{
    "2012-08-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1361094": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00611002\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, nos elevadores da marca Atlas Schindler, instalados nas dependências do Ministério Público situadas na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670, São Gonçalo - RJ, com início na data da assinatura e término em 31/07/13 (término da garantia dos equipamentos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, XVII, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.195,00\r\n\r\nDATA: 16.08.2012.\r\n\r\nId: 1361094"
                    ],
                    "1361095": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Promotor de Justiça abaixo identificados, iniciando-se as inscrições às 00:00h, do dia 20 de agosto de 2012, e encerrando-se 23:59h, do dia 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Amélia Couto Carvalho, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Rosani Blanco Pinheiro (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nadia de Araujo, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Rafael Luiz Lemos de Sousa (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1361095"
                    ],
                    "1361096": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 24 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 27 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 116, em vaga decorrente transferência para o gabinete 225 da Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos.\r\n\r\n2) Gabinete 302, em vaga decorrente transferência para o gabinete 501 do Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo.\r\n\r\n3) Gabinete 318, em vaga decorrente transferência para o gabinete 624 da Procuradora de Justiça Adriana Ninô Biscaia Fernandes.\r\n\r\n4) Gabinete 608, em vaga decorrente transferência para o gabinete 809 do Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 30 de agosto de 2012, a partir das 20h00 e no dia 31 de agosto, das 08h00 às 16h30, no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio- Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), os Promotores de Justiça Substitutos e os Titulares das Promotorias de Justiça dos CRAAIs de Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda, conforme as especificações a seguir. \r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis \r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n4. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n14. Promotorias de Justiça de Valença \r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\n17. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça Criminais de Barra Mansa \r\n\r\n19. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa \r\n\r\n22. Promotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis\r\n\r\n24. Promotorias de Justiça Criminais de Resende \r\n\r\n25. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende\r\n\r\n26. Promotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n27. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n29. Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda \r\n\r\n30. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda \r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Família de Volta Redonda\r\n\r\n34. Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda\r\n\r\n35. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 30 e 31 de agosto de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de acompanhamento d de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal\r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"11ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 13 a 17 de agosto de 2012, realizando-se a atividade de segunda-feira no auditório do 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), as Oficinas de Trabalho nas salas de multimídia do andar térreo do mesmo prédio e as atividades do 1º Congresso Internacional do CNPG no Hotel Windsor Barra (Av. Lúcio Costa, nº 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n11ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAspectos Práticos do Estágio Confirmatório\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos-CEJUR \r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - Procuradora de Justiça, Corregedora-Geral do Ministério Público \r\n\r\nDr. Dimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de Justiça, Assessor da CGMP \r\n\r\nDr. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes - Promotor de Justiça, Assessor da CGMP\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho I: Aspectos Práticos da Área de Saúde \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Promotora de Justiça, Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho II: Aspectos Práticos da Área de Saúde \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Promotora de Justiça, Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva\r\n\r\n16 e 17/08/2012\r\n\r\n1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos \r\n\r\nProcuradores-Gerais de Justiça/CNPG\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do CNPG\r\n\r\nDr. Roberto Gurgel - Procurador-Geral da República\r\n\r\n10h15 às 11h15\r\n\r\nConferência. \"O Ministério Público junto ao Tribunal Penal Internacional:\r\n\r\nCrimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade e Genocídio\"\r\n\r\nDr. Serge Brammertz - Procurador-Geral do TPI para o caso da ex-Iugoslávia\r\n\r\n11h15 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 18h10\r\n\r\nPAINÉIS\r\n\r\n14h00 às 15h50\r\n\r\nPainel I \r\n\r\nTema: “Semelhanças e Diferenças entre os Ministérios Públicos no Cenário internacional. Regime Jurídico, Garantias Institucionais e Garantias \r\n\r\nPessoais dos Membros. Independência Funcional x Hierarquia. Prerrogativas Profissionais. Estrutura Institucional. \r\n\r\nProblemas e Desafios Contemporâneos”. \r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nRepresentante da França \r\n\r\nDra. Carla Deveille-Fontinhas - Magistrada do Ministério Público;\r\n\r\nMagistrada de Ligação para Brasil, Bolívia e Venezuela \r\n\r\nda Embaixada da França no Brasil\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nRepresentante de Portugal\r\n\r\nDr. Adriano Cunha - Procurador-Geral Adjunto e Diretor da Revista do Ministério Público de Portugal e Auditor Jurídico da Assembleia da República \r\n\r\n15h00 às 15h30\r\n\r\nRepresentante da Espanha\r\n\r\nProf. Ignacio Flores Prada - Professor e Doutor em Direito Processual da Universidad Pablo de Olavide (Departamento de Direito Público) \r\n\r\n15h30 às 15h50\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h50 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h20 às 18h10\r\n\r\nPainel II\r\n\r\nTema: “Semelhanças e Diferenças entre os Ministérios Públicos no Cenário internacional. Regime Jurídico, Garantias Institucionais e Garantias \r\n\r\nPessoais dos Membros. Independência Funcional x Hierarquia. Prerrogativas Profissionais. Estrutura Institucional. Problemas e Desafios Contemporâneos”.\r\n\r\n16h20 às 16h50\r\n\r\nRepresentante dos Estados Unidos da América\r\n\r\nDra. Magdalena Boynton - Promotora do Departamento de Justiça Norte- Americano; Coordenadora para América do Sul do Escritório de Assuntos Internacionais \r\n\r\n(Divisão Criminal)\r\n\r\n16h50 às 17h20\r\n\r\nRepresentante da Argentina\r\n\r\nDr. Walter López - Procurador do Ministério Público da Argentina\r\n\r\n17h20 às 17h50\r\n\r\nRepresentante da Itália\r\n\r\nDr. Francesco Lo Voi - Procurador do Ministério Público da Itália e Membro da European Union's Judicial Cooperation Unit -EUROJUST\r\n\r\n17h50 às 18h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h30 às 12h00\r\n\r\nGRUPOS DE TRABALHO SETORIAIS SIMULTÂNEOS\r\n\r\nTema 1: Controle Externo e Relacionamento com a Polícia\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nRepresentante da Espanha - Prof. Ignácio Flores Prada\r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nRepresentante de Portugal - Dr. José Manuel Ribeiro de Almeida, Procurador do Ministério Público, Diretor Adjunto da Revista de Direito do Ministério Público e Membro do Tribunal Constitucional de Portugal\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nRepresentante da França - Dra. Carla Deveille-Fontinhas\r\n\r\nTema 2: Combate ao Crime Organizado \r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nRepresentante da Itália - Dr. Francesco Lo Voi \r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nRepresentante dos Estados Unidos da América - Dr. Michael Burke, Promotor do Departamento de Justiça Americano (Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos) \r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nRepresentante da Argentina - Dr. Walter López \r\n\r\nTema 3: Cooperação Jurídica Internacional/ Lavagem de dinheiro \r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nRepresentante de Portugal - Dra. Fátima Adélia Martins, Procuradora do Ministério Público de Portugal e Secretária-Geral da Rede Judiciária Européia \r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\nRepresentante dos Estados Unidos da América - Sr. Richard Cavalieros, Adido no Brasil do Federal Bureau of Investigation-FBI \r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nRepresentante da Argentina - Dra. Maria Del Camen Falbo, Procuradora do Ministério Público da Argentina\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 18h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nConferência de Encerramento\r\n\r\nMinistro Carlos Ayres Britto - Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 16h00\r\n\r\nCerimônia de Assinatura do Memorando de Cooperação Internacional entre o CNPG e a Rede Judiciária Européia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nEntrega do Prêmio Jornalístico do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nEntrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União a Agraciados\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nLançamento do Livro “Pensamento Institucional Contemporâneo do Ministério Público”\r\n\r\nId: 1361096"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1361099": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 17 de agosto de 2012, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiral, situada na Rua José Breves, nº 344, Centro - Pinheiral, estará fechada para atendimento ao público, em razão de interrupção do fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1361099"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1361093": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00375654 (e anexo) (Noticiante: Deputado Estadual Marcelo Freixo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o Ofício de Ciência.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2007.00067823 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 4.588/2007, do Município de Duque de Caxias) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00015143 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do artigo 248 do Código Tributário do Município de Cabo Frio) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Insti tucional e Judicial - Cível nº MP-2012.00404307 (Assunto: Notícia anônima) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nId: 1361093"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1361097": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2013, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2012, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1361097"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1361098": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1361098"
                    ]
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 53ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 14 de agosto.\r\n\r\nAos quatorze dias de agosto de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 52ª sessão, de 09 de agosto de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 6, 2, 1 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 528 processos: 63 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 85 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 106 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 167 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 107 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 200944-7/1997 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas por execução de contrato da Câmara Municipal de Valença) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo não conhecimento, comunicação e determinação, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que ainda declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 112730-2/2008, 108209-9/2006, 108210-8/2006, 109123-8/2007, 109126-0/2007 e 115198-9/2008. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 212705-2/2009. No relato dos Processos TCE nos 236269-7/2011 (convênio da Prefeitura de Paraty), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões, fazendo-o igualmente os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações, determinação e arquivamento nos Processos TCE nos 205422-0/2012, 204926-9/2012 e 204774-4/2012 (prestações de contas de administração financeira de Macaé, Saquarema e Itaocara - exercícios de 2011), havendo neste último o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa juntado declaração de voto aos autos - uma vez que sua tese era voto vencido no Plenário - reafirmando seu entendimento divergente em relação à economia orçamentária, esclarecendo o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello que quanto ao repasse a maior, não aceitava a tese de imaterialidade, mas que o valor de R$ 250,00, que foi devolvido, prefigurava um erro de cálculo. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos processos TCE nos 222415-3/2005 e 222420-8/2005 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, durante o relato dos Processos TCE nos 117630-8/2010 e 206764-1/2011 (convênios do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE nº 106285-0/2010 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinações à IAM e à 3ª IGM no Processo TCE nº 205442-0/2012 (prestação de contas de administração financeira de Queimados - exercício de 2011). No relato do Processo TCE nº 112212-7/2010 (convênio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), com voto pelo conhecimento, comunicação e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE nº 104089-8/1997 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às 12 horas, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 109413-4/2012 (denúncia), pelo não acolhimento, expedição de ofício e anexação; 109455-2/2012 (denúncia), pelo não acolhimento, expedição de ofício e anexação; 106990-0/2008 (denúncia da Comunidade Bairro Brasilândia - São Gonçalo), pela comunicação; 231172-3/2011 (denúncia), pela ciência, expedição de ofício e arquivamento; 206036-4/2012 (denúncia), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, comunicação e expedição de ofício; 201348-8/2011 (denúncia), pela comunicação; 209515-1/2012 (denúncia), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, comunicação e expedição de ofício; 200676-8/2012 (denúncia da Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda), pela ciência, não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento; 203877-5/2012 (denúncia da Prefeitura de Guapimirim), pelo acolhimento, com tratamento sigiloso, comunicação e ciência; 206621-5/2012 (denúncia da Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda), pela recepção, comunicação e expedição de ofício; 213871-3/2012 (denúncia da Prefeitura de Belford Roxo), pelo não acolhimento e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 236191-4/2011 (denúncia do Ministério da Educação), pelo acolhimento, manutenção do sigilo, determinação e expedição de ofício; 206321-7/2012 (denúncia da Prefeitura de Petrópolis), pelo conhecimento como representação, com afastamento do tratamento sigiloso, ciência, comunicação, determinação e expedição de ofício; 214005-3/2012 (denúncia do Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda), pela comunicação; 210509-1/2012 (denúncia do Município de São João de Meriti), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, comunicação e expedição de ofício; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 209402-8/2012 (denúncia de Vanderleia Silva Melo), pelo conhecimento e improcedência, desconstituição do caráter sigiloso, expedição de ofício e comunicação; 202259-0/2012 (inspeção ordinária na Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), pela notificação, comunicação, expedição de ofício e ciência; 204820-9/2012 (denúncia/diversos), pelo não conhecimento, ciência, expedição de ofício e arquivamento; 206250-2/2012 (denúncia de Prefeitura de Sapucaia), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, o Processo TCE nº 229962-3/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Barra Mansa), pela ciência, aplicação de multa, notificação, comunicação e expedição de ofício. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 14/08/2012 11:22:38 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n127958-2/11 CONTRATO/ OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n105617-4/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107587-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nPOLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200768-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n202012-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n203350-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n204251-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n212661-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215466-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SMTU - EXPRESSO CAPIVARI SILVA JARDIM\r\n\r\n217416-7/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREF D. DE CAXIAS\r\n\r\n225216-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n202735-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203926-2/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n104736-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n243772-3/10 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104437-3/11 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL ERJ\r\n\r\n101758-6/12 CONTRATO/ COMPRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102158-7/12 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105351-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n202420-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n202727-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n204109-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205944-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MANGARATIBA\r\n\r\n206214-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n206376-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n104352-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108837-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104936-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n200667-3/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n242137-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n225688-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n108407-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n131607-5/11 CONVÊNIO/ SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n100047-8/12 CONVÊNIO/ SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n100099-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109328-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n203792-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n203818-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205946-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MANGARATIBA\r\n\r\n208887-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n104123-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106122-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106526-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CORPOBOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n104375-1/12 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106125-8/12 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106135-3/12 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106132-1/12 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n202020-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n104716-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104946-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106977-5/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n108467-4/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n203085-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n222183-7/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n231667-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n108827-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n201232-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201423-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n203849-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215584-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M HABITAÇÃO INT. SOC. BOM JARDIM\r\n\r\n215816-7/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n213735-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n106313-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115677-2/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103937-8/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106115-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200030-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n235853-7/11 CONTRATO/COMPRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n101687-1/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102468-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109087-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n202108-5/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n204877-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n202746-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n207488-8/12 CONTRATO/DE OBRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208799-2/12 SOLICITAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n215594-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SILVA JARDIM\r\n\r\n105986-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n109062-1/12 DENÚNCIA/MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n204477-8/12 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n227065-4/11 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110896-9/12 PENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206151-8/11 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n237916-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF MIRACEMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200461-1/12 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206779-8/12 DENÚNCIA/ PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n214062-7/10 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n280270-7/04 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n203056-9/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213498-7/12 DENÚNCIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n227146-4/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233816-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n109835-6/12 REPRESENTAÇÃO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n211440-6/12 DENÚNCIA/ PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n227066-8/11 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100150-1/2012 (974/07) - Interessado: LUCIANA YUEN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100749-8/2012 (12/412146/10) - Interessado: NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102158-6/2008 - Interessado: FUNDO AMPARO AO TRABALHOR - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102174-1/2012 (8814/09) - Interessado: SHIRLEI DA SILVA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102187-8/2012 (1308/10) - Interessado: MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102411-7/2012 (784/07) - Interessado: MARCELO FRANKLIN DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102413-5/2012 (058/11) - Interessado: MARIA APARECIDA THIENGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102783-8/2012 (12082/11) - Interessado: MARINO JORGE COSTA GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102821-6/2012 (5321/11) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102894-3/2012 (17/500001/12) - Interessado: RENATO AMARAL DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102921-2/2012 (5360/11) - Interessado: HEITOR EVANGELISTA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102922-6/2012 (5358/11) - Interessado: EDUARDO HARUO SAITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102938-5/2012 (3668/10) - Interessado: HAROLDO JOSÉ DE MATOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102948-0/2012 (3639/10) - Interessado: ISRAEL FELZENSZWALB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102963-0/2012 (068/10) - Interessado: FERNANDA ROCHA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103534-2/2012 (18/400183/12) - Interessado: ILSON MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103538-8/2012 (18/400123/12) - Interessado: RAMILDE FERNANDO FERREIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104089-8/1997 (068/97) - Interessados: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104714-1/2012 (219/12) - Interessado: KARINA CABREIRA SEVERINO CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104715-5/2012 (520/12) - Interessado: JORGE SOARES MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104718-7/2012 (26/15748/11) - Interessado: PRISCILA DA SILVA RABELO MOURACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104738-7/2012 (26/30486/12) - Interessado: JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104744-6/2012 (627/12) - Interessado: RINALDO CAVALCANTE MAGALLON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104938-9/2012 (17/200142/12) - Interessado: LUIZA HELENA DA SILVA CRESCENCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104942-0/2012 (17/200079/12) - Interessado: MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104947-0/2012 (17/200147/12) - Interessado: ELIANE MARIA WILDHAGEN GUIMARÃES DAMIÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105268-9/2012 (09/19802560/11) - Interessado: NADELSON JOSÉ DIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105296-6/2012 (18/400102/12) - Interessado: RICARDO DA SILVA QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105298-4/2012 (18/400252/12) - Interessado: JOUBERT FONSECA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105312-6/2012 (18/400242/12) - Interessado: EDUARDO SACRAMENTO MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105368-5/2012 (27/11811170/12) - Interessado: LANDMAN TAVARES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105398-0/2012 (27/6911170/12) - Interessado: MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105451-8/2012 (17/200087/12) - Interessado: JENILDA MARIA VILARES LINHARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105534-6/2012 (17/3234/11) - Interessado: RITA DE CÁSSIA SANTANA CRUZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105792-0/2012 (11/50029/12) - Interessado: DOUGLAS GOMES HENRIQUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105794-8/2012 (11/50027/12) - Interessado: CLAUDIA MARIA NARCIZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105871-2/2012 (30/200035/12) - Interessado: MOACIR DE SOUZA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105891-2/2012 (17/200172/12) - Interessado: JOÃO JOSÉ DO AMARAL FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105896-2/2012 (17/200152/12) - Interessado: ADAMIL BALBINO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105904-5/2012 (910/12) - Interessado: EDILSON DA SILVA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105909-5/2012 (731/12) - Interessado: MANUEL ALVES NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105915-4/2012 (512/12) - Interessado: CLÁUDIO ELIAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105941-3/2012 (887/12) - Interessado: LUIZ CARLOS DUARTE PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106112-1/2012 (3698/10) - Interessado: MAURO MEIRELLES PENA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106216-9/2010 - Interessado: MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 506/2011, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106453-1/2011 (12/533006/09) - Interessado: VANOR BREDER PACHECO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106954-7/2012 (23/301351/11) - Interessado: JORGE NEY FERREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110586-3/2007 (17/579/07) - Interessado: RONALDO SERGIO SOARES DO NASCIMENTO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117274-2/2011 (07/577/09) - Interessado: CRISTIANO SANTOS DA CUNHA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119136-8/2011 (12/170005/11) - Interessado: CARLOS DE ARAÚJO RESENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131150-2/2011 - Interessado: MARFAN MARTINS VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131151-6/2011 - Interessado: MARFAN MARTINS VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200944-7/1997 - Interessado: ROBERTO SILVA MACHADO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-8/2008 (8335/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201626-9/2008 (4907/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202124-6/2007 - Interessado: RODRIGO MATOS ALVARENGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202220-9/2012 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202394-3/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203233-9/2010 - Interessado: ASSOC DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203450-3/2012 - Interessado: CATIA CRISTINA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203761-7/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204774-4/2012 - Interessado: PREFEITURA DE ITAOCARA - ALCIONE CORREA DE ARAÚJO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204926-9/2012 - Interessado: PREFEITURA DE SAQUAREMA - FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204993-2/2012 - Interessado: LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205422-0/2012 - Interessado: PREFEITURA DE MACAÉ - RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205442-0/2012 - Interessado: PREFEITURA DE QUEIMADOS - MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206550-0/2012 (40000044/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206559-6/2012 (40000127/12) - Interessado: ALUIZIO DA SILVA BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206574-6/2012 - Interessado: GRUPO TERCEIRA IDADE RAIO DE LUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208098-6/2012 (40000173/12) - Interessado: FERNANDA CORDEIRO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208308-9/2012 - Interessado: JORGE LUIZ ERMIDA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208562-6/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209171-1/2012 (47/11) - Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARMO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209579-7/2012 (047/11) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO ITAPORANGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209890-5/2010 - Interessado: PREFEITURA NOVA IGUAÇU - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210661-1/1998 - Interessados: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA E MYRIAM SOARES DE LIMA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211430-9/2011 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212101-0/2009 - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO FUTURO DO NOVO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212456-3/2004 - Interessado: FLAVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: NILO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213058-1/2011 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214007-2/2009 - Interessado: APAE ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-1/2008 - Interessado: ROBERTO EGYDIO SETÚBAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219980-1/2008 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219996-2/2009 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220807-8/2001 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225710-7/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228348-9/2010 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228710-9/2008 - Interessado: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228972-6/2010 - Interessado: JOSÉ LAERTE D'ELIAS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234278-1/2006 - Interessado: ISMAEL DAVID FERREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240073-4/2010 - Interessado: AMILCAR JORDÃO CALDELLAS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240314-6/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240341-1/1999 - Interessados: JOSÉ ALDI MARCHON E JOSÉ EDUARDO VALENTIM - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240753-6/2010 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240833-2/2010 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240842-5/1999 - Interessados: RAUL GERHARD MIRANDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261484-9/2002 - Interessado: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100127-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100166-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100196-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100249-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100278-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100802-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100903-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100983-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100990-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101013-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101031-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101079-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101226-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101346-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101378-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101511-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101729-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101822-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101824-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101899-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101981-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101986-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101991-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102140-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102263-2/1997 - Votos: IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102421-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102454-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102588-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102630-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102641-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102773-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102798-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102920-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103009-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103137-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103998-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104034-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104133-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104280-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104396-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104731-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104749-1/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105200-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105242-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105659-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105895-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105941-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106015-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106057-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106167-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106169-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106197-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106223-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106285-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106562-4/1997 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106829-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106830-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106990-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107013-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 107244-4/2007, 100873-4/2008, 103104-8/2006, 103727-2/2009, 106092-1/2010, 106158-4/2008, 106968-3/2006, 107795-3/2007, 109718-9/2007, 113809-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 107795-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108092-2/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108200-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108209-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108210-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108262-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109113-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109123-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109126-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109411-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109413-4/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109434-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109455-2/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109716-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110096-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110113-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110252-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110301-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110598-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110601-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110607-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110609-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110611-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110620-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110629-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110632-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110638-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110640-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110650-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110653-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110661-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110712-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110742-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110817-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110824-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110921-0/2012 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111049-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111061-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111080-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111099-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111293-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111316-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111388-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111541-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111995-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112212-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112237-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112612-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112678-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112730-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112950-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113632-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113732-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113916-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 114653-8/2006, 114648-3/2006, 114650-6/2006, 114651-0/2006, 114896-2/2006, 114897-6/2006, 114907-7/2006, 114911-8/2006, 114914-0/2006, 114916-8/2006, 114917-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114884-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 114928-1/2006, 113027-6/2006, 113090-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114930-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115198-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115234-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115834-3/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116396-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116583-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116618-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116736-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117544-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117602-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117622-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117630-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117780-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117959-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118877-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121855-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128227-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129017-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129075-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130979-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131258-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131407-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131416-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131513-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132015-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132139-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132198-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132262-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132263-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132693-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133038-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133408-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133481-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200284-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200455-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200665-7/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200676-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200756-3/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200807-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-4/1990 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200816-7/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201138-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201229-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201233-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201315-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201348-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201420-3/2008 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201560-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201703-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201756-7/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201796-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201839-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201901-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202193-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202227-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202240-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202259-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202265-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202498-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202560-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202561-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202591-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202819-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202870-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203026-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203454-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203495-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203586-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203617-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203670-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203734-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203754-2/2006 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203877-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203953-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203961-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203975-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204014-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204069-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204181-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204239-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204253-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204297-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204663-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204820-9/2012 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204901-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204920-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204959-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204989-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204997-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205024-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205028-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205046-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205060-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205070-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205084-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205330-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205356-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205425-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205501-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205517-1/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205559-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205731-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205753-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205781-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205818-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206036-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206106-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206250-2/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206321-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206329-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206449-5/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206464-5/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206544-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206547-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206565-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206587-3/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206621-5/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206626-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206658-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206693-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206764-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206795-0/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206884-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206965-0/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207002-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207013-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207108-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207126-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207229-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207931-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208521-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208527-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208733-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208815-3/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208853-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208854-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209029-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209187-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209402-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, DESCONSTITUIÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209515-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209751-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210258-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210455-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210509-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210713-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210939-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211824-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211832-0/2007, 211829-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212364-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212365-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212585-4/2001 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213070-0/2008, 208577-1/2008, 213446-3/2008, 222282-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 213130-8/2009, 209588-9/2009, 213602-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213452-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213477-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213486-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213514-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213596-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213717-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213871-3/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214005-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214259-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214357-9/2006 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214756-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214841-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214842-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214897-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214932-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215109-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215121-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215139-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215143-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215320-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215399-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215470-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215590-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215638-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215657-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215769-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215771-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215880-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216021-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216413-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216528-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216532-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216837-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216920-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216924-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216929-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216943-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216999-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217099-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217157-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217159-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217204-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217220-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217235-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217299-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217351-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217441-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217482-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217484-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217614-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217627-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217676-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217714-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217839-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217846-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217850-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217860-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217916-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218107-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218109-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218111-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218118-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218181-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218219-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218237-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218256-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218316-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218365-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218413-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218501-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218593-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218683-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218807-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218850-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218875-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218900-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218989-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220076-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220153-1/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220172-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220374-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220509-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221975-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222415-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222420-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222481-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222486-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222773-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222991-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223061-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223400-1/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224545-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224646-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224826-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225149-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225259-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225354-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225525-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225625-9/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225871-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225894-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226166-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226477-1/2006 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226590-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226603-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226604-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227198-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227909-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228227-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228712-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229037-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229335-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229734-2/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229962-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230120-6/2009, 200254-1/2006, 230119-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231172-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231480-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231499-9/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232046-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232196-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232522-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232530-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232533-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232696-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233158-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234016-3/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235575-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236191-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, MANUTENÇÃO DO SIGILO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236224-5/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236269-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236519-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238391-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238939-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239621-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240300-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240310-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240429-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241366-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242675-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244221-4/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244618-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244821-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244826-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245258-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251941-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261854-6/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 14/08/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCLEONICE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n102263-2/1997\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n107244-4/2007\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n107244-4/2007\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n107795-5/2008\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n112950-1/2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n114653-8/2006\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LUCIDI\r\n\r\n114928-1/2006\r\n\r\nGEORGES LUIZ BONNET\r\n\r\n116618-6/2008\r\n\r\nGILBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\n116618-6/2008\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIANA\r\n\r\n116618-6/2008\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\n116618-6/2008\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\n107013-7/2009\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n202193-8/2011\r\n\r\nCLEIDIR REIS PEIXOTO\r\n\r\n202259-0/2012\r\n\r\nJANE VANELLE DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n202259-0/2012\r\n\r\nORLANDO SILVA FRAGA\r\n\r\n202259-0/2012\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n202259-0/2012\r\n\r\nSHEILA MORETH SILVA TRUGILHO\r\n\r\n202259-0/2012\r\n\r\nSILVIO CLAUDIO DA COSTA MEDINA\r\n\r\n202259-0/2012\r\n\r\nGILCEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n203586-5/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n204014-8/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n204253-9/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n204663-9/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n204920-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n205501-0/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n206544-1/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n206547-3/2012\r\n\r\nJACQUELLINE BELLIENY DE SOUZA\r\n\r\n208815-3/2004\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n209751-7/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213130-8/2009\r\n\r\nROSAINE OLIVIER TOSTES\r\n\r\n213452-3/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALTA CARPI\r\n\r\n213514-7/2012\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n213717-8/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n214841-5/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n214842-9/2012\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n214932-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n215109-2/2012\r\n\r\nJOSÉ CELSO DA COSTA\r\n\r\n215121-0/2012\r\n\r\nGERSON DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n215139-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n215143-8/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n215470-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n215638-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n215657-9/2012\r\n\r\nNEWTON VICENTE BELLOTI NACIF\r\n\r\n216413-6/2011\r\n\r\nCELSO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n217159-2/2009\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n218681-9/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n218900-3/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n218989-9/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS RIBEIRO\r\n\r\n218989-9/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219643-2/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n220509-4/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222486-8/2008\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n222773-5/2006\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224545-1/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n224826-8/2009\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\n225354-2/2009\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n225354-2/2009\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n226590-0/2010\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n226603-4/2007\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n226604-2/2009\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS\r\n\r\n228712-6/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n229037-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n229335-2/2008\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n232196-7/2008\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n232696-7/2008\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n261484-9/2002\r\n\r\nSessão: 14/08/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n114930-0/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n115834-3/2007\r\n\r\nCAMILA ANTUNES BLANC (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS BLANC)\r\n\r\n200812-4/1990\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n201420-3/2008\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n201756-7/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n206795-0/2011\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n210661-1/1998\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n210661-1/1998\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n211832-0/2007\r\n\r\nFLAVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\n212456-3/2004\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n213070-0/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n213070-0/2008\r\n\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\n\r\n217673-5/2011\r\n\r\nROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n217673-5/2011\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n225625-9/2009\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n225625-9/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230120-6/2009\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n232696-7/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n234016-3/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238391-1/2008\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n242675-2/2010\r\n\r\nId: 1360580"
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                    "1360581": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1492/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.263-2/97\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLEONICE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF, em nome dos servidores Rosivaldo Alves Pereira, Cleonice de Oliveira Dias, Soledad Conceição de Souza Costa e Vilma Tupinambá da Silva, em virtude de implantações e pagamentos indevidos de salários, referentes aos exercícios de 1991 a 1993;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas e a existência de dano ao erário Estadual.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Cleonice de Oliveira Dias, ex - Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF, no valor de no valor de R$ 26.318,85 (vinte e seis mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 11.567,710474 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360581"
                    ],
                    "1360582": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1493/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.070-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM - SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos 3º Termo Aditivo, datado de 27/12/2006, ao Contrato nº 012/2006, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2006, firmado entre o Município de Casimiro de Abreu e a empresa Lima Santos Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção (limpeza geral) em prédios públicos e confecção de merenda escolar (sede e distritos), pelo prazo de 06 (seis) meses, e no valor de R$ 1.020.758,40 (um milhão, vinte mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 29.11.2011, pela Notificação da Sr. Antonio Marcos de Lemos Machado, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, para que apresentasse razões de defesa, quanto ao atendimento, apenas parcial, da decisão Plenária de 10.05.11, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Antonio Marcos de Lemos Machado, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõem os incisos IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360582"
                    ],
                    "1360583": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1494/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.070-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM - SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos 3º Termo Aditivo, datado de 27/12/2006, ao Contrato nº 012/2006, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2006, firmado entre o Município de Casimiro de Abreu e a empresa Lima Santos Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção (limpeza geral) em prédios públicos e confecção de merenda escolar (sede e distritos), pelo prazo de 06 (seis) meses, e no valor de R$ 1.020.758,40 (um milhão, vinte mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quanto ao decidido na Sessão Plenária de 29.11.2011;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 29.11.2011, pela Notificação do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito de Casimiro de Abreu, para que apresentasse razões de defesa, quanto às prorrogações do presente Termo e do 7º Termo Aditivo ao Contrato 012/06, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360583"
                    ],
                    "1360584": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1495/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.456-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. FLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Igm/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara de Mesquita, relativa ao exercício de 2003, sob responsabilidade dos Srs. Flávio Nakandakare de Oliveira e Nilo Rodrigues, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a sanção prevista no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Flávio Nakandakare de Oliveira, Ordenador de Despesas da Câmara de Mesquita no exercício de 2003, com fulcro no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento, após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360584"
                    ],
                    "1360585": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1496/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.625-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP / SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes AO Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, em atendimento ao Plano de Inspeções elaborado pela 2ª IGP e aprovado pela presidência desta Casa nos autos do processo TCE-RJ n.º 300.343-7/09, tendo por objeto a verificação, in loco, da legalidade e legitimidade das admissões ocorridas a partir de junho de 2000, bem como da observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, do cumprimento de determinações plenárias contidas nos Processos TCE/RJ nºs 207.679-5/98, 233.628-1/00, 232.305-6/01, 280.080-0/04, 214.112-7/06, 228.152-9/07 e 218.343-0/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 11/10/2012, pela Notificação do Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 2301/2011 acostado às fls. 2580;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, à época dos fatos, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do Relator, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360585"
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                    "1360586": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1497/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.625-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP / SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes AO Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, em atendimento ao Plano de Inspeções elaborado pela 2ª IGP e aprovado pela presidência desta Casa nos autos do processo TCE-RJ n.º 300.343-7/09, tendo por objeto a verificação, in loco, da legalidade e legitimidade das admissões ocorridas a partir de junho de 2000, bem como da observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, do cumprimento de determinações plenárias contidas nos Processos TCE/RJ nºs 207.679-5/98, 233.628-1/00, 232.305-6/01, 280.080-0/04, 214.112-7/06, 228.152-9/07 e 218.343-0/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram nas decisões plenárias de 08/04/2010 e 11/10/2011, pela Notificação do Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, para apresentação de razões de defesa inerentes as irregularidades descritas nas letras “a” a “n”, do item 1, do voto de fls. 2468/2469, e do não cumprimento das determinações desta Casa, contidas no item 3(letras “a” a “k”) do voto acolhido pelo plenário em 08/04/2010, e reiterado no item 1, letra “b”, da sessão de 07/12/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não logrou êxito em elidir as irregularidades descritas nas letras “a”, “b”, “d”, “e”, “f”, “g”, “K”, “l”, “m” e “n”, do item 1, da decisão plenária de 08/10/210; nem, tampouco, de apresentar documentação comprobatória para as razões ofertadas para as letras “b” e “l”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, foi considerado revel após a notificação de 11/10/2011, deixando de apresentar defesa para o não cumprimento das determinações desta Casa;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 4.000 (quatro mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação deste voto, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360586"
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                    "1360587": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1498/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.120-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba, em favor do Instituto Brasileiro de Integração Cultural e Educacional - IBICE.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não afastou as irregularidades observadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, ex-Prefeito do Município de Mangaratiba, no valor de R$ 6.825,60, correspondentes a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360587"
                    ],
                    "1360588": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1499/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.832-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU - EMLURB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida formalizado pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB em favor da Empresa Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., no valor de R$ 167.984,40, referente aos serviços de limpeza de logradouros realizados durante o mês de outubro de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Araújo Ferreira, então Presidente da Emlurb, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Araújo Ferreira, então Presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360588"
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                    "1360589": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1500/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.930-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO VITAL BRASIL - IVB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso IV do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre o Instituto Vital Brazil S/A e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento, cujo objeto é a ampliação da capacidade administrativa e operacional do órgão pelo prazo de 03 meses - 24.01.2005 a 31.03.2005 e valor de R$ 940.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Solange Pereira de Almeida, então Diretora-Presidente do Instituto Vital Brasil, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas, quais sejam: não ter comprovado a situação emergencial ou calamitosa que justificasse a contratação dos serviços em tela através deste Ato; a ausência de termo de referência com detalhamento do projeto e orçamento em planilhas que expressem a composição de tosos os custos unitários e o não atendimento ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 27/07/2010;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Solange Pereira de Almeida, então Diretora-Presidente do Instituto Vital Brasil - IVB, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360589"
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                    "1360590": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1501/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.391-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 145/2007, firmado em 26/03/2008, entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a Empresa Nativa de Glicério Manutenção e Reformas Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega da obra por mais 30 (trinta) dias e acrescer ao valor do contrato a quantia de R$ 220.527,26;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: ter alterado o projeto original que resultou em um acréscimo ao valor do contrato de R$ 220.527,26, equivalentes a aproximadamente 16,15%, demonstrando falha no projeto básico, bem como falha nos estudos técnicos preliminares, não sendo observado o princípio constitucional da eficiência (caput do art. 37 da CF), comprometendo, inclusive, a legalidade do certame licitatório que deveria ter sido promovido através de concorrência pública e não tomada de preços;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360590"
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                    "1360591": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1502/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.420-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2006, decorrente da Tomada de Preços nº 098/2006, firmado em 14/09/2007, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Park II Construtora e Serviços Ltda., no valor de R$ 134.248,00, que tem por objeto o acréscimo do valor inicialmente contratado e a prorrogação da locação de equipamentos para desobstrução de galerias por mais 2 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir às irregularidades a ela imputadas, quais sejam: a ausência de comprovação da publicação deste aditivo, nos termos do artigo 61, § único da LF nº 8.666/93 e sem a devida justificativa, em desacordo com o artigo 57, § 2°, da LF n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360591"
                    ],
                    "1360592": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1503/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.696-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 041/2007, firmado em 12/11/2007, entre a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, e Arco LCM Construção e Pavimentação Ltda., que tem por objeto a construção de calçadão e ciclovia - estaca 95 à 176 - na orla do Município de Iguaba Grande, através do Programa Turbrasil, Contrato de Repasse nº 221.507-84/2007 do Ministério do Turismo, incluindo as despesas de mão-de-obra, materiais e equipamentos, bem como todos os encargos relativos aos serviços prestados, no valor de R$ 1.022.400,60 e no prazo de 6 meses a partir da assinatura do contrato;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, então Prefeito Municipal de Iguaba Grande, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 06/09/2011;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, então Prefeito Municipal de Iguaba Grande, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360592"
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                    "1360593": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1508/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.661-1/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 1997.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente chamado aos autos, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nélson Roberto Bornier de Oliveira não apresentou documentação e esclarecimentos necessários para o saneamento do processo.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.825,60, nesta data, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, Prefeituro Municipal de Nova Iguaçu no exercício de 1997 , com fulcro no inciso I do artigo 63 c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360593"
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                    "1360594": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1509/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.661-1/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 1997.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente chamada aos autos, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sra. Myriam Soares de Lima não apresentou documentação e esclarecimentos necessários para o saneamento do processo.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, nesta data, equivalente a 2.500 UFIR RJ, nesta data, à Sra. Myriam Soares de Lima, responsável pelas contas da Tesouraria da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no exercício de 1997, de acordo com o disposto no inciso I do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1360594"
                    ],
                    "1360466": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n242708-5/2010\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n30565/2012\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n242718-0/2010\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n30615/2012\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n217822-6/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n30432/2012\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n227368-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n30303/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n232256-0/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n29778/2012\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n213886-4/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n30634/2012\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n204086-5/2012\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n30018/2012\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n226734-8/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n29622/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n218689-1/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n30084/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n200701-9/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n30445/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n200815-6/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n30449/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n229282-1/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n30577/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n113199-3/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n30079/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n212901-3/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n29449/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n218394-1/2009\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n30536/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n217970-4/2009\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n29708/2012\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n201464-0/2012\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n30508/2012\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n218441-4/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n29573/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n214883-3/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n30080/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214988-9/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n30083/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214835-6/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n30085/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203228-6/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n30319/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n233604-7/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n30350/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n213001-7/2007\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n29507/2012\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nJOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\n30900/2012\r\n\r\n538.687.227-34\r\n\r\n205524-4/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n30390/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n205514-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n30394/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n204707-1/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n30544/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n204715-8/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n31132/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n214179-8/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n29616/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n224870-4/2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n29684/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n233024-2/2010\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n30159/2012\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nLEOPOLDO GUILHERME LABORNE MATHIAS\r\n\r\n31100/2012\r\n\r\n440.983.837-72\r\n\r\n212053-3/2002\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n29954/2012\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n216555-2/2012\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n30339/2012\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n204564-7/2012\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n30246/2012\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n211934-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n30002/2012\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n209591-4/2008\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n29900/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n210260-5/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n29414/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n212580-7/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n29430/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n202852-8/2012\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n31138/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nMASAHIRO ITO\r\n\r\n30429/2012\r\n\r\n841.712.277-04\r\n\r\n211431-0/2006\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\n31327/2012\r\n\r\n107.711.317-04\r\n\r\n203249-2/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n30222/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n202994-2/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n31152/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n29593/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n29594/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n210113-6/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n29260/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n30433/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n111052-1/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n30325/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n222296-3/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n31319/2012\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n222296-3/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n31322/2012\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n106770-4/2006\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n29744/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n117389-1/2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\n30545/2012\r\n\r\n359.564.707-63\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n30448/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1360466"
                    ],
                    "1360421": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 365/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MANGARATIBA\r\n\r\nINTERESSADOS: EDILSON RAMOS (01/01 A 01/03/2011) e EVANDRO BERTINO JORGE (02/03 A 31/12/2011)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.429-8/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1360421"
                    ],
                    "1360664": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 366/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.287-0/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO AZEVEDO DE ALMEIDA, ARTHUR CESAR PESSOA VAZ e PAULO CESAR PEREIRA , contra decisão proferida na sessão de 23.09.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.839-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES, contra decisão proferida na sessão de 26.01.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.993-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIA DA SILVA MOTA RODRIGUES por intermédio de seu procurador LUPÉRCIO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 15.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.932-3/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interpostos por ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO por intermédio de sua procuradora ERIKA COUTINHO DE MATTOS SOUZA OAB-RJ 122.587 e SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011.\r\n\r\nId: 1360664"
                    ],
                    "1360665": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 367/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.836-8/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1360665"
                    ],
                    "1360666": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 368/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.076-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1360666"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1360969": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.351-0/2012 - Humberto Horst Carvalho, matr. 02/3635/0-8. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.229-1/2012 - Luiz Claudio Santana, matr. 02/3491/0-0; proc. TCE nº 301.306-5/2012 - Carlos Alberto Alencar Figueiredo da Frota, matr. 02/3625/0-5; proc. TCE nº 301.583-5/2012 - Arlindo Puzine Gonçalves, matr. 02/3155/0-4; proc. TCE nº 301.608-1/2012 - Tânia Maria de Oliveira, matr. 02/2732/0-1; proc. TCE nº 301.633-6/2012 - Luiz Machado Gomes, matr. 02/3713/0-2; proc. TCE nº 301.638-6/2012 - Antonio Mandoju, matr. 02/3510/0-8; proc. TCE nº 301.654-0/2012 - Vera Lucia Silva Edgard, matr. 02/3153/0-0; proc. TCE nº 301.683-1/2012 - Cecília Correa Ferrari Rey, matr. 02/3102/0-3; proc. TCE nº 301.684-5/2012 - Maria Tereza Azevedo Figueiredo da Frota, matr. 02/3633/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.616-8/2012 - Letícia da Costa Beserra, matr. 02/2919/0-7; proc. TCE nº 301.629-5/2012 - Eduardo Antonio Borges Ornelas, matr. 02/2343/0-0. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1360969"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1360968": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.141-0/2012 - Paulo Cesar Martellote Guerra, matr. 02/1640/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2012.\r\n\r\nId: 1360968"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1360947": [
                        "IB - Aviso",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nEdital ECG/TCE-RJ nº 03/2012\r\n\r\nRESULTADO FINAL, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULAS\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art.11 do Edital ECG/TCE-RJ nº 03/2012, tendo em vista a realização das entrevistas, arts. 9º e 10 do mencionado instrumento, torna público o Resultado Final e Classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Suplementar para ingresso na 2ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Pública Municipal, e convoca os(as) classificados(as) para as matrículas, na forma prevista no art. 13 do referido Edital:\r\n\r\nRESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 160/12. Nilda de Andrade Borges. Nota Final: 27,0.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 135/12. Evandro Luis da Silva Mello. Nota Final: 26,0.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 158/12. Pedro Henrique Alves. Nota Final: 26,0.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 132/12. Aislan de Souza Coelho. Nota Final: 26,0. (A matrícula do candidato está condicionada à entrega do documento comprobatório de que o mesmo é servidor do quadro permanente de órgão da administração pública municipal).\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 124/12. Antonio Carlos Queiroz Caldeira. Nota Final: 25,0.\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 142/12. Bruno Cerqueira Ribeiro. Nota Final: 24,8.\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 163/12. Angélica Wermelinger da Rosa. Nota Final: 24,8.\r\n\r\n8º lugar: Inscrição nº 123/12. Gabriela Santos Freire. Nota Final: 24,5.\r\n\r\n9º lugar: Inscrição nº 149/12. Rafael Kobbaz Reseck. Nota Final: 24,0. \r\n\r\n10º lugar: Inscrição nº 147/12. Luciana de Azevedo Leite Gonçalves. Nota Final: 24,0\r\n\r\n11º lugar: Inscrição nº 140/12. Waldyr Bastos Júnior. Nota Final: 23,0.\r\n\r\n12º lugar: Inscrição nº 152/12. Ricardo Ribeiro Freitas. Nota Final: 23,0. (A matrícula do candidato está condicionada à entrega do documento comprobatório de que o mesmo é servidor do quadro permanente de órgão da administração pública municipal).\r\n\r\n13º lugar: Inscrição nº 138/12. Marta Bastos Pinto Farpa de Oliveira. Nota Final: 23,0.\r\n\r\nObs.1: Os candidatos(as) aprovados(as) que excederam o número de vagas disponíveis anteriormente foram aproveitados(as), respeitando-se a ordem de classificação geral, na forma do art. 2º caput e parágrafo único e art. 12 do Edital ECG/TCE-RJ nº 03/2012.\r\n\r\nObs.2: A classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) que obtiveram a mesma nota final foi determinada pelos critérios de desempate, na forma do art. 6º, item c e do art. 8º, § 6º do Edital ECG/TCE-RJ nº 03/2012.\r\n\r\nObs.3: Foram eliminados do processo seletivo da 2ª Turma, regido pelo Edital ECG/TCE-RJ nº 01/2012, os seguintes candidatos: Célia Pereira da Silva (Inscrição nº 051/12, em virtude da não efetivação da matrícula por desistência de participação no curso de pós-graduação, conforme previsto no art. 13 do Edital ECG/TCE-RJ nº 01/2012); e Ricardo Castanho Lessa Filho (Inscrição nº 066/12, em virtude da não apresentação do termo de posse, ou documento equivalente, comprovando que o servidor pertence ao quadro permanente de órgão da administração pública municipal, conforme previsto nos arts. 2º e 13 do Edital ECG/TCE-RJ nº 01/2012).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA AS MATRÍCULAS \r\n\r\nAs matrículas deverão ser efetuadas, pessoalmente, pelos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) relacionados(as) no presente Aviso, no período de 20 a 24 de agosto de 2012, das 9h30min às 17h30min, na Secretaria da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Avenida Jansen de Melo, nº 03, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, ocasião em que deverão ser entregues o Termo de Compromisso (Anexo III) e os itens previstos no art. 13, do Edital ECG/TCE-RJ nº 03/2012. \r\n\r\nA data, horário e local da Aula Magna, de presença obrigatória, serão divulgados durante o período de matrícula e no Portal da ECG/TCE-RJ, www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nO candidato aprovado e não classificado, a seguir relacionado, integrará o cadastro de reserva, podendo ser convocado na hipótese de eventual desistência durante o período de matrícula ou abertura de novas vagas, conforme previsto no parágrafo único do art. 2º, do Edital ECG/TCE-RJ nº 03/2012:\r\n\r\n14º lugar: Inscrição nº 155/12. Sebastião Rodrigues. Nota Final: 22,5.\r\n\r\nNiterói, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA C. DE PAIVA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1360947"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1361100": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 726 de 2012, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares, Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 575,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JORGE LUIZ DO AMARAL, O DOUTOR BIGU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma ao Companheiro Jorge Luiz do Amaral, o Doutor Bigú.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 439, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 576,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITABORAÍ, O SR. RAFAEL JOSÉ VITORINO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Vice-Prefeito de Itaboraí, o Sr. Rafael José Vitorino.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 734 de 2012, de autoria dos Deputados André Correa, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 577,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao BANCO DE CADEIRAS DE RODAS\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 735 de 2012, de autoria dos Deputados André Correa, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 578,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. THALES DO COUTO, PORTADOR DA COMENDA DOM PEDRO I.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. THALES DO COUTO, PORTADOR DA COMENDA DOM PEDRO I\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 736 de 2012, de autoria dos Deputados André Correa, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 579,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANTONIO CARLOS RAPHAEL, SOBERANO GRÃO MESTRE DA GOIRJ E GRANDE ORADOR DA COMAB.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. ANTONIO CARLOS RAPHAEL, SOBERANO GRÃO MESTRE DA GOIRJ - GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GRANDE ORADOR DA COMAB - CONFEDERAÇÃO MAÇÔNICA DO BRASIL.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1361100"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1361101": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 302/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR, EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 302-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR, EM LU GAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do Programa “Farmácia Popular do Brasil” do Governo Federal, obrigadas a afixarem, em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 302/2011: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 766/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1 \r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM, NAS BILHETERIAS, DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR, O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE LICENÇA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar, com clareza, o objeto do ato normativo.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º e o caput do Art. 2º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam todos os Parques de Diversões e Circos obrigados a afixar, em todas as bilheterias, de forma visível ao consumidor:”\r\n\r\n“Art. 2º O não cumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os donos dos parques e circos infratores ao pagamento de multa correspondente a 10.000 (dez mil) Unidades Fiscais de Referência do Estado Rio de Janeiro (UFIRs-RJ).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Os Parques de diversões e Circos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para se adequar aos termos desta Lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, o numeral cardinal citado, tornando a proposição mais precisa, de acordo com o Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 766-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM, NAS BILHETERIAS, DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR, O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE LICENÇA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam todos os Parques de Diversões e Circos obrigados a afixar, em todas as bilheterias, de forma visível ao consumidor:\r\n\r\n§1º o “Certificado de Aprovação” e “Autorização para o funcionamento”, expedido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n§2º o “Alvará de Licença”, concedido da Prefeitura do Município onde esteja situado o Parque de Diversão e/ou Circo.\r\n\r\nArt. 2º O não cumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os donos dos parques e circos infratores ao pagamento de multa correspondente a 10.0000 (dez mil) Unidades Fiscais de Referência do Estado Rio de Janeiro (UFIRs-RJ).\r\n\r\nParágrafo único. No caso de reincidência, será cobrada o dobro da multa do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º Os Parques de diversões e Circos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para se adequar aos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 766/2011: Deputada WAGNER MONTES\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1704/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS - ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 16.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado ao consumidor a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos que resida com o mesmo, nas contas mensais dos serviços essenciais de água, luz, telefone e gás, a fim de atestar a sua residência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: O direito previsto neste artigo será estendido também aos que vivem em união estável.\r\n\r\nArt. 2º - A solicitação do consumidor de um nome adicional em sua conta mensal será feito mediante assinatura de ambas as partes, onde será determinado o responsável financeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A destituição do nome adicional, será feita única e exclusivamente mediante a assinatura do responsável financeiro.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2012 \r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO comprovante de residência faz parte da documentação do cidadão. Por analogia podemos comparar com um registro civil e o cadastro de pessoa física, haja vista, que sempre que solicitado a documentação de alguma pessoa faz-se referência aos documentos básicos: identidade, CPF e comprovante de residência. Para algumas pessoas torna-se um constrangimento não ter estes documentos, e este fato atinge uma grande parte da população que por algum motivo não consegue atestar suas residências.\r\n\r\nEste projeto visa facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos mais elementares em sua vida.\r\n\r\nPelos fatos expostos e pela sua relevância peço a aprovação dos nobres pares, que, com toda a certeza beneficiará uma quantidade significativa de pessoas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1705/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO \r\n\r\nAutor: DEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO, localizada na Avenida Getúlio de Moura, nº 1222 - Centro - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por fim considerar de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO, localizada na Avenida Getúlio de Moura, nº 1222 - Centro - Nova Iguaçu/RJ. Fundada em 24/10/2003 a entidade é filantrópica e sem fins lucrativos, constituída de CNPJ, está quite com suas obrigações legais e todo seu ativo e passivo está regularmente contabilizado.\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO tem por objetivos e finalidades: \r\n\r\na) Promover sobre todas as formas a reintegração dos excluídos da sociedade, promovendo-lhes uma estrutura com formação religiosa, moral, cívica, profissional e de alfabetização, e, ainda, a oportunidade de cuidar de suas necessidades básicas de higiene e alimentação, trabalhando apenas com a população de jovens e adultos em situação de rua.\r\n\r\nb)Promover ações conjuntas entre leigos e religiosos, para juntos serem presentes à aqueles irmãos e irmãs excluídos.\r\n\r\nc)Realizar parcerias integrando diversas pastorais, institutos, associações, fundações, congregações religiosas, faculdades, fraternidades, escolas e órgãos do poder público nas três esferas, criando assim, uma verdadeira rede de solidariedade na solução de problemas e, consequentemente o engajamento deles no projeto.\r\n\r\nDiante o exposto e tendo em vista as necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública representará um importante respaldo para que a ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO, possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução nº 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça, juntando para tanto, toda a documentação necessária para a aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 748/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NELSON GONÇALVES CORRELO , MEMBRO EFETIVO DO GRAU 33 PARA MAÇONARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. NELSON GONÇALVES CORRELO, MEMBRO EFETIVO DO GRAU 33 PARA MAÇONARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, João Peixoto, Robson Leite, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Resolução em tela objetiva homenagear com a Medalha Tiradentes o membro efetivo do grau 33 na maçonaria para a República federativa do Brasil do Rito Escocês Antigo e Aceito o Sr. NELSON GONÇALVES CORRELO.\r\n\r\nO Irmão Nelson, nasceu em 17 de julho de 1928 na cidade do Rio de Janeiro, filho de Anibal Gonçalves Correlo e Hermelinda Conceição de Araújo. Viúvo, pai de três filhos, Elson Gonçalves Correlo, Maria Clara Gonçalves Correlo Macieira e Edson Gonçalves Correlo (in memorian). Hoje aposentado como Gerente de vendas da Fornos e Máquinas Capital LTDA.\r\n\r\nFoi iniciado na Loja Cruzeiro do Sul em 1981, alcançando o grau de mestre maçon em 1982, tendo passado por todos os cargos inerentes a referida Loja Simbólica, assumindo a presidência desta Loja nos Biênios: 86/87, 87/88 e 99/2000, tendo sido também presidente da Loja José Rocha Neto II no biênio 95/96.\r\n\r\nEm 19 de junho de 2004, tornou-se membro efetivo do Grau 33 do Rito Escocês do Antigo e Aceito, na Maçonaria para a República Federativa do Brasil, através de incansáveis esforços,objetivando manter acesos os ideais supremos desta sacrossanta Instituição no sentido de uma sociedade mais justa e fraterna através dos ensinamentos dos iniciados. \r\n\r\nFaçamos saber que são apenas 33 membros em todo o território nacional que compõe este egrégio conselho.\r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem, bem como aos seus familiares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 749/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL DE DIVISÃO JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao General de Divisão Combatente JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU, Comandante da 1ª Divisão de Exército e Guarnição da Vila Militar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Paulo, André Ceciliano, Rosângela Gomes, Felipe Peixoto, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Robson Leite, Sabino, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO General de Divisão Combatente JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU é o Comandante da 1ª Divisão de Exército e Guarnição da Vila Militar. \r\n\r\nAscendeu ao generalato em 31 de julho de 2006, e foi promovido ao posto atual em 31 de julho de 2010.\r\n\r\nNascido a 1º de setembro de 1953, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, é filho do ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira João de Abreu e de Maria José da Costa Abreu.\r\n\r\nIncorporou nas fileiras do Exército em 17 de fevereiro de 1973, tendo sido declarado Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria, em 14 de dezembro de 1976.\r\n\r\nRealizou os Cursos de: Aperfeiçoamento de Oficiais de Infantaria, Comando e Estado-Maior, Política Estratégia e Alta Administração do Exército, Curso Superior de Política e Estratégia, além de Operações na Selva - Categoria A, Básico Pára-quedista, Mestre de Salto, Precursor Para-quedista, Salto Livre Básico e Avançado, e Escalador Militar.\r\n\r\nComo Oficial Superior, exerceu os cargos de: Assessor de Paraquedismo da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai; Instrutor do Curso de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras; Chefe da Seção de Planejamento e Cooperação do Comando Militar da Amazônia; Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Comandante do 28º Batalhão de Infantaria Blindado, sediado em Campinas, SP; Adjunto do Gabinete do Comandante do Exército; Chefe de Gabinete da Secretaria de Logística e Mobilização e do Estado-Maior de Defesa, do Ministério da Defesa; Chefe do Escalão Territorial da 1ª Região Militar; e de Assistente do Comandante Militar do Leste.\r\n\r\nComo Oficial-General, exerceu os cargos de: Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste; Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Diretor de Serviço Militar; Diretor do Departamento de Logística; e de Subchefe de Integração Logística, do Ministério da Defesa.\r\n\r\nAo longo de sua carreira, foi condecorado, com a Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Aeronáutico, Ordem do Mérito Naval, Ordem do Mérito da Defesa, Medalha Militar de Ouro, Medalha do Serviço Amazônico de Bronze, Medalha Marechal Hermes, prata com uma coroa, Medalha Mérito Tamandaré, Medalha Mérito Aeroterrestre, de Prata, e a Medalha Prêmio Correia Lima, dentre outras.\r\n\r\nÉ casado com a Srª Sônia e possui um filho, uma filha e uma neta.\r\n\r\nOFÍCIO COMEIC Nº 022/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se à Cedae.\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 357/2011, de autoria dos Deputados Rosangela Gomes e Rafael Picciani, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à CEDAE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que esta se pronuncie, informando à esta Comissão, qual o valor anual que será renunciado, por parte da CEDAE, pelo não pagamento dos serviços, por parte da Policlínica Geral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nPresidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 214/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 16.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos ao mês de JULHO de 2012, publicados no Diário Oficial nº 150, de 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS - Contador-Geral do Estado\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 2660/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a Proposta Orçamentária para o exercício de 2013 e a Revisão 2013 do Plano Plurianual 2012-2015 deste Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovadas pelo Conselho Superior de Administração, em Sessão Extraordinária realizada em 14.08.2012.\r\n\r\nA presente proposta foi elaborada consoante as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 6.292, de 09 de julho de 2012 e com o disposto nos artigos 123, §6º e 152, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual e, ainda, com os artigos 4º, inciso VIII e 106 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, no prazo legal estabelecido.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresenta a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*** INSERIR IMAGENS 1A, 1B, 1C ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGENS 2A, 2B ***\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Legislação e Atribuição por Unidade Orçamentária\r\n\r\nExercício 2013 - UO 0201\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 3 ***\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Legislação e Atribuição por Unidade Orçamentária\r\n\r\nExercício 2013 - UO 0261\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 4 ***\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO DA ESTIMATIVA DA RECEITA - ELABORAÇÃO LOA 2013\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 5A ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 5B ***\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO DA ESTIMATIVA DA RECEITA - ELABORAÇÃO LOA 2013\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 6A ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 6B ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 6C ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 6D ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 6E ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 6F ***\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial do Cadastro e Convênios\r\n\r\nSETORIAL\r\n\r\nExercício 2013 - UO 0201 - Fase PREVISÃO\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 7 ***\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2013 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 8A ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 8B ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 8C ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 8D ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 8E ***\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2013 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0261 - Fundo Espec Modern Controle Externo do TCE-RJ\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 9A ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 9B ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 9C ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 9D ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 9E ***\r\n\r\nId: 1361101"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, abordei aqui a questão de uma mulher que, participando de um assalto, no confronto com a polícia, foi morta. Está provado que houve o confronto. Portanto, há uma compreensão legal sobre a reação dos policiais. Mas a abordagem que fiz foi em relação ao AfroReagge, que se apresenta como um canal para ressocialização de ex-criminosos ou criminosos que já cumpriram a pena e que precisam da ressocialização, a reinclusão na sociedade. Denunciei. Na verdade, o AfroReagge não ressocializa. Ele está reorganizando quadrilhas para a prática de crimes. \r\n\r\nAí, tive o desprazer de ver na televisão o próprio José Júnior dizendo que a mulher morta no assalto, levado a efeito por um grupo, teria sido ressocializada pelo AfroReagge. \r\n\r\nA quem ele pensa que engana? Ele pode ter a parceria com setores da administração pública, para desviar recursos públicos, mas dizer que ressocializou pessoas... Como ressocializou se o grupo com a mulher que ele diz ter sido ressocializada estava praticando um assalto à mão armada? Então, Sr. Presidente, é urgente uma investigação sobre as atividades do AfroReggae e sobre o enriquecimento do Sr. José Júnior através de recursos públicos. Fica, mais uma vez, o meu registro.\r\n\r\nMas venho a esta tribuna, Sr. Presidente, porque tenho acompanhado e fico recebendo apelos, justos apelos, da presidente da Associação dos Servidores do Iaserj, não só da Marilea Ormond, como também de vários servidores. O Governador Sérgio Cabral, através do seu Secretário de Saúde Sérgio Côrtes, - insiste - no desmantelamento da rede Iaserj. Agora, está caminhando para entregar o terreno onde está o Iaserj Central ao Instituto Nacional do Câncer. Já removeu todos os pacientes. Transferiu-os, criminosamente, em uma madrugada.\r\n\r\nO Instituto São Sebastião, que funcionava no Iaserj, depois de extinto, lá no Caju, também teve suas atividades encerradas na sede do Iaserj Central. Disse o Governador do Estado que o serviço prestado aos servidores públicos e seus familiares pelo Iaserj Central, a assistência à saúde, iria ser prestado pelo Iaserj Maracanã.\r\n\r\nOlha que no Iaserj Central são 11 prédios e no Iaserj Maracanã um ambulatório. V.Exa. que é médico conhece. Como assumir todos os serviços de saúde prestados pelo Iaserj Central? Está lá cometendo um crime; vai demolir os prédios. E mais, agora, os caminhões-baú estão lá para a retirada de mobiliário, a transferência de todos os equipamentos, nem se sabe para onde. Nem se sabe para onde! Todas as edificações do Iaserj Central vão ser demolidas para o Inca receber o terreno completamente vazio. E o pior: no Iaserj Maracanã, os pacientes estão sendo atendidos e as obras estão sendo realizadas colocando em risco os pacientes em função de poeira, barulho e tudo mais.\r\n\r\nTomei conhecimento que a Dra. Cristina, uma grande lutadora, que no Iaserj Central cuidava de pacientes com feridas crônicas, passa por um sofrimento muito grande, porque agora ela declara não ter possibilidades de dar continuidade a esse atendimento lá no Iaserj Maracanã. E as pessoas, dezenas e dezenas de pacientes com feridas expostas, nós conhecemos, como ficarão? Então, Sr. Presidente, eu não sei. Tenho acompanhado e participado do sofrimento da luta, da resistência dos servidores do Iaserj, dos servidores de um modo geral, resistência na tentativa de impedir a consumação desse crime: a desativação do Iaserj Central. Mas vamos constatando que há uma orquestração que submete o Ministério Público e submete também o Poder Judiciário, porque o servidor público, como diz a Constituição do Estado, tem direito à assistência à saúde extensiva a seus familiares a ser prestado pela Rede Iaserj, e o Governador está acabando com a rede Iaserj. O Governador não cumpre a Lei e mais, o Iaserj foi sendo construído, foi sendo ampliado com recursos do próprio servidor. Então, estamos diante da prática de crimes cometidos pelo próprio Governante através do seu Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.\r\n\r\nMas como? Por que não há uma decisão judicial - são muitas as ações - determinando a interrupção da destruição da rede Iaserj? Por quê? Uma Juíza, a Dra. Simone, ao invés de determinar a paralisação das ações do Governo, decidiu orientar como deveria ser feita a remoção dos pacientes e ainda, na decisão, inclui o uso de força policial, desde que houvesse resistência dos servidores do Iaserj. E mais, e lamentavelmente, a remoção foi feita com a participação de alguns inescrupulosos profissionais de Saúde, médicos, inclusive, que deveriam se recusar a participar daquele crime.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, como o Iaserj ainda não foi demolido, a etapa agora é de esvaziamento completo das instalações, ainda pretendemos, de alguma forma, barrar a prática desse crime. Não sei através de quais meios, porque os meios legais, os caminhos democráticos, a ordem jurídica vigente, tudo está bloqueado, tudo bloqueado.\r\n\r\nNa França, agora, em função dos cortes de gastos, a crise na Europa, o desemprego, especialmente os jovens, estão reagindo, e reagindo como? Reagindo violentamente e ninguém pode ousar dizer que não há democracia na França? Mas, aqui? O que resta à população fazer? O que resta ao servidor público fazer? O que resta ao servidor do Iaserj fazer? Porque os meios legais não são respeitados, a Constituição não é respeitada, o servidor é violentado num direito fundamental, paga para ter esse atendimento, vem sendo sacrificado ao longo dos anos. O Governador Sérgio Cabral, porque foi eleito, se acha no direito de extinguir a rede, assim como já fechou o Instituto São Sebastião e o Hospital Anchieta; assim como patrocinou o crime da explosão de um transformador no Hospital Pedro II. Ele tem esse direito porque foi eleito ou ele deve cumprir a lei? Aliás, aqui jurou cumprir a Constituição, mas não o faz.\r\n\r\nSr. Presidente, fica aqui mais uma denúncia, um apelo ao Ministério Público, ao Poder Judiciário, porque qualquer dia as reações serão proporcionais à violência que vem sendo praticada pelo Governante. Então, a minha solidariedade aos servidores públicos, em especial aos servidores do Iaserj e ainda a minha esperança, a minha expectativa. Para terminar, quero manifestar pelo menos uma alegria: a Petrobrás desistiu de comprar o terreno onde está o quartel general da Polícia Militar, aqui na Rua Evaristo da Veiga. Pelo menos a Petrobrás se retirou desse lamaçal; não quis comprometer o seu nome. \r\n\r\nOuvi alguém indagar assim: 'mas o quartel general da Polícia Militar está tombado?' Não, ninguém, em sã consciência poderia ter imaginado que surgiria um governador sem a compreensão do significado daquele patrimônio histórico. Não está tombado porque ninguém imaginou ser possível fato desta natureza. De qualquer maneira, diz o jornal que o Governador Sérgio Cabral, mesmo com a desistência da Petrobrás, continua disposto a vender o terreno, desrespeitando a história do nosso País, do nosso Estado a da Polícia Militar. \r\n\r\nTalvez, e esta hipótese não está destituída de nexo, o Governador pretenda vender aquele terreno para beneficiar qualquer empreiteira, de preferência a Delta, mesmo já estando o Sr. Fernando Cavendish convocado para depor na CPI do Carlinhos Cachoeira. Vamos ver se lá na CPI, com o compromisso de dizer a verdade, ele vai revelar alguma coisa ou vai invocar o dispositivo constitucional para ficar calado.\r\n\r\nSr. Presidente, se de um lado manifesto a minha indignação, a minha revolta pela desativação da rede Iaserj; pelo fechamento do Iaserj central; pela demolição de onze prédios, quero manifestar um 'minimozinho' de alegria, tendo em vista a desistência da Petrobrás de comprar o terreno onde está o quartel general da Polícia Militar. Que o Governador aprenda e desista também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Paulo Ramos, senhoras e senhores, vou cumprir os meus dez minutos do relógio, não os dez minutos do Deputado Paulo Ramos, com todo respeito e elegância ao meu querido companheiro. Venho à tribuna dividir com os senhores Deputados e com a sociedade uma preocupação com relação ao programa de segurança do Estado do Rio de Janeiro lançado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário Beltrame em 2011, aprovado por esta Casa e comemorado pela sociedade, que é o PROEIS - Programa Estadual de Integração na Segurança, Programa -, programa que oficializou um convênio entre a Secretaria de Estado de Segurança e as Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, bem como as concessionárias de serviços públicos e as unidades administrativas do Estado do Rio de Janeiro. Lembro que esse Programa alcança, hoje, a rede estadual de educação, com policiais militares no chamado segundo emprego, formalizando o antigo “bico” - agora emprego real, oficializado, aprovado por lei, e comemorado, torno a falar, por esta Casa e pela sociedade. Se bem me recordo, teve o apoio da integralidade dos componentes do nosso Legislativo.\r\n\r\nEntretanto, trago aqui uma preocupação. Olhando o convênio feito pela Prefeitura de minha cidade - a Cidade de Niterói -, vemos que, em maio de 2012, recebemos o primeiro efetivo desses policiais militares, que passaram, no seu horário de folga, a cumprir missão como policial militar, como autoridade de segurança. Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o convênio com a Prefeitura de Niterói iniciou-se em maio; nós estamos no mês de agosto e até hoje os policiais não receberam por esse segundo trabalho.\r\n\r\nA Prefeitura de Niterói já repassou os recursos do mês de maio e do mês de junho, de acordo com o calendário do convênio, e, nos próximos dias, repassará os recursos do terceiro mês, e até hoje a Secretaria de Segurança ainda não efetivou o pagamento dos trabalhadores.\r\n\r\nIsso gera a decepção num primeiro momento, porque trabalharam, e gera, seguramente, a dúvida para que novos policiais militares venham a se interessar por esse segundo emprego, já que o Estado não está pagando, não está conseguindo cumprir um calendário de pagamento que faça chegar ao contracheque dos policiais militares do PROEIS os valores recebidos com os municípios e órgãos conveniados. \r\n\r\nEstou trazendo a situação de Niterói. Espero que essa questão não seja só em Niterói. Quero crer que não há intenção política do Governo do Estado com relação ao atraso do pagamento dos policiais militares que estão a serviço da Prefeitura de Niterói. Existem policiais nas barcas, na Prefeitura do Rio, no Metrô, na Secretaria de Estado de Educação, mas, mesmo que não seja verdade essa possibilidade que trago ao Plenário de uma possível retaliação política, de uma coisa muito mesquinha no momento eleitoral da Cidade de Niterói, onde o Governo tem o seu candidato, mesmo que não seja verdade, basta o fato de o policial ter trabalhado no seu turno de folga por 120 dias - já que os policiais de Niterói foram para as ruas em 5 de maio; então, no próximo dia 5 de setembro, serão 120 dias - e até hoje não recebeu nenhum centavo do que tem direito nessa segunda remuneração paga pelo Município de Niterói, com os recursos já transferidos.\r\n\r\nÉ verdade que o Secretário Beltrame tem de todos nós, aqui na Casa, o reconhecimento pela seriedade, pela forma como conduz a política de segurança do Estado, mas é verdade também que a implantação das UPPs gerou um esvaziamento nos efetivos da segurança do Estado, nas regiões do Interior e nas regiões do entorno da Cidade do Rio de Janeiro, que compõem a Metropolitana. É o caso de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Baixada Fluminense, cidades, que hoje têm nos batalhões que sediam um efetivo menor do que o que está em cada uma dessas UPPs. Não estamos, aqui, trazendo nenhuma crítica à política de UPP, aplaudida por toda a sociedade. Estamos trazendo reflexões de que essa política de UPP não pode fazer com que a Secretaria de Estado de Segurança vire as costas para o restante do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBeltrame é Secretário de Segurança dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Não é possível que os contribuintes das demais cidades da Região Metropolitana, como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, ficarem privados de um efetivo maior da Polícia Militar, de um aparelhamento maior na segurança, que é responsabilidade do Estado, naquelas cidades, devido à política das UPPs na capital.\r\n\r\nQue se preparasse melhor o Governo para a implantação dessa política. Já era o que se chama, na administração pública, um “cobertor curto” o efetivo da Segurança Estadual.\r\n\r\nSe, no plano da política de segurança do Governador Cabral, muito bem conduzido pelo Secretário Beltrame, já existia o planejamento das UPPs, com aumento dos efetivos, jamais poderia trazer como reflexo uma diminuição desses efetivos em áreas onde já eram insuficientes.\r\n\r\nO Deputado José Luiz Nanci deve se lembrar de que, antes da fusão, a cidade de Niterói era a capital do Estado do Rio de Janeiro e tinha, nas guarnições localizadas na capital, cinco batalhões de Polícia Militar, incluindo o Comando Geral da Polícia Militar, com o Batalhão de Choque, o Batalhão de Cavalaria, hoje Colégio da Polícia Militar, no Fonseca, com mais de 1700 homens, só em Niterói, uma cidade, à época, de 290 mil habitantes. Hoje, somos quase 500 mil habitantes, com um único Batalhão de Polícia Militar, com 800 homens, ainda atendendo à Cidade de Maricá, que teve um dos maiores crescimentos demográficos dentre as cidades do Estado do Rio de Janeiro; são dois municípios, que, somados, chegam a quase 800 mil habitantes, com um batalhão de menos de 800 homens. Se considerarmos o policial que está de férias, licença médica, em turno de 12 por 24 a 36, Niterói e Maricá, hoje, têm menos de 150 homens nas ruas. O município faz um esforço, gastando 500 mil reais por mês, aproximadamente, do seu orçamento próprio, para aderir ao PROEIS; traz 146 homens/dia, rua - O Município de Niterói quase dobra o efetivo hoje existente nas ruas - e, seguramente, não chega a 200 homens. O município contrata, com recursos do Tesouro, 146 policiais/dia, o que dá aproximadamente 400 policiais nos rodízios, e os policiais não estão recebendo desde o início do convênio. Estão entrando no 4º mês de trabalho, e nada no seu contracheque. E o Município repassou, dentro do calendário estabelecido pelo convênio do PROEIS, o que lhe cabia: quase meio milhão por mês.\r\n\r\nTrago, aqui, estas reflexões para dividir com os meus colegas, esperando que esse atraso seja com todo o convênio e não só no Município de Niterói, onde temos lá diferenças com o Governo do Estado, entre as candidaturas que se apresentam. Esperamos que não exista, de setores do Governo do Estado, esse comportamento mesquinho, que não corresponde à responsabilidade de governantes, porque trata da segurança, um dos temas senão o tema que mais preocupa a sociedade fluminense, porque estamos num ano de calendário eleitoral. Nós esperamos que esse atraso - lamentando o atraso - esteja acontecendo em todos os convênios, não só na Cidade de Niterói. De qualquer forma, a cidade buscou fazer a sua parte: aderiu, contratou os policiais, repassou o recurso para o Estado no calendário - recurso de maio já repassado; o recurso de junho já repassado e agora, na próxima semana, o recurso de julho - e os policiais, até agora, nada receberam por esse trabalho, que já realizam há quase 120 dias, nos seus contracheques. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Comte Bittencourt, não poderia deixar de fazer algumas reflexões sobre a principal matéria dos jornais de hoje, que diz respeito ao posicionamento da Presidenta Dilma em privatizar algumas rodovias e ferrovias. Privatizações, cujo nome técnico é concessões, mas que o Partido dos Trabalhadores, na época em que o Deputado Marcelo Freixo lá estava, quis batizar com o nome de privatizações. Com este nome, privatizações, o PT carimbou a gestão de Fernando Henrique Cardoso como a gestão das privatizações. O tempo passou. Lula não fez nenhuma intervenção nas concessões feitas por Fernando Henrique Cardoso, nem tampouco estatizou nenhuma privatização, mas acenou para o grande público que, se ele perdesse a primeira eleição, as privatizações dos tucanos iriam reinar neste País. Mas ele mesmo continuou a privatizar. Vide a BR-101, que V.Exa. conhece muito bem. Se V.Exa. desejar - e V.Exa. o faz - sair aqui do Rio de Janeiro e ir à sede do Município de Campos, pagará uma meia dúzia de taxas de pedágio. A BR-101 foi privatizada praticamente com obras de retoque, com nenhum trecho duplicado - obras de retoque, maquiagem, em linguagem popular. A BR que sai de Volta Redonda e vai em direção a Além Paraíba também foi privatizada pelo Governo Lula, e continuaram eles dizendo que era o PSDB o partido das privatizações. Agora, a Presidenta Dilma anuncia um vasto programa de privatizações de rodovias e ferrovias. \r\n\r\nNão estou fazendo análise de mérito, só constatando. Aqueles mesmos membros do Partido dos Trabalhadores vêm a público para dizer que não, que aquilo não é privatização. O que a Dilma vai fazer - e o que o Lula já fez - são concessões de serviços públicos à iniciativa privada. Quando é feita pelos outros, é privatização; quando é feita por eles, é concessão. Aí vêm com a desculpa rota de dizer que serão muito severos com os concessionários, que as tarifas de pedágio serão profundamente competitivas e toda uma conversa fiada, porque um negócio só é bom como negócio se é para todas as partes. E o Governo Federal, o Governo da Presidenta Dilma e do Ex-Presidente Lula, não tem nenhuma autoridade de dizer que controla qualquer custo rodoviário; vide o recente escândalo com a Delta, que é a principal construtora do PAC - obra realizada com verbas federais.\r\n\r\nPor falar em obras do PAC, temos em nosso Estado a antiga RJ-109, hoje intitulada Arco Rodoviário, prometida com recursos do PAC pelo Governador para entrega há dois ou três anos, obras que vão talvez para o quinto e sexto ano sem qualquer previsão de conclusão. Será que isso não introduz um custo extraordinário a essas obras? É claro que sim. \r\n\r\nEstamos vivendo um momento de governos profundamente insuficientes em relação às demandas de infraestruturas que precisa o nosso país: aeroviária, portuária, ferroviária e rodoviária. \r\n\r\nO Estado gerido principalmente pelo PT é inoperante para enfrentar todas essas demandas, e aí a Presidenta da República acena, quiçá, ainda a tempo, com um programa de privatização de ferrovias e rodovias, mas envergonhada, principalmente os quadros petistas. \r\n\r\nHoje há um artigo no jornal O Globo muito interessante - esqueci o nome do autor. Fala do anúncio do programa de privatizações e, certamente fazendo blague com alguma novela, fala de uma “periguete”. A “periguete” é uma moça de costumes liberais, que sai com uma saia muito curta e toda hora fica puxando a saia para baixo, não se assume. É assim o PT no Governo: lança um programa de privatizações, a saia fica curta, mas tem que puxar para baixo, para aparentar que é, mas não é. Por isso, quis fazer esse pronunciamento, para mostrar a contradição. Ao partido, quando está na oposição, tudo que vem à tona não presta; quando ele vai para o Governo, aplica o mesmo receituário. Só que nesse receituário, na gestão das verbas públicas, ele transforma tudo num grande mensalão, que hoje começa a receber os votos dos Ministros, iniciando-se com um voto que vai durar três dias, o do Joaquim Barbosa. \r\n\r\nO que deve ter imaginado a Presidente Dilma, braço direito do Lula, ex-secretária-chefe da Casa Civil, sucessora de Zé Dirceu, que conhece a fundo o partido a que ela pertence? O que ela deve ficar imaginando? “Se eu for pegar o dinheiro e fazer obra pública com o meu dinheiro, só com o dinheiro da União, esses aloprados petistas vão se reacender para dar uma bicada em parte desses recursos, como aconteceu no mensalão. Então, vou optar por parcerias com a iniciativa privada, para ver se isso fica um pouco mais espalhado e controlado.” E aí resolve lançar esse programa. \r\n\r\nSeguramente, não sei se no dia de hoje ou de amanhã, alguns próceres, cabeças coroadas petistas, estarão na mídia a se justificar, a querer fazer correção de rumo em seus discursos retrógrados, a não reconhecer méritos, nos governos que eles não fazem parte. Só há críticas em relação aos governos que eles não fazem parte. E quando vão para o governo, metem os pés pelas mãos. \r\n\r\nEstou falando que eles metem os pés pelas mãos. Não estou falando que eles metem as mãos, porque isso o mensalão está julgando, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:10 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 49 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3026/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Projeto foi retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1508/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORREA, QUE ALTERA A LEI. 6.103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para uma questão de ordem, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, esse projeto foi incluído na pauta numa Sessão em que não havia previsão de se votar esse projeto. Estou recorrendo na Justiça, porque foi aberta uma Sessão clandestina, com uma pauta apresentada em cima da hora, onde o Deputado André Corrêa, líder do Governo, desrespeitou os Deputados desta Casa, dizendo que aqui a oposição é plateia, enquanto o Governo é placar, e incluiu esse projeto de maneira irregular na pauta. Estou na Justiça, inclusive, porque ele contraria o Código de Defesa do Consumidor, pois simplesmente acabou com todos os direitos que a lei anterior, aprovada e sancionada pelo Governador Sergio Cabral, garantia aos consumidores que compravam ingresso pela internet. \r\n\r\nEntão, quero pedir verificação nominal neste Projeto, já tendo conhecimento de que ele será adiado, porque não há Deputados suficientes na Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é questão de ordem, não sobre a votação. Está pedida a verificação de quórum. \r\n\r\nQuero justificar duas ausências: a do Deputado Samuel Malafaia, que está em viagem pelo interior do nosso Estado cumprindo agenda parlamentar, e também a do Deputado Roberto Henriques, porque teve que, abruptamente, retornar ao Município de Campos, para o velório do jornalista Aloísio Barbosa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, na verdade, eu estava preparado para pedir verificação de quoórum, mas já foi pedida. E quero dizer que minha razão é verdadeira. Concordo com a razão do pedido. Mas também por outra razão: não tem sentido uma parte dos Deputados que estão na disputa eleitoral fazerem todo o esforço para estarem presentes aqui todos os dias, para dar quórum, enquanto outros sequer aparecem, sistematicamente. Então, também não é justo. \r\n\r\nPor isso, pediria que fique claro quem tem vindo e quem não, porque não há justificativa. Então, pede licença! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência não havia ainda terminado esta matéria da pauta. A Deputada Clarissa Garotinho fez o pedido de questão de ordem, mas a Presidência, de ofício, retira o Projeto de pauta. \r\n\r\nA Presidência está retirando o Projeto de pauta ...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - A pedido de quem? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - De ofício, a Presidência pode retirar. Então fica retirado o Projeto de pauta, a Redação final, para que seja discutido mais à frente e se estabeleça as formas para votação ou não desta matéria. \r\n\r\nDeputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, é para me juntar a tantos colegas aqui que lamentaram o falecimento do jornalista Aloísio Barbosa, um dos fundadores da Folha, jornal do mais importantes das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, também de emissoras de rádio e TV, uma figura proeminente e importante na nossa região, que deu à imprensa do interior do Estado um alcance, uma relevância cada vez maior. \r\n\r\nLamento profundamente a morte do querido amigo e jornalista. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Sabino. \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, quero fazer um apelo aos membros da Comissão de Saúde. Recentemente assumi a Comissão, pelo fato de o presidente ter se licenciado por questões pessoais, e apelo aos nobres parlamentares membros da mesma que, nas próximas reuniões que acontecerão, façam um esforço para participarem, pois a Comissão é de extrema importância. Então, peço a todos os membros que estejam presentes a fim de termos quórum para deliberar sobre os assuntos importantes existentes em nosso Estado. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Pela ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavr, pela ordem, o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Foi retirado o pedido de verificação? \r\n\r\nPresidente, é apenas para registrar que acho pertinente essa preocupação, inclusive recordando aqui que o Deputado Rodrigo Neves licenciou-se, até para poder dar atenção à sua candidatura. É pertinente o que o Deputado Marcelo Freixo e a Deputada Clarissa Garotinho trazem aqui. A Casa tem que funcionar! Precisamos, de repente, votar os Projetos e também fazer funcionar as Comissões. As Comissões não podem parar, as Audiências Públicas, os debates, as deliberações. Precisamos evidentemente ter essa sensibilidade e apoio a iniciativa dos dois Deputados reclamarem da ausência dos parlamentares, ocasionando o baixo quórum nesta Casa. \r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1079/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI 3874; DE 24 DE JUNHO DE 2002; MODIFICANDO A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE DEFESA CIVIL).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra a Sra. Deputada Cidinha Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, V.Exa., que é um competente legislador, seguramente por uma distração, o senhor multiplicou o art.1º da Lei Estadual 3.874 de 2012. O art.4º da lei anterior está escrito assim: “Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.” O art.2º ficou: “Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação”. Então, eu deixo o parecer pela Comissão suprimindo este art.2º e dando redação ao art.4º: “Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação”. É só uma correção redacional pela contradição existente entre os dois artigos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeito?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Portanto, eu retiro a Emenda e o Secretário da Mesa faz o conserto na redação pela Comissão de Economia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é favorável com a Emenda da Comissão de Minas e Energia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu acho que é necessário que eu diga para o senhor dar a forma final de redação, já que está em discussão única.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não preciso ter o artigo de cor, como o Deputado Paulo Melo o tem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pela ordem\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não pedi verificação neste Projeto, porque é um projeto de autoria de V.Exa., que está sempre aqui presente. Vários Deputados me procuraram aqui, Deputados sempre presentes ao plenário, e que têm projetos de resolução na pauta que se não forem votados hoje vão comprometer as cerimônia já marcadas para a semana que vem, visto que hoje já é quinta-feira.\r\n\r\nEu tenho sensibilidade para compreender o problema, mas fica aqui o meu protesto, porque quinta-feira nunca tem quórum. Mesmo alguns que são candidatos fazem questão de estar aqui na quinta-feira, o que é nossa obrigação, não é nenhum favor, ninguém tem que receber elogio por isso, mas outros, que são candidatos, não vêm e se aproveitam disso. Então, para que possamos chegar a um acordo e também não fazermos papel de palhaço eu proponho o seguinte: o Deputado que não estiver presente, por ofício, a Presidência retira o projeto da pauta. V.Exa. pode fazer isso. O Deputado que não estiver presente e é o autor do projeto, de ofício a Presidência retira a matéria de pauta. E votamos os projetos que os Deputados autores estão no plenário. É justo, não prejudica ninguém, e não precisamos pedir verificação dessa maneira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado. Antes de deferir a posição do Deputado Marcelo Freixo, a Presidência chama os trabalhos à ordem, e retorna ao Projeto 1079/2011. A corrigenda será feita pela Mesa, então o Projeto vai a Autógrafo.\r\n\r\nAcatando a posição da questão de ordem do Deputado Marcelo Freixo, a Presidência, de ofício, retira de pauta o Projeto de Lei 72-A/2011, do Deputado Altineu Côrtes. Retira também o Projeto de Lei 702-A/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Dionísio Lins está presente, Sr. Presidente. Ali, ó, aquela cabeça branca a sua direita.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perdão, Deputado. A Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 702-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO O DA LEI 2772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência, de ofício, retira de pauta o Projeto de Lei 515/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 690/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, ROBERTO DINAMITE, EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, na verdade, não irei à tribuna porque é muito rápido. Quero apenas esclarecer aos Deputados do que trata esse projeto. \r\n\r\nQuando uma pessoa compra um produto pela internet ou quando o faz por telefone, ela pode se enganar e se equivocar a respeito do produto. Porque sabemos que existe muita propaganda enganosa na internet, às vezes o produto parece uma coisa e quando ele chega à sua casa é outra completamente diferente.\r\n\r\nExiste hoje o direito de arrependimento. Quando você faz uma compra por telefone ou pela internet, o produto chega e não é o que se esperava, você tem o prazo de sete dias para devolver esse produto. Mas a maioria dos consumidores não tem conhecimento desse direito de arrependimento.\r\n\r\nO projeto pede apenas que essas empresas, que fazem essa venda pela internet ou por telefone, divulguem uma mensagem informando aos consumidores sobre esse direito que eles têm caso o produto não corresponda ao que foi veiculado na propaganda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) -Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nParabéns à autora Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nRetirado de pauta, de ofício, o Projeto de Lei 773/2011, de autoria do Deputado Alexandre Correa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 726/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES; INÊS PANDELÓ QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JORGE LUIZ DO AMARAL, O DOUTOR BIGU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Deputado Gilberto Palmares está em plenário. V.Exa. mantém o pedido de verificação?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Veja, o Deputado Gilberto Palmares é um prezado amigo. V.Exa. fez um acordo, o acordo é para ser cumprido. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Retirou a verificação? Então, o Projeto, aprovado, vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Registro o meu voto contrário a esse Projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Registrado o voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Deputado Alexandre Correa me solicitou que justificasse a sua ausência. Ele foi mobilizado para um compromisso da maior urgência na Baixada Fluminense. Sabemos que o Deputado Alexandre Correa sempre está presente, mas ele hoje não pode estar aqui e pediu para eu justificar a sua ausência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 439/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITABORAÍ, O SR. RAFAEL JOSÉ VITORINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quanto ao Deputado Bruno Corrêa, eu peço que releve, Sr. Presidente. Como deixou o mandato e aguarda o resultado da eleição municipal - certamente, vai voltar -, não é exigível a presença dele. Peço a V.Exa. que conclua a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto em separado, contrário, da Deputada Janira Rocha. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 734/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 735/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. THALES DO COUTO, PORTADOR DA COMENDA DOM PEDRO I.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 736/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANTONIO CARLOS RAPHAEL, SOBERANO GRÃO-MESTRE DA GOIRJ E GRANDE ORADOR DA COMAB.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, falta ainda uma Indicação Legislativa a ser votada - em sendo votada, iremos ao Expediente Final. Eu vi a movimentação dos parlamentares, de forma justa, reivindicando a votação dos Projetos, especialmente dos parlamentares que estão presentes na Casa. Vários parlamentares não se fazem presentes e seus Projetos vêm à pauta, ficando os outros parlamentares que vêm trabalhar na obrigação de aprová-los. \r\n\r\nEu só gostaria de fazer uma reclamação porque acho que posso me considerar uma parlamentar presente. Eu não tenho uma única falta, uma única ausência na Casa, no entanto, durante um ano e oito meses em que estou parlamentar, posso contar nos dedos as proposições legislativas de minha autoria que vieram à pauta. Pelo fato de eu ser de oposição, de eu não costumar baixar a cabeça; pelo fato de eu saber qual é o meu papel aqui dentro e de posicionar como parlamentar, sou, digamos, punida pela Presidência da Casa e pela Mesa Diretora, que é corresponsável, e minhas proposições e Projetos não são colocados em votação. \r\n\r\nAproveito este momento em que todos os parlamentares presentes trazem essa demanda para dizer que meu mandato já está se organizando para entrar na Justiça a fim de garantir minhas prerrogativas legais, meu direito de legislar; e que, a partir da próxima semana, em repúdio a essa situação, enquanto ela não mudar, vou pedir verificação de quórum em todas as votações. Não acho justo que isso ocorra, pois sou tão parlamentar quanto todos os que estão aqui e não há qualquer explicação plausível para o fato de meus Projetos não serem colocados em votação. Já estou entrando na Justiça para garantir meus direitos.\r\n\r\nSegundo um acordo com a Presidência desta Casa, nas quartas-feiras são votadas as proposições de interesse do Governo, quando a base do Governo conflui objetivamente para isso. Por isso, aviso que em todas as votações vou pedir verificação, porque quero garantir meu direito de ser parlamentar e de ter meus Projetos em plenário, como ocorre com todos os outros Deputados.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha, vou levar este assunto à Mesa Diretora na próxima reunião. Creio que, se houver de fato algum problema como mencionado por V.Exa., a Mesa Diretora terá que se posicionar e tomar providências a respeito. Levarei pessoalmente esse assunto na próxima reunião.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa).\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, isso aconteceu na terça e na quarta-feira, e fiquei esperando que acontecesse hoje de novo. Por incrível que pareça, V.Exa., no exercício da Presidência, fez hoje o que Gilberto Palmares fez ontem e Paulo Melo fez na terça-feira. V.Exa. leu o parecer e anunciou: “Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão”. Todos permaneceram como estão, mas em vez de dizer que o parecer foi aprovado, V.Exa. disse que ele foi rejeitado. Se ninguém se manifestou, consequentemente o parecer está aprovado. Quero entender o que está acontecendo nesta Casa, porque lemos uma coisa, mas outra coisa é dita - e parece que os ouvidos não estão atentos. (Palmas) E nem é matéria polêmica. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu também me surpreendi, principalmente considerando que o autor está presente. Como alguém apresenta uma Indicação Legislativa para ela ser rejeitada? Já sabemos que uma Indicação Legislativa funciona como uma espécie de alerta ao Governador, não tem quase que alcance. Mas não dá para imaginar que alguém apresenta uma Indicação Legislativa e articula para ser derrotado, ainda mais quando trata de um tema até importante.\r\n\r\nA Deputada que me antecedeu caminha com razão, na medida em que existe uma lógica no processo de votação. Quando essa lógica é invertida, não sabemos. Então, é preciso que haja uma consideração, até como uma espécie de cultura. Seria interessante que V.Exa. revisse, salvo se o autor se dispusesse a retirar definitivamente o projeto da pauta.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, o que foi votado foi o parecer e não o projeto original. Eu vou me manifestar depois. Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira, autor da matéria.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sra. Deputada Clarissa Garotinho, Sr. Deputado Paulo Ramos, na verdade trata-se de uma Indicação Legislativa para que seja editado um decreto, logo, matéria legislativa. O parecer proferido pela Deputada Clarissa Garotinho é pela transformação em Indicação Simples. Indicação Simples se dá quando se faz a indicação de uma obra, de um serviço. \r\n\r\nEm se tratando de Indicação Legislativa, há a necessidade de se rejeitar o parecer da Comissão, porque o parecer está incoerente com o objeto da matéria, para que o projeto original seja aprovado, ou seja, aprovar o projeto como uma Indicação Legislativa e depois colocar o projeto em votação. Em seguida o Plenário aprova o projeto original de Indicação Legislativa e não sua transformação em Indicação Simples. Foi esse o motivo da nossa articulação: ser corrigido pela presidência.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Nobre Presidente, eu fiquei agora realmente de boca aberta com a declaração do Deputado Zaqueu Teixeira. Ele afirmou que fez uma articulação com a Presidência para que, mesmo o Plenário aprovando a Indicação, aprovando a relatora, a Presidência declarasse que estava rejeitada. A Presidência tem de cumprir o que o Plenário aprova ou o que rejeita.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - E eu quero dizer mais: essa não é matéria polêmica. Eu não estou nem falando sobre o mérito da matéria. O que estou dizendo aqui é o seguinte: o que é Indicação Legislativa? É quando um Deputado indica ao Governador ou ao Poder Judiciário ou, ainda, ao Tribunal de Contas um projeto de lei. Decreto é intenção exclusiva do Governador. Isso não é decreto-lei. Decreto-lei foi antes da Constituição de 1988, quando o presidente, por força própria, legislava por decretos. A Constituição fez então com que aquelas matérias que fossem matérias de lei e virassem decretos-leis e integraram nosso corpo de leis. Hoje em dia, decreto é manifestação do Governador; Indicação de Lei é o que o Deputado faz: indica um projeto de lei. \r\n\r\nPor isso, minha indicação foi: transforme-se em Indicação Simples. O Deputado tem o direito de indicar o que ele quiser. Mas não através de uma Indicação Legislativa. Decreto legislativo é diferente de decreto-lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada, o que foi votado aqui foi o Parecer da Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sim, foi votado e foi aprovado. V.Exa. não pode ler “rejeitado”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa Garotinho, o que foi votado foi o Parecer da Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sim, e aprovado o parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Eu cantei a rejeição do parecer.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Mas o Plenário aprovou o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Posso até chamar os trabalhos à ordem e voltar. A intenção da Presidência é proteger a intenção real do autor da matéria. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - A Presidência não pode... A Presidência não é soberana em relação ao Plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Plenário é soberano.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O Plenário é soberano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Plenário é soberano, votou, e poderá votar novamente. Não há problema, eu coloco em votação. Não há problema algum. Essa é uma prática normal da Casa e não há nenhum problema em retornarmos. O autor fez um pedido e coube à Presidência atendê-lo.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - V.Exa. colocou em votação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Parecer da Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Parecer da Comissão de Indicações Legislativas. E aí V.Exa. proclamou o resultado pela observação visual do plenário e rejeitou o parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Isso. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nessa hipótese, cabe a quem se sentir prejudicado pedir a verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente isso. Se não pediu e V. Exa. deu continuidade à Sessão... É aquele negócio, o Direito não socorre a quem dorme.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Questão de ordem do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (EDSON ALBERTASSI) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - O que o pleno decide está decidido. Mas o parecer da Deputada Clarissa Garotinho está corretíssimo. Indicação legislativa é quando você suscita o Poder Executivo a mandar um projeto de lei para esta Casa. Quando você suscita uma ação do Poder Executivo e que ele já tem autoridade de executá-la é indicação simples. É assim que está conceituado na Comissão de Constituição e Justiça há alguns anos, não há tantos anos, mas pelo menos há oito ou nove anos que eu estou aqui. Então o parecer está correto. Mas se o pleno derrubou...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, nós precisamos pelo menos compreender o sentido da sinceridade. Tem havido indicação legislativa até para o Governo mandar recurso para cá, mandar recurso para lá. A indicação legislativa tem sido um expediente até para que o Parlamentar dê satisfação na sua base de uma tentativa de solucionar problemas que envolvem a comunidade, porque a indicação legislativa é para que haja uma remessa de um projeto de lei, mas já tem aqui indicação para construir UPP, para construir tudo. Vem como indicação legislativa e não enfrenta nenhum obstáculo.\r\n\r\nEntão a Indicação Legislativa do Deputado Zaqueu Teixeira pedindo a edição de um decreto pelo menos ainda fica no campo legislativo, diferentemente da realização de obras. Então eu não vejo também nenhum motivo para tanto sofrimento. V. Exa. colocou em votação. V. Exa. decidiu e, se não houve o pedido de verificação, a matéria está concluída.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu vou na mesma toada. Tem sido uma prática, não é só de V.Exa., de todas as pessoas que ocupam, de maneira mais permanente ou de maneira usual, aferir a votação visual com o encaminhamento: “os senhores deputados que aprovam permaneçam como estão”. A sensibilidade de quem preside observa se foi rejeitada ou não.\r\n\r\nQualquer Deputado tem o direito, e eu entendo diferentemente do Presidente, de pedir a verificação nominal. Então está garantido que aquele deputado que entender diferente da Presidência possa pedir a verificação nominal, a não ser que se passe a dizer o seguinte: o presidente vai ter o arbítrio de ora perguntar “quem aprova permaneça como está” e ora perguntar “quem rejeita permaneça como está”. Aí é que vai virar uma situação bizarra e vai ficar de fato ao arbítrio do Presidente. Eu não vejo nenhuma celeuma a partir do momento que está garantido a qualquer Deputado ou Deputada que não entenda o resultado como o apreciado pela Presidência pedir a verificação nominal.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Eu gostaria de solicitar a V. Exa. o prosseguimento e a conclusão da votação.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero apenas colaborar. Quando V. Exa. perguntou: “os senhores deputados que concordam permaneçam como estão”, os que concordaram ficaram sentados e ninguém se manifestou. Ou V. Exa. chama os trabalhos a ordem e diz: “de fato eu me equivoquei na forma de conduzir, mas eu chamo os trabalhos à ordem e aqueles que são contra permaneçam como estão”. Mas, da forma como foi feita, a Deputada Clarissa Garotinho tem razão, porque, se faz uma pergunta, “os que concordam, permaneçam como estão”, e eu concordo e fico sentado, também quem, despercebidamente, ficou sentado, concorda com o Projeto. \r\n\r\nEntão, o Projeto, na verdade, não foi rejeitado. Esta é a visão correta.\r\n\r\nAcho que V. Exa. pode reconhecer - humildade não faz falta a V. Exa. - e dizer: “Equivoquei-me na forma de apresentar, mas vou chamar os trabalhos à ordem”. \r\n\r\nAgora, se bater o martelo, ele tem que ser batido no sentido de que os que ficaram sentados concordaram. E a lei não ajuda quem dorme. Se “dormiram”, porque ficaram sentados, é porque aprovaram. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência, atendendo o Deputado Edino Fonseca, no sentido de normalizar esta situação - e compreendendo que uma prática, uma questão normal da Presidência -, chama os trabalhos à ordem e coloca em votação novamente o parecer da Comissão de Indicações Legislativas, que deu um parecer pela transformação em indicação simples. \r\n\r\nOs senhores deputados que concordam com o parecer permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero manifestar meu parecer contrário ao...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Se manifestar, vai votar e vai cair...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O parecer foi rejeitado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Eu gostaria de fazer um apelo à Deputada Clarissa Garotinho...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, eu não vou aceitar apelo. Sabe por quê? Não é pelo mérito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - É o último... \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não! Não é pelo mérito. Eu não vou aceitar esse apelo. É pela prática, que está equivocada. \r\n\r\nO senhor acabou de dizer que essa é uma prática costumeira da Casa. Infelizmente, ninguém tinha percebido isso até agora. \r\n\r\nA Presidência não pode fazer isso, não pode, simplesmente, fingir que não ouviu a decisão do Plenário e ler outra coisa. O Plenário decide uma coisa e lê-se outra? \r\n\r\nSe eu pegar a câmera, aqui, vão ver que não houve manifestação. Alguém chegou aqui no meu ouvido e disse assim: “Mas quem vai saber que o Plenário não se manifestou?”\r\n\r\nComo assim, “quem vai saber”? Nós vivemos a era da transparência. Está tudo sendo transmitido pela TV Alerj. Se eu pedir as fitas, vamos ver que o Plenário não se manifestou. \r\n\r\nEntão, a Presidência tem que ser correta e seguir a determinação do Plenário, que é soberana. É só por isso. Para que isso não se torne uma prática desta Casa, é que não vou aceitar o apelo de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Eu lamento. É uma pena. Eu só lamento também a forma, também, arrogante e prepotente. V. Exa. me perdoe. A Presidência não age de forma leviana, muito pelo contrário: age de forma correta; tem sido democrática, tem acatado o que o Plenário quer e, sempre que posso, atendo a todos os Deputados. \r\n\r\nFoi-me pedido e imagino que, por ser um projeto de indicação legislativa, um projeto normal - como V. Exa. colocou -, não é um projeto polêmico, então nada melhor do que tentar atender ao colega. E aí, o Plenário, a maioria, de alguma forma, vai concordar com o Deputado. \r\n\r\nVamos provar isso agora, na votação nominal. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito rapidamente queria registrar minha solidariedade a V. Exa., que agiu de forma plenamente democrática. \r\n\r\nA Deputada Clarissa Garotinho tem pleno direito de pedir a votação nominal - vamos fazê-la -, mas V. Exa., inclusive, atendendo à reclamação da Deputada Clarissa, refez a votação e isso é um procedimento plenamente democrático. \r\n\r\nAcho que temos que respeitar as regras, temos que respeitar o direito de cada conjunto de Deputados, e de cada Deputado e Deputada, individualmente, mas temos que ter também um mínimo de sensibilidade e de relação de companheirismo com quem está presidindo e encaminhando. \r\n\r\nV. Exa., no meu entendimento, agiu de forma plenamente democrática. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Muito obrigado, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero apenas que, nesta discussão, uma questão fique clara e quero reafirmá-la: para mim, o Plenário é sempre soberano. \r\n\r\nTanto é que, na maioria das votações, eu sou derrotado, mas continuo insistindo. \r\n\r\nA Deputada Clarissa Garotinho aqui do meu lado afirma que não sou só eu, somos nós. Isto é, o grupo dos “Doze Libertários” é sempre derrotados. \r\n\r\nQueria dizer que, neste caso específico, o parecer está correto. O caso específico é de indicação simples, porque é uma proposta para o Governador editar um decreto. Decreto, edição do Governador, não vem à Casa. É uma Indicação Simples. Então, o parecer está correto. Agora, se o Plenário quer derrubar, o Plenário é soberano, mas o parecer está correto. E, se o parecer está correto, o meu voto é favorável ao parecer. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero trocar muito rapidamente de tema. Temos, aqui presente, uma representação dos servidores da Emater. O pessoal da Emater deixa uma solicitação. A Emater vem sendo esvaziada, esperando por um plano de carreira, que já foi encaminhado à Seplag, em 2010, e foi um compromisso do Governador, em solenidade com os trabalhadores da Emater.\r\n\r\nA Emater vem sendo aniquilada e, no último concurso, foram admitidos, em 2009 e início de 2010. Só que, com as péssimas condições salariais e também de trabalho, muitos, desiludidos, estão saindo. \r\n\r\nEntão, a Emater, V. Exa. sabe, presta um serviço relevante e ainda, através de parcerias, traz recursos para o Estado, parcerias que vêm do Governo Federal, até parceria com o Banco Mundial. No caso das últimas enchentes, as tragédias acontecidas especialmente na Região Serrana, os servidores da Emater foram tão prestimosos, estavam lá e conseguiram parcerias. Há muitos produtores rurais que receberam indenização do Banco Mundial graças ao trabalho feito pela Emater. \r\n\r\nEntão, o que eles solicitam? A agilização do envio do plano a esta Casa para que a Emater continue sobrevivendo em condições mais razoáveis para os seus servidores. Presto a minha solidariedade e peço a V. Exa. que transcreva o documento que foi encaminhado para que fique registrado no Diário Oficial. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Defiro a solicitação de V. Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E, por fim, temos aqui, em determinados momentos, Sr. Presidente - vou usar uma expressão -, os defensores de algum rigor, mas em situação excepcional. Quem decide, submetida a matéria à apreciação do Plenário, quem decide, na votação simbólica, quem decide é o Presidente. Nem estou entrando aqui no mérito. \r\n\r\nVamos recuperar a memória. Indicação legislativa, já falei, tem servido para tudo, até para pavimentação de vias, até para a construção de escolas, para a construção de hospitais. Tudo vem como indicação legislativa e não tem nada a ver com lei. Então, quanto ao mérito, ou todos temos o compromisso de rejeitar indicações legislativas que não proponham ao Governador o envio de mensagem a esta Casa de projeto de lei, estaremos de acordo. Mas, enquanto a indicação legislativa for utilizada para todas as iniciativas, fica sem autoridade. Quem reivindica agora é o rigor regimental. \r\n\r\nMas eu dou um exemplo. “Em votação as emendas de parecer contrário à Comissão de Constituição e Justiça. Os senhores que aprovam... rejeitado.” Quem se sentir contrariado com a decisão do Presidente, pela observação visual que faz da manifestação dos Deputados, favoravelmente ou contra determinada proposição, deve pedir verificação.\r\n\r\nNão pedindo a verificação, tudo fica de acordo com a interpretação dada por quem preside - a interpretação da manifestação do plenário. Isso aí é algo, assim, comezinho, e tem acontecido com toda frequência.\r\n\r\nDe qualquer maneira, agradeço a V.Exa. a publicação do ofício. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido de V.Exa..\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\nAFERJ \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER-RlO \r\n\r\nNiterói, 15 de agosto de 2012. \r\n\r\nOficio AFERJ 046/2012 \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPAULO SERGIO RAMOS BARBOZA \r\n\r\nMD. Deputado Estadual \r\n\r\nNós da Associação de Funcionários da EMATER-RIO, vimos através deste. documento solicitar a Vossa Excelência especial atenção e apoio parlamentar ao processo referente ao Plano de Cargos e Salários - PCS da Emater-Rio, que está tramitando na SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sob o nº E-02/200.001/2010. O referido processo atualiza os salários dos Extensionistas e Funcionários da Emater-Rio. \r\n\r\nEste PCS vem corrigir o achatamento salarial ocorrido durante duas décadas de descaso e abandono político e administrativo do Poder Público, quanto à importância do nosso trabalho junto ao Setor Rural do Estado. \r\n\r\nGostaríamos de contar com o engajamento de Vossa Excelência em mais esta luta de valorização e reconhecimento do nosso trabalho, já que, infelizmente, não possuímos ainda representantes parlamentares comprometidos com o nosso movimento de valorização. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nHÉLIO MARTINS A. DOS SANTOS, Diretor Presidente da AFERJ \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu, de alguma forma nós estamos atuando...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Zaqueu... É que a Deputada Clarissa Garotinho falou que não tinha mais ninguém da Emater aí. Estão lá. Aliás, tem até um que é de Campos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Antes de criar de polêmica, nós buscamos de alguma forma a correção dos procedimentos e venho aqui para discordar do Deputado Luiz Paulo, porque nós temos precedente nesta Casa de Indicação Legislativa aprovada no plenário para mudança e edição de decreto. \r\n\r\nEntão, trago aqui o precedente da Indicação Legislativa nº 849/09, que foi aprovada em 2009, Indicação Legislativa aprovada em plenário para que pudesse ser emitido um decreto. Foi baseado nisso que nós propomos a Indicação Legislativa e não Indicação Simples e trabalhamos para que o Projeto fosse aprovado como Indicação Legislativa e não como Indicação Simples, por entendermos que tem o precedente e que é matéria legislativa. Então, cumprindo aqui discordar do Deputado Luiz Paulo. Este é um Parlamento em que as ideias podem ter discordância nos seus procedimentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero esclarecer ao ilustre parlamentar Deputado Zaqueu Teixeira que não existe um precedente não, existem centenas de precedentes. Muitas vezes esta Casa aprova Indicação Legislativa para pavimentar logradouro municipal, para fazer escola municipal... Aprova aquilo que não tem nenhuma função e contraria o Regimento. Mas aprova. E volto a dizer: não é um, Deputado Zaqueu, tem centenas de precedentes.\r\n\r\nMesmo tendo centenas de precedentes, sob o ponto de vista regimental, está errado. Quando se derrubou o parecer da Comissão, eu não criei problema nenhum. Por quê? Porque tem muitos precedentes, mesmo errados. Agora, quando vem a votação nominal, eu faço questão de dizer que o parecer da Comissão estava correto. Eu já vi esta Casa, dezenas de vezes, derrubar parecer de inconstitucionalidade com todo o respaldo da Constituição e transformar o Projeto em constitucional. E pior ainda: o Governador sancionar. O Governador sancionar. Também já vi. Nem por causa disso V.Exa., quando relata processos da Comissão de Constituição e Justiça, deixa de dar votos pela inconstitucionalidade. Esta que é a questão.\r\n\r\nEnquanto o Presidente decidiu e a maioria quis derrubar, ali eu estava e ali eu fiquei. Agora, quando a votação é nominal, eu quero esclarecer que estamos derrubando um parecer que está correto, não está errado. Porque na Indicação Simples, se o Governador respeita o Parlamento e principalmente a base de apoio a que o senhor pertence, ele poderia dizer: “O Deputado Zaqueu indicou isso aqui, uma bela indicação, vou emitir o decreto que ele quer.” Isso seria um Governador que prezasse o Parlamento. Mas ele não preza o Parlamento porque o Parlamento também, infelizmente, é servil a ele.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Presidente, eu só quero dizer que, dentro desse contexto que foi colocado, V.Exa., na Presidência, não se equivocou. Juridicamente, legitimamente, ao manifestar a condução da votação e ao manifestar o rejeitado é a interpretação que a Presidência tem livremente de fazê-lo, baseado na referência que tem do Plenário. Na oitiva da votação, aqueles que não concordam com ela têm o direito pleno de fazer aqui a petição da verificação, o que não foi feito. Foi feita depois e V.Exa., na Presidência, mais uma vez, trouxe ao Plenário a votação e encaminha a verificação de quórum. \r\n\r\nQuero, na verdade, me solidarizar com a posição de V.Exa. Não houve nenhum descumprimento de Regimento nem tampouco ilegalidade no processo. V.Exa. agiu com absoluta retidão, uma vez que também acompanhou o que havia, sim, sido acordado pelos membros do Plenário. No descontentamento, é importante ser usado o Regimento, da forma que não foi usado à primeira vez. Depois, ouvimos aqui, de forma alterada, o que não deveria ter sido feito. Então, só queria encaminhar essa questão a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência fará a 2ª e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Márcio Pacheco, Roberto Dinamite, Robson Leite, Sabino, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 06. Votos “Não”: 13. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 19.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Em tese, eu concordei com V.Exa. em homenagem aos parlamentares que estavam presentes, ou seja, para que fossem retirados de pauta os projetos dos Deputados ausentes. No meu entendimento, este não seria o caminho correto. O caminho correto seria fazer somente uma alteração de ordem na pauta: colocar em votação os projetos de lei dos Deputados presentes primeiro e, posteriormente, os dos ausentes, evidentemente, submetendo a alteração de pauta ao Plenário. Na hora de votar os projetos dos Deputados ausentes, se pediria verificação de quórum.\r\n\r\nImagine V.Exa., eu, como tantos outros, me esforço para não faltar. Imagine que na terça-feira, eu aceite um convite do Deputado Zaqueu Teixeira e vá jogar futebol com ele. Quebro o dedo do pé na parte da manhã. O projeto dos meus sonhos está na pauta. À tarde, com o dedo quebrado, não posso comparecer. Meu projeto, que ainda vai receber Emendas; receber parecer de comissão, em primeira, está sacado da pauta. Não tem previsão regimental.\r\n\r\nÉ muito melhor, o que é comum aqui, fazer a alteração da ordem da pauta, mas não retirar o projeto da mesma. Se fosse comigo, no dia seguinte eu botava a boca no mundo. Já é tão difícil conseguirmos que o projeto vá para a pauta, vê-lo retirado é duro. Era essa a observação, para ficar consignada. Não quis, evidentemente, tumultuar o processo, porque havia necessidade de votarmos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo, são três coisas difíceis de acontecer: o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira convidá-lo para jogar futebol pela manhã; V.Exa. quebrar o dedinho do pé e, mesmo com o dedinho do pé quebrado, V.Exa. faltar à Sessão. De qualquer forma, reconheço a importância da questão de ordem. Fiz um entendimento com o Plenário para que, de fato, fosse realizada a votação, mas me comprometo nas próximas Sessões, caso eu esteja presidindo, acatar a questão de ordem de V.Exa. Obrigado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que permuta seu tempo com o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, permuto a vaga, porque quero falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está permutando a vaga com o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Isso. Ele é o quarto inscrito, ele vai falar agora e eu falarei....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado André Ceciliano, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que traz à tribuna é a publicação no dia do ontem do Ideb, em especial do Ideb da Baixada Fluminense.\r\n\r\nAntes de começar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, quero pedir a V.Exa. que deferisse a publicação do quadro de colocação dos municípios da Baixada Fluminense no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Agradeço, Sr. Presidente.\r\n\r\nDas 13 cidades da Baixada, 11 ficaram abaixo da meta.\r\n\r\nRANKING DA BAIXADA - IDEB 2011\r\n\r\nAnos Iniciais (até o 5º ano)\r\n\r\nAnos Finais (até o 9º ano)\r\n\r\nREDE MUNICIPAL\r\n\r\nREDE MUNICIPAL\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n4,9\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n4,9\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n4,5\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n4,3\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n4,4\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n4,1\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n4,3\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n3,9\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n4,3\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n3,7\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n4,3\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n3,6\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n4,2\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n4,2\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n4,1\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3,5\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n4,1\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMagé\r\n\r\n3,9\r\n\r\nMagé\r\n\r\n3,4\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n3,8\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n3,2\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n3,8\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n2,9\r\n\r\nREDE ESTADUAL\r\n\r\nREDE ESTADUAL\r\n\r\nMagé\r\n\r\n4,9\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n3,4\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n4,3\r\n\r\nMagé\r\n\r\n3,2\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n4,3\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n3,1\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n4,2\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n3,1\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3,9\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3,1\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n3,7\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n3,1\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n3,1\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n3,4\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2,9\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n3,3\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2,9\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n2,5\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2,9\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNão tem rede estadual neste segmento.\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n2,9\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2,8\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n2,6\r\n\r\nQuero expor um exemplo positivo de como se faz educação pública de qualidade e um exemplo negativo. Temos aqui o “ranking”. Das treze cidades da Baixada Fluminense, somente duas alcançaram a meta definida pelo Governo Federal. E aí, para nosso espanto, a cidade de Japeri que, por algumas vezes, os jornais estampam como publicou o próprio Extra, 58% dos cidadãos são analfabetos ou não completaram o primeiro grau. Mas, o que nos espanta é o que é feito com os recursos públicos na cidade de Japeri, Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO primeiro colocado no “ranking” dos anos iniciais até o quinto ano é o município de Paracambi, e também dos anos iniciais até o nono ano, o primeiro colocado é o município de Paracambi.\r\n\r\nO município de Paracambi, Deputado Wagner Montes, em 2001 quando eu assumi a prefeitura, encontrei alunos na quarta, quinta, sexta, sétima série, que não sabiam ler e escrever - alunos analfabetos nas séries iniciais.\r\n\r\nEm 2001 universalizamos a atenção aos alunos a partir dos três anos de idade. Colocamos todos os alunos com três anos e acima de três anos na sala de aula. Fizemos aula de reforço em 2001 e 2002 para as séries iniciais e erradicamos, em dois anos, o analfabetismo da rede pública do ensino fundamental.\r\n\r\nOferecemos aos professores curso de graduação, Pedagogia e Administração, e pós-graduação; dois cursos de pós-graduação para os professores da rede municipal, de graça, no próprio município.\r\n\r\nImplantamos o prêmio de qualidade do primeiro segmento da educação e o prêmio de qualidade do segundo segmento.\r\n\r\nMas, o que fizemos para garantir o sucesso desses números, Deputado Zaqueu Teixeira, foi fazer uma escola de tempo integral à nossa forma. Um período o aluno comparecia e comparece à sala de aula, em outro período o aluno faz Escola de Música Villa Lobos - estuda piano, violão, violino, flauta, guitarra, quinze instrumentos. No outro período faz inglês, espanhol e francês. No outro período, esportes, caratê, capoeira, jiu jitsu, futebol, futebol de salão, natação, escola de balé, escola de teatro.\r\n\r\nCom isso, Deputado Wagner Montes, conseguimos fazer com que as crianças gostassem de ir à escola. No período faz o horário tradicional e em outro período, com esse incentivo, vai praticar uma atividade cultural, fazer esporte ou mesmo cursos de línguas e informática.\r\n\r\nFizemos isso oito anos. No ano de 2007 o melhor Ideb da Baixada Fluminense foi Paracambi e no ano de 2009 também Paracambi.\r\n\r\nDurante o nosso período de prefeito, levamos duas escolas técnicas para o município de Paracambi: Cetep, com parceria do Governo do Estado, Governador Garotinho, e o Cefet, que agora virou Instituto Federal de Educação, em parceria com o Presidente Lula, que esteve no município de Paracambi, inaugurando o Cefet no dia 9 de junho de 2006. Melhoramos muito a merenda. Nós vimos, no início do ano letivo de 2001, crianças desmaiarem de fome na sala de aula às segundas-feiras. Dei a ideia e implantamos um café da manhã, sucesso absoluto; melhorou o aprendizado e, ao final do ano, reduziu a evasão escolar em Paracambi no ano de 2001.\r\n\r\nFizemos vários cursos, demos oportunidade aos professores. O exemplo foi o curso superior e o curso de pós-graduação oferecido pela Prefeitura de graça, mas melhoramos as condições das escolas públicas, mais que dobramos o número de alunos matriculados no Fundef - então, era Fundef.\r\n\r\nQuando a gente põe todas as crianças, a partir de 3 anos de idade, na sala de aula, esses recursos investidos na educação infantil até então era bancado pelo próprio Município. Com a advento do Fundeb, só no ano de 2007 é que o Município passa a receber recursos pelos alunos matriculados na educação infantil. Esse foi um exemplo positivo, onde melhoramos muito, também o salário dos professores. Só no primeiro ano, demos um aumento de mais de 20% para os professores no ano 2001.\r\n\r\nO último lugar do ranking, infelizmente, é o Município de Japeri. O Município de Japeri, Wagner, que paga 691 mil reais por ano para limpar a caixa d'água. 30 escolas pagam para uma empresa terceirizada limpar a caixa d'água. Pasmem, existem outros três ou quatro contratos de terceirização, manutenção geral, manutenção hidráulica, manutenção elétrica, com o mesmo objeto também de limpeza de caixa d'água. O Município não constrói escola nova, Wagner Montes, há mais de 12 anos. A moda, Luiz Paulo, é reformar escola em Japeri, e os custos estão sempre na ordem de 1 milhão e 400, 1 milhão 383, 1 milhão 470, todas as reformas acima de 1 milhão de reais. Recursos que dariam para construir três novas escolas, mas o que a gente vê, Deputado Robson Leite, é que uma sala de aula tem 50, 52, 57, até 60 alunos. É humanamente impossível, por melhor que seja o professor, ensinar a 60 alunos. Imaginem alunos de 6, 7 e 8 anos de idade, 60 alunos numa mesma sala... É impossível.\r\n\r\nA gente acompanhou o relatório do TCE. Compra de merenda: 300% de sobrepreço, biscoito por R$ 11,00, queijo por R$ 24,00, R$ 32,00. \r\n\r\nLuiz, o Município de Japeri tem 15 mil 780 alunos matriculados na rede, o Município de Belford Roxo tem 58 mil alunos matriculados na rede. Pasmem, V. Exas.: no ano de 2012, Japeri gastou mais de 5 milhões com compras de gêneros alimentícios, e Berford Roxo, com 42 mil alunos a mais na rede pública, gastou os mesmos 5 milhões para dar merenda para todos os 58 mil alunos.\r\n\r\nAgora nos chega a denúncia que o Município comprou uma camisa e uma bermuda por R$ 110,00. Talvez, Wagner, possa ser Armani ou Yves Saint-Laurent. R$ 110, 00, uma camisa e uma bermuda. Nós estamos pesquisando e o endereço e o telefone da empresa que vendeu o uniforme é uma instituição que faz fisioterapia, talvez por isso sejam tão caros esses uniformes.\r\n\r\nMas o que dá mais preocupação é que a gente não vê um futuro, uma porta de saída para os alunos da rede pública municipal de Japeri. Passaram 12 anos sem nenhuma escola nova. A gente vê a fila na hora de matricular, por três ou quatro dias os pais dormindo, para, na segunda-feira, fazer a matrícula dos filhos. De três a quatro dias de antecedência, dormindo na fila.\r\n\r\nTemos algumas informações, alguns extratos de contratos de terceirização. Todo tipo de terceirização é feito no Município de Japeri, quer seja para a área da Saúde, quer seja para a da Educação.\r\n\r\nDeputado Wagner, aluguel de seis ônibus: R$ 1.518 milhão. E ao vermos os ônibus rodando, percebemos que são da década de 80. Por esse preço compra-se 30 ônibus num ano; 30! São ônibus velhos.\r\n\r\nO que se vê no Município são os pais levando os filhos. Caminhei hoje pelo bairro chamado Delamare, que é limite de Queimados. Os pais levam os filhos para estudarem em Queimados. No limite do Município de Seropédica, que é o bairro Nova Belém, os pais levam os filhos para estudarem em Seropédica. A mesma coisa acontece no bairro chamado Beira Rio, que está mais próximo de Paracambi. As crianças vão estudar na Cidade de Paracambi.\r\n\r\nVou encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado um arrazoado de motivos, pedindo mais uma vez, e não vou passar pela Comissão de Fiscalização e Controle, vou fazer como pessoa física, porque não é possível que um município que vai arrecadar neste ano mais de 150 milhões de reais, e que gasta mais de cinco milhões de reais de merenda para 15 mil alunos, não tenha aula por falta de merenda. \r\n\r\nO município terceiriza tudo e não tem custeio. O único custeio são os concursados da Educação. O município terceiriza até empresa para cadastrar beneficiário de Bolsa Família, sem falar nos contratos da área da Saúde.\r\n\r\nNa área da Educação é comum alguns prefeitos contratarem no início de Governo uma empresa para fazer a logomarca do Governo e de cada Secretaria. Mas em Japeri esse contrato se estende anualmente. O município paga mais de 250 mil reais para confecção de design. Então, em quatro anos, vai pagar um milhão de reais para fazer o que qualquer funcionário poderia fazer num computador.\r\n\r\nPaga também, por manutenção preventiva de monitoramento das câmeras, mais de 250 mil reais por semestre.\r\n\r\nO município tem mais de dez contratos de terceirização na área da Educação.\r\n\r\nAgora virou moda ar-condicionado nas escolas. Foram instalados em várias escolas. Só que não se pode ligar o condicionador de ar, porque se o fizerem, desligam toda a rede elétrica da escola, porque ela não estava preparada para ter os condicionadores de ar.\r\n\r\nExistem contratos de R$ 1.470 milhão, como o da Escola Leonel Brizola, no bairro Guandu; de R$ 1.383 milhão, como o da Escola Pastor Aristides. São contratos milionários, sempre com uma única empresa que ganha sempre “pregão presidencial” e sempre “reforma e ampliação”.\r\n\r\nA ampliação, Deputado Wagner, se dá com a construção de um telhadinho de metalon, na frente da escola, ou então, de uma única sala fora do prédio principal da escola. É uma vergonha.\r\n\r\nJá aprovamos na Comissão de Fiscalização e Controle uma inspeção do Fundeb, e vou encaminhar como pessoa física - não como Deputado - para que o Tribunal possa fazer uma avaliação de onde foram investidos esses recursos e quais são os resultados colhidos na área de Educação, no Município de Japeri. É de envergonhar. Com esses dados, com esses números, é para o administrador público ter vergonha de ser prefeito. Então, fica aqui um exemplo positivo, o primeiro lugar de Paracambi nas 5ª e 9ª séries. Primeiro lugar, Wagner, não só em 2011. Foi assim em 2009 e em 2007 por conta de um trabalho que fizemos lá em 2001, o de universalizar a atenção a partir dos três anos de idade. O aluno que entra na sala de aula com três anos de idade, com cinco ele lê e copia do quadro, como acontece com a Cidade de Paracambi. Um aluno que faz violão, violino, piano se sai bem em Matemática, em Física. Um aluno que tem a oportunidade de estudar Inglês, Espanhol e Francês fazer uma aula de Karatê, e a menina fazer Ballet, é porque o pai tem condições de pagar um curso particular. Lá em Paracambi oferecemos todos esses cursos na rede pública municipal de graça para toda a comunidade, não só para os alunos da rede.\r\n\r\nEntão, fica aqui o meu protesto e um exemplo positivo, o de Paracambi, de como se deve fazer Educação Pública de qualidade e, infelizmente, um exemplo que envergonha a todos os cidadãos, não só o de Japeri, mas de todo o Estado do Rio de Janeiro, de como não se deve investir os recursos públicos na área da Educação.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, presidente estadual do PSDB. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, muito obrigado. O líder do Partido dos Trabalhadores, quando analisou os desempenhos na área de Educação dos Municípios de Japerí e Paracambi esqueceu o fundamental: dizer que esses municípios são limítrofes. Há uma diferença acentuada da qualidade de educação entre um município e outro. Sendo - muito favorável - (não sei o Ideb de cor de cada um), mas muito favorável para Paracambi: 4.9 contra 2.9. Como a gestão da Educação em ambos os municípios é função também e, principalmente, da capacidade de gestão dos prefeitos, até porque a eles cabe a responsabilidade de escolher os seus Secretários de Educação, evidencia-se o fracasso de gestão na área de Educação de Japeri. Para não deixar a responsabilidade só no prefeito atual, divido-a entre o atual e o antecessor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Não só me esqueci de dizer que os municípios são limítrofes, mas também de dizer que o orçamento da Cidade de Japeri é mais do que o dobro do da Cidade de Paracambi. Se retirarmos do orçamento da Cidade de Paracambi, o Fundo Municipal de Saúde, seguramente, o orçamento de Japeri é da ordem de quatro vezes maior do que o de Paracambi.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou dizendo isso porque o atual prefeito foi eleito pelo meu partido, o PSDB. No apagar das luzes, se transferiu para outro partido, o PSB. Até aí faz parte da política. \r\n\r\nEu me lembro que em um dos orçamentos fiz uma Emenda no orçamento para transporte na área escolar, onde o Governador, inclusive, distribuiu esses transportes no Maracanãzinho. Evidentemente que lá não fui, porque não sou da base do Governo e não tenho que me meter onde não devo, mas Japeri levou lá o seu transporte. \r\n\r\nAntes do atual prefeito, o seu antecessor também foi uma tragédia para Japeri. Japeri é um município de muito baixo IDH porque tem uma área muito grande e uma população muito pobre, onde há uma grande dificuldade de geração de emprego, o que define uma renda baixa. Quando se deslocam para trabalhar nos ditos grandes centros, são horas de viagem, quer seja de trem, quer seja de ônibus. O munícipe de Japeri vem sempre buscando um prefeito que seja gestor, seja político e seja ético. Lembro-me que há oito anos, Deputado André Ceciliano, nós decidimos apoiar um jovem que não tinha um real para a campanha. Todos diziam que ele não tinha a menor chance de ganhar a eleição. Quase que por uma revolta popular, ele foi eleito. Chamava-se Bruno. Era um homem do Evangelho. Sentou na cadeira, foi para os descaminhos da vida. Foi um péssimo prefeito. Eu falo com toda a convicção porque inclusive o apoiei, e não costumo ser generoso com aqueles que tiveram em algum segundo da jornada do mesmo lado e se desviam do caminho. \r\n\r\nO tempo passou e lá surgiu um outro jovem vereador, Vereador Timor, também evangélico. Queria ser candidato. Já tinha o antigo prefeito colocado a mão na cabeça dele, mas ele queria se rebelar para ser candidato. Eu disse: será que agora Japeri vai ter um prefeito íntegro? Um homem de Deus na compreensão plena desse termo e não como uma empulhação política? E a esperança sempre nos move, vamos apostar novamente, e esse cidadão ganhou a eleição e, novamente, desviou-se do caminho. \r\n\r\nJaperi não merece apanhar tanto como tem apanhado dos seus prefeitos e, evidentemente, dos seus secretários e até mesmo de alguns parlamentares. Nem todos, porque há sempre exceções. \r\n\r\nAgora vem uma nova eleição. Esse povo, com tanta desesperança no coração, seguramente vai votar novamente por uma renovação, por alguém que lhe acenda a hipótese de ser um político, um gestor, um homem íntegro, que sabe respeitar a coisa pública, e tomara que desta vez acerte.\r\n\r\nEstou fazendo, aqui, essas afirmações, porque os indicadores do Ideb apontam que a educação é muito mal tratada no nosso Estado. Ter um indicador de Ideb de 2,9 é algo ultrajante; ter um de 4,9 também é um indicador já com bastante significado. Aliás, os melhores Idebs de primeiro grau foram em municípios pobres, sob o ponto de vista de arrecadação, e não em municípios esplendorosos. Mesmo os dois melhores Idebs, na Cidade do Rio de Janeiro, foram em escolas em regiões ou de classe média baixa ou regiões mais pobres, o que mostra que a educação precisa de um pouco mais do que discurso. \r\n\r\nNosso Estado do Rio de Janeiro se vangloriar de estar na 15º posição no ranking brasileiro, que tem 27 Estados, mesmo tendo subido, é de chorar. O que seria desejável é que o Estado do Rio de Janeiro estivesse entre os três primeiros Estados da Federação.\r\n\r\nTemos que fazer estes registros. Já não me lembro mais a nota média do Estado, mas é bastante inferior à nota de Paracambi. Temos muito que avançar na área da educação, \r\n\r\nFaz bem o Deputado André Ceciliano em chamar a atenção sobre esse ponto, porque todo candidato que se preze tem que desfraldar primeiro a bandeira da educação, segundo a da saúde. Se não atender a essas duas políticas públicas, não vai atender aos anseios da população. Por isso, é necessário que esse instrumento do Ideb, por mais precário que seja, seja constantemente divulgado, anualmente divulgado, para ser uma avaliação de desempenho dos gestores. O que falta no Brasil é avaliação de desempenho de gestores, para que eles e o que eles propagam de si próprios tenham afinidade, ou, então, os indicadores mostrem uma grande diferença. \r\n\r\nGostaria de estar em Japeri, hoje, se lá tivesse um comício do atual prefeito, e ouvir um discurso sobre a educação, o que se tem a dizer. Possivelmente se diria: “Mas eu herdei isso do antecessor”, que ele apoiou, de que ele participou e, afinal de contas, passados já foram três anos e meio.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Sr. Presidente Dionísio Lins, que preside o Expediente Final, demais Deputados, Deputadas, Deputado André Ceciliano e a todos que nos assistem pela TV Alerj. \r\n\r\nPresidente, venho à tribuna para abordar um tema importante. Por um lado fico feliz e elogio aqui o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que acabou de aprovar, no dia de ontem, a sua Comissão da Verdade Estadual.\r\n\r\nMais um Estado assume essa importante responsabilidade de apurar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante o período da ditadura militar. Mais um Estado aprova a sua Comissão da Verdade Estadual. E, infelizmente, aqui no Rio de Janeiro a Alerj patina, a Alerj se enrola, a nossa Assembleia não consegue aprovar esse importante Projeto tão justo, necessário e imprescindível. A nossa democracia ainda se envergonha de um passado que não conhece. A nossa democracia, Presidente, importante, está se consolidando, avança, mas ainda carece de esclarecimentos de seu passado. \r\n\r\nÉ lamentável, é evidente, é importante deixar claro que a manobra feita por alguns Deputados, aqui, para impedir a Comissão da Verdade é legal, é legítima, baseia-se no princípio da opinião, da diversidade de opiniões, mas essa manobra está envergonhando o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFaço um apelo aos demais Deputados desta Casa. Já ouvi, em uma atividade, o Governador Sérgio Cabral colocando-se a favor dessa Comissão, dizendo que é favorável à sua criação. Vários Estados a estão criando, mas, infelizmente, a Casa não aprova. Não se trata de oposição ou situação, até porque o Deputado mais atuante contra a Comissão da Verdade é um expoente parlamentar da oposição. E isso nos chama a atenção. Trata-se de uma bandeira ideológica, de direita e de esquerda, de quem apoia as torturas que existiram neste Estado e neste País, e quem é contra, de quem quer a elucidação do que aconteceu no Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente a criação das Comissões da Verdade Estaduais foram iniciativas sugeridas, ou melhor, pedidas pela Comissão da Verdade Nacional, que sabem que paralisar a investigação vai dar a celeridade que a democracia brasileira precisa para apurar o que aconteceu. Nós temos um período encurtado de duração da Comissão da Verdade Nacional e, além desse período encurtado, nós temos o período a ser investigado, ampliado. Já é uma derrota que aconteceu no Congresso Nacional, uma derrota lamentável, quando não foi derrotada a esquerda ou houve a vitória da direita; foi a derrota da democracia brasileira. O que está em jogo, Presidente, é elucidar os fatos. Já falei por mais de uma vez este assunto aqui. \r\n\r\nE o que me motivou a vir à tribuna hoje, Sr. Presidente, foi o fato de que o Estado do Espírito Santo criou a sua Comissão. Orgulho-me disso. Parabenizo aqui o Governador daquele Estado, que criou a sua Comissão da Verdade. Criou inclusive por lei, mas mandando um Projeto de iniciativa do Poder Executivo. E, infelizmente, no Estado do Rio de Janeiro, um projeto que é apoiado pelo governador, que falou publicamente isso, um Projeto de autoria de diversos Deputados desta Casa, de vários partidos, do meu e de outros, de oposição, de situação, há Deputados de oposição e de situação como autores do Projeto, não anda. Quando vem à votação, há manobras de esvaziamento do plenário, que derrubam este Projeto. \r\n\r\nSr. Presidente, quero fazer um apelo. O nome da Comissão a ser criada é emblemático: Comissão da Verdade. Quem tem lado na investigação que compareça à Comissão, que faça a sua atuação nessa Comissão de forma que a sua verdade seja ouvida. Agora, não impeça a democracia nem que votemos um projeto de extrema relevância para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, estou envergonhado porque a Assembleia Legislativa não aprova a Comissão da Verdade Estadual. A matéria já esteve em pauta mais de uma vez. A Presidência da Casa colocou em pauta, salvo engano, pelo menos duas vezes. Não é culpa da Presidência, mas de alguns Deputados que se ausentam do plenário, não votando a criação da Comissão da Verdade Estadual.\r\n\r\nSr. Presidente, quero encerrar o meu discurso dizendo da importância de apurarmos, da importância de trazermos à pauta essa Comissão da Verdade. Há pessoas, há famílias em nosso Estado que sequer sabem do paradeiro de seus entes queridos - se foram mortos, onde estão enterrados. Só em memória desses companheiros que foram mortos, só em respeito a essas famílias, já justificaria a Comissão da Verdade. Primeiro porque a Casa de Petrópolis, a Casa da Morte é no Rio de Janeiro; o DOI-CODI no centro da cidade, palco de torturas e mortes. É sobre isso que estamos falando, Sr. Presidente.\r\n\r\nPeço que a população do Rio de Janeiro se mobilize, mande e-mails para os Deputados, porque o que queremos é jogar luz nos porões da ditadura e o Estado do Rio de Janeiro foi lamentável palco de mortes e torturas. O que queremos, Sr. Presidente, é que isso nunca mais aconteça.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Não havendo mais oradores inscritos, designo para a Sessão Ordinária, de amanhã, dia 17.08.2012, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nConvoco também os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 17.08.2012, às 19h05min, para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Padre Rogério Nogueira Branco, de autoria do Exmo. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nRogando a Deus para que nos abençoe a todos, em nome do Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, dou por encerrada a Sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; DIONÍSIO LINS, A CONVITE. \r\n\r\nId: 1361102"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 723/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CÉLIA REGINA DOMINGUES, COORDENADORA E CONSULTORA DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CARNAVAL, DA LIESA, E COORDENADORA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DA AMEBRAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Célia Regina Domingues, Coordenadora e Consultora de Projetos de Qualificação Profissional de Carnaval, da Liesa, e Coordenadora do Programa de Qualificação Profissional e Inclusão da Amebras. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 723/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 723/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 727/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVIDSON PEREIRA DE FREITAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Davidson Pereira de Freitas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 727/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 727/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 728/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR, BISPO MOACYR DE OLIVEIRA”. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Reverendíssimo Senhor, Bispo Moacyr de Oliveira. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 728/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 728/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 731/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”. \r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Miguel Jeovani, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Jorge Fontes Hereda, Digníssimo Presidente da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 731/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 731/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 732/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO”. \r\n\r\nAutores: Deputados INÊS PANDELÓ e ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Inês Pandeló e Robson Leite, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Fernando Lugo. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 732/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 732/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 737/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes a Primeira Igreja Presbiteriana de Nilópolis. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 737/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 737/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 738/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY”. \r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 738/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 738/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 739/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO EXMº. DR. DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR”. \r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº. Dr. Desembargador Cherubin Helcias Schwart Júnior. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 739/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 739/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 740/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT”. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Companheiro Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 740/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 740/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 741/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. José Aurélio Barbosa de Medeiros - Leleco Barbosa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 741/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 741/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 532/2011, QUE “CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDispõe sobre emenda ao projeto de lei que cria campanha de prevenção ao consumo do oxi no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda trata de capacitação de funcionários da Secretaria Estadual de Saúde para ampliar o esforço de orientação e facilitar a identificação de potenciais usuários, ajudando na prevenção de futuros dependentes.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer à emenda de plenário apresentada ao Projeto de Lei nº. 532/2011 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 532/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº. 810/2011, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E, EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil e, em seus respectivos ingressos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto trata de veiculação de mensagens educativas em shows culturais. Promover e incentivar a educação e orientação dos jovens é tarefa de toda a sociedade. A prevenção ao uso de drogas, visa o pleno desenvolvimento do jovem e o preparo para o exercício da cidadania.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 810/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 810/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº. 913/2011, QUE “DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA INCLUAM O TEMA 'POLÍTICA ANTIDROGAS' EM DISCIPLINAS CORRELATAS, PARA OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDetermina que as instituições de ensino da rede pública e privada incluam o tema “política antidrogas” em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto trata de promover ações preventivas e educativas aos jovens do ensino fundamental e ensino médio da rede escolar. Abrir o diálogo entre professor e alunos sobre o uso de drogas, é uma forma de se prevenir por meio de conhecimentos específicos sobre o uso e abuso de drogas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 913/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 913/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 1019/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº. 4.074, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nRelator: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDispõe sobre alteração da Lei nº. 4.074, de 06 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto pretende estabelecer de forma positiva, parcerias e cooperação entre as entidades e o Poder Público para implantar as políticas públicas de droga adição.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 1019/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1019/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, Presidente; DICA, Vice-Presidente e NILTON SALOMÃO, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 04/06/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: a Comissão não recebeu documentos. II - Distribuição de proposições: O Senhor Presidente Iniciou os trabalhos mencionando que avocou, em 09/05/2012, o Projeto de Lei nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente procedeu a leitura da pauta e, atendendo o artigo 40 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Deputado Dica, para então exarar seu parecer, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, Sua Excelência colocou em votação a deliberação de dois Requerimentos de Informação, de autoria do Deputado Alessandro Calazans. O primeiro, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, objetivando saber sobre o andamento dos processos de Habite-se das Construtoras que foram objeto de Audiência Pública nesta Comissão, em 14/05/2012. O segundo, direcionado à Caixa Econômica Federal, solicitando explicações sobre o Empreendimento Porto Real Suite. Postos em discussão e votação, os Requerimentos de Informação foram aprovados. Em seguida, o Deputado Alessandro Calazans reassumiu a Presidência. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Deputado suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matrícula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, cinco de de dois mil e doze. Paulo Sérgio T. Souza - Secretário; Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nId: 1361103"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1361104": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1730/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10057/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO CORREA PIRES , matrícula nº 413.217-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, junto à 4 Suplência - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de FABIA CAMBRAIA CORREA VIEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1731/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9693/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO DE SOUSA VITORIO , matrícula nº 417.250-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1732/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10049/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDECY DA SILVA, matrícula nº 407.477-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1733/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10050/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA SARMENTO VIDAL DIAS , matrícula nº 417.252-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de VALDECY DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1734/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELLY PRAZERES MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 417.254-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de MESAQUE SOARES DAUMAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15/08/2012\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 162/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7272/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Márcio Panisset, o servidor requisitado JUAREZ JOSÉ DE CASTRO CRISTINO, matrícula nº 306.837-6, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16.08.2012, fls. 08). \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*2191/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nConcordo com a solicitação manifestada pelo Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos - CPPA\r\n\r\nConcedo a prorrogação, por trinta dias, na forma do solicitado em folhas 54/55, dos processos relacionados, à saber:\r\n\r\n2191/2012, 2218/2012, 2237/2012, 2251/2012, 2257/2012, 2258/2012, 2259/2012, 2285/2012, 2290/2012, 2294/2012, 2305/2012, 2327/2012, 2341/2012, 2347/2012, 2352/2012, 2357/2012, 2362/2012, 2381/2012, 2402/2012, 2422/2012, 2477/2012, 2482/2012, 2493/2012, 2497/2012, 2518/2012, 2520/2012, 2530/2012, 2541/2012, 2546/2012, 2578/2012, 2585/2012, 2629/2012, 2642/2012, 2672/2012, 2678/2012, 2703/2012, 2704/2012, 2711/2012, 2723/2012, 2734/2012, 2738/2012, 2752/2012, 2754/2012, 2755/2012, 2759/2012, 2763/2012, 2764/2012, 2771/2012, 2772/2012, 2786/2012, 2791/2012, 2826/2012, 2850/2012, 2964/2012.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.08.2012, pág. 03.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15/08/2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 246/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Reinaldo Argento Calvente, matrícula nº 409.422-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 247/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Renata de Assunção Romão, matrícula nº 413.192-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 248/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Roberto Jorge Araújo dos Santos, matrícula nº 414.233-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 249/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Gestão de Benefícios, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Alessandra Silva Di Lauro, matrícula nº 410.181-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 250/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Gestão de Benefícios, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Elis Milli Pereira, matrícula nº 408.448-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 251/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Carlos Alberto da Silva Gomes, matrícula nº 412.968-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 252/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Odontologia, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Fernanda Rangel Silvares, matrícula nº 414.816-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 253/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento Gráfico, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Nilza Freire Candido Lima, matrícula nº 416.382-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 254/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para a Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Ivanilson Eduardo da Silva, matrícula nº 412.749-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 255/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ para a Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Jorge Luiz dos Santos, matrícula nº 416.057-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 256/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Transportes, a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, atualmente exercida pelo servidor Jessy da Costa, matrícula nº 303.120-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 257/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Diretoria-Geral da ALERJ para a Subdiretoria-Geral de Informática, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pelo servidor Ricardo Souza Oliveira, matrícula nº 201.795-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 258/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, matrícula nº 413.770-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 3918/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos (hospedagem, alimentação e translado).\r\n\r\nContratada: EXB Produção de Eventos e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.08.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n9318/2012 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS\r\n\r\n9319/2012 - ELIANE GONÇALVES\r\n\r\n9320/2012 - FABIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\n9321/2012 - MÁRCIA SEBASTIANA ACCIOLI FIGUEIREDO\r\n\r\n9317/2012 - LEONARDO YOKIO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\n9887/2012 - ELEIR DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDOS \r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9618/2012 - LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16.08.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9058/2012 - ISMAEL DA CRUZ FURRIEL\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nId: 1361104"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1361105": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 16 horas e 15 minutos, no Gabinete Térreo 02 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n- Em atendimento ao art. 1º da Lei nº 5451, de 22 de maio de 2009, que ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, apresentação do relatório anual referente ao exercício de 2011, com a participação do Exmº Dr. Wilson Risolia Rodrigues, Secretário de Estado de Educação. \r\n\r\nEm 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO, ANDRÉ CECILIANO, WAGUINHO, GERALDO MOREIRA e XANDRINHO, membros suplentes, da Comissão de Esporte e Lazer, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2012, às 15:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 175/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE “ARTES MARCIAIS MISTURADAS” OU “MIXED MARTIAL ARTS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 994/2007, de autoria do Deputado André do PV, que “DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS ADMINISTRAÇÕES DOS ESTÁDIOS ESPORTIVOS NO ESPAÇO GEOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 2641/2009, de autoria do Deputado André Correia, que “CRIA PROGRAMA TRANSPARÊNCIA OLÍMPICA RIO 2016”.\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 1436/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1291/2012, de autoria dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Bebeto, Roberto Dinamite, que “DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1306/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6144, DE 04 DE JANEIRO DE 2012”.\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 177/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE REALIZAM ATIVIDADES EM PISCINAS A MANTER UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS”.\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 838/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes, que “ALTERA A LEI Nº 2.519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, INCLUINDO, NO ROL DE BENEFICIADOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES E ESTUDANTES MATRICULADOS COM FREQUÊNCIA COMPROVADA EM CURSOS PRÉ-VESTIBULARES”.\r\n\r\n2. DEBATE DO TEMA: DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: “MARACANÃ E SUA FUNÇÃO SÓCIO-CULTURAL-DESPORTIVA EM MEIO À POSSIBILIDADE DE SUA PRIVATIZAÇÃO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2012\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO, ROSENVERG REIS -- suplentes deste Órgão Técnico, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 22 de agosto de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1-EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1713/2004, do Deputado Alessandro Molon, que “Define critérios básicos para negociação ou renegociação de débitos com usuários inadimplentes das concessionárias do serviço público que fornecem energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1510/2008, do Deputado Tucalo, que “Cria o programa de vacinação em professores e profissionais de apoio, que lidam com crianças nas escolas e creches públicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1157/2011, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Hospital para idosos na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1451/2008, do Deputado Edino Fonseca, que “Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesas no transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 4.510/05 para incluir no rol de seus beneficiados os profissionais de educação da rede estadual de ensino”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, que \r\n\r\n“Institui o Programa “Fila Zero” para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 355/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a “Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying' nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 539/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui o Dia do Combate as Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2899/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobe a Campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para Pessoa Idosa”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 597/2011, do Deputado Bruno Correia , que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar (PPS), com o objetivo de propiciar o tratamento de dependência química e, e dá outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 718/2011, do Deputado Waguinho, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o número complementar de chamada de emergência para atendimento a estrangeiros”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 312/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/10, que dispõe sobre a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2922/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Institui o Festival Estadual de Dança de Salão - FESTDANÇA.”\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria programa estadual de prevenção ao consumo de crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002”.\r\n\r\nEm 16 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nContinuação da 3ª Audiência Pública, realizada no dia 16 de agosto, incluindo a Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças (Protocolo 61/2012), em atendimento ao disposto no Art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que dispõe que as Margens de Valor Agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes bem como à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nContrato Administrativo nº 25/2012\r\n\r\nProcesso nº 1064/2012\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de locação de 60 rádios portáteis.\r\n\r\nPartes: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMEND Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº36/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, como fita adesiva, lápis, canetas e outros.\r\n\r\nPROCESSO N°: 3711/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nREUNIÃO: 16/08/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/08/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - R$ 36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição dos indiciados (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. ANA PAULA VALENTE SERPA\r\n\r\n2. CÍCERO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição dos indiciados (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n3. DAVI ANDRÉ DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n4. ROSIMERI MARTINS AMORIM\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n5. SERGIO LINS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder a defesa do servidor MARCO ANTONIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 304.659-4, no processo administrativo disciplinar nº 2587/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder a defesa do ex-servidor MARCOS AURÉLIO RIBEIRO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa da ex-servidora ROSANGELA PESSANHA DA SILVA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da ex-servidora SOLANGE ALVES DA ROCHA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nId: 1361105"
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                    "V - Ata",
                    "ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.827.182/0001-22 - NIRE 33.300.29031-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 22/03/2012. Data, Hora e Local: Aos 22/03/2012, às 16h30, na sede social, situada na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3905 e 3906, na cidade e Estado do RJ. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Presidente da Mesa - Roberto Lopes Pontes Simões; Secretária - Heloisa Maria Pecorali Leite. Convocação: Edital de convocação dispensado, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei 6404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: (I) Aprovação das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício de 2011; e (II) Aprovação da destinação do lucro líquido referente ao exercício de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: (I) Inclusão de novas salas no endereço da sede da Companhia; (II) Aumento do capital social da Companhia; e (III) Aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia para o ano de 2012. Leitura de Documentos, Votação e Preparação da Ata: (1) por unanimidade, a leitura dos documentos relativos aos tópicos a serem deliberados na Assembleia é dispensada, considerando que os acionistas têm pleno conhecimento do seu conteúdo; (2) os votos, objeções e abstenções serão contados, recebidos e certificados pela Mesa, bem como registrados na sede da Companhia, conforme disposto no artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6404/76; e (3) fica autorizada a preparação da presente Ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei 6404/76. Publicações: Demonstrações Financeiras publicadas no dia 27/02/2012, conforme cópias arquivadas na sede social da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, decidiu-se, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição: Assembleia Geral Ordinária: (I) Aprovação das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício de 2011. I.1. As Acionistas tomaram as contas dos administradores e aprovaram as demonstrações financeiras da Companhia, as quais apontam como resultado um lucro líquido de R$ 38.223.350,75. (II) Aprovação da destinação do lucro líquido referente ao exercício de 2011. II.1. Decidem as acionistas aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2011 da seguinte forma: (i) Destinar o valor de R$ 21.000,24 à Conta de Reserva Legal; (ii) Destinar o montante total de R$ 105.000,21 para aumento do capital social da Companhia. (iii) Distribuir o lucro líquido restante, após os itens \"i\" e \"ii\" acima, correspondente a R$ 38.097.350,30, a título de dividendos aos acionistas, proporcionalmente à sua participação no capital social da Companhia, portanto da seguinte forma: a. R$ 22.477.391,72 para a acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A.; b. R$ 15.619.882,38 para a acionista DCNS, Société Anonyme; e c. R$ 76,20 para a Acionista Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron. Assembleia Geral Extraordinária: (I) Inclusão de novas salas no endereço da sede da Companhia. I.1. As Acionistas decidiram aprovar a inclusão de duas novas salas no endereço da sede da Companhia, passando este a constar como \"Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3905, 3906, 2801, 2807, 2808, 1906, 1907 e 1908, Torre do Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160, na cidade e Estado do Rio de Janeiro\", com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social. I.2. Em consequência da deliberação acima aprovada, o artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e sede na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3905, 3906, 2801, 2807, 2808, 1906, 1907 e 1908, Torre do Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior.\" (II) Aumento do capital social da Companhia. I.1. Decidiram as Acionistas aprovar o aumento do capital social da Companhia, atualmente de R$ 500.001,00, para R$ 605.001,21, sem emissão de novas ações, através da capitalização do valor de R$ 105.000,21, destinado para tanto pela Assembleia Geral Ordinária. I.2. Em consequência da alteração acima deliberada, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a constar conforme segue: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 605.001,21, totalmente subscrito, dividido em 500.001 ações nominativas e sem valor nominal, das quais 400.000 são ordinárias, 100.000 são preferenciais e 1 ação é preferencial especial, nominativa e sem valor nominal, conforme estabelecido no Artigo 7º abaixo.\" (III) Aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia para o ano de 2012. III.1. As Acionistas estabelecem que a remuneração global da Diretoria para o ano de 2012 será de até R$ 4.491.960,41. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e a presente ata foi lavrada, tendo sido lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro Registro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. Roberto Lopes Pontes Simões - Presidente; Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária; Acionistas: DCNS, Société Anonyme; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron. JUCERJA nº 2308994 em 29/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1360958"
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                    "V - Ata",
                    "SBA II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.244.703/0001-30 - NIRE 33.2.0801962-3\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Aos 10/08/2012, às 10hs, na Estr. da Usina, 135, Sala 11, Centro, Armação dos Búzios/ RJ, sede da empresa da sociedade empresária limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado na JUCERJA, NIRE 33.2.0801962-3, e CNPJ 09.244.703/0001-30; os sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; Presidente: Arthur Carlos Costa, brasileiro, natural do RJ, nascido a 24/06/1944, casado sob o regime de Comunhão Total de Bens, arquiteto, CI 14772-D, CREA-RJ em 25/05/1977, CPF 024.770.097-53, residente e domiciliado no Lote 31, Quadra C, Bairro João Fernandes, Armação dos Búzios/ RJ, ora Presidente, e a mim, Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, brasileiro, casado, economista, natu ral do RJ, residente e domiciliado a Av. Pasteur, 467 Cob 01, Urca/ RJ, CI do IFP 1.291.751 emitida em 19/04/77 e CPF 002.097.247-49, sócio, para secretariar. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00; por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade conforme balanço de 31/07/2012, reduzido na proporção societária. Posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCERJA após os 90 dias de sua publicação, como determina a Lei 10.406/2002. Armação dos Búzios, 10/08/2012. Arthur Carlos Costa, Presidente; Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, Secretário.\r\n\r\nId: 1360963"
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                    "V - Ata",
                    "CDGN LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.484.996/0001-71 - NIRE Nº 33.3.0027133-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/05/2012. Aos 25/05/2012 na Sede Petrobras Distribuidora S.A., localizada na R. Gal Canabarro, 500/16º and. RJ/RJ, realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da CDGN Logística S.A., sob a presidência do Senhor José Zonis e com a presença dos conselheiros Sr. Carlos Manoel Politano Larangeira, Sr. Luiz Claudio Caseira Sanches, Sr. Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas. Iniciada a reunião às 15hs, o Presidente convidou o Sr. Carlos Manoel Politano Larangeira para secretariar os trabalhos e passou-se ao exame do SEGUINTE ASSUNTO: ITEM 1 - Pauta 001/2012 - Eleição do Diretor Presidente e Diretor de Operações - Atendendo ao art. 19, inciso VII, do Estatuto Social da Companhia, o Conselho aprovou a eleição do Sr. RICARDO JOSÉ LOURENÇO DE MELLO, brasileiro, casado sob o regime de participação final dos aquestos, C.I. 04755530-5, IFP/RJ em 03/07/1978, e CPF 632.971.087-20, domiciliado na R. Gal Canabarro, nº 500, 8º and. cidade do RJ/RJ, indicado pela acionista Petrobras Distribuidora S.A. para o cargo de Diretor Presidente da Cia., e o Sr. MARCEL FASSHEBER JORAND, brasileiro, solteiro, CNH 02497904342 Detran/RJ em 27/04/2010, CPF 093.823.397-10, residente na Av. Lucio Costa, 2916, aptº 612, RJ/RJ, indicado pela acionista MDCPAR S.A. para o cargo de Diretor de Operações, ambos para um mandato de 3 anos, cujo período de gestão vigorará de 01/06/2012 a 01/06/2015. Os Diretores eleitos presentes a reunião manifestaram a sua aceitação aos cargos e declaram, sob as penas da lei, que não se encontram incursos em qualquer crime ou impedimento de qualquer outra ordem ao exercício das atividades empresarias, tomando posse na forma do termo constante dos anexos I e II. Às 15:30 min. o Presidente do Conselho deu por encerrada a Reunião da qual se lavrou a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos Conselheiros presentes à Reunião. José Zonis - Presidente da Mesa; Carlos Manoel Politano Larangeira - Secretário. JUCERJA nº 2368742 e data de 10/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1360484"
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                ],
                "1360846": [
                    "V - Ata",
                    "DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.150.023/0001-57\r\n\r\nNIRE 33.30028471-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2012. 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2012, às 8:45 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 12.600, Bloco 4, Sala 201, parte, Barra da Tijuca, CEP 22790-702. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: (i) Presidente: Carlos Enótrio Bárberi; e (ii) Secretário: Dan Suguio. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) a redução do capital social da Companhia e (b) a distribuição de dividendos às acionistas. 5. Deliberações: 5.1. Por considerar o capital social excessivo às atividades da Companhia, a Assembleia Geral aprovou a redução do capital social, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, de R$ 47.000.000,00, para R$ 30.215.837,00, sendo a redução de R$ 16.784.163,00, realizada mediante: (a) a dispensa, às acionistas, do pagamento da parcela do capital ainda não integralizada, no valor total de R$ 8.784.162,74, na proporção de suas participações no capital social; e (b) a devolução de capital em dinheiro, no montante total de R$ 8.000.000,26, a ser pago às acionistas na proporção de sua participação no capital social. 5.2. Uma vez efetivada a redução ora aprovada, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 30.215.837,00, dividido em 47.000 ações, sendo 23.500 ações ordinárias Classe A e 23.500 ações ordinárias Classe B, todas do valor nominal de R$ 642,89 cada, e o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 30.215.837,00, representado por 47.000 ações ordinárias nominativas, sendo 23.500 ações ordinárias Classe A e 23.500 ações ordinárias Classe B, todas do valor nominal de R$ 642,89 cada. Parágrafo Primeiro - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.404/76, a cada classe de ações ordinárias será reconhecido o direito de eleger em separado membros para a Diretoria da Companhia, conforme disposto no artigo 12 deste Estatuto.” 5.3. A Assembleia Geral determinou que a Diretoria da Companhia proceda à publicação da presente ata, tornando-se efetiva a presente redução de capital apenas após decorrido o prazo de 60 dias contados da publicação da presente ata e seu arquivamento, na forma do art. 174 da Lei nº 6.404/76. 5.4. Por fim, a Assembleia Geral aprovou a distribuição de dividendos no montante de R$ 12.000.000,00, a serem pagos às acionistas proporcionalmente às suas participações no capital social. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, a qual foi assinada por todos os presentes à Assembleia. Assinaturas: Carlos Enótrio Bárberi - Presidente da Mesa; Dan Suguio - Secretário da Mesa; Acionistas: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Paulo Otávio Gonçalves de Moura e Dan Suguio; p. Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. - Carlos Enótrio Bárberi; e p. Disa Participações S.A. - Arnaldo Galperin. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2012. Dan Suguio - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1360846"
                ],
                "1360952": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.827.182/0001-22 - NIRE 33.300.29031-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 06/07/2012. Data, Hora e Local: Aos 6 dias do mês de julho de 2012, às 10h00, na sede social, situada na Rua Lauro Muller, nº 116, 39º andar, na cidade do RJ/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Presidente da Mesa - Roberto Lopes Pontes Simões; Secretária - Heloisa Maria Pecorali Leite. Convocação: Edital de convocação dispensado, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei 6404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Ordem do Dia: Reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia. Leitura de Documentos, Votação e Preparação da Ata: (1) por unanimidade, a leitura dos documentos relativos aos tópicos a serem deliberados na Assembleia é dispensada, considerando que os acionistas têm pleno conhecimento do seu conteúdo; (2) os votos, objeções e abstenções serão contados, recebidos e certificados pela Mesa, bem como registrados na sede da Companhia, conforme disposto no artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6404/76; e (3) fica autorizada a preparação da presente Ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei 6404/76. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, decidiu-se, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição: I. Reeleger os atuais membros do Conselho de Administração, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015, que permanecerá, portanto, com a seguinte composição: (a) Sr. Roberto Lopes Pontes Simões, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF 141.330.245-91, portador da carteira de identidade RG nº 839142 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3970, 27º andar, São Paulo/SP; (b) Sr. Bernard Huet, francês, casado, Vice Presidente Executivo da DCNS, portador do passaporte 02ZC92005 e do CPF/MF 060.972.937-39, residente e domiciliado em 93, Avenue D'Aguesseau 92100, Boulogne, Billancourt, França; (c) Sr. Fernando Sampaio Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG 984073-76 SSP/BA, inscrito no CPF/MF 106.563.085-91, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 7º andar, RJ; (d) Sr. Pierre Quinchon, francês, casado, Vice Presidente Senior Warship da DCNS, Societé Anonyme, portador do Passaporte 05TT40091, residente e domiciliado na 15 rue George-Bernard Shaw, Paris 15, França; e (e) Sr Philippe Poirier, francês, casado, Chefe de Gerência de Projetos da DCNS, portador do Passaporte 6AT57372, residente e domiciliado na 16, rue de la Voie Poissonnière - 78360 Montesson, França. II. Os Conselheiros ora reeleitos tomarão posse mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, tendo ratificado, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e a presente ata foi lavrada, tendo sido lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 6/07/2012. Roberto Lopes Pontes Simões - Presidente; Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária. Acionistas: DCNS, Société Anonyme; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron. JUCERJA nº 2360049 em 24/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1360952"
                ],
                "1360928": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHTGER S.A. REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 07 de agosto de 2012, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos: Luís Fernando de Almeida Guimarães (Presidente da mesa), Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Ivany Antônio Soares Tancredo e Mirele Mascarenhas. Participaram, também, sem contudo votarem, os Conselheiros suplentes Arthur José Fernandes Braz, Heitor Barreto Corrêa, José Luís Pavão Carrasco, Lilian Cristina Ferreira Batista e Paloma Andrade Marques. Foi convidada a advogada Cláudia de Morais Santos para secretariar os trabalhos. 3. Assunto - Deliberação: 3.1. Reeleição do Diretor Administrativo Financeiro e do Diretor Técnico Administrativo da Companhia, em decorrência de final de mandato. O Conselho, por unanimidade, reelegeu, os seguintes membros para compor, por um mandato de 3 (três) anos, a partir da presente data, a Diretoria da Companhia: a) MARCO TULIO CAMPOS GUIMARÃES, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M701340, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 204.021.396-15, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, e b) MARCOS ANTONIO DE AQUINO RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade M4.987.622, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 699.007.286-53, para o cargo de Diretor Técnico Comercial, ambos com endereço comercial na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores eleitos declararam que não estão impedidos por lei especial ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou quaisquer outros crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis, nos termos do art. 147, §1º, da Lei nº 6.404/76. Os Diretores eleitos assumem, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Luís Fernando de Almeida Guimarães - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Conselheiros titulares: José Roberto Barbosa Carrasco, Gilberto José Cardoso, Mirele Mascarenhas, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Ivany Antônio Soares Tancredo. Conselheiros Suplentes: José Luís Pavão Carrasco, Arthur José Fernandes Braz, Paloma Andrade Marques, Heitor Barreto Corrêa, Lilian Cristina Ferreira Batista. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da LIGHTGER S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2370569, DATA: 15/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1360928"
                ],
                "1360856": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1360856"
                ],
                "1360562": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 05 de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: 1) Emissão privada de Debêntures Não Conversíveis e Quirografárias pela Companhia no valor de R$ 99.200.000,00 (noventa e nove milhões e duzentos mil reais) (“Debêntures”); 2) Celebração de Escritura de Emissão das Debêntures; e 3) Autorização aos administradores da Companhia para tomar as providências necessárias para implementar e executar todos os atos e documentos necessários à emissão das Debêntures. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberam o quanto segue: 1) Aprovar a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovar a emissão de Debêntures pela Companhia a fim de viabilizar investimentos em fontes de geração de energia elétrica da Companhia ou qualquer de suas controladas, com as seguintes características: (i) o valor da emissão é de R$ 99.200.000,00 (noventa e nove milhões e duzentos mil reais); (ii) serão emitidas 99.200 (noventa e nove mil e duzentas) Debêntures; (iii) características das Debêntures: a) Valor Nominal Unitário: R$ 1.000,00 (um mil reais), na data de emissão; b) Colocação das Debêntures: privada; c) Tipo e forma: nominativa, não escritural, não conversíveis em ações de emissão da Companhia; d) Espécie: quirografária; e e) Vencimento: 84 (oitenta e quatro) meses contados da data de emissão; (iv) as Debêntures serão remuneradas pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido de juros remuneratórios equivalentes a 8% (oito por cento) ao ano, calculados mensalmente, pro rata temporis sobre o saldo devedor das Debêntures; (v) amortização: na data de vencimento mencionado na alínea “e” do item iii; (vi) a Companhia poderá, a partir de 1º de janeiro de 2015, adquirir, total ou parcialmente, a seu exclusivo critério e sem o pagamento de qualquer penalidade, custo ou prêmio, as Debêntures em circulação; (vii) a Escritura de Emissão conterá eventos de vencimento antecipado das Debêntures, procedimentos relativos a tais eventos, bem como demais obrigações a serem assumidas pela Companhia; e 3) Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) negociar e celebrar a Escritura de Emissão das Debêntures e todos os demais documentos necessários à implementação da emissão e (ii) praticar todos os demais atos necessários ou convenientes para emissão das Debêntures conforme aqui aprovada. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2012. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. NIRE: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2012/ 250167-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002360103. Data: 24/07/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1360562"
                ],
                "1360962": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.827.182/0001-22 - NIRE 33.300.29031-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de julho de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 11/07/2012, às 9h00, na cidade de Paris, França, na Rue Du Docteur Finlay, nº 40-42, Sala do Conselho, 7º andar. 2. Presenças: Instalou-se a reunião com a totalidade dos membros do Conselho de Administração, infra-indicados. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Roberto Lopes Pontes Simões, Presidente do Conselho de Administração, que convidou a Srta. Heloisa Maria Pecorali Leite para secretariá-lo. 4. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos Conselheiros. 5. Ordem do Dia: Itens para aprovação - (I) Reeleição dos atuais membros da Diretoria; (II) Nomeação do Presidente do Conselho de Administração; e (III) Abertura de filial da Companhia em Itaguaí/RJ. 6. Deliberações: Após discussão das matérias constantes da ordem do dia, o Conselho de Administração foi informado e deliberou sobre os itens a seguir, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição, baseado em apresentação que ficará arquivada na sede da Companhia: Itens para aprovação: (I) Reeleição dos atuais membros da Diretoria. I.1. Os Diretores decidiram reeleger os atuais membros da Diretoria da Companhia, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, permanecendo, portanto, com a seguinte composição: Sr. Gérard Solve, francês, casado, engenheiro, portador do passaporte 03TD57693 e visto permanente nº 529682MA, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, com endereço comercial na Av. Lauro Muller, 116, 39º/RJ, como Diretor Presidente; Sr. Antônio Luiz Santos Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I RG 01.043.891-25 SSP/BA, CPF/MF 064.048.715-72, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, com endereço comercial na Av. Lauro Muller, 116, 39º/RJ, como Diretor Industrial; Sr. Carlos Freire Moreira, brasileiro, viúvo, engenheiro naval, militar da reserva, C.I 277726, expedida pela Marinha do Brasil, CPF/MF 374.243.007-68, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, com endereço comercial na Av. Lauro Muller, 116, 39º/RJ, como Diretor Operacional; e Sr. Carlos Augusto Campos dos Reis, brasileiro, divorciado, economista, C.I nº MG-2.321.362, CPF/MF 441.785.496-34, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, com endereço comercial na Av. Lauro Muller, 116, 39º/RJ, como Diretor Financeiro e Administrativo. I.2. Os Diretores ora eleitos tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria, tendo declarado, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (II) Nomeação do Presidente do Conselho de Administração. II.1. Os Conselheiros renomearam o Sr. Roberto Lopes Pontes Simões como Presidente do Conselho de Administração para o novo mandato de três anos, que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária de 2015. Sr. Roberto toma posse do referido cargo nesta data, através da assinatura do correspondente Termo de Posse. (III) Abertura de filial da Companhia em Itaguaí/RJ. III.1. Nos termos do Art. 3º do Estatuto Social da Companhia, os Diretores aprovaram a abertura de filial da Companhia, no seguinte endereço: Rua Euclides de Oliveira Figueiredo, nº 200, parte, Bairro Brisa Mar, Itaguaí, RJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ante a ausência de manifestação, declarou encerrada a Reunião do Conselho, suspendendo-a para que a presente ata fosse lavrada, após o que esta foi lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos Conselheiros presentes nesta Reunião. 8. Conselheiros Presentes: Roberto Lopes Pontes Simões, Pierre Quinchon, Philippe Poirier (por procuração), Bernard Huet e Fernando Sampaio Barbosa (por procuração). 9. Secretária: Heloisa Maria Pecorali Leite. 10. Assinaturas: Mesa: Presidente da Mesa, Sr. Roberto Lopes Pontes Simões e Srta. Heloisa Maria Pecorali Leite, Secretária. Membros do Conselho de Administração: Roberto Lopes Pontes Simões, Pierre Quinchon, Philippe Poirier, Bernard Huet e Fernando Sampaio Barbosa. Certifico que as deliberações aqui transcritas são fiéis às originais da Ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Paris, 11/07/12. Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária. JUCERJA nº 2366962 em 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1360962"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1360939": [
                            "V - Ata",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brookfield Incorporações S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de setembro de 2012, às 10:00 horas, a ser realizada, na forma prevista no artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/1976, no escritório da Companhia localizado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre (i) a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o limite do capital autorizado, de modo que o Conselho de Administração possa, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e reforma estatutária, aprovar a emissão de novas ações pela Companhia até o limite de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações emitidas; e (ii) a mudança de sede da Companhia, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 30 de agosto de 2012, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 2. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 29 de agosto de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1360939"
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                        "1360929": [
                            "V - Ata",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Light S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 03 de setembro de 2012, às 13h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, para eleição de um membro efetivo, em substituição ao Conselheiro renunciante, o Sr. Cristiano Corrêa de Barros, bem como para a eleição de um membro suplente para suprir a vacância do cargo de Conselheiro Suplente, para o qual foi indicado o Sr. Marcelo Marcolino, que não tomou posse, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º da Instrução CVM nº 481/2009. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nSergio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1360929"
                        ],
                        "1359113": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 24/08/2012, às 17hrs, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem acerca de eleição/reeleição de Diretoria. Araruama, 13/08/2012. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1359113"
                        ],
                        "1359129": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de agosto de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: I - Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1359129"
                        ],
                        "1355951": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 - NIRE 33300089551\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na forma do art. 132 da lei 6.404/76, que se realizará no dia 27 de agosto de 2012, às 10 horas, na sede social da sociedade, localizada na Rua Cel. Veiga, no. 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 2-deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, se houver; 3- fixação dos honorários mensais e globais dos administradores; 4- Assuntos gerais. Petrópolis, 10 de agosto de 2012 - FÁTIMA BASTO POZZATO - diretora e acionista \r\n\r\nId: 1355951"
                        ],
                        "1358429": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 33.000.167/0001-01\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental -EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental da implantação de uma Unidade de Processamento de Gás Natural e de uma Unidade de Produção de Lubrificantes, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, nº103, Térreo - Saúde - CEP 20081-260 - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/511069/2011)\r\n\r\nId: 1358429"
                        ],
                        "1357646": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPGRANEIS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. \r\n\r\nCNPJ: 36.337.012/0001-53\r\n\r\n‘CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOOPGRANEIS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019750, com validade até 10 de agosto de 2016, que a autoriza para o transporte ‘rodoviário de resíduos sólidos perigosos (calsse I) e de produtos perigosos (botijões de GLP), na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/506093/2011).\r\n\r\nId: 1357646"
                        ],
                        "1355939": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE PEDRAS SANTA CATARINA LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.129.617/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS SANTA CATARINA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020436, com validade até 08 de agosto de 2017, que a autoriza para implantação e operação de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 10 (dez) serras, numa área de 440 m² integrante do terreno de 6.000 m², georreferenciada nas coordenadas UTM 23K 790190 E 7618888 S., na ESTRADA PÁDUA - CAMPELO, S/Nº - POLO INDUSTRIAL II, LOTE 17/18 - MIRANTE, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/505473/2011) \r\n\r\nId: 1355939"
                        ],
                        "1360410": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S.A., torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/506798/2010, a renovação de sua LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN016189, para implantação da unidade de Laminação 4, para a produção de fio máquina e vergalhão soldável em rolos, e o corte e supressão de vegetação em três áreas planas descontínuas, com área total de 4,87 hectares, localizada na AVENIDA JOÃO XXIII, 6.777 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1360410"
                        ],
                        "1355899": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAP´S PEDRAS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 39.416.896/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAP´S PEDRAS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020432, com validade até 08 de agosto de 2017, que a autoriza para o implantação e operação de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 10 (dez) serras, numa área de 500 m² integrante do terreno de 6.000 m², georreferenciada nas coordenadas UTM 23K 790200 E 7618890 S, na ESTRADA PADUA-CAMPELO, S/N.°, POLO INDUSTRIAL II, LOTES 13/14 - DISTRITO INDUSTRIAL II, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/505516/2011).\r\n\r\nId: 1355899"
                        ],
                        "1358481": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALEXANDRINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF; 026.716.727-05\r\n\r\nALEXANDRINA CARVALHO DA SILVA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020462, com validade até 13 de agosto de 2015, para realizar a atividade de corte e aterro de greide (terraplenagem) de uma área de 4.575,51 m², com movimentação de terra da ordem de 25.00 m³, na AV. DAS NAÇÕES, Nº 120, - CENTRO, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/505145/2012) \r\n\r\nId: 1358481"
                        ],
                        "1357632": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.672.087/0001-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.08.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar a atividade de fabricação de tubos centrifugados, conexões e válvulas de ferro fundido, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo e informa que este estará à disposição para consulta na Via Dr. Sérgio Braga, 452 - Barbará no Município de Barra Mansa, no período de 01.09.2012 a 30.09.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1357632"
                        ],
                        "1349802": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.926.508/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SERRA'S SHOP LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020372, com validade até 26 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo a lavagem de veículos, na AVENIDA CORONEL ALBINO SIQUEIRA, 547 - ALTO DA SERRA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/203784/2007) \r\n\r\nId: 1349802"
                        ],
                        "1355693": [
                            "V - Convocação",
                            "COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TAXISTAS DE ARARUAMA\r\n\r\nCNPJ-09.001.491/0001-60 NIRE/JUCERJA-33400048300\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os cooperados da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TAXISTAS DE ARARUAMA, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06/09/2012, às 15:00 horas, em primeira convocação e às 15:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de sócios, na sede da empresa a Rua Rosa Raposo, 77- centro - Araruama -RJ, a qual terá como pauta: a) Baixa na JUCERJA da Cooperativa de Trabalho dos taxistas de Araruama. A diretoria\r\n\r\nId: 1355693"
                        ],
                        "1360483": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03 - NIRE nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 27 de agosto de 2012, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27/04/2012, e no Jornal do Commércio em 18/06/2012; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1360483"
                        ],
                        "1360508": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14 - NIRE Nº 33300017437\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2012, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03/05/2012 e no Jornal do Commercio em 18/06/2012, respectivamente; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1360508"
                        ],
                        "1360497": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14 - NIRE Nº 33300017437\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2012, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09/07/2008, 24/06/2009, 19/03/2010 e 02/05/2011, respectivamente, e no Jornal do Commercio em 02/07/2008, 22/07/2009, 13/04/2010 e 24/05/2011, respectivamente; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1360497"
                        ],
                        "1360894": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPagamento de Dividendos e de Resgate de Ações Bonificadas\r\n\r\nA Oi S.A. (\"Companhia\") vem informar aos seus Acionistas e ao Mercado em geral que, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de agosto de 2012, daremos início em 27 de agosto de 2012:\r\n\r\n(i) ao pagamento de dividendos com lastro em Reserva de Lucros (Reserva de Investimentos) constante das Demonstrações Financeiras da Companhia em 2011, no valor total de R$ 507.715.614,95 (quinhentos e sete milhões, setecentos e quinze mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), equivalente ao montante de R$ 0,309577473963 por ação ordinária e preferencial, e \r\n\r\n(ii) ao pagamento do resgate das ações preferenciais classe B e C emitidas em bonificação aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, pelo valor total de R$ 492.284.385,05 (quatrocentos e noventa e dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), equivalente ao montante de R$ 0,300168346034 por ação ordinária e preferencial.\r\n\r\nI. Posições creditadas: Os dividendos e o resgate das ações bonificadas serão pagos tendo como base a posição acionária de 17 de agosto de 2012; logo, a partir de 20 de agosto de 2012, inclusive, todas as ações serão negociadas ex-dividendos e ex-bonificação. \r\n\r\nII. Pagamento: A partir de 27 de agosto de 2012, através do Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\").\r\n\r\nIII. Formas de Pagamento: (a) Os acionistas elegíveis ao recebimento de dividendos e do resgate das ações bonificadas que forem correntistas do Banco do Brasil receberão seus proventos mediante crédito em conta corrente naquele banco, desde que tenham manifestado expressamente sua opção nesse sentido e que seu cadastro junto ao Banco do Brasil se encontre atualizado; (b) Os acionistas elegíveis que possuírem ações custodiadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA terão os valores a que fizerem jus creditados diretamente àquela companhia, que se encarregará de repassá-los aos acionistas através dos agentes de custódia; e (c) Os demais acionistas elegíveis, devidamente identificados, deverão solicitar, na agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a emissão de aviso de pagamento para recebimento no caixa ou por meio de crédito em conta-corrente de outros bancos, às expensas desses acionistas, mediante a apresentação dos dados bancários pertinentes (banco, agência e número de conta corrente).\r\n\r\nIV. Cadastro: (a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para receberem os dividendos e o resgate das ações bonificadas, deverão apresentar, na agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a documentação necessária para regularização do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de representação, se pessoa jurídica; (b) Os acionistas que se fizerem representar por procuradores/representantes legais deverão outorgar poderes específicos por instrumento público, com prazo de validade e especificando a quantidade e espécie de ações habilitadas ao recebimento dos dividendos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1360894"
                        ],
                        "1360486": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012 - A MPX Energia S.A (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), em atendimento ao disposto no art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, comunica que, nos termos da ata da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data, os acionistas reunidos aprovaram, por unanimidade, o desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia, por meio do qual cada 1 (uma) ação ordinária existente passará a corresponder a 3 (três) ações da mesma classe. Farão jus ao recebimento das ações desdobradas os acionistas da MPX com base na composição acionária de 15 de agosto de 2012. As ações passarão a negociar na Bovespa na forma “ex-desdobramento” a partir do dia 16 de agosto de 2012. As ações recebidas em virtude do desdobramento participarão em igualdade de condições em todos os direitos e benefícios que vierem a ser concedidos/distribuídos pela Companhia, inclusive na distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Adicionalmente, foi aprovado o desdobramento dos Global Depositary Receipts (“GDRs”) da Companhia, por meio do qual cada 1 (um) GDR existente passará a corresponder a 3 (três) GDRs, não havendo assim alteração na proporção entre as ações e os Global Depositary Receipts - Nível I. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1360486"
                        ],
                        "1360422": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nCNPJ: 28.580.694/0001-00\r\n\r\nCertidão de Inexigibilidade de Licenciamento\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mendes, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Mendes - SMAMA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo convênio objeto do processo E-07/503.221/2009, pelo Decreto 42050/2009 e pela Lei Municipal 1.360/2009 que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, concede a presente certidão de inexigibilidade de licenciamento a: Parcelamento do solo para fins comerciais, industriais e residenciais.No seguinte local: Rua Carmem Lopes Costa com a Rua Jornalista Moacir Meireles Padilha, 840-Mendes-RJ.Esta Certidão é concedida com base nos documentos e informações constantes do processo nº. 7489/2011 e seus anexos. Mendes/RJ, 14 de agosto de 2012. Rogério Riente. Prefeito\r\n\r\nId: 1360422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360755": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nLaboratórios B.BRAUN S.A. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente, através do processo nº E-07/200356/97, a renovação de sua licença de operação nº FE013688 para fabricação de injetáveis estéreis, dispositivos médicos termoplásticos e equipamentos de uso médico-hospitalar na Av. Eugênio Borges, nº 1092 e Avenida Jequitibá, nº 9 em Arsenal - São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1360755"
                        ],
                        "1359055": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 24/8/12, às 9h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro/Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem acerca de eleição/reeleição de Diretoria. Campos dos Goytacazes, 13/8/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral; Alexandre Bianchini Antonio-Diretor.\r\n\r\nId: 1359055"
                        ],
                        "1360937": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.359.766/0001-18 - NIRE Nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10h do dia 27/08/12, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia e (ii) rerratificação da AGO/E realizada em 31/05/12, para corrigir o endereço da sede da Companhia. A AGE convocada para o dia 27/07/12 não foi instalada por falta do quorum legal. Volta Redonda, 17/08/12. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1360937"
                        ],
                        "1360873": [
                            "V - Convocação",
                            "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.563.446/0001-36 - NIRE nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. São convocados os senhores acionistas a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") na Rua Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de agosto 2012, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a prorrogação para 25.09.2012 da data prevista para integralização de 10% (dez por cento) do preço de subscrição das ações subscritas pelos acionistas da Companhia na AGOE realizada em 09.02.2012, e consequente retificação dos boletins de subscrição anexos à referida AGOE. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Mario Cezar Fernandes Alves - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1360873"
                        ],
                        "1360871": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre: 1) proposta de aumento do capital social, no valor de R$ 45.002.556,55 (quarenta e cinco milhões, dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão a ser fixado segundo os critérios estabelecidos no Art. 170, § 1º, da Lei 6.404/76, fixando-se, ainda, as condições para o exercício do direito de preferência e o tratamento de eventuais sobras; 2) acolhimento da renúncia de membro do Conselho de Administração; 3) modificação do jornal de grande circulação onde são realizadas as publicações da Companhia determinadas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76); e, 4) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO - Membro do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1360871"
                        ],
                        "1359291": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.001.5453.1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem no dia 23 de agosto de 2012, às 16h, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição do Sr. Fábio Luchetti para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade em substituição ao Sr. Jayme Brasil Garfinkel; b) Modificação da composição da Diretoria para extinção do cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo da Sociedade, reduzindo o número máximo de Diretores de 9 (nove) para 8 (oito), com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; c) Modificação da representação da Sociedade quanto aos atos relativos à aquisição, alienação e oneração de imóveis, para exclusão do cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo do rol de representantes, com a consequente alteração do parágrafo 5º do artigo 10 do Estatuto Social; d) Ratificação da atual Diretoria da Sociedade; e) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representados por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Jayme Brasil Garfinkel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1359291"
                        ],
                        "1359203": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 24 de agosto de 2012, às 14:00 h, na sede social da Companhia na Rua Araújo Porto Alegre nº 36, 4° andar (parte), Centro, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), mediante a emissão e subscrição privada de 4.583.333 (quatro milhões, quinhentas e oitenta e três mil, trezentas e trinta e três) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) cada. Os senhores acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à matéria constante da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1359203"
                        ],
                        "1360053": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Companhia” ou “MMX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09h00min do dia 31 de agosto de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1360053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1358815": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "LABEST ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ 10.675.748/0001-48\r\n\r\nA diretora da Labest Escola Técnica Ltda, mantenedora da Labest Escola Técnica, situada a Rua Monsenhor Bacelar, 386, município de Petrópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem em 2012: T.102 - Maria das Graças Ferreira de Siqueira, Gabriela Marçal Barbosa Leivas. T. 103 - Cláudia Sampaio de Carvalho, Jonatas Pissurno, Joseli Venancio do Nascimento Detone, Marcela Pimentel da Silva, Paulo Roberto Filgueiras, Rodrigo Augusto Araujo de Souza. T. 105 - Carla de Fátima Marcolino de Oliveira, Gabriela Silva Bastos, Ivana Pereira do Carmo, Jaqueson Leonardo Bernardes Dutra de Jesus, Luciana Domingos de Oliveira Ramos, Vanessa Couto Chrisostomo Fagundes. T. 106 - Amanda Quimas Mello, Jenifer Cristina de Almeida Filgueiras, Lidiane Bordignon Chaves, Luana Cristina Thompson, Rafaela Aparecida Machado da Silva. Diretora - Liliane de Carvalho - Reg. 0000606/2009. Secretária Escolar - Márcia Cristina Nogueira Braz - Reg. 8425/83-DAT. \r\n\r\nId: 1358815"
                    ],
                    "1359622": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EAPAC - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PREPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL\r\n\r\nCNPJ: 34.055.921/0001-73\r\n\r\nCONCLUINTES- O Diretor da EAPAC- Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil, torna pública a Relação Nominal dos Alunos Concluintes do Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves: Concluinte - 2004: Pedro Paulo Marques Meira. Concluinte - 2006: Ricardo Pereira de Medeiros. Concluintes - 2007: Franklin Cavalcante Lopes, Paulo Cesar Rodrigues Lopes Junior. Concluinte - 2009: Mario Parente da Silva Junior, Roberto Luiz Von-Held Torres, Concluintes - 2010: Jose Heronildes Campos, Leonardo dos Santos Affó, Rafael Benevenuto Maia, William Henrique de Oliveira. Concluintes - 2011: Antonio Fernando da Silva Filho, Decio Barros Ramos, Guilherme da Silva Pereira Reis, Marco Antônio Abu Alla Costa, Pedro Henrique Generoso Augusto, Rodrigo Vieira Barcellos. - Diretor Paulo Jorge Botelho Sarmento - Investidura Of. Nº 52/DGAC/2979 de 11/03/2004. - Secretaria Lucia Regina Gaspar da Silva - Reg. Nº 490/Folha 12 D.O 30/06/99.\r\n\r\nId: 1359622"
                    ],
                    "1359899": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27515402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ano 2003/2º Semestre: Elizelda Ferreira Pereira, Max da \r\n\r\nSilva Araujo, Renato de Oliveira Gonzaga. Ano 2004/2º Semestre: Ulisses Weller de Matos Ferreira. Ano 2005/1º Semestre: Daniel\r\n\r\nBelo da Silva. Ano 2007/2º Semestre - Paulo Roberto dos Santos Mattos, Oseas Rodrigues da Costa, Danielle Leal da Silva. Ano 2010/2º Semestre: Aline do Prado Souza. Ano 2011/2º Semestre: Priciane da Costa Lessa, Marcio Joaquim Dias. Ano 2012/1º Semestre: Sebastião Bitencourt da Silva. Guilherme de Paula Francisco, Enildes de Jesus Silva. \r\n\r\nId: 1359899"
                    ],
                    "1359566": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA - Centro de Tecnologia Aplicada - Entidade Mantenedora CEAD - Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do \r\n\r\nEnsino Médio Regular: Ano 2009/2: Fernanda Ferreira Vieira. \r\n\r\nConcluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico em Segurança no Trabalho: Ano 2008/1: Valmi Calixto dos Santos. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnica em Enfermagem: Ano 2009/2: Fernanda Ferreira Vieira. Ano 2010/2: Natália de Almeida Camelo Baltar. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, Matrícula: 0956427-9, e Gisele Maria Teixeira de Abreu, Matrícula: 0975395-5 -RM - IV. SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1359566"
                    ],
                    "1359949": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte: Ensino Médio Modalidade Educação para Jovens e Adultos - 2004/2: Humberto Cardoso da Silva; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.: 6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Marly N. G. A. de Lima, Mat. 09454786 RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1359949"
                    ],
                    "1357474": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Genária Viana\r\n\r\n09.296.316/0001-47\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes do curso de Ensino Médio: Ano de 2010: Beatriz Salgado Roldan,Bruno Neves da Silva, Christian Pereira de Figueiredo Rechicho, Erick Gullo Schmidt, Felipe Augusto Vazquez Angelo, Jéssica de Oliveira Bujan, Jocimar Gomes Duarte Junior, Juliana Oliveira dos Santos, Juliano Costa Coutinho, Lívia Lisle Gomes Neves, Luiza Nunes de Mello,Lhoran Pereira de Menezes, Munick Nogueira Vianna,Naila da Silva Solino, Pablo de Souza Braz da Silva, Patrícia Baía Nicolato, Rafael Prates Martins, Taysa Dantas Soares, Vanessa Lucena da Silva, Vinicius Marinho da Silva,Wildson Thiago Nunes da Silva, Willian Rodrigues da Costa Marinho Diretora: Genária Viana Guilherme da Silva Reg. 02457- MEC, Secretária Tania Maria do Lago de Souza Reg. 302/81-DAT.\r\n\r\nId: 1357474"
                    ],
                    "1359896": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARTE E VIDA\r\n\r\nCNPJ: 31.317.068/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Arte e Vida, situado á Rua Boa Nova, 120 Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na modalidade EJA Ano: 2007/1 - Cleide Faria Silva, Leonardo Oliveira da Cruz, Marcos Paulo Poubel, Rodrigo Rodrigues Duarte, Tiago Bezerra Freitas, Ano: 2007/2- Cristiane Paulino da Silva, Renato Barbosa da Silva, Ano:2008/1 - Magnus de Paiva Maciel, Rafael Portugal Cardoso, Irailde Lopes Pereira de Albuquerque- Secretária Escolar: Leila Chagas de Souza Reg. CDCR 012/95 - Diretora: Marcia de Melo Marques Reg. E/COIE 209/08 Professor Inspetor Escolar: marly Ganga de Lima Mat. 09454786 - RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1359896"
                    ],
                    "1359885": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARCELOS\r\n\r\nCNPJ: 02.791.447/0001-51\r\n\r\nO diretor do Colégio Barcelos, mantido por Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda ME situado a Rua do Império nº 398 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO - EJA, Ano 2008/2: Adriana de Souza Melo, Cláudia Mara Ferreira de Melo. Ano 2009/2º: Leonardo Augusto Batista, Luiz Felipe Marinho Ramos, Wallace Silva de Oliveira. CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, Ano 2011: Andre Luiz Ferreira Filho, Andre Luiz Pereira Pedrosa Junior, Camila Beatriz Medeiros da Silva, Carolina Rosa Gomes, Davidson dos Santos Alves, Eduardo Mesquita Peixoto, Elem Cristina Lemos de Brito Cruz, Felippe Rosa Vianna, Gleyson Mattos de Souza, Guilherme Henrique Christo, Jayme Cuinas Alvarez Bisneto, Luana Pacheco de Moraes, Lucas Alves Afonso, Lucas Machado de Barcelos, Luziane Fragoso Marcelino, Mariana Santos da Silva, Marllon Aguiar da Silva, Matheus Rapalo de Souza, Pablo Octavio Araujo de Andrade, Shayenne de Oliveira Leite. Diretor: Fernando Ricardo de Barcelos, Of. E/COIE.E nº 151. Secretária: Dione Ribeiro Machado, Of. E/COIE.E nº 1071. Professor Inspetor Escolar: Vanessa do N. Fonseca, matr. 0942779-0, e Andréa P. Machado, matr. 0975392-2. RM IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1359885"
                    ],
                    "1359322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem (Módulo II). 2009/2º Semestre: Júlio César Silva de Sousa.2010/2º Semestre: Charlie Bernardo de Pontes. Curso Técnico de Enfermagem. 2008/2º Semestre:Rosiane Sá de Carvalho. 2009/2º Semestre: Fernanda Lourenço Juvino Rosa, Maria José Silva da Costa. 2010/1º Semestre: Priscila Moreira da Silva Xavier. 2010/2º Semestre:Alessandra Lopes de Oliveira Guimarães Gama, Ana Beatriz Barbosa de Oliveira, Cleuma Gomes da Silva de Mello, Mario Sergio Rodrigues da Silva. 2011/1º Semestre: Lucenir Machado Cacho, Miriam Rezende da Silva. 2011/2º Semestre: Alexsandra Priscila de Andrade Coutinho, Fabiana Alves de Freitas da Rocha, Lorraine da Silva Saloto, Maria Inês Soares de Souza. 2012/1º Semestre: Alcides Alves da Silva Filho, Angela da Silva Vieira, José Carlos Camargos Sena, Luana de Araujo Muniz, Luciana de Oliveira Leite, Mariana Santiago da Silva. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of. E/COIE. E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE. E n.°846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1359322"
                    ],
                    "1359591": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES\r\n\r\nCNPJ. 33.621.384 / 1047-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Alberto Torres, mantido pela Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, situado em Itaboraí - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2011: ENSINO MÉDIO - TURMA: 2.301: Aguinaldo Cesar de Souza Castro Júnior, Alana Maria de Azevedo da Silva, Andrés Besada Rodriguez, Caio Adão Meirelles do Nascimento, Cinthya Alves Soares, Danielle Miranda da Silva, Eimy Danielle Silva Monteiro, Estevão Ferrero Diaz de Freitas Carvalho, Fernanda Coutinho Ignácio, Fernando Luís Ferreira, Filipe Sales Maciel, Gabrielly Oliveira Galvão, Ingrid Moutinho Cumani, Juliana Ribeiro Monteiro, Kathleen Miranda Santos, Larissa Antunes de Macêdo, Larissa de Souza Nogueira, Luiz Felipe Rosa Gil, Mariana Vidal Seára, Natália Ribeiro Castro, Natan Melo Zefiro, Nathan da Matta Oliveira, Patricia dos Santos Nogueira, Pedro Latorre de Carvalho, Rafael Albert Silva de Medeiros, Raquel das Flores Araújo, Roberta Simões Barboza, Tayná Portilho Marques dos Passos, Thaís de Aguiar Coração da Fonseca, Thayná Cusate Machado, Thays Peçanha da Silva, Thiago Cabral Santos, Vanessa Teixeira Alves, Victória Octaviano Eyer, Vitor Gabriel Pessoa Freitas. Concluinte de 2009: Técnico em Informática: Ricardo Feitosa de Carvalho, Diretor Substituto: Carlos Alberto de Moura Machado - Reg. 307 MEC, Secretária: Edilane Machado Nunes Silva - Reg. 9318672 MEC.\r\n\r\nId: 1359591"
                    ],
                    "1360202": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - O Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, mantido pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situado na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Angra dos Reis, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2002: José Claudio Nunes Ferreira. 2003: Eunice da Silva Viana Cavalleiro. 2006: Maria Cristina Moreira Ramos, Aline da Silva Calixto, Irene Ferreira do Amaral. 2008: Maria Fernanda Garcia. 2010: Daniella Valesca da Cruz, Bruna Pacheco Holmes, Patricia Campbell de Oliveira Corrêa 2011: Luciana Santos Soares Cunha, Viviane Martins dos Passos, Sabrina Souza Sandi 2012: Ana Dejanira Martins Fraga, Angelo Relva de Farias, Gesiane de Oliveira Mesquita, Núbia Margarete Alves Barbosa, Adriane Pereira do Nascimento, Auxiliar de Enfermagem: 2003: Eliane Seixas da Silva. 2007: Lidiane Guedes Menezes Moreira 2011: Gesiane de Oliveira Mesquita, Luciana Santos Soares Cunha, Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Biodiagnóstico - 2006: Poliane Isis Guedes de Souza. 2011: Karen de Pinho Louro, Ana Regina Ferreira. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico - 2005: Tatiane Amancio da Silva 2007: Ebert Alves Ramos. 2011: Marcelo Basilio de Lima. 2012: Amanda Pimenta Ferreira EJA - Educação de Jovens e Adultos 3º Ano - 2012: Jailton Saturnino Martins. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - 2011: Alessandra de Souza Rosa, Débora do Nascimento Carvalho, Diego Moraes Unsonst, Adauclisto Souza de Oliveira. Diretora Pedagógica: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n° 1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06.\r\n\r\nId: 1360202"
                    ],
                    "1360101": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio, 2000: Leandro Bastos de Quadros Lourenço.2001: Rafael Luiz Moura, Rodrigo Daboit Roberto.2002: Claudio Miranda Filho, Rafael Gustavo Rangel Costa. 2003: Felipe Diniz Duarte. 2004: Estefanie Fernandes Simões, Filip Ribeiro Ferreira da Silva, Vinicius Sanches dos Santos. 2005: Cristofer Ferreira Pereira, Vando Ferreira da Mota. 2006: Sandro da Silva Magalhães. 2007: Douglas da Silva Rocha. 2008: Bruno da Costa Teixeira, Bruno Mauricio Silva, Fernando Soares da Camara Moura, Gabriel Veloso Teixeira, Raquel da Conceição Perdigão, Renan Machado Martins. 2009: Gustavo Matos Garcez. 2010: Alex Martins de Castro, Gustavo de Oliveira Silva, Rodrigo Bueno da Silva Santana, Julio Ce sar Klayn Hastenreiter. Ensino Médio Modalidade EJA, 2004: Gleydson Barbosa de Oliveira. 2009: Paulo Ricardo de Melo Gomes. 2º Grau Técnico em Eletrotécnica, 1991: Carlos Henrique Fraga de Lima. Eletrônica, 2001: Diogo Alves da Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Eletrotécnica, 2002: Leandro Bastos de Quadros Lourenço, Rafael Luiz Moura. 2004: Claudio Miranda Filho. 2005:Gleydson Barbosa de Oliveira. 2007: Felipe Diniz Duarte. 2008: Douglas da Silva Rocha. 2010: Gabriel Veloso Teixeira, Renan Machado Martins. 2011: Bruno da Costa Teixeira, Rodrigo Bueno da Silva Santana. Telecomunicações, 2004: André Luis Pinheiro Gomes. 2006: Estefanie Fernandes Simões, Filip Ribeiro Ferreira da Silva. Informática Industrial, 2009: Fernando Soares da Camara Moura, Franklin Matos Bourguignon Lima. 2011: Priscilla de Oliveira Barcelos. Eletrônica, 2003: Rafael Gustavo Rangel Costa. Vinicius Sanches dos Santos. 2006: Vando Ferreira da Mota. 2008: Bruno Mauricio Silva, Sandro da Silva Magalhães. 2009: Raquel da Conceição Perdigão. 2010: Carlos David Klen Corvello, Luiz Fernando Barros dos Santos, Paulo Ricardo de Melo Gomes. 2011: Claudio Antonio da Silva Cabral. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Eletrotécnica, 2005: Wellington Curvelo Menezes. 2006: Eduardo Penha Matsukawa. 2007: Franqui Dineli de Frias, Sérgio Manoel da Cunha Sobrinho 2008: João Paulo da Cunha Nunes. 2009: Carlos André da Silva, Gabriel Pereira de Sousa Picanço, Henrique Alves dos Santos, Lysanias Alves Soares Junior, Pablo Tavares Affonso, Rafael Gustavo Rangel Costa. 2010: Aquila Cunha da Silveira, Aurélio Ferreira, Eduardo Santos da Silva, Leonardo da Motta José, Ricardo Lima Calheiros. Eletrônica, 2009: Cristiano dos Santos. 2010: Ariel Oliveira Rocha. Tornamos sem \r\n\r\nefeito as seguintes publicações: DORJ: 18/07/2003, pág.13, Curso Técnico em Eletrônica, 2001: Diogo Alves da Silva; DORJ: 07/11/2008, pág: 8: Técnicoem Telecomunicações, 2006: Estefanie Fernandes Gomes,DORJ:04/05/2009, pág: 15: Técnico em Telecomunicações, 2006: Filip Ribeiro Ferreira da Silva. DORJ: 07/11/2008, pág. 8, Técnico em Eletrotécnica, 2008: Douglas da Silva Rocha. \r\n\r\nDORJ :11/04/2011, Pág. 33, Técnico em Eletrotécnica: Rafael Luiz Moura. DORJ: 07/12/2009, Pág. 5, Ensino Médio: Carlos Henrique Fraga dos Anjos. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Professor Inspetor Escolar: Denise de V. Sá Freire, Mat. 09428327, Lilian Martorelli Lima Abrantes, Mat. 09454257 e Gisele Maria T. de Abreu, Mat. 09753955 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1360101"
                    ],
                    "1359193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NAKED & VIEIRA LTDA.ME INSTITUTO POLITÉCNICO \r\n\r\nDE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0003-33\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado à Rua Visconde de Quissamã, 535, 265, Centro, Macaé - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2011: Elém Flávia de Jesus Ribeiro, Rafaele Queiroz Silva, em 2012: Amanda da Silva Barcellos, Ana Carine de Souza Barroso, Ana Celma da Silva Liduino, Daiane Miranda de Oliveira Figueiredo, Darlene Nunes Gregorio Passos, Denise Henriques Barroso, Dilmara da Silva Salgado de Oliveira, Edna Mira Velozo de Oliveira, Fatima Daniela da Silva Gilberto, Fernanda Chaves Andrade de Castro, Flavia Leandro da Silva, Luzicleide Moraes Brito da Silva, Maria José de Andrade Souza, Marilene Viana Carlos Fróta, Marlene Hotz Liduino de Souza, Neuza de Souza Daudt, Rosalia Damacena Bahia, Rosemara Magalhães da Rocha, Sabrina Ribeiro Mariano Nogueira, Sávia Rocha Ozório de Almeida, Tardele Vianna de Azevedo, Vania Souza Santiago Técnico em Enfermagem, em 2011: Amanda Gonçalves Barreto, Érica Cristina de Oliveira Castro, Larissa Souza Dantas, Maria Francisca da Silva Tavares Moret, Michelly Ferreira de Souza, Roberta Madureira Muniz, Thiago Carlos de Souza Vidal, em 2012: Aline Moreira Maia, Amanda Jéssica da Silva Soares, Ana Caroline Santuchi Ferreira, Aurelina de Azevedo, Cassia Aparecida Bezerril de Oliveira Florêncio, Claudia Patrocinio Souza Borges, Daiane da Silva Rodrigues, Dalva Ribeiro, Dielen Olimpio Pereira, Érica Gomes Souza, Fatima Mata Miranda Fernandes, Fernanda Tavares da Cunha, Franciane Paulino Leite Santos, Gisele Sousa Gomes, Glória de Souza da Cruz, Jorge Júnior Cabral dos Santos, Juliana Cardozo Rodrigues, Jussara Amorim Mendes Neves, Lana Maira Rodrigues da Silva, Luciana Rodrigues de Oliveira, Lucinéa Fernandes Victorino, Lucinéa Henrique Soriano, Marcos Vinicius Suzano de Abreu, Mariana Meneses Nascimento, Mariléa Lemos Diogo Joaquim Francisco dos Santos, Monique Viana Cirino, Paulo Marques da Conceição dos Santos, Priscila Silva Melo Lemos Renata Cristina Soares da Costa Correia, Rosa Vieira Gomes, Silmara Muniz, Silvana Elias da Silva, Sime Alves Pereira Marins, Soni Costa da Silva, Vanessa Moço da Silva Quintanilha, Vanderléa da Costa Rodrigues Silva, Wilsa Gonçalves de Oliveira, Zuleide Aparecida Santos de Andrade. Tornar sem efeito D.O. de 26/04/2012 fls 78 parte V nº 077, Técnico de Enfermagem de Trabalho - 2012 - Aurelina de Azevedo . Tornar sem efeito D.O. de 26/04/2012 fls 78 parte V nº 077, Técnico de Enfermagem do Trabalho - Michelly Ferreira de Souza. Tornar sem efeito \r\n\r\nD.O. 26/04/2012 fls 78 parte V nº 077, Técnico de Enfermagem - Amanda da Silva Barcellos. Diretora - Elisangela Faria de Araújo Siqueira, Registro 00504/2001-3/MEC-UFF, Secretária - Delaine Aparecida de Miranda Oliveira, Registro 1020/UCB. Regional Norte Fluminense - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1359193"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1358474": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMFERRO CAMPOS COMÉRCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 32.327.520/0001-08\r\n\r\nAVISO: Comunica o extravio de várias caixas contendo talões Fiscais, M1A e Série D1 - comprovantes de pagamentos, tais como: duplicatas, contas de luz; águas, telefones e despesas comuns 2007 a 2012.\r\n\r\nId: 1358474"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1360391": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 05.09.2012, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 04.09.2012, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 16.08.12.\r\n\r\nId: 1360391"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360812": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENGLOBANDO TRIBUTOS, TAXAS DIVERSAS, DÍVIDA ATIVA, E NOTA FISCAL ELETRÔNICA.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA supracitada, ALTERAÇÕES NO EDITAL. \r\n\r\nFace às alterações fica REMARCADA A PRESENTE LICITAÇÃO PARA O DIA: 04/10/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nO edital com as alterações encontra-se disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-5682 e no site www.barramansa.rj.gov.br .\r\n\r\nBarra Mansa/RJ,15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360868": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº10430/2012, verificou-se que a presente contratação de empresa para prestação de serviço médico especializado em Oftalmologia, faz-se necessária, para atender a Mandado Judicial, paciente (Charlles Oliveira Nascimento) conforme Parecer Jurídico fls(01)despacho, configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , disposto em Processo Administrativo em tela. Firma a ser adjudicada: MEDICINA OFTALMOLOGICA DRA. MARIA LUCIA LTDA., no valor de R$ 11.800,00(onze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 16 de agosto de 2012 \r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1360868. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, torna público aos interessados, especialmente aos licitantes que retiraram o Edital do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal consistentes na construção de sistema de esgotamento sanitário com tratamento no Bairro Lia Márcia, conforme ajustado no Termo de Compromisso nº TC/PAC-0458/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e o Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), que, tendo em vista a necessidade de alteração nas planilhas orçamentárias do referido processo licitatório,a visita técnica, marcada para as 09 horas do dia 09/08/2012, bem como a sessão de julgamento, marcada para as 09 horas do dia 17/08/2012, foram ADIADAS SINE DIE, até a conclusão das alterações que se fazem necessárias. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, com endereço na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, pelo telefone (22) 3833.9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria nº 001/12\r\n\r\nId: 1360623. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360872": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2548/12\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEOS PARA SEREM UTILIZADOS NA USINA DE ASFALTO, PARA SUA OPERACIONALIDADE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 30/08/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1360872. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360635": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConvite nº 40/2012 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de torsos humanos bissexuais.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1360635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360345": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 55/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de botijão de gás.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1360345. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360570": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 25/2012\r\n\r\nPresidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Construção da PEC modelo 3000m2,no município de Maricá, no âmbito do Programa Praça dos Esportes e da Cultura . Data: 17/09/2012. Horário: 10:30h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou telefone: 2637-2052.\r\n\r\nId: 1360570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360609": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2012\r\n\r\nProcesso nº. 5109/2012. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela destinados a climatização do CIEP 288. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 30/08/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 30/08/2012, às 11h e 30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 15 de agosto de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1360609. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360384": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2012\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR REGENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PMII - CANDIDATO:\r\n\r\n75° ALINE MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n76º ROSANGELA BRANDAO RIBEIRO SALOME\r\n\r\n77º MARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n78º JANE BATISTA FERREIRA PIRES\r\n\r\n79° ANETHE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1360384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360698": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO SEMUG/CPE/CEL Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/030191.\r\n\r\nREQUISITANTE: SEMUG/Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE \r\n\r\nOBJETO: Concorrência Pública, sem ônus e com pagamento de maior valor de outorga para o município, precedida de projeto de obra pública, da construção, administração, operação, manutenção e comercial para implantação do Sistema de veículo leve sobre trilhos - AEROMOVEL - (Linha Anel Centro e Traçado Santa Rita) e a reativação do Aeródromo de Nova Iguaçu, por um período de 25 anos.\r\n\r\nDando prosseguimento ao procedimento Licitatório de Concorrência Pública da implantação do Aeromovel e a reativação do Aeródromo da Cidade de Nova Iguaçu, e considerando o que dispõe o § 4 do art. 21 da Lei Federal nº 8666/93, a Comissão Especial de Licitação - CEL, informa que será realizada na data de dez de setembro de 2012, às 14h00min a sessão de abertura dos envelopes de habilitação no prédio da Procuradoria Geral do Município - PGM, Centro, 4º ANDAR, Sala de Reunião, localizada na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 335, esquina com a Rua Barros Junior. Maiores esclarecimentos estarão disponíveis na Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 335, esquina com a Rua Barros Junior no prédio da Procuradoria Geral do Município - PGM, Centro - térreo, CEP 26.210-160, tel.: 21 2667-7059, das 10h00min às 16h00min.\r\n\r\nINFORMO QUE:\r\n\r\nDO EDITAL - SEÇÃO V - DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA\r\n\r\n1.15. As Proponentes poderão vistoriar os locais da execução do oriundo Contrato de Concessão, em Visita Técnica Facultativa que será agendada junto ao PODER CONCEDENTE, conforme procedimento a ser divulgado pela Comissão de Licitação, devendo atestar, através de seu representante legal, que poderão inspecionar todas as áreas e estruturas implicadas nesta licitação, e que tomaram conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços do objeto da presente concessão. \r\n\r\n1.16. ... \r\n\r\n1.17. A Visita Técnica Facultativa deverá ser previamente agendada no local descrito abaixo e, será executada no período de 20 de agos to a 24 de agosto de 2012, com 22 (vinte e dois) dias antes da data de Sessão Pública de Abertura da Concorrência Pública, em atendimento a eventual solicitação das Proponentes junto à Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, órgão da Prefeitura de Nova Iguaçu, situada na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 335, esquina com a Rua Barros Junior no prédio da Procuradoria Geral do Município - PGM, Centro - térreo, CEP 26.210-160, tel.: 21 2667-7059, das 10h00min às 16h00min.\r\n\r\n1.18. A realização de visita técnica é facultativa, não configurando condição para fins de habilitação neste certame.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nÁLVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1360698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360874": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 006/2012\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura para casas populares na localidade do Açu, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nConsiderando ser o dia 15 de setembro de 2012, datada agendada para realização do procedimento licitatório em epígrafe, dia não útil, comunicamos que o referido certame será realizado no dia 17 de setembro (segunda-feira), às 10 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 007/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da Praça do Bairro da Chatuba, contemplando cons trução de vestiário padrão, quiosques e cobertura da quadra poliesportiva, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 299.118,25 (duzentos e noventa e nove mil cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 06 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1360874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1360742": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 019/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado lote 1, com área total de 37.139,99 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, junto a interseção com Rodovia Presidente Dutra, bairro Rio das Flores. \r\n\r\nDIA/HORA 19 de setembro de 2012 as 09hs00min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1360742. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1360747": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1477/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-Nº 08058-2012-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora TERESINHA MARIA GIL,no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (Execução de Mandados), Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do adicional de qualificação, disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 e a gratificação de atividade externa, prevista no art. 16, § 1º, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.482/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-Nº 00760-2009-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 2.789/2009 – SGP, para conceder ao servidor SÓSTENES CARLOS CASTILHO aposentadoria por invalidez permanente, em virtude de doença especificada em lei, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A – caput e Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do adicional de qualificação, disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1360747"
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                        "1360728": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1502/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBSON CHUCRE DE AMORIM, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado Nº 9, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBSON CHUCRE DE AMORIM, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 9, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1505/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, cuja vacância ocorreu em 7 de agosto de 2012, do Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1506/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1445/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Maria Clara Andrade Scappini para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1507/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora DENISE MENUSIER SOARES DE MELLO, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Nomear DENISE MENUSIER SOARES DE MELLO para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, cuja vacância ocorreu em 7 de agosto de 2012, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1508/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1444/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Luis Guilherme Bueno Bonin para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1512/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANGELA NATALINA VAZ ESPERATO FEIJOO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1360728"
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                "Secretaria Geral da Presidência": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BARCELLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BARCELLOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 13h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0260500-29.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EINSTEIN DA SILVA TORRES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut EINSTEIN DA SILVA TORRES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 13h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000396-72.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgina Farias Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgina Farias Ribeiro, Agte Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001223-55.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Fernandes dos Santos, Rcdo Rcte Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Menez, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José Viana da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Alpha S.A., Rcdo Francisco José Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ary Freitas Silveira, Ebgte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0132800-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Marquisio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. na pessoa do Administrador Sr. David Giansante [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Soares Marquisio , Réu Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. na pessoa do Administrador Sr. David Giansante\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000197-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardozo Campos [Adv. Elaine Araujo Marques (OAB: RJ 158205 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut Marcos Paulo Cardozo Campos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Jefte Pessoa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefte Pessoa da Silva, Agte Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca, Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Ageu da Fonseca Loures [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Ageu da Fonseca Loures [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ageu da Fonseca Loures, Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0014200-65.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Franca Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Franca Filho, Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000526-24.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Diogo [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Cordeiro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Diogo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0054200-07.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Brax S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Teixeira Guerra [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM Brax S.A., Agdo Cristiane Teixeira Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Luiz Bernardina Horacio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A., Agdo Rogerio Luiz Bernardina Horacio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000635-30.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Leira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Leira Fagundes , Rcdo CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Rcdo Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001515-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Marco Aurélio da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1360659"
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                        "1360656": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000560-80.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eronildo Valénça da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eronildo Valénça da Silva , Rcte JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência de conciliação para o dia 11 de setembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1360656"
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                        "1360621": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de setembro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Pedro, Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda., Réu Fleury S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Domingos Pinto da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Wilson Domingos Pinto da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001096-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Araújo , Réu JSL S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001065-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves de Souza Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Julio Cesar Chaves de Souza Junior , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0092500-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira da Silva , Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Magro [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Luciano Carneiro Magro \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0059600-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA LOUREIRO KRITSINELIS [Adv. Antonio Kritsinelis (OAB: RJ 32963 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA LOUREIRO KRITSINELIS, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANDERLEIA GOMES PAIVA [Adv. Jane Marcia Soares da Silva (OAB: RJ 138300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANDERLEIA GOMES PAIVA, Réu SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0092500-77.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DAMIAO CANDIDO [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPPE DE MATTOS PRATES, Aut MOISES DAMIAO CANDIDO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001500-68.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRASIL DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRASIL DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1360621"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de agosto de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000731-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Bodas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maurício dos Santos Bodas \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agte LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENRICO CAPANO AMODEO, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR FERREIRA COELHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELEVADORES OTIS LTDA, Agdo WALMIR FERREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil LTDA., Agdo VALERIA FIRMO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora , Agdo José Roberto Barcellos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000364-91.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Pereira e Moura [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Pereira e Moura , Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Spirit Comércio de Roupas Ltda., Agdo Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira de Aguiar [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pereira de Aguiar, Agte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimery Theodoro da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rangel Heringer e Cia. Ltda., Agdo Rosimery Theodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0099500-98.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO, Agte TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata de La Vega Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inntertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inntertechma Tecnologia Ltda., Agte Renata de La Vega Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO HALAS ANCORA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Agdo ARNALDO HALAS ANCORA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Renata Barroso Ferreira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Barroso Ferreira , Agte RRM - Rede Rio de Medicina Ltda., Agdo Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Barbosa Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Barbosa Oliveira, Agte Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Ebgte: Adalberto Borges [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalberto Borges [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adalberto Borges , Ebgdo Ebgte CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Figueira Batista da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Figueira Batista da Silveira, Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1360766"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164500-27.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Alice de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Itamar de Oliveira Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú -Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Francisco Casola [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2000.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Martins da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Lopes Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: SMH Sociedade Médico Hospitalar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Vieira Affonso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Minas Centro, Agdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Agdo: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Agdo: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-33.1992.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-04.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Teles Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0456500-59.1999.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agte: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Carvalho Fagundes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros, Agdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Moreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Jorge Cipriano [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei de Brito Mendes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-28.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Mascarenhas de Oliveira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Sales de Mendonça [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Agdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: PAULO CESAR CARESTIATO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romero Francisco Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1359756"
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[Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-21.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Temporal de Aquino Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Maria Luiza Falcão Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Tânia Silva Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Virgínia Palhano de Alcântara [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.1999.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Beatriz Ramos Caiado [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186700-54.2000.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Trindade da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-22.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Altamiro Gonçalves Neto [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.1997.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: JORGE MENDES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: HELIO RODRIGUES DE SA´ [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: JAIRO SANTOS RIBEIRO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173600-05.1997.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Angélica Marques Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Angélica Marques Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2004.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MUNDO DAS PECAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: ANTONIO PACHECO ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosa Maria Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-02.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alzira Retondaro Rabbottini [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-94.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Freitas Barrocas [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio da Nova [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-32.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Raposo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)], Agdo: Maurício Raposo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-96.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldecy Domingos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1999.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jovan Martins Vieira Junior [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1359758"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084900-30.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Faria [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA VALERIA BARBOSA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-96.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geni Amelia Nader Vasconcelos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-45.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wlamir Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Levi de Oliveira Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo: ZL Ambiental Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabio Alexandre Neto [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orubatão Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-76.2002.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson da Silva Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Leader Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-97.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noely Dias da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Teresinha Fátima de Carvalho [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2002.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARLY DAS GRACAS MARIA DE JESUS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Agdo: P G MONTAGEM DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227000-40.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego Souza de Araújo [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Paranapuan S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernandes Duarte [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lysandra Martins Moura [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Agdo: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: Alexandre Rangel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia do Nascimento Serpa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-38.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1359757"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-11.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Agte: Marcia Camisão Borges de Athayde [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Camisão Borges de Athayde [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Augusto Rezende Filho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros, Agte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Agdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: JB Comercial S.A., Agdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188600-46.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Rosangela Boque Duarte Pinto (OAB: RJ 101353 - D)], Agdo: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045300-94.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diretor Superintendente de Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Santos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lilia Marcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Bello Butrus [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Alves Ferreira [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Maersk Brasil ( BRASMAR) LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1359762"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Sussmann. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banif Banco de Investimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Giselle Prata Bueno de Medeiros . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000539-58.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000318-98.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinícius Assumpção Pereira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sonda do Brasil S.A. , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vinícius Assumpção Pereira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001385-39.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina Reis Félix de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristina Reis Félix de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Mesquita [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcte: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: Roberto Carlos Mesquita [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberto Carlos Mesquita\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Show Room dos Cabeleireiros Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.1996.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE ORLANDO MARTINS PEREIRA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ESPOLIO DE ORLANDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EXPRESSO MIRAMAR LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001002-75.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Basílio Schaefer Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Luiz Antônio Vaz Tepedino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Maria Teresinha Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ronaldo Jorge Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Basílio Schaefer Filho e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cleber Luiz Robert Teixeira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000930-69.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Rodrigues Saporito [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Rodrigues Saporito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000866-54.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Barletta Teixeira do Carmo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tecplama Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tecplama Engenharia Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alessandra Barletta Teixeira do Carmo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000454-09.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino do Ramos Felix da Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)], Rcdo: Infraservice Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Severino do Ramos Felix da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Raizen Combustíveis S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Paula Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luiz de Paula Costa, Rcdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Arcon S/A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erli Gomes Pereira Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erli Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arcon S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josinete Freire da Conceicao [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josinete Freire da Conceicao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Moraes [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Moraes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0020500-89.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Albuquerque da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1359752"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105300-40.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Cruz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Carlos da Cruz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ivonete dos Santos Bittencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Ivonete dos Santos Bittencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Edilma Cristina Santos Ribeiro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilma Cristina Santos Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Moreira Cavalcante [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Samuel Moreira Cavalcante [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Samuel Moreira Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Machado Ribeiro [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-16.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Adilson Vicente dos Santos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-39.1995.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2005.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rohr S.A. Estrutura Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar dos Santos Amorim [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Freitas de Deus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Padrão Ferreira [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Padrão Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Jair Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: COREMA - Comércio e Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Jair Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-89.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Alves Dantas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Dias Augusto Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-30.2012.5.01.0039 - AIRO\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Sonia Regina Rocha do Nascimento [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Sonia Regina Rocha do Nascimento [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-33.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Pepe [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-05.2006.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcte: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2000.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-49.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itagiba Luiz Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1359753"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínicas de Doenças Renais [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giseli Martins da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Ebgdo: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CDR Clínicas de Doenças Renais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-79.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica de Souza Bittencourt Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Monica de Souza Bittencourt Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-52.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Alves de Campos Gomes [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-16.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ubiratan Crespo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Tercei Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thaís dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-14.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Adimilson da Silva Clementino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-11.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Amilcar José Barros da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amilcar José Barros da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Carlos Eduardo Ferreira Pires (OAB: RJ 102753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Apsen Farmacêutica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Lobao Diniz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Lobao Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Su permercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Roseli Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roseli Moreth de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanhoe Nunes Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vagnéia Lopes de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e A Modas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001808-84.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo: Priscila Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica de Souza Coelho de Melo [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-44.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Domingos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos Domingos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Show S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neila Gomes de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Neila Gomes de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Rezenservice Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Rcte: Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcdo: Rezenservice Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia de Fatima Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amec America Caminhoes Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia de Fatima Vidal de Negreiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-11.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Maria Salarini Jabbour [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sônia Maria Salarini Jabbour\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-44.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Policarpo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Pessoa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002627-51.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2002.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Ebgdo: ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Ebgdo: PELE SPORTS & MARKETING [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Goulart Canongia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Goulart Canongia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgostos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgostos -CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1359754"
                        ],
                        "1359755": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000469-63.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191600-39.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcinei Virgínio da Silva [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1978.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: GIL SERGIO BORGES RIBEIRO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-82.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Mattos Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcdo: Sergio Luiz Mattos Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sergio Luiz Mattos Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaques Luiz Serra de Assunção [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Atlas Copco Brasil S.A. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\n‘Processo: 0000357-70.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Vieira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: MAPFRE VERACRUZ -SEGURADORA S.A [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Juliao Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizabeth Juliao Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: Wagner Viana [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Viana [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wagner Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Couto de Paula [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ney Orsolon \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ney Orsolon e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2011.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Sidney Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1994.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: MANOEL MARTINS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Agdo: WALDIR DA CONCEICAO, Agdo: JUAREZ PAVANI, Agdo: JOAQUIM DE JESUS COSTA, Agdo: MONCLAR CARVALHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-75.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Correia da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo Correia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Pereira Junior [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Rcte: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Alberto Pereira Junior [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Melo Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Cristina Rodrigues Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183800-11.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222300-57.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Goncalves de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-50.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Severina do Nascimento [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Severo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Severina do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nilda Machado de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2005.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Jose Severino da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Luzimar da Cunha [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanildo Herculano de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0276300-02.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Regina Helena Ribeiro Dantas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos-Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)], Rcdo: Regina Helena Ribeiro Dantas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Regina Helena Ribeiro Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001341-60.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Prates Peres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Prates Peres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard Sebatião de Almeida Junior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edgard Sebatião de Almeida Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Silva Francisco [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1359755"
                        ],
                        "1360076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nProcesso: 0376200-16.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CATARINA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)] e Outros. \r\n\r\nExdo: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda]. \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CATARINA RIBEIRO DA SILVA, Exdo Fundação Beatriz Gama. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 145), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 10/08/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nId: 1360076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1360050": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº637- SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 3 de setembro a 2 de outubro de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - auxílio:1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Férias\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - auxílio compartilhado: 2ª e 69ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 69ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - licença maternidade até 22/9/2012; após, Reserva Técnica\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 71ªVT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci -35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos -Férias \r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - auxílio compartilhado: 8ª e 45ªVT/RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - Licença maternidade\r\n\r\nAndré Braga Barreto - auxílio: 78ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 66ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda -74ªVT/RJ\r\n\r\nAnita Natal -Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha -7ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 61ªVT/RJ\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - Reserva Técnica\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini -Férias\r\n\r\nCamila Leal Lima -Licença maternidade \r\n\r\nCarlos Eduardo Almeida Martins de Andrade - Reserva Técnica\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - auxílio compartilhado: PAV de Maricá e PAV de Rio das Ostras\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - Férias\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 4ªVT/Niterói\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ªVT/RJ\r\n\r\nDaiana Monteiro Santos - Reserva Técnica\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - auxílio compartilhado: 60ª e 61ªVT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites -12ªVT/RJ \r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - 70ªVT/RJ\r\n\r\nEdson Dias de Souza -1ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo -VT/Nilópolis\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - Reserva Técnica\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Reserva Técnica\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 2ªVT/Niterói\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto -VT/Angra dos Reis \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista -Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Férias\r\n\r\nFabiano de Aragão Veiga - Reserva Técnica\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - auxílio compartilhado: 2ª, 5ª, 6ª e 7ªVT/Niterói\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 41ªVT/RJ\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - Reserva Técnica\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio compartilhado: 1ª, e 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 2ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - VT/Itaperuna\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães -59ªVT/RJ \r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - NUCECI e Reserva Técnica(uma pauta por semana)\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - auxílio compartilhado: 1ª e 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio compartilhado: 36ª e 56ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - auxílio: VT/Itaboraí\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 15ªVT/RJ\r\n\r\nGustavo Pusch - Reserva Técnica\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença estudo\r\n\r\nJanice Bastos - 13ªVT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Reserva Técnica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 64ªVT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 36ªVT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - VT/Barra Mansa\r\n\r\nLeandro Renato Catelan Encinas - Reserva Técnica\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxílio compartilhado: 21ª e 34ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva -Férias\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - auxílio: VT/Resende\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 8ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni -Férias\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - auxílio compartilhado: 2ª VT/Volta Redonda e VT/Barra do Piraí\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira -78ªVT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos -52ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares -3ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - auxílio compartilhado: 55ª e 58ªVT/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - Reserva Técnica\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Reserva Técnica\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 6ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão -auxílio: 6ªVT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Férias\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Férias\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - auxílio compartilhado: 16ª e 51ªVT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 2ªVT/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 5ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 44ªVT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - auxílio compartilhado: 23ª e 62ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Reserva Técnica (afastamento de 24 a 28 de setembro)\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond -5ªVT/Niterói \r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar -Férias\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella -75ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho -3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 82ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira -VT/Resende \r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini - Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 30ªVT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Férias\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ªVT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Férias\r\n\r\nVeranici Aparecida Ferreira - Reserva Técnica\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxílio compartilhado: 17ª e 72ªVT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins -Reserva Técnica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1360050"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1360726": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1472/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO SILVEIRA VALSA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil para lotá-lo na Secretaria da Nona Turma;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Nona Turma, cuja vacância ocorreu em 18 de maio de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1360726"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1360727": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 618/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR CAMILO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de julho de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1360727"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1360322": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2012*\r\n\r\nDispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 2 de agosto de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever constitucional dos órgãos públicos de prestar informações, de forma segura e confiável, sob pena de responsabilidade (CF, arts. 5º, XXXIII, 37, § 3º, III, e 216, § 2º);\r\n\r\nCONSIDERANDO a vigência, a partir de 16 de maio de 2012, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive os Órgãos do Poder Judiciário, com o fim de garantir o acesso a informações;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do DEJT em 02 de julho de 2012, da Resolução nº 107 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, nos termos previstos pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a urgente necessidade de disciplinar o acesso da sociedade a informações sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 1ª Região e aprimorar o atendimento oferecido aos cidadãos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a fim de assegurar, entre outros, o direito fundamental de acesso a informações.\r\n\r\nArt. 2º Fica designado o Juiz Ouvidor para exercer as atribuições de que trata o artigo 40 da Lei nº 12.527/2011.\r\n\r\nArt. 3º O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC será viabilizado e funcionará de acordo com as regras insculpidas na Resolução nº 107 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 29 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 4º A publicação e a atualização, no portal internet do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, das informações de que trata o inciso I do art. 2º da Resolução nº 107/2012, do CSJT, serão realizadas de acordo com o estabelecido pelo Ato nº 50, de 10 de agosto de 2012 (DOERJ de 12.08.2010).\r\n\r\nArt. 5º Qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nI - eletronicamente, por meio de formulário disponível no portal internet do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nII - por correspondência física, para o endereço da Ouvidoria do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nIII - presencialmente, nos dias úteis, das 10 às 17 horas, no endereço da Ouvidoria do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 6º O pedido de acesso a informações será respondido pela Ouvidoria que, se necessário, poderá consultar, preferencialmente por meio de sistema eletrônico, os gestores das unidades competentes.\r\n\r\nArt. 7º A resposta da unidade será encaminhada à Ouvidoria, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, para posterior envio ao interessado.\r\n\r\n§ 1º O prazo referido no caput deste artigo poderá ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias úteis, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.\r\n\r\n§ 2º O prazo entre a data de recebimento do pedido de informações e a de resposta ao interessado não poderá ser superior a 20 (vinte) dias úteis, exceto na hipótese do parágrafo anterior, em que não ultrapassará 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\nArt. 8º Os gestores das unidades administrativas demandadas poderão sugerir indeferimento ao pedido de informações, justificadamente, nas hipóteses previstas no artigo 8º da Resolução nº 107, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 29 de junho de 2012.\r\n\r\nParágrafo único Os gestores das unidades administrativas deverão, antes de encaminhar a resposta à Ouvidoria, submeter à apreciação do Secretário-Geral da Presidência ou do Diretor-Geral, de acordo com o organograma do Tribunal.\r\n\r\nArt. 9º Nas unidades judiciárias caberá ao Magistrado gestor a apreciação do pedido de informações.\r\n\r\nArt. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 2 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicação em face do erro material ocorrido na publicação do dia 6 de agosto de 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1360322"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1360709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente : VIX Logística S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Requerido : Laís Lopes Vargas ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), Sônia Maria Lopes Vargas ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por maioria, julgar IMPROCEDENTE o pedido cautelar de suspensão da execução nos autos do processo nº 0122100-61.2003.5.01.0401 da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis e indeferir a condenação das requeridas por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00, pela requerente, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 fixado para a causa. Honorários advocatícios de 10%, calculadas sobre o valor da causa, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0003688-98.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Sonda do Brasil S.A. ( Dennis Olimpio Silva SP182162D ), - Agravado : Rodrigo Alejandro Alarcon Osses ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental por irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360709"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1360669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz Bruno Losada de Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003425-66.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, com ressalva de entendimento do Exmo. Relator, dar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0003391-91.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, com ressalva de entendimento do Exmo. Relator, dar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0002595-03.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Reitur Turismo Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Agravado : MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003592-83.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, com ressalva de entendimento do Exmo. Relator, dar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0003570-25.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, com ressalva de entendimento do Exmo. Relator, dar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nId: 1360669"
                            ],
                            "1360611": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006182-33.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Ribeiro Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 33ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S/A Lecy Lopes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 795/796: \"...Ante o exposto, indefiro a petição inicial do Mandado de Segurança e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, por perda de objeto e falta de interesse de agir superveniente, na forma do art. art. 267, I, c/c art. 295, inc. III, do CPC, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 1.000,00, isento do pagamento.\"\r\n\r\nId: 1360611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1360778": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0016101-80.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRequerente: Eliomar Meirelles Vieira [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400- D)]\r\n\r\nRequeridos: Ministério Público do Trabalho; Nova América S.A.; Companhia Taubaté Industrial; Franklin Vieira Walter; Marcio Tomé Pires.\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente: Eliomar Meirelles Vieira Tomar ciência da decisão de fls. 2111/2111 verso: “...Pelo exposto, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, sem resolução de mérito, com fulcro na disciplina contida no art. 267, incisos IV e VI, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial, pelo Requerente, das quais fica dispensado de pagamento. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Em 16/08/12.” Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1360778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1360770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0010659-02.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Messias da Silva, ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) ZL Ambiental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a Acao Rescisoria proposta pela União, cuja a inicial encontra-se juntada às 02/13 - \"... a presente ação julgada procedente para descontituir o v. acórdão rescindendo, com a instauração, reflexamente, do iudicium rescissorium e consequente expedição de novo julgamento, determinando sejam obedecidas as normas aqui apontadas para citar a União na pessoa do Ilustríssimo Senhor Procurador regional federal, no endereço já indicado, bem como limitar a execução ao advento da Lei nº 9.494/97, com a força do OJ n. 7, de 31/5/2011, do Pleno do TST. Requer , ainda, a citação do réu para responder à presente ação, querendo, sob as penas da lei. Requer, por fim, a realização de todas as provas em direito admitidas, bem como a posterior juntada de documentos. Dá a causa o valor de R$ 9.050.27 ....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1360675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007940-47.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Victor Farjalla RJ5909D), - Agravado: MM. Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, - Terceiro Interessado: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360675"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1359421": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Claudia Regina de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/08/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1359421"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1360114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Walter Alexandre Azevedo Soares ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Recorrido : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Walter Alexandre Azevedo Soares ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor por ausente o interesse recursal e, conhecer dos recurso do réu, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reduzir a indenização por danos morais para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e excluir da condenação os honorários advocatícios. Valor da condenação que se reduz para R$ 25.000,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000898-40.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Andrea Bento dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1360114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1360799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Edem Ferreira Lima ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda.Viação Agulhas Negras Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para declarar a existência do grupo econômico e condenar a segunda ré, Viação Pinheiral, solidariamente pelos créditos trabalhistas aqui reconhecidos em face da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Claudio Lins Nunes ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Recorrido : Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de 48 minutos diários a título de horas extras, a partir de 02.09.2003, com reflexo nas parcelas contratuais, inclusive repousos, e resilitórias, e também para condenar a reclamada a pagar a multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Durval Pessanha de Souza ( Renato da Conceicao Lara RJ81801D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Durval Pessanha de Souza ( Renato da Conceicao Lara RJ81801D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e dar ao do autor para, reformando a sentença, elevar o valor da indenização pelos danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Fica consequentemente ampliado o valor da condenação, inclusive para cálculo das custas, para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Glaucia Regina Silva ( Pedro Borba Taboas RJ117310D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir à reclamante o pagamento, por todo o período contratual, exceto quando esteve em gozo de licença previdenciária, da gratificação intitulada ¿quebra de caixa¿, nos moldes previstos nos instrumentos coletivos anexados com a inicial, bem como determinar a devolução dos desconto procedido no ato resilitório, a título de “demais descontos”. Acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Descontos previdenciários e fiscais, quando cabíveis, devem seguir a orientação prevista na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0094100-24.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Manserv Montagem e Manutenção Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Josué Sabino da Silva ( Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ84271D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0041800-57.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : George Py Garcia ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), George Py Garcia ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado; dar provimento ao recurso do reclamante para deferir os itens 9.4 e os reflexos nas verbas indicadas no item 9.7 do rol de pedidos, bem como a utilização do maior salário do período no cálculo das horas extras e demais verbas. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0160700-73.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rosa Vidueira Yanez ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gilmar dos Santos Barboza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para, sanando o vício apontado, aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional e esclarecer que a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes das promoções por antiguidade engloba as parcelas acessórias arroladas nos arroladas nos itens “A”, “B” e “C” da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rafael Pinheiro dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração e, de ofício, sanar o erro material existente, estancando a duplicidade em relação a alínea ¿H¿ do rol de pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Otavio Salgado Ribeiro de Castro ( Marco Aurelio Alves Epifani RJ85041D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0160800-63.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jaime Ferreira de Almeida ( Leonardo da Vinci Martins RJ17339D ), - Embargado : Centro Odontológico da Policlinica Cop RJ Ltda. ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), Policlinica Geral do Rio de Janeiro ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração da reclamada, por não verificado nenhum dos vícios ensejadores do acolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cícero Sebastião da Silva ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Recorrido : Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0063000-97.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabiana Alves das Neves de Araújo ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto de Assis de Paula ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - Recorrido : FOA Fundação Oswaldo Aranha ( Eduardo Guimaraes Prado RJ62726D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidade S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Romao Dias Jardim ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Fixar em R$ 3.000,00 (três mil reais) o novo valor da condenação, que servirá para cálculo de custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360799"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000780-82.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Daniel Rodrigues Cardoso ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Viação Pavunense S/A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária com acréscimo de 50%, com os reflexos pertinentes, a título de não concessão do intervalo intrajornada, mantido o valor arbitrado para a condenação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136200-07.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Agnaldo Nascimento Pereira Filho ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Agnaldo Nascimento Pereira Filho ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer do Recuso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ramiro Augusto Cunha Martins ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander Brasill S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença, afastando a prescrição acolhida, e a conseqüente extinção do feito sem resolução do mérito, deferindo, ainda, o pedido de gratuidade de Justiça, e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que aquele Juízo julgue os pedidos conforme seu entendimento, sob pena de supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0003278-41.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Valdemir de Almeida André ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Espólio de Aldemir Gomes a/c Célia Maria dos Santos ( Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), - por unanimidade, declarar a nulidade da citação de fls.26 e de todos os atos subsequentes para, anulando a r. sentença, determinar o retorno imediato dos autos ao juízo de origem, para que este proceda à citação válida da reclamada, no endereço informado às fls. 49, o qual deverá ser retificado, inclusive, no sistema de andamento processual em rede, e prolate nova decisão como entender de direito. Prejudicada a análise do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0117500-15.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edmilson Carlos Pimenta ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), - Recorrido : Condomínio Andre Cavalcante ( Domingos Augusto Gomes RJ19940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantido o valor da condenação. Pelo recorrente falou Dr. Carlos Aldi (OAB 127829).\r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Henrique Moraes Teixeira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Priscila Aguiar RJ149338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada e ilegitimidade ad causam, suscitadas pela segunda reclamada; e no mérito, dar parcial provimento ao recurso do obreiro para, reformando a r. sentença declarar a nulidade do contrato de emprego pactuado com a NOKIA e reconhecer o liame empregatício entre o obreiro e a Telemar, nas funções de instalador, encarregado e supervisor, devendo esta proceder as devidas retificações na CTPS do autor, para condenar a TELEMAR ao pagamento das demais verbas do contrato, inclusive os direitos assegurados pelos pactos coletivos firmados pela concessionária, fls.38/114, com as diferenças salariais, respeitados os pisos ali previstos, para as funções desempenhadas, observando-se os períodos declinados na exordial, com a integração no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas extras, respeitado o limite de 40 horas semanais, adicional de periculosidade, e FGTS, com multa de 40%, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, fixando, ainda, a responsabilidade solidária da primeira reclamada, NOKIA SIEMENS, ao pagamento das parcelas acima deferidas; e deferir ao autor o pagamento da parcela relativa ao intervalo intrajornada, correspondente a uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos da OJ nº 307 da SBDI-1 do Colendo TST;e determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado nos termos do art. 12-A da lei 7.713/88, excluindo tão somente os juros de mora de sua base cálculo. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nathalia Souza Paulino da Silva ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, determinar o imediato envio dos autos a Vara de origem para que a contadoria do juízo proceda ao refazimento dos cálculos de liquidação, observando , de forma escorreita, os comandos da decisão transitada em julgada, fls. 72/77.\r\n\r\nProcesso: 0201100-63.1996.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA ( Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho RJ82678D ), - Agravado : CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), EZEQUIEL DE PAULA PAINS ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Recorrido : Fabio Martins da Silva ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001938-73.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE, para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem com a consequente reabertura da instrução processual e julgamento da reclamação trabalhista como o MM. Juízo entender de direito. Prejudicado o recurso ordinário da Ré, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Deusmir Maia Maciel ( Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ65645D ), - Recorrido : Deusmir Maia Maciel ( Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ65645D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda Ré e DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao Recurso do Autor, para deferir o pagamento de horas extras e reflexos, de acordo com a jornada indicada na exordial, exclusivamente nos meses cujos controles de horários foram sonegados, devendo os reflexos incidir sobre o repouso semanal remunerado e FGTS, inclusive a multa de 40%, e sobre as demais parcelas rescisórias, observando-se a necessária dedução das horas extras pagas, constantes dos recibos salariais dos autos, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Rearbitra-se o valor das custas para R$ 600,00, apuradas sobre R$ 30.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marlon Alves Cardoso ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000108-56.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : João Carlos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Elaine Correia Manso ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andre Percine Martinho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andre Percine Martinho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para, reformando a r. sentença, deferir ao obreiro o labor extraordinário a partir da oitava hora diária com o adicional de 50%, o pagamento da remuneração variável e reflexos, as diferenças quanto ao PPR, tudo na forma da exordial e honorários periciais e, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para, reformando a r. sentença, excluir da condenação a gratificação especial. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 400,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante falou Dra. Danielle do Carmo Verticchio (OAB 128850).\r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Camila Ferreira Lima RJ131856D ), - Agravado : RODOVIARIO MICHELON LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CELSO SILVA DOS SANTOS ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Carlos Andre Antonio da Silva ( Rita de Cassia da Silva RJ106081D ), Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Ministério Público manifestou-se pelo conhecimento e improvimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2005.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Luiz Carlos dos Santos Cruz ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360147"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146600-90.2009.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rio Proerg Construção e Montagem LtdaAlexsander Oliveira da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda e terceira reclamadas e, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0126900-95.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Ronaldo da Silva Turano ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando em parte a decisão de fls. 397/397-v, determinar que sejam incluídas nos cálculos apenas as diferenças da rubricas GENU e ADIC. GENU decorrentes da repercussão do valor da progressão horizontal sobre essas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante compareceu Dr. Ítalo Alves Lucas dos Santos (OAB 170321) e, pelo agravado falou Dr Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360694"
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                            "1360542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia de Sá Schiavon Marins [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Agdo: Adriana Lea Carneiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ricardo Cesar de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 119, que se segue : “...Notifique-se o patrono da agravante, Dr. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ Nº 14.878, para que regularize sua representação nos autos. \r\n\r\nApós, voltem conclusos...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360542"
                            ],
                            "1360643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc de Dados Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc de Dados Ltda (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 216, que se segue : “... Intime-se a Tecnocoop Sistemas de Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc. de Dados Ltda (Em liquidação Extrajudicial) para que apresente contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 197/201. \r\n\r\nApós, voltem conclusos...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360643"
                            ],
                            "1360695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Carlos Andre Antonio da Silva, Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.228/231:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Publico manifestou-se pelo conhecimento e improvimento do agravo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1360731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Rcdo: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso, querendo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1360702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Ribamar Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Ribamar Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Ebgte Ribamar Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 340/342. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360702"
                            ],
                            "1359102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : José Eduardo da Rocha Bezerra ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construçôes e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ EDUARDO DA ROCHA BEZERRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fernanda Mendes dos Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRABanco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURATelesoluções Telemarketing Ltda.GILSON JOSE FREITAS BACCI - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por FERNANDA MENDES DOS SANTOS para, determinando a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho pactuadas pelo SINDMEST, condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, a pagar diferenças salariais oriundas do piso normativo do operador de telemarketing, bem como repercussões nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, incidindo sobre a base de cálculo das horas extras quitadas e reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e repousos, bem como auxílio-refeição por todo período contratual, nos termos das CCTs carreadas (f. 61/97), e multa pelo descumprimento prevista nos instrumentos de 2008/2009 e 2009/2010 (cl. 49ª e 47ª respectivamente), incidindo contribuição previdenciária nos termos da Lei 8.212/91 e 8.213/91, mantidos os valores arbitrados na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas no tocante ao enquadramento sindical e o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas quanto a restrição do uso do banheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001740-02.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rogério Santana do Nascimento ( Cristiane Ramos de Oliveira RJ119669D ), - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ROGÉRIO SANTANA DO NASCIMENTO para declarar a existência da relação de emprego com a COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE, no período de 23/8/2006 a 31/10/2008, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária da MUNICIPALIDADE DE NOVA IGUAÇU, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame das demais questões de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : WANDERLEY MARIANO PEREIRA ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Agravado : Nauri GorgesMaria das Gracas Martins ViannaREVISA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por WANDERLEY MARIANO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0001699-58.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Libanio Pinto de Oliveira ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Libanio Pinto de Oliveira ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao interposto pela reclamada, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Ana Paula Tavares Braga ( Gustavo Quitete de Souza RJ120498D ), - Embargado : Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios por ANA PAULA TAVARES BRAGA condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Gilkea Amaro de Araújo ( Lusimar Coelho RJ72241D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Fernandes dos Santos ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF-,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000269-92.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Paulo Sergio Pereira da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000301-89.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sitran Sinalização de Trânsito Industria Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - Recorrido : Marcelo Alexandre Florentino Cruz ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDÚSTRIA LTDA., para afastar a condenação e julgar o pedido improcedente, invertidos os ônus sucumbenciais, mantidos os valores arbitrados na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Vagner de Oliveira Amarante ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VAGNER DE OLIVEIRA AMARANTE e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcelo do Espirito Santo ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcelo do Espirito Santo ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELO DO ESPÍRITO SANTO para anular a sentença de f. 242/245 e determinar a baixa dos autos à origem para que outra seja ditada com apreciação meritória dos pedidos extintos, ficando prejudicada a análise das demais questões devolvidas pelo autor, bem como do recurso interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Viacao Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Tamaram Diniz de Carvalho ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Embargado : Viacao Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Tamaram Diniz de Carvalho ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por TAMARAM DINIZ DE CARVALHO para fazer constar o deferimento das horas extras e reflexos, conforme postulado no item \"g\" de f. 7 e dar parcial provimento aos embargos interpostos por VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A para fazer constar da decisão a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos e excluir da condenação o adicional noturno, declarado inepto pela sentença, imprimindo efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Heloísa Helena Maciel ( Max Antonio Meinig RJ46095D ), - Agravado : ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA ( Leo de Oliveira RJ26911D ), Marilda Simyss Moreira ManzolilloCISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHOFUNDACAO PRO-UNIRIO ( Valdir Goncalves Veloso dos Santos RJ76897D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para, declarando a insubsistência da penhora, excluir a agravante HELOISA HELENA MACIEL do polo passivo da lide, ficando prejudicada a análise das demais questões lançadas no recurso e determinando o regular prosseguimento da execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Gilson Rodrigues Correa ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A para, sanando erro material, fazer constar no item 40 de f. 454 v do Acórdão ¿apelo provido para condenar as rés ao pagamento do adicional noturno, considerando o período das 22h às 5h em cada plantão de 24h por todo o contrato de trabalho¿, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Gruppo Telefônica S.A.Alexander da Silva Gregório Maciel ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ATENTO BRASIL S/A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-57.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Valdea Lemos Rogerio da Silva ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VALDEA LEMOS ROGÉRIO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0102800-46.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA ( Sergio Walmir Cavalcante Alves RJ84246D ), - Agravado : Alberto Luis Sales Freiria ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Giuliano Chediak de Lima e Souza RJ106994D ), CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA e , em contrapartida, indeferir o pedido de condenação por lide de má-fé, tudo em conformidade, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001769-95.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Dorgival da Conceição ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Embargado : Neotio Neonatal Terapia Intensiva Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DORGIVAL DA CONCEIÇÃO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2012.5.01.0411 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sebastião Alcantara Barbosa ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - Recorrido : Gilson Fernandes Vaz ( Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ108013D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Relatora que o provia parcialmente em que reconhecia o vínculo empregatício do reclamante com o reclamado, condenando-o a formalizar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, com admissão em 09.11.2009, demissão em 30.10.2011 (com a projeção do aviso prévio), na função de pedreiro e remuneração mensal de R$ 1.400,00, bem como ao pagamento do FGTS durante todo o pacto laboral e indenização compensatória de 40%; do aviso prévio; das férias simples referentes ao período aquisitivo 2009/2010, e proporcionais, à razão de 11/12, referentes ao período aquisitivo 2010/2011, ambas acrescidas de 1/3; do 13º salário integral em relação ao ano de 2010, e proporcional à razão de 02/12 e 10/12 quanto aos anos de 2009 e 2011, respectivamente, com reflexos deste no FGTS; da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, equivalente a um salário do empregado, das horas extraordinárias pelo labor nos feriados apontados na peça inicial, com adicional de 100%, considerando que o autor laborava das 7h às 17h, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, e ainda ao fornecimento das guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização equivalente, invertia os ônus da sucumbência, mantendo o valor atribuído à causa, com custas de R$ 530,00, calculadas sobre R$ 26.500,00, pela reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estaleiro Mauá ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jesse da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINEALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTALEIRO MAUÁ e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1359102"
                            ],
                            "1360191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Heloísa Helena Maciel\r\n\r\nAgdo: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 218/v. Cujo teor é o seguinte: Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto HELOISA HELENA MACIEL para, declarando a insubsistência da penhora, excluí-la do polo passivo da relação processual, ficando prejudicada a análise das demais questões lançadas no recurso e determinando o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio Janeiro,17 agosto de 2012. Rosemary Azevedo Técnica Judiciária. \r\n\r\nId: 1360191"
                            ],
                            "1360633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nGABINETE DO DES JOSE GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nEbgdo: Alexander da Silva Gregório Maciel , Gruppo Telefônica S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gruppo Telefônica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 224/226. Cujo teor é o seguinte: Por unanimidade, negar provimento aos Embargos Declaratórios interpostos por ATENTO BRASIL S/A. e condena-lo a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos autos, em conformidade com a fundamentação. do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1997.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: WANDERLEY MARIANO PEREIRA\r\n\r\nAgdo: Nauri Gorges, REVISA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, Maria das Gracas Martins Vianna\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria das Gracas Martins Vianna, Nauri Gorges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 282/283. Cujo teor é o seguinte: Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por WANDERLEY MARIANO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo do Espirito Santo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Marcelo do Espirito Santo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 301/303. Cujo teor é o seguinte: Por unanimidade, dar provimento ao recurso ordináriointerposto por MARCELO DO ESPÍRITO SANTO para anular a sentença de fls. 272/245 e determinar a baixa dos autos à origem para que outra seja ditada com apreciação meritória dos pedidos extintos, ficando prejudicada a análise das demais questões devolvidas pelo autor, bem como do recurso interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso: 0102800-46.2006.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nAgdo: Alberto Luis Sales Freiria, CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA, Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 145/v.. Cujo teor é o seguinte: Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA e, em contrapartida, indeferir o pedido de condenação por lide de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acordão de fls. 267/269v. Cujo teor é o seguinte: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por FERNANDA MENDES DOS SANTOS para, determinando a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho pactuadas pelo SINDMEST, condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, a pagar diferenças salariais oriundas do piso normativo do operador de telemarketing, bem como repercussões nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salaário e FGTS, incidindo sobre a base de cálculo das horas extras quitadas e reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e repousos, bem como auxílio refeição por todo período contratual, nos termos das CCTs carreadas (f. 61/97), e multa pelo descumprimento previsto nos instrumentos de 2008/2009 e 2009/2010 (cl. 49ª e 47ª respectivamente), incidindo contribuições previdenciária nos termos da Lei 8.212/91 e 8.213/91, mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá\r\n\r\nEbgdo: MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Jesse da Silva, Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , Petrobrás\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 238/240. Cujo teor é o seguinte: Por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTALEIRO MAUÁ e condena-lo a pagar ao embargado multa de 1% ( um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nRosemary Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1360633"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1360771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0256600-47.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : AIRTON GONCALVES DA CUNHA ( Maria Ines Sales de Souza Costa RJ97257D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Vólia Bomfim Cassar não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Iris Elemar de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa prevista pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1360771"
                            ],
                            "1360773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000524-47.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinícius de Souza Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Vinícius de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 83/86.\r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2004.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho \r\n\r\nAgdo: DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Agdo: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Agdo: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Agdo: FABIO PIO GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA, Agdo DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.183/189 .\r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Jorge de Matos Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Jorge de Matos Pereira, Ebgdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Ebgdo Translitoranea Turística Ltda. , Ebgdo Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração defls. 561/563.\r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRcdo: Getúlio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Condominio Manoel Gomes da Cruz [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio Manoel Gomes da Cruz\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário de fls. 134/151 .\r\n\r\nProcesso: 0039500-52.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 315/316.\r\n\r\nProcesso: 0017300-70.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo Luiz Silva Rienda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Rcdo: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 127/148.\r\n\r\nId: 1360773"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000325-74.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Benedito ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, no mérito, nego provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0061300-86.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ana Paula da Costa ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, acolher a prescrição parcial para excluir da condenação os efeitos pecuniários anteriores ao quinquênio do ajuizamento e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamante para declarar nulas as cláusulas do acordo firmado perante a CCP e deferir as horas extras, a devolução dos descontos com ligações telefônicas e deferir o pagamento do aviso prévio e das férias. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado para fins de condenação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano, bem como o recolhimento previdenciário, que deverá ser calculado mês a mês, conforme §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, o inciso III, da Súmula n° 368, do C. TST e §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. Não tem natureza salarial para fins de INSS e IR: férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1356312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000132-63.2012.5.01.0073 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. (Adv. Carlos David A. Braga - OAB/RJ-152.999/A) - AGRAVADA: CRISTIANE WILL VALENTE DOS SANTOS (Adv. Rene Perbeils - OAB/RJ-10184): ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000459-29.2012.5.01.0066 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ROZEMBERG DE MATTOS LESSA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum - OAB/RJ-64.847) - AGRAVADA: LARISSA STEPHANIE GEDEON LIRA (Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza - OAB/RJ-138.744): - ...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001222-75.2011.5.01.0030 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: NILTON ALVES DOS SANTOS FILHO (Adv. Marcelo Gomes Ferreira - OAB/CE-14.287/A) - AGRAVADA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados para a Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias quanto à conversão em recurso ordinário e sua distribuição a este Relator, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001650-47.2011.5.01.0001 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CHARLES DOS SANTOS LEMOS (Adv. Carlos Alberto Bittencourt - OAB/RJ-72.583) - AGRAVADAS: CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna - OAB/SP-68.723) e BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna - OAB/SP-68.723): - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001998-35.2011.5.01.0302 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: CASSIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Claudio José Lopes - OAB/RJ-68.216) - AGRAVADAS: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE APOIO LTDA - JAMCOOP (Adv. Elizabeth Vazquez Novo - OAB/RJ-1.434/B e GABRIELA GUIMARÃES CARDOSO: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela reclamante. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados para a Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias quanto à conversão para recurso ordinário e sua distribuição para este Relator, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000826-13.2011.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADAS: FERNANDA CARVALHO FERREIRA MARQUES DE SOUZA (Adv. José Luis Campos Xavier - OAB/RJ-63.498) e MF COMERCIAL MODAS LTDA - MARIA FILÓ (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, negar provimento aos da autora e dar provimento aos embargos declaratórios da ré, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001089-84.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (Adv. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ-76.116) - EMBARGADOS: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro - OAB/RJ-81.227) e ZION CONSTRUÇÕES LTDA: - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por Even Construtora e Incorporadora S.A., nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001252-27.2010.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SANDRO CARDOSO DAMASCENO (Adv. José Luiz da Silva Muniz - OAB/RJ-70.696) - EMBARGADA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de São Gonçalo): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0068200-62.2009.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ISRAEL WENDLING DUARTE (Adv. Marcelo Justen - OAB/RJ-109.095) - EMBARGADA: CREAÇÕES OPÇÕES LTDA (Adv. Anna Maria e Silva Bastos - OAB/RJ-35.799): - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao valor da participação do embargante no custeio do vale-transporte deferido, cujo percentual reduzo para 3% (três por cento) do salário, com base no art. 10 do Decreto nº 95.247/87, que regulamentou a Lei nº 7.418/85, emprestando efeito modificativo ao julgado nessa questão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070700-34.2009.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - EMBARGADOS: IVALDO CIRILO DO NASCIMENTO (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para suprir omissão quanto ao exame da multa imposta na sentença pelo descumprimento da obrigação de fazer, penalidade que resta mantida na condenação com responsabilização solidária da ora embargante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098400-17.2009.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CARLOS ASDRUBAL DE ARAÚJO CASTRO (Adv. Rubesval Felix Trevisan - OAB/RJ-163.582/A) - EMBARGADAS: CAIXA ECONÔMICA fEDERAL - CEF (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tamil Rodrigues - OAB/RJ-61.118): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0128200-77.2009.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida - OAB/RJ-131.021) - EMBARGADA: JOSINADIA DE OLIVEIRA GOMES (Adv. Alberto Benoliel - OAB/RJ-88.741): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0140900-38.2008.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA (Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes - OAB/SP-154.384) - EMBARGADO: LEANDRO SOUZA DE BARROS (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar omissão e prestar esclarecimentos no tocante à contribuição previdenciária, imposto de renda, atualização monetária e juros de mora, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0197700-32.2006.5.01.0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0248400-04.2009.5.01.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - EMBARGADOS: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) e RAQUEL DE SOUZA AMARO DE ARAÚJO LIMA (Adv. Dewett Catramby Filho - OAB/RJ-60.094): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001245-52.2010.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CNEN - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (a/c da Procuradoria Federal) - RECORRIDOS:HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA (N/P do Sócio Edgar Luis Fernando Insfran) e RENATO VIEIRA (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ-120.066): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da CNEN, mantendo a sentença em todos os seus termos, conforme a fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA. N/P sócio EDGAR LUIS FERNANDO INSFRAN, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº - RO 0001245-52.2010.5.01.0031, foi prolatado o acórdão de fls. 137/143, cuja conclusão é a seguinte: ”...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da CNEN, mantendo a sentença em todos os seus termos, conforme a fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 dias do mês de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1356312"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1359871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgtes: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)e], Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]e, Banco do Brasil S.A. Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Lia Adibe de Gouvêa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de folha 728: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 562/565, notifique-se a reclamante para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 568/570 no prazo de lei.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1359871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1360802": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160300-82.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: SEBRAE/RJ - SERVIÇO DE APAIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda, Rcdo: Elias de Andrade Costa , Rcdo: Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , Rcdo: LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LUIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Lindomar Poubel Lopes [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Lindomar Poubel Lopes [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000890-33.2011.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Alice de Jesus Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1360802"
                            ],
                            "1360696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: SEBRAE/RJ - SERVIÇO DE APAIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda, Elias de Andrade Costa , Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , LUIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elias de Andrade Costa , Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , RS Rio Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/219 para, querendo, oferecer contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1360696"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1360657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069801-59.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravantes: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravada: Catarina Cunha de Araujo ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D). “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1360657"
                            ],
                            "1360707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : André Rodrigues Giannini ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1360707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1360052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000370-27.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaraçao - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : JOSAFA DIAS DE MORAES ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), FUNDACAO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, suprindo a omissao apontada, declarar que a Embargante nao detém legitimidade para requerer o custeio do Plano de aposentadoria da Petros.\r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaraçao - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrente: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, nao conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo Reclamante por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaraçao - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - Recorrida : VALERIA FERREIRA NEVES ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, declarando-os, ainda, protelatórios, e condenando a Embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0093600-32.2005.5.01.0007 - RO Embargos de Declaraçao - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0024400-58.2005.5.01.0064 - AP Embargos de Declaraçao - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : ANTONIO JOSE DE SOUZA THOME ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrente/Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001611-54.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Agravado : ANA PAULA DA MOTA SANTOS ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício de formacao do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000332-38.2012.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ANTONIO GOMES DE LIMA FILHO ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaracao de ausência de delimitacao de matérias e valores proferida pelo Juízo a quo em sede de despacho de admissibilidade. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Distribuidor, para a conversao, devolvendo-os, em seguida, a este Relator para apreciacao do agravo de peticao.\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : ALBERTO DO NASCIMENTO FILHO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001343-97.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaraçao - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - Recorrente/Recorrido : PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), e SANERIO ENGENHARIA LTDA ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, sanando a omissao, arbitrar em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenacao. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001515-93.2011.5.01.0014 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EDITORA JB S.A. (+2) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JB COMERCIAL S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), BRASILOG COM. DE JORNAIS E REVISTAS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : LUCIO LUIZ SANTANA ( Mônica Pereira dos Santos RJ146712D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaracao de irrecorribilidade proferida pelo Juízo a quo em sede de despacho.\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaraçao - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : ROGERIO CLYNTON RIBEIRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrente/Recorrido : RHEALEZA INFORMÁTICA LTDA. ( Humberto Antonio Lodovico SP71724D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaraçao - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrida : CSU CARDSYSTEM S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrentes/Recorridos : TIM CELULAR S/A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), SIDARTHA MUNIZ DE MELO ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para, suprindo a contradicao e imprimindo efeito modificativo ao julgado, declarar que no período em que o Reclamante exerceu as fun coes de monitor a apuração do salário-hora será procedida através do divisor 220.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1360052"
                            ],
                            "1360390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrido : IVAN RUBINO FERENANDES ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Recorrentes : MARLI ROTONDAROEditora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda.Daniel Coelho da Silva ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), IRACI JUVINA DE SOUZA SILVAEDESIO LOPES - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para declarar que a responsabilidade do embargante cessou em 17.06.2009, data em que se retirou da sociedade reclamada litisconsorte.\r\n\r\nProcesso: 0000434-90.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : Amsterdan Sauer Joalheiro Ltda. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrente' : Marcelo da Costa Martins ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001579-30.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL MAGÉ (Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335D) - Agravado : Érica de Freitas Penna ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, tão somente, para afastar a deserção declarada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1360390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1360667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241400-41.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Ari Rodrigues de Franca ( Eliane Pereira de Oliveira RJ75761D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário do Município de São Gonçalo, rejeitar a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia, e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0170800-25.2000.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRANCISCO HEITOR LOPES PAES ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, sem as custas a que se refere a Lei n. 10.537/02 pela agravada/executada por, não ser ela sucumbente. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002137-41.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sangelo da Silva Sinflorio ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Angela Maria Evangelista ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - por unanimidade, conheço do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, e dar-lhe parcial provimento para absolver a recorrente da condenação em multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Por permanecer adequado, mantenho o valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nId: 1360667"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1360206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001790-66.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fartura dos Preços Mercearia Ltda. (Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D), - Recorrido : Jorge Monteiro Costa (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitas e DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar a indenização por danos morais; reduzido o valor da condenação para R$ 19.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Club de Regatas Vasco da Gama (Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D) e 2) Sebastiana Bitencourt Teixeira (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Recorridos : 1) Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ) e 2) Sebastiana Bitencourt Teixeira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR provimento ao recurso da reclamante para determinar seja observada a prescrição trintenária na apuração dos valores devidos a título de FGTS, e para deferir férias em dobro (2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007) e a multa do art. 477 da CLT; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 50.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105100-45.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : Auto Viação 1001 Ltda. e Rápido Macaense Ltda. (Jairo Antunes RJ132294D), - Agravados : 1) Rodrigo Cardozo de Assis (Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D) e 2) Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda., - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por inexistente, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorridos : 1) Reinaldo Chagas de Carvalho ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ) e 2) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação o vale-transporte, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001293-33.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Formoso Martinez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrida : Marilucia Nicolau Cipriano ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a incompetência desta Justiça Especializada para executar os recolhimentos previdenciários do período sem anotação da carteira de trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000970-36.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Pancostura S.A. Indústria e Comércio (Gilda Gois de Melo RJ68360D), - Recorrido : Esequias Jerônimo dos Santos ( Gilberto Almeida dos Santos RJ89840D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-76.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Dogma Programação Visual Ltda. ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Recorridos : 1) Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Leonardo Silva de Carvalho ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : F D B Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorridos : 1) Francisco das Chagas Sousa Barros ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ) e 2) Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar a multa pela litigância de má-fé (e respectiva indenização fixada sob o mesmo fundamento), mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorridos : 1) Waldemar Braga Priante ( Leonidas Correa RJ33335D ) e 2) WRC - Engenharia e Consultoria Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Wiliam da Conceição ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorridas : 1) Massima Alimentação S.A. ( Lucia Maria Borges Santos RJ62643D ) e 2) Panflor Empreendimentos Ltda. ( Irlan Soares da Silva RJ93716D ), - por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade da r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que outra seja proferida, escoimado o vício detectado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Helena Cristina de Paiva Santos (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Agravada : Maria Ferreira de Albuquerque (Sandra Weissblum RJ33089D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000806-48.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Ademir Santana Bevilaqua (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D) - Agravada : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000874-95.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Daniel Rocha ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Agravada : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL (Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2011.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Condomínio do Edifício Tour de Cannes (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Agravado : Marcos Vieira (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : P.P. Morais Posto de Gás - Epp ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Agravados : 1) SHV Gas Brasil Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), 2) Mercearia Iris Suenia Ltda. ( Wilson Francisco da Silva RJ42504D ) e 3) José Paulo Martins Teixeira ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1360206"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Edmilson da Silva de Carvalho ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Roberto Machado ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Raimundo Marcal Filho ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Espólio de Maria Simbalista representado por Maria Cristina Barbosa Simbalista Pereira, Espólio de Jose Simbalista representado por Maria Cristina Barbosa Simbalista Pereira - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Valéria Lisboa da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Valéria Lisboa da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, para suprimir a omissão existente no acórdão, e deferir-lhe a integração das horas extras habituais nos descansos semanais remunerados, férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%, gratificação semestral e gratificação ajustada, bem como, deferir-lhe também, a integração do repouso semanal remunerado, majorado pelas horas extras, no cálculo das férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BGN Mercantil e Serviço Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Cetelem Brasil S/A. - Centro Financiamento e Investimento - Embargado : Banco BNP Paribas Brasil S/A. ( Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ130763D ), Ronaldo Tadeu da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-62.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jorge Jose Gomes da Silva ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Antônio Carlos Marchon de Azevedo ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração para conhecer dos Primeiros Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : André Carlos Brandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1360575"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Maral Segurança e Vigilancia Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Joaquim Rodrigo Bandeira Portella ( Patrícia da Silva Marques Godinho RJ138743D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0000994-62.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Leonardo do Nascimento dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Francisco Ferreira de Carvalho ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Mar Azul ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001425-82.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rosangela Araujo Ribeiro ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0001476-12.2011.5.01.0042 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria de Fátima Lopes Pinto (Fauzi Amim Salmem RJ79777D) - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Altair Pereira de Souza Filho ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A.. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Tupinambá da Costa Mello ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração e condenar o Embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, pela oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Moacyr Abrantes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Eline Therezinha Contreiras Rangel ( Alice da Rocha Borges RJ11984D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : NATALIE RAMOS SALLES ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Edson da Costa Pinto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1360480"
                            ],
                            "1360603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Eraldo Cavalcanti Pereira ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0001681-49.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rubilar de Oliveira Lima ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e inexistência de solidariedade entre as Rés, arguidas em contrarrazões, e DAR provimento ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada na r. sentença recorrida e declarar que a prescrição incidente, no caso, é a parcial quinquenal, prevista na Súmula nº 327 do C. TST, estando fulminada a pretensão autoral apenas em relação às parcelas anteriores a 20/09/2006, bem como, a fim de evitar supressão de instância, e conforme pleiteado pelo Recorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação das pedidos formulados na inicial, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1360603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1360772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014898-83.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Tawan Athungy Baldez Costa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Embargado : MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo impetrante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1360772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1360612": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010935-33.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAULO ARLINDO GONÇALVES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO ARLINDO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 44/44v: “Desta forma, após dez anos do incêndio ocorrido neste E. Tribunal, após as partes deixarem, por sete anos, de se manifestarem sobre a suposta restauração dos autos, e com bases no disposto no Ato nº 60/2008, determino o arquivamento da presente restauração, sem resolução do mérito.”\r\n\r\nId: 1360612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1360563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200200-79.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: JOSIVAN INTERAMINENSE XAVIER (Douglas Carreiro Dutra RJ114631D), - Embargado: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) (Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D), Centroprojekt do Brasil Ltda. (Vanessa Christina Lacerda RJ127783D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Furnas - Centrais Elétricas S.A. (Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D), - Embargado: Francisco Carlos Borges (Fabio Gomes Feres RJ56839D), Nilo Sergio Dias Passos (Fabio Gomes Feres RJ56839D), José Antonio da Silva (Fabio Gomes Feres RJ56839D), Francisco de Assis Melo Ribeiro (Fabio Gomes Feres RJ56839D), Edson Figueiredo da Silva (Fabio Gomes Feres RJ56839D), Pedro Paulo Borges de Azevedo (Fabio Gomes Feres RJ56839D), Cleveland Oliveira Junior (Fabio Gomes Feres RJ56839D), Paulo Roberto Barreto Monteiro (Fabio Gomes Feres RJ56839D), Jorge Gomes (Fabio Gomes Feres RJ56839D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1360563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1358093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001523-51.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A., Ebgdo: Marcus Vinícius Carvalho de Moraes [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcus Vinícius Carvalho de Moraes\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Rcte: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Rcdo: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2011.5.01.0431 - AIRO\r\n\r\nAgte: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte A. R. Branco Projetos e Construções Ltda\r\n\r\n\"Não admito o recurso interposto, por reputá-lo incabível. Publique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\n\"Dê-se vistas à parte contrária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000519-12.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Antonia Alves Castelo Branco [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"J. Dê-se vista à parte contrária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)], Rcdo: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante (fls. 669/674), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selma Madureira Bustamante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais FUNCEF, Ebgdo Selma Madureira Bustamante\r\n\r\n\"Dê-se vista à parte contrária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Ebgte: Walter Alves dos Santos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Wilcy Monteiro Muylaert Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Walter de Castro Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Wanderlei Garcia Terra [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Wilma Monteiro Cabo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Welligton de Souza Santos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Walter Alves dos Santos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Wilson Almeida de Gouvea [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Ebgdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Ebgte Ebgdo Walter Alves dos Santos, Ebgdo Walter de Castro Nunes, Ebgdo Wanderlei Garcia Terra, Ebgdo Welligton de Souza Santos, Ebgdo Wilcy Monteiro Muylaert Mello, Ebgdo Wilma Monteiro Cabo, Ebgdo Wilson Almeida de Gouvea\r\n\r\n\"Aos embargados.\" .\r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Ebgte: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Maria Teresa Baddini\r\n\r\n\"Dê-se vistas à parte contrária.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1358093"
                            ],
                            "1360382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2003.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VANDILSON ASSIS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VANDILSON ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-91.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Joseph Chabetai [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Sergio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Joseph Chabetai [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Maria Francinette Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Jose Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Joelcio Alves , Ebgdo Jose Carlos Mendonça Seoane , Ebgdo Ebgte Joseph Chabetai , Ebgdo Maria Francinette Pereira da Cunha , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Sergio Manoel Lima de Seabra \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360382"
                            ],
                            "1360634": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Servulo Gripp Ferreira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360634"
                            ],
                            "1358649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2011.5.01.0082 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Celta Engenharia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : RA Construção e Reforma Ltda. ME, Eduardo Paulo da Silva ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000177-98.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cristina Maria Teixeira ( Estenio Teixeira Mercante RJ92771D ), - Recorrido : AMBEV-Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001259-60.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Pousada Surf de Geribá Ltda ( Ana Valléria Torres Carino RJ144970D ), - Recorrido : Ana da Conceição da Silva Souza ( Maria de Fátima Gama Carvalho RJ140778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo e, em virtude de sua deslealdade processual, a apelante deve suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório\r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Thaís Barreto de Almeida ( Marcio Renato Marques Moura RJ112034D ), - Recorrido : Bazar Spnola Ltda EPP ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar à autora indenização correspondente ao período estabilitário e, em virtude do parcial acolhimento dos pedidos, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea “c”), fixar o valor da condenação em R$ 11.214,62, com custas no importe de R$ 224,29, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eduardo Roberto Rebello Pimentel ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1358649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1359870": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Ursula - Acomsu [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação da Companhia de Santa Ursula - Acomsu, Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Agdo PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monócrática de fls. 334:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Associação Universitária Santa Úrsula, de fls. 257/272, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar subscrito pelo advogado Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ 95.180 que, no momento da interposição do recurso, não estava regularmente constituído nos autos. A procuração de fls. 303/304 foi juntada somente em 16/11/2011, posterior ao prazo recursal, o que é inadmissível consoante o entendimento consubstanciado na Súmula nº 383 do C. TST (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0235700-77.1997.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Cabo Frio [Procuradoria Municipio de Cabo Frio - Procuradora Maria Fernanda B. Almeida] \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS, Agdo Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 152:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Autor - Espólio de Claudionor dos Santos, de fls. 139/142 - com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de que os juros de mora, mesmo quando se tratar da Fazenda Pública, devem ser aplicados na forma prevista pelo parágrafo 1º do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, em confronto com a Jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada nas OJ's nºs 7, do Tribunal Pleno e 382, da SBDI-1 C. TST. (...). A Orientação Jurisprudencial nº 3821 da SBDI-1 do C. TST, dispõe que, não sendo o caso de condenação subsidiária, a Fazenda Pública beneficia-se \"da limitação dos juros, prevista no art. 1º-f da Lei n. 9.494, de 10.9.1997\".\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Salete Maria Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Salete Maria Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinario da Autora de fls. 278/284.\r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Celia Ferreira da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 296/307.\r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2005.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberdan dos Santos Porteles [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de mandato conferindo poderes à subscritora da petição de fl. 307 para desistir, consoante o artigo 38 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0155100-79.1998.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Ebgte: AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES, Ebgte Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, a Ré os de fls 588/592 e o Autor os de fls. 593/599.\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Wellington da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342: \" Está na competência do Juiz da execução decidir acerca da exclusão do devedor do BNDT, conforme o § 4º do artigo 3º, da Res. Adm. TST 1470/2011\" e da Decisão Monocrática de fls. 340: \"Não conheço do Agravo de Petição da União, de fls. 320/327, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, ante a não observância do princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1359870"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1360627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - Recorrido: Robson Cardoso dos Santos (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para reformar a sentença e determinar seja limitado a 1 hora o acréscimo ao fim da jornada. Novo valor da condenação fixado em R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00.\r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Isolux Corsan do Brasil S.A. (Vivian Topal Pizarro SP183263D) - Embargado: Alexandre Silva de Souza (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Silva Ribeiro (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Enesa Engenharia S.A. (Ricardo André Zambo SP138476D), Leonardo Silva Ribeiro (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Marte Engenharia Ltda (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para condenar a primeira reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos. Quanto aos recursos interpostos pelas quarta e quinta reclamadas, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação, não obstante o provimento parcial do recurso da parte autora. Vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que negava provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000526-77.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Silva Ferreira (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D) - Recorrido: Lojas Renner Sociedade Anonima (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2010.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Aparecida Lima de Carvalho (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Recorrido: Maria Aparecida Lima de Carvalho (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER os apelos, rejeitar a arguição da autora de negativa da prestação jurisdicional, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos: por maioria, ao da AUTORA para fixar que foi deferido, no período contratual anterior à anotação da CTPS, o pagamento correspondente de férias+1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional e FGTS+40%, com salário reconhecido de R$ 2.600,00, e ainda, que em decorrência do reconhecimento do salário de R$ 2.600,00, também se defere diferenças sobre as demais férias+1/3, gratificações natalinas, FGTS+40% e aviso, bem como o intervalo intrajornada; por unanimidade, ao apelo da RÉ para excluir da condenação as parcelas que constam no termo de rescisão: aviso prévio, férias+1/3 e gratificação natalina, e para excluir a multa do art. 477 da CLT e limitar a do art. 467 da CLT às diferenças do salário por fora sobre as parcelas rescisórias do aviso, férias+1/3 e gratificação natalina. Mantido o valor da causa, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos, parcialmente o Relator, no tocante ao intervalo intrajornada, e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva em relação aos honorários de advogado. A Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro apenas funcionou na composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0000647-77.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Elisio de Barros Rodrigues (Erica Ferreira de Menezes RJ121017D), Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro (Esio Costa Junior RJ59121D) - Embargado: Elisio de Barros Rodrigues (Erica Ferreira de Menezes RJ121017D), Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro (Esio Costa Junior RJ59121D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada, sem acarretar efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000750-74.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosana Aguiar dos Santos Silveira (Cesar Renato Seabra Goes RJ163968D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, com reflexos nos repousos semanais remunerados, e, de ambos, nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS, mantidos os valores de custas e condenação arbitrados na sentença. Falou o Dr. Cesar Renato Seabra Goes.\r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luis Carlos Toledo Ribeiro (Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D) - Recorrido: Waleff Oficina Mecânica Ltda. (Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença, face ao cerceio de defesa, determinar a devolução dos autos ao MM. Juízo de origem, para instrução e ulterior prolação de nova sentença, conforme entendido de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000940-82.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandro Brito dos Santos (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D) - Recorrido: Centro de Abastecimento Chochma Ltda. (Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000954-77.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Selma dos Santos Ramos (Janete Marques da Silva RJ134657D), Thereza Raquel Batista (Janete Marques da Silva RJ134657D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para condenar a ré ao pagamento dos reflexos do auxílio-alimentação e da cesta-alimentação, no cálculo das parcelas licenças-prêmio e ausências permitidas para interesse particular - APIP, participações nos lucros e resultados, férias, inclusive o terço constitucional, férias proporcionais, 13º e 13º proporcional, FGTS, bem como diferença do incentivo à aposentadoria, e extinguia o processo sem julgamento de mérito no tocante ao pedido de reflexos sobre as vantagens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Inova TS Engenharia Ltda. (Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D) - Recorrido: Manoel Basilio Filho (Elisabete Recker Sa RJ57237D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pedido alusivo à expedição do TRCT, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001261-81.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ermones Participações Ltda. n/p BN 10 Participações Ltda. (sócia) (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Ermones Participações Ltda. n/p José Ricardo Tostes Nunes Martins (sócio) (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Ermones Participações Ltda. n/p Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto (sócio) (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Simone Mary de Mendonça Iannibelli Sérgio Iannibelli Alex Meyerfreund Hexagonal Construções Ltda. Roberto Matos de Menezes (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0003400-79.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARCOS DE SOUZA SILVA (Fabio Chiara Allam RJ100325D) - Agravado BANCO BRADESCO S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Presente o Dr. Pedro Henrique Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0038000-16.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), Carlos Roberto Moura de Assis (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), Carlos Roberto Moura de Assis (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, negar também provimento ao do reclamante. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante à equiparação salarial e o art. 384 da CLT. Falou o Dr. Bruno Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Agravado: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, incluindo-se o abono pecuniário concedido na dobra da remuneração das férias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Edma Ayres de Andrade (Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo do segundo executado.\r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: JOAO BATISTA MARTINS (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA (Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Antônio dos Santos (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Recorrido: José Antônio dos Santos (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias e reflexos. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0130000-59.2002.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VENBO COM DE ALIMENTOS LTDA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - Agravado: MARCELO AMORIM DO COUTO (Silvio Cardoso Nascimento RJ94836D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Presente o Dr. Sílvio Cardoso Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. (Emerson Correa da Silva RJ43739D), Ercilia Silva Wanderley (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Ercilia Silva Wanderley (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. (Emerson Correa da Silva RJ43739D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar também provimento ao apelo do reclamante. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto aos danos materiais.\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberto Costa Gomes (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D) - Recorrido: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda (Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto SP296987D), Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP (Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto SP296987D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, anulando a sentença, determinar: a) a realização da perícia requerida pela ré, que arcará com a antecipação dos honorários profissionais correspondentes; b) quando da prolação da nova sentença, sejam observados os requisitos formais - relatório, fundamentação e dispositivo - fixados em lei.\r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado: Luciano Guedes (Zenilce Correa Barreto RJ31506D) - Por Unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 214/221, por não preenchidos os requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0199000-07.1995.5.01.0065 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: HELIO PASCHOAL DE SOUZA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), CX PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXT (Raul Teixeira RJ33604D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, primeiro a votar na tese vencedora. Vencida a Relatora que dava provimento para reformar a decisão de fl. 648 que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação e determinava fazer jus o exequente ao pagamento da diferença salarial de 48,81%, a partir de março de 1993, com juros e atualização monetária, nos termos da inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1360627"
                            ],
                            "1360602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000429-39.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Michele Antônia Alves de Freitas (Thais Helena Batista da Silva RJ144904D) - Recorrido: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol (Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001120-38.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Henrique Silva do Nascimento (Pedro Adalberto Maia Mendes RJ163400D), - Recorrido: Cooperativa Rio da Prata (Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001332-12.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Arlindo Alves Ferreira RJ57308D) - Recorrido: Marcos Claudio Ferreira Rodrigues (Jose Carlos dos Santos RJ54159D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pelo reclamante, no importe de R$ 105,43, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 5.271,41.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1360602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1360236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000191-29.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernando Cesar Pinto Lemos (Ana Maria da Silva Costa RJ77101D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, ressalvado entendimento pessoal, negar provimento ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - Recorrido: Hélio Monti Filho (Eduardo Valentim Mendes RJ22976D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para acolher a prejudicial de mérito de prescrição e extinguir o feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC e, absolver o recorrente do pagamento da multa de 1% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus da sucumbência, declarar o reclamante isento do pagamento das custas, por ser beneficiário da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0001932-98.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Aparecida de Paiva Lima (Hugo Gonçalves Assumpção RJ169192D) - Recorrido: Ana Cristina da Conceição (Eliete da Conceicao de Souza RJ74276D) - por unamidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1360177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP.E LOG. CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : SERGIO VENANCIO DE ALBUQUERQUE ( Rosângela Cristina da Silva Teixeira RJ104056D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, quanto aos juros, por ausência de delimitação dos valores incontroversos, e, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360177"
                            ],
                            "1360178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edson Avellar da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Edson Avellar da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, afastando a litispendência reconhecida pelo juízo de 1º grau e determinando a baixa dos autos à vara de origem, para que prossiga no feito na forma que entender de direito, prejudicada a análise do recurso ordinário adesivo da 1ª reclamada. Fez uso da palavra, pela reclamada Previdência Complementar da Cedae - PRECE, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Luiz Roberto Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360178"
                            ],
                            "1360179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabio Henrique Medeiros Venturini ( Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D ), Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Fabio Henrique Medeiros Venturini ( Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360179"
                            ],
                            "1360180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001107-89.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Miguel Oliveira Galdino ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Miguel Oliveira Galdino ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários do Reclamante e da Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360180"
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                            "1360181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Igor Teixeira Prado ( Andrea Diniz dos Santos RJ154700D ), - Recorrido : Soares Gomes Engenharia Ltda. ( Galdino Ribeiro Gomes RJ31713D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) julgar procedente o pedido de reconhecimento de que a contratação operou-se em 08 de setembro de 2008, conforme item B do rol de pedidos de fl. 62, condenando a reclamada a proceder às retificações documentais pertinentes, notadamente na CTPS do autor, e determinar que as parcelas deferidas pela sentença de 1º grau, assim como os reflexos delas decorrentes, observem todo o período contratual, o que inclui o ora reconhecido; e (b) condenar a reclamada a pagar o adicional de transferência, no período de 05 de março de 2009 até a dispensa, no importe equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário do autor. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360181"
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                            "1360182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Simone Lopes ( Evandro Correa da Silva Júnior RJ161700D ), - Recorrido : MG Pimenta Confecção -ME ( Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro RJ59998D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360182"
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                            "1360183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Thiago Moreira Viana ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - Recorrido : Estirafer LtdaSanta Bárbara Engenharia S.A ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360183"
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                            "1360184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001896-11.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Quality Costa do Sol Imóveis ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : Walder Cardozo dos Santos ( Ronaldes Garcia Ferreira RJ72001D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360184"
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                            "1360185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. - Recorrido : Anderson Lima Vieira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360185"
                            ],
                            "1360186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Recorrido : Alexandre Alves de Souza ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para anular a decisão de fls. 20/22 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, afastada a prescrição, seja citada a Reclamada e prossiga o processo regularmente em seus ulteriores efeitos, como entender de direito o MM. Juízo a quo. Ficam prejudicadas as demais matérias arguidas no recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1360186"
                            ],
                            "1360704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000147-68.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo de Oliveira Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nivaldo de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 326. \"Tendo em vista a possibilidade de implrimir-se efeito modificativo ao acórdão, fica o reclamante NOTIFICADO a ter vista dos autos\". \r\n\r\nRio de janeiro; 16 de agosto de 2012\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1360704"
                            ],
                            "1360787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000712-37.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Meire Hellen Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A., Rcdo: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcdo: Meire Hellen Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 202. \"Fica a reclamada INTIMADA para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora\". \r\n\r\nRio de janeiro; 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1360787"
                            ],
                            "1360687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lúcia da Silva Nascimento, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Maria Lúcia da Silva Nascimento, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.128/136., que, “por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas em sentença, mantendo idênticos os valores de condenação e custas, agora a cargo de ambas rés”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro; 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1360687"
                            ],
                            "1360788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000712-37.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Meire Hellen Andrade , Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil , Meire Hellen Andrade \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro; 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1360788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1360722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: trazer aos autos a procuração ou o substabelecimento que lhe conferem poderes para tanto .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1360722"
                            ],
                            "1360730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000278-31.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Cléber Rodrigues Martins [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)], Rcte: Veronica Gomes [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica Gomes [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)], Rcdo: Mauro Cléber Rodrigues Martins [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mauro Cléber Rodrigues Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,FLS. 98/99, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-05.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber do Nascimento Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1360730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1360551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-77.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Ebgte Funcef Fundação dos Economiários Federais , Ebgdo Ebgte Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Monique Candu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber da Silva Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.583 .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1360551"
                            ],
                            "1360614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Messias Rocha do Nascimento (Rita de Cassia Sant'Anna Cortez, OAB RJ 39529 D)- Agravado : Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente agravo de instrumento considerando que não procedeu o agravante a juntada de documentos os quais, inclusive, se baseou o Juízo original para o julgamento da presente reclamação, o que impossibilita a imediata apreciação do recurso principal, se destrancado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Luiza Helena Eyer Mineiro ( Diogo Moraes de Mello ES11118D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001269-40.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Arthur Almeida da Costa Nascimento ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Sapataria Iguabela Couros Ltda. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e não apontados omissão, contradição, obscuridade ou erro material aptos a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA Guard Angel Serviços Ltda.GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIOVania Montenegro da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e não apontados omissão, contradição, obscuridade ou erro material aptos a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021000-10.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela parte ré e, ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, ACOLHÊ-LOS, tão somente, para para esclarecer que as custas foram rearbitradas para R$ 800,00 (oitocentos reais), sem imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1360614"
                            ],
                            "1360613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 16/08/2012\r\n\r\nGabinete do Desembargador\r\n\r\nRicardo Damião Areosa\r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEbgdo: GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO, Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO, Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1360613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1360100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) Recorridas: Rio Proerg Engenharia Ltda. (Dr. Marcello Miranda Vieira de Carvalho – OAB/RJ 103236 D) e Fernanda Vieira Pereira (Dr. Marcos Antônio Gonçalves – OAB/RJ 47335 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação apenas a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1360100"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ARCHANJO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ARCHANJO DA CRUZ\r\n\r\nAnte a não localização da petição do autor protocolizada em 12/07/2012, venha o autor com cópia da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Torres Neiva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Rodrigo Ramos Torres Neiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Araújo Rodrigues Farias [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Araújo Rodrigues Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bottoni Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Dance [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bottoni Silva , Réu Petite Dance \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Coelho Durães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Coelho Durães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Manoel Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Azevedo Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Rui de Carvalho Rocha [Adv. Marisa Guimaraes Lima (OAB: RJ 65932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Rui de Carvalho Rocha, Aut Gean de Azevedo Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Ferreira Novato [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Ferreira Novato, Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-42.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Gomes da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Gomes da Silva, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 204,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0057500-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Seabra de Melo da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Seabra de Melo da Silva , Réu DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DA SILVA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001227-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonçalves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAo réu para depositar os honorários periciais no valor de R$ 8.580,00, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000979-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Valéria Pereira Rangel [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Valéria Pereira Rangel, Réu Rio Lav I Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALVES DE MELO [Adv. Saskia Guerra Martins Pery Plaza (OAB: RJ 127313 - D)], Aut: KATIA ALVES DE MELO (MENOR representada por sua mãe Maria Salomé Alves de Melo) [Adv. Saskia Guerra Martins Pery Plaza (OAB: RJ 127313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Adelino Antunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO\r\n\r\nTomar ciência de petição da União de fls. 149/151, bem como comprovar o depósito da cota previdenciária ora indicada, no prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172300-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA MEDALHA MILAGROSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos obtidos na Jucerja - referentes a processo de falência da reclamada - requerendo o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Lacerda de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Manoel José Lacerda de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETHEIA SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETHEIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Andrade Nogueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Tiago de Andrade Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Michel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Herrera Lozano [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Herrera Lozano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luiz Machado [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicações S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132, verso: \"A ata noticia a entrega de contestação, porém não há nos autos. Isto posto, converto o feito em diligência, para que a ré proceda à juntada, dando-se ciência ao autor, e voltando-me conclusos para a prolação de sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0000374-41.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria do Nascimento Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryanny Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria do Nascimento Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, EM 10 DIAS, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 20 DIAS, conforme requerido, sendo certo que novo pedido neste sentido não será considerado. \r\n\r\nProcesso: 0212400-15.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA BEZERRA DE SOUZA [Adv. Jaqueline Vieira dos Santos (OAB: RJ 124889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000981-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Mendes [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Cred Gestão de Negócios Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1001 Cred Gestão de Negócios Ltda., Aut Vinicius da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso das Neves Leitao [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar seus dados bancários a fim de receber o ressarcimento das custas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ora requerida,por 10 DIAS, ficando claro desde já, que novo pedido neste sentido não será atendido. \r\n\r\nProcesso: 0001199-19.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira , Réu Panfix Formas And. e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Scorza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Scorza , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-28.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Borduam [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda., Aut Guilherme Ferreira Borduam\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tristao dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tristao dos Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.327,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1358278"
                            ],
                            "1359319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001543-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359319"
                            ],
                            "1360099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal da Silva \r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., EGS Ericson Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360099"
                            ],
                            "1358279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001227-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALVES DE MELO, KATIA ALVES DE MELO (MENOR representada por sua mãe Maria Salomé Alves de Melo)\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO, Adelino Antunes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de petição da União de fls. 149/151, bem como comprovar o depósito da cota previdenciária ora indicada, no prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Herrera Lozano\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ren Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Araújo Rodrigues Farias \r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Gard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358279"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: wanderson Pereira Nunes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 50% correspondente a 1ª parcela do acordo, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-13.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Valerio [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Valerio \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva Filho [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pacheco Drumond Lopes , Réu: Evandro Estebanez [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão e documento de fls. 33/34, bem como fornecer a atual localização dos réus, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087500-80.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO CELSO MAGALHAES VIDAL [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FELICIO CELSO MAGALHAES VIDAL, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gonçalves [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre item 2 do acordo de fl. 14. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Reis, Réu Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que deixou de acolher os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotnas Auto Mecânica Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 119. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silveira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral (S), Réu: João Macedo dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moura Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Fundação de Apoio Cefet/Rio - Funcefet [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Facility de Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Facility de Gestão Ambiental, Réu Facility Tecnologia LTDA, Réu Fundação de Apoio Cefet/Rio - Funcefet, Aut Tatiane Moura Rodrigues\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Serra [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Serra\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Luiz Carlos Neves, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução do 1º executado e procedentes em parte os do 2º executado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: ECN EMPRESA NACIONAL DE COM EXTERIOR LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte, Réu: Roberto Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF do sócio Roberto Bonaparte. \r\n\r\nProcesso: 0000726-27.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-83.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariocir Franklim Vieira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ariocir Franklim Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Santana [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina da Silva Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-29.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pepe [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras de Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pepe, Réu Rai Mar Compras de Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. , Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 73, bem como a primeira reclamada deverá comprovar o pagamento do crédito do exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFFONSO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFFONSO PIMENTEL, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA FONTOURA BONAFINO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimetno da dilação do prazo, por 10 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sobral de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PEDROSA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nInformar se tem interesse no ressarcimento das custas, entendendo-se o silêncio como falta de interesse, oportunidade em que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos Martins, Réu Marisa Lojas S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087600-83.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majami Móveis e Modas Ltda. [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cicera Silva de Melo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Majami Móveis e Modas Ltda., Cgto Maria Cicera Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanice Firmino Borges [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVL Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.1968.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO DOMINGUES, Aut: ALIPIO ALBANO DE MEDEIROS FILHO, Aut: AMARO DA HORA, Aut: ANTONIO GAZOLLA [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO PRINO, Aut: ANTONIO NOGUEIRA, Aut: ANTONIO SILVA, Aut: ARY DE SOUZA PEREIRA, Aut: ARY NEVES DE CARVALHO, Aut: AUGUSTO MARIA DOS SANTOS, Aut: AURELIO FERRO, Aut: ALCEBIADES JOSE BATISTA, Aut: ALCENDINO RAFAEL, Aut: DARIO ANDRADE, Aut: EDUARDO STANZEOLA [Adv. Marisa Alves Ribeiro (OAB: RJ 41172 - D)], Aut: ESPOLIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)], Aut: ESPOLIO DE ADATINO BRAGA, Aut: ESPOLIO DE ADEMAR PINHO [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)], Aut: ESPOLIO DE ADONIRAM JOSE DA COSTA, Aut: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE MELLO [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Aut: ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA, Aut: CARLOS DE MELO, Aut: CLAUDINO HENRIQUES, Aut: CLIVELAND PESSANHA SILVA, Aut: WALMIR SANTIAGO [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAZOLLA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felipe da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tucuman número 10 [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tucuman número 10 \r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0000788-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Melo Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasenge Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução com incidência de multa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348 e comprovar o recolhimento da diferença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado à fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder à alteração nos registros funcionais do autor, inclusive na CTPS, conforme pedidos deferidos, no prazo de 30 dias, devendo provar nos autos o respectivo cumprimento, sob pena de ser arbitrada astreintes diárias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Fernandes do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimenta Rodrigues [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaete de Souza Salviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teixeira [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Viana [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sab Entrega Rapida Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda, Aut Marcelo Ribeiro Viana, Réu Sab Entrega Rapida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut IVAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Willdi Pio Rosa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Willdi Pio Rosa\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Paulo de Santana [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 15 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-22.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUIGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Antonio José Franco, Réu: Luisa Célia Rabello Franco, Réu: José Marques Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nAtentar à certidão de fl. 112 verso, devendo trazer o CPF da sócia Luisa Celia para tentativa de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL - Incorporações e Loteamentos LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL - Incorporações e Loteamentos LTDA, Aut Enoque Costa da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022900-11.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007200-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Galdino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Silva Pires [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Galdino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA LOMBA OLIVEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 373-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério dos Santos Oliveira [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda. ME, Aut Valério dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado referente à terceira parcela do acordo de fl. 18 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Melo Barros [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Luiz Henrique de Melo Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os emabrgos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DE MELO LIMEIRA [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMASTER LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE MELO LIMEIRA, Réu PROMASTER LTDA, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Braga Rangel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-68.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REIS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nDevolver o valor recebido pelo alvará 1002/2012, uma vez que expedido equivocadamente, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000461-88.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Lima Braga [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lima Braga , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leandro Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguraça Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Dinamica Seguraça Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Leandro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Nunes Ferreira [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Dom Diego Comercio Otico Ltda., Réu: Jose MAcena (S), Réu: Luiz Carlos Albuquerque de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Maurício de Souza Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MOREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERNANI MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-15.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Valda Moraes Costa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center (Madureira esthetic Center Ltda ME), Réu: Marcela de Lima Lopes (S), Réu: Guilherme Valle de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Valda Moraes Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cleber da Silva Alexandre \r\n\r\nVir com as cópias necessárias para autuação da carta de sentença no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota Viana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0000662-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayan da Silva Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayan da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silvestre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silvestre da Silva , Réu Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-56.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolferman Nery Vianna [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolferman Nery Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Rocha Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Rocha Medeiros, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedy Muniz Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenedy Muniz Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-63.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA BAPTISTA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: ANTONIO PEDRO FRANCA CARDOSO, Aut: JAIR PIRES, Aut: JORGE JULIAO DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL JORGA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica e Indusrial de Bubrificantes SOLUTEC S.A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA BAPTISTA, Réu Sociedade Técnica e Indusrial de Bubrificantes SOLUTEC S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NEVES FERNANDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut ROGERIO NEVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lopes Campello de Azevedo [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lopes Campello de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Mattos da Costa [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento em dia do acordo de fl. 78. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1357284"
                            ],
                            "1357285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-80.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERNANDES MORAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARILZA FERNANDES MORAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIDIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-90.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HENRIQUE DE MENEZES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Carlos Gutierrez Vergara , Réu: Paulo Sobrinho Marques d´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO HENRIQUE DE MENEZES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 556/559, devendo comprovar a inclusão do reclamante na folha de pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barbieri Garcez [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Barbieri Garcez \r\n\r\nApresentar corretamente a guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BONFIM DE AGUIAR [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Moraes Carneiro [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEMILIA ANDRADE DE MATTOS [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERV APO MICRO PEQUENAS EMPRESAS E RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEMILIA ANDRADE DE MATTOS, Réu SEBRAE RJ SERV APO MICRO PEQUENAS EMPRESAS E RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivete Lopes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivete Lopes de Oliveira, Cgte Palacio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Neto [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engennharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Neto , Réu WRC Engennharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 68 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0147700-63.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILTON COSTA DOS REIS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: MYLENA TOLDOS E COBERTURAS LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NILTON COSTA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pereira Filho [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda., Réu: Total Alimentos S.A., Réu: Dirceu Rodrigues da Silva Junior, Réu: Renato Custódio da Silva, Réu: Erica Aparecida da Silva (S) [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica Aparecida da Silva (S), Aut Mateus Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0216100-90.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA RIBAS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO GOLFINHO LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ALUIZIO ANASTACIO DA COSTA, Réu: ARDI E SOUZA MARQUES, Réu: JOALICE GARCIA DA COSTA, Réu: MARIA AUXILIADORA DE JESS GARCIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA DA SILVA RIBAS\r\n\r\nTrazer certidão do INSS que esclarece quantos dependentes previdenciários estão recebendo pensão por morte. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Julia Goes Ventura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Julia Goes Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que não há crédito remanescente devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO PECANHA ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO PECANHA ALVES, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-44.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES GOES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES GOES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-88.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA DE JESUS SOUSA ANDEREZ [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(em liquidacao [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(em liquidacao, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DA CONCEICAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL \r\n\r\nInformar o andamento do pagamento do crédito do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agostinho da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LYGIA RIBEIRO CAMELLO, Réu: MÔNICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Agostinho da Silva, Réu Sansub Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIOGENES MELO [Adv. Luiz Rafael Mayer (OAB: RJ 1102 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi iniciada a restauração do 7º volume dos presentes autos, devendo apresentar os documentos que julgar necessários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ESTEVES BATISTA DA SILVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EDNA LUCIO [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA EDNA LUCIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: AGILDO BRANDAO MOREIRA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: ILDE PARAENSE [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: SHELMA PENSABEM [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO BRANDAO MOREIRA, Aut ILDE PARAENSE, Aut JOSE MAURICIO DA SILVA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SHELMA PENSABEM\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendonça Pereira [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Helena Belém [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendonça Pereira , Réu Laura Helena Belém \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu liminarmente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Dias dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição Dias dos Santos, Réu Facility Central de Serviços LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 202 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARCOS AUGUSTO MANSO VIEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ILONA DE ARAGÃO CHEDIEK [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SÁ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: AFONSO ENRIQUES RODRIGUES DÓLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Osvaldo Gueiros Machado (OAB: RJ 283 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInformar o CPF dos reclamantes para viabilizar realização de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE ASSUMCAO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERRACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e tomar ciência de que o contador do Juízo não realiza cálculos, apenas verifica os cálculos apresentados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lattanzi [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Aut: Ana Maria Gomes Clemente [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-60.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SIMOES COELHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nContestar a impuganação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yula Nazare Santos de Santanna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yula Nazare Santos de Santanna\r\n\r\nEsclarecer se as demais parcelas do acordo de fls. 309 foram pagas, à exceção da 7ª parcela. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO SOARES DO AMARAL [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JAQUELINE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JAQUELINE\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor que conste no cadastro de empregado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntadospela ré. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Passos Lazaro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S), Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2005.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tania Gomes Abreu\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 97/100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL JORGE CHAUKE NEHME [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio The Loft Personalite [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Coutinho [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranvip Rio Transporte de Valores [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acordo de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0222900-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DORNELAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIEIRA DORNELAS\r\n\r\nTrazer aos autos documentos que comprovem o alegado em fl. 369 verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Paixao [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar Tecnologia Civil Ltda [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Paixao\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Matias de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gas Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Alstom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom , Réu Industec Oleo e Gas Montagens Industriais Ltda. , Aut Jose Eduardo Matias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA FIRMINO DE AGUIAR [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 101, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marinho Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marinho Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-31.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA MIKI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA LUCI MAGALHAES LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA LUCI MAGALHAES LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICAS E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: SAUL DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Marinor Alves de Carvalho (S), Réu: Jose Alves Vieira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nInformar o CPF da sócia Marinor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-27.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA, Réu RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Adriano Varanda [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA (S), Réu: DJALMA LINS E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Adriano Varanda\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do BECENJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202300-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MOTTA FURTADO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MOTTA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzilene Coêlho Maranhão [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda., Aut Gilzilene Coêlho Maranhão \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES TEIXEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do item 01 da promoção da contadoria de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 648/681, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-07.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA TEIXEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERV.ECNICOS DE ENG LTDA N/P SOCIO ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: Alvaro Prati de Aguiar (S), Réu: Ricardo Prati de Aguiar (S), Réu: Elias Prado Gonçalves (S), Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nInformar a posição atual da reclamante para o recebimento do seu crédito, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 146/147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1357285"
                            ],
                            "1357280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0000053-97.2012.5.01.0004 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.121,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-04.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JERONYMO DIAS\r\n\r\nExecutado: HOMERO BORGES DE CARVALHO FILHO,IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA,GIOVANNA BORGES DE CARVALHO,EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE\r\n\r\nPelo presente fica citado HOMERO BORGES DE CARVALHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.697,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIOVANNA BORGES DE CARVALHO,IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA,GIOVANNA BORGES DE CARVALHO,EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANNA BORGES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.697,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA,IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA,GIOVANNA BORGES DE CARVALHO,EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE\r\n\r\nPelo presente fica citado IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.697,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-15.2005.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Ramos Marcelino\r\n\r\nExecutado: Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Select Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.057,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-70.1996.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA\r\n\r\nExecutado: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.306,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357280"
                            ],
                            "1357281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001605-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque da Silva Sanches\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Mário Alves de Assis (S), Paulo Roberto Costa Antônio (S)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000841-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Santana\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda. , Transportadora Terramar Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda. , Transportadora Terramar Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357281"
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                            "1357282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0038400-98.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA, Expresso Santa Rita Ltda, Auto Viação São Luiz Ltda, Empresa Paulista de Ônibus LTDA, Constantino de Oliveira, Baltazar José de Souza (S), Ronan Maria Pinto (S), Edison Soares Fernandes (S), José Gonçalves de Lima Neto (S), Tarcizo Nunes Constantino (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viação São Luiz Ltda, Baltazar José de Souza (S), Constantino de Oliveira, Edison Soares Fernandes (S), Empresa Paulista de Ônibus LTDA, Expresso Santa Rita Ltda, José Gonçalves de Lima Neto (S), Ronan Maria Pinto (S), Tarcizo Nunes Constantino (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Transrep II Transporte e Representações Ltda., Carlos José Nunes dos Santos (S), Carlos Eduardo da Fonseca Santos (S), Antonio Luis Ferreira (S), Amauri Alves Ferreira (S), Abílio dos Santos Gomes (S), Agostinho de Jesus Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho de Jesus Santos (S), Amauri Alves Ferreira (S), Antonio Luis Ferreira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, Jose Bispo dos Santos, Ewelin Rocha Tavares, Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Bivar Neves Lobato\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-86.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES FEITOZA\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES NEVES\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO GRÁFICA FENIX LTDA, Antonio Carlos Valença Santos (S), Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Valença Santos (S), Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto (S), CONSULTORIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO GRÁFICA FENIX LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-11.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Calderaro \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-76.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CECCATO FARAH\r\n\r\nRéu: SPOTLIGHT REPRESENTAÇÕES ART E EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPOTLIGHT REPRESENTAÇÕES ART E EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-67.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA, Claudio Sergio do Espírito Santo (S), Antonio Fernandes de Brito (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fernandes de Brito (S), Claudio Sergio do Espírito Santo (S), CRIVEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Choop Room Comércio Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Choop Room Comércio Alimentos e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA FERRAZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Edson Thereza Batista (S), Thereza Agra Lins (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Thereza Batista (S), INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Thereza Agra Lins (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-95.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AS DESIGN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AS DESIGN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento e Silva\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencao e Servicos Ltda., MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S), ANA MARIA TRINDADE LANDULPHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA TRINDADE LANDULPHO, MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL - Incorporações e Loteamentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PIZZARIA FARANI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Antonio Teixeira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 521 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Lima de Melo\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda., Edimar Araujo Moreira (S), Haroldo Moraes de Almeida (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Edimar Araujo Moreira (S), Farmacia Drogalfa Ltda., Haroldo Moraes de Almeida (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-22.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES BARBOSA\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla (S), Ary Cruvello D´Avila (S), Diva Cristina Moreira de Pinho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAMA\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, Antonio Joaquim da Silva (S), Alnerto Correa Picanço (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alnerto Correa Picanço (S), Antonio Joaquim da Silva (S), SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190300-07.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUSA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nRéu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA., JOSE EDUARDO SALES MARCOLINI, MARIO LUIZ SALLES DE PAULA, Julio Cesarino Cunha (S), Maria da Graça Santiago Machado (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO SALES MARCOLINI, Julio Cesarino Cunha (S), Maria da Graça Santiago Machado (S), MARIO LUIZ SALLES DE PAULA, PLAY DANCE DANCETERIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357282"
                            ],
                            "1357283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0024800-92.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA, Alexandre Rezende da Silva (S), Anderson Rezende da Silva (S), Ronaldo Elias Haddad Junior (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rezende da Silva (S), Anderson Rezende da Silva (S), Ronaldo Elias Haddad Junior (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-50.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA, JORGE PEREIRA OTERO, EMILIO PEREIRA OTERO, Eitan Jaritonsky, Elvira Nelida Cohen de Jaritonsky, LUCIVANIA PINHEIRO DE SOUZA, PAULO ROBERTO ROMERO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Eitan Jaritonsky, Elvira Nelida Cohen de Jaritonsky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Mendes\r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria em Doenças Renais, All Services Cooperativa Ltda., FMG - Empreendimentos Hospitalares S/A\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vagner Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Waaw Ltda., Vera Ferreira Alves (S), Armando da Silva Telles Watson (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Armando da Silva Telles Watson (S), Mercado Waaw Ltda., Vera Ferreira Alves (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EUROPANEMA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Regina Célia Duarte Galvão, Silvimar Duarte Galvão\r\n\r\nPelo presente fica m Silvimar Duarte Galvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de que o valor penhorado às fls. 74 se convola em penhora para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Serra\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagem do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101600-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COTEL - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Wilson Roberto Borin (S), Aparecido O. Beltrame (S), Wilson Jose Benali (S), Nivaldo Canella (S), Jose Luiz Ferreira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido O. Beltrame (S), COTEL - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Jose Luiz Ferreira (S), Nivaldo Canella (S), Wilson Jose Benali (S), Wilson Roberto Borin (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357283"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Alves dos Santos [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Alves dos Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls.144, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeck Maciel da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular Rio de Janeiro, Aut Wandeck Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016500-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANGEL FILHO [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA TRES SETE ZERO LTDA [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)], Réu: Sérgio Murillo Barbosa Bittencourt (sócio), Réu: Márcia Cristina Barbosa Bittencourt (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANGEL FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tadeu Alves da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaky in Buffet Restaurante Ltda. ME n/p Roberto de Oliveira (sócio), Réu: Temaky in Buffet Restaurante Ltda. ME n/p José Lourenço Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tadeu Alves da Silva \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco de Carvalho Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcia Regina Neves [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nExdo: Boaz Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., Exdo: Sérgio Gomes dos Santos (sócio) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Exdo: Edson Gomes do Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sérgio Gomes dos Santos (sócio)\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição de fls.92/108, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-46.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (sócia), Réu: Teresa Cristina Maglioli (sócia), Réu: Gláucia Sabino da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Avelino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ferreira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Farias Kruschewsky [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Farias Kruschewsky, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista acerca dos embargos de fls. 1477, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, para manifestações das partes, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pekson Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pekson Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme fls. 260. \r\n\r\nId: 1359098"
                            ],
                            "1359864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-71.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Sousa [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Paula (Espólio de) [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Cassimiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Cassimiro\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Moura [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0229000-46.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA LIMA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERREIRA LIMA\r\n\r\nApresentar numero do seu CPF de sua patrona, para fins de expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA R C DE SOUZA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA R C DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 406/408-v, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aguiar Brito [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aguiar Brito , Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: TNL PCS S.A (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rodrigues Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Raimundo Carlos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Guedes Barbosa [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Guedes Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 130/139, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Freire Soares Brambilla [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nCiência de decisão que nega o seguimento do recurso ordinário de fls. 221/226, por deserto e intempestivo, conforme fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Soares Gonçalves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pessanha dos Santos e Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Coelho [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Coelho\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2005.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandese [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandese\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos as fls. 450 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vicente de Oliveira [Adv. Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Nápoles Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vicente de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cléber Luiz Robert Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil do Amor Divino , Aut Cléber Luiz Robert Teixeira , Aut Elvira Bessa Pereira , Aut Leonor de Almeida Bonfim , Aut Nilson Ferreira Loureiro , Aut Noé Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 1219/1249 e 1259/1269, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-29.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KOMAROV [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias EDITORA SA [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias EDITORA SA\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista aos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-33.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a ré (exequente) para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Goncalves da Silva [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo, Aut Cleide Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Lima [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho Lima\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo in albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Henrique Constantino (sócio), Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Constantino Oliveira Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DE MOURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Umberto da Silveira e Silva ( sócio), Réu: Claudio Vieira ( sócio ), Réu: Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)], Réu: Edilson Viana de Souza (ex-sócio) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME, Réu Edilson Viana de Souza (ex-sócio), Réu Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia), Aut VANDA LUCIA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brata Ltda., Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Aut Jose Carlos Silva , Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Siqueira da Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Katia Regina Nascimento Miranda (sócia), Réu: Sheley Alves de Andrade (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira de Lima\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão e documentos de fls. 98 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2012.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tipform RJ Locações e Construções Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Tipform RJ Locações e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. ME. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.190/200 e 212/225, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICENTE [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VICENTE, Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001311-73.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Inácio da Cruz [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Anad Godoy [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Cromaza Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Bob Picote Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Inácio da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PONCE RODRIGUES [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)], Réu: Platina Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platina Corretora de Seguros Ltda., Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-36.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane do Carmo de Moraes Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Joseane do Carmo de Moraes Gomes , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.277/292 o reclamante, e de fls.263/276 a reclamada, no prazo sucesivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001432-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Miguel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Diesel Brasil Ltda., Aut Ricardo de Assis Miguel\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0000172-52.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Brito [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construções, Réu: Remanescente Empreteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tavares de Brito \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos de fls. 09/10 e 13/17, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SIMAO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SIMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendonça dos Santos [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Fábio Mendonça dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedente os pedidos em face da 2ª reclamada, e julga procedente em parte os demais pedidos, conforme senteñça de fls. 745/749. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga acerca do cumprimento do acordo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana do Nascimento França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Taciana do Nascimento França \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Pereira dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Dinalva Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração do reclamante e dá provimento aos Embargos de Declaração da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-39.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE ASSIS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQ CONST E JARDINS LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE ASSIS\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo comum de 10 dias, conforme ata de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0092500-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Henrique Constantino (sócio), Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Constantino Oliveira Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goes da Costa , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Nunes Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliana de Souza Nunes Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões dos embargos de declarações interpostos pelo reclamante(Procedentes) e 1ª reclamada (Procedentes em Parte). \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Coimbra Antônio do Nascimento [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio) [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS, Réu TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Soares Gomes [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Metro Carioca Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Metro Carioca Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057900-13.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FIGUEIREDO DE MIRANDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT IND E COM LTDA, Réu: Alexandre Pereira da Costa (sócio), Réu: Carlos Gonçalves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FIGUEIREDO DE MIRANDA\r\n\r\nDiligencie acerca do CPF do sócio Alexandre Pereira da Costa, conforme despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0022700-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Carneiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Rodrigo Macedo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item \"b\" do rol de fls. 08, bem como que os demais pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, Réu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/253. Improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª ré e Procedentes em Parte os pedidos para reconhecer a estabilidade pelo período compreendido entre 02/08/2006 a 30/05/2007 e para condenar a 1ª ré, a pagar à parte autora, conforme planilha em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0173400-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Schneider Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Schneider Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fernandes Chedid [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Fernandes Chedid, Réu Módulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.486 a ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coaracy Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coaracy Duarte\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-10.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 365/366, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gersco Prestes \r\n\r\nApresentar cópia da petição do recurso ordinário, com respectivo protocolo, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0093600-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal da Cunha Eugenio [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Temoc Tec. de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal da Cunha Eugenio\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Lima da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: PANORAMA SERVS TÉCNICOS LTDA n/p MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA, Aut Gilvane Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item \"e\" da petição inicial, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bastos Luiz [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Bastos Luiz \r\n\r\nComprove o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias, podendo os mesmos serem parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0092400-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Vidal de Souza Michelli [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho n/p Liquidante (Leani de Botelho Lean), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Vidal de Souza Michelli\r\n\r\nIntime-se a parte autora do teor da presente (fls. 113), bem como para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)], Aut: Fabiana Matias da Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Costa Silva , Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fabiana Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/189. Extinto sem resolução de mérito quanto a 3ª reclamada. Extinto com resolução de mérito quanto a alínea \"n\". Os demais pedidos procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARINHO DE MEDEIROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira (socio), Réu: Felipe Alexandre de Anmdrade Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se o rte, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coimbra Martins [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SENAC - Servico Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coimbra Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0237000-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE RAMOS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Aut SERGIO ALEXANDRE RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 705 e 708 em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Pereira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut William Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em relação a 2ª reclamada e procedente em parte os demais pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1359864"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Evaristo Martins\r\n\r\nExecutado: Maria Emilia Alves Angelo Coelho (sócia),Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Posto de Gasolina Docinho Ltda.,Elisabete Alves Angelo (sócia),José Rodrigues Angelo (sócio),Avelino da Costa Leite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Emilia Alves Angelo Coelho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.262,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Rodrigues Angelo (sócio),Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Posto de Gasolina Docinho Ltda.,Elisabete Alves Angelo (sócia),José Rodrigues Angelo (sócio),Avelino da Costa Leite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodrigues Angelo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.262,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabete Alves Angelo (sócia),Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Posto de Gasolina Docinho Ltda.,Elisabete Alves Angelo (sócia),José Rodrigues Angelo (sócio),Avelino da Costa Leite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Alves Angelo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.262,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avelino da Costa Leite (ex-sócio),Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Posto de Gasolina Docinho Ltda.,Elisabete Alves Angelo (sócia),José Rodrigues Angelo (sócio),Avelino da Costa Leite (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Avelino da Costa Leite (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.262,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183000-22.1989.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ANTONIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Mercúrio Rio Empreendimentos S.A.,STAR TRANSPORTES SA,EMBRAFER EMPR BRAS DE CONEXAO RODO-FERROVIARIA,STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO ANTONIO PACCA FATORELLI,STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO AYRTON PACCA FATORELLI,STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO MARIA GLACY PACCA FATORELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercúrio Rio Empreendimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.839,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-44.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando da Silva de Araújo\r\n\r\nExecutado: Edmar Ferreira Damasceno (sócio),Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta,Marie Haim (ex-sócia),Patrícia Riccelli Galante de Sá (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Ferreira Damasceno (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.569,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-39.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Dirceu de Mattos Lemos Leite (sócio),Oxford Comércio e Indústria de Pré-Moldados Ltda.,Abelardo Ribeiro Garcia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu de Mattos Lemos Leite (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.742,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abelardo Ribeiro Garcia (sócio),Oxford Comércio e Indústria de Pré-Moldados Ltda.,Abelardo Ribeiro Garcia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Abelardo Ribeiro Garcia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.742,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-94.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Gilberto de Almeida Simon (sócio),NET BUSINESS PESQ CONSULT MARKETING COBR LTDA,Janaite Ferreira de Lima Simon (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Almeida Simon (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.417,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaite Ferreira de Lima Simon (sócia),NET BUSINESS PESQ CONSULT MARKETING COBR LTDA,Janaite Ferreira de Lima Simon (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaite Ferreira de Lima Simon (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.417,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-06.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira Maria\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva (sócio),Vig-Lex Serv. de Vigilancia e Guarda Ltda N/P Djalma Ferreira da Silva,Viacao Redentor Ltda.,Shopping Via Parque,Paulo Cesar Venturieri (ex-sócio),Guilherme Soares Bandeira (ex-sócio),Glaucia Fraga Bandeira (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.199,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira (ex-sócio),Vig-Lex Serv. de Vigilancia e Guarda Ltda N/P Djalma Ferreira da Silva,Viacao Redentor Ltda.,Shopping Via Parque,Paulo Cesar Venturieri (ex-sócio),Guilherme Soares Bandeira (ex-sócio),Glaucia Fraga Bandeira (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.199,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-48.1997.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE CATARINA CICILIANO SILVESTRE\r\n\r\nExecutado: Orlando Silva de Sá (ex-sócio),CEERJ CENTRO DE ESTUDO ELETROTECNICO RJ LTDA,Monica dos Santos Motta (sócia),Sílvia Maria Gonçalves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Silva de Sá (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.773,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-17.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREIA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Sérgio Ricardo Braz da Silva (ex-sócio),COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES,Lauro Augusto Pereira (sócio),Jair da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ricardo Braz da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.125,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair da Silva (sócio),COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES,Lauro Augusto Pereira (sócio),Jair da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.125,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro Augusto Pereira (sócio),COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES,Lauro Augusto Pereira (sócio),Jair da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Augusto Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.125,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-13.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR SANTANA DA HORA\r\n\r\nExecutado: Maria do Amparo Patrício Gomes (sócia),GALO CHOPP PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA,Helena Cristina Patrício Gomes (sócia),Antônio Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Amparo Patrício Gomes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.432,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Gomes (sócio),GALO CHOPP PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA,Helena Cristina Patrício Gomes (sócia),Antônio Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.432,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359866"
                            ],
                            "1359868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001296-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Carneiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Jomar Recursos Humanos Ltda., Jomar Recursos Humanos Ltda. n/p sócio João Roberto dos Santos Silva, Jomar Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Mário Lino Mendes Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Jomar Recursos Humanos Ltda., Jomar Recursos Humanos Ltda. n/p sócio João Roberto dos Santos Silva, Jomar Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Mário Lino Mendes Barcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA, PANORAMA SERVS TÉCNICOS LTDA n/p MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., PANORAMA SERVS TÉCNICOS LTDA n/p MARIA SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item \"e\" da petição inicial, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/253, Improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª re, e Procedentes em Parte os pedidos para reconhecer a estabilidade pelo periodo compreendido entre 02/08/2006 a 30/05/82007 e para condenar a 1ª ré, a pagar a parte autora, conforme planilha em anexo (fls. 249/253). \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa Silva , Fabiana Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/189. Extinto sem resolução de merito quanto a 3ª reclamada, Extinto com resolução de mérito quanto ao pedido de alínea \"n\", e os demais pedidos Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Pereira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em relação a 2ª reclamada e procedente em parte os demais pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SAMPAIO MORAES\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA., Sérgio Aurélio Almeida Simões (sócio), Ricardo Luiz Vieira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Vieira Rodrigues (sócio), Sérgio Aurélio Almeida Simões (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 464/465. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359868"
                            ],
                            "1360708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0153800-37.2007.5.01.0006 - Rte. ELIAS VIEIRA DA SILVA (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ: 088919/D) Rdo. CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S/A - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira movida à gás, da marca Yale, possui capacidade para 2.500Kg, no estado e no uso, avaliada em R$ 37.000,00; 2) Uma prensa para fardos eletro/hidráulica, possui capacidade para 35 toneladas, no estado e no uso, avaliada em R$ 32.000,00. Total da Avaliação: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 240, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HÉLIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1360708"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 13-08-2012 nº 253-2012\r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: GEOVANI CAVALCANTI LIMA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CARLOS HENRIQUE MORENO BARRETO , Réu: ANTONIO BATISTA GOMES [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO BATISTA GOMES , Aut FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS, Réu TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.237/241, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guedes Alcoforado [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssrangel Comércio e Representação Ltda. [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Guedes Alcoforado \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Rocha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRISIO RODRIGUES TOLEDO [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.79. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxane Telles de Oliveira [Adv. Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxane Telles de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMANCIO SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMAURI PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO DEMATTOS LOBO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO E DARIA MEDINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIA TEREZA MEDINA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - em liquidação [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nTI: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryson Cazumbá Assis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. , Aut Eryson Cazumbá Assis \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Marques [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Pontes Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Marques \r\n\r\nTomar ciência das guias de fls 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mourão de Brito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DE LIMA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.511/516. \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Brigieiro Martins [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Lemos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza Lemos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 288, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Conceição Rodrigues [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: LUDIMILA MARIA RODRIGUES CPF 678.306.257-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Conceição Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Silva de Souza [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Silva de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BRAZ DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-80.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MOREIRA NOVAES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MOREIRA NOVAES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Oliveira Vieira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Barros Ferreira [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Barros Ferreira , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda., Réu: Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p Antonio Palinhos Jorge Pereira, Réu: Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p do sócio Carlos Lage, Réu: ANTÔNIO PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: CARLOS LAGE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Toledo [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Toledo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Rafael Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira da Silva, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação a 2ª reclamada e julgado PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cunha Justo da Silva [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cunha Justo da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.300/320, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conholato Rosa [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conholato Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA MELLO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalino da Rosa Guimarães, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: On Line Card Service de Divulgação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA MELLO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 468, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 99, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Aut Edilson Alves da Silva , Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 167/171 , devendo a 1ª Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Bonifácio [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Barão de Ipanema Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Barão de Ipanema Ltda., Aut Paulo Roberto Vieira Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Sabino Borel [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Sabino Borel, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 390 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE AMORIM NOBREGA E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALVARO GERMANO ALBERNAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIO ELIAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARCIO LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO AUGUSTO LESSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO MOREIRA ALVES BRITO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA PAIXAO LINHARES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENETT\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 1169 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Ferreira Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 175/199, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYROS DESCARTAVEIS PRODUTOS PARA LIMP LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: JEAN ELAINE LIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPYROS DESCARTAVEIS PRODUTOS PARA LIMP LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Teixeira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda., Aut Rubens Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veroneses [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veroneses\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gomes Magalhães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Barbalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda. [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befapi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda., Aut Leandro Antonio Barbalho\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Morais [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 296. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Leite de Souza [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Leite de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Linhares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.244/248, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.929/939. \r\n\r\nProcesso: 0024300-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA PATRICE DE TONI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA PATRICE DE TONI\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1358577"
                            ],
                            "1358574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-08-2012 nº 51-2012\r\n\r\n0138300-88.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Andreia da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358574"
                            ],
                            "1358575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13-08-2012 nº 27-2012\r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno da Silva Ferreira Abas \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358575"
                            ],
                            "1358576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 13-08-2012 nº 68-2012\r\n\r\nProcesso: 0179300-93.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PASSOS SOUZA\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, GILSON ROQUE ANGELIN DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON ROQUE ANGELIN DE FARIAS, NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358576"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002300-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus de Oliveira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bastos [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Bastos , Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Sant Anna Lima [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Sant Anna Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Camargo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF 10 Otica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125500-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GONCALVES DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-97.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMILSON FERREIRA DOS SANTOS, Aut RAPHAELA MONTE ALVÃO FERREIRA DOS SANTOS - MENOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.349 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0015300-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moura Freire [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moura Freire\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira de Oliveira [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima do Méier Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S.S. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Duarte, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Maciel [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Laureano Barbosa [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoboly Ashai Industria e Representação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Laureano Barbosa\r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos, em 10 dias, a variação salarial solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda., Aut Maria Joana de Souza Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Lemos de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montana Soluções Corporativas Ltda., Aut Renata Cristina Lemos de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ildefonso de Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ildefonso de Farias , Réu Tetto Habitação \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO - massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO - massa falida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031700-76.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA SILVA LEITE NETO [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE ROYAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA SILVA LEITE NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Duarte da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Duarte da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nId: 1346016"
                            ],
                            "1350952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018600-83.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes Henriques\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Alcantara [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Alcantara\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ramos Marins [Adv. Maury Octaviano da Fonseca (OAB: RJ 95058 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ramos Marins \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.60 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Alves Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Alves Ferreira, Réu Anper Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-16.2012.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paulo Teixeira Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Teixeira Brandão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.19 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rejane Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rejane Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução,conforme despacho de fls 424. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cardoso Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deise Silveira dos Santos, Aut Domitila Rodrigues de Almeida Bastos, Aut Lea Cardoso Gomes\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fátima Figueiredo [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bellis [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Fátima Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.435 ...junte o rte certidão de nascimento de Alan Figueiredo em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Mainenti [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Mainenti, Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lourenço dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Aut Robson Lourenço dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0247500-54.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS WEBER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS WEBER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Lima Martins Correa [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Eliete de Lima Martins Correa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos.. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE JESUS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar a petição de fls. , sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Camurça dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar copia do deposito recursal custas em 05 dias sob pena. \r\n\r\nProcesso: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS\r\n\r\ndiga em 15 dias se ha interesse em acordo, valendo o silencio com negação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Batista Cesar [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor Batista Cesar\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cristina Garanito Ascencao, Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Ribeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Seixas , Aut José de Oliveira Souza , Aut Raimundo Batista Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1350952"
                            ],
                            "1350957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Carmo Coimbra \r\n\r\nRéu: Márcio Artiaga de Almeida Castro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Márcio Artiaga de Almeida Castro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350957"
                            ],
                            "1346022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Fontes\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda., RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Antonia Wiliana Pereira da Silva, RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Cícera Pereira da Silva, RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Francisco Pereira Silva, Servloc Informática e Audivisual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Arab de Almeida\r\n\r\nRéu: Paula Cristina de Oliveira Teixeira ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Paula Cristina de Oliveira Teixeira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araujo\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fiszel Chil Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, ou nomear bens da re a penhora,em 15 dias sob pena de desconsideração da personalidade juridica, inclusao no polo passivo da execuçao e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346022"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-90.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benivaldo Dias Rufino dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, Aut: Benivaldo Dias Rufino dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Palmeira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Tatiana da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001072-70.2012.5.15.0030 (1ª Vara do Trabalho de Ourinhos), foi designado o dia 01.10.2012 às 15 horas e 40 minutos, para a inquirição da testemunha Camila Carvalho de Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Rocha [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"Por ausente requisito de admissibilidade do Agravo de Instrumento, ou seja, do depósito recursal no valor equivalente a 50% do valor do recurso que se pretende destrancar, nego seguimento ao Agravo de Instrumento, por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0001424-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Correa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo Correa\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001577-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Cristina de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Rodrigues Filho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Rodrigues Filho \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria dos Santos Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria dos Santos Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacoes Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Rocha Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino d Avila Melo Neto , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359531"
                            ],
                            "1359532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-95.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vieira da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 307,22, calculadas sobre o valor de R$ 15.361,02, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alves da Costa , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacília Irapoema Alencar [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacília Irapoema Alencar, Réu Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001016-87.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Dias Santos [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, parágrafo 1º, da CLT. Custas de R$ 497,60, calculadas sobre o valor de R$ 24.880,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Almeida [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Aut Luiz Carlos Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Bike Logistica de Distribuicao Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Luiz Augusto Monteiro Dias, Réu: Rogerio Lemes Lima, Réu: Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001597-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut José Roberto Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Gonçalves Monteiro [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Gonçalves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 196,22, calculadas sobre o valor de R$ 9.811,62, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Prestes Varela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, VIII, da CLT. Custas de R$ 540,00, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-22.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Franco da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Colar Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Franco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 163,92, calculadas sobre o valor de R$ 8.196,44, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodolfo Lima dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodolfo Lima dos Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Menezes de Araujo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Menezes de Araujo\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA DE LIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Lindoberto Silva de Oliveira, Réu: Sandra Fatima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA DE LIRA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Francisco da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Walmir Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-75.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lellis Hummenigg Cremonez Taveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lellis Hummenigg Cremonez Taveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedionecy Ribeiro [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME. [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)], Réu: Luciana Maria Labruna, Réu: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedionecy Ribeiro, Réu Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME.\r\n\r\nDespacho: \"Intimem-se as partes para fins do art 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0020500-69.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LINERA BOLZANI IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-59.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Ribeiro [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Conde Galvão [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Conde Galvão, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-60.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleosvaldo Ribeiro de Souza [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Exata Sistemas Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Empreiteira e Material para Construção Caraibas Ltda. , Réu: Lefebvre Engenharia [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleosvaldo Ribeiro de Souza, Réu Lefebvre Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, I e 295, I, parágrafo único, I e II, do CPC. Custas de R$ 367,77, calculadas sobre o valor de R$ 18.388,96, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. Ao Reclamante: não foi concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, por não vislumbrada a hipótese do art. 14, da Lei 5.584/70. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO RANGEL DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Joeli Indústria e Comércio Ltda., Réu: Victorio Antonio Thomazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Romano dos Santos [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Romano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \"Por não vislumbrada a hipótese prevista no art. 14 da Lei 5584/970, deixo de conceder à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento\". \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhaes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhaes, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359532"
                            ],
                            "1359533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Almeida\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FURTUOSO DA SILVA [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA, Réu: Maria Luzia Cury de Albuquerque, Réu: Merhy Cury, Réu: Ieda Barbosa Cury, Réu: Tamer Cury, Réu: Thereza de Jesus Cury, Réu: George de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FURTUOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik dos Santos Mota [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec.com Servicos S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda., Réu Itautec.com Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-95.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guerra de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Guerra de Oliveira (OAB: RJ 135695 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Leonete Souza dos Santos, Réu: Tânia Maria Frizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guerra de Oliveira, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT\" \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Felício da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Rodrigues dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS, Réu: NILDA STANECK MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios as quais permanecerão acauteladas por somente 90 dias e poderão ser consultadas, em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Silva Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gall Modas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gall Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Hermeto de Freitas [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Fernando Bennati Salerno, Réu: Fanny Pellegatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Hermeto de Freitas\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-71.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Soares Andrade [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tranca Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Alessandro da Silva Cardoso, Réu: Elaine Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Soares Andrade\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios as quais permanecerão acauteladas por somente 90 dias e poderão ser consultadas, em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0189600-27.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: K S REFEICÕES LTDA - ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)], Réu: Julio Luis Siqueira, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios as quais permanecerão acauteladas por somente 90 dias e poderão ser consultadas, em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclenilson José dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclenilson José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148-v: \"Intime-se o Autor para comprovar, em 10 dias, o valor recebido através do Alvará de fls. 138 (FGTS)\". \r\n\r\nProcesso: 0192800-23.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIDETE ARAUJO SILVA E OUTROS (+09) [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: ARMINDO REDUTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JORGE ANTONIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DANTAS BATISTA [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Aut: NAYR MEDEIROS DE PAIVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: RAIMUNDA FONTES CRUZ [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: SANDRA MARIA RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: SILVANA ORONDINO [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)], Aut: SEVERINO DE FRANCA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ZENARIA CABRAL ANTONIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO REDUTO, Aut LAURIDETE ARAUJO SILVA E OUTROS (+09), Aut MARIA DE LOURDES DANTAS BATISTA, Aut SILVANA ORONDINO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMIX S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Conceicao Alves\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Souza, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-76.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correa da Rosa [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Correa da Rosa\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios as quais permanecerão acauteladas por somente 90 dias e poderão ser consultadas, em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0146800-76.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DOS REIS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JOSE DOS REIS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios as quais permanecerão acauteladas por somente 90 dias e poderão ser consultadas, em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0048500-50.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Ao embargado\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Félix do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-03.2012.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Posto Lava Rápido Americano Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: \"Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0156500-57.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTIR NUNES COELHO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASTIR NUNES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255: \"Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0071200-88.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DO NASCIMENTO TASSANO [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291: \"Vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0221800-29.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE ARAUJO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FORNECEDORA DE MÁRMORES E GRANITOS ENGENHO DE DENTRO LTDA. [Adv. Valter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 52632 - D)], Réu: Augusto Pereira da Costa, Réu: Maria Julita da Costa Portugal, Réu: Cremilda Pereira da Costa, Réu: Janice da Costa Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mascarenhas da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureaux de Negocios e Servicos S/C Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureaux de Negocios e Servicos S/C Ltda., Aut Kelly Mascarenhas da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1359533"
                            ],
                            "1359534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-13.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Moraes Pinto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlvera, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Moraes Pinto\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-78.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zelbem Jose de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zelbem Jose de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Expeçam-se alvarás como determinado na decisão de fl. 245 e a Ré pelo depósito recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bittencourt Cardoso Filho [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoplimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoplimp Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Freitas Vioti [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Freitas Vioti\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Clemente [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - Creche na Comunidade da Maré [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - Creche na Comunidade da Maré\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422: \"Intime-se o reclamante a adequar sua conta de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. Calculista. Prazo: 20 (vinte) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Santos [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci José de Almeida [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Maicel Anésio Titto [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unidas Cooper\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Maicel Anésio Titto, Aut Waldeci José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, I e 295, I, parágrafo único, I e II, do CPC. Custas de R$ 934,08, calculadas sobre o valor de R$ 46.704,32, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Kazuo Hanate [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Kazuo Hanate \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedina da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedina da Silva Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO GOMES DE JESUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMAC RIO 99 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Tatiana Rocha Bastos (OAB: RJ 97477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO GOMES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gomes de Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva (OAB: RJ 150381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Correia Siqueira [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Correia Siqueira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA CRUZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho : \" Nada a prover diante da decisão de fl. 396 e que não foi alvo de Recurso algum.\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Sem Noção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: \"Intime-se o reclamante, pessoalmente e aos cuidados de seu advogado constituído, para que informe nos autos o CNPJ da pessoa jurídica demandada, TERMAS SEM NOÇÃO LTDA., conforme determinado em sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE SILVA DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VICOSA LTDA ME, Réu: Cicera Maisa Araujo Macedo, Réu: Vilson Paz Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE SILVA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO AMARAL BONFIM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Flávio Calçada Pereira, Réu: Ana Maria Gomes Calçado, Réu: Roberto Arrais Moreira, Réu: Herminda Ambrosina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO AMARAL BONFIM\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios as quais permanecerão acauteladas por somente 90 dias e poderão ser consultadas, em Secretaria, vedada, contudo, a extração de có pias em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paes de Andrade Menezes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: \"Intime-se a Ré para que forneça cópia da petição protocolizada em 27.04.2012, através do Protocolo de Niterói, com embargos à execução\". \r\n\r\nId: 1359534"
                            ],
                            "1359528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000910-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Figueiredo Ding \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, Ibi Card\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359528"
                            ],
                            "1359529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: David Stellio de Cantuária Júnior \r\n\r\nAgdo: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedionecy Ribeiro\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME., Luciana Maria Labruna, Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Labruna, Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \"Intimem-se as partes para fins do art.884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359529"
                            ],
                            "1359530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0167300-95.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guerra de Oliveira\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Leonete Souza dos Santos, Tânia Maria Frizzo\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Maria Frizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho : \"Intimem-se as partes para fins do art.884 da CLT\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359530"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-60.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 38 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Cléa José da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 38 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar cienica da convolação do depósito em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ribeiro Nogueira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Marcello Ribeiro Nogueira, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar cinecia da homologação, devendo a ré ir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0003600-78.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACIEL [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO 53 RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PORTELLA CUNHA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARCIA PORTELLA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 238 .\r\n\r\nProcesso: 0001284-72.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos Trindade [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução por bloqueio via BACENJUD e inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0001183-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, devidamente corrigido, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0193500-12.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOSA MACHADO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE OLIVEIRA BARBOSA MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: George do Rosário Cristóvão [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereos S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George do Rosário Cristóvão, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereos S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar cienica da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0212200-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nContestar os embargos á execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul dos Santos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul dos Santos\r\n\r\nProceder a entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pela indenização substitutiva .\r\n\r\nProcesso: 0000600-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Sabino da Silva de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: ANTONIO LUIZ FERNANDES DE MELO, Réu: LUIZ GONZAGA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Sabino da Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SANDRA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos, conforme despacho de fl. 722 .\r\n\r\nProcesso: 0000271-72.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Pereira de Souza [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o seguimento de recurso foi negado por intempestivo e deserto. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-51.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nMnaifestar-se sobre fls. 255/256. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Garcia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Garcia\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 699. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001199-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Manhães Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, bem como comprovar o depósito do FGTS devido através da GFIP .\r\n\r\nProcesso: 0182800-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NAZARENO NETO [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Bezerra Filho [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Bezerra Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nInformar o estágio do AIRR, bem como se há decisão final .\r\n\r\nProcesso: 0001220-62.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Fátima de Barros Marciano [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegra Amaresco Bainha [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegra Amaresco Bainha , Aut Marilda Fátima de Barros Marciano \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000205-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio de Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio de Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 95, devendo a ré vir com o pagamento do valor ao qual foi condenada, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada, Aut Denise da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Neves de Freitas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 414/419. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Frias Mariz Ramos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Fabiana Ribeiro Gonzaga , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steves Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais,e m 5 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0035000-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução e fls. 887/888. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Dantas do Nascimento [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein, Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dantas do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lindesay Junior [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Edgard Lindesay Junior \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nA parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Selles Ferreira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Selles Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos, em 5 dias, sob pena de imediata penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0048800-98.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Carlos Barboza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Dioreci Vaine de Carvalho Necchy (OAB: RJ 98986 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Aut Ivair Carlos Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000735-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Kelly de Figueiredo Vieira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneral Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneral Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTer vistas da peça de fl. 47 para manifestações, em 48 horas, valendo o silêncio pela concordância com a petição do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesário Vieira [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Fernandes de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: Claudicea Lopes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Congregação Santa Doroteia [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doroteia , Aut Claudicea Lopes , Réu Congregação Santa Doroteia , Aut Vera Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nId: 1352024"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0112100-63.2007.5.01.0012 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora Cristina Roque Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JOÃO JOSÉ CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.325,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352025"
                            ],
                            "1357397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Neto\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357397"
                            ],
                            "1357398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Dorex Incorporações Ltda. , CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357398"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-48.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CASTRO DA SILVA [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: UMM ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME, Réu: LUIZ MACHADO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Fluidi Ltda. ME [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças para a formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-65.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VITAL DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: MANOEL BISPO DOS SANTOS, Réu: ORESTE CAVALCANTI NETO, Réu: MANOEL BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VITAL DOS SANTOS, Réu ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Santos [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Santos \r\n\r\nTendo em vista o que consta às fls. 92, indefiro o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JONAS DA SILVA DEMANI\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares dos Reis [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. (Sucessora de Unilog Logistica e Transportes S.A.) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logistica S.A. (Sucessora de Unilog Logistica e Transportes S.A.)\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 30 dias, conforme despacho fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mota Justiniano [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mota Justiniano, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiu Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiu Soares dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, ciente de que, no mesmo prazo, poderá apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0077900-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO G. OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gomes Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonogas Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Remarem Retifica Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonogas Pecas e Servicos Ltda., Réu Remarem Retifica Ltda.\r\n\r\nComprovar reclhimentos previdenciários e fiscais em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento\r\n\r\nVir com meios para citar a executada ao pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS CARDOSO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICINECIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS CARDOSO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Fernandes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Na oportunidade, deverá informar se foi procedida a baixa na CTPS do autor, bem como se foram entregues as guias do seguro desemprego e do FGTS. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alexandrino [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA, Réu: SERGIO RICARDO MUNIS DA SILVA, Réu: CLECY PEREIRA DE MO TASF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandrino\r\n\r\nCiênica da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL PRO-CARDIACO S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL PRO-CARDIACO S/A, Aut Renato Vieira Gomes\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Lopes [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Bradesco Administradora de Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores fiscais, em 10 dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084000-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Castro\r\n\r\nGarantido o Juízo, contestar os embargos à execução, ciente de que, no mesmo prazo, poderá apresentar impugnção à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Mello [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Fabio Martins de Mello\r\n\r\nNo prazo de 10 dias comuns, informar se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lang [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lang \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DE OLIVEIRA BARBARA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSANSA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)], Réu: HIDRACAMP PRODUTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANDERSON DE OLIVEIRA, Réu LUSANSA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delari Vicente da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Freitas, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delari Vicente da Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney da Silveira Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney da Silveira Lima \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Portelinha dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MS Express Agenciamento de Cargas Aereas Ltda., Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda., Réu: MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS E DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO, Réu: DELTA COOPER COOEPRATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DE APOIO A LOGISTICA E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Portelinha dos Santos\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-23.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Marins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. a/c Liquidante Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: CNEN - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Marins \r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallyson Feijão Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Michelle do Nascimento Luporini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. , Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício do BRADESCO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO, Aut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS JORGE AUD, Réu: HILDA SEGOVIA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA LUZ [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi sacado, conforme extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Souza Leal [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira de Souza Leal \r\n\r\nVenha o autor com extrato da conta bancária no período pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Araújo dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca d da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-31.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Gonçalves de Araujo [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves de Araujo\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-26.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE\r\n\r\nApresentar contestação, ciente de que, no mesmo prazo, poderá impugnar a decisão homologatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Nogueira [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Nogueira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0189900-77.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE DA SILVA VIEIRA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Americo Campos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Joao Luis Barbosa Carvalho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Americo Campos Filho, Aut Joao Luis Barbosa Carvalho, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 200,00, pelos autores. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0020200-94.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060400-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcellos Sechetto [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: WJR Empreiteira Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barcellos Sechetto, Réu WJR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal -CEF\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: SERGIO ALBERTO CHAGAS, Réu: LEANDRO CARLOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Fernandes Santos de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definivo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU SUCESSORA DE CHOCOLATE C.ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos, Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chaves\r\n\r\nCiência da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-55.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: HELBER GERALDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 839. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Costa de Olivira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Costa de Olivira\r\n\r\nIndefiro a penhora requerida pelo autor, eis que inócua diante das inúmeras restrições realizadas primeiramente. Diligenciar perante os Juízos informados na certidão do Cartório de Imóveis, a fim de obter informações acerca da designação de eventual praça para alienação do imóvel, o que permitiria a solicitação de reserva de créditos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Evangelista de Lima e Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista de Siqueira [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: STG Ranking Promocao e Propaganda, Réu: Posto 9 Producoes Artisticas Ltda., Réu: LUCIANO POZZI JUNIOR, Réu: MARCELO BENZAQUEM DA ROCHA, Réu: MAURO BENZAQUEM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista de Siqueira\r\n\r\nManifstar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nIndefiro de plano os bens nomeados à penhora eis não obedecem à ordem de preferência do art. 655 do CPC e são de difícil comercialização. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires Miranda da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Icon e Seta Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Skymark Gerencimento de Risoc S/C Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires Miranda da Silva\r\n\r\nRetifica os cálculos, nos termos do despacho de fl. 145, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Félix da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Félix da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2006.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldebrando Saint Clair Costa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rqdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAGUNDES [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESERV RIO TELEFÔNICA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAGUNDES, Réu TELESERV RIO TELEFÔNICA LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABADE DOS ANJOS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES E SEG SA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES E SEG SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Estrela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CARDSYSTEM S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CARDSYSTEM S/A, Aut Tatiana Estrela da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de novos cálculos, adequados à decisão de fl. 449. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivirgens da Purificacao Moura [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO LUIZ FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivirgens da Purificacao Moura\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, sob pnea de arquivamento defintivo. \r\n\r\nId: 1359703"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0046200-38.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELITON SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ESTADO RJ,ARICY VENEZA MAIA,MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA,JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA LUICA MARTINS SARDINHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.520,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-20.1990.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL,SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA.,INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A,CARMEN RIBEIRO GEISEL,ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.122,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARMEN RIBEIRO GEISEL,SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA.,INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A,CARMEN RIBEIRO GEISEL,ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN RIBEIRO GEISEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.122,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA.,SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA.,INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A,CARMEN RIBEIRO GEISEL,ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.122,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-71.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELSA ALVES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A,DOCAS INVESTIMENTOS SA,DOCASNET SA,AGENCIA MULTIMIDIA SA,JB COMERCIAL SA,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA,JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,JORNAL DO BRASIL S/A,JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA,RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA,BANCO BOAVISTA S/A,Manoel Francisco do Nascimento Brito Filho,Leda Marina do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente ficam citados RÁDIO JORNAL DO BRASIL, AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A, JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, BANCO BOA VISTA S.A, AGÊNCIA MULTIMÍDIA , JB COMERCIAL, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.141,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-15.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: HP Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nExecutado: Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gomes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-35.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Oliveira Hoffman Kaizer\r\n\r\nExecutado: SKY - LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA,BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nPelo presente fica citada BRAGENTINA TRANSPORTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.678,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359701"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes \r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Condomínio Jardim Tropical \r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos, conforme despacho fls. 100/101. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359702"
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                        }
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                        "Atos": {
                            "1360479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanielso Oliveira Boarim [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanielso Oliveira Boarim\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-92.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Alves da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Alves da Silva, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001032-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00), item 7 do acordo de fls. 149, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Machado Pinto [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Paúra [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Paúra , Réu Litu Refrigeração Ltda.\r\n\r\no Reclamante deverá manifestar-se em 10 dias sobre o comprovante de cumprimento do acordo apresentado a fl. 129/130, valendo o silêncio como quitação do acordo. A Reclamada deverá no mesmo prazo comprovar o cumprimento do item 06 do acordo a fl. 121, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves, Réu: Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001591-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Oliveira [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000564-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Monteiro Cerqueira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: General Eletric do Brasil S.A. GE [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Monteiro Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proship Engenharia Ltda., Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos embargos declaratórios interpostos em fls. 441/445, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Felipe Cabral [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Nilmara Felipe Cabral \r\n\r\nTomar ciência do resultado dos embargos opostos. A Reclamada deverá apresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupan Ferreira Lima Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupan Ferreira Lima Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a cópia do DARF e do alvará emitido para a Receita Federal, de moldes a regularizar sua situação fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0016000-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Pinheiro Amaral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilazio Pinheiro Amaral\r\n\r\nTomar ciência, devendo manifestar-se acerca do interesse de que os autos sejam remetidos à NUCECI para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001464-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Alves dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: David de Souza Madureira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Centro de Lazer e Festas Pepe 400 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David de Souza Madureira \r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO, MORMENTE O ITEM 7, DO ACORDO A FLS. 26 (R$ 60,00). \r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mattoso [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mattoso\r\n\r\nVistas do requerimento formulado pela Reclamada a fls. 28/55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-14.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, a guia de depósito referente ao pagamento efetuado a fl. 463/464, contendo a data do depósito e o número da conta judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001246-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães Valentino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães Valentino\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nVistas à Reclamada dos documentos adunados aos autos a fls. 438/444. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Muniz Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Pereira de Almeida Filho [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio Reserva do Rio Grande [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Servistem Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 59 que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela União, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Martins dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Oliveira de Souza [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.950,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental.Efetuar, também, no mesmo prazo, o depósito dos honorários periciais deferidos na fase de conhecimento , no valor de seis salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de dilação do prazo por 10 dias, conforme solicitado. \r\n\r\nId: 1360479"
                            ],
                            "1360478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0125000-89.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.787,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-85.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Jose Ferreira\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Chaves,Heber Uruguaiana Tessis,United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.526,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360478"
                            ],
                            "1360477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, JUIZA DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149000-23.1990.5.01.0018: RTE: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO DOS SANTOS (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: CHURRASCARIA RINCÃO LTDA (ADV: CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE BRITO - OAB/RJ: 115721 - ADV: OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA NEVES - OAB/RJ: 104153). BENS: PREDIO DE 04(QUATRO) PAVIMENTOS E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA CARMELA DUTRA Nº 88, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 29.820 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO NAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: IMOVEL SITUADO NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO MEDINDO O TERRENO 14,00M DE FRENTE E FUNDOS, 15,90M A DIREITA E 16,15M A ESQUERDA CONFRONTA A DIREITA COM O NUMERO 90 A ESQUERDA COM O NUMERO 86 E NOS FUNDOS COM TERRENO DE GERALDO MACHADO MONTEIRO. INSC. 110939, CL 7948. PROPRIETARIA: CHURRASCARIA RINCÃO LTDA, CGC 33.591.249/0001-78. PENHORA(S): 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO 99.0066269-5. AUTO DE DEPOSITO DE FLS COM CIENCIA DA PENHORA EM 01/02/2001. PENHORA PRENOTADA SOB O NUMERO 365.829 CONFORME R-6 E OFICIO 0319/2011 DE 14/07/2011. PENHORA DA 23ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 2026/85; PENHORA DA 36ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 616/93; R-9/PENHORA DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE 27/11/2002 MOVIDA PELO INSS; PENHORA DA 48ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO ACP 610/93; AV-11/ CANCELAMENTO DE PENHORA - FICA CANCELADA A PENHORA CONSTANTE DO ATO 5.05 DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FICAL, PROCESSO 99.0066269-5. CARTA DE VENIA: PROCESSO 2000.51.01.502244-2 DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS COM SOLICITAÇÃO DE RESERVA DE CREDITO DE R$ 958.325,72 EM 10/03/2010. FLS DE 02/12/2010, CONSTA QUE O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE FECHADO E DESOCUPADO HÁ MUITOS ANOS. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 324.581,17 CONFORME FLS 535, AV.12-29820.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado nos autos juntamente com o valor do lance. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA - JUIZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1360477"
                            ]
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                            "1358814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-20.2007.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Rodrigues Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, Exdo: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, Exdo: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA, Exdo: DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls ,443/560, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-32.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauce Luzia Marques Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glauce Luzia Marques Santos, Cgte Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTE a reconvenção conexa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willians dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA S A UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willians dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Machado Ozorio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Robson Carlos Machado Ozorio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-31.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MACIEL FRANCA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TIP TOP LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR TIP TOP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.365. Venha a Ré com o depósito da cota previdenciária em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lúcio Aguiar da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A, Aut Kleber Lúcio Aguiar da Silva \r\n\r\nIsto posto não conheço dos Embargos de Declaração do autor, porque apócrifos e consequentemente inexistente e conheço dos embargos da ré, que julgo procedente em parte.\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273700-78.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERISSIMO MARQUES E OUTROS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Luiz Antonio Roggini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ISIO RU DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ODEMYR PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALVANIR DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MANOEL ALVES DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WALDEMAR DOSS ANTOS GONÇALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ARLETE DE CARVALHO QUINTAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE CARVALHO QUINTAS, Aut VERISSIMO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Considerando o transcurso do prazo de fl. jujlgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bernardo Fernandes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bernardo Fernandes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmindo Monteiro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Abreu Santos [Adv. Wanderley Marques Franco (OAB: RJ 22692 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Abreu Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Marcado para o dia 02/10/2012 às 13 hs o 1º leilão e para o dia 16/10/2012 o 2º leilão. Predio Sede Av Antonio Carlos 251-4º andar.Centro \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119. Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Alita dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Ana Cristina Silva de Farias [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Álvaro da Silva Matos Filho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: James Bascherotto Alcântara [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Estelita Maria da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria aparecida de Castro [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Izabel de Amorim [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Loase dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Marilene França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Miguel Ângelo Câmara Borges [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Selma Corrêa Freire Mendes [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Vilma Maria França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.597. Efetuar o procedimento mencionado pela contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Vicente de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA , Réu: ROGERIO LUIS DA ROCHA SEIXAS , Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS DE MARINS TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Guimarães [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Correa Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.173v e 176 para que produzam seus efeitos legais. Not partes , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e o recolhimento previdenciario e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Celestino Massaranduba [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Conceição Celestino Massaranduba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-67.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JERONIMO DA SILVA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Sousa socia de Mardil Marmoraria Ltda, Réu: Janualdo Borges de Sousa socio de Mardil Marmoraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.213/218, devendo ainda , com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Empreiteira Ltda., Aut Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves Cohen [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Chafir Alves Cohen, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Azevedo Portella [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. , Aut Priscilla de Carvalho Azevedo Portella \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-91.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Silva [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Aysla Torres (OAB: RJ 145116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Enilson Cypriano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DOS REIS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.307. Venha o exequente com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls.301. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)], Réu: Sane Rio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rodrigues Barbosa, Réu Sane Rio Engenharia Ltda., Réu TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Schneider Perrut [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Schneider Perrut\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149. Comparecer a Secretaria da Vara no dia 27/08/2012, às 15:00 hs, para proceder a entrega das guias do Seguro Desemprego e do FGTS. Providenciar a atualização do seu endereço no Distribuidor deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Belmiro Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Scalercio Teixeira [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Scalercio Teixeira \r\n\r\nVenha o réu com o depósito da quantia indicada às fls. 36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maria dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Maria dos Santos , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO HELUEY [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LINDON ABRAHÃO AZARO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: Mauro Geraldo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDON ABRAHÃO AZARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Manifestar-se sobre a petição de fls.205, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-97.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins Duarte [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Maria das Graças Martins Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmela Valverde Lopes [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 PHENIX PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 PHENIX PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Viação Águia Branca S/A [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-68.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: MAURO PAZZINI DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: MARIA STELLA VIEIRA DA FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: MARIA ROSA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: MARIA RENEE QUARESMA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: MARIA HELENA DE AZEVEDO ESTEVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: MARIA HELENA GROSSI SAMPAIO MENDES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN [Adv. Renato Augusto Diniz Pinheiro (OAB: RJ 62609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias Fortes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ENINCO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Dias Fortes , Réu ENINCO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cruz Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Wanderson Cruz Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.268. A reclamada para se manifestar acerca da petição da reclamante. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Ramos Junior [Adv. Marcelle Agostinho Tasoko (OAB: SP 200675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Raimundo Ferreira Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172vº Manifestarem-se sobre os ofícios de fls 165/172, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0219900-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA SAUDE CLINICAS LTDA [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecler Ferreira Clementino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA, Aut Josecler Ferreira Clementino\r\n\r\ndespacho de fl.Tomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2012, às 11:40 hs, para oitiva da testemunha na 6ª VT de D. Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte dos Sabores Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte dos Sabores Ltda., Aut Maria do Carmo Oliveira Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149/150. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Roque Castro Lima de Souza [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Roque Castro Lima de Souza, Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza de Mecêdo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza de Mecêdo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls .223. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ASSIS TORRES CARNEIRO (espólio de) [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Edileuza de Melo Torres Carneiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Melo Torres Carneiro, Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE HABIT DESENV SOCIAL, Aut JOSE ROBERTO DE ASSIS TORRES CARNEIRO (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chaves de Siqueira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chaves de Siqueira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Defiro o parcelamento dos honorários em dez vezes, devendo o autor vir com depósito da primeira parcela dos honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA , Réu: GALVAO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celio Andrade , Réu GALVAO ENGENHARIA S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELSONY SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODELSONY SANTOS DE MACEDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ao autor para oferecer contra-minuta em 08 dias ao Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Tourinho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI , Aut Maria Helena Paes Tourinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nrocedentes os da parte autora e improcedente os do réu, na forma da fundamentação supra que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira , Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIO JESUS DE SOUZA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: BARATA NUNCA MAIS LTDA. -ME [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARATA NUNCA MAIS LTDA. -ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154, e que o depósito de fl. 149, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.379/380, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 - Logística & Transporte Ltda., Réu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72vº Vir com o correto endereço da 1ª Ré, em 10 dias, comprovando que a empresa se encontra no local, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Réu: MARCELO WINOGRAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.506. Tomar ciência dos documentos de fls. 466/505, devendo vir, ainda, com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.J. Defiro.Int. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-30.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYER ONE COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Considerando o transcurso do prazo de fls., julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MELO COSTA [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fabiana Gomes Dias, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MELO COSTA\r\n\r\nVista dos documentos de fls.151/191, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1358814"
                            ],
                            "1358851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Santos , Réu FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Brito Junior [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro de Brito Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Teles de Carvalho [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Teles de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte de Araújo [Adv. Leandro Gomes Moneró (OAB: RJ 165089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marotta da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta socia Cenografia e Stands Especiais....., Réu: Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira socia Cenografia e Stands Esp..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marotta da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0020400-68.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA n/p SOCIO TAKECO OYAMA, Réu: Yaeko Tasaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Lucivania Bonfim Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carew [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Empresa de Serviços e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carew\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Goncalves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR FRANCISCO DE BARROS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA N/P SOCIA, Réu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0007000-79.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VICTOR PESSOA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER GABRIEL, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL SOCIO A CINCO EXPRESS CARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VICTOR PESSOA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0173100-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA, Réu: LUMIX QUIMICA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0198600-63.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MOREIRA FONTAN [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MOREIRA FONTAN\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0160900-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Silva Ribeiro [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS URBANOS LIMITADA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000032-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Barbosa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. - Rio de Janeiro , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0100500-58.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle Christina Faria de Deus [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Capelli Cabeleireiros Comercio e Servico Ltda. ME [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle Christina Faria de Deus, Réu Stylo Capelli Cabeleireiros Comercio e Servico Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPECAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-83.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Marques dos Santos Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Itasa Construções Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Marques dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Candido da Conceição [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Sergio Candido da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CRUZ SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FARMACEUTICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Elisabete Raulickis Malamud socia de Centro Farmaceutico Map RJ Ltda, Réu: Marcio Malamud socio de Centro Farmaceutico Map Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchelle Francisca Magalhães Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Qualidade Total N/P Sócios Carlos Maurício Medina Gallego e Wagner Silva de Oliveira, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchelle Francisca Magalhães Coutinho , Réu QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000146-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente de Oliveira Junior [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164. J.Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Daniel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA , Aut Ricardo Fernandes Daniel\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza e Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Competencia, Aut Marcelo de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0026000-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Bugosi Chaves Frota [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Antonio Gerson Cruz (OAB: RJ 81476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Assessoria de Condominios Ltda., Aut Maristela Bugosi Chaves Frota\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Monteiro [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000072-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Ferreira Godinho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Service Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence RH Service Ltda. , Aut Nívea Ferreira Godinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001296-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Batista Magdalena [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Batista Magdalena\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA FRAGA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Willians da Silva Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Willians da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000013-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Feitosa Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Gafisa S.A., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Iven S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Feitosa Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-55.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BASTOS GUEDES [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BASTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Clemente de Araujo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Ramos de Carvalho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Clemente de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001227-33.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.V.S Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ULISSES DE SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO MUNICIPAL RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ULISSES DE SIQUEIRA ANDRADE, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO MUNICIPAL RJ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0030600-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Anna Pedro, Réu: José Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164. Considerando as diversas diligências desta especializada em executar o crédito exequendo, bem como o transcurso do prazo de fls, julgo extinta a execução... \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Roberto Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Roberto Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-09.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA GONCALVES PIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez socia de Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Raul Monteiro Cortez socio de Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut EVANGELISTA GONCALVES PIO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Oliveira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPARTILHARSAUDE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antunes da Silva [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000124-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lopes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A., Réu: Net TV por Assinatura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-72.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEU DA SILVA MATIZ [Adv. Andrea Pimenta Carvalho (OAB: RJ 102555 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa falida de) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEU DA SILVA MATIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DUTRA SERPA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos do laudo pericial de fl. 600/607 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a Ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de lhe se imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Canito [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Canito, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0084500-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THADEU DE CARVALHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: SOCIO LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE THADEU DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.245/301, por dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLA ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: R T CORRAL CANTINA [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: RESTAURANTE DELICIAS DA PAOLA SELF SERVICE, Réu: Roberto Tavares Corral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000188-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Póvoa Viana [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: I W Transportes , Réu: Leôncio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Póvoa Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Luduvice [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut Robson Rodrigues Luduvice\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0164900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3 Arquitetura e Construcoes Ltda., Aut Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINA GOMES DE MELLO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Hayde Monteiro da Motta socia Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)], Réu: Aquilino Moraes socio Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda, Réu: Arapuan Medeiros da Motta socio Colegio de Aplicacao Luso Carioca....., Réu: Augusta da Motta Moraes socio Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINA GOMES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldery Oliveira Nascimento Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA 8 TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldery Oliveira Nascimento Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-29.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mirante Residencial da Taquara [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nCgto: Marília de Castro [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Mirante Residencial da Taquara , Cgto Marília de Castro \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0031200-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SANTOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA NELCAR LTDA, Réu: Darllen Cristina e Danielly Medea socias Auto Escola Nelcar Ltda, Réu: Cesar Augusto Tavares Inventariante socio Auto Escola Nelcar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1358851"
                            ],
                            "1360381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha de Freitas [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rocha de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001527-92.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Araujo [Adv. Sidnei Teixeira Alves (OAB: RJ 130023 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1360381"
                            ],
                            "1358812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0141900-04.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: AYRES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues,TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA,Augusto Ferreira Rodrigues,Espólio de Francisco Pereira Ramos,Augusto cesar Amen Rodrigues,Carlos Augusto Amen Rodrigues,Florival Alves,João Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.872,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-57.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Vasconcelos de Almeida \r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,TUTTI IDEA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. ,Suely Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358812"
                            ],
                            "1358850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0118900-38.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON SEGUNDO\r\n\r\nExecutado: Jorge Francisco da Cruz,PLAVICOM PLAN E ASSES DE VIGILANCIA EM CONDOMINIO LTDA ,Wagner Francisco \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Francisco da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.276,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358850"
                            ],
                            "1358813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001521-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chaves de Siqueira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2002.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Espólio de Ary Curvello D´Avila n/p Inventariante Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho. Ciência da realização do leilão no dia 16.10.2012, às 15:00 hs e 2º leilão dia 30.10.2012. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358813"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-77.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SARAIVA MIRA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SARAIVA MIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marcondes Vieira Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-98.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BRASILISIO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Workline Ind e Com Ltda, Réu: Enia Luiza Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BRASILISIO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar prosseguimento à execução, sob pena de serem aplicados os termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, considerando-se extinta a execução, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000755-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristianne Lakatos Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL H Candelária Bazar Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDL H Candelária Bazar Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Silva, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 305, fixando o valor total da condenação em R$ 20.122,95 , referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 13.895,65 .\r\n\r\n1- Às partes, para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 13.895,65), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 15.285,22 (multa R$ 1.389,57 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sampaio de Souza\r\n\r\nAo autor, para ajustar seus cálculos quanto aos itens 4 (média duodecimal para o 13º salário de 2005) e 8 (diferenças de vale transporte) da Promoção da Contadoria de fls. 512. Deverá ainda esclarecer como apurou a diferença devida a título de diferenças de auxílio refeição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000528-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Silva Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Silva Lima \r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da devolulção postal da intimação da sua testemunha, devendo trazer o novo endereço da testemunha em 48hs sob pena de trazer a testemunha espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001113-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Capparelli Lopes Rocha [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Neto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho, Réu: NKB Rio S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Neto\r\n\r\nPara apresentar impugnação aos novos cálculos autorais, no prazo de dez dias preclusivos. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores históricos que entender devidos, mês a mês, nos moldes do item 3 da Promoção da Contadoria de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fls. 458, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-70.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Abranches [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-02.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema de Moraes Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Banco Itaú Personnalite [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Moraes Santos , Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 160, fixando o valor total da condenação em R$ 2.564,08.\r\n\r\n1. Ao autor e a 1a ré, para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.820,49 (multa R$ 256,41 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 136.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE RODRIGUES NUNES [Adv. Constantino Roberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 78853 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Regis Cabeleireiros Ltda ME. [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)], Réu: Claudimea Regis Peixoto dos Reis, Réu: Allan Kardec Candido Nona\r\n\r\nTI: CLAUDINEIA REGIS PEIXOTO DOS REIS - FIEL DEPOSITARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208, verso. À autora, para dizer se tem interesse em adjudicar os bens de fls. 119/120, dando quitação à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 584. Para juntar aos autos documentos que comprovem o nº de horas extras realizadas pelo autor a partir de setembro de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0139000-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Amorim de Oliveira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. Venha com o termo de inventariante e seu respectivo endereço, de modo a notificá-lo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0212000-05.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA MARINHO, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.210, de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63, para retificar seus cálculos quanto à dedução de valores pagos sob título idêntico (p. ex. horas extras). A dedução deve ser realizada mês a mês, conforme documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-25.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUIMARAES SALGADO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GUIMARAES SALGADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 483. Venha com a última alteração contratual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR SIMOES CORREA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALMIR SIMOES CORREA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.110, fixando o valor total da condenação em R$ 30.831,83, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 12.690,32.\r\n\r\n1- Para ciência da homologação , no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 12.690,32), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.959,35 (multa R$ 1.269,03 + valor da diferença).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISARDO EIRAS JUNIOR [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Riaser Industria e Comercio Ltda [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: Ana Maria de Almeida Vieira, Réu: Beatriz Almeida Vieira, Réu: Jose Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISARDO EIRAS JUNIOR\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER PASSOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Continentes Confecções Ltda., Réu: Almir da Silva Rodrigues, Réu: Juraci Castagna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER PASSOS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0104100-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Carol do Rio Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio da Silva, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 584 e da designação de perícia, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 132, fixando o valor total da condenação em R$ 13.592,91, no prazo de 15 dias, devendo a 1a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.952,20 (multa R$ 1.359,29 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 113 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000915-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Flecha Sudeste Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Sudeste Comércio de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, a guia GPS com o valor que entende devido (recolhimento previdenciário). \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, incluindo os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DERMEVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves de Oliveira Junior [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0171000-25.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HONORIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Escovas Simões Pereira Ltda., Réu: Marcela Teresa da Costa, Réu: Rosi Jane dos Santos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-21.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilzia Mary Xavier Maia [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Alves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 336/343, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dimas Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Dimas Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 08 dias: contrarrazões ao recurso ordinário conjunto interposto por VRG Linhas Aéreas S.A. (1ª reclamada) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes (5ª reclamada); contrarrazões ao recurso ordinário interposto por S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de), 4ª reclamada; ciência do não recebimento do recurso ordinário conjunto interposto por Varig Logística S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial), 2ª reclamada e por Volo do Brasil S.A., 3ª reclamada. \r\n\r\nId: 1360157"
                            ],
                            "1360158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Erica Alves de Castro, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que tomou ciência da garantia do juízo e concordou com a decisão homologatória de fls. 443, não tendo apresentado impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076900-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Domingis Amaral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Domingis Amaral , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 221, fixando o valor total da condenação em R$ 145.205,66. Deste valor, R$ 9.239,70 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 159.726,23 (multa R$ 14.520,56 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 320,00 conforme sentença de fl. 188 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreiros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia:\r\n\r\n- do despacho de fls. 628; \r\n\r\n- da extração da carta de vênia (para habilitar o crédito homologado no juízo centralizador);\r\n\r\n- da extinção do incidente sem julgamento do mérito (o que não impede nova oposição no momento oportuno, isto é, quando for notificado para ciência da garantia do juízo com o depósito promovido pelo juízo centralizador). \r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões ao recurso da reclamante, bem como para ciência dos recursos ordinários da 4ª e 5ª rés, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Perrota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Perrota, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do valor depositado pelo terceiro (Kobe Elija Veículos Ltda.) garantindo o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Carvalho Vieira\r\n\r\nRéu: K-Way Brasil Ltda ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K-Way Brasil Ltda ME\r\n\r\nCorreta a atualização do crédito remanescente no valor de R$ 1.992,69. Promoção da contadoria de fls. 256.\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 1.992,69), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.191,88 (multa R$ 199,27 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0099600-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREIA DE ARAUJO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794 III do CPC e do art. 267 III, ambos do CPC, com expedição de alvarás para a relcamada devolvendo os depósitos recursais e notificando em seguida a remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Amaral Fontoura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO COELHO BRANCO CALVANO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167, verso. Para vista dos autos em 05 dias, devendo tomar ciência do depósito garantidor. \r\n\r\nProcesso: 0285300-15.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COM E IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Carlos de Araujo [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 408. Venha com o recohimento da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias, sob pena de execução dos bens pessoais e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-03.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Rodrigues Cristiano [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Roll Distribuidora de Moveis e Servico [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Roll Distribuidora de Moveis e Servico\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ayres [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ayres \r\n\r\nTomar ciencia do despacho garantidor, podendo impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de localização da reclamada Volo do Brasil S/A, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PERES PIRES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PERES PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226, verso. Fornecer os documentos e dados pessoais dos reclamantes de fls. 158: nome, IFP, CPF, endereço com CEP, bem como apresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-45.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ ré para, em 10 dias preclusivos, ter vista dos documentos trazidos aos autos pela parte autora. Nesse mesmo prazo poderá impugnar os valores apresentados às fls. 134. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores históricos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cals Batista [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, ficando ciente que caso não o faça, será expedido alvará ao INSS pelo saldo restante no processo e poderá vir a sofrer execução de eventual diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0109500-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Branco Barrozo [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Branco Barrozo \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e da abertura do prazo de 5 dias preclusivos para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Nunes da Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Nunes da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorciane Magalhães de Sá [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubens Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubens Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Sergio Ricardo da Costa Mendes \r\n\r\nPara vista dos esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop.Prest.De Serv. de.Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop.Prest.De Serv. de.Saude Ltda, Aut RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração do alvará 1131/2012, assinando-se o prazo comum de 05 dias, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 1111, 1112 e 1145/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Souza França [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Souza França\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A)\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346. Junte a GFIP em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-25.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CARDOSO BORDA CASTRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistência Social Evangélica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARDOSO BORDA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 818, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David, Réu: MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Xavier Costa [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217. Desarquivamento. Ao autor, para vista e análise dos autos por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare da Veiga Leite [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.313, em 05 dias, devendo depositar o valor de R$ 738,05 (de forma a alcançar 30% do valor total homologado), para o deferimento do parcelamento, na forma do artigo 745-A. \r\n\r\nProcesso: 0000773-50.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcielle Farani Baptista Viana [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena notável Distribuidor de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pequena notável Distribuidor de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor do recohimento previdenciário que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BRAGA DA COSTA [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO14 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRIO14 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis (OAB: RJ 73003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ASSIS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 265(no valor de R$ 27.007,06), e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Quirino Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Quirino Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0085300-81.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONRADO FERNANDES LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JOSE C FERNANDES LEAL\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONRADO FERNANDES LEAL\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUNIO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUNIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001277-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Lugo [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS REIS ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: World Med Card Sistemas e Lançamentos Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias, Réu: Carlos Alberto Dias Junior, Réu: Carlos Marcelo Galdino Dias, Réu: Carlos Henrique Galdino Dias, Réu: Josefa Andrea Xavier Suzart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS REIS ROCHA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000795-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pionorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pionorio \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da 2ª reclamada (Casa e Vídeo), sob pena extinção do feito sem resoluçaõ do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE DOS SANTOS [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Condominio do Edificio Tijuca Trade Center [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001096-89.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pessoa Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 1130/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Bustamante Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Barbosa Bustamante Sa\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, conforme despacho de fls. 453, abrindo-se novo prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pedrozo da Silva Lima [Adv. Mônica Pereira da Silva (OAB: RJ 161846 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pedrozo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará1024/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hacastro Reformas e Construções Ltda., Réu: SEEL Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794 III do CPC e do art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-48.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselene Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AHMES PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHMES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do conteúdo de fls. 217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 118. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenco Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chen Peng Yuan Pastelaria, Réu: Chen Peng Yuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenco Gomes\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ALVERNAIS GONZAGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Vigilância e Segurança Especial Ltda, Réu: Brandir Jose da Silva, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi, Réu: Wandyr Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE ALVERNAIS GONZAGA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nId: 1360158"
                            ],
                            "1360476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-97.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Gomes [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Supermercados Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Sousa Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Celestino de Sobral [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Celestino de Sobral\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-23.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Carmo da Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivadente Assistência Odontológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carmo da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.09.2012 às09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000960-24.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Roberto da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Alexandre da Silva [Adv. Eliana Israel Pestana de Aguiar (OAB: RJ 23791 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alexandre da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, Réu MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.09.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0247600-05.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CORREA DE MESQUITA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Aut: ARLETE TELES DE SOUZA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Aut: LUCY EMILIA COSTA E SILVA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Aut: NEUZA GERMANO SILVA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Aut: SUELY MAMEDE SANTOS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE TELES DE SOUZA, Aut LUCY EMILIA COSTA E SILVA, Aut MARIA HELENA CORREA DE MESQUITA, Aut NEUZA GERMANO SILVA, Aut SUELY MAMEDE SANTOS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18.09.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000931-71.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredison de Almeida Barreiros [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredison de Almeida Barreiros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.2012 às 09:30horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-98.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan da Costa da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviço Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Costa da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.09.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000978-45.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Vicente Gonçalves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Vicente Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-88.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ponciano Luiz [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress Collection Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ponciano Luiz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000923-94.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR BARRETO DA SILVA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Coziplan Industria E Comercio De Moveis Ltda [Adv. Nelson Jose Beltramello (OAB: RJ 48238 - D)], Réu: Edion Francisco da Silva, Réu: Luis Gonzaga Magalhães Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coziplan Industria E Comercio De Moveis Ltda, Aut WALTEMIR BARRETO DA SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20.09.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000915-20.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lins Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lins Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1360476"
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                                "Processo: 0000758-18.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Dias de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ile Construções e Reformas Ltda., Aut Luiz Alfredo Dias de Freitas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000995-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataiza Angela de Sousa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataiza Angela de Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.09.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000899-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araújo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Araújo Martins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000847-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Agostinho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Agostinho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.09.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000895-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Jesus Moraes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Jesus Moraes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000876-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Teixeira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chagas Teixeira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.09.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000988-89.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monike Alves de Carvalho [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Fátima Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Alves de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000982-82.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jumar da Costa Lomar [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumar da Costa Lomar\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000966-31.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Eisfeld Leite de Assumpção Magalhães [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Eisfeld Leite de Assumpção Magalhães\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1360616"
                            ],
                            "1360631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-49.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Estética de Emagrecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001006-13.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Silvio Costa Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silvio Costa Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral , Réu: Caldepinter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Rocha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000938-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Sampaio [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Sampaio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11.09.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Viana Nascimento [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Viana Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1360631"
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                            "1360159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0192100-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MELLO DEMARQUE\r\n\r\nRéu: TANITEL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Roberto Santos da Silva, Maurício Vicente de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Vicente de Souza, Roberto Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 156 e que respondem solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias; ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo in albis serão incluídos no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360159"
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                                "Processo: 0149400-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY ROBSON VARGAS FARIA [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.362, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thereza de Oliveira Loja [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thereza de Oliveira Loja , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.340, devendo a Reclamada promover os recolhimentos previdenciários cabívies, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ELIANA COSTA GUTTMANN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO, Aut EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS, Aut ELIANA COSTA GUTTMANN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial, Aut Wellington de Mello Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Sarmento de Albuquerque [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mendes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-34.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COSTA FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Robson Vicente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.80 para todos os efeitos legais, conforme decisão de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut HELIO JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonifácio Cesar Pinto [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonifácio Cesar Pinto\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-35.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DE PAULA BENEVIDES [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, Réu: NEIDE TOSTA DE OLIVEIRA [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: RACHEL RODRIGUES MORAES [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.355. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.289/290, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1067/1069. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0081300-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Quinelato Mamede [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Quinelato Mamede, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.290, devendo a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CARNIELLO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CARNIELLO\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BERNARDO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLASS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS GUERRA VALE, Réu: TANIA GOMES, Réu: JOSE RAPHAEL DE ALMEIDA, Réu: DESCARTES DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BERNARDO, Réu ODONTOCLASS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.201, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-06.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAELCO MOREIRA SERRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: LIBRA DO BRASIL SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA DO BRASIL SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, conforme docs. de fls.173. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Silva da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes Silva da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Silva de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvo Silva de Araújo , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Matheus Agnácio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Matheus Agnácio \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1359212"
                            ],
                            "1359213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phanardzis Antunes Ferreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Aut Thiago Phanardzis Antunes Ferreira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.133, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-29.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO NUNES DE BRITO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CLELIO NUNES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1211/1215, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cruz [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Solidão Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Cruz \r\n\r\nFornecer os documentos necessários para formação do instrumento, nos art. 897, § 5º, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN RAYMOND GOMES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO PINTO CORREIA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: FRIEDRICH WILHELM HANSEN [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, bem como comparecer a Secretaria da Vara para baixa no CTPS, no dia 31/08/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000997-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira Nery [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâminca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâminca Ltda., Aut Marli Ferreira Nery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0091900-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dresch [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Itaim Participações S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Embu Participações S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embu Participações S/C Ltda., Réu Itaim Participações S/C Ltda., Réu Sanharó Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA HELENA CONTI L DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBSNCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Réu ITAU UNIBSNCO S/A, Aut JANDIRA HELENA CONTI L DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096100-73.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES DE SOUZA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.565, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-65.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS PIMENTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.575, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH LOPES MONTEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH LOPES MONTEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-64.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS GOMES FRANCISCO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO ALFA COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: EDNEIDE DAS NEVES BERMOND, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO PEÇANHA, Réu: CELSO NASCIMENTO PEÇANHA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO NASCIMENTO PEÇANHA, Réu TRIO ALFA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-05.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MAGNO DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DOS SANTOS SA [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Aut REGINA MARIA DOS SANTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.249, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO BARACHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO BARACHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.529, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1359213"
                            ],
                            "1359214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-83.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA AZEVEDO LOPES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA AZEVEDO LOPES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.341/342, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: CARREFOUR PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: TONIPART ( PARTICIPAÇÃO ) S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Camilo de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.965, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Waldir Zimmermann Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000058-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Coutinho de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Coutinho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-55.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GUAIRA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GUAIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.191/196 , referentes à contribuição previdenciária, fixando o quantum debeatur em R$ 26.454,02 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.57, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Pires [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva Pires, Réu Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.317, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento previdenciário cabível, sob pena de aplicação da alíquota máxima, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL INSTALACOES LTDA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)], Réu: MACHADO SANTANA ENG. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFIL INSTALACOES LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento previdenciário cabível, sob pena de aplicação da alíquota máxima \r\n\r\nProcesso: 0024400-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Cidade [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitro Vidracaria Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Cidade, Réu Vitro Vidracaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.164/167 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER TEIXEIRA SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-68.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Abreu de Oliveira Paes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação), Réu ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.870, devendo a Reclamada comprovar nos autos das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Perozini Mendonça [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Araújo [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. ITAIPAVA, Réu: Depósito de Bebidas Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON DE MOURA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA, Réu: JORGE LUIZ ELIAS LIMA, Réu: ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: Diuliano Azeredo Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON DE MOURA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.105/111.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-47.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ALVES DE MARINHO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TORAO OKAMOTO, Réu: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: FRANCISCO ALEXANDRINO, Réu: EDSON SHOZO OKAMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA ALVES DE MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Retaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Retaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Penha da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Penha da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001108-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Graça Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Franklin Vieira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Franklin Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.117/122. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO ROMERO CAVALCANTI [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS ARRUMAD COM ARM EST RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO ROMERO CAVALCANTI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA SUCESS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.156, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane do Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-95.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MEDEIROS AGUILERA A/C Adv. Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FENIX LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FENIX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.392, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES MARIA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES MARIA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.244. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE JACINTA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ EDIT LTDA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: PRONTOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Juliana Meirelles Cafure (OAB: RJ 109438 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ EDIT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-88.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DIVA HOLENDER MENIUK [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Egte: ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIVA HOLENDER MENIUK, Egte ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soalheiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Souza [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação àsfls.280. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.296, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Brasileiro de Desconto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Serpa\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000040-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-50.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Mendes de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalúrgica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Mendes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1359214"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA DOS SANTOS [Adv. Alfredo Teixeira Bastos (OAB: RJ 87992 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Conceicao dos Santos Brasil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000454-45.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia da Luz Costa [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia da Luz Costa \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 317,74 sobre R$ 15.887,04 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000042-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000514-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barboza Mendes da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Barboza Mendes da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nId: 1359215"
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                            "1359216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Silva da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LANA\r\n\r\nRéu: RADIAL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA, Jorge Smith, Jose Ferreira Nunes, Ernando Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ferreira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359216"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano\r\n\r\nDevolver os volumes 1 e 2 dos autos do processo em referência, carga ao Dr. Marcos José da Silva, OAB/RJ nº 188.655-E, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza Lara [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Rosane Souza Lara\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 150/151, no valor de R$ 4.544,59, equivalentes a 366.954,63TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S/A [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva, Réu Garcia e Rodrigues S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 242/244, no valor de R$ 18.766,99, equivalentes a 1.515.347,67 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000480-74.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Laurindo de Aquino Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jane Laurindo de Aquino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 344/349, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenê Ferreira de Souza Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenê Ferreira de Souza Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-21.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias dos Anjos Faria Vidal Junior [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Pretadora de Seviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missias dos Anjos Faria Vidal Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, fls. 276/289, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcos dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marcos dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Sergio dos Santos, Aut Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 196/197, no valor de R$ 982,71, equivalentes a 79.350,10TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gualter Carlos do Couto [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nAtender ao requerido pelo autor na peça de fls.293, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Morgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Cristina Rodrigues Morgado \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020800-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva , Réu Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 277/278, no valor de R$ 22.759,37, equivalentes a 1.837.713,90 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pagu e o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Barbosa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Amorim de Oliveira [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Barbosa\r\n\r\nComprovar nos aurtos a data e a quantia recebida através do ALVARÁ Nº 0873/2012 - BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000606-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilna Juliana Louzeiro Sodré [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilna Juliana Louzeiro Sodré, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, sendo o reclamante ao depósito, em 05 dias, ciente de que deverá adiantar o valor, observando-se a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Barreto Jeronymo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros, Aut Jacira Barreto Jeronymo\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art 879, parágrafo 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Oliveira , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, conforme sentença às fls. 1162/1164, bem como a reclamada Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 1152/1157), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viturino dos Santos Neto [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 600,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Fernandes dos Santos [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A, Aut Marcos Xavier Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 205/206, no valor de R$ 2.307,72, equivalentes a 186.337,72 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0039800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Accioly Molin [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Accioly Molin, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a realização de perícia, sendo o autor para refazer seus cálculos, tudo conforme decisão de fl.311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Einstein [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Soares Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Einstein \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64, que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, a presente reclamação. Custas no valor de R$ 40,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o valor dos honorários periciais em R$ 3.580,00, sendo qa reclamada ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256000-07.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. TRANB. IND. MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida na petição de fl. 2205, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-63.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYL BORGES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYL BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do despacho de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Salgado Correia [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Salgado Correia , Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 310/311, no valor de R$ 11.897,72, equivalentes a 4.017.699,36 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestação de Serviços Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, ante a expedição do alvará nº 0790/2012 \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BEZERRA ALVES [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nCumprir, conforme petição da AGU, fls. 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Sales [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados , Aut Ronaldo de Lima Sales \r\n\r\nApresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 dias, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009100-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Cabral Junior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o vlaor dos honorários periciais em R$ 3.390,00, sendo a reclamada ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenê Ferreira de Souza Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenê Ferreira de Souza Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, fls. 139/149, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vaccani do Carmo [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Medimex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vaccani do Carmo, Réu Medimex Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/221, no valor de R$ 27.667,35, equivalentes a 2.234.010,60 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: RILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco SANTANDER(BRASIL)S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.625/671, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fabiano Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Emygdio Neto [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos e fichas financeiras dos paradigmas JULIANA RABELO e AURINO PAULO, para que o autor possa apurar as diferenças salariais deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Sampaio Coutinho [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais ainda devidas, no total de R$ 411,33, bem como do cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (item 2 do acordo), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 76/77, no valor de R$ 9.588,03, equivalentes a 774.189,09TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliano Ferreira Nere [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida na pet de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias,a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0226200-79.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA MARTIN [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA MARTIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 396 que nega seguimento ao agravo de petição, por perda de seu objeto. \r\n\r\nId: 1359117"
                            ],
                            "1360195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Iate Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cunha de França Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilção Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cunha de França Lopes, Réu Pelo Menos Instituto de Depilção Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 414/416, no valor de R$ 12.646,09, equivalentes a 1.020.397,31 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alberto Clemente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alberto Clemente\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenuzia da Silva Messias do Nascimento [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Elenuzia da Silva Messias do Nascimento \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/116, no valor de R$ 35.429,09, equivalentes a 2.861.726,51 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ricardo Silva de Araujo [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ricardo Silva de Araujo, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/09/2012, às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria da 22ªVT/RJ autorizada a proceder à referida anotação, no caso de recusa da 1ª reclamada. Após, venham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-10.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Nascimento [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transul Brasil Transportes Sul Brasil Ltda [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Nascimento, Réu Transul Brasil Transportes Sul Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Josilane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 579/583, no valor de R$ 14.181,39, equivalentes a 1.144.278,76 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rebello Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de pagamento de todo o período laborado pelo reclamante, a fim de que este possa realzar sus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Torres [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares Mota Ltda. ME, Aut Thiago Silva Torres\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itacampi Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SANTOS DA SILVA, Réu Itacampi Industrial Ltda., Aut UBIRAPUAN DA CONCEICAO CARDOSO, Aut WILLIAM DE FREITAS AZEVEDO\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arial Nogueira [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Arial Nogueira , Réu New Space Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 300,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Nestor Ferreira, Réu Rioja Frigorífico Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 267/268, no valor de R$ 13.425,88, equivalentes a 1.083.317,60 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0142500-35.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Albino Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Albino Filho, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 110, em 05 dias, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar o cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016600-18.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marques Guerra [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: A5 Entregas e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marques Guerra\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AGUIAR DOMINGOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AGUIAR DOMINGOS\r\n\r\nVenha o exequente com os endereços necessários à expedição dos ofícios requeridos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Tavares Junior [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valter Tavares Junior, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 125/127, no valor de R$ 9.942,80, equivalentes a 802.272,19 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Barros Albaneze [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Jurema Barros Albaneze , Réu Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 101/102, no valor de R$ 2.272,90, equivalentes a 183.397,48 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000252-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sandro do Nascimento Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sandro do Nascimento Oliveira, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda, Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 164/165, no valor de R$ 26.380,86, equivalentes a 2.128.638,86 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Batista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ferreira Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1132/1135, no valor de R$ 16.623,52, equivalentes a 1.341.331,20 TR's pro rata. Bem como convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 920, 936, 1011, 1031, 1048 e 1063, no valor atualizado de R$ 46.332,31. \r\n\r\nProcesso: 0001157-07.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ramos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Aluminio e Ferro Representações e Industria Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Aluminio e Ferro Representações e Industria Ltda, Aut Manoel Ramos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 46/47, no valor de R$ 2.599,65, equivalentes a 209.907,72 TR's pro rata. iência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0040000-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Andrade\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045300-23.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sampaio da Silva [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A.Matias Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sampaio da Silva, Réu Rodoviária A.Matias Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 631/632, no valor de R$ 23.375,73, equivalentes a 1.886.158,65 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0097800-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Anaide Alves Barbosa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genios Mirins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Anaide Alves Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 100/102, no valor de R$ 24.825,09, equivalentes a 2.003.105,71 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda, Aut Gilson Quaresma\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 241/242, no valor de R$ 44.519,14, equivalentes a 3.592.194,17 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dí vida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercio Magalhães Vaz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.880,00, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Francisco Carlos de Sousa \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019500-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Passos Justo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Paulo Passos Justo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 244/245, no valor de R$ 28.254,60, equivalentes a 2.281.428,32 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0025300-90.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Rebello [Espólio de] [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Marta Fraga Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho Rebello [Espólio de]\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará sobrestado por 01 ano nesta Secretaria, aguardando meio eficaz para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls . 255. \r\n\r\nProcesso: 0166000-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Abreu Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Abreu Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Aurélio da Conceição Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S/A [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo Alimentos S/A, Aut Sílvio Aurélio da Conceição Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 277/297, no valor de R$ 38.680,07, equivalentes a 3.123.236,82 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0018300-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Souza Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda, Aut Geane de Souza Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 312/313, no valor de R$ 18.816,95, equivalentes a 1.518.316,35 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ª Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000930-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Limarmores Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limarmores Mármores e Granitos Ltda ME, Aut Ricardo Adelino da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73/74, no valor de R$ 12.308,08, equivalentes a 993.123,70 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0052600-22.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilimar Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos adequados ao decisum de fls.204/204-verso. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Medeiros Guida [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lúcia Medeiros Guida\r\n\r\nTomar ciência da promoção do Contador, fls. 494-verso. \r\n\r\nId: 1360195"
                            ],
                            "1360194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Brunno Santos Leal (OAB: RJ 185195 E)\r\n\r\nMarcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-91.1996.5.01.0022 - AP - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360194"
                            ],
                            "1359118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias,a iniciar pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viturino dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio CIdade Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359118"
                            ],
                            "1360193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0149400-10.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Transul Brasil Transportes Sul Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Perdomo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Santa Mônica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 100/102, no valor de R$ 24.825,09, equivalentes a 2.003.105,71 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360193"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro dos Reis [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-46.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Cunha , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-82.2010.5.01.0025 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Interbrasil Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Interbrasil Ltda. \r\n\r\nRejeito liminarmente os Embargos à Execução das fls. 101/102, pela falta de garantia do juízo, sendo absolutamente impertinente, na especie, invocar a súmula 86 do Colendo TST, porque aqui se trata de Execução Fiscal. De mais a mais, a referida posição jurisprudencial se aplicaria a Recursos e não a Embargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-49.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Aguiar [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Aguiar\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0069000-58.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARQUES SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut FERNANDA MARQUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 505: \"Intime-se o embargado (autor) para contestar os embargos a execução, bem como a ré para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias\", iniciando-se pela parte vindicante. \r\n\r\nProcesso: 0170400-77.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIO DOS SANTOS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 1617, acrescentando que cabe ao reclamante obter, perante a agencia, por escrito, a comprovação de nova recusa de pagamento do alvará, bem como motivos para a mesma, se esta efetivamente persistir, não sendo a antiguidade do alvará motivo para ausencia de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Souza [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Klgold Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissiohais do Ramo de Alimentação Ltda., Réu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes de Souza , Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-02.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMELINDO LIRA DE ARRUDA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMELINDO LIRA DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da certdão do sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento á execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certdão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085400-45.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermene Kudsi Sartori [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Dalta Barreto Motta [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermene Kudsi Sartori\r\n\r\nDiga a reclamante, em 10 dias, se concorda com a liberação do bem penhorado às fls. 103, tendo em vista que não houve licitantes interessados (fls 108). \r\n\r\nProcesso: 0111000-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares de Menezes (Esploio de) [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: SP 79327 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares de Menezes (Esploio de)\r\n\r\nComprove o valor efetivamente recebido através do alvará nº 3938/2008 (fl.79), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnior Debom Garcia [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júnior Debom Garcia \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 358/375 \r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igersino Caetano Tavares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0202300-24.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MORAES FRANCHES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MORAES FRANCHES\r\n\r\nDiga a peticionante quais seriam as \"exigencias \" efetivas do órgão previdenciário no que tange a estes autos, comprovando-as. de qualquer modo, recosidero fls. 289, deferindo a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. PRATA LANCHES E ALIMENTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Cgte: Silvia Prata\r\n\r\nCgto: DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-35.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO GONCALVES (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ROMEU DA SILVA REIS (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WALTER MAULER (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: João Carlos da Silva Reis, Aut: Paulo Roberto da Silva Reis, Aut: Vera Lúcia da Silva Reis, Aut: Luiz Benedito da Silva Reis, Aut: Nelson Pinto Gonçalves Junior, Aut: Marina Lacerda Gonçalves, Aut: Jorge Abílio Pinto Gonçalves, Aut: Maria José Lacerda Gonçalves, Aut: Maria da Conceição Mauler Soares, Aut: Dalva Rosa Mauler\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINTO GONCALVES (ESPOLIO DE), Aut ROMEU DA SILVA REIS (ESPOLIO DE), Aut WALTER MAULER (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155500-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 471. no mais, defiro o prazo de 30 dias requerido às fls. 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0176100-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 977-v. \r\n\r\nProcesso: 0000713-62.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyezer Duarte Lopes [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyezer Duarte Lopes, Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. \r\n\r\nTragam aos autos o termo de acordo original em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santos de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Heilborn Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Heilborn Israel\r\n\r\nVir em 48 horas com o deposito do valor da contribuição previdenciária e do imposto de renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelre Vanessa Henrique Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shelre Vanessa Henrique Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luis Mattos da Fonseca Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Mattos da Fonseca Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0044600-67.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Araújo [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Use - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Fing rs do Brasil [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ferreira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasitão Luiz Costa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 150/153. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilhermino da Silva Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (contestação de fls. 78), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0001083-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fidelis [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A. , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 724/741. \r\n\r\nProcesso: 0194700-54.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alberto Werner Guyt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alberto Werner Guyt\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161400-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Lins Bastos Ribeiro [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Alma Gêmea 5 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Vitória 5 Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0001132-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Ferreira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Maria Peixoto Palhares [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-84.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REPSOLD [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO SOCILAR LTDA, Réu: Carlos Emmanuel Costa Rodrigues Cury Neto(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REPSOLD\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Caldas [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Caldas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 513 e sgts, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Miranda Martins [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bag Industria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)], Réu: BSP Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)], Réu: Val - Bags Industria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)], Réu: Pró - Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSP Comercio de Plasticos Ltda., Réu Pró - Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Tecno Bag Industria e Comércio de Plasticos Ltda., Réu Val - Bags Industria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001601-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Muller [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Padim e Companhia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Muller \r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a remessa dos autos a MMª 71ªVT/RJ por prevenção. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR BONO FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR BONO FONSECA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219100-69.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA, Réu ITAU S/A\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, acerca dos calculos de fls. 850/853. \r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Sousa [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranciborg Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Viana de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Viana de Araujo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0016800-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1358224"
                            ],
                            "1360639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-42.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira do Nascimento [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)], Aut: Bruno Pereira do Nascimento [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)], Aut: Breno Pereira do Nascimento [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)], Aut: Bianca Ingrid Pereira [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira do Nascimento, Aut Bianca Ingrid Pereira, Aut Breno Pereira do Nascimento\r\n\r\nA reclamante deverá, até a data da audiência, regularizar sua representação, conforme elencado na petição da fl. 35, pena de extinção, na própria audiência. \r\n\r\nId: 1360639"
                            ],
                            "1359306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0079600-02.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Ladenyr Carvalho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ladenyr Carvalho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359306"
                            ],
                            "1358223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001083-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fidelis \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0150100-98.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONE ALVES\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358223"
                            ],
                            "1359307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0012700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359307"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/8/12 – DOC 266\r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Moraes Cazimiro [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. , Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Moraes Cazimiro , Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 15.721,30.\r\n\r\nProcesso: 0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.175: \" Homologados os cálculos de fl.174...R$ 31.828,01...na data da quebra \" \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rogério Rosário Leal \r\n\r\nTer ciência de que foram homolagos os novos calculos de fls. 255/256, já edequados ao V. Acórdão no valor total de R$ 308.490,43... \" \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rogério Rosário Leal \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.*258 \" Ciência da homologação dos cálculos...decorrido o prazo legal, alvará ao autor R$ 28.381,68, ao INSS R$ 53.746,22 e saldo à ré... \" \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Benetti [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)], Réu: BRC Automóveis de Alguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Benetti \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Alves do Amaral [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Alves do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanita Raquel Barbosa Velloso [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanita Raquel Barbosa Velloso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gonçalves Fraga, Aut Arthur Alfredo Becker, Aut Danilo de Assis Rocha, Aut Djalma Pires da Silva, Aut DURVAL DUTRA, Aut Hedy Kopf Pinto, Aut Hugo Antonio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Berendonk Neves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Berendonk Neves Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 224 : \" Onde estão os \" fortes indicios\" ? Que a peticionária os apresente. \" \r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 576. \r\n\r\nProcesso: 0000536-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 279.406,17.\r\n\r\nProcesso: 0000712-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fonseca Gualter Gomes [Adv. Claudia Cristina Leal Costa (OAB: RJ 164329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fonseca Gualter Gomes, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Martins Ferreira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2003.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: FLAVIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FLAVIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos da decisão de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001505-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Amaral da Cruz Godoy [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Lyda EPP [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Amaral da Cruz Godoy\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 106: \"J. Nada a deferir eis que o não fornecimento das guias de seguiro desemprego deu origem ao direito à indenização, conforme já incluído tal valor nos cálculos (fl. 98)...\" \r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2003.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ABREU [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA ( Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO RODRIGUES ABREU\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 192/195. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Carvalho Claudio [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: UFA União das Fábricas Comércio e Representações de Balas e Doces Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Carvalho Claudio\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do con trato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 10/09/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut WALDIR PASSOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 35.422,17.\r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Willian da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 37.306,57.\r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.593,29.\r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fernandes das Neves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Fernandes das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 61.309,88.\r\n\r\nProcesso: 0000041-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alvares Sobral [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alvares Sobral\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 46/51. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Serviços de Mudanças e Transporte Rodoviário Ltda Me\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 304 : \" Nada a deferir. Em momento algum foi dito que o comprador não se responsabiliza pelos tributos e tampouco que o imóvel seria entregue desocupado. Agora que é proprietário, o arrematante poderá se valer da ação própria para os fins que deseja. \" \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auricélio Rodrigues Paulino [Adv. Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auricélio Rodrigues Paulino \r\n\r\nVir com o pagamento da dívida parcelada, conforme proposto às fls. 479/480. \r\n\r\nProcesso: 0000476-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportes Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)], Réu: Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Nascimento Pereira, Réu Vaval Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-85.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALZIR MOREIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINALZIR MOREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 762/764. \r\n\r\nProcesso: 0018000-74.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Richa Felga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 398.648,03. \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marino, Aut Jorge Fernandes de Mello, Aut Jose da Costa Homem Neto, Aut Paulo Maria do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000862-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Gonçalves Peixoto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulália Maria Lahmeyer Lobo (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulália Maria Lahmeyer Lobo (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 124/125, devendo providenciar o parcelamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Werneck [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários , Aut Mario Sergio Werneck , Réu Schneider Advogados Associados \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 181.484,34\r\n\r\nProcesso: 0000472-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares da Silva [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Soares da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 587,59.\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, na forma dos parâmetros de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ , Aut CESAR ARTUR PINTO, Aut RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 531.007,26, bem como que o Juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1360297"
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                            "1360296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 15/08/2012 – DOC 82\r\n\r\n0169000-58.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldely dos Santos\r\n\r\nExecutado: André Pereira do Lago,Serv Fone Telecomunicações e Informática Ltda ME ,Mario Luiz da Nobrega e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Pereira do Lago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.168,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001483-52.2011.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Regina Helena de Brito Pedreira ,Telplan Telecomunicacaoes e Planejamentos Ltda,Franklin Balassiano Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Helena de Brito Pedreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.127,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-23.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma de Oliveira Torres \r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes ,Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.703,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-10.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda.,Valesul Alumínio S.A.,Ines Aglar Bastos Ayres,Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.628,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-10.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda.,Valesul Alumínio S.A.,Ines Aglar Bastos Ayres,Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.628,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-23.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma de Oliveira Torres \r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes ,Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.703,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-54.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON ROCHA DE JESUS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Norman John White,THE IRISH PUB LTDA,Padraig Colm Flavin\r\n\r\nPelo presente fica citado Norman John White, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.076,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padraig Colm Flavin,THE IRISH PUB LTDA,Padraig Colm Flavin\r\n\r\nPelo presente fica citado Padraig Colm Flavin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.076,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360296"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000104-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasil da Motta [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasil da Motta, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Hig Limpeza e Serv. Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tatuya Okabayashi, Aut Christina Braúna Revinthis , Aut Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas, Aut Hilda Maria de Oliveira Carneiro , Aut Márcia Terezinha Torres \r\n\r\nIntime-se a parte autora para depósito dos honorários periciais no valor de R$ 600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Viana dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Viana dos Santos , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000151-13.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Rosario Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Rosario Luiz , Réu Telenew Cooperativa de Trabalho , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rangel de Souza [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel de Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001431-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barroso Alkmin [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirelless Internet S.A. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barroso Alkmin, Réu Wirelless Internet S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001323-24.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaracy Carlos dos Santos Santana [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Meio Ambiente , Aut Iguaracy Carlos dos Santos Santana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001223-69.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Andrade Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Andrade Santos , Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nId: 1359795"
                            ],
                            "1359797": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000581-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Xavier de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Xavier de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene dos Santos Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa de Souza \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Aquino Chagas Neto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Aquino Chagas Neto \r\n\r\nAPRESENTAR PEÇAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Correa [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo - Projac [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira Correa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para desentranhar documentos, em 05 dias, conforme sentença de fls 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Costa [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos e petição juntados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Thadeu Di Masi [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Thadeu Di Masi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo vir com a primeira parcela , em 15 dias, vencendo-se as demais nos 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a comprovação da qualidade de sócio, conforme o alegado, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Antonio Carlos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, ciente de que sua inércia implicará em suspensão do curso da mesma, na forma do art. 40 §2 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163800-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins \r\n\r\nVista ao autor para que se manifeste sobre a petiçao ora juntada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Ferreira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar Ferreira Pereira\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda com o desentranhamento (art 392, parágrafo unico), valendo o seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0015200-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco de Miranda [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maju Arte e Souvenirs Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maju Arte e Souvenirs Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação dos novos cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Alves Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goncalez Carneiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Giacomo Vargens [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-44.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Eulilia de Medeiros Lisboa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos sua inscrição no NIT, devendo providenciar o mesmo, caso nao possua, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1359797"
                            ],
                            "1359798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000008-24.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vieira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Vieira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valzir Augusto Rabelo [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valzir Augusto Rabelo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-09.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON EXPOSITO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares Lourenco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares Lourenco, Réu Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da promoção de fls 478, sendo a Ré , inclusive para pagamento dos honorários pericias, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristine dos Santos Freitas [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A., Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Maria Cristine dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado para atuar como perito nos autos do processo supra LUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA. As partes deverão indicar seus respectivos assistentes técnicos \r\n\r\nProcesso: 0001169-06.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Machado Amorim [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-42.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Muniz de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnobre Industria e Comercio de Metais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Muniz de Oliveira, Réu Metalnobre Industria e Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nCiência de que o deposito recursal foi convolado em penhora, sendo a Ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença apurada na Contadoria, no valor de R$ 992,09, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIATRIC S HOME CARE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERIATRIC S HOME CARE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Xavier [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-94.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Cabral de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndefiro a devoluçao do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Ressurreição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Transportadora Tegon Valenti [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Tecear 2000 - Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda., Réu Tecear 2000 - Transporte e Serviços Ltda., Réu Transportadora Tegon Valenti \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Barros da Silva [Adv. Adriana Fernandes da Silva (OAB: RJ 146156 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barros da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo José do Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Santa Cruz [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo José do Nascimento, Réu Condomínio do Shopping Santa Cruz \r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls 105, tendo em vista que o pagamento foi realizado dentro do prazo previsto no acordo e devidamente compensado e creditado na conta do autor no dia seguinte. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000293-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck da Costa Souza [Adv. Glauciane de Moraes Luprecio (OAB: RJ 151061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck da Costa Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual das Rés Transporte Oriental e Viação São Joao da Barra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Guimarães Ballard \r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio no valor de R$ 2.015,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baptista Bastos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Lima Comércio e Entregas Rápida [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. , Réu RO Lima Comércio e Entregas Rápida \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo e para impugnação dos cálculos do autor. Prazo Sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1º Ré (RO LIMA COMERCIO DE ENTREGAS RÁPIDO). \r\n\r\nProcesso: 0053900-81.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Camargo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nId: 1359798"
                            ],
                            "1359794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0060100-46.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI MARTINS DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA MAGALHAES SERRADO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIA MAGALHAES SERRADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA NA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, bem como para provar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Batista da Silva [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha Janete Ribeiro Gomes da Silva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL JOSE PEZZINO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1359794"
                            ],
                            "1360360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002200-52.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA BRANCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PEREIRA BRANCO\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Franco [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolamento Termio Acústico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Franco \r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado negativo da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ficando ciente de que no seu silencio, o feito sera suspenso por 30 dias na forma do art. 40 da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Cristino [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. , Réu RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Magalhães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindeltec Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Renan do Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 158934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0027000-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Figueiredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende arcar com os custos de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001257-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Eleoterio da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Eleoterio da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para depósito de honorários em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Barbosa Lemos da Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Barbosa Lemos da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Bonifácio [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-89.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS COSTA [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG SA (VIACAO AREREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CAMPOS COSTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG SA (VIACAO AREREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria sendo a ré para pagamento do crédito remanescente apurado (R$ 22.384,25) em cinco dias, pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Muniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Muniz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-85.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson dos Santos Cariello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson dos Santos Cariello, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILDA WU DE ARAUJO [Adv. Andre Luis Wu de Araujo (OAB: RJ 97658 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 140,68 , em 05 dias. Deverá, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelo deposito existente \r\n\r\nProcesso: 0113500-43.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PAN AMERICANA LTDA. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Edson Lafayette da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DE JESUS\r\n\r\nContestar a exceção de pré- executividade em 05 dias. \r\n\r\nId: 1360360"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1359084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.490, devendo apresentar a documentação solicitada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZI MARIA CURITIBA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJA RIO LTDA [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZI MARIA CURITIBA, Réu FORJA RIO LTDA\r\n\r\n1) Tomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. 2) Ao autor para contra-minutar o agravo de peticao. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Higino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Higino dos Santos, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 1.902,11 ou 153.497,72 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.092,32 ou 168.847,49 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Luiz da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126: Comprovar a qualidade de socio majoritario, administrador e controlador, do Sr. Gilson Rodrigues de Almeida, em relação a todas as empresas informadas, trazendo aos autos os atos constitutivos da ré e das empresas indicadas (fls.119), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Teixeira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada ou dos sócios, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000143-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Faria Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes, Réu: JC Thedin Transportes Ltda., Réu: Transportadora Nazareth Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Faria Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42, devendo o autor apresentar, em 30 dias, os atos constitutivos da segunda e terceira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LEAL FRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Marond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Marond \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Laranjeira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença apurada - R$ 15.419,47 ou 1.244.365,34 TRs, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Pereira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 30.361,95 ou 2.482.230,91 TR's; Custas - R$ 200,00 ou 16.166,37 TRs; Credito Previdenciario - R$ 6.682,95 ou 546.362,23 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 40.281,10 ou 3.292.982,60 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: ROBÉRIA GOMES DA SILVA, Réu: MANUEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000658-68.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo do consignatario, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144600-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-37.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: GILMAR DE CARVALHO, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: JOANNA MARIA CAMPINHA PANISSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendonça Ferreira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendonça Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-91.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan das Chagas Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan das Chagas Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas de oficios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luiz de Souza , Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208: Informar o valor efetivamente recebido atraves dos alvaras 84 e 85/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: FRANCISCO ROBERTO FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JAIRO JANIR CALLADO SETTE [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SEBASTIAO GUILHERME DE ARAUJO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST.-CENTRAL(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO, Réu CENTRAL ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST.-CENTRAL(SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 128.738,21 ou 10.544.939,37 TR's; Credito Previdenciario - R$ 30.572,98 ou 2.504.231,06 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 172.187,01 ou 14.103.664,37 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1359084"
                            ],
                            "1359083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-37.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes Lemos Barros [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertáxi Tour Cooperativa de Amigos Taxistas Para Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gomes Lemos Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2012.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Disnave Distribuidora Nacional de Veiculos S/A [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro SINDCON/RJ [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Réu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Disnave Distribuidora Nacional de Veiculos S/A, Réu Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV, Réu Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro SINDCON/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.604. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-55.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes Pinheiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Souza Distribuidora de Jornais e Revistas [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes Pinheiro , Réu Marilda de Souza Distribuidora de Jornais e Revistas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença de R$ 927,15 ou 74.810,58 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 3.602,61 ou 290.690,13 TR's; Custas - R$ 54,54 ou 4.484,22 TRs. Convolado em penhora o deposito de R$ 2.730,00. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.014,41 ou 81.843,22 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-47.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Soares Canuto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Flávio Soares Canuto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.229, devendo o autor informar o andamento do processo de inventário e o processo que tramita na 29ª VT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valéria Quintino do Nascimento [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Valéria Quintino do Nascimento, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1359083"
                            ],
                            "1359085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0129700-88.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO ROCHA RANGEL\r\n\r\nExecutado: MAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO,CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA,CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA,LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA,MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.124,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA,CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA,CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA,LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA,MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.124,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA,CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA,CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA,LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA,MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.124,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA,CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA,CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA,LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA,MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.124,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359085"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Rangel Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Empresa de Vigilância e Segurança [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Dacala Empresa de Vigilância e Segurança\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTI: AGUSTINHO FERNANDO PESTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1119/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0197200-13.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO PIRES DA SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSAILHES RIO LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos Eduardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo dos Santos Eduardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marluce Lins dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD\r\n\r\nApresentar calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE COSTA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE COSTA CAMPELLO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENOVAL MASCENA DO NASCIMENTO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o patrono que subscreve a petição protocolada em 27/06/2012, Pedro M. Paim Benet, deverá comparecer a esta Secretaria, em 5 dias, a fim de regulariza-la, uma vez que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0063700-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobcentro Bobinas Elétricas Ltda. ME [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bobcentro Bobinas Elétricas Ltda. ME, Aut Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fabricio Lima [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabricio Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: dizer em 5 dias se desiste do feito em relação a 1ª ré, ciente de que não haverá citação por edital, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva Suarez [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION CAPITALIZACAO SA(EM LIQ.EXTRAJUDIC) [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION CAPITALIZACAO SA(EM LIQ.EXTRAJUDIC)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás para levantamento dos respectivos depósitos nos autos, não havendo saldo a ser liberado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanduilson da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: DENIZARTE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: PEDRO ANDRADE [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: RENATO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut WILSON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Soares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Online S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento tendo em vista que a garantia do juízo é pelos depósitos recursais convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simao Dias da Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., AC ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simao Dias da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luna Azulay Lewin [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luna Azulay Lewin, Réu H Stern Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-55.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEM KATZER TADROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: AGOSTINHO DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARCELLO VICTORIO GAZZANEO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE CARVALHO MOREIRA, Aut MARCELLO VICTORIO GAZZANEO, Aut SUELEM KATZER TADROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cesar Braga de Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Cesar Braga de Miranda \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as impugnações aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil, Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Aut JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-70.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.2001.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: DOMINGOS SILVA TAVARES FILHO [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SILVA TAVARES FILHO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cipriano da Silva Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cipriano da Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1360087"
                            ],
                            "1360396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-05.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Manoel Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO SARAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut ROBERTA CARVALHO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram\r\n\r\nconhecidos, por intempestivos e de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lima [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Lima , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO BRUCE LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA, Réu: NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os requerimentos foram indeferidos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Smith Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0154000-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000164-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bwannakan Logrado de Azevedo Cruz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bwannakan Logrado de Azevedo Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AMARO TAVARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Aut ROSANA AMARO TAVARES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco Roberto Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Liduíno Filho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorarios periciais no importe de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1126/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nDiante da penhora infrutífera, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução em relação a 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-23.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: J D MENDES BORRACHARIA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D MENDES BORRACHARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario interposto. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva Resende [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Tigrão Transportes de Cargas e Serviços de Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Resende\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Industrial do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Braz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes Braz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARROS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Christina Soares Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosane Christina Soares Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa de Paiva, Réu Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000481-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Viturino Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000610-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Moreira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Comércio e Comunicações [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Rodrigues [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Torah Trabalho Organizado e Regilioso dos Acompanhantes Holisticos do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira de Freitas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1360396"
                            ],
                            "1360086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A, Brookfield Engenharia S/A \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedente em parte em face da 2ª reclamada e improcedentes em face da 3ª reclamada. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Sertenge \r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cipriano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lima de Farias\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucia, Mario Voloch , Nelson Volch, Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Voloch Lewensztajn, Mario Voloch , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360086"
                            ],
                            "1360395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2012, a partir das 11:05 horas, para 2º. evento 18/09/2012, a partir das 11:05 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Diniz e Outros. Adv.: Jardel Nazario OAB.: RJ 44297 D\r\n\r\nRéu: Marmoria Cinco Estrela Ltda Me. e Outros. Adv.: Roger Couto Doyle Ferreira OAB.: RJ 129997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: UMA MESA DE GRANITO PRETO OVALADO DE 3 METROS DE LARGURA X 0,85 DE ALTURA QUE AVALIO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), UMA MESA DE GRANITO CINZA ANDORINHA DE 2 METROS X 0,80 DE ALTURA QUE AVALIO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E UMA MESA DE MÁRMORE NACIONAL BRANCO ABAULADA DE 1,40 X 0,70 QUE AVALIO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 7217, Curicica, Rio de Janeiro, 22780-081 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0047000-42.2009.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Sotero e Outros. \r\n\r\nRéu: Roberto Tomé Peres e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um balcão refrigerado de inox, com três portas, da marca Bertha Industrial, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Dois refrigeradores verticais de inox, com duas portas cada, da marca PPunk, ambos em bom estado de conservação, avaliados em R$ 4.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Atlântica, 3056, loja B, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360395"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA FERNANDES GUERSON [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes (sócio), Réu: Suely de Brito Barroso (sócio), Réu: Suzana Kamnitzer (sócia), Réu: Nelson Svaiter (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA FERNANDES GUERSON\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 244/259, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Faria de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Faria de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Castro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000403-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Francisco [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Forming Computation Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forming Computation Escola de Informática Ltda., Aut Márcia Rocha Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 64 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.004,43 equivalente a 81.046,21 IDTRs, sendo R$ 986,82 de de FGTS a ser depositado na conta vinculada da autora , e R$ 17,61 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096400-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson André Ribas Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedistas Associados Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortopedistas Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES PINTO MONTEIRO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEISE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Edilson Vieira Amorim, Réu: ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Lima Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Charley de Almeida Lopes [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Charley de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Luz [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Fernando Oliveira da Luz \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 110 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.031,83 equivalente a 405.932,05 IDTRs, sendo R$ 2.764,28 de credito líquido autoral, R$ 552,86 de honorários advocatícios , R$ 1.594,69 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Xavier do Nascimento [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TENERIFE LTDA [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA TENERIFE LTDA \r\n\r\nFornecer o original da guia GPS de fls. 83, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Braka Park Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Lima, Réu Braka Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 63foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.108,81 equivalente a 1.541.865,84 IDTRs, sendo R$ 18.782,53 de credito líquido autoral, R$ 226,28 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0047500-67.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIVERO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIVERO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO DA ROCHA GONCALVES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA (SOCIO), Réu: MANOEL PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229900-83.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ PAIXAO [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALIC´S REFEICOES E BUFFET LTDA.M E [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Jurandir Batista de Souza , Réu: Cassia Valeria Crescencio dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURALIC´S REFEICOES E BUFFET LTDA.M E\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA GAMALU LTDA-ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Adriana Neimi , Réu: Lucio Ricardo Jorge Neimi , Réu: MARCUS VINICIUS NEIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borge de Aguiar [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borge de Aguiar, Réu Somov S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 230 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.510,36 equivalente a 1.331.938,34 IDTRs, sendo R$ 12.653,88 de credito líquido autoral e R$ 3.856,48 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 10.238,51 equivalente a 825.970,16 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledualdo Barbosa Honorato [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Du Lac [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledualdo Barbosa Honorato, Réu Condomínio do Edifício Maison Du Lac \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 134 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 692,28 equivalente a 55.859,21 IDTRs, sendo R$ 492,28 de credito líquido autoral, e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Wertheimer [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Wertheimer\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine Cavalcante Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Roque [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Roque \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas,conforme fls. 136, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-95.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BENINCAZA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BENINCAZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0164400-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO PITANGA MARQUES DA SILVA [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLAUDIO PITANGA MARQUES DA SILVA, Egdo JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Ramos [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Barroso da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha Rio de Janeiro [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha Rio de Janeiro, Aut Sonia Cristina Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 243 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.565,24 equivalente a 206.985,89 IDTRs, sendo R$ 1.985,36 de credito líquido autoral, R$ 459,88 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Oliveira Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 296 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 23.986,00 equivalente a 1.935.019,24 IDTRs, sendo R$ 19.070,51 de credito líquido autoral e R$ 4.915,49 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 17.760,61 equivalente a 1.432.799,13 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pelais Roque de Lima [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Nova Barra [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pelais Roque de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 125, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-40.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA , Réu: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0038000-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinícius (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo, Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 284 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 530.587,80 equivalente a 42.812.471,21 IDTRs, sendo R$ 457.847,87 de credito líquido autoral , R$ 10.462,28 de IR e R$ 62.277,65 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 511.691,99 equivalente a 41.287.791,75 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: ECMM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda., Réu: Eduardo Araujo da Conceição, Réu: Murilo Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cunha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Teixeira de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marazul [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Teixeira de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 136, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: V D S Automocao Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedrosa Alves, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Luiz Vieira da Silva, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Simiao Ferreira de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros pala 2ª ré em R$ 89.118,82 equivalente a 7.190.887,36 IDTRs, sendo R$ 86.877,28 de credito líquido autoral , R$ 113,98 de IR do reclamente Edson e R$ 2.127,56 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a 2ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 71.260,38 equivalente a 5.749.912,00 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Olecir Gonçalves [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olecir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benevides Moco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do recálculo do valor do imposto de renda , conforme fls. 415/416, conforme despacho de fls. 417. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.1228 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PISTILLI FILHO [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON PISTILLI FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 326, apresentando o seu contra-cheque na data do acidente e todas as normas coletivas da categoria com estabelecimento de piso de trocador, tudo conforme especificado no mesmo despacho, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA (socia), Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Sidney Marques Figueiredo, Réu Tropical Manaus , Réu Tropical Manaus Business, Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 602 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 353.588,51 equivalente a 28.525.002,19 IDTRs, sendo R$ 340.134,64 de credito líquido autoral, R$ 11.853,87 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 1.600,00 de custas, computados os juros até a data da quebra da 1ª ré, informada às fls. 562/574. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdeci de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresarial de Serviços Tecnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdeci de Souza, Réu Rufolo Empresarial de Serviços Tecnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.64 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.610,11 equivalente a 129.917,78 IDTRs, sendo R$ 1.371,55 de credito líquido autoral, R$ 118,56 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001314-53.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Luiz [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Coelho de Azevedo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. \r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton do Nascimento [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton do Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187800-21.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Meirelles (Espolio de CARLOS MEIRELES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SIST BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Meirelles (Espolio de CARLOS MEIRELES)\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 1459, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA TETEO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: FERNAND GECIK \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA TETEO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-22.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInformar em qual Vara de Família tramitam os autos da pensão alimentícia ,\r\n\r\nconforme fls. 474,esclarecendo qual o correto número do processo e juntar andamento que comprove a seu arquivamento, no prazo de 30 dias. Mantidas as demais determinações de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0037200-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Amorim [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira de Amorim \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA TURISMO MUNICIPO RIO JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu RIOTUR EMPRESA TURISMO MUNICIPO RIO JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL APRIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-40.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA , Réu: João Correia de Almeida , Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de ANDRÈ LUIS TÁVORA MADUREIRA, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos e obtenção de cópias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freires da Rocha [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freires da Rocha \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001407-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanz Delfino Cardoso [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Emilia Novaes Pinheiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanz Delfino Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Adriano Burbon Capelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Adriano Burbon Capelo, Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Traviata Boutique Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Saillor Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar Mendes, Réu Saillor Boutique Ltda., Réu Traviata Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 306foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 119.218,83 equivalente a 9.619.619,47 IDTRs, sendo R$ 105.907,19 de credito líquido autoral, R$ 13.011,64 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas. As rés deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180500-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA VIEIRA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFLEX AUTO RECUPERADORA DE PECAS FLEX LTDA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: Jose Dios Lopez, Réu: Iraci Barros Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOFLEX AUTO RECUPERADORA DE PECAS FLEX LTDA\r\n\r\nComprovar a demosntração e comprovação dos valores devidos à Fazenda Nacional e ao INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo dos Santos Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Pesente da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Jordi Comércio de Plantas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Pesente da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1359403"
                            ],
                            "1359404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine de Morais da Silva [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Adriana dos Santos Bernardo [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine de Morais da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Carvalho da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vilma Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA ESTEVAM DE LIMA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MERCEIS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues Cunha (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MERCEIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0006500-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BORGES DE FREITAS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS , Réu: Jose Cipriano Gomes dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BORGES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-36.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana de Sousa Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Service Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.104,00, equivalente a 36,8% do valor homologado, e o valor de R$ 30,00 referente às custas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nInformar ao juízo se houve extinção do contrato de trabalhos dos autores, conforme despacho de fls. 153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Lindolfp [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Lindolfp\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kacio Silva do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMB Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Kacio Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Vieira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lidio Viana da Silva [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lidio Viana da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Guimaraes do Nascimento [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA. . [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (Sócio), Réu: Virgínia Missura (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Casado Lisboa [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-72.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO RAMOS LEITE [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO KT RODAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: PAULO CESAR HILARIO , Réu: JOSE ANTONIO GERALDO VENANCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO RAMOS LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 134/139, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-51.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TEIXEIRA TIMOTEO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCHECK REFEICAO CONVENIO LTDA , Réu: CLAUDIO SIMOES DA SILVA , Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TEIXEIRA TIMOTEO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001036-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Ribeiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Saúde 1 Com Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Mello Ribeiro , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Saúde 1 Com Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-85.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Ribeiro [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Vieira de Carvalho Gomes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.99 , informando os números no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa Kielek [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Mendes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL SIGAUD DE OLIVEIRA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: SAM S CLUB WALL MART BRASIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAM S CLUB WALL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiméri Soares da Silveira Queiroga [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri Soares da Silveira Queiroga \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-70.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO DE JESUS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Thompson Pagung [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: 225 Artezanal Telas Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Thompson Pagung\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Mendonça Pederneiras [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira, Réu: Condomínio do Edifício Najara Raquel [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Najara Raquel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcidio Laurenao da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-28.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO\r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entende devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-41.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA, Réu: ARMINDA EUGENIA MARQUES CAMPOS , Réu: DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS , Réu: Maria Sara Marques Campos (socio)\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Lavanderias, Tinturarias, Toalheiros e Sim RJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mario Abreu Freire e Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo da Paixão [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricardo da Paixão \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1359404"
                            ],
                            "1359401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando de Souza Correa\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRC Borracheiro e Mecânico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Supermercados Pão de Açucar S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359401"
                            ],
                            "1359402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalto José Campelo da Silva\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier, RJNM Guerreiros Ltda. A/C Rosane Nogueira Montassier \r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., RJNM Guerreiros Ltda. A/C Rosane Nogueira Montassier , RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359402"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, Réu: ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 167 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA FILHO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALU-RIO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: JOAO GERALDO DE BRITTO, Réu: IRINEU PERETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALU-RIO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut JARBAS SILVA FILHO\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 105, 106, 113, 119 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SALU RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SALU RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2012.5.01.0031 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Santos Barauna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Santos Barauna\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça, na forma da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO FACIL CORRETORA LTDA. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: LAERCIO SOUZA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO JIBRINI, Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARRO FACIL CORRETORA LTDA., Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Agdo: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Antonio de Castro Filho, Agdo: Pedro Athos Cunha Filho [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Agdo GIOVANI DE AZEVEDO, Agdo Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Marciano Elias (Espólio de) [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Marciano Elias (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1360617"
                            ],
                            "1360620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX , TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fl. 167 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: ALU-RIO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , JOAO GERALDO DE BRITTO, IRINEU PERETTO\r\n\r\nPelo presente fica m ALU-RIO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , IRINEU PERETTO, JOAO GERALDO DE BRITTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os depósitos de fls. 105, 106, 113 e 119 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA, Carlos Alberto Travassos Morais Rego, Marcelo Occhioni de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Travassos Morais Rego, Marcelo Occhioni de Andrade Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Santana Sousa\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda. - Souza Cabelereiros , Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Souza Cabeleireiros\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Side Cabelereiro Ltda. - Souza Cabelereiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 83, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360620"
                            ],
                            "1360325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0162300-27.2001.5.01.0031 RTE: JUSSANAN MARIA SANTANNA DA SILVA (ADV: SERVULO JOSE DRUMMOND FRANCKLIN JUNIOR - OAB/RJ: 67968) - RDO: SULAMI MODAS LTDA E OUTROS (ADV: MARCIA ANDRADE COSTA - OAB/RJ: 80472). BENS: (01) - 780 (SETECENTOS E OITENTA) BLUSAS CREPE ESTAMPADAS ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 26,50, TOTAL R$ 20.670,00 - (02) - 1.017 (MIL E DEZESSETE) BIQUINES DE LYCRA ESTAMPADA ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 12,50, TOTAL R$ 12.712,50 - (03) - 560(QUINHENTOS E SESSENTA) MAIOS LYCRA INFANTIL, AVALIADO CADA A R$ 14,80, TOTAL R$ 8.288,00 - (04) - 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) SAIAS NAPA ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 15,00, TOTAL R$ 8.100,00 - (05) - 471 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM) TOPS NAPA ADULTO, AVALIADO CADA A R$ 12,50, TOTAL R$ 5.887,50 - (06) - 385 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO) BIQUINES LYCRA INFANTIL, AVALIADA CADA A R$ 10,00, TOTAL R$ 3.850,00 - (07) - 191 (CENTO E NOVENTA E UMA) BERMUDAS JENS ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 17,00, TOTAL R$ 3.247,00 - (08) - 120 (CENTO E VINTE) VESTIDOS JEANS ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 24,00, TOTAL R$ 2.880,00 - (09) - 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) SAIAS DIVERSAS ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 7,80, TOTAL R$ 2.854,80 - (10) - 152 (CENTO E CINQUENTA E DUAS) SAIAS JEANS ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 18,50, TOTAL R$ 2.812,00 - (11) - 100 (CEM) BERMUDAS SARJA ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 21,00, TOTAL R$ 2.100.00 - (12) - 174 (CENTO E SETENTA E QUATRO) SHORTS LYCRA EST, AVALIADO CADA A R$ 11,00, TOTAL R$ 1.914,00 - (13) - 100 (CEM) CAMISAS M ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 18,00, TOTAL R$ 1.800,00 - (14) - 110 (CENTO E DEZ) BIQUINES ESTAMPADOS ADULTO, AVALIADO CADA A R$ 15,00, TOTAL R$ 1.650,00 - (15) - 93 (NOVENTA E TRES) SAIAS DE MALHA ADULTO, AVALIADA CADA A R$ 10,50, TOTAL R$ 976,50 - (16) - 101(CENTO E UMA) BLUSAS CHALE ADULTO, AVALIADA CADA EM R$ 9,00, TOTAL R$ 909,00 - (17) - 147(CENTO E QUARENTA E SETE) SUNGAS LYCRA INFANTIL, AVALIADA CADA EM R$ 6,00, TOTAL R$ 882,00 - (18) - 104(CENTO E QUATRO) SUQUINIS LYCRA, ADULTO, AVALIADA CADA EM R$ 14,00, TOTAL R$ 1.456,00 - (19) - 60(SESSENTA) BLUSAS LYCRA ADULTO, AVALIADA CADA EM R$ 7,50, TOTAL R$ 450,00 - (20) - 28(VINTE E OITO) SUNGAS LYCRA ADULTO, AVALIADA CADA EM R$ 10,00, TOTAL R$ 280,00 - (21) - 53(CINQUENTA E TRES) SHORTS TACTEL ADULTO, AVALIADO CADA EM R$ 14,00, TOTAL R$ 265,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 83.983,80 (OITENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA ALFANDEGA, 165/1º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NOEL SZYFMAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0197400-43.2001.5.01.0031: RTE: LUIS MANOEL DOS SANTOS (ADV: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO - OAB/RJ: 70333) - RDO: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA E OUTROS. BENS: (01) - 01(UM) CILINDRO PARA PÃES ITAL BRAS EM FERRO, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (02) - 01(UMA) MODELADORA ITAL BRAS, SEM MODELO APARENTE, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 550,00 (03) - 01(UMA) MÁQUINA DE CORTAR PÃO DE FORMA, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (04) - 01(UMA) BATEDEIRA ITAL BRAS PARA BOLO MODELO B120, AVALIADA EM R$ 700,00 - (05) - 01(UMA) CORTADORA DE PÃO SEM MARCA APARENTE, AVALIADA EM R$ 400,00 - (06) - 01(UM) FORNO TURBO FTT240, COM OITO PRATELEIRAS EM AÇO INOXIDAVEL COM MOTOR ELÉTRICO E MOVIDA A GÁS, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (07) - 01(UM) FORNO A GÁS TEDESCO COM UMA PRATELEIRA, MODELO FT130L, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.800,00 - (08) - 01(UM) BALCÃO PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DIVIDIDO EM QUATRO PARTES DE APROXIMADAMENTE QUATRO METROS, ESTADO DE USO, MATERIAL TIPO AÇO INOXIDAVEL E VIDRO, AVALIADO EM R$ 1.850,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DOS MANANCIAIS, Nº 1431 TAQUARA, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ILMA DA SILVA FREITAS, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0085300-38.2007.5.01.0031: RTE: LEANDRO CORREA DE OLIVEIRA (ADV: PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA - OAB/RJ: 51854) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (ADV: LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE - OAB/RJ: 134815). BENS: 71(SETENTA E UM) PNEUS PARA ÔNIBUS (NOVOS) DA MARCA CTRB7, MODELO 275/80, AROS 22,5, AVALIADOS EM R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEAO Nº 178, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LELY CHAPIC REBELY, SOCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0094900-49.2008.5.01.0031: RTE: FLÁVIA COTA DOS SANTOS (ADV: LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO - OAB/RJ: 44466) - RDO: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. (MASSA FALIDA) E OUTROS (ADV: JOSE EDUARDO HUDSON SOARES - OAB/RJ: 20432; ADV: DIONISIO DESCRAGNOLLE TAUNAY - OAB/RJ: 60071; ADV: SANDRA REGINA SOLLA - OAB/RJ: 154631). BENS: (01) - 04(QUATRO) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS KAVO AMADEUS, AVALIADA CADA R$ 15.000,00, TOTAL R$ 60.000,00 - (02) - 01(UM) EQUIPAMENTO DE RX ODONTOLÓGICO Nº 23653, AVALIADO EM R$ 3.570,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 63.570,00 (SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DAS CANÁRIAS, 1862, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO, AEROVIÁRIO - DIRETOR EXECUTIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000265-71.2011.5.01.0031: RTE: MARLUCE BEZERRA DE AQUINO (ADV: THIAGO DA MATTA GIGLIO - OAB/RJ: 127462) - RDO: BARENBOIM E CIA. LTDA (ADV: ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS - OAB/RJ: 42776). BENS: 03(TRÊS) COMPUTADORES DENOMINADOS SERVIDORES, COM AS SEGUINTES IDENTIFICAÇÕES: SERVIDOR DELL - POWER EDGE 2900, SERVIDOR IBM - SYSTEM X 3200, SERVIDOR IBM - X SERIES 226, TODOS EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, ADMINISTRADOR - DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0170700-25.2004.5.01.0031: RTE: SILVANE DE SOUZA (ADV: DAIENE PREISSLER GUTIERREZ - OAB/RJ: 113778) - RDO: RECSEL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS LTDA; DEISE SANTOS DE ALMEIDA, CRISTIANE RAMOS DO ARAUJO NASCIMENTO (ADV: CRHISTY ANE MELO BASTOS - OAB/RJ: 88919). BENS: 01(UMA) TV SAMSUNG LN32C530 F1M APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DOMINGOS FREIRE, Nº 16, TODOS OS SANTOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANDERSON NEVES DO NASCIMENTO, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSSO Nº 0110400-63.2005.5.01.0031: RTE: JOSE EDSON FREIRE DA SILVA (ADV: ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS - OAB/RJ: 82466) - RDO: ESTACON ENGENHARIA S.A. (ADV: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO - OAB/RJ: 18847). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER BRANCA 12.000 BTUS, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UMA) MESA RETANGULAR COM TAMPA DE MÁRMORE E PÉS DE MADEIRA COM 06 GAVETAS EM CADA UMA DAS LATERAIS E FRISOS EM METAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 DE COMPRIMENTO E 0,90 CM DE LARGURA, AVALIADA EM R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. RIO BRANCO, Nº 185 SALA 2103, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA AMÉLIA RODRIGUES CAVALHEIRO, ENGENHEIRA CIVIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000303-83.2011.5.01.0031: RTE: JULIANA TRINDADE RAMOS (ADV: CLAUDIA ABDALLA LIMA - OAB/RJ: 75608) - RDO: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO (ADV: LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO - OAB/RJ: 44466). BENS: 01(UMA) CAMA HOSPITALAR ÉLETRICA, COM ALTURA VARIÁVEL, COM GRADES E ABS, EM INOX, MARCA IDEAL BEQUEM, AVALIADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BOM PASTOR, Nº 295, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FRANCISCO EDUARDO DE JESUS, COORDENADOR DE RH.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001413-20.2011.5.01.0031-CARTPREC: RTE: ANTONIO SPINDOLA - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: 06(SEIS) CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, MARCA SPRINGER CARRIER, CAPACIDADE 60,000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 4.000,00 TOTALIZANDO R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MONSENHOR MANUEL GOMES, Nº 60, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANDRE ROCHA POMBO DE SOUZA, ADVOGADO/COORDENADOR REGIONAL ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 08 de agosto de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1360325"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000207-34.2012.5.01.0031-CARTPREC: (PROCESSO RTORD 0023000-65.1991.5.01.0301 ORIUNDO DA 1ª VARA DE PETROPOLIS/RJ) - RTE: ARNALDO DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR; ROSA LUCRECIA ARTIGUES IDUYA DOS SANTOS (SUCESSORA DE LAYR DOS SANTOS) (ADV: MONICA VIEIRA DE MOURA POSSAS - OAB/RJ: 48869) - RDO: CASA GELLI MOVEIS S/A (ADV: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA - OAB/RJ: 13310) - BENS: 01(UMA) VAGA DE GARAGEM DE NUMERO 1.706 SITUADA NA RUA MIGUEL LEMOS Nº 93, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 2040 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: VAGA DE GARAGEM COM 1/100 DO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 6,85M DE LARGURA TANTO NA FRENTE COMO NOS FUNDOS POR 28,00M DE EXTENSÃO CONFRONTANDO A DIREITA COM O NUMERO 91 E A ESQUERDA COM O NUMERO 97 AMBOS DA RUA MIGUEL LEMOS E NOS FUNDOS COM O Nº 370 DA RUA DJALMA ULRICH. INSCR 1229926, CL-7727. AV-7/2040: DESVINCULAÇÃO - FICA O IMOVEL DESTA MATRICULA DESVINCULADO DO IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 14611. PROPRIETÁRIO: CASA GELLI MOVEIS S/A, CGC 33.053.828/0001-67. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 98.278,69. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 09: CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA DETERMINADO LEILÃO PUBLICO CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL PARTE III SEÇÃO II DE 14/06/2012. IMOVEL AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0102900-53.1999.5.01.0031: RTE: NELSON ARAUJO DE MAGALHÃES (ADV: JOAO ANDRADE DE AGUIAR - OAB/RJ: 51138) - RDO: CONSTRUTORA META LTDA; DIONE GOUVEA JORGE; ALFREDO PEDRO JORGE (ADV: PAULO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR - OAB/RJ: 73122). BENS: (1/5) DO APARTAMENTO Nº 101 SITUADO NA RUA MARIA LOPES Nº 324, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. SERVIÇO REGISTRAL 8º OFICIO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: CERTIFICA QUE O IMOVEL ACIMA E RESPECTIVO TERRENO COMUM AO APTO 201 E Nº 324-FUNDOS CASAS 1 E 2, QUE MEDE EU SUA TOTALIDADE 12,00M POR 32,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 326, A ESQUERDA COM O PREDIO 314 E AOS FUNDOS COM O PREDIO 138 DA RUA PADRE MANSO, FREGUESIA DE IRAJA. PROPRIETÁRIOS: (01) MARIA INES DE GOUVEA GONÇALVES E S/M HAMILTON QUEIROZ GONÇALVES; (02) VERA DE GOUVEA LINS E S/M CARLOS FREDERICO RIBEIRO LINS, (03) SERGIO DE GOUVEA E S/M ALMERI DO CARMO DE GOUVEA, CPF 055.756.217; (04) APIO CLAUDIO DE GOUVEA, SOLTEIRO, CPF 030.447.427 E (05) IANÁ GOUVEA JORGE E S/M ALFREDO PEDRO JORGE, ADQUIRIRAM O IMOVEL DA SEGUINTE FORMA: METADE POR DOAÇÃO DE ARISTEU JANUARIO DE GOUVEA, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS COM CLAUDIA PERPETUA SOUZA DE GOUVEA E 5/10 (NA PROPORÇÃO DE 1/10 PARA CADA UM) POR PARTILHA DOS AUTOS DE INVENTARIO DE IRLANDINA LOUREIRO GOUVEA CONFORME FORMAL DE PARTILHA E A OUTRA METADE DO IMOVEL COMO USUFRUTO PARA (06) ARISTEU JANUARIO DE GOUVEA, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS COM CLAUDIA PERPETUA SOUZA DE GOUVEA. PENHORAS: 12ª V.F.P. PROC 2002.120.102429-0, PROC 2007.001.136081-4 AMBAS PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO DE FLS 160/V: VISANDO A INTIMAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, POR DIVERSAS VEZES, EM DIAS E HORARIOS VARIADOS E ALTERNADOS, O OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR COMPARECEU NO IMOVEL ENCONTRANDO O LOCAL FECHADO, NÃO HAVENDO QUEM ATENDESSE AOS CHAMADOS, RAZÃO PELA QUAL FICOU O OFICIAL IMPOSSIBILITADO DE DAR CIENCIA A TODOS OS PROPRIETARIOS DAS FORMALIDADES LEGAIS. CIENTE DA PENHORA O SR ALFREDO PEDRO JORGE, MILITAR REFORMADO IDENTIDADE 102365-COMAER, CONFORME AUTO DE DEPOSITO DE FLS 177V DE 26/10/2010. RESSALVAS: O SR ALFREDO PEDRO JORGE RECUSOU-SE A ASSUMIR O ENCARGO DE DEPOSITARIO E A ASSINAR O RESPECTIVO AUTO DE DEPOSITO. PENHORA PARA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15.467,97 EM MAIO/2003. FLS 193 DE 23/01/2012: CONFORME OFICIO 0028/2012 DE 23/01/2012 AO 8º OFICIO DE IMOVEIS, DETERMINADO PELO JUIZO DA 31ª VARA DO TRABALHO, AVERBAÇÃO DA PENHORA SOBRE 1/5 DO IMOVEL, AVALIADO EM R$ 60.000,00 SENDO 1/5 DO REFERIDO IMOVEL, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). \r\n\r\nPROCESSO Nº 0023900-86.2008.5.01.0031: RTE: JOAO CLEMENTE DUTRA (ADV: ALEXANDRE RODRIGUES - OAB/RJ: 134225) - RDO: ECOPE ENGENHARIA LTDA; OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR; ROBERTO ALVAREZ DE SÁ (ADV: FELIPPE ALVAREZ DE SÁ - OAB/RJ: 125449). BENS: APARTAMENTO Nº 201 SITUADO NA AVENIDA GENERAL GUEDES DA FONTOURA Nº 1.109, CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUAS CLARAS, C/ DIREITO A 04 VAGAS NA GARAGEM E DEPENDENCIAS NA COBERTURA (DUPLEX), BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 172687 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM DIREITO A 04 VAGAS DE GARAGEM EM LOCAL INDETERMINADO E DEPENDENCIAS NA COBERTURA E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 30/100 DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 20 DA QUADRA S DO PA 5494 E 6248, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE 12,30M DE FRENTE, 16,40M DE FUNDOS POR 37,00M DE AMBOS OS LADOS CONFRONTA A ESQUERDA COM O LOTE 21, A DIREITA COM O LOTE 19 E NOS FUNDOS COM OS LOTES 6,7 E 8, TODOS DA IMOBILIARIA TIJUCAMAR OU SUCESSORES. FRE 607.411 (MP) E CL 8807. AV.01: DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÕES E DE PROPRIEDADE AVERBADA A DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÃO E DE PROPRIEDADE FICANDO ASSEGURADO AOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS 201 E 202 O DIREITO AO USO DAS AREAS DE TELHADO CONFORME REQUERIMENTO DE 21/02/1990. PROPRIETÁRIO: ROBERTO ALVARES DE SÁ, CPF 335.871.837-91 E S/M MARIA INEZ LACERDA ALVAREZ DE SÁ, CPF 335.873.183-91, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. PENHORA(S): 6ª VARA CIVEL DA BARRA DA TIJUCA, PROCESSO 2008.209.006315-9; 4ª VARA CIVEL DA BARRA DA TIJUCA, PROCESSO 2008.209.006069-9. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 4.579,46, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 93 DE 09/04/2012. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0131500-06.2007.5.01.0031. RTE: MARCIO HIRSZBERG (ADV: KARINA RANGEL KALIL - OAB/RJ: 105206) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA. BENS: IMOVEL REPRESENTADO PELO GRUPO DE SALAS NUMEROS 1.105 A 1.107 DO EDIFICIO NUMERO Nº 135 DA AVENIDA RIO BRANCO, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. GRUPO “B” CONSTITUIDO DAS SALAS 1105 A 1107 DO EDIFICIO NA AVENIDA RIO BRANCO Nº 135, NA FREGUESIA DA CANDELARIA E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 78.170/10.080.000 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 30,30M DE FRENTE, 5,60M DE CANTO NA INTERSEÇÃO DESTA AVENIDA COM A RUA SETE DE SETEMBRO, 30,40M DO LADO DIREITO, 33,30M DO LADO ESQUERDO E 25,50M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO Nº 133, A ESQUERDA COM A RUA SETE DE SETEMBRO E NOS FUNDOS COM OS PREDIOS Nº 66 DA RUA SETE DE SETEMBRO E 7 DA TRAVESSA DO OUVIDOR DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - AUSU, CGC 33.479.965/0001-68. PENHORA(S): (01): 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇAO FISCAL/RJ, PROCESSO 2002.51.01.519961-2 MOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 4.225.997,23; (02): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, PROCESSO 2006.001.163931-4 MOVIDA PELO CONDOMINIO DO EDIFICIO GUINLE PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 275.729,74. AVERBAÇÃO DA PENHORA: OFICIO 0187/2012 DE 23/03/2012 AO 7º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DETERMINANDO SEJA AVERBADA A PENHORA DO REFERIDO IMOVEL, FLS 143. CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 146 DE 18/05/2012, CIENTE ÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA DEVENDO O AUTOR INFORMAR A ESTE JUIZO SE PROVIDENCIARA O REGISTRO PARA FINS DO ART. 659, PÁRAGRAFO 4º DO CPC, CIENTE DE QUE, NO SILENCIO, O LEILÃO PROSSEGUIRÁ SEM O DEVIDO REGISTRO. FRE. 0180.361-8 E CL 06234-9. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 26.914,88. ÀS FLS 117 DE 04/03/2010 CERTIFICADO PELO ANALISTA JUDICIARIO DE QUE ATUALIZOU O DÉBITO TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA DE R$ 31.029,31. OCUPAÇÃO DO IMOVEL: CONFORME CERTIDÃO DE FLS 136 DE 10/11/2011 CERTIFICADO QUE O LOCAL ESTAVA TOTALMENTE FECHADO APURANDO O OFICIAL DE QUE OS REFERIDOS IMOVEIS ESTAO FECHADOS HÁ ANOS SEM QUE ALI COMPAREÇA QUALQUER REPRESENTANTE DA RÉ. IMOVEL AVALIADO EM R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). \r\n\r\nPROCESSO Nº 0085500-26.1999.5.01.0031. RTE: SERGIO FERNANDES DUTRA (ADV: GILMARIO ALVES COSTA - OAB/RJ: 38486) - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL E OUTRO(S) (ADV: ANLEY SLEIMAN DA COSTA - OAB/RJ: 89155 - ADV: ANDREIA DE MELO RODRIGUES - OAB/RJ: 119618). BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA CORONEL LEITÃO Nº 320 (TIPOLOGIA: CASA; UTILIZAÇÃO: RESIDENCIAL; POSIÇÃO: FRENTE: ÁREA EDIFICADA: 65,00M2; IPTU: ISENTO, INSCRIÇÃO 0.821.402-5) BAIRRO IRAJÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 139280 DO 8º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE DE TERRENO 40 DA QUADRA 9, LADO PAR, A 304,00M DA ESTRADA MONSENHOR FELIX MEDINDO: 8,00M POR 34,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 328 CONSTRUIDO NO LOTE 41, DO VENDEDOR, A ESQUERDA COM O Nº 312 DE MANOEL BRAZ DOS SANTOS E AOS FUNDOS COM A VILA SOUZA DA RUA FERREIRA CANTÃO DE MANOEL RIBEIRO OU SUCESSORES. ATRIBUIDO AO IMOVEL A FRAÇÃO DE 30% DO TERRENO E ÁREA DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA MEDINDO: 5,25M DE FRENTE, 14,10M A DIREITA, PELA ESQUERDA EM 3 SEGMENTOS DE 5,85M MAIS 9,85M E PELOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS DE 4,85M MAIS 1,60M MAIS 1,50M. FRE 0821402-5, CL 01815-0. PROPRIETÁRIOS: SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL E SEU MARIDO CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, ADMINISTRADOR, CASADOS SOB O REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF´S 256.627.837-72 E 333.865.017-53. CONSTA NA CERTIDÃO DE FLS COMO CREDOR HIPOTECÁRIO: PREVI-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 31.941.123/0001-50. INFORMA A PREVI-RIO DE QUE O DEBITO DE SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA FOI QUITADO COM A AUTARQUIA E INFORMA NÃO POSSUIR INTERESSE NO FEITO. EMBARGOS DE TERCEIRO INTERPOSTO POR SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA (PROCESSO 01516-2007-031-01-00-9) SENDO CERTO QUE NÃO FORAM CONHECIDOS CONFORME FLS 23 DE 23/06/2009. IMOVEL AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0173200-69.2001.5.01.0031: RTE: ESPOLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES (ADV: ROBERTO CARLOS VIANNA ALVES JUNIOR - OAB/RJ: 62850) - RDO: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (ADV: JOAO GALDINO NETO - OAB/RJ: 62172). BENS: (01) - 01(UM) TRATOR ESTEIRA MARCA KAMATSU D50, ANO 1984, SERIE B1048, FROTA P48, DIESEL, FUNCIONANDO, NO ESTADO, REAVALIADO EM R$ 80.000,00 - (02) - 01(UM) CAMINHÃO F14.000 FORD, ANO 1988, PLACA LHT-5192, CHASSIS 9FXXXLM4JDB71371, FROTA C92, CARGA SECA, DIESEL, FUNCIONANDO, NO ESTADO, REAVALIADO EM R$ 30.000,00 = TOTAL DA REAVALIAÇÃO R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV DAS AMERICAS, 4430/2º ANDAR, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA REAVALIAÇÃO O SR RONALDO PINHEIRO.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 03 de agosto de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1360324"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Santos Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 13/11/2012, às 09: 30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TELIBA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: Jacy Lopes Barroso [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: Getulio Felix de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 624, observando-se as infomações das certidões de fls 629 e 630, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Soares da Costa Júnior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: LSE West Colchões Ltda. [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSE West Colchões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.177 , que indeferiu o pedido de concessão do benefício de gratuidade , devendo comprovar , em 05 dias o pagamento das custas e do recolhiento do depósito recursal , sob pena de ser negado o provimento ao recurso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Moreira Lannes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Serviços Automotores Ltda .ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Moreira Lannes, Réu São Judas Tadeu Serviços Automotores Ltda .ME\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos , devendo a reclamada proceder a entrega das guias de FGTS /SeguroDesemprego, devendo o reclamante a seguir apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias , conforme parametros de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2012.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 28/08/2012 as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jose Walmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da Sonobello Colchões e Acessórios , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.342-343 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-45.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERRANTE DIAS [Adv. Elizia Passos de Almeida (OAB: RJ 73265 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: Elias de Albuquerque Lourenco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FERRANTE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição, extinguindo-se a presente execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 569-570, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar de Souza [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 139/148, devendo ainda indicar meios possíveis para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000931-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Rubens\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000530-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Rodrigues Capistrano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Rodrigues Capistrano\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda., Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158, que indeferiu a openhora on line , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailma Albuquerque da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Donati Chiara [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailma Albuquerque da Silva , Réu Cecilia Donati Chiara \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 28/08/2012 as 12 horas, para anotação na CTPS do autor, nos termos de fls. 56/58 \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Fiori Ramos Casaroli [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luisa Elena da Silva Bastos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Machado Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Ribeiro de Carvalho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Luisa Elena da Silva Bastos, Aut Luiz Fiori Ramos Casaroli, Aut Roberto Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 814 (826). \r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Vieira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Vieira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Oliveira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução da Cp negativa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fatima Teixeira Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previr - Sociedade de Previdência Privada (antiga Holanda Previ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Fatima Teixeira Ribeiro\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Leite [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Bureau Veritas Registre International de Classification de Navires et Aeronefs [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., Aut Ivan Ferreira Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela 2ª ré , em 08 dias sucessivos, com 02 de permeio a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000545-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Campos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo Campos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calc 2006 Transpotes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 49, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros menezes, Réu: José Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Procopio da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilli Pizzas Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Procopio da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a liquidação do pedido e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001549-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Correa Garcia [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-16.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000870-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campelo Fraga [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campelo Fraga\r\n\r\nTomar ciência do alvará devolvido , devendo apresentar os cálculos do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina da Silva Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora Marcan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento, em 10 dias , para assinar a emenda a inicial \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 13/11/ 2012, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com eventual crédito remanescente , comprovando nos auots o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000854-91.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Gomes de Araújo [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassios Clai Rios da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0089200-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra de Almeida Filho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bezerra de Almeida Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0035600-05.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NATAL DE MELO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA EXPRESSO TRANSTORK LTDA, Réu: Edgar Capone Gasparine (socio) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Elizabeth Amaro M. Gasparine (socia) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NATAL DE MELO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se da devolução da notificação de fl. 373 com a indicação de falecido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-74.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Valdeniro Alves Felix \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424, pelo prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA PINTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA PINTO\r\n\r\nToamr ciência da DIRF juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Pinto da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Garcez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Garcez \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/08/2012 as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo após a anotação, o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rodrigues , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut José da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-61.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cabreira de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Drumond Rhaddour [Adv. Sylvia Drumond Rhaddour (OAB: RJ 92277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cabreira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 211/12, no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Nogueira Xavier [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Nogueira Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.428 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MENEZES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.190,194 e 257 \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Comercial Elétrica Ltda [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Cgte: Horst Manfred Padotzke, Cgte: Damares Siebra de Souza\r\n\r\nCgto: WILLYS FERREIRA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILLYS FERREIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEDROSA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA, Réu JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 512, pelo prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000659-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Monteiro Lourenço [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda., Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Monteiro Lourenço\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJs das reclamadas e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Osorio de Melo [Adv. Marcio Osorio Melo (OAB: RJ 109531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Augusto Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Augusto Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Monteiro Joaquim [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Monteiro Joaquim\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa da Silva , Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nProceder a entrega à autora das guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego, assim como a reclamante para ciência do despacho de fls. 197, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDizer se perdura o referido desvio , pelo prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos ,caso positivo, a implementação das diferenças salariais dele decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0068800-03.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO SAFADY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA, Aut MARCOS CARVALHO SAFADY, Réu Wagner Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23/ 08 /2012, ás 10 : 10 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-32.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Freichas Bastos Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda., Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nInformar se arcará com as despesas do aarombamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cardoso de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cardoso de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-55.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dimas Ribeiro [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-43.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Augusto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rodrigo Pereira Augusto\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida por mais 10 dias sucessivos , com 02 de permeio, improrrogáveis . \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Costa [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da citação da 1ª reclamada por meio de edital, devendo vir, em 10 dias, com os atos constitutivos da 1ª reclamada e/ou informar o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, pelo prazo de 10 dias , devendo vir, em 10 dias com os atos constitutivos do segundo reclamado . \r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão , Réu Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda)\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Celestino da Silva Neto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá, Aut Justino Celestino da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos , devendo a reclamada proceder a entrega das guias de FGTS /SeguroDesemprego, devendo o reclamante a seguir apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias , conforme parametros de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0000525-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alvarenga Pires Cavalcanti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Satamini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alvarenga Pires Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1360409"
                            ],
                            "1360407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MARIA HELENA GROSS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DOLORES PINTO BASTOS, Aut MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA HELENA GROSS MIRANDA, Aut ROBERTO FERREIRA TOCANTINS\r\n\r\nToamr ciência de que a impugnação de exequente foi rejeitada e julgada extinta sem resolução de mérito, bem como tomar ciência do despacho de fls. 1674. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Réu: Mara Lucia Martins da Silva, Réu: Renato Cesar Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ, Aut NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, tendo em vista que a notificação do sócio também voltou, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0237700-27.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JORGE CAUMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JORGE CAUMO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de sobrestamento do feito por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Dottori [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Maria Helena Taylor, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Dottori\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Castro Spa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES SOUZA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES, Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidões do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-63.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execução , assim como manifestar-se acerca da petição de fls. 560/564. \r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-74.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.-INFOCOOP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI MICROGRAFICA GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio efetivado , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilton Lima de Sousa [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Mildre da Silva Rocha, Réu: Anderson Farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonilton Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235 , devendo o reclamante cumprir o disposto no despacho de fls. 231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos Himmelsbach\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 461, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça , devendo vir com as cópias necessárias para a restauração dos autos , sob pena de extinção da execução , pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Montes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Joao Luiz Montes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a 1ª reclamada, A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES RIBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127, que indeferiu a expedição de ofícios , devendo o reclamante diligenciar pessoalmente , pelo prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Alves Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves Teixeira\r\n\r\nToamr ciência da informação contida em fls. 190, devendo indicar meios para prosseguimento da execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura, Réu: MIguel Teodoro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) de fls. 243 e 246, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilza Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis, Exdo: Clecius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilza Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 e manifestar-se acerca da petição de fls. 150-151 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: Dominique Gerard Raymond, Réu: CASSOULET RESTAURANTE LTDA, Réu: Pracidina Teles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PAULA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gottschalk Abruzzini [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Factoring Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR Factoring Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arilson Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , Réu: NAPOLEAO FONYAT FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE\r\n\r\nComprovar , em 10 dias o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 378 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Carina Teixeira Camargo [Adv. Erotildes de Araujo Machado (OAB: RJ 46605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Carina Teixeira Camargo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-75.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALBENITA SOUZA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: IRACEMA DELGADO CHAMARELLI [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITA SOUZA, Aut ALZIRA SANTOS, Aut ALZIRA SILVA, Aut CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO, Aut IRACEMA DELGADO CHAMARELLI, Aut MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS, Aut MARIA DAS GRACAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente junto ao Banco do Brasil, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: C T C COMP TRANSP COLETIVOS DO EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls. 542, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Magno Machado do Couto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Barreto\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-41.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES ALVES, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0140000-17.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA MARQUES GUIMARAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Armando Santone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA MARIA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se s/devolução da Carta Precatória , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nManifestar-sesobre devolução da Carta Precatória , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenheira de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nToamr ciência da promoção de fls. 243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 210/237, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema, Aut Marines Zaparolli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com 03 de permeio a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094700-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Maria Dilma Lima Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de oficio, devendo o reclalmante diligenciar pessoalmente, junto ao 5º e 6º Distribuidores, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Martins [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Saliba Furtado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Martins\r\n\r\nInformar o PIS do reclamante , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL FERNANDES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPI-CIA BRAS DE PARTIC.INVEST. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Ecipar Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecipar Participacoes S.A., Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nContestar impugnação a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: Marcelo Brom de Luma, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna, Réu: José Roberto Brom de Luna, Réu: João Gatto Brom de Luna, Réu: Politrans Transportes Ltda, Réu: Biobel Serviços de Fotocopia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 830, que indeferiu a penhora do veículo na consulta Renajud, uma vez que já há constrição do bem, devendo o reclamante vir com a certidão do imóvel que pretende penhorar , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1360407"
                            ],
                            "1360450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Winckler [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Benedito Winckler\r\n\r\nTomar ciência da transferência da audiência para dia 20/08/2012 as 9:55 hoas. \r\n\r\nId: 1360450"
                            ],
                            "1360406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000312-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Miranda Filho\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Montreux, Condomínio Aroazes, Condomínio Paço Real, Condomínio Campo Verde\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012, ás 09:30 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 ás 08 : 35 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360406"
                            ],
                            "1360397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0012700-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Jose Faustino\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresarias S/C Ltda., Maria de Fatima Furtado Brum, Alceu Rodrigues Simoes \r\n\r\nPelo presente fica m Alceu Rodrigues Simoes , Maria de Fatima Furtado Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , no prazo preclusivo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nPelo presente fica m Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara dia 27/08/2012, as 12:30 para proceder as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360397"
                            ],
                            "1360404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON BURGUES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHADORES DE MANGUEIRA LTDA, Hilton Cosme Resende\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA TRABALHADORES DE MANGUEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-45.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERRANTE DIAS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Elias de Albuquerque Lourenco (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Elias de Albuquerque Lourenco (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição, extinguindo-se a presente execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-87.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Dirceu de Mattos Lemos Leite, Abelardo Ribeiro Garcia, Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Abelardo Ribeiro Garcia, Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191 que julgou extinta a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-51.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO DE PAULA AMORIM\r\n\r\nExdo: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda, Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CC Giovanini Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0057900-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Expansao Imobiliária Ltda., Alan Lassance Seabra Rafael, Edina Lassance Seabra Rafael\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Lassance Seabra Rafael, Edina Lassance Seabra Rafael, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.162 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360404"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-11.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano do Patrocinio de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1311/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0028700-27.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Cristina de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ooperativa de Seleção e Comércio de Maeriais Reciclados e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cristina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltd. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloisio de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltd.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1310/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Maria da Conceição Lopes Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosilene Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 181,88, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 9.094,19, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da nova guia GFIP apresentada pela ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Muniz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Noronha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Hotel Te Adoro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro , Réu Granrio Vigilância e Segurança , Réu Hotel Te Adoro , Aut João Noronha , Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Leocadio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros estabelecidos no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0138900-77.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simões de Oliveira [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Global Segurança e Vigilância Especial LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Simões de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0145700-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Fátima Augusto Barros [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Kadon Investimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano S.A. , Réu Kadon Investimentos S.A. , Aut Patrícia de Fátima Augusto Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0014500-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Messias de Matos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Messias de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Regis da Silva [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Star Vip Emergências Médicas Ltda, Réu: Rand Emergências Médicas Ltda, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Regis da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0054900-86.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WERNECK [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: RUTH JACOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WERNECK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-37.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Correia da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Log Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: MTX do Brasil Express Logística Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTX do Brasil Express Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo de Mattos Duarte [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo de Mattos Duarte, Aut Priscila Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Valeijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão em que reputou justificada a ausência do reclamante na audiência realizada no dia 02/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Thiago Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..226.. \r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo do Nascimento [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Carlos dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-78.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Paula Barbosa da Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comércio de Acessórios Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Aut Nádia Paula Barbosa da Silva , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0212100-73.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrzej Michal Kawczynski [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrzej Michal Kawczynski\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 288 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 289. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0164000-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflozino do Valle Neto [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Euflozino do Valle Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000435-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. , Réu: Luiz Oscar da Assunção Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Jesus Silva [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Maria da Penha de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, que determinou a produção de prova pericial, para apuração do trabalho em ambiente insalubre, nomeando perito do Juízo o Dr Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas. Venha a ré com quesitos, querendo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Burgo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida Burgo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plasticos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, isento\r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daesy Lucedi Peixoto de Abreu [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Pinheiro, Réu: Orlando Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daesy Lucedi Peixoto de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GUIMARAES (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO, Aut LUCIO GUIMARAES (Espolio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0009400-31.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0202500-72.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.546 \r\n\r\nProcesso: 0116700-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves Lima\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Andrade Fernandes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA, Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NETO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls. 462, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hernani Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hernani Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, a qual indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0064400-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco da Costa [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco da Costa, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Andrade da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut André Luis de Andrade da Costa, Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Souza , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 388 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.551.078,84 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 31.389,73 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrer [Adv. Clicia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139309 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrer\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festas Decoracoes de Festas Ltda., Réu: Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Paula de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação conforme despacho de de fls..535. Execução garantida. A rda para, querendo, embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva do Nascimento Junior [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Moreira da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Placido, Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Malheiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Malheiros, Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Réu Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0154400-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARIO BASILE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut EDNA MARIA DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S/A , Aut JANICE MEGALE BOUBEE, Aut JOSE MARIO BASILE, Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ\r\n\r\nPor não comprovado o regular preparo da medida, negado seeguimento ao recursointerposto, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1360351"
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                            "1360348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0044400-33.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Silva Machado \r\n\r\nExecutado: Lucelena de Carvalho ,Cyberphone Informática Ltda. ME ,Alessandro Lellis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucelena de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.203,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-69.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Marinho Diniz\r\n\r\nExecutado: Osmar Marques Felippe,Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda.,Osmar Marques Felippe Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.729,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar Marques Felippe Júnior,Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda.,Osmar Marques Felippe Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.729,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-37.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenir Chaves Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampao do Amaral,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Condomínio do Edifício Centro Cândido Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampao do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.194,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360348"
                            ],
                            "1360349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000663-72.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360349"
                            ],
                            "1360350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000806-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360350"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-03.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENECIR SOARES DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1650/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Francisco da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Praça da Bandeira Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Francisco da Silva, Réu Funerária Praça da Bandeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 145 que fixou o principal em R$ 30.849,72, equivalente a 2.488.735,64 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.808,12 , equivalente a 549.230,62 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 308,52, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0162400-62.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRAZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BRAZ\r\n\r\nRefazer os cálculos com observância do despacho de fls. 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MANHAES BARRETO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC DA IND DE EXTRACAO DO CARVAO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS E OUTRA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DE URUSSANGA E OUTRAS [Adv. Cyro Aurelio de Miranda (OAB: RJ 7419 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DO CAMBUI [Adv. Nestor Duarte (OAB: SP 56501 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: CIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM [Adv. Jose Claudio de C. Chaves (OAB: RJ 10155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MANHAES BARRETO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 2442. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mona e AC Moveis Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Amaury Anacleto Cuerci , Réu: Monalisa Ferraz Cuerci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mona e AC Moveis Ltda , Aut SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mario da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mario da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1679/2012 - CRÉDITO REMANESCENTE. Alv. nº 1680/2012 à ré. Alvará à ré. 1681/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rego Gonzalez [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda., Réu: INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rego Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1690/2012. - FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0001593-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cira da Silva Guimarães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cira da Silva Guimarães \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos comprovados pela ré (INSS) e IRRF. Prazo de 10 dias.,\r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela rda às fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-93.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Vieira [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Vieira, Réu Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Ribeiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Rodrigo Leal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO autor nº 1713/2012, alv. 1715/2012 - INSS, alv 1716/2012 - ré PROTEGE, alv. 1719/2012 - re ICOLUB.PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, OS AUTOS SERAO REMETIDOS PARA ARQUIVO; \r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda , Aut Luis Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1726/2012. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 04/10/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 295/300 que fixou o principal em R$ 8.226,39, equivalente a 663.776,96 TR, referente ao crédito do rte, FGTS para depósito e honorários advocatícios, discriminados às fls. 298 e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.356,16, equivalente a 109.426,86 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Observe-se que os cálculos homologados às fls. 128 foram atualizados às fls. 286/294, sendo devidos também, os seguintes valores: Principal (rte, honorários, FGTS para depósito e devolução de custas):R$ 32.611,05 = 2.631.344,78 TR + INSS: R$ 4.476,62 = 361.212,91 TR, discriminados no resumo de fls. 288 e 294. TOTAL DEVIDO REFERENTE AOS DOIS CÁLCULOS: Principal - R$ 40.837,44 = 3.295.121,74 TR + INSS - R$ 5.832,78 = 470.639,78 TR + custas - R$ 160,00. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januário Dias [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indsutrias Mecânicas [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januário Dias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0031500-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Brizio [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Brizio, Réu Weshow Brasil Internet S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 265/268 que fixou o principal em R$ 5.911,11, equivalente a 476.866,24 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 515,57, equivalente a 51.592,51 TR, ressaltando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, parágrafo 3o. CLT + custas de LIQUIDAÇÃO e EXECUÇÃO no valor de R$ 76,39, CONVOLO EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 CLT, O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 264, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.636,21, relativamente ao crédito homologado, sendo este suficiente para cobrir o crédito do rte, INSS e custas. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará para o rte, pelo crédito devido, ao INSS e à Fazenda Nacional relativo às custas e, posteriormente, liberado o valor remanescente ao rdo. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATTOS DE MORAES FILHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATTOS DE MORAES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0135400-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Gama Sampaio [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kal Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kal Arquitetos Associados Ltda., Aut Maria Clara da Gama Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1695/2012 relativamente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Moraes Mendes [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Moraes Mendes, Réu Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida pela Contadoria, devendo a rda depositar a diferença em 05 dias, sob pena de execução. Valor R$ 1.756,73. \r\n\r\nProcesso: 0165800-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Lourenco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, bem como regularizar sua representação processual, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-62.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BARRETO DE AZEVEDO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIAS FAMILIARES LTDA, Réu: Maximiano Jose de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000334-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 1684/2012 - FGTS E certidão para fins de habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer na Secretaria da Vara para fins de sua retirada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida às fls. 1722. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Alves da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1642/2012 e certidão para fins habilitação de Seguro Desemprego que deverá ser retirado na Secretaria da vara no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Azevedo [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1595/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000983-22.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Egdo: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Egdo IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN REICH BEJGEL [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Pinto Freitas [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000777-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos da Silva Araujo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1674/2012 E 1675/2012 ao autor. \r\n\r\nVir o autor em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Justino de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Justino de Castro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1685/2012 - FGTS. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pela ré (extrato) para manifestações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE FERREIRA BEZERRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: KESSEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KESSEL ENGENHARIA LTDA, Aut ROSEVELTE FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367v:\"Em se considerando o acordo de fls. 334 e os recolhimentos colacionados pela ré, entendo como correto o valor já quitado, não havendo que se falar em quaisquer quantias devidas a título de contribuições previdenciárias.\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Germano Cardoso [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Germano Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1573/2012 e certidão de Seguro Desemprego que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloquedos através do BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILTON WEBER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Otacilio Correia, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Joaquim Honorio Neto, Réu: Antonia Ednolia Correia Cordeiro, Réu: Luiz Helder Correia Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da União às fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: QUENTE DE INHAUMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: Maria Thereza Silva de Mello [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Réu: Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)], Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Laudelina Bandeira da Rocha Theodoro (OAB: RJ 43154 - D)], Réu: Laudelina Fernandes Bandeira Valença [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)], Réu: Paulo Roberto Lemos de Oliveira , Réu: Marcelo Leone Riguetti , Réu: Marcia Frazão Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudelina Fernandes Bandeira Valença, Réu Maria Thereza Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/356. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Domenico Capulli , Réu: Air Clean Tecnologia e Equipamentos Ambientais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1677/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra Cunha [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, Réu: MNR3 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dutra Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 1610/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0182600-32.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VANZAN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo, conforme despacho de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.480,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: QUENTE DE INHAUMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: Maria Thereza Silva de Mello [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Réu: Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)], Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Laudelina Bandeira da Rocha Theodoro (OAB: RJ 43154 - D)], Réu: Laudelina Fernandes Bandeira Valença [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)], Réu: Paulo Roberto Lemos de Oliveira , Réu: Marcelo Leone Riguetti , Réu: Marcia Frazão Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/356. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRefazer os cálculos, com observância do despacho de fls. 135 e 135v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Azevedo Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nVir aos autos com as guias TRCT + chave de conectividade e guias CD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-81.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Lima Santa Cruz [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno de Lima Santa Cruz, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 215/221 que fixou o principal em R$ 13.460,26, equivalente a 1.085.877,89 TR, referente ao crédito do rte; bem como que os depósitos recursais de fls. 211 e 214 foram convolados em penhora, no valor atualizado de R$ 13.158,88, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE r$ 301,38, equivalente a 24.313,19 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.881,22, equivalente a 151.763,42 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 76,71, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA O RTE, PELO DEPÓSITO RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE O VALOR CONVOLADO EM PENHORA É INEQUIVOCADAMENTE INFERIOR AO EFETIVAMENTE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rufino Barbosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vania Rufino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo dos Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Isidro da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: ALFREDO GRECO, Réu: CARMEM CORREA GRECO, Réu: CARMEM LUCIA FARIAS BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Isidro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1651/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184400-90.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA SALDANHA DE SOUSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo de 10 dias para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PAES ELIAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PAES ELIAS\r\n\r\nDeverá a parte autora informar, em 10 dias, o endereço da empresa COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0161800-41.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISANDRA RODRIGUES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISANDRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1633/2012, ao Sindicato nº 1635/2012 e ao INSS 1634/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remtidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Monteiro, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0252900-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVERLACK OLIVEIRA LINS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Raimunda de Souza Alves (sucessor de Américo Alves Ferreira) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO A OLIVEIR VINHAES, Aut: JOSE RIBAMAR M MENDES, Aut: Therezinha de Jesus Costa Vinhaes (sucessora de Jose Roberto O Vinhaes) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDIGAR AREAIS AZEVEDO, Aut: CARLOS A DA G RODRIGUES, Aut: MARIA MADALENA F DE SOUZA, Aut: SERGIO F DE AVELLAR ROCHA, Aut: OCTAVIO R DOS S GOMES\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF, Aut OVERLACK OLIVEIRA LINS\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida, sendo as rdas para o depósito das diferenças apuradas, em 05 dias, conforme cálculos de fls. 1982/1985. \r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS ANJOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS ANJOS\r\n\r\nRefazer os cálculos com observância do despacho de fls. 145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Grachet [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Grachet\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Márcio Augusto Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1640/2012 - depósito recursal. \r\n\r\nA ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1597/2012, devendo comprovar o valor recebido em 05 dias. Após, os autos serão conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias de Carvalho [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cassia Dias de Carvalho, Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados empenhora, para os efeitos do art 884 CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lindolpho [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lindolpho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1638/2012 . Após, os autos serão remetidos a Contadoria para apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001242-48.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Silva [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lopes Gonçalves Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1688/2012 referentes ao FGTS. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.269: \"Intime-se a rda para informar se está mantida a situação de risco pelo trabalho do rte como vigilante na Portaria.\" Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar do Rosario Coutinho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioklin Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Fabio Menezes Beiral, Réu: Iracy Menezes Beiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar do Rosario Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1666/2012 ao autor e oficio à CEF para transferencia para conta vinculada de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Queiroz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor nº 1660/2012 e 1661/2012, e ofício para FGTS, à ré alv. 1662/2012- devolvendo o depósito em duplicidade para ré. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA NEVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Marcus Roberto de Oliveira da Silva, Réu: Marcelo Borba Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA NEVES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVAN SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVAN SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos com observância do despacho de fls. 184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-12.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: DIOGENES LOURENCO TEIXEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Exdo: Genedelson José Bastos, Exdo: Sandra Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DIOGENES LOURENCO TEIXEIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0140000-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS BROCHADO [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA JAPAO LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONICA JAPAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à sentença de liquidação de fls. 163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMF Mariano Ltda. , Aut Roberto Carlos de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar no prazo legal o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0192100-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DA SILVA [Adv. Rubens Alves da Silveira (OAB: RJ 127425 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido às fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001191-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos das Neves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos das Neves , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1359944"
                            ],
                            "1359945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0219200-33.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORME PEREIRA REIS\r\n\r\nRéu: AC Rio Construções Ltda, Antonio Carlos Prevatti, Antonio Rodrigues Quaglioz\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Prevatti, Antonio Rodrigues Quaglioz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuarem o pagamento do valor devido ao rte ou indicarem bens livres e desembaraçados da rda, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359945"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-41.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.292-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057200-07.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA VIEIRA DE RESENDE TABOADELA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o requerimento de f. 375, comprovando o que alegar, tendo em vista o teor do ofício de f. 231 e o fato de que o número indicado pertence à conta poupança aberta à disposição do Juízo, conforme ofício de f. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Fernandes [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.311/312 , ATUALIZADOS A F.323/324 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.414,59, EQUIVALENTE A 436.810,55 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Andrade [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pereira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Alves Feitosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Alves Feitosa \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081400-88.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DIOGO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DIOGO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-02.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Tavares da Silva [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Aut Bruno Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER PIERRE FERAUDY FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000085-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, observando o documento de f. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001309-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Ponte [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Ponte, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012, às 10:00 horas para a oitiva da testemunha arrolada na carta precatória 0000671-98.2012.5.01.01.341, \r\n\r\nProcesso: 0093000-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Freire [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financeiro e Investimentos [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financeiro e Investimentos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A., Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-30.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Silva Souza [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Silva Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Francisco [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia de Souza [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. \r\n\r\nVir com seus cálculos, comprovando, outrossim, o recolhimento, via GPS, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106400-31.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001042-38.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Suely Queiroz Araújo [Adv. Geber Moreira (OAB: RJ 6929 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Lima [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forense Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-28.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA CUNHA TEIXEIRA MELO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1230/2012 -CEF.\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludwig Jeronymo Dall Armi Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000610-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Souza Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio de Souza Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001583-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-83.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA, Réu BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut FABIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Pinto, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 570/575, ATUALIZADOS A F.584/585 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.538,30, EQUIVALENTE A 1.334.192,23 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de f. 490/491, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-07.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA BASILIO LACERDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA BASILIO LACERDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Terra Leite [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 522, ante despacho de f. 573, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audelice Rodrigues Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audelice Rodrigues Teixeira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O CANCELAMENTO DA CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DEVEDORA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-40.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Lopes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 150/152, ATUALIZADOS A F. 164/165, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 42.385,83, EQUIVALENTE A 3.419.386,82 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1360001"
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                                "Processo: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima Marques\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000596-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fabiana da Silva Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Fabiana da Silva Costa \r\n\r\nJÁ HOUVE CONSULTA ON LINE A JUCERJA. O CONTRATO SOCIAL ESTÁ EM FLS 32/43. \r\n\r\nProcesso: 0001058-86.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS [Adv. Naira Lucia de Lima Malaquias (OAB: RJ 71820 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fernandes de Campos [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fellipe Comércio de Roupas - Raffas Mamãe e Bebê \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fernandes de Campos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardo de Araújo [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: V Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardo de Araújo, Réu V Irmandade de N. S. da Penha de França\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE MOCHEL DE MENEZES, Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001380-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira Bezerra [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Belo Guimaraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DICAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Belo Guimaraes, Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Braga Barbosa [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Mapin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: MP Planejamento e Marketing Imobiliario Ltda., Réu: MAURO PINHEIRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Camelo dos Anjos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Camelo dos Anjos \r\n\r\ntendo em vista a carga de fls 391 verso, providencie a parte autora a busca em seu escritório do primeiro volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0236000-35.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER ALVES JUNIOR E OUTRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER ALVES JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nESCLAREÇA O PRETENDIDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000560-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noely Ferreira da Silva Nascimento [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. , Réu: SONIA CASSIA OUREIRO COIMBRA, Réu: PAULO AFONSO CARNEIRO COIMBRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Ferreira da Silva Nascimento \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E RENAJUD, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Barros\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME HOMOLOGADOS, EM GUIA GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - DR. GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Ribeiro Neto , Réu Massa Falida de Varig Logística S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - DR. GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 475. DEVERÁ A RÉ QUANDO DO PAGAMENTO OBSERVAR O PROVIMENTO 03/2005 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, OJ 400 SBDI-1 DO TST E ART 12-A DA LEI 7713/88, PARA APURAÇÃO DO IR, NO QUE COUBER. \r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Ribeiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Tower Serviços de Limpeza e Eventos Ltda. , Réu: Condomínio Red Balli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36 DOS AUTOS. VENHA A PARTE AUTORA COM O INTEIRO TEOR DO FGTS, EXTRATO DE TODO O PERÍODO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046000-63.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAVAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNCEF -FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: PREVHAB-FUNDACAO DE PREVIDENC.EMPREG. DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PAVAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF -FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO TEIXEIRA, Réu PREVHAB-FUNDACAO DE PREVIDENC.EMPREG. DO BNH\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1070 DOS AUTOS. HOMOLOGADO O ACORDO COM RELAÇÃO A ALMIR PAVÃO PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS, COM REGISTRO DE SUA DECLARAÇÃO DE FLS 1068. VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO INDICADO EM FLS 1069 E REFERENTE AO AUTOR LUIS CARLOS FIGUERIREDO TEIXEIRA \r\n\r\nProcesso: 0142900-89.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nVENHA O AODVOGADO DO RECLAMANTE COM CÓPIA DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000496-14.2010.5.01.0038 - CartOrd\r\n\r\nAut: DÁRIO QUINTAS FORMOSO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÁRIO QUINTAS FORMOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000958-68.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Azevedo Melo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Mab S Lanches Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab S Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA ACOSTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete dos Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83 DOS AUTOS. CUMPRA, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000073-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Macaia 2004 Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barros Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001472-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000652-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Salles de Souza Damázio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Lia Salles de Souza Damázio\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGLAE VIEIRA CAFFE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGLAE VIEIRA CAFFE\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO POR 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0218200-23.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BALTOR DE ARAUJO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Castro Lemgruber [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO QUE ENTENDE DEVIDO DE INSS ATRAVÉS DE GUIA GPS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARA DOMINGUES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELINO CALAZANS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: ADALBERTO BELMIRO DE SOUTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: GERALDO DE ARAUJO GARCIA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOAO GOMES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ESPOLIO DE ANNA AMALIA RAMOS FRITZ - REP.MARIA HELENA FRITZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARCIO DA COSTA BRITO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CYRINEU JOSE MARTINS JUNIOR [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: UBIRAJARA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELINO CALAZANS, Aut ADALBERTO BELMIRO DE SOUTO, Aut AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, Aut CYRINEU JOSE MARTINS JUNIOR, Aut ESPOLIO DE ANNA AMALIA RAMOS FRITZ - REP.MARIA HELENA FRITZ, Aut GERALDO DE ARAUJO GARCIA, Aut JOAO GOMES, Aut MARCIO DA COSTA BRITO, Aut UBIRAJARA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDIGAM OS AUTORES EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1357199"
                            ],
                            "1360414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Cavalcante, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 236/238 - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000106-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamarque Pereira dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda., Aut Alamarque Pereira dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 484/486 - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000857-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleasir de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eleasir de Souza Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 254/255 - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1360414"
                            ],
                            "1357198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357198"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Condominio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Sena Vergacas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000472-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintão de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Quintão de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Vazquez Gusmão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cteceduc Informática Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar a constituição de capital em instituição oficial de crédito, cuja renda assegure o pagamento da pensão mensal vitalícia deferida ao reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ANTONIO CORDEIRO [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TÉCNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: José Orlando Ferreira, Réu: Júlio Eustáquio Cardoso [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Eustáquio Cardoso, Réu STEMIL SOCIEDADE TÉCNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia do juízo, foi deferido o levantamento, em favor do exequente, do saldo dos valores bloqueados, nos termos do artigo. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000208-92.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Mota [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Pinto Gambarra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-62.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS FABIO COELHO MARTINS [Adv. Octavio Ney Brasil (OAB: RJ 5002 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS FABIO COELHO MARTINS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que após, os autos serao remetidos ao ARQUIVO GERAL, SEM baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000977-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Gurgel [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: Lojas Leader , Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Gurgel \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 45-v, devendo fornecer o endereço correto da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-02.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Monique Chaves Leal [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Monique Chaves Leal\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 143, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Leocádio Esteves [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Leocádio Esteves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Brantes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1815/2012 e 1816/2012 em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco Costa [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Best Price Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Turino Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Francisco Costa\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Érica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Cesar Silvino Romualdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danilo Cesar Silvino Romualdo\r\n\r\nRetirar o documento trazido pela ré e acostado à contracapa dos autos (TRCT), bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Telles Barcelos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Rocha da Cunha Romão [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTI TELESSERVIÇOS, Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Rocha da Cunha Romão\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a notificação dirigida ao sócio Gilson não foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001544-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Soares [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes Soares , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nicanor [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nicanor , Réu Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000229-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Maria Pedro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Varandinha do Bicão Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Maria Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias, nos termos do art. 897, par. 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jamil Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda., Réu Jamil Ferreira, Aut Sebastiana Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 18.579,18, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva , Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas, Réu Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda ré e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Ferreira Mourão [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iolanda Ferreira Mourão\r\n\r\nEmendar a inicial, de forma a atender ao disposto no artigo 2º, alíneas \"b\" e \"c\" do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000838-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Santos Alves [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Rio Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Santos Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Melo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Melo, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 537, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001510-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Aut Valéria Augusta de Arruda Fontenelle \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que após, os autos serao remetidos ao ARQUIVO GERAL, SEM baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosilene Pereira Alves [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: O.R. Barcelos Ltda. ME, Réu: Miriam Goncalves Rosa da Silva, Réu: Vera Lúcia Barcelos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rosilene Pereira Alves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que após, os autos serao remetidos ao ARQUIVO GERAL, SEM baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, tendo sido mantida a decisão de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000948-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Malaquias da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia do juízo, foi deferido o levantamento, em favor do exequente, do saldo do depósito recursal existente nos autos, nos termos do artigo. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor (1823/2012). .\r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)], Réu: Fábricas de Escovas Suissa S.A. [Adv. Isis Resplandes e Souza (OAB: RJ 98319 - D)], Réu: Caixa de Assistência da Cedae [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência da Cedae, Réu Fábricas de Escovas Suissa S.A., Réu Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Vera Lúcia Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Marques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: REYNALDO DIAS VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 111, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildener Fernandes Bahiense [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000221-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Souza Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nManifestar-ser sobre a petição da autora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins de Figueiredo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins de Figueiredo, Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0010500-15.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Bastos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Serviços Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Cláudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Bastos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que após, os autos serao remetidos ao ARQUIVO GERAL, SEM baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Alves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 141-v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Araujo Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Araujo Gomes , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gabry Lima [Adv. Antenor DAvila de Almeida Martins (OAB: RJ 154755 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-40.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUSTOSA OLIVEIRA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Sunisa S.A., Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUSTOSA OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que após, os autos serao remetidos ao ARQUIVO GERAL, SEM baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thales Marcelino do Val [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Marcelino do Val \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que após, os autos serao remetidos ao ARQUIVO GERAL, SEM baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019100-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lacerda de Oliveira Leite [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lacerda de Oliveira Leite\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que após, os autos serao remetidos ao ARQUIVO GERAL, SEM baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO, Réu: Cesar de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito de nº 0284/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comércio de Roupas Ltda., Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Yeda Alvarenga Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 226-v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefane de Souza Rodrigues [Adv. Flavio da Silveira Borges de Freitas (OAB: RJ 114392 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Esthefane de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: Henrique Otávio do Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que após, os autos serao remetidos ao ARQUIVO GERAL, SEM baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cruz da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cruz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000752-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Reis [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Vanessa Ribeiro Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Frias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Frias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 103, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1359894"
                            ],
                            "1360067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Teixeira Pessanha [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Teixeira Pessanha \r\n\r\nTer vista das respostas aos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosane Mota dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia Rosane Mota dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-06.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTIAGO DE LIMA LOUSADA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ANA MARIA DA CUNHA FREITAS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: DULCINEA COSTA MAIA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: FATIMA DE SOUZA KIRTON [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JANETE PEREIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSEFA HOLANDA SAMPAIO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: VALÉRIA TERESINHA ALVES CARDOSO e LUIZ ANTÔNIO ALVES CARDOSO, sucessores de YEDDA MARIA ALVES CARDOSO [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: IRACEMA MOREIRA RIBEIRO BORGES [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ILCA BERNARDA RABELO DA SILVA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ELZA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: CARMEN FERRE RODRIGUES [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: LETICIA DA SILVA RONDON [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO FREITAS DE ALBUQUERQUE [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: SELMA MONTEIRO E MOURA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ONEYDY DIAS LOPES [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MOREIRA RIBEIRO BORGES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MEDRADO FERREIRA LEITE [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MEDRADO FERREIRA LEITE\r\n\r\nTer vista dos autos que foram desarquivados, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-26.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VICENTE RODRIGUES [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA N/P SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Conceição Baldoino da Silva [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicações Ltda, Réu: Vicente da Silva Gomes, Réu: Wilson Rodrigues, Réu: Alexios Azen Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Conceição Baldoino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Geraldo e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Antonio de Avila Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-91.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Assis [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Dez Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Dez Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor às fls. 53/54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleide Soares da Paz [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Francisco Machado [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Francisco Machado \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Scherrer [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Scherrer\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Jose de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa Delta Construções, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-36.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo vir com a sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA [Adv. Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: SP 107201 - D)], Réu: ANA MARIA CIDIN MANDARI, Réu: CARLOS ALBERTO MANDARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 188, em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2002.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Eliana de Souza Silva [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRqdo: Márcia Maria Bastos [Adv. Jose Luiz Quintanilha Mangin (OAB: RJ 44557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliana de Souza Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo ciência de que após, os autos serao remetidos ao ARQUIVO GERAL, SEM baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000408-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rabelo Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rabelo Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-32.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARETH PESSANHA DE MAGALHAES [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NAZARETH PESSANHA DE MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência dos dados dos réus obtidos através do SIEL, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Mokdeci Salgado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CAETANO DA SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: NATE DO LEME SERVICOS E LIMPEZA LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, Réu: Nelson Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que trata-se de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000926-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ângelo de Castro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Ângelo de Castro , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione do Rego Barros Cabral [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CP, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO FERNANDES DE VASCONCELLOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTer vista da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende seja penhorado, para que se comprove a propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0112700-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sterenberg\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: LUCINESIA DE ARAUJO COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento, tendo em vista a impenhorabilidade de salário, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.1998.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nCgto: JOLTRON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leander César do Amaral [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leander César do Amaral\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lacerda Carvalho de Souza [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajau Country Club\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DA COSTA MUNIZ [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO PAO BIRUTA LTDA, Aut RODNEY DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Réu: Varly Gonçalves Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-62.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: John José Golarte [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut John José Golarte \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001622-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Trajano Ferreira [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Valéria Trajano Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Araujo de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré Infraero, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Jesus Teles Firmino (sucessora de Genival Firmino) [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Jesus Teles Firmino (sucessora de Genival Firmino)\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001501-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Maximiano da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Hilário Monteiro Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Torres Machado [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Torres Machado , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1360067"
                            ],
                            "1360313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peicho de Morais [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda César, Réu: Reynaldo Lacerda César\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peicho de Morais\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gonçalves [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Patrimonial Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliane da Silva Gonçalvez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Socorro Azevedo de Lima Martinez [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M.A - Associacao Lar Missionario de Amor [Adv. Alessandra Silva de Abreu (OAB: RJ 97638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Socorro Azevedo de Lima Martinez\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sodre da Costa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000689-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda,. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda,.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, como determinado no item 4 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Fraga [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Aut José Carlos Soares Fraga \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2012.5.01.0039 - CartOrd\r\n\r\nAut: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Nazario, Aut Krizilhem Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi transferida do dia 23/08/2012 para o dia 29/08/2012, no mesmo horário (10:45 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000378-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Tais Ribeiro de Lima [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Henrique Bento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0030100-32.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AGUIAR DA SILVA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leon Bak, Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo , Aut Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001028-82.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliana Silva de Miranda [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Silva de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Corretagem ME, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Sonia Aparecida Esposito, Réu: Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Rosa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Serviços e Planejamento Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Gomes da Rosa\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Muniz Barboza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Muniz Barboza \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-87.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Mourão Teixeira dos Santos (Espólio de) NP do inventariante José Heliodoro dos Santos [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Mourão Teixeira dos Santos (Espólio de) NP do inventariante José Heliodoro dos Santos\r\n\r\nApresentar nos autos o número de sua identidade, para fins de recebimento de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108500-60.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA CRUZ [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA COSTA CRUZ\r\n\r\nTer vista de fls. 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Miranda Fontenele Caldas [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Francisco José de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Miranda Fontenele Caldas\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Maria Janice Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Moura Braga\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira Menezes [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES RODRIGUES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut SEBASTIAO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato do Espírito Santo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanne Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fortunato do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Costa Coppi [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Costa Coppi\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados Aposentados dos Patrocinadores e Participantes da Fapes BNDES [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Simões da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Simões da Costa , Aut Associação dos Empregados Aposentados dos Patrocinadores e Participantes da Fapes BNDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Alves de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Erivam Alves de Souza \r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1360313"
                            ],
                            "1360315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0143000-74.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Mendes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Verônica Tosta de Oliveira,Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP.,Rita de Cássia Macedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica Tosta de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.935,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Macedo Lima,Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP.,Rita de Cássia Macedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Macedo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.935,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000084-46.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco IBI S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.131,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-47.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nExecutado: Peixe Real Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP,Joao Domingos dos Santos Ferreira Meirelles,MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Peixe Real Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.518,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-17.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA\r\n\r\nExecutado: Darnei Machado,Franco Di Bisceglie,Luiz Carlos dos Santos,ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Darnei Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000533-38.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iasmine das Graças Oliveira\r\n\r\nExecutado: Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda.,Gare Gourmet Delicatessen Ltda.,Ronaldo Santos de Paula,Manuel de Paiva D´almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0007200-74.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Renato de Santana\r\n\r\nExecutado: Júlio César Cordeiro Gomes,Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.,Aderaldo Inácio da Silva,Mário José Góes Vieira,Marcos Seabra D´elia,Arlindo D´elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Cordeiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.281,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360315"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360314"
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                            "1360316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001223-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Mokdeci Salgado\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Machado \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Alves de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do recolhimento e ciência da extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefane de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Pier Maua S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda., Roberto Ferreira Lima, Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ferreira Lima Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia do juízo, foi deferido o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 113, 114, 115 e 116, nos termos do artigo. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360316"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1046900-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Rio Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Azevedo Rio Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cruz dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.60. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063800-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ilson Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Ilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.94. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000113-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane José da Silva Stumpf [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane José da Silva Stumpf\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guerra e Cunha [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guerra e Cunha, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO dos Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES os do autor e PROCEDENTES os da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA AZEREDO COUTINHO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Henrique Gomes (OAB: RJ 47979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046700-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Vieira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson Fernandes Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Marcelino dos Santos Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Solar do Recreio [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Solar do Recreio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-97.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Bernardes [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Alledi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Ivana da Silva Alledi\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOTECNICA LTDA N.P SÓCIO JURANDI SOARES RIBEIRO, Réu: JURANDI SOARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.206/207. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.933-v: \"Tendo em vista o requerimento de oitiva de testemunha por carta precatória (fl.873), a ré deverá trazer TODAS as cópias imprescindíveis à formação do instrumento, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenir Leite de Farias [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorser Divisorias e Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenir Leite de Farias\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Couto dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sika S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Couto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.324 e seguintes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1042400-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Soares\r\n\r\nVir com o pagamento das custas. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira dos Reis [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: West Point Car Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.201. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condôminio Praia Nova Sernambetiba [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-56.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ALMEIDA SAROLDI [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL - CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ALMEIDA SAROLDI\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lemos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica do Carmo Velozo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1065400-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.104. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-63.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE MIRANDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MOREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios renanescentes da ré, em cinco dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Paula [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Paula\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Francisco de Paula Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line realizada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Simas Maissner [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda , Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Simas Maissner, Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dec 11 Hardware Informática Ltda. , Aut Sérgio Moreira Lopes Júnior \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-72.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LACERDA DE GOES TELLES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará de fl.305. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1063700-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Queiroz Salles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Queiroz Salles\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.119. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1064300-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Chagas\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A., Aut Ecy Lino de Assis \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010300-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109: \"Fls.104: Indefiro, uma vez que o autor tomou ciência da decisão de fls.85 ao fazer carga dos autos em 06.09.2006 (fls.87-v).\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo Coutinho Dantas [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo Coutinho Dantas , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Madeiros de Abreu [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Factory Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crepe Factory Lanchonete Ltda., Aut Wilson Madeiros de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-02.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Cacegi Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacegi Materiais de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Barbosa Bispo do Amaral [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Réu: Tv Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Barbosa Bispo do Amaral, Réu Tv Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.209. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Sarcia Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vinicius Sarcia Rocha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1360790"
                            ],
                            "1360775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-30.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cândido de Brito [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cândido de Brito\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para receber a petição protocolizada em 05/07/2012, às 14:13 h. \r\n\r\nProcesso: 0045400-18.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044900-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Brasil [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063100-95.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLEANS BEBIDAS E VINAGRES LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fl.177 e vir com endereço atualizado da ré, a fim de viabilizar sua citação para a execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GARCIA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: SALECAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Dohler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GARCIA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena suspensão da execução, nos dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Rocha [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda., Réu: REGINA COELI DE MATOS ARAGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Rocha\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-94.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIPAMAR FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Antonio Sergio dos Santos Scudino (Socio rda), Réu: Marcia Araujo de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Batista Felix [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Batista Felix\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-66.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Luiz Barbosa Cunha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Luiz Barbosa Cunha \r\n\r\nDizer sobre fls.1292 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-28.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CORREA DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...indefiro o pedido de desbloqueio das contas do réu MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO.\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-79.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Robles Spelta [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Robles Spelta\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.117. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.164 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-16.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA AMELIA DE JESUS PENHA [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE MELLO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA DE JESUS PENHA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-11.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRECENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001223-61.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Epifanio Machado Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0046000-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Chagas da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Chagas da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1045700-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilton Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE FREITAS [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASSA DE PASTAS GEKA LTDA N.P.:3 LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASSA DE PASTAS GEKA LTDA N.P.:3 LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias preclusivos, sobre os cálculos de fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Santos de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Dulcilene Santos de Moura , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-43.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO DA SILVA LOIOLA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIVALDO DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Georg [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1360775"
                            ],
                            "1360794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0021400-22.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: LUCIANA WOITECH HECKSHER,Clinica Veterinaria 4 Patas Ltda.,Clínica Veterinária Lu 2005 Ltda.,PET DOG 763 COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA,SANDRA REGINA EVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA WOITECH HECKSHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA EVORA,Clinica Veterinaria 4 Patas Ltda.,Clínica Veterinária Lu 2005 Ltda.,PET DOG 763 COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA,SANDRA REGINA EVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA EVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.517,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-26.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Durval Couto de Souza\r\n\r\nExecutado: Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Helmuth Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-10.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA,SUELY IZABEL FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica citado AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360794"
                            ],
                            "1360777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0043600-52.2007.5.01.0041 ConPag\r\n\r\nExequente: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Araujo da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Araujo da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000474-44.2010.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Cesar Bernardino da Silva \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Machado Seguro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Machado Seguro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 886,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-34.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Alves Lessa\r\n\r\nExecutado: Newco do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Newco do Brasil Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360777"
                            ],
                            "1360792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001428-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Simas Maissner\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda , Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração forma julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Barbosa Bispo do Amaral\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Tv Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontex Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.209. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Soares\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nfica m Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360792"
                            ],
                            "1360776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0088300-79.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Robles Spelta\r\n\r\nRéu: Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.117. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rangel Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nfica m Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.415/418, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Abreu\r\n\r\nRéu: Shopping Center da Barra (Barra Shopping), Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nfica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360776"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 252/254, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markus Valerio Salvaterra d Avila [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO X LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO X LTDA, Aut Markus Valerio Salvaterra d Avila\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 728/2012, 729/2012 e 730/2012, extraído em favor do autor, da Fazenda Nacional e do INSS (fls. 327/329), que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Júnior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Júnior \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 119, no valor total de R$ 2.378,16, equivalentes a 192.526,58 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FERNANDA MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1390, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fernandes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Cintia Oliveira Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVIERA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO, Aut SONIA MARIA OLIVIERA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 790/2012, extraído em favor da autora (fls. 567), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delhosmar Valdivino da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casa Bahia Comercio e Industria S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Nova Fenix Serv Ltda - N/P Sócio: LUIZ ROGÉRIO OLIVEIRA Nova Fenix Serv Ltda - N/P Sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACCELAR (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delhosmar Valdivino da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 160, no valor total de R$ 8.783,10, equivalentes a 3.112.120,40 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Fátima Cantanhede Vale [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Aut Regiane de Fátima Cantanhede Vale, Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000524-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 176, no valor total de R$ 4.374,96, equivalentes a 451.793,88 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0142100-53.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimaraes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Stella Guimaraes, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 491/495, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001545-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: Itau Unibanco S/A, Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Sucessora de Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Coelho Barros\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo ao autor, bem como dos novos prazos: 20/08/2012 a 31/08/2012, ao autor para se manifestar sobre contestação e documentos; 03/09/2012 a 12/09/2012, 1º réu; 13/09/2012 a 24/09/2012, 2º e 3º réus; e 25/09/2012 a 05/10/2012, 4º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001566-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina Barbosa [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimento Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimento Participações Ltda. \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 46/49, uma vez que não comprovados as custas e o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000702-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Carvalho Sarria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 135, permitida vista dos autos fora do cartório, por advogado regularmente constituído, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Glória Fontes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Kátia Inácio Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Glória Fontes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 145, no valor total de R$ 2.989,01, equivalentes a 242.428,49 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001173-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jafé Coutinho Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012, às 11:30 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento , Réu Transalfa Transportes Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 126/128, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Buarque de Macedo Guimarães [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha Buarque de Macedo Guimarães , Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 129/131, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fildelis Lemos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Vinicius Fildelis Lemos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 328, no valor total de R$ 13.230,24, equivalentes a 1.110.935,33 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000987-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix Neto \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 75, no valor total de R$ 4.307,36, equivalentes a 348.978,78 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 484, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 150/158, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 490/499, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mateus Marques Porto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut José Mateus Marques Porto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 461, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ANDREA BARBOSA ALTIERI [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS ANDREA BARBOSA ALTIERI\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 295/296, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Froment Coelho , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 303/332, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000477-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pinheiro de Sant Anna [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pinheiro de Sant Anna \r\n\r\nApresentar os valores a título de crédito previdenciário parte empregado e empregador devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO SERAFIM [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 723/2012, extraído em seu favor (fls. 344), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukeixe [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114B Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jesukeixe\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 100, no valor total de R$ 83,62, equivalentes a 6.769,29 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL VICENTE FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL VICENTE FERREIRA\r\n\r\nApresente os valores a título de diferenças do FGTS, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Helena Matos Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1325/1326, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000878-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut Rogério Correa Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 599, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Gomes Pires de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carine Gomes Pires de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 871, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001039-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correia Sales [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda. N/P sócio João Carlos Fernandes, Réu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda - N/P Sócio: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Correia Sales \r\n\r\nVenha com os cálculos que entende devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Com de Embalagens Ltda. N/P LEA FERREIRA DA SILVA, Réu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. N/P RENATO MARTINS LOURENÇO TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene dos Santos Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 107, no valor total de R$ 6.946,79, equivalentes a 561.544,12 TRs. \r\n\r\nId: 1360757"
                            ],
                            "1360736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0149200-25.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Fildelis Lemos\r\n\r\nExecutado: Ioal Engenharia Ltda.,MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A.,Thssekrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.839,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360736"
                            ],
                            "1360737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001173-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jafé Coutinho Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360737"
                            ],
                            "1360746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nRéu: NEWTON SALIM ALZUGUIR, AMAURY DA SILVA ATTADEMO, ANTONIO GASPAR RODRIGUES, ANTONIO JUAREZ BOCCIA, FLAVIO PIO DE SOUZA LIMA, FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, GLORIA REGINA DE ABREU CARREGAL , ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, CRESTON FERNANDES, ESPÓLIO DE LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES n/p inventariante MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES, MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSEMBURG, SIDNEY HOWARD HOSSEL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, ESPÓLIO DE LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES n/p inventariante MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES, MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, NEWTON SALIM ALZUGUIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 11:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 150/158, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360746"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042000-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Marcelos Magalhaes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Marcelos Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 395/396. \r\n\r\nProcesso: 0000462-84.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santana [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santana, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NATAL ESTEVES [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Park Estacionamento Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE NATAL ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198 .\"...intime-se o exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Machado [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Machado, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia /2012 às horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL, Aut PAULO CESAR FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 288 \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls 1306:\"...Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre o valor apresentado pelo autor...\"\r\n\r\nProcesso: 0000798-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista da Veiga [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista da Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 400:\"...Intime-se o reclamante para ciência e para que comprove o recolhimento das custas....\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls 963:\"...intime-se a parte autora para que venha, em 30 dias, com certidão emitida pelo INSS informando os dependentes do reclamante habilitados junto à Previdência Social.\" \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Talha Peccatiello [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda.-em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 294 4º §:\"...Vindo os cálculos, notifique-se a parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001526-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila das Dores de Sousa Ramos Ribeiro [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial, Aut Dalila das Dores de Sousa Ramos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 91.:\"...Por tais fundamentos, conheço os Embargos de Declaração opostos por ATHOS FARMA SUDESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), mas para negar-lhes provimento. Em razão do manifesto caráter protelatório dos embargos opostos, condeno a embargante, ex vi do disposto no art. 538, parágrafo único, do CPC, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa. O valor ora arbitrado a título de multa deverá ser acrescido ao montante total da condenação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Scheiner Thome [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Scheiner Thome, Réu Veronica Coiffeur Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 .\"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação supra que este desisum passa a integrar. Intime-se as partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano da Costa Maia [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ricardo Caetano da Costa Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 510: \"...Considerando-se que a petição não observa as limitações impostas pelo Ato 97/2008, não deverá a mesma ser impressa e, em consequência, trazida aos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 304:\"...intimem-se as partes para ciência da decisão, devendo o agravado, Paulo Jorge Maia, caso queira, apresentar sua contraminuta....\" \r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pinto Garcia [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pinto Garcia \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia /2012 às horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 298: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para , no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra que este decisum passa a integrar....\" \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DE SOUZA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1532:\"...Esclareça a parte autora,no prazo de 05 dias, uma vez que nenhuma planilha acompanhou a petição protocolizada em 17/07/2012 e o valor da cota fiscal foi fixada à folha 1503,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000786-74.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira dos Santos [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 312:\"... Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeita-los, conforme fundamentação supra que este decisum passa a integrar...\" \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerra Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair, Aut Marcelo Guerra Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls113: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para , no mérito, declarando-os manifestamente protelatórios julgá-los IMPROCEDENTES e, consequentemente, condenar a embargante a parar ao reclamante a multa de 1% (um por cento ) sobre o valor da causa a teor do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, conforme fundamentação supra que este decisum passa a integrar...\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-22.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Souza Marcolino [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Leda Alves da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112 .\"...intime-se a reclamada originária e LEDA ALVES DA SILVA MORAES para ciência da conversão, esta por edital...\" \r\n\r\nProcesso: 0001460-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Quirino Dias, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 370: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para , no mérito, declarando-os manifestamente protelatórios julgá-los IMPROCEDENTES e, consequentemente, condenar a embargante a parar ao reclamante a multa de 1% (um por cento ) sobre o valor da causa a teor do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, conforme fundamentação supra que este decisum passa a integrar...\" \r\n\r\nProcesso: 0001167-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maiolino dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Maiolino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 260: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para , no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação supra que este decisum passa a integrar....\" \r\n\r\nProcesso: 0000846-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vicente da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Silvio Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 514:\"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação supra que este decisum passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Lima Ramos da Silva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética - EPE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 .\" Venha a reclamada, em 05 dias, com o endereço completo de 03 das pessoas listadas às fls 212/214 e ora escolhidas ao acaso, a saber: MARCELO BIANGO DA CRUZ MATTOS, ERIKA BORGA BREYER E JOSÉ LUIS MAYO MANTEIGA....\" \r\n\r\nProcesso: 0086500-61.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVES DE LIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVES DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424. “... Venha a parte autora, em 30 dias, com os atos constitutivos das executadas, para desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de liberação dos valores retidos e expedição de certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 Presidência deste E. TRT c/c Ato nº 1/2012 da GCGJT.\" \r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Rocha Chagas [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME, N/P Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Rocha Chagas, Réu Paulo Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Sousa Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE BARROS FIGUEIRA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE BARROS FIGUEIRA, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 428: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos por tempestivos para , no mérito, julgálos PROCEDENTES, afastar a omissão apontada para indeferir o pedido de gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra que este decisum passa a integrar....\" \r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorio Soares de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Jorio Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0001648-45.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Leticia Chaves David [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Luana da Silva Rondon [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leticia Chaves David, Egdo Luana da Silva Rondon, Egte Virginia Chaves Picanço David\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 22:\"...Isto posto, julgo os Embargos de Terceiro EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à embargante VIRGÍNIA CHAVES PICANÇO DAVID, nos termos do art. 267, VI do CPC e IMPROCEDENTES em relação à embargante LETÍCIA CHAVES DAVID,nos termos da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar, condenando-as ao pagamento de multa de 20% a ser calculada sobre o valor atualizado da execução e que reverterá à embargada, nos termos do art. 600, II c/c 601 Caput do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000567-27.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Fonseca Raposo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Fonseca Raposo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 281 \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549 .\"...Vista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis\" \r\n\r\nProcesso: 0001476-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sedano de Aguiar [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sedano de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 232: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para , no mérito, declarando-os manifestamente protelatórios julgá-los IMPROCEDENTES e, consequentemente, condenar a embargante a parar ao reclamante a multa de 1% (um por cento ) sobre o valor da causa a teor do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, conforme fundamentação supra que este decisum passa a integrar...\" \r\n\r\nProcesso: 0100100-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Ferreira , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 517: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para , no mérito, declarando-os manifestamente protelatórios julgá-los IMPROCEDENTES e, consequentemente, condenar a embargante a parar ao reclamante a multa de 1% (um por cento ) sobre o valor da causa a teor do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, conforme fundamentação supra que este decisum passa a integrar...\" \r\n\r\nId: 1359952"
                            ],
                            "1360618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071400-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Souza Cardozo Petersen [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Souza Cardozo Petersen\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados as fls 488 a 491. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146.:\"...Intime-se o autor para que apresente os eventuais valores devidos a título de cotas previdenciária e fiscal com base na planilha de fls 144, para tal, defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Nicodemos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Nicodemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 114.:\"...Intime-se o autor para que comprove o ora alegado, bem como venha com os cálculos relativos ao FGTS, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Mario de Azevedo , Réu Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 265.:\"...Nomeio o Dr. Marcelo Batista Vieria perito do juízo e fixo os honorários em R$ 2.000,00, Sendo estes suportados pela reclamada. Laudo em trinta dias. Inimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento dos honorários, em cinco dias, sendo certo que na hipótese de ero em ambas as contas, aplicar-se-á sucumbência recíproca.\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Pagels Gonçalves [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pagels Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 78.:\"...Intime-se o autor para que apresente os eventuais valores devidos a título de cotas previdenciária e fiscal com base na planilha de fls 67/68, pra tal, defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielli Soares dos Santos Pires [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielli Soares dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Bianca Maria Gomes Pinto Cukier (OAB: RJ 145197 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Satam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 22:\"...Defiro o requerido. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0061800-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Junger Cosme [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Junger Cosme\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DOS SANTOS DOMINGUES [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 207v:\"...Not a parte autora para que informe o número de inscrição no Pis, Pasep ou Nit....\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Melo Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187.:\"...Intime-se o autor para que apresente novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 241:\"...Intime-se o reclamante para ciência da garantia do juízo\" \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS EUGENIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CONSELHEIRO LTDA ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 151.:\"...Intime-se o autor para que apresente os eventuais valores devidos a título de cotas previdênciaria e fiscal com base na planilha de fls 145/150, para tal, defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153.:\"...Intime-se o autor para que apresente novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Caldas Suarez [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: 4º DPJM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Caldas Suarez\r\n\r\nToma ciencia despacho de fls 230:\"...nego seguimento ao Recurso Ordinário, eis que deserto. Intime-se o reclamante para ciência e para que comprove o recolhimento das custas....\" \r\n\r\nId: 1360618"
                            ],
                            "1359951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549 .\"...Vista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-22.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Souza Marcolino\r\n\r\nRéu: Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME, Leda Alves da Silva Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Alves da Silva Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112 .\"...intime-se a reclamada originária e LEDA ALVES DA SILVA MORAES para ciência da conversão, esta por edital...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359951"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184900-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR LOPES PONTIFICE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR LOPES PONTIFICE\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marinho de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Vitor Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Beatriz Furtado Chaves Thess [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Novaes [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Caetano [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Provenzano Filho [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 37515 - D)], Réu: Maria Luiza Ficheira de Albuquerque Provenzano [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 37515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Provenzano Filho, Aut Maria do Carmo da Silva Caetano, Réu Maria Luiza Ficheira de Albuquerque Provenzano\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-92.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor recebido através do alvará 1427/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição Mamede Paradella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fundação Clemente de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000526-28.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Tarso Lopes Lacerda [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista Região 1 Ltda.\r\n\r\nDizer em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvino Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Lagoa Dourada [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alvino Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0093900-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Almeida [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Almeida \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Bezerra Pontes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Regina de Mello Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Bezerra Pontes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 617/2012. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000576-47.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Augusta Drumond [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Augusta Drumond\r\n\r\nÀ ré para fornecer peças para formação de CPI para comarca de Nova Iguaçu, em 05 dias preclusivos, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Anunciacao Marques [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Anunciacao Marques\r\n\r\nCiência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-02.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdência Privada - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto AMBEV de Previdência Privada - IAPP\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000948-03.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes de Andrade [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda-ME [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues Camelo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues Camelo \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osmildo Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osmildo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215800-63.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-38.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo da Silva [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nApresentar contrarrazões, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Coutinho da Vitoria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Mendes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Coutinho da Vitoria\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0185700-09.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S A, Aut WALDEMIRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Mendes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA.\r\n\r\nEfetue o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Alcunha Pires\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Braga Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Querequeched Bar Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Querequeched Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000609-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Jose Viana [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Selma Jose Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-65.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL 14 DE JUNHO [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL 14 DE JUNHO, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-62.1998.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTO POJO MACHADO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBERTO POJO MACHADO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA FARIA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA, Réu: DAKOTA SA, Réu: VILMAR SABINO DA SILVA, Réu: TANIA MARIA STREHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA FARIA DE LIMA\r\n\r\nVenha com o RGI em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Nunes da Conceição [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A., Aut Wladimir Nunes da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON ALMEIDA GOMES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, Réu: IVAN CHUAIRI PASSOS, Réu: Sebastião Lopes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON ALMEIDA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará nº 1626/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000662-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana José da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana José da Silva \r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES RAMOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LOPES RAMOS\r\n\r\nVenha o exequente , em 10 dias, com novos cálculos, observados os parâmetros fixados no acórdão de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Suzano [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBSON DE SOUZA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do consignatário. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000407-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos\r\n\r\nEspecificar, em 05 dias, o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0125900-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITTORIO DE ROSE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Corrêa de Miranda [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Shirley Jane Ltda. ME, Réu: Golden Five Comercial de Óculos Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Five Comercial de Óculos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000814-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Santos Neto [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Santos Neto \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BORGES CONTI TAVARES [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BORGES CONTI TAVARES\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ataide Leite [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-80.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosé Mary Gaby Cabral [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosé Mary Gaby Cabral\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR SOARES BANDEIRA [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA, Aut WALDEIR SOARES BANDEIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., Réu: Condominio Aquarela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000495-37.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Amorim Ribeiro [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Beleza Express Ltda. [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amorim Ribeiro, Réu Estação da Beleza Express Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gomes [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Maria Pontual Bessa Pereira [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Maria Pontual Bessa Pereira, Aut Angela Gomes\r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-94.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Araújo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Araújo \r\n\r\nEfetue o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ambrosio de Freitas Mesquita de Souza [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Aut: Debora de Freitas Mesquita representada por Janaina Ambrosio de Freita\r\n\r\nRéu: Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ambrosio de Freitas Mesquita de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento das RECLAMANTE à audiência do dia 25/09/2012 às 09:20, importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-21.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Lins Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal .\r\n\r\nProcesso: 0000313-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Endalecio Teodoro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Endalecio Teodoro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira de Sousa [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Imperial Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0050300-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertina Campos Coelho [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertina Campos Coelho \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000381-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lucas [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-20.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA FERREIRA RUAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIR CARVALHO LISBOA [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA FERREIRA RUAS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 110/98, 111/2008. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Cavalcente [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Cavalcente\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nId: 1360401"
                            ],
                            "1360398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0128400-35.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid de Mattos Ribeiro e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Lar Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Lar Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 18.811,86, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Ciente, ainda, da sentença de fls. 52/58 que julgou procedente em parte a ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360398"
                            ],
                            "1360399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000093-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Colégio Pedro II \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360399"
                            ],
                            "1360400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360400"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198600-52.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CRISTINA SODRE MESQUITA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPAGANDA VERSATTA LTDA [Adv. Fernando Monteiro Barboza (OAB: RJ 19200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CRISTINA SODRE MESQUITA, Réu PROPAGANDA VERSATTA LTDA\r\n\r\nPartes: Ciência de que convolado em penhora os depósitos efetuados. Reclamada: Contestar os embargos à execução opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Faria [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues Faria, Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.623,22, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0129000-16.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane de Souza Soares\r\n\r\nTomarem ciencia de que foram expedidos alvaras às partes. Deverá ainda, a reclamada comprovar nos autos o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suênia Martins Soares [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suênia Martins Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.21: Fornecer a qualificação da segunda reclamada, a fim de viabilizar sua devida citação, no prazo de 05 dias, bem como para tomar ciência da decisão do pedido de tutela antecipada a fl.20. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Viana [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec\r\n\r\nCiência da concordância do reclamante com o pedido de parcelamento do crédito exequendo. Comprovar o pagamento da priemria parcela no prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor remanescente R$ 5.820,70, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000617-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 53/62). \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Martins de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Martins de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua intimação dos cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Santana da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante do recolhimento fiscal, no prazo de 48 horas, conf. despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Coelho Junior [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Anderson Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 86093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Coelho Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.399: Não é de se conhecer o recurso ordinário do autor. Assim, execute-se a parte autora quanto aos honorários devidos à Ilustre perita, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Freitas Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Freitas Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor remanecente de R$ 48.807,63, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0148700-12.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Aut Pedro Jose da Silva, Réu SPE Rio 2 E2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.718,46, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0119600-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JANEWA INSTALADORA LTDA , Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais , bem como do devido recolhimento previdenciário, conforme determinado na Homologação de fl. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: WOOD STAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Amaro da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda., Aut Noé Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.654,08, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0123900-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda., Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu ( Devedor Derivado), Réu: Ruth Maia Rabelo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0079500-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OURIQUES DA CRUZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ, Réu: NAZILDA BREDEROQUE CASCÃO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OURIQUES DA CRUZ\r\n\r\nCiência do oficio da 3a. Vara Cível do Regional Barra da Tijuca, bem como para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva, Réu Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.500,78, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Montechiari de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Montechiari de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.213: Fornecer o atual endereço da segunda reclamada, no intuito de viabilizar a intimação quanto à sentença de fls. 184/188. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE COMAN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nFornecer meios e modos de se prosseguir na execuçã processual, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0050900-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Souza Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao Engenharia S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Souza Filho\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Mateus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Mateus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000104-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio da Silva Campos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio da Silva Campos , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.464,41, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0223800-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VEILLARD REIS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: EMINCO EMPREEND INDUSTRIASI COMERCIAIS LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ESPOLIO DE CLAUDIO RICARDO HOLCK [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO, Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VEILLARD REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 970: Ao exequente para providenciar os meios e modos para atendimento dos procedimentos processuais para o registro da penhora do imóvel, nos termos do despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leão Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leão Barbosa , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.978,35, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0198600-71.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LINHARES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUST.E COMERCIO LTDA-A/C SOCIO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA (DEVEDOR DERIVDO), Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELLO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LINHARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos de Azevedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo Comum: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Aparecida Teixeira de Campos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Sa. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Aparecida Teixeira de Campos, Réu Sa. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 26.103,15, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner dos Santos Vieira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente devido ao autor no importe de R$ 2.447,60, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Souza Bravo (Sucessora de JOSE GERALDO BRAVO MENEZES) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG. DE TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc de Souza Bravo (Sucessora de JOSE GERALDO BRAVO MENEZES)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré (fls. 321/326), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Moura [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169995 - E)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, conforme disposto no item 2 do acordo judicial de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Madeira de Araujo [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Caroline Madeira de Araujo, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor remanecente de R$ 13.813,40, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0084000-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO MACIEL [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIO HERINGER (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO MACIEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benjamim da Silva Filho [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benjamim da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.53, bem como fornecer meios e modos de citação da primeira reclamada, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Guerra Macieira [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Guerra Macieira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.131,38, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: Isaias de Macedo Viana (Devedor Derivado), Réu: Solange Pinto de Macedo Viana (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o item 2 do termo de acordo de fl. 271, no que se refere aos recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-04.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia La Poente Castro Barreto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo, Aut Maria Cecilia La Poente Castro Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.737,88 na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0061000-66.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RODRIGUES SIMAO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RINALDO BARRETO MAYER(DEVEDOR DERIVADO), Réu: TEREZITA PETRELLI TOLEDO MAYER (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RODRIGUES SIMAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transporte Ltda. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo Lucio da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osvaldo Lucio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FELICIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA FELICIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 65.020,71, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Herique de Albuquerque [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Barra Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Herique de Albuquerque, Réu Stop Barra Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 111.011,66, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nId: 1357890"
                            ],
                            "1357889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000128-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.221/231). \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Figueiredo\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357889"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-83.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Messias dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Messias dos Santos \r\n\r\nTpmar ciência da decisão que declinou da competência em favor do MM. Juízo da 35ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERONICA SOUZA TRAVASSOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: Rubens Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERONICA SOUZA TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Miranda Martins [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAI HORTI FRUTI LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Miranda Martins\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchel Alex da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitchel Alex da Silva , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAISY ALENCAR DO COUTO [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Fernandes \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paiva Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mercado Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paiva Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Sérgio Ricardo Sakalauskas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0139800-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Verta de Miranda, Aut: Jeniffer Silva dos Santos (representada por Maria Irene Silva dos Santos), Aut: Suzana Verta dos Santos (representada por Flavia Verta de Miranda) [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Jhonatan Henrique Silva dos Santos (representado por Maria Irene Silva dos Santos)\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Verta dos Santos (representada por Flavia Verta de Miranda)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito de Almeida [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira dos Produtores de Leite B Secao Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Mario Canellas Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0144400-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Salomão Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Salomão Brito , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0005400-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Réu: Jeffery Ruy Frankel, Réu: Lauro Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia referente ao FGTS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS ARAUJO [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino, Réu: Heloiza Tinoco Toledo de Martino, Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES GONCALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GOMES GONCALVES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Costa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva da Costa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001313-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rocha Macedo [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rocha Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Trajano da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVMASTER TECNOLOGIA, Réu: Aurea Inês Coelho Guerra, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Ferreira Gomes [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acaraí [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Ferreira Gomes , Réu Condomínio do Edifício Acaraí\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARROS ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Maria Celia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARROS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 245/257. \r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Jose da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133/138. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Peres da Luz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Peres da Luz\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Delfino Felippe Guimarães [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Shopping Cittá América\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001371-17.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jânio Paulo Correa Lima [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jânio Paulo Correa Lima \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000912-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrimar Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrimar Esquadria de Alumínio Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Bento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda., Réu: José Marcio Vieira de Aguiar, Réu: Fernando Manoel Borges Paiva, Réu: Maria Everalda Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose Bento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 124/135. \r\n\r\nProcesso: 0174300-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO CHAVES PEREIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luiz Bersou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO CHAVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 276/280. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Eliseu Simoes, Aut Nivaldo da Silva Simoes, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRés: depositar o montante relativo aos valores incontroverso, sob pena de execução. \r\n\r\nAutores: Contestar embargos a execução de fls. 1689. Prazo de 05 dias, sucessivos aos das ré. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1693. \r\n\r\nProcesso: 0001296-12.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamyl Hendrix da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamyl Hendrix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Novais\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1083. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Suely Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000117-09.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares de Oliveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0171900-50.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fatima de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: Danielle Cristina de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT Serv e Construções Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Oliveira, Aut Sueli Fatima de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Carvalho Ramos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Marcelo Pereira de Carvalho Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 565. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 642: \"Face a inexistência de depósito recursal bem como do comprovante de recolhimento das custas, nego seguimento ao recurso por deserto.\" \r\n\r\nId: 1360628"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alogra Construção Civil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paiva Ferreira \r\n\r\nRéu: Mega Mercado Campo Grande Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mega Mercado Campo Grande Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360630"
                            ],
                            "1360629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Miranda de Carvalho\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Arlindo Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Antônio Garcia Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Giovane da Paz de Azevedo Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIDE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALPS SCHOOL, Marco Aurelio Santos da Silva , Silmara Francisca Silveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Santos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 42 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Pereira Pedrosa\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pio Americano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES GONCALVES\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 272. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360629"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Menezes Barreto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Menezes Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-49.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CARLOS COSTA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAFAR AUTOMACOES LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Jaciara Moreira Rafael, Réu: Jose Rafael Sobrinho Filho [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CARLOS COSTA\r\n\r\nFornecer o autal endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001404-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bila dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Aut Manoel Bila dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Nunes de Carvalho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Nunes de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BARROS TELLES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada pela União, à fl. 834, devendo juntar aos autos, em 30 dias, os comprovantes de pagamento das parcelas pagas até o momento, sob pena de prosseguimento da execução quanto à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvêncio de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2009.5.01.0049 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcos de Castro Gomes [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRqdo: Benoulli Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos de Castro Gomes\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO, JUNTANDO CÓPIA DE SUA CTPS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Sales Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Faustino da Silva (Espólio de) [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Faustino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls.487/489, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valentim dos Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut José Valentim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva Constantino [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva Constantino \r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público\r\n\r\n1º LEILÃO no dia 26/09/12, às 13:10 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, n° 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 38: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 149, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Renato Rosa Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.799.117,28TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.108.331,57TRs + custas, no valor de R$ 304,16. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Aut Paulo Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182100-16.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA CERQUEIRA PITA [Adv. Daniel Guilherme de Oliveira (OAB: RJ 89396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CERQUEIRA PITA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barros Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Embalagens Campobasso EPP LTDA [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Embalagens Campobasso EPP LTDA, Aut João Paulo Barros Mello \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 151.454,45TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 36.512,54TRs + custas, no valor de R$ 131,65. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FL.238, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneide Reinaldo de Araujo [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-94.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Lot Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Picanha do Lot Bar e Restaurante Ltda. , Aut Sergio Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurídice Maria de Oliveira [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Dutra Porto [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Massa Falida de) A/C Adm Judic Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Dutra Porto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 363. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Santos \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 223 e ss., por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silveira de Souza [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantheon Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silveira de Souza, Réu Pantheon Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes em parte. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000879-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 67: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gonsalez Rosa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Luiz Gustavo Gonsalez Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-27.2012.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deipe Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 33: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PAGES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA, Réu CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA, Réu JOSE ISSA PERES, Réu MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0001551-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciney Alves Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Ltda., Aut Juciney Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA COSTA MENDES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Francisco Jose Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moura da Silveira Netto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 563, que defere a dilação de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Valeijo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Vargas Malharia Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Valeijo Tavares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 66, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A., Aut Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Alves [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulldown Serviços e Projetos Ltda., Réu: RODRIGO LAUREANO DE CARVALHO, Réu: SYLVIA CRISTINA MIGUEZ DE SENNA M OTTA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1360462"
                            ],
                            "1360463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001067-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa de França [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa de França \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Gomes [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Cardoso Basilio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima P. Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Cardoso Basilio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Martins da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria Martins da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, in cumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001060-86.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Constancio [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganvile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Constancio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Marcolino de Souza [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Joedes Vieira Gomes Advogados Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Marcolino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001073-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Martins Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Martins Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Pastoral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Sant Ana [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Higiene Capilar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Sant Ana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001064-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Costa de Almeida [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Costa de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Extencil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001050-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moura da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moura da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Moraes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Teixeira [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnicall Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001062-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Duarte Gomes [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Duarte Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001065-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001058-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena Araújo dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Rios da Silva [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rios da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dineide Oliveira Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mae Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineide Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001051-27.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Lopes da Silva Filho [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes da Silva Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19 /09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1360463"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0149900-48.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Arnaldo Marins Ferreira, Haydée Xavier de Azevedo, Denise Leão Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Marins Ferreira, Denise Leão Ferreira, Haydée Xavier de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 128/129, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BIZARRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: AGUAFONICA DISTRIBUIDORA BEBIDAS E AGUA LTDA, MARCUS CESAR SILVA GALVAO, WELLINGTON SILVA GALVAO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS CESAR SILVA GALVAO, WELLINGTON SILVA GALVAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 70, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nRéu: DRACMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, CBR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CBR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COMERCIO E PECUARIA RONAIR S/A, Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, Maria Cristina de Aratanha Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO SADOK DE SÁ MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 437/438, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360464"
                            ]
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                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-51.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Beata da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrator Engenharia Projeto e Industrialização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Beata da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 65. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Souza Araujo da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Souza Araujo da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0072000-17.2005.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro Manoel [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro Manoel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Teixeira [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fls. 13, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira Paulo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Exdo: EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 170 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Medina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Medina\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/10/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 28. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara da Hora Theodoro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasi Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara da Hora Theodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 419/424 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima Ribeiro [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lima Ribeiro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 185/189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Goncalves Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Goncalves Lima\r\n\r\nIndefere-se o requerido na petição protocolada em 25/07/2012, devento o autor diligenciar pelas provas que pretende produzir quanto à alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lemos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE FREITAS MAIA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS MAIA\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Maciel Machado [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. \r\n\r\nDeferido dilação do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Ramos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000015-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Gouvêa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO AMORIM COSTA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 538/551 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hor-Meyll Alvares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Hor-Meyll Alvares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-84.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BISPO DA ROCHA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCONDES LTDA, Réu: PAULO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BISPO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LisianI Alves de Sousa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME, Aut LisianI Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-60.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC CORREIA DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUBENS CHAMMAS [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC C DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabiana Silva de Souza , Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Campos Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum da Silveira Filho [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet\r\n\r\nVir com valores de cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução observando-se a proporção das alícotas básicas de recolhimento do INSS, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guerra Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 217. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aquino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Teco Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aquino da Silva \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Francisco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oli Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/18. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Albuquerque da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanir Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 145/149 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilas Carvalho [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espeto do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilas Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marins Fernandes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marins Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson da Silva Junior [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Artigos para Animais Ltda. EPP [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Suporte COOP [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Edson da Silva Junior\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRAZ DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 99451 - E)], Réu: Roberto Elias Chaaya, Réu: Semaan Elias Chaaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanetran Saneamento Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 298 verso, sob pena de prossegumento da execução na forma do art. 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-38.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: MARIO CORREA DA COSTA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Resende [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Resende\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nº do PIS/PASEP e o nome da mãe, 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pereira de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Pereira de Carvalho , Réu J. Badim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vieira Coutinho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Vieira Coutinho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 329/330 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Simfronio da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Amperage Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Simfronio da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/10/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0089000-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Tagarro [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. - CEDAC III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leal Tagarro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Revoredo de Araújo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Revoredo de Araújo \r\n\r\nTer vista de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Egdo MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001030-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glisieli Pires Mendonça Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glisieli Pires Mendonça Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/10/12, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0034400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA VITAL GOMES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)], Réu: REGINA VINTEITA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA VITAL GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Prudencio dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Pint Serviços de Pintura e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Prudencio dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/10/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Eduardo Guimarães\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 230/233 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1359338"
                            ],
                            "1359336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Souza Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359336"
                            ],
                            "1359337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lemos\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte\r\n\r\nPelo presente fica m J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Pinho Cadiz\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., FREDERICO CRUZ PEREIRA , ROBERTO PEREIRA , VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FREDERICO CRUZ PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359337"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nNada a deferir pois ja expedido alvará 1178/2009 para reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158900-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido pois expedido alvará 1178/2009 para reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036100-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Gzm de Distribuição [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Hebert Victor Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo deferido é para providenciar meios para prosseguir com o feito. Devolva-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0217600-05.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DO CARMO RABELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nIndeferido pois expedido alvaras à Reclamada e a Fazenda Nacional (Valores acrescimos). \r\n\r\nId: 1359569"
                            ],
                            "1359973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logistica Ltda, Aut Francisco da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000482-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Paulo Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 838. \r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Adriano Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Adriano Ramos , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 190. \r\n\r\nId: 1359973"
                            ],
                            "1360075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0000399-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pereira Paiva Junior [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pereira Paiva Junior , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001260-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Augustieres Felipe [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joel Augustieres Felipe \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0219200-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centros de Distribuição Ltda., Réu: Eduardo César Gomes Saraiva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: Jose Manuel Gomes Saraiva [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manuel Gomes Saraiva, Aut ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000703-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gomes Marassi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1193. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANK DA GAMA PINTO [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANK DA GAMA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001106-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão e Vida Produções Artísticas Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Maria José Gomes de Freitas [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Teresa Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Gomes de Freitas, Réu Missão e Vida Produções Artísticas Ltda., Aut Rogerio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0000184-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Soares dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Soares dos Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236. \r\n\r\nId: 1360075"
                            ],
                            "1360743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra da Piedade [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio de Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dutra da Piedade \r\n\r\nTomar ciência de que foi alterado a hora da audiência para às 10:25, conforme fls. 88. \r\n\r\nId: 1360743"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-12.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ALVES DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK CENTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no prazo de 30 dias para retirar certidão de crédito, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMERJ QUALIT LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Cgte: José Jerônimo Gomes , Cgte: Maria Lúcia Freire Perez, Cgte: Erverton Gregorio Gambin de Andrade\r\n\r\nCgto: AMANDA DA MOTTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMERJ QUALIT LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 12:34 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que este processo foi incluído na pauta de conciliação, eis que a \"Semana de Conciliação\" proposta pelo CNJ ocorrerá de 29/11 a 03/12/2010. Porém, caso o processo esteja em fase de conhecimento, as partes poderão ser penalizadas pela ausência, implicando na pena de arquivamento ou revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Aut: Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise -a/c da sócia Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro), Aut Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200: \"Homologo os cálculos de fls. 183/199, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 38.419,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.794,04 e das custas no valor de R$ 320,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Porto [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Unirio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Professores Publicos e Particulares- IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Porto, Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares- IPPP, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Réu Pro-Unirio\r\n\r\nTomar ciencia de que foram i expedidos alvaras 1543/2012 BB, 1544/2012 /1548/2012 , CEF.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Argeu da Sillva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Xian Hua Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Xian Hua Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-68.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEMEAO BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1446/2012 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Segundo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeplan Comércio e Representações Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeplan Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nVista ao réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-47.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAIL JOSE FREIRE NUNES [Adv. Denaize Vieira Alcantara (OAB: RJ 64325 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JOSE FREIRE NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no prazo de 30 dias para retirar certidão de crédito, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0147200-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Wang Boselli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica Taxi Aereo e Escola de Pilotos de Helicopteros Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Wang Boselli\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000804-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitorino Machado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-12.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIAO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Joao de Almeida Lemos, Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIAO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no prazo de 30 dias para retirar certidão de crédito, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001360-64.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Moraes dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Teixeira [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone da Silva Teixeira, Aut Tatiane Alves Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.429,63, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19,27 e das custas no valor de R$ 98,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0181500-79.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RPL RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Leandro da Rocha Fontes, Réu: Pedro Martiniano Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no prazo de 30 dias para retirar certidão de crédito, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la . \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Pereira Gomes [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Salmos Comércio de Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1478/2012 , Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMERE DE FREITAS REIS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA ME, Réu: Jose Carlos Carvalho dos Santos, Réu: Fábio Batista da Silva, Réu: Marcia Vieira de Araújo Pereira, Réu: José da Penha Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMERE DE FREITAS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 1480/2012, Banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0000084-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1479/2012, CEF'. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira Dias [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira Dias \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-03.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Jose Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no prazo 30 dias para retirar certidão de crédito, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0088100-11.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MIRANDA MEYER [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Luiz Alberto Silveira Dantas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MIRANDA MEYER\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no prazo de 30 dias para retirar certidão de crédito, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salazar de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S. A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Salazar de Souza, Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S. A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-79.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA OZORIO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO MIL OTICA LTDA EPP [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Clovis de Almeida Balthazar, Réu: Leandro Souza de Oliveira, Réu: Tathiana Macedo Balthazar, Réu: Valéria Alves de Souza, Réu: Márcia Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISAO MIL OTICA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1481/2012 CEF,. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilene Ramos Andrião [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Waldilene Ramos Andrião \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399: \"Homologo os cálculos de fls. 381/399, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 219.873,02, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 52.820,89 e das custas no valor de R$ 900,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000122-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Silva de Oliveira [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Aut Paulo Renato Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-75.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BATISTA SOBRINHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza, Réu: Edna Adelaide Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1477/2012 e retirar no prazo de 30 dias a certidao de crédito na secretaria da Vara, bem como providenciar as cópias necessárias à sua instrução.. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 548, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000812-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Almeida Braz [Adv. Elizabeth Candida Diniz (OAB: RJ 151586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Holistico da Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Almeida Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 497,60, calculadas sobre R$ 24.880,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). Tomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Campos de Paula [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Campos de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105: \"Homologo os cálculos de fls. 90/104, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 351.853,46, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 100.157,82 e das custas no valor de R$ 420,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré, ainda, deverá recolher o IR, a ser deduzido do crédito do autor, observando-se o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011, conforme cálculo de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa X Patrimonial S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeito - RJ [Adv. Luis Henrique Santos da Costa (OAB: RJ 132278 - D)], Réu: Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa X Patrimonial S.A. , Réu Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeito - RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-97.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FELICIANO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, Réu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no prazo de 30 dias para retirar certidão de crédito, bem como providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 277 e aos parâmetros de fl. 278, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331: \"Homologo os cálculos de fls. 308/309, atualizados às fls. 328/330, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 88.088,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.841,18 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pia Arraes Laranjeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pia Arraes Laranjeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1482/2012, CEF.'. .\r\n\r\nId: 1360009"
                            ],
                            "1360008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345: \"Homologo os cálculos de fls. 331/344, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 44.870,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.255,19 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro), Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro)\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise -a/c da sócia Deise de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise -a/c da sócia Deise de Souza Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200: \"Homologo os cálculos de fls. 183/199, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 38.419,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.794,04 e das custas no valor de R$ 320,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360008"
                            ],
                            "1360798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000028-96.2010.5.01.0055 - Rte. ESPÓLIO DE DÉCIO LUIS PORTELLA E OUTRO(S) (Adv. Elias Melotti Junior - OAB/ES: 008692/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Basílio Gravatá - OAB/RJ: 069201/D) - Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores FCX486DX66, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 11.800,00; 2) Seis aparelhos de ar condicionado Springer, 21.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 8.300,00; 3) Sete aparelhos de ar condicionado Consul, 21.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 8.400,00; 4) Cinco aparelhos de ar condicionado Springer Mundial, 30.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 9.500,00; 5) Quatro microcomputadores FCX DX1166, 8Mb, 540, bom estado, avaliados em R$ 4.800,00; 6) Quatro aparelhos de ar condicionado, Cônsul CCF, 18.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 7.200,00. Total da Avaliação: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016900-65.2005.5.01.0055 - Rte. ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA (Adv. Ferdinando Tambasco - OAB/RJ: 048798/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Dois arquivos em aço com 4 gavetas, bom estado, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0018600-71.2008.5.01.0055 - Rte. JOSE AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS (Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues - OAB/RJ: 070356/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, de parede, marca Springer Silentia, 18.000 Btus, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Um condicionador de ar tipo split, marca York, 18.000 Btus, com controle remoto, completo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Dois condicionadores de ar tipo split, marca York, 12.000 Btus, com controle remoto, completos, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0140700-28.2008.5.01.0055 - Rte. ALFREDO LEAL REIFF (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto - OAB/RJ: 068751/D) Rdo. CLUB MUNICIPAL - Bem(ns): 1) Um elevador com capacidade para 19 passageiros, ou 1.330Kg, marca Atlas, com 6 paradas, cabine revestida em aço inoxidável, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Haddock Lobo, 359, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000900-14.2010.5.01.0055 - Exte. VIVIANE SILVA DOS SANTOS Exdo. CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA (Adv. Alair Maquinez da Cruz - OAB/RJ: 152100/D) - Bem(ns): 1) Uma copiadora marca Sharp, digital, AL-1645CS, n. serie 45109344, em estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Murundu, 841, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000687-71.2011.5.01.0055 - Rte. ALLINE DE CERQUEIRA FAÇANHA (Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha - OAB/RJ: 157697/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Cinqüenta e três monitores para computador, sendo 51 marca Samsung SyncMaster 540N e dois marca Lenovo D154WA, todos em estado de uso, avaliados em R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000571-02.2010.5.01.0055 - Rte. ADRIANO BEZERRA DO NASCIMENTO (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 062898/D) Rdo. BARENBOIM CIA LTDA - Bem(ns): 1) Duas cadeiras tipo secretária, com braço, com base giratória, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R4 400,00 (quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0002700-92.2001.5.01.0055 - Agte. CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA (Adv. Sergio Batalha Mendes - OAB/RJ: 062857/D) Agdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Duas inserções comerciais de trinta segundos, no horário do Programa Hebe, avaliado em R$ 197.280,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116, 35º andar, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1360798"
                            ]
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                            "1355952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Barcellos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0013800-51.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE CARVALHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO DE FOTOGRAFIA QUADRAMENTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR ALMEIDA BRILHANTE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RF ROMAC TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ALMEIDA BRILHANTE\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000106-19.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Delvane Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignataria, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 44, devendo pagar, em 15 dias, a quantia devida a titulo de contribuição previdenciária no valor de R$ 3193,36, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC.Ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bernier [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Manutenção e Serviços Prediais Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Service Manutenção e Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 36, devendo pagar, em 15 dias, a quantia devida a titulo de contribuição previdenciária no valor de R$ 1.074,00, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC.ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000966-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araújo\r\n\r\nDizer se mantém o requerimento de fls. 50, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-52.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Tavares Rosa da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal de Madureira 206 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Barros (OAB: RJ 54154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal de Madureira 206 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 38, devendo pagar, em 15 dias, a quantia devida a titulo de contribuição previdenciária no valor de R$ 973,00, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. Ainda, comprovar o pagamento das custa.s \r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Antônio [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Antônio \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nId: 1355952"
                            ],
                            "1356590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-10.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nVista da impugnação de fls 719 e seguintes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Martins [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SL 4 Seguranca Privada Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL 4 Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113 , devendo pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000586-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peixoto de Oliveira [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Peixoto de Oliveira \r\n\r\nVistas de fls. 100 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 3.500,00. ,\r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Barbosa Bonfim\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 93/94 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-23.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tijufarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 72 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Panelli de Souza Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Thiago Panelli de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/8/12 às 13:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Larichia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Larichia\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Fernandes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Fernandes \r\n\r\nDar andamento à execução indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE PAULA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls494/518 em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso de Luca Montes [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibromed Comercio e Representação Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibromed Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rebouças de Souza [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Vargem Grande \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar os documentos acostados à fls. 92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-40.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-84.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANA SHEILA PERES PRADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 111 nos termos do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0148800-03.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Dulce Barreto de Lemos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Dulce Barreto de Lemos\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alonso Daher [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA. (sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Alonso Daher\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL [Adv. Mario Jorge dos Santos Tavares (OAB: RJ 143650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-09.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especial em Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA, Réu ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO, Aut JOSE CARLOS VIEIRA, Réu PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.477. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 15.914,69 correspondente a 1.284.136,59 TR´s, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de prosseguimento com a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Rodrigues [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: KotecaCBC Engenharia Ltda. [Adv. Duval Vianna (OAB: RJ 20526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-27.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Veloso Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Sol Criacoes Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Veloso Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA, Aut MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a adjudicação dos bens descritos à fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme França Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme França Rosa \r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 743/2012(conta vinculada ao FGTS), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rogério Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDizer acerca do andamento do processo nº 0043200-13-2009-501-0059, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Lima [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bard Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bard Oliveira, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu EBCT \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Mello [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda), Aut Renata Dias de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nId: 1356590"
                            ],
                            "1356851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 180 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000852-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nVistas de fls. 189 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson da Silva Moura (Espólio de)\r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 255 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peçanha dos Santos [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Peçanha dos Santos \r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias,d evendo, na mesma oportunidade, dar andamento à execução sob pena de arquivamento nos termos da Resoluçao 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Barros [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade do Teresiano [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano , Réu Comunidade do Teresiano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-52.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Andrade Júnior [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Ferreira Comércio Atacadista de Divisória [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Andrade Júnior \r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 26/28 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2006.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Hotel Ltda. [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 208 e seguintes em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nVista de fls. 634 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL\r\n\r\nVistas da petição de fls. 583 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Andre de Macedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Andre de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarita de Fátima Precetto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Fátima Precetto , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000018-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Almeida Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls206/210 em 15 dias sucessivos permeados por 5, cientes de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1356851"
                            ],
                            "1357884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-82.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: CASA SHOW S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S.A\r\n\r\nVenha com o valor do crédito remanescente depositado em conta judicial à disposição deste Juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Teixeira Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Teixeira Gomes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Conceição Geiger [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Conceição Geiger \r\n\r\nVenha com os endereços dos hospitais ora relacionados na petição de fls. 215/216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-22.2012.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lucia de Oliveira Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Chris Austine [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Domingos de Oliveira - Barraca do Severo [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Chris Austine, Réu Severino Domingos de Oliveira - Barraca do Severo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Victor de Souza Patricio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Victor de Souza Patricio , Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000488-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Palopoli [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Company e Cards Serviços de Consultoria e Cobranças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Palopoli, Réu Rede Card S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001408-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciscco José Elias Nascimento [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Franciscco José Elias Nascimento, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo Conde [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Fábio Rodrigo Conde\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000409-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Muniz Bernardo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Locadora e Prestação de Serviços Ltda., Aut Uelinton Muniz Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Pinto , Réu NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares da Costa [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ildemberg Correia Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ;\r\n\r\nId: 1357884"
                            ],
                            "1357885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000375-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krycia de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiencia no dia 04/09/12, às 09:00horas.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiencia no dia 06/09/12, às 08:45horas. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357885"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo Júnior , Réu Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Conceição Armando [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Conceição Armando, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Arruda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Arruda, Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000060-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gama Baptista [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda., Aut Bruno Gama Baptista, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes os embargos opostos pela rés e procedentes os embargos de declaração opostos pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Perci Leandro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Perci Leandro , Réu LTD Transportes Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos opostos e no mérito julgo improcedentes os embargos de declaração opostos pela ré e procedentes em parte os embargos de declaração opostos pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Israel de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000115-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Regina Célia dos Santos Vieira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a mesma parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0083800-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os procedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Araujo Perpetuo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza de Araujo Perpetuo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão de fls.176/180.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000989-60.2012.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Ricardo Botelho Ribeiro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Flávia Felizardo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Paulo Cesar Costa da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Paulo Roberto Costa da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Renata de Oliveira Rocha Lopes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Alberto Rebello da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Bianca de Souza Pontes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Elio Coelho da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Vladimir dos Santos Dantas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Rosana da Rosa Ennes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Cláudio Ferreira de Araújo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Mônica da Silva Zainotti Assumpção [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Luiz Carlos França Sibaldi [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Victor Luis Barbosa Santos de Almeida [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Renato de Almeida Góes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Paulo Roberto da Silva Matheus [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Cláudia Maciel de Castro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Carlos Alberto Lazaro Pontes [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Rqte: Bernadette de Lourdes Pereira Duarte Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Rebello da Silva , Rqte Alexandre Ricardo Botelho Ribeiro , Rqte Bernadette de Lourdes Pereira Duarte Silva , Rqte Bianca de Souza Pontes, Rqte Carlos Alberto Lazaro Pontes , Rqte Cláudia Maciel de Castro , Rqte Cláudio Ferreira de Araújo , Rqte Elio Coelho da Silva , Rqte Flávia Felizardo , Rqte Luiz Carlos França Sibaldi , Rqte Mônica da Silva Zainotti Assumpção , Rqte Paulo Cesar Costa da Silva , Rqte Paulo Roberto Costa da Silva , Rqte Paulo Roberto da Silva Matheus , Rqte Renata de Oliveira Rocha Lopes , Rqte Renato de Almeida Góes , Rqte Rosana da Rosa Ennes , Rqte Victor Luis Barbosa Santos de Almeida , Rqte Vladimir dos Santos Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0000276-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Paula Felippe [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Katia de Paula Felippe \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Isy Benjamin [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Ricardo Isy Benjamin \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000690-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsa Maria Clemente [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigi s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsa Maria Clemente\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima de Almeida , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0001077-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Costa da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Costa da Conceição, Réu Gráfica e Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os procedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA reclamada para que justifique a juntada dos documentos de folhas 437/450, bem como se manifeste acerca da petição de fls.425, de forma clara, já que nada disse quanto da publicação de fl.432. \r\n\r\nProcesso: 0000782-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes Gomes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI do Brasil Ltda. A/C CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes Gomes\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os procedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo José Frizzera Cordeiro\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germano Junior [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germano Junior\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Celestino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Celestino , Réu Via China Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes os embargos de declaração opostos pela ré e procedente em parte os embargos de declaração opostos pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES\r\n\r\n\"conheco os embargos à execução julgando-os improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sylvia Correa Iara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Freitas, Aut Sylvia Correa Iara\r\n\r\nAos reclamantes para que venham com o cálculo da diferença devida, em 20 dias, devendo ser observado a petição da CEF, no que se refere a data de disponibilidade do cartão, bem como o local. \r\n\r\nProcesso: 0001575-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Suhett Pereira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus, Aut Ivanilde Suhett Pereira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0077000-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodril Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodril Engenharia Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls.87 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado) [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001185-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Augusta Moreira Sant Anna [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Augusta Moreira Sant Anna, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os procedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.76, bem como retirar ofício de seguro desemprego, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria Mendes Duque [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Valdeci Rabelo Nolasco [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Joana d Arc Oliveira Souza [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: CMJ de Paciência Farmacia e Perfumaria Ltda [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)], Réu: MARCIO JORGE ROCHA DOS SANTOS, Réu: FLAVIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMJ de Paciência Farmacia e Perfumaria Ltda, Aut Dayse Maria Mendes Duque , Réu Drogacity Farmácia Ltda. ME , Réu Droga Mix , Réu Joana d Arc Oliveira Souza , Réu Valdeci Rabelo Nolasco \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Cardoso Manso , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Veniali [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Veniali\r\n\r\nDeferido vista dos autos na Secretaria. Aguarde-se o decurso de prazo da intimação de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0000412-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Rinaldi [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Sampaio Rinaldi\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão de fls.121/125.\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denilson Ferreira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante, bem como tomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls.590.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti JR Ltda. ME [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Duarte de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti JR Ltda. ME \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. NP sócia ANA LUCIA JOSE MARIA, Réu: Osborne Costa Construtora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR4 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A, Réu Osborne Costa Construtora Ltda., Aut Vagner Martins Ramos \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bezerril Maia [Adv. Barbara Maria Gomes de Souza (OAB: RJ 53202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bezerril Maia\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Oliveira Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Coral Administração e Serviços Ltda., Réu: Somel Engenharia Ltda., Réu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helmar Oliveira Lopes , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes...\" \r\n\r\nId: 1359521"
                            ],
                            "1359522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Araujo Perpetuo\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão de fls.176/180.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0141800-95.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI CANDIDO ARAUJO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, ALEXANDRE LUIZ FERRAZ BEVILAQUA , FRANCISCO JOSE BEVILACQUA, DIVA FERRAZ BEVILACQUA , FRANCISCO PORTELA DE VASCONCELOS , JAIR DA SILVA, SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, LAURO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LUIZ FERRAZ BEVILAQUA , DIVA FERRAZ BEVILACQUA , FRANCISCO JOSE BEVILACQUA, FRANCISCO PORTELA DE VASCONCELOS , JAIR DA SILVA, LAURO AUGUSTO PEREIRA, SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria Mendes Duque \r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda. ME , Valdeci Rabelo Nolasco , Joana d Arc Oliveira Souza , Droga Mix , CMJ de Paciência Farmacia e Perfumaria Ltda, MARCIO JORGE ROCHA DOS SANTOS, FLAVIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO ANDRE DA SILVA, MARCIO JORGE ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359522"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-43.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacio Junior Alves Ventura [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Vôo Livre de São Conrado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Junior Alves Ventura\r\n\r\nDATA: 11/09/2012, ÀS 9 :55 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000777-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães Pereira dos Santos [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guimarães Pereira dos Santos\r\n\r\nDATA:11 /09/2012, ÀS 09 :15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001602-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Souza Fabri [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: FRB - PAR Investimentos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio de Souza Fabri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 9 :20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001569-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues dos Santos [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDATA:18 /09/2012, ÀS 9:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1360783"
                            ],
                            "1360248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 188, datado de 05 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 244.053,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, cinqüenta e três reais e trinta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0026600-61.2002.5.01.0058 - RTE: CILENE DA CUNHA PEREIRA - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA/BIBLIOTECA CENTRAL E OUTROS. BENS: ORATORIO BRASILEIRO EM JACARANDÁ, NO ESTILO IMPÉRIO BRASILEIRO. COLUNAS LISAS EM SUA LATERAL PORTA COM LEQUES ENTALHADOS E PUXADOR EM VIDRO. BASE INFERIOR EMOLDURADA. ALTURA: 1,40cm; LARGURA: 68cm E PROFUNDIDADE 33cm, VALOR ESTIMADO EM R$ 12.000,00; UM LUSTRE, SEM CÚPULAS, COM SETE BRAÇOS ONDE CADA BRAÇO TEM DUAS LÂMPADAS E NA PARTE SUPERIOR MAIS CINCO LÂMPADAS COM PENDURICALHOS APARENTANDO SER EM CRISTAIS, REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 5.000,00; DOZE LUSTRES COM SEIS BRAÇOS, CÚPULA PEQUENA NO TOM SALMÃO E PENDURICALHOS APARENTANDO SER CRISTAIS, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO A UNIDADE EM R$ 1.000,00; TOTALIZANDO R$ 12.000,00; UM LUSTRE SEM CÚPULA COM SEIS BRAÇOS COM DUAS LÂMPADAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE DOZE LÂMPADAS, COM PENDURICALHOS APARENTANDO SER EM CRISTAIS, QUE AVALIO EM R$ 4.000,00; MESA DE CONFERÊNCIA BRASILEIRA EM MADEIRA NOBRE ESCURECIDA (cedro). EM UMA INTERPRETAÇÃO DO SÉCULO XIX, DITA E CONHECIDA COMO NACIONAL PORTUGUÊS. TAMPO RETANGULAR COMPOSTA DE DIVERSAS TÁBUAS SOBRESSALENTES. PARTE CENTRAL EM TORNEADAS SALOMÔS SOBRE RODÍZIOS EM BRONZE, ASSIM COMO SUAS SUSTENTAÇÕES AUXILIARES. BRASIL, TERCEIRO QUARTO DO SÉCULO XIX. DIMENSÕES: ALTURA; 75cm; LARGURA 140cm; PROFUNDIDADE 490cm. VALOR ESTIMADO EM R$ 60.000,00; TRÊS MOVEIS TIPO RECAMIER EM MADEIRA ESCURA TRABALHADA COM ASSENTO EM TECIDO VERMELHO, REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 2.000,00 CADA; CONTADOR BRASILEIRO EM MADEIRA NOBRE ESCURECIDA (cedro) E META, AO GOSTO ESTILO BARROCO INICIAL PORTUGUÊS. CAIXA CONTENDO TREMIDO, PEQUENAS GAVETAS EM DIFERENTES REGISTROS, ESPELHO DE FECHADURA EM METAL RECORTADO E VAZADO, O MESMO TRATAMENTO EM SUAS ILHARGAS. ABA EM ENTALHES DE INSPIRAÇÃO FITOMORFAS E ANTROPOMORFOS. PERNAS EM BOLAS, DISCOS E TORNEADAS SALOMÔNICOS, ASSIM COMO A AMARRAÇÃO. BRASIL, PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX. DIMENSÕES: ALTURA 137 cm; LARGURA 64 cm; PROFUNDIDADE 40 cm, QUE AVALIO EM R$ 8.000,00; CONJUNTO DE SALA BRASILEIRO EM MADEIRA NOBRE (sucupira), METAL E COURO. ESTILO ECLÉTICO BRASILEIRO. COMPOSTO DE CRISTALEIRA, APARADOR, MESA DUAS CADEIRAS DE BRAÇO E OITO SEM BRAÇO. ETRUTURA RETILÍNIA. DECORAÇÃO COMPOSTA DE DIVERSOS ENTALHES DE INSPIRAÇÃO FITOMORFAS E PIROGRAVURAS. CHANCELA DE FABRICANTE. BRASIL, RIO DE JANEIRO, PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX. DIMENSÕES: CRISTALEIRA: ALTURA 170cm, LARGURA: 150cm E PROFUNDIDADE: 48cm; APARADOR ALTURA 100cm, LARGURA 290cm, PROFUNDIDADE 60cm; MESA: ALTURA 77cm, LARGURA 120cm; PROFUNDIDADE 310cm, CADEIRA: ALTURA 94cm, LARGURA 45cm, PROFUNDIDADE 43cm. VALOR ESTIMADO R$ 24.000,00; ESCRIVANINHA BRASILEIRA EM MADEIRA NOBRE ESCURECIDA (jacarandá) E METAL, AO GOSTO DO ESTILO BARROCO INICIAL PORTUGUÊS, ESTRUTURA TETILÍNEA, CAIXA CONTENDO TRÊS GAVETAS COM ESPELHO DE FECHADURA EM METAL RECORTADO E VAZADO, TAMPO COM TORNEADO POR ENTALHE DE CORDA, DUAS BASES CONTENDO TRÊS GAVETAS CADA COM TORNEADOS SALOMÔNICOS, PÉS EM BOLACHA BRASIL, PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX. MEDINDO. ALTURA 80cm, LARGURA 148cm; PROFUNDIDADE 75cm. VALOR ESTIMADO EM R$ 8.000,00; ESCRIVANIA BRASILEIRA EM MADEIRA NOBRE ESCURECIDA (jacarandá) E METAL, AO GOSTO DO ESTILO BARROCO INICIAL PORTUGUÊS, TAMBÉM CONHECIDA COMO NACIONAL PORTUGUÊS. PARTE SUPERIOR CONTENDO DUAS PORTAS ENVIDRAÇADAS COM MOLDURAS EM TREMIDOS, TEMPO DE ABRIR, ESCANINHOS NA PARTE SUPERIOR. PERNAS EM BOLAS, DISCOS E TORNEADOS SALOMÔNICOS, ASSIM COMO A AMARRAÇÃO. BRASIL, PRIMEIRA METADE DO SECULO XX. DIMENSÕES 198 cm; LARGURA 98cm; PROFUNDIDADE 47cm. VALOR ESTIMADO R$ 6.000,00; MESA DE CENTRO BRASILEIRA EM LMBUIA, AO GOSTO DO ESTILO RENASCIMENT, TAMPO OITAVADO COM BORDAS EM FRISOS, QUATRO COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO APOIADA EM QUATRO PÉS EM ENTALHES ZOOMORFOS REPRESENTANDO PATA DE LEÃO. BRASIL PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX. DIMENSÕES: DIÂMETRO 110 cm E ALTURA 75 cm. VALOR ESTIMADO EM R$ 24.000,00. ORATORIO BRASILEIRO EM JACARANDÁ, NO ESTILO IMPÉRIO BRASILEIRO, PORTA CENTRAL COM PUXADOR EM VIDRO TRANSPARENTE. BRASIL SÉCULO XIX. DIMENSÕES: ALTURA: 157 cm; LARGURA 80 cm; PROFUNDIDADE 37 cm; VALOR ESTIMADO EM R$ 12.000,00; MOVEL TIPO RECAMIER COM ENCOSTO PALHINHA, COM BRAÇO DE UM SÓ LADO E O ASSENTO DE ALMOFADA SOLTA EM TECIDO CARAMELO, REGULAR ESTADO, VALOR ESTIMADO R$ 1.200,00; LUSTRE COM VINTE E QUATRO BRAÇOS SEM CÚPULA COM PENDURICALHOS APARENTANDO SER CRISTAIS, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 12.000,00; LUSTRE COM SEIS BRAÇOS E CULPAS SIMILARES EA TAÇAS E PENDURICALHOS QUE APARENTAM SER CRISTAIS EM FORMA DE CACHOS DE UVA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 5.000,00; LUSTRE COM SEIS BRAÇOS E CÚPULA SIMILARES A TULIPAS E PENDURICALHOS QUE APARETAM SER CRISTAIS, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 4.500,00; VINTE E QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA COM ESPALDAR ALTO, FORRADA EM TECIDO MOSTARDA NO ENCOSTO E ASSENTO, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO A UNIDADE EM R$ 900,00, TOTAL DE R$ 21.600,00; PAR DE TOCHEIROS BRASILEIROS EM MADEIRA MACIÇA, PINTADA EM DOURAÇÃO, ESTILO NEOCLÁSSICO, ENTALHES FITOMORFOS DIVERSOS, COLUNAS EM FRISOS. MÓVEL ECLESIÁSTICO. ALTURA DE 102 cm. VALOR EM R$ 8.000,00; PAR DE TOCHEIROS BRASILEIROS EM MADEIRA MACIÇA, PINTADA EM DOURAÇÃO, ESTILO NEOCLÁSSICO, ENTALHES DIVERSOS, ATURA DE 80 cm. AVALIADO EM R$ 4.800,00; MESA CONSOLE BRASILEIRA EM MADEIRA NOBRE ESCURECIDA (jacarandá), AO GOSTO DO ESTILO BARROCO. DECORAÇÃO COMPOSTA DE TREMIDOS. ALTURA 142 cm; PROFUNDIDADE 32 cm, VALOR ESTIMADO EM R$ 3.000,00. VALOR TOTAL: 759.200,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2012.\r\n\r\nId: 1360248"
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                            "1360249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 269, datado de 08 de julho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 5.186,59 (cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0098200-89.1995.5.01.0058 - RTE: JOÃO MAURICIO DOS SANTOS - RDO: POSTO FIGÃO. BEM: PRÉDIO SITUADO NA RUA OS SINOS n° 325, NA ILHA DO GOVERNADOR, FREGUESIADE NOSSA SENHORA DA AJUDA,COM A FRAÇÃO IDEAL 2/12 DO RESPECTIVO TERRENO (LOTE 1 DA QUADRA 84 DO PA n° 30.302) E COM DIREITO A DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS; MEDINDO O TERRENO, NA TOTALIDADE, 23,00m DE FRENTE PARA A RUA OS SINOS E MAIS 12,10m EM CURVA INTERNA CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA PROJETADA 87, LADO PAR, POR ONDE MEDE 28,00m; 5,00m NOS FUNDOS E 27,00m À DIREITA; CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 2 DA QUADRA 84E NOS FUNDOS COM O LOTE n° 23 DA MESMA QUADRA. VALOR TOTAL: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2012.\r\n\r\nId: 1360249"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mendes da Rocha [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Débora Mendes da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 60. ,\r\n\r\nProcesso: 0149800-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P do socio Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Free Port Vigilancia e seg patrimonial Ltda N/P socio Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Free Port Vigilancia e Seg patrimonial Ltda N/P socio Melquiades dos Santos Filho, Réu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P socio Melquiades dos Santos Filho, Réu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P socio Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Fls 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 584.\r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Carvalho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaite Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumaite Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0001525-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 541. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE BAZILIO DE ANDRADE [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA ORADOVSCHI [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE BAZILIO DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. Fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0114200-64.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALVORADA FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda, Réu: Alvorada Servicos Auxiliares do Transporte Aereo Ltda, Réu: Empresa Alvorada de Serviços Gerais Ltda, Réu: ALVORADA VIGILANCIA ELETRONICA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: SIMONE REGINA P. RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LAZZARO FERNANDES [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 HORAS S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LAZZARO FERNANDES\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. Fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 200.\r\n\r\nProcesso: 0083800-62.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES CABRAL [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIZ ALVES CABRAL\r\n\r\ncomprovar, a ré, o recolhimento do valor referente ao INSS. Fls 183. Bem como tomar ciência o reclamante da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 444.\r\n\r\nProcesso: 0039100-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Canella Fraccaroli [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 318.\r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença entre o valor homologado e o valor depositado em fls 374, em 48 horas, sob pena de execução. Fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0168000-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Mota Jose [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Mota Jose\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que for de seu interesse e indique meios para prosseguimento da execução. Fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Teles [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 10.654,91. Fls 208.\r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que deferida em termos o prazo requerido. Fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ventura de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ventura de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. Fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Tortori Neto [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Tortori Neto\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana dos Reis de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 2000 Josemar Ltda. ME, Réu: TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 25.600,00. Fls 123.\r\n\r\nProcesso: 0019600-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Mota Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 387 e 396.\r\n\r\nProcesso: 0165900-98.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO LEITE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARRETO LEITE, Réu TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 30 dias, apresentando cópias das peças faltantes. Fls 225v. ,\r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0000171-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS, fls 129/132. Fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0001530-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Cardoso [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci da Silva Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 919: \" Acolhe-se a conexão formulada pela defesa, com base.........\" \r\n\r\nId: 1360367"
                            ],
                            "1360359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Grace Ferreira Sesta [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Grace Ferreira Sesta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 78. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 436.\r\n\r\nProcesso: 0000281-38.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataniel Pereira da Silva Neto [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenco Engenharia e Construções Ltda. EPP \r\n\r\nDiga a ré sobre o requerido pelo autor. Fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho (sócia), Réu: Edson Schueler de Carvalho( sócio), Réu: Cleber Marques de Carvalho (sócio), Réu: João Luiz de Almeida Sá ( sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0000165-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Barros [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Barros , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, fls 311 e 321, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-47.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDI LUIZ DA SILVA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar acerca do possível transito em julgado do processo 2005.51.01.012629-2 em curso na 20ª vara federal do Rio de Janeiro. Fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA LAURINDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012 TRT/RJ. Fl s 341. \r\n\r\nProcesso: 0014800-23.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mendonca Dias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mendonca Dias, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO & LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. Fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0000188-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lopes Monção [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Envison Vestibulares Moraes de Souza S/S Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envison Vestibulares Moraes de Souza S/S Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 66. ,\r\n\r\nProcesso: 0202500-26.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA JOSE AURELIANO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIARA JOSE AURELIANO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012 DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0213800-87.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Carlos Magalhães Barros, Réu: Gelson Martins, Réu: Deborah Ritto Nonato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-19.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Abilio de Andrade [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: J R - Equipamentos de Combate à Incêndio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abilio de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. Fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0046000-39.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: Maria Cristina Baptista, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012 TRT/RJ. Fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0017400-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERV.LTDA,A/C CARLOS ALBERTO SOUZA ALMEIDA, Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,A/C GUSTAVODE SOUZA ALMEIDA, Réu: ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, Réu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO, Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: JOAO BATISTA SANTAN DO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 367v. \r\n\r\nProcesso: 0186600-03.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012 TRT/RJ.. \r\n\r\nProcesso: 0163400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Barroso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Barroso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 88.\r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO AGOSTINHO DE PINHO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO AGOSTINHO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito para hablitação em falencia. Fls 377. \r\n\r\nProcesso: 0000671-08.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Roberto Barros de Souza \r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem quesitos. Fls 941. \r\n\r\nProcesso: 0230200-84.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO TRAJANO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: MARIA GERTRUDES MACHADO DA SILVA PACHECO, Réu: SERGIO DE PAULO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da 3ª vara de execução fiscal do Rio de Janeiro em 30 dias. Fls 262. \r\n\r\nId: 1360359"
                            ],
                            "1360379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Ferreira, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nInformar, documentadamente, acerca da ACPU, para fins de julgamento da presente lide. Fls 331. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2007.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Vicente Ramos [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Vicente Ramos\r\n\r\nAo embargado. Fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0001155-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapores BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapores BR Brasil S.A., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcus Cezar da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Gran Sapore Br Brasil S/A e Infoglobo Comunicação e Participações S/A, PARA NO MERITO REJEITAR O SEGUNDO RECURSO E DARA PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO, para limitar a condenação da hora do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação supra. Fls 194.\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witanacil Leite Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witanacil Leite Moreira\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. Fls 702 \r\n\r\nProcesso: 0000436-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Reinaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fLS 71/73v. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Mota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Mota , Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fLS 160/164V. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento de Alegria [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. EPP [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Informática Ltda. EPP, Réu: JFW Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Informática Ltda. EPP, Aut Maria Helena Nascimento de Alegria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 98/99. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado despacho de fls396, conforme fls 397 e 397v. Bem como deverá a RECLAMADA PROCEDA AO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELA TR NO DIA DO DEPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jorge Loureiro Sampaio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jorge Loureiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida, pelo prazo de 10 dias. Fls 578. \r\n\r\nId: 1360379"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RIBEIRO DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Fernandes da Conceição [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Ramos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-84.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CAETANO DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nInicar meios e modos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes Fuste, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os Embargos de Declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Quadros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Quadros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Braga Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Braga Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Darlam Santos Ramos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Darlam Santos Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alciole Pereira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Wellington Alciole Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifesrtar-se sobre fls349/350/v .\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Licia Magnago de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMÍLIA MARIA RIBEIRO ZIEDE SALÃO DE BELEZA LTDA. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florindo Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex - Engenharia de Minas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florindo Barbosa\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Santos Lima [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edinaldo dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos. .\r\n\r\nId: 1360334"
                            ],
                            "1360335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000823-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes de Araujo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-33.2009.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Fonseca [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Ferrentini Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Fonseca \r\n\r\nFalar sobre fls 69/70/v .\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLAN MORAES COSTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC LORD REFRIGERACAO LTDA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: SPRINGER CARRIER [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGER CARRIER, Réu TEC LORD REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 388\r\n\r\nProcesso: 0165700-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento de Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Roberto de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONGHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emi de França Verginio [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Design Barra , Aut Emi de França Verginio \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-44.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Lucena [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos de Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em, 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Johnnes Venâncio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0089300-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Silva de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugor Serviços em Transportes Ltda. ME [Adv. Reinaldo Migues Rodrigues (OAB: SP 196539 - D)], Réu: Tuper S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugor Serviços em Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nVenha o autor com os respectivos nomes e endereços para expedição de mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COELHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRACA DO LIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PRACA DO LIDO LTDA, Aut ROBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....EXTINGO a execução nos termos do Art. 794, inciso I do CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001197-03.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Vieira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1360335"
                            ],
                            "1360336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Rabello [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Rabello\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira de Sant Ana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda. , Aut Silvio Oliveira de Sant Ana \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a re com o pagamento da importancia que entende devida, informando a quantidade de parcelas que pretende pagar. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aguiar de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira \r\n\r\nIndeferida a remessa a contadoria e o direcionamento da execução para a segunda ré, conforme decisao de fls 498. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mathias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFopi deferido o prazo de 10 dias sucessivos para falar sobre petição da FUNDAÇÃO PETROBRAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia de Jesus Francisco [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia de Jesus Francisco \r\n\r\nFalar sobre fls 45/v .\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, tendo em vista que as empresas indicadas nao fazam parte do polo passivo, motivo pelo qual não estão cientes da execução, nao podendo sofrer restrições de seus patrimonios. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-92.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Bomfim [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Iru E S da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lopes Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO...CUSTAS DE R$ 50,00 PELA AUTORA, DISPENSADA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001345-77.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabiru Pneus Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabiru Pneus Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 19\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carvalho de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001438-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Marques Alves [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Marques Alves\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 40/v. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silveira de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1360336"
                            ],
                            "1360337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Lima \r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sant Ana Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane de Sant Ana Silva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração oposto pela reclamada e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração oposto pela 2 ré.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Haddock Lobo [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Haddock Lobo \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000922-54.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Castilho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Marinho [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber Marinho, Aut Maria Auxiliadora de Castilho\r\n\r\nForam onvolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Nei Gonzaga Nunes [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Egte: Eunice Soares Gonzaga [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Egte: Helio Machado Soares [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mara Nei Gonzaga Nunes, Egdo MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 40. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER RANGEL DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos de Queiroz, Réu Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Valdeci de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Marques [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Rodrigues Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-81.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, tendo em vista que a empresa indicada nao faz parte do polo passivo, motivo pelo qual nao esta ciente da execução, nao podendo sofrer restrição de seus patrimonios. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-44.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nFoi deferida a vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Santiago \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1360337"
                            ],
                            "1360338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Leonardo da Silva Honório [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Lourenço Leonardo da Silva Honório , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira , Réu TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar cie cia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos ....\" .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva dos Santos Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva dos Santos Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 242\r\n\r\nProcesso: 0000158-97.2012.5.01.0061 - BusApr\r\n\r\nRqte: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Jose dos Santos Filho , Rqdo Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso da ré, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge do Nascimento [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. a/c jair magalhaes pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Teixeira Louzada [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Teixeira Louzada, Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 261 .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Reback Cava \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .''\r\n\r\nProcesso: 0140300-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Machado da Silva [Adv. Maria Cristina de Melo Salles (OAB: RJ 104020 - D)]\r\n\r\nRéu: Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Warm Up Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Machado da Silva , Réu Norh mauí Comércio de Roupas Ltda., Réu Warm Up Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0175400-61.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mozart Leal de Freitas [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Mozart Leal de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia ltda, Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Terminal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Susana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo, Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Terminal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 283. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL DO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DE FLS 407. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2007.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Reta Engenharia S.A. [Adv. Ayrton Turris da Silva (OAB: RJ 14026 - D)], Exdo: ROBERTO MENEZES ROCHA, Exdo: ARTHUR ROCHA NETO [Adv. Ayrton Turris da Silva (OAB: RJ 14026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Reta Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, atendendo ao requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Alexandre Brandao Gomes (OAB: RJ 72155 - D)]\r\n\r\nEgdo: ULISSES RIBEIRO LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ULISSES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao de fls 630/648, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000139-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Lucas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Lucas , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO os recursos opostos e,no merito, NAO ACOLHO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0132500-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Alves de Menezes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do shopping center da barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do shopping center da barra\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000132-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Gás Murundu Ltda. [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1360338"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001260-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Peixoto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NOGUEIRA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001364-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Dias dos Santos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Dias dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rodrigo Severgnini de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Com. Ltda.\r\n\r\nVenha a patrona regularizar a representação nos autos, eis que nao consta procuração/substabelecimento, bem como opor sua assinatura na petição de fls. 91/92, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella da Silva Dourado [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda., Aut Graziella da Silva Dourado\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento e Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Carioca Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento e Silva\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES, Réu FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 1873, devendo as Rés comprovarem o depósito em 48 horas, sob pena de execução, bem como a 1ª Ré comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Santana Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Santos Silva, Réu Lourenço Santana Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: ALCATEL DO BRASIL SA [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL DO BRASIL SA, Aut EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0129000-44.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TEIXEIRA DE MOURA DIAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA, Réu: MARY RODRIGUES BATALHA, Réu: PATRÍCIA BATALHA OZÓRIO, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, Réu: CHRISTINA MITTON BATALHA GUIMARÃES, Réu: RONALD MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TEIXEIRA DE MOURA DIAS\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Silveira [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Renata Costa Silveira \r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-93.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONY RANGEL AMARO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO ESTAC PARQUEAMENTO BOX 186 LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)], Réu: ADILSON BRAZ DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)], Réu: JOSÉ RENATO BRITO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY RANGEL AMARO\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls. 192 \r\n\r\nProcesso: 0151900-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Dias [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Dias \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Costa e Castro ME n/p LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu LC Costa e Castro ME n/p LUIZ CARLOS DA COSTA, Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com os atos constitutivos da Ré a fim de que possa ser apreciada a desconsideração da personalidade juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000033-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Souza Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Souza Santos , Réu Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. \r\n\r\nCiencia de que a audiencia foi mantida na data anteriormente designada, devendo comparecer no dia 05/09/2012, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Pedro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Felipe Silva Pedro dos Santos , Réu Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-34.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA BRASIL ASSIS LOPES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRACEMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRANI RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRAY DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRENE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ISA LOTTE FISCHER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVAN GONCALVES AGUILAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVANIO RAMOS DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVO GALVAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001482-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aparecido Lima Diamantino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aparecido Lima Diamantino \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 53 \r\n\r\nProcesso: 0000744-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Souza Mendes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Souza Mendes , Réu Drogaria Mais Esperança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-93.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000399-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Azevedo Galvão Filho, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes do desarquivamento e apensamento dos autos do processo nº 0152800-57.2009.5.01.0062, bem como de que o feito será reincluido em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001217-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: Instituto de Engenharia Nuclear A/C Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. \r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos solicitados pelo Sr. Perito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Domingos Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à Ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-61.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Dirceu Anselmini (OAB: RJ 81391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.900,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0122700-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Suser Informatica Ltda. - EPP [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cópias da emenda para as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.700,00, em 10 (dez) parcelas iguais ou conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MARIA GALDINO DOS SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francer da Silva Campos [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Expresso Lanchonete Ltda., Réu: Café Dom Viterbo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francer da Silva Campos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.34 \r\n\r\nProcesso: 0022600-84.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RUI GOMES MARAVALHAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EULER DE CASTRO DANTAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JULIO CESAR PEREIRA DE PAIVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: MIGUEL ARTUR ANTONIO CARMINATE [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA SA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do PIS/PASEP do Autor Julio Cesar Pereira de Paiva a fim de viabilizar a expedição de ofício à CEF pela transferência do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunain Recursos Humanos Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, conforme fls. 545, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Paula Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Paula Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.658 \r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Melo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa de Melo \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezito Pires de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-05.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Gomes Campos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria de fls. 133, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1359046"
                            ],
                            "1359047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0070500-72.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Soares da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Ronaldo Martins Araujo,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.869,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Prieto,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Ronaldo Martins Araujo,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.869,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Araujo,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Ronaldo Martins Araujo,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.869,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Ronaldo Martins Araujo,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.869,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359047"
                            ],
                            "1359048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0129000-44.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TEIXEIRA DE MOURA DIAS, INSS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA, EWERTON RODRIGUES BATALHA, MARY RODRIGUES BATALHA, PATRÍCIA BATALHA OZÓRIO, WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, CHRISTINA MITTON BATALHA GUIMARÃES, RONALD MITTON BATALHA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA, RONALD MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia as partes do desarquivamento e apensamento dos autos do processo nº 0152800-57.2009.5.01.0062, bem como de que o feito será reincluido em pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359048"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Conceição [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Temp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Temp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sergio da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sergio da Silva, Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nRetirar a emenda acostada na contracapa dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Santiago [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva Santiago\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GEAN PEREIRA BARRETO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA, Réu: Joselio Soares Rodrigues, Réu: Joselio Soares Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN PEREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilton José Coutinho Marcolino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartech Autoservice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton José Coutinho Marcolino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-87.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CORREA LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BINNA-NUDSSEN PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 430, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Paschoal Ferreira Iung [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telefônica [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: COOPERATIVA CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Paschoal Ferreira Iung \r\n\r\nRegularizar, em 15 dias, sua representação nos autos, bem como indicar nome e endereço de seu representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Cassia Macedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Cassia Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-87.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Dias Lima [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Instaladora Hidro Elétrica Ltda., Réu: Emcamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias Lima\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Experidião Marcelo Mynssen da Fonseca [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Experidião Marcelo Mynssen da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 228/236 e 241/243, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000524-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Zembruski da Silveira [Adv. Francisco Rodrigues alves (OAB: RJ 141322 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf & Beach Bazar Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Zembruski da Silveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-80.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Lúcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano Pinto da Matta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano Pinto da Matta\r\n\r\nComprovar recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-16.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Amorim [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Paulista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Amorim \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 52/53. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ferreira [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vivas Barreto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simoes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Shigero Arakaki [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Vivas Barreto + outros.\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantida a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Prudencio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Gilberto Araujo da Silva [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: Her Chopp Restaurante Ltda N/P SR RENATO PEIXOTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lag Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: Restaurante Jeromao Detal Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Oliveira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000658-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Gonçalves Carvalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Gonçalves Carvalhaes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1052. \r\n\r\nProcesso: 0000154-25.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Generoso [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Costa [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fonseca Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra - Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA MARQUES DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arruda Júnior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arruda Júnior\r\n\r\nDeferido o desentranhamento (excetuada a procuração), mediante traslado, que a parte deverá apresentar quando de seu comparecimento em secretaria para efetivação do ato, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Leila Pose Sanches (OAB: RJ 83185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o requerido, uma vez que o próprio patrono retirou a certidão de habilitação, conforme fl. 129-verso, causando estranheza a alegação de que não se habilitou na massa falida. Prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000928-84.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo de Robertis Filho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Robertis Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Abud Mansur Alli [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Abud Mansur Alli\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para a anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo Autor e entrega da guia TRCT pelo código 01, no dia 29/08/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Ferreira Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 01/010/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo informar ao seu assistido. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleudio Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Daniels Vieira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Daniels Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Borges Machado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Wilson Jose Borges Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, sob pena de execução da carta de fiança. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA NEVES DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA NEVES DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 653, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lanes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição do Autor de fl. 328, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ribeiro de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Costa [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sete de Setembro [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sete de Setembro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-59.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Montalvao Melo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Tereza da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Cezar Montalvao Melo, Aut Ivone Matheus Roda, Aut Maria Tereza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 425. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Simplicio de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Simplicio de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Ribeiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Ribeiro, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aleixo da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda, Réu Eletromar Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Alves Pessanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Alves Pessanha , Réu OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Araujo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica CHF Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Araujo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, de acordo com a promoção da contadoria de fl. 129. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo de Paula Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Salvador Amado Rodrigues Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nivaldo Neves + outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-10.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VIEIRA TRINDADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 480/494, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1358582"
                            ],
                            "1358581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0004700-12.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILTON SERGIO MARCOLINO\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Cardone,MEET RECURSOS HUMANOS LTDA,MADS RECURSOS HUMANOS LTDA,Dinoa Dias de Souza,Evanilda Viana Cardone\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Cardone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.157,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358581"
                            ],
                            "1358583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001457-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Abud Mansur Alli\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para a anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo Autor e entrega da guia TRCT pelo código 01, no dia 29/08/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358583"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-56.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DE SALLES [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Luiz Silveira dos Santos, Réu: Antônio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DE SALLES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, bem como indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Marques Rosa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Marques Rosa\r\n\r\nFornecer os dados do administrador/liquidante da ré, bem assim a cópia da sentença de decretação de falência, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Araujo Milasch\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 315, que negou seguimento ao recurso, por deserto, reportando-se à integra do item 1.5 da sentença de fls. 283/291. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Alves Nunes [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Alves Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209 \"Homologo os cálculos de fls. 200/205, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.638,84\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 16.364,45; custas no valor de R$ 400,00; cota previdenciaria no valor de R$ 874,39. IRRF, isento. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1360784"
                            ],
                            "1360785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0156500-40.2006.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Leonardo da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Mardi Magor,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Eliezer Rousso,Jandira de Araujo Paiva Magor,Regina Rousso\r\n\r\nPelo presente fica citado Mardi Magor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.129,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-67.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira Barcelos\r\n\r\nExecutado: Mario Manela ,De Millus,Transpev Processamento e Servicos Ltda,Hermes S.A. Sociedade Comercial e Imp.,Tracthor Participações Ltda,Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.783,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000479-60.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilton da Conceição Honorato \r\n\r\nExecutado: Alexandre Coelho dos Santos,VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. ,Vivian Coelho dos Santos,Juarez Coleho dos Santos,Alessandro Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Coelho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.360,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juarez Coleho dos Santos,VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. ,Vivian Coelho dos Santos,Juarez Coleho dos Santos,Alessandro Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Coleho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.360,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Garcia da Silva,VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. ,Vivian Coelho dos Santos,Juarez Coleho dos Santos,Alessandro Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Garcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.360,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vivian Coelho dos Santos,VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. ,Vivian Coelho dos Santos,Juarez Coleho dos Santos,Alessandro Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivian Coelho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.360,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-71.2007.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Henrique de Oliveira Pacheco\r\n\r\nExecutado: Tania Maria Frizzo,SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Leonete Souza dos Santos,Maia Eunice Machado Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria Frizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.174,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-68.2001.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA INES LOZORIO\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar ,CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.405,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-75.1995.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE RICARDO PROENCA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria de Lurdes Valle,CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS,Richardson da Silva Valle\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lurdes Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.616,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Richardson da Silva Valle,CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS,Richardson da Silva Valle\r\n\r\nPelo presente fica citado Richardson da Silva Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.616,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-22.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Coelho Soares\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder ,Interprice Comercial de Moveis Ltda.,José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.878,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro,Interprice Comercial de Moveis Ltda.,José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.878,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-88.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Laiz Alves dos Santos,ARCHON SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ,International Christian School OF Rio de Janeiro - Colégio Americano,Joao Carlos dos Santos,Vincicius Alves dos Santos,Luiz Carlos AMorim Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Laiz Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.055,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos dos Santos,ARCHON SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ,International Christian School OF Rio de Janeiro - Colégio Americano,Joao Carlos dos Santos,Vincicius Alves dos Santos,Luiz Carlos AMorim Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.055,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-31.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Airton Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: Eliana Calmon,Calmon Graell Restaurante Ltda. ME,Fernando Calmon Graell\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Calmon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.605,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Calmon Graell,Calmon Graell Restaurante Ltda. ME,Fernando Calmon Graell\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Calmon Graell, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.605,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Calmon Graell Restaurante Ltda. ME,Calmon Graell Restaurante Ltda. ME,Fernando Calmon Graell\r\n\r\nPelo presente fica citado Calmon Graell Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.605,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000340-11.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iramar Alves Nunes \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.638,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-48.1999.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO MENDES\r\n\r\nExecutado: Construtora Sant 2000 Empreendimento Conservação Ltda,J L R SANTOS EMPREITEIRA LTDA,José Luiz Ramos dos Santos,André Luiz Tavares de Oliveira,Diogo Leonardo Leite dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Sant 2000 Empreendimento Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-29.1995.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco do Nascimento Brito Filho,JORNAL DO BRASIL ,Jose Antonio do Nascimento Brito,Manoel Francisco do Nascimento Brito,Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga ,Jacqueline de Almeida Porto,Jose Henrique Martins Leao Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco do Nascimento Brito Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline de Almeida Porto,JORNAL DO BRASIL ,Jose Antonio do Nascimento Brito,Manoel Francisco do Nascimento Brito,Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga ,Jacqueline de Almeida Porto,Jose Henrique Martins Leao Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline de Almeida Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio do Nascimento Brito,JORNAL DO BRASIL ,Jose Antonio do Nascimento Brito,Manoel Francisco do Nascimento Brito,Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga ,Jacqueline de Almeida Porto,Jose Henrique Martins Leao Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco do Nascimento Brito,JORNAL DO BRASIL ,Jose Antonio do Nascimento Brito,Manoel Francisco do Nascimento Brito,Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga ,Jacqueline de Almeida Porto,Jose Henrique Martins Leao Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-79.2006.5.01.0064 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Antônio Juarez Faria de Andrade,JARDIM ESCOLA PLIM PLIM LTDA ,Rosa Maria Oliveira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Juarez Faria de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Oliveira de Andrade,JARDIM ESCOLA PLIM PLIM LTDA ,Rosa Maria Oliveira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Oliveira de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-35.2008.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Dias Ferreira\r\n\r\nExecutado: Geraldo Jorge de Almeida ,Chiptek Informática Ltda.,Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Jorge de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.686,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066500-86.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto Candido Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Helmuth Dutra Cabral,Helmuth Engenharia Ltda.,Maria Rosa Dutra Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Helmuth Dutra Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.534,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-71.2005.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilma do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.474,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000907-76.2010.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: David Azevedo Gonçalves\r\n\r\nExecutado: José Rachel,Padaria e Confeitaria Caue do Pan Ltda.,Helena da Cunha Brito,Antônio Otaviano da Silva,Felipe Perrotti Rorigues,Carmen Regina Waghetti Ogliari\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rachel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.814,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena da Cunha Brito,Padaria e Confeitaria Caue do Pan Ltda.,Helena da Cunha Brito,Antônio Otaviano da Silva,Felipe Perrotti Rorigues,Carmen Regina Waghetti Ogliari\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena da Cunha Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.814,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Otaviano da Silva,Padaria e Confeitaria Caue do Pan Ltda.,Helena da Cunha Brito,Antônio Otaviano da Silva,Felipe Perrotti Rorigues,Carmen Regina Waghetti Ogliari\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Otaviano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.814,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmen Regina Waghetti Ogliari,Padaria e Confeitaria Caue do Pan Ltda.,Helena da Cunha Brito,Antônio Otaviano da Silva,Felipe Perrotti Rorigues,Carmen Regina Waghetti Ogliari\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Regina Waghetti Ogliari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.814,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Perrotti Rorigues,Padaria e Confeitaria Caue do Pan Ltda.,Helena da Cunha Brito,Antônio Otaviano da Silva,Felipe Perrotti Rorigues,Carmen Regina Waghetti Ogliari\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Perrotti Rorigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.814,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000022-62.2010.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maria Peres de Souza\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.835,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-15.2005.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Jose Neves Cereja\r\n\r\nExecutado: Alex Cândido Silva Ferreira,NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA ,Cleber Silva Ferreira,Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Cândido Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.596,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva Silva Ferreira,NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA ,Cleber Silva Ferreira,Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.596,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-18.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Alecxandre Martins Rocha,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes,Angela Maria dos Santos Gomes ,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Silvio Pinheiro Soares Gonçalves,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Renata Pinheiro Soares Gonçalves,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Alecxandre Martins Rocha,Ismael da Costa Gomes,Ângela Maria dos Santos Valente Gomes,Julio Cesar Cordeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alecxandre Martins Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.688,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Cordeiro Gomes,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes,Angela Maria dos Santos Gomes ,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Silvio Pinheiro Soares Gonçalves,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Renata Pinheiro Soares Gonçalves,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Alecxandre Martins Rocha,Ismael da Costa Gomes,Ângela Maria dos Santos Valente Gomes,Julio Cesar Cordeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Cordeiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.688,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-06.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: NALVA DE SOUZA GOSI\r\n\r\nExecutado: José Luiz Machado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Nuno Caplan Galaburda,Willian Coelho Teixeira,Wagner José Ramos do Prado,Lindemberg Willians Silva de Oliveira,Rubens Machado,Marcus Vinícius Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.963,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner José Ramos do Prado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Nuno Caplan Galaburda,Willian Coelho Teixeira,Wagner José Ramos do Prado,Lindemberg Willians Silva de Oliveira,Rubens Machado,Marcus Vinícius Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner José Ramos do Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.963,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius Machado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Nuno Caplan Galaburda,Willian Coelho Teixeira,Wagner José Ramos do Prado,Lindemberg Willians Silva de Oliveira,Rubens Machado,Marcus Vinícius Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.963,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindemberg Willians Silva de Oliveira,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Nuno Caplan Galaburda,Willian Coelho Teixeira,Wagner José Ramos do Prado,Lindemberg Willians Silva de Oliveira,Rubens Machado,Marcus Vinícius Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg Willians Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.963,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Machado,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Nuno Caplan Galaburda,Willian Coelho Teixeira,Wagner José Ramos do Prado,Lindemberg Willians Silva de Oliveira,Rubens Machado,Marcus Vinícius Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.963,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nuno Caplan Galaburda,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,Nuno Caplan Galaburda,Willian Coelho Teixeira,Wagner José Ramos do Prado,Lindemberg Willians Silva de Oliveira,Rubens Machado,Marcus Vinícius Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Nuno Caplan Galaburda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.963,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-31.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josely Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Henri Feres Junior,Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.,Marlene Ferreira Garcia,José Robson dos Santos Adão \r\n\r\nPelo presente fica citado Henri Feres Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.444,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Ferreira Garcia,Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.,Marlene Ferreira Garcia,José Robson dos Santos Adão \r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Ferreira Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.444,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000349-07.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Michele Leão Xavier \r\n\r\nExecutado: Fernando Laport Vasconcelos,EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. ,Jorcileia da Costa Lima Santos,Rejane Fonseca da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laport Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.640,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorcileia da Costa Lima Santos,EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. ,Jorcileia da Costa Lima Santos,Rejane Fonseca da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorcileia da Costa Lima Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.640,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rejane Fonseca da Cunha,EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. ,Jorcileia da Costa Lima Santos,Rejane Fonseca da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rejane Fonseca da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.640,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001454-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Camila da Silva Veloso \r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. , Tudo Novo Restaurante Pizzaria Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Davik Restaurante Pizzaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Milward de Andrade\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360690"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000518-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Maria Milagres dos Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Maria Milagres dos Santos , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000394-71.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ribeiro de Almeida [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE, Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Morais de Araujo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com os valores apontados pelo autor as fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Salem [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cacilda Camara de Abreu [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cacilda Camara de Abreu\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Maia de Oliveira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Junqueira de Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: AEREO TRANSPORTES AEREOS S/A (VRG LINHAS AEREAS S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEREO TRANSPORTES AEREOS S/A (VRG LINHAS AEREAS S/A), Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu GTI SA, Aut Maria Aparecida Junqueira de Moraes, Réu VARIGLOG LOGISTICA SA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051500-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Moreira da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Moreira da Silva Filho, Réu Transportes Futuro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Sacramento [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Sacramento, Réu MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-07.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Farias [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Farias \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000926-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Caminha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Caminha\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ferreira da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construção , Réu: MRV Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar completa qualificaçao das Rdas em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000137-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Kelly Alves de Oliveira [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Kelly Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha em 48 horas com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Venancio [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: ALESSANDER LOPES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Venancio\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Miranda Nogueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Miranda Nogueira\r\n\r\nVir com o atual endereço das Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Alves da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lúcia e Lesly Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Lúcia e Lesly Ltda. , Aut Vilma Maria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055300-21.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo Mendes [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahoma Produtos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo Mendes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-75.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Pessanha dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda., Aut Ulisses Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000368-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Siqueira Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Siqueira Souza \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-80.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Xavier dos Santos [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Idiomas e Comércio Ltda. Curso Yagizi [Adv. Renata Silva de Araujo (OAB: RJ 114083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Xavier dos Santos, Réu Universal Idiomas e Comércio Ltda. Curso Yagizi\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0014700-84.2007.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilson Armando Claudino [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademilson Armando Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias da Fonseca Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Vitor Dias da Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIA SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CABRAL 1500 LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nunes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-69.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BENEVIDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Quintanilha [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Quintanilha\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Almeida Pereira [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sos Scan Serv. Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Rodrigues [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita Rodrigues\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-13.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DE SOUZA PINTO [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)], Réu: WILSON ZACHARIAS CALIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DE SOUZA PINTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cruz dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cruz dos Santos\r\n\r\nReportoto-me as fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0000869-90.2012.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilmar Marau [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista a reclamada or 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNegado seguimento ao RO da 1a Rda por insufiencia de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindenbergue de Farias Pereira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenbergue de Farias Pereira\r\n\r\nDiga o autor para onde pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000884-59.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer sobre a petição de fl.355, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE MELO PAULISTA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIAMANTE 818 LTDA ME [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: MECANICA DOIS LIMA LTDA [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DE MELO PAULISTA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000257-55.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos Martes\r\n\r\nVenha em 48 horas com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001554-34.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Nascimento Souza de Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Rio Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara Rio Transporte de Cargas Ltda., Aut Vania Nascimento Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001098-84.2011.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro de Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opção do Jardim América Ltda. EPP [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigueiro de Barros\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Loureiro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moretti [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIACAO TAMANDARE, Réu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Moretti \r\n\r\nVenha em 48 horas com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MUNIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-40.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Barros [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Barros , Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-28.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CASTILHO GUERRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BOTEQUIM RECONCAVO LTDA N/P HELIO COSTA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: AMERICO FERNANDES BRAGA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CASTILHO GUERRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FULGENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIMAR COM E IND DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FULGENCIO\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios de prossegimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Luís Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paschoal Luís Rodrigues \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, para formulação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P SÓCIA VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P SÓCIA DÉBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Soares do Nascimento \r\n\r\nVenha em 48 horas com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001121-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Santana dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Elevadores Ltda. [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santana dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut José Rivaldo de Araujo Santos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 010 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva Rego [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Jose Antonio Marques da Silva , Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Silva Rego \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., Réu: Maria de Fatima Figueira de Mello [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Rafael Vergueiro dos Santos, Réu: Hochtief Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Diniz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira Diniz \r\n\r\nDiga o autor acerca do correto endereco da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Rebello [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)], Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Rebello\r\n\r\nVista ao reclamante da ressalva do Oficial de justiça por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moraes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A., Aut Rodrigo de Souza Moraes \r\n\r\nVista as partes dos calculos por 5 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-73.2007.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Leila Maria da Silveira Barros [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leila Maria da Silveira Barros\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA E ENG CONSULTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000664-95.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldivan Mondego Marques [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldivan Mondego Marques \r\n\r\nVenha em 48 horas com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Cardoso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Alzira Campos Cardoso [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Cardoso\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-66.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Januario Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trapanêz Daumas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Trapanêz Daumas\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Bitdinger Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Arlete Bitdinger Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração da Rte. Improcedentes ED da 1a Rda e não conhecidos os ED da 2a Rda. \r\n\r\nId: 1357504"
                            ],
                            "1357505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson Lopes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielson Lopes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-63.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOTERO NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOTERO NETO\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e emolumentos conforme oficio de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida da Silva Rocha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias, se cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cavalcante de Albuquerque [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nDizer se ira arcar com o onus da remoção. \r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que reconsiderada a decisao de fls.535 e dado seguimento ao Agravo de Petição. Retire o Rte as copias para formação do AI, em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0204000-17.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-42.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVir com o deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nVista ao reclamante dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0109000-53.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DURCO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DURCO PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido ante a sumula 22, vir com meios objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Alvino da Silva [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Magno Alvino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-08.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRA JANDIRA PEREIRA (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Cgto: Acremarina Castor da Fonseca [Adv. Viviane Saraiva da Fonseca (OAB: RJ 100179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marina Barra Clube\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nIndeferido ante a ausencia do convenio . Vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda ME, Réu: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozinete Gomes Velasco [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinete Gomes Velasco\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-23.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CARNEIRO LAMACHAO [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca Júnior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Renato Fonseca Júnior\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADOR DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HEITOR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADOR DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: FERNANDO TEIXEIRA MALTA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA LEITE [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA MALTA\r\n\r\nVir com a certidao de dependentes previdenciario obtida junto a Previdencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA CRUZ [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA CRUZ\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Gennari [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mergulhão e Gomes Centro Automotivo Ltda. , Réu: Elmir Gomes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Gennari\r\n\r\nVir com o atual endereço do socio Fernando. \r\n\r\nProcesso: 0085100-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio São Paulo [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio São Paulo\r\n\r\nRefazer os calculos em 10 dias, observando a decisão de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bezerra Freire [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto a fl 136, pela ausencia de razões de impugnação e por apocrifa a petição. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mika [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: TAP Manutenção e Engenharia BRASIL S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mika\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 683, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-83.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WASEM CARDOSO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WASEM CARDOSO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA DE SOUZA MOURA [Adv. Reinaldo Cezar de Souza Moura (OAB: RJ 124415 - D)]\r\n\r\nRéu: RA CONCRETO PROJETADO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Almeida Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Hugo Leonardo de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Sylvia Graciela Groba Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Chiavegatto Barradas [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Industria Imobiliaria S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan Industria Imobiliaria S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais , previdenciarios e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1357505"
                            ],
                            "1357512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins \r\n\r\nRéu: Café do Teatro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café do Teatro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rogerio de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Cavallini \r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Coub Silva\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME, Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357512"
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                            "1359489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Miralha de Sá [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Social Clube Produções Ltda. ME - CNPJ:73313967/0001-05, Réu: Sérgio de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama Miralha de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000452-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51, Aut Jorge Soares da Silva Filho\r\n\r\nDeverá à ré comprovar os recolhimentos do INSS e das custas judiciais, conforme valores expressos na decisão homologatória de fl. 104, assim como o repasse da importância paga ao pensionista, no prazo de 05 dias, sob pena de IMEDIATA EXECUÇÃO. No mesmo prazo, deverá o patrono do autor atender ao determinado no termo de conciliação de fl. 112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83 [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83, Aut Josinalva de Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Velho Jorge [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01 [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valec Engenharia [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Velho Jorge , Réu Valec Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 191, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurantes Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Guaraciaba do Norte Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosemberg dos Santos Cury [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosemberg dos Santos Cury , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 420,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Matos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Matos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes Mansilla da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-27.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL , Aut PAULO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001279-79.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Reis Conceição [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro Aço e Telha Ltda - CNPJ:07103382/0001-28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Reis Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 298,98, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia Mello [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia Mello\r\n\r\nDeverá o autor complementar os honorários periciais com o depósito de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Barbosa Rufino [Adv. Pantheia Lucia Dias Marques Martins Baptista (OAB: RJ 154491 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Centro Edições Culturais Ltda - CNPJ:07080107/0001-36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Regina Barbosa Rufino \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Barone [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta Rozo Terreiro [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira Barone, Réu Julieta Rozo Terreiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pernambuco Filho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pernambuco Filho, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000732-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Faria [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda - CNPJ:33178930/0001-99\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda - CNPJ:04756679/0001-02 [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda - CNPJ:04756679/0001-02, Aut Rejane Santos de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá a autora contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001008-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Silva Barbosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Conservação e Entregas Ltda [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Conservação e Entregas Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Brandão da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosa Maria Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela Autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 256 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARU S PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA/SOCIO AMARO DE OLIVEIRA E SA [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)], Réu: FONTE DAS TINTAS COMERCIO LTDA [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Réu: José Costa Cardoso, Réu: Priscilla Mendes Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTE DAS TINTAS COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como informar se ratifica os termos dos embargos à execução de fls. 186/193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSFRA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Allison Novaes Lima, Réu: Anderson Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CRUZ\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando a decisão de fl. 87, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Graciano de Almeida [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Cristina Fernandes de Oliveira [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes e Turismo Ltda - cnpj: 01.492.732/0001-09 [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes e Turismo Ltda - cnpj: 01.492.732/0001-09\r\n\r\nDeverá comprovar, no prazo de 05 dias, a sua condição atual de optante do SIMPLES, sob pena de prosseguimento da execução com base no valor determinado no acordo homologado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadelly Cassiano de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43 [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadelly Cassiano de Oliveira , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA GARCIA DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ELADIR ANTONIO AMARAL [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)], Réu: Toda Marca Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nInformar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA AUGUSTA BARRADAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067100-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Campos Aguirres [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Campos Aguirres, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088700-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roberte Sobreira Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roberte Sobreira Junior\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Almeida de Souza [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Tadeu Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em relação à 2ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 300,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cianni Araújo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrobaphone e Cia Serviços Para Internet Ltda. ME - CNPJ:04436926/0001-85 [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrobaphone e Cia Serviços Para Internet Ltda. ME - CNPJ:04436926/0001-85, Aut Thais Cianni Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINHO CONRADO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINHO CONRADO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Moreira Costa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Moreira Costa\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da ré, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adeilton Patricio Gomes\r\n\r\nApresentar os seus calculos, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros indicados à fl.02, a fim de que seja iniciada a execução provisória. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-75.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICA MALL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut MARIA HELENA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001543-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-40.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio do Rosário [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTendo em vista a diversidade de informações prestadas pelo exequente, presentes nas petições de fls.31/32 e 58, deverá a Ré manifestar-se acerca do inadimplemento do acordo homologado pelo Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA VARELO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA VARELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1359489"
                            ],
                            "1359486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0070100-09.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinícius Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Suely Rocha,Picolla Plus Confesções de Roupas Ltda ,Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 52.060,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Picolla Plus Confesções de Roupas Ltda ,Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucineide Farias de Oliveira Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 52.060,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Picolla Plus Confesções de Roupas Ltda ,Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 52.060,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0095900-39.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilaine Barbosa Venâncio\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Ribeiro Moreira Junior,Carlos Moreira e Cia. Ltda.,Antonio Nazare Oliveira do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Ribeiro Moreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.982,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Antonio Nazare Oliveira do Amaral,Carlos Moreira e Cia. Ltda.,Antonio Nazare Oliveira do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Nazare Oliveira do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.982,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC\r\n\r\n0105200-93.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Augusto de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: José Batista da Silva,Gula Express Comercio de Alimentos Ltda.,Cláudio Gonçalves de Moura,Antônio da Silva Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado José Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.145,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Gonçalves de Moura,Gula Express Comercio de Alimentos Ltda.,Cláudio Gonçalves de Moura,Antônio da Silva Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.145,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359486"
                            ],
                            "1359487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silveira Pereira \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359487"
                            ],
                            "1359488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em relação à 2ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 300,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. , José Alves dos Santos, Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 3.862,54, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Velho Jorge \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01, Valec Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl 191, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-89.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME, Favia Moreira Bittencourt, Monica Machado Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Favia Moreira Bittencourt, Monica Machado Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 594,63, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359488"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lois da Silva Correia [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lois da Silva Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026900-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Souza da Silva \r\n\r\nCiência de despacho . \r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústruais Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústruais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rocha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Rocha \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR\r\n\r\nProcesso: 0022400-59.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DO VALE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: RUTH JACOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DO VALE\r\n\r\nJuntar aos autos certidão atualizada do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001138-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Maciel Rello [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet-Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet-Rio Companhia de Engenharia de Tráfego \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-21.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha Figueiredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha Figueiredo\r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Lobo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Lobo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton José Alves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton José Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Costa Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Argos Serviços Empresarias Ltda., Rcte Rcdo Glauce Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 05.09.2012 , às 11:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação com demonstrativo de INSS e IR . O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franco Cresta de Barros [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franco Cresta de Barros, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Sena [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Sena, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 05.09.2012 , às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloir Marinho Lopes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Marinho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Lacerda da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Lacerda da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 89/95 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000990-12.2012.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Santos Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Santos Gomes \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-59.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ribeiro Leite [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Ribeiro Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima [Adv. Rogério Vieira de Carvalho (OAB: RJ 151136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000629-29.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Kalvin Brito de Melo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001186-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Faria [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Eder de Oliveira Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS , Réu: JÚLIO RUBENS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Cunha\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Messias dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado\r\n\r\nRessarcir à ré o valor correspondente às custas judiciais, em guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1357671"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-49.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut PAULO TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Em 5 dias., \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Ignacio Campos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rennan Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Ignacio Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 88,66 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Soares, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 384 Vº, com juízo garantido pelo depósito recursal de fls. 261. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Maisonnette [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Cristina Soares Maisonnette \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação, em 05 dias. (item 2 de fl. 1032). \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 763/6, bem como manifestar eventual contrariedade ao requerido no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GESSILEUDA MELO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: GOAL FAMILY FITNESS LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GESSILEUDA MELO\r\n\r\nfl. 249: ...ao autor para ciênciz da certidão de fl. 248 bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 894.234,66 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 116v, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-34.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arteiro Monteiro [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224:... comprovar o recolhimento em derradeiros 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos, Réu: Elio Gonçalves de Oliveira, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 319 Vº. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-90.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto o Jucerja (fl. 276).Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-52.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362:... diga como pretende provar o seu pedido de adicional de insalubridade...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Brito [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda-ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: VAGNER LOPES HONORIO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaro do Couto [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaro do Couto\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 199. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIIL (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BACO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. EM 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 66. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Santana [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Santana\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-56.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: LDM2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Antônio Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LDM2 Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDiga a consignante como pretende dar seguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gonçalo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gonçalo\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 279. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada NASCIMENTO CAITANO PRESTADORA DE SERVICOS no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso Rosa de Albuquerque [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Renamar Bonsucesso Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins - Renamar Bonsucesso Informática, Aut Sebastião Afonso Rosa de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 141.530,07 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Fatima da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Penha da Silva Leite [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO FIBRA SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIBRA SA , Réu GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA , Aut Viviane da Penha da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 5.613.840,60 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO´S-CAR VEICULOS LTDA ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)], Réu: Arthur de Oliveira Pelagio, Réu: Eunir Frias Pelagio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Cardoso de Lemos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KUANZA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114:...ao autor para ciência da certidão de fl. 113, bem como para indicar meios de prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Amaro Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 28 Vº. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Raul [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Raul \r\n\r\nVir com o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-65.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Ante os termos da Promoção de Cálculos de fls. 198, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 189, tendo em vista o determinado no item 1 de fls. 182. Para novas manifestações em relação a Decisão Homologatória de fls. 187, deverá o autor aguardar a garantia do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RONE´Z COMESTIVEIS LTDA - EPP [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Réu: Sheila Timbó Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-70.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Rosa [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIADOS FRATERNOS AMIGOS DO PARQUE DA CURICICA , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Rosa\r\n\r\nDá- se vista ao autor da certidão negativa de fl. 528. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Hora Ferreira [Adv. Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis (OAB: RJ 162647 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Hora Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 53 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leau Vivre Cosmeticos Ltda., Aut Regiane Costa de Oliveira\r\n\r\nciênia às partes do acolhimento dos cálculos de atualização de fls.364/366, devendo a executada vir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 229.719,59 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE JESUS FERREIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS CLONE LTDA, Réu: ANGELA DE AZEVEDO GIBSON , Réu: ANDRE PAREDE DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129:...ao autor para ciência da certidão de fl. 128, bem como para...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Itanhandú Ltda. EPP [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Vitório [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: RICARDO SIBANTO SIMOES [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda, Réu RICARDO SIBANTO SIMOES\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas (fl. 26), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO WILLIS MERCEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KANANGA TRANSPORTADORA LTDA , Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO WILLIS MERCEDES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA , Réu: Jose Luiz da Costa Renne, Réu: Marco Aurelio Lopes, Réu: Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: Vir com o endereço atual dos sócios atuais ( Marco Aurelio Lopes e Jaqueline Gomes P. de Souza). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 200, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1358578"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-19.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA AQUINO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: H M S DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME, Réu: DEBORA GUIMARAES BARROS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Réu: HUGO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA AQUINO DE LIMA\r\n\r\nVista à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024400-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL OLIVEIRA PORTELA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC - ORGANIZACAO PARTICULAR DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO , Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS , Réu: FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL OLIVEIRA PORTELA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Azevedo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/DRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73/78. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMO CASEMIRO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMO CASEMIRO, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/211, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se lhe interessa adjudicar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Desire Saussey [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Chami S.A., Aut Marcus Alexandre Desire Saussey\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 362/372 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido e o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-97.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO CARVALHO BENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA), Aut VALDO CARVALHO BENTO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/213, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200800-13.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU-ITA EMPREITEIRA DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Réu: CELIA NOGUEIRA , Réu: NADIRO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000173-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Rodrigues [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Rodrigues\r\n\r\nVir com o depósito dos honroários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade socio Staff Servicos Tercerizados Socied., Réu: Mauro Azevedo Silva socio Staff Servicos Tercerizados Sociedade Simple\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 459, verso, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCA, Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos apresentadas pela perita às fls. 333/348, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Merhy Rocha [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001382-74.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Neves [Adv. Bruna Ribeiro Veloso (OAB: RJ 165236 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira Neves \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ávila [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ávila\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOAO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA SAO PAULO S/A- VASP (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0022100-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Machado Guimaraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bekaol Moveis e Decoracao Ltda [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Réu: Julio Cesar dos Santos (sócio), Réu: Juarez Mendes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Machado Guimaraes\r\n\r\nPara ciência da Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000002-16.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Belford [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Tiago da Silva Belford\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0599/2012, 0600/2012 e 0601/2012, em favor do reclamante, INSS e Fazenda Nacional (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chacon [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut Marcio Chacon\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 229/230 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-78.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC DE JESUS SALOME [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DE JESUS SALOME\r\n\r\nPara ciência da Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0093400-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL URG LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL URG LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DE SOUZA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento da diferença apontada às fls. 238, no valor de R$ 60,43, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista Marques de Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baptista Marques de Sa\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\nComprovar a existência de grupo econômico, conforme alegado às fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0136900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIDAL DE MENEZES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028400-56.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nAo embargado para manifestações aos embargos de execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Januário Dias [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Januário Dias , Réu Continental Airlines, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 228/229, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Damazio [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Damazio, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0632/2012, em favor do reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio João M. Magalhães \r\n\r\nRetirar a petição protocolizada em 22/03/12 vez que, no momento de seu protocolo, a instrução já estava encerrada. À reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seian Marques Ishikawa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Seian Marques Ishikawa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 443/453, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido e comprovar o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA CONCEICAO PRUDENTE SEIXAS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GOD´S BLESSING MODAS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Ruth Assumção Brandão, Réu: Cirene Vallim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DA CONCEICAO PRUDENTE SEIXAS\r\n\r\nVista à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Feitosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Italínea Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Réu Italínea Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE BARROS RAMOS [Adv. Sussett de Oliveira Campos (OAB: RJ 105491 - D)]\r\n\r\nRéu: GYM STORE COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE BARROS RAMOS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001020-09.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos , Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/92, devendo a reclamadavir com a diferença entre o valor devido e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga de Carvalho [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. , Aut Daniel Braga de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 343/344 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-16.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA DO AMARAL [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA DO AMARAL\r\n\r\nVista à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claudio Martins dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mega Verão Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claudio Martins dos Santos, Réu Posto de Gasolina Mega Verão Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/90, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido e comprovar o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeferido à reclamada o prazo de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0155000-30.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIRA GALHOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FIGUEIRA GALHOES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 563/567. \r\n\r\nProcesso: 0110300-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nÀ embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0208900-88.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: GRUPO PLANCK - EISTEIN, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANKI LTDA ME [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CARLITO ROSA , Réu: VILSON PAZ MOURA , Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO , Réu: Jorge Bittencourt Chaves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Rezende [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Rezende\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-22.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Zircônia Participações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0045900-67.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FREITAS BRITO [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FREITAS BRITO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante acerca dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes dos Santos [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes dos Santos , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/265, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia Sposito [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MATTOS AMARAL [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: ROBERTO CORDEIRO GOMES , Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto (sócio), Réu: José Calil Acylino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE MATTOS AMARAL\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Bides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Magno da Silva Bides\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 590 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Freitas [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Santos de Freitas\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/196, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido e comprovar o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-87.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MANUEL DA FONSECA LEITE [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 384 que assistiu razão à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar dos Santos Delfino [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar dos Santos Delfino, Réu Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 587/593. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela socio Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda, Réu: Tracthor Participacoes Ltda socio Transpev Transp de Valores e Seg....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA NUNES, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 1098/1101, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Menezes de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sócio Alexandre Rezende da Silva, Réu: Sócio - Anderson Rezende da Silva, Réu: Sócio - Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Edimar Menezes de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/222. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Duarte [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido mais 10 dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Mendes Costa [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124600-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ibrahim de Souza [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: KMP PRICE GESTORA DE RECEBIVEIS LTDA [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)], Réu: WALTER MIRANDA CRUZ , Réu: MARINA CAMPOS PALMEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ibrahim de Souza\r\n\r\nIndique a Autora meios específicos para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado às fls. 356, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Reboucas [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Reboucas, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 436/439. \r\n\r\nId: 1360113"
                            ],
                            "1360112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0109200-66.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO VIEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, MYRIAM SOUZA MARTINS , VALERIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA DE SOUZA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arantes Junior\r\n\r\nRéu: COOPERPEDRA-COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS COMUNITARIOS , AUTO PECAS E ACESSORIOS - FAMILIA CAMARGO LTDA. ME. , Emília Rosa Camargo, Artur Camargo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Camargo de Souza, Emília Rosa Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-74.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANY DA FONSECA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , WANDA AUGUSTA DE SOUZA (SÓCIA), TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA (SÓCIA), WANDA AUGUSTA DE SOUZA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-35.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas & Massas Ltda ME, JOÃO BATISTA BARROS JUNIOR (SÓCIO DE Lazzarella Pizzas & Massas Ltda ME), JOSÉ EDSON DA ROCHA (SÓCIO DE Lazzarella Pizzas & Massas Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA BARROS JUNIOR (SÓCIO DE Lazzarella Pizzas & Massas Ltda ME), JOSÉ EDSON DA ROCHA (SÓCIO DE Lazzarella Pizzas & Massas Ltda ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula Souza\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Jorge Douglas de Araujo Lima, Reginaldo Paiva dos Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Douglas de Araujo Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SIMA SEARA SERVICOS DE IMPRENSA RADIO E MARKETING LTDA, Adolpho Ribeiro Marques Junior (sócio), Affonso Paulo Monteiro Vianna (sócio), Bernadete Gonzalez Meger (sócia), Joao de Medeiros Calmon (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adolpho Ribeiro Marques Junior (sócio), Affonso Paulo Monteiro Vianna (sócio), Bernadete Gonzalez Meger (sócia), Joao de Medeiros Calmon (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201300-45.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA, Thereza Dinah Varella Zuardi (sócia), Marcia Varela Zuardi de Barros (sócia), Nicola Gerardo Zuardi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Varela Zuardi de Barros (sócia), Nicola Gerardo Zuardi (sócio), Thereza Dinah Varella Zuardi (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-16.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HUGO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA , BB DIESEL LOGISTICA TRANSP ARMAZENAMENTO LTDA, BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS , JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS , FISSERCON ESCRITORIO FISCAL CONTABIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m BB DIESEL LOGISTICA TRANSP ARMAZENAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360112"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Souto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Souto\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nId: 1360692"
                            ],
                            "1360693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001567-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Batista \r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ediouro Gráfica e Editora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360693"
                            ],
                            "1360323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco\r\n\r\nPelo presente fica m Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO NOS E.DECLARAÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. PZO 8 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360323"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BIONOR AVILA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2004 [Adv. Isabel Fernanda Castello Branco Gadelha (OAB: RJ 148682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2004\r\n\r\nVista ao réu, por cinco (05) dias, do requerimento do autor de fls. 376, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205400-23.2007.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Joao Rinaldi Paciello [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Réu Joao Rinaldi Paciello\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0199800-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MARIA GENTILE DE MELLO DA VIEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MENDES TAVARES BANDEIRA DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NOELI LIMA RAVACHE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA BESERRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA NUNES SERPA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ODILON CARDOSO VALLE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: OLAYR DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Bárbara de Souza Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lêda Bárbara de Souza Cruz \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000657-45.2012.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de cacau e Balas, Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradia Maria Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de cacau e Balas, Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-90.2012.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mackensie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1360567"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Porcino [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Porcino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhause Bia e Luan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues \r\n\r\nRefazer os cálculos , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-50.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza, Réu Vittorio Emanuele Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. Se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação(05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000901-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rodrigo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Paiva de Matos [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Motowest Máquinas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Paiva de Matos, Réu Motowest Máquinas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nHomologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0088500-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dilson Alves Rios Filho [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME, Réu: VALERIA CRISTINA MENDES TATSCH , Réu: PAULO ROBERTO TATSCH DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dilson Alves Rios Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-81.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Souza de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nHomologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0095600-24.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Silva Reis [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Reis\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000433-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre de Oliveira \r\n\r\nDeferido o prazo requerido, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenci e Hora Salão de Cabeleireiros e Estética Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenci e Hora Salão de Cabeleireiros e Estética Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araujo de Carvalho Neto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcos Olimpio de Andrade Lopes da Silva (OAB: RJ 132438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crudites Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Sebastião Araujo de Carvalho Neto \r\n\r\nComparecerem na Secretaria da Vara em dia de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-29.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Vitor (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tradimaq Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-59.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Honório Assumpção [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento Barbosa [Adv. Thiana Vellasco Vaz da Costa (OAB: RJ 155486 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumm e Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bento Barbosa \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcondes Ferreira Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Aut Francisco Marcondes Ferreira Santos , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Silva Junior [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Silva Junior \r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0018600-79.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva Gama [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: MARIALVA BEDIN BARROS, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva Gama\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves Gomes de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: New Promo Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Mauricio de Carvalho Silva (OAB: RJ 145506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Promo Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Fonseca Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiceia Fonseca Rocha, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. Se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação(05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001111-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Canissos Car Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gentil de Almeida [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 422/426. \r\n\r\nProcesso: 0001041-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Conceição Ramos\r\n\r\nTer ciencia da oitiva na vara deprecada da CPI (3ª VT/São Gonçalo) em 03/09/12/ as 09:00 h. fls. 244. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2012.5.01.0075 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto Rodrigues de Araujo [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlàntico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto Rodrigues de Araujo\r\n\r\nReceber os documentos a serem desentranhados, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Sa Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Sa Aguiar\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 264/265, bem como requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylcelene Cunha de Faria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030600-09.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geoberto Campos de Carvalho [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leônidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leônidas da Silva Sousa [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoberto Campos de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e requerer o que entender de direito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-91.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Venicio Moreira Pereira [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Venicio Moreira Pereira , Réu Nova Rio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi\r\n\r\nIndeferido o pedido em petição de 05/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001299-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Conde [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Conde, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jesus dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jesus dos Santos, Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. Se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação(05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Marletta Alvares Maues [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Marletta Alvares Maues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto da Silva Vasconcelos [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto da Silva Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-02.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Guedes [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Minana Arbizu [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Minana Arbizu \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139/140 \r\n\r\nProcesso: 0001475-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Costa Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rony Costa Santos \r\n\r\nHomologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2011.5.01.0075 - Monito\r\n\r\nRqte: Valnei Souza dos Santos [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valnei Souza dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000675-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Corrêa Dufflles de Andrade [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Corrêa Dufflles de Andrade\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001588-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barreto dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: JGB Restarante Carioca Ltda. ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGB Restarante Carioca Ltda. ME, Aut Vagner Barreto dos Santos\r\n\r\nHomologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000044-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Correia [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nova União Tranportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Nova União Tranportes Ltda. , Réu Transferraço Transportes Ltda. , Aut Vivaldo Correia \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87: \"indefiro o requerido pelo autor às fls. 81/82. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000748-66.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gustavo Silva Feiteira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Raphael Gustavo Silva Feiteira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ivanir da Silva de Vasconcelos [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: WJR Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ivanir da Silva de Vasconcelos \r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001128-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ambrosio Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva - Centro Estético , Réu: Emagrecimento Franchising Ltda. [Adv. Antônio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: SP 84233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ambrosio Lima , Réu Emagrecimento Franchising Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jeanne Ferreira Borja [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Raio de Lua Telemarketing Ltda A/C Abadia Cury , Réu: Marli Curi Ferreira Gomes [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Curi Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Cruz de Aguiar [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Azeredo Ltda. Dudu.Com [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Cruz de Aguiar, Réu Les Azeredo Ltda. Dudu.Com\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Delegacia Regional do Trabalho, por 10 dias sucessivos e ao autor também para se manifestar sobre defesa apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-77.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Brandao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servico Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)], Réu: Antonio Venancio de Souza, Réu: Fernando Antonio Pereira da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Brandao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitibá Comercial Agricola Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequitibá Comercial Agricola Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Assenço Galvão [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráficos Vilette Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Réu: Multi Scan Fotolito Ltda. [Adv. Lauro Gomes Neto (OAB: RJ 173892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Scan Fotolito Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinar contestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silveira de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafest Projetos e Construções Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls..67. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0001124-52.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fonseca Ewerton [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais N. S. Aparecida 2005 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fonseca Ewerton \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Carlos de Jesus [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Selargás Serviços e Comércio de Gás Ltda. [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Carlos de Jesus , Réu Selargás Serviços e Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-25.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Azeredo Calabria [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Cesar de Azeredo Calabria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Teixeira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Teixeira\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 221/223. \r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Alves Felix\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001351-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001578-32.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Rezende [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correa de Oliveira [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correa de Oliveira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Caetano Martins [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Real de Cascadura Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Farmácia Real de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi\r\n\r\nIndeferido o pedido em petição de 05/06/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000557-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moreira Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Casa de Espetáculos Via Show, Réu: Casa de Espetáculos Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000777-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Duarte e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Duarte e Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bispo dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bispo dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 80,00 em guia judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eugênia Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1360701"
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                            "1360686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Silva Bonifacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson da Silva Bonifacio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Comgás Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comgás Companhia de Gás de São Paulo, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lopes da Silva Teixeira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lopes da Silva Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-45.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Felipe de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Presente Original Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Felipe de Moura \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através do sistema conveniado e para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-07.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Albertino Goston Ribeiro [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracasi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Albertino Goston Ribeiro, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para, independentemente de designação de audiência, virem nesta 76ª VT/RJ, em dias de pauta, para exame da avença e, se for o caso, homologação.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Santos [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Turma da Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Turma da Bidu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.213, bem como ficar intimado a comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes porfírio [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sonia Fernandes porfírio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação (fls.405/406) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.Total da execução (diferença) R$ 1.875,38 \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVista as partes do esclarecimento do Perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000844-44.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Caires Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Couto de Sá Alves [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)], Réu: Pio Borges Associados Advogados [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Couto de Sá Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Trajano [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação (fls.187) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Valor da execução: R$ 19.899,54 \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Lima Gomes [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari de Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Adubo Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva , Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação (fls.490/491) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total da execução (diferenças) R$ 27.976,95 \r\n\r\nProcesso: 0001003-21.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Souza Gomes [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Sheila Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação (Fls.206) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total da execução: R$ 2.214,94 \r\n\r\nProcesso: 0001240-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação (FLS.323) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Valor da Execução: R$ 10.633,11 \r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação 9FLS,131/132) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Valor de execução R$ 25.941,12 - Valor exclusivo da 2ª Ré R$ 4.118,23 \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. , Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Sebastião Souza Almeida Júnior , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação (fls.418/419) vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.Total da execução (diferenças) R$ 100.631,13 \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos, Réu: Suely Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 (sobrestada a execução) .\r\n\r\nProcesso: 0000562-74.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Houston Severino Delfino da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Criação Paisagismo Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Houston Severino Delfino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-74.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Gustavo Pinto [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gustavo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes. Prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141 e pra que requeiram o que for de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos, Réu: Suely Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 (suspensão da execução) .\r\n\r\nId: 1360686"
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                            "1360723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Alves Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Alves Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002100-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S/A [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva, Réu Bertin S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 380, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0064000-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Moura [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Lopes Queiroz [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Moura, Réu Paulo Cezar Lopes Queiroz\r\n\r\nApresentar quesitos, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo quanto a notificação seguinte: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Gonçalves Pacheco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Benilton Gonçalves Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ferreira da Silva [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Eduardo Peixoto Paz, Réu: Heloisa Maria Boechat Roberty, Réu: Josilda Rodrigues da Silva de Moura, Réu: Paulo Alcantara Gomes, Réu: Roberto Marchiori, Réu: Sérgio Alberto Figueiredo da Rocha, Réu: José Henrique Vilhena de Paiva, Réu: Mauricio Cardoso Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Costa [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1360723"
                            ],
                            "1360724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0150500-48.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zilene Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Andreia de Mattos Azevedo de Paula,A B de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP,Carlos Alberto Azevedo de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia de Mattos Azevedo de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.492,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Azevedo de Paula,A B de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP,Carlos Alberto Azevedo de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Azevedo de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.492,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360724"
                            ],
                            "1360725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000057-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardeal Viana \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360725"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira\r\n\r\nAo embargado, fl. 751/764.\r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes Xavier\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldir Gimenez de Mattos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aldir Gimenez de Mattos\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Seagulf Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000623-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleno Nicacio Sobrinho Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Nascimento da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Nascimento da Silva , Réu MTR Transportes Ltda. \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Guimaraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.637 \"...Defiro o prazo de 15 dias, porém o pagamento fora do prazo sujeitará a devedora à multa na forma da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda dos Santos Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda dos Santos Lima\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.530, que defere ao autor o benefício da tramitação preferencial na forma do art. 1211-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Aragão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar tres vinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Prudencio da Cruz, Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda., Réu Café e Bar tres vinte Ltda, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência às partes da penhora e ao exequente do pagamento comprovado às fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Melo Faria de Santana [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Melo Faria de Santana, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 137, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.449,24, correspondente a 1.891.960,15 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nVista ao exequente ás fls. 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0001024-85.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Rocha [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Rocha\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.54 que arquiva a presente reclamação, nos termos do art. 844 da CLT.. Custa de R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Motta [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 479, que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069500-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Rosangela Ferreira Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.178 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.278,28, correspondente a 103.135,75 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001176-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Nava [Adv. Everson José Apecuitá (OAB: RJ 139060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Car System Alarmes Ltda., Aut Jacqueline Lima Nava\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria de fls. 415/416, no prazo de 15 dias sucessivos,. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montenegro Ribeiro, Aut Celeste Brito dos Santos, Aut Jorge Newton Carneiro Ribeiro, Aut Maria Lucia da Silva Correa, Aut Wallace Dourado Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu de Souza Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 288 e homologa os cálculos de fls. 395, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 31.405,97, correspondente a 2.533.934,51 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0159200-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro paulo Cortás [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Medeiros Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Medeiros Ribeiro\r\n\r\nAo embargado, fl. 537/552.\r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1360267"
                            ],
                            "1360273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2012 B\r\n\r\nProcesso: 0056600-68.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Moraes [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.101 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.236,83, correspondente a 503.207,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos de Oliveira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 287 e homologa os cálculos de fls. 372/377, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 165.430,42, correspondente a 13.347.459,89 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001137-73.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Justo da Silva [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.79 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.085,56, correspondente a 410.319,53 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo Nunes [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Aut Rodrigo Bernardo Nunes \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Assunção [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Milton Assunção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira Viannay [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Ferreira Viannay , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000708-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Ramos [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda., Aut Monique da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198/199 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos da ré e acolher em parte os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000810-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Braga Imóveis Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis Braga Imóveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Assis Fernandes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pâmela Cristina de Assis Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.66 , devendo a devedora principal comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.234,63, correspondente a 664.396,24 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane dos Santos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.864. \r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Murat de Souza [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Group\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Gonçalves Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Luciana de Brito Gonçalves Pedro\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.453/455 Extinguindo o processo com resolução do mérito. Custa de R$ 100,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000319-24.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Francisco [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.118 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.238,48, correspondente a 180.607,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social, Aut Mauricio Costa Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/299 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos do reclamante e acolher em parte os embargos da 2ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar dos Reis\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para a retirada certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat De Anat Patologia E Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lúcia Banzoumet [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Costa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000634-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Maria da Silva [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Maria da Silva , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista as partes da certidão de fls. 171v, para que se manifestem em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Santos , Réu Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araújo Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Jefferson de Araújo Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Francisco Nascimento [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Francisco Nascimento, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156 , julgando procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Fannuchi [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.350, que devolve o prazo de 05 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001575-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Emetério da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Sebastião Emetério da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.291 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilvio Alves Pinto [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilvio Alves Pinto, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.378 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Aut Valter Luis Silva Ramos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.435 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1360273"
                            ],
                            "1360268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Pereira \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360268"
                            ],
                            "1360274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012 B\r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Costa\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001137-73.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Justo da Silva\r\n\r\nRéu: Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME, Walber Torres Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.79 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.085,56, correspondente a 410.319,53 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000231-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Assis Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.66 , devendo a devedora principal comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.234,63, correspondente a 664.396,24 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-68.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Moraes\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.101 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.236,83, correspondente a 503.207,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Varela de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wallfox Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wallfox Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rosa Santos \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360274"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo do Nascimento\r\n\r\nVir com o pagamento da 2a parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0047900-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Passos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em querendo, no prazo de 8 dias, o Agravo de Petição interposto pela União às fls 303/317. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Décio Luiz Freire Malito , Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias se pretendem produzir provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0055200-16.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar de Faria [Adv. Luciana Ferreira (OAB: RJ 93968 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar de Faria\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000626-04.2012.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: CLOVIS BRITO DA ROCHA [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento, Egte CLOVIS BRITO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Terceiro: \"Procedentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000769-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fróes Spera [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Profissional Ltda. [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fróes Spera , Réu Televisão Profissional Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/11/2012, às 14:15 horas , para oitiva da testemunha na Vara do Trabalho de Caraguatatuba. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento em 15 dias do valor apurado às fls 175, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efacec do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Folena de Oliveira\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, no prazo de 08 dias, o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000464-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Não conhecidos, liminarmente, por desertos, julgando-os extintos sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1360514"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000345-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Moraes\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda., ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Figueiredo de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desconiderada a pessoa jurídica da Reclamada, tendo sido incluído no pólo passivo o sócio Roberto Figueiredo de Barros, que deverá vir com o pgamento do crédito exequendo no valor de R$ 6.689,58 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento, em 15 dias, do valor apurado às fls 175, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Borges Ferreira\r\n\r\nRéu: Cels Centro Comercial e Educacional Lopes Silva Ltda. ME, NÁDIA MARA DE ASSUMPÇÃO DA SILVA (SÓCIA), CARLOS ALBERTO DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Silva - sóc, NÁDIA MARA DE ASSUMPÇÃO DA SILVA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desconsiderada a pessoa jurídica da reclamada, tendo sido incluídos no pólo passivo os sócios Carlos Alberto da Silva e Nádia Mara de Assumpção Silva, que deverão efetuar o pagamento do crédito exequendo, no valor de R$ 3.565,53 (tres mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e tres centavos), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Preira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar em 05 dias bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360515"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Madureira da Silva [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Madureira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Frade Correia (Espólio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Frade Correia (Espólio de), Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls.873/878, 885/894 e 895/907, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-86.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ribeiro Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Victor Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ribeiro Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\n'Vir com o depósito dos valores entendidos como devidos ao reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA PENHORA DE FL.168. \r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000994-10.2012.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Alice de Alencar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Alice de Alencar \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-82.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Gustavo Rodrigues Barbosa, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n'Contestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Guimarães Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Guimarães Ribeiro, Réu Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/194, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 2.610,91, equivalentes a 210.671,09 TRs, pro rata, além de R$ 623,87, equivalentes a 50.623,39 TRs, pro rata, a título de INSS , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 100,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000686-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Ecnomica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Projetos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 482 QUE INDEFERE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO DO RÉU POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Jorge de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carlos Eduardo Victorino , Réu: João Batista Rosa Barbosa [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DIRIGIDA À TESTEMUNHA MARLENE DE FÁTIMA DE MEDEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-63.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Ferreira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Monica Regina Ferreira Lins\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288/289, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 23.483,08, equivalentes a 1.894.820,59 TRs, pro rata, além de R$ 3.522,46, equivalentes a 284.223,09 TRs, pro rata, a título de honorários advocatícios, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 120,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Maria Duarte [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.207. \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugênio Costa Brito , Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.108 QUE INDEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE, EM RAZÃO DAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ, A AUDIÊNCIA DO DIA 21/08/2012 FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 22/10/2012, DE MODO A PERMITIR A CITAÇÃO EDITALÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Silva da Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Silva da Costa\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\n'FORNECER O CPF DO SÓCIO JOSÉ DE MATOS CARNEIRO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1355285"
                            ],
                            "1355286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Rodrigues Batista [Adv. Jorge Luiz da Silva (OAB: RJ 155119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Rodrigues Batista\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Elias Dornellas Carneiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl.554 que devolve o prazo para ciência da sentença de fls.529/532. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nemer de Barros [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nemer de Barros, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1383/1385, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 322.480,61, equivalentes a 26.574.750,19 TRs, pro rata, além de R$ 2.663,55, equivalentes a 219.495,91 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 14.211,96 , equivalentes a 1.171.168,99 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teles Rodrigues Ferreira, Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233/242, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 163.695,35, equivalentes a 12.780.311,96 TRs, pro rata, além de R$ 17.566,29, equivalentes a 1.371.466,21 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Réu: Arbore Engenharia [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.70/71). \r\n\r\nProcesso: 0000992-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Lima de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Glivamar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Lima de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/09/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000993-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Ribeiro [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 01/10/2012 ÀS 9:16 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvãnia dos Santos Rodrigues [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvãnia dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/09/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000987-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Davi Santos da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. - Trel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Davi Santos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/09/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000989-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/09/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Marcos Gustavo Heusi Netto (OAB: RJ 1345 - A)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheung Kwok Hou, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.706/712, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 350.695,00, equivalentes a 28.899.821,58 TRs, pro rata, além de R$ 404,15, equivalentes a 33.304,90 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 29.595,26, equivalentes a 2.438.864,92 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , R$ 22.527,56 equivalentes a 1.846.434,98 TRs pro rata a título de Imposto de Renda e R$ 600,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Suziele da Silva Santos [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Muralha Expresso Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziele da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/09/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1355286"
                            ],
                            "1355284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Jerusa Maria Eugênio da Silva, Cristiano Eugênio da Silva, Edson de Azevedo Ferreira, Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Eugênio da Silva, Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Edson de Azevedo Ferreira, Jerusa Maria Eugênio da Silva, Marcio Alexandre Lima Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.220 que convola em penhora os depósitos de fls.203, 204, 205, 206, 210, 211, 215, 217, 218 e 219, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1359280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-94.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 341:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Hoaraci Cordeiro Divino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar - Construcao Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar - Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 74:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários pelo perito no valor de R$ 3.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Beneficente de Rio Claro - RJ - n/p representante legal Sr. Fernando Frazão, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 472:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000720-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTNALDO HENRIQUE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Ramos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ricardo Ramos, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para refazimento dos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 412:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0065800-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulino da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Pereira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizael de Lima Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Pereira\r\n\r\nRefazer seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000928-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: JOÃO VICTOR AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Aut: DANIEL AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut DANIEL AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOÃO VICTOR AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/;12, as 14 horas, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. As partes deverão entrar em contato com o perito, a fim de viabilizar a produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nVista ao réu dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO LISBOA PASCOAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058500-27.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valeria dos Santos Arantes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valeria dos Santos Arantes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA CONCEIÇÃO FERREIRA MACHADO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA TUR LTDA ME - ANGRA TUR TURISMO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CONCEIÇÃO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDizer se o acordo foi totalmente cumprido, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. Caso haja inadimplemente, venha a autora com o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Julianderson de Souza [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianderson de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. Na inércia, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2010.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGÉRIO PORTUGAL BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: NOVA UNIÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA UNIÃO SERVIÇOS LTDA, Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-87.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco SANTANDER (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 65 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias, devendo apresentar o novo endereço do primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000274-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS MATOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FARIAS MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia e Keila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025600-88.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 340:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000482-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA n/p sócio Wilson Fittipaldi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Leite [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E.D. Araújo-ME, Réu: Eduardo Dias de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão supra, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-36.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISMAR HELENO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0034600-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Santa Rosa Goes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Santa Rosa Goes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelos valores do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARTINS ROSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARTINS ROSA\r\n\r\nVista dos autos ao autor por 10 dias, findo os quais serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE BULHOES DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE BULHOES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda, Réu Brasfels S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSÉ DUARTE [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSÉ DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LAN VILA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0006700-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO E CONSTRUÇÃO REMET IND COM [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO E CONSTRUÇÃO REMET IND COM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 158:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000270-50.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KETEELYN NASSRALLA QUEIROZ [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGNER FARIAS DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETEELYN NASSRALLA QUEIROZ\r\n\r\nVista à autora por 05 dias. Na inércia, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-71.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA AYRES BUSTAMANTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE, Réu MARIA CRISTINA AYRES BUSTAMANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOL DE INF DE INFORMAT [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Praia do Jardim I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Vargas Cardoso de Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Vargas Cardoso de Araujo\r\n\r\nVista à autora pelo prazo de 05 dias. Na inércia, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Marcelo Lima de Almeida\r\n\r\nRefazer seus calculos pelas partes, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEMOS COELHO [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEMOS COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 209v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Trindade Soares [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Trindade Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.91, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Boyd [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Joao Antonio de Arruda [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eduardo da Silva Vianna [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Camila Pacifica Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Custodio de Oliveira do Amaral [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Glenia Lopes de Queiroz [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marco Antonio da Franca Campos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Roque Bidetti Neto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Samuel Rufino dos Santos Filho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Boyd, Aut Camila Pacifica Silva, Aut Custodio de Oliveira do Amaral, Aut Eduardo da Silva Vianna, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Glenia Lopes de Queiroz, Aut Joao Antonio de Arruda, Aut Marco Antonio da Franca Campos, Aut Roque Bidetti Neto, Aut Samuel Rufino dos Santos Filho\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-39.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125300-81.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA 1800 CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: CONSTRUTORA AKYO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000862-94.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAÚJO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DA JANDIRA BAR & RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DA JANDIRA BAR & RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 45/46, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DO CARMO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DO CARMO\r\n\r\nVir com o atual endereço do réu no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Carneiro da Silva Ursic [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda., Réu: Thiago Raphael de Castro, Réu: Eliana Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Carneiro da Silva Ursic\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 95 e de fl. 90, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000334-60.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CLAUDIO PIMENTA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGI TIME SERVIÇOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. Na inércia, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1359280"
                            ],
                            "1359281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SANT´ANNA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SANT´ANNA SANTOS, Réu LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados, em 10 dias, sucessivos, sendo certo que deverão comparecer na Secretaria portando pendrive caso desejem fazer cópia do CD ora apresentado, cujo acautelamento fica desde já determinado, sendo certo que o mesmo não deverá ser retirado da Secretaria para evitar eventual extravio. \r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Machado [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 243. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Cardoso [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1455:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON VIANA MENEZES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0019200-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Vieira de Aguiar [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 138:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Rodrigues Fernandes, Réu Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se promoção de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNIOR GOMES VIEIRA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBUS COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUNIOR GOMES VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0076800-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Domingos de S. Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0129900-09.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DO NASCIMENTO ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO FERREIRA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. Fica ciente, ainda, que decorrido o prazo supra, o feito permanecerá no prazo por mais 30 dias, findo o qual os autos serão encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES COUTINHO ALVES [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WILSON FITTIPALDI, Réu: WILSON FITTIPALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES COUTINHO ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001490-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA ALVES TEIXEIRA [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-92.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Almeida Rosario [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Mesquita Bar e Lanchonete [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Mesquita Bar e Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 54:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Neves [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguin Construtora Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanderson Rodrigues Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563)], Aut: Jose Carmo de Azevedo Junior [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Stainer Peixoto Braga [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Sandra de Cassia Porphirio dos Santos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Simone Menezes da Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Tereza Cristina do Nascimento [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Valmir Paulino [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Washington Henrique Pires Seabra [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Wilson Correa dos Santos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Zidenyr Pereira Porto de Oliveira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanderson Rodrigues Silva, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Jose Carmo de Azevedo Junior, Aut Sandra de Cassia Porphirio dos Santos, Aut Simone Menezes da Silva, Aut Stainer Peixoto Braga, Aut Tereza Cristina do Nascimento, Aut Valmir Paulino, Aut Washington Henrique Pires Seabra, Aut Wilson Correa dos Santos, Aut Zidenyr Pereira Porto de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIDE MARTINS VIANA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARTINS VIANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TORRES PIMENTEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON TORRES PIMENTEL\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia de Almeida Inocencio [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Volney dos Santos Ferreira (Bar do Moacir)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Almeida Inocencio\r\n\r\nDizer, em 10 dias, o local em que efetivamente deseja que seja efetuada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A. [Adv. Murilo Cesar Cruz Federici (OAB: MG 29119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA NEIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, conforme prmooção de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001005-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALESSANDRA SILVA DE SOUZA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALESSANDRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Assis [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar de Castro Moreira [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar de Castro Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da silva Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da silva Vianna, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme promoção de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0120600-67.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MARIA PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ADELAIDE CORREIA DE JESUS, Aut: MARINALVA LOPES DE OLIVEIRA, Aut: MARCILENE CARMO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Empresa Nova Empresa de Servicos Ltda [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MARIA PEREIRA\r\n\r\nRegularizar sua representação, tendo em vista que o patrono peticionante não possui procuração nos autos. Após, esclareça o autor seu pedido, uma vez que o mesmo não se manifestou quanto ao despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001253-83.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LACILDA MARA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 83:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0046000-36.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DE SOUZA LIMA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVANIL DE ANGRA MAT P/ CONSTR BEBIDAS LTDA-ME [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVANIL DE ANGRA MAT P/ CONSTR BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos da cota previdenciária e custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Pacheco\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001657-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA ANANIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DOS REIS LAVANDERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer em Secretaria com sua CTPS para ser anotada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vladecy da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vladecy da Silva, Réu Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se promoção de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0092500-92.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE DE ABREU CARDOSO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: COISAS PRONTAS COMESTIVEIS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COISAS PRONTAS COMESTIVEIS LTDA, Aut ELIENE DE ABREU CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo pretendido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 85:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rosa [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 100:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001070-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Brito [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Reis Pinheiro [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Brik a Brak Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Reis Pinheiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSA PEIXOTO OLSAN [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON F M L RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSA PEIXOTO OLSAN\r\n\r\nAo reclamante, manifestar-se sobre petição de fl.s 117/118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1359281"
                            ],
                            "1359282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Godoy do Espirito Santo [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Godoy do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi suscitada incompetência em razão da matéria, sendo determinado o encaminhamento ao Cartório Distribuidor da Justiça Federal da Comarca de Angra dos Reis/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060000-94.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Celino [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Celino\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 181, devendo, ainda, comprovar o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-30.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. Fica o autor desde já intimado de que, decorrido o prazo supra sem manifestação, os autos permanecerão no prazo por 30 dias, findo os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Alves Pinto [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: George Wicthoft Fedrizzi, Réu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"os motivos apontados pelo autor não são aqueles conhecidos como vícios transrescisórios, não havendo que se falar em nulidade a ser declarada por este juízo, sendo certo que, apesar da injustificada demora no desarquivamento do feito, fato é que o autor esteve ausente na audiência da ata de fl. 32, com trânsito em julgado em 10/06/2009. Intime-se o autor para ciência de que os autos serão arquivados, com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0097500-39.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRADE NETO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA SANTA RITA II [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRADE NETO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, vlaendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056300-18.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura da Silva [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura da Silva\r\n\r\nVir com meios de execução e se manifestar quanto à certidão do oficial de justiça em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY LIMA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROBLATER VHP-JEAT LTDA [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROBLATER VHP-JEAT LTDA, Aut RONY LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se dircordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0056600-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Gomes [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz Gomes\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Ramos de Lima [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, Réu: Condominio do Edifício Porto Bali Residence Resort [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000457-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Morais de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Educacional Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Morais de Souza\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Sobrinho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 314:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0038400-90.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CESAR DE CARVALHO BAPTISTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo depósito recursal em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Ferreira [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 21/09/12, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062600-93.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijailson Mariano Bento [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguin Construtora [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olguin Construtora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 94:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROGERIO LIMA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nQuitar o valor das custas de R$ 500,00, através de guia GRU, código 18.740-2, no prazo de 15 dias, sob pena de exeucção e o montante ser acrescido de multa de 10 %, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-22.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Moreira Junior [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Naim Surf Ltda. [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naim Surf Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2009.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Rqdo: Condominio Residencial Le-Corsaire [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Ferreira de Souza\r\n\r\nAo autor para dizer se ainda tem interesse na oitiva de sua testemunha constante da ata de fl 43, trazendo, para tanto, as cópias necessárias para formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 736:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Fernando Pereira Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, sendo determinada a expedição de alvará pelo que lhe couber. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070300-38.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SAVVAS GALINDO MEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SAVVAS GALINDO MEIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF de seu patrono, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-73.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: GPF Paraty Incop e Part Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes (OAB: SP 118880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPF Paraty Incop e Part Ltda.\r\n\r\nQuitar, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, o valor da multa do acórdão, no valor de R$ 70,50, através de depósito judicial, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovidia do Nascimento Floriano [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Torres Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidia do Nascimento Floriano\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nichollas Rodrigues Silva [Adv. Ceane Nelbe Fonseca de Albuquerque (OAB: RJ 109694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 268:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Correia Mattos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transp. de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia Mattos\r\n\r\nDiligencie o próprio autor junto à Caixa Econômica Federal, quanto ao seu interesse na obtenção dos valores a título de FGTS já levantados. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Medeiros [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 265:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE NASCIMENTO DE CASTRO [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales de Oliveira Honorio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tales de Oliveira Honorio\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Emiliano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Emiliano, Réu Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme promoção de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0093600-29.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE ANDRADE [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut MANOEL ALVES DE ANDRADE, Réu SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAS LTDA, Réu ULTRATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa, devendo as partes peticionar apenas e tão somente se dircordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0096300-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Elias Aguiar [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 343:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0081600-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Itanema [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Itanema, Aut Leandro de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 25/09/12, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, qual seja, retificação da data de admissão na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramon Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramon Alves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0054000-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison de Souza Machado [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu VDS Automacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 144:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000802-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL S/A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia GRU, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONESIRES MARIA DA SILVA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 86:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000860-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ JOSENILDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 83:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Andrade Rosa [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Andrade Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM BRASIL [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0012700-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino da Silva Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino da Silva Braga, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Porto Minair dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 259:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SODRÉ [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DOS SANTOS SODRÉ\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cezar Marinho de Mello [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 200:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO BORGES DE MIRANDA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANO BORGES DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Reis [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Manoela Macieira Gonçalves [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Sonia Azeredo Gonçalves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Reis\r\n\r\nRecolher as custas, no valor de R$ 463,60, através de guia GRU, no campo código 18.740-2, e campo unidade gestora 080009, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1359282"
                            ],
                            "1360599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Andrade [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: APARTH ANGRA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Teixeira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Green Coast Residence Service & Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/09/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001101-64.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Faria [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS RIO ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Faria\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janayna das Dores Rufino Manoel\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001083-43.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Andre de Alcantara [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELINA DAYAN DE ZABOTINSKY PAD E REST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Andre de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001098-12.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joae Ricardo de Almeida Ramos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joae Ricardo de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandes Pereira do Nascimento [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2012, às 09:50horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001099-94.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Gonçalves [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica LTDA, Réu: Jota ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001070-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jair dos Santos [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S.A, Réu: Joaldo Aleluia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Jair dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Andrade Santiago Rabelo [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Almada Rojas ( Armazen Angra )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Andrade Santiago Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001087-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magno Silva [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISANGRA SERVIÇOS DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Magno Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1360599"
                            ],
                            "1359277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.317/319 (procedente em parte o processo principal e custas no valor de R$ 154,32, pelo réu) e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359277"
                            ],
                            "1359278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 335/342, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Brito\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m Adservis Multiperfil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz dos Santos\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nfica m M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Neves\r\n\r\nRéu: Olguin Construtora Ltda., Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Olguin Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359278"
                            ],
                            "1359279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS\r\n\r\nfica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 21/09/12, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1359484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARRETO DE SANTANA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONAI INFORMATICA LTDA -ME [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARRETO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0159/2012.Retirá-lo em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 428. \r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Magela Viana, Réu: STEAK HOUSE DIST DE CARNES E DERIVADOS [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0160/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 8.287,30 AO RECLAMANTE, INSS R$ 675,10 E CUSTAS DE R$ 224,06 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000667-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Vide despacho de fl. 150. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Motta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Motta\r\n\r\nTer ciencia que foi expedido alvará numero 642/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ventapanes Marzullo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP, Aut Fabiana Ventapanes Marzullo, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. em relacao a 1ª reclamada e improcedente em relacao a 2ª.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. CONDENANDO A 1ª RECLAMADA AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 9.321,98 AO RECLAMANTE, R$ 478,77 AO INSS E R$ 245,01 DE CUSTAS.\r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Cavalheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto\r\n\r\nDepositar em 5 dias a diferença devida ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-79.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA MARINHO [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-91.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Hermida [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Sayão Dutra [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Sayão Dutra, Aut Jackeline da Silva Hermida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGANDA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 03/10/2012, AS 11:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Siqueira Ferreira - sucessora [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nTI: Nazaré Cristina de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagto de R$ 550,00 referente o acordo de fl 164, em favor do menor, nos termos do despacho de fl 212. \r\n\r\nProcesso: 0032200-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelino Fidelis de Marins [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso de Castro Mármores e Granitos Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Fidelis de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0161/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias dos cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 1005200-60.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Britz, Réu: Eva Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 503 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rodoviária de Saquarema Limitada [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALMEIDA DE MELLO, Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME, Réu Restaurante e Pizzaria Rodoviária de Saquarema Limitada\r\n\r\nManifestar -se do despacho de fl 407. \r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco MarinsAlves [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco MarinsAlves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 4ª feira, das 10:00 às 12:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. O mandado já foi extraído. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Réu Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto , Réu SR Paz Serviços de Construção Ltda. , Aut Wilson Luis de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-93.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARBONE [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DISTRIBUIDORA MERCANTIL [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARBONE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0158/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s), Aut Viviane de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1359484"
                            ],
                            "1359902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta m\r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Martins Miranda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. , DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE A AUSENCIA DA PAUTA DE AUDIENCIA DO DIA 03/08/2012, MARCADAS A PEDIDO E ACERTIDAO DA SECRETARIA DE AUDIENCIAS DE FL. PRAZO 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001569-32.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Depina Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.T Servicços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Depina Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAF CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 141. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-48.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO DA CONCEICAO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0164/2012.Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas ao autor, por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iscarlet Meire da Conceição Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisiolagos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: Microlins Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda, Réu Clínica de Fisioterapia Fisiolagos, Aut Iscarlet Meire da Conceição Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 86. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-32.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijotelhas Material de Construção Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)], Réu: Roseane Chagas Menchini, Réu: Alexandre Chagas Menchini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira , Réu Tijotelhas Material de Construção Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 69; ;\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho de Araruama, numa 3a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado já extraído. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-93.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorka´s Ind Com Rep e Manutenção Naval Ltda [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0163/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 591. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira e Miranda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira e Miranda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Viana [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Viana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84; ;\r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Roberto de Almeida Souza, Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCiência que foi agendado o dia 24/08/2012 às 14 horas na Secretaria da VT a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONIL MACEDO DA SILVA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURE AGROPECUARIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Mendes (OAB: RJ 43563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIL MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0166/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal, Aut: Maria Tereza Alves Guimaraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Tereza Alves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-58.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOMINGUES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE DAS AMENDOEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOMINGUES\r\n\r\nFornecer o CNPJ da REclamada, em 30 dias, para expedição de Certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME ( Menino da Água Sanitária ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos \r\n\r\nCumprir r. despacho de fl, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Dias de Paiva [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Maria Inez de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Oliveira, Aut Otacilio Dias de Paiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 217. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Souza [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda, Réu: Uruarama Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão crédito trabalhista nº 0162/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000726-33.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Souza Almeida [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Souza Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE ENCOTNRAM-SE EM SEU PODER DESDE JULHO E INFORMAR O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia da Silva Ferraz, Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho 130. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Rosa Nogueira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Almeida de Aguiar [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Rosa Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Madalena [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nazareno Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Madalena\r\n\r\nFFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta ,\r\n\r\nProcesso: 0000054-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Conrado da Silva [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edilson da Silva Medeiros [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Conrado da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 47. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Climaco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)], Réu: Humberto Cezario de Oliveira Filho , Réu: Celeste Souza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos\r\n\r\nEsclarecer os termos do seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-04.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alins Rosa Couto [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cremafil Ltda. [Adv. Antonio Claro de Mello Filho (OAB: RJ 60251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alins Rosa Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0167/2012. retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Alegre SA Compra Venda e Administração de Imóveis [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0165/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: João Carlos Vicente Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre ofício do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Costa Vignoli [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. E DA CERTIDAO DA SECRETARIA DE AUDIENCIAS DE FL. NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE TODOS OS PROCESSOS DE AUDIENCIA DO DIA 03/08/2012. PROCESSOS: 201.40.2009; 491.85.2009; 425.48.2009; 1220.03.2008; 1628.54.2010; 1252.68.2010; e 27.13.2009.\r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 3145. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-18.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilço Lima dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilço Lima dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nId: 1359902"
                            ],
                            "1359483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0028000-31.1996.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIEIRA IRMAO & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.202,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359483"
                            ],
                            "1359482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-84.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-11.2005.5.01.0411 - Arrest - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nAlessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-38.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359482"
                            ],
                            "1359903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Santana Cruz\r\n\r\nRéu: THC Operadora de Empréstimo\r\n\r\nPelo presente fica m THC Operadora de Empréstimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 35/38\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1360741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215900-54.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA PORTUGAL [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA JACINTO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 103 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Assis Gomes [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000817-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 105. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO LUIZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Réu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves da Silva, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Batista Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Batista Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Urso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa asa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Urso\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Ferreira da Silva, Réu Secon Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Januário da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Januário da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Baptista [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo Baptista, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 4ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados, em 10 dias, sob pena de perda da prova, consoante r. despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0061800-05.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Sabino [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Veiga Urbano Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Sabino\r\n\r\nIndicar meios para início da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Guilherme da Silva [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L.K. Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Guilherme da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí e Valença [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.G. Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí e Valença\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-95.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Paulo Stellet [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Paulo Stellet \r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o R.O. interposto pelo autor, por manifestamente deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001679-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida da Silva Pires [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Rodrigues Côco - ME [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000770-22.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CLAUDIO BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi, Réu: Felipe Gares Carraresi, Réu: Fernando Valentim Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 316 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriaco Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mario Deus Piassa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-62.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut José Roberto Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Claudir Calipo (OAB: SP 204684 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mario Ferreira Mariotini, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 672, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-81.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS PEREIRA MENDES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMASTER PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Correa de Araujo, Réu: QUIMIONTEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS PEREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 285. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-86.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Topografia S/C Ltda., Réu: Marcos Luiz Rodrigues Rocha, Réu: Vanuzia Maria Rodrigues de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.105. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-74.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Anjos Neto André [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Anjos Neto André, Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000173-53.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Mania de Mendes [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Mania de Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e depósito recursal, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Velloso [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lauro Antonio Velloso\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000877-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000572-82.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Gomes Braga [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto B. Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gomes Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ GUIMARAES MELLO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL - USINAGEM VALENCIANA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ GUIMARAES MELLO\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios da reclamada, possibilitando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro Martinho [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Ribeiro da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Clínica ribeiro da Costa Ltda. ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica ribeiro da Costa Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evanio Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000753-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zeferino de Freitas [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zeferino de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000356-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Barbosa [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Barbosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1360741"
                            ],
                            "1360750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Baptista\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 4ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Transportadora Barrense Ltda., Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Manso Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1360062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniani Cristina Ciriaco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson de Amorim Monteiro Padaria ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniani Cristina Ciriaco, Réu Wanderson de Amorim Monteiro Padaria ME\r\n\r\nTomar ciência de sentença que julga o pedido procedente em parte. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cariolano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa, Aut Regiane Cariolano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença que julga o pedido improcedente.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amanhecer Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001306-31.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JACINTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIFRAN RAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JACINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000237-95.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CESAR LOPES PORFIRIO - ME, Réu: ASPEN BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000259-56.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA SILVA AVELINO COM GAZ ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001132-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALENCAR DE MORAES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALENCAR DE MORAES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON NEVES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: TASK POWER PROD. SERV. DE MAN. INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON NEVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175400-62.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: REMOVE INDUSTRIAL COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA, Réu MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu REMOVE INDUSTRIAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000261-26.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NERES ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NERES ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000267-33.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO RODRIGUES IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000063-86.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO MOREIRA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RESENDENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1360062"
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Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANO BOM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE OLIVEIRA LUCIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000422-81.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Carvalho Sampaio [Adv. Linamar Carvalho Alves (OAB: RJ 126287 - D)], Réu: TULIO DE CARVALHO SA´MPAIO [Adv. Linamar Carvalho Alves (OAB: RJ 126287 - D)], Réu: ELSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, Réu Maria José de Carvalho Sampaio, Réu TULIO DE CARVALHO SA´MPAIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para conciliação da avença de fls. 251/254. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000945-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Marco Antonio Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001449-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Oliveira [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Oliveira, Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0000333-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Landim da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Almeida - Bar Parada Obrigatória [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Almeida - Bar Parada Obrigatória, Aut Solange Landim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001621-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Henrique Pacifico [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL DO RENASCER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Henrique Pacifico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1360383"
                            ],
                            "1360779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001618-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Altamiro do Nascimento [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Altamiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Latas - CBL, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Aut Marcelo Ribeiro Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nId: 1360779"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antunes dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Antunes dos Santos, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. SEGUE CÓPIA DA EMENDA À INICIAL AO RECLAMADO.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001911-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bailune Garcia [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: DNT Som dos Lagos Acessorios para Veiculos Ltda., Réu: Julico Som dos Lagos Acessorios Ltda., Réu: Som e Balada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bailune Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAO FERNANDES, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Durval Almeida Julião [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Figueira Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval Almeida Julião\r\n\r\nDeferido sobrestamento de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Jesus Ribeiro Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, Aut Soraia de Jesus Ribeiro Pereira\r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0000339-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Ferreira [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Padaria e Lanchonete Ltda. ME (Padaria Pão de Mel) [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Padaria e Lanchonete Ltda. ME (Padaria Pão de Mel)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Réu: SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001225-54.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Diego Brandão Rangel [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE PEREIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE PEREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000439-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Alves \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001575-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001912-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Narciso [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Cajueiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Narciso \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirso Messias Pereira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celebra LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirso Messias Pereira \r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 482 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo dos Santos Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo C. Silva Decorações e Carpintaria [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo C. Silva Decorações e Carpintaria \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001679-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Barros da Silva Gomes [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Mun de Administração Portuária (COMAP) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilson Barros da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Albertino de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-54.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Rosely Gazire Melgaço [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nEgdo: TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)], Egdo: Maria Bernadete da Silva [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Bernadete da Silva, Egte Rosely Gazire Melgaço, Egdo TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA\r\n\r\nETs extintos sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Henrique [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson de Jesus ME (Mega Brasil)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição Campos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Luis Primo Sales [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Luis Primo Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001109-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edielson Batista da Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F S Pereira ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iara Costa do Nascimento [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria Ltda [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iara Costa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000483-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Pinheiro de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.Monteagudo ME [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nQuesitos e assistentes técnicos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comercio Ltda - Madereira da Hora [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama, Réu Da Hora Transporte e Comercio Ltda - Madereira da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 31/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001176-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Altantico Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Fernandes da Silva\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/12/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia Abrahão da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos ME (Vig Bazar) [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia Abrahão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001093-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapin Construções e Limpezas Ltda Me, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Pereira Mendes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E DE OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/12/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva de Azevedo Serviços - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001574-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota) [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GONZALO RODRIGUES TOLEDO [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONZALO RODRIGUES TOLEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Borges do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Souza de Oliveira [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delicias do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferida a tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001629-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDesignado para o dia 24/08/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antônio da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antônio da Conceição , Réu Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.913,11, equivalentes a 719.159,35 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0000278-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Emerenciano [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho á fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001360-03.2011.5.01.0431 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nRetirar autos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Baptista Leal [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Caldas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Baptista Leal\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001896-14.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. (Curso Wizard) [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Language Ltda. (Curso Wizard)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.613,91, equivalentes a 694.909,14 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Barauna Armond Soares [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001440-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dantas dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras (Vem que Tem) [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Dantas dos Santos \r\n\r\nTer vista de ofício (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001519-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Faria de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Florzemir Moreira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florzemir Moreira da Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Gago [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda, Aut Paulo Azevedo Gago\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001548-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000461-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS, Réu ZECAS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001503-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Brito da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Costa [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Costa\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Rqte Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nVista do esclarecimento do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por igual período, na ordem legal, devendo ainda o autor comprovar os depósitos das demais parcelas dps honorários periciais, em seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Anderson Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: João de Deus dos Santos , Réu: Fernanda Oliveira Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Novaes, Réu Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME, Réu Fernanda Oliveira Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Moreira Carlos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Moreira Carlos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/12/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Eliane Ribeiro Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S/A, Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino de Souza\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Hipólito Mendes\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Costa Evora [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iszael Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Martiliano Ponte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iszael Gonçalves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001853-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Z. Macedo Bazar Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira, Réu J. R. Z. Macedo Bazar Ltda.\r\n\r\nRedesignada audiência para 06/12/12, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE PAULA SOARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE PAULA SOARES\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001207-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlei da Costa Santos [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Provedor de Serviços Internet Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlei da Costa Santos\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielio Siqueira Vicente [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielio Siqueira Vicente, Réu Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA\r\n\r\nIndeferida a exclusão de pauta, mantendo-se a assentada para 22/11/2012, às 11h20, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001641-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Cruz Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cruz Santos, Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Robson de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nNego provimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nId: 1358660"
                            ],
                            "1358661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sena de Souza\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINA CORREA FERREIRA THOMAZ [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA CORREA FERREIRA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0119100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA PELONICK FURTADO DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILIA PELONICK FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Virges de Matos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Czuba e Santos Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Czuba e Santos Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092600-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Maciel [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Carvalho Ltda - Comercio Shopping dos Oculos Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gomes Maciel\r\n\r\nApresentar cópia do contato social. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Palhares [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Palhares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Lopes Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Lopes Neto, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ypiranga do Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0106700-48.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROTIDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARY GONCALVES DA COSTA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI LOPES DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: POSTO VELEIRO DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento pleiteado e, em caso positivo, apresentar primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Cristiane Mendonça da Costa (OAB: RJ 160210 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA NA LENHA LTDA-ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZA NA LENHA LTDA-ME, Aut VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 280,22, equivalentes a 24.341,32 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0086700-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias, Réu Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas)\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Vicente Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Araujo de Souza ME [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D H Araujo de Souza ME, Aut Janaina Gomes Vicente Alves\r\n\r\nExpedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVACY OLIVEIRA FALCAO FILHO [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO, Aut DIVACY OLIVEIRA FALCAO FILHO\r\n\r\nLevantada a penhora. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nComprovar o falecimento alegado. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTOS DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LG IND COM CARROC. LTDA/ A/C CLAUDIO P. GOMES [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)], Réu: Claudio Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTer vista de ofício (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0097500-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Advaldo dos Santos Filho [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Celso Joaquim Pereira, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIRA VAZ DA FONSECA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut EUZIRA VAZ DA FONSECA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Mendes Loiola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Mendes Loiola, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Réu: JAIR OLEGARIO IZAAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimentel Marinho\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Maria da Conceição Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU COELHO FISHER JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Francisco Pereira de Souza Neto [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Ricardo Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU COELHO FISHER JUNIOR, Réu Francisco Pereira de Souza Neto, Réu RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 4.048,92, equivalentes a 332.380,80 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Teixeira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Esteves [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Alfredo Araujo [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: DEGRAU IMOVEIS [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: IMOB CABO FRIO LTDA [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 – D)]\r\n\r\nArrem.: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOABE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOABE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moura dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moura dos Santos, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Ferreira dos Santos [Adv. Ana Lucia Rodrigues Ferraz (OAB: RJ 27362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Ferreira dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA, Aut Sergio de Oliveria dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson Jardim [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-67.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEMAR RODRIGUES MOTTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SILVIO PORTO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS REIS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA SUPERMERCADO LTDA [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Helcilene Lopes de Oliveira [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: Helcineli Lopes de Oliveira Souza, Réu: Pedro newton Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS REIS\r\n\r\nIndeferido. Ciência do despacho à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0061800-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Trindade [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes da Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Trindade\r\n\r\nVista em secretaria (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA XAVIER BRANCO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA XAVIER BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088900-12.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVENY DAIR RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARVENY DAIR RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor da diferença de R$ 5.034,79, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, Réu: AGE Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barbosa\r\n\r\nTer vista de ofício (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kássia Mesquita Senna [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kássia Mesquita Senna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cardoso Pedrosa\r\n\r\nVista (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima de Barros [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima Lima de Barros, Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 26/09/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleise de Alvarenga Conceicao [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide de Oliveira Torres Leite, Réu: Francisco Alan Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise de Alvarenga Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista Desenvolvimento Urbano - Ecatur [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista Desenvolvimento Urbano - Ecatur, Aut Renato da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Campos dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Rodrigues Faria, Réu: ORLANDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Conceicao Soares [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceicao Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Silveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA CAMACHO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claranilza da Costa Ramalho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claranilza da Costa Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Vieira da Costa [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira da Costa\r\n\r\nVista e manifestações sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola , Aut Gisele Saldanha Guimarães Duarte \r\n\r\nEmbargos à penhora improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NUNES ZENARO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NUNES ZENARO\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinan Félix de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1358661"
                            ],
                            "1358662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL ALVES ROCHA [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Henrique [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jardim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136600-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Heloisa de Rezende Goncalves [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se (fl. 145). \r\n\r\nProcesso: 0174300-62.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0214600-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Silva Costa Pereira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: John Robert Swingler [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Clea Claudino dos Santos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Silva Costa Pereira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-04.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SILVA DOS ANJOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FRANCISCA FERREIRA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.999,24, equivalentes a 163.417,24 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0154700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim Filho [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium ) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Jardim Filho\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOA LTDA ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 277/281, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Fonseca Rigueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias, Aut Cristiano da Fonseca Rigueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.836,11, equivalentes a 390.204,29 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0178700-07.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Ferreira de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA [Adv. Antonio de Figueiredo Murta Filho (OAB: RJ 59164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES ALVES\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nApresentar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalauzinho Ltda. [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correa Esteves, Réu: Mario Jorge Esteves Chaves, Réu: Rogério Garcia [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida, Réu Restaurante Bacalauzinho Ltda., Réu Rogério Garcia\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Dionisio Rosa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Dionisio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.279,03, equivalentes a 1.232.796,95 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0190900-80.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Lima Passos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bacalhauzinho Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divacy Oliveira Falcao Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ped Coutinho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divacy Oliveira Falcao Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0175400-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES DIAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 443/445. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoine de Souza Bispo [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE JARDINS - ME [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine de Souza Bispo\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 80v. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-33.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrram Coutinho da Silva (representado por Marryelle Nathieny Ribeiro Silva) \r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MIKONOS [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MIKONOS\r\n\r\nRetificado polo ativo para constar Yrram Coutinho da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0137100-69.2007.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sao Pedro da A \r\n\r\nExdo: Porto Fino Hoteis e Turismo Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Porto Fino Hoteis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o integral pagamento da dívida à Fazenda Nacional, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR GOMES PECANHA\r\n\r\nLeilão negativo. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claret Motta [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Antônio Claret Motta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 70.942,88, equivalentes a 5.723.166,18 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A, Aut DURVAL DUARTE NETO\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-98.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vieira de Sa [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Netuno [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Netuno\r\n\r\nApresentar original da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio), Aut FABIO PENA VILA VENANCIO, Réu RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Souza Porto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184900-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Azevedo Cadavez [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca - Empresa de Servicos Profissionais Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Azevedo Cadavez\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME, Aut MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0141600-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar guia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Oliveira de Souza , Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.640,57, equivalentes a 132.349,50 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NAVARRO JR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NAVARRO JR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVAN SOARES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEsclarecer o pretendido (fl. 351). \r\n\r\nProcesso: 0175600-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lucio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda , Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0214800-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES NASCIMENTO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE CARLOS MANHAES NASCIMENTO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josmar de Oliveira Almeida [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Izequias Batista de Barros [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar de Oliveira Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MESQUITA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut LEONARDO DA SILVA MESQUITA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0212200-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho às fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0210700-41.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTINHO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: JOÃO MACHADO KFURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto Peixaria [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLIN DA SILVA SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO COELHO DA CONCEICAO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1 [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1\r\n\r\nManifestar-se (fl. 150). \r\n\r\nProcesso: 0154500-09.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLY DE SOUZA CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-91.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0203700-43.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Antonio Romano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Antonio Romano\r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0184300-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival do Nascimento Martins [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sival do Nascimento Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut DEBORA VIEIRA DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDesignado dia 31/08, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, restando a parte autora ciente de que sua CTPS deverá restar acautelada em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Kfuri Mamos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: D.J. Correa Filho Lanchonete [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.J. Correa Filho Lanchonete, Aut Virginia Kfuri Mamos \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0202900-64.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: SÉRGIO ALMERANA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMERANA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI DOS SANTOS\r\n\r\nVista de ofício - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-50.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE A DA CUNHA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: BUC BUZIOS IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: HELION OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE A DA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 268/272, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0131600-22.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Aut JANAINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barreto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia dos Pescadores Z4 [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonia dos Pescadores Z4, Aut Sonia Maria Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.545,27, equivalentes a 1.420.464,90 IDTRs, atualizados até fev/12. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1358662"
                            ],
                            "1358663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290700-04.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN COROA DOS SANTOS SILVA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN COROA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0270700-18.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Franco [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217200-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Ferreira Simoes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Barros [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Ferreira Simoes\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Raphael Filho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Raphael Filho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-56.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria dos Santos da Conceição [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Araujo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria dos Santos da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0236900-22.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA CET DE ENSINO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Luiz Jose Cyrillo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0287000-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Antonio Paz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T. Rego Filho ME (Restaurante Girassol) [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Antonio Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0267700-13.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Roupas 4789 de Rio das Ostras [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Rodrigues Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercio de Roupas 4789 de Rio das Ostras \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 606. \r\n\r\nProcesso: 0226100-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Posto Salina Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrolagos Comercial de Combustível Ltda., Réu Posto Salina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231600-79.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERPA DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1358663"
                            ],
                            "1358659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: L T BARCELO ME\r\n\r\nPelo presente fica m L T BARCELO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para, n/p sócios OSCAR ANTÔNIO PISCACELLI e RAFAELA LILIANA ESBER: Proceder ao pagamento da dívida ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, União Federal, Municipio de Arraial do Cabo, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, N/P Procuradoria Seccional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cabral da Costa\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio)\r\n\r\nPelo presente fica m Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida), AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Dionisio Rosa\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.279,03, equivalentes a 1.232.796,95 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Batista Barroso\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza, Jorge Luiz Bruno Cayres\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Bruno Cayres, Sandra Helena Nascimento de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNegado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO CAMPOS\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT\r\n\r\nPelo presente fica m HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleise de Alvarenga Conceicao\r\n\r\nRéu: Cleide de Oliveira Torres Leite, Francisco Alan Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide de Oliveira Torres Leite, Francisco Alan Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nRéu: L T BACELO ME\r\n\r\nPelo presente fica m L T BACELO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaeli Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: MM da Silva Comércio Varejista de Eletrônicos ME (China Planet)\r\n\r\nPelo presente fica m MM da Silva Comércio Varejista de Eletrônicos ME (China Planet), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, JM Construtora Imobiliaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS F DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, CARIO LUIZ DA SILVA, ALEX EDUARDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX EDUARDO SILVA, CARIO LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da dívida ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358659"
                            ],
                            "1358658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0049200-63.1998.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSILDO OSCAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HOTEL VILA BOA VIDA II\r\n\r\nPelo presente fica citado GUNTER FRED SCHUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.002,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358658"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1360672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-89.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercado da Hora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton José Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda \r\n\r\nComprovar a quitação do acordo realizado nos autos do processo 290700-39.2009.5.01.0432, bem como o pagamento da quota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 528, conforme valores da diferença apurados às fls. 529/530, venha a ré com o depósito de R$ 46.569,27, equivalentes a 3.756.876,96 IDTRs, para complemento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001054-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenil Marinho [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)], Aut: Maria de Nazaré Gonçalves Silva [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Costa Simas (Espólio de), Réu: Andrelina Simas (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenil Marinho, Aut Maria de Nazaré Gonçalves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Afonso de Oliveira [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda , Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-92.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Estevão Queiróz [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Estevão Queiróz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 74, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.538,93, equivalentes a 688.995,67 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Silva Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Lima [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. Lopes Manutenção na Construção Civil e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Horácio de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Fátima Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Sa sucessora de Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001050-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vieira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Geraldino de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Geraldino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000867-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Aparecida Gazini [Adv. Loide Candida de Oliveira Costa (OAB: RJ 161609 - D)]\r\n\r\nRéu: Kdabolsa Bolsas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Aparecida Gazini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/ 10/12 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gonzaga Novaes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda , Réu: RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Gonzaga Novaes \r\n\r\nDizer se a petição de fls. 24/29 substitui integralmente a petição inicial de fls. 02/05, devendo apresentar mais uma cópia a ser remetida ao 3º réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moura Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moura Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/13:55 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Moreira Finamor [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Brandão Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Moreira Finamor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Fernandes [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação e cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Edival da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará a Consignante nº 0590/2011, devendo a mesma comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001037-58.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Inacio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Inacio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001125-96.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo da Silva Rocha Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Teixeira e Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muller ME (Seven Day) [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Muller ME (Seven Day)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1360672"
                            ],
                            "1360673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ilidia da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ilidia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 48/49, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.669,77, equivalentes a 618.864,23 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Ferreira Maciel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001720-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cordeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 46/48, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 20.944,47, equivalentes a 1.689.983,30 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L J 2010 Conveniências Ltda ME (Barros Conveniências)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline de Oliveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Point de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Araújo de Souza Reis [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Araújo de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/128, que considerou a 1ª Reclamada revel e confessa e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos, para condenar a Reclamada WORD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da União. Custas processuais, pela 1ª Reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart - Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Internacional Apart - Hotel , Aut Marcelo dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Alves de Andrade [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001462-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Verdade [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Verdade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 114, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.357,63, equivalentes a 351.611,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza dos Anjos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza dos Anjos \r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Paiva Lima Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Paiva Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269, que homologou os novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 243/260, com a concordância da ré às fls. 262, e atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 77.445,68, equivalentes a 6.248.995,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Couto Ferreira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Couto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Sant´Anna de Lima [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sant´Anna de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001148-42.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Cristal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 64,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Paulo Rogério de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos de fls. 279/282 e indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Paulo Teodoro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Gomes de Souza [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Azevedo Botelho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Ricardo dos Santos Lopes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Leonardo Dutra Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Wanderson Pacheco Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Eduardo Paes de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Robson Pereira Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Marcio Mercedes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Roney Franco da Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Joilson de Carvalho Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Porto Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Porto Henrique\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Braga [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: P. S. Peres Cardoso Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Edson e Romano Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 64,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Andrade Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 64,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Cabral da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nId: 1360673"
                            ],
                            "1360670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0067600-39.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Ilidia da Silva\r\n\r\nExecutado: Omega Net Redes de Comunicação e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Net Redes de Comunicação e Provedor de Acesso Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.785,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360670"
                            ],
                            "1360671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0067800-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Afonso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda , Rápido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Azevedo Botelho, Eduardo Felix Guimarães da Silva, Ricardo dos Santos Lopes, Leonardo Dutra Ferreira , Wanderson Pacheco Azevedo, Eduardo Paes de Souza, Robson Pereira Silveira, Marcio Mercedes, Roney Franco da Fonseca, Joilson de Carvalho Santos\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nRqdo: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1355867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003037-67.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre a petição da reclamada, bem como sobre a expedição de certidão de habilitação dos créditos junto à recuperação judicial, ou, ainda, para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0274700-44.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO\r\n\r\nAo reclamante, para vistas do ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001867-26.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcilene Alcantra da Mota [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Aut Maria Alcilene Alcantra da Mota\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Francisco Daniel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Francisco Daniel\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo, caso não concorde, indicar, em trinta dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-60.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelos da Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Amx Serviços e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43, arquivando o feito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Fonseca Gomes [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nManifestar-se se pretende a produção de prova pericial, ficando ciente, desde já, que em caso positivo, deverá arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0187400-10.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENDES FARAH MACABU [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.S. SILVA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Lauro Cesar de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZE MENDES FARAH MACABU\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Líder Ltda [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)]\r\n\r\nCgto: Uanderson dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Líder Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro Gomes Neto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Danilo Ribeiro Gomes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 172/173, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução de prazo formulado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EDSON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Eugênio Rocha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVista á ré de fl. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0003040-22.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Constantino Pessanha da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Constantino Pessanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo, caso não concorde, indicar, em trinta dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-17.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTANA DIAS [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIDORA PLAN E ENTREGAS S/C [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTANA DIAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Alves Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cond Agricola Sao Joao da Barra [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Alves Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recperação ou indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execuçao por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Gomes Martins Guedes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.500,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0224600-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZIETT MENEZES SOARES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248 e do bloqueio de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2012.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINPOSPETRO CAMPOS - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto Orion Ltda [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto Orion Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Dutra Barbosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Dutra Barbosa\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de recuperação ou indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de extição da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 das. \r\n\r\nProcesso: 0002099-38.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Pinto Caldas [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilma R.G. Farhat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pinto Caldas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalihsta. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Miranda Cabral [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Miranda Cabral\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trablahista. \r\n\r\nProcesso: 0001814-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Xavier dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Pamela Xavier dos Santos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário uma vez que as custas foram recolhidas (R$ 40,00) em valor inferior ao arbitrado à fl. 556 (R$ 240,00). \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Pinheiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.720,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eugenio Sampaio de Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladmir Oliveira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eugenio Sampaio de Almeida\r\n\r\nInformar o CPF ou CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita }á execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Oliveira Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Leite da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick Leite da Silva, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Junior [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de as partes acordarem no sentido de de expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilson de Souza Monteiro [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. Welten Comercio de Aves e Ovos [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson de Souza Monteiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001808-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Crespo Lima [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Crespo Lima, Aut Luciano Ribeiro Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001307-21.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Gomes da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pimentel Leal [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Raul Etiene Manhães Wagner, Réu: Mário Manhães Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pimentel Leal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200200-94.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Almeida Rodrigues [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Almeida Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânia Pereira Cabral Chagas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Aut Rosânia Pereira Cabral Chagas, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/08/12, às 12 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.403/405 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangêla Queiroz Braga [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos Ltda [Adv. Ilse Carla Sampaio de Lemos (OAB: RJ 55705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacar Motos Campos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e das custas, em guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Sérgio Siqueira Sampaio [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Ribas Natal Representação - Estrutural Vendas [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sérgio Siqueira Sampaio, Réu J.E. Ribas Natal Representação - Estrutural Vendas\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.86 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0115400-41.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RONALDO BORGES DE SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)], Réu: NORTEGAS DE CAMPOS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RONALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0263500-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Morais de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marco Antonio Morais de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/08/2012, às 12 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Líder Ltda [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)]\r\n\r\nCgto: Wylliam da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Líder Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos Tucci\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moura da Silva\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Grazielle Aguiar Ramos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Acucareira usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Grazielle Aguiar Ramos\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação ou indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chricia Gomes Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Planicie Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Planicie Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 86 foi convolado em penhora. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à União (cota previdencíária). \r\n\r\nProcesso: 0194400-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr de Oliveira Mesquita Junior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cannog Service Comercio Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cannog Service Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.062,63, equivalente a 1.077.890,37 IDTR's, atualizados até 16/12/09. \r\n\r\nProcesso: 0191200-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Espirito Santo Servicos Ltda - Viessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0076300-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Rangel Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas & Riscado Ltda [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas & Riscado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Arco da Velha Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco da Velha Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDiga a ré acerca da execução em face da autora, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0142500-15.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA BARBOSA ROSA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO DE FREITAS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE SOUZA BARBOSA ROSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0283100-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felipe de Souza Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Araújo de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Felipe de Souza Batista\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz Rodrigues [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo, caso não concorde, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimento Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam ne cessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0088600-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins de Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas e Riscado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-33.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.352 , são convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001807-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Ribeiro Quintes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Ribeiro Quintes, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-19.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarito Reis Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.410,81, atualizados até 18/01/12, sob pena de multa e penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisiane da Silva Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.800,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0243400-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA, Réu JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS, Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319: \"Nomeio para alienação (...) o leiloeiro Dr. Paulo Roberto Alves Botelho (...) Quando da designação da data para o leilão, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição(...) Não sendo(...) responderá a reclamada por atentatório à dignidade da justiça, (...) pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Magalhães Rosa [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Magalhães Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018100-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elidio de Souza Cruz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 46,48,51,55,60,62,73 e 77 são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 24/08/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001945-20.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0151500-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nAos reclamados para se manifestarem sobre a petição do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cabral [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001809-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Janaina Lopes Bessa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Jessica Janaina Lopes Bessa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1355867"
                            ],
                            "1355865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0002409-78.2010.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge do Espírito Santo Soares \r\n\r\nExecutado: Guimarães Gimenes Engenharia LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Guimarães Gimenes Engenharia LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.081,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355865"
                            ],
                            "1355866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0215400-49.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: ARCHI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Christian Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Christian Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 366/368, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquidio legal para oposição de embargos à execução e/ou impugnação de credor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-11.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Ilcimar Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ilcimar Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Silva Felizardo\r\n\r\nRéu: A.M Oliveira & Filhos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A.M Oliveira & Filhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355866"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1345506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269600-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Francisca Costa de Brito [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Santos Francisco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Santos Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Manhães Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Manhães Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0235600-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA DA SILVA FREITAS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE FATIMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES, conforme decisão de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2011.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igor Ribeiro Correia [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igor Ribeiro Correia\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário dos autos principais, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimar Guimaraes Barcellos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zimar Guimaraes Barcellos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0039000-41.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barreto de Paula [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barreto de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094800-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls 143/145, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-21.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: HUDSON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2011.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sandra Carvalho de Freitas [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Carvalho de Freitas\r\n\r\nVir com emenda a inicial regularizando o processo, conforme despacho de fls 24, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE MEDEIROS VARGAS REGO BARROS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nDeferido a vista dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0268000-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-47.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CURY ZEHURI DE AZEVEDO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVistas a ré dos autos pelo prazo legal, para fins de direito, conforme fls 600. \r\n\r\nProcesso: 0198500-51.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE SANTANA SANTOS [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 259, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Aut Paulo Roberto Monteiro Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no Recurso Extraordinário 583.955-9, que, por interpretação à lei 11.101/95, declarou a competencia da Justiça Comum para execução após a decretação da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0029000-50.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Pinto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Premart Comercio & Industria Ltda. Me [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Pinto\r\n\r\nVistas ao exequente para que, em 30 dias, indique meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo perito pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILCE MENEZES ALEXANDRE [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SALETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE MENEZES ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido a fls 102. Vir, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gomes Motta [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T M DE CAMPOS - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gomes Motta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000071-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pessanha Barros [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal, conforme despacho de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS LUIZ GOMES ALVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. NEVES E NEVES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES, Agdo H. S. NEVES E NEVES LTDA, Agdo HOSPITAL GERAL DR.BEDA, Agdo INSTITUTO DE MEDICINA N E ENDOCRINOLOGIA LTDA\r\n\r\nVir com o valor devido a título de cota previdenciária, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1345506"
                            ],
                            "1345507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pereira da Silva Medeiros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio de Freitas Tavares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Pereira da Silva Medeiros\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, haja visto que a ré trata-se de pessoa física e que já misnistrada por este juízo todas as possibilidades de execução em face do mesmo. Deve ainda esclarecer sobre qual estabelecimento comercial deve recair a penhora, indicancdo o endereço, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita das Graças de Souza Terra [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\n1) Tomar a 2a ré ciência da decisão de embargos de fls. 139(PROCEDENTE EM PARTE), bem como do RO interposto pela 1a ré. 2) Ao recorrido (autor). \r\n\r\nProcesso: 0301200-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Helena Vieira Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Helena Vieira Pessanha\r\n\r\nAo recorrido (fls. 63/80). \r\n\r\nProcesso: 0002205-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gama Alves [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda ( Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda ( Usina Santa Cruz), Aut Antonio Marcos Gama Alves\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias preclusivos, cientes de que, no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson Nunes Fagundes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Maria [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Maria \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel de Souza\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pereira da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 125, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vitorino do Amaral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Barreto Rosa [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vitorino do Amaral\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0242600-72.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 381/482, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Julio Ribeiro de Paula [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000216-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Miranda Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dival Miranda Monteiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 529. O réu deverá se manifestar sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Paulo Rodrigues [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do pedido de desistência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000050-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Moço Pereira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Momentum Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cherene da Mata [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Stylos Moveis Ltda [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)], Réu: Carla Fernanda Alvarenga da Silva Pacheco [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)], Réu: Ione Alvarenga da Silva Pacheco [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cherene da Mata\r\n\r\nFornecer o atual endereço das executadas para recebimento de intimações/notificações, ante o contido na certidão de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RICARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RICARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré para fins de intimação/ citação. \r\n\r\nProcesso: 0215400-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Xavier Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: WILDEVALDO ORASMO , Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Xavier Santana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0283600-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Nicácio da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Nicácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 52/58, devendo requerer o que e indicar meios efetivos de se prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDENILSON GOMES PAULO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563. \r\n\r\nId: 1345507"
                            ],
                            "1345508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280700-42.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA ALVES GOMES [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0043200-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Lessa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esannf\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Luiz Pereira Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz Pereira Junior\r\n\r\nTer vista do ofício ora juntado aos autos, prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE ALENCAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE ALENCAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram PROCEDENTES, conforme fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0003232-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Ribeiro dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Lima & Cia Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Transportadora L. Santos Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Transportes F. S. Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Ribeiro dos Santos, Réu Simoes Lima & Cia Ltda, Réu Transportadora L. Santos Ltda, Réu Transportes F. S. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio fls.274, prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0172200-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Campos Simões [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Campos Simões\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, ciente de que a não apresentação de cálculos acarretará observância dos calculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0204600-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custódio da Rosa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Manhães [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls 114, valendo o silencio com ausencia de pendencia. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Manhaes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Manhaes\r\n\r\nTer vista do ofício ora juntados ao autos, prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000016-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço [Adv. Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , fls 151. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0258100-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Alves de Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordancia indicar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003016-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Abreu, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nDeverão a parte autora e as rés contra-arrazoarem o recurso ordinário da 5ª ré e da 6ª ré,fls 148/157 e 159/164 respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. Deverá a parte autora também , ter ciencia de que foi devolvido seu prazo, conforme despacho de fls 188 verso. \r\n\r\nProcesso: 0110400-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nVir com a complementação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: UELITON ROSA MARICA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 131.Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos Rangel\r\n\r\nTer vista do ofício ora juntados aos autos, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azeredo Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Azeredo Rangel\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos, pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002667-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Luiz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes e Assunção Restaurante Ltda\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0322900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Souza Gomes Martins [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Souza Gomes Martins\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nId: 1345508"
                            ],
                            "1345509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-75.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINETE PESSANHA BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 109.Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0266400-75.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Neves Teixeira Valadares [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moura de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0252300-67.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FREITAS MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,tendo ciencia dos documentos acautelados pela Secretaria, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme fls 339. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Monteiro [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ciente de que o silêncio acarretará a penalidade prevista no art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barcelos Soares Barbosa [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-05.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agência de Turismo e Viagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Nunes Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , fls 313. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Nunes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.51 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronicio Soares de Carvalho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls.43/44, devendo trazer aos autos os comprovantes de pagamento . \r\n\r\nProcesso: 0000164-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Carvalho [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aguia Branca S/A [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aguia Branca S/A\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001641-52.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Lopes Rodrigues de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dom Bosco\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 145. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Campos da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA., Aut João Carlos Campos da Cruz\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0101200-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Francisco do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0032200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Fonseca [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Fonseca \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0001232-42.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belfort Leite Neto [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Socila - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Belfort Leite Neto\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores recebidos, em 30 dias, conforme fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0037200-75.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Ribeiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0018700-73.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: DESFILE MODA SONHO DE AMOR LTDA N/P IVO ALMEID [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor,pelo prazo legal, do ofício de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0024400-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Xavier Cardoso Boutique [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: carlos Alberto de Souza Eloy [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Vogas [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut carlos Alberto de Souza Eloy\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089900-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 104. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar do Amparo Oliveira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Aut Jocimar do Amparo Oliveira, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, ciente de que no silencio serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nId: 1345509"
                            ],
                            "1345510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Lopes Cajueiro [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ - Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Lopes Cajueiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Azeredo Pinto [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000904-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nacimento Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vianna da Silveira Filho - EPP [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Vianna da Silveira Filho - EPP\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-90.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Mendes Batista [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremac Comercio e Servicos de Concretagem Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremac Comercio e Servicos de Concretagem Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0026700-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cardoso Terra [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Cardoso Terra\r\n\r\nVir com os documentos ora solicitados, em 05 dias, conforme fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Palmeira [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Palmeira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido em petição de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Almeida Mattos Junior [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Almeida Mattos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar o que entende devido a título de FGTS, além de cota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0103400-69.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOEMIA FIGUEIREDO LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CNPJ do(s) executado(s), de modo a viabilizar o prosseguimento da execução, devendo ainda se manifestar sobre petição de fls 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls 405. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Francisca [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da multa referente a 1ª parcela do acordo, conforme fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0107700-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância indicar os valores devidos. \r\n\r\nId: 1345510"
                            ],
                            "1345511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-59.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Silva de Souza, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057600-42.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Dias Felix [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Dias Felix\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Queiroz Galvao S.A., Rqte Joao Batista Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-83.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0031300-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIELMA DO NASCIMENTO [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIELMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente de que, no silêncio, a execução ficará suspensa por um ano aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1345511"
                            ],
                            "1345512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-71.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olicilda Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Manhaes Faccoes do Vestuario, Réu: Antônio Carlos Ferreira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Laurindo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Souza [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção à Saúde e Bem estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promoção à Saúde e Bem estar Social - INPROS, Aut Maria de Jesus Souza \r\n\r\nAo recorrido (autor), ficando também ciente o 1o réu do RO interposto pelo 2o réu. \r\n\r\nProcesso: 0307700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euza de Freitas Faria [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euza de Freitas Faria\r\n\r\nVenha o autor com ainformação solicitada pela Contadoria na promoção de fls. 107. \r\n\r\nId: 1345512"
                            ],
                            "1345513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-52.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON QUITERIA [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MUNIZ E CARREIRA LTDA. - ME [Adv. Renato Barbosa Gomes (OAB: RJ 93456 - D)], Réu: Roberto Ramos Carreira, Réu: Maria Angelica Nunes Muniz Carreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON QUITERIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1345513"
                            ],
                            "1345514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-16.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pessanha Saraiva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda\r\n\r\nDiante da determinação do juízo da perícia por arbitramento, deverá a reclamada comprovar o deposito dos honorários periciais R$ 2.000,00, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-09.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY ANGELA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CANDIDO (MARCOS LUIS) [Adv. Jose Alves Aquino de Azevedo (OAB: RJ 81677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANGELA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Nova de Pádua [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0001002-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison Jorge Corrêa de Souza [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Montagem e Calderaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison Jorge Corrêa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Carvalho Santos [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo S. Peixoto ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Carvalho Santos, Réu Ricardo S. Peixoto ME\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário apresentado pela parte autora não foi recebido por intempestivo, conforme fls 414. \r\n\r\nProcesso: 0179500-94.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Souza Gomes Filho [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Souza Gomes Filho\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, conforme fls 263. \r\n\r\nProcesso: 0001375-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia Açucareira Paraiso\r\n\r\nVir a autora, em 10 dias, preclusivos, com o cumprimento e pagamento da condenação operada na sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Barreto da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Barreto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.63/68, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Amanda Silva Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. P. da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 5.227,33. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179900-89.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, conforme fls 437. \r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pessanha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls 337/339. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO LUIZ DA SILVA (ESPOLIO) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaira Cordeiro Machado Crespo [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pupe Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Flavan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu J. Pupe Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAGA NETO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUM UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRAGA NETO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Réu UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUM UENF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000822-18.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma de Carvalho Manoel [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Francisco Guedes [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Francisco Guedes\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, conforme despacho de fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silveira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pahupe Central de Servico de Informatica Ltda - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silveira da Silva\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da 1ª Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBERVAL RANGEL GOMES [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO GOMES CRESPO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO GOMES CRESPO\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcineia Tavares da Silva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcineia Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, atualizados, incluindo os valores relativos à cota fiscal e previdenciária. \r\n\r\nId: 1345514"
                            ],
                            "1345515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Mota Rocha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, devendo apresentar o que entende devido em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0016300-86.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO SOARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMP.CONST.LTDA.A/C JOSE A.A.DE LIMA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nVistas ao autor do ofício de fls 109, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0169500-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-45.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Moco [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Moco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com inclusão do valor devido á título de cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0180900-61.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002764-85.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Barboza Magalhães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Silva [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos & Faria Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcos Augusto Barreto de Oliveira (OAB: RJ 110177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls 40/41, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Leandro Duarte\r\n\r\nVistas ao autor do ofício juntado aos autos, pelo prazo preclusivo de 10 dias, conforme fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barreto Queiroz [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barreto Queiroz\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0177100-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Maurício Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Maurício Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Conceição Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricol Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agricol Central Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar o que entende devido em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001754-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Fernandes Pessanha Bastos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Fernandes Pessanha Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, referentes as verbas não liquidadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.M. INDUSTRIAS E TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PEREIRA DE ANDRADE, Réu R.P.M. INDUSTRIAS E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDeverá o autor, querendo, contestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá a ré ter vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-90.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EVERALDO CARNEIRO [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planicie Ltda. [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EVERALDO CARNEIRO\r\n\r\nVistas ao autordo auto de penhora no rosto dos autos, conforme despacho de fls 688- verso. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Moreira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado aceitou receber ao final, mediante o pagamento de R$ 500,00. Deverá o autor vir com o deposito do referido valor, ciente de que poderá efetuar pagamento de forma parcelada, devendo a 1ª parcela ser paga em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1345515"
                            ],
                            "1345516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Romario Ferreira Lemos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ernestino [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Jardel Ernestino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/08/2012, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à anotação em caso de ausência da ré. Na oportunidade, deverá a 1a ré proceder à entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário na data designada, em 30 dias, conforme estabelecido na sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em prol do empregado, limitada a R$ 5.000,00. O autor deverá vir com seus cálculos em 10 dias a partir da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, ressaltando-se a responsabilidade principal da 1a ré e subsidiária da 2a. \r\n\r\nProcesso: 0103300-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR PESSANHA DAS DORES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: HELY ROSSI MAYERHOFER FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: CELIA MARIA SOARES MONTEIRO PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SOARES MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Rosa [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira Monteiro Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Rosa, Réu Maria Helena Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/08/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica autorizada a secretaria a proceder às anotações substitutivamente, em caso de omissão da ré. \r\n\r\nProcesso: 0213700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Barreto de Souza [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Barreto de Souza, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2012, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de não comparecimento da ré, fica, desde já, autorizada a secretaria a proceder a tal ato. Na mesma oportunidade, fica o autor intimado a vir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1345516"
                            ],
                            "1345505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0168600-18.2007.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Planitec Seguranca e Vigilancia Ltda.,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Planitec Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.315,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-27.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walace Campos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Mattos Vieira,Criartbier Comercio de Bebidas Ltda,Camposvix Comercio de Bebidas Ltda,Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda,Luciane Brighenti de Paula Vieira,Flávia Mattos Vieira Praxedes,Márcio Mattos Vieira,Luciano Falce de Mattos,Simone dos Santos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Mattos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone dos Santos Barreto,Criartbier Comercio de Bebidas Ltda,Camposvix Comercio de Bebidas Ltda,Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda,Luciane Brighenti de Paula Vieira,Flávia Mattos Vieira Praxedes,Márcio Mattos Vieira,Luciano Falce de Mattos,Simone dos Santos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone dos Santos Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Falce de Mattos,Criartbier Comercio de Bebidas Ltda,Camposvix Comercio de Bebidas Ltda,Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda,Luciane Brighenti de Paula Vieira,Flávia Mattos Vieira Praxedes,Márcio Mattos Vieira,Luciano Falce de Mattos,Simone dos Santos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Falce de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciane Brighenti de Paula Vieira,Criartbier Comercio de Bebidas Ltda,Camposvix Comercio de Bebidas Ltda,Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda,Luciane Brighenti de Paula Vieira,Flávia Mattos Vieira Praxedes,Márcio Mattos Vieira,Luciano Falce de Mattos,Simone dos Santos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Brighenti de Paula Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-48.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINEY CARLOS BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RAFAELA VERONICA DODDE,CONDOR DIESEL DE CAMPOS LTDA,LUIZ ANTONIO DODDE\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELA VERONICA DODDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.516,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-15.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO FARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Guilherme Gomes Freire,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Gomes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.122,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-61.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Flor da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO ALVES CRESPO,T. Crespo Construcoes e Servicos Ltda.,Companhia Acucareira Barcelos,CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO ALVES CRESPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.292,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO,T. Crespo Construcoes e Servicos Ltda.,Companhia Acucareira Barcelos,CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.292,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-06.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Renato Severiano Filho,Montusil - Montagens e Reparacoes de Usinas Ltda.,Rogerio Ramos Severiano,Luiz Carlos Severiano\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Severiano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.016,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-72.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nExecutado: Pillar Francisco Mata Calomeni,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,Francisco Calomeni Filho,Leonardo Veiga Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Pillar Francisco Mata Calomeni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.076,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Veiga Amaral,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,Francisco Calomeni Filho,Leonardo Veiga Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Veiga Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.076,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Calomeni Filho,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,Francisco Calomeni Filho,Leonardo Veiga Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Calomeni Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.076,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-47.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS BYRON RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SALVADOR EVANDRO DA PAIXÃO MACABÚ,CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS IND E COM LTDA,CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,IVANI BARRETO MACABÚ\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR EVANDRO DA PAIXÃO MACABÚ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.989,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVANI BARRETO MACABÚ,CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS IND E COM LTDA,CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,IVANI BARRETO MACABÚ\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANI BARRETO MACABÚ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.989,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001213-70.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hozana Barbosa Venancio\r\n\r\nExecutado: ALAILSON DE SOUZA NUNES,A. Souza Nunes - Badeco´s Pizzaria e Churrascaria\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAILSON DE SOUZA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-91.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: NILTON PEREIRA MOÇO,N. P. Moço Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON PEREIRA MOÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.520,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-32.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: SALVADOR GIOFFI,Gioffi Construtora Ltda,THIAGO GIOFFI PAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR GIOFFI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THIAGO GIOFFI PAES DA SILVA,Gioffi Construtora Ltda,THIAGO GIOFFI PAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO GIOFFI PAES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294800-85.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: IARA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Guilherme Gomes Freire,PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,FRANCISCO MAIA CALOMENI\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Gomes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.662,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-77.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliete Gomes Andrade\r\n\r\nExecutado: NILTON PEREIRA MOÇO,N. P. Moço Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON PEREIRA MOÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-72.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZIMAR CRUZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Leonardo Veiga Amaral,DIST.COM.CAMPISTA LTDA A/C FCO CALOMENI FILHO,Pillar Francisco Mata Calomeni,Francisco Calomeni Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Veiga Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313.104,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Calomeni Filho,DIST.COM.CAMPISTA LTDA A/C FCO CALOMENI FILHO,Pillar Francisco Mata Calomeni,Francisco Calomeni Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Calomeni Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313.104,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pillar Francisco Mata Calomeni,DIST.COM.CAMPISTA LTDA A/C FCO CALOMENI FILHO,Pillar Francisco Mata Calomeni,Francisco Calomeni Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pillar Francisco Mata Calomeni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 313.104,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-14.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Paes de Oliveira Pedra \r\n\r\nExecutado: GRASILE LOPES ,Unwell de Campos Comércio de Celulares Ltda. ,RICARDO DE CASTRO LOMAR,MARIA ANTONIA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GRASILE LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.635,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-76.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENILSON SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE,GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.639,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE,GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.639,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE,GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.639,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-78.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayana Manhães Freitas\r\n\r\nExecutado: Frederico Scarpino Cassaro,Santo Amaro Alimentos Ltda.,GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Scarpino Cassaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,Santo Amaro Alimentos Ltda.,GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345505"
                            ],
                            "1345504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0301200-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Helena Vieira Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pelo 2o réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345504"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1356790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Maninho Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL LEAL CORDEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophélia Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL LEAL CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Portella Batista [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comercio de Peças e Acessorios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Portella Batista \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR DOMINGOS TARDIVO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fabio Poli, Réu: Marcello Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOACYR DOMINGOS TARDIVO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-16.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEOMAR GONCALVES GABILAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Ednaldo da Silva, Réu: Wilson Diniz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR GONCALVES GABILAO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Inah Ferreira de Góes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Trindade Braga\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1385/2012 em favor de PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA, em razão do deferimento no despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0054100-32.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA DONATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Dionysio Fructuoso Modernel (OAB: RJ 14307 - D)], Réu: Renato Mallen da Silva, Réu: Roberto Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DA SILVA DONATO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-91.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARA AZAMBUJA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: LINYTRON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: LE TEMPS MODAS LTDA, Réu: Amaro Tavares da Silva, Réu: Ana Gabril da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARA AZAMBUJA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO LIRA SILVA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Lúcio Figueirol [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LIRA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-03.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Regis da Silva [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Regis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0106700-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Castro de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Castro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos de Mattos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão , Réu: Marcelo Lacerda Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Santos de Mattos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Melo Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paiva de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Eny das Graças Caseta , Réu: Edson Braga Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda, Réu: Luciano Nogueira Martins , Réu: Dionea da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIANA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA, Réu: MOACIR BENEDITO BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIANA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Alves [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001972-49.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Sarpe Feital [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0192100-12.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRqdo: DOMPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Rqdo: JORGE JOSE DE LIMA, Rqdo: VANDA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Celso Sao Paulo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Ferreira, Réu: Ubirajara Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celso Sao Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0066700-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Noronha de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: José Moreira Primo Neto, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Noronha de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0205400-36.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES CONCEICAO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVIERA ME [Adv. Cristiane da Silva Thome Borges (OAB: RJ 101716 - D)], Réu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GOMES CONCEICAO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1356790"
                            ],
                            "1356951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souto Alves [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Nova Campina Ltda. [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Nova Campina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com as alegações do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos NOVOS cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-12.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rosa [Adv. Fabio Gomes de Assis (OAB: RJ 138560 - E)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rosa, Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nVista dos autos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. E, advogado do autor, regularizar seu número de OAB no SAPWEB, ante a discrepância entre o da procuração de fl. 8 (definitiva) e o registrado no sistema (estagiário). \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Emiliano de Figueiredo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDelimitar o valor líquido incontroverso do reclamante, em 05 dias, sob pena de o agravo não ser conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001822-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pedro da Silva (Espólio de) [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pedro da Silva (Espólio de)\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda., Réu: Paulo Sérgio Bernades Soares, Réu: Regina Miriam Bernardo Soares Gondariz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Coelho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. (fl. 145) \r\n\r\nProcesso: 0000285-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Ramos de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Macouros Comercio de Couros Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Ramos de Carvalho \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000227-34.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Michele de Lemos [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lilian Michele de Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do inciso I do art. 794 do CPC. \r\n\r\nvProcesso: 0001887-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Evangelista Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcio José Matos de Souza , Réu: Marcelo Araujo dos Santos , Réu: Romilda Oliveira Grimberg , Réu: Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Evangelista Pinto\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN PINHEIRO DE MOURA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Pereira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Pereira\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais em 05 dias (R$ 4.950,00) \r\n\r\nProcesso: 0072800-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RICARDO MAGALHAES [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RICARDO MAGALHAES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204700-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlo de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlo de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Bruno de Mattos Gonçalves, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Desentupidora Kindala Ltda. [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Nascimento de Saturno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Desentupidora Kindala Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito onde conste a data do recolhimento do depósito de fl. 55, em 48 horas, sob pena de bloqueio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI MARCAL VENTURA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLAR INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: Edson Martins da Silva, Réu: Mauricio Ramalho Ramos, Réu: Regina Ester Sabenca Dias Ramos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI MARCAL VENTURA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200800-06.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Analapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000621-41.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Rodrigues Abreu [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Rodrigues Abreu\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002287-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Moraes de Aguiar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Moraes de Aguiar\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-02.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO ALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORAUTO RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO ALVES\r\n\r\nFica intimado, para que apresente NOVA conta de liquidação, de acordo com a promoção de fl. 85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Abreu Filho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construcoes Ltda [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construcoes Ltda, Aut Paulo de Abreu Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatex Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Cavalcante \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Silva Brito [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 427, protocolizar nova petição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Jinú dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fazendo Arte [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fazendo Arte\r\n\r\nComprovar os recolhimentos remanescentes até que atinja o valor do crédito previdenciário em 10 dias (R$ 772,45). \r\n\r\nProcesso: 0002211-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Tadeu Pacheco [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDefiro prazo de 05 dias à reclamada, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Queiroz de Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilkins Augusto da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilkins Augusto da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-07.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Borges de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Borges de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vieira Mauricio [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Sidney Vieira Mauricio\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, nos termos do art. 14 do CPC. Não há como o reclamante alegar que não sabe se foi efetuado o depósito, uma vez que este foi realizado na mesma data do despacho deste Juízo e, ainda, ante o elevado valor do depósito. Int. as partes, sendo a reclamada para ciência da petição ora juntada. \r\n\r\nId: 1356951"
                            ]
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                                "Processo: 0160900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Moraes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Santos Nascimento [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 164/165, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Job [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda, Aut Carlos José Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001903-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036700-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Paula Macedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Paula Macedo\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mendes de Lima Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 238, bem como a sentença de fls. 132/134. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Assis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez , Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Almeida dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 104, devendo justificar o não comparecimento para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0237400-18.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sabino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda), Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sabino\r\n\r\nTer vista da informação de fls. 223 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci da Costa Mont Mor [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci da Costa Mont Mor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 542: Considerando a decisão dos embargos à Execução e do Agravo de Petição, resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 542, na forma do art794, I CPC. Tomar ciência ainda da expedição de alvarás ao reclamante, pelo valor de seus créditos, ao Sindicato Assistente, pelos honorários, ao INSS, pela cota previdenciária e às reclamadas pelo valor sobejado. \r\n\r\nProcesso: 0001358-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda., Aut Willian de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/08/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002129-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana Cristina Oliveira de Faria [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Course Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Cristina Oliveira de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 39, bem como a sentença de fls.34/37. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 98: indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, pois não há nos autos comprovação da iniciativa de rescisão contratual por parte da Ré,contudo, ante as alegações,venha a Ré com a formalização do distrato e o pagamento das verbas resilitórias, em audiência, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição do ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Batista Andrade [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q-Odor Química Industrial Ltda., Réu: Actual Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/p Maurício Freitas Teixeira, Réu: Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Abdon Teixeira, Réu: Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Maura Freitas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Batista Andrade\r\n\r\nFace a devolução da notificação de fls. 168, Informar o atual endereço da 1ª Ré Q-Odor Quimíca Industrial N/P sócio Abdon Teixeira. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386: \"J. Conheço, mas não os acolho, não há omissão na sentença, o que pretende é rever a matéria de entendimento, objeto de recurso. Dê-se ciência aos litigantes. 26/07/2012 (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behrin, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Neto\r\n\r\nIndeferido o peticionado às fls. 208, pois já deferido, fl. 192, sem êxito, fl.197. Tomar ciência, portanto, quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000507-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedi Silva Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedi Silva Medeiros, Réu M J C Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 211/216, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre peticao de fls. 70, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001933-49.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Aguiar de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Messias Aguiar de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 90, bem como a sentença de fls. 77/79. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Fernandez Junior [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Fernandez Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Réu: Geraldo Margele Lopes Transporte ME, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª Ré - Geraldo Margele Lopes Transporte ME. \r\n\r\nId: 1358514"
                            ],
                            "1360362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Andrade Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Farma Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Andrade Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001382-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Dez Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001430-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lemos Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutike Comércio de Utilidades do Lar 199 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lemos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Mendes de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001357-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veículos Ltda Stop e Log, Aut Sergio Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO reclamado deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirara a cópia da emenda à inicial, conforme determinado na ata de fl. 40.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0063100-14.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERTULIANO DOS SANTOS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sartore Dist de Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Francisco Sartore Junior, Réu: Sydnei de Souza (Sócio da Rda), Réu: Jacira Maria de Brito Lopes (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sartore Dist de Medicamentos e Perfumaria Ltda., Aut SEBASTIAO TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. A presença das partes é obrigatória e a ausência acarretará o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes Pereira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001420-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços, Réu: Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0084300-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM DELTA METALURGICA LTDA E SOCIOS, Réu: Rafael dos Santos Cabral (sócio da Ré) [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nTI: Rafael dos Santos Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael dos Santos Cabral (sócio da Ré), Aut WANDERLEY DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001364-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barcellos Dias [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barcellos Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Pereira Pessoa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirene Pereira Pessoa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001369-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Cruz [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001384-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Oliveira da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001428-24.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em cinco dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001432-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: B Log Biondo Logística S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001377-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Réu: Brasilsat S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Serafim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001326-02.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Gonçalo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:10 horas nesta vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em cinco dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1360362"
                            ],
                            "1360769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Pereira [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PR Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1360769"
                            ],
                            "1360801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Pereira [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PR Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29-verso: \"indefiro por ora, ante o TRCT, fl.26, tipo de contrato. Em pauta breve, vindo a Ré com a prova do contrato especial. 13/05/2012 (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nId: 1360801"
                            ],
                            "1360361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Maycon Pinto Lisboa\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda, Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACS América Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360361"
                            ],
                            "1358512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0113300-59.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Armando Rodrigues (sócio da Ré),TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA,Hilda da Silva Costa (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Rodrigues (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.619,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda da Silva Costa (sócia da Ré),TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA,Hilda da Silva Costa (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda da Silva Costa (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.619,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001806-48.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Luiza Quirino da Silva \r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Batista,Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.,Fernando Antonio Phebo Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.512,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Phebo Maranhão,Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.,Fernando Antonio Phebo Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Phebo Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.512,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358512"
                            ],
                            "1358513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Tosta Paes Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte o pedido, à revelia. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 295/310, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fls. 292-verso foram rejeitados.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358513"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1360806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201300-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Braga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Braga, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Vargas Torrelio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Vargas Torrelio , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 03/09/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-98.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Adirlene Alecrin [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adirlene Alecrin\r\n\r\nA Reclamante deve comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias juntadas à fl. 16, mediante recibo e substituição por cópias. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniel Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniele Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Gabriel Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Edigra Serviços e Reformas de Fachada [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Coldmix Industria Comercio e Representações Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dutra dos Santos \r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Cristiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Cristiano\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 100: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL DA SILVA SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL, PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., Réu: José Joaquim Silva Marins (Adv. Décio Tiziani Moura - OAB nº 41.520-SP), Réu: Paulo Soeiro Meirelles, Réu: Maria Hilda Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ JOAQUIM SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2032/2012, em seu nome e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 24/08/12. Ciência também da decisão de fl. 59, quanto à sua exclusão do polo passivo e do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Martins Galvão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido.05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tarouquela Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0147800-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: CLAUDIO RENATO DE ALMEIDA PAIVA, Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 118, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Ramos Narciso [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Antonio Carlos de Souza, Réu: Marco Antonio de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Ramos Narciso\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadette dos Santos Reis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SADEK FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: RUTH CORRÊA DE ARAUJO SILVA, Réu: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadette dos Santos Reis\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lima de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 29/08/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Martins Duarte [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Martins Duarte, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 17/09/2012, às 15 hroas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0171800-86.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Omicron Ltda [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)], Réu: Marcirio de Jesus Eloy Filho, Réu: Leni Cecília Hipólito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a executada adimpliu com o pagamento de todas as parcelas do acordo, valendo o silencio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0833/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas Almeida\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ALVARES HENRIQUE [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA NACIONAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ALVARES HENRIQUE\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rita de Jesus\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Falheiro de Lima (Espólio de) [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Dico Ovos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: Edson Pereira Ramos, Réu: Diamantina de Souza Santos Filha Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Falheiro de Lima (Espólio de), Réu Dico Ovos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram liberados os bens, conforme requerido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Moura [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fiedelis Sigmaringa Pereira Jr representante da empresa Isoquality, Réu: Graziele Aracy Leite Garcez, representante da empresa ISOQUALITY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Lewer [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-58.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata \r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 03/09/2012, às 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Nunes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio Nunes, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 62.961,53 ou 5.079.287,34 Tr's à fls. 319 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.159, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracemil da Rocha [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ADELCIO RENA LEMOS [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)], Aut: ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: GILMAR MACHADO XIMENES [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DUTRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: EDSON POOL MACIEL [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO RENA LEMOS, Aut ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS, Aut ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO, Aut ANGELA MARIA DUARTE SANTOS, Aut EDSON POOL MACIEL, Aut GILMAR MACHADO XIMENES, Aut JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO, Aut JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ, Aut JORGE AUGUSTO DUTRA, Aut JORGE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n\"Venham as partes com as peças necessárias à restauração dos volumes, conforme despacho de fl. 1018. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002116-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-76.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Evangelista [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\n\"Nada a deferir, reporto-me ao despacho de fls. 156, pelos seus proprios fundamentos. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.), Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: FÁBIO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva, Exdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Exdo Lina Coiatelli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário João Carvalho da Costa Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Mário João Carvalho da Costa Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 23.923,44 ou 1.929.972,82 Tr's à fls.219 v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Réu: Antonio Nascimento Conceição [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Maria Tereza Monterio de Moraes , Réu: Jussara Augusto Ferreira Motta, Réu: Benedito da Silva Gabriel [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nascimento Conceição, Aut Arlete Maria Ramos , Réu Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 124, que deferiu a liberação, atraves de alvara, de 80% do valor bloqueado aos sócios, devendo as partes indicarem meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mota de Lima [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mota de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, extinto sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nConsiderando que a autenticação bancaria não está legível nos pagamentos de contribuição previdenciaria e imposto de renda juntados aos autos, a executada deve comprovar, em cinco dias, tais recolhimentos, sob perna de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasilsat Harald S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Posto Torcedor [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptraux, Réu Posto Torcedor\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dixon Ronan Carvalho, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Creusa Alves do Nascimento , Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Pinheiro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Acacio Pareto Caldeira , Réu Pedro Israel Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi cancelado o alvará nº 1923/2012, pois o valor deste alvará foi englobado no alvará nº 1924/2012, conforme certidão de fl. 257. Ciência também que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI HELENA DE CASTRO CHAGAS [Adv. Nadejani Moreira Esteves de Moraes (OAB: RJ 82924 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURICIO TENORIO FRANCESCONI [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI HELENA DE CASTRO CHAGAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 153: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 162: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1360806"
                            ],
                            "1360804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Concer \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L T de Aquino Construções EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360804"
                            ],
                            "1360805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros Ltda, Petrobrás Distribuidora S.A., FÁBIO COIATELLI\r\n\r\nPelo presente fica m Dama Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MORAES COUTO\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Edson Vander Vieira de Campos, Marco Antônio Vieira Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Vander Vieira de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DUNAS MERCADO LTDA, Ronaldo Lucindo Gonçalves, Josue Gomes do Rosário\r\n\r\nPelo presente fica m Josue Gomes do Rosário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite \r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda, Erica Batista Zimmermann, Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Batista Zimmermann, Newton Luiz Ramos Zimmermann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360805"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1357525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 12h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001319-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Piedade Ribeiro Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Piedade Ribeiro Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 09:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001353-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Moura da Silva [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 12h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001387-51.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Vieira da Silva [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/10/2012, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001343-32.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda [Adv. Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda (OAB: RJ 152069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001340-77.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pedrosa da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedrosa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001310-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001325-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Carvalho Lima [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Carvalho Lima \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001322-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Virgilio do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Teixeira Hirschfeld Lubrificantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Virgilio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001366-75.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Passos Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda., Réu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Passos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiferson Filipe Missias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiferson Filipe Missias\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001332-94.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson José Barbosa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson José Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001305-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001311-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Hora Conceição [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Delirio do Sabor Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Hora Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001329-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Barbosa [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Senado Comércio Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001320-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Januario da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Januario da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 12h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Porto Gonçalves [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Porto Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da SIlva Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaleão Rei Restaurante Pizzaria e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da SIlva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001318-19.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 11:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001308-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Barbosa Júnior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Barbosa Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1357525"
                            ],
                            "1360658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0149200-97.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: AGATHA RUEB NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGATHA RUEB NASCIMENTO, Réu JOSE MARIANO FERREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/08/2012, às 11:50h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nId: 1360658"
                            ],
                            "1357526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-34.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Antonio Araujo de Jesus, Réu: Doriane de Almeida , Réu: Anaan Rodrigues Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho de Rita\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001345-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dias de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendonça dos Anjos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendonça dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 11:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000933-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Amorim [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 11:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001282-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paulina de Almeida Lima [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Paulina de Almeida Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 11:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001339-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gomes de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gomes de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/09/2012, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Deodoro Valeriano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Deodoro Valeriano \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Liberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Liberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001372-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002050-37.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda., Réu: Projob Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/10/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO)\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001323-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Brum [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Ind e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Brum\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001301-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Contildes Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Contildes Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista do Nascimento [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 11:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lutte [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Comércio de Parafina Ltda ME [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lutte\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001330-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Lima Jorge [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Lima Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001346-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Carneiro [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/09/2012, às 12h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001333-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gutemberg Araujo da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gutemberg Araujo da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1357526"
                            ],
                            "1357527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria de Medeiros\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RTE. COM O NÚMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000070-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira de Lima [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira de Lima \r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DA CTPS EM QUE CONSTE O CONTRATO DA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Jardim [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Jardim \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.23, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 19/09/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Batista Vicente , Réu Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª Rda. NÃO foram CONHECIDOS e os embargos declaratórios do Rte. foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Manoel Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Manoel Marinho\r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, SOBRE FL.284. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia Andriolo Mendes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia Andriolo Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Pereira da Silva (Espólio de) n/p Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Graziele Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Greyce Hellen Pereira da Silva representada por Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Natanael Pereira da Silva representado por Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Jonatas Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Gisele Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Gisele Silva da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Graziele Pereira da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Greyce Hellen Pereira da Silva representada por Jacy Silva da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (Espólio de) n/p Jacy Silva da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Jonatas Pereira da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Natanael Pereira da Silva representado por Jacy Silva da Silva\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL.134. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves Coelho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Wanderlei Alves Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/08/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maciel Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maciel Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carvalho da Silva\r\n\r\nPROCEDA O REGISTRO DA PENHORA, EM 30. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CARVALHO LOPES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDEPE S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Marinho Pontes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Fabiana da Silva Marinho Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Dias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação DA DIFERENÇA DE EXECUÇÃO, de R$ 920,03, sob pena de prosseguimento nos autos expropriatórios, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Moura Cavalcante de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. n/p Sueli Ferreira dos Santos [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.145. VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.342. \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Osvaldo Couto Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos dos Santos, Aut Osvaldo Couto Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0003400-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Correa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Luiz Matos de Sousa [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luiz Matos de Sousa, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.173. \r\n\r\nId: 1357527"
                            ],
                            "1357528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-21.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia Fernandes de Lima [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cecilia Fernandes de Lima\r\n\r\nVenha, com a liquidação do julgado, conforme fl.559/560. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Paes Gusmão [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Paes Gusmão, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.298, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/09/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000737-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM de Caxias Comércio e Serviços Ltda Me [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM de Caxias Comércio e Serviços Ltda Me , Aut Evandro Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nVENHA A 2ª RDA. COM O DEPÓSITO de R$ 349,35, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 100,78, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Araújo dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Clinica Medicos Associados Ltda [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Dielson Barroso do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio dos Santos Neiva Furtado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tania Maria dos Santos Neiva Furtado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Luiz da Rocha Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SE ARCARÁ COM AS DESPESAS DO ARROMBAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000845-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza dos Santos [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias José de Oliveira [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Cobrascam [Adv. Gerson Carlos Augusto (OAB: RJ 51598 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam, Réu Oseias José de Oliveira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Romualdo de Moura, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Cabral Paulo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda., Aut Elivaldo Cabral Paulo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.120, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 20/09/12 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda., COMO TAMBÉM, MANIFESTAR-SE A RDA. SOBRE OS CÁLCULOS DE FL.130 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Angelo [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Angelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 2005 Confecções Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Maria Machado \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇPÃO DE FL.140/144. \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATTOZO DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Aut SERGIO MATTOZO DE MATTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sato [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sato, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS Engenharia Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Construtora Oceânica Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ENFIL CONSTRUÇÕES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceânica Ltda, Réu ENFIL CONSTRUÇÕES, Aut Igor Santana Silva, Réu JNS Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAPRESENTAR ROL DE QUESITOS PARA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nId: 1357528"
                            ],
                            "1357524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Antonio Araujo de Jesus, Doriane de Almeida , Anaan Rodrigues Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Anaan Rodrigues Santos , Antonio Araujo de Jesus, Doriane de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Jardim \r\n\r\nRéu: ENAPS Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ENAPS Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.23, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 19/09/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357524"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1360219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, determinando que a rda junte o comprovante do depósito referente a 2ª parcela do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-53.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Veríssimo da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Veríssimo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo o patrono cientificar seu constituinte desta designação. \r\n\r\nProcesso: 0001516-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Costa Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Aut: Francisco Eudes dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Aut: Robson Guedes Duarte [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut João Batista Silva\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 26/09/2012 ás 09h20 para oitiva da testemunha CRISTOVÃO ANTÔNIO DE ANDRADE, referente ao processo 0001371-31.2012.501.0206 wextraída do processo nº 631.33.2012..501.0207. \r\n\r\nProcesso: 0001519-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Forte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Forte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001490-49.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Roque de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: GYDAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: RONAN MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: MAGNUN DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GYDAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA., Aut Luciano Souza da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes desta designação. \r\n\r\nProcesso: 0180600-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c administrador Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mathias do Rosário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 48, comprovando o pagamento da 1ª parcela, bem como do cumprimento dos itens 04, 05 e 06 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Luis Carlos da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Carvalhoza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Carvalhoza, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 419, que homologou os cálculos no valor de R$ 75.243,89 (6.077.951,15 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lúcia Silva Sousa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Hospital Municipal Dr Moacyr Rodrigues do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lúcia Silva Sousa , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-12.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Samuel de Lemos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a aduiência no dia 23/10/2012 às 10h30. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001515-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel Leandro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gabriel Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 10h20.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001521-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Gonçalves [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: R A M Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nId: 1360219"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0000928-74.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Barra Comércio e Indústria Ltda.,MARCOS SÉRGIO GONÇALVES,Roberto Quesada\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 633,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360216"
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                            "1360217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidvan Oliveira Scanzi\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delux Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360217"
                            ],
                            "1360218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha \r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional \r\n\r\nRqdo: Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Liderbras S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que julgou RESTAURADOS os autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360218"
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                            "1359499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza, Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Lassance Cunha\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001319-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira Maurício [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira Maurício\r\n\r\nCiência da homologação da desistência, extinguindose o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 1.000,00 pela parte autora. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial , à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Freire Gonçalves da Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A), Aut Keila Freire Gonçalves da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Figueiredo Teixeira (filha) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Thalita Figuieredo Teixeira (filha), Aut: Vanessa Figueiredo Teixeira (filha) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense, Réu: W.S. Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Figueiredo Teixeira (filha), Aut Vanessa Figueiredo Teixeira (filha), Réu W.S. Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001746-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa da Fonseca\r\n\r\nA audiência marcada para o dia 10/10/2012 às 13:05 foi desmarcada. O presente feito foi incluido na pauta do dia 05/09/2012 às 13:00 junto com o processo nº 1821-12.2011.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0001565-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Archanjo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Poços Artezianos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Archanjo\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001403-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicíus de Paula Pimentel [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicíus de Paula Pimentel\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Sousa Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11 /12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001654-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria de Reciclagem e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001785-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu: Consórcio Techint-Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000090-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Machado, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Machado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001534-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Fonseca Pereira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Fonseca Pereira \r\n\r\nCiência da homologação da desistência da ação, extinguindo-se o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VII, do CPC. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Pina da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Avila Fernandes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Pina da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da Reclamada, indicando meios de prosseguir no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barcellos Correa [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcellos Correa, Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/09/2012, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001670-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Ferrari Domingues da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peoxoto Serviço - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ferrari Domingues da Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001874-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Clins Yazejy de Melo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF Care Rio Bonito Limitada EPP [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENF Care Rio Bonito Limitada EPP, Aut Roberto Clins Yazejy de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Areia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Areia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001002-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Botelho Amoedo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Botelho Amoedo\r\n\r\nComprova ro valor sacado por intermédio do alvará 0733/2012, encaminhado à CEF/Itaboraí, em 05 dias, após sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001777-56.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto dos Santos Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001417-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo Machado Ferreira [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda., Aut Rozildo Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência na nova data de audiência, 12/11/2012 às 14:25. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência sobre a manifestação do ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0001818-23.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: ADL-Acord´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Bruna Borges de Barro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ADL-Acord´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento doConsignante à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000924-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Fonseca de Souza Domiciano [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000606-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mendonça Cardoso Bonan [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Melroose Ltda ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Melroose Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sardinha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Edson Soares da Costa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Jose Ricardo Ramos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Margareth Jesus Almeida [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Costa, Aut Jose Ricardo Ramos, Aut Marcio Luiz Sardinha, Aut Margareth Jesus Almeida\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ricardo da Silva Arseno [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ricardo da Silva Arseno\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001653-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria de Reciclagem e Comercio de Tanguá , Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Rosa\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0000438-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pacheco Rezende Felizardo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pacheco Rezende Felizardo, Réu Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nRetirar o TRCT, a chave de conectividade social e as guias CD/SD, que se encontram acauteladas na contracapa dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE - COMPERJ, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11 /12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001404-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Almeida [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Almeida\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001607-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Figueiredo Pinheiro (Representado por Viviane Pereira Faria) [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaço Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Figueiredo Pinheiro (Representado por Viviane Pereira Faria)\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001402-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Bragança Soares Lopes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Bragança Soares Lopes\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001702-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Mendonça Dantas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMIFIS - Centro Especializado Medicina Fisioterapia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Mendonça Dantas\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001882-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés da Silva Martins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés da Silva Martins\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Meireles Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Meireles Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilse Almeida dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabrion Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilse Almeida dos Santos\r\n\r\nIndefiro a intimação das testemunhas, que deverão comparecer à audiência na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coelho da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L de Oliveira Confecções de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Coelho da Rocha\r\n\r\nComprovar o valor sacado atraves do alvara do FGTS, bem como vir com os cálculos da diferença que entende devida. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Andrade [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda, Réu: Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001603-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilton da Silva Cunha [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com. de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton da Silva Cunha\r\n\r\nHomologa-se a desistência manifestada na petição retro, EXTINGUINDO-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267,VIII, do CPC. Custas de r$ 480,00 PELA PARTE AUTORA, CALCULADAS SOBRE r$ 24.000,00. Retire-se o feito de pauta. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001703-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Oliveira da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001778-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro de Carvalho [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0001674-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aleixo Moraes [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu: Consórcio Techint-Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aleixo Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001629-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição Rangel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Conceição Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que DEFERE a TUTELA, tão somente para afastamento das suas atividades, ciente a parte que, inexistindo prova de que os fatos se enquadram na previsão do art. 483 da CLT, será considerado tal afastamento como pedido de demissão em 31/05/2012. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Simões [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Alves Simões\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1359499"
                            ],
                            "1359500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-89.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO E IRMAO LTDA. EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO E IRMAO LTDA. EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL - N/P REP LEGAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurado às fls. 348/351, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-48.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOURENCO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA (Massa Falida de), Aut MARCOS ANTONIO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pedrosa Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pedrosa Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076400-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Pecanha de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Aut Rosani Pecanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 264), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 46.507,78, equivalentes a 3.754.472,73 Trs, sendo R$ 40.179,73 (3.243.622,90 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.328,05 (510.849,82 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002098-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10 /12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Jose Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA), Réu Marlon Jose Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que julgou extinto, sem resolução do mérito os Embargos à Execução, nos termos do art. 267, IV, do CPC, em razão da sua intempestividade, uma vez que o Executado opôs os referidos Embargos antes da garantia do Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002581-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002640-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gonçalves Batista [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Esporte e Calçados Ltda ME [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B Esporte e Calçados Ltda ME\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, a chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0115500-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA-Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA-Ferrovia Centro Atlântica S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002066-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes dos Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para13/11 /12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campos do Nascimento [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 24.699,76, equivalentes a 1.994.813,43 Trs, sendo R$ 19.110,84 (1.543.438,49 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.588,92 (451.374,94 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003203-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Oliveira Costa [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002398-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal) [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira da Conceição, Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia (De Tal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Santos da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0002907-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rubens Marques [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pedra Branca [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pedra Branca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Rocha dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nVenha com a apuração do imposto de renda, objetivando sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josel da Fonseca Silveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Furriel da Silva (espólio de), Réu: Neuza Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josel da Fonseca Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036900-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: INPECTOR SERV TOTAL DE ENG AMB E SOCIAL LTDA, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES\r\n\r\nCiência de que, tendo em vista que a atualização dos créditos é mensal, não há crédito remanescente para o autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002417-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos Ferreira Ribeiro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002690-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Fernandes Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Fernandes Costa, Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ventura de Barros Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ventura de Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Paes, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negocios de Varejo LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 646. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 223.599,74, equivalentes a 18.051.773,77 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0002069-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schultes [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Encalso Construções , Réu: Consórcio URE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schultes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002567-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bessa Junior [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Itaboraí [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Itaboraí, Aut José Geraldo Bessa Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/09/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002842-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gregorio Silva dos Reis [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAIS DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAIS DOS SANTOS, Réu Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003159-21.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da homologação da desistência, extinguindo-se o processo semresolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002731-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Souza Mendes [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)], Aut: Rubinel Francisco Mendes [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)], Aut: Gerusa de Souza Mendes [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)], Aut: Luciene de Souza Mendes [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)], Aut: Rosilene de Souza Mendes [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Souza Mendes, Aut Lúcia de Souza Mendes, Aut Luciene de Souza Mendes, Aut Rosilene de Souza Mendes, Aut Rubinel Francisco Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo de Mattos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme determinado no acórdão de fls. 184/187, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002010-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisair Bessa Pires [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia da Tata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisair Bessa Pires\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002822-32.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Nunes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0002849-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana da Conceição Figueiredo Cardozo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado nos cálculos, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002072-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Duarte Pacheco [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Duarte Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002068-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferandes do Nascimento Filho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferandes do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PRODUTOS QUIMICOS P/FINS IND [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)], Aut: Antonio José Porto, Aut: Aldair Lemos, Aut: Paulo Roberto Coelho Arantes, Aut: Ailson Gomes Tomaz, Aut: Jair Pereira da Silva, Aut: Paulo Roberto Duarte Lessa, Aut: Evódio Ferreira Marins, Aut: Lazaro Alberto S. Montenegro\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido vista à Executada, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, portando sua CTPS, para fins de anotação, nos termos do acordo de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Defini Coutinho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Defini Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 4.556,08. \r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Porto [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 51.384,00, equivalentes a 4.149.187,95 Trs, sendo R$ 45.856,94 (3.702.885,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.527,06 (446.302,56 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002787-72.2011.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone da Silva Nazario [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Exdo: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002627-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DA SILVA PEREIRA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN, rep. adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN, rep. adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que há saldo de R$ 824,47 nos presentes autos, em favor da Massa Falida de, Companhia Brasileira de Antibiótico - CIBRAN, depositado na CEF e que já foi solicitada a transferência do referido valor para o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0014900-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MONTEIRO FRANCO KELLY [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Couto Moldero\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeocimar Viana Antunes Pinheiro [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Escola Estadual Sao Sebastiao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Escola Estadual Sao Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002728-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Souza [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Souza, Réu RGI Comércio e Refrigeração\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, dia 07/11/2012 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001471-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Felício da Conceição [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)], Aut: Angelica Alves Martins [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)], Aut: Vania de Sá Ferreira [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de niterói e São Gonçalo Subdelegacia de São Gonçalo , Réu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves Martins, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda., Aut Tatiane Felício da Conceição, Aut Vania de Sá Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para11/09 /12, às 11;30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002848-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Antonio Lourencio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Antonio Lourencio, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/11 /2012, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002067-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1359500"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001975-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EF da Silva Hospedagem Me (Nome Fantasia Pousada Centra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0329500-60.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA MARTINS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIVAL CUSTODIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Otelim de Oliveira Filho representado por Cirlene da Silva Oliveira Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Cristina Toledo Moreira [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Cristina Toledo Moreira , Aut Espólio de Otelim de Oliveira Filho representado por Cirlene da Silva Oliveira Porto\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, dia 19/11/2012 às 14:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0253400-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BARRA DE FARIA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 473. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 139.130,63, equivalentes a 11.229.313,27 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0141000-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Queops , Tecnologia e Informática Ltda, Réu: Aurora Energia S/A, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Aut Wagner Soares\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 13/11/2012 às 14:00.Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ainda, tomar ciência da sentença que RESOLVE REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a prescrição bienal arguida, acolhendo a prescrição quinquenal, para declarar indevidas as parcelas pretensamente havidas até 04/07/2003. \r\n\r\nProcesso: 0280700-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENINSGTON JOSE AMOLINARIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos Magalhães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0168500-17.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MOTA DE SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOTA DE SA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11/2012, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001979-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Cardoso Barroso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Facil Calçados e Modas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Cardoso Barroso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 528. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 86.057,08, equivalentes a 6.945.642,53 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0002004-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Hornei Albino Firmino [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Goumert (Restaurante A Minera)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Hornei Albino Firmino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Conceicção Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Kleber Carvalho de Miranda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Conceicção Santana\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará, bem como apresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas pelos empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265800-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCILIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ VICENTE CALDEIRA DE ANGELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCILIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nProvidencie sua inscrição no PIS ou NIT, informando nos autos o número de seu cadastro, a fim de viabilizar o recolhimento da contribuição previdenciária, ciente de que, em caso de omissão, será expedido alvará ao Réu pelo depósito de fls. 114 (R$ 74,01), sendo os autos remetidos ao arquivo, com baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Marquy [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa Marquy\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Freires [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Freires\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0274400-13.2007.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Peterson de Andrade Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda, Cgto Peterson de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a ré fornecer ao autor a autorização para saque do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, inclusive sobre os valores apurados, conforme sentença de fls. 98/104, com acréscimo da indenização de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0278300-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilêndi Lima do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marilêndi Lima do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGESIANA FERREIRA LOPES [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Aut: LUCIANE MANCANO SANTOS [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Aut: NAZARETH LIRIO DOS SANTOS [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Aut: VERA LUCIA BATISTA DA SILVA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGESIANA FERREIRA LOPES, Aut LUCIANE MANCANO SANTOS, Aut NAZARETH LIRIO DOS SANTOS, Aut VERA LUCIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos fo FGTS, observando a promoção do I. Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araújo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-06.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar se já foi efetuado o registro em sua CTPS, nos termos do acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Cruz [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001980-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0227500-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Silva [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: World Games Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes da Silva, Réu World Games Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11/2012, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0299900-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Otero [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Otero\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira da Rocha [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira da Rocha, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Conceção [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tanguá Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tanguá Ltda, Aut Leila Maria da Conceção\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 284), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 67.909,03, equivalentes a 5.481.658,25 Trs, sendo R$ 62.639,60 (5.056.306,66 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.269,43 (425.351,59 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 220,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Breder Garcia [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Webert Construtora Zeladoria Ltda. ME, Réu: IBEG NP SÓCIO - Sidnei Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11 /12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Laureano [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Laureano, Réu Pavisolo Construtora Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11 /2012, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Divino de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Divino de Carvalho\r\n\r\nAo autor sobre resultado da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001923-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Gonçalves Vieira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Gonçalves Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001986-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vitorino [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciglei Nazaret Bahiese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vitorino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001539-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Wilson Teixeira Alves [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Wilson Teixeira Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001709-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0135700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda (Bingo Itaboraí) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves dos Santos, Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, dia 14/11/2012 às 14;10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Goncalves Bicarios [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Aut Meire Goncalves Bicarios, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda \r\n\r\nCiência de que o bloqueio realizado ás fls. 239, refere-se apenas ao crédito do reclamante, não abrangendo o valor devido a título de contribuição previdenciária, cuja atualização encontra-se às fls. 232, no importe de R$ 2.922,99, razão pela qual os autos serão remetidos para novo acesso ao sistema Bacen Jud, referente à cota previdenciária. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolane Silvia Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolane Silvia Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 13;50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria dos Santos Vitorino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria dos Santos Vitorino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001978-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Flores\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002514-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Oliveira Braga [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda, Aut Edinei de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência da data marcada para inquirição da Testemunha Luiz Inácio Cruz no juízo Deprecado (São Gonçalo), a saber, 05/02/2013 às 10:00 horas, referente a CPI nº 1405-95.2012.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0189400-74.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira de Paula [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Geovana de Paula [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Geovana de Paula, Aut José Ferreira de Paula\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11 /2012, às 09:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0207400-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROBALO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROBALO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 1324. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 167.098,93, equivalentes a 13.490.320,17 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 1324. \r\n\r\nProcesso: 0271100-72.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antunes Faria [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut João Antunes Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 197. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 658,13, equivalentes a 55.303,39 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0267400-30.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa dos Santos [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa Falida de), Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Correa de Castro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Correa de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001904-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Rangel [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio ITA Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailson Rosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio ITA Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, dia 07/11/2012 às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ralf Dutra de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ralf Dutra de Souza, Réu Leo Service Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, dia 14/11/2012 às 14:00, intimando-se as partes, pessoalmente, a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como para indicar as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001710-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Carneiro de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Carneiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001993-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Coutinho Rodrigues [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Coutinho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamérica Figueiredo Antunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Fernandão Ltda, Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamérica Figueiredo Antunes, Aut Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Aut Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes), Aut Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes)\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta postal. \r\n\r\nProcesso: 0265300-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moura da Silva [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MONTEIRO RIBEIRO, Aut Rogério Moura da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/08/2012 às 14:00 hs. Na mesma data, deverá o réu comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo a autorização para saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Ainda, deverá o réu fornecer as guias para habilitação ao benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0271600-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: MARIA C S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDEIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heder Lombardo Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva Souza (Prop.18 Manilha Jorn.e Revistas-Loja do Nei) [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Rafaelli Polizzo, Réu Rosinei da Silva Souza (Prop.18 Manilha Jorn.e Revistas-Loja do Nei)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilinda da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilinda da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0260100-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Motta [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time Representações em Telecom e Soluções LTDA-ME, Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Quality Full Time np sócia Telma Silva Barroso\r\n\r\nProceder à entrega das guias para saque do FGTS (TRCT e chave de conectividade) e habilitação ao seguro-desemprego, bem como da CTPS do Reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001972-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1359501"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Pereira de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Segal (Espólio de, representado por Andréa Maria Segal Rocha e Alexandre Segal da Rocha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Simões e Silva Ltda (Restaurante Lírio dos Vales) [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Simões e Silva Ltda (Restaurante Lírio dos Vales)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002960-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Fernandes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Indústria e Comércio de Papéis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar Restaurante Ltda Epp - Ita Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11 /12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Marques da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Marques da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock e Retock Auto Recuperadora [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tock e Retock Auto Recuperadora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, constantes do termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Caldeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-82.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo José Gomes de Souza [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo José Gomes de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Cândido de Souza JR. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço ltda, Aut Hilson Cândido de Souza JR.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11/2012, às 13:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa Sant´Ana [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Costa Sant´Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Amorim dos Santos [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleodora Toledo [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleodora Toledo, Aut Marly Amorim dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000217-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Silva Ferreira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Juciara dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juciara dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002034-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Monteiro [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT, Réu: Delta Construções S/A, Réu: TKK Engenharia Ltda, Réu: Projectus Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Azevedo Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000034-11.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cáffaro Machado ME. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001981-03.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11 /12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002031-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000504-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Chagas [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Segue Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Segue Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Mariano de Mattos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mariano de Mattos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001106-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Dutel Viana Longobuco [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Alexandre Ribeiro [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Alexandre Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado no termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002902-30.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Batista [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Everardo Andrade de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amélia Batista\r\n\r\nDiga a Reclamante se o acordo de fls. 32 foi integralmente cumprido pela Reclamada, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Allan Abreu Siqueira [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Allan Abreu Siqueira\r\n\r\nDiga se recebeu o valor constante do recibo de fls. 74, manifestando-se sobre o teor da petição de fls. 87/88. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Venâncio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Pra Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição dos Santos\r\n\r\nCiência da reconsideração do despacho de fls. 97, sendo deferida a devolução do prazo à Reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Paulo de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamotel Hoteis e Turismo Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Paulo de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Lopes da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajô Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11 /12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Lemos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Lemos\r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000703-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo Heringer Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Chagas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Aut Mirian Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Martins Cavalcante [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ferraz Ltda - Me [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Ferraz Ltda - Me\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, documento do qual se possa aferir que a chave de conectividade tenha sido entregue na data estipulada no acordo, ciente de que, em caso de omissão, responderá pelas indenizações correspondentes, admitindo-se a dedução do valor do FGTS já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000263-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Conceição da Mata [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavandeira do Trabalhador Ltda [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavandeira do Trabalhador Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000150-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins Alves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bortone [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Bortone\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002328-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Vieira Rebouças [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rodrigues Vieira Rebouças\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Cardozo Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Deverá comprovar o valor sacado, devidamente atualizado, do depósito recursal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Melo da Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bonita Acabamentos Ltda-Me [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bonita Acabamentos Ltda-Me\r\n\r\nJuntar o substabelecimento, conforme determinado no termo de conciliação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Goncalves Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Elilui Ind de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Goncalves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra de Santana [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunelle Cristine Salão de Beleza e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bezerra de Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novaqui Duarte Souza [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Produtos Alimentícios Ltda (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Produtos Alimentícios Ltda (Panco), Aut Novaqui Duarte Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/11 / /2012, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Fica ciente a Reclamada de que deverá comparecer à Secretaria para retirar cópia da emenda à inicial. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000431-07.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado Sampaio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hassan Eleis Comércio de Piscinas Ltda [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hassan Eleis Comércio de Piscinas Ltda, Aut Jorge Machado Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a ré comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, fornecendo autorização para saque, com acréscimo da multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, fixado em R$ 843,69. \r\n\r\nProcesso: 0000111-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucy Brito de Antunes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000301-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Mariano de Vasconcelos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Matias da Cruz Sá da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela do Porto da Pedra Ltda (Sacolão do Braz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Matias da Cruz Sá da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagunde Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagunde Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, incidente sobre as verbas salariais constantes do acordo, que perfazem o total de R$ 611,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes De Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes De Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002014-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Pereira da Cruz [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L. Almeida Confecções Me\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000458-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Porto Lima [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Porto Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/10/2012, às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000082-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Prata [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda Me [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lanchonete Ametria Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001604-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Costa Eugenio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais, constantes no termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1359502"
                            ],
                            "1359503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninos grill Churrascaria Ltda sucedida por Churrascaria Brasas Grill Ltda [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Assis [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nInformar o paradeiro do veículo objeto de restrição de fls. 137, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Penna [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-53.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA SOARES DE SOUZA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: SURF HOTEL LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURF HOTEL LTDA\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEILA DA SILVA MACEDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH MACIEL BERRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEILA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nVenha a Reclamante com o número do CPF, no PIS/NIT, da CTPS, bem como o CPF do patrono que lhe presta assistência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCE DE FARIA BRASIL VIANNA DE SA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nVenha a Reclamada, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0076900-22.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BERTO PENCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUST. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUST. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária que entende devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: IBC Instituto Brasil Cidadao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Soares [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Mota [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Canari Participações S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canari Participações S.A., Aut Rogério Martins da Mota \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11 /2012, às 13:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172000-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO LIRIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO LIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Macedo Costa\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NEVES OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0240300-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida Carlos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nProceder à devolução da CTPS da Reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0213700-57.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\nPromova, junto ao cartório do RGI competente, o recolhimento das custas e emolumentos a fim de viabilizar o registro da penhora incidente sobre o imóvel da Reclamada, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARCHERETE GIRAO [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura Correa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarmon Engenharia, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Réu: Cooperativa de Locacao de Mao de Obra - COOPERIO, Réu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-34.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR PIRES DAS NEVES FILHO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor entende devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Fonseca [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos da Fonseca\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.1996.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nCgto: JAILDO DUARTE DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM), Cgto JAILDO DUARTE DA MOTTA\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 06/11/2012 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116400-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER USIGLIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nVista à Reclamada, dos cálculos apresentados pela União, devendo dizer se mantém os embargos à execução opostos às fls. 296/297, presumindo-se sua concordância, em caso de silêncio. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDERNEI TEIXEIRA MARQUES FILHO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDERNEI TEIXEIRA MARQUES FILHO\r\n\r\nConcedido prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0122400-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon & Junior e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0167000-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORECI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA BOA VISTA DE LAVRAS LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORECI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Abreu [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Abreu\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0271900-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ibarguen Urquiola [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO CARVALHO DE SALES [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERENCIO CARVALHO DE SALES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-59.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCI ALVES MARINS [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FLOR DA BR 101 LTDA (NP/SOCIOS) [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE FLOR DA BR 101 LTDA (NP/SOCIOS)\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175600-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUIZ MANCANO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA IMBE LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUIZ MANCANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 171, bem como do valor atualizado do depósito recursal e da atualização de fls. 176/178, sendo a Reclamada, ainda, para ciência de que o crédito autoral já se encontra garantido, devendo, todavia, pagar a quantia de R$ 167,18, equivalentes a 13.493,19 Trs, referentes à diferença de contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Ainda, deverá a Ré vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084800-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenino da Silveira Paulino [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenino da Silveira Paulino, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COLANGELO DA COSTA SANTANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Réu: Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Marcia da Silva Alves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bella Bel Ltda [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Bella Bel Ltda\r\n\r\nCiência da suspensão da execução da contribuição previdenciária, devendo a Executada comprovar o recolhimento do ajuste, mensalmente, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002329-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pinheiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pinheiro, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/09/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044300-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Moore Mendes [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Moore Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão na Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL SA Massa Falida de(NP Sind Manuel Antonio A. Lopez), Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA.\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rudrigues Gastalho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda (NP/Mauricio S Bagueira Leal) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Sérgio Alberto Soares (Devedor Derivado) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Mario José Javarys (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Rudrigues Gastalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 309), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 446.334,88, equivalentes a 36.028.423,34 Trs, sendo R$ 372.564,97 (30.073.671,28 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 55.219,48 (4.457.350,05 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 18.550,43 (1.497.402,01 Trs) referentes ao FGTS a ser depositado, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0086200-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 45), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 39.758,48, equivalentes a 3.263.774,08 Trs, sendo R$ 33.376,91 (2.739.910,93Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.381,57 (523.863,15 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 480,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0153000-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Justiniano Alves da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: Sergio Rosa da Cruz [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves da Silva Rosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Gonçalves da Silva Rosa, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/09/2012 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Alburquerque Manso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços SA, Réu: LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: ROSCH - Administ. de Serv. e Inform. Ltda. N/P DA ADMINISTRADORA JUDICIAL - CONTAUD [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH - Administ. de Serv. e Inform. Ltda. N/P DA ADMINISTRADORA JUDICIAL - CONTAUD, Aut Willians de Alburquerque Manso\r\n\r\nDigam as partes se houve ou não prestação de serviços na cidade de Magé. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italeve Comercio de Moveis Ltda, Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 155. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 43.540,94, equivalentes a 4.738.018,31 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0231100-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO FALCO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP JORGE L C CAST, Réu: SPACECOM SERV TELEC LTDA NP PERICLES ABREU BRU, Réu: MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de (NP sind Manuel Antonio A. Lopez), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINTO FALCO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Comprovar o valor sacado, a fim de se expedir certidão de crédito para habilitação na falência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANROJE TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DA SILVA (devedor derivado), Réu: ROZANGELA LIMA DA SILVA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão de fls. 161, bem como ter vista das declarações anuais à Receita Federal dos sócios executados, que se encontram acauteladas na Secretaria deste Juízo. Deverá, ainda, o autor, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAYSE VIEIRA LIMA BRANT [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Recolhimento do INSS, conforme ofício de fls. 442/444. \r\n\r\nId: 1359503"
                            ],
                            "1359504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0315600-10.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LAGE DE CARVALHO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAVAN CAETANO VIANA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LAGE DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o n° do PIS, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-93.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Evandro de Jesus Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/11 /2012, às 09:25 horas, tendo em vista o cancelamento da data anterior ( 30/08/12), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0306500-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceicao, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 268. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 6.830,30, equivalentes a 551.317,04 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 268. Outrossim, deverá a Ré vir com a apuração do imposto de renda, a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002054-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Deolinda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Deolinda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12/1112, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002113-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002043-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Gomes Portugal [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Porto Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Gomes Portugal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002052-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cesar Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cesar Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002053-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dom Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0304800-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Venancio [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 251,64, equivalentes a 20.323,71 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0160700-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maciel Farias [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Grace Vukovich Basken [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maciel Farias, Réu Grace Vukovich Basken\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência,06/11/2012 às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001723-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Garcia da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Da Silva Serviços e Reparos Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Garcia da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001711-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Gabriel Alves Fernandes de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Gabriel Alves Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /04/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001738-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domingos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domingos Ferreira\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 06/11/2012 às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002247-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio José de Souza Pinto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carla da Motta Amorim [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carla da Motta Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002114-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Magno de Oliveira Furtado [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Four M Automoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Magno de Oliveira Furtado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002041-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Gomes Garcey Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Gomes Garcey Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002042-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002047-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Freitas de Miranda [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Freitas de Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002049-50.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz Silva de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002046-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Machado de Moraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Farm Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion Machado de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0292800-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-65.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudecy da Conceição Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1359504"
                            ],
                            "1359744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da Vara, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Tarso de Andrade Souza [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da Vara, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1359744"
                            ],
                            "1359494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0276100-24.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Ricardo siqueira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Carlos Carvalho Soares e Souza,Aleksei Carvalho Soares e Souza,Dagmar Carvalho Soares e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Carvalho Soares e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aleksei Carvalho Soares e Souza,Aleksei Carvalho Soares e Souza,Dagmar Carvalho Soares e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleksei Carvalho Soares e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dagmar Carvalho Soares e Souza,Aleksei Carvalho Soares e Souza,Dagmar Carvalho Soares e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dagmar Carvalho Soares e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-25.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIVALDO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Izabel Cristina sobreira,Sérgio de Oliveira,Maria do Carmo Damasco,Maria Olivia Fernandes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Cristina sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.390,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-44.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVALDO FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: José de Aquino Oliveira Filho (sócio),JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO,José de Aquino Oliveira Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Aquino Oliveira Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.076,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Aquino Oliveira Filho (sócio),JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO,José de Aquino Oliveira Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Aquino Oliveira Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.076,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO,JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO,José de Aquino Oliveira Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.076,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-18.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Fernanda de Almeida Neves\r\n\r\nExecutado: Luis Augusto da Silva Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Augusto da Silva Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.689,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-96.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Nogueira Boareto\r\n\r\nExecutado: Flavio Luiz Menezes Macedo,Vinicius Souza Cal\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Luiz Menezes Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.249,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinicius Souza Cal,Vinicius Souza Cal\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Souza Cal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.249,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-35.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MAURICIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LEIR GARCIA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEIR GARCIA BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.113,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEIMAR DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEIMAR DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.113,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-34.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Barros,Lilian Andrade de Assis Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.493,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Andrade de Assis Azevedo,Lilian Andrade de Assis Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andrade de Assis Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.493,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359494"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0216800-49.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CANUTO SEBASTIAO LOBATO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio),Julio Cesar do Amaral (sócio),Ronaldo Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.194,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Pereira da Silva (sócio),Julio Cesar do Amaral (sócio),Ronaldo Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.194,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar do Amaral (sócio),Julio Cesar do Amaral (sócio),Ronaldo Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar do Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.194,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-52.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sunamita de Souza Dias (sócio),Sunamita de Souza Dias (sócio),Sunamita de Souza Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunamita de Souza Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.444,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sunamita de Souza Dias (sócio),Sunamita de Souza Dias (sócio),Sunamita de Souza Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunamita de Souza Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.444,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sunamita de Souza Dias (sócio),Sunamita de Souza Dias (sócio),Sunamita de Souza Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunamita de Souza Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.444,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-61.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Aparecida Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jakeline Rodrigues de Lira (Sócia),Joviniana Maria de Lira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jakeline Rodrigues de Lira (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.361,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joviniana Maria de Lira (sócia),Joviniana Maria de Lira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joviniana Maria de Lira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.361,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359495"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000849-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Civil Ltda, RC Vieira Enengenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soares e Monteiro Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359496"
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                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0141000-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops , Tecnologia e Informática Ltda, Aurora Energia S/A, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S/A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops , Tecnologia e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que RESOLVE REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a prescrição bienal arguida, acolhendo a prescrição quinquenal, para declarar indevidas as parcelas pretensamente havidas até 04/07/2003. Fica ciente ainda da data da nova audiência no dia 13/11/2012 às 14:00, onde estarão sujeitas a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: N O RODRIGUES BAZAR E MAT DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPelo presente fica m N O RODRIGUES BAZAR E MAT DE CONSTRUCAO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 30, devendo proceder ao pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0240700-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Rigueira\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geison Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Geison Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-65.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA COTRIN FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nPelo presente fica m JONAS FERREIRA COTRIN FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à retirada da certidão de crédito, assim como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003136-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Roberto Cid Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359497"
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                            "1359498": [
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                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0193400-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Graciano Arruda\r\n\r\nRéu: Rio Stefanelli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Stefanelli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-16.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ALVES PINA\r\n\r\nRéu: E OLIVEIRA LIMA PENSAO ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIZETE ALVES PINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, assim como dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000885-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesabel Farias Guimarães\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene José Maurício\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Aldir Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao Sao Goncalo de Amarante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elizardo da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Barcelos\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Thermas Internacional do Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, Thermas Internacional do Espirito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359498"
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                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2012\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos previstos no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as metas do Conselho Nacional de Justiça demandam a adoção de procedimentos que possibilitem avanços na celeridade da tramitação processual.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o rito processual trabalhista visa justamente possibilitar maior celeridade nos trâmites e a CLT possui diversas determinações e procedimentos processuais já devidamente padronizados e regulamentados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Provimento 12/1992 da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região preza pela eficácia à rotina diária de Juízes e Magistrados, pela indelegabilidade de poderes afetos exclusivamente aos Juízes e pela responsabilidade do Juiz na direção do Processo e da Secretaria na execução das Rotinas Judiciais.\r\n\r\nO Dr. Carlos Eduardo Diniz Maudonet, Juiz do Trabalho na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, RESOLVE baixar a presente o Ordem de Serviço, nos seguintes termos.\r\n\r\nArt. 1º As determinações contidas na presente Ordem de Serviço visam regulamentar quais os atos e procedimentos que podem ser realizados de ofício pelos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: As disposições dessa Ordem de Serviço são aplicáveis a todos os processos em trâmite nesta Vara, salvo se houver expressa determinação em contrário nos autos pelo Juiz em exercício.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Para garantir a publicidade do teor dessas determinações e o respeito ao devido processo legal, os atos praticados em cumprimento a essa Ordem de Serviço deverão conter indicação da data da publicação da presente ordem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Terceiro: São subsidiariamente aplicáveis a presente Ordem de Serviço, no que couber, os procedimentos e determinações presentes nos Atos Administrativos emanados da Presidência e da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º - Por meio da presente Ordem de Serviço, a Secretaria da Vara fica autorizada a juntar aos autos dos processos judiciais, independentemente de despacho, as peças previstas nas seções posteriores, devendo igualmente ser observados, obrigatoriamente, os procedimentos adiante estabelecidos:\r\n\r\nI - Mandados e notificações postais, quando efetivamente cumpridos.\r\n\r\nII - Mandados e notificações postais, quando não cumpridos, devendo, nessa hipótese proceder ao encaminhamento dos autos para a conclusão do Juiz em exercício.\r\n\r\nIII - Cartas precatórias citatórias e notificatórias devolvidas, quando efetivamente cumpridas. Quando da devolução de cartas precatórias expedidas por este juízo, a Secretaria deverá realizar - no caso de Carta Precatória Inquiritória - apenas a juntada da ata de audiência realizada no Juízo Deprecado e do depoimento das testemunhas, bem como a juntada virtual da carta precatória no sistema SAPWEB. Nos demais casos, a Secretaria deverá realizar a juntada do resultado da diligência do oficial e seus documentos correlatos, bem como a juntada virtual da Carta Precatória no sistema SAPWEB. Os demais documentos deverão ser arquivados em pasta própria e, posteriormente, descartados segundo a tabela de temporalidade deste Tribunal.\r\n\r\nIV - Cartas precatórias citatórias e notificatórias devolvidas, quando não cumpridas ou cumpridas parcialmente, devendo, nessa hipótese proceder ao encaminhamento dos autos para a conclusão do Juiz em exercício. Quando da devolução de cartas precatórias expedidas por este juízo, a Secretaria deverá realizar - no caso de Carta Precatória Inquiritória - apenas a juntada da ata de audiência realizada no Juízo Deprecado e do depoimento das testemunhas, bem como a juntada virtual da carta precatória no sistema SAPWEB. Nos demais casos, a Secretaria deverá realizar a juntada do resultado da diligência do oficial e seus documentos correlatos, bem como a juntada virtual da Carta Precatória no sistema SAPWEB. Os demais documentos deverão ser arquivados em pasta própria e, posteriormente, descartados segundo a tabela de temporalidade deste Tribunal.\r\n\r\nV - Documento(s) solicitado(s) pelo Juízo a outros Órgãos ou cuja juntada tenha sido determinada por despacho ou em audiência; neste último caso, a juntada somente poderá ser realizada na forma desta Ordem de Serviço se a apresentação dos documentos tiver sido feita no prazo fixado.\r\n\r\nVI - Simples manifestações, sem quaisquer requerimentos, e/ou petições contendo apenas pedido de devolução dos autos.\r\n\r\nVII - Laudos periciais\r\n\r\na) Apresentado o laudo pericial e havendo determinação prévia nos autos, a Secretaria expedirá de imediato, alvarás ao Perito e à Receita Federal - se houver imposto de renda a ser retido e recolhido - e, em seguida, deverá encaminhar o feito para a designação de pauta de prosseguimento especial, na qual o perito deverá ser intimado para comparecer em audiência e as partes deverão ser intimadas para terem vista dos autos, sem prejuízo da audiência já designada.\r\n\r\nVIII - Comunicação de distribuição de cartas precatórias expedidas por este Juízo.\r\n\r\nIX - Ofícios/memorandos em geral, salvo os oriundos de outros juízos.\r\n\r\nX- Petições comunicando alteração dos endereços das partes, desde que a alteração tenha sido comunicada pelo próprio demandante e/ou patrono constituído, exceto na hipótese de não ter havido citação do réu ou no caso de revelia.\r\n\r\na)- A Secretaria procederá à retificação dos endereços junto ao SAPWEB.\r\n\r\nXI - Procurações\r\n\r\na) Se houver requerimento de anotação do novo patrocínio para fins de intimações/notificações, deverá a Secretaria proceder à anotação na capa dos autos e junto ao SAPWEB.\r\n\r\nXII - Substabelecimentos, outorgados com ou sem reserva de poderes.\r\n\r\na) A Secretaria deverá conferir nos autos se o advogado subscritor do substabelecimento foi regularmente constituído nos autos e indicar em sua certidão a folha dos autos onde de encontrem a(s) procuração(ões)/substabelecimento(s) anterior(es); caso contrário, deverá certificar nos autos que não localizou os referidos instrumentos;\r\n\r\nb) No caso de apresentação de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, deverá a Secretaria anotar na capa dos autos e junto ao SAPWEB o nome do novo advogado constituído.\r\n\r\nXIII - Petições comunicando a renúncia de advogado, desde que o advogado renunciante comprove nos autos, documentalmente, o cumprimento do disposto no art. 45, do Código de Processo Civil.\r\n\r\na) A Secretaria procederá à exclusão do nome do advogado renunciante da capa dos autos e do SAPWEB. \r\n\r\nXIV - Notificação inicial encaminhada ao réu e devolvida sem recebimento\r\n\r\nXV - Documento(s) e/ou petições de emenda/aditamento à inicial, cuja juntada tenha sido determinada por despacho ou em audiência, respeitado nesse último caso o prazo concedido em ata.\r\n\r\na) Se, na data da juntada dos documentos e/ou da petição aos autos, faltarem 30 (trinta) dias ou mais para a data da audiência e não houver determinação em contrário nos autos, deverá a Secretaria notificar a parte ré, imediatamente, para ciência dos documentos acrescidos ou da alteração procedida; caso contrário, deverá a Secretaria, simplesmente, juntar aos autos os documentos e/ou a petição, para que deles a parte ré tome conhecimento, em audiência.\r\n\r\nXVI - Róis de testemunhas.\r\n\r\nXVII - Memoriais.\r\n\r\na) Após a juntada dos memoriais das partes ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá abrir conclusão dos autos ao juiz que encerrou a instrução e a este encaminha-los, para prolação de sentença.\r\n\r\nXVIII - Embargos de declaração.\r\n\r\na) Os embargos de declaração serão juntados aos autos e encaminhados pela Secretaria ao juiz que estiver vinculado ou certificará nos autos a impossibilidade de fazê-lo e o motivo.\r\n\r\nXIX - Contrarrazões e contraminutas de Agravos de Instrumentos\r\n\r\nXX - Manifestações sobre Embargos de Declaração, Embargos a Execução, Exceções de Pré-Executividade.\r\n\r\na) Após a juntada das manifestações ou do término do prazo deferido para apresentação, a Secretaria deverá abrir conclusão dos autos ao juiz vinculado para a prolação de decisão.\r\n\r\nXXI - Petições requerendo realização de procedimentos já previamente deferidos pelo juízo.\r\n\r\nXXII - Protocolos de consultas, bloqueios e/ou transferências realizadas através do Sistema BACEN JUD e de restrições ou penhoras anotadas por meio do Sistema RENAJUD.\r\n\r\nXXIII - Comunicados do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, confirmando o depósito de valores relativos a bloqueios realizados e transferências determinadas pelo Juízo, através do Sistema BACEN JUD.\r\n\r\na) Comunicados de outros bancos que confirmem o depósito de valores relativos a bloqueios realizados e transferências determinadas pelo Juízo, através do Sistema BACEN JUD deverão ser arquivados em pasta própria.\r\n\r\nXXIV - Comprovantes de recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda efetuados pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal, em função de alvará(s) expedido(s).\r\n\r\na) Comprovantes de recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda efetuados por outros bancos, em função de alvará(s) expedido(s), deverão ser arquivados em pasta própria.\r\n\r\nXXV - Guias de depósito judicial decorrentes de arrecadações realizadas por Oficial de Justiça, até que se complete o valor do crédito a ser arrecadado.\r\n\r\nXXVI - Protocolos, registros e certidões oriundos dos sistemas conveniados, tais como BACENJUD, INFOJUD, JUCERJA, RENAJUD e CEF referentes aos autos em epígrafe cujo acesso ao sistema tenha sido ordenado.\r\n\r\nParágrafo primeiro: A Secretaria, quando da autuação do processo, deverá observar se os documentos encontram-se juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT. Em caso negativo, deverão ser autuados apenas a petição inicial e o instrumento de procuração, devendo acautelar os demais documentos em pasta própria e intimar o autor, na pessoa de seu patrono, pelo Diário Oficial para que sane a irregularidade no prazo de 48 horas. Não sanada a irregularidade no prazo fixado, os autos deverão vir conclusos para a apreciação do Juiz em exercício.\r\n\r\nParágrafo segundo: Uma vez autuada a inicial com documentos, a Secretaria, de acordo com art. 841 da CLT, deverá proceder à notificação das partes para audiências iniciais e de prosseguimento nos termos elaborados pelo Juiz Titular desta Vara e registrados no sistema SAPWEB, constantes no Anexo I desta Ordem de Serviço, sendo certo que as determinações constantes da publicação emanam de ordem judicial. Se na petição inicial não constar o CNPJ do réu pessoa jurídica ou o CPF do réu pessoa física, deverá a Secretaria intimar o autor, na pessoa de seu patrono, pelo Diário Oficial para que sane a irregularidade no prazo de 48 horas. Não sanada a irregularidade no prazo fixado, os autos deverão vir conclusos para a apreciação do Juiz em exercício.\r\n\r\nParágrafo terceiro: A Secretaria procederá à intimação das partes demandantes, para ciência dos atos processuais em geral, bem como das audiências, leilões ou praças designadas, preferencialmente por meio de publicações no Diário Oficial endereçadas aos respectivos patronos quando constarem nos respectivos instrumentos de procuração poderes para receber intimações.\r\n\r\nParágrafo quarto: Quando forem recebidas petições, ofícios e demais documentos referentes a autos que não se encontram nas dependências do cartório, conforme atestado pelo andamento processual no sistema SAPWEB, a Secretaria deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) Se os autos se encontrarem no TRT, as peças deverão ser juntadas quando do retorno dos autos.\r\n\r\nb) Se os autos se encontrarem vinculados a outro órgão julgador, a Secretaria deverá providenciar a remessa das peças para o juízo competente.\r\n\r\nc) Se os autos se encontrarem em carga com advogados ou perito a Secretaria deverá colocar as peças em pasta própria e, após 20 dias, caso não devolvidos os autos, providenciar a cobrança dos autos, intimando o advogado ou perito, por meio do Diário Oficial ou correio, para devolver os autos em 48 horas sob pena de penhora on-line e expedição de mandado de busca e apreensão, além de ofício à OAB.\r\n\r\nd) Se os autos se encontrarem arquivados, enquanto estiver em vigor o ato 23/2012 deste Egrégio Tribunal, todas as peças deverão ser arquivadas em pasta própria. Após a revogação do referido ato, apenas as petições que requererem desarquivamento dos autos deverão ser encaminhadas para despacho e os demais documentos e petições deverão ser arquivados em pasta própria\r\n\r\nParágrafo quinto: Caso a parte ou patrono retirem os autos para cópia, conforme ato 43/2009 da Presidência deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, e não os devolvam no prazo de uma hora, a Secretaria deverá providenciar a cobrança dos autos, intimando o advogado ou perito, por meio do Diário Oficial ou correio, para devolver os autos em 48 horas sob pena de penhora on-line e expedição de mandado de busca e apreensão, além de ofício à OAB.\r\n\r\nParágrafo sexto: Salvo determinação prévia nos autos, as petições que não se enquadrarem nos incisos deste artigo, mas que vierem a ser protocoladas em período inferior a 30 dias da data da audiência designada e não tenham por objetivo a retirada do feito da pauta, deverão ser juntadas aos autos e apreciadas pelo juiz em exercício quando da realização da audiência.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria da Vara deverá, ainda, observar os seguintes procedimentos, independentemente de despacho:\r\n\r\nI - Quando o demandado for pessoa física ou residir em localidade não abrangida pelos Correios desta região, a Secretaria deverá providenciar para que a citação se faça preferencialmente por mandado.\r\n\r\nII - As intimações proferidas por meio de mandados, notificações postais, editais e notificações por Diário Oficial que venham a ser expedidos por este Juízo poderão ser uniformizadas por meio de padrões a serem elaborados pelo Juiz Titular desta Vara e registrados no Sistema SAPWEB, de modo a padronizar e compatibilizar o teor das intimações com o conteúdo dos despachos proferidos e dos atos ordinatórios determinados nesta Ordem de Serviço.\r\n\r\na) Antes da expedição de mandados e/ou cartas precatórias na fase de execução, a Secretaria deverá proceder a atualização do crédito exequendo.\r\n\r\nIII - Salvo disposição em contrário nos autos, as tentativas de bloqueio via BACENJUD deverão ser realizadas por até 3 (três) vezes, em datas distintas, devendo ser reiterados no caso de bloqueio parcial até que resultem 3 (três) tentativas consecutivas de bloqueio com resultado negativo ou irrisório.\r\n\r\na) São considerados irrisórios os valores inferiores a R$ 50,00;\r\n\r\nb) É autorizada a retenção no Sistema BACENJUD de importâncias inferiores à R$ 100,00 pelo prazo de 6 (seis) meses, como forma de evitar “falsos positivos” quando da reiteração das tentativas de bloqueio e evitar a contínua liberação de alvarás de valores ínfimos. Havendo manifestação do executado ou após o decurso do prazo de 6 (seis) meses, o valor deverá ser desbloqueado do sistema BACENJUD e os autos deverão ser encaminhados para a conclusão do Juiz em exercício.\r\n\r\nc) A Secretaria poderá certificar nos autos a data e a quantidade de tentativas de acesso ao sistema, dispensando-se a juntada dos protocolos de bloqueio negativos ou irrisórios.\r\n\r\nIV - Todas as pesquisas realizadas por meio dos sistemas conveniados - tais como BACENJUD, INFOJUD, JUCERJA, RENAJUD e CEF - deverão ser arquivadas em meio eletrônico sempre que possível, visando maior celeridade processual e formação de banco de dados.\r\n\r\na) O arquivamento deverá ser feito em pastas virtuais próprias para cada reclamada e/ou sócio executado;\r\n\r\nb) Sempre que houver no arquivo digital pesquisas de INFOJUD, RENAJUD E JURCERJA referentes à determinada empresa registradas há menos de 01 ano e o despacho ordenar a realização de tais pesquisas, o servidor poderá tão somente realizar a impressão das certidões constantes do arquivo digital e juntá-las aos autos. Do contrário, deverá realizar e acautelar as pesquisas mais recentes.\r\n\r\nV - No que se refere às cartas precatórias inquiritórias recebidas por este Juízo, uma vez incluídas em pauta e a(s) testemunha(s) já devidamente notificada(s), deverá ser enviado e-mail para o Juízo deprecante para imediata comunicação da data designada para a audiência. As demais espécies de carta precatória recebidas por este Juízo devem ser cumpridas de imediato, nos termos requeridos.\r\n\r\nVI - Cartas precatórias executórias, citatórias, notificatórias ou inquiritórias recebidas integralmente cumpridas ou cujo cumprimento venha a restar impossibilitado, total ou parcialmente, em razão da não localização do executado, do citando, do notificando, da testemunha ou mesmo de bens passíveis de penhora, deverão ser devolvidas ao Juízo deprecante.\r\n\r\nVII - No caso de designação de praça ou leilão por este Juízo em autos de carta precatória executória recebida, a data designada deverá ser comunicada ao Juízo deprecante, com antecedência suficiente.\r\n\r\nVIII - Baixados os autos principais do Tribunal, deverão ser observados os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) caso o acórdão tenha mantido a sentença originária, deverá a Secretaria registrar o trânsito em julgado da sentença no SAPWEB;\r\n\r\nb) havendo recurso de agravo de instrumento (AIRR) pendente de julgamento pelo TST, deverá a Secretaria manter os autos principais na gaveta do prazo, até o efetivo trânsito em julgado da sentença, ressalvada, contudo, a possibilidade de o autor vir a apresentar sua conta de liquidação, caso queira, e a dar início à execução provisória da sentença;\r\n\r\nc) recebidos os autos de agravo de instrumento oriundos do TST ou do TRT, estes deverão ser apensados aos autos principais do processo ao qual correspondem.\r\n\r\nArt. 4º - Os atos praticados na forma estabelecida nesta Ordem de Serviço deverão ser certificados como tais nos autos pelo servidor responsável, com indicação legível do nome e cargo, bem como lançamento de sua assinatura ou rubrica, devendo ainda ser obedecido o disposto no parágrafo segundo do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAUDIENCIA INICIAL RITO ORDINÁRIO - INTIMAÇÃO AUTOR\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nAUDIENCIA INICIAL RITO SUMARÍSSIMO - INTIMAÇÃO AUTOR\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\nAUDIÊNCIA INICIAL RITO ORDINÁRIO - CITAÇÃO RÉU\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nAUDIÊNCIA INICIAL RITO SUMARÍSSIMO - CITAÇÃO RÉU\r\n\r\nComparecer a audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nAUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia -------- às ------- horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nMacaé, 06/08/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1360574"
                            ],
                            "1360252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234400-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre impugnação de fls. 175/181. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyvanny Soares de Azevedo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)], Réu: GETULIO OLIVEIRA MACHADO, Réu: JOSÉ NETO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 61 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ribeiro Araujo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Souza Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ribeiro Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0300700-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0175200-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias Reid [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cardiologica Pro-Coracao [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cardiologica Pro-Coracao\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 51 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152100-27.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Viana Pinheiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Viana Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, devendo a Reclamada vir com a diferença devida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-40.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON DOS SANTOS LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Eden Angelo, Réu: Claudio Luiz Gomes Leal, Réu: Paulo Caldas Lavor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nVista ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: ROSILEA MARTINS PAES [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: VANDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME, Aut LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES, Réu ROSILEA MARTINS PAES, Réu VANDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 28/08/2012 , às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ramos Belo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ramos Belo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-92.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEIA ALVES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEIA ALVES, Réu CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, devendo as partes vir com as peças que possúírem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebert Cosme Brasiliense Guimarães [Adv. Darliana de Almeida Oliveira (OAB: RJ 157432 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.930,58. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a 2ª ré, devedora subsidiária, intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geciley Pereira Junior [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciley Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2049/2012 (fls. 248) em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000884-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Pereira da Silva Neto (espólio) [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Pereira da Silva Neto (espólio)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Moreira Leite [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Richard Moreira Leite\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2012, quarta-feira, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme estabelecido na sentença.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 203. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 30/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anizio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/09/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Magalhães [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Rodrigo Martins Magalhães, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nRTE e 1a. RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/08/2012 , às 15 horas, a fim de que a 1a. ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRECLAMADAS: Ter vista dos cálculos do reclamante, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rangel de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rangel de Oliveira, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nRTE e 1a. RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/08/2012 , às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Santana Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Trindade da Silva [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Mauricio Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 65 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0368700-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUL OFFSHORE INC. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA, Réu NORSUL OFFSHORE INC.\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO SERGIO PESSANHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO HUMBERTO DIAS PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Aut CLAUDIO HUMBERTO DIAS PASSOS, Aut CLAUDIO SERGIO PESSANHA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 639 verso: Manifestem-se as partes sobre petição de fls. 627 bem como promoção da Contadoria de fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306: Manifestar-se, a 2ª Ré, devedora subsidiária, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES GOMES PECANHA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000878-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Ribeiro [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Valdecar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ibrain da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441: Proceda a 2ª ré, devedora subsidiária, ao depósito do valor devido atualizado, em 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nonato Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Santuchi de Almeida [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, Réu: GE Oil & Gas do Brasil LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gas do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141: Manifestar-se a 3ª Ré, devedora subsidiária, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, se for o caso apresentar planilhas de cálculos (1ª e 2ª ré) em separado. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA VIANA ROCHA [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COOP NAC.DE APOIO AO ENSINO PUB.E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA VIANA ROCHA\r\n\r\nAtender a promoção da Procuradoria Regional: A autora para informar o CPF apresentando cópia do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0286100-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Sardou [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando des de já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/08/2012 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, Aut Marcos Aurelio dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 642 bem como dos ROs de fls. 582/585 e 594/626. \r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta de Souza D Avila [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. de Souza Serviços Mecenicos e Acessórios - ME (HONDA MOTORS) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.M. de Souza Serviços Mecenicos e Acessórios - ME (HONDA MOTORS)\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 130 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-41.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO REIS PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JOSIMAR DE PAULA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GRIMALDO CARDOSO DE JESUS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ELAIS TAVARES DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ JACINTO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON DA COSTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILDO NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILMAR COUTINHO LISBOA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILSEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM, Aut GILDO NOGUEIRA, Aut GILMAR COUTINHO LISBOA, Aut GILMAR MODESTO RODRIGUES, Aut GILSEL PEREIRA DA SILVA, Aut GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás 2413/2012, 2414/2012, 2416/2012, 2418/2012, 2422/2012 e 2423/2012 foram expedidos em favor dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000882-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189000-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Silva Antonelli [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes R.G.A. Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Silva Antonelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: Manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GONCALVES CABRAL [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG AC SERVICE LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GONCALVES CABRAL, Réu ORTENG AC SERVICE LTDA\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARO DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Aut MARCOS AMARO DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-87.2012.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel da Silva Correa [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Rqte: Ivair da Silva [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Rqte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gabriel da Silva Correa, Rqte IMETAME Metalmecânica Ltda, Rqte Ivair da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0289600-72.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSTINIANO CARLOS DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. DE SERV - SERVICOS DE ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINIANO CARLOS DA SILVA, Réu M. F. DE SERV - SERVICOS DE ENG E CONST LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azeredo da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.908,75, equivalente a 399.881,552783 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Coquinot de Alcantara Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229: Realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BACENJUD do valor atualizado acrescido da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0409100-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BOGAZ [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO DE SOUZA BOGAZ\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Andrade Moura\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: Informar a este Juízo, no prazo de 5 dias, se desistiu do recurso ordinário interposto, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Marcionilio Correa do Amaral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/09/2012 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE ALMEIDA TORRES [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut WILLIAM DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-12.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLAVO DE MORAES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 416: efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha de Freitas [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha de Freitas, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: Homologado cálculos do autor, tendo em vista concordância da ré. Defiro o parcelamento do valor nos termos do art. 745-A do CPC. RDA: Comprovar a 1ª parcela em 15 dias e os depósitos de INSS (RDA e RTE) e custas em 15 dias, sob pena de execução direta via BACENJUD do valor homologado acrescido de multa. Quanto às demais parcelas restantes, deverão ser depositadas de 30 em 30 dias, a contar do depósito da 1ª parcela (entrada) acrescidas de correção monetária e juros de 1% conforme determinado no artigo 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeci de Jesus Santana [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeci de Jesus Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DIAS NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO VERDE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: MANUTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVO VERDE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nCumprir decisão de fls. 123: Venha a ré com o depósito (cálculos às fls. 125/126). \r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves Sena [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Ronald Alves Sena\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Azeredo Rangel [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bedim\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0169600-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2376/2012 (fls. 394) e do despacho de fls. 393, devendo a ré comprovar o recolhimento, na conta vinculada do autor, da parcela denominada FGTS A DEPOSITAR. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Oliveira Ramos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1360252"
                            ],
                            "1360253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002008-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Almeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Almeira, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Mesquita Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Jorge Prado de Lima [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Mesquita Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190: Nada a deferir tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente o pedido em face da 2ª demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000136-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Alves [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista à Reclamada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santana Borges [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cipriano Bastos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Cipriano Bastos\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado em 10 dias, devendo apresentar os valores devidos a título de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001740-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Vieira Carvalhaes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, Aut Nelma Vieira Carvalhaes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/10/2012 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0036200-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIS ERLER [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUP.MAX BOX LTDA N/P SINDICO IAMAZAKI B. TAVARES [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIS ERLER\r\n\r\nTomar ciência que a certidão requerida já foi expedida, conforme se vê à fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Mendonça Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Mendonça Machado\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado com indicação dos valores devidos a título de IR e INSS, em 10 dias, sob pena de arquivamento por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nery Inacio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Renato Nery Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barcellos da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nVenha com o depósito em 15 dias, sob pena de execução via BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gonçalves Rodriguez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/11/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001267-50.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Carlito Gomes de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anizio da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/09/2012 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000644-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Macedo, Réu Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: José Paulo Gomes Domingues [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Paulo Gomes Domingues\r\n\r\nVenha o Agravante com as peças devidas para a formação do presente recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Luiz Alves da Silva, Aut Antônio Carlos Santos Sacramento, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640/643. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Aut Gilberto Coelho Matos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 10:35 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência também do Laudo Pericial apresentado, pelo prazo de 15 dias comuns, vedada a carga dos autos, tudo na forma do despacho de fls. 668.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS(CURADOR) [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS(CURADOR), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 13:30 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTer vista também do Laudo Pericial apresentado, por 15 dias comuns, vedada a carga dos autos, tudo conforme despacho de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001586-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rosa da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rosa da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRTE: Traga a parte autora, em 10 dias, a referida cópia, conforme decisão de fls. 315. RDA: Decisão de fls. 316: Nada a deferir tendo em vista que a leitura de sentença foi desmarcada no SAPWEB sendo o feito convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000329-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza da Silva [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza da Silva, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2012 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001306-47.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Cezar de Souza Berriel [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unap - União Nacional de Perfuração Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unap - União Nacional de Perfuração Ltda\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1360253"
                            ],
                            "1360254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carlos Galvão [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carlos Galvão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nCgto: AMANDA SOUZA DA LUZ representada por JOSEVAL SILVA DA LUZ [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)], Cgto: Unibanco AIG Seguros S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMANDA SOUZA DA LUZ representada por JOSEVAL SILVA DA LUZ, Cgte Clinica Sao Lucas Ltda, Cgto Unibanco AIG Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao: “PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, declarando-se extinta a obrigação da Consignante , condenando a Denunciada (ITAU SEGUROS S/A) a pagar ao Consignatário o valor relativo ao Seguro de vida decorrente da apólice 1010047170.” Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut José Eduardo de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nRTE e 1a. RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/08/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicholas Ribeiro Carvalho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicholas Ribeiro Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Bravo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Carlos Alberto Ferreira Bravo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/09/2012 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Azevedo Consuli [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343: Manifestar-se a 2ª Ré, devedora subsidiária, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000833-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinto do Amaral [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Wellington Pinto do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA, Aut ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-51.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Chagas Pessanha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Chagas Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Figueira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda/ Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Figueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000532-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128: Fixo os honorários no valor de R$ 3.500,00. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como o perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0050300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro da Silva Costa [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2047/2012 (fls. 220) em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001783-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY GUEDES SIQUEIRA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECY GUEDES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Paula e Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denes Paula e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 541: Fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Se cretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Leite [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A, Réu: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000887-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Santos de Almeida [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eji - Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000855-22.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 (Tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista - Rito Sumaríssimo, conforme previsto em seu parágrafo primeiro. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos juntamente com a inicial, à exceção da procuração, devendo o autor comparecer na Secretaria da Vara e retirá-los dentro do prazo legal. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254: Manifestar-se a 2ª Ré, devedora subsidiária, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000954-86.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antenor Lima de Souza [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilton Rodrigues da Costa [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antenor Lima de Souza, Cgto Hilton Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 14:21 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001409-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pereira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000870-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nunes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001813-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Júnio Chaves Almeida [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gilmar Pasturchak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Júnio Chaves Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001930-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso de Andrade [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Ciência dos ROs de fls. 159/161 e 162/205. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Aquino Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Aquino Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 351: Manifestar-se a 2ª ré, devedora subsidiária, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001149-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nizia Santos Farias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nizia Santos Farias, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012, às 09:15 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Guilherme da Silva [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Guilherme da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. 1ª RDA: Tomar ciência do RO interposto pela 2ª RDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017900-93.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. 1ª RDA: Tomar ciência do RO interposto pela 2ª RDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Nunes Barros [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Nunes Barros\r\n\r\nManifeste-se o autor em 10 dias, valendo o silêncio como concordância (fl. 210). \r\n\r\nProcesso: 0001560-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Barbosa de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Ciência dos ROs de fls. 318/321 (RTE) e 322/361 (2ª RDA). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000953-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Brito e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Roberto Carlos de Brito e Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012, às 09:25 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000190-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Graça Silva [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA. N/P SINDICO CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1360254"
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                            "1360250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360250"
                            ],
                            "1360251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nery Inacio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso de Andrade\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Ciência dos ROs de fls. 159/161 e 162/205. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1359135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-76.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LAMYR [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: HSMC ALIMENTOS LTDA ME (BELLA CAPRE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LAMYR\r\n\r\nAtente a parte autora de que o endereço a ser fornecido deve ser o do AUTOR, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000036-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 250, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Costa Leite [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Via du Pé Caçados Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Costa Leite\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000493-57.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nunes Nogueira [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenge Construções e Serviços LTDA [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)], Réu: IPE Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosenge Construções e Serviços LTDA\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à formação das cartas precatórias requeridas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000913-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovilson de Holanda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Rovilson de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 10/9/2012 às 10:15, na 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Ferreira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Healt Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-17.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO DO VALLE MESSIAS [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: VETAGRO NILÓPOLIS LTDA ME [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO DO VALLE MESSIAS, Réu VETAGRO NILÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000542-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Praça Rondon de Nilópolis ( n/p Sócio Marcio Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65-verso: \"Tendo em vista a petição do INSS, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Nunes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pizzi CO. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Pizzi CO.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Intime-se a parte autora ao pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na sentença de fls. 51/52, sob pena de renúncia ao crédito e extinção na forma prevista no art. 794, III do CPC com arquivamento sem baixa\" . \r\n\r\nProcesso: 0000426-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalina Delfino Ferreira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Monteiro Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut Ivanilda Monteiro Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000575-88.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Machado Dias [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Dias\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a ser encaminhada à ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Emiliano de Freitas Lopes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amaral e Cia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Emiliano de Freitas Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"Nada a deferir tendo em vista que já cumprida a decisão de fls. 58/60 e acórdão de fls. 70/72. Intime-se, decorrido o prazo arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Lopes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Lopes\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0138900-19.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Jesus dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Juvanete Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126-verso. \r\n\r\nProcesso: 0050300-22.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos de Azevedo Ribeiro. [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME. [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis carlos de Azevedo Ribeiro.\r\n\r\nVista da decisão de fls. 69-verso, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J F REFRIGERAÇAO DE NILÓPOLIS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Menezes [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Menezes\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a certidão do oficial de justiça, fls. 81. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Caetano [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Caetano\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sangi da Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Felipe Sangi da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 9/10/2012 às 10:50, na 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Claudino [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Boca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Claudino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0069700-51.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Capetini Souza, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113900-56.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA ANDRADE MARTINS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEL SHOES BOUTIQUE LTDA [Adv. Flavio Braganca de Oliveira (OAB: RJ 1528 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODEL SHOES BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roque da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda - Me [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)], Réu: FOLLIAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roque da Silva Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX PORTO ANDRADE [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Cooperativa Cooptrab, Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Carlos Henrique Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Veras Nunes\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Simões de Freitas [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward João Gonçalves Vieira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Simões de Freitas\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaino Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Janaino Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000082-14.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS LIMA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE) [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: HELAINE DE ALMEIDA BARROS [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE)\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda., Aut Washington Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001398-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA, Réu INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 9/10/2012 às 11:30, na 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001190-49.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Cardoso [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edward de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 897-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcy de Paula Von-Neld Junior [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000495-27.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Machado de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Nova Iguaçu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Machado de Melo, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000344-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis Bustamante [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut GEOVANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001060-25.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Berte [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Berte\r\n\r\nVista de fls. 109/110. \r\n\r\nId: 1359135"
                            ]
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                                "Processo: 0000620-67.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Formulando - Arte Quimica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formulando - Arte Quimica Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Maria da Gloria Leite \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista constar notificacoes devolvidas nos autos, venha o autor com meios eficazes para citacao da reclamada, diligenciando pessoalmente seu endereco atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Nascimento Camilo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma dos Santos Silva [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda - Nome Fantasia: TESSUTI [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda - Nome Fantasia: TESSUTI\r\n\r\nDiga(m) o(s) RÉU(S) sobre: calculos do FGTS pelo autor. Pz 10d. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Mello\r\n\r\nTendo em vista constar notificacoes devolvidas nos autos, venha o autor com meios eficazes para citacao da reclamada, diligenciando pessoalmente seu endereco atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Moreira de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Moreira de Souza, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rebeque Castro [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rebeque Castro, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda. \r\n\r\nAO RDO: Regularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Martins Ferreira Zen [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rusin Industria e Com de Peças Ltda. - ME, Réu: Astromarítima Navegação S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromarítima Navegação S.A., Aut Maycon Martins Ferreira Zen\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ayer Correia Andrade [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Márcio Ayer Correia Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noaldo de Lima Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Cyrella Sintra Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noaldo de Lima Barbosa\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Andrade [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Andrade \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE, devendo requerer o que for do interesse, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Roma [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thex Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Roma\r\n\r\n/DILIGENCIE A PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Taveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Taveira , Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPara ciencia de que, no prazo de 05 dias, serão liberados os ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues do Carmo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Natache Industria e Comércio Alimentício Ltda., Réu: New Age Serviços Temporários Ltda., Réu: Questão Recursos Humanos Ltda., Réu: Haller Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/13 as 13 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lucio Baracho , Réu Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios de ambas as partes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Regina Santos de Figueiredo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Regina Santos de Figueiredo\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000247-02.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kevin Ferreira Santana [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Kevin Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-19.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARCHIORI DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGODA MOVEIS LTDA, Réu: MARCELO JAGODÁ - SOCIO DE FLS 141 [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: KARLO JAGODÁ - SOCIO DE FLS 137, Réu: JUDITH JAGODÁ - SOCIA DE FLS 133\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO JAGODÁ - SOCIO DE FLS 141\r\n\r\nAos socios: MARCELO, KARLO e JUDITH JAGODÁ: Ficarem cientes de que, NÃO HAVENDO OBJEÇÕES, será expedido ALVARÁ em favor da AUTORA, pela integralidade do seu crédito.\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA/SOCIOS prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da EXECUÇÃO. Valor: R$ 201,89 \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino Gonçalves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)], Réu: JOAO PEDRO TORRES TAVARES, Réu: KATIA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n\"Venha com a certidão de dependentes previdencarios\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Canto de Almeida [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Canto de Almeida\r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \"Comprovar a qualidade de socios\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Campos Taboada [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Sheila Mara Campos Taboada \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares, Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Amim (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000357-64.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: SM5 Consultoria de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso, Réu SM5 Consultoria de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda., Aut Paulo Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Sebastião Lima de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Sebastião Lima de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0001043-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: Sabrina Construções e Engenharia Ltda. - SCON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000145-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Bodart Noronha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Claudia Marcia Bodart Noronha \r\n\r\nAO RÉU: Comprovar deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00 em 05 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000381-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus Sampaio Gueiros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, sobre requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000042-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sabino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosas do Bairro Ltda. [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sabino , Réu Padaria Rosas do Bairro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Cunha Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. ME. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Cunha Rosa\r\n\r\nVENHA RETIRAR AS GUIAS DO FGTS, BEM COMO Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bortolozzi Neto [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Brutt Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Brutt Restaurante e Bar Ltda, Aut João Bortolozzi Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGERSEA - Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu ENGERSEA - Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Panetteria Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Venancio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000224-22.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Rodrigues [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Martin Afonso [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires Rodrigues , Réu Condomínio Residencial Martin Afonso \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Maia [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Maia , Aut Ana Lucia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Gonçalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Oliveira Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Gonçalves\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos, a teor do art 879, paragrafo primeiro-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Lima [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME, Aut Marcio Guilherme Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuredim Angelo Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Drogaria CM Niteroi Ltda [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuredim Angelo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Deferida a gratuidade de justiça ao RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Rocha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Azeredo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, indeferindo a inicial .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2012.5.01.0241 - Notif\r\n\r\nRqte: Allex Montenegro de Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Allex Montenegro de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias. Valor: 20,00\r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000062-95.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Marculino do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glamour Confeitaria Ltda. \r\n\r\n/VENHA COM O DEPOSITO DA CONSIGNAÇÃO EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1349926"
                            ],
                            "1349927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-13.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laís Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Lívia Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Luana Machado Gregos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro de Assis \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0036900-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva e Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nTendo em vista constar notificacoes devolvidas nos autos, venha o autor com meios eficazes para citacao da reclamada, diligenciando pessoalmente seu endereco atualizado, para fins de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000094-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Abreu [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-28.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Costa da Silva, Réu Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nAO RÉU: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos para todos os efeitos jurídicos a teor dos artigos 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015400-61.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PROINFRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: CARLOS GUILHERME DO VALLE, Réu: MARCUS GESSNER DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BATISTA DE ANDRADE, Réu PROINFRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor retido a titulo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro Medeiros [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Moura Castro [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço a Qualidade em Estética [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Moura Castro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA FEIJO NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, Aut MARIA TERESA FEIJO NICOLAU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir do Nascimento Fontoura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana do Rosário Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Marcelo Aguiar Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir do Nascimento Fontoura, Réu Tatiana do Rosário Souza\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos para todos os efeitos jurídicos a teor dos artigos 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Rodrigues da Hora [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Rodrigues da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Assis da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Almeida Santos [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Métodos, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - Secretaria Municipal de Educação [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Paula Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME , Aut Janete de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Souza Pinho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia de Manipulacao [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Quimica Farmacia de Manipulacao, Aut Rosiane de Souza Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Dias [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos Navais Servicos Ltda - NP Cleubenir Pinheiro Goncalves, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP, Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDeverá a embargante apresentar os itens e valores devidos, em planilha contabil, indicando os valores incontroversos, sob pena de rejeição dos embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares da Silva Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOACI ARGONES CABRAL [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOACI ARGONES CABRAL, Aut ESPOLIO DE JOACI ARGONES CABRAL (N/P MARIA CANTALEGO CABRAL) \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0002101-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Soares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Soares\r\n\r\n/INDEFERIDO. DILIGENCIE O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vagner Gameiro Henriques [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vagner Gameiro Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RÉU, com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Barroso da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos III Ltda [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)], Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: PAULA RENATA MBARROZO DA SILVA, Réu: TONER-TEK CARTUCHOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFORMATICA LTDA ME, Réu: LASER X INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa dos Cartuchos III Ltda, Réu Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda, Aut Paula Renata Barroso da Silva\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-57.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CARDOSO SARTORIO E OUTROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE OLIVEIRA BARROS, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado, bem como REJEITOU também a impugnação dos exequentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Carmona Júnior [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Carmona Júnior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta de Souza Ferreira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Goldstar [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Goldstar\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002273-70.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, Réu Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios, SEM ALTERAR O RESULTADO DA SENTENÇA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simao Telles [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simao Telles\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A\r\n\r\n/CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Neves da Costa [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0011200-26.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ULISSES GUILEMOND DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DATA CENTER DE INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: ARTHUR LEONEL ESTEVES CENTURION, Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ULISSES GUILEMOND DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: UFF (HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO) - A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Dutra [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Manhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniele Coutinho da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0063300-93.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SANRO SIMAO POYES [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: REMAR ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SANRO SIMAO POYES\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Celestino Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Celestino Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0005800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas Filho [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freitas Filho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leal da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Editora Fluminense Ltda. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leal da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0020200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diego Rosa da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diego Rosa da Fonseca\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Duarte Calixto [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Duarte Calixto\r\n\r\n/DIGA O EXEQUENTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia Rodrigues Reis [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA) [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Paixão Nunes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Albuquerque\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem ex purgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1349927"
                            ],
                            "1349928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GHEDES SANVANDES SILVA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA, Aut GHEDES SANVANDES SILVA ALVES, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2003.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC TRAB INSTIT PESQUISA DES AGROP-SINPAF [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC TRAB INSTIT PESQUISA DES AGROP-SINPAF\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Sales Leite [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Sales Leite\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Medições e Serviços Ltda., Réu: RKM Medições e Serviços Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Fernandes, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-27.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA ABDUCHE PIMENTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE CID LTDA [Adv. Adamastor Marcal Senos (OAB: RJ 4575 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGOS FILHO, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA socio fls. 256, Réu: LUCILA CID SENRA LOPES socia fls. 243, Réu: SERGIO DE SOUZA CID , Réu: WALDEMIR MIRANDA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA ABDUCHE PIMENTA\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. R$ 20.528,17. Bem como de que o bacen/jud foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001056-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Costa [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alnidea Soares Caldeira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alnidea Soares Caldeira, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-58.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELASIO GONZALEZ DOMINGUES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPATA LTDA E OUTROS [Adv. Eduardo Saboia Monte (OAB: RJ 19541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELASIO GONZALEZ DOMINGUES\r\n\r\n/INDEFERIDO. DILIGENCIAR PESSOALEMENTE EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA - CNPJ 30.058.309/0001-01 [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - CPF 092.588.097-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gregorio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gregorio da Silva , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RÉU. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0109000-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME, Aut MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Siqueira Marques [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nDeverá a embargante apresentar os itens e valores devidos, em planilha contabil, indicando os valores incontroversos, sob pena de rejeição dos embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLC E ORIENT DE PESSOAL, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Conceição de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves Bocafoli [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Alves Bocafoli, Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Teixeira Vasconcelos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Carlos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Projetos e Construções Ltda. LRM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Justino de Souza \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANGELA MARIA BARCELOS ALVES, Réu BETTER SELECÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Muniz Cortez [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Auxiliares Ltda., Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Aflavio dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Vergára (Espólio de) [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Vergára (Espólio de), Aut Rosimere Aflavio dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mota Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mota Vieira \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moura Santos Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moura Santos Bastos, Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wellington dos Santos Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Wellington dos Santos Costa\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0087900-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Anatalício [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ramos Anatalício \r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Medeiros de Oliveira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Medeiros de Oliveira, Réu Fundacao Municipal de Saude, Réu Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ pelo valor retido a titulo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Luiz Adval Santana de Almeida (OAB: RJ 64540 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0116800-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Roque [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: A Contagiante Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Contagiante Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Conceicao [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Solar Clube das Praias [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diarios Oficiais , Aut Roberto Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0092003-64.1989.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAL INSS\r\n\r\nExdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Neto da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Neto da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz Nascimento [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Queiroz Nascimento\r\n\r\nAs partes: Atenderem à PROMOÇÃO da Contadoria, devendo apresentar NOVOS CÁLCULOS, com as modificações ali apontadas, adequando-os à sentença liquidanda. Prazo: 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Monteiro Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Monteiro Moreira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0099800-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DELIO SOARES [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FREIRE PACHECO SERRANO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA FREIRE PACHECO SERRANO\r\n\r\nUma vez que o autor já informou o no. do seu NIT, as fls 153, comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Muniz Moreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Muniz Moreira \r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n\"Diligenciar pessoalemnte\". \r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Souza da Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Souza da Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Medeiros Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lilian Medeiros Lima \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o RÉU. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Conceição [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0153000-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Coelho [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos pela parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 05 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut RENATO ANGELO SERENO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda., Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-45.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Coelho [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Oceanica Ferramentas Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Oceanica Ferramentas Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com a diferença ainda devida, sob pena de prosseguimento da execução. R$ 7124,39. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\n/CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR, QUERENDO,EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Alvarenga de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Alvarenga de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1349928"
                            ],
                            "1353797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0265500-07.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE SILVA\r\n\r\nExecutado: Otávio da Silva Pacheco,LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P SOCIO JOAO BARCELO SOBRAL,JOÃO BARCELLOS SOBRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Otávio da Silva Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.912,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0366100-31.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO COUTINHO NETO\r\n\r\nExecutado: MONICA JANSSON PIMENETEL,ROQUE JOAO TUMULO NETO,NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA JANSSON PIMENETEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.121,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0354900-22.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92),BAR TITITI N/P SOCIO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.653,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257300-35.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.986,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0359000-93.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nExecutado: Edimilson Rangel da Silva (socio),PHOENIX LEADER SHIP PROMOCOES LTDA,LUCIANA BARRETO (socia),Alonso Menezes da Costa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimilson Rangel da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.526,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alonso Menezes da Costa (socio),PHOENIX LEADER SHIP PROMOCOES LTDA,LUCIANA BARRETO (socia),Alonso Menezes da Costa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alonso Menezes da Costa (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.526,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353797"
                            ],
                            "1353812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0368200-56.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA PIRATININGA\r\n\r\nPelo presente fica m OFICINA MECANICA PIRATININGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0398800-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Maria Daira Monteiro Fagundes (sócia), Fabio Tadeu Fagundes Costa (sócio), AL SOUND COMERCIO E ACESSORIOS DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AL SOUND COMERCIO E ACESSORIOS DE VEÍCULOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), pelo saldo dos autos, com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA e de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0391300-40.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LUX CONSERVADORA E OBRAS LTDA, MAUA JURONG S/A, Socio: Edson Alves Gouveia (fl 184), Socio: Jaciara Ribeiro Moreira (fl 185), Socia: Glaucia Maria Oliveira Silva (fl 186)\r\n\r\nPelo presente fica m Socio: Edson Alves Gouveia (fl 184), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353812"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1356629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-17.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Cardoso Ferreira Junior [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ricardo Cordeiro Caldas [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ricardo Cordeiro Caldas\r\n\r\nIndicar o endereço de localização dos veículos possibilitando a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0002100-16.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira Sarzedas Cruz [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Cooperativa dos Eletricitarios do Estado do Rio de Janeiro - COOPELETRO [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Eletricitarios do Estado do Rio de Janeiro - COOPELETRO, Aut Priscilla Vieira Sarzedas Cruz, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nTomar ciência do retorno do do AIRR, prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0204100-88.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO MELLO [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.ANTICORROSAO LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO MELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Novaes Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Novaes Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL ARIANIA MELO [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel organizacao de servicos ltda [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amélia da Costa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL ARIANIA MELO\r\n\r\nTomar ciência das alegações e documentação de fls. 86/116, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDA ALVES DE AMORIM [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmão & Cia Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDA ALVES DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0001474-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Armond Martins Dias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Armond Martins Dias \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Daniel Araujo Nobre [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001315-15.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000421-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Caruso [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. de Bazar Ltda. (Giro Lar & Lazer) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Caruso \r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl. 139, e da coisa julgada, devendo juntar aos autos extrato de sua conta vinculada ao FGTS, com histórico de recolhimentos efetuados e o valor efetivamente sacado para fins de apuração da multa de 40%, bem como cálculos das diferenças fundiárias porventura devidas, mês a mês, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Alcides Dias da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Foncel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foncel Telecomunicacoes Ltda, Réu Jlaine Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Soares [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tarciso Baptista Lopes ME [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Rocha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Rocha\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, conforme ata de audiência fl.16. \r\n\r\nProcesso: 0056000-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Abrahão [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Joana Ltda. - ME [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Abrahão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. por falta de interesse recursal superveniente. \r\n\r\nProcesso: 0210500-69.2005.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Graficos de Niteroi [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Graficos de Niteroi \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Junior [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Francisco Soares Junior, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cury Calil [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-67.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MACHADOO DIAS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO BALLOCO, Aut: ANTONIO SIQUEIRA, Aut: DEBORA GOMES DA SILVA, Aut: DEJAIR SERRA GIL, Aut: DILSON ANTONIO DOS REIS, Aut: DEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCA MARTA BARBOSA DUARTE, Aut: JOAO CARLOS SOARES RIBEIRO, Aut: JOSE MATHIAS, Aut: ELIAS ROMUALDO DA SILVA, Aut: ELIZA MARCIA DINIZ DA SILVA, Aut: ENI GUILHERME ROMERO, Aut: MARIA TERESA CASTRO, Aut: MEIK PADUA TOLEDO, Aut: MILTON PASCHOAL DA SILVA FILHO, Aut: MONICA CAMPISTA GURJAO, Aut: PABLO VASQUEZ QUEIMADELOS, Aut: ROSANGELA GONCALVES CALEIA, Aut: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: SIRLENE VIEIRA LAPIP, Aut: SELMA RODRIGUES MONTEIRO, Aut: TANIA MARIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Réu SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, conforme calculo do perito de fls.980/983, atualizado até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0178700-91.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOMINGOS SECUNDINO [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Port Comercio e Representacao LTDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: Jayme Terceiro dos Santos , Réu: Fernanda Rosa da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOMINGOS SECUNDINO, Réu Old Port Comercio e Representacao LTDA\r\n\r\n1-Tomar ciência da decisão de fl. 162, dando por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198500-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cursino Ferreira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cursino Ferreira\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.114 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Areas da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Ltda., Aut Marcio Areas da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001033-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares de Melo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares de Melo \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-61.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teodoro da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teodoro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy da Silva Farias [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy da Silva Farias\r\n\r\nVenha a autora com depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000962-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Arruda Silva [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Arruda Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/01/2013 às 09:20 horas na 3a.VT/Niterói. A audiencia será una. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Barbosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-43.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO DE MELO BORGES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ATIVIDADES CULTURAIS DE NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATIVIDADES CULTURAIS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.512, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Sales [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Maria Zulmira Soares Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo de Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento de fl.47, tendo em vista que o referido réu não se responsabilizou pelo adimplemento das obrigações pactuadas.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367300-04.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 313 e 314 no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0253200-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO COBOSKY [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0412400-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0306200-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência das alegações do exquente, devendo, caso concorde, efetuar a inserção do novo valor de complementação na folha de pagamento , bem como depositar a fiferença abaixo discriminada. Prazo de 20 dias, conforme depacho de fl. 606. \r\n\r\nProcesso: 0257800-13.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA COSTA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Siqueira Mendonca [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrao Ltda. [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Siqueira Mendonca\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fl. 140 e nos moldes da coisa julgada, devendo juntar o comprovante do valor sacado a título de FGTS, bem como certidão do órgão competente em caso de óbice no recebimento do seguro desemprego, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Roberto de Souza Rocha [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0309200-80.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda, Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087600-26.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Conceição Araujo [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza Lopes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Conceição Araujo\r\n\r\nVir com o CPF do autor bem como o CPF do seu advogado, para viabilizar a expediçao de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0273200-62.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisa Irmãos L Silva Ltda ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos depositos e da certidao do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Amorim [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: FRK Informatica Ltda. - ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves de Amorim\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-41.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRON Firma de Reparos e Obras Navais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: Sergio Diniz Junior, Réu: Joel de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da respota do ofício (documentos acautelados). \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Leandro Lima [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Leandro Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0238100-65.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189300-45.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LIMA DOS SANTOS FILHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0205600-87.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno do AIRR. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VARGAS DA PENHA RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut PEDRO PAULO VARGAS DA PENHA RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fl.158, devendo a 1ª demandada juntar aos autos do PPRA, PCMSO e LT-CAT, referentes ao período do contrato de trabalho e local da prestação de serviço, ciente de que o não cumprimento injustificado importará em inversão do onus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0379500-48.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ROSA TINOCO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS Industria e Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ROSA TINOCO\r\n\r\nTomar ciencia de fls.221/222 bem como da última parte da certidão de fls.216-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Frazao [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Frazao\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-58.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Vinte de Julho [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Ramos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da notificação de fls.49 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildea Siqueira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildea Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195300-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agemiro Gomes de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agemiro Gomes de Lima\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da reclamada de fl.99/108, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Juliao Pereira [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. Em recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Juliao Pereira\r\n\r\nAo autor para diligenciar acerca da atual situação jurídica da executada(em recuperção judicial ou falência decretada). Prazo 20 dias, sob pena de expedição de carta de crédito trabalhista com posterior arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001728-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos Alvarenga [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos Alvarenga\r\n\r\nVenha o autor com a informação solicitada pelo réu, devendo informar o número correto do PIS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1356629"
                            ],
                            "1356628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildea Siqueira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.178/184 dos autos, bem como contrarrazoar o Recurso de fls.189/202 no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldo Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 5064: embargos declaratórios não conhecidos, \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização, por 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA REGINA FERNANDES [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA REGINA FERNANDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerino Pereira Couto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guerino Pereira Couto, Aut Mário Pereira Couto Junior, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nReclamado tomar ciência de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinario dos autores, no prazo legal, bem como de que foi negado seguimento a seu recurso, por intempestivo dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Máximo da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialis Indústria Comércio e Confecção de Ar [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialis Indústria Comércio e Confecção de Ar\r\n\r\nEntregar à autora, em 10 dias, as guias de FGTS e seguro-desemprego, comprovando nos autos, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira Malaquias [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Veiga Barrozo [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos Têxteis Ltda [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: Suely da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos Têxteis Ltda, Aut Danielle Veiga Barrozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o levantamento da penhora e expedição de certidão de crédito, conforme fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ribeiro da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar certidão com rol de dependentes do de cujus junto ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Clemente Alves [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Wellington Clemente Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/08/2012, às 13:00 horas, para entrega ao autor, pela reclamada, das guias CD e TRCT. Nos 10 dias subsequentes à entrega das guias o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0031200-66.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LAG TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330, que indefere a execução na pessoa do sócio Jonildo Belizário da Silva, devendo o exequente indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001141-75.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlenoel Zarro Armond [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlenoel Zarro Armond \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, e de que foi extinta a execução previdenciária, determinado o arquivamento do feito após expedição de alvará ao INSS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Raymundo da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Raymundo da Silva \r\n\r\nProvidenciar a documentação solicitada pelo Cartório do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Guilherme da Silva Borda [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Mario Guilherme da Silva Borda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-54.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA HOTTZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Alberto Georges Khoury [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: WILLIAN GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA HOTTZ\r\n\r\nProvidenciar a documentação e o recolhimento solicitados pelo Cartório do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Bárbara Bucharel Brandão Azambuja (OAB: RJ 127758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários conforme fls. 129, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIR RAPOSO PINHEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 197/198 e depósitos de fls. 232/233. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correa [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Correa\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar da Silva Anuda [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar recolhimento do FGTS competência 05/2005, em 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0000646-94.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivan Costa de Oliveira [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nEfetuar recolhimento da contribuição previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução da parcela. \r\n\r\nEfetuar recolhimento da contribuição previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução da parcela, arquivando-se com baixa após o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campanaro Alfredo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campanaro Alfredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-59.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO NEVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir, ante o que consta do sexto parágrafo de fls. 68. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEA SARDINHA MARQUES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEA SARDINHA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir, face a sentença transitada em julgado (deferido apenas depósito de FGTS). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barrozo Comércio de Materiais de Construção e Serviços [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa da Silva, Réu Solange Barrozo Comércio de Materiais de Construção e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-34.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA XAVIER DA COSTA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA XAVIER DA COSTA\r\n\r\nProvidenciar a documentação solicitada pelo Cartório do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaparral Agropecuária Ltda. [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a determinação de arquivamento com baixa, pelos fundamentos expostos a fls. 71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Clemilda Benevenuti [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Clemilda Benevenuti\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 184 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do saldo devedor, conforme fls. 317/318, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neidinha da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Paulo Cesar Monteiro (sócio ), Réu: Aniceto Monteiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda., Aut Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30/08/2012. às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARCELLOS LOPES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-09.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO GONCALVES [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO GONCALVES\r\n\r\nProvidenciar a documentação e recolhimento solicitados pelo Cartório do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Rocha da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido quqalquer prazo extra, e determinado o prosseguimento do feito nos termos de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nInformar empresas que utilizam o estabelecimento da executada, de modo a viabilizar o bloqueio pretendido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Francisco Campos Junior [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Francisco Campos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielzer da Silva Freire, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 229, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, os documentos de fls. 156, sob pena de serem aceitos os valores porventura indicados pelo autor em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001167-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline Santos Lima [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Véu das Noivas de Friburgo [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)], Réu: Parada Véu das Noivas de Friburgo, n/p socio Ronaldo de Amorim, Réu: Parada Véu das Noivas de Friburgo, n/p repres. legal Srª.Eloisa Katia de Amorim Berçot e/ou Sr. Ronaldo de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Véu das Noivas de Friburgo\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos acautelados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nilzete Tuler [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Serviço Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc Serviço Social do Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-30.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nProvidenciar o que foi solicitado pelo Cartório do RGI, em 30 dias, sob pena de desconstituição da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000383-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizianny Salgado Queiroz Mota [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira- Filial Petrópolis , Réu: Cruz Vermelha Brasileira -Filial Rio de Janeiro- RJ, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizianny Salgado Queiroz Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de reconsideração do arquivamento, face a publicação de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0003500-13.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VIVIANE KALE MARTINS [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA VIVIANE KALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Constancio de Faria [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Constancio de Faria\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fatima da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zuchelli Stael\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE RIBEIRO FERREIRA DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE RIBEIRO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 479 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire de Oliveira \r\n\r\nProvidenciar a documentação solicitada pelo Cartório do RGI, em 05 dias, sob pena de desconstituição da penhora, observando-se que não se trata de despesa cartorária. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Ferreira Ramos [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Ferreira Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Gonzaga Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lopes Santiago [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dercy Klein Chopperia [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lopes Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 94 e determiknado o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Elizadete Carrilho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Elizadete Carrilho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CARUBA DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut MARIA DAS DORES CARUBA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú s/a [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú s/a\r\n\r\nComprovar pagamento do valor apurado pelo Perito, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, imposto de renda e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SPITZ SODRE [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SPITZ SODRE\r\n\r\nEntregar pessoalmente o ofício ao destinatário (Detran), ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Almeida Martins [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Raphael dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: socios KILSA KARLA AZEVEDO DE SOUZA e FABIO ANDRE CARDOSO DE SOUZA, Réu: Cláudio Luiz Rosa de Campos, Réu: Fábio André Cardoso de Souza, Réu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., Réu: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Raphael dos Santos\r\n\r\nApresentar meios viáveis para prosseguimento da execução, em 30 dias, não sendo a certidão juntada o documento referido pelo Juízo, expedindo-se certidão de crédito, no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcio Sebastião Frez\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a promoção da Contadoria de fls. 395, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA BARBOSA DE FARIA CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BARBOSA DE FARIA CARDOSO\r\n\r\nProvidenciar a documentação solicitada pelo Cartório do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0161900-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE SOUZA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a exclusão do BNDT, por ora, pelos fundamentos de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 61, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, honorários, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-83.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PORTO E OUTRO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Jane Stoduto Horta [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jane Stoduto Horta\r\n\r\nProvidenciar a documentação solicitada pelo Cartório do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1360706"
                            ],
                            "1360705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, imposto de renda e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-95.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Silva Narciso\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Quarup Industria Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nestes autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Faria\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m HASU-QUARUP LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nestes autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio da Silva Alencar\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nestes autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bueno Dias\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nestes autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mello Lucas\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HASU-QUARUP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nestes autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 229, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Vassalo de Azevedo (espólio de) n/p CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Vassalo de Azevedo (espólio de) n/p CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-51.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joel Louback\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Wanice Alvim Garcia Carvalho (Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, capazes de satisfazer esta execução, em 10 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360705"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1360760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-77.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva Menezes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: UNA Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva Menezes\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Lourdes Castro Nogueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Lourdes Castro Nogueira\r\n\r\nTer vista da declaração de renda da executada, acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimentos determinados no item 4 do Termo de Conciliação, bem como das custas processuais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliseu Ferreira Agostinho\r\n\r\nTer ciência do bloqueio confirmado pela instituição bancária, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Correa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda, Réu: Sybelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Correa\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª executada, no prazo de quinze dias, visando possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palma Leal\r\n\r\nDar ciência ao autor de que foi expedido o Alvará nº 253/2012, no valor de R$ 1.182,65, a sua disposição na agência central do Banco do Brasil, em Nova Friburgo/RJ. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-49.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANEIDE ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: ALCINEA BARROS CONCEICAO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MENDES [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Aut: MARIA NATALINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aecio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANEIDE ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxanna da Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopy Confecções Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopy Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Araujo de Barros (Espólio) na pessoa da Inventariante-Maria Cristina Castro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndicar o correto nome do executado: Manoel Araújo de Barros ou Manoel Araújo de Barros Sobrinho. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-11.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ VIEIRA PINTO [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Shock Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ VIEIRA PINTO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-07.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talison Ramos Rubio [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor João de Souza Ribeiro (Vitor Despachante) [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor João de Souza Ribeiro (Vitor Despachante)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos determinados no item 4 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Louredo de Paula [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Neves Roupas e Armarinho-ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Louredo de Paula, Réu L. A. Neves Roupas e Armarinho-ME\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de declaração: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial contábil, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-26.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaquelis Silva Celestino do Pedro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Flavia Regina Almeida Melo [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Regina Almeida Melo\r\n\r\nProceder o recolhimento previdenciário com os valores apontados às fls 92/96, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio marcos Alves Felix [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio marcos Alves Felix, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 204/207. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários constantes do item 7 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha da Silva Anastácia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha da Silva Anastácia\r\n\r\nTer vista da declaração de renda da executada, acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-12.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Carlos Ramineli [Adv. Michell Daibes de Oliveira (OAB: RJ 139146 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Boa Visao de Santa Luzia Ltda [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Carlos Ramineli\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 71, devendo fornecer endereço correto e atualizalizado do sócio indicado no Mandado de fls. 67/68. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio\r\n\r\nTer vista da declaração de renda da executada, acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS DA SILVA GAMA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS DA SILVA GAMA\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volú [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira- Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir de Souza Volú\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-84.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Quessada [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Quessada\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 152. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-90.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Fragoso de Andrade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Fragoso de Andrade\r\n\r\nTer vista da declaração de renda do réu, acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-27.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Stutz Pires [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para a Promocao a Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Stutz Pires\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto a Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Dias [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Gera Vida [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento do feito, com expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-88.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalmir Santos Abel [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalmir Santos Abel\r\n\r\nTer vista da declaração de renda do réu, acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene Correa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Correa de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Correa da Silva\r\n\r\nDar ciência à autora de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 03/09/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, devendo ainda a ré proceder à entrega de TRCT e guias CD/SD. \r\n\r\nId: 1360760"
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                                "Processo: 0000715-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domiciana de Oliveira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domiciana de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 58/66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Costa e Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 462/473. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR NASCIMENTO NUNES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS DEZ CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)], Réu: Maria do Carmo de Carvalho, Réu: Rosy Coelho de Araújo Szczerbacki\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS DEZ CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA ME, Aut LUCIMAR NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Barboza [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes Barboza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 82/83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, fls. 572/576. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Henrique da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 449/459, bem como tomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques Barbosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Marques Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 107/111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpesa Urbana, Réu Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 1058/1063. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecira Bonfim Santos [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContestar IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, fls. 342/348. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-21.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO NUNES MACHADO [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA, Réu: Célia Freires Luiz, Réu: Maurício Garret de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO NUNES MACHADO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 329/335. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Torquato dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Torquato dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 149/160. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Monte Negro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Monte Negro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 578/592. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerecy Conceicao Mathias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 662/686 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Primo Félix [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) rep. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm. Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Primo Félix\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 550/574. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fragoas Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fragoas Pereira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 628/654. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 409/428. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Soares Barreto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Soares Barreto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 320/332. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE MATOS BAIENSE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, fls. 453/454. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pequeno Barbosa [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Jose Ricardo de Almeida, Réu: Neiza Dias Bittencourt Martins, Réu: Francisco Coutinho de Souza, Réu: Haroldo da Rocha Paes, Réu: Jose Celio Braz dos Santos, Réu: Edgar Jacinto Vieira Neto, Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Heitor Jacinto Vieira, Réu: Edgard Jacintho Vieira, Réu: Jacqueline Cardoso Santos, Réu: Edgar Jacinto Vieira Filho, Réu: Vitor Manuel Azevedo Mendes, Réu: Jose Ricardo de Almeida, Réu: Jorge Antonio Neto\r\n\r\nTI: Valdemir Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pequeno Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 188/218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAFAEL ZEITOUNE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY, Aut ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA, Aut ORLANDO P. S/ FILHO, Aut RAFAEL ZEITOUNE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 2969/2999. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1360154"
                            ],
                            "1360155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-76.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jônisson Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jônisson Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Joseane Vendas Ferreira [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: Islainie C do Nascimento Mercearia ME - Mercado Masterlaine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Joseane Vendas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001072-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Apolinário de Lira [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Apolinário de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Soares [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Silva Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ferreira Moura [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001101-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Vieira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001066-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dablip Gessp e Condomínio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tavares dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001132-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimen 2002 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001103-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio da Silva Gama [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Power Boats Ind Náutica Ltda., Réu: Rigging Fab Indústria e Comércio Ltda., Réu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio da Silva Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001085-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Farias Diogo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. , Réu: Expansão Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Farias Diogo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001121-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Batista Ramos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Pereira - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Batista Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001057-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Freitas da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1360155"
                            ],
                            "1359367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2012, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:30 Proc. RTOrd 0148400-36.2008.5.01.0223 - Rte. ADILSON JANUÁRIO DA SILVA (Adv. Carla Ramos Esteves - OAB/RJ: 111180/D) Rdo. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Uma batedeira semi-industrial, tamanho pequeno, marca Gastromaq, modelo BP-12, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um forno semi-industrial, tamanho médio, marca Venâncio, com termômetro de temperatura na lateral, em funcionamento, estado regular de conservação, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 213, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manapá, s/n, lote 08, quadra C, Vaz Martins, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:31 Proc. ExFis 0194600-09.2005.5.01.0223 - Exte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu) Exdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL COMENDADOR SOARES Bem(ns): 1) Duzentas cadeiras universitárias, de braço, em madeira, em estado regular de conservação em uso, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Cinqüenta carteiras duplas, em madeira, em estado ruim de conservação, avaliadas em R$ 1.250,00; 3) Seis mesas de escritório, com três gavetas pequenas cada, em estado regular de conservação e em uso, avaliadas em R$ 600,00; 4) Treze arquivos de aço com quatro gavetas cada, em ruim estado de conservação, e em uso, avaliados em R$ 520,00; 5) Dois armários de aço, com duas portas, em ruim estado de conservação e em uso, avaliados em R$ 100,00; 6) Uma impressora marca HP2050, na cor preta, nº CH350-80016, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 7) Uma impressora marca HP F4480, na cor preta, nº BR09BGK1JV, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 8) Um computador marca LG, na cor preta, juntamente com monitor, aparentando ter 17”, marca Intelbras e teclado na cor preta, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Uma caixa de som Multi Use Amplifier, marca Liac's MA1000, na cor preta, em funcionamento, e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 10) Nove ventiladores de parede, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliados em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 14.270,00 (quatorze mil duzentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63/65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Kilvio Santos, 1868, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:32 Proc. RTOrd 0111100-26.1997.5.01.0223 - Rte. PAULO BARBOSA DA SILVA (Adv. Nelson Gomes da Rocha - OAB/RJ: 042757/D) Rdo. IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino - OAB/RJ: 075177/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira elétrica, ano 2007, marca Fortim Exide, tipo 05EPZ5700, série 0700230-03, funcionando, bastante usada, com capacidade de içamento de 1.200Kg na lança, alcançando até 5 metros, pesando em torno de 950 Kilos, avaliada em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 504, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otavio Paulino, 10, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:33 Proc. RTOrd 0090800-67.2002.5.01.0223 - Rte. ANTONIO CARLOS DE ABREU MOL (Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo - OAB/RJ: 088928/D) Rdo. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU E OUTRO(S) (Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ: 108802/D) - Bem(ns): 1) Quatro microscópios Nikon YS2-H, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 253, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:34 Proc. RTOrd 0000772-72.2010.5.01.0223 - Rte. ANTONIO MILTON ALVES DA ROCHA (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti - OAB/RJ: 132744/D) Rdo. CITRINOS BAR E LANCHONETE LTDA (Adv. Paulo Tadeu da Cruz Junior - OAB/RJ: 115621/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, com uma porta, marca Prosdócimo Frost Free, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00; 2) Uma chapa para fritura, marca Croydon, funcionamento á gás, em uso, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Barros Junior, 272, Loja 01, Nível Via Light, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:35 Proc. ExFis 0000432-94.2011.5.01.0223 - Exte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu) Exdo. ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Bem(ns): 1) Setenta e quatro peças de anel inspeção 60x30x05 C-1, produção própria, avaliados em R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Axelia, 404, Galpão, Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:36 Proc. RTSum 0000312-51.2011.5.01.0223 - Rte. MONIQUE SOUZA DOS SANTOS (Adv. Urbano de Sousa Moreira - OAB/RJ: 052534/D) Rdo. LORANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME (Adv. Eliane Maria Ferreira Lima da Silva - OAB/RJ: 100901/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/M. Benz Sprinter, ambulância, VII, placa LPM-6680, documento não encontrado no local, assim, sem condições de maiores características, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Alfredo Soares, s/n, parte, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:37 Proc. RTSum 0005000-27.2009.5.01.0223 - Rte. GENILZA DA SILVA SALLES (Adv. Homero Villas Boas Duarte - OAB/RJ: 021235/D) Rdo. AVIÁRIO FRANGO FRESCO LTDA - Bem(ns): 1) Duzentos e oitenta e cinco cabeças de frangos, vivos, avaliados em R$ 8.002,50 (oito mil dois reais e cinqüenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Belchior, 30, Xavantes, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:38 Proc. RTOrd 0000005-97.2011.5.01.0223 - Rte. JOÃO SEVERINO DA SILVA (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça - OAB/RJ: 165299/D) Rdo. PLANITAS INDUSTRIAS E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar - OAB/RJ: 025654/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Cônsul, 30.000 Btus, na cor preta, antigo, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 2) Um refrigerador Cônsul Compacto 120, na cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 3) Um aparelho de Fax Panasonic KX-FT932, na cor preta, em estado de uso, avaliado em R$ 100,00; 4) Uma multifuncional Samsung SCX4521F, na cor cinza, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Mauro Arruda, 51, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1359367"
                            ],
                            "1359368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDMIR DA SILVA ALEXANDRE (Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha - OAB/RJ: 077992/D) move a IGUAVE VEÍCULOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto C. Magalhães - OAB/RJ: 075694/D), Proc n. RTOrd 0106000-56.1998.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.10.2012, as 11:40 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 111, designado como: IMÓVEL: Prédio de nº 951 da Avenida Carlos Marques Rollo, com 3.026,00 metros quadrados de área construída e respectivo terreno com frente para a Av. Carlos Marques Rollo, com área total de 5.874,52 metros quadrados, inscrito sob a matrícula 26.888, ficha 1, Livro 2, no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 5.785.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 111. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1359368"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VICTOR HUGO NUNES MACHADO (Adv. Rubens Bom - OAB/RJ: 052049/D) move a IGUAVE VEÍCULOS LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0203800-21.1997.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.10.2012, as 11:39 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 324, designado como: IMÓVEL: Prédio de nº 951 da Avenida Carlos Marques Rollo, com 3.026,00 metros quadrados de área construída e respectivo terreno com frente para a Av. Carlos Marques Rollo, com área total de 5.874,52 metros quadrados, inscrito sob a matrícula 26.888, ficha 1, Livro 2, no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 5.785.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 324. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1359369"
                            ],
                            "1359370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIAS VALENTE ROCHA (Adv. Deise dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D) move a IGUAVE VEÍCULOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto C. Magalhães - OAB/RJ: 075694/D), Proc n. RTOrd 0217900-78.1997.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.10.2012, as 11:41 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 194 e 213, designado como: IMÓVEL: Prédio de nº 951 da Avenida Carlos Marques Rollo, com 3.026,00 metros quadrados de área construída e respectivo terreno com frente para a Av. Carlos Marques Rollo, com área total de 5.874,52 metros quadrados, inscrito sob a matrícula 26.888, ficha 1, Livro 2, no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, reavaliado conforme decisão de fls. 213 em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 194 e 213. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1359370"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1358807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pires de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001358-38.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete de Souza Oliveira [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\ncontrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Flores [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Flores \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001213-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otagamim Moreira Neto [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otagamim Moreira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Caetano Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Proativa, Réu: Coutran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001222-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Braga [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira Braga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Shake Verão Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001188-66.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Nascimento [Adv. Marcos Paulo Pinheiro (OAB: RJ 127782 - D)]\r\n\r\nRéu: HF de Iguaçu Const e Transp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração do Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Adão [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: VFGV Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Adão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nery [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nery\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eramildo [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eramildo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001191-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Fernandes Auto Peças ME (Auto Peças Cosmorama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daniel da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. , Réu: Lubrizol do Brasil Adtivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daniel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:30 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmon dos Santos Buarque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmon dos Santos Buarque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo José Vieira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo José Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\natraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 2dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001221-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Silva Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1358807"
                            ],
                            "1358806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-29.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0239000-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Cassia Chagas e Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. , Aut Jorgina de Cassia Chagas e Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Sobrinho, Réu O Queimadão das Telhas Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmon dos Santos Buarque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmon dos Santos Buarque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:00 nesta Vara do Trabalho, mantidas as instruções de audiência una.\r\n\r\nTer ciencia que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-44.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILUCIO DIOGENES CAETANO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: METHAL SERV TEC EM MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILUCIO DIOGENES CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 73, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000913-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Rodrigues Nascimento de Orem [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Rodrigues Nascimento de Orem\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.200,00) .\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Merlim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Luciano Gomes Gordo, Réu: Joaquim Rodrigues Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Merlim\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001938-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciencia que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Carlos Henrique Reis Passifico , Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001767-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Reis Ferreira Lima [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Janaína dos Reis Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DIAS [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MOLDADOS RIO MINAS ( ARCILIT ) [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DIAS, Réu PRE MOLDADOS RIO MINAS ( ARCILIT )\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 60, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA, Aut HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de p´ré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA SOARES LEITE [Adv. Luiz Ferreira de Souza (OAB: RJ 45264 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA SOARES LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 167, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Shake Verão Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:40, nesta Vara do Trabalho, mantidas as instruções de audiência una.\r\n\r\nTer ciencia que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-84.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LT. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de extrato Infojud .\r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto Moreira [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto Moreira , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Reis Martins da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S. A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S. A., Aut Gilson Reis Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CHAGAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO RABELLO ROCHA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO RABELLO ROCHA, Aut LUCIANO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 71, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Freitas Veras [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023000-82.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LESSA DE SA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LESSA DE SA\r\n\r\nVir com o endereeço .\r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Avila da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: Positivo Informática S.A. , Réu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Avila da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada (GLOBEX), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Dias, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GLENDA FERNANDA SOARES DE ARAUJO [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM FOTO E FILMAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLENDA FERNANDA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 24, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0000714-95.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Robert Alberto Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 32: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane F. O. Narciso Padaria e Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Sa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR RIBEIRO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE POTIGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001998-12.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Veríssimo Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Luiz Veríssimo Filho, Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pedidos formulados pelo consignante e procedentes em parte os pedidos formulados pelo reconvinte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santana da Silva Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino , Aut Shirley Santana da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência para complementar os honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Marbeat Rio Mar , Réu: Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Marlon Araujo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 08:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciencia que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marçal Teixeira da Silva [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marçal Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciencia que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. .\r\n\r\nId: 1358806"
                            ],
                            "1358804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000825-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor, Alexandro Calabria Gomes, Sebastião Gomes, Alessandro Ramos da Silva, Heron Ramos da Silva, R M Mercearia do Bom Pastor - Mercado Preço Bom\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Cavasac do Bom Pastor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358804"
                            ],
                            "1358805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0077600-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Marbeat Rio Mar , Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marbeat Rio Mar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-66.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\nRéu: CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS LTDA, AGENOR VAZ COUTINHO, EDUARDO PIMENTEL MARIA BITTENCOURT \r\n\r\nPelo presente fica m ILZA MARIA BARBOSA MUNIZ e FRANCISCO ALVES DA ROCHA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, assim como, efetuada a desconsideração da pessoa jurídica e a execução ter recaído sobre os sócios adquirentes das quotas em 1993, não logrou-se êxito na satisfação do crédito. Portanto, deverá aquele, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito do valor correspondente ao crédito do autor, sob pena da penhora recair sobre os seus bens particulares. Ademais, é cediço que não encontrando-se êxito na execução sobre os novos sócios, a execução se direcionará sobre os antigos, até mesmo porque à época da contratação do obreiro estes se locupletaram da mão de obra deste .\r\n\r\nProcesso: 0040600-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Almeida Fernandes\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Guandu Ltda. ME, Isabel Cristina Botelho Borges, Valmir Santos da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir Santos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 76 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.778,38 .\r\n\r\nProcesso: 0046200-65.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEDRO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: AUTO SHOPPING 5000 LT AC JOSE ROBERTO S SOUZA, Ana Claudia da Silva Souza, RENATO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DA SILVA SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0048900-77.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PATURI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, CARISMA TRANSPORTADORA LTDA, Andre de Santana Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358805"
                            ],
                            "1358808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramalho e Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramalho e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001248-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001314-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araujo Silva de Souza [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: A A de Souza Confecções e Aluguel de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araujo Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001225-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001249-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Simões de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Simões de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e rmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Emerson Luiz da Costa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001938-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\n/a possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n/97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\n/das testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\n/autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\n/mento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001165-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roque Santos Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. , Réu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. , Réu: Giga Locação e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roque Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hipólito Godinho [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Hipólito Godinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marçal Teixeira da Silva [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marçal Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis- do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva de Santana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Silva de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Nunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Nogueira Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Nogueira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa de Oliveira [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1358808"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1359241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198900-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Seabra\r\n\r\nDeverá o autor comprovar a existência de grupo econômico. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Domingos Jardim [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Domingos Jardim\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao portal eletrônico e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001021-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Neves Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato das Neves Souza\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 157/170, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Ferreira Teixeira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Ferreira Teixeira\r\n\r\nTer vista do ofício da junta comercial de fls. 60/71, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Domingos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolari Transporte Logística [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-02.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Marinho da Silva [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execução. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Souza Costa Pourchet de Carvalho [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Souza Costa Pourchet de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Barbosa de Carvalho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenilton Lima da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenilton Lima da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 47/48, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Pinheiro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira Pinheiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos na forma da promoção de fls. 357. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Gomes Macieira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela reclamada Telemar não foram recebidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanei Araujo de Paula [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanei Araujo de Paula \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-64.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Maria do Nascimento [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Morais Pinto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Morais Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassiano Dantas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cassiano Dantas\r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento requerido pela Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Dutra Marques [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizado acordo no presente processo sendo determinada a exclusão da ré Bayer S.A. do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001985-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina Ramos de Moura [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista da petição de fls.194, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Ferreira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Caetano Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M W Caetano Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Arca de Noé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Paiva Gama [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Paiva Gama\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios para citação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fontes Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT4 Comercio e Serviços Ambientais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-52.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho de Moraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: VICENTE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho de Moraes\r\n\r\nIndefiro, diligencie o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Ribeiro Machado [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Brasil Agroindustrial Ltda., Aut Taiane Ribeiro Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls.119 que acolheu os embargos de declaração da autora e rejeitou os embargos da Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Pinho Côrtes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Vieira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Vieira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito). dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos novos calculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Ramon de Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Ramon de Moura\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recuperação e Asilo Lirio dos Vales [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recuperação e Asilo Lirio dos Vales\r\n\r\nVenha a reclamada com as guias de CD e FGTS, em 48 horas. sob pena de pagamento em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Soares de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Soares de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente da retificação dos cálculos, conforme planilha de fls.443/444, no valor de R$ 20.274,80 (vinte mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) ou 1.652.449,89 IDTRs. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeça-se alvará ao Autor pelo depósito de fl. 416. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Lima de Oliveira [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kuriyas Grill Iguaçuano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante, no prazo de 30 (trinta) dias, informar o atual endereço da(s) reclamada(s), sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001166-02.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Sousa [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo Município foram rejeitados \"in limine\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jose da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Filantropico Evangelico [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Filantropico Evangelico\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe Cunha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge de Morais [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge de Morais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Santa Anna\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promoção de fl. 379. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida Assis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Almeida Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Maciel Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Maciel Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto do Nascimento Ramos [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Londres Ltda M E [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Paulo Rogério Vieira, Réu: Regina Célia de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Londres Ltda M E\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Simples Ltda. - COD [Adv. Clara Gili Arrigoni Moreira (OAB: RJ 163198 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Justino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Simples Ltda. - COD \r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Julião de Ornellas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CARLOS VICTORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Julião de Ornellas \r\n\r\nDiga quais as parcelas do acordo foram efetivamente recebidas e se foram pagas na data certa, tendo em vista os comprovantes ora juntados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-51.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane Ferreira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliane Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-96.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Martins da Costa [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVista à reclamada, fls. 73-76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Santos da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira do Nascimento [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 114 verso, que informa que procedida a exclusão da restrição existente sobre o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-26.2011.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Nildo de Lima Alves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda., Exdo: SILVIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Nildo de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Paula Silva [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Paula Silva \r\n\r\nDeverá o autor, em seu prazo, comprovar as alegações de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0002123-37.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lia Avelino da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque São Vicente Comércio de Pisos e Revestimento Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque São Vicente Comércio de Pisos e Revestimento Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 30/33, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gama\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promoção de fl. 507. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVista à ré de petição de fls. 229, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002011-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Moreira de Jesus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Barquet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Moreira de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Cantanhede [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000435-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Julio da Cruz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julio da Cruz \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promoção de fl. 372. .\r\n\r\nProcesso: 0001921-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Braga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recuperação e Asilo Lírio dos Vales Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Braga da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 71/74, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000774-86.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Machado [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: CJR Serviços de Portaria em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa Souza Gomes\r\n\r\nVista ao autor de penhora de fls.186-189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Nascimento dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio do Pão Padaria e Confeitaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues Ribeiro da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Rodrigues Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campista de Oliveira de Farias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Cristiano Ivo de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 68/74, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-16.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nRestando evidenciado o recolhimento de imposto a maior pelo réu, deverá o autor direcionar o seu pleito à Receita Federal por ocasião da Declaração de Ajuste Anual, nos termos do Artigo 13 - B da Instrução Normativa n.º 1.127/11 da SRF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Targino Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbamad Alimentos Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbamad Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brito de Medeiros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Brito de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rosa [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-50.2009.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antônio Agostinho Filho [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Exdo: Geneci Carvalho de Miranda , Exdo: Alessandro Carvalho de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Agostinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: MERCEARIA VITÓRIA DA VILA PAULINE LTDA- BR 2005 LTDA - ME [Adv. Avelar Santo do Basso (OAB: RJ 37607 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia Jesus da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Jesus da Silva, Egte MERCEARIA VITÓRIA DA VILA PAULINE LTDA- BR 2005 LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de terceiro opostos pela executada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1359241"
                            ],
                            "1359238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0062800-09.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora dos Santos Feler\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Liceu Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Liceu Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.937,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359238"
                            ],
                            "1359239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0221400-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comércio de Móveis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lukmove Rio Comércio de Móveis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359239"
                            ],
                            "1359240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2008.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Iguaçu Burger Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO LUÍS BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1360309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GE Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma, Aut Luis Fernando Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 453, que não conheceu dos Embargos Execução, por intempestivos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCELIA DA SILVA SOARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE, Réu: LUIZ FERNANDO DUARTE, Réu: Catiana Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira do Patrocínio [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMMAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira do Patrocínio\r\n\r\nCiência da decisão de fls.140/142, que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 700,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Derlaine Nogueira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000565-96.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ferreira Alves Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Sena Silverio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda., Cgto Valéria Sena Silverio\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/11/2012, às 14:15 horas, na Vara do Trabalho de Três Rios para a audiência de oitiva da testemunha Guilherme Moreira nos autos da CPI 0010128-39.2012.5.01.0541. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Rocha [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ADRIANO LOURO OLIVEIRA [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nRéu: MICK S BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araújo [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Gilberto de Paula Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cybelle Castilho Paula de Araújo\r\n\r\nIndeferido o desbloqueio requerido, nos termo do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonzaga de Souza Azevedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonzaga de Souza Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO MARTINS DE BARROS [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO MARTINS DE BARROS\r\n\r\nCiência de que os autos estão disponíveis por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ventura Torres [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIJ Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda (Mundo Verde) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ventura Torres\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: André Vicente Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 125,89, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 05 dias sobre o ofício e documentos , devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEDIR SOARES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CARIUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi assinado o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Esteves Guimarães [Adv. Keliane Machado Garcia (OAB: RJ 151358 - D)]\r\n\r\nRéu: Techfoam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techfoam Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, as peças necessárias à formação das Cartas Precatórias para oitiva das testemunhas, bem como os quesitos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea de Souza Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: Margarida Maria Sartorio [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Sartorio, Aut Rosilea de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre a consulta e documentos devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE COUTINHO FAGUNDES [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CLAUDIA GOMES DE MELO [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE COUTINHO FAGUNDES\r\n\r\nComparecer à DIVAP a fim de agendar com o Oficial de Justiça o cumprimento da diligência de fls. 110 (Mandado nº 0315/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001237-70.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Toalheiro Itaipava Ltda ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Andrade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Toalheiro Itaipava Ltda ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0127900-21.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA ROCHA NEIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA PONTE DE PETROPOLIS LTDA ME, Réu: DALCYR KLEBER BECKER JUNIOR, Réu: PAULO SAVIO BRAZAO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CESAR FECHER, Réu: ROBERTO BECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA ROCHA NEIVA\r\n\r\nHavendo acordo entabulado, venham independente de pauta, para análise e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Aprigio Castelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0173400-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. Apresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-36.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001140-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moura Leite [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moura Leite, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar quesitos para fins de expedição de carta precatória. Prazo: 10 dias sucessivos com interregno de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Obratek Construcao Imobiliaria S/C Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO KAPPS PEIXOTO, Réu: LUIZ UMBERTO PETRIZZI PEIXOTO [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Almeida [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da comprovação do pagamento do INSS, às fl. 337/339. \r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gel Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000941-48.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago da Silva Cecilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Engeprat Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 125,89, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PIMENTA BAPTISTA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: G E CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PIMENTA BAPTISTA FILHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do réu de fls.164/180. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor de fls.181/183. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian)\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré e/ou sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Araujo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Araujo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: IND EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nCiência da expedição de Mandado ficando facultado o acompanhamento da diligência ao Dr. Filipe Zappala de Oliveira (OAB/RJ: 162.154-E). \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Paula de Lima Rodrigues [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Paula de Lima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata de Sá de Moura [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-85.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcimar Pereira dos Anjos [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcimar Pereira dos Anjos\r\n\r\nTendo em vista as tentativas infrutiferas de notificação da testemunha Karina dos Santos Tavares (fls.59 e 62-verso), fornecer, em 05 dias, o corrento endereço da mesma, valendo-se o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 412, § 1º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues Candido [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues Candido\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pedroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Spev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2012, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0186100-40.2007.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nRqdo: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Rqdo MARCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2073, que deu provimento aos Embargos de Declaração da parte ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-25.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayworm [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Júlio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mayworm\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0190700-75.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Tavares da Silva [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki-Katz Ltda. [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Tavares da Silva\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré. \r\n\r\nId: 1360309"
                            ],
                            "1360306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0154500-40.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DIAS DE NAZARE\r\n\r\nExecutado: Simone da Silva Francisco Rocha,ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA,SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA,Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON ALVARENGA SOUTO CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.712,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia da Silva Francisco,ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA,SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA,Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.712,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-17.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Nardi\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MOZES KUMMER., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.784,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado REBECA KUMMER., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.784,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-94.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DOROTEIA DE GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E LANCHONETE FLOR DO CAMPO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E LANCHONETE FLOR DO CAMPO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.715,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-32.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Corinne Anne Pelissier\r\n\r\nExecutado: Construtel Servicos Reformas e Automatizacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtel Servicos Reformas e Automatizacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.646,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-44.1996.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ORLEY WAGNER MACHAROTO KNEIPP,TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA,MARIANE CARNEIRO LOOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLEY WAGNER MACHAROTO KNEIPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.594,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIANE CARNEIRO LOOS,TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA,MARIANE CARNEIRO LOOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANE CARNEIRO LOOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.594,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360306"
                            ],
                            "1360307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Sobral\r\n\r\nRéu: Cosmos Comercial de Móveis Ltda, Izio Bonder, José Valmir Pinheiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosmos Comercial de Móveis Ltda, Izio Bonder, José Valmir Pinheiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360307"
                            ],
                            "1360308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0177600-87.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELE KOCHEM BECKER\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOS CELUL COM APAR ELET ELETRON LTDA, ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, ALBANITA ALCANTARA PASCHOAL, BRUNO DE SOUZA RAMOS, VINICIUS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ALBANITA ALCANTARA PASCHOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.117 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0085200-45.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LADEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS A/C RENOR LAVRATTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 148, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., GE Celma\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 453, que não conheceu dos Embargos Execução, por intempestivos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360308"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1357998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-25.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Julio Cesar da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R BADRO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)], Réu: JULIA BADRO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ROBERTO BADRO JUNIOR, Réu: ROBERTO BADRO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: VICTORIA WARWAR BADRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Souza, Aut Francisco José da Silva Souza, Réu JULIA BADRO, Aut Julio Cesar da Silva Souza, Réu ROBERTO BADRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apurados às fls. 548/570. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06/11/2012, ÀS 9:20 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JACQUELINE JANE DA SILVA SALQUEIRO, PERANTE O JUÍZO DA 40a. VT/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Ribeiro, Réu Mitra Diocesana de Petropolis, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 549.Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 231, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 231 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Higino dos Santos Henrique [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sandro Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309/315. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel Farias D´Oliveira Bastos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Proluc Software Informática Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel Farias D´Oliveira Bastos, Réu Proluc Software Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2012 às 09:40 horas para oitiva da testemunha Sidney de Araujo Silveira na 36ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Igor da Costa Lau [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Igor da Costa Lau\r\n\r\nInforma o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C, Aut FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA, Réu GE CELMA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 690. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124600-04.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Miranda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis, Aut Solange Cristina Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 166, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 166 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JACILDA DE PAULA RABELLO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FERNANDES DA COSTA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEIDE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Ana Carolina Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Felipe Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Luis Fernando Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Carneiro Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Carneiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina França Ribeiro [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina França Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Albano dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Serviços Odontológicos [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Albano dos Santos\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238, sendo a rda para efetuar o pagamento do crédito remenescente, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Enio de Oliveira [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enio de Oliveira, Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 208/209. Procedente. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Carlos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Carlos\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Gonzales\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0027100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gabrich [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Officinalis Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Officinalis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 644,26. \r\n\r\nProcesso: 0024200-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Murta [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Marcia Cristina Murta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Santos [Adv. Janilson Pessoa Cabral (OAB: RJ 57803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EQUIP - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Réu: Pedro Montechiari Lobosco, Réu: Maurício Coelho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda. ME [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrito Basic Confecção Ltda. ME, Aut Marcia Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado pela contadoria, devendo a ré providenciar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação dos valores já depositados e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1357998"
                            ],
                            "1357999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Telles Rodrigues Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Telles Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/92. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Rosa Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Vita Carbutti Gomes [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: Randolpho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Vita Carbutti Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Barros [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: KFC Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Barros, Réu KFC Empreendimentos Esportivos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE ACOLHIDA A CONTRADITA ARGUIDA, DEVENDO A RDA DIZER SE PRETENDE OUVIR SUA TESTEMUNHA COMO INFORMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Ambrosio [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.254, SENDO QUE A EXCLUSÃO DO BNDT OCORRERAR NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Miguel Gustavo Loero, Réu: Fernando Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.91 E 93, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Anjos\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morelli [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Silvana Morelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.108, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0006500-32.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FIDELES DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 51,06. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Camargos Figueira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Camargos Figueira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO QUITAÇÃO QUANTO A DEVOLUÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Rabello Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.I.R. Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Rabello Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.41, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Copperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Copperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islanda da Silva Ramalho de Lima\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS, CONSOANTE PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA NEVES [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA NEVES\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO, PROVIDENCIANDO AS COPIAS NECESSARIAS PARA ACOMPANHA-LA. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre de Jesus [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CP EM ANEXO, INDICANDO A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS SÓCIOS DA RE. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Pereira da SIlva, Réu: Eliane Oliveira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS.71, FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DA SOCIA ELIANE OLIVEIRA DE MEDEIROS, PARA CIENCIA DE DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Alves Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Diniz dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Koslaowsky da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Com. e Confec. de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Koslaowsky da Costa\r\n\r\nINFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO SOCIO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Bento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda., Réu: Ita Telhas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Bento\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teles da Silva Eletrônica ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇAO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0011900-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Schussler [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLBORG INDUSTRIES S.A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Boris Whatins [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLBORG INDUSTRIES S.A, Réu Boris Whatins, Aut Luiz Fernando Schussler\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05. \r\n\r\nProcesso: 0004700-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY REZENDE [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: MOISES SOUZA DA SILVA, Réu: SIMONE VILLA REAL CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Barcelos, Réu Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.198, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - IMES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes da Silva\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS, AO DEMONSTRATIVO DO INSS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.85 E SEGUINTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 400,00 EM GRU. \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Maciel Pereira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Maciel Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.111, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.121, EM DEZ DIAS, FORNECENDO PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nId: 1357999"
                            ],
                            "1359171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-91.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Martins do Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção do Vlamir Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Martins do Couto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana e Conservação do Município de Petrópolis/RJ - SINDLURB [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana e Conservação do Município de Petrópolis/RJ - SINDLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 357/359. Extinto o processo, sem julgamento do mérito. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda(n/p admin.Asdrúbal Montenegro Neto), Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166. Extinto com julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José de Lima Neto [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHM Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Oliveira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls.105, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Montovani Rodrigues [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Hillen de Jesus [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda.\r\n\r\nProceder, no prazo de quinze dias, ao pagamento das verbas apuradas às fls.90, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Quintella [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Quintella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001846-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Assis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis\r\n\r\nVir, em dez dias, com os valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUSA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE SOUSA\r\n\r\nVir com a liquidação, observando-se os parâmetros de fls.477. \r\n\r\nProcesso: 0001173-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fls.112, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Giardini [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Malheiros Bruck [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)], Réu: Paulo César Goulart [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Giardini\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls.139, visto que não se fez acompanhar de qualquer prova do alegado extravio. \r\n\r\nProcesso: 0001386-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Silveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.46, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001839-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Soares Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Soares Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Graciano da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Graciano da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Barbosa Viegas [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellos Biscoitos Petrópolis Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellos Biscoitos Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0008500-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Roberto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001335-86.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Assis Nunes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Egdo: IVONE FERNANDES GLIZENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: GEORGE EL KHOURI, Egdo: JOSE VALMIR NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: JOSE VICENTE MOLINA, Egdo: NILTON GOMES DE MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Assis Nunes\r\n\r\nDeverá a patronesse providenciar a regularização do polo ativo da presente lide, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Roberto Mendes [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Santa Helena [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Santa Helena\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Freitas da Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passos Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Freitas da Motta, Réu Via Passos Calçados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 28/09/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la em caso de ausência. Venha a parte autora com as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença, bem como com a liquidação, observados os parâmetros de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helem de Morais [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem de Morais\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Santos Ferreira da Costa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Santos Ferreira da Costa, Aut Fernanda Freire de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 24/09/2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la em caso de ausência. Deverá a reclamada proceder, no prazo de cinco dias, a entrega das guias TRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários sob pena de pagamento substitutivo, bem como da guia CD. Outrossim, venha a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0000625-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Falck da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Falck da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001726-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Oseas de Oliveira Couto [Adv. Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral (OAB: RJ 81274 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrão da Moda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Oseas de Oliveira Couto\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Museu Imperial [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, visto que não preenchidos os pressupostos da Lei 5584/70 e 1060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Bruno Soares da Costa Pinto (OAB: RJ 153327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celestina da Silva\r\n\r\nRéu: Marina Anca Atanasil [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Anca Atanasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Giglio de Andrade [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezzuti Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Giglio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 11/14. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva Lemos [Adv. Guilherme Knibel Ferreira (OAB: RJ 143283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda., Réu: Tânia Regina Maltez dos Santos Gomes de Araújo, Réu: Cristiane Duque Estrada Meyer de Almeida [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silva Lemos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Samagaio dos Santos [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Samagaio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Aut: Odivan Gomes de Oliveira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes Pinto da Conceição [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pereira de Carvalho [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pereira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane de Oliveira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane de Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/09/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001117-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Caetano\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.189, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000536-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Santos, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 40/41.Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Albino\r\n\r\nApresentar as cópia necessárias à expedição dos ofício determinados em sentença, bem como vir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0000243-39.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gumier Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gumier Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21//28.Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teles [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda, Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda, Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Teles\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Carreiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu: NAELCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Carreiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO- EMBARGOS A EXECUÇÃO NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000046-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas e Ferragens Vilacovense Ltda EPP [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José da Costa\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0001172-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayanna Alves Roque Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Resort Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira, Réu Quinta da Paz Resort Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81, de que reconsiderado o despacho de fls.77, sendo o reclamante, inclusive para apresentar contrarrazões ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DORCELINO [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DORCELINO\r\n\r\nTomar ciência da consulta infojud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Represa [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Moura [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peterson Corrêa [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-51.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Orlindo Pozzato Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS, Réu Orlindo Pozzato Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-93.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Materiais de Construção Paranaúna Ltda. [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Agdo: Carffur Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Sa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.113, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001337-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Noel [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Plastic Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Noel\r\n\r\nInformar quanto às competência faltantes no prazo de dez dias, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Almeida Paladino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Petrópolis, Aut Maria Fernanda de Almeida Paladino\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bernardo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Sandro Henrique Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 24/09/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la em caso de ausência. Venha a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0001310-73.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Noel Vianna [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattisal Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattisal Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.43, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Araújo Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques de Araújo Santos, Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda - ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Senra [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do período faltante, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001741-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro Branquinho Kozlowski [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Castro Branquinho Kozlowski\r\n\r\nDizer, no prazo de cico dias, acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001385-15.2011.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar o parcelamento alegado, consoante requerido às fls.29, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Bressan Galheigo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Bressan Galheigo\r\n\r\nDEVERA INFORMAR AO JUIZO SE JA ESTA DE POSSE DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo José do Amaral\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Guedes de Gouvea [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.38, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira da Costa [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso dos Salgados Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.33/34, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-68.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lima Vieira\r\n\r\nRéu: NSP Natação Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSP Natação Ltda\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Daniela M.B.Machado, uma vez que não consta o seu endereço nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Marcio Felipe de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de cinco. .\r\n\r\nId: 1359171"
                            ],
                            "1359172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-16.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Barcellos Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A., Aut Savio Barcellos Eiras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.454, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Branca Maria Grande Pereira, Réu: Naelcio Pereira, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Soares Zequinelli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barros Capetini, Réu: Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda., Aut Julliana Soares Zequinelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.190, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camillo [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Camillo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cardinelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cardinelli\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 112, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 96, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva, Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.119, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.132, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gama da Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Iir Delta Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama da Rosa\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda, Réu: EDILEUSA NUNES LOPES, Réu: SIDONIO ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José da Costa Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-98.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. SC [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. SC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.151 - INDEFERIMENTO DO CANCELAMENTO DAS PENHORAS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Giglio\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, Aut Itan Rodrigues Soares, Réu Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.194, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria da Silva Cortasio [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Antunes Dantas [Adv. Magali Soares da Fonseca (OAB: RJ 89658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria da Silva Cortasio\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS SE RECEBEU SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Kreischer [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Material de Construção Águia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Kreischer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.102, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Pinto [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Alumínio Joelmar Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nVIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA SOCIA INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagila Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagila Maria da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.77-V, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Kreischer [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Material de Construção Águia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Kreischer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.101, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.148, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VOGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls.369. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Benedito [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Wanderley Prisco [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Wanderley Prisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.61, QUE INDEFERE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0048200-12.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HOBBY MAR LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Alzimar dos Santos Martins, Réu: Elisabete Melo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS\r\n\r\nTer vista de fls.195 para requerer o que de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Nunes Galdino [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Nunes Galdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.48, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Nunes\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Angelo Goncalves Fernandes [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Angelo Goncalves Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DE FLS.148, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-09.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENVALDO GROSSI DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA, Réu: Plácido Antônio da Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENVALDO GROSSI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Strozolkouki [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Florária Orquidário Reunidos Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florária Orquidário Reunidos Ltda., Aut Luiz Jorge Strozolkouki\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.58-V, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P JOSE ANTONIO LUDOVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.97, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTIAGO BANDEIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DU ART PÃO LTDA. [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE DU ART PÃO LTDA., Aut WAGNER SANTIAGO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.77, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amancio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O RTE DEVERÁ RETIRAR GUIAS DE FLS.201, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, EM 05 DIAS E O RDO FICA INTIMADO À VISTA DOS CALCULOS EM DEZ DIAS, INCLUSIVE PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Domingos Chaves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Labor Terraplenagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Domingos Chaves\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa mencionada às fls.43, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-74.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Duque da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Duque da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.61-V, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques de Azevedo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Terceirizações S/C Ltda., Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Amorim [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vo Rue Hein Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amorim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.63, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-58.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE PRAZO DE 30 DIAS PARA JUNTADA DOS DOCS. MENCIONADOS AS FLS.238/239 \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VITA DIAS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIZE CRUZ FIALHO [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENIZE CRUZ FIALHO, Aut MARIA VITA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.73, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva, Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.217, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Karatê de Petrópolis [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Karatê de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CAMARA BORGES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GE CELMA S A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento visto que corretamente lançada a inscrição no BNDT, com garantia do débito, sendo certo de que a exclusão somente se dará após o julgamento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Oliveira\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos do Espírito Santo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos do Espírito Santo\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 113. Dado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imóveis Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira Pacheco, Réu Bom Giovanni Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.292, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0027100-21.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDONCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINA DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nFornecer as peças essenciais e pertinentes à extração de certidão de crédito, bem como o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes Teixeira Reissinger [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Abi Dauld [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Teixeira Reissinger, Réu Raul Abi Dauld\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.84, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio José Francisco Ribeiro, Réu JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.210, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0164200-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Mebus Gonsalves [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, SE RENUNCIA AO RESSARCIMENTO DAS CUSTAS, ANTE O SEU BAIXO VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva, Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.217, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortuna Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Santos Blanc [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortuna Lisboa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-82.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ILDA LOPES DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANILDA PENA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.372, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1359172"
                            ],
                            "1357996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0170100-69.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ANTONIO BERNARDO\r\n\r\nExecutado: FORLANINI RESTAURANTE E BAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FORLANINI RESTAURANTE E BAR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-72.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Cecilia Palma\r\n\r\nExecutado: Quick English Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quick English Curso de Linguas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 988,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-29.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA OLIVEIRA NUNES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 817,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-81.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: G R L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado G R L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357996"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLÁUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDEN SILVA que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 90/90 (V). \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 231, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 231 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Rosemar Ferreira, Fas Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fas Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o deposito de fls.199, complementar o valor devido, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.191, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, JOSE AMERICO VELLOSO NETO, MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AMERICO VELLOSO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS BLOQUEIOS EFETUADOS, BEM COMO PARA QUE COMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, IMPORTANDO A INERCIA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, COM LIBERAÇÃO DOS VALORES A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Alexandre Duarte Feijó, JOSE LUIZ SCARAMELLO, Minister Estofamentos Ltda, Paulo de Souza Lucas, Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Duarte Feijó, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAÕ DE FLS.238-EMBARGOS A EXECUÇÃO NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357997"
                            ],
                            "1359170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.119, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Salomao Gamal, Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Horacio Urbano Americo dos Santos, Salomao Gamal, Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.96, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à entrega das guias TRCT e CD, em 48 horas, sob pena de pagamento substitutivo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bernardo\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 24/09/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la em caso de ausência. Venha a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.219. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359170"
                            ]
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                    }
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alvim [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Alvim\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo de 15 (quinze) dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziar Batista Gonçalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziar Batista Gonçalves, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.000,00, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Morais de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudionor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Morais de Oliveira\r\n\r\nInformar nome completo do reclamado ou meios que possam individualizá-lo, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000741-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Ribeiro [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas Ribeiro, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista da petição da rda, fls. 94/138, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-36.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano de Educação de Resende, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 800,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-45.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiana Jung [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Comércio de Roupas e Serviços de Produção Visual - ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Comércio de Roupas e Serviços de Produção Visual - ME, Aut Lidiana Jung\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 359,60, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Balieiro Junior [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Balieiro Junior, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, fls. 128/167, por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dezos de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dezos de Oliveira, Réu Gefco do Brasil Ltda., Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000554-86.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique de Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, fl. 180, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória da reclamada, bem como de que não constam registros no sítio da Jucerja. Assim, informar novo endereço da reclamada, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Silvio da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 240, que reconsidera o despacho de fl. 221 para negar seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, restando, assim, prejudicado o Recurso Adesivo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000742-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carvalho de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento formulado pelo autor, fls. 159/165, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva Mendes, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEODORO [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE COOPTAR [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 162, uma vez que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binoto S/A [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Ferreira, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transportadora Binoto S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 20,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Braida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos Braida\r\n\r\nVista da petição da rda fls. 172/173, inclusive da contestação, para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Regina Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Cristians Rodrigues Jorge [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eloi Cristians Rodrigues Jorge, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-70.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: HOTEL AVENIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEgdo: KATIA MARIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)], Egdo: CELIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA SILVA DE ALMEIDA, Egte HOTEL AVENIDA, Egdo KATIA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martiniano [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfarma Alegria Farmácia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rocha Martiniano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice Bento Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Neves Guimarães , Réu: Amadeu Sérgio Palley Guimarães , Réu: Cláudio Palley Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alice Bento Pereira\r\n\r\nFornecer 02 cópias da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cioni da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cioni da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 236: \"Reporto-me ao despacho de fls. 218. Venha o autor com o depósito, segundo a petição de fls. 17, ainda que em parcelas mensais e sucessivas.\" \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Senna Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Train Industria e Comercio Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Senna Silva, Réu Power Train Industria e Comercio Ltda, Réu Volkswagem do Brasil Ltda\r\n\r\nVista da petição do Sr. perito, fls. 591/595, por 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pimenta [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sonia Cristina Pimenta\r\n\r\nVista do laudo pericial, por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1360513"
                            ],
                            "1360441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carmo de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva , Réu: Construtora Rio Verde, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Carmo de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rocha Andrade [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Rocha Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000840-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-76.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Otovani Batista Gomes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otovani Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000827-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lopes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000845-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Gomes Garcez [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Gomes Garcez\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000839-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Machado Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Machado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos de Lima [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000838-60.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito Marques Coutinho (Espólio de) [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRqdo: Manoel Francisco Balieiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Marques Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Patrimonial Ltda., Réu: DHL Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Carvalho Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento Dados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emídio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Emídio, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000826-46.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Narciso [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Narciso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva , Réu: Construtora Rio Verde, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000837-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Oliveira - Empreiteiro, Réu: Construtora Andrade Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000831-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Luiz [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmezon de Penedo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva , Réu: Construtora Rio Verde , Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Lima Carvalho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000835-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Assis Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hederson de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pestana Meirellis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M da Fonseca , Réu: Hotel Girassol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pestana Meirellis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cautela Garcia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Sergio Cautela Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000836-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gema Terezinha Auxiliadores Valle Halferd Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001343-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Maximiano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jeferson da Silva Maximiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000833-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Resende Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1360441"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000011-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Victor [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidete de Paula Sá [Adv. Sylvia Rudnicki Sipres (OAB: RJ 113749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidete de Paula Sá\r\n\r\nCiência da expedição do alvará da fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Conceição Vieira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Conceição Vieira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Pinto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças II Rio Serviços de Vigilancia e Zeladoria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará da fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Jorgia da Silva Martinho [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Jorgia da Silva Martinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvara de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Teixeira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-60.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Manifesta acerca dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão...\" \r\n\r\nProcesso: 0001148-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Marques [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Marques \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 72 e 73. \r\n\r\nProcesso: 0001532-67.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Santana de Oliveira [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosynthesis Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Santana de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará da fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0013100-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Morais Rodrigues [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Juales Comercio de Generos Alimenticios Ltda.ME [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Morais Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000181-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lessa Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Cordeiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonca Pacheco [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda (Ofertao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendonca Pacheco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002000-31.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Mattos de Oliveira [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Office Tower\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Mattos de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 51 e 52. \r\n\r\nProcesso: 0001942-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Corrêa [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. ( Vibe Show ) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. ( Vibe Show ) , Aut Rita de Cássia Corrêa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.627,37 equivalentes 696.620,24 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Rodrigues do Carmo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Eliton Rodrigues do Carmo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.626,13 equivalentes 373.557,00 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.865,20 equivalentes a 312.097,03 Trs e R$ 760,93 equivalentes a 61.441,58 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001243-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Blanc da Conceição [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Blanc da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará da fl. 40. \r\n\r\nId: 1360717"
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                            "1360718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001741-36.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Lima da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 36 e 37. \r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nevio Borges Gomes [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nevio Borges Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 75 e 76. \r\n\r\nProcesso: 0000180-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Villela Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Villela Cardoso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Cipriano do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 23 e 24. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Rosa Mello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construção e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Rosa Mello\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cavalcanti de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Baby Creche Escola Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cavalcanti de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 26 e 27. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará da fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0002164-93.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Campello Pereira [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Campello Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 27e 28. \r\n\r\nProcesso: 0001029-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lima Machado de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lima Machado de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará da fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000067-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 19 e 20. \r\n\r\nProcesso: 0001296-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 62 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Cipriano do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 23 e 24. \r\n\r\nProcesso: 0000074-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis Ottero [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlat Generos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis Ottero\r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 36 e 37. \r\n\r\nProcesso: 0000625-58.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jefferson Felizardo Caldeira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jefferson Felizardo Caldeira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 22 e 23. \r\n\r\nProcesso: 0000934-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. , Réu: Subcon Construção e Reparo Naval , Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nVistas da petição de fl. 43/44, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará da fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Procede a impgnação apresentada pelo reclamante...\" \r\n\r\nId: 1360718"
                            ],
                            "1360713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006100-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Raimunda dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Raimunda dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Soares [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Not. Rda p/ manifestar-se acerca dos cálculos Ret, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mendonca Fiuza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Mendonca Fiuza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018500-66.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEIDE ROCHA ARAUJO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Luiz Carlos Azevedo, Réu: Antonio Souto Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEIDE ROCHA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Intima-se o reclamante para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, observada a informação supra. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Louzada Wan Meyl [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ 24 Horas Comércio de Alimentos e Conveniências Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Louzada Wan Meyl\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura da Silva Lopes [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moura da Silva Lopes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 238 e 239. \r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Costa Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Keim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maik Keim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.130,48 equivalentes 2.513.642,34 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 27.563,16 equivalentes a 2.225.597,74 Trs e R$ 3.567,32 equivalentes a 288.044,60 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-07.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE CARVALHO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Winfried Michael Hoppe R/P Jussara Hope [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Intima-se o reclamante para dizer se recebeu seu crédito junto á MM 1° Vara Cível de Niterói, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000096-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Oliveiras [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Oliveiras \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Not. Rte para ciência da cerdidão negativa do OJ, para manifestação em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Calixto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Sant´Anna Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Calixto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Intima-se o autor para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-81.2009.5.01.0261 - Exibic\r\n\r\nSpte: Carlos Augusto Cabral de Freitas [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nSpdo: M.V. da Veiga Bar ME - Nossa Casa [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Carlos Augusto Cabral de Freitas , Spdo M.V. da Veiga Bar ME - Nossa Casa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Intima-se as partes para ciência do despacho exarado nos autos ás fl. 94, devendo, ainda, requerer o que entederam de direito para o prosseguimento do feito, no prazo sucessivo de 20 dias, a iniciar-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0016700-56.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA FREIRE PARREIRAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: SENDAS S/A, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA FREIRE PARREIRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0020300-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Menezes [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Roberto Souza Menezes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Intima-se as partes para indicarem o endereço da pensionista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Machado de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Machado de Souza , Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Ante o teor da cerdidão supra, verifica-se que o recurso interposto pelo réu contra a sentença não preenche um dos requesitos extrínseco (preparo) de admissibilidade do recurso. É deserto o recurso ordinário do reclamado que não procedeu ao preparo, uma vez, na Justiça do Trabalho, a gratuidade da justiça é concedida somente ao empregador, segundo se depreende dos termos da Lei 5584/70, e do parágrafo 3o. do art. 790 da CLT. Ademais, a desrção se configuraria ainda pelo não-recolhimento do depósito recursal, este que possui natureza de garantia da execução, sendo pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso. Dessa forma, não recebo o recurso ordinário interposto. S.G, 25.6.2012. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Valdoir Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Primeiramente, deverá o autor vir com a certidão de ônus reais acerca do (s) imóvel (is) que pretende ver penhorado (s). Intima-se. \r\n\r\nProcesso: 0000413-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alvarenga [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira Campos [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Postos Osorios (Sucessora de Posto Camarão Ltda.), Réu: Posto Camarao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Diga o autor, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000246-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gardiner [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino , Réu Instituto de Educação Gardiner \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.507,72 equivalentes 1.171.431,32 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE G TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ALVES DE LIMA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS, Réu: WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS, Réu: Fernando José Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA ALVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA ME, Réu: Wagner Miranda da Silva, Réu: Washington Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0058000-95.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P DO SIND.ANTONIO CHIQUITO PICOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1360713"
                            ],
                            "1360739": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165400-32.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura III Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0145500-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FELIX PINHEIRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DAS RACOES E PASSAROS LTDA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)], Réu: Neide da Costa Castro, Réu: Rui da Costa Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FELIX PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-09.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIGIERO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: B C IND. BRASILEIRA DE MOVEIS COLONIAIS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LIGIERO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Constantino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajubru Moda Rio Ltda. ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Pinto, Réu: Malfisa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene Constantino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0114800-41.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Magalhaes Moreira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Distribuidora de Produtos em Geral Ltda-ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Magalhaes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-66.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACCESSORIOS DE COURO LTDA, Réu: Joceli da Silva Pereira, Réu: Nydio de Souza Leite [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHIRLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0134700-83.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PAULA LEMOS LTDA, Réu: Hermano de Faria Ribeiro, Réu: José Roberto da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE MENDONCA GOMES DA SILVA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VITORIA 2000 LTDA ME, Réu: SOLANGE DIMINNUCI, Réu: MARIA ILMA VINHOSA DINUNCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE MENDONCA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o depósito de 30% do crédito exequendo, conforme os termos do despacho de fls. 164 e da certidão de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Roque\r\n\r\nCiência da expedição do alvará das fls. 57 e 58. \r\n\r\nProcesso: 0261000-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Bezerra da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES TEIXEIRA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVIAN 29 Restaurant´s Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Roberto Diaz André Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Oliveira Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Oliveira Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0094700-75.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIR CASTORINO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RH LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR CASTORINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Azevedo dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.r [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Machado Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina Azevedo da Costa e Silva, Réu: Andre Luiz da SIlva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Menezes Machado Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0111500-03.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Freire Barbosa [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Pereira de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Freire Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ANDRADE DE LIMA FLORIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CORREA E PINHEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Luiz Fernando José Correa, Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ANDRADE DE LIMA FLORIO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA ME [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1360739"
                            ],
                            "1360720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021700-66.2006.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Niteroi [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrologica Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo em vista que a liquidação da sentença não é prerrogativa exclusiva do autor, defiro á reclamada o prazo de 30 dias pra fazê-lo. Findo o prazo, se in albis, será determinada a liquidação por perícia, arcando cada parte com 50% do valor dos honorários.Ciência ás partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0303200-73.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Reis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ORNELLAS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamax Serviços e Comércio Ltda - MASSA FALIDA DE - A/C da Sindica Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Tendo em vista o constante na cerdidão supra, intime-se o reclamante a se manifesta acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY ANDRADE DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO RJ - MASSA FALIDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VALDINEY ANDRADE DA CONCEICAO, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO RJ - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Preliminarmente, cabe dizer que a decretação da falência do devedor principal é suficiente para a comprovação da sua insolvência, autorizando que a execução seja derecionada contra o responsável subsidiário.Assim, determino o prosseguimento da execução em face da 2º ré - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, uma vez que a mesma foi igualmente responsabilzada pelo cumprimento da obrigação, nos termos da sentença proferida nos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000243-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Condes Comércio e Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 1014000-03.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA DE ABREU LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBNNY BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)], Réu: JOSELINA CORREA REIS GARCIA, Réu: PAULO ROBERTO TALARICO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMIRA DE ABREU LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Not. Rete p/ ciência devolução da carta Precatória, p/ manifestação 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 1026100-24.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES SILVA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Ciência ao reclamante da devolução da CPE...\" \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sibelia Ferreira Rangel [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieira Neto, Réu: Nivea Lameiras Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sibelia Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Indefiro o requerimento do autor, devendo o mesmo fornecer o enderço para cumprimento da diligência, ante a cerdidão nagativa exarada pelo Oficial de Justiça á fl. 77. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá - RJ [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério do Trabalho e Emprego Pessoa Jurídica de Direito Público \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá - RJ \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Desta feita, extingo o feito sem resolução do mérito na forma do art. 267 V e §3° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloah Almeida França [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda., Réu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda. A/C Carlos Henrique Soares Pereira, Réu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda. A/C Denilson Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Almeida França\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0020000-02.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO THADEU DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eduardo Tadeu Mattos Mentone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO THADEU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Not. Rte p/ ciência devolução da carta Precatória, p/ manifestação 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andé Luis de Souza [Adv. Renato Machado Barcelos (OAB: RJ 148709 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgcl Laboratório Fotográfico Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andé Luis de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Venha o autor com o depósito dos honorários periciais, ainda que em forma de parcelamento e de acordo com suas possibilidades financeiras...\" \r\n\r\nProcesso: 0305100-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CELLUC LTDA - ME [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Celso Eduardo de Oliveira Alves, Réu: Luciana Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0045700-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDETE SERGIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND. E COM. DE ROUPAS LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: ROSIMERE DUARTE SILVA, Réu: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE SERGIO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Melo [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Viana Luis [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de , Aut Rosemeri Viana Luis\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.931,00 equivalentes 236.664,70 TRs acumuladas, atualizadas até a data da falência. Decorrido o ´prazo, exepça-se certidão para habilitação do crédito do autor junto ao Juízo universal da falência. \r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Almeida Poubel [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior de Almeida Poubel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Not. Rte para manifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0296800-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE NITEROI CARNES LTDA, Réu: PLINIO BADINE DIAS, Réu: SILVIO FAUSTO MENDONÇA, Réu: Luiz Alexandre Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0293100-59.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1360720"
                            ],
                            "1360721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027800-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Moreira [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NERES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: C R DEGRAUS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: FOLHAUBER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLHAUBER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Recebo a manifestção da reclamada de fls. 185 e 198 como embargos á execução. Notifique-se a reclamada para promover a garantia do Juízo em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM, Réu COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Virginia Saturnina Braga Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gloria Virginia Saturnina Braga Peres\r\n\r\n1. Tomar ciência da admissibilidade do recurso interposto pela reclamada, devendo o reclamante contra-arrazoá-lo no prazo de 08 dias. 2.Tomar ciência da inadmissibilidade do recurso interposto pelo reclamante por ausência da devida representação processual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rangel Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rangel Souza\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-76.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda (sucessor de Auto Posto Romitos Ltda) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Correa Franco [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Egdo: Alberto Alves Gomes, Egdo: Ana Lucia Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Correa Franco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-92.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Martins [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reaçao do Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda- ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda- ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda _ ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda ME, Réu Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda, Réu Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda, Réu Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda-ME, Réu B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda ME , Réu Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, Aut Priscila Medeiros Martins , Réu Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda-ME, Réu Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda _ ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.695,99 equivalentes 540.696,86 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.534,48 equivalentes a 527.629,05 Trs e R$ 161,51 equivalentes a 13.041,19 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceicao de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceicao de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu o requeirod pelo reclamante, devendo o mesmo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Tendo em vista que a sentença de mérito não transitou em julgado com relação a 1ª reclamada, deverá o autor indicar seu paradeiro em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S/A sucessora de Masterdroga de Medicamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Torres da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Uma vez que não houve ingresso na Secretaria da Vara da petição com requerimento de penhora, conforme a tramitação no SAPWEB, intime-se a reclamada a vir com a cópia da mesma, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Viana Luis [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de , Aut Rosemeri Viana Luis\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.931,00 equivalentes 236.664,70 TRs acumuladas, atualizadas até a data da falência. Decorrido o ´prazo, exepça-se certidão para habilitação do crédito do autor junto ao Juízo universal da falência. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Moura Ferreira Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda. , Réu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda. A/C Carlos Eduardo Branco da Matta, Réu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda A/C Roberto Nunes Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Moura Ferreira Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-97.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Forte do Alcântara 579 Lanches Ltda. ME (Sucessora de Xis LAnches Ltda.) [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO DA COSTA BARROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Forte do Alcântara 579 Lanches Ltda. ME (Sucessora de Xis LAnches Ltda.), Egdo MARCIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian Jardim Magalhães [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video N/P Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video N/P Francisco Antonio Chagas\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000593-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...NOT. Rda p/ manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Correa da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0307100-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 394 que concluiu que o juízo não encontra-se garantido, devendo a reclamada garantir o Juízo em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Magno Pacheco [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000659-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Figueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0028600-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr da Silva Quaresma [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0070800-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldaque Frederico Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira Soares [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: Prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada, devendo a mesma adimplir a execução, no valor de R$ 67.082,67, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiton Elias Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000571-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peçanha da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peçanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o cálculo do FGTS nos termos do acordo de fl. 27. Intime-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle da Cunha Alves [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle da Cunha Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Renata Velloso da Motta (OAB: RJ 142519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro Cordoeira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparico do Alcântara Ltda ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pinheiro Cordoeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleto Trindade [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleto Trindade \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-20.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MADUREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Intime-se o reclamante a incluir meios hábies para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO EDUARDO CAMPOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO EDUARDO CAMPOS, Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Baptista Moreno [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Baptista Moreno\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILLA HELENA REIS LEMOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFEFICIENTE LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ, Réu: Clínica Médica Andreias Vesalium Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA HELENA REIS LEMOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: ANGELA DE FATIMA PERES [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA DE FATIMA PERES, Réu IMACRO COM E REPRESENTACOES LTDA ME, Aut ROSANGELA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedente, devendo o valor bloqueado ser liberado por alvará. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Malafaia da Conceicao [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Clam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: CLÍNICA E ASSOCIADOS DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda., Aut Lorraine Malafaia da Conceicao\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 55.100,71 equivalentes 4.449.346,70 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 54.468,34 equivalentes a 4.398.066,63 Trs e R$ 632,37, equivalentes a 51.060,95Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Vieira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Not. Rte para manifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada...\" \r\n\r\nId: 1360721"
                            ],
                            "1360714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0259600-70.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENI DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Jaeldson Costa Teixeira,EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaeldson Costa Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA,EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360714"
                            ],
                            "1360716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO\r\n\r\nRéu: PONTO ATUAL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO, Jaime Rodrigues de Souza, Cláudio Martins Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Jesus Soares\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda p/ manifestar-se acerca dos cálculos Rete, no prazo preclusivo de 10 dias... \" \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA, PAULO ANTÔNIO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ANTÔNIO DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 6.933,37, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Ana Maria da Conceição Vance, Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Not. Rda p/ manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusiva de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Keim\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.130,48 equivalentes 2.513.642,34 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 27.563,16 equivalentes a 2.225.597,74 Trs e R$ 3.567,32 equivalentes a 288.044,60 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FERREIRA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudina Monteiro Moreira, Claudio Monteiro da Silva, Maria Nazareth de Mattos Monteiro, PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MEDEIROS GOMES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360716"
                            ],
                            "1360715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 08/11/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24440-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA LUIZ e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME e Outros. Adv.: Claudia Dutkas de Lima OAB.: RJ 86779 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa retangular, em vidro com a base em madeira, medindo aprox. 1,80 x 80m, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Seis cadeiras em madeira com tecido aveludado na cor bege, em bom estado, avaliadas em R$ 1.140,00; 3) Um aparador em madeira Tiba, med. Aprox. 1,00 x 40m, em bom estado, avaliado em R$ 380,00. Total da Avaliação: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rigel Paca Correa, 42, casa 02, Maria Paula, São Gonçalo/RJ. avaliado em 3.520,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rigel Paca Correa, 42, casa 02, Maria Paula, SAO GONCALO, 24754-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.520,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2012, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 08/11/2012, a partir das 14:02 horas, no local situado à Rua Lourença Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166900-70.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Avema Audiovisuais Equipamentos e Materiais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel IMP/Kia, ano 1992, cor branca, tipo baú, placa KNP-0690/RJ, RENAVAM 320515842, chassi KNCSB111419509672, em estado de uso, necessitando reparos, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Uma máquina de solda ponto pneumática, marca Maxwell, 50KVA, em estado de uso, avaliada em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Emidio Dantas Barreto, 225, Jardim Amendoeira, São Gonçalo/RJ. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Emidio Dantas Barreto, 225, Jardim Amendoeira, SAO GONCALO, 24730-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2012, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 08/11/2012, a partir das 14:01 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24440-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0205500-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Campos da Silva Paula Adv.: Carlos Roberto de Oliveira OAB.: RJ 78620 D\r\n\r\nRéu: Abreu Monteiro Ltda Adv.: Jose Carlos Pereira de Andrade OAB.: RJ 25931 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo (caminhão), marca Mercedes Benz L1113, diesel, ano 1979, cor vermelha, placa KSR-4800, chassi 34403312444538, em utilização e em bom estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jose Manna Junior, 400, Trindade, São Gonçalo/RJ. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Jose Manna Junior, 400, Trindade, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360715"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1359637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS PENAFIEL DO ARSENAL LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1358/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, que deverá contra-minutar o agravo de instrumento interposto, em 8 dias, conforme fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Mendonça de Brito Mini Mercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1397/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Cunha Rosa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cunha Rosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1314/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000010-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cicero Paulino de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. Alvarenga Reforma em Geral Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. Alvarenga Reforma em Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000600-81.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Carvalho dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.445,68, conforme fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Figallo [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Magibek Instalacoes Eletricas Ltda [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1246/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Teixeira Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Teixeira Bastos, Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.91 e 110, ora convolados em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-47.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Aut: Condominio Parque Maria Rita\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Maria Rita [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Maria Rita\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1331/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0152500-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacoes Comercio Industria de Roupas Ltda [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Grubb Representacoes Comercio Industria de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1368/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000146-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira Coutinho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME, Aut Munique Vieira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1415/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. Às reclamadas para contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1359637"
                            ],
                            "1359638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira de Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Aut Valdemi Pereira de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº1457/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Porto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Porto Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0194800-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emerson Rodrigues Ferrer [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: BINHO E BETO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emerson Rodrigues Ferrer\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1426/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Nogueira de Mattos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman Nogueira de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1264/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUCIO BARACHO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-07.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FELIX DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FELIX DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1349/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Rocha Carlos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Rocha Carlos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1327/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME DA CONCEICAO MELLO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME DA CONCEICAO MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1186/2012 e 1187/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Sá [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Hiel de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1424/2012 e expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bragança Soares Mira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bragança Soares Mira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-55.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA BARROS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA - DISTRIB COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA BARROS, Réu DICASA - DISTRIB COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS de Nº 1383/2012 e 1427/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197900-08.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMAL DANTAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA RAMAL DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1338/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076700-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA FERREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELE ALVES DUARTE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELE ALVES DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e tomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1328/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Passos de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construções Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Passos de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-67.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Lage [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Lage\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0194900-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Rodrigues Casado [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Rodrigues Casado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0085200-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza da Costa , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) depósito recursal de fls 114, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Silva \r\n\r\nDeverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário e a parte ré também, com relação ao recurso ordinário de fls 200, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359638"
                            ],
                            "1359639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEILTON FELIPE DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEILTON FELIPE DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro de Abreu [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formação de Condutores [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pinheiro de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Amor Com. de Produtos Alimentícios Ltda ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doce Amor Com. de Produtos Alimentícios Ltda ME \r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos \r\n\r\nEsclareça o requerido porque não foi expedido alvará, apresentando, se for o caso, prova do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gama [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gama \r\n\r\nComprove o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Cipriano da Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Cipriano da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marchon Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marchon Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1466/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Couto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARANTES DE FREITAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1324/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001396-33.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Vaz Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0132600-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyala da Costa Guimarães [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida Ltda ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Galeano Almeida Ltda ME , Aut Kyala da Costa Guimarães \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/09/2012 às 14:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127000-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de OLiveira da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1265/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0140700-33.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA CONCEICAO SOARES [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: C N T INDUSTRIA E COM DE ROUPAS E MAT ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1441/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0129800-44.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Pablo da Silva Felix [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pablo da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência de fls.122: \"...Dou por cumprida a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1359639"
                            ],
                            "1359640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-27.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Maciel de Andrade Filho [Adv. Ângela Caetano Andrade Pinto (OAB: RJ 127560 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Maciel de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1462/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Costa [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1197/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I, Aut Fabricio Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS para autor e réu de Nº 1416/2012 e 1417/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fonseca de Abreu [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fonseca de Abreu, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS ao autor e réu de Nº1434/2012 e 1437/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125000-22.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARBOSA CARDOSO DE MENDONCA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: KYL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARBOSA CARDOSO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0001199-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro dos Santos [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson G. da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 13 e ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0120600-86.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REINALDO SOUZA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REINALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de nº 1271/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Jesus Moreno [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Leila Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Moreno \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE CARNES STA RITA CASSIA DO GRADIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 127, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Rodrigues de Sá [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Rodrigues de Sá \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista . \r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa da Silva [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda ME [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da destituição de seu patrocínio, conforme petição de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0105200-71.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PINHEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1326/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001192-23.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Rosa Candido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de nº 1370/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001012-07.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeval Nonato de Souza [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeval Nonato de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de nº 1329/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126500-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CRUZ DAS NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CRUZ DAS NEVES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ nº 1266/2012 ao autor, e a ré nº 1268/2012 e 1269/2012. \r\n\r\nId: 1359640"
                            ],
                            "1359641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001490-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva Damasco [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067200-70.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1337/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0038900-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAO SAMPAIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEAO SAMPAIO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Magalhães dos Santos [Adv. Denise Saltão de Souza Rocha (OAB: RJ 133952 - D)], Aut: Nilson dos Santos Araujo [Adv. Denise Saltão de Souza Rocha (OAB: RJ 133952 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Central Park [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Magalhães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1403 e 1404/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO SALES DA SILVA [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO FAROL DA PRATA LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1367/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Tomar ciência de fls.393: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyson da Costa Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES, COMERCIO E IND. DE ROUPAS LTDA(Massa Falida de) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyson da Costa Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.383,47, conforme fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1428/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o reclamante, ainda, promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleir da Conceição Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal existente, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-91.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neres da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) A/C Administrador Judicial Cleverson de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neres da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PINTO DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM E IND DE ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149300-82.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAIR ALVES DA SILVA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1362/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000704-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiele Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiele Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1422/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0003500-71.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ribeiro Ramalho [Adv. Evandro Henrique Boa Nova de Araujo (OAB: RJ 91357 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ribeiro Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068200-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane da Silva Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cassiane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1407/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1409/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0067300-25.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut ROBERTO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls.362/367. Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000630-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva Corrêa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)A/C Adm. Judicial Cleverson de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149400-51.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Machado da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1402 e 1405/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000725-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana da Costa Moura [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana da Costa Moura \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CESAR DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacarne Empresa de Transporte e Comercio de Carnes Ltda. - devedor [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Durval Pereira dos Santos\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR DE MELO DUARTE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR DE MELO DUARTE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1359641"
                            ],
                            "1359642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINALDO DE ARAUJO MADEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINALDO DE ARAUJO MADEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Sao Goncalo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1311/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0052700-76.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Azevedo [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. , Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Azevedo \r\n\r\nCumprir o art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS pelo valor que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1324/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000549-02.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Trindade [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Trindade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 30.749,69, conforme fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0058800-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO LIRIO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO LIRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1141 e 1142/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0044800-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edima Moreira de Moraes do Nazareth [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edima Moreira de Moraes do Nazareth\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Maggi Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Transporte - Serviços de Tansporte de Cargas ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Maggi Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1425/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0016500-17.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VASCONCELLOS MENDES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS PALMEIRAS, Réu: AGOSTINO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VASCONCELLOS MENDES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Corrêa da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Futura 2007 Confecções LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.991,25, conforme fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Oliveira \r\n\r\nEsclareça o exequente o que pretende, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Barcelos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.006,37, conforme fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Alves de Mendonca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora JF de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Juareis de Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Alves de Mendonca\r\n\r\nCiência e manifestação acerca do teor da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão Dias da Costa [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial no valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Cunha dos Santos [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude de Alcantara S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Cunha dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Sant Anna de Araújo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME , Aut Jorge Fernando Sant Anna de Araújo \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/09/2012 às 11:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128000-44.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Chaffin de Souza Santos [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce da Silva Eletrônica Comércio e Serviços ME , Réu: Joyce da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Chaffin de Souza Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO, Réu: NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1413/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Miller da Silva Martins [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Miller da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1250/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000520-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Silva Costa [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de ) A/C do síndico Cleverson de Lima Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-94.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Aut Rivaldo dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), , no dia 06/09/2012 às 13:00 horas devendo os patronos informarem às partes, assim como a entrega das guias de FGTS e formulários do seguro desemprego, em 05 dias. Após a anotação, deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Silva , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.392,44, conforme fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Castro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T.K.R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Deivison Jose Castro da Silva, Réu: Dejavan Gonçalves de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1201/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0048700-97.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDABEL DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA, Réu: Custodio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Rogerio Silva Rangel, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Custodio Rangel Pires Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDABEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nId: 1359642"
                            ],
                            "1359643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202000-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei de Andrade [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1335/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200500-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-39.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES GOMES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOPLASTIC EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1242/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VEIGA DE PAULO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SERGIO VEIGA DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS de Nº 1347/2012 e 1456/2012, para autor e réu. \r\n\r\nProcesso: 0220600-21.2008.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calvario de Andrade Faria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calvario de Andrade Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 477. \r\n\r\nProcesso: 0223800-36.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Carmo de Campos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carmo de Campos Junior \r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciencia da expedição de alvarás nº 1439/2012 e 1440/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201700-29.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PINHEIRO EVANGELISTA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PINHEIRO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1344/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203800-83.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1471/2012 e 1472/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001750-29.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Dias da Conceição [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1391/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183500-71.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0002020-19.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Loredo Monteiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Mendonça S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pinto de Moura [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pinto de Moura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 55, indeferido o requerimento tendo em vista já utilizados todos os meios de consulta a bens da executada. \r\n\r\nProcesso: 0199400-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002181-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Timoteo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroaction Construtora e Terraplenagem Ltda. [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macroaction Construtora e Terraplenagem Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Correa da Costa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira de Medeiros Ltda. [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alzira de Medeiros Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1386/2012 e 1387/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002242-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza Davila [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valdenir Souza Davila \r\n\r\nDeverá a ré, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 404/409, bem como a parte autora o de fls 410/419, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-65.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Anjos Bittencourtt [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA & CONFEITARIA CHUVA DE CRISTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene dos Anjos Bittencourtt\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. Deverá ter ciência também da expedição de alvará de nº 1394/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001581-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França Rosestolato [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-28.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraca Santos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS de Nº 1364/2012, 1365/2012 e 1366/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001856-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Pacheco [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1468/2012 e ciencia também da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano André dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont ) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.215/219, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Sérgio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359643"
                            ],
                            "1359644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240100-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde dos Santos Chagas [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressed Clothes Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde dos Santos Chagas\r\n\r\nVenha com o endereço do novo administrador judicial da Massa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-66.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Couto Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Couto Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.386/387. \r\n\r\nProcesso: 0242200-11.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALBER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1418/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0250300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1195/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0287100-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Jorge de Oliveira Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francildo Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francildo Marcos Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1244/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0253100-77.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Mesquita Bastos [Adv. Rivaldo Batista da Silva (OAB: RJ 33735 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Guerra e Mello Projetos e Instalacoes Comerciais Ltda.EPP [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Mesquita Bastos\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos dos herdeiros, inclusive procuração para representá-los, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002237-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Lima [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0183200-32.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1375 e 1376/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0216000-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Lopes [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0247900-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Barros [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam do Brasil Ltda. Multiservicos [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Assis de Barros\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1442/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1443/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002055-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Silva de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWALDO CASTRO E SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1305/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0221700-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-54.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ADRIANO DA CONCEICAO [Adv. Cristiane Ferreira Alves (OAB: RJ 99876 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ADRIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1270/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0136700-92.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FERNANDES FURTADO [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA DROGARIA NACIONAL [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: ESPÓLIO DE WINFRIED MICHAEL HOPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO FERNANDES FURTADO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1282 e 1283/2012 em nome do reclamante e 1287/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SARDINHA DA CUNHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nIncluir em folha de pagamento as diferenças devidas ao autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0249700-21.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.747,04, conforme fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação da cota previdenciária, nos termos do r. acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001943-10.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Robson de Souza Alcantara [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robson de Souza Alcantara \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1433/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0250600-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves da Silva Cruz [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Rodrigues Salgado [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1304/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DE MORAES MALAFAIA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE HELENA DA ANUNCIAÇÃO Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3o Distrito na Comarca de Sao repres [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE MORAES MALAFAIA\r\n\r\nTrazer o CPF da ré, m 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002210-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Silva Angelo [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Silva Angelo \r\n\r\nProvidenciar as cópias autenticadas das peças necessárias para a formação da carta de sentença ou comparecer na secretaria da vara para declarar a autenticidade das peças apresentadas, em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Silva \r\n\r\nRetirar o ofício 465/2012 na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189000-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Entrega Rapidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1340/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0247000-19.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANYOCELINO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANYOCELINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1455/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1359644"
                            ],
                            "1359645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Figueiredo Sant Anna [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. (Massa falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia Figueiredo Sant Anna \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista . \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Pereira dos Santos [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-79.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimaria da Costa Cordeiro [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimaria da Costa Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0357000-47.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Vianna [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Vianna\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0303900-17.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ponciano de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ponciano de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº1316/2012. \r\n\r\nProcesso: 0234000-39.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Simao [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-13.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira Manhaes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira Manhaes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº1438/2012. \r\n\r\nProcesso: 0290200-71.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA DO CEU COM DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1359/2012 e 1361/2012. \r\n\r\nProcesso: 0284800-13.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº1410/2012. \r\n\r\nProcesso: 0315200-05.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0213000-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterklin Serviços de Conservação Ltda. ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walterklin Serviços de Conservação Ltda. ME\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária nos termos do Acórdão, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo parcialmente, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Salustiano Fernandes da Costa [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio à Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Salustiano Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1378/2012. \r\n\r\nProcesso: 0261300-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Ltda.(A/C SOCIO FERNANDO VIEIRA PESSANHA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0066400-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0236400-07.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELOI DA SILVA PEREIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELOI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVerificada a existencia de bens dos devedores, deverá o autor indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente. .\r\n\r\nProcesso: 0280600-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1301/2012. \r\n\r\nProcesso: 0281300-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa Santana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Luiz Fernando Costa Santana [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Aut: Luiz Felipe Costa Santana [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Aut: Fábio Carvalho Santana A/C Aunira da Costa Carvalho [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho Santana A/C Aunira da Costa Carvalho, Aut Luiz Felipe Costa Santana, Aut Luiz Fernando Costa Santana, Aut Maria Lúcia Costa Santana, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo de 10 dias, conforme fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0240400-21.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298000-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, conforme fls 2457. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Castro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo parcialmente, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-42.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. Tomar ciencia da expedição de alvará a fls 1445/2012. \r\n\r\nProcesso: 0320900-64.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1377/2012. \r\n\r\nId: 1359645"
                            ],
                            "1359630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0017000-73.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana de Oliveira Barreira\r\n\r\nExecutado: ZAILDE ALVES DOS SANTOS,Obra Social de Apoio a Crianca\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAILDE ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.835,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-50.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Izabel Marinho\r\n\r\nExecutado: ENNIO GUERIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ENNIO GUERIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.487,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-02.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nExecutado: FLAVIO MOREIRA NUNES,KICASA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO MOREIRA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.265,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359630"
                            ],
                            "1359631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0000078-15.2012.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExecutado: Nivio Pedro Martini Filho,Laboratório de Anal. Clin. Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. ,Sandra Vargas Martini\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivio Pedro Martini Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.601,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Vargas Martini,Laboratório de Anal. Clin. Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. ,Sandra Vargas Martini\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Vargas Martini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.601,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-56.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EDUARDO GOMES DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Abilio Jose Martins,EME EMPRESA DE MINERACAO LTDA,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio Jose Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.765,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Quirino Tannus,EME EMPRESA DE MINERACAO LTDA,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Quirino Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.765,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-61.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Augusto Brandao e Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magno Pinheiro da Cunha (sócio),Rialth 2002 Material de Higiene Profissional Ltda. ME,Rita de Cássia Cordeiro Sertório da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magno Pinheiro da Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.670,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Cordeiro Sertório da Cunha (sócia),Rialth 2002 Material de Higiene Profissional Ltda. ME,Rita de Cássia Cordeiro Sertório da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Cordeiro Sertório da Cunha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.670,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-62.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando da Silva Marins\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.527,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.527,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.527,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-22.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Rosa Parobe Chouin\r\n\r\nExecutado: Poliposition Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Poliposition Instalações e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.191,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-46.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Nubia Moema de Moraes Saldanha\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose de Oliveira Nanci,Casa de Saude Menino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose de Oliveira Nanci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.999,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-78.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Teixeira Ishida,DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,NIGATEC SA,Roberto Jose de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Teixeira Ishida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Jose de Barros,DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,NIGATEC SA,Roberto Jose de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Jose de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-24.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Dias\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.383,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-78.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogério Leite,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Fabio de Jesus Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogério Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.452,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-62.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS MARVILA\r\n\r\nExecutado: CYRENE FONTES GISLER,GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,SANDRA NEY DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CYRENE FONTES GISLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.630,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA NEY DA SILVA AZEVEDO,GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,SANDRA NEY DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA NEY DA SILVA AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.630,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-40.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO,JOSE JORGE CORTES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO,JOSE JORGE CORTES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO,JOSE JORGE CORTES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE JORGE CORTES FREITAS,ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.,RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO,GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO,JOSE JORGE CORTES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JORGE CORTES FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359631"
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ME,Roberto Guimarães da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eridan Lima Gildo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.504,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186300-38.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Moura da Costa\r\n\r\nExecutado: Márcia Dutra Rueda Brito dos Santos,Paulo Rogerio Leite,Maison Blanc Comercio de Moveis Ltda.,Fabio de Jesus Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Dutra Rueda Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.990,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206900-85.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL,ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA ME,Maria Aurora Silveira Tepedino,Vera Lúcia da Silva Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.817,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226400-35.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Pereira Celestino\r\n\r\nExecutado: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.723,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228100-17.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Rodrigues,STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA,Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.162,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241400-80.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Leão,CAL ENGENHARIA LTDA,T B V SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Antonio Jorge Delle Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jorge Delle Viana,CAL ENGENHARIA LTDA,T B V SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Antonio Jorge Delle Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jorge Delle Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249700-21.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose de Oliveira Dias \r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.750,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359632"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0340100-86.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clelio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.092,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-60.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arcelino Rezende Damasceno\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina dos Santos Silva,Df 02 Comércio de Acrílico Ltda.ME ,Fatima de Lira Ventura Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.040,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328500-05.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nExecutado: GREGORIO LEANDRO MIRANDA MAIO NOVO,MERCADO PRINCIPAL DE SANTA CATARINA LTDA,sócio Rda. Gregorio Leandro Miranda Maio Novo,MARIA FERNANDA MIRANDA MAIO NOVO\r\n\r\nPelo presente fica citado GREGORIO LEANDRO MIRANDA MAIO NOVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.430,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-91.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BALTAZAR FIUZA PEREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado BALTAZAR FIUZA PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIO MARTINEZ PEREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO MARTINEZ PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAN HENRY STEFFENSON,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JAN HENRY STEFFENSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL MOREIRA DE SOUZA,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE SUAREZ GERPE,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SUAREZ GERPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283200-49.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diva Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Aa Bastos Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME,Ana Luiza Ferreira,Alexsander Laurindo Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Aa Bastos Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.269,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-95.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Netto do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cláudio Avelino de Oliveira,Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.,Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Avelino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.189,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves,Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.,Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.189,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261400-77.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE DOMINGUES LOMBA,SUPERMERCADO LOMBA LTDA ( ATIVO ),EDUARDO DOS SANTOS LOMBA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE DOMINGUES LOMBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255300-14.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.994,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225600-70.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Antonia da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Gervásio Esteves,CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA ,Eurides Calmo Xavier,Manoel Rodrigues de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Gervásio Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.652,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Rodrigues de Castro,CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA ,Eurides Calmo Xavier,Manoel Rodrigues de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Rodrigues de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.652,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-49.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Fernando da Silva\r\n\r\nExecutado: Darcy Jose Alves ,Faremar Revestimentos de Marmorite Ltda. ME,Nilton José Alves (sócio rda),Fabio Teixeira Alves (sócio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Jose Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.662,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267300-26.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Laurindo da Silva\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Isabel Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.926,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Isabel Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.926,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230600-80.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana dos Santos Guedes \r\n\r\nExecutado: Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.490,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261400-77.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS SANTOS LOMBA,SUPERMERCADO LOMBA LTDA ( ATIVO ),MARIA ALICE DOMINGUES LOMBA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS SANTOS LOMBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269000-86.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nExecutado: João Carlos Antunes da Costa ,JEITO DO PE IND. E COM. DE MODAS LTDA. M.E.,Maria Aurea Ribeiro Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Antunes da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.018,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-26.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE ALMEIDA GUERRA,STEREOSOM COM E REP DE APAR ELETRONICOS LTDA,JOSE FRANCISCO CHAGAS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE ALMEIDA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.647,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO CHAGAS NETO,STEREOSOM COM E REP DE APAR ELETRONICOS LTDA,JOSE FRANCISCO CHAGAS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO CHAGAS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.647,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262600-70.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Lopes de Menezes\r\n\r\nExecutado: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES,Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.(MICROLINS),MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.440,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES,Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.(MICROLINS),MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.440,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0330600-64.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMERI DA SILVA JESUS\r\n\r\nExecutado: Claudia Lucia Lomelino Bergmann,ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA,Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Lucia Lomelino Bergmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.957,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271100-33.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.175,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328400-50.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: FLORIANO CANTANHEDE FRANCA\r\n\r\nExecutado: Gregorio Leandro Miranda Maio Novo,MERCADO PRINCIPAL DE SANTA CATARINA LTDA,Maria Fernanda Miranda Maio Novo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gregorio Leandro Miranda Maio Novo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.482,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359633"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221600-42.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-35.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-16.2007.5.01.0262 - Pet - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192700-78.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300800-88.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-19.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254100-64.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335100-71.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290500-09.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nJocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286400-74.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323100-83.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360734"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-37.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-62.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-27.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nBruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000897-20.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-98.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-26.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nErika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001370-69.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-91.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-22.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-88.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-30.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-47.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002169-49.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-97.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-54.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-87.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nSheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000629-29.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001691-41.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nMichelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-25.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nMarcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-62.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-52.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-48.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000888-21.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-15.2004.5.01.0262 - ConPag - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-11.1989.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nRenata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002176-41.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-89.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nMaria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-84.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-41.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nMarilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-37.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-57.2002.5.01.0262 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000694-58.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360735"
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                            "1360738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229900-56.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-20.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243700-10.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296000-51.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275400-43.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267200-37.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nJulia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275600-40.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258700-31.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-37.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-15.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-55.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217900-43.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240600-91.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274800-90.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-10.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239600-61.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nAlex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337700-36.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-04.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-96.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261100-37.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241500-35.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-38.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-05.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nCelia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nMarilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281700-16.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-05.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189400-98.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217900-48.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nMarcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285500-52.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-22.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-54.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-82.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-91.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAlcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-43.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262000-54.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira da Silva (OAB: RJ 157326 E)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241400-46.2003.5.01.0262 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360738"
                            ],
                            "1359634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0111800-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bruno Ramon Fontes Goncalves\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda., DEISE LOHR, IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE LOHR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-71.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: SANCHU SERVICOS DE FACCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359634"
                            ],
                            "1359635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0248200-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Alimenticios Yon Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Produtos de Alimenticios Yon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda..\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359635"
                            ],
                            "1359636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0261300-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis do Nascimento\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Ltda.(A/C SOCIO FERNANDO VIEIRA PESSANHA)\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Santa Izabel Ltda.(A/C SOCIO FERNANDO VIEIRA PESSANHA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano André dos Santos \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 207/212,bem como contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário, de fls.215/219, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359636"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Souza Alves das Neves [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Luci Souza Alves das Neves\r\n\r\nTer ciência que “ante a conciliação homologada nos autos do processo 00681000-52-2009-501.0263, perante o Núcleo de Centralização de Execuções e Conciliações, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 269. III, do CPC. Custas de R$ 600,00 pelo autor, apuradas sobre o valor dada a causa de R$ 30.000,00, das quais (o autor) fica dispensado face a gratuidade de justiça requerida e ora deferida”. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088900-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: J V PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPromover meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT N º 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/ RJ, conforme o item 06 no despacho de fls. 70.\r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseval Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilseval Conceicao Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência que os Embargos à Execução interpostos pela Telemar Norte Leste S/A, por intempestivos, foram rejeitados, conforme o despacho de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0110200-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lino da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Cruz Coimbra Empreiteira ME, Réu: Reinaldo da Cruz Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lino da Silva \r\n\r\nPromover os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ, conforme o item 06 no despacho de fls. 51 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DO NASCIMENTO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PROMESSA DA COVANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0157900-94.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE A SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S.A. (Sucessora da COMPANHIA SIDERÚRGICA DA GUANABARA - COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S.A. (Sucessora da COMPANHIA SIDERÚRGICA DA GUANABARA - COSIGUA), Aut LUIZ ANTONIO DE A SOARES\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fls 499, no prazo de cinco dias sucessivos:\" Vistos, etc. Discorda a executada da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora, aduzindo que, às épocas das retenções (ano de 2004 - fls.398 e ano de 2005 - alvará de fls 418), os juros compunham a base de cálculo do tributo, seguindo as normas vigentes. Esta questão encontra-se superada pelo acórdão de fls 475/477, tendo ocorrido trânsito em julgado, nada havendo o que se fazer em sentido contrário a respeito. Ademais, trata-se a petição da executada protocolada em 11/10/11 de mera cópia da de fls 485/486, em que já se havia apreciado o seu item A. Quanto a questão posta no item B, a planilha de fls 481/482 está correta e de acordo com a coisa julgada. Destarte, a executada deverá arcar com o valor de imposto de renda recolhido a maior (fls 398), a ser pago ao exequente, no valor de R$ 5.756,59, a ser liberado do depósito recursal de fls 231. Os saldos restantes no depósito recursal e no judicial de fls 411 deverão ser liberados à executada. Mas, antes, dê-se vista do presente despacho às partes, em 05 (cinco) dias sucessivos. Decorridos in albis, expeçam-se os alvarás, dando-se ciência às partes. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0184800-12.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DA CUNHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 189: \"J. Inicialmente, proceda o autor a adequação dos cálculos ao acórdão de fls 73/77, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0175100-65.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA SOARES VIEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREENDIMENTOS COM IND E SERV LT, Réu: JOSE ALBERTO MARTINS SOARES, Réu: RUBENS JOSE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA SOARES VIEIRA\r\n\r\nPromover os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1357933"
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                            "1357936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196200-76.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GUARANY DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GUARANY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 177 (Embargos à Execução de fls 177/178 apresentado pelo réu): \"J. Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Corrêa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monção do Minho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos Corrêa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 21 Verso: \" J. Intime-se o autor para apresentar endereço válido para citação da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0243600-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Domingues [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Osdac Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Domingues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 47: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AROVEG TECIDOS E CONFECCOES LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Afonso Celso Batista Gonçalves, Réu: ELIZABETH SALES DE SOUZA , Réu: Rosemery Santos da Silva Gonçalves [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemery Santos da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo julga improcedente o pedido contido na ação incidental , conforme fundamento apresentado na decisão de fls. 151/152, e condena a embargante a pagar multa de 1% em favor do erário e a indenização de 18%, em favor do exequente, sendo ambas apuradas sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0300200-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRAS RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BRAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos `a Execucao apresentados pela ré no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Porto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Porto \r\n\r\nTer ciência que julgou-se a ação Procedente em Parte, custas de R$ 400,00 para a 1ª Rda, isenta a 2ª Rda. Custas calculadas sobre R$ 20.000,00, respectivo valor da condenação arbitrado.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0306900-66.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0560/2012 para o autor no valor de R$ 242,38 e acréscimos legais (a/c do reclamante e/ou advogado), este depositado na agência de nº 194 da Caixa Econômica Federal, isento o autor de dedução à título de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0001949-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi Telecomunicação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 4.000,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça, este calculado no valor da causa de R$ 200.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0298200-91.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PEDROZA DE ALMEIDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER PEDROZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 67: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0176700-58.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO MENDONCA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 65: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT RJ. \r\n\r\nProcesso: 0211500-20.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIA DE AZEREDO AMARAL SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: M A L DE SOUZA CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIA DE AZEREDO AMARAL SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 50: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls 477/486 apresentado pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201500-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pimenta da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pimenta da Costa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 121: \"Vistos, etc. por ajustados à hipótese, homologo os cálculos de fls 116/120, fixando o crédito do reclamante em R$ 8.379,79, equivalente a 676.827,14 IDTRs, confome planilha supra. Expeça-se Edital de Citação, na forma do Art. 880 da CLT, visto encontrar-se a 1ª ré em local incerto e não sabido. Dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0218800-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada às fls 308/313, no prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0236500-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clin Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 108: \" Notifique-se o exequente para promover os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/ RJ.\r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALFREDO VASQUES PATARO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALFREDO VASQUES PATARO\r\n\r\nTer ciência do depacho da petição do autor de fls 1150: \"J. Nada a deferir. Alteração (solicitada no endereço do advogado) deverá ser efetuada pessoalmente junto ao SETCAD ou Distribuidor.\" \r\n\r\nProcesso: 0324900-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência o autor da certidão do Oficial de Justiça às fls 07 da CPE 000884-56.2011.505.0009 foi negativa, face indisponibilidade de bens para serem indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062800-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Francisco Novis de Menezes\r\n\r\nTomarem ciência que os Embargos Declaratórios de fls 487/488 apresentados pelo réu foram julgados Procedentes em Parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0242700-40.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: WILHAN BUFFETH FLORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 53:\" Notifique-se o exequente para promover os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0002225-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Brandão de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Brandão de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 60 verso: \"J. Venho o autor com endereço válido para citação da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nId: 1357936"
                            ],
                            "1358638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Marinho dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 134: \"...intime-se a 1ª Ré (Construtora Marquise S.A.) para ciência quanto ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré (Município de São Gonçalo, às fls 121/130), no prazo de 08 (oito) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000555-06.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Tinoco Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Tinoco Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 53: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012-TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEILSON DA SILVA GOMES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 142: \" Ante os elementos dos autos, mostrando-se ineficazes as tentativas de execução já efetuadas, ao exequente para vista da consulta ao RENAJUD (de fls 138/141), observando-se a extensa lista de restrições sobre o veículo existente, devendo a promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012.”\r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oiental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 184: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012-TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTAS DA COSTA PIMENTEL FILHO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ARSENAL LTDA - ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: ERALDO JORGE DE OLIVEIRA, Réu: BÁRBARA DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTAS DA COSTA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 112: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012-TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damasceno de Castro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância Comercial e Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda.-VICBERJ (MASSA FALIDA DE), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damasceno de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 134: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012-TRT/RJ.” \r\n\r\nProcesso: 0019800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Usina Térmica de São Gonçalo [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Usina Térmica de São Gonçalo.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Cálculos de Liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa Cabral [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Drik Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa Cabral, Réu Revendedora Drik Gás Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência que os Embargos de Declaração às fls 57/58, opostos pela ré, foram conhecidos (no mérito) e REJEITADOS, condenando-se o embargante a pagar ao reclamante o valor de R$ 221,00 nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, conforme a decisão proferida às fls 60/60 verso dos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GONCALVES FERREIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0030/2012 às fls 139/140, baseada em relato da Sra. Yara de Oliveira Barros, moradora no endereço indicado, que informa acidente e consequente destruição do automóvel indicado, além da mudança de endereço do Sr. Carlos Pimentel de Barros, executado, cujo atual endereço não soube indicar.\r\n\r\nProcesso: 0056900-46.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TEIXEIRA DE AZEDIAS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA-CAR JET AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Sergio Goncalves da Cunha (OAB: RJ 45663 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA DE FARIA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID TEIXEIRA DE AZEDIAS\r\n\r\nTomar ciência que a presente execução foi EXTINTA, decorrido in albis o prazo legal, ao arquivo com baixa. Dispensado o autor do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0006700-06.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESARIO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE DOS SANTOS FRUTAS LEGUMES AVES ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Rosilene Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls202: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012-TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA FILHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL REFORMAS E PINTURAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 132:\"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012-TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAOLO 55 BAR E PIZZARIA LTDA ME, Réu: Jehovah Duarte Ramos, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 81: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012-TRT/RJ.”\r\n\r\nProcesso: 0173000-55.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LEANDRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS TRANSEGUR, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência o exequente (para os requerimentos necessários) da notificação de fls 204, que informa serem negativos os leilões realizados em 29/05/2012 e 15/08/2012 e que no prazo de 30 dias, aguardam-se as orientações para o prosseguimento da Carta Precatória de nº 0019000-68-2005-501-30. \r\n\r\nProcesso: 0000936-14.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barreiros Fernandes [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barreiros Fernandes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 75: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012-TRT/RJ.” \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fls 328: \" Dê-se vistas às partes no prazo de 05 (cinco) dias, permeados por cinco dias, da atualização de fls 326/326 Verso (VERBAS DEVIDAS R$ 11.509,26 / VERBAS PAGAS R$ 9.363,9/ DIFERENÇA DEVIDA R$ 2.145,34, referente a 177.546,16 IDTRs na planilha de 28/06/2012). No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária. “ \r\n\r\nProcesso: 0221500-11.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO BARROS DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO BARROS DE SOUZA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomarem ciência que se julgou IMPROCEDENTE a ação, custas de R$ 180,00 (isento o reclamante), calculadas sobre R$ 9.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046400-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Kçambas Metalúrgica Ltda. ME, Réu: EDUARDO COELHO SANTOS, Réu: VALTER FRANCISCO BASTOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 109: \"Notifique-se o exequente para promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do ATO GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012-TRT/RJ.\" \r\n\r\nId: 1358638"
                            ],
                            "1357932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0074200-06.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraneo Santos de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco 2003 Ltda. ME, MARIA TERESA VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia de Abreu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.267,46 (equivalente a 269.113,54 IDTR) ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0106500-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SO LAJE INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SO LAJE INDUSTRIA E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.560,21 (equivalente 457.084,57 IDTR) ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0099800-68.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LF SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LF SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 8.058,75 ou garantir a execução em conformidade com o despacho de fls 288 verso. \r\n\r\nProcesso: 0040600-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica intimado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho em São Gonçalo para anotação e/ou retificação da CTPS a qual, será apresentada pelo autor no dia 14/08/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001116-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimada Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para apresentar a impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do Art. 879 da CLT, em conformidade com o despacho de fls 121 dos presentes autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357932"
                            ],
                            "1357934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0201500-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pimenta da Costa \r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica intimado Word Service Empreendimentos S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para pagar em 48 horas, a importância de R$ 8.379,79 (equivalente a 676.827,14 IDTRs) ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0212000-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Cooptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Braservis Ltda., Cooptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para pagarem no prazo de 48 horas a importância de R$ 16.169,69 (equivalente a 1.307.026,07 IDTRs), ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0213800-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Sodre Pereira \r\n\r\nRéu: Zarnadely Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica intimada Zarnadely Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: pagar em 48 horas a importância de R$ 4.862,97 (equivalente a 392.777,15 IDTRs, honorários, INSS e custas, conforme planilha de fls. 50 ), ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0285100-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilda do Rosario Borralho da Silva\r\n\r\nRéu: M S E Confeccao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M S E Confeccao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.994,60 (equivalente a 494.633,50 IDTRs), ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Porto \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que julgou-se a ação Procedente em Parte, custas de R$ 400,00 pela a 1ª Rda, isento o 2ª Rdo. Valor das custas calculado sobre R$ 20.000,00, respectivo valor da condenação arbitrado.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357934"
                            ],
                            "1358637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0042400-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVES SALGADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ISIG COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. - ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada ISIG COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, saneando-se o feito, ter ciência do despacho de fls 100, onde homologam-se os cálculos de fls. 71, com o valor da condenação estipulado em R$ 4816,32, correspondente a 408.474,26002 TRs em dezembro de 2007, além das custas processuais de R$ 160,00 também pela ré. “Inerte após o prazo legal, à penhora on line. Infrutífera a diligência, seja a ré incluída no BNDT.”\r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2012.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: João Batista da Silva \r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica intimada Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: em atendimento ao despacho de fls 08 Verso, responder em 10 (dez) dias, na forma do artigo 1103, se atende aos pedidos solicitados pelo requerente na petição de fls 02/03.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1360119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro Mendonca, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1360119"
                            ],
                            "1360754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-39.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Affonso Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda. , Réu: Palatare 2010 Alimentos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Frigopar Frigorífico Industrial Ltda. [Adv. Jorge Vacite Filho (OAB: RJ 14236 - D)], Réu: Kaiapós Fabril e Exportadora Ltda. [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)], Réu: Top Alto Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Ana Paula Morone de Barros ME [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Morone de Barros ME , Réu Frigopar Frigorífico Industrial Ltda., Réu Kaiapós Fabril e Exportadora Ltda., Aut Mauro Affonso Ferreira , Réu Palatare 2010 Alimentos Ltda. , Réu Top Alto Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 `às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo fornecer em 48 horas o endereço correto das testemunhas, a fim de possibilitar suas notificações ou traze-las independente de notificação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-10.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVAR LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Anderson Domingues Fernandes, Réu: Leandro Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl.247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Fabio de Oliveira Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335 e de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 232 e 269 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 173.947,99 (valor bruto) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson dos Santos [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi cumprida a determinação de fl. 146. Prazo de 05 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-25.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: ROSANGELA ALVES BONFIM DE SOUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: SANDRA NUNES CAMPOS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA CARVALHO SANTOS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Engenharia Ltda [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)], Réu: Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nDeferido o sobrestamento por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-81.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceição Dantas & Cia Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Jabs dos Santos Leão [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Joaquim Conceição Dantas (Espólio de, representado por Marcia Faria Dantas, Maristela Faria Dantas, Marco Aurélio Faria Dantas, Paulo de Tarso Faria Dantas), Réu: Elias Carvalho de Sá [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, os cartórios onde registrados os imóveis de fl. 299 e 304. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Quirino da Silva, Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/166 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 110 , por 05 dias, R$ 6.327,71 - valor bruto. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Brito Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Brito Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1360754"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                                "Processo: 0000016-12.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Ramos Guimarães [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Carvalho de Paula, Aut Paulo Maurício Ramos Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 123, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 as 09:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000996-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Velmont Patrick da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velmont Patrick da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000971-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO BIZZO VERGETTE [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BIZZO VERGETTE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/10/2012 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: DEILA DE SOUZA ROQUE [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILA DE SOUZA ROQUE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/10/2012 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000992-48.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Cesar Pereira Miranda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomekot Brasil Agropecuaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Cesar Pereira Miranda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/10/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000911-02.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILMACOUTO DE MATTOS [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMACOUTO DE MATTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Montenário [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Montenário\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/09/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Bernardino de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Turner de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Turner de Freitas, Aut Odilio Bernardino de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 340, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 AS 10:00 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000909-32.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E FAZENDA ROSA DOS VENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000899-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE LIMA SOARES [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PADARIA LAS PALMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE LIMA SOARES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2012 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000998-55.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACÍLIO NUNES DA SILVA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lucio de Souza. [Adv. Camilia Aliverti Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 146263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucio de Souza.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Azevedo [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltfda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda, Aut Paulo de Azevedo, Réu Viação Dedo de Deus Ltfda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/2012 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000895-48.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Ramiro [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: GEV de Magé Promoção de Vendas Ltda-ME (Nossa Rede)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Ramiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Allisson Assis da Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allisson Assis da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE PAULA DA SILVA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA´S ESPORTES E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE PAULA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000953-51.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AZIMAR QUINTILIANO DA SILVA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZIMAR QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000946-59.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN GONÇALVES DINIZ [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN GONÇALVES DINIZ\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000907-62.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHALIA DINIZ DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2012 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Valério [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Teixeira Picamilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valério\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000647-82.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oreci Pires [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreci Pires\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathane da Silva Thomaz [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane da Silva Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000190-84.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dely Almada Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dely Almada Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 72, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 as 09:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000611-40.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira Lima [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fort S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE PEREIRA TARDELLI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICALLANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PEREIRA TARDELLI\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001226-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira do Valle. [Adv. Fabio Fernandes Esteves (OAB: RJ 155137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra., Aut Juliana Ferreira do Valle.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/2012 AS 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1360554"
                            ],
                            "1360619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o apurado pela contadoria, sob pena de aplicacao de multa \r\n\r\nProcesso: 0000930-76.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva Soares, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 89, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 as 10:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivete de Cruz Silveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Messody Levy Azulay [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivete de Cruz Silveira, Réu Messody Levy Azulay\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 75, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 as 08:50 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda., Aut Flávio Thiago Reis\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/2012 as 08:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amon Luiz Carneiro Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Luiz Carneiro Silva, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 171, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 AS 09:30 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves da Silva. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Veículos LTDA. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Alessandro da Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves da Silva., Réu Stop Car de Teresópolis Veículos LTDA.\r\n\r\nEntregar a CTPS do autor com as devidas anotacoes, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao . Reclamante - indeferido a multa ante os termos do acordo de fls 42 \r\n\r\nId: 1360619"
                            ]
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                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1356884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290800-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CRISTINA CHARA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LENITA DIAS BARROS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE CRISTINA CHARA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0539100-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA VITOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G G MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA VITOR\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-82.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDIANE GOMES DIAS MACHADO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIANE GOMES DIAS MACHADO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-62.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS LUIZ DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: CONSTRUTORA TODA DO BRASIL S/A, Réu: BENEDITO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-38.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA DA PAIXAO FAGUNDES SEOZIMA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO ABREU COSTA [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA DA PAIXAO FAGUNDES SEOZIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-33.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Solano Maggi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-06.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NATANAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SILVERIO GRIMALDE [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RICARDO NEVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SILVERIO GRIMALDE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-09.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)], Aut: GUILHERME CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)], Aut: PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: J BATISTA ALVES SUCATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut CLAUDINEIA DE CARVALHO OLIVEIRA, Aut GUILHERME CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO EDSON XAVIER [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO EDSON XAVIER\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Termac Engenharia e Informatica Ltda., Réu: VALMOR TOMÁZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0559400-75.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ DO CARMO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCI BANDEIRA ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ DO CARMO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Lei Nobre Ferro e Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia A Amorim da Rocha ME, Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIN DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Lei Nobre Ferro e Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-09.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAULA LOMEU [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE PAULA LOMEU\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK RIBEIRO SOBRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK RIBEIRO SOBRAL\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-81.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Wesley de Oliveira [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Wesley de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0524000-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO LAVA FACIL DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-07.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ELIANE DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OBED STOFFEL [Adv. Marcio Machado da Silva (OAB: RJ 33789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ELIANE DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-82.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA NOLASCO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MARIA NOLASCO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294600-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA RODRIGUES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R D REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CALIFE TORRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO CALIFE TORRES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332500-15.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FRULANT [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PORQUITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FRULANT\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA DA SILVA CUNHA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-93.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sasquia Pereira Fernandes [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimbos Pio XII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sasquia Pereira Fernandes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-06.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMERINDA VERNECK [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES JARDIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA VERNECK\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-52.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Paula de Olieira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Justi Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Paula de Olieira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTERINO JOSE RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOTEME SOC TEC REPR E MANUT EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERINO JOSE RAMOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-19.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAGALHAES SAMPAIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIM TEVE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAGALHAES SAMPAIO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-34.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JUVENIL DE CARVALHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JUVENIL DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-21.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO PIRES DE ABREU [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO PIRES DE ABREU\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1356884"
                            ],
                            "1356885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-98.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Ferreira Braga [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Ferreira Braga\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ambrósio da Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ambrósio da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-90.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-80.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S CASA DE DECORACOES, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES GRACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE BATISTA TOLENTINO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-21.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ADAO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ADAO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANE STODUTO ESTEVAO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADRIANE STODUTO ESTEVAO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JORDAO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MADUREIRA NEVES PRESENTES LTDA N/P EDUARDO MADUREIRA NEVES / EFIGÊNIA FARIA NEVES [Adv. Cleyde Aguiar Netto Marczuk (OAB: RJ 75498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-66.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO GUEDES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOSE GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOSE GONCALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUZIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA na pessoa sócia Marcia Regina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUZIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-89.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA CANDIDO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: V S A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C, Réu: CHECK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE S/C, Réu: SALETE MARQUES ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-09.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE BARROS GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE BARROS GARCIA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-87.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ELIAS CASTRO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO`S ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO, Aut JOSE ELIAS CASTRO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: INEZ DE FATIMA SANTOS FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE FATIMA SANTOS FERNANDES, Aut MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMARCE PEREIRA DOMINGOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMARCE PEREIRA DOMINGOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLE VALLIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-57.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS PEREIRA JULIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DE FREITAS FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIGEV SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-54.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Teixeira do Rosário da Silva [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Teixeira do Rosário da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fotografe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS FIGUEIREDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BATISTA MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ODILON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COMERCIO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MIGUEL, Aut ODILON ALVES DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO RAMOS FIGUEIREDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPILENCAR OFICINA E COM PECAS PARA AUTOS LTDA, Réu: DILSON SCHIAVONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-06.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE VICENTE ALVES [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO C QUEIROZ ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VICENTE ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA LEAL DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEIA LEAL DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Generoso Andrade [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Paulo Pereira da Luz, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Generoso Andrade\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1356885"
                            ],
                            "1356886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO CARDOSO CORADINE [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO CARDOSO CORADINE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Guedes Mouffron [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: E Coura Servicos Eletricos e Eletronicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Guedes Mouffron\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Ribeiro Germano [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Ribeiro Germano\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-26.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Benizete Maria Delgado Bastos Ruela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudomira Nascimento da Fonseca [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomira Nascimento da Fonseca\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-16.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOARES DE BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT DE PESSOAL MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOARES DE BRITO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-95.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Araujo [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araujo\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-72.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Frossard [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Lavajato Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Frossard\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-45.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José do Nascimento [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson José do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-46.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU AMERICO, Réu: TERPLAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0561900-17.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOMINGOS VIEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOMINGOS VIEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280900-18.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELLE CATTA PRETA VENSAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRELLE CATTA PRETA VENSAO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-12.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE AMANCIO ROSA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Paraiso dos Paes, Réu: Nadia Elizabeth Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE AMANCIO ROSA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-35.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ENG. E ELETRICIDADE-COBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTA DO AMARAL [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACAO LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MOTA DO AMARAL\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO PINTO NOVAES, Réu: CONTEM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cordeiro Lauriano de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Fast Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cordeiro Lauriano de Freitas\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA XAVIER [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: LUCIANO LEONARDO CHAVES, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SIMONE NEVES COBUCI, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500100-85.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA LENGRUBER [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300300-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO DUTRA DA SILVA, Réu: BIODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TOBIAS NEVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TOBIAS NEVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-26.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAURO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MAURO SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DE ANDRADE SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVERSON LOROSA DOS REIS [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0572100-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA ISIDORO [Adv. Marsol Amanda Santanna (OAB: RJ 128490 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE L DE JESUS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA ISIDORO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-88.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRUNO DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARCHTEIN CASTRILHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRUNO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0561000-34.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON WILLIAN DA SILVA [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: AKAO EMPREITEIRAS DE OBRAS E SERVICOS EM GERAL, Réu: JULIO CESAR DOS SANTOS ARAÚJO, Réu: MARTA DE JESUS REZENDE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON WILLIAN DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOBO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BDA MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: BRAMO DE ASSIS RODRIGUES SCIOTTA, Réu: DEBORA APARECIDA FRIZAS SCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOBO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0529400-92.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON NAZARETH CESAR [Adv. Ricardo Jose Alves de Oliveira (OAB: RJ 67287 - D)]\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON NAZARETH CESAR\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1356886"
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                            "1356887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-07.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR EVANGELISTA DE ABREU [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR EVANGELISTA DE ABREU\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-50.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAMIR EDUARDO SANTOS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: MARIA DA GRACA FERREIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO TRABALHADORES CRISTAOS DE V REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAMIR EDUARDO SANTOS, Aut MARIA DA GRACA FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VIDAL MENDES [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME, Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE VIDAL MENDES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEI BRANDAO DE SOUZA [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEI BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ZAGUNES SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES ZAGUNES SOARES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0492600-65.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-35.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: EDUARDO IBELLI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-86.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAMPAZO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM LTDA, Réu: JOSE LUIZ GONCALO, Réu: TAKASHI KOMATSUBARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAMPAZO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALMEIDA SIMAO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALMEIDA SIMAO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-60.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CESARIO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CESARIO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-89.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SUNARA SILVA RIBEIRO [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nRéu: NICANOR GONÇALVES DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUNARA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GERALDO DE BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: CLOVIS ANTONIO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GERALDO DE BRITO, Aut CLOVIS ANTONIO FERREIRA, Aut FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0539600-61.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: RICARDO PASSAROTTO\r\n\r\nRéu: AZCO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: LETICIO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DOS REIS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-07.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE ASSIS FARIA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: JOSE CARLOS SOUZA NASCIMENTO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: IVANILDO DE SALYS VICENTE DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTR ALBER GANIMI LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE ASSIS FARIA, Aut IVANILDO DE SALYS VICENTE DA SILVA, Aut JOSE CARLOS SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-48.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FIRMINO NOBRE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FIRMINO NOBRE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-22.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO DA SILVA LOPES [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGISEG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAMOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DA SILVA LOPES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-05.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: E.V.R. ESTRUTURAS METALICAS VOLTA REDONDA, Réu: EDVALDO TRINDADE FORTES, Réu: MARIO FLAVIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-67.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEDRETTI LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA BATISTA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA COSTA BATISTA, Aut LUIZ FERNANDO PEDRETTI LOPES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-39.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA BERNARDES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-27.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO GUIMARAES, Réu: SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1356887"
                            ],
                            "1360645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira de Almeida [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/09/2012 às 14 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0295300-71.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA COELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM), Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, Aut ORLANDO PEREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0135600-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G N CASSILA FILHOS DISTRIBUIDORA DE FLORES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/09/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0244300-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfeu de Jesus Marcelo [Adv. Jose Carlos Bastos Martins (OAB: RJ 113962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfeu de Jesus Marcelo\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RONALDO BARROSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RONALDO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que os calculos de liquidação foram homologados, sendo fixado o valor da condenação (principal) na forma discriminada e que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001543-84.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Célia Inácio Vieira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Amaral [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Célia Inácio Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/09/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0319700-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Norberto Teixeira de Mendonca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0291600-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Afonso [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Afonso\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0287400-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Enio Oliveira do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Enio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0141000-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FONTES MACHADO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN FONTES MACHADO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/09/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1360645"
                            ],
                            "1360644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0200900-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., ANTONIO SANT ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Rodojato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0135600-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: G N CASSILA FILHOS DISTRIBUIDORA DE FLORES ME\r\n\r\nPelo presente fica m G N CASSILA FILHOS DISTRIBUIDORA DE FLORES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/09/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360644"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1360368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 09:45horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro de Camargo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: N R M da Silva ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro de Camargo Rodrigues , Réu N R M da Silva ME \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 21/08/2012, às 14:35 horas, nesta 3ª VT/VR.,cf. R. despacho de fl.72 \r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefil Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000074-26.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 , às 14:30 horas, nesta 3ª VT/VR, para fins de homologação de acordo de fls.262/264 \r\n\r\nProcesso: 0117300-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Joaquim de Souza [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Joaquim de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21.08.2012, às 14:40h, nesta 03ª VT/VR, para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Plan Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Lopes\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Aredes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Aredes Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Aparecido Vargas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Aparecido Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1360368"
                            ],
                            "1360369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Nunes de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Nunes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 14:30horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Cézar [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Cézar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às14:22 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins Viana da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:57horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 14:20horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Garção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Garção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Dalboni Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Dalboni Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cesário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cesário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Fernandes de Almeida, Réu Arapuã Comercial S.A., Réu Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000646-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Garcia Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos Garcia Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madison Alves da Silva Freitas [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madison Alves da Silva Freitas, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2012.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Pedro de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Pedro de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cesar de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Noberto Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Noberto Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:52 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odetivo Aparecido dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odetivo Aparecido dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 14:27 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Virginio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Virginio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Domingos Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Domingos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Monteiro Lourenço de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Monteiro Lourenço de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernades da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernades da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1360369"
                            ],
                            "1360370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Furtado da Hora [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Furtado da Hora, Réu Velox Consultoria em Rh Ltda., Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 229...\"Suspendo o feito e a execução até 30/09/2012, na forma do art. 6º, da LRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva de Paula [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda (Massa falida de ....)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Silva de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001535-67.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Saraiva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Santos Faria\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 478 a 484. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Dionio de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fl. 201...\"Vistos etc... Com base no art. 833 da CLT, fica retificada a data da sentença para 03 de agosto de 2012, por se tratar de mero equívoco material. Intimem-se as partes. V.R., 09-08-12. Gilberto Garcia da Silva - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Reis Silva [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, tendo sido nomeado o Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller. Vir, em 10 dias, com quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Lacerda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sousa Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Soares de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Soares de Oliveira, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/08/2012, às 09:45 horas, nesta 3ª VT/VR, para fins de conciliação, sob pena de prosseguimento do feito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Simão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000339-28.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurélio Malaquias Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 a 55, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Santos Martins\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos Alves [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)], Aut: Você pode Corretora de Segurios e Promotora de Vendas Ltda (Massa falida de...)\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000590-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Moreira da Silva [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1360370"
                            ],
                            "1360371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Souza Dornelas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Souza Dornelas\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. a/c da Sócia Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Miguel de Castro\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001275-24.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 385 a 387, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Mendes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Obras Sociais [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Aparecida Mendes\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lopes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Telecomunicações Ltda [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi César Cabral Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi César Cabral Costa \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nCarrear aos autos o CPF do patrono do autor, para fins de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0046800-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001564-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Lima\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Moura [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: BP Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Moura \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Jacinto Lopes [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Material Didático Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Nova Material Didático Ltda. ME\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do réu intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Almeida Chaves Filho [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Almeida Chaves Filho\r\n\r\nCarrear aos autos o CPF do digno patrono do autor, para fins de expedição de Precatório. \r\n\r\nId: 1360371"
                            ],
                            "1360373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0132300-68.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia da Conceicao de Assis\r\n\r\nExecutado: Smaall Bac Confeccoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Smaall Bac Confeccoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.546,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360373"
                            ],
                            "1360372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Xavier\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cidade Nova Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva de Paula\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda (Massa falida de ....)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCE Representação Comercial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos Alves, Você pode Corretora de Segurios e Promotora de Vendas Ltda (Massa falida de...)\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCE Representação Comercial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360372"
                            ],
                            "1360374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., VMT Telecomunicações LTDA, Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Vivo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468 a 472, que extinguiu o presente feito\r\n\r\nsem julgamento do mérito em face de VIVO S/A, procedente o pedido do\r\n\r\nautor em face de NEWCOOP COOPERETIVA E CAPITAL COOPERATIVA\r\n\r\nDE TRABALHOS MÚLTIPLOS e, procedentes em parte os demais\r\n\r\npedidosformulados para declarar a existência de vínculo entre o autor e VMT Telecomunicações. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Damianis Moreira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da decisão de fls. 109, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o R.O. de fls. 114 a 125, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Teixeira \r\n\r\nRéu: AR Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AR Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 24 a 25, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360374"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1361085": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.722 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DA BARRA DO FURADO, NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOITACAZES E DE QUISSAMÃ, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/381/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a alta relevância da implantação do Complexo Logístico e Industrial da Barra do Furado, que representará um efeito multiplicador na economia e na receita tributária em função do elevado porte das operações dos empreendimentos privados em instalação na Barra do Furado, além da geração de milhares de empregos diretos e indiretos no território fluminense; \r\n\r\n- o interesse do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, dos municípios de CAMPOS DOS GOITACAZES e de QUISSAMÃ em desenvolver atividades correlatas e complementares à exploração da Bacia Petrolífera de Campos; \r\n\r\n- as ações articuladas para a implantação do Complexo Logístico e Industrial da Barra do Furado, ratificadas pelo Termo de Compromisso firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelos municípios de CAMPOS DOS GOITACAZES e de QUISSAMÃ, e demais empresas privadas interessadas em instalar-se na Barra do Furado, em 07 de julho de 2007, publicado em extrato no Diário Oficial - Poder Executivo - Parte I, de 31 de julho de 2007; \r\n\r\n- os pontos favoráveis à recuperação ambiental do Canal das Flechas, da revitalização das atividades da pesca artesanal na região, e da implantação do Complexo Logístico e Industrial da Barra do Furado, descritos no Processo E-07/502.414/09 do INEA; \r\n\r\n- que o Instituto Estadual do Ambiente -INEA, em 31 de maio de 2011, emitiu a Licença de Instalação LI nº IN016755 para as obras de dragagem do Canal das Flechas, de restauração e complementação dos guias correntes e para a instalação do sistema SandBypass, na Barra do Furado; \r\n\r\n- que tais obras viabilizarão a implantação do Complexo Logístico e Industrial da Barra do Furado assim como a reabilitação ambiental da Lagoa Feia, Canal das Flechas e Praias da Barra do Furado (Município de Quissamã) e da Boa Vista (Município de Campos dos Goitacazes); \r\n\r\n- o que dispõe a Lei Federal nº 11.428, de 11 de dezembro de 2006; \r\n\r\n- o que dispõe o art. 4ª da Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 -Código Florestal, e Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006; e \r\n\r\n- as atribuições inerentes à direção superior da administração pública estadual. \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de Utilidade Pública as obras e atividades de infraestrutura necessárias à implantação do Complexo Logístico e Industrial da Barra do Furado e dos empreendimentos nele localizados, para fins de intervenção em Áreas de Preservação Permanente e vegetação primária ou secundária em seus diversos estágios de regeneração de vegetação, localizado às margens do Canal das Flechas, no trecho de 3.000 metros entre a sua foz e a Comporta do Canal das Flechas, limitando-se à uma faixa lateral de 1.500 metros a partir de cada uma de suas margens. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1361085"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1360845": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.662/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, com validade a contar de 19 de junho de 2012, o mandato conferido a ROBERTO SOARES DE MOURA pelo Decreto de 04 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 08.09.2009, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.663/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO o mandato conferido a JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, pelo Decreto de 04 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 08.09.2009, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.662/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS\r\n\r\nTitular: ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO - UENF\r\n\r\nTitular: ROBERTO SOARES DE MOURA - UEZO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.663/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTitular: ANDRÉ CACHBIN - IMPA\r\n\r\nSuplente: MARIA CRISTINA PALMER LIMA ZAMBERLAN - INT\r\n\r\nTitular: JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA - PUC-Rio\r\n\r\nSuplente: LUIZ PAULO MENDONÇA BRANDÃO - IME\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51032/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU, pelo Decreto de 11 de julho de 2012, publicado no D.O. de 12.07.2012, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro titular, do Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51032/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 2º, do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, HAROLDO FERNANDES DA SILVA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, exercer as funções de membro titular, do Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição e completando o mandato conferido a Edson Kazushigue Teramatsu, designado pelo Decreto de 11 de julho de 2012, publicado no D.O. de 12.07.2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/711297/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILIPE LESSA LEMOS, matrícula nº 24/003.418-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1360845"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1360888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/64/0010/2012 - INDEFIRO, com fulcro no artigo 1.º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ÂNGELO, louvado nas razões expendidas pela Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelas Assessorias Jurídicas da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/64/0010/2012.\r\n\r\nId: 1360888"
                    ],
                    "1361083": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.192/2008 - INDEFIRO os pedidos de reconsideração e revisão formulados, respectivamente, por DAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCÊS, EZEQUIEL GALLIZA SIMÕES e LUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/905.192/2008, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1361083"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1361106": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-12/2300/2012, bem como em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos dos Embargos Infringentes n.º 0088198-98.2006.8.19.0001, em curso perante a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, RODRIGO AGUIAR MONTEIRO para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1361106"
                    ],
                    "1361107": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, Subtenente PM, ID. Funcional nº 2026225-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Esteves Machado, ID. Funcional nº 02447637-4. Processo nº E-13/414/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VAZ DE SOUZA, Major PM, ID. Funcional nº 0244318-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Esteves Machado, ID. Funcional nº 02447637-4. Processo nº E-13/415/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA HALL, Cabo PM, ID. Funcional nº 4184034-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento e Ferramentaria, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/421/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA, 1º Tenente PM, ID. Funcional nº 4208379-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento e Ferramentaria, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Hall, ID. Funcional nº 4184034-8. Processo nº E-13/421/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO LUIZ TORRES, Inspetor de Policia, ID. Funcional nº 1959775-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/417/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente PM, ID. Funcional nº 2026324-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Torres, ID. Funcional nº 1959775-4. Processo nº E-13/417/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARLY GOULART LOPES, matrícula nº 0966330-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1856/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIA ALICE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 968693-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1857/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MONTEIRO LAGE para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101741-7.\r\n\r\nEXONERAR PALOMA DE SOUZA RODRIGUES DANTAS, matrícula nº 101247-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1361107"
                    ],
                    "1361108": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATO DE 07/03/2012 - D.O. DE 08/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/446/2012, fica retificado para 4325155-2 o número da ID. Funcional da servidora CAROLINA MICHAELSEN KUENERZ a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - D.O. DE 11/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/37/0001/2012, fica retificado para BRUNNA TITONELLI BARBOSA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/03/2012 - D.O. DE 06/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/541/2012, fica retificado para CARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVARES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/03/2012 - D.O. DE 06/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/541/2012, fica retificado para CARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVARES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/11/2011 - D.O. DE 17/11/2011 - Fica retificado para E-07/510723/2011 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de LEONARDO CUNHA DOS SANTOS para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/06/2012 - D.O. DE 14/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/44/0001/2012, fica esclarecido que GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHI foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pesquisa e Documentação, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/03/2012 - D.O. DE 27/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/1059/2012, fica retificado para 0955852-9 o número da matrícula da servidora ALINE COUTINHO DA CUNHA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1361108"
                    ],
                    "1361090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2316/2012 - AUTORIZO à disposição pelo período de 06 (seis) meses da servidora estadual da UENF, Vania Maria Navarro de Barros, matrícula nº 10132-9, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2315/2012 - AUTORIZO à disposição pelo período de 06 (seis) meses do servidor estadual da SEAP, Geraldo Luiz Dias de Castro, matrícula nº 867.884-9, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2314/2012 - AUTORIZO à disposição pelo período de 06 (seis) meses do servidor estadual do CBMERJ, Paulo Cesar Teixeira de Miranda, matrícula nº 12247, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2313/2012 - AUTORIZO à disposição pelo período de 06 (seis) meses do servidor estadual da SEEDUC, Solange Ferreira, matrícula nº 241.560-2, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2312/2012 - AUTORIZO à disposição pelo período de 06 (seis) meses do servidor estadual da DEGASE, Eduardo Barbosa de Araújo, matrícula nº 887.594-0, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nId: 1361090"
                    ],
                    "1361109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/393/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90038/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650487/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1361109"
                    ],
                    "1361041": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 50 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1015/2012\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nDulce Botto - Id 4283065-6\r\n\r\nAna Patrícia da Cunha Oliveira - Id 4370937-0\r\n\r\nJamila Hafemann Lavrador da Silva Lima - Id 4362879-6\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra. \r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1361041"
                    ],
                    "1360034": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 95ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos Vinte e Sete dias do mês de Junho de 2012, com início às 10:00 horas, foi lida e aprovada a ATA da 94ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe fez os seguintes destaques: 1) que a partir do exercício de 2013, inclusive, as empresas FLUMITRENS, CTC e SERVE insiram os pensionistas em despesas obrigatórias e não mais como despesa referente a pessoal; 2) que se reuniu, acompanhado dos representantes da CTC/SERVE, com o Dr. Leonardo Espíndola da PGE, onde ficaram delineadas as ações tendentes a agilização de acordos judiciais da SERVE, possibilitando a diminuição do passivo judicial da liquidanda sob o patrocínio das Procuradorias Regionais de Niterói e Campos. Integra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1360034"
                    ],
                    "1360417": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nROSÂNGELA LIMA DE ABREU, ID Funcional nº 1920517-1, CPF nº 629.938.527-87, brasileira, nascida em 09/02/1961, do sexo feminino, identidade nº 04667476-8, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa, da Superintendência de Telecomunicações - DETEL, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CONRADO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 2014066-5, CPF nº 508.223.227-49, brasileira, nascida em 01/07/1956, do sexo feminino, identidade nº 050024-D, expedida pelo CREA, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10679592420, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 571806-6, CPF nº 075.248.687-07, brasileiro, nascido em 12/12/1979, do sexo masculino, identidade nº 10839263-0, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, ID Funcional nº 4343386-3, CPF nº 075.997.957-07, brasileira, nascida em 30/03/1976, do sexo feminino, identidade nº 10886599-9, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomunicações - DETEL, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ABREU, ID Funcional nº 4362074-4, CPF nº 021.874.117-02, brasileiro, nascido em 17/12/1976, do sexo masculino, identidade nº 10115655-2, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nELIAS MELLO FERREIRA, ID Funcional nº 1920147-8, CPF nº 323.390.547-53, brasileiro, nascido em 20/03/1948, do sexo masculino, identidade nº 02659070-3, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2011, tomou posse em 06 de dezembro de 2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSANDRA ROSA XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional nº 2030433-1, CPF nº 297.225.197-00, brasileira, nascida em 28/02/1952, do sexo feminino, identidade nº 02926102-1, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARIA JOSE CRUZ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 1920437-0, CPF nº 385.735.477-15, brasileira, nascida em 19/03/1955, do sexo feminino, identidade nº 03068565-5, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telecomunicações de Governo, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 571806-6, CPF nº 075.248.687-07, brasileiro, nascido em 12/12/1979, do sexo masculino, identidade nº 10839263-0, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLEILA PESTANA SANTANGELO, ID Funcional nº 4180285-3, CPF nº 433.437.917-68, brasileira, nascida em 05/08/1957, do sexo feminino, identidade nº 03864349-0, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 1920444-2, CPF nº 516.636.867-34, brasileira, nascida em 05/05/1958, do sexo feminino, identidade nº 4382924-1, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 2018834-0, CPF nº 827.740.057-87, brasileiro, nascido em 28/10/1962, do sexo masculino, identidade nº 50.293, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, ID Funcional nº 4343386-3, CPF nº 075.997.957-07, brasileira, nascida em 30/03/1976, do sexo feminino, identidade nº 10886599-9, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMÔNICA ANDRÉIA NASCIMENTO CRUZ, ID Funcional nº 4187359-9, CPF nº 629.938.527-87, brasileira, nascida em 26/04/1974, do sexo feminino, identidade nº 10898523-5, expedida pelo DETRAN-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ABREU, ID Funcional nº 4362074-4, CPF nº 021.874.117-02, brasileiro, nascido em 17/12/1976, do sexo masculino, identidade nº 10115655-2, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil , pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO ELIAS CASADO, ID Funcional nº 2431354-8, CPF nº 536.766.377-04, brasileiro, nascido em 06/05/1956, do sexo masculino, identidade nº 32.316, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFRANCISCO FABIANO NETO, ID Funcional nº 4250741-3, CPF nº 274.692.129-49, brasileiro, nascido em 29/04/1957, do sexo masculino, identidade nº 1696396, expedida pelo SSP-PR, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJAIR SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4198058-1, CPF nº 934.561.157-68, brasileiro, nascido em 07/12/1961, do sexo masculino, identidade nº 06025418-2, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012, tomou posse em 02 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARIA JOSE CRUZ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 1920437-0, CPF nº 385.735.477-15, brasileira, nascida em 19/03/1955, do sexo feminino, identidade nº 03068565-5, expedida pelo IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2012, tomou posse em 05 de janeiro de 2012, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEDMAR GUIMARÃES, ID Funcional nº 1920135-4, CPF nº 253.026.207-15, brasileiro, nascido em 31/12/1946, do sexo masculino, identidade nº 2026468-5, expedida pelo IFP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2012, tomou posse em 17 de janeiro de 2012, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO ESTEVES MACHADO, ID Funcional nº 2447637-4, CPF nº 070.941477-32, brasileiro, nascido em 11/06/1977, do sexo masculino, identidade nº 67.806, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2012, tomou posse em 03 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO PEDROSA FREITAS, ID Funcional nº 2589441-2, CPF nº 180.778.558-06, brasileiro, nascido em 29/06/1975, do sexo masculino, identidade nº 17.677, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, com validade a contar de 08 de março de 2012.\r\n\r\nLUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ, ID Funcional nº 95098-5, CPF nº 071.663.377-96, brasileiro, nascido em 16/06/1976, do sexo masculino, identidade nº 26.471, expedida pelo CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, com validade a contar de 08 de março de 2012.\r\n\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 244827-4, CPF nº 075.044.867-95, brasileiro, nascido em 21/09/1978, do sexo masculino, identidade nº 67.792, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2012, tomou posse em 19 de março de 2012, com validade a contar de 19 de março de 2012.\r\n\r\nADILSON JOSE DE ABREU, ID Funcional nº 2494595-1, CPF nº 001.598.177-06, brasileiro, nascido em 29/03/1968, do sexo masculino, identidade nº 52.834, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2012, tomou posse em 19 de março de 2012, com validade a contar de 19 de março de 2012.\r\n\r\nMARCIUS PINHO TINOCO, ID Funcional nº 2424306-0, CPF nº 720.687.877-68, brasileiro, nascido em 21/08/1964, do sexo masculino, identidade nº 39.107, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2012, tomou posse em 20 de julho de 2012, com validade a contar de 20 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1360417"
                    ],
                    "1360469": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.641/12 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1360469"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1361078": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 268 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA AGENERSA Nº 260 DE 17 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHEIRO - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstos no art. 13 do Decreto nº. 38.618/2005 e art. 6º do Regimento Interno desta Agência, e tendo em vista o processo regulatório nº E-12/020.395/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o término do prazo estabelecido pela Portaria AGENERSA nº 260/2012, no próximo dia 18/08/2012, e\r\n\r\n- o art. 13 do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto Estadual nº. 7.526/1984, bem como no art. 317 do Decreto Estadual nº. 2.479/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 08 (oito) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância, instituído pela Portaria AGENERSA nº 26020/12.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 1361078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361024": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 091 \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/480225/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de 50 Aparelhos de Etilômetro para Execução do PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03.08.2012 - término: 30.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nUG 2133 00 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nU0: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 1401 00 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n2133.06.125.0064.4111\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n10\r\n\r\n390.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1361024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1361023": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/470008/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 12.416.923,93 (doze milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1361023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360495": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410721/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), a favor de TANIA CARVALHO DA COSTA E OUTROS, relativo à Jetons de Examinadores, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1360495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360496": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/294311/2012 - SUELENE DE SOUZA ARGOLO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.340-7. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para SUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416028/2012 - JORGE ANTONIO DE MELO TORRES, matr. nº 24/001.121-3. INDEFIRO o abono de permanência. \r\n\r\nProc. nº E-12/416038/2012 - JORGE DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/001.677-4. INDEFIRO o abono de permanência. \r\n\r\nProc. nº E-12/415945/2012 - LUIS SERGIO DE ABREU, matr. nº 24/001.832-5. DEFIRO o abono de permanência, a partir de janeiro de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1360496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/610/1987 - DEFERIDO a contagem em dobro de licença-prêmio do servidor JOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/229-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 10.08.1987 a 07.08.1992 e de 08.08.1992 a 07/08/1997.\r\n\r\nId: 1360449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1359872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc.n°. E-08/220.650/2012 - CESAR RAIMUNDO NETTO MACHADO - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n.° 292.479-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProc.n°. E-12/661.494/2012 - VÂNIA BARBOSA DOS SANTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.9, matrícula n.° 293.422-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\n\r\nProc.n°. E-12/661.201/2012 - ELIANA CARNEIRO DÓRIA - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.° 293.071-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\n\r\nProc.n°. E-12/661.340/2012 - FATIMA TURANO DE CARVALHO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n.° 292.069-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n\r\nProc.n°. E-12/662.275/2011 - CELSO VILLELA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.° 292.111-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc.n°. E-04/51.220/1991 - ELZA GONÇALVES SERGIO GOMES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n.° 293.419-8 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 07/05/2006 a 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1359872. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1360031": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 210\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011, retificada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197, de 29 de maio de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/2242/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessa Secretaria.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 03.969.808/0001-70.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art.1 do Decreto 43.261/2011. \r\n\r\nArt.4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 211\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTo, PEDIÁTRICA ou NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA ou NEONATAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES nº 195, de 16 de maio de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/4187/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 21.543.042/0001-72.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação em UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTo, PEDIÁTRICA ou NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA ou NEONATAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto 43.261/2011. \r\n\r\nArt.4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1360031"
                    ],
                    "1360490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-21/915.082/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO BATISTA DAS NVES SILVA, matrícula 939.860-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1360490"
                    ],
                    "1360519": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/2456/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento d ex-servidor JOAQUIM PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1323/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora WILMA DOS SANTOS BRANCO.\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1422/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora EDNA VENTURA ALONSO.\r\n\r\nId: 1360519"
                    ],
                    "1360899": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/917/2012 - ASSOCIAÇÃO CAIXA DE AUXÍLIO DOS SERVIDORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACASAERJ- DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução DEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1360899"
                    ],
                    "1360451": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-22/692/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor VILMAR DE SOUZA TORRES, matrícula 264.836-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-22/740/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANA BRITO, matrícula 289.031-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002749/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CARLOS XAVIER, matrícula 5008719-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002740/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO BATISTA LIMA DE MELO, matrícula 270.139-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-07/507426/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDESIO DE ANDRADE, matrícula 360.712-4, do INEA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301745/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor VINICIUS ROCHA MAGALHÃES, matrícula 934.435-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-04/216583/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO, matrícula 183.810-1, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200677/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora RÉGEA MARIA DE SIQUEIRA CHAVES, matrícula 1.804.637-5, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200605/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 1.802.803-5, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/200619/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor HELIO PEREIRA, matrícula 18/505.192-0, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200470/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO, matrícula 1026-4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-01/144039/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO FERREIRA NETO, matrícula 870.768-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-01/144040/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO FERREIRA NETO, matrícula 164.664-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/4898/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor NILSON ALVES FILHO, matrícula 870.768-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/1240/1048/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ÁLVARO CARVALHO DE MENEZES NETO, matrícula 179.709-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-14/16396/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GUIOMAR DE ANDRADE RESENDE, matrícula 968.553-8, da PGE/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-17/500188/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VIRGINIA FATIMA JONSSEN PARENTE, matrícula 285.204-4, do IEEA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-17/500187/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS ROBERTO PAIVA, matrícula 24/2440-6, do IEEA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1360451"
                    ],
                    "1360494": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL e da Suplente TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO na ausência justificada do Conselheiro Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.794/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ROZANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO - processo nº E-01/3.882/2009, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra a Relatora, para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de diligenciar junto à Prefeitura do Município de São Gonçalo a real situação funcional da servidora. Sendo assim, o Senhor Presidente retirou o presente recurso de pauta, “sine die”. Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.785/2011 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO - processo nº E-01/5.045/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra a Relatora, para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” Finalizando, o Senhor Presidente retirou de pauta o Recurso nº 2.819/2011 (OBJETO: Aposentadoria), de interesse de SUELY DAS GRAÇAS NOGUEIRA PINTO - processo nº E-03/3.610.131/2004, tendo em vista a ausência justificada do Conselheiro Revisor. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1360494"
                    ],
                    "1360135": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.105/2012 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.105/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 012/2012, para contratação de serviços técnicos especializados de gestão e padronização dos itens do catálogo de materiais e serviços (CATMAS), em favor da Empresa AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, CNPJ nº 10.414.350/0001-58, para os 5 itens do único lote no valor total de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1360135"
                    ],
                    "1360021": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Yllan de Mattos Oliveira, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 933.167-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E-03/8.613.696/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Penha Roza Paiva, Técnico de Enfermagem Classe C, matrícula 813.897-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E-08/605.574/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Nanci Moreira de Sá, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula 913.120-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo E-08/604.334/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Luciana Alves de Jesus, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 965.686-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E-03/10.203.125/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar 20(vinte) faltas interpoladas e inassiduidade, em face de Cláudio Amorim Simões, Médico, Classe C, matrícula 867.179-4, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, e irregularidade apontada às fls. 03/06. Processo nº E-08/602.904/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face de Cezar Augusto Cardoso Quintão, Agente de Fazenda B, matrícula 181.946-5, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E-04/003.528/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face de Egléia Adalgizo Minas Crealese, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962.693-8, para apurar 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, e acumulação ilícita de cargos apontada no apenso nº E-03/1.410.283/2010, de acordo com o disposto no art. 34, do mesmo Decreto-Lei. Processo nº E-03/10.703.405/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Elida de Assis Barreto, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 913.120-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, e irregularidade apontada às fls. 04/05. Processo nº E-03/11.204.555/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas às fls. 03/05, 35, 77/84 e 88/88. Processo nº E-12/420.232/2011.\r\n\r\nId: 1360021"
                    ],
                    "1359851": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.08.2012\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Marcelo Augusto Gamboa, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0224282-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo E-26/34.614/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Hudson Hygino de Oliveira, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 961852-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E-03/2.310.575/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Marli de Souza França, Professor Docente, Matrícula nº. 136.794-3, ocupante do cargo de Professor Ensino Médio, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.Processo E-03/5.110.032/2008.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Erika Carvalho Barroso, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 958.394-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.Processo nº E-03/10.501.067/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Fernando Cesar Vieira da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe C, Matrícula nº. 295.097-0, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996. Processo nº E-08/604.686/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Wesley de Oliveira Brum, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 964.606-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.Processo nº E 03/11.400.203/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Reinaldo Sant'Ana, Agente Auxiliar Administrativo I, Matrícula nº. 275.435-6, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar 85/1996. Processo nº E-03/201.425/2008.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Flávio Paes Leme, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 926.271-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar 85/1996. Processo nº E-03/7.130.701/2008.\r\n\r\nId: 1359851"
                    ],
                    "1359882": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\n*Processo nº UERJ/6313/2011 - MICHELLE LOPES RIBEIRO DE BARROS, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 41801024 - Vínculo 1 (SES) e TUM/Técnico de Enfermagem, matrícula 35533-9 (UERJ). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051226/2012 - HELION VARGAS, Professor Titular, matrículas 629-6 (UENF) e 40045 (UNICAMP). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/07/2012 \r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\n*Processo nº E-03/11005201/2009 - FERNANDA PRADO MANSUR, Professor Docente I, matrículas 0957580-4 (SEEDUC) e 0961046-0 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1359882"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/507.805/2010 - RATIFICO, com fundamento no inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, o presente ato de inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 27.831,00 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e um reais) referente à aquisição de testes psicotécnicos para atendimento ao provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro premiação do Concurso Literário, a favor da firma MAGO PSICOTESTES Ltda., nos termos da autorização do Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1360682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337056/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1360454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360456": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSVALDO LUIZ RAMOS PINTO, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/02/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012. Proc. nº E-01/302871/2008.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIDIA BATISTA DO NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de 15/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011. Proc. nº E-01/302356/2011.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDJANIRA SILVA DOS PASSOS, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/308134/2010.\r\n\r\nANTÔNIA FARIAS FERNANDES, com validade a contar de 30/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/300624/2011.\r\n\r\nJOÃO VITOR SILVA DE ARAUJO, BRUNO SILVA DE ARAUJO e IZABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/308748/2010.\r\n\r\nSUELI COSTA PALMEIRA AGUIAR, com validade a contar de 07/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011; DARCI CABRAL, com validade a contar de 07/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/05/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/301740/2011.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ROBERTO GASPAR, com validade a contar de 04/09/2011; ZILDA GONÇALVES GASPAR, com validade a contar de 04/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 25/01/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/302003/2011.\r\n\r\nLUCAS PESSOA SERPA e MARIA EMILIA PESSOA SERPA, com validade a contar de 06/03/2012 - Proc. nº E-01/300556/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA ARAUJO DE SOUZA, com validade a contar de 01/02/2012 - Proc. nº E-01/300566/2012.\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/12/2012 - Proc. nº E-01/300650/2012.\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATO LUIZ DA SILVA, com validade a contar de 14/10/2011, tor nando sem efeito o Ato datado de 08/11/2010, publicado no 29/11/2011 - Proc. nº E-01/302219/2011.\r\n\r\nId: 1360456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360455": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDEBORA CRISTINA JOSE DOS SANTOS, DAIENE DOS SANTOS COSTA, MICHEL DOS SANTOS COSTA, PATRICK DOS SANTOS COSTA, EDNALDO DOS SANTOS COSTA, VINICIUS DOS SANTOS COSTA e KAUA DOS SANTOS COSTA, com validade a contar de 05/02/2010. Proc. nº E-01/302608/2011.\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIANE APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS, SAMELLA NASCIMENTO DOS SANTOS e FELLIPHE NASCIMENTO DOS SANTOS, com validade a contar de 07/01/2009 - Proc. nº E-01/300516/2009.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MENDES, com validade a contar de 06/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2012, publicado no D.O de 27/04/2012 - Proc. nº E-01/300036/2009.\r\n\r\nWLADIMIRO ALBERTO AVELINO KOENIG, com validade a contar de 22/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/2012, publicado no D.O de 02/04/2012. Proc. nº E-01/301346/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme orientação traçada através da Promoção PGE/G7/CGM nº 05/2012, a ZELI GARCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/11/2006. Proc. nº E-01/700521/2007.\r\n\r\nId: 1360455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/304534/2007 - FRANCISCO AMERICO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301873/2009 - MARCOS JOSÉ DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/714763/2003 - HELIO DA SILVA GUEDES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/705522/2003 - JOÃO MADEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700645/2004 - JOSÉ RAMOS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714868/2004 - SANDRO DE ANDRADE E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706088/2005 - ANTONIO VIEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701298/2007 - LEANDRO SANTA CRUZ DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/309479/2010 - WANDERLEI SEVERO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1360457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/722643/1992 - SALOME ZEFERINO DE PAULA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/337502/1971 - NELSON GUAPIASSU DUARTE.\r\n\r\nProc. n° E-01/301714/1977 - ALTAIR DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/308078/1978 - ARY FRANCISCO BARBOSA. \r\n\r\nProc. n° E-01/716542/1980 - WILSON DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/712810/1987 - GILSON FARIA VERCOSA.\r\n\r\nProc. n° E-01/717823/1990 - JOÃO DA CONCEIÇÃO VIANNA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/710123/2001 - JOSE MARIA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/707807/2002 - JOSE AUGUSTO SILVERIO.\r\n\r\nProc. n° E-01/708714/2003 - ANDRE EDUARDO DOS SANTOS LIMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/338114/2012 - ANTONIO SALVADOR DA SILVA.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/712522/1995 - DEVANIL SILVA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/708987/1995 - EZIO PIEDADE MARQUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/727293/1995 - PEDRO SALVADOR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703119/2000 - COSME ANTONIO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710159/1995 - TANCREDO JOSE FRANCISCO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1360459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/732718/1987 - ANTONIO MOIZEIS DE MEDEIROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/706586/1982 - SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/715973/1987 - SERGIO LUIZ DA SILVA MARINS.\r\n\r\nProc. n° E-01/700052/2001 - RENATO CAVALCANTE DANTAS.\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/717176/1985 - LIDIO BERNARDO PEREIRA FILHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700537/1992 - ALBERTO PAULO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/712074/1993 - NILTAZAR DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\n\r\nProc. n° E-01/717811/1999 - WILSON LOBIANCO.\r\n\r\nProc. n° E-01/704227/2001 - PAULO FERNANDO BARBOSA. \r\n\r\nProc. n° E-01/708431/2002 - ARLINDO FERNANDES FELIX.\r\n\r\nProc. n° E-01/710146/2002 - JOSE ANTONIO TEBALDI.\r\n\r\nProc. n° E-01/702538/2004 - MARCOS DA SILVA MARTINS. \r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. n° 01/338092/1966 - LINDOLPHO PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 12/319369/1975 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/725711/1993 - JORGE DE OLIVEIRA BISPO.\r\n\r\nProc. n° E-01/706680/2000 - FRANCISCO DE PAULA PINTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/704546/2004 - ARLINDO RODRIGUES.\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705371/2002 - ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA SCAFFO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1360458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3457/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 312/2011, referente a ODNEI FERNANDO DA SILVA.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4865/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 94/2009, referente a JORGE LUIZ ROSA.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601158/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 167/2012, referente a ZILMA CAVALCANTI PEREIRA.\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605826/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 187/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA GOULART COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/14081/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 315/2012, referente a JAIME PESSANHA TAVARES.\r\n\r\nProc. nº E-04/3552/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2012, referente a MARIA JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-07/506380/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2012, referente a PEDRO PAULO FERNANDES RIBEIRO PEIXOTO.\r\n\r\nProc. nº E-18/1522/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2012, referente a MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602219/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 227/2012, referente a ILIAN MARIA GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/1022/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 133/2010, referente a AÉCIO CLEON MORAIS ALT.\r\n\r\nProc. nº E-01/2411/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2012, referente a RITA LIMA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11172/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 316/2012, referente a ANA MARIA MONTES SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-07/506783/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2012, referente a GABRIEL DE LYRA PESSINA.\r\n\r\nProc. nº E-09/879/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 375/2012, referente a MOACIR GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-09/668/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 368/2012, referente a VALDECI MENDONÇA DA ANUNCIAÇÃO.\r\n\r\nProc. nº E-09/1984/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 371/2012, referente a ALCI DE BARROS MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-12/413336/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2012, referente a LUIZ CLAUDIO MOURA DO VALLE.\r\n\r\nProc. nº TJU/110742/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2012, referente a PRISCILA FERNNADES MIRANDA BOTELHO DA PONTE.\r\n\r\nProc. nº TJU/111791/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 74/2012, referente a RITA DE CASSIA CORTES GOULART DE FARIA.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/2826/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2012, referente a LEVI ARAUJO LAFETA.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\n*Proc. nº TJU/84695/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2012, referente a CARLOS FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2012.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-11/189/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2012, referente a ELAINE RUSSO FERREIRA DE MATTOS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1360461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/10884/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 398/2012, referente a ELSON ADÃO FLORIANO.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/30617/1993 - HOMOLOGO a Certidão nº 533/2011, referente a PAULO CESAR TOURINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/2200640/1994 - HOMOLOGO a Certidão nº 190/2012, referente a MÁRIO AUGUSTO MAXIMIANO.\r\n\r\nProc. nº E-08/6051450/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 213/2012, referente a ANA BEATRIZ CARVALHO MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/951/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 345/2011, referente a ROSANGELA CARREIRA SALLES.\r\n\r\nProc. nº E-08/603968/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 303/2011, referente a RITA MARIA FILGUEIRA MOURÃO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605872/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 176/2012, referente a RITA DELIZIER LOBÃO GROMIK FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-07/507646/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2012, referente a JACSON DAMASCENO NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-26/51371/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2012, referente a ANA MARIA CARVALHO BRAGA PESSANHA.\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2784/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 300/2012, referente a MARCIUS DA SILVA MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/12809/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 275/2012, referente a GEIZA MACEDO. \r\n\r\nProc. nº E-08/600406/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 218/2012, referente a CÉLIA REGINA MACHADO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607685/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-07/503141/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2012, referente a GLAUCIA WANZELLER MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-10/134142/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2012, referente a JOSE LUIZ MENDES VIANA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-12/661054/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2012, referente a CESAR ALMEIDA FARSETTE.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2368/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 373/2012, referente a JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/604603/2011 - Torno sem efeito o Despacho datado de 06/08/2012, que homologou a Certidão nº 175/2012, referente a EMIR KEMEL AYOUBI, publicado no D.O de 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1360460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1360357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.578/2010 - APLICO à empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 01.162.636/0001-00, multa de 2% sobre o valor total contratado, conforme previsto no item “b” da Cláusula Décima Terceira, por descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nº 40/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.545/2011 - FITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LIMITADA - DOU PROVIMENTO AO RECURSO E DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/228.133/2008 - POSTO DUAS COLUNAS LTDA - CONHEÇO DO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.086/2010 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.095/2010 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.261/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.929/2010 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/193.161/2012 - ROSEMARY DA SILVA FARIA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.616/2012 - GIACOMO FABIANO MADARINO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.030/2012 - GILBERTO FERREIRA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.682/2006 - ALMIR JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.939/2012 - MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/064.296/2003 - CESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.098/2012 - MAURO SANTIAGO VAITSMAN - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.705/2011 - VARIG LOGÍSTICA S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.141/2012 - THEREZINHA PASSOS CARVALHO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/136.951/2012 - REGINA VILLELA PEREIRA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1360357"
                    ],
                    "1361059": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1017, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 15 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula 972.849-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1017\r\n\r\nHA412974\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1017\r\n\r\nGA875503\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1361059"
                    ],
                    "1360380": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 844 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 20 a 26 de agosto de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 195,5000\r\n\r\nUS$ 141,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1360380"
                    ],
                    "1360465": [
                        "I - Portaria",
                        "*DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 689 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.643/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Gustavo Silva Peixoto, matrícula 0.975.666-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1360465"
                    ],
                    "1360425": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 691 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-8, Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.757-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 045/2012, da empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE-MEI constante do processo administrativo nº E-04/002.053/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1360425"
                    ],
                    "1360426": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/506.285/1985 - MARIA EUGÊNIA REGO JUNQUEIRA, Id. Funcional nº 19556071 - Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.164/2008 - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1944925-9 - Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1360426"
                    ],
                    "1360423": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020.641/1987 - ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional 1947575-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 08(seis) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 27/08/1980 a 25/08/1985; 26/08/1985 a 24/08/1990 e de 25/08/1990 a 23/08/1995.\r\n\r\nId: 1360423"
                    ],
                    "1360385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 2.723ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 47.295 (25.370) - Processo nº E34/063.547/2005 - Inscrição Estadual nº: 84.502.383 - Recorrente: titanic distribuidora de derivados de petróleo ltda - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.292. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÂO. No caso em tela, não há que se falar em cerceamento de defesa. O Auto de Infração foi lavrado em estrita observância ao artigo 142 do CTN, sendo certo que não restou caracterizada qualquer das hipóteses do artigo 48 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APRESENTAÇÃO DE GIA-ICMS COM DADOS INCORRETOS. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumpre obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade cabível. A Recorrente apresentou GIA-ICMS com dados incorretos, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei nº 2.657/96 e nos artigos 2º e 3º, inciso III, da Resolução SEF nº 6.410/02. RECURSO DESPROVIDO Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1360385"
                    ],
                    "1360387": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.206ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.620 e 45.621 - Processos nºs. E04/070.174/2010 e E04/070.175/2010. - Recorrente: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de preclusão e de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.979 e 10.980 - EMENTA: ICMS E ICMS (FECP) - PRELIMINAR DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA DO ATO. A nulidade pode e deve ser suprida, quando possível, pela repetição dos atos anulados, inteligência do art. 52, parágrafo único, do Decreto nº 2.473/79. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS E ICMS (FECP) - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS E ICMS (FECP)- ARBITRAMENTO. É legítimo o lançamento realizado com base em arbitramento, quando o contribuinte deixar de exibir elementos necessários à comprovação da exatidão do valor das operações ou prestações realizadas, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime. \r\n\r\nRecurso nº. 45.669 - Processo nº. E-04/107.625/2011. - Recorrente: kuruiva alimentos ltda epp - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.981. - EMENTA: ICMS - IMPOSTO DESTACADO INCORRETAMENTE POR EMPRESA DE PEQUENO PORTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. A infração em tela é o destaque incorreto do ICMS em notas fiscais emitidas por empresa de pequeno porte, o que é vedado pelo parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 3342/99, contudo, a penalidade proposta, do inciso VII do artigo 59 da Lei 2657/96, visa a punir exatamente a ausência do débito de imposto, o que caracteriza uma clara contradição. Não houve, nessas operações, descumprimento de obrigação principal. A infração cometida é tipicamente formal, pois não implicou em falta de pagamento de imposto por parte da Autuada. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.036 - Processo nº. E-04/106.936/2009. - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: CHEBABE CEREAIS S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.982. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.284 - Processo nº. E-04/148.884/2011. - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: núcleo arquitetura e construção LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.983. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 39.840 - Processo nº. E-04/065.126/2010. - Recorrente: L R COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.984. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MÁQUINA DA MATRIZ PARA FILIAL EM OUTRO ESTADO - COMODATO. Ficou demonstrado que se tratava de equipamento transferido em comodato e não para demonstração em outro estado da União, não cabendo a cobrança de ICMS. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1360387"
                    ],
                    "1360388": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.207ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.413 - Processo nº. E-04/081.295/2010 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.986. - EMENTA: ITCMD (ITD) - DOAÇÃO EM DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. O contribuinte não apresentou documentos com condão de comprovar suas alegações, razão pela qual deve ser mantido o lançamento. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº. 46.255 - Processo nº. E-04/048.474/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ponto central comércio de componentes eletrônicos e informática LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.987. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 42.879 a 42.881. - Processos nºs. E04/071.810/2011, E04/071.811/2011 e E04/071.813/2011. - Recorrente: carrefour comércio e indústria ltda - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.988 a 10.990 - EMENTA: ICMS - EMBARAÇO À AÇÃO FISCAL - DESATENDIMENTO À QUARTA INTIMAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Foram anexadas as provas da infração. Não ficou comprovado qualquer prejuízo ao direito de defesa do Contribuinte. NO MÉRITO, a aplicação da penalidade por embaraço à ação fiscal não impede a autuação por descumprimento à quarta intimação, por se tratarem de dois tipos penais autônomos: um, o descumprimento à intimação, punido na forma do artigo 61 da Lei 2657/96; outro, o embaraço à ação fiscal, punido na forma do inciso XXV do artigo 59 do mesmo diploma legal, o qual, em caráter eventual, e apenas neste caso específico, decorre do descumprimento à quarta intimação, por determinação expressa da legislação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 40.342 - Processo nº. E-04/053.361/2009. - Recorrente: light serviços de eletricidade s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.991. - EMENTA: ICMS - NOTA FISCAL INIDÔNEA - UTILIZADA SEM A PRÉVIA APROVAÇÃO DA AIDF - MERCADORIA ISENTA OU NÃO TRIBUTADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, rejeitada. A alegação do Contribuinte baseia-se apenas no conteúdo do campo “DISPOSITIVOS INFRINGIDOS” da Inicial, esquecendo-se que outros dispositivos, mais específicos, foram citados tanto no Relato quanto no campo “COMPLEMENTO”, os quais fornecem o necessário suporte jurídico ao Lançamento. NO MÉRITO, considerando que a Resolução 97/2004, vigente à época dos fatos geradores, manteve a exigência de AIDF, para os documentos que não fossem emitidos em via única por SEPD; e considerando que o novo Regime Especial, igualmente, manteve a exigência de prévia autorização para impressão do documento fiscal; conclui-se que o presente Lançamento está bem fundamentado. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1360388"
                    ],
                    "1360389": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.208ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.251 - Processo nº. E-04/044.634/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: posto colubande LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.992. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.032 - Processo nº. E-04/106.213/2009. - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.993. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.960 - Processo nº. E-04/078.888/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: AMAURY DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 10.994. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Não se admite que o Auditor Fiscal da Receita Estadual não possa utilizar elementos de cálculo que estão ao seu alcance para arbitrar a base de cálculo, determinada no artigo 10 da Lei 1427/89, pelo simples fato de, esses elementos, somente serem conhecidos pouco depois do fato gerador. O Contribuinte, por sua vez, não pode se punido por desconhecer o valor real mais preciso do bem doado, que só seria conhecido no futuro, quando a Lei o obriga ao recolhimento antecipado do tributo. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecursos nºs. 42.625 e 42.626. - Processos nºs. E04/246.065/2010 e E04/246.066/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WERMAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.995 e 10.996. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.891 - Processo nº. E-04/156.914/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEILLO CAFÉ E LANCHONETE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.997. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1360389"
                    ],
                    "1360386": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.205ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.859 - Processo nº. E-34/071.809/2005 - Recorrente: volkswagen do brasil ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.974. - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Visando não cercear o direito de defesa, converte-se o julgamento em diligência, para que um fiscal estranho aos autos se manifeste sobre os novos documentos apresentados.\r\n\r\nRecurso nº. 45.944 - Processo nº. E-04/114.754/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.975. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 46.050 e 46.051. - Processos nºs. E04/045.934/2011 e E04/046.485/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.976 e 10.977 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 45.746 - Processo nº. E-04/002.636/2012 - Recorrente: xerox comércio e indústria ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.978. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS. PRESUMIDO. Decreto Lei n.° 33.981/03. Descumprimento de obrigação acessória de pequena monta. Sem relação direta com as condições impostas para fruição do beneficio. Recurso PROVIDO.\r\n\r\nId: 1360386"
                    ],
                    "1360529": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecurso: 46.708/RO - Processo nº E-04/174.740/1997 - Interessada: MERCEARIA CIDADE DE APERIBÉ LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.363/RO - Processo nº E-04/247.890/2010 - Interessada: COWWATTS DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.772 e 46.773/RO's - Processos nsº E-04/043.217/2011 e E-04/043.218/2011 - Interessada: COMERCIAL FLUMINENSE DE BATERIAS E PLACAS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 30.975/RO - Processo nº E-04/212.496/1993 - Interessada: L.C.F. CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.477/RO - Processo nº E-04/228.999/2001 - Interessada: AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 46.755/RO - Processo nº E-04/116.081/2010 - Interessada: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1360529"
                    ],
                    "1360530": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14H30MIN\r\n\r\nRecurso: 46.701/RO - Processo nº E-04/131.583/1997 - Interessada: LAZINHO TRANSPORTES LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.768/RO - Processo nº E-04/041.592/2011 - Interessada: OTHON DE CARVALHO E CIA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.697/RO - Processo nº E-04/106.528/1996 - Interessada: TEKNOMARCA COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - Recorrente: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.725/RO - Processo nº E-04/116.771/2000 - Interessada: BKN CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.659/RO - Processo nº E-04/651.882/1993 - Interessada: PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÇAO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.777 e 46.778/RO's - Processos nsº E-04/045.362/2011 e E-04/045.364/2011 - Interessada: TOLDOS ALCÂNTARA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÇAO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1360530"
                    ],
                    "1360531": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecurso: 46.649/RO - Processo nº E-04/201.365/1992 - Interessada: BRUSHOCK SOM LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.692/RO - Processo nº E-04/711.795/1996 - Interessada: BADAUTO AUTOMÓVEIS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.761/RO - Processo nº E-04/062.136/2010 - Interessada: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 45.999/RV - Processo nº E-04/107.068/2011 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 46.648/RO - Processo nº E-04/171.171/1992 - Interessada: METROCAR AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.716/RO - Processo nº E-04/184.010/1998 - Interessada: BRASIF COMERCIAL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1360531"
                    ],
                    "1360429": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.248ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.486 a 45.498 - Processos nºs. E04/157.765/2011, E04/157.766/2011, E04/157.767/2011, E04/157.768/2011, E04/157.769/2011, E04/157.770/2011, E04/157.771/2011, E04/157.772/2011, E04/157.773/2011, E04/157.776/2011, E04/157.777/2011, E04/157.778/2011 e E-04/157.779/2011. - Recorrente: ATHLETIC WAY COM. DE EQUIP. PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA - Recorrida: titular da irf 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.869 a 10.881. - EMENTA: MULTA. NÃO POSSUIR INSCRIÇÃO ESTADUAL.CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1360429"
                    ],
                    "1360430": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.250ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 40.076 a 40.079 - Processos nºs. E04/073.110/2009, E04/073.114/2009, E04/073.115/2009 e E-04/073.117/2009. - Recorrente: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Recorrida: quartA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 10.897 a 10.900. - EMENTA: ICMS. REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO. DECRETO 41.596.2008. CRÉDITO DE ICMS. APROVEITAMENTO INDEVIDO. Não ocorrência. Decreto 42.114/2009, ao alterar o Decreto 41.596/2008 possibilitou o aproveitamento de crédito de ICMS relativos à operações que não fossem internas. APLICABILIDADE DO REGIME ESPECIAL NO PERÍODO APURADO. O Decreto nº 41.596/2008 não previu data para o início da fruição do benefício. Aplicabilidade a partir da publicação do Decreto. A COMUNICAÇÃO DE ADESÃO À SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO ICMS. Manifestação protocolada e registrada na Secretaria de Fazenda. RECURSO PROVIDO. Lançamento improcedente.\r\n\r\nId: 1360430"
                    ],
                    "1360431": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.250ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.581 e 45.582 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/045.569/2011 e E04/045.672/2011. - Recorrente: 5ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para por economia processual, julgar totalmente improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 10.901 e 10.902. - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. PROVIMENTO. ECONOMIA PROCESSUAL. Reconhecido pelo próprio órgão julgador recorrente que o tributo já estava pago, embora em sua decisão mantivesse a exigência de multa, cabe a este Conselho, por economia processual, prover o recurso de ofício e extinguir o litígio, ao constatar vício na autuação original que, no caso particular, não permitiria novo lançamento apenas da multa remanescente. Recurso de ofício provido.\r\n\r\nId: 1360431"
                    ],
                    "1360432": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.250ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.013 - Processo nº. E-04/077.849/2008. - Recorrente: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEILA MARIA DE SOUZA COSTA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.908. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 156/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1360432"
                    ],
                    "1360433": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.250ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.716 - Processo nº. E-34/112.173/2005. - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GÁS NATURAL SERVIÇOS S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.909. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - decisão de 1.ª instância - PROFERIDA CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA DOS AUTOS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1360433"
                    ],
                    "1360434": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.251ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 40.352 - Processo nº. E-04/107.004/2009. - Recorrente: Frigo Marketing Distribuidora De Carnes Ltda - Recorrida: décima segunda turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº. 10.916. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - SAÍDAS DE MERCADORIAS - LEVANTAMENTO FISCAL - IMPOSTO CORRETAMENTE DESTACADO NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS, MAS INCORRETAMENTE ESCRITURADO EM SEUS LIVROS FISCAIS - APURADA DIFERENÇA DE IMPOSTO A RECOLHER. Ficou devidamente comprovado nos autos que a recorrente deixou de recolher o ICMS não escriturado ou escriturado a menor do que o devido em seus livros fiscais, ao destacar corretamente o imposto em seus documentos fiscais emitidos, mas escriturá-los incorretamente em seus livros fiscais. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1360434"
                    ],
                    "1360435": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.251ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.423 - Processo nº. E-34/274.399/2009. - Recorrente: G M 2000 INSTALADORA LTDA - ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santos - DECISÃO: A unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, no sentido de que seja levantada a perempção, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.917. - EMENTA: MICROEMPRESA - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA. levantamento de perempção. A questão processual não pode se sobrepor à própria validade do lançamento. No caso em tela, os fatos geradores da autuação são posteriores à data de encerramento das atividades da Recorrente. Dou provimento ao Recurso para levantar a perempção. \r\n\r\nId: 1360435"
                    ],
                    "1360436": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.249ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.617 - Processo nº. E-04/134.325/2007. - Recorrente: NOVO ATLÂNTICO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.884. - EMENTA: PRELIMINAR. Alegação de nulidade da Decisão de Primeira Instância por falta de fundamentação. Decisão fundamentada. O que a Constituição exige, no inciso IX do Artigo 93 é que o julgador dê as razões de seu convencimento, não exigindo que a Decisão seja amplamente, extensamente fundamentada, dado que a Decisão com motivação sucinta é Decisão motivada. Preliminar rejeitada. Documento Fiscal - Nota Cancelamento Notas Fiscais motivo do Auto de Infração, comprovam que a mercadoria foi recebida pelo adquirente. Não podendo ser canceladas. Artigo 26. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1360436"
                    ],
                    "1360354": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 13H E 30 MIN\r\n\r\nRecursos nºs. 45.650, 45.651, 45.652, 45.653, 45.654, 45.655, 45.656, 45.657, 45.658, 45.659, 45.660 e 45.661 - Processos nºs E04/072.909/2010, E04/072.929/2010, E04/072.913/2010, E04/072.933/2010, E04/072.915/2010, E04/072.935/2010, E04/072.917/2010, E04/072.937/2010, E04/072.919/2010, E04/072.939/2010, E04/072.920/2010 e E04/072.940/2010 - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs. 45.730 e 45.731 - Processos nºs E04/072.911/2010 e E04/072.931/2010 - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 45.968 - Processo nº E04/114.247/2011 - Recorrente: FORD BRASIL LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 40.341 - Processo nº E04/145.427/2009 - Recorrente: APINESIA UTILIDADES LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 46.277 e 46.280 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/147.270/2011 e E-04/147.277/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.278, 46.279 e 46.281 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/147.275/2011, E-04/147.276/2011 e E-04/147.278/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1360354"
                    ],
                    "1360355": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14H E 30 MIN\r\n\r\nRecursos nºs. 41.377 e 41.378 - Processos nºs E04/050.344/2009 e E04/050.345/2009 - Recorrente: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.105 - Processo nº E04/054.125/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 46.478 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/251.511/2004 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA DO CAPITÃO DA POSSE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.497 e 46.498 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.985/2011 e E-04/047.990/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCEÂNICA ARTEFACTOS E BOLSAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.653 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/528.503/1992 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARTEFATOS DE ALUMÍNIO ADAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1360355"
                    ],
                    "1360356": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 12H E 30 MIN\r\n\r\nRecurso nº 36.028 - Processo nº E04/316.095/1998 - Recorrente: GSI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr°s. Heliana Gomes de Almeida e José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 46.491 e 46.492 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/255.288/2011 e E04/255.289/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.530 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/222.762/2011 - Recorrente: TITULAR IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: C. R. R. FILHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.664 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/502.248/1994 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UOP - DECORAÇÕES E MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.681 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/187.413/1995 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MACRON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1360356"
                    ],
                    "1360442": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.073ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 31.074 e 32.277. - Processos nºs. E34/072.092/2005 e E34/072.093/2005. - Inscrição Estadual nº 83.029.935. - Recorrente: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator, vencidos os Conselheiros Relator e Graciliano Abreu dos Santos, que negavam provimento. - Acórdãos nºs. 9.460 e 9.461. - EMENTA: ICMS - AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA POR DECRETO ESTADUAL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE. Toda e qualquer majoração da carga tributária só poderá ser estatuída através da lei em atenção ao Princípio da Legalidade. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1360442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360440": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nWAGNER SILVA LIMA, matrícula nº 407-7, CPF nº 109.555.347-04, brasileiro, nascido em 10.07.1937, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5939, expedida pelo CRO, em 13.02.1976 PIS/PASEP nº 130.67391.56-9, nomeado para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 03.08.2012, publicado no D.O. de 06.08.2012, tomou posse em 07.08.2012. Processo nº E-11/272/2012.\r\n\r\nId: 1360440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360439": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/308144-8- Empresa: ESSENCIS CO-PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO LTDA. Indeferido pelo não cumprimento de exigências.\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/125651-0- Empresa: ESSENCIS CO-PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO LTDA. Indeferido, por vínculo a processo nº 00-2011/308144-8.\r\n\r\nId: 1360439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.484/2012 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MONITORES LED FULL HD, tendo sido vencedora a empresa MODUS MICROELETRÔNICA LTDA ME, com o valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), conforme ata de julgamento de 09 de agosto de 2012. \r\n\r\nId: 1360003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1360608": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 262\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.461/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de ginásio poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n01\r\n\r\n756.655,56 \r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2012.\r\n\r\nId: 1360608"
                    ],
                    "1360239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.180/2012- APROVO a prestação de contas CONSOLIDADA do Convênio nº 004/2007, apresentada pela Prefeitura Municipal de São João da Barra, no valor de R$ 2.267.744,96 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1360239"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/602.228/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor EMILIA SILVIA MOREIRA CAPELO LIMA RODRIGUES DE SOUZA, Engenheira, matrícula nº 13/56.444-3.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.434/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 07.10.2007, do servidor ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56.260-3, revogando o despacho datado de 07.12.2009, publicado no Bider nº 222 - DOERJ n° 225, de 10.12.2009. \r\n\r\nId: 1360032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, autorizo a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO A CONVOCAÇÃO para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nELISÂNGELA EDILA SCHNEIDER\r\n\r\n723637\r\n\r\n10º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nLÚCIA FERNANDA ALVES GARCIA\r\n\r\n746773\r\n\r\n34º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1360427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1360428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Uma vez que as vagas discriminadas não foram preenchidas, DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública de 2009 dos concursados abaixo, tendo em vista o não comparecimento. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVINICIUS THADEU DA SILVA FEITOZA\r\n\r\n777958\r\n\r\n9º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (Desenvolvimento em Ambiente EAE UNISYS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nVINICIUS SILVA ROCHA\r\n\r\n777943\r\n\r\n9º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARCELO GERMANO ALENCAR\r\n\r\n750868\r\n\r\n10º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARCELO GOMES NETO\r\n\r\n750886\r\n\r\n13º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nSHEILA ARRUDA CAMPOS\r\n\r\n771637\r\n\r\n15º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA NEVES\r\n\r\n728483\r\n\r\n16º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nALDEMAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n701905\r\n\r\n17º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1360428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1360510": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 586 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pelo Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/94942-1035/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Promover, por Ato de Bravura, Edenilson José Bezerra, Inspetor de Polícia aposentado por invalidez, mat. 888.902-4, de 5ª para 4ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975, c/c o art. 2º, § 1º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1360510"
                    ],
                    "1360475": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nRENATA MONDELO MENDONÇA, matrícula nº 0975.870-7, CPF nº 020.913457-76, brasileira, nascida em 12/04/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06447621-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1239608530301, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04.04.2012, tomou posse em 09.04.2012. Processo nº E-09/0028/0001/2012.\r\n\r\nTHAIS HERDY GUEDES, matrícula nº 0975.869-9, CPF nº 035.539.966-09, brasileira, nascida em 20/01/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10177358, expedida pela SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12740509113, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04.04.2012, tomou posse em 09.04.2012. Processo nº E-09/0028/0001/2012.\r\n\r\nANA PAULA BRAGA MACEDO SOARES, matrícula nº 0975.871-5, CPF nº 090.431.137-60, brasileira, nascida em 11/09/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11547880-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19002024994, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04.04.2012, tomou posse em 09.04.2012. Processo nº E-09/0027/0001/2012.\r\n\r\n09.05.2012\r\n\r\nJOSE PEDRO CORREA DANTAS, matrícula nº 0976.457-2, CPF nº 025.396.357-50, brasileiro, nascido em 26/5/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07069652-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12456736909, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08.05.2012, tomou posse em 09.05.2012. Processo nº E-09/0032/0001/2012.\r\n\r\nId: 1360475"
                    ],
                    "1360485": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nATO DE 22 DE MAIO DE 2012 - HERCILEIA MUNIZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.719-1, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ. Fica alterado no ato de Concessão de Aposentadoria o nome para HERCILEA MUNIZ DA SILVA. Processo nº E-09/276/2588/2011. \r\n\r\nId: 1360485"
                    ],
                    "1360488": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nATO DE 21/01/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...EDUARDO BERNANDES FERREIRA\r\n\r\nLeia se: ...EDUARDO BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nId: 1360488"
                    ],
                    "1360481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2554/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2623/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2521/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/433/2608/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2557/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/449/2549/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/196/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2524/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1360481"
                    ],
                    "1360470": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/5923/0006/2009 - Cessa o sobrestamento.\r\n\r\nId: 1360470"
                    ],
                    "1360339": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/01219/1704/2009 - PRORROGA, por 210 dias, até 09.10.2012, o prazo de entrega do restante dos produtos adquiridos no Pregão Eletrônico nº 104/2011, (RMPS nº 162/2011), destinado à aquisição de produtos para o Serviço de Toxicologia do IMLAP/DGPTC/PCERJ, adjudicado à empresa ANRAFEL Distribuidora e Comércio Ltda. ME. \r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0503/1704/2011-PRORROGA, por 30 dias, até 27.08.2012, o prazo de entrega dos produtos adquiridos no Pregão Eletrônico nº 044/2012 (RMPS nº 202/2011), adjudicado à empresa MADELIDER Comércio Ltda. \r\n\r\nId: 1360339"
                    ],
                    "1359865": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6085/1702-2012 - Maria Perpétua Freitas Almada, matr. nº 263.635-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 489 dias.\r\n\r\nId: 1359865"
                    ],
                    "1360145": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/060346/1062/2011 - Abel dos Santos Filho, matr. nº 180.811-2 - período base: 02/11/04 a 31/10/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0224/1098/2012- Amaury Rodrigues Lima, matr. nº 289.882-3 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/751/1243/2012 - Andreia Araújo de Castro, matr. nº 871.262-2 - período base: 01/04/07 a 30/03/12= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/72265/1025/2011 - Antônio Claudio Cardoso Rayol, matr. nº 264.521-6 - períodos base: 02/12/92 a 30/11/97, 01/12/97 a 29/11/02 e de 30/11/02 a 28/11/07 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/285/1813/2012 - Gilmar Campos Tavares, matr. n.º 262.806-3 - período base: 03/04/07 a 31/03/12, = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3542/1702/2012- Manoel Luiz da Silva, matr. nº 811.597-4 período base: 01/07/06 a 29/06/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/21873/1040/2012- Odir do Vale, matr. nº.269.691-2 - períodos base: 29/12/00 a 27/12/05 e de 28/12/05 a 26/12/10 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007639/1924/2012 - Rodnei Macedo de Almeida, matr. nº 261.492-3 período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/014802/1906/2011 - Vanja de Lourdes Medeiros de Oliveira, matr. nº 263.607-4 - período base: 01/09/06 a 30/08/11 = 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1360145"
                    ],
                    "1360471": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-185/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 061/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa W J M DENTAL LTDA., no valor de R$ 7.924,45 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos),no atendimento à aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades do setor de odontologia da corporação, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1360471"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1360572": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/747/5000/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2012 em conformidade com o inciso VI, art. 43, da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços para realização de uma Pesquisa de Avaliação de Gestão da Segurança Pública, o item único a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA no valor total de 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\n\r\nId: 1360572. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1359792": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/935.047/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1359792"
                        ],
                        "1360546": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/938.039/2008 - ARQUIVO os autos do presente processo administrativo disciplinar, em face dos servidores RODRIGO CAMPELO BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.887-6 e ROSELI FÉLIX VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/962.037/2009 - INDEFIRO o presente pedido de conversão em multa em face do servidor ALLAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 921.689-6, conforme o instruído no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1360546"
                        ],
                        "1360540": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/999.141/2012 - MARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ, ID. 42698731. Período base de 15/12/06 a 13/12/11.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.081/2012 - ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. 42697930. Período base de 15/12/06 a 22/12/11.\r\n\r\nProc. nº E-06/927.039/1990 - ADINEI ALVES DOS SANTOS, ID. 19993838. Período base de 16/01/06 a 14/01/11.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.219/2010 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ID. 19984227. Período base de 08/01/07 a 06/01/12.\r\n\r\nProc. nº E-06/993.044/1992 - GILSON MARCOS VAREJÃO DOS SANTOS, ID. 19660782. Período base de 29/08/04 a 27/08/09.\r\n\r\nProc. nº E-06/963.257/1990 - JONILSON TAVARES MALTA, ID. 20042027. Período base de 06/03/07 a 03/03/12.\r\n\r\nProc. nº E-06/972.055/1999 - MARIA INES ROCHA DE CASTRO, ID. 19729430. Período base de 20/01/07 a 23/03/12.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.371/2007 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ID. 19764944. Período base de 04/11/05 a 07/11/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.036/2007 - HILTON CESAR PAIVA DA SILVA, ID. 19701578. Período base de 16/07/06 a 14/07/11.\r\n\r\nProc. nº E-06/972.073/1999 - PAULA ANDREA ATHAIDE, ID. 20386885. Período base de 01/02/07 a 11/03/12.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.131/2003 - TONI SANTOS PINHEIRO, ID. 19806353. Período base de 04/03/07 a 01/05/12.\r\n\r\nProc. nº E-06/969.095/1999 - AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID. 19927134. Período base de 29/12/06 a 27/12/11.\r\n\r\nProc. nº E-06/920.113/1999 - VERONICA ROMANO CUNHA, ID. 19964927. Período base de 13/10/03 a 14/11/08.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.036/2007 - VERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 20367813. Período base de 16/01/06 a 14/02/11.\r\n\r\nProc. nº E-06/921.101/1995 - VILMA DIUANA DE CASTRO, ID. 20352336. Período base de 02/02/05 a 31/01/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/963.222/1990 - POMPEU ORLANDO MANDARINO, ID. 20015852. Período base de 06/08/05 a 04/08/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/969.110/1987 - IVAN FIUZA PEREGRINO, ID. 20067267. Período base de 19/05/07 a 16/05/12.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-06/954.109/1999 - WANDERLÉA SOUZA DA SILVA, ID. 19732341. \r\n\r\nProc. nº E-21/957.097/2012 - TYAGO FIGUEIRA DE MELLO, ID. 41961617. \r\n\r\nProc. nº E-06/910.366/1990 - ROSANGELO RANGEL, ID. 20046030.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.098/2012 - ADRIANO BORGES DOS SANTOS, ID. 42696836. \r\n\r\nProc. nº E-21/929.003/2007 - ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, ID. 19913281.\r\n\r\nProc. nº E-06/930.114/1991 - JOÃO CARLOS RIBEIRO CARDOSO, ID. 20032668.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.073/2012 - JOZIMAR DE FREITAS MARTINS, ID. 5708060.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.006/2007 - CARMEN LUCIA CORTES, ID. 20030452.\r\n\r\nProc. nº E-06/930.104/1985 - ITAMAR ALVES DE AZEREDO, ID. 20032439.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.041/2007 - MARCIA DA SILVA LOURENÇO, ID. 19739737.\r\n\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\n\r\nId: 1360540"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359886": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nATO DE 26.01.2005 - FERNANDO DA SILVA COUTO, Médico, Classe A, matr.08/107.071-6. Proc. nº E-01/601.803/2004,\r\n\r\nATO DE 26.01.2005 - JORGE NUNES DA SILVA, Farmacêutico, Classe A, matr.08/107.052-6. Proc. nº E-01/602.470/2004,\r\n\r\nATO DE 25.02.2005 - JORGE BARRETO GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.913-3. Proc. nº E-01/601.067/2004,\r\n\r\nATO DE 24.03.2006 - IRACI SANTOS CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/106.834-8. Proc. nº E-01/602.506/2005,\r\n\r\nATO DE 20.04.2006 - ELIETE DOS SANTOS PAES, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr.08/107.280-3. Proc. nº E-01/602.322/2005,\r\n\r\nATO DE 01.12.2006 - ANA LUCIA FARIA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.661-0. Proc. nº E-01/600.339/2006,\r\n\r\nATO DE 20.07.2007 - JURANDIR CORREA DE AVILA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.938-9. Proc. nº E-01/601.997/2006,\r\n\r\nATO DE 17.12.2007 - LUIZA DA SILVA LEANDRO, Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/105.402-5. Proc. nº E-01/601.928/2006,\r\n\r\nATO DE 16.05.2008 - MARCELINA ANGELICA DE ARAUJO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.329-4. Proc. nº E-08/220.863/2007,\r\n\r\nATO DE 15.10.2008 - DULCINEIA FRANCISCA JORGE, Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.731-9. Proc. nº E-08/220.799/2008.\r\n\r\nFICA ALTERADO, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nATO DE 27.04.2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO BACHINI DE ARAUJO LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.686-4. Proc. nº E-01/602.424/2004,\r\n\r\nATO DE 14.07.2006 - MARIA SONIA DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/103.875-4. Proc. nº E-01/602.197/2005,\r\n\r\nATO DE 10.07.2007 - ZANDIARA GLORIA DE VIANNA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.697-4. Proc. nº E-01/601.411/2006,\r\n\r\nATO DE 22.10.2007 - TERESA LIMA MOULIN, Nutricionista, Classe A, matr.08/107.153-2. Proc. nº E-08/221.101.2007,\r\n\r\nATO DE 11.01.2008 - MONICA MARIA MARTINS AGUIAR, Médica, Classe A, matr.08/106.330-7. Proc. nº E-08/221.187/2007,\r\n\r\nATO DE 03.07.2008 - SONIA MARIA MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.692-5. Proc. nº E-08/220.866/2007,\r\n\r\nFICA ALTERADO, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nATO DE 30.09.2010 - NEIDE DOS SANTOS COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.029-7- FICA ALTERADO, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.753/2010.\r\n\r\nId: 1359886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359887": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROC Nº E-01/601.803/2004 - FERNANDO DA SILVA COUTO, Medico, Classe A, matr.08/107.071-6,\r\n\r\nPROC Nº E-01/602.470/2004 - JORGE NUNES DA SILVA, Farmacêutico, Classe A, matr.08/107.052-6,\r\n\r\nPROC Nº E-01/601.067/2004 - JORGE BARRETO GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.913-3,\r\n\r\nPROC Nº E-01/602.506/2005 - IRACI SANTOS CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/106.834-8,\r\n\r\nPROC Nº E-01/602.322/2005 - ELIETE DOS SANTOS PAES, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr.08/107.280-3,\r\n\r\nPROC Nº E-01/600.339/2006 - ANA LUCIA FARIA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.661-0,\r\n\r\nPROC Nº E-01/601.997/2006 - JURANDIR CORREA DE AVILA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.938-9,\r\n\r\nPROC Nº E-01/601.928/2006 - LUIZA DA SILVA LEANDRO, Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/105.402-5,\r\n\r\nPROC Nº E-08/220.863/2007 - MARCELINA ANGELICA DE ARAUJO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.329-4,\r\n\r\nPROC Nº E-08/220.799/2008 - DULCINEIA FRANCISCA JORGE, Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.731-9.\r\n\r\nAUTORIZO A REFIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DE 29.03.2012, DE ACORDO COM A EC Nº 70/2012 E A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPROC Nº E-01/602.424/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO BACHINI DE ARAUJO LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.686-4,\r\n\r\nPROC Nº E-01/602.197/2005 - MARIA SONIA DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/103.875-4,\r\n\r\nPROC Nº E-01/601.411/2006 - ZANDIARA GLORIA DE VIANNA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.697-4,\r\n\r\nPROC Nº E-08/221.101.2007 - TERESA LIMA MOULIN, Nutricionista, Classe A, matr.08/107.153-2,\r\n\r\nPROC Nº E-08/221.187/2007 - MONICA MARIA MARTINS AGUIAR, Medica, Classe A, matr.08/106.330-7,\r\n\r\nPROC Nº E-08/220.866/2007 - SONIA MARIA MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.692-5,\r\n\r\nAUTORIZO A REFIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DE 29.03.2012, DE ACORDO COM A EC Nº 70/2012 E A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/220.753/2010 - NEIDE DOS SANTOS COUTO, Auxiiar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.029-7.\r\n\r\nAUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a EC nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC Nº E-08/200.483/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral no valor de R$ 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Iracema da Silva Santos, em beneficio do Sr PAULO AFONSO DA SILVA SANTOS, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/200.879/2012 - AUTORIZO a relotação das servidoras IRINEA MALAQUIAS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.691-5 e MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe B, matr.08/107.318-1, do Serviço de Internação, do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicação e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SES.\r\n\r\nPROC Nº E-08/200.892/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor PEDRO ALVES VALENCIO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.130-3, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES.\r\n\r\nPROC Nº E-08/200.893/2012 - AUTORIZO a relotação da servidora SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.726-1, Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nPROCS NºS E-08/201.160/2011, E-08/200.617/2012, E-08/200.717/2012, E-08/200.760/2012, E-08/200.811/2012 E E-08/200.829/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1359887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359888": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.03.2006\r\n\r\n*APOSENTA, com validade de 13.06.2005, a servidora MARIA GLORIA RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.574-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-01/601.485/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29.05.2006.\r\n\r\nId: 1359888. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc nº E-08/300.210/1986 - ALVARO SEBASTIAO NASCIMENTO, matr.08/104.362-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 05.11.79 a 17.11.84 (01mes) e de 18.11.84 a 15.11.94 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 425 dias.\r\n\r\nProc nº E-08/204.781/2005 - JANETE SOBRINHO FERREIRA, matr.08/108.370-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 15.06.92 a 13.06.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n\r\nId: 1359889. A faturar por empenho"
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                            "1360420": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971187/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 023/2012, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de vida em grupo, para os funcionários, extra quadros, estagiários e jovens aprendizes do Instituto Vital Brazil, a favor da empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, lote 01, item 01, no valor total de R$ 24.495,12 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos). \r\n\r\nId: 1360420. A faturar por empenho"
                            ],
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971834/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 032/2012, referente à contratação de empresa especializada na locação de veículo para o Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE, a favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP, lote 01, item 01 no valor total de R$ 28.092,00 (vinte e oito mil e noventa e dois reais). \r\n\r\nId: 1360408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360541": [
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                            ],
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                            ],
                            "1360105": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-25/255/2012 - APROVO a nota de autorização de despesa, referente à concessão de aditamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da Eliane M. do Nascimento, visando atender as necessidades de despesas miúdas de pronto pagamento - com prazo de aplicação até 02/10/2012 e comprovação até 02/11/2012, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1360105. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1360332": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 04 de janeiro de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA, RG 41.997 - Processo nº E-27/263/11162/2012.\r\n\r\nId: 1360332"
                        ],
                        "1360330": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0042/10054/2012 - MARCOS ANTONIO CORRÊA, Ex-Sd BM NUNES, RG 10.071. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0483/2012.\r\n\r\nId: 1360330"
                        ],
                        "1360329": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0042/10054/2012 -OTÁVIO LUDGERO DE SOUZA, Subten BM Q03/82 -RG 07.290. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 0310/2012.\r\n\r\nId: 1360329"
                        ],
                        "1360402": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/016/10135/2011, ELIZABETH GUIMARÃES LESSA MESSIAS DE SOUZA, Id Funcional 19370440.\r\n\r\nProcesso nº E-27/021/10135/2011, MAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, Id Funcional 19377533.\r\n\r\nProcesso nº E-27/008/10135/2012, REGINA MAXIMO FERREIRA, Id Funcional 19598742.\r\n\r\nProcesso nº E-27/018/10135/2011, MÁRCIA REGINA TORRES CARNEIRO, Id Funcional 19377649.\r\n\r\nProcesso nº E-27/019/10135/2012, DENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREU, Id Funcional 19376723.\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-27/867/11183/2012 - CLAUDIA BELO DA SILVA, 48127/CBMERJ, os menores MATHEUS DUARTE VIANNA DA SILVA e MIGUELL DUARTE VIANNA DA SILVA fazem jus ao auxílio funeral solicitado, conforme percentual apurado.\r\n\r\nProcesso nº E-27/528/11183/2012 - RENATA GOULART DE ARAÚJO JOSÉ MARIA, 09184952-1/DETRAN/RJ, os menores JULIANA GOULART DE ARAÚJO JOSÉ MARIA e DANIEL GOULART DE ARAÚJO JOSÉ MARIA fazem jus ao auxílio funeral solicitado, conforme percentual apurado.\r\n\r\nId: 1360402"
                        ],
                        "1360331": [
                            "I - Ato",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q03/89 SÉRGIO MURILO DE ALMEIDA MOTA, RG 11.344 e a 2º Sgt BM Q06/AxE/95 SIMONE DA COSTA MORAES, RG 18.767, o Ato que os promoveu à graduação de 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, publicado no D.O. de 27.03.2012. Processo nº E-27/012/11482/2012.\r\n\r\nId: 1360331"
                        ],
                        "1359907": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/053/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO COM COAGULADOR DE ARGÔNIO - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1359907"
                        ],
                        "1360512": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/073/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 97.729,84 (noventa e sete mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, para a aquisição de BISTURI ELETRÔNICO, conforme Ata de Registro de Preços nº 118/2011, Pregão Eletrônico 187/2011 oriundo do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOORTOPEDIA - INTO, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1360512"
                        ],
                        "1359906": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/077/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 37/2012, cujo objeto é a aquisição de brocas especiais - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do lote único do certame, com proposta no valor de R$ 33.196,00 (trinta e três mil cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1359906"
                        ],
                        "1359909": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/017/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2012, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de dentística - DGO - Etapa III, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo as empresas: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do Lote 01 do certame, com proposta no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 02,com proposta no valor de R$ 110.516,00 (cento e dez mil quinhentos e dezesseis reais) e DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1359909"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1360520": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 807\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/5.002/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma da cobertura no CE Agrícola Rego Barros, situado no Município de Conceição de Macabu e no CE Edmundo Silva, situado no Município de Araruama.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2012, Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n70.838,83\r\n\r\n2012\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n162.922,61\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n199.045,73\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n167.479,89\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n69.900,56\r\n\r\nTotal\r\n\r\n670.187,62\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1360520"
                        ],
                        "1360261": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.871/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nId: 1360261"
                        ],
                        "1359848": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal:\r\n\r\nNUBIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38940809/1. Proc. nº E-03/10.401.973/2012.\r\n\r\nMARICELMA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38854244/1. Proc. nº E-03/812.478/2012.\r\n\r\nANTONIA DE FATIMA CARDIM BARCELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40590569/2. Proc. nº E-03/10.403.188/2012.\r\n\r\nILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33396418/1. Proc. nº E-03/10.001.971/2012.\r\n\r\nIEDA BERNARDES DE LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40264149/1. Proc. nº E-03/8.613.987/2011.\r\n\r\nELENCARLA CUNHA ALALUNA SERAFIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39933415/2. Proc. nº E-03/10.501.530/2012.\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40224058/1. Proc. nº E-03/10.301.524/2012.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MENDONÇA SUETH, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34605924/1. Proc. nº E-03/10.301.643/2012.\r\n\r\nNEUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33388431/1. Proc. nº E-03/10.002.794/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32779534/1. Proc. nº E-03/10.700.041/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA TOLEDO ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33810052/1. Proc. nº E-03/10.702.114/2012.\r\n\r\nMARCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40076377/1. Proc. nº E-03/10.201.853/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS ABRAHÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38971925/1. Proc. nº E-03/10.501.593/2012.\r\n\r\nROMILDA GONÇALVES NAVEGA MACHADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38451379/1. Proc. nº E-03/10.501.534/2012.\r\n\r\nLUZIA MARTHA FERREIRA CARLOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40430456/1. Proc. nº E-03/10.403.171/2012.\r\n\r\nLUCY RODRIGUES MARTINS SALLES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36995355/1. Proc. nº E-03/11.000.909/2012.\r\n\r\nLOENI QUINTANILHA DUTRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32607628/1. Proc. nº E-03/10.802.491/2011.\r\n\r\nMARA FRANCO PASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36357618/1. Proc. nº E-03/8.613.605/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\n\r\nALDA MARIA GOMES MAROTTI, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41.118.723/1. Proc. nº E-03/10.403.169/2012.\r\n\r\nHELOISA HELENA PEDRETTI DO COUTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.519.112/1. Proc. nº E-03/10.501.483/2012.\r\n\r\nORLANDO DE OLIVEIRA NETO, Artifice I, ID. Funcional nº 34.218.211/1. Proc. nº E-03/11.202.089/2012.\r\n\r\nMARIA DO LIVRAMENTO DIAS FERNANDES, Merendeira I, ID Funcional nº 41.231.120/1. Proc. nº E-03/10.201.811/2012.\r\n\r\nELISA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33.086.575/1. Proc. nº E-03/10.701.759/2012.\r\n\r\nMARLENE BENTO VITOR, Merendeira I, ID. Funcional nº 33.706.298/1. Proc. nº E-03/10.301.503/20012.\r\n\r\nMARILETE DA SILVA FRANÇA, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35.411.848/1. Proc. nº E-03/11.200.054/2012.\r\n\r\nANTONIO JOSE LIMA DE ALCANTARA, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39.481.069/1. Proc. nº E-03/11.200.730/2009.\r\n\r\nMARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.668.231/2. Proc. nº E-03/10.702.180/2012.\r\n\r\nCELIA MARIA BUENO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37.870.050/1. Proc. nº E-03/10.401.974/2012.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS GUEDES DA CRUZ, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34.967.338/1. Proc. nº E-03/7.131.678/2009.\r\n\r\nMARLENE ALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.371.743/1. Proc. nº E-03/7.320.012/99.\r\n\r\nMARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.442.063/2. Proc. nº E-03/10.401.971/2012.\r\n\r\nLUCIMAR MARINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39.020.258/1. Proc. nº E-03/811.964/2012.\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39.622.460/1. Proc. nº E-03/10.700.359/2012.\r\n\r\nLINDOLFO SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 54.471.35/1. Proc. nº E-03/10.201.953/2012.\r\n\r\nADELINA PINHEIRO GONZAGA, Servente I, ID. Funcional nº 37.636.146/1. Proc. nº E-03/10.402.741/2012.\r\n\r\nVILMA MATOS SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35.035.650/1. Proc. nº E-03/10.501.522/2012.\r\n\r\nLAURINDA MARIA TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.836.452/1. Proc. nº E-03/10.401.955/2012.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n\r\nJOSÉ CALIXTO NETO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36.433.179/1. Proc. nº E-03/7.130.342/2007.\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.145.980/2. Proc. nº E-03/10.702.094/2012.\r\n\r\nADILIA SANTOS D'ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37.067.524/1. Proc. nº E-03/11.001.699/2012.\r\n\r\nEDNA MARIA BISPO DOS SANTOS, Prof. Doc .II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38.020.777/1. Proc. nº E-03/10.106.455/2009.\r\n\r\nId: 1359848"
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                        "1360120": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nATO DE 23/07/2004 - ADEMILDES VIDAL DE MATTOS, matrícula nº 156.800-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 90%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 10/01/2012, publicada no D.O. de 12/01/2012. Processo nº E-03/7.500.050/97.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 835.360-9, Agente Administrativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.048/10.950 dias. Processo nº E-08/220.620/2009.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - DAMIÃO AFONSO LEON, matrícula nº 817.577-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.749/2010.\r\n\r\nATO DE 13/02/2012 - EDSON RAMOS DA SILVA, matrícula nº 916.078-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.813/12.775 dias. Processo nº E-08/220.167/A/2012.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - IVAMOR LIMA SILVA, matrícula nº 835.804-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.456/12.775 dias. Processo nº E-08/220.160/2011.\r\n\r\nATO DE 26/11/2001 - LUZIA CHAGAS DE SOUZA, matrícula nº 1.201.462-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada 15/05/2006, publicada no D.O. de 19/05/2006. Processo nº E-03/2.720.047/97.\r\n\r\nATO DE 13/02/2012 - MARCELO MONSANTO DA FONSECA E SOUZA, matrícula nº 817.584-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.238/12.775 dias. Processo nº E-08/220.797/2010.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - MARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, matrícula nº 835.417-7, Assistente Social - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.908/10.950 dias. Processo nº E-08/221.489/2010.\r\n\r\nATO DE 24/02/81 - NILDO SALLES FERREIRA, matrícula nº 63.671-8, Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I, a contar de 23/09/88. Processo nº E-03/1.704.068/80.\r\n\r\nATO DE 24/02/81 - NILDO SALLES FERREIRA, matrícula nº 63.671-8, Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 60 % de triênio, a contar de 16/01/90. Processo nº E-03/1.704.068/80.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - OLGA VIEIRA LIMA, matrícula nº 835.458-1, Assistente Social - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.895/10.950 dias. Processo nº E-08/221.407/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2012 - SOLANGE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 817.437-7, Médica Psiquiatra - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.949/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nATO DE 19/08/2011 - MARIA MARCIA SALGADO BARROCO\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível B, ref. 7...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\n\r\nId: 1360120"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.036/98 - MARIA DE LOURDES DE FREITAS MANGAFESTE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.326-2, período base de 11/02/2007 a 12/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.053/98 - VERA LANE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.959-3, período base de 27/07/2005 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.168/2000 - FLÁVIO JOSÉ SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 254.317-1, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.302.187/96 - EDLA ARENARI DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.245-6, período base de 24/06/2007 a 23/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.700.314/87 - ROMILDA GLÓRIA PIMENTEL TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.915-5, período base de 16/04/2007 a 15/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.528/2002 - MARLENE MARTINS RODRIGUES, Merendeira II, mat. nº 276.616-3, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.202/99 - FERNANDA GOMES DA SILVA TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.470-3, período base de 28/06/2004 a 07/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.086/1997 - MARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.990-6, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.509/2012 - JOSIANE MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.775-9, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.869/2012 - JOSILEIA BARROZO VON HELD CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.359-5, período base de 01/02/2005 a 17/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.127/97 - SANDRO LUÍS FARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.099-8, período base de 15/08/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.535/2012 - VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.010-7, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.532/2012 - MARCELA BASTOS FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.311-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.534/2012 - MARISA WERNECK ARENARI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.842-4, período base de 27/10/2006 a 19/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.531/2012 - ALEX ROCHA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.412-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.533/2012 - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.509-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.510/2012 - ADRIANA FERREIRA ABREU INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.742-9, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.395/2006 - MARGARINETE MARIA SENTINELLI, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.468-4, período base de 09/10/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.023/99 - DILZA APARECIDA BAZETH DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.252-2, período base de 25/10/2005 a 24/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.293/2007 - ALICIANO BRUM CLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.418-8, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.800.420/95 - DORALICE TRINDADE CAETANO DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 277.314-1, período base de 29/08/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.253/96 - STELLA MARA VIÉGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.006-0, período base de 13/03/2007 a 27/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.106/97 - MARY GRACE ALVARENGA CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.131-8, período base de 04/12/2006 a 05/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.320/2012 - THAÍS CORRÊA BORGES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.466-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.236/95 - SIDONÉIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.064-1, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.168/97 - REGINA FORTUNATO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.134-0, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.011/97 - MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.804-3, período base de 01/02/2006 a 01/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.665/2012 - ANTÔNIO CARLOS SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.747-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.709/2012 - VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.303-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.144/95 - MARÍLIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.037-9, período base de 01/11/2006 a 15/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.059//2008 - ROSIMAR CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.334-6, período base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.700.171/93 - ROSÂNGELA DE FÁTIMA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.920-3, período base de 21/02/2007 a 20/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.376/2012 - PAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.702-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.110/98 - LUIZA APARECIDA BARTHOLAZI FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.687-2, período base de 03/03/2007 a 21/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.496/95 - JOZINETI FERREIRA RIBEIRO DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.002-9, período base de 11/02/2007 a 11/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.009/2000 - HILDA HENRIQUE CÔRTES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.021.160-6, período base de 20/05/2004 a 18/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.357/2012 - ROBERTA NOGUEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.249-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.962/93 - MARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.961-7, período base de 11/02/2007 a 10/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.129/2000 - LUZINÉSIA DOS SANTOS SEABRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.164-9, período base de 19/10/2006 a 24/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.443/87 - REGINA COELE CORREA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.764-7, período base de 30/06/2007 a 29/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.227/93 - NANCY LIMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.516-3, período base de 15/07/2005 a 14/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.232/95 - ALZILENE GAMA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.463-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.289/96 - ELENY ARAUJO DOS REIS NEPOMUCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.403-2, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.757/97 - MARIA LUCIA LOMBA MACHADO DOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.988-0, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.367/2012 - ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.888-6, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.064/99 - SIDNÉIA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.209-2, período base de 12/04/2004 a 26/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.068/99 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MOTTA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.205-0, período base de 22/03/2004 a 04/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.051/2001 - JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.165-5, período base de 09/06/2004 a 03/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.387/93 - MARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.204-1, período base de 26/02/2007 a 24/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.150/2012 - ALINE LADEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.319-4, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.008/97 - JANETE ABRAÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.008-7, período base de 25/12/2006 a 24/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.462/2007 - CLÁUDIO TADEU FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.833-3, período base de 04/02/2007 a 04/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.027/2004 - CRISTIANE CARMINATE PEREIRA GRIMALDI GADIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.143-3, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.249/96 - SONIA REGINA MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.166-3, período base de 04/12/2004 a 03/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.274/96 - LUCIANA LOPES PROENÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.030-2, período base de 13/09/2005 a 12/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.635/2012 - SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.564-3, período base de 25/05/2007 a 22/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.221/99 - CATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.012.344-7, período base de 03/03/2004 a 16/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.646/94 - SÔNIA MARIA CERQUEIRA BONIOLO, Merendeira, mat. nº 273.026-5, período base de 16/01/2007 a 15/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.034/2000 - LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.420-2, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.048/2003 - JANY MARA NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.829-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.010/99 - MARIA RIBEIRO RANGEL, Merendeira I, mat. nº 277.285-3, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.029/97 - ZINEIA MARIA TOLEDO BITTENCOURT SARRUF, Prof. Doc. II, mat. nº 253.967-4, período base de 11/02/2002 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.700.066/96 - TEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.392-7, período base de 16/05/99 a 14/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.025/2001 - ANA KILZA NUNES GAUDARD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.162-2, período base de 10/05/99 a 21/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.027/97 - ELZABETH ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc II, mat. nº 804.681-5, período base de 01/02/2001 a 16/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.642/2012 - ALICIANO BRUM CLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.790-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.312/2012 - VANUZA PRINCISVAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.959-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/94 a 17/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.358/2012 - ELYANE DA SILVA ALVES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.878-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.819/2012 - MARA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.176-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.820/2012 - MARA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.478-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.482/2012 - JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.060-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.260/2001 - SEBASTIANA DIAMANTINO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 192.962-9, período base de 09/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.601.584/93 - JOÃO PAULO FILHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.561-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.291/2010 - ILZA GOMES ADENOR BUSQUET, Prof. Doc. II, mat. nº 803.889-5, período base de 24/04/2006 a 23/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.667/96 - MARILENE PINHEIRO SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.532-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.897/2011 - MARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.698-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.253/2004 - PATRIZZIA BIANCHINI DE C. SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.419-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.890/2011 - FABRÍCIO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.317-5, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.848/2011 - RENATA MARTINS FERREIRA DE QUINTAES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.787-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.710/2011 - ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.123-8, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.667/2012 - JUCIARA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.646-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.442/94 - AMÉLIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Servente, mat. nº 1.200.358-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.515/94 - MARIA EMÍLIA BADINE MARINE, Servente, mat. nº 1.203.683-6, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.115/2000 - MARIA DE FÁTIMA SANDER, Servente, mat. nº 5.004.757-0, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.209/95 - GIANNI CLARICE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.503-0, período base de 20/08/2001 a 19/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.088/2001 - ALBINA FÁTIMA ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.860-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.632/96 - ELENITA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.949-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.882/2011 - VÂNIA TAVARES PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.367-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.412/2001 - KÁTIA PEREIRA GUEDES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.368-4, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.085/96\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 805.540-3...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 804.540-3...\r\n\r\nId: 1360139"
                        ],
                        "1360556": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.581/2012 - TANIA MARA FERREIRA SANTOLIN, ID. Funcional n° 36440167/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.566/2012 - LUZIE DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES, ID. Funcional n° 34859942/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.032/2012 - MARIA HELENA DE JESUS, ID. Funcional n° 35157844/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.956/2012 - AURELINA SANTOS DA CRUZ, ID. Funcional n° 38912074/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.537/2012 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, ID. Funcional n° 40525570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801.842/2012 - VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, ID. Funcional n° 37538454/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.101.971/2012 - RITA DE CASSIA SILVEIRA BORGES, ID. Funcional n° 38353040/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.161/2012 - ALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional n° 34606297/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.187/2012 - JOSÉ LUIS DA SILVA GOMES, ID. Funcional n° 37781561/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.352/2012 - MARLENE DA SILVA MONTEIRO, ID. Funcional n° 40928748/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.566/2012 - BEATRIZ COSTA MOTÉ, ID. Funcional n° 38679868/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.410.317/2010 - ANTONIO BATISTA DA SILVA, ID. Funcional n° 39625559/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.002.269/2005 - JOÃO BATISTA ARCANJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 40677842/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.851/2012 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, ID. Funcional n° 40038815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.111.545/2010 - ELIZABETH BAPTISTA DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional n° 34920048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.501/2012 - EDSON PUREZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 36775614/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.746/2012 - MARIA JOSÉ MORAES THIEBAUT ANDRADE, ID. Funcional n° 40228312/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.001.570/2012 - GLERIS SUHETT FONTELLA, ID. Funcional n° 35063041/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.261/2012 - MARLY GUIMARÃES, ID. Funcional n° 39993213/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.256/2012 - ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, ID. Funcional n° 40140644/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.954/2012 - SANDRA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, ID. Funcional n° 37903713/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.195/2012 - ADELIA COUTINHO VIANA FREITAS, ID. Funcional n° 39319253/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.149/2012 - ROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS SOUZA, ID. Funcional n° 40375684/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801.432/2012 - JULIA MARIA SILVARES DE MIRANDA RIBEIRO, ID. Funcional n° 37523821/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1360556"
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                        "1360148": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7.121/2012 - MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.667-6. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1360148"
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                        "1360121": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.838/2006 - ACI MEIRELES GOMES, matrícula nº 859.391-5, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.620/2009 - CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 835.360-9, Agente Administrativo - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.749/2010 - DAMIÃO AFONSO LEON, matrícula nº 817.577-0, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.160/2011 - IVAMOR LIMA SILVA, matrícula nº 835.804-6, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.797/2010 - MARCELO MONSANTO DA FONSECA E SOUZA, matrícula nº 817.584-6, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.489/2010 - MARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, matrícula nº 835.417-7, Assistente Social - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.407/2011 - OLGA VIEIRA LIMA, matrícula nº 835.458-1, Assistente Social - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.949/2011 - SOLANGE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 817.437-7, Médica Psiquiatra - DEGASE.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.500.050/97 - ADEMILDES VIDAL DE MATTOS, matrícula nº 156.800-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004, revogando-se o despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 12/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.357/99 - ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 151.150-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.620/2009 - CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 835.360-9, Agente Administrativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.749/2010 - DAMIÃO AFONSO LEON, matrícula nº 817.577-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.167/A/2012 - EDSON RAMOS DA SILVA, matrícula nº 916.078-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.130/2006 - FATIMA TEREZINHA PEREIRA SARMENTO, matrícula nº 160.814-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008, revogando-se o despacho de 03/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.009/2007 - GEORGINA DE FATIMA BAIRRAL ORNELLAS, matrícula nº 185.926-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008, revogando-se o despacho de 17/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.160/2011 - IVAMOR LIMA SILVA, matrícula nº 835.804-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.008/99 - LECY LUGÃO BARROS DE SOUSA, matrícula nº 111.993-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.720.047/97 - LUZIA CHAGAS DE SOUZA, matrícula nº 1.201.462-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.797/2010 - MARCELO MONSANTO DA FONSECA E SOUZA, matrícula nº 817.584-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.489/2010 - MARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, matrícula nº 835.417-7, Assistente Social - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.013/2007 - MARIA ELISA GARCIA JACURU, matrícula nº 187.568-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008, retificando-se o despacho de 23/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.166/2008 - MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 1.208.524-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, retificando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.704.068/80 - NILDO SALLES FERREIRA, matrícula nº 63.671-8, Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88 e 16/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.212/2006 - ODETE SALES DE SOUZA, matrícula nº 1.200.759-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.407/2011 - OLGA VIEIRA LIMA, matrícula nº 835.458-1, Assistente Social - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.949/2011 - SOLANGE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 817.437-7, Médica Psiquiatra - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.128/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II, nível B, ref. 7...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.184/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... REGINA CELIA FRANCO DOS SANTOS NORONHO...\r\n\r\nLeia-se: ... REGINA CELIA FRANCO DOS SANTOS NORONHA...\r\n\r\nId: 1360121"
                        ],
                        "1360262": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 320\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O MR1 - COLÉGIO MONSENHOR RAEDER 1, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/04/2010, no processo nº E-03/810.143/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o MR1 - Colégio Monsenhor Raeder 1, mantido pelo INSTITUTO MAHARA DE EDUCAÇÃO Ltda S/S EPP, CNPJ nº 09.546.632/0001-20, com sede na Rua General Castrioto, nº 212, Parte - Barreto, Município de Niterói, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3° c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e três alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1360262"
                        ],
                        "1360416": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 394 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 - Fica retificado o Art. 1º, com acréscimo da oferta do Ensino Médio Regular, a partir do ano letivo de 2010, do presente ato que trata de autorização de funcionamento do COLÉGIO QI - MÉIER. Processo. nº E-03/201.530/2009.\r\n\r\nId: 1360416"
                        ],
                        "1360146": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nDISPENSA REGINA CÉLIA NUNES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.721-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Merícia Quaresma de Mello. Proc. nº E-03/10.102.126/2012.\r\n\r\nDESIGNA RITA DE CASSIA MELO VEIGA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.336-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Estadual Merícia Quaresma de Mello, em substituição a servidora Célia Regina Nunes da Fonseca, mat. nº 234.721-9, com validade a contar de 29/05/2012. Proc. nº E-03/10.102.126/2012.\r\n\r\nId: 1360146"
                        ],
                        "1360068": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR Nº 285/2012, de 31/07/2012, descritas no processo nº E-03/91320/2012, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no OFÍCIO Nº 245/2012-SEAPCO, de 25/07/2012, descritas no processo nº E-03/91339/2012, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1360068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1360321": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 44 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 810/REITORIA DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELEGA DE COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:... Maria Eugênia Gouvea, matrícula 7918-6\r\n\r\nLeia-se: ...Maria Eugênia de Las Mercedes Mosconi de Gouvea, matrícula 7918-6.\r\n\r\nId: 1360321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360473": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nPort. nº 827/2012 - INDICA os servidores ELAINE LÚCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7; CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3; GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3; RODRIGO BORGES CARVALHO PEREZ, matr. nº 33344-3; ALBERTO DIAS MENDES, matr. nº 30980-7; JORGE LUIS MATTOS LEMOS, matr. nº 24335-2 e CÉSAR LIMA DE CASTRO LOPES, matr. nº 6592-0, para compor Comissão de Reformulação do Plano de Cargos e Carreiras - PPC, sob a presidência do primeiro, a contar de 15/08/2012.\r\n\r\nId: 1360473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360437": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso n° 798/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA, no valor de R$ 3.784,80, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso n° 3606/2011/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 26.880,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso n° 632/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 780,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 797/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 19.742,83, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso n° 594/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SISTEMS BRASIL LTDA, no valor de R$ 22.499,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1360437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360474": [
                                "I - Despacho",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8514/2012 - DÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, matr. nº 36182-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 30/03/2005 a 31/07/2011, totalizando 2.298 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8500/2012 - JULIO CESAR DE CARVALHO MESQUITA, matr. nº 35751-7- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 08/08/2005 a 30/04/2009, totalizando 1.362 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8433/2012 - MARCO ANTONIO MONTE DE ABREU, matr. nº 30453-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/11/1985 a 13/08/1986, de 29/02/1988 a 21/09/1989, de 07/11/1989 a 06/11/1990 e de 18/07/1991 a 16/12/1991, totalizando 1.367 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8325/2012 - LILIAN CÂMARA DA SILVA, matr. nº 36348-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 31/03/2004 e de 01/03/2006 a 28/02/2009, totalizando 1.431 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8324/2012 - MARCOS ARÊAS MARQUES, matr. nº 36347-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício; e à UERJ, no período de 01/06/1999 a 29/02/2000, totalizando 274 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8323/2012 - ANA LETÍCIA DE MATOS MILHOMENS, matr. nº 36342-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2004 a 28/02/2005 e de 01/07/2008 a 30/04/2009, totalizando 638 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8091/2012 - RONALD JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 7000-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1968 a 30/08/1968, de 06/03/1974 a 01/08/1974, de 15/08/1974 a 17/03/1975 e de 18/03/1975 a 27/03/1983, totalizando 3.357 dias de exercício; e à Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 28/03/1983 a 31/07/1986, totalizando 1.222 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7958/2012 - CARLA DA SILVA LORETO, matr. nº 34927-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/05/2003 a 30/06/2008, totalizando 1.862 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7792/2012 - DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, matr. nº 33512-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 19/08/1997 a 08/06/1999, totalizando 659 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6858/2012 - NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. nº 35137-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/04/1995 a 18/11/1996, totalizando 574 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4590/2012 - ANA LUIZA DOS SANTOS MATTOS, matr. nº 34941-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 09/06/1998 a 03/04/2001, totalizando 1.029 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1360474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360453": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nSECRETARIA DE OFTALMOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nRICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... bens inventariados pela DIBENM\r\n\r\nLeia-se: ... bens inventariados pelo HUPE\r\n\r\nId: 1360453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360552": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: DISPENSA a servidora Denise Maria Ribeiro Moreira...\r\n\r\nLEIA-SE: DISPENSA a servidora Denise Maria Ribeiro Moreira Gesualdi...\r\n\r\nId: 1360552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360472": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Aparecida Ferreira Figueiredo, matrícula 30747- 0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 177/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 3090/2010.\r\n\r\nId: 1360472. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360405": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 098/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1172/ 2012: Christiane Lopes de Albuquerque Merelles - matr. 34138-8; Fátima Haddad Simões Machado - matr. 32576-1; Denise Dutra Weiner - matr. 30627-4.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/HUPE/12 - REVOGA a Portaria nº 201/HUPE/2011.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 114/HUPE/12 - DESIGNA os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1530/ 2012: Ivany Lopes Castanho - matr. 27676-6; Eduardo Cwajg - matr.30878-3; Neil Lins Machado Júnior - matr. 6862-7.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 120/HUPE/12 - SUBSTITUI o servidor Tasso de Lara Donato, matrícula 27083-5, pelo servidor João Carlos de Pinho, matrícula 30184-6, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 65/ 2012.\r\n\r\nDE 20/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 132/HUPE/12 - SUBSTITUI o servidor Paulo Cesar Fructuoso - matr. 34056-2, pelo servidor Francisco Lopes Paulo, matr. 5611-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3745/ 2011.\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 137/HUPE/12 - SUBSTITUI a servidora Maria Lídia de Abreu Silva, matrícula 35308-6, pela servidora Tereza Cristina Ramos Granja, matrícula 33618-0, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 695/ 2012.\r\n\r\nId: 1360405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360524": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 16 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ALÍNEA III DO ART. 275 DO REGIMENTO GERAL DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO e, em consonância com decisão do Colegiado Acadêmico de 04/06/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para elaborar proposta de aperfeiçoamento e regulamentação da alínea III do art. 275 do Regimento Geral da UENF.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Professores, abaixo listados, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nAntônio Teixeira do Amaral Junior, matrícula nº 00527-2 - Presidente;\r\n\r\nCarlos Eduardo de Rezende, matrícula nº 00715-3;\r\n\r\nFernando Saboya Albuquerque Junior, matrícula nº 10.673-2;\r\n\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, matrícula nº 10.0034-7.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nProc. nº E-26/051.913/2012.\r\n\r\nId: 1360524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360527": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 14 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: ... e tendo em vista o processo nº E-26/051.129/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... e tendo em vista o processo nº E-26/051.129/2011.\r\n\r\nId: 1360527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360265": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 174 \r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, e o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Complemento da Portaria conjunta FAPERJ/UERJ nº 155/2011 para finalização de reformas destinadas à instalação do Instituto Politécnico da UERJ na cidade Nova Friburgo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 03/08/2012 - Data de Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\n724.138,56\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n724.138,56\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1360265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360266": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº175 \r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, e o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2012 - Data de Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.182.600,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n10.594.633,26\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.777.233,26\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Agosto de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1360266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360204": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.962/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2011, destinada à aquisição de material de consumo para lavar louça (aditivo secante e detergente líquido) para atender a Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal n.º 8.666/1993, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R$ 120.052,80 (cento e vinte mil cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1360204. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1360115": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA MONTEIRO PINTO, matrícula nº 972466-7, para representar esta Secretaria na audiência do dia 21.08.2012, perante o Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro no processo n° 0004310-18.1998.8.19.0001 (1998.001.006820-9). Processo nº E-19/000.356/2012.\r\n\r\nId: 1360115"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1360247": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos nºS 017/2012, 018/2012 e 019/2012, os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0149-4, MARCELLO DE ARÚJO BARRETO - Assistente - matrícula 4540006-6 e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0017-3, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem em comum como objeto a aquisição de toners e cartuchos para atender as necessidades deste ITERJ, conforme processo nº E-19/200.241/2012.\r\n\r\nId: 1360247. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1359861": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/310/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no montante de R$ 127.238,64 (cento e vinte e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de Despesas. \r\n\r\nId: 1359861"
                        ],
                        "1359862": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/201/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no montante de R$ 174.764,40 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal n º 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1359862"
                        ],
                        "1359863": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/176/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no montante de R$ 410.504,16 (quatrocentos e dez mil quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1359863"
                        ],
                        "1359858": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/310/2009 - APROVO a dispensa de licitação, com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo na Zona Oeste -Bangu e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R$ 127.238,64 (cento e vinte e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1359858"
                        ],
                        "1359859": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/201/2011 - APROVO a dispensa de licitação, com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo em São Gonçalo e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R$ 174.764,40 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1359859"
                        ],
                        "1359860": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/176/2010 - APROVO a Dispensa de Licitação, com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo na Baixada Fluminense, em São João de Meriti e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R$ 410.504,16 (quatrocentos e dez mil quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1359860"
                        ],
                        "1360403": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/186/2012 - CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE004/2012, considerando os pedidos tempestivos de impugnação de itens do Edital, interpostos pelas Empresas TIRANDES E SEG. LTDA. e AFEQUE SERV. VIGILANCIA LTDA, mantendo as exigências constantes dos itens 12.5F e 12.5H do referido Edital, o que restringiu a participação de algumas Empresas no processo de disputa. Ressaltando que a empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA não se manifestou por ocasião do edital, vindo a fazê-lo, intempestivamente, após o término da disputa.\r\n\r\nId: 1360403"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1360900": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.614/2012 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários da linha P551 operado pela empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\n\r\nP551 BARRA MANSA - LÍDICE “SA\" \r\n\r\nSaídas diárias, simultâneas:\r\n\r\nÀs 5h, 6h, 7h, 8h, 9h30, 11h, 12h30, 14h, 15h30, 16h30, 17h30, 18h30, 19h30, 21h e 23h.\r\n\r\nFrota Mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\n\r\nId: 1360900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360901": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.736/2012 - Cooper Grande Rio (RJ-715) - DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KNX6999 e o cancelamento do registro do cooperado Flavio Ferreira de Queiroz, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nId: 1360901. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359852": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.576/2012 E E-10/132.579/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, JULGO PELA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.578/2012, E-10/133.179/2012, E-10/134.214/2012, E-10/134.217/2012, E-10/134.512/2012, E-10/134.518/2012 E E-10/134.520/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, JULGO PELA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.261/2012, E-10/132.581/2012 E E-10/133.760/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, JULGO PELA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1359852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1361065": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.519/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1361065. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1360244": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.774/2005 - NÃO ACOLHO o pedido de reconsideração de decisão apresentado por COMERCIAL ESTRELA DO NORTE PORTO LTDA, e AUTORIZO a conversão da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.329, de 23/01/2006, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000. \r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/203.060/2007 - DESCONHEÇO o pedido de reconsideração apresentado por IPECOL S/A INDÚSTRIAS GRÁFICAS, tendo em vista o não atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 66 do Decreto Estadual nº 31.896/2002, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.017, de 14/01/2008.\r\n\r\nId: 1360244"
                        ],
                        "1360123": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.129/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEA, INDEFERO o recurso interposto pela empresa L&S CONSULTORES S/C LTDA, permanecendo inalteradas as notas técnicas atribuídas às proponentes. LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP/SEA Nº.08/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\n\r\nId: 1360123"
                        ],
                        "1360134": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 06/06/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/000.207/2012 - REVOGO o certame licitatório - Pregão Eletrônico nº 21/2012 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de coberturas estruturadas, moduladas, lonadas, considerando a exiguidade de tempo para a montagem do equipamento, no Parque dos Atletas - Av. Salvador Allende s/nº - Barra da Tijuca.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2012.\r\n\r\nId: 1360134"
                        ],
                        "1360122": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/000.132/12 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEA, DEFERINDO, PARCIALMENTE, o recurso interposto pela empresa L&S CONSULTORES S/C LTDA, alterando somente as notas técnicas atribuídas à proposta da RECORRENTE e à proposta da empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, e, consequentemente, modificando o resultado do julgamento das propostas técnicas, passando a RECORRENTE a figurar como 2ª Colocada na classificação final e a empresa COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA a figurar como 3ª Colocada. LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP/SEA Nº07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\n\r\nId: 1360122"
                        ],
                        "1360946": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.523 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 14/08/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/507.331/2012, referente ao requerimento de Licença de Operação e Recuperação - LOR da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO para extração de saibro, localizada no sítio São João - Saibreira do Anísio, Santa Rita da Floresta no Município de Cantagalo,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO para extração de saibro, localizada no sítio São João - Saibreira do Anísio, Santa Rita da Floresta no Município de Cantagalo, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1360946"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1360153": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMAM Nº 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO COM A INCLUSÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA RENOVAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO INEA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2012, firmado com a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, para prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão e digitalização com a inclusão de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, para renovação do parque gráfico do INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar CELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA, matr. 390.311-9 FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA matr. 390.525-4, ROGER CARVALHO SILVA, matr. 390.445-5, e WANDERLEY ENEAS GONÇALVES, matr. 390.307-7 para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), firmado com a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TÉCNOLOGIA A INFORMÁTICA Ltda., de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/508.234/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 1360153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360188": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMAM Nº 29 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO NOVO PORTAL E INTRANET DO INEA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir CLEIVER CARVALHAL CARNEIRO, Analista de Sistema, Assessor, matr. 390.507-2, designado como representante da Comissão instituída pela Portaria INEA/DIMAM nº 22, de 30.11.2011, por GIOVANI SILVA CARVALHO NASCIMENTO, Adjunto II, matr. 390.876-1 \r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/DIMAM Nº 22 de 30.11.2011, publicada no D.O. nº 227, pag.18 de 06 de dezembro de 2011, para acompanhamento e fiscalização do “NOVO PORTAL E INTRANET DO INEA”, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/508.883/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 1360188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1360098": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMAM Nº 30 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREVOGA PORTARIA INEA/DIMAM Nº 021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A COMISSÃO PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA “GESTÃO DOS INDICADORES PARA DETERMINAÇÃO DE RATEIO DO ICMS ECOLÓGICO”.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e, tendo em vista o que consta do Proc. nº E-07/508.883/11.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar Portaria INEA/DIMAM nº 021, de 30 de novembro de 2011, que criou a Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização da “GESTÃO DOS INDICADORES PARA DETERMINAÇÃO DE RATEIO DO ICMS ECOLÓGICO”, conforme Contrato nº 52/2011, firmado com o Consórcio DSCON & B2BR, para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, pelo fato deste serviço não ser mais executado pelo INEA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 1360098. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1360468": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/02242/1990 - OSWALDO LUIZ ANDRADE, ID FUNCIONAL 19318952 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 11.08.2007 a 10.082012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/002395/2012 - KATIA DO NASCIMENTO ROCHA ID FUNCIONAL 8728445 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.01.1988 a 31.12.1992, 01.01.1993 a 31.12.1997, 01.01.1998 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 31.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O. de 09.08.2012.\r\n\r\nId: 1360468"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1360082": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.434/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei 8.666/93 art. 25, inciso I, no valor total de R$ 3.092,00(três mil e noventa e dois reais), a favor da Empresa CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., referente a renovação do Manual de Procedimento Impressos CENO 120 - RJ, BD Cenofisco (online) e Guia de Contabilidade.\r\n\r\nId: 1360082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1359823": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 09 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art.82, inciso IX e § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Dr. GLAUCO SOUZA BARRADAS, Diretor de Administração, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamento e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - requisição de transporte aéreo de passageiros em conformidade com as normas vigentes;\r\n\r\nIV - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos;\r\n\r\nV - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente á empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do Art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 19 de julho de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1359823. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1358167": [
                            "I - Resolução",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 22 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2°- O responsável pelo controle de almoxarifado...\r\n\r\nLeia-se: Art. 2°- O responsável pelo controle dos bens patrimoniais...\r\n\r\nId: 1358167"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359668": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 227 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “BANCO DE ALIMENTOS CEASA-RJ”, DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a CEASA-RJ tem como missão desenvolver Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, influenciar na mudança de hábitos alimentares da população visada, reduzir o desperdício de alimentos, que hoje é em torno de 30% da produção, e fortalecer a agricultura familiar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da CEASA-RJ, o Programa BANCO DE ALIMENTOS CEASA-RJ, em consonância com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).\r\n\r\n§ 1º - O Banco de Alimentos faz parte do Eixo “Abastecimento e Combate ao Desperdício de Alimentos,” da Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, que compõe ação estratégica da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN);\r\n\r\n§ 2º - São objetivos do Banco de Alimentos:\r\n\r\nI- apoiar a captação e a distribuição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e urbana, bem como a estimular o melhor aproveitamento e a redução do desperdício de alimentos, buscando promover a circulação e o abastecimento alimentar, garantindo o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e o fomento à organização de sistemas públicos agroalimentares locais;\r\n\r\nII- captar, selecionar, processar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios arrecadados junto aos produtores e permissionários da CEASA-RJ, rede varejista, e/ou adquiridos da agricultura familiar por meio de programas governamentais;\r\n\r\nIII- combater o desperdício de alimentos e apoiar o abastecimento alimentar local por meio da integração com outros programas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com distribuição gratuita desses gêneros às entidades socioassistenciais que oferecem alimentação à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de contribuírem para o abastecimento dos Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Escolas;\r\n\r\n§ 3º - Os alimentos recebidos, assim como os doados, podem estar fora ou não dos padrões de comercialização, mas não devem ter restrição de caráter sanitário (produtos inadequados para comercialização, mas próprios para consumo humano);\r\n\r\n§ 4º - O Banco de Alimentos da CEASA-RJ distribuirá o alimento apenas como complemento às refeições, não tendo compromisso de atendimento integral das refeições à Entidade Social cadastrada;\r\n\r\n§ 5º - A periodicidade das doações dependerá do volume arrecadado e a quantidade de alimentos a serem doadas a cada entidade será estipulada pelo Banco de Alimentos, de acordo com o público atendido pela entidade e pelo número de refeições fornecidas;\r\n\r\n§ 6º - As doações às entidades são de alimentos perecíveis e eventualmente não perecíveis, fornecidos pelos comerciantes e produtores da CEASA-RJ, e de outros fornecedores ao Banco de Alimentos.\r\n\r\nArt. 2º - O cadastro da Entidade Social no Banco de Alimentos tem o prazo de 01 (um) ano. A CEASA-RJ poderá solicitar anualmente, no recadastramento, outros documentos que julgar necessários.\r\n\r\nArt. 3º - Para se cadastrar no Banco de Alimentos da CEASA-RJ o interessado deverá, mediante ofício endereçado à presidência da CEASA-RJ, apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI- relatório descrevendo as atividades desenvolvidas, o público beneficiado, o número de pessoas assistidas e a faixa etária;\r\n\r\nII- ficha do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nIII- cópia da Ata de criação da Instituição com a lista dos dirigentes;\r\n\r\nIV- cópia do comprovante de endereço da Instituição;\r\n\r\nV- cópia do RG e do CPF do presidente e de outro responsável pela Instituição;\r\n\r\nVI- cópia do alvará de funcionamento;\r\n\r\nVII- certificado de inscrição em Conselho de Direito (Conselho Municipal, Estadual ou Nacional de Assistência Social, Criança e Adolescente, Idoso ou outro condizente com a atividade desenvolvida).\r\n\r\n§ 1º - O referido ofício, juntamente com os documentos mencionados, deverá ser enviado pelo correio ou protocolado, obrigatoriamente, na Unidade Grande Rio (Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Irajá - Rio de Janeiro - Cep: 21530-001) ou na Unidade São Gonçalo (Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - SG - Cep: 24.744-560). \r\n\r\n§ 2º - As entidades a serem cadastradas devem, obrigatoriamente, oferecer refeição no local sem que incida qualquer tipo de custo ao assistido. \r\n\r\nArt. 4º - Excepcionalmente, poderão ocorrer doações para eventos de caráter esportivo, cultural ou social, que sejam gratuitos e realizados por instituição com idoneidade comprovada, mesmo que não cadastrada no Banco de Alimentos e em Programas específicos do Governo Federal, Estadual e Municipal.\r\n\r\n§ 1º- O atendimento a tais casos excepcionais ficará condicionado à disponibilidade de produtos no Banco de Alimentos e não poderá prejudicar as doações às entidades cadastradas;\r\n\r\n§ 2º- A instituição interessada deverá endereçar Ofício, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, à Presidência da CEASA-RJ, ao qual deverá anexar os documentos referidos no art. 3º, fundamentando o pedido e indicando os produtos que pretende receber.\r\n\r\nArt. 5º - São obrigações da Entidade Social:\r\n\r\nI- entregar semestralmente ao Banco de Alimentos da CEASA-RJ o Relatório de Avaliação da Entidade Social (formulário específico entregue pelo Banco de Alimentos);\r\n\r\nII- ter plena ciência de que os técnicos do Banco de Alimentos da CEASA-RJ poderão visitar suas instalações e registros, a qualquer momento, sem aviso prévio, visando o acompanhamento do atendimento;\r\n\r\nIII- responsabilizar-se pela retirada e transporte dos alimentos, correndo todas as despesas por sua conta;\r\n\r\nIV- sempre que possível, possuir caixas plásticas para retirada das doações no Banco de Alimentos;\r\n\r\nV- comprometer-se com o adequado preparo dos alimentos, adequada manipulação, higienização e armazenamento, e observação do prazo de validade;\r\n\r\nVI- comprometer-se pela utilização dos alimentos, exclusivamente no atendimento aos seus beneficiários e de forma gratuita.\r\n\r\nVII- participar dos treinamentos, reuniões, oficinas de educação alimentar e saúde, segurança alimentar e nutricional e aproveitamento integral de alimentos, entre outros cursos, a serem oferecidos pelas organizações, bem como aplicar os conhecimentos adquiridos.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando não houver mais interesse por parte do credenciado, ou possibilidade de manter a atividade, deverá este comunicar à CEASA-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam revogadas todas as normas existentes que conflitem com a presente Portaria e extintos os antigos programas/projetos já desativados, inclusive o PANELA CHEIA.\r\n\r\nArt. 7º - O Diretor-Presidente da CEASA-RJ poderá baixar normas, circulares, portarias e avisos suplementares necessários ao funcionamento do Programa, que passarão a integrar a presente regulamentação.\r\n\r\nArt. 8º- Os casos omissos na presente Portaria serão dirimidos pelo Diretor-Presidente da CEASA-RJ em comum acordo com a área de competência específica, e ouvida, se preciso, a entidade credenciada.\r\n\r\nArt. 9º- Não será admitida, a qualquer título, a alegação de desconhecimento desta Portaria.\r\n\r\nArt. 10- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1359668. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1359898": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.699/2012 - Felipe Scovino Gomes Lima, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais);\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.713/2012 - Maria de Nazareth Costa Tornaghi, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais);\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.720/2012 - Anna Bella Geiger, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1359898"
                        ],
                        "1360102": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.468/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 019/2012, que tem por objeto a contratação de serviços de jardinagem, varrição, poda e abate de árvores mortas, cuidados nos canteiros, aleias, caminhos e pavimentos entre outros, conforme especificados no Termo de Referência, integrante do presente edital.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 09/08/2012 adjudicou a empresa: VERDE BRASILIS ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 15.017.005/0001-02, com valor global de R$ 342.900,00 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1360102"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359912": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.065/2012- HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2012, com 03 lotes, objetivando a aquisição de servidor de banco de dados, servidor de rede e unidades de armazenamento a Empresa AP NET Informática Ltda. Vencedora do Lote 01 pelo valor de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), a Empresa AP NET Informática Ltda. Vencedora do Lote 02 pelo valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), a Empresa GREENGO IT Services Consultoria em Informática Ltda. Vencedora do Lote 03 pelo valor de R$ 24.769,00 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais). \r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 - Natureza da Despesa 4490.30.23, para aquisição de unidades de armazenamento, e Natureza da Despesa 4490.52.16 para aquisição de servidores, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1359912. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1360201": [
                                "I - Resolução Conjunta",
                                "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 123 \r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/1842/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Roda de Conversa: Cidadania Feminina e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nIV - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. ND FONTE VALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199 3390 22 20.737,00\r\n\r\nAtendimento Comunitário-\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/06/2012.\r\n\r\nId: 1360201"
                            ],
                            "1360234": [
                                "I - Resolução Conjunta",
                                "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 124\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001.828/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Eventos do PROJETO AÇÃO SOCIAL CIDADANIA DIREITO DE TODOS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 30/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 68.888,38\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1360234"
                            ],
                            "1360237": [
                                "I - Resolução Conjunta",
                                "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 125 \r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.857/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização II CERIMONIA COLETIVA DE REGISTRO DE UNIÕES HOMOAFETIVAS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nIV - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n3261.14.422.0269.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 60.000,21\r\n\r\nPromoção e Defesa Direitos Ind., Coletivos e Difusos \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1360237"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1360320": [
                                    "I - Portaria",
                                    "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 241 DE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições e, considerando o que consta no processo administrativo nº E-23/300593/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Avaliação do edital de convocação de entidades sociais privadas sem fins lucrativos, com objetivo de celebração de convênios para o desenvolvimento de programas e ações que assegurem a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo indicados, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação dos projetos apresentados pelas entidades sociais sem fins lucrativos e emitir parecer conclusivo sob os mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do mencionado Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nEdna Maria de Souza - matrícula nº 170516-9 - Presidente\r\n\r\nGenilson Teixeira do Carmo Pereira - matrícula nº 179206-8\r\n\r\nRosemary Rodrigues Caetano - matrícula nº 179499-9\r\n\r\nSonia Fonseca Ilha - matrícula nº 174249-3\r\n\r\nMarilena Buaiz Cardoso - matrícula nº 174409-3\r\n\r\nAlexandre Ferreira Nascimento - matrícula nº 179599-6\r\n\r\nSérgio Ricardo Soares Nunes - matrícula nº 179678-8\r\n\r\nAna Lucia Fernandes Pereira - matrícula nº 179659-8\r\n\r\nMaria Elisabete Andrade de Souza - matrícula nº 173211-4\r\n\r\nLecy do Couto Diniz - matrícula nº 179672-1\r\n\r\nSandra Feitosa Bezerra - matrícula nº 175508-1\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nLeonardo Pecoraro - matrícula nº 934885-5\r\n\r\nSuely Marina Rocha - matrícula nº 966324-6\r\n\r\nRodrigo da Silva Costa - matrícula nº 972685-2\r\n\r\nSabrina Lins Bonfatti - CPF nº 081419907-05\r\n\r\nCéfora Guadalupe Teixeira Simões Barata - CPF nº 682820287-20\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1360320. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1360174": [
                                    "I - Despacho",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300646/2012 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula 174221-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ, o abono de permanência, a partir de 03.01.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300086/2009 - FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 172009-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.08.2009, proporcionais a 12045/12775, com base na média da remuneração, tornando sem efeito o despacho de 27.08.2009, publicado no DOERJ de 02.09.2009.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-22/300497/1991 - ÁLVARO FÁZIO FILHO, matrícula 171018-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.03.1991, revogando-se o publicado no DOERJ de 07.08.2008.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300652/2012 - ADENIDIA DO NASCIMENTO, matrícula 174921-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.083 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-23/300651/2012 - IVAN DA VEIGA JUNIOR, matrícula173471-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 383 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nId: 1360174. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1360042": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.583/2012 - Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 004/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa BALUARTE C.V. LTDA. EPP, no valor global de R$ 75.999,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.583/2012- HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 004/2012, objeto do processo nº E-30/000.583/2012, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de banners em lonas, para identificação e divulgação dos núcleos nas unidades escolares participantes do Programa Segundo Tempo/PST. \r\n\r\nId: 1360042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1359835": [
                                "I - Despacho",
                                "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/34523/1994 - JORGE FRANCISCO DE ARAGÃO BORGES FORTES, Assistente Jurídico, matrícula nº 293.139-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/1989, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/1990, o requerente faz jus ao percentual de 55% referente ao 10º (décimo) triênio a contar de 03/08/2012. \r\n\r\nId: 1359835"
                            ],
                            "1360014": [
                                "I - Ato",
                                "ATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.746-3, CPF n.º 053.746.867-63, brasileira, casada, nascida em 24/04/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 013233628-0, expedida pelo Detran/RJ inscrição PIS/PASEP nº 128.453.855-62, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 05/07/2012 e entrou em exercício com validade a contar em 06/07/2012. Processo nº E-14/15999/2012.\r\n\r\nId: 1360014"
                            ],
                            "1359836": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/511022/2012 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 25/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/45402/2012 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.065-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2012 a 02/06/2012 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/8274/2012 - PATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/04/2012 a 16/04/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2390/2012 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/07/2012 a 27/07/2012 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1454/2012 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2012 a 06/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/19748/2012 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.574-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4238/2012 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 25/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/20108/2012 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, matrícula nº 836.242-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 28/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/56526/2012 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/07/2012 a 08/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/20106/2012 - JANAINA ANDRADE DE SOUZA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 946.915-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1359836"
                            ]
                        }
                    },
                    "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                        "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                            "Atos": {
                                "1360569": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna pública a Retificação do Cronograma do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, para atuação na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nCronograma do curso retificado\r\n\r\nCalendário de Avaliações do Curso de Formação\r\n\r\n21/07/2012 22/07/2012 23/07/2012 \r\n\r\nTérmino do Curso de Formação\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar das provas aplicadas no Curso de Formação \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n*Interposição dos pedidos de recursos ao Gabarito Preliminar\r\n\r\naté 20/08/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos recursos ao Gabarito Preliminar e Divulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\n*Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos ao Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\naté 27/08/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos ao Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da 2ª Etapa\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nResultado Final, com Classificação do Concurso Público\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n*OS RECURSOS DEVEM SER PROTOCOLADOS NA SEDE DA FUNDAÇÃO CEPERJ, NA AV. CARLOS PEIXOTO, 54 - BOTAFOGO - RJ, EM DIAS ÚTEIS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 10H às 16H, DE ACORDO COM O EDITAL DO CONCURSO.\r\n\r\nId: 1360569. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1360097": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizada no dia 04 de setembro de 2012, às 11h, no site www.compras.rj.gov.br a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO HELICÓPTERO BELL 210 MODELO HUEY II do Governo do Estado do Rio de Janeiro, valor total estimado de R$ 999.118,93 (novecentos e noventa e nove mil cento e dezoito reais, noventa e três centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir 16 de agosto de 2012, às 09h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br - n° 7553 e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 12h e de 13:30h às 16h. Proc. nº E-13/20.576/2012.\r\n\r\nId: 1360097"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1359568": [
                                        "I - Aviso",
                                        "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nREGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2012\r\n\r\nA presente Audiência Pública, aberta a qualquer pessoa ou segmento da sociedade, tem por objetivo obter subsídios, informações, documentos e sugestões para a revisão da Deliberação AGETRANSP nº 84, de 29 de novembro de 2006, que trata da tabela de preços e sistemática de cobrança de cargas e bagagens pela Concessionária CCR Barcas, que estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.agetransp.rj.gov.br. \r\n\r\nI- ETAPAS:\r\n\r\n1ª etapa - 16 de agosto a 21 de setembro de 2012: Período para recebimento de contribuições e documentos dos usuários do transporte aquaviário de passageiros, bem assim dos entes sociais e demais interessados.\r\n\r\n2ª etapa - 04 de setembro de 2012: Audiência Pública Presencial a ser realizada no auditório do DER, Av. Presidente Vargas nº 1.100, 14º andar, Centro, das 09 às 12 horas. \r\n\r\nII-DA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nA participação na Audiência Pública é aberta à sociedade, nos termos deste regulamento.\r\n\r\nAs contribuições poderão ser dirigidas à AGETRANSP até às 16h do dia 21 de setembro de 2012, pelo endereço eletrônico audienciapublica@agetransp.rj.gov.br. \r\n\r\nCaso o interessado não tenha recursos necessários para o encaminhamento de suas sugestões por meio eletrônico, poderá fazê-lo mediante a entrega no protocolo da Agência, à av. Presidente Vargas, 1.100 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.071-002, até às 16 horas do dia 21 de setembro de 2012, ou por correspondência enviada a este mesmo endereço.\r\n\r\nAqueles que desejarem somente participar como ouvintes da Audiência Pública terão sua identificação registrada quando adentrarem as instalações em que esta será realizada, não sendo necessária inscrição prévia.\r\n\r\nNo material enviado deverá constar o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, endereço eletrônico) e, quando for o caso, o nome da empresa ou instituição que representa.\r\n\r\nAqueles que desejarem expor verbalmente suas contribuições durante a Audiência Pública deverão encaminhá-las por meio eletrônico até às 16 horas do último dia útil anterior a Audiência ou pessoalmente, no local, até a abertura dos trabalhos.\r\n\r\nO modelo do formulário específico para inscrição de expositores está anexo a este regulamento e disponível na página eletrônica da AGETRANSP, no endereço http://www.agetransp.rj.gov.br, no link “ficha de inscrição”.\r\n\r\nNo caso de uma exposição ser feita por vários integrantes de uma mesma empresa ou instituição, deverá ser realizada somente uma inscrição.\r\n\r\nNa Audiência Pública estarão disponíveis os seguintes recursos: “data show” e notebook.\r\n\r\nIII- DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL:\r\n\r\n1. ABERTURA DA SESSÃO:\r\n\r\nA Audiência Pública Presencial terá início com a formação da Mesa Diretora, no local, data e horário previstos.\r\n\r\nA Mesa Diretora será composta pelos Conselheiros da AGETRANSP e por convidados.\r\n\r\nO Coordenador da Mesa Diretora será o Conselheiro-Presidente da AGETRANSP ou quem por ele for designado.\r\n\r\nApós a instalação da Mesa Diretora, o Coordenador exporá aos presentes as regras que conduzirão a Sessão Pública.\r\n\r\n2- EXPOSIÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nA Audiência Pública terá início com a exposição do corpo técnico desta Agência acerca do tema objeto desta Audiência, como também da concessionária, de autoridades convidadas e dos interessados inscritos na forma deste regulamento, na seguinte ordem: Técnicos da Agência, representante da Concessionária, representante do Poder Concedente e demais autoridades convidadas, na forma da programação a ser oportunamente divulgada.\r\n\r\nAos interessados inscritos será dada a palavra, após as exposições na ordem antes mencionada, por 05 (cinco) minutos, prorrogáveis por igual tempo, a critério do Coordenador da Mesa Diretora.\r\n\r\nEncerrada a fase de exposições e de manifestação dos interessados, o Coordenador e os demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas para a obtenção de esclarecimentos adicionais eventualmente necessários.\r\n\r\nA critério do Coordenador abrir-se-á período para manifestação dos presentes à Audiência Pública que poderão fazer comentários ou dirigir perguntas aos expositores. \r\n\r\nEmpresas e entidades que desejarem fazer comentários ou dirigir perguntas aos expositores devem fazê-lo através de um único representante.\r\n\r\nTodos os depoimentos, contribuições, esclarecimentos, manifestações e exposições serão registrados pela AGETRANSP em meio digital, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao processo de revisão da Deliberação AGETRANSP nº 84/2006.\r\n\r\n3- DA DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nA Audiência terá início às 9h e encerramento às 12h e, a critério do Coordenador da Mesa Diretora, poderá ter sua duração alterada de acordo com o andamento dos trabalhos.\r\n\r\n4- ENCERRAMENTO:\r\n\r\nO encerramento da Audiência Pública será declarado pelo Coordenador da Mesa Diretora.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO PARA EXPOSITOR \r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nEmpresa ou entidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nDeseja apresentar trabalho na Audiência Pública?\r\n\r\nObs:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.8.2012.\r\n\r\nId: 1359568. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360595": [
                                        "I - Aviso",
                                        "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 18- 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.494/2011;\r\n\r\nData da apresentação das propostas:\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nHora: 10h.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.494/2011;\r\n\r\nData da apresentação das propostas:\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nHora: 10h.\r\n\r\nId: 1360595. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360443": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº051/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a EMPRESA RONAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aquisição de caixas arquivo de papelão, tipo cartbox. PRAZO: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). GESTOR: Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.883/94, nº 9.648/98 e nº 10.520/2002; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e nº 31.864/2002. PROCESSO Nº E-12/414586/2011.\r\n\r\nId: 1360443. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360447": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 080/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. OBJETO: Vistoria da frota no local que se encontra. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594148/2012.\r\n\r\nId: 1360447. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360448": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 081/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e REAL AUTO ONIBUS LTDA. OBJETO: Vistoria da frota no local que se encontra. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594156/2012.\r\n\r\nId: 1360448. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360444": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº147/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 147/2009. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515636/2009.\r\n\r\nId: 1360444. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360445": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº148/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS LTDA. OBJETO: Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 148/2009. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515637/2009.\r\n\r\nId: 1360445. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360446": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº149/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE TÁXIS PROVIDOS DE TAXÍMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Substitui Gestor e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 149/2009. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515642/2009.\r\n\r\nId: 1360446. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1361079": [
                                        "I - Edital",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 23/08/2012\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado (a) em 25º lugar: PAULO HENRIQUE SILVA COELHO - 815.756-1\r\n\r\nClassificado (a) em 26º lugar: FERNANDO RICARDO GRAMULHA - 801.563-5\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 22/08/2012, às 10:00 horas, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\nLocal: Rua Sebastião Herculano de Matos, nº 196, Centro, Nova Iguaçú - RJ.\r\n\r\n- PAULO HENRIQUE SILVA COELHO - 815.756-1\r\n\r\n- FERNANDO RICARDO GRAMULHA - 801.563-5\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1361079. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360189": [
                                        "I - Edital",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOnde se lê: ... Classificado (a) em 3º lugar: JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA - 803.620-92 (DEF)\r\n\r\nLeia-se: ... Classificado (a) em 3º lugar: JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA - 803.620-9 (DEF)\r\n\r\nId: 1360189. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360269": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação na Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDia: 29/08/2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nLocal: Sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE 112.000.000 (CENTO E DOZE MILHÕES) DE BILHETES de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, especificados e quantificados na forma do Projeto Básico (Anexo III), Especificação Técnica (Anexo IV) e da Proposta-Detalhe (Anexo II) partes integrantes deste edital.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1232/2011\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante permuta de 1 (uma) resma de papel A4, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, 3º andar, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17h, junto a Comissão de Licitação, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores a data prevista para a realização do Pregão. Informações pelos telefones: (21) 2332-6440/2332-6443/FAX (21) 2332-8400.\r\n\r\nId: 1360269. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360844": [
                                        "I - Aviso",
                                        "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale alimentação). \r\n\r\nDATA: 30/08/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0751/2012.\r\n\r\nId: 1360844"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                            "Atos": {
                                "1360149": [
                                    "I - Edital",
                                    "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.202.454/2010 (09-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ CEZAR BROCHADO, Professor Docente I, Classe C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360149"
                                ],
                                "1360150": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/15.960/1996 (11-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARGARETH PEREIRA DE ATAÍDE, Professor Docente II, Classe C, Referência 4, matrícula nº 249.696-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360150"
                                ],
                                "1360151": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5.156/2011 (12-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, Classe C, Referência 5, matrícula nº 831.864-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360151"
                                ],
                                "1360152": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/8.310.012/2010 (10-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA, Professor Docente I, Classe C, Referência 3, matrícula nº 938.943-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1360152"
                                ],
                                "1360002": [
                                    "I - Edital",
                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11402.005/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora LILIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 967.353-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1360002"
                                ],
                                "1360083": [
                                    "I - Edital",
                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-18/450.331/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor MARCELO TELLES, Assistente de Montagem Teatral/Técnico, Matrícula nº 293.242-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1360083"
                                ],
                                "1359920": [
                                    "I - Edital",
                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, o servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MORAES, Agente Coordenador de Turno CIEP, Matrícula 5.011.041-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h 30min às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/11000.886/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.02.09.\r\n\r\nId: 1359920"
                                ],
                                "1360164": [
                                    "I - Edital",
                                    "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO Administrativo, CITA, pelo presente edital, o servidor ALEXANDRE MAGNO CACHETE BATISTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 846.868-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/10.200.877/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/1975, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15.02.2011.\r\n\r\nId: 1360164"
                                ],
                                "1358433": [
                                    "I - Edital",
                                    "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.270/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, Bibliotecário - CIEP, matrícula n° 5015495-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1358433"
                                ],
                                "1358444": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.203/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor PAULO JOSE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 814.135-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1358444"
                                ],
                                "1358459": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.586/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROGERIO BRAZ DE OLIVEIRA BRANDA, Professor Docente I, matrícula nº 941.748-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1358459"
                                ],
                                "1358480": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31.385/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor IVANILDO DA SILVA PEREIRA, Operador de Micro, matrícula nº 221.432-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1358480"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1360683": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 011/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, bem como na confecção de catalogo institucional\r\n\r\nProcesso nº E-01/507.360/2012\r\n\r\nAbertura: 29/08/2012, às 15h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1360683. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                            "Atos": {
                                "1359840": [
                                    "I - Edital",
                                    "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar conhecimento da intimação nº 389219-93/1, para apresentação de documentos fiscais da DROGARIA CAPRICHOSA DA WASHINGTON LUIZ LTDA, I.E. nº 77.053.433, podendo no prazo de 10 (Dez) dias a partir da data desta publicação manifestar-se.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n77.053.433\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDrogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/191.745/2009\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n389219-93/1\r\n\r\nId: 1359840"
                                ],
                                "1360317": [
                                    "I - Edital",
                                    "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar o indeferimento da impugnação apresentada intempestivamente, no processo abaixo citado, podendo no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação, recorrer ao Conselho de Contribuintes, o respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/541.120/1991\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nRODOVIARIO LIDERBRAS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.217.440\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n00.622259-0\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRod. Washington Luiz nº 14.005, KM 14 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.250.000.\r\n\r\nId: 1360317"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1360060": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nJoão Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639- Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Departamento de Recursos Minerais-DRM/RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 05/09/12, com início às 11h, no site www.joaoemilio.com.br- equipamentos e materiais e no dia 06/09/12, com início às 13h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 13h- veículos 9BWZZZ30ZJT113374, 9BWZZZ30ZJT113548, 9BD17141412024178, 8AFER13P88J137969, para pagamento à vista, em moeda corrente nacional, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br\r\n\r\nId: 1360060. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Obras": {
                            "Atos": {
                                "1360238": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 27 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.781/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros (aumento de Contrapartida), e apresentação do novo Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.552/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.786/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\n\r\nId: 1360238"
                                ],
                                "1360438": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do preâmbulo, etirada da Cláusula Segunda bem como prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 22 de maio de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.968/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\n\r\nId: 1360438"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1360482": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - OBJETO: “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DAS INTERVENÇÕES E OBRAS DE RE CONSTRUÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - VALOR: R$ 1.299.620,28 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos) - PRAZO: 120 dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.526/2012 - DATA DA ASSINATURA:14/08/2012.\r\n\r\nId: 1360482. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Segurança": {
                            "Atos": {
                                "1359833": [
                                    "I - Edital",
                                    "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPARA A DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nOnde se lê:...(**) Com restrição.\r\n\r\nLeia-se:...(**) Sujeito a sobrestamento.\r\n\r\nId: 1359833"
                                ],
                                "1359834": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPARA A DATA DE 21 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nOnde se lê:...(**) Com restrição.\r\n\r\nLeia-se:...(**) Sujeito a sobrestamento.\r\n\r\nId: 1359834"
                                ],
                                "1359971": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 15.08.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Versátil Escola Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 15.08.2012 a 15.08.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 15.08.2012\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Escola Técnica CENIB.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 15.08.2012 a 15.08.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1359971"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1360571": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº PE - 06/ISP/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço para Desenvolvimento de Pesquisa Quantitativa de Avaliação de Gestão. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 20/08/2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Vanessa Campagnac da Silva Barros, mat. nº 100.179-1 e Thaís Chaves Ferraz, mat. nº 100.161-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo Administrativo nº E-09/747/5000/2012. \r\n\r\nId: 1360571. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                            "Atos": {
                                "1360061": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 033/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.299/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa CLEYTON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 27/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.262/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% ao Fornecimento de Alimentação Preparada em virtude da Inauguração de Nova Unidade Prisional de Magé (Cadeia Pública Hélio Gomes) conforme disposto no art. 65, II, “d” c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 29/06/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 059/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/935.046/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% ao Serviço de Câmeras de Vídeo, conforme disposto no art. 65, II, “d”, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1360061"
                                ],
                                "1360538": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.114/2012\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a compra parcelada de material de limpeza, na forma dos ANEXOS 01 e 10.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (resma) papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516 .\r\n\r\nId: 1360538"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Saúde": {
                            "Atos": {
                                "1360533": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 071/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNIÃO SOCIAL CAMILIANA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de instituição para ministrar curso de pós-graduação em auditoria de sistemas de saúde com o objetivo de atualizar os profissionais para desempenho das funções de auditores do sistema único de saúde.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6414/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.25, caput, art.13, VI, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1360533"
                                ],
                                "1360506": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 174/2012 - Processo nº E-08/003.552/2011, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 29/08/2012, às 14h. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1360506"
                                ],
                                "1359956": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA EXECUTIVA convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, serão selecionadas as propostas mais vantajosas para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA, para Secretaria de Estado de Saúde, nas condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/08/2012, às 10:30h.\r\n\r\nId: 1359956"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1360358": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/1993, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 040/2012.\r\n\r\nDia: 29/08/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971380/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de carcaças e pés de carcaças em aço inox. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 40.091,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1360358. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360568": [
                                        "I - Edital",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOBRE O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca para realização de exame admissional e consequente contratação os candidatos aprovados no concurso público, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29 de setembro de 2011 e homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012, e que optaram pelo Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro- IECAC, como unidade de lotação.\r\n\r\nOs candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria deverão comparecer para a respectiva admissão, nas datas e horários indicados no referido anexo.\r\n\r\nTodos os candidatos deverão comparecer munidos das documentações constantes do Anexo II desta Portaria.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para as respectivas contratações, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, emprego, data e horário para sua apresentação.\r\n\r\nLocal de apresentação: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione- IEDE, situado a Rua Moncorvo Filho, 90 - Centro/Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEMPREGO\r\n\r\nDATA - HORA\r\n\r\n3005041\r\n\r\nALETHEIA FALQUI MARIGO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3008016\r\n\r\nALINE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3014452\r\n\r\nANA PAULA MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3014830\r\n\r\nANA PAULA SIQUEIRA DE MORAIS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3015243\r\n\r\nANALICE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3015513\r\n\r\nANDERSON DO AMOR DIVINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3018788\r\n\r\nANDREZA NOGUEIRA FARNEZE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3018927\r\n\r\nANELIZA DE MELO ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3020799\r\n\r\nANTONIO FERREIRA MOMBRINI DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3024588\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3034148\r\n\r\nCLARISSE MARIA FERNANDES DE ATHAYDE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3041152\r\n\r\nDANIELA MARIA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3041522\r\n\r\nDANIELE DA CONCEICAO CAMPOS LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3058917\r\n\r\nFABIANA MOREIRA DE FARIAS MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3059910\r\n\r\nFABIO LEONARDO CARDOSO BISPO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3062406\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3062557\r\n\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3063868\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3064560\r\n\r\nFLAVIA JOSE CORREA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3078838\r\n\r\nJANAINA MARIA DA SILVA VIEIRA PACHECO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3088685\r\n\r\nJULIANA SILVA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3092271\r\n\r\nKELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3098372\r\n\r\nLILIANE MACEDO DA SILVA MELLO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3100767\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA NUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3103000\r\n\r\nLUCIANE BRANCO MACEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3111611\r\n\r\nMARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3126174\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE JESUS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3137504\r\n\r\nPRISCILA ELEXIAS MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3144760\r\n\r\nRENATA ROSA DOS SANTOS \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3150630\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEICAO SANT'ANNA AMARAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3154194\r\n\r\nSAMELLA AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3162656\r\n\r\nSUZANE DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3164568\r\n\r\nTATIANA CANDIOTO CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3167803\r\n\r\nTHAMIRES MONTEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3169137\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3169939\r\n\r\nVALDINEI MARCELINO CERQUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3171309\r\n\r\nVANESSA ALVES DE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3172842\r\n\r\nVANESSA VIANNA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3173597\r\n\r\nVARLEI ROMERO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3174064\r\n\r\nVERANICE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3178437\r\n\r\nWILLIAM CANDIDO CERQUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3002676\r\n\r\nADRIELLE GONCALVES BORGES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3003538\r\n\r\nALCIONE ALVES DO AMRAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3006752\r\n\r\nALINE CAVADAS HERDADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3007237\r\n\r\nALINE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3007325\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3011948\r\n\r\nANA CRISTINA PINTO BORGES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3012292\r\n\r\nANA LEDA RIBEIRO DA ROCHA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3013323\r\n\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3014568\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA SILVEIRA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3015464\r\n\r\nANDERSON DE ANDRAE ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3028720\r\n\r\nCARLA VILMA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3031027\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3036524\r\n\r\nCLEIDE TELES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3038069\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3038576\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3044317\r\n\r\nDAYSE FERREIRA FREDERICO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3045958\r\n\r\nDENISE BERNARDINO MORAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3047571\r\n\r\nDIOGO SILVA RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3056449\r\n\r\nERICA SILVA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3062937\r\n\r\nFERNANDA NUNES GALASO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3065374\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS TEMPERENI DE ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3068935\r\n\r\nGISELA DE ALMEIDA ILDEFONSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3070184\r\n\r\nGLACIMEIRE BRITO MEIRELES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3070414\r\n\r\nGLAUCIA ESTRELA MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3075398\r\n\r\nIRIS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3081418\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA CALAZANS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3093817\r\n\r\nLAUCYDEA SOUZA DE CARVALHO SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3098912\r\n\r\nLIVIA DE LIMA MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3105396\r\n\r\nLUIZ CESAR DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3108729\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3124495\r\n\r\nMICHELLE PASSOS RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3141320\r\n\r\nRAQUEL GUIMARAES CALLADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3149987\r\n\r\nROSANA MAIORANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3150421\r\n\r\nROSANE PEREIRA DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3153480\r\n\r\nRUTE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3154034\r\n\r\nSAMANTA AGOSTINI DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3155100\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3157360\r\n\r\nSIDILAINE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3158428\r\n\r\nSILVIA RHENIUS DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3159619\r\n\r\nSIMONE REGINA BOAS PONCIANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3169439\r\n\r\nUBIRATAN NOGUEIRA AZEDIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3001269\r\n\r\nADRIANA DE PAULA BAPTISTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3004120\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LUNA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3004543\r\n\r\nALESSANDRA MARTINHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3015014\r\n\r\nANA RITA MARTELLO LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3018311\r\n\r\nANDREIA SILVA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3018381\r\n\r\nANDRESA DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3032861\r\n\r\nCHRISTIANE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3033664\r\n\r\nCINTIA MARIA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3034634\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3036706\r\n\r\nCLEONICE LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3038281\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3044780\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS MACHADO VICTORINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3047400\r\n\r\nDINAH IBRAHIM GUANABARA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3052876\r\n\r\nELIEZER DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3067319\r\n\r\nGEISA SENA INACIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3069858\r\n\r\nGISELLE PIRES DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3071157\r\n\r\nGRACE ELAINE LOUZADA MELLO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3077725\r\n\r\nJACQUELINE ANASTACIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3081373\r\n\r\nJESSICA DE ABRANTES CORREA MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3082372\r\n\r\nJOAO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3084399\r\n\r\nJOSE CANDIDO DE ARAUJO FREIRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3084513\r\n\r\nJOSE CARLOS RAMOS FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3086043\r\n\r\nJOSUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3088484\r\n\r\nJULIANA PINTOS GOFREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3088686\r\n\r\nJULIANA SILVA DA CRUZ BRUM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3090005\r\n\r\nKAREN GISELA MORAES ZEPEDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3093608\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3101189\r\n\r\nLUCIANA ALVES MOREIRA VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3106161\r\n\r\nLUZANIRA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3109514\r\n\r\nMARCIA CARMO SALES SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3113380\r\n\r\nMARIA APARECIDA COELHO SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3123905\r\n\r\nMICHELE ROSA DA PENHA DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3124129\r\n\r\nMICHELLE CAMPELO DE FRANCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3128323\r\n\r\nNANCI BARBOSA FREITAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3138578\r\n\r\nPRYSCILLA GARCIA DE MESQUITA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3142867\r\n\r\nREJANE DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3161737\r\n\r\nSUELI COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3166024\r\n\r\nTAYNA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3168995\r\n\r\nTHUANY CRISTINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3174535\r\n\r\nVERONICA PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3176236\r\n\r\nVIVIANE DE MELO MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3003107\r\n\r\nALAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3005086\r\n\r\nALEX DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3006300\r\n\r\nALICE FORDE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3006631\r\n\r\nALINE BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3015978\r\n\r\nANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3024411\r\n\r\nBRUNA BRASILEIRO MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3025884\r\n\r\nCAIO MARCELO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3028797\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3038610\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3053774\r\n\r\nELISANGELA SEREJO BERNIZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3062274\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3067308\r\n\r\nGEISA MEDEIROS LANGONI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3069204\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3069349\r\n\r\nGISELE LIMA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3070472\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES AMARO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3071101\r\n\r\nGLORIA REGINA MESSIAS LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3074378\r\n\r\nILANIA BARCELOS DE CARVALHO TORRES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3079272\r\n\r\nJANE REZENDE DOS SANTOS POVIL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3080297\r\n\r\nJAQUELINE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3087098\r\n\r\nJULIANA ARAUJO CANUTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3087972\r\n\r\nJULIANA GOMES SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3095021\r\n\r\nLEILA ABADE DE FARIA ANDRADE \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3095936\r\n\r\nLEONARDO FONTES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3097082\r\n\r\nLIDIA CAMPOS DRUMMOND\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3103613\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3123614\r\n\r\nMICHELE DO ESPIRITO SANTO RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3128763\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PACHECO DE SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3132752\r\n\r\nPATRICIA ALVES PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3139294\r\n\r\nRAFAEL FAUSTINO DA LUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3141814\r\n\r\nRAVEL CAMPOS PACHECO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3142341\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3143582\r\n\r\nRENATA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3157210\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3157303\r\n\r\nSHIRLEY SILVA PORTELA CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3166148\r\n\r\nTELMA LEMOS SILVA JARDIM LAMEIRAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3168059\r\n\r\nTHATIELLY GOMES FRANCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3168177\r\n\r\nTHAYNA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3171322\r\n\r\nVANESSA ALVES ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3175771\r\n\r\nVIVIAN PINTO CARDOZO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3176714\r\n\r\nVIVIANE REIS MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3178642\r\n\r\nWILMA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3002331\r\n\r\nADRIANA VELOSO FELIX\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3005369\r\n\r\nALEXANDRA CRISTINA PEREIRA SOARES \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3006138\r\n\r\nALEXSANDRA LUZ DOS SANTOS \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3007262\r\n\r\nALINE DE SOUZA PITANGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3015774\r\n\r\nANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3016165\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3025653\r\n\r\nBRUNO PECANHA LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3026169\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3043041\r\n\r\nDANIELLE MOTA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3043735\r\n\r\nDARLIZY RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3044577\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DA COSTA DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3047948\r\n\r\nDOUGLAS BERTOLOTO LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3055027\r\n\r\nELOAR CAETANO SACRAMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3059619\r\n\r\nFABIO AURELIO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3063125\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TORRES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3063417\r\n\r\nFERNANDA VARGAS VIVIANI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3067680\r\n\r\nGEORGIA ELISA NEVYR RIBEIRO DE ALEMIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3069174\r\n\r\nGISELE DE ARAUJO BONIFACIO DA CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3070423\r\n\r\nGLAUCIA FLORENTINO DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3071724\r\n\r\nGUACIARA RODRIGUES DE MENDONCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3074847\r\n\r\nINGRID FIGUEIREDO DE LYRA RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3076583\r\n\r\nITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3082561\r\n\r\nJOAO PABLO SILVA DO CARMO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3083427\r\n\r\nJONAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3093901\r\n\r\nLAURA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3098293\r\n\r\nLILIANE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3098415\r\n\r\nLILIANE NUNES RODRIGUES \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3098623\r\n\r\nLINDONORA OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3100545\r\n\r\nLUCAS GOUVEA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3110245\r\n\r\nMARCIA FABIANO DE LIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3118449\r\n\r\nMARIANA DONATO MELO ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3118861\r\n\r\nMARIANA RAMOS SODRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3120469\r\n\r\nMARIO LUIZ GERONIMO LISBOA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3125954\r\n\r\nMONICA ALESSANDRA CERQUEIRA GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3142155\r\n\r\nREGILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3150754\r\n\r\nROSANGELA DIAS PINHEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3156150\r\n\r\nSERGIA PORTO DA SILVA SALLES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3163439\r\n\r\nTALITA MARIANA MENDES FRANKLIN CANELA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3164875\r\n\r\nTATIANA FERREIRA BALTAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3174032\r\n\r\nVERA REGINA NEVES VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3176213\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3026647\r\n\r\nCAMILA PENA DE SOUSA\r\n\r\nEDUCADOR FISICO - EDUCACAO FISICA / REABILITACAO CARDIACA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3108672\r\n\r\nMARCELO CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nEDUCADOR FISICO - EDUCACAO FISICA / REABILITACAO CARDIACA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3022663\r\n\r\nBARBARA NETTO BRASIL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM / CCIH\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3077657\r\n\r\nJACKELINE FRANCO COUTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM / CCIH\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3047954\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO PORTELLA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3098253\r\n\r\nLILIANE CAMPOS CASTAÑEDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3166532\r\n\r\nTESSIA SENA GONÇALVES DE SANTANNA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3169872\r\n\r\nVALDIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3175690\r\n\r\nVIVIAN HERINGER PIZZINGA\r\n\r\nPSICOLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3001907\r\n\r\nADRIANA NERY DE ABREU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3007119\r\n\r\nALINE DE LIMA ESTEVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3012564\r\n\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3020796\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3036200\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA MATTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3056016\r\n\r\nERICA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3057718\r\n\r\nEVANDRO FLOR DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3058803\r\n\r\nFABIANA LEONCIA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3072280\r\n\r\nHAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3073159\r\n\r\nHELOISA LIBERTINO RAPHAEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3076288\r\n\r\nISAIAS CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3098876\r\n\r\nLIVIA DA COSTA PENA AMARAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3108070\r\n\r\nMARCELE TAVARES DE BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3111287\r\n\r\nMARCILIO JOVIANO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3112043\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ANDRADE BESSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3136655\r\n\r\nPEROLA VIRGINIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3141027\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3150830\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA NERY\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3154175\r\n\r\nSAMARA SOARES VITOR MUNIZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3174985\r\n\r\nVILZA PEREIRA CANDIDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3017718\r\n\r\nANDREIA BRAVO DE SOUSA SERRADO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3103136\r\n\r\nLUCIANE LUIZ DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3105631\r\n\r\nLUIZ FERNANDO EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3124194\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3125088\r\n\r\nMILITAO JOSE VIEIRA NETO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3132142\r\n\r\nPABLO SALGADO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3137196\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA NUNES SOARES\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3138278\r\n\r\nPRISCILLA CRISTINE DE OLIVEIRA MINEIRO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3149254\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3162807\r\n\r\nSYLVIA YASMIN RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3042997\r\n\r\nDANIELLE MEDEIROS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3038519\r\n\r\nCRISTIANE RAMOS PEREIRA\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL\r\n\r\n21/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3003239\r\n\r\nALBA LIVIA XAVIER DE MORAES TATAGIBA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3022631\r\n\r\nBARBARA MARTINS CORREA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3030200\r\n\r\nCAROLINA DE SA FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3031955\r\n\r\nCECILIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3041974\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3044295\r\n\r\nDAYSE DAIANE DE SOUZA FRANKE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3047032\r\n\r\nDIEGO FARIA BOIA DE MENEZES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3058342\r\n\r\nFABIANA CAETANO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3060250\r\n\r\nFABIOLA INES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3067901\r\n\r\nGERLIANO MARÇAL DA LUZ GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3068846\r\n\r\nGIOVANNA ALVES RICARDI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3072561\r\n\r\nHELEN BALTHAZAR DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3098883\r\n\r\nLIVIA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3100089\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3104757\r\n\r\nLUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3108726\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRINHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3112562\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GONÇALVES MEIRELES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3113785\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3127567\r\n\r\nMONIQUE PARMERA SEGOND\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3127876\r\n\r\nMYCHELLE LENCKS GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3129098\r\n\r\nNATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3129419\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3137229\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3137326\r\n\r\nPRISCILA DE AZEREDO MUNIZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3141102\r\n\r\nRAQUEL DE MORAES BARBOSA CAPRIO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3143811\r\n\r\nRENATA DE PAULA FARIA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3147555\r\n\r\nROBERTO WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3149033\r\n\r\nROGES ALVIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3153945\r\n\r\nSABRINE ANDRESSA VIEIRA NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3154122\r\n\r\nSAMANTHA VELOSO BAIAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3155628\r\n\r\nSARAH LOPES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3158954\r\n\r\nSIMONE DE AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3161678\r\n\r\nSUELEN SOARES ROSSI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3162315\r\n\r\nSUNEIA SOUZA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3163856\r\n\r\nTANIA CHRISTINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3168555\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3176292\r\n\r\nVIVIANE DO AMARAL SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3176697\r\n\r\nVIVIANE PROCOPIO REIS VALE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3178971\r\n\r\nYOLANDA MARIA CURTY DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3159603\r\n\r\nSIMONE RAIMONDI DE SOUZA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3060479\r\n\r\nFABRICIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3136499\r\n\r\nPEDRO LUIS GALHA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n22/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3000105\r\n\r\nADA ALYCE DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3000736\r\n\r\nADRIANA BAHIENSE DA CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3007848\r\n\r\nALINE MARTINS TONNEL URUGUAY\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3008967\r\n\r\nALYNNE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3010436\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA CARVALHAL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3028215\r\n\r\nCARLA MARIA CASTRO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3034142\r\n\r\nCLARISSE GOUVEA QUINTAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3035450\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CAMPANATI DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3041795\r\n\r\nDANIELE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3050563\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3069163\r\n\r\nGISELE DA SILVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3079528\r\n\r\nJANICE ISABEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3090650\r\n\r\nKARLA DALA PAULA TORRES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3090897\r\n\r\nKAROLINE DAFNE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3097622\r\n\r\nLIGIA MARIA SANTIAGO DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3098841\r\n\r\nLIVIA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3114133\r\n\r\nMARIA CLEUZA ARAUJO SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3115409\r\n\r\nMARIA DE FATIMA TORRES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3116007\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3119444\r\n\r\nMARILEIDE BOSSAN DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3122318\r\n\r\nMAURICIO VIANNA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3124846\r\n\r\nMILAYD SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3127134\r\n\r\nMONIQUE BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3130244\r\n\r\nNELMA CARLA VANNUCCI DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3132533\r\n\r\nPAMELLA VIANNA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3133877\r\n\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3135239\r\n\r\nPAULA MELONIO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3140970\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DURAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3144484\r\n\r\nRENATA MORENO BRANCO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3147062\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO DE SA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3148666\r\n\r\nRODRIGO SOARES SAMPAIO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3154163\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3163812\r\n\r\nTAMYRIS PACHECO AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3169096\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3175608\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA GAMA SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3178251\r\n\r\nWENDY HELLEN DAVIES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3003005\r\n\r\nAISSA AMARAL MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3014534\r\n\r\nANA PAULA NUNES CARNEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3066347\r\n\r\nGABRIEL DIAS DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3091021\r\n\r\nKATHERINE FAJARDO NOGUEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3114017\r\n\r\nMARIA CLARA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n22/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3111015\r\n\r\nMARCIA SOARES VIEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL / GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3133553\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL / GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3163402\r\n\r\nTALITA DE SOUZA VELOSO SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL / GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3167690\r\n\r\nTHALITA THOME DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL / GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3170558\r\n\r\nVALERIA NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL / GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3170759\r\n\r\nVALESCA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL / GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3174538\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO SIMOES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL / GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3007067\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA FERRAZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3017975\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS MALHEIROS MUNIZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3031001\r\n\r\nCAROLINE PIRES MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3041553\r\n\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3047184\r\n\r\nDIEGO SILVA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3066673\r\n\r\nGABRIELA FREITAS MILAGRES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3001915\r\n\r\nADRIANA NIELSEN AIDE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3010219\r\n\r\nANA BEATRIZ MONNERAT FIORAVANTI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3010609\r\n\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA MASCARENHAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3017478\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3019945\r\n\r\nANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3023197\r\n\r\nBEATRIZ SILVA MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3026899\r\n\r\nCAMILLA ALVES MIRANDA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3030965\r\n\r\nCAROLINE NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3032638\r\n\r\nCHARLES CAPELLA COSTA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3038376\r\n\r\nCRISTIANE MORAIS NETTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3040717\r\n\r\nDANIEL JOPPERT\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3046835\r\n\r\nDIANA KELLY DE MELO MESQUITA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3048688\r\n\r\nEDILSON RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3054543\r\n\r\nELIZABETH TRUVILHO MATTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3055091\r\n\r\nELOISE CONCEICAO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3088279\r\n\r\nJULIANA MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3104948\r\n\r\nLUIS HENRIQUE CORREA FILHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3118398\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3143530\r\n\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3143736\r\n\r\nRENATA DE FIGUEIREDO DIUANA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3147510\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3149911\r\n\r\nROSANA ESTEVES MACHADO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3154095\r\n\r\nSAMANTHA GOMES DE ALEGRIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3167517\r\n\r\nTHAISE SANCHES DE ALMEIDA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3175236\r\n\r\nVINICIUS TRIANE DIAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3029204\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3089413\r\n\r\nJUNIOR MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3096045\r\n\r\nLEONARDO MARTINS CASTRO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n23/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3003737\r\n\r\nALDO MACEDO FREITAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3004443\r\n\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3010366\r\n\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3018196\r\n\r\nANDREIA PATRICIA LOPES CAVALCANTI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3025790\r\n\r\nBRUNO SOUZA SOARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3042214\r\n\r\nDANIELE ZACHARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3049824\r\n\r\nEDUARDO LOPEZ TOSTE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3056237\r\n\r\nERICA GUIMARAES VIANNA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3093073\r\n\r\nLAFAYETTE DE MIRANDA LAMENZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3175374\r\n\r\nVITOR BORGES PALAU\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3040651\r\n\r\nDANIEL FERNANDES BLUMENBERG\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3061648\r\n\r\nFERNANDA BONAMIGO THOME\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3081093\r\n\r\nJEORGIANE DE ASSUMPÇÃO COSTA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3105209\r\n\r\nLUIZ ANTONIO OLIVEIRA INACIO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3011912\r\n\r\nANA CRISTINA NUNES DAMASCENO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3088810\r\n\r\nJULIANA VERZOLLA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3128831\r\n\r\nNATALIA GONCALVES MACAO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3015043\r\n\r\nANA ROSA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3023792\r\n\r\nBIANCA DE SOUSA FRAUCHES\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3027854\r\n\r\nCARLA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3040789\r\n\r\nDANIEL PEDRO CORDEIRO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3048708\r\n\r\nEDIMAR SILVERIO DA COSTA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3059791\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3061309\r\n\r\nFELIPE NOGUEIRA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3064235\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3067765\r\n\r\nGEOVANE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3077685\r\n\r\nJACKSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3095839\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3104808\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS LUCIANO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3105809\r\n\r\nLUIZ OLIVEIRA DO NASCMENTO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3139333\r\n\r\nRAFAEL FREDERICO DE BARROS\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3139422\r\n\r\nRAFAEL MARIANO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3142718\r\n\r\nREGIQUEL DOS ANJOS CARNEIRO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3142738\r\n\r\nREILZE FERREIRA DA COSTA DE MELO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3145514\r\n\r\nRICARDO DA SILVA QUINTAS\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3147944\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO BRAGANCA PINTO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3161457\r\n\r\nSUELEN ALVES RUBIM\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3168678\r\n\r\nTHIAGO LIMA BARRETO DE CAMPOS\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3175478\r\n\r\nVITOR ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n23/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3063760\r\n\r\nFERNANDO ROCHA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3107190\r\n\r\nMANOELLA CARVALHO BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3148512\r\n\r\nRODRIGO OTA?VIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3175025\r\n\r\nVINICIUS CARNEIRO MORAIS CAVALCANTI\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3004379\r\n\r\nALESSANDRA GODOMICZER\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3016854\r\n\r\nANDREA DE MELO LEITE\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3019126\r\n\r\nANGELA LEITE DOS REIS\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3021743\r\n\r\nARNALDO LUI?Z FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3023413\r\n\r\nBERNARDO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3023968\r\n\r\nBIANCA MENEZES SANTOS\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3024278\r\n\r\nBRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3025735\r\n\r\nBRUNO RUSTUM ANDREA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3027794\r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA AVILA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3031351\r\n\r\nCASSIO MARCELO REIS SAMPAIO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3040550\r\n\r\nDANIEL COSENDEY GANIMI\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3056994\r\n\r\nERIVELTON ALESSANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3073981\r\n\r\nIARA ATIE MALAN\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3074338\r\n\r\nIGY BELKS ASSUNÇÃO GUABIRABA SILVA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3084308\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3096149\r\n\r\nLEONARDO REZENDE DE SIQUEIRA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3104929\r\n\r\nLUI?S GUSTAVO BELO DE MORAES\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3105849\r\n\r\nLUIZ PAULO VIDAL ROCHA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3108170\r\n\r\nMARCELLA DE AGOSTINI ISO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3108707\r\n\r\nMARCELO DA COSTA MAIA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3111306\r\n\r\nMARCIO ADRIANO DE MATTOS PRALON\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3112493\r\n\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3118173\r\n\r\nMARIANA BOARETTO TORTELLY\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3121810\r\n\r\nMARTHA DEMETRIO RUSTUM\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3138274\r\n\r\nPRISCILLA COSTA MENDONÇA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3139488\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3140562\r\n\r\nRAPHAEL MANDARINO DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3145165\r\n\r\nRENATO KAUFMAN\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3145785\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3147419\r\n\r\nROBERTO FELIPE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3147804\r\n\r\nROCHELLE COPPO MILITÃO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3148153\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3148600\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3161030\r\n\r\nSOPHIA AKCELRUD FINKEL\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3165348\r\n\r\nTATIANA WANDERLEY RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3178523\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 13:00\r\n\r\n3023368\r\n\r\nBERNARDO AMORIM\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / HEMODINAMICA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3029524\r\n\r\nCARLOS JOSE FRANCISCO CARDOSO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / HEMODINAMICA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3048380\r\n\r\nEDGARD FREITAS QUINTELLA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / HEMODINAMICA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3072160\r\n\r\nGUSTAVO PINAUD LAUFER\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / HEMODINAMICA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3082499\r\n\r\nJOAO LUIZ FRIGHETTO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / HEMODINAMICA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3095775\r\n\r\nLEONARDO DA CRUZ NUNES\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / HEMODINAMICA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3139385\r\n\r\nRAFAEL LAURIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / HEMODINAMICA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3148052\r\n\r\nRODRIGO COSTA GUERREIRO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / HEMODINAMICA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3001728\r\n\r\nADRIANA MACINTYRE INNOCENZI\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3017821\r\n\r\nANDREIA CUNHA AVILA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3135988\r\n\r\nPAULO MARTINS SOARES\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3144219\r\n\r\nRENATA LABRONICI FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3029259\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DANTAS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3049687\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3080827\r\n\r\nJEFFERSON CAVALCANTI CHAVES\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3105822\r\n\r\nLUIZ OTA?VIO SABINO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3148035\r\n\r\nRODRIGO COELHO SEGALOTE\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3154022\r\n\r\nSALVADOR ALVES PINTO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3171500\r\n\r\nVANESSA CARVALHO DUARTE\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3018668\r\n\r\nANDREY JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA / PEDIATRIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3025600\r\n\r\nBRUNO MIRANDA MARQUES\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA / PEDIATRIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3145820\r\n\r\nRICHELI GRAVINO DA FONSECA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA / PEDIATRIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3063708\r\n\r\nFERNANDO M DIMPERIO TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA TORACICA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3133717\r\n\r\nPATRICIA GARCIA SCHWAB GUERRA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3139081\r\n\r\nRAFAEL BELHAM STEFFAN\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3059799\r\n\r\nFA?BIO EDUARDO CARDOSO SALDANHA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3071864\r\n\r\nGUILHERME FONSECA MENDES\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3148918\r\n\r\nROGERIO DOS REIS VISCONTI\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3176968\r\n\r\nVIVIANNE LUNA FIGUEIREDO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3136448\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DIAS DA CRUZ LORETTI VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3025768\r\n\r\nBRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA / ENDOSCOPIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3165929\r\n\r\nTATYANA ALESSANDRA DE MIRANDA\r\n\r\nMEDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3072267\r\n\r\nHALIME SILVA BARCAUI\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3175460\r\n\r\nVITOR PEREIRA ALVES MARTINS\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3030125\r\n\r\nCAROLINA DA CUNHA SOUSA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3136847\r\n\r\nPOLLYANE ALFRADIQUE DINIZ\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3146606\r\n\r\nROBERTA COSTA CAPELA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3146640\r\n\r\nROBERTA CRUZ CONDE MARLIERE\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3143318\r\n\r\nRENATA BOQUIMPANI DE FREITAS\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA / BRONCOSCOPIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3167974\r\n\r\nTHATIANA DE CICCO ABELHA\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA / BRONCOSCOPIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\n3033543\r\n\r\nCINTIA ELIAS PIRES\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n24/08/2012 - 15:00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTodos os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos (originais):\r\n\r\nPara candidatos que irão realizar exame médico admissional e consequente contratação:\r\n\r\n-Documento de identificação oficial com foto;\r\n\r\n-Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\n\r\n-Certidão de nascimento ou Certidão de casamento e/ou comprovante de união estável (se for o caso) - original e cópia;\r\n\r\n-Exames complementares realizados;\r\n\r\n-Carteira de vacinação com esquema para hepatite;\r\n\r\n-Documentação pendente em etapa anterior (se for o caso).\r\n\r\nPara candidatos que já realizaram a etapa de exame médico admissional:\r\n\r\n-Documento de identificação oficial com foto;\r\n\r\n-Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\n\r\n-Certidão de nascimento ou Certidão de casamento e/ou comprovante de união estável (se for o caso) - original e cópia;\r\n\r\n-Atestado de Saúde Ocupacional recebido (original e cópia);\r\n\r\n-Carteira de vacinação com esquema para hepatite;\r\n\r\n-Documentação pendente em etapa anterior (se for o caso).\r\n\r\nId: 1360568. A faturar por empenho"
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                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1360333": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e APAE Teresópolis (CNPJ nº 28.857.951/0001-09).\r\n\r\nOBJETO: Doação de Sucata.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/202/11170/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Instituto Vida Real (CNPJ nº 08.077.747/0001-80).\r\n\r\nOBJETO: Doação de Sucata.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/203/11170/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e a União dos Escoteiros do Brasil (CNPJ nº 33.788.431/0003-85).\r\n\r\nOBJETO: Doação de Sucata.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/205/11170/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o 1º Batalhão de Guardas do Exército Brasileiro (CNPJ nº 10.284.791/0001-82).\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, tipo ambulância, diesel, cor vermelha, ano 2003, chassi nº 8AC9036624A913648, devidamente desincorporada do patrimônio público estadual por não atender mais para ao fim a que se destina.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/204/11170/2012.\r\n\r\nId: 1360333"
                            ],
                            "1359908": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/053/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO COM COAGULADOR DE ARGÔNIO - DGS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/08/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/08/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1359908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1360553": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 23/2012. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CAMBUCI. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W8AR034892, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: a presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em primeiro de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: a presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. Proc. nº E-03/8.416/2010.\r\n\r\nId: 1360553"
                            ],
                            "1360560": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 19/2012. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38, de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. Proc. nº E-03/1.703/2012.\r\n\r\nId: 1360560"
                            ],
                            "1360190": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC n° 62/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 29/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC n° 62/2012 ao Convênio ASJU/SEEDUC n° 29/2010\r\n\r\nId: 1360190"
                            ],
                            "1361075": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), abaixo discriminada, SOFREU ALTERAÇÕES NO ANEXO VII DO EDITAL (Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços Máximos Aceitáveis) e por tal razão, as datas para recebimento de proposta e para oferecimento de lances passam a ocorrer no dia e horário abaixo mencionados: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PESRP Nº 002/2012.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/12.747/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2012, às 13:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/08/2012, às 14:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a abertura de licitação, através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029 ou pelo e-mail: licitação@educacao.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1361075"
                            ],
                            "1360136": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Batista de Freitas - 2005\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Paula dos Santos - 1995\r\n\r\n3-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Pessoa de Mattos - 2002\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMonique Nunes de Neves Gomes - 2006\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Alves de Abreu Silva - 1982\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcelo Souza dos Santos - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira de Carvalho Junior - 2001\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSimone do Carmo da Silva - 1999\r\n\r\n8-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenata Quintanilha Veloso - 1993\r\n\r\n9-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Carolina Almeida de Paulo - 2007\r\n\r\nAdriana Pinto Manhães da Silva - 2003\r\n\r\nJorge Henrique Martins Garcia Junior - 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGiane Christina da Rocha Pina - 1995\r\n\r\nId: 1360136"
                            ],
                            "1359789": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/92316/2011 - P. E. nº 003/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Lavanderia. \r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 11h do dia 24/08/2012.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até as 10h do dia 29/08/2012.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 29/08/2012, as 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h as 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1359789"
                            ],
                            "1359970": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA- www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.616/2012 - P. E. Nº 009/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e aplicação de peças e acessórios originais das Viaturas Oficiais do Novo DEGASE.\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: até as 13h do dia 27/08/2012.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 12h do dia 30/08/2012.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 30/08/2012, as 13h (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 as 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1359970"
                            ],
                            "1359790": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91043/2012 - P. E. nº 004/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Colchões.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 13h do dia 24/08/2012.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 12h do dia 29/08/2012.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 29/08/2012, às 13h (horário de Brasília).\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1359790"
                            ],
                            "1359791": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91127/2012 - P. E. nº 010/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Toalha, Lençol e Cobertor.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 11h do dia 27/08/2012.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até as 10h do dia 30/08/2012.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 30/08/2012, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h as 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1359791"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                            "Atos": {
                                "1360764": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa MOTORIZA Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais (12) doze meses \r\n\r\nPRAZO: 21/08/2012 a 20/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/216/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais (12) doze meses.\r\n\r\nPRAZO: 21/08/2012 à 20/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO: E-26/231/2012.\r\n\r\nId: 1360764"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1360493": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 177/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MEDI GLOBE BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 108/2012. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). N.E: 01706, de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Aparecida Ferreira Figueiredo, matrícula 30747- 0. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3090/2010.\r\n\r\nId: 1360493. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1359824": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2012/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Comprel Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 02 (dois) meses contados de 09/06/2012 a 09/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2205/2011.\r\n\r\nId: 1359824. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360344": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2012 R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2012, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para instalação de plataforma para transporte de PNE, no valor total estimado de R$ 44.273,21. Processo UERJ nº 5908/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2012, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas para ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE de Portadores de Necessidades Especiais (PNE's) do CAP, ESDI e FFP, no valor total estimado de R$ 1.437.727.10. Processo UERJ nº 7649/2010.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA ÁREA HOSPITALAR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, anteriormente marcada para 16/08/12 às 14h, FICA ADIADA “sine die”. Processo HUPE nº 918/2012.\r\n\r\nId: 1360344. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1359308": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2012-R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de obras/reformas (VEDAÇÃO DAS JUNTAS DE DILATAÇÃO da cobertura do Bloco ”C” do Pavilhão João Lyra Filho) para atender à Rede Sirius, no valor total estimado de R$ 27.172,63. Processo UERJ nº 5793/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1359308. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1359523": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 291/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO, etc.) para atender à Faculdade de Odontologia - ODO, no valor total estimado de R$ 33.034,00. Processo UERJ nº 6031/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1359523. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360452": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA - IGEOG torna público aos interessados que no período de 20/08/2012 a 17/09/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Administração.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 18h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Geografia, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 4023 Bloco B, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - tel: (21) 2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 8754/2012.\r\n\r\nId: 1360452. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360548": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2012/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Comprel Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 02 (dois) meses contados de 09/06/2012 a 09/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2205/2011.\r\n\r\nId: 1360548"
                                    ],
                                    "1360526": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 55- 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2012\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.164/2012. \r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.641/2012.\r\n\r\nId: 1360526. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360525": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G012/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Invision Geofísica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 10.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.057/2012.\r\n\r\nId: 1360525. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360558": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância desarmada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61411/2012.\r\n\r\nDATA: 29/08/2012, às 14h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 728.112,25 (setecentos e vinte e oito mil cento e doze reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1360558. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360205": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 185 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.217 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENTIDADE AMBIENTALISTA ONDA VERDE\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 186 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.419 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITAPOANA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 187 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.150 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REITEL OMEGA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 188 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.832 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 189 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.346 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 190 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.335 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 191 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.336 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 064/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.148/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WALDYR LIMA EDITORA LTDA. CCAA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.148/2008, assinado em 05 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 03/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 04/07/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 098/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.692/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ST NORTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/34.692/2010, assinado em 09 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 10/07/2012. \r\n\r\nId: 1360205. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360203": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/1993, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 008/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.415/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos permanentes (motosserra, lavadora de alta pressão, roçadeira e desentupidora), para atender a DISEG da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 31/08/2012, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 31/08/2012, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1360203. A faturar por empenho"
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                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 012/2012 \r\n\r\nProc. Administrativo nºE-26/33.658/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de SPCI (Sistema de Proteção Contra Incêndio) e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) nas dependências das Unidades relacionadas abaixo, com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias:\r\n\r\n-Campus Imbariê: Rua Almirante Cochrane, s/nº, Santa Lúcia, Imbariê, Duque de Caxias / RJ;\r\n\r\n-Campus Santa Cruz: Largo do Bodegão, 46, Santa Cruz / RJ;\r\n\r\n-CETEP Mangueira: Rua Visconde de Niterói, 1.364, Mangueira / RJ;\r\n\r\n-ETE Paulo Falcão (Nova Iguaçu): Rua Paulo Froes de Machado, 38, Centro, Nova Iguaçu / RJ;\r\n\r\n-ETE João Barcelos Martins: Avenida Alberto Lamego, 712, Horto, Campos dos Goytacazes / RJ;\r\n\r\n-ETE Maria Mercedes Teixeira: Estrada Marechal Alencastro, Praça V, Quadra B, Parque Anchieta, Ricardo de Albuquerque / RJ\r\n\r\nValor Estimado: R$ 140.940,00 (Cento e quarenta mil, novecentos e quarenta reais)\r\n\r\nData da realização: 04/09/2012, às 11h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 27, 28, 29, 30 e 31/08/2012, das 10h às 12h, na Divisão de Engenharia/FAETEC situada na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) colorido para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1360213. A faturar por empenho"
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                                }
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                        "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ\r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, CNPJ n°04.611.818/0001-00, com base na Lei n°10.097/2000 e no Decreto n°5.598/2005, torna pública a realização de processo seletivo, por meio do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ n°33.564.543/0001-90, visando o preenchimento de 10 (dez) vagas para contratação de aprendizes a serem formados como Assistente Administrativo. \r\n\r\n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. A seleção será regida por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, cabendo sua execução ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. \r\n\r\n1.2. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2. CONCEITOS \r\n\r\n2.1 - Aprendiz \r\n\r\n2.1.1. Descrição: Considera-se aprendiz o jovem contratado diretamente pelo empregador ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos, em conformidade com o disposto no Decreto n°5.598/2005, para efeito de cumprimento da cota a que se refere o art.429 da CLT.\r\n\r\n2.2 - Jornada de Aprendizagem e Benefícios \r\n\r\n2.2.1. Os candidatos habilitados em todas as etapas da seleção serão convocados, em função das vagas existentes para cumprimento da cota a que se refere o art. 429 da CLT e obedecendo à ordem de classificação, a assinar contrato de aprendizagem com a RIOTRILHOS, regido pelos preceitos da CLT e amparado na Lei n°10.097/2000 e no Decreto n°5.598/2005, sujeitando-se às normas internas vigentes na Cia. \r\n\r\n2.2.2. Remuneração: salário mínimo-hora, com base no piso regional de R$ 756,46 (setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e seis centavos) e benefícios: vale transporte, ticket alimentação ou ticket refeição e plano de saúde. \r\n\r\n2.2.3. A jornada de aprendizagem será de 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. \r\n\r\n2.2.4. O contrato de aprendizagem terá duração de 622 horas de formação teórica no SENAI de Laranjeiras e, 622 horas de formação prática a ser realizada na Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS, de forma subseqüente à etapa de formação teórica. \r\n\r\n3. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ: \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender a todos os seguintes requisitos: \r\n\r\na) ter sido aprovado e classificado em todas as etapas da seleção, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e em suas retificações; \r\n\r\nb) ter nacionalidade brasileira; \r\n\r\nc) ter idade entre dezoito anos completos e vinte e quatro anos incompletos, até 26/03/2014, data de conclusão do contrato de aprendiz, salvo no caso de aprendiz com deficiência, conforme a Lei n°10.097/2000; \r\n\r\nd) possuir o pré-requisito exigido para ocupar a vaga de aprendizagem, conforme constante no anexo I do presente Edital; \r\n\r\ne) ser considerado APTO nos exames médicos préadmissionais a serem realizados pela RIOTRILHOS, devendo o candidato se submeter aos exames clínicos e laboratoriais relacionados no Anexo II deste Edital, os quais correrão às expensas da referida empresa.\r\n\r\n3.1.1. O limite máximo de idade disposto no item 3.1, letra c, não se aplica às pessoas com deficiência. \r\n\r\n3.1.2. O candidato que estiver concorrendo na condição de portador de deficiência deverá, em caso de convocação para a fase de préadmissional, submeter-se a exame médico clinico e a exames complementares realizado por Serviço Médico indicado pela RIOTRILHOS, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não. Os referidos exames médicos, serão realizados às expensas da RIOTRILHOS.\r\n\r\n4. SELEÇÃO \r\n\r\n4.1. A seleção será composta de Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, quando será exigida a apresentação de comprovante de inscrição neste processo seletivo. \r\n\r\n5. INSCRIÇÕES \r\n\r\n5.1. As inscrições para o processo seletivo para ingresso nos cursos de aprendizagem estarão abertas nos dias 21/08/2012 e 22/08/2012, no horário de 9h às 17h, considerando-se o horário oficial do Rio de Janeiro, unicamente no posto de atendimento do SENAI Laranjeiras, localizado na Rua Esteves Junior, nº. 47, Laranjeiras - Rio de Janeiro / RJ - referência: próximo à Praça São Salvador. \r\n\r\n5.2. A inscrição será efetuada pelo candidato ou, no seu impedimento, por seu responsável legal, devidamente identificado, quando deverão ser apresentados os seguintes documentos originais do candidato: carteira de identidade; CPF; carteira de trabalho; comprovante de residência; comprovante de escolaridade, por meio de declaração escolar (com data de emissão deste exercício) ou certificado de conclusão de curso. \r\n\r\n5.3. No ato da inscrição, todos os pré-requisitos com exceção dos exames médicos préadmissionais, deverão ser comprovados pelo candidato, sendo eliminado desta seleção aquele que não apresentar a devida comprovação.\r\n\r\n5.4. Candidatos com deficiência. \r\n\r\n5.4.1. Aos candidatos com deficiência serão reservadas 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas neste processo seletivo, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Decreto 3.298, de 20.12.99 e suas alterações, e Decreto 5.296/04 e suas alterações. \r\n\r\n5.4.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos Decretos 3.298/99 e 5.296/2004. \r\n\r\n5.4.3. No ato da inscrição, o candidato com deficiência, deverá declarar essa condição e a deficiência da qual é portador, informando se deseja concorrer às vagas destinadas aos deficientes. \r\n\r\n5.4.4. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso alegando ser deficiente. \r\n\r\n5.4.5. O candidato aprovado e classificado no processo seletivo, quando convocado para as comprovações necessárias, deverá apresentar à equipe responsável pela avaliação das condições de saúde, laudo médico (original) atestando a espécie e grau ou nível da deficiência declarada, com a correspondente Classificação Internacional de Doença - CID-10, e provável causa da deficiência. O referido laudo será retido e anexado ao processo préadmissional, para possíveis auditorias. \r\n\r\n5.4.6. Caso a deficiência declarada na ficha de inscrição, não se comprove, o candidato será eliminado da lista de aprovados portadores de deficiência e reclassificado na lista geral de aprovados, de acordo com sua pontuação. \r\n\r\n5.4.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem de classificação. \r\n\r\n5.4.8. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.\r\n\r\n5.4.8.1. As condições especiais solicitadas pelo candidato para realização da prova serão analisadas, e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação. \r\n\r\n5.4.9. O candidato que no ato da inscrição se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no processo seletivo, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados, de acordo com a pontuação obtida e em lista específica às pessoas com deficiência.\r\n\r\n5.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e, em seus anexos, dos quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6. O candidato somente será considerado inscrito nesta seleção após ter cumprido todas as instruções descritas neste Edital e em seus Anexos. \r\n\r\n6. PROVA ESCRITA\r\n\r\n6.1. A Prova Escrita será composta de 40 questões do tipo objetiva com uma única resposta certa, nas disciplinas, a saber:\r\n\r\na) 20 questões de Português;\r\n\r\nb) 20 questões de Matemática. \r\n\r\n7. REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA \r\n\r\n7.1. A Prova Escrita será realizada na Rua Esteves Junior, nº 47, Laranjeiras/RJ, no dia 28/08/2012, das 9h às 12h. \r\n\r\n7.2. Qualquer alteração quanto ao local e dia de realização da prova escrita será informada antecipadamente aos candidatos.\r\n\r\n7.3. A prova terá duração máxima de 3 (três) horas. \r\n\r\n7.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a Prova com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, prancheta e documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura. Será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceita fotocópia, ainda que autenticada. \r\n\r\n7.4.1. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas. \r\n\r\n7.4.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial. \r\n\r\n7.4.3. Somente poderão realizar a Prova Escrita aqueles candidatos que apresentarem o comprovante de inscrição no processo seletivo. \r\n\r\n7.5. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato. \r\n\r\n7.6. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto.\r\n\r\n7.7. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova, sem autorização e acompanhamento da fiscalização.\r\n\r\n7.8. O candidato deverá conferir as informações contidas no material recebido e, caso identifique algum erro, este deverá ser informado ao fiscal de sala.\r\n\r\n7.9. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas. \r\n\r\n7.10. Será eliminado desta seleção o candidato que: \r\n\r\na) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou realizar a prova em local diferente do designado; \r\n\r\nb) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada; \r\n\r\nc) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, tablets, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas demais dependências do local de prova; \r\n\r\nd) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; \r\n\r\ne) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, ou proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização da prova; \r\n\r\nf) descumprir qualquer das instruções contidas na prova; \r\n\r\ng) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a lista de presença; \r\n\r\nh) deixar de devolver a Prova Escrita ou de assinar a lista de presença; \r\n\r\ni) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos.\r\n\r\n8. CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n8.1. A pontuação total da Prova Escrita será de 40 (quarenta) pontos, subdivididos igualmente por cada disciplina: \r\n\r\na) Português - 20 (vinte) pontos, \r\n\r\nb) Matemática - 20 (vinte) pontos. \r\n\r\n8.2. Estará automaticamente eliminado desta seleção aquele candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) dos acertos em pelo menos uma das citadas disciplinas. \r\n\r\n8.3. Será outorgada pontuação extra de 10 (dez) pontos para os candidatos que comprovarem documentalmente, por declaração escolar do ano corrente ou por certificado de conclusão de curso, ser aluno de escola pública ou ter concluído o curso em escola pública. A referida declaração deverá ser entregue no dia da prova, após a sua realização, e, será anexada à mesma pelo fiscal de sala. \r\n\r\n8.4. A nota final do candidato será calculada considerando-se o somatório algébrico da pontuação obtida na Prova Escrita, respeitando-se a pontuação mínima exigida no item 8.2 deste Edital, acrescida da pontuação adicional de que trata o item 8.3 deste Edital. \r\n\r\n8.5. Os candidatos aprovados serão ordenados e classificados por nota, até o dobro do número de vagas estabelecidas neste Edital, e, os demais candidatos que excederem este número serão desclassificados.\r\n\r\n8.6. Os candidatos classificados que excederem o número de vagas definido neste Edital ficarão em lista de espera para possível aproveitamento, por um período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.7. Após o prazo de 90 (noventa) dias, os candidatos que estiverem na lista de espera e que não forem convocados, serão desclassificados. \r\n\r\n8.8. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, será obedecido o seguinte critério de desempate: \r\n\r\n1º) ser aluno de escola pública; \r\n\r\n2º) maior nota na prova de Português; \r\n\r\n3º) maior nota na prova de Matemática; \r\n\r\n4º) maior idade. \r\n\r\n9. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nI - PORTUGUÊS: \r\n\r\n1. Textos: interpretação de textos narrativos, descritivos e dissertativos. \r\n\r\n2. Ortografia: uso das letras e uso dos acentos gráficos. \r\n\r\n3. Pontuação: uso dos sinais de pontuação. \r\n\r\n4. Morfossintaxe: classes das palavras: flexões de nome e de verbo; emprego de pronomes, preposições e conjunções; relações entre as palavras: concordância verbal e nominal; frase (definição, ordem direta e inversa); oração e período: termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo-nominal); verbos de ligação intransitivos, transitivos e seus complementos; adjunto adnominal e adverbial; classificação de orações (coordenadas e subordinadas); uso da crase.\r\n\r\n5. Significação das palavras: homônimos e parônimos; sinônimos e antônimos. \r\n\r\n6. Linguagem figurada: identificação e interpretação de figuras de linguagem. \r\n\r\nII - MATEMÁTICA: \r\n\r\n1. Noções básicas de teoria dos conjuntos: relações de pertinência e inclusão; reunião, intersecção e produto cartesiano. \r\n\r\n2. Conjuntos numéricos: conjunto dos números naturais (N): ordenação; operações; propriedades; divisibilidade (múltiplos e divisores, números primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum); conjunto dos números inteiros (Z): ordenação; operações; propriedades; conjunto dos números racionais (Q): ordenação; representação fracionária e decimal dos racionais; dízimas periódicas; operações e propriedades; conjunto dos números reais (R): racionais e irracionais; ordenação; operações; cálculo com radicais; propriedades. \r\n\r\n3. Razão e proporção: propriedades; grandezas direta e inversamente proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem. \r\n\r\n4. Sistemas de numeração: base de um sistema de numeração; sistema decimal de numeração (leitura e escrita de numerais; ordens e classes; valor posicional e absoluto). \r\n\r\n5. Unidades do Sistema Internacional (SI): medidas de tempo; comprimento; superfície. \r\n\r\n6. Cálculo algébrico: expressões algébricas (monômios, polinômios); operações e propriedades; produtos notáveis; fatoração algébrica; equações e inequações em N, Z, Q e R: do 1º grau com uma variável; sistema de equações do 1º grau com duas variáveis (resolução gráfica e algébrica); equações do 2º grau. \r\n\r\n7. Geometria plana: relações entre ponto, reta e plano; ângulos (classificação e medidas); paralelismo e perpendicularismo de retas; retas paralelas cortadas por uma transversal; teorema de Tales (aplicações); triângulos: classificação, propriedades, congruência e semelhança. Teorema de Pitágoras (aplicações); razões trigonométricas no triângulo retângulo; quadriláteros: classificação e propriedades; círculos e seus elementos; perímetro e área das principais figuras geométricas. \r\n\r\n8. Geometria espacial: volume do paralelepípedo retângulo (incluindo-se o cubo como caso particular). \r\n\r\n10. RESULTADO \r\n\r\n10.1. O resultado final da presente seleção será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com previsão para publicação no dia 10/09/2012.\r\n\r\n10.2. Todas as informações relativas à contratação deverão ser obtidas na Companhia de Transportes sobre Trilhos, após a publicação do resultado final,\r\n\r\n11. CONTRATAÇÃO \r\n\r\n11.1. O candidato aprovado e classificado obedecendo à estrita ordem de classificação e de acordo com as regras previstas, neste Edital e respectivos Anexos, será convocado por correspondência direta: Carta com Aviso de Recebimento (AR) ou Telegrama, a comparecer na Companhia de Transportes Sobre Trilhos.\r\n\r\n11.2. Os candidatos convocados deverão apresentar, na data, horário e local indicado, os seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, Cartão de Identificação do CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia das duas primeiras folhas), Título de Eleitor, Comprovante de Residência, 02 (duas) fotos coloridas 3 X 4, Declaração da Instituição de Ensino informando se o aluno está devidamente matriculado em que curso, ano/série escolar ou Certificado de conclusão de curso. Protocolos não serão aceitos. \r\n\r\n11.2.1. É condição para o representante legal do candidato, a apresentação dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade e Cartão de Identificação do C P F.\r\n\r\n11.3. No caso de impedimento para comparecimento na data indicada na convocação, o candidato, ou seu representante legal, terá o prazo improrrogável de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data aprazada para seu comparecimento, devendo apresentar justificativa de sua ausência e a documentação necessária para continuidade no processo seletivo. \r\n\r\n11.4. A aprovação e classificação final nesta seleção não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático na vaga de aprendiz, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a rigorosa ordem classificatória. \r\n\r\n11.5. A contratação fica condicionada ao atendimento dos requisitos e aprovação em exames médicos préadmissionais, conforme subitens 3.1, 3.1.1 e 3.1.2 deste Edital e ao atendimento às condições constitucionais e legais. \r\n\r\n11.6. A não comprovação de quaisquer dos requisitos definidos no presente edital, acarretará a desclassificação e conseqüente eliminação do candidato. \r\n\r\n12. CURSO DE APRENDIZAGEM\r\n\r\n12.1. Após a contratação, os aprendizes serão matriculados, obrigatoriamente, no SENAI Laranjeiras, localizado na Rua Esteves Junior, nº 47, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, onde realizarão o curso de aprendizagem.\r\n\r\n12.1.1. Para a realização da matrícula no curso de aprendizagem, os aprendizes deverão apresentar ao SENAI Laranjeiras os seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, Cartão de Identificação do CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia das duas primeiras folhas), Título de Eleitor, Comprovante de Residência, 02 (duas) fotos coloridas 3 X 4, Declaração da Instituição de Ensino em que esteja regularmente matriculado ou Certificado de Conclusão de Curso. \r\n\r\n12.2. O curso será ministrado no turno da manhã, no horário de 8:00h às 12:00h. \r\n\r\n12.2.1. O não cumprimento das normas estabelecidas para o curso de aprendizagem, o desempenho insuficiente do jovem, falta disciplinar grave ou ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo, poderão acarretar a extinção do contrato de aprendizagem. \r\n\r\n13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\n13.1. O SENAI Laranjeiras fornecerá, ao término do contrato de aprendizagem, certificado de qualificação profissional, àqueles que atingirem o índice mínimo de 80% de aproveitamento e 75% de freqüência em cada unidade curricular do curso. No Certificado deverá constar o curso oferecido, com a respectiva carga horária e desempenho obtido (grau outorgado) pelo aprendiz.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCurso/ Perfil: Assistente Administrativo. Competências Gerais: prestar serviços de apoio e suporte às atividades administrativas, cumprindo as rotinas de processos estabelecidos com foco na otimização e dentro dos padrões de qualidade requeridos. Duração: 10 meses. Turno: Manhã. Pré-Requisitos: Ter 18 anos de idade completos, em 08/10/2012; Estar cursando ou ter concluído o ensino médio;Ser considerado apto no exame médico préadmissional. Vagas - Cotista: 09 (nove). Vaga - Cotista PCD - 01(uma). \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nExames Médicos Préadmissionais (Relação mínima)\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nSangue: hemograma completo, grupo sanguíneo e fator RH, glicose, ácido úrico, uréia e creatinina e VDRL; Oftamológico;\r\n\r\nUrina: EAS; Fezes: Parasitológico; RX de Tórax PA e Perfil e Vacina: ATT.\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nSangue: hemograma completo, grupo sanguíneo e fator RH, glicose, ácido úrico, uréia e creatinina e VDRL; Oftalmológico; Urina: EAS; Fezes: Parasitológico; , RX de Tórax PA e Perfil; Exame ginecológico / citológico e Vacina: ATT. \r\n\r\nId: 1360916. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1359705": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO n° 008/ASJUR/2012. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2012 PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA ESTRUTURAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, desenvolvido pela Central, referente aos exercícios financeiros de 2011, 2012, 2013 e 2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as condições constantes do art. 79, inciso II. PROCESSO Nº E-10/300.160/2012. \r\n\r\nId: 1359705. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 22/2012\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº M22/2012\r\n\r\nId: 1360137"
                                ],
                                "1359883": [
                                    "I - Aviso",
                                    "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: Contrato nº 024/2012\r\n\r\nLeia-se: Contrato SEA/UEPSAM nº 024/2012\r\n\r\nId: 1359883"
                                ],
                                "1360521": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS - TP/SEA Nº 07/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a continuação do certame licitatório referente à TP/SEA Nº. 07/2012, cujo objeto é a Elaboração de Estudos e Projeto Básico de um Sistema de Intervenções Estruturais para Mitigação das Cheias do Rio Muriaé na cidade de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, será no dia 21/08/12, às 15 horas, no mesmo endereço. PROC. Nº E-07/000.132/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS - TP/SEA Nº 08/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a continuação do certame licitatório referente à TP/SEA Nº. 08/2012, cujo objeto é a Elaboração de Estudos e Projeto Básico de um Sistema de Intervenções Estruturais para Mitigação das Cheias do Rio Muriaé na cidade de Italva no Estado do Rio de Janeiro, será no dia 21/08/12, às 16 horas, no mesmo endereço. PROC. Nº E-07/000.129/2012.\r\n\r\nId: 1360521"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1359011": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 011/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, CNPJ: 08.807.676/0001-01 doravante denominada Compromissada. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para implantação do Terminal Sul, no Distrito Industrial de São João da Barra, Barra do Açu, município de São João da Barra, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 15.850.973,29 (quinze milhões, oitocentos e cinquenta mil novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) correspondente a 1,1% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.594/2012.\r\n\r\nId: 1359011. Valor: R$ 190,61"
                                    ],
                                    "1360500": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº. 11/2012\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA 2S-5B/2S-5C, LOCALIZADA EM BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA: 19/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315. \r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nId: 1360500. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360487": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público, que o Pregão Eletrônico nº 044/2012 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE”, anteriormente adiado SINE-DIE, fica remarcado da seguinte forma: \r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2012, às 12h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2012,às 12h30min \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 31/08/2012, às 13h.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda feira a sexta feira ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1360487. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Cultura": {
                            "Atos": {
                                "1361072": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.615/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEPM - Escola Portátil de Música - Núcleo Fixo 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo nente\r\n\r\n03.405.308/00001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n946.880,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n498.880,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1361072"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1360241": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃOS CULTURAL E HISTÓRICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.\r\n\r\nOBJETO: Realização do concerto da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais, em comemoração aos 204 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no dia 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.485/2012.\r\n\r\nId: 1360241. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360240": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação dos concertos das séries DJANIRA, nos dias 25/05/12, 13/07/12, 05/10/12, 09/11/12, PORTINARI, nos dias 16/06/12, 18/08/12, 15/09/12, e Concerto Extraordinário - Série Portinari, no dia 20/10/12, pela Orquestra Petrobras Sinfônica, da Temporada de 2012; \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.05.2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) por evento; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.991/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, e Lei nº 126/2009\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 11.06.2012. \r\n\r\nId: 1360240. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360245": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - OSB. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da “Temporada OSB ÓPERA E REPERTÓRIO 2012”, nos dias 25/06/2012, 06/08/2012, 10/09/2012, 01/10/2012, 12/11/2012 e 10/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.06.2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) por Con certo. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.164/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº 126/2009.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 21.06.2012.\r\n\r\nId: 1360245. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360243": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da TEMPORADA DE DANÇAS DE 2012, com as apresentações: NEDERLANDS DANS THEATER, nos dias 27 e 28/06/2012; do BALLET DO TEATRO SCALLA DE MILÃO, nos dias 17, 18, 19, 20, 21 e 22/07/2012 e DO LÊS BALLETS DEMONTE CARLO, nos dias 09 e 10/10/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.06.2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) por evento. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.393/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº 126//2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2012.\r\n\r\nId: 1360243. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360246": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA; \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da série O Globo/Dell'Arte Concertos Internacionais nos dia 17 e 24/05/2012, 01/06/12, 21,25 e 31/08/2012, 02, 11 e 29/09/2012 e 04/11/2012; \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.04.2012; \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) por evento; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/451.024/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº. 08/1977, Lei nº 126/2009\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 21.05.2012.\r\n\r\nId: 1360246. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1360392": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.825/2012 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 029 / 2012\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/08/2012, às 10h:55min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2012, às 11h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no transportes de valores, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100. \r\n\r\nId: 1360392. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1359911": [
                                        "I - Aviso",
                                        "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM torna pública que fará realizar, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico FMIS nº 08/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 20/08/2012, às 12h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 31/08/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31/08/2012, às 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de descupinização e monitoramento, pelo período de 12 (doze) meses, na unidade da Praça XV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.096/2012\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 35.828,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais)\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, na Rua Visc. De Maranguape, 15/2º, andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1359911. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                            "Atos": {
                                "1360756": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grupo Diversidade Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Realização da 8ª Parada do Orgulho LGBT de Niterói, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais)\r\n\r\nPT: 3201.14.422.0269.2202 ND: 3390. F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2483/2012\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1360756"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1360353": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/99 - MILENA CRISTIANE LIMEIRA, Defensor Público, matrícula 816.032-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 13.03.98 a 10.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.639/2006 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/00.719/87 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.403-1. Autorizo a desaverbação da contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 01 (hum) mês de licença-prêmio relativa ao período-base de 19.09.87 a 16.09.92, restando 01 (hum) mês da referida contagem.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.350/2007 - MARINA MAGALHAES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21.03.07 a 19.03.12.\r\n\r\nProc. nº E-06/15.709/81 - JANE REZENDE MEDINA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 111.147-5. Defiro para o mês de SETEMBRO/2012, de um período de férias vencidas e não gozadas a partir do término das férias deste mês de AGOSTO.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.397/2012 - GUSTAVO FELIX PESSANHA, Técnico Superior Jurídico, ID 44228910. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, os termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, no período de 15.03.99 a 22.01.2001 (680) dias, e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 26.12.02 a 03.09.96 (1348) dias, totalizando 2.028 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.449/2012 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos da Lei Complementar nº 68/90, de 07.11.90, o tempo de exercício de advocacia, nos períodos de 24.03.81 a 30.03.81 e de 12.06.84 a 04.07.85, totalizando 395 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.374/2012 - OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.195-8. Anote-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos da Lei Complementar nº 68/90, de 07.11.90, o tempo de exercício de advocacia, nos períodos de 13.10.81 a 13.10.83, 12.01.84 a 12.01.85 e de 26.04.85 a 12.12.85, no total 1328 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.454/2012 - VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público, matrícula 815.706-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição junto ao INSS, dos seguintes períodos 01.09.75 a 22.07.76, 27.12.78 a 10.05.79, 05.09.79 a 13.12.79, 02.01.80 a 28.02.81, e de 20.12.82 a 02.02.83, no total de 1027 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.915/2003 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensor Público, matrícula 896.784-6. 35%, a contar de 26.06.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 26.06.2012.\r\n\r\nId: 1360353"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1361082": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20 h do dia 20 de Agosto de 2012 (2ª feira) até o dia 03 de Setembro de 2012 (2ª feira), às 14 h, o VIII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/00.\r\n\r\nOutrossim, avisa que o órgão da Defensoria Pública junto à Vara Criminal / JECrim ADJ da Comarca de Cabo Frio foi suprimido do VIII Concurso de Remoção de 2012 em razão da iminente alteração de suas atribuições pelo TJ-RJ.\r\n\r\nAs demais opções de órgãos oferecidas no aludido Concurso de Remoção permanecem inalteradas.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Outubro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de Setembro de 2012, 5ª feira, às 18 h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n3ª DP da 3ª Câmara Criminal- TJ\r\n\r\n3ª DP da 4ª Câmara Criminal- TJ\r\n\r\n3ª DP da 8ª Câmara Criminal- TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP do Núcleo Central \r\n\r\nDP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Capital\r\n\r\nREGIÃO 2 \r\n\r\n2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP do Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no D.O. de 15.08.2012.\r\n\r\nId: 1361082"
                    ],
                    "1360257": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA FAZ SABER aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos com seus requerimentos de inscrição definitiva deferidos, habilitados a participarem das provas orais:\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1631\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n730\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n3028\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n697\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n115\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n22\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4510\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n1151\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n2119\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n477\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n604\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n47\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n2168\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n2749\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n2661\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT´ANNA\r\n\r\n1880\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n2640\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n452\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n71\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n3327\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n934\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n554\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nId: 1360257"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1360995": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 407 DE 8 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR , \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, GLAUCO LAURINDO ATAIDE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II - Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei 708, de 9/01/2009.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1360995"
                    ],
                    "1360996": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 408 DE 8 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, LUIZ ANTUNES LOPES, servidor da Secretaria Municipal de Ordem Pública, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO do Processo Administrativo n0 2001/2012 - Compra de Quentinha.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1360996"
                    ],
                    "1360997": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 409 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica prorrogado, por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 316/2012, que nomeou a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar os fatos constantes dos Processos Administrativos nos 9419/2011 e 3488/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1360997"
                    ],
                    "1360998": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 410 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA, servidora da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO do Processo Administrativo n0 5319/2012 - Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ares Condicionados, Bebedouros, Freezers e Frigobar das Unidades Escolares.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1360998"
                    ],
                    "1360999": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 411 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 02185/2011. \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCANCELAR, a Portaria 216, de 10/05/2012, que Concedeu Licença Prêmio ao Servidor WALLACE ALEGRE DA SILVA, servidor da Secretaria Municipal de Saúde, matr. 2174, período 01/12/2012 a 01/03/2013, conforme Processo Administrativo n0 02185/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1360999"
                    ],
                    "1361000": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 412 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 76 e 77 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 5110/2012.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO a servidora ADENILDA GONÇALVES DE ALMEIDA, Merendeira, matrícula 3294, estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 20/8 a 20/11/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1361000"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1361018": [
                        "DOAB - Ato",
                        "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nAo Senhor:\r\n\r\nLAERTE DOS REIS CÂMARA\r\n\r\nVimos pela presente convocar Vossa Senhoria a comparecer no dia 29 de agosto de 2012 às 14:00h à Procuradoria Geral do município de Armação dos Búzios - RJ, sito à estrada da Usina, 600 - Centro, neste município, perante a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria n0 124, de 12 de abril de 2012, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao Processo Administrativo n0 5126/2012.\r\n\r\nDayse Maria Nunes\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1361018"
                    ],
                    "1361019": [
                        "DOAB - Ato",
                        "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nAo Senhor:\r\n\r\nMárcio de Oliveira Gonçaga\r\n\r\nVimos pela presente convocar Vossa Senhoria a comparecer no dia 29 de agosto de 2012 às 14:15h à Procuradoria Geral do município de Armação dos Búzios - RJ, sito à estrada da Usina, 600 - Centro, neste município, perante a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria n0 124, de 12 de abril de 2012, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao Processo Administrativo n0 5126/2012.\r\n\r\nDayse Maria Nunes\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1361019"
                    ],
                    "1361020": [
                        "DOAB - Ato",
                        "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nAo Senhor:\r\n\r\nDelcio Luis Borges\r\n\r\nVimos pela presente convocar Vossa Senhoria a comparecer no dia 29 de agosto de 2012 às 14:30h à Procuradoria Geral do município de Armação dos Búzios - RJ, sito à estrada da Usina, 600 - Centro, neste município, perante a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria n0 124, de 12 de abril de 2012, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao Processo Administrativo n0 5126/2012.\r\n\r\nDayse Maria Nunes\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1361020"
                    ],
                    "1361021": [
                        "DOAB - Ato",
                        "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA Senhora:\r\n\r\nHeloisa Helena Rodrigues da Silva\r\n\r\nVimos pela presente convocar Vossa Senhoria a comparecer no dia 29 de agosto de 2012 às 14:30h à Procuradoria Geral do município de Armação dos Búzios - RJ, sito à estrada da Usina, 600 - Centro, neste município, perante a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria n0 124, de 12 de abril de 2012, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao Processo Administrativo n0 5126/2012.\r\n\r\nDayse Maria Nunes\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1361021"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1361017": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PARECER\r\n\r\nAPROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ\r\n\r\nI - Histórico:\r\n\r\nA Secretaria de Educação e Ciência do Município de Armação dos Búzios encaminhou a este conselho o pedido e exigência do FNDE de criação do REGIMENTO INTERNO deste Conselho, assim como encaminhou-nos cópia do modelo de elaboração do mesmo, retirado diretamente do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para apreciação e alterações substanciais e materiais.\r\n\r\nII- Apreciação:\r\n\r\nO Regimento Interno ora apresentado, embora conserve parte de determinações já cumpridas e desempenhadas por este Conselho em atos pretéritos, consigna e ratifica seus dispositivos constantes no texto. \r\n\r\nIII- Voto dos Conselheiros:\r\n\r\nFinalmente, a luz do exposto, os conselheiros votam pela aprovação do Regimento Interno ora apresentado através do parecer de nº 001 de 22 de Junho de 2012 e ata de sessão extraordinária anexa a este parecer.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de Junho de 2012.\r\n\r\nCláudia Sant'Anna dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJuliana Adriano de Carvalho\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSala das sessões, 22/06/12\r\n\r\nId: 1361017"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1361001": [
                            "DOAB - Ato",
                            "REFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 41A /2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr. Antônio José Ramos Freire\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para instalação do DETRAN. \r\n\r\nValor R$ 8.340,80 (oito mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos) ( mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 10332/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretario de Ordem Pública \r\n\r\nId: 1361001"
                        ],
                        "1361002": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 13/2012\r\n\r\nO Município de Armação dos Búzios comunica aos interessados o adiamento “ Sine Dio” do Edital da Tomada de Preços n.º 13/2012,conforme solicitação feita através do ofício 535/12-1PJAB. \r\n\r\nÂngelo G. De Souza da Verdade\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1361002"
                        ],
                        "1361003": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 12/2012\r\n\r\nA empresa Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 07.869.093/0001-34, e Insc. Estadual nº. 78.077.891, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 608/2012. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Reg. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nFórmula para prematuros e recém-natos de baixo peso com predominância de proteínas solúveis em relação à caseína, e com ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LCPufas) - pó. \r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\n103,00\r\n\r\n02\r\n\r\nFórmula infantil para lactentes nos primeiros 6 meses de vida, com relação de proteínas solúveis em relação à caseína de 60/40, lactose como fonte de carboidratos , e alto teor de gorduras de origem vegetal- pó. \r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\n27,00\r\n\r\n03\r\n\r\nFórmulas infantil anti-regurgitação com viscosidade aumentada pela presença de amido de milho pré-gelatinizado - pó. \r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\n25,60\r\n\r\n04\r\n\r\nFórmulas infantil para lactentes de 6 a 12 meses de vida, com predominância de caseína em relação às proteínas solúveis, isenta de sacarose -pó.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\n30,00\r\n\r\n05\r\n\r\nFórmula infantil para lactentes de 6 a 12 meses de vida, com predominância de caseína em relação às proteínas solúveis, isenta de sa carose,enriquecida com Bifibobacterium lactis Bl e Streptococcus thermophilus -pó.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\n25,00\r\n\r\n06\r\n\r\nFórmula infantil à base de proteína isolada de soja, para lactentes de 0 a 12 meses, isenta de lactose, sacarose, e proteínas lácteas, enriquecida com L-metionina e L-carnitina - pó. \r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\n46,00\r\n\r\n09\r\n\r\nSuplemento alimentar módulo de fibras solúveis \r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\n69,00\r\n\r\nId: 1361003"
                        ],
                        "1361004": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 12/2012\r\n\r\nA empresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 02.621.451/0001-71, e Insc. Estadual nº. 75.851.782, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 608/2012. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Reg. (R$ )\r\n\r\n07\r\n\r\nFórmula infantil especiais hidrolisadas, semi-elementar à base de hidrolisado protéico hipoalergênico, com 48% de gordura sendo esta triglicerídeos de cadeia média, isenta de lactose - pó.\r\n\r\nMLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n\r\n280,00\r\n\r\n08\r\n\r\nFórmula a base de soja, isenta de lactose e sacarose,enriquecida com L- metionina- pó.\r\n\r\nMLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10\r\n\r\nSuplemento nutricional com 20 - 30% de proteína, menos de 15% de gordura contendo frutooligossacarídeo e inulina, isento de sacarose- pó.\r\n\r\nMLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n\r\n29,00\r\n\r\nId: 1361004"
                        ],
                        "1361005": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 25/2012 \r\n\r\nA empresa Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda. - ME., inscrita sob o CNPJ Nº 06.033.582/0001-99, e Insc. Estadual nº. 77.851.496, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 4886/2012. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regs. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nFreezer horizontal 519lts - Durabilidade, resistência e praticidade, 4 pés com rodízios: facilidade de remoção na hora da limpeza, Congelamento rápido: preserva mais as propriedades naturais dos alimentos e ainda possui acionamento frontal, Dreno frontal: facilita o degelo e limpeza, Dupla função: pode ser usado na função freezer ou refrigerador, Maior resistência à corrosão e impactos: gabinete interno e externo em chapa de aço pintado, Função refrigeração, 2 compartimentos, com Grade interna,pes com rodízio, Capacidade (litros) 519, Dreno frontal externo,na cor Branco, Consumo (kWh) 84,6 mês e Tensão/Voltagem de 110V/ 220V\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n1.805,00\r\n\r\nId: 1361005"
                        ],
                        "1361006": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 33/2012\r\n\r\nA Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que a licitação foi adiada para o dia 22 de agosto de 2012 às 09:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, o Registro de Preços Para Aquisições de balanças digitais. O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação. \r\n\r\nId: 1361006"
                        ],
                        "1361007": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 45/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e M.M.Mesquita da Silva Refrigeração- Me. \r\n\r\nObjeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de cozinha, visando garantir o bom funcionamento do serviço de nutrição que atende pacientes e funcionários da Rede Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6491/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de Julho de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1361007"
                        ],
                        "1361008": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 48/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Recolhimento lixo solido, comercial e residencial através de caçambas estacionarias, com retiradas diárias, realizada no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 256.437,60 (duzentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) \r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3534/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de julho de 2012.\r\n\r\nIsrael Moura Carvalho \r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1361008"
                        ],
                        "1361009": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 49/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Associação Musical Rio Cello Ensemble\r\n\r\nObjeto: Contratação de shows de música clássica para atender ao evento Rio Cello Encounter. \r\n\r\nValor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPrazo: 3 (três) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 8975/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 25, III da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira \r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1361009"
                        ],
                        "1361010": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 64/2006 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Diogo Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para garagem Municipal. \r\n\r\nValor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 6214/2006 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nIsrael Moura Carvalho \r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1361010"
                        ],
                        "1361011": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo N.º 03 de Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 02/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Diagnosom Serviços Médicos e Ultrassonografia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) Ultrassonografia\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6691/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2012\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1361011"
                        ],
                        "1361012": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo N.º03 de Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 04/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Medwork Assessoria e Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para serviços médicos intensivistas - UTI\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7238/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2012\r\n\r\nId: 1361012"
                        ],
                        "1361013": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo N.º 03 Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 05/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Oxigênio Hiperbárico de Cabo Frio Serviços Clínicos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços clínico e terapêutico de Medicina Hiperbárica\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6134/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2012\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1361013"
                        ],
                        "1361014": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo N.º 03 de Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 09/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro de Diagnostico Citológico Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) de Anatomia Patológica e Citopatologia. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7236/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2012\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1361014"
                        ],
                        "1361015": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo N.º 03 de Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 14/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Incordis Assistência Médica S/S Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) Cardiologia \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 8054/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2012\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1361015"
                        ],
                        "1361016": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 34/2012\r\n\r\nProcesso n.º 7874/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisições de combustíveis para atender os veículos públicos de Armação dos Búzios. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 31 de Agosto de 2012 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRoberto Ribeiro Brandão\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1361016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1361022": [
                        "DOAB - Ato",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nConsiderando a prestação de serviço de fornecimento de combustíveis, prestado pela empresa SBP Comercio Representação e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ sob o n0 29.281.649/000-00 conforme documentos juntados no processo administrativo, referente ao serviço prestado no mês de fevereiro de 2012;\r\n\r\nConsiderando a comprovação dos serviços realizados através do farto material probatório anexado aos autos do processo administrativos no 5378/11 (fl .34/110);\r\n\r\nConsiderando o mais que dos autos consta;\r\n\r\nHei por bem em reconhecer a dívida no valor certo e exigível de R$ 22.938,93 (vinte e dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos) em favor da empresa SBP Comercio Repre sentação e Distribuição LTDA, devendo realizar o pagamento da dívida.\r\n\r\nCumpram-se os demais termos\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de julho de 2012\r\n\r\nIsrael Moura de Carvalho\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1361022"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1360601": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 347 de 26 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 202/2012, publicado em 26/07/2012 em nome de Maria da Penha Nunes Cardoso , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da Penha Nunes Cardoso, o direito de Perpetuação de Sepultura n00.300-B, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1360601"
                    ],
                    "1360885": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 354/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS A BEIRA DA RODOVIA RJ 216 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base nos arts. 5°, alínea \"i” do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, as áreas dos imóveis necessárias para a execução da obra de duplicação da rodovia RJ 216, conforme abaixo caracterizadas:\r\n\r\nI - área medindo 423,31 m² pertencente aos imóveis localizados na Avenida Lourival Martins Beda, nº 1757/1761, 1763/1767 e 1769/1791, nesta cidade, 2º subdistrito do 1º distrito municipal, registrados no Cartório do 2º Ofício desta Comarca, matrículas M/21.056, Livro 2-BX, fl. 039; 20.453, Livro 2-BT, fl. 278 e M/20.145, livro 2-BS, fl. 219, respectivamente;\r\n\r\nII - área medindo 461,13 m² pertencente ao imóvel localizado na Avenida Lourival Martins Beda, nº 1741/1755, nesta cidade, que mede no total 3.806,77 m², registrado no Cartório do 2º Ofício desta Comarca, matrícula 18.314, Livro 2-BM, fl. 069;\r\n\r\nIII - área medindo 7.307,47 m² referente a gleba 06, que sua área total media originalmente 74.999 m², e que atualmente sua área remanescente mede o total de 57.541,00 m² e área medindo 5.329,04 m² referente a gleba 04, que sua área total media originalmente 931.568 m², e que atualmente sua área remanescente mede o total de 654.033,18m², pertencentes ao imóvel denominado Fazenda Santo Antônio, localizado no 2º subdistrito do 1º distrito deste Município, registrados respectivamente no Cartório do 2º Ofício desta Comarca, no Livro 2-AY, fls. 136, Matrícula nº. 14.379 e no Livro 2-AY, fls. 137 e Matrícula nº 14.380;\r\n\r\nIV - área medindo 422,37 m² pertencente a uma área de terra desmembrada do imóvel denominado Fazenda Santo Antônio, situada no 2º subdistrito do 1º distrito deste Município, que mede no total 2.793 m², registrado no Cartório do 6º Ofício desta Comarca, Livro 198, fls. 184/185 vº, ato nº 115;\r\n\r\nV - área medindo 1.082,45 m² pertencente ao imóvel localizado na Avenida Lourival Martins Beda, nº 1079/1101, nesta cidade, que mede no total 18.860 m², registrado no Cartório do 6º Ofício desta Comarca, Livro 123, fls. 170/171, ato nº 076;\r\n\r\nVI - área medindo 155,65 m² pertencente a uma área de terra desmembrada do imóvel denominado Fazenda Visconde ou São Francisco, situada no 2º distrito deste Município, que mede no total 12 metros de largura por 30 metros de comprimento, confrontando-se à frente com a Estrada Campos-Santo Amaro, pelos lados e fundos com terras do Sr. Floriano Vasconcelos e Sra. Elza Valentim Vasconcelos, registrado no Cartório do 2º Ofício desta Comarca, Livro 109, fls. 65 vº/66, sob o nº 7.335;\r\n\r\nVII - área medindo 1.327,29 m² pertencente ao remanescente do imóvel denominado Fazenda São Francisco ou Visconde, situado no 2º distrito deste Município, que mede no total 25.523,33 m², registrado no Cartório do 12º Ofício desta Comarca, Livro 101, fl. 146, sob o nº 101;\r\n\r\nVIII - área medindo 961,56 m² pertencente ao imóvel localizado na Rua Projetada 4, antiga Rua Projetada 1, nº 318/340, nesta cidade, 2º subdistrito do 1º distrito municipal, que mede no total 17.458 m²;\r\n\r\nIX - área medindo 266,39 m² pertencente a uma área de terra desmembrada do imóvel denominado Fazenda Santo Antônio, localizada no 2º subdistrito do 1º distrito deste Município, que mede no total 10, 5 metros de frente, 14 metros de fundos, 51 metros de comprimento de um lado e 60 metros de comprimento do outro lado, registrado no Cartório do 12º Ofício desta Comarca, Livro 60, fls. 08/09, sob o n° 04. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados os Decretos Municipais 595/2011 e 249/2012.\r\n\r\nArt. 3º - A desapropriação a qual se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade a duplicação da rodovia RJ 216.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1360885"
                    ],
                    "1360886": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 355/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA RJ 216, SENTIDO CAMPOS-FAROL, DE PROPRIEDADE DA CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base nos arts. 5°, alínea \"i” do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte do imóvel localizado à margem direita da Rodovia RJ 216, sentido Campos/Farol, neste Município, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nI - área medindo 1.075,77 m², pertencente ao imóvel denominado “Viscondinho”, situado no 2º distrito deste Município, de propriedade da Construtora Frangelli Ltda., registrado no Cartório do 6º Ofício desta Comarca, Livro nº 175, Fls. 115vº/117, Ato nº 050.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 283/2012. \r\n\r\nArt. 3º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem por destinação a duplicação da rodovia RJ 216.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1360886"
                    ],
                    "1361044": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 356/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.069.656,77 (dois milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n66.744,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n176.744,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n821.142,77 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n111.770,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n932.912,77 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANT.DO PROGRAMA DE ASSENT.E IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n316.744,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n316.744,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERCEIR. \r\n\r\n932.912,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n932.912,77 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1361044"
                    ],
                    "1361045": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 357/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n430.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROGRAMA DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.965,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n48.687,72 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.347,28 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n430.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1361045"
                    ],
                    "1361037": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1581/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito a Portaria n° 069/2009, que nomeou, Luiz da Costa Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comissão de Superintendente de Estradas e Vias Públicas, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 24/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1361037"
                    ],
                    "1360925": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1292/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 72, § 1° da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, CANCELAR a Portaria n° 29/12, a qual concedia APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, através do processo n° 3491/11 ao Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 13913, Leandro Araújo Machado, em virtude do mesmo se encontrar em condições de retornar à atividade,com efeito a contar de 14/03/2012 ,data do LAUDO PERICIAL.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1538/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Ana Alice Vieira Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM José Carneiro Terra , Símbolo DAS-08 - Classificação D com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1545/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 265/12, publicado em 03/08/12, conceder a Rogéria Lima Faria , neste ato representada por sua curadora Eliane Lima Faria na condição de filha inválida do falecido funcionário Geneci Caetano de Faria , pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Vigilante Municipal, Padrão H, Quadro II, matrícula n°0534-4, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 03/06/2011, DATA DO ÓBITO de Judite Lima Faria, esta na condição de ex-pensionista e mãe da maior incapaz, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da Carta Republicana, redação dada pela EC n° 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas no Artigo 1º inciso IV da Lei n° 7.539/2003- PREVICAMPOS, bem como Instituição Normativa / DC nº 96 de 23 de outubro de 2003.Devido para tal ato, fica revogada a portaria nº735/2002.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1563/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Sandra Felicíssimo da Fonseca , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária do CIEP Brizolão Arnaldo Rosa Viana , Símbolo DAS-08 , Classificação B, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1564/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base na Lei Federal n° 11494/07 e Leis Municipais nº 7947/07 e nº 7957/07, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB , no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com efeito a contar de 13/04/2012. \r\n\r\nConselho do FUNDEB\r\n\r\nPresidente: Margaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nSecretário Executivo:Willian Gama de Azeredo\r\n\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Denise de Lima Tinoco\r\n\r\nSuplente: Sueli André do Nascimento Rosa\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \r\n\r\nTitular: Alberto Rosa Fioravanti\r\n\r\nSuplente: Helson Sanz Júnior\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\nTitular: Margaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nSuplente: Márcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Sônia Patrícia Rabelo Cortes\r\n\r\nSuplente: Renatta Mota Neto\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Edna Maria Cordeiro Borges\r\n\r\nSuplente: Irani Caldas Barbosa\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Thamires Tinoco dos Santos Vieira\r\n\r\nSuplente: Renata Faria de Alencar Chagas\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Diogo Cruz Sampaio\r\n\r\nSuplente: Ruan Matheus Rocha de Freitas Correia\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Adelaide Maria Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Paula Azeredo de Souza\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\nTitular: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nSuplente: Rosenilda de Souza da Silva\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\nTitular: Aldenizia de Souza Vieira Pessanha\r\n\r\nSuplente: Alyne Pessanha Nascimento da Conceição\r\n\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\nTitular: Alessandro Moreira e Silva Acácio\r\n\r\nSuplente: Karla Janine Pinto Arêas Noronha.\r\n\r\nDevido para tal ato, fica REVOGADA a portaria nº305/2011\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1565/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Elizabeth da Penha Pessanha Mota , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Alayr Bernardes Pereira , Símbolo DAS-08 ,Classificação D com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1566/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°1408/2012, que nomeou Ana Luiza Carneiro Motta para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Antônia Lopes, Símbolo DAS-08, Classificação D, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1567/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Marta Regina Nascimento de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Antônia Lopes , Símbolo DAS-08 ,Classificação D com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1568/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Poliana da Mata Ribeiro Ramos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Jardim Ceasa, Símbolo DAS-09,Classificação C com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1569/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - H, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°6980, Ecila Gomes Barreto , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1570/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1º, III, alínea b ,da CF/88,com a redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7012, Neide Moço Ferreira , com proventos proporcionais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1574/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°092/2011, que nomeou Gilson dos Santos Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 31/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1575/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/2009 Grasieli de Paula Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessora , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1360925"
                    ],
                    "1361084": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 1590/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt.1º - Proibir o estacionamento de veículos particulares, de servidores ou não servidores no pátio de Órgãos Públicos Municipais, da Administração Direta ou Indireta contendo adesivos com propagandas partidárias até o final do 1º turno do Processo Eleitoral/2012 e 2º turno, se houver.\r\n\r\nArt. 2º - Fica permitida a entrada de veículos de Empresas para entrega de materiais desde que os mesmos não contenham propagandas partidárias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1361084"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1361051": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07139/11 Elisabeth Peixoto Quintanilha\r\n\r\n16761/11 Celita Gomes Longo - Sec. de Finanças\r\n\r\n18802/11 Joelma Areas Barroso - Sec. de Finanças\r\n\r\n21207/11 Neuza Barbosa da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n21265/11 João Roberto Caldeira - Sec. de Finanças\r\n\r\n21290/11 José Antônio Tavares de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n21612/11 Cely Democles dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n21642/11 Marcos Machado Rosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n21644/11 Marly Custódio - Sec. de Finanças\r\n\r\n21667/11 Maria da Conceição Fernandes Drumont - Sec. de Finanças\r\n\r\n21805/11 Enedina Maria de Souza Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n22229/11 Solange Gomes de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n22364/11 Roseli Ribeiro Martins da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n22385/11 Ana Beatriz Machado Alves Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n22668/11 Maria Anita da Silva Barbosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n22904/11 Anisio Sales Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n23853/11 Jorge Marques de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00527/12 Kíssila Aparecida de Azevedo Cruz\r\n\r\n00603/12 Agenor Machado Gomes \r\n\r\n00645/12 Antônio da Silva Orbe - Sec. de Finanças\r\n\r\n00726/12 Maria Vicente - Sec. de Finanças\r\n\r\n00730/12 Valéria Márcia da Silva Carvalho\r\n\r\n00739/12 Rogéria Pessanha Gomes da Silva\r\n\r\n00751/12 Alceli Serafin \r\n\r\n00784/12 Orley Felisberto Fagundes\r\n\r\n00786/12 Elson Souza Tavares\r\n\r\n01179/12 Alcineia Barroso Faria\r\n\r\n01184/12 Tatiana da Silva Sousa\r\n\r\n01287/12 Fabiano de Oliveria\r\n\r\n01344/12 Carlos César de Azeredo\r\n\r\n01355/12 Silvana Lopes dos Santos\r\n\r\n01409/12 Susana Vieira Tuler\r\n\r\n01415/12 Marcelo da Silva Batista\r\n\r\n01498/12 Kátia Valéria Ribeiro Alves dos Santos\r\n\r\n01764/12 José Francisco Sá Vasconcelos\r\n\r\n02262/12 Maria José Ferraz de Souza\r\n\r\n02374/12 Marizi Gomes Michalsky\r\n\r\n03484/12 Regina Célia Rocha de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n03526/12 Márcio Wellington Pereira de Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n03551/12 Cláudia Márcia Quintanilha de Albuquerque - Sec. de Finanças\r\n\r\n03625/12 Tereza Cristina da Silva Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n03674/12 Genecy Chagas Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n03715/12 Gelsa Flávio Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n03937/12 João José Nunes dos Santos \r\n\r\n04006/12 Davis Rodrigues da Silva \r\n\r\n04052/12 Abdu Neme Jorge Macklup Neto\r\n\r\n04099/12 Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n04123/12 Silvia Helena Junqueira Siqueira\r\n\r\n04124/12 Ilbenir Pessanha Crespo\r\n\r\n04195/12 Antônio da Silva Braga Filho\r\n\r\n04200/12 Alcemir Bruno Freire\r\n\r\n04201/12 Eliete Reginaldo Gomes\r\n\r\n04202/12 Amaro Sérgio da Silva Azevedo\r\n\r\n04253/12 Jocenir da Silva Rosa\r\n\r\n04258/12 Vera Lúcia Gama Cardoso\r\n\r\n04260/12 Paulo Roberto Rocha\r\n\r\n04269/12 Odisseia Pinto de Carvalho\r\n\r\n04282/12 Andrea Barroso Tavares\r\n\r\n05867/12 Mariana Francisca da Silva C. Pereira\r\n\r\n06331/12 Marcos André Manhães Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n06914/12 Andreza de Souza Marques - Sec. de Finanças\r\n\r\n07059/12 Ana Maria Almeida Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00898/11 Hiara Tupinambá Dutra\r\n\r\n01886/11 Hiara Tupinambá Dutra\r\n\r\n21192/11 Ruth Ribeiro Souza Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n22217/11 José Eduardo Ferreira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n00744/12 Milton José da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n00751/12 David de Almeida Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 16/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1361051"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1360502": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 221/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o concurso público realizado para atender diversas áreas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial nos dias 18/06/12, 02/07/12 e 03/07/12;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Editais de Convocação deram início ao chamamento para preenchimento das vagas editalícias e calendários para avaliação médica;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade imperiosa de preencher com a maior brevidade possível os postos de trabalho colocados no referido Certame;\r\n\r\nRESOLVE, ALTERAR o calendário para realização da consulta admissional.\r\n\r\nO candidato abaixo relacionado deverá apresentar os devidos exames previstos no Edital do Concurso, na data e hora informadas, no Instituto de Previdência de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, na Avenida Alberto Torres, 173 Centro, nesta cidade.\r\n\r\n11/09/2012 (terça-feira) - 08 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nJefferson de Souza Gomes\r\n\r\nTéc. em Informática\r\n\r\n2\r\n\r\nJorge dos Santos Amaral\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n3\r\n\r\nJamile Mambreu Isse Azevedo\r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n4\r\n\r\nMichele da Silva Bastos Rodrigues\r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n5\r\n\r\nEdmir Noronha Paes\r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. coletivo\r\n\r\n6\r\n\r\nDébora Fernandes Peixoto\r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. coletivo\r\n\r\n7\r\n\r\nBruno Marcondes Ramos Brum\r\n\r\nMédico - Reumatologista\r\n\r\n8\r\n\r\nEleonora Duncan Linhares de Almeida\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n9\r\n\r\nAna Jane Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n10\r\n\r\nMargareth Soares Fraga\r\n\r\nProf. I - Inglês\r\n\r\n11\r\n\r\nVanessa Pio dos Santos Torres\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n12\r\n\r\nKerwin Silveira Kelby\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n13\r\n\r\nCirabel Ribeiro Paes\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n14\r\n\r\nEliana Pereira Soares de Oliveira\r\n\r\nTéc. em Farmácia\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcos Cabral de Oliveira\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n16\r\n\r\nNadilma Soares Pereira\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n11/09/2012 (terça -feira) - 09horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nLucimaria Soares Batista\r\n\r\nTéc. em Farmácia\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvia Maira Leite Belo\r\n\r\nTéc. em Farmácia\r\n\r\n3\r\n\r\nFábio Reis Manhães\r\n\r\nTéc. em Informática\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Clara Ferraiuoli Yamaguti Rios\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n5\r\n\r\nLuiz Gustavo de Souza Xavier\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcus Vinicius Artiles de Siqueira\r\n\r\nTéc. em Informática\r\n\r\n7\r\n\r\nRosana Maiorano\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n8\r\n\r\nMaria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n9\r\n\r\nLeiliane Souza Pessanha\r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n10\r\n\r\nVitor Almada Hildebrandt\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n11\r\n\r\nJoão Carlos Almeida Cyrillo\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n12\r\n\r\nJosé Ronaldo Ribeiro Barreto\r\n\r\nProf. I - Educação Física\r\n\r\n13\r\n\r\nSamylla Torquato dos Santos Gomes Tavares\r\n\r\nProf. I - Geografia\r\n\r\n14\r\n\r\nLudmila Sodré Amaro Telles\r\n\r\nPsicólogo - Neuropsicologia\r\n\r\n15\r\n\r\nJussara Vigno Montiro \r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n11/09/2012 (terça -feira) - 10horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nAnelisa Saad Terra Azeredo\r\n\r\nC. Dentista - Odontopediatria\r\n\r\n2\r\n\r\nKarina Martins Caldas\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n3\r\n\r\nLara Assed de Souza\r\n\r\nMédico - Clínico Geral\r\n\r\n4\r\n\r\nFabiana Manhães da Silva Coelho\r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n5\r\n\r\nFabio Melo de Sousa\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n6\r\n\r\nCeline Pinheiro Gordo \r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n7\r\n\r\nIsabela Freitas Garcia\r\n\r\nMedico - Pediatra\r\n\r\n8\r\n\r\nRossini do Rozario Reis\r\n\r\nInstrutor de Artes e Ofícios\r\n\r\n9\r\n\r\nSolange Ribeiro Arêas Vieira\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão Luiz Tinoco Picanco Carvalho\r\n\r\nMédico - Pediatra\r\n\r\n11\r\n\r\nGraciene Gomes Pessanha Manhaes \r\n\r\nProf. II - 25horas\r\n\r\n12\r\n\r\nNala Rizzo Gomes\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n13\r\n\r\nJosianne de Fátima Binda\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n14\r\n\r\nTereza D Avila Suhett Santos\r\n\r\nC. Dentista - Pacientes Especiais\r\n\r\n15\r\n\r\nAline Moreira Rodrigues\r\n\r\nFiscal de Saúde Púb. - Med. Vet.\r\n\r\n11/09/2012 (terça -feira) - 11 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nAndréa Guimarães Tavares Rocha \r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n2\r\n\r\nSebastiana Angélica Dias Moura\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n3\r\n\r\nFlavia Gomes da Silva Souza\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n4\r\n\r\nSumara Vargar Hubner Valinho\r\n\r\nMédico Ginecologista\r\n\r\n5\r\n\r\nMelissa Nalim de Oliveira\r\n\r\nMédico Intensivista\r\n\r\n6\r\n\r\nAlexandra Gomes Casanova\r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n7\r\n\r\nRosangela Pereira de Souza\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n8\r\n\r\nDjenane Conceição Marchetti Freixo Machado\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n9\r\n\r\nVirginia Rangel Abreu\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n10\r\n\r\nMarielle Portugal Lamberti Silva\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n11\r\n\r\nLívia Maria Machado do Rosário\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria Ines dos Santos Nogueira Monteiro\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n13\r\n\r\nWendel Roque Werneck\r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. coletivo\r\n\r\n14\r\n\r\nEmmanuele de Souza Dias Ferreira\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcellis Barreto Correa\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n11/09/2012 (terça -feira) - 12horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisca de Lira Ferreira\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n2\r\n\r\nPriscila Catucha Mercez da Silva \r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n11/09/2012 (terça-feira) - 14horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nSuelen Pessanha Velasco da Hora\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n2\r\n\r\nCinara Dutra de Oliveira\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n3\r\n\r\nGleyce Fraga Souza Gomes\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n4\r\n\r\nCaio José Duncan de Barros\r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. Coletivo\r\n\r\n5\r\n\r\nJakeline Souza Rangel\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcus Luiz Nogueira Alberto\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n7\r\n\r\nGustavo Gomes Chagas\r\n\r\nProf. I - Ciências\r\n\r\n8\r\n\r\nRachel Aline Mendes da Silva Dias\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n9\r\n\r\nVanessa Moreira Salles\r\n\r\nProf. I - Educação Física\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão Felipe Alves Borges\r\n\r\nContador\r\n\r\n11\r\n\r\nNayara Vieira Sigmaringa\r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n12\r\n\r\nTiago Primo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. Coletivo\r\n\r\n13\r\n\r\nSimone de Oliveira Souza\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n14\r\n\r\nMarcela Tasca Barros\r\n\r\nMédico Ginecologista \r\n\r\n15\r\n\r\nStela Henriques Nogueira\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n16\r\n\r\nNatanael de Araújo Silva\r\n\r\nAnalista de Sistema\r\n\r\n11/09/2012 (terça-feira) - 15 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Barcelos Ribeiro\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Roberto Gomes Albuquerque\r\n\r\nTéc. em Informática\r\n\r\n3\r\n\r\nGustavo Antônio Mesquita Drumond Lopes\r\n\r\nMédico Clínico Geral\r\n\r\n4\r\n\r\nSaulo Calil Ramos\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n5\r\n\r\nCarlos Cesar Vitorino de Sá\r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. Coletivo\r\n\r\n6\r\n\r\nCleide Marcia Picanco Carvalho Baptista\r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n7\r\n\r\nSonia Maria Barros de Souza\r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n8\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n9\r\n\r\nRicardo Couto Machado\r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. Coletivo\r\n\r\n10\r\n\r\nVeronica Pinto Verdan Carneiro\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n11\r\n\r\nEsivaldo Jorge de Carvalho\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n12\r\n\r\nTiana Hauaji Zacarias\r\n\r\nPeriodontista\r\n\r\n13\r\n\r\nJaqueline Lima de Oliveira\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n14\r\n\r\nCintia de Souza Vieira\r\n\r\nContador\r\n\r\n15\r\n\r\nAilton Gualande Junior\r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. Coletivo\r\n\r\n11/09/2012 (terça -feira) - 16 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nDenisley Henrique de Jesus\r\n\r\nMedico - Ginecologista\r\n\r\n2\r\n\r\nMarilza de Mesquita Mota\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n3\r\n\r\nAnne Rangel Parreira\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n4\r\n\r\nIsabela Gordo Lopes\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n5\r\n\r\nChristina Soares\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n6\r\n\r\nBruno dos Santos Viana Carvalho\r\n\r\nMédico Cirurgião Geral\r\n\r\n7\r\n\r\nDebora Ramalho Teixeira\r\n\r\nProf. I - Língua Portuguesa\r\n\r\n8\r\n\r\nLusimar Ribeiro Gomes\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n9\r\n\r\nRodolfo de Abreu Bastos Nunes\r\n\r\nProf. - Educação Física\r\n\r\n10\r\n\r\nElissandra Campos Coelho\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n11\r\n\r\nGabriele Paiva Chagas \r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n12\r\n\r\nAna Flávia de Carvalho Barroso Leite\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n13\r\n\r\nTalita Azeredo Rosa Nascimento\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n14\r\n\r\nDiego Izidoro daSilva\r\n\r\nInstrutor de Artes e Ofícios\r\n\r\n15\r\n\r\nMatheus Alves Ribeiro\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n11/09/2012 (terça -feira) - 17horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nFlavia Silva Braga\r\n\r\nMédico Radiologista\r\n\r\n2\r\n\r\nLainiquer Ferreira Alves Moreira da Silva\r\n\r\nContador\r\n\r\n3\r\n\r\nGraciana Gomes Silva\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n4\r\n\r\nRaquel de Sá Mello\r\n\r\nMedicina Legal e Perícia Médica\r\n\r\n5\r\n\r\nChristiane Begahir Figueredo Mouta\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Nagila Junqueira Carlos Quintanilha\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n7\r\n\r\nJosé Jorge Lirio Junior\r\n\r\nInstrutor de Artes e Oficios\r\n\r\n8\r\n\r\nJoão Tadeu Damian Souto Filho\r\n\r\nMedico - Hematologista\r\n\r\n9\r\n\r\nDaniel José Jardim Monteiro\r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. Coletivo\r\n\r\n10\r\n\r\nGisele Fernandes Granja\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\n11\r\n\r\nFabio Morisson Gonçalves\r\n\r\nProf. I - Educação Fisica\r\n\r\n12\r\n\r\nJuliana Ramos Henriques\r\n\r\nMédico Ultrassonografia\r\n\r\n13\r\n\r\nKarina Barradas Barbuto\r\n\r\nMedico Grastroenterologista Pediatria\r\n\r\n14\r\n\r\nNazian Almeida Trintim\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n15\r\n\r\nFernanda Araújo de Souza Carvalho\r\n\r\nInstrutor de Arte e Oficio\r\n\r\n11/09/2012 (terça -feira) - 18 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nGisely Nunes Moço Barbosa\r\n\r\nContador\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Sopoleto Carreiro\r\n\r\nProf. I - Matemática\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria das Graças Silva Ferreira Fazenaro\r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n4\r\n\r\nAdelina Maria de S. Luciano\r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n5\r\n\r\nNathalia Rico Barreira\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n6\r\n\r\nRaphael Luzorio Fernandes\r\n\r\nMedico Clinica Geral\r\n\r\n7\r\n\r\nAdriana da Silva Pereira\r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n8\r\n\r\nGerliano Marçal da Luz Gonçalves\r\n\r\nMedico Clinica Geral\r\n\r\n9\r\n\r\nCarlos Hamilton Oliveira da Conceição\r\n\r\nMed. Alergista e Imunologia Pediatria\r\n\r\n10\r\n\r\nThais Elisa Barcelos Abreu\r\n\r\nProf. I - Matemática\r\n\r\n11\r\n\r\nSilvana Candida da Costa Raposo\r\n\r\nMedico Clinica Geral\r\n\r\n12\r\n\r\nJosimar Soares Arêas\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n13\r\n\r\nFrederico Reis Bastos\r\n\r\nMedico Urologista\r\n\r\n14\r\n\r\nBianca Silveira Moreira\r\n\r\nMedico Infectologista\r\n\r\n15\r\n\r\nMarina Ribeiro Lemos Barros\r\n\r\nMedico Ginecologista\r\n\r\n16\r\n\r\nLeonardo Franca Motta\r\n\r\nMedico Mastologista\r\n\r\n12/09/2012 (quarta -feira) - 09horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Carolina Matheus de Oliveira \r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana da Hora de Oliveira\r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n3\r\n\r\nAndré Vieira Bousquet\r\n\r\nMedico Ortopedia\r\n\r\n4\r\n\r\nEdnete Rosa Xavier Nascimento\r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n5\r\n\r\nClayton Wagner Silva Gusmão\r\n\r\nProf. I - Matemática \r\n\r\n6\r\n\r\nLaiss Ferreira Melo\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n12/09/2012 (quarta -feira) - 10 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nDebora Abreu Rangel\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n2\r\n\r\nRosiris da Silva Flores\r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n3\r\n\r\nDeusangela da Silva Santos Gonçalves\r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n4\r\n\r\nLaura Carvalho Manseur\r\n\r\nMedica Pediatria\r\n\r\n5\r\n\r\nLaura de Abreu Alves\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n6\r\n\r\nLais Bastos Pessanha\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n7\r\n\r\nLaisse Marins Defanti\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n8\r\n\r\nSara Fonseca Lucas\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n9\r\n\r\nKarolina Silva Nunes\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n10\r\n\r\nTania Cristina Pintos de Souza\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n11\r\n\r\nPedro Henrique Conte\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n12\r\n\r\nNatália Bastos Felicio\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n13\r\n\r\nAna Flavia de Almeida Rangel\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n12/09/2012 (quarta -feira) - 13 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nIve Pereira Jardim dos Santos\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n2\r\n\r\nDamaris de Souza Ferreira\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n3\r\n\r\nFlavia Murta Resende C. Amaral\r\n\r\nMedico Ginecologista\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcio Cabral da Silva\r\n\r\nProf. I - Educação Física\r\n\r\n5\r\n\r\nMayra Rodrigues Chaves Sant´Anna\r\n\r\nMédico Clinico Geral\r\n\r\n12/09/2012 (quarta-feira) - 14horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudio Afonso Muylaert Ribeiro de Castro\r\n\r\nTéc. em Contabilidade\r\n\r\n2\r\n\r\nThais Torres de Carvalho Santos\r\n\r\nFonoaudiologia\r\n\r\n3\r\n\r\nFlavia Amoy Manhães\r\n\r\nCirurgiã Dentista - Radiologista\r\n\r\n4\r\n\r\nCelso Rodrigues Tavares Junior\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n5\r\n\r\nCamila de Almeida Aguiar \r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n6\r\n\r\nAdriana Ribeiro Freitas\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n7\r\n\r\nElias Antonio Yunes\r\n\r\nMédico Cardiologista\r\n\r\n8\r\n\r\nMariangela Almeida Gusmão Martins\r\n\r\nTec. em Enfermagem\r\n\r\n9\r\n\r\nMaria Auxiliadora da Silva Oliveira\r\n\r\nFiscal de Urbanismo\r\n\r\n10\r\n\r\nCristiane Cardoso do Rosário\r\n\r\nMédico Pediatra\r\n\r\n11\r\n\r\nGeomeia Percilio dos Santos Faria \r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n12\r\n\r\nGabriela Barreto de Oliveira\r\n\r\nProf. I - Língua Portuguesa\r\n\r\n13\r\n\r\nGuilherme Passos Rocha \r\n\r\nAg. de Fiscal. e Transp. Coletivo\r\n\r\n14\r\n\r\nRonald Young Junior\r\n\r\nMédico Alergista\r\n\r\n15\r\n\r\nRenata Leal Alves Chalita\r\n\r\nMédico - Geriatra\r\n\r\n16\r\n\r\nTarcisio Manhães Souza\r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n12/09/2012 (quarta -feira) - 15 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nKezia da Silva Bastos Barreto \r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n2\r\n\r\nRafael Alves Abud\r\n\r\nMédico Anestesista\r\n\r\n3\r\n\r\nAnastácia da Silva Moreira \r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n4\r\n\r\nAlessandra dos Santos Siqueira\r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n5\r\n\r\nEvaldo Vieira de Azevedo Souza\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Dariana Valeriote Ribeiro\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n7\r\n\r\nDouglas Rodrigues Marinho\r\n\r\nC. Dentista - Bucomaxillofacial\r\n\r\n8\r\n\r\nHercules Mantovanelli\r\n\r\nNefrologista\r\n\r\n9\r\n\r\nHelena Montebello Lemos Mantovanelli\r\n\r\nMédico - Endocrinologista\r\n\r\n10\r\n\r\nErika Gomes Lopes Teles\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\n11\r\n\r\nRenata Arêas Gomes Vigneron\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n12\r\n\r\nAna Paula Naked Chalita\r\n\r\nMédico Cardiologista Infantil\r\n\r\n13\r\n\r\nJoelma Freitas \r\n\r\nTéc. em Enfermagem\r\n\r\n14\r\n\r\nEstefane Moço Pereira\r\n\r\nProf I - Artes\r\n\r\n15\r\n\r\nAna Paula de Abreu Parente\r\n\r\nMedico - Angiologista\r\n\r\n12/09/2012 (quarta-feira) - 16 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Tereza Teixeira Nunes\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\n2\r\n\r\nRaphael Nunes de Siqueira Braga\r\n\r\nFiscal de Saúde Pública - Eng. Sanitária\r\n\r\n3\r\n\r\nLeandro Cordeiro Soares\r\n\r\nMédico - Cirurgião Vascular\r\n\r\n4\r\n\r\nDanielle Magalhaes Sá Goulart\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n5\r\n\r\nPaulo Renato Alves da Silva\r\n\r\nTéc. Em Enfermagem\r\n\r\n12/09/2012 (quarta -feira) - 17 horas\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nGraciele de Barros Gomes\r\n\r\nProf. II - 35h\r\n\r\n2\r\n\r\nMonica Maria de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nMedico Pneumologista\r\n\r\n3\r\n\r\nClaudia Criscila Pedra\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1360502"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1360975": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.045.000290-0-PR, Carta Convite nº 001/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde - Campos dos Goytacazes, à R M LOCAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, que apresentou o valor total de R$ 148.843,84 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 08 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1360975"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1360987": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 037/2012, processo nº 2012.099.000196-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, registro do lote 01;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de Agosto de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1360987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1360882": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 027/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO as comemorações da semana do folclore, nos dias 17, 18 e 19/08, cujas festividades ocorrerão no CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO - CEPOP, com a realização do I Concurso de Quadrilha e Desfile de bois pintadinhos de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar à população usuária do transporte coletivo o livre acesso àquele local, no sentido de prestigiar os eventos festivos; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes ao sistema de transporte municipal de passageiros, bem como aos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros - SETAMP, a estenderem seus itinerários até o CEPOP, a partir das 16 h dos dias 17, 18 e 19/08, na seguinte disposição:\r\n\r\nI- Das linhas oriundas dos Distritos da Baixada Campista (RJ 216 - Campos X Farol) e dos bairros: Penha, Imperial, Tropical, Fazendinha, Donana, Goytacazes, etc\r\n\r\nItinerário - RJ 216, Avenida Presidente Kenedy, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Presidente Kenedy, Avenida Vinte e Oito de Março, seguindo itinerário normal. \r\n\r\nII - Das linhas oriundas de Guarus pela Ponte General Dutra e demais linhas oriundas da Avenida XV de Novembro:\r\n\r\nItinerário - Ponte General Dutra, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino de Brito, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Avenida Rui Barbosa, Terminal Rodoviário Urbano. \r\n\r\nIII - Das linhas oriundas de Serrinha, Caixeta, Ibitioca, Dores de Macabu e demais localidades adjacentes à BR 101 (Campos/Rio):\r\n\r\nItinerário - BR 101, Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, Avenida José Alves de Azevedo, Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nIV - Das linhas oriundas de Ururaí e Tapera:\r\n\r\nItinerário - Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Avenida Helion Póvoa, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino Braga, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Terminal Rodoviário Urbano.\r\n\r\nV - Das linhas oriundas da Avenida 28 de Março sentido Pecuária (linha 7):\r\n\r\nItinerário - Avenida 28 de Março, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, seguindo itinerário normal.\r\n\r\n§ 1º - As empresas deverão manter ônibus circulando durante a realização dos eventos, inclusive uma hora e meia após o término dos mesmos. \r\n\r\n§ 2º - As empresas que atendem as linhas constantes no inciso III deverão manter pelo menos 1 (um) ônibus em operação. \r\n\r\nArt. 2° - Ficam os veículos integrantes do Sistema de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, autorizados a fazerem os mesmos itinerários acima previstos, de acordo com suas respectivas linhas de atuação.\r\n\r\nArt. 3° - Em todos os ônibus e veículos alternativos deverão ser afixados nos pára-brisas a placa indicativa: “VIA SHOWS - CEPOP”.\r\n\r\nArt. 4° - As empresas deverão atender aos dispositivos desta portaria sem prejuízo das linhas originárias. \r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos na presente Portaria serão resolvidos a critério da EMUT.\r\n\r\nArt. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1360882"
                            ],
                            "1360883": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 28/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com horários regulares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os moradores do bairro Novo Jóquei vêm pleiteando junto à EMUT, alterações no itinerário do coletivo visando facilitar o acesso até o Posto de Saúde localizado na Rua Aguinaldo Machado, no Jóquei;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, neste sentido, foi elaborado um levantamento in loco, onde ficou constatado que existe a viabilidade técnica para o atendimento àquele pleito;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que a Auto Viação São João Ltda promova alteração no itinerário da linha Centro X Novo Jóquei, na seguinte disposição:\r\n\r\nIDA: saindo do Terminal Urbano, seguindo itinerário normal até a Avenida Presidente Kenedy, entrando na rua Abelardo de Melo, rua Aguinaldo Machado, Posto de Saúde, José Bonaparte Vieira, Avenida Presidente Kenedy, seguindo itinerário normal até o bairro do Novo Jóquei.\r\n\r\nVOLTA: saindo do bairro Novo Jóquei, seguindo itinerário normal até a Avenida Presidente Kenedy, entrando na rua José Bonaparte Vieira, Posto de Saúde, Aguinaldo Machado, rua Abelardo de Melo, Avenida Presidente Kenedy, seguindo itinerário normal até o Centro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1360883"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1360492": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1360492"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1360965": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR e 2012.024.000006-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 041/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 59.985,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta dias)*\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 13, de agosto de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1360965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1360974": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 082/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 082/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pedidos de compra oriundos da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 29 de Agosto de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1360974"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1360988": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1360988"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1360964": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1360964"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1360966": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 541/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000351-8-PR\r\n\r\nPregão nº 055/2010\r\n\r\nCONTRATADA: l. k. rodrigues ltda \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 259.740,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta reais)*\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1360966"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1360917": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 23 de agosto de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Apresentação da Presidente Interina do CAE;\r\n\r\n2-Cadastro no FNDE/PNAE-novos conselheiros do CAE;\r\n\r\n3-Liberação de Recursos do FNDE/PNAE para o município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4-Dados sobre visitas às Unidades Escolares;\r\n\r\n5-Informações sobre processo de prestação de contas ao FNDE/PNAE\r\n\r\n- ano base 2011;\r\n\r\n6-Ciência sobre correspondência eletrônica entre FNDE e CAE;\r\n\r\n7-Reunião do CAE com representação de Pais e Alunos da rede municipal de ensino;\r\n\r\n8-Chamada Pública-Compra da Agricultura Familiar\r\n\r\n9-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2012.\r\n\r\nEdna Maria dos Santos\r\n\r\nVice-Presidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1360917"
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                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 347/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000098-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 054/2012\r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, adequação, instalação, projeto executivo, partida dos sistemas, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica de equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado para a implantação de Sistema de Controle Movimentação de Pessoas, utilizando a tecnologia de leitura magnética.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.974,88 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 362/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000109-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 046/12\r\n\r\nCONTRATADA: a s moraes construções e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro de São Mateus, Boa Vista e Palmares.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 697.311,47 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012..\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 373/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000102-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 051/12\r\n\r\nCONTRATADA: otimitek engenharia e manutenção ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Sebastião B. Barreto, Silvio C. Tavares, Travessas Helio, Nair, Neli, São Lucas, São Marcos, Antônio B. Gomes, Dácio Ramos, Marques, Antônio G. da Silva, Peri Batista, Ruas Aberto Gonçalves Dias, Adenor Alves dos Santos, Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês na localidade de Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 883.128,73 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 350/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000211-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 110/2012\r\n\r\nCONTRATADA: s. gomes da silva & cia. ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação de paralelos nos trechos da Rua Projetada III - Tocos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 107.181,24 (cento e sete mil, cento e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 361/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000217-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 111/2012\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração da pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada “A” - Ponto da Lama.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.213,71 (cinqüenta e quatro mil duzentos e treze reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 349/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000196-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 104/2012\r\n\r\nCONTRATADA: obradeck construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelos e reparos na rede de esgoto nos trechos da Estrada do Quilombo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 120.475,93 (cento e vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1360967"
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                        "Despachos de 16 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121571378\r\n\r\n2005 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122851510\r\n\r\n225 MOREIRA & MOREIRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n122668146\r\n\r\n3 EM CENA STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122776003\r\n\r\n3 J M MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122148223\r\n\r\n3G CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122533020\r\n\r\n3M CUBICO LTDA ME \r\n\r\n122839749\r\n\r\n4 YOU VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122506510\r\n\r\nA DA SILVA MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122845935\r\n\r\nA J COMERCIO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122731328\r\n\r\nA L BRACOS FORTES E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122542924\r\n\r\nA L S FONTES ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122858565\r\n\r\nA M CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122099354\r\n\r\nA M DA FONSECA SERVICO DE CONSERVACAO \r\n\r\n122630165\r\n\r\nA P O PACHECO SERVICOS DE IDIOMAS E TRANSCRICAO DE DOCUMENTOS ME \r\n\r\n122777050\r\n\r\nA R DOS SANTOS MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n122839544\r\n\r\nABF SOUTO CLINICA MEDICA & SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n121673480\r\n\r\nABX LOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n122840070\r\n\r\nACR COSMETICOS E ESTETICA CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n122852729\r\n\r\nADEL SAID TARKO \r\n\r\n122862570\r\n\r\nADILSON DA COSTA MOREIRA \r\n\r\n122668359\r\n\r\nADMILSON NUNES DA COSTA \r\n\r\n122847768\r\n\r\nADVENT BRASIL MINERACAO S/A \r\n\r\n122824792\r\n\r\nAEROPORTO CABO FRIO LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n122696220\r\n\r\nAFANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122774787\r\n\r\nAFSC CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122732898\r\n\r\nAIC COMERCIO DE RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122810899\r\n\r\nAILTON BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n122199847\r\n\r\nALESSANDRA F DA SILVA ELETRONICOS ME ME \r\n\r\n122854012\r\n\r\nALEX E DENISE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n122851854\r\n\r\nALEX LUIZ LOPES DE SOUZA \r\n\r\n122860039\r\n\r\nALEXANDRE LIMA FERREIRA \r\n\r\n122823397\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n122418263\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n122477480\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n122605799\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n122809050\r\n\r\nALEXANDRO DA SIVA LACERDA \r\n\r\n122857160\r\n\r\nALINE ALVES FEITOSA \r\n\r\n122699475\r\n\r\nALINE SARAIVA ROCHA COELHO IGNODO ME \r\n\r\n122839218\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n122750810\r\n\r\nALVAS COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n122838050\r\n\r\nAMARIAH L R CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122847210\r\n\r\nAMBIEZZE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122711351\r\n\r\nANA MARIA BONJOUR DE PAULA COUTINHO \r\n\r\n122856198\r\n\r\nANA PAULA MESQUITA SERVA \r\n\r\n122529316\r\n\r\nANA PAULA S N LIMA CENTRO DE BELEZA ME \r\n\r\n122311604\r\n\r\nANDERSON J DA SILVA ME \r\n\r\n122535936\r\n\r\nANDREA BISPO DE JESUS LANA FREIRE \r\n\r\n122794737\r\n\r\nANDRIGOS 20 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122851838\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE CARVALHO ME \r\n\r\n122528263\r\n\r\nANTONIO CARLOS BUGIN FREIRE ME \r\n\r\n122664728\r\n\r\nANTONIO CARLOS SIQUEIRA TELES \r\n\r\n122839420\r\n\r\nANTONIO LUIZ DE MOURA \r\n\r\n122812069\r\n\r\nAPOGEO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122662067\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122793811\r\n\r\nAREA LIVRE LAN HOUSE CYBER CAFE LTDA ME \r\n\r\n122818938\r\n\r\nART ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n122466772\r\n\r\nARTE RECREIO EM VIDROS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n122227360\r\n\r\nATRIUM EMPREENDIMENTOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA \r\n\r\n122778790\r\n\r\nATRIUM EMPREENDIMENTOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA \r\n\r\n122840275\r\n\r\nAUTO CENTER CENTRAL DE MANTIQUIRA LTDA \r\n\r\n122711408\r\n\r\nAUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA ME \r\n\r\n122835786\r\n\r\nAYLDO PORTOES EIRELI ME \r\n\r\n122398785\r\n\r\nAZX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122847776\r\n\r\nB C DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122668987\r\n\r\nB DA S BRAND REFORMAS E LAZER ME \r\n\r\n122820142\r\n\r\nB S CHEDRAOUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122839463\r\n\r\nBALTIMORE CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n122598008\r\n\r\nBANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122453395\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n122473493\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PAIXAO DE PARATI LTDA ME ME \r\n\r\n122834950\r\n\r\nBAR LEANPER LTDA ME \r\n\r\n122854209\r\n\r\nBARREIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122851935\r\n\r\nBAZAR DO CAMPO MATERIAIS AGRICOLAS E DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122514378\r\n\r\nBBSC BRASIL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122768922\r\n\r\nBEMATECH S/A \r\n\r\n122545745\r\n\r\nBERTRAND LTDA \r\n\r\n122195736\r\n\r\nBERTRAND LTDA \r\n\r\n122786114\r\n\r\nBETINA PONS \r\n\r\n122816390\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n122641191\r\n\r\nBICHINHO DE JACO II MODAS KIDS LTDA ME \r\n\r\n122858751\r\n\r\nBLESS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122524438\r\n\r\nBLUE LINE TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA \r\n\r\n122664825\r\n\r\nBLUMOON VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122774558\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n122837428\r\n\r\nBONSUCESSO A M INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122334388\r\n\r\nBOTECO DO MANOLO CHOPERIA LTDA EPP \r\n\r\n122853946\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122839480\r\n\r\nBRASINAV LOGISTICA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n122758129\r\n\r\nBREF BROTHERS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122841743\r\n\r\nBRICS GESTAO & PROJETOS LTDA \r\n\r\n122835204\r\n\r\nBRUNA BASTOS RAMIRO PEREIRA \r\n\r\n122819195\r\n\r\nBRUNO DE LIMA \r\n\r\n122642228\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n122856929\r\n\r\nBT CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122767055\r\n\r\nBULL FINANCE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122825764\r\n\r\nBURBERRY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122787420\r\n\r\nC A C RODRIGUES CONTABILIDADE ME ME \r\n\r\n122658957\r\n\r\nC B 2007 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122835468\r\n\r\nC D G DA CRUZ BORRACHARIA ME \r\n\r\n122733878\r\n\r\nC M PINHO DE CARVALHO ME \r\n\r\n122843703\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n122843517\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122329457\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122669606\r\n\r\nCALLEIA E CAVALEIRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122542266\r\n\r\nCANCAFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122663519\r\n\r\nCANTINA ALMEIDA CHARLESS LTDA ME \r\n\r\n122465075\r\n\r\nCARFIBRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122771729\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122471067\r\n\r\nCARIOCA INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122825063\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n122822170\r\n\r\nCARLA C DE CASTRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122803159\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n122839854\r\n\r\nCARLOS SISTERNAS ASSUNCAO \r\n\r\n122858840\r\n\r\nCAROLINA SANT ANNA VILLELA \r\n\r\n122825420\r\n\r\nCARPI RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122853911\r\n\r\nCARRARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122697502\r\n\r\nCASA DE FESTAS MUNDO ANIMADO DAS CRIANCAS LTDA ME \r\n\r\n122517954\r\n\r\nCBK DO ELASHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122668553\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122732774\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO LAGOA BARRA LTDA \r\n\r\n122820240\r\n\r\nCENTRO DE FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA ASSISTENCIA MEDICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122837819\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MADRI LTDA ME \r\n\r\n122836324\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTOS E AMARAL LTDA ME \r\n\r\n122795393\r\n\r\nCHIMED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122073827\r\n\r\nCIP IPANEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122825012\r\n\r\nCLARIANT S A \r\n\r\n122424182\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS MACIEL \r\n\r\n122283066\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA CUNHA ME \r\n\r\n122759974\r\n\r\nCLAYTON P DE SOUZA \r\n\r\n122840305\r\n\r\nCOEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S/A \r\n\r\n122412044\r\n\r\nCOLMAR RODRIGUES DA COSTA FILHO \r\n\r\n122820959\r\n\r\nCONCRETI LAGOS ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122834186\r\n\r\nCONEXCO CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122670132\r\n\r\nCOOP ICN COOPERATIVA DE ENSINO E PESQUISA LTDA \r\n\r\n122417330\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS TAXISTAS DO SHOPPING GRANDE RIO LTDA \r\n\r\n122204905\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO VINCULADA A AREA DE FORMACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO COOPTREIN \r\n\r\n122203674\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA COOP AEROTAXI \r\n\r\n122858450\r\n\r\nCOOPSIND - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122857801\r\n\r\nCOPA 613 ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n122833813\r\n\r\nCR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121998029\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 9 LTDA \r\n\r\n122860004\r\n\r\nCREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n122714229\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n122714296\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n122714458\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n122714628\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n122714660\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n122714695\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n122852079\r\n\r\nCYBER NIT 2007 SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122842170\r\n\r\nD J M TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n122858476\r\n\r\nDANBUKA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122454081\r\n\r\nDANIEL RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n122657870\r\n\r\nDANIELMA DE CARVALHO VASCONCELOS AIRES ME \r\n\r\n122817060\r\n\r\nDEBORA DE ARAUJO \r\n\r\n122465580\r\n\r\nDENISON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122775260\r\n\r\nDENIZE BARCELLOS PERIN \r\n\r\n122856910\r\n\r\nDENIZE LUCAS DA SILVEIRA \r\n\r\n122840828\r\n\r\nDENTISTAS ASSOCIADOS DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n122820231\r\n\r\nDHL EXPRESS BRAZIL LTDA \r\n\r\n122850807\r\n\r\nDIGIPROD SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122837827\r\n\r\nDINSMORE ASSOCIATES CONSULTORES LTDA \r\n\r\n122670426\r\n\r\nDISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n122861000\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121111431\r\n\r\nDPM REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n122840690\r\n\r\nDROGARIA BARAO DA PRACA SECA LTDA EPP \r\n\r\n122852281\r\n\r\nDROGARIA BIZARRO COSTA LTDA ME \r\n\r\n122779444\r\n\r\nDROGARIA DO POVO DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n122840720\r\n\r\nDROGARIA PREFERIDA DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n122692454\r\n\r\nDTEC PMP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122834062\r\n\r\nDUVALLE SOLUCOES EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n121876519\r\n\r\nE A FROTTE CONSTRUCOES \r\n\r\n122812301\r\n\r\nE BAGDADI COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n122857747\r\n\r\nECO ENERGY INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122857593\r\n\r\nED BROTHERS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122859731\r\n\r\nEDILCE DO ROSARIO ELETRICA ME \r\n\r\n121343502\r\n\r\nEFAL EMPRESA FLUMINENSE DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122826248\r\n\r\nELETRICA RAIO 137 LTDA ME \r\n\r\n122686705\r\n\r\nELIANE LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122858557\r\n\r\nELIAS ANJO DA SILVA ME \r\n\r\n122748034\r\n\r\nELITE ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122513550\r\n\r\nELIZANDRO ROGERIO LESSA CABRAL ME \r\n\r\n122838130\r\n\r\nEM FAMILIA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122750667\r\n\r\nEMECF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122670060\r\n\r\nEMPORIO NOVA CITTA CAFETERIA LANCHES E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n122840399\r\n\r\nENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL \r\n\r\n122833961\r\n\r\nERIWALDO MONTEIRO QUINTSLR BAR ME \r\n\r\n122811780\r\n\r\nESCINTER COMERCIO E PLANEJAMENTO DE ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n122615654\r\n\r\nESPACO CONSIGNADO DONNER SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122852389\r\n\r\nESTARMIX ESPACO MULTIFUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n122670515\r\n\r\nEURO77 COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA \r\n\r\n122808681\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n122340051\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n122769490\r\n\r\nEVANEIDE M DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n122753658\r\n\r\nEVANGELISTAS SHOCOLATES & FOODS LTDA ME \r\n\r\n122862988\r\n\r\nF R DA SILVA COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n122520807\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520815\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522494\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522524\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122457838\r\n\r\nFARMACIA ESANDMUEL LTDA ME \r\n\r\n122838866\r\n\r\nFAZENDA VERDE RIO HORTIFRUTI LTDA EPP \r\n\r\n122863232\r\n\r\nFELIPE MOTA DE VASCONCELOS \r\n\r\n122784677\r\n\r\nFENIX COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122775317\r\n\r\nFERNANDA CONSTANTINO DA SILVA ME \r\n\r\n122847016\r\n\r\nFERNANDES COUTINHO FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n122851927\r\n\r\nFERREIRA E FURTADO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122847059\r\n\r\nFERREIRIL LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n122807421\r\n\r\nFIBROENDOSCOPIA LIMITADA \r\n\r\n122847202\r\n\r\nFICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122843207\r\n\r\nFLAVIO SILVA RAMOS BAZAR ME \r\n\r\n122819110\r\n\r\nFLINGO RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122851501\r\n\r\nFLORADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122540484\r\n\r\nFMA SERVICOS E USINAGEM EIRELI ME \r\n\r\n122802829\r\n\r\nFMC PORTFOLIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122853903\r\n\r\nFORTE ANJ SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122519817\r\n\r\nFPR COMUNICACAO EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122751078\r\n\r\nFR2X CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122696042\r\n\r\nFRANCIS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122841760\r\n\r\nFRATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122792572\r\n\r\nFREITAS & FREITAS SEVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122836006\r\n\r\nFUSAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122863275\r\n\r\nG B LUZ MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n122795237\r\n\r\nG CARVALHO GUERREIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122816447\r\n\r\nG GUALBERTO DA ROSA ME \r\n\r\n122841239\r\n\r\nG L DOS ANJOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122733150\r\n\r\nG N B INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA \r\n\r\n122840780\r\n\r\nGABIROL BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122553276\r\n\r\nGALAXY SERVICOS ELETRICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n122484029\r\n\r\nGARANTIA DE N I COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122544072\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n122544099\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n122342895\r\n\r\nGENILSON DA SILVA ALBINO \r\n\r\n122733479\r\n\r\nGERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122733525\r\n\r\nGERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122838041\r\n\r\nGERENCIAL MASTER ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122863577\r\n\r\nGESCON 2000 GESTAO E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122775228\r\n\r\nGISELE PINHO SILVA \r\n\r\n122834836\r\n\r\nGNAISSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122834852\r\n\r\nGNAISSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122839811\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n122822218\r\n\r\nGOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122822242\r\n\r\nGOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122820649\r\n\r\nGRACIANE G AZEVEDO ME \r\n\r\n122760743\r\n\r\nGRACIELHE DE SOUZA DE SOUTO \r\n\r\n121680843\r\n\r\nGUARARAPES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122824695\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n122824709\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA PORTELLA \r\n\r\n122678354\r\n\r\nH A BRISA MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122840623\r\n\r\nH R JOIAS CONSERTOS E COMERCIO DE JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n122859782\r\n\r\nH TINOCO DA CONCEICAO RESTAURANTE SELF SERVICE ME \r\n\r\n122853229\r\n\r\nHANNYELA SOARES DA SILVEIRA PEREIRA \r\n\r\n122733223\r\n\r\nHAO & YI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122846095\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n122857321\r\n\r\nHELAINE DO NASCIMENTO ALBINO \r\n\r\n122838092\r\n\r\nHELINHO E FILHO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n122812166\r\n\r\nHEXA BAZAR COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n122822200\r\n\r\nHIMEPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122585720\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n122585852\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n122585917\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n122622111\r\n\r\nHOTRES COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n122812034\r\n\r\nI SAUDE PRE PAGO SISTEMA INTELIGENTE LTDA \r\n\r\n122760697\r\n\r\nIGOR RODRIGUES CUPELLO \r\n\r\n122619056\r\n\r\nIMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n122715055\r\n\r\nIMBUIA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122821998\r\n\r\nIMOBILIARIA MACIEL DE AZEVEDO LTDA \r\n\r\n122853881\r\n\r\nIMPRESSA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122839064\r\n\r\nINDUSTRIA DE PORTAS CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122834011\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA PADUA LTDA \r\n\r\n122554540\r\n\r\nINFO NEVES DIGITAL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122523652\r\n\r\nINOVAR SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122847504\r\n\r\nINSTITUTO TECNICO DO BRASIL DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n122418123\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122417291\r\n\r\nIPHO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122553861\r\n\r\nIRGOM GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122496280\r\n\r\nIRMAOS ORTEGA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n122833929\r\n\r\nISABEL CRISTINA MACHADO DA SILVA \r\n\r\n122838521\r\n\r\nITAIPAVA CASTLE SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122714180\r\n\r\nIVA PAPER REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122857305\r\n\r\nIVETE SOARES \r\n\r\n122837983\r\n\r\nJ ALOISIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n121305562\r\n\r\nJ C S M JUNIOR AGROPECUARIA ME \r\n\r\n122857577\r\n\r\nJ F MARTINS IMPERMEABILIZACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122778812\r\n\r\nJ J L MARCELINO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122859464\r\n\r\nJ J SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122841727\r\n\r\nJ M DE TERESOPOLIS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME ME \r\n\r\n122837754\r\n\r\nJ M RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122847172\r\n\r\nJ V SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122711181\r\n\r\nJARDIM ESCOLA EDUCANDO COM AMOR LTDA ME \r\n\r\n122796004\r\n\r\nJC SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n122860330\r\n\r\nJEFFERSON ROBERTO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n122735498\r\n\r\nJETHRO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122199120\r\n\r\nJFR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n122847636\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122777794\r\n\r\nJMZ LANINI ME \r\n\r\n122821882\r\n\r\nJOAO DE BARROS 161 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122821955\r\n\r\nJOAO DE BARROS 161 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122768728\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n122533259\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n122857283\r\n\r\nJOAO PAULO MACEDO PEREIRA \r\n\r\n122524519\r\n\r\nJOCAME COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORECOES E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n122426819\r\n\r\nJOMEL MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n122826051\r\n\r\nJONES GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n122511921\r\n\r\nJORGE ELIAN EL YAMMOUNI \r\n\r\n122806328\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n122840739\r\n\r\nJR DROGARIA LTDA \r\n\r\n122852680\r\n\r\nJR SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122502868\r\n\r\nJRC PAZ REPRESENTACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122838009\r\n\r\nJULCINEIA FERREIRA SAMPAIO BALGA \r\n\r\n122148851\r\n\r\nJULIO CESAR MOTTA DE ARAUJO \r\n\r\n122820479\r\n\r\nKAIO NASCIMENTO SANTOS \r\n\r\n122795245\r\n\r\nKARINA DE LIMA MAIA \r\n\r\n122856473\r\n\r\nKATYUCHA RAMOS BARRETO \r\n\r\n122811518\r\n\r\nKELLEN CRISTINA CASTELO MARCAL \r\n\r\n122465571\r\n\r\nKONSERTUNES ELETRO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122527062\r\n\r\nKRC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI \r\n\r\n122728483\r\n\r\nL S P BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122730488\r\n\r\nL S PIMENTEL CONSTRUTORA \r\n\r\n122730577\r\n\r\nL S PIMENTEL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122593120\r\n\r\nL3R MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122682165\r\n\r\nLABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n122554213\r\n\r\nLANCE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n122554140\r\n\r\nLANCE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122479491\r\n\r\nLARRUCE COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122859820\r\n\r\nLAURA RODRIGUES FIALHO \r\n\r\n122474589\r\n\r\nLAURENT EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122474600\r\n\r\nLAURENT EVENTOS LTDA \r\n\r\n122784839\r\n\r\nLAVA RAPIDO AMARELINHO LTDA ME \r\n\r\n122820568\r\n\r\nLBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122544013\r\n\r\nLEMALF REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122858620\r\n\r\nLENITA AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122858646\r\n\r\nLENITA AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122659171\r\n\r\nLIFE TURISMO DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n122758625\r\n\r\nLIMAC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122820550\r\n\r\nLIPI PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122847180\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n122847237\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n122847113\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122847130\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122847156\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122824938\r\n\r\nLMTS QUALIDADE DE VIDA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122173309\r\n\r\nLOGSUB SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n122837800\r\n\r\nLOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n122536584\r\n\r\nLOMAFER COMERCIO DE MAQUINAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122395000\r\n\r\nLOUVRE CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n122839412\r\n\r\nLRC EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n122690800\r\n\r\nLU LOPES OTICA LTDA ME \r\n\r\n122508556\r\n\r\nLUCIANA BARBOZA PIMENTEL DA SILVA ME \r\n\r\n122864239\r\n\r\nLUCINEVIS CORTES DA SILVA \r\n\r\n122836022\r\n\r\nLUIS HENRIQUE ALVES DE MEDEIROS \r\n\r\n122554698\r\n\r\nLUIS LOPES ALVES \r\n\r\n122805852\r\n\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA \r\n\r\n122757858\r\n\r\nLUPULO S COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n121974960\r\n\r\nLVB LEVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122302648\r\n\r\nM C P ATHAYDE SERVICOS DE CABELEIREIROS E COMERCIO EPP \r\n\r\n122521382\r\n\r\nM G DE MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ME \r\n\r\n122820908\r\n\r\nM G GOMES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122822331\r\n\r\nM L S DE PADUA COMERCIO DE SORVETES \r\n\r\n122711688\r\n\r\nM L S GUEDES AUTO PECAS ME \r\n\r\n122837967\r\n\r\nM NOGA BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n122682882\r\n\r\nM S BERTIN REFORMAS E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n122853822\r\n\r\nMAEDEN BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122841522\r\n\r\nMAICON DE SOUZA ME \r\n\r\n122618416\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122823931\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122824040\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122824083\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122771842\r\n\r\nMALU DUDU BRECHO INFANTIL A LTDA ME \r\n\r\n122835131\r\n\r\nMANOOS EMBALAGENS E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122841808\r\n\r\nMAP FLEXIS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122839862\r\n\r\nMAR ABERTO MODA PRAIA LTDA EPP \r\n\r\n122824199\r\n\r\nMARCELA REIS DIAS RAMOS \r\n\r\n122817699\r\n\r\nMARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n122472900\r\n\r\nMARCOS BEZERRA DA SILVA \r\n\r\n122824725\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n122479998\r\n\r\nMARGIM ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122799364\r\n\r\nMARIA APARECIDA GALDINO PEREIRA \r\n\r\n122853431\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE CARVALHO AGUIA \r\n\r\n122767314\r\n\r\nMARIA ELAINE DA SILVA VENTURA \r\n\r\n122856597\r\n\r\nMARIA JOSE DOS PRAZERES ESPIRITO SANTO \r\n\r\n122861779\r\n\r\nMARIA JULIA MONTEIRO BEZERRA \r\n\r\n122781635\r\n\r\nMARILIA PINHEIRO ALVES \r\n\r\n122527070\r\n\r\nMARQUES DE ALMEIDA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122841352\r\n\r\nMARTINS E VILARIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122554400\r\n\r\nMATHEU'S MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122781198\r\n\r\nMATHIAS E CALLADO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n122853610\r\n\r\nMAURICIO GRAMACHO CUNHA \r\n\r\n122340337\r\n\r\nMB CONSTRUTORA BORGES LTDA ME \r\n\r\n122841409\r\n\r\nMDRJ 65 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122841441\r\n\r\nMDRJ 65 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122521102\r\n\r\nMDRJ70 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122795180\r\n\r\nMEDIDA CERTA SAUDE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122802306\r\n\r\nMEDMAR MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n122841832\r\n\r\nMEGA IMPORTS DIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122853539\r\n\r\nMENDES E MIRANDA OTICA LTDA ME \r\n\r\n122477766\r\n\r\nMERCADO BRISAMAR DO JARDIM PERNAMBUCO LTDA ME \r\n\r\n122837991\r\n\r\nMERCADO NOVO HORIZONTE DA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\n121916685\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122839790\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n122710940\r\n\r\nMIGUEL DE FRIAS 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122142101\r\n\r\nMIGUEL DE FRIAS 156 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122843398\r\n\r\nMINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122695135\r\n\r\nMINIMERCADO SERRANO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122731255\r\n\r\nMIONE DE ALMEIDA EIRELI ME \r\n\r\n122518748\r\n\r\nMIRIAN PEIXOTO ESMERALDINO DE MORAES ESCOLA DE DANCA ME \r\n\r\n122426258\r\n\r\nMLP ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122233085\r\n\r\nMOINHOS BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122781740\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS RAIMUNDO \r\n\r\n122759966\r\n\r\nMONICA SILVA LOPES \r\n\r\n122806336\r\n\r\nMORIA BRINDES E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121899969\r\n\r\nMORIAH REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122835344\r\n\r\nMOURA SERVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122130316\r\n\r\nMR NEW CRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122512162\r\n\r\nMRV MRL XV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122617207\r\n\r\nMUNDO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n122809130\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n122405595\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n122203780\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n122821319\r\n\r\nN R CAMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n122858808\r\n\r\nNAIARA DA SILVA PAULA \r\n\r\n122853814\r\n\r\nNARZIRA MARTINS FERREIRA \r\n\r\n122198212\r\n\r\nNATHANY CAETANO WERNECH \r\n\r\n122514998\r\n\r\nNAUTIC COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA \r\n\r\n122346068\r\n\r\nNEURA OLIVEIRA PEREIRA DA CONCEICAO 07020713742 ME \r\n\r\n122510550\r\n\r\nNILMA BECKMAN SOARES ME \r\n\r\n122610750\r\n\r\nNORONHA & NORONHA LTDA ME \r\n\r\n122837096\r\n\r\nNOVA GERACAO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122527267\r\n\r\nNOVO LANCHE CONTINENTAL LTDA ME \r\n\r\n122696034\r\n\r\nNOVO LANCHE CONTINENTAL LTDA \r\n\r\n122853016\r\n\r\nNUTRI & CHEF COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122419944\r\n\r\nO TAUFIE NETTO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122419804\r\n\r\nO TAUFIE NETTO BAZAR ME \r\n\r\n122809190\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n122852486\r\n\r\nOFICINA DO BALAO LTDA ME \r\n\r\n122521285\r\n\r\nOFP LTDA ME \r\n\r\n121808122\r\n\r\nOGMP TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n122174780\r\n\r\nOGMP TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n122863011\r\n\r\nOLIVACIO CATARINO DA SILVA \r\n\r\n122779428\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA \r\n\r\n122840755\r\n\r\nOSEAS GOUVEA PEREIRA \r\n\r\n122677676\r\n\r\nOSTRAS SERVICE INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122347560\r\n\r\nOUTBOX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122839188\r\n\r\nP J FONTES REPRESENTACOES \r\n\r\n122681509\r\n\r\nP J SERVICOS PATRIMONIAIS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122836219\r\n\r\nP P TAVARES COMERCIO DE AGUAS ME \r\n\r\n122430310\r\n\r\nPANIFICACAO TRES NETINHOS LTDA \r\n\r\n122633300\r\n\r\nPANIFICADORA LUSO BRASILEIRA LTDA EPP \r\n\r\n122161912\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122417968\r\n\r\nPASKIN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122816757\r\n\r\nPAULO G SILVA ME \r\n\r\n122510402\r\n\r\nPERFUMARIA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n122433076\r\n\r\nPESQ E CONSUT LTDA ME \r\n\r\n122847229\r\n\r\nPET GOLD COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n122852915\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n122852966\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n122546016\r\n\r\nPFML SOLUCOES EM COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n122664051\r\n\r\nPLENA DIAGNOSTICO DE IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n122202732\r\n\r\nPODIUM PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122552504\r\n\r\nPOMERS LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122839382\r\n\r\nPORTICO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122691539\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RAINHA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n122836596\r\n\r\nPREDILETTA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122842375\r\n\r\nPRIMA 7S INTEGRIDADE ESTRUTURAL LTDA EPP \r\n\r\n122607210\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n122857461\r\n\r\nPRIME ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n122852710\r\n\r\nPROFISSIONAL TECH INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122838939\r\n\r\nPROTENEWS REPRESENTACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122821599\r\n\r\nPTW EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122821629\r\n\r\nPTW EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122766873\r\n\r\nQUALIFER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122420497\r\n\r\nQUASAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n122847890\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122348796\r\n\r\nQUINTAS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122858263\r\n\r\nR LOURES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122839552\r\n\r\nR X INTERMEDIACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122770765\r\n\r\nR2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122857950\r\n\r\nRAFABELA ADORADORA LTDA ME \r\n\r\n122839447\r\n\r\nRAINBOW INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122834895\r\n\r\nRAPHAELA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122542959\r\n\r\nRECICLAGEM FERNANDA LTDA ME \r\n\r\n122820134\r\n\r\nRECPEL 1 RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n122822056\r\n\r\nREFORMARKET PINTURAS E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n122839358\r\n\r\nREFRIGERACAO SAGARA YOSHIDA LTDA \r\n\r\n122515048\r\n\r\nREGINA MARINS DE MELLO TASAKA 05143219701 ME \r\n\r\n122486870\r\n\r\nREICFOX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122865251\r\n\r\nRENAN BATISTA RAMOS \r\n\r\n122853334\r\n\r\nRENOMAC CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122853962\r\n\r\nREPRESENTACOES MATOS MIRANDA 2011 LTDA ME \r\n\r\n122521560\r\n\r\nRESILOG TRANPORTE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122858468\r\n\r\nRHIMEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122538790\r\n\r\nRICARDO DANTAS FREIRE ME \r\n\r\n122510364\r\n\r\nRICARDO LUIZ CERBINI DE SOUZA ME \r\n\r\n122835484\r\n\r\nRICCO PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122834291\r\n\r\nRICKY GIT LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122820150\r\n\r\nRIMALEN COMERCIO DE MODAS LTDA \r\n\r\n122444000\r\n\r\nRIO LAC COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122857240\r\n\r\nRIO VISAS MACAE DOCUMENTACAO DE ESTRANGEIROS LTDA EPP \r\n\r\n122710061\r\n\r\nRIOCORE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122851137\r\n\r\nRJM SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122841212\r\n\r\nRMF BORRACHEIRO E COMERCIO DE RODAS LTDA ME \r\n\r\n122732880\r\n\r\nRODAC BARRA MANSA S/A \r\n\r\n122552873\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122552989\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122203844\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122318404\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122421892\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122487249\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122795083\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122699530\r\n\r\nRODRIGUES SANTOS DE ITAPERUNA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122859545\r\n\r\nRONALDO CAMPOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n122697529\r\n\r\nROTAPETRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122851668\r\n\r\nRT COBRANCA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n122687213\r\n\r\nRUBENS E G RODRIGUES ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122820690\r\n\r\nRUY F NEVES NETO ME \r\n\r\n122759729\r\n\r\nS G SANTIAGO ME \r\n\r\n122784383\r\n\r\nS M E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122488598\r\n\r\nS R AMORIM MERCEARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122835174\r\n\r\nSABOR DE OURO 2012 LTDA ME \r\n\r\n122445341\r\n\r\nSALVAON COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122712463\r\n\r\nSANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122840364\r\n\r\nSANTA JULIANA CONSULTORIA S/A \r\n\r\n122485181\r\n\r\nSANTORO E GONCALVES COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n122859812\r\n\r\nSANTOS E CABRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122480759\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n122783077\r\n\r\nSARAH NASCIMENTO MERCEARIA E ARMAZEM LTDA ME \r\n\r\n122784731\r\n\r\nSELF SERVICE PALADAR CASEIRO LTDA ME \r\n\r\n122841905\r\n\r\nSERRA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS PARA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n122128656\r\n\r\nSERRALHERIA CHANDY LTDA ME \r\n\r\n122840356\r\n\r\nSERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM \r\n\r\n122862236\r\n\r\nSEVERINO JOSE DOS SANTOS \r\n\r\n122561430\r\n\r\nSHIRLIANE GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n122812360\r\n\r\nSIDNEY DO NASCIMENTO BRAGA \r\n\r\n122802993\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n122803043\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n092170757\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n122342887\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n122493079\r\n\r\nSIMONE CEZAR DE LIMA \r\n\r\n122833872\r\n\r\nSIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n122858212\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n122750780\r\n\r\nSMP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n122730186\r\n\r\nSOCIEDADE SOUZA FRANKLIN LTDA ME \r\n\r\n122523628\r\n\r\nSOL NASCENTE DE ITAGUAI DECORACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122791053\r\n\r\nSOLIDUS TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122858484\r\n\r\nSOLTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122684125\r\n\r\nSOLUCAO INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122759915\r\n\r\nSOPACY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n122680421\r\n\r\nSORVEPLUS LTDA ME \r\n\r\n122208170\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n122834089\r\n\r\nSPE QUALIDADE 16 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122833970\r\n\r\nSPE QUALIDADE 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122524691\r\n\r\nSPECIAL SOUND SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n122444507\r\n\r\nSPREAD SHOP INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122774485\r\n\r\nSR MARTINS SUPORTE TECNICO MANUTENCAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122799160\r\n\r\nSTEPHANE PORTO PAES PESSANHA \r\n\r\n122846923\r\n\r\nSTUDIO HEALTH BEAUTY CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n122523563\r\n\r\nSUELAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122838351\r\n\r\nSUZANA RAMOS MACHADO \r\n\r\n122754778\r\n\r\nT C RUTIGLIANI OFICINA MECANICA \r\n\r\n122809769\r\n\r\nT DE JESUS AZEVEDO DIAS ME \r\n\r\n122841379\r\n\r\nTECH INGRESSO TECNOLOGIA E PROCESSO LTDA \r\n\r\n122467612\r\n\r\nTECLEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n122330897\r\n\r\nTEN YEARS AFTER COMERCIO MODA E DECORACAO LTDA \r\n\r\n122766636\r\n\r\nTENACITAS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n122442083\r\n\r\nTHE BEST WAY BUILDING SERVICE EM INSTALACOES LTDA \r\n\r\n122859413\r\n\r\nTHIAGO BESSA F DE CARVALHO PERFUMARIA E BOMBONIERE ME \r\n\r\n122833562\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CASSIANO \r\n\r\n122843428\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE SOUZA 09214922780 ME \r\n\r\n122858050\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE ARAUJO \r\n\r\n122275535\r\n\r\nTI MAKER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n122820614\r\n\r\nTOLDOS MANIA EVENTOS E FABRICACOES LTDA ME \r\n\r\n122769414\r\n\r\nTONNERART RECARGAS LTDA ME \r\n\r\n122671724\r\n\r\nTORNI ARTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA-ME \r\n\r\n122618068\r\n\r\nTOTAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122858182\r\n\r\nTRAMPOLIM PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122750691\r\n\r\nTRIYA RJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122277031\r\n\r\nTRUCKAWAY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122834119\r\n\r\nTURBO TECH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122858298\r\n\r\nTURTURRO FLATS RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122787498\r\n\r\nULTRA SOUND LTDA \r\n\r\n122787587\r\n\r\nULTRA SOUND LTDA \r\n\r\n122504909\r\n\r\nULTRACANAA MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122852354\r\n\r\nUMAIDEIA SOLUCOES WEB LTDA \r\n\r\n122802330\r\n\r\nUNAMED MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122846931\r\n\r\nUNIBARRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122846915\r\n\r\nUNIVERSO GRUPO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122523318\r\n\r\nUTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122794702\r\n\r\nVALDEIR CAIRO BALTAZAR JUNIOR MECANICA E MOTO PECAS ME \r\n\r\n122858867\r\n\r\nVALDINEY JONATHAN DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n122851897\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n122799208\r\n\r\nVANDERLEIA ALVES DA SILVA \r\n\r\n122852770\r\n\r\nVANESSA APARECIDA PEREIRA \r\n\r\n122487427\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n122809424\r\n\r\nVELOZ TECNOLOGIA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122841387\r\n\r\nVIA MILANO COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122837932\r\n\r\nVIA SANDALIA DO PARQUE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122852834\r\n\r\nVIA TORINO EMPREENDIMENTOS PLANEJAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n122853709\r\n\r\nVIC COMPRA E VENDA DE PECAS USADAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122811640\r\n\r\nVIDILINO TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n122558944\r\n\r\nVIOLETT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122795105\r\n\r\nVIRTUAL POINT CYBER CAFE LTDA ME \r\n\r\n121973018\r\n\r\nVISAO E ACAO EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n122767136\r\n\r\nVISAO PRUDENTE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n122664671\r\n\r\nVITAL SERVICE RJ LTDA \r\n\r\n122485351\r\n\r\nVITORIA BRASIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122852699\r\n\r\nW A LINO BAR RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n122433033\r\n\r\nWOLNEY DE ANDRADE MARTINS ME \r\n\r\n122694767\r\n\r\nX 13 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122777689\r\n\r\nXAPARRAU AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122848233\r\n\r\nYOKI ALIMENTOS S A \r\n\r\n122848276\r\n\r\nYOKI ALIMENTOS S A \r\n\r\n122848292\r\n\r\nYOKI ALIMENTOS S A \r\n\r\n122864255\r\n\r\nYOUNGS FREE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122820118\r\n\r\nZA E LI COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122858115\r\n\r\nZETA HO S/A \r\n\r\n122793196\r\n\r\nZIPPY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1360903"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1360905": [
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                            "Despachos de 16 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122356691\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\nId: 1360905"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1360904": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122839501\r\n\r\n122781163\r\n\r\n122790782\r\n\r\n122748026\r\n\r\n122847199\r\n\r\n122840844\r\n\r\n122659740\r\n\r\n122823001\r\n\r\n122757041\r\n\r\n122839528\r\n\r\n122343433\r\n\r\n122487516\r\n\r\n122850432\r\n\r\n122478088\r\n\r\n122823389\r\n\r\n122756185\r\n\r\n122756142\r\n\r\n122839994\r\n\r\n122823362\r\n\r\n122852273\r\n\r\n122704983\r\n\r\n122704878\r\n\r\n122834054\r\n\r\n122858166\r\n\r\n122792645\r\n\r\n122659929\r\n\r\n122430387\r\n\r\n122515668\r\n\r\n122515765\r\n\r\n122794150\r\n\r\n122847814\r\n\r\n122836081\r\n\r\n122858492\r\n\r\n121922391\r\n\r\n122816420\r\n\r\n122839374\r\n\r\n122840976\r\n\r\n122846397\r\n\r\n122835026\r\n\r\n122730674\r\n\r\n122792084\r\n\r\n122847334\r\n\r\n122857259\r\n\r\n122698371\r\n\r\n122035348\r\n\r\n121239888\r\n\r\n122317440\r\n\r\n122852800\r\n\r\n122837843\r\n\r\n122180143\r\n\r\n121899020\r\n\r\n122846559\r\n\r\n122681738\r\n\r\n122775392\r\n\r\n122820045\r\n\r\n122152972\r\n\r\n122152905\r\n\r\n122152794\r\n\r\n122735056\r\n\r\n122836901\r\n\r\n122152689\r\n\r\n122705530\r\n\r\n122788389\r\n\r\n122835930\r\n\r\n122841417\r\n\r\n122658558\r\n\r\n122756150\r\n\r\n122859499\r\n\r\n122837878\r\n\r\n122809602\r\n\r\n122839960\r\n\r\n122841492\r\n\r\n122812123\r\n\r\n122837584\r\n\r\n122680120\r\n\r\n122835549\r\n\r\n122787374\r\n\r\n122776321\r\n\r\n122848322\r\n\r\n122857658\r\n\r\n122667808\r\n\r\n122423194\r\n\r\n122423208\r\n\r\n122205405\r\n\r\n122839170\r\n\r\n122279972\r\n\r\n122824652\r\n\r\n122857968\r\n\r\n122835271\r\n\r\n122857348\r\n\r\n122802551\r\n\r\n122401336\r\n\r\n122834232\r\n\r\n122834267\r\n\r\n122857275\r\n\r\n122405404\r\n\r\n122431120\r\n\r\n122848594\r\n\r\n122850025\r\n\r\n122841719\r\n\r\n122761235\r\n\r\n122838980\r\n\r\n122837770\r\n\r\n122853040\r\n\r\n122834305\r\n\r\n122790081\r\n\r\n122098013\r\n\r\n122202716\r\n\r\n122853970\r\n\r\n122810260\r\n\r\n122414772\r\n\r\n122846958\r\n\r\n120199548\r\n\r\n122431170\r\n\r\n122659376\r\n\r\n122862880\r\n\r\n122835905\r\n\r\n122840640\r\n\r\n121450783\r\n\r\n122483138\r\n\r\n122837142\r\n\r\n122841549\r\n\r\n122841476\r\n\r\n122810392\r\n\r\n122833945\r\n\r\n122820630\r\n\r\n122776100\r\n\r\n122731468\r\n\r\n122685083\r\n\r\n122865278\r\n\r\n122810791\r\n\r\n122686608\r\n\r\n122778235\r\n\r\n122156641\r\n\r\n122837975\r\n\r\n122733002\r\n\r\n122846800\r\n\r\n122863070\r\n\r\n122841158\r\n\r\n122841735\r\n\r\n122858417\r\n\r\n122285859\r\n\r\n122793170\r\n\r\n122836600\r\n\r\n122699157\r\n\r\n122709225\r\n\r\n122841123\r\n\r\n122342852\r\n\r\n122836235\r\n\r\n122781279\r\n\r\n122802527\r\n\r\n122507088\r\n\r\n122793331\r\n\r\n122857585\r\n\r\n122822293\r\n\r\n122735943\r\n\r\n122822390\r\n\r\n122497643\r\n\r\n122462181\r\n\r\n122462122\r\n\r\n122840470\r\n\r\n122774221\r\n\r\n122678923\r\n\r\n122678940\r\n\r\n122678958\r\n\r\n122682785\r\n\r\n122858220\r\n\r\n122821920\r\n\r\n122821777\r\n\r\n122821645\r\n\r\n122821866\r\n\r\n121211738\r\n\r\n122845951\r\n\r\n122857267\r\n\r\n122344308\r\n\r\n122466578\r\n\r\n122466616\r\n\r\n122840771\r\n\r\n122713753\r\n\r\n122840941\r\n\r\n122820347\r\n\r\n122538579\r\n\r\n122415981\r\n\r\n122677838\r\n\r\n122839277\r\n\r\n122840887\r\n\r\n122840917\r\n\r\n122842804\r\n\r\n122824121\r\n\r\n122853741\r\n\r\n122856414\r\n\r\n122846265\r\n\r\n122794257\r\n\r\n122416821\r\n\r\n122547896\r\n\r\n121894908\r\n\r\n122732707\r\n\r\n122513380\r\n\r\n122382846\r\n\r\n122823117\r\n\r\n122826159\r\n\r\n122432991\r\n\r\n122329031\r\n\r\n122097947\r\n\r\n122812395\r\n\r\n122697235\r\n\r\n122865782\r\n\r\n122682688\r\n\r\n122863682\r\n\r\n122825390\r\n\r\n122841816\r\n\r\n122779487\r\n\r\n122793986\r\n\r\n122833546\r\n\r\n122810694\r\n\r\n122832698\r\n\r\n122753534\r\n\r\n122793943\r\n\r\n122835573\r\n\r\n122693981\r\n\r\n122852745\r\n\r\n122447239\r\n\r\n122671058\r\n\r\n122671104\r\n\r\n122799550\r\n\r\n122847440\r\n\r\n122863240\r\n\r\n122857550\r\n\r\n122679741\r\n\r\n122858581\r\n\r\n122832957\r\n\r\n122710177\r\n\r\n122546121\r\n\r\n122842707\r\n\r\n122812484\r\n\r\n122819977\r\n\r\n122169824\r\n\r\n122820266\r\n\r\n121114830\r\n\r\n121553671\r\n\r\n122856228\r\n\r\n122824539\r\n\r\n122816927\r\n\r\n122473833\r\n\r\n122561775\r\n\r\n122184475\r\n\r\n122522451\r\n\r\n122788141\r\n\r\n122771117\r\n\r\n121924211\r\n\r\n122793056\r\n\r\n122816560\r\n\r\n122820410\r\n\r\n122781503\r\n\r\n121237931\r\n\r\n122850149\r\n\r\n122386590\r\n\r\n122534522\r\n\r\n122792246\r\n\r\n122534506\r\n\r\n122852842\r\n\r\n122843746\r\n\r\n122856201\r\n\r\n122858190\r\n\r\n122841786\r\n\r\n122822480\r\n\r\n122839056\r\n\r\n122527151\r\n\r\n122837886\r\n\r\n122184343\r\n\r\n122853652\r\n\r\n122853687\r\n\r\n122696123\r\n\r\n122802241\r\n\r\n122861752\r\n\r\n122768124\r\n\r\n122795830\r\n\r\n122757971\r\n\r\n122852605\r\n\r\n122837959\r\n\r\n122841484\r\n\r\n122698843\r\n\r\n122690060\r\n\r\n122786645\r\n\r\n122690877\r\n\r\n122838017\r\n\r\n122837266\r\n\r\n122774345\r\n\r\n122670949\r\n\r\n122759311\r\n\r\n122542860\r\n\r\n122772903\r\n\r\n122847296\r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