{
    "2012-08-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1351854": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ IDEIAS INOVADORAS - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação de ideias inovadoras com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1559, de 18 de janeiro de 2010, e do presente Edital.\r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de ideias inovadoras apresentadas por servidores desta instituição, com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a apresentação, pelos servidores, de sugestões de novas práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação de novas práticas trazidas pelos servidores;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os servidores da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os servidores dos demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso todos os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, sejam ocupantes exclusivos de cargo em comissão.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições para o concurso de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012 e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática sugerida;\r\n\r\nII. Efeitos e resultados a se obter;\r\n\r\nIII. Possíveis dificuldades para a implementação;\r\n\r\nIV. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) sugestões de práticas administrativas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores sugestões de práticas administrativas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.4 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores sugestões de práticas administrativas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das ideias apresentadas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n5.3 As ideias inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As sugestões de práticas administrativas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da sugestão de prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ GESTÃO DE EXCELÊNCIA - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que, no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação das melhores práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1546, de 28 de outubro de 2009, e do presente Edital. \r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de boas práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a adoção, pelos órgãos de execução, de práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação das melhores práticas adotadas por órgãos de execução;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os membros da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso os Promotores e Procuradores de Justiça que estejam atuando ou que já tenham atuado no órgão de execução ou de apoio institucional em que a prática tenha sido implementada.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições das práticas administrativas de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012, e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática e nome e localização da unidade onde foi adotada;\r\n\r\nII. Período em que a medida passou a ser aplicada;\r\n\r\nIII. Efeitos e resultados obtidos;\r\n\r\nIV. Relato da receptividade da prática entre os servidores e a população atendida;\r\n\r\nV. Dificuldades encontradas;\r\n\r\nVI. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) práticas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores práticas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.3 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n4.4 A Comissão Avaliadora poderá, antes da deliberação final, escolher uma ou mais práticas inscritas para ser objeto de visita técnica ou poderá solicitar maiores esclarecimentos, com a finalidade de conferir a aplicação e os resultados efetivamente obtidos.\r\n\r\n4.5 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores práticas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das práticas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A cada aspecto avaliado, a comissão atribuirá nota de 1 a 05 (cinco), inclusive com números decimais.\r\n\r\n5.3 As práticas inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As práticas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Gestão de Excelência\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1351854"
                    ],
                    "1351855": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"9ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2012, realizando-se as Oficinas de Trabalho e as atividades da parte da manhã de sexta-feira no 1º conjunto das salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e a parte da tarde desse dia no auditório do 9º andar do mesmo Edifício, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n9ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Abrigo Cristo Redentor\r\n\r\nAvenida dos Democráticos, nº 1.090, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Instituto Municipal Nise da Silveira\r\n\r\nRua Ramiro Magalhães, nº 521, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência \r\n\r\nDra. Eliane Patrícia Albuquerque Soares - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Família \r\n\r\nDra. Luciana Carvalho - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Márcio Benisti - Promotor de Justiça\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área Cível\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Fazenda Pública\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 18h\r\n\r\nAvaliação da Primeira Fase do Curso de Capacitação\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nAs atribuições da Comunicação Social e a Importância do Setor em Apoio aos Membros do MP. Orientações para Facilitar e Aperfeiçoar o Relacionamento Institucional com a Mídia. Qual a \r\n\r\nMelhor Forma de se Relacionar com os Jornalistas.\r\n\r\nRegina Lunière - Jornalista, Assessora-Chefe de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nComo Funciona o Portal do MPRJ e as Notícias para a Imprensa. O que é Notícia no MPRJ. As Mídias On-Line.\r\n\r\nDenise Nascimento - Jornalista da Assessoria de \r\n\r\nComunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nComo Elaborar uma Pauta para Reportagem. Sutis Diferenças entre a Pauta Elaborada nas Redações dos Jornais e a Pauta Criada pela Assessoria de Comunicação e os Membros do MP.\r\n\r\nÉrika de Castro - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nImagem da Instituição: Mensuração de Matérias Publicadas sobre o MPRJ. Clipping de notícias.\r\n\r\nLeonardo Salles - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nMedia Training sobre os Aspectos Mais Importantes em uma Gravação de Entrevista para a Imprensa Televisiva. Simulação de Entrevista para TV e Rádio. \r\n\r\nEdimilson Ávila - Jornalista (TV Globo), acompanhado por cinegrafista da emissora\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 1351855"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1351857": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 02 e 03 de agosto de 2012, as Promotorias de Justiça da Comarca de Saquarema estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Frutuoso de Oliveira, nº 60, Centro, Saquarema.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CANCELA a carteira funcional nº 2.011, da ex-servidora extraquadro PAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8000353, conforme publicação no Diário Oficial de12 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1351857"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1351856": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de agosto de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Cláudia Pereira Caldas\r\n\r\n2. Fátima Vieira Henriques (27 a 30)\r\n\r\n3. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n4. Flávia Ábido Alves\r\n\r\n5. Hélio José Ferreira Rocha\r\n\r\n6. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n7. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n8. Marcelo de Carvalho Mota\r\n\r\n9. Márcia Vieira Piatigorsky\r\n\r\n10. Marcos Antônio Maselli de Pinheiro Gouvêa\r\n\r\n11. Maria Cristina Faria Magalhães\r\n\r\n12. Mário Moraes Marques Júnior\r\n\r\n13. Melissa Gonçalves Rocha Tozatto (03 a 06)\r\n\r\n14. Nélia Nahid de Carvalho de Paola (03 a 12)\r\n\r\n15. Nizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n16. Rogério Gomes Alevato\r\n\r\n17. Sérgio Bumaschny (01 a 18)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Renata Mendes Somesom Tauk\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\n2. Mônica Rodrigues Cuneo (10 a 14)\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Alexandre Oliveira Tavares\r\n\r\n2. Vinícius Lameira Bernardo\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Jacqueline Esther Abecassis\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Allyne Tavares Giannini\r\n\r\n2. Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos (17 a 28)\r\n\r\n2. Alexandre Couto Joppert\r\n\r\n3. Luciano Oliveira Mattos de Sousa\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Christiane de Amorim Cavassa Freira\r\n\r\n2. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Fátima Montauban Leitão\r\n\r\n2. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro\r\n\r\n3. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral\r\n\r\n4. Francisco Lopes da Fonseca\r\n\r\n5. Theresa Christina de Souza Arcanjo\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\n2. Flávia Meschick de Carvalho (de 11 a 29)\r\n\r\n3. Vanessa Quadros Soares Katz\r\n\r\n4. Vanessa Veronesi Tiecher\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Helena Silveira Sousa (de 17 a 21)\r\n\r\n2. Lívia Cristin da Cãs Vita (10 a 14)\r\n\r\n3. Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos (01 a 06)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Paula Corrêa Esteves\r\n\r\n2. Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa\r\n\r\n3. Laura Cristina Maia Costa Ferreira (10 a 14)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Alessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\n2. Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama (de 04 a 06)\r\n\r\n3. Bruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\n4. Cristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n5. Daniele Jardim Tavares Azeredo\r\n\r\n6. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\n7. Diogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\n8. Elisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\n9. Fabrício Rocha Bastos\r\n\r\n10. Flávia da Silva Marcondes\r\n\r\n11. Glícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\n12. Helena Rohen Leite\r\n\r\n13. José Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\n14. Juliana Gomes Viana\r\n\r\n15. Luciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\n16. Márcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\n17. Philipe Mello Figueiredo\r\n\r\n18. Renata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\n19. Renata Vianna Soares Magnus\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1351856"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1351858": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, \r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital e na Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de julho de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades\r\n\r\npara cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período junho/julho de 2012.\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Piraí, na 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, \r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, na 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\n23/08/2012 e 24/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Rio das Flores, na 1ª Promotoria de Justiça de Valença, \r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Valença, na 3ª Promotoria de Justiça de Valença;\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Vassouras e na Promotoria de Justiça Cível de Vassouras.\r\n\r\nAté o dia 20/08/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, \r\n\r\nde informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n29/08/2012, 30/08/2012 e 31/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Designação),\r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra e na Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 70 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de setembro de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, \r\n\r\n12, 13 e 14/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, Promotoria de Justiça de Família de Macaé,\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Macaé, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, \r\n\r\n19, 20 e 21/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói,\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\ne Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Japeri e Promotoria de Justiça de Mendes \r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Miguel Pereira.\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo, Promotoria de Justiça de Cordeiro, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro \r\n\r\n27 e 28/09/2012\r\n\r\ne 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 71 / 2012)\r\n\r\nId: 1351858"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1351686": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 48ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 26 de julho.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de julho de dois mil e doze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 47ª sessão, de 24 de julho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 3, 7, 4 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1431 processos: 34 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 379 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 485 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 155 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 378 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendação, comunicações, determinação à 3ª IGM e arquivamento no Processo TCE nº 205393-3/2012 (prestação de contas de administração financeira de Guapimirim - exercício de 2011). Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações, expedição de ofício, determinação à inspetoria competente e arquivamento no Processo TCE nº 204410-0/2012 (prestação de contas de administração financeira de Araruama - exercício de 2011). O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 230037-8/2010, 224220-4/2007, 224218-1/2007 e 224216-3/2007. Consignou impedimento no Processo TCE no 107811-3/2002 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista do Processo TCE no 225031-9/2011 (aposentadoria da Prefeitura de Bom Jardim) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às doze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/07/2012 11:34:19 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n272642-2/02 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n270520-8/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211297-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n232957-7/07 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n224019-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111045-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116769-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116929-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203500-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n221245-2/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100924-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101474-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102184-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102246-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110319-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201414-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n206077-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206471-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210484-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215450-7/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n216854-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223634-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n228418-2/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n104247-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105604-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105814-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105824-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106040-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n106469-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105746-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106225-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106228-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106460-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106461-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106463-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106464-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106467-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106534-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108399-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109467-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109117-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109118-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109119-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109120-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109126-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109205-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109206-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109207-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109211-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109460-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109461-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109464-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201554-9/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n220035-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n217033-9/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n224839-2/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n241121-4/10 APOSENTADORIA/SEC MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n224865-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219952-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n238947-3/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n238945-5/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n242770-8/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n216599-6/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208072-3/09 APOSENTADORIA/SEC MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219458-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219640-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n224786-9/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n231377-5/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n230596-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n203349-8/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n203347-0/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n203359-3/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n206461-1/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214501-5/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n103281-7/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103386-3/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103388-1/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103299-4/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103296-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103291-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103280-3/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103366-3/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103382-7/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106024-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103255-8/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103411-4/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n218191-4/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217491-5/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/ PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n232812-1/07 PENSÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n225249-5/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202231-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n222364-6/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216484-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n260894-7/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n105741-0/08 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n102733-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106363-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107963-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116790-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112280-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117788-1/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117789-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115090-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115091-7/09 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106329-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n101061-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101103-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104490-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104479-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101629-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104620-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101022-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101126-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109470-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202523-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n207595-7/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n219384-0/11 E APENSO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n209332-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n201740-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224660-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201042-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217824-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217147-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n116542-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104593-4/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107953-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n116793-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104759-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131539-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101181-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130461-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108489-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102104-4/99 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n202814-3/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n115604-8/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203374-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217819-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224064-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224084-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201061-0/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n203314-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n235421-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n236294-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n101489-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101777-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104497-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106134-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107476-0/11 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104454-0/02 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205334-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n209829-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209994-9/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n210398-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216861-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217154-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n103594-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103604-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104227-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104402-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104477-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100389-4/12 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101599-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101618-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104472-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104486-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104607-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108445-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108450-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108466-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108472-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108505-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108843-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108844-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104641-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106244-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106245-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109028-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108583-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108870-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108877-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108878-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108897-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109024-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109030-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109032-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109033-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109034-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109468-9/12 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n102484-9/84 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n304497-4/05 DECLARAÇÃO (INT)/DE VENCIMENTOS DE EX-SERVIDOR IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104457-2/07 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n223767-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217742-3/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222341-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224104-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n240421-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n113295-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n224445-0/09 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n226134-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n112247-2/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116104-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202274-6/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n243714-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101184-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104577-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107457-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130868-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206451-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n102664-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103387-7/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n108894-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n103250-8/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n103276-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103285-3/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103288-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103292-6/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103298-0/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103330-4/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103365-9/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103367-7/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103380-9/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103384-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103846-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105124-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105741-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106041-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n106369-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106348-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106349-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106352-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106353-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106354-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106356-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106361-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106363-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106364-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106365-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106366-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106368-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106370-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106448-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106227-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106229-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106230-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106232-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106335-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106435-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106438-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106440-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106441-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202494-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n208041-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n208069-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n208081-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n236109-9/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n206541-7/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n205014-7/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n236058-4/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219578-1/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n222459-2/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n216385-6/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n216445-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n216410-7/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229256-9/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229357-9/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229726-4/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n228936-2/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n230828-5/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n230824-9/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n231763-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n231760-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n208060-0/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208117-9/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208107-4/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208050-5/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208056-9/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n108204-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108209-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108206-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108319-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108315-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108419-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108201-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108321-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206405-9/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n219615-7/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n270771-9/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n114452-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202954-2/12 PENSÃO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202964-7/12 PENSÃO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n203544-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n208847-4/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201758-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115823-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110673-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115183-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116303-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n130731-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108269-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112281-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111341-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131209-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n104474-4/04 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216304-4/05 PENSÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n114042-3/06 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n116455-2/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n203364-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216340-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217142-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224046-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238851-1/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n239094-2/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111215-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106387-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107968-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n108520-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115214-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101094-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102357-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201711-9/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n206078-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206464-3/11 APOSENTADORIA/SEC MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n209314-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209884-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n210307-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n216841-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216847-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101424-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103769-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104654-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104662-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105574-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107045-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109188-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111267-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113419-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113499-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113507-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115084-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n125504-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n125694-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107097-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107229-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108409-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108320-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108322-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108324-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108325-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108327-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108329-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108331-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108398-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108400-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108401-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108403-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108406-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108407-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108408-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212616-4/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n234168-0/06 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n241411-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n109091-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210801-6/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n222351-9/09 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201083-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n230302-4/08 PENSÃO/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n114082-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111222-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111143-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111233-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114859-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103579-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108263-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107952-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n111953-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n242082-9/10 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n109006-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106288-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106315-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106316-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106317-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106319-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106190-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106186-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106181-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106301-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106302-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106304-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106325-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106326-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106328-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106330-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106331-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106332-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n107854-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107856-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107858-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107939-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107940-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107941-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107947-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107949-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107951-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107954-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107956-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107958-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107985-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107987-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126806-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109513-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114055-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114173-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113410-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113484-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n272434-5/03 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204042-4/06 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n201101-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n203461-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224007-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229637-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n200455-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n212441-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n222194-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102472-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103214-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108657-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114938-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115554-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116937-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219229-2/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n235416-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n108190-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110395-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100664-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100681-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111444-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117899-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104880-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108185-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109563-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100521-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104525-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105959-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105960-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107671-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107905-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107906-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107907-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107908-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109314-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128524-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n130824-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131564-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131839-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n205614-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205748-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210960-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217015-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225642-4/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n103614-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104044-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105457-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107859-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107853-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111302-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123580-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123061-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123250-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102762-2/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110393-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110391-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102063-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116792-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105814-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103747-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101324-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106984-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102282-2/11 PENSÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n234362-1/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225442-2/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202941-5/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202934-2/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n130722-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n206740-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202942-9/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n223761-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n236455-6/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n110446-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n202365-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213971-6/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n216240-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDO MUN TURISMO SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110605-8/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n206110-6/12 CONSULTA/CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n213871-3/12 DENÚNCIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n110661-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n116332-8/05 RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n216573-2/11 CONSULTA/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n212405-8/06 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n213814-5/12 DENÚNCIA/ PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n112542-7/05 APOSENTADORIA/ POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n214005-3/12 DENÚNCIA/ FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n216287-0/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100164-8/2010 (09/8011702/07) - Interessado: BENEDICTO EDUARDO DANTAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100191-3/2011 (08/222355/08) - Interessado: JOSÉ BONACORSO BATIATI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100287-0/2012 (08/222142/09) - Interessado: MARIA ERIDAN PEREIRA MARTINEZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100418-1/2012 (01/302655/09) - Interessado: JHAMYLLE ANTONYE AMORIM MARQUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100628-8/2012 (08/221486/09) - Interessado: DENIZE SIQUEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100734-4/2009 (08/201223/08) - Interessado: CONCEIÇAO RAMOS SALVADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100763-4/2012 (09/00342578/11) - Interessado: ALEXANDRE SUMAS NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100772-5/2012 (09/13102582/11) - Interessado: ERLON CLAUDIO DA SILVA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100777-5/2012 (09/192541/11) - Interessado: FABIO ALBERTINO GENEROSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100790-7/2012 (09/1332593/11) - Interessado: MARCOS ANTONIO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100833-1/2010 (4719/06) - Interessado: EUNICE DE SOUZA FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100993-1/2012 (08/604959/05) - Interessado: CÉLIA DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100999-4/2008 (09/028151702/07) - Interessado: ANTONIO CARNEVALLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101009-3/2012 (08/606368/10) - Interessado: JUREMA FAUSTINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101142-9/2011 (08/607796/07) - Interessado: PEDRINA DA ROSA FERNANDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101145-1/2011 (08/605920/07) - Interessado: CARLOS GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101147-9/2011 (08/603278/07) - Interessado: MARLENE XAVIER DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101188-3/2011 (03/10103496/09) - Interessado: CARMEM LÚCIA DA SILVA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101642-1/2012 (08/603567/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CUNHA B DA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102340-2/2012 (03/2510043/03) - Interessado: JORGE DE SOUZA CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102470-3/2012 (01/301459/11) - Interessado: IEDA DE FREITAS CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102471-7/2012 (01/650055/86) - Interessado: HORACIO RESENDE DE CARVALHO JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102524-6/1998 (09/12593/96) - Interessado: CARLOS EDUARDO LOURENÇO PORTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102637-3/2012 (01/301386/11) - Interessado: GERALDO MAGELA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102638-7/2012 (03/2700045/95) - Interessado: DIANA COELHO DUARTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102755-1/2012 (08/222032/09) - Interessado: MARCIA MARTINS DA ROCHA DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102792-9/2012 (9817/08) - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102819-9/2010 (01/301995/09) - Interessados: APARECIDA SOARES, RAIANE SOARES CORREIA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102868-4/2012 (01/307459/10) - Interessado: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102869-8/2012 (08/21500/09) - Interessado: REGINA CÉLIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102874-2/2008 (9718/02) - Interessado: RONALDO ANTONIO REIS VIANNA SALLES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102928-8/2011 (01/307930/10) - Interessado: TEREZINHA GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102966-0/2011 (4010/09) - Interessado: ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102997-1/2012 (6773/10) - Interessado: EDUARDO HARUO SAITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103131-6/2012 (08/602681/10) - Interessado: MARIA AUREA COUTINHO PILLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103133-3/2008 (03/2720050/97) - Interessado: DIANA COELHO DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103161-1/2012 (01/301843/11) - Interessado: MARIA CAROLINE PARREIRA DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103162-5/2012 (03/6710033/03) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103240-9/2010 (0917411834/04) - Interessado: ANTONIO CARLOS LEITE LEAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103290-6/2011 (08/605746/09) - Interessado: MARLI FERNANDES BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103294-2/2011 (08/606484/08) - Interessado: JACILMA MACHADO DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103332-0/2011 (09/2417/91) - Interessado: GISELDO CURIS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103394-8/2011 (08/601717/2008) - Interessado: ROSELIA PEREIRA CABRAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103425-4/2008 (01/602672/05) - Interessado: SELMA DE MELO SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103513-9/2009 (09/3111710/07) - Interessado: LILIAN RICHTER LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103558-8/2012 (03/10101181/10) - Interessado: MARIA ZULEIDE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103560-1/2012 (03/10500716/11) - Interessado: MARIA JOSÉ TEMPERINI VALENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103640-5/2011 (08/606209/07) - Interessado: ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103644-3/2012 (03/813631/11) - Interessado: ELZA MARINS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103658-4/2012 (03/810319/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103659-8/2012 (03/10201586/11) - Interessado: VERA LÚCIA ALVES AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103660-7/2012 (03/10103833/10) - Interessado: LUCELIA PEREIRA LAUREANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103662-5/2012 (03/2310121/11) - Interessado: ANA MARIA IGNÁCIO DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103663-9/2012 (03/10002487/11) - Interessado: MARIA BERNADETE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103668-9/2012 (03/7910153/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA SOUZA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103718-0/2012 (03/10402914/10) - Interessado: REGINA CELI SALES SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103731-2/2012 (03/10901238/10) - Interessado: NILDA DELFINO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103744-7/2011 (01/602343/05) - Interessado: EDSON TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103752-6/2012 (03/7130474/11) - Interessado: VERA LÚCIA BARONI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103775-8/2012 (03/7130680/11) - Interessado: MARIA HELENA OUVERNEY VALENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103780-3/2012 (03/3310140/11) - Interessado: SÔNIA MARIA FONSECA DAFLON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103781-7/2012 (03/10400863/11) - Interessado: FABIANO JORGE LISBÔA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103793-0/2012 (03/1410099/11) - Interessado: LUCILIA MARIA SOARES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103802-7/2012 (03/2310003/11) - Interessado: CLAUDENICI PEIXOTO MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103826-3/2012 (03/2910026/03) - Interessado: CLEUSA DA SILVA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103827-7/2012 (03/811127/10) - Interessado: ARLINDA ROCHA MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103829-5/2012 (03/11201720/11) - Interessado: AGUIMARIA MACEDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103832-2/2012 (03/10300533/11) - Interessado: ONICE DE SOUZA MIGUEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103833-6/2012 (03/200560/08) - Interessado: VERA MARIA FIRMO DE OLIVEIRA SICILIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103834-0/2012 (03/10500608/11) - Interessado: DARLI CUSTÓDIO FELIPE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103836-8/2012 (03/6810062/11) - Interessado: MARIA BRANCO ALONSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103837-2/2012 (03/2110026/11) - Interessado: MARIA AMÁLIA DA CONCEIÇÃO E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103839-0/2012 (03/5410486/10) - Interessado: BERNADETTE MARTINS DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103840-9/2012 (03/10102929/11) - Interessado: ANA MARIA LYRA DOUZANE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103841-3/2012 (03/2210038/11) - Interessado: JACINTA DA SILVA CLEMENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103844-5/2012 (03/10100905/03) - Interessado: ALCY ATALIBA GREGORIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103845-9/2012 (03/10701175/10) - Interessado: ROSA MACAL BORGES MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103850-4/2012 (03/11002534/10) - Interessado: ALZIRA DINORAH DOS SANTOS BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103854-0/2012 (03/9600017/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103855-4/2012 (03/202993/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ALVIM PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103857-2/2012 (03/7130848/10) - Interessado: DERCI PALMEIRA DE SANTANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103859-0/2012 (03/3610138/02) - Interessado: ADEMIRO DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103862-7/2012 (03/10000796/11) - Interessado: IEDA DA SILVA FERRÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103863-1/2012 (03/11202327/09) - Interessado: VIRTULINO JESSE REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103865-9/2012 (03/3610313/04) - Interessado: ANAIL DUARTE DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103869-5/2012 (03/10100531/11) - Interessado: ELIZABETH FINDLAY CANTELMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103884-5/2012 (03/10001846/11) - Interessado: LINDALVA SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103910-0/2012 (03/11001130/10) - Interessado: ROSALY DE SOUZA SILVA E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103912-8/2012 (03/10400505/06) - Interessado: LUZIA CELMEM PINHEIRO DIB - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103914-6/2012 (03/4210037/04) - Interessado: MARLI MARINS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103919-6/2012 (03/10800546/11) - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO SILVA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103930-0/2012 (03/10003331/11) - Interessado: CRISTIN A DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103940-5/2012 (03/4610177/06) - Interessado: MARINA DAS DORES SOUZA QUEIROZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103953-2/2012 (03/3910217/09) - Interessado: DILMA CARRIELO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103956-4/2012 (03/810140/97) - Interessado: IVONE DE PAULA VIEIRA CORDEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103957-8/2012 (03/11001594/11) - Interessado: THEREZINHA DA CONCEIÇÃO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103958-2/2012 (03/9310037/03) - Interessado: ANITA DO COUTO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103962-3/2012 (03/10800495/11) - Interessado: ANA DO CARMO AVELLAR COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103963-7/2012 (03/10003482/11) - Interessado: IRANY MONTEIRO BORGES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103964-1/2012 (03/10500618/11) - Interessado: EMILIA CAMPOS VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103976-4/2012 (03/10800228/11) - Interessado: ISABEL CRISTINA GERHARD DA GAMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104031-7/2012 (03/11204646/10) - Interessado: MARGARIDA DOS SANTOS ESTÁCIO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104038-5/2012 (03/10600716/10) - Interessado: FRANCISCA ELISABETE DUARTE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104051-7/2012 (03/10500022/11) - Interessado: TEIVANI PINHEIRO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104052-1/2012 (03/10204122/10) - Interessado: LAURINDA FERNANDA LEITÃO VACANI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104053-5/2012 (03/10103327/10) - Interessado: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104055-3/2012 (03/812116/10) - Interessado: MARISA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104056-7/2012 (03/6610059/06) - Interessado: VERA LÚCIA GOMES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104058-5/2012 (03/812092/10) - Interessado: TERCIA MOREIRA DE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104059-9/2012 (03/11400777/11) - Interessado: SILVANA DA MOTTA RIZZO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104105-4/2012 (03/10002829/11) - Interessado: ROMEU DOS SANTOS BERNARDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104106-8/2012 (03/4670/97) - Interessado: ESTÁCIO PEREIRA DE SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104120-4/2012 (03/2610517/10) - Interessado: LECY FERREIRA DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104143-6/2012 (03/10000868/07) - Interessado: DAYSE DA COSTA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104145-4/2012 (03/813154/11) - Interessado: ROZELI MORAES MARRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104146-8/2012 (03/812893/11) - Interessado: ANA LIMA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104147-2/2012 (03/3910038/99) - Interessado: MARIA ILMA TAVEIRA REDER PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-6/2012 (03/11300572/11) - Interessado: DULCE CLÉA CORDEIRO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104164-0/2012 (03/812433/11) - Interessado: ROSANGELA MAGNA AZEVEDO MANHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104165-4/2012 (03/812297/11) - Interessado: CÉLIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104170-5/2010 (01/601822/06) - Interessado: VANIA CORREA LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104183-6/2012 (03/10300896/11) - Interessado: ZENIRA BARRETO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104184-0/2012 (03/10402131/11) - Interessado: MARTHA HELENA DA SILVA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104185-4/2012 (03/10300995/11) - Interessado: MARIA IZABEL DE SOUZA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104186-8/2012 (03/1002127/11) - Interessado: MARIA IZABEL DA SILVA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104189-0/2012 (03/1310081/11) - Interessado: MARIA HELENA FABRICIO BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104230-5/2012 (03/11004032/10) - Interessado: WANDA MARIA CORDEIRO PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104269-6/2012 (03/10203561/10) - Interessado: ELENIR DE SOUZA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104309-2/2012 (03/11202236/09) - Interessado: GRASIELA JUDICE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104327-4/2012 (03/1820152/97) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104340-6/2012 (03/3310023/11) - Interessado: ANA DARCILIA MELEGARIO TUPPAN MEZZAVILLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104366-0/2012 (03/10403045/10) - Interessado: IVETE AUXILIADORA OSÓRIO BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104372-9/2012 (03/10800356/10) - Interessado: MARGARETE BERNARDO COELHO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104373-3/2012 (03/812857/11) - Interessado: ELIZABETH FÁTIMA DE A. FRANÇA FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104374-7/2012 (03/5210008/11) - Interessado: LUCIENE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104382-4/2012 (03/11401664/11) - Interessado: MARIA ELIANE RIBEIRO DE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104413-9/2012 (03/11301549/10) - Interessado: CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104416-1/2012 (03/1720322/06) - Interessado: ADELI RIBEIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104417-5/2012 (03/10203962/10) - Interessado: JOSÉ ALBERTO MONTEIRO DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104422-0/2012 (03/10500965/10) - Interessado: FÁTIMA CRISTINA KNUPP EBOLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104452-5/2012 (03/810069/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES RODRIGUES GENTILE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104455-7/2012 (03/11301589/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES NORBERTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104458-9/2012 (03/10400687/10) - Interessado: MARCY CAJUEIRO DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104499-3/2012 (03/811723/06) - Interessado: JORGE ELIAS BAZHUNI FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104506-2/2012 (03/10401308/11) - Interessado: MARLENE GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104512-1/2012 (03/10501626/11) - Interessado: MARIA DALVA DE LOURDES PACHECO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104523-0/2012 (03/201878/10) - Interessado: LÚCIA REIS DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104524-4/2012 (03/203466/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FRAGOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104564-4/2012 (03/10701447/10) - Interessado: MARIA GORETTI SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104568-8/2011 (08/601582/09) - Interessado: LOECY JOAQUIM - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104579-9/2012 (03/10202948/06) - Interessado: JOSÉ NEWTON ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104630-9/2012 (03/10402216/07) - Interessado: MARIA MADALENA MENDES NAVARRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104632-7/2012 (03/11300358/03) - Interessado: AILZA DOS SANTOS GAVINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104649-0/2012 (03/11401573/11) - Interessado: VANIA FARIAS DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104667-2/2012 (01/703493/07) - Interessado: SONIA MARIA CONTEIRO VANDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104697-7/2012 (03/1730367/04) - Interessado: AGUEDA SYRLENE GUIMARÃES MANHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104719-1/2012 (092/12) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DAS DORES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104934-9/2010 (3017/09) - Interessado: GERALDO DOS REIS DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104945-2/2012 (17/200066/12) - Interessado: ANA CRISTINA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104955-7/2012 (17/200029/12) - Interessado: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105060-3/2011 (08/606805/09) - Interessado: ELIAS MORGADO MIGUEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105127-9/2012 (03/2210630/10) - Interessado: LUCI ROSANE CARVALHO OTTERO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105128-3/2012 (03/10100090/10) - Interessado: NILCEA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS MARTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105130-6/2012 (03/891/99) - Interessado: ALCINDA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105307-1/2012 (01/307357/10) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS GORNE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105311-2/2012 (01/300136/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105314-4/2012 (01/302263/08) - Interessado: KAWANNE DE FIGUEIREDO MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105321-7/2012 (01/300382/09) - Interessados: FABIANA ABRAHÃO LOPES, ALLANA CRHISTINY LOPES CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105329-9/2012 (01/302197/09) - Interessado: CECILIA LOPES DE MELO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105330-8/2012 (09/01039534-8) - Interessado: GERALDO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105430-4/2012 (01/300692/09) - Interessado: ZENILMA ORTEGA ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105443-8/2007 (01/602319/05) - Interessado: HELIO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105452-2/2012 (17/200562/12) - Interessado: MARCUS FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105465-9/2012 (03/2210714/10) - Interessado: SOLANGE CARVALHO MOREIRA BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105479-1/2009 (09/1988907/94) - Interessado: SERGIO MURILO REIS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105484-5/2012 (03/1210270/10) - Interessado: MARIA AMÉLIA RODRIGUES RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105486-3/2012 (03/1310691/10) - Interessado: MARIA JOSÉ APARECIDA MARTINS RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105520-5/2012 (03/10201817/10) - Interessado: ROSEMARY MACHADO ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105525-5/2012 (03/813533/11) - Interessado: SONIA MARIA COSTA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105536-4/2012 (03/203845/10) - Interessado: LUCIO VITTORIO IANNARELLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105537-6/2011 (08/21532/09) - Interessado: LEIR MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105537-8/2012 (03/203829/10) - Interessado: FILOMENA MARIA LAURETTA SILVA PAULSEN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105539-6/2012 (03/811469/11) - Interessado: SUELI PIRES CARREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105540-5/2012 (03/201407/11) - Interessado: SULAMITA RUTMAN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105541-9/2012 (03/1310171/11) - Interessado: NICÉIA PEREIRA DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105542-3/2012 (03/10300807/10) - Interessado: DILMA LOPES COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105543-7/2012 (03/3310027/11) - Interessado: IOLANDA DE QUEIROZ PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105545-5/2012 (03/10000697/11) - Interessado: MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105552-8/2012 (03/10500597/11) - Interessado: VIRGINIA DE SOUZA PECEGO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105555-0/2012 (03/11400667/11) - Interessado: MARIA AUGUSTA MINA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105557-8/2012 (03/10100509/10) - Interessado: NEIVA REGINA DE FIGUEIREDO COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105592-6/2011 (09/44081702/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES DUTRA HILL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105593-2/2012 (03/10002706/11) - Interessado: ANA CÉLIA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105594-6/2012 (03/10200840/97) - Interessado: ELAINE MADURO REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105605-1/2012 (03/8613081/11) - Interessado: CIDALIA TAVARES FAGUNDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105609-7/2012 (03/10101143/03) - Interessado: ALIPIO GUIMARÃES CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105612-4/2012 (03/10201745/11) - Interessado: MONICA REGINA LINS BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105613-8/2012 (03/2920072/07) - Interessado: SILVIA HELENA DA SILVA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105614-2/2012 (03/811604/11) - Interessado: GILDA MARIA SILVINO DE SEIXAS PUPPO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105615-2/2010 (01/202095/97) - Interessado: SANDRA MARIA ANDRADE DA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105620-1/2012 (01/309778/10) - Interessado: NILZA DE SOUSA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105641-5/2012 (03/2600216/96) - Interessado: ENI FERRINE FLORES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105642-9/2012 (03/810971/11) - Interessado: ELIZABETH BOTELHO NUNES ORSINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105649-7/2012 (03/10000547/11) - Interessado: SANDRA MIRANDA MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105669-7/2012 (03/10401884/10) - Interessado: JUREMA TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105670-6/2012 (03/4110032/07) - Interessado: AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105673-8/2012 (03/10300398/11) - Interessado: EVANIA MARIA GOMES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105674-2/2012 (03/10300516/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CASTRO DE SÁ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105675-6/2012 (03/2200407/95) - Interessado: MARILZA JULIETA BARROS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105676-0/2012 (03/10003155/11) - Interessado: ELIZABETH MOREIRA HOMEM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105677-4/2012 (03/1310202/11) - Interessado: MARIA SONIA DE MELO SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105678-8/2012 (03/811640/11) - Interessado: ELZANI PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105739-8/2012 (01/300829/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES DAMASCENO MARÇAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105743-9/2012 (03/10201891/11) - Interessado: VERA LÚCIA DA COSTA CAMACHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105751-6/2012 (03/3610539/10) - Interessado: MARIA AUGUSTA MASSULO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105799-8/2012 (11/50022/12) - Interessado: MURILO NAVARRO PEREIRA FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105805-3/2012 (03/2210696/10) - Interessado: MARIA ELISA COSTA DOS SANTOS GUEDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105806-7/2012 (03/813101/10) - Interessado: ANA LAURA FARIA TOSTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105807-1/2012 (03/10202720/11) - Interessado: NANCI GOMES MASCARENHAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105817-6/2012 (03/5410467/10) - Interessado: MERCEDES LEITE DORES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105825-3/2012 (03/10100591/10) - Interessado: SONIA MARIA TAVARES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105831-2/2012 (03/11203182/10) - Interessado: CIDEIA PAES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105879-4/2012 (09/103921702/11) - Interessado: CARLOS NICOLAU DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105888-5/2012 (09/5401836/11) - Interessado: MILTON GUIMARÃES BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105897-6/2012 (03/1711972/09) - Interessado: CORNELIO VIEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105918-6/2012 (878/12) - Interessado: MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105928-1/2012 (517/12) - Interessado: NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105931-8/2012 (09/100921702/11) - Interessado: VARRILANDA FERREIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105937-2/2012 (09/57291702/11) - Interessado: MARIA REGINA PAU BRASIL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105939-0/2012 (09/83391702/11) - Interessado: NILTON DE ARAÚJO CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105948-1/2012 (17/200007/12) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS S. ALBERTASSI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105956-8/2012 (08/221889/09) - Interessado: HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105957-2/2012 (09/38611702/11) - Interessado: MARCOS AURELIO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105962-7/2012 (09/55881702/11) - Interessado: JONATHAS TAVARES TELLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105989-5/2012 (17/200056/12) - Interessado: GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106059-3/2012 (09/38152/86) - Interessado: LUIZ VANDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106129-4/2012 (26/30972/11) - Interessado: RAFAEL RESENDE ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106163-8/2011 (09/56351702/09) - Interessado: GABRIEL PIRES VERA-CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106180-8/2012 (03/11204766/10) - Interessado: SILVANA MARENDAZ COELHO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106183-0/2012 (03/11004773/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO SILVA BERTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106205-4/2012 (03/11202357/11) - Interessado: MARIA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106206-8/2012 (03/10005111/10) - Interessado: JANDIRA NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106207-2/2012 (03/4210044/07) - Interessado: LUIZ ELIDIO BORBA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106213-1/2012 (03/10004022/04) - Interessado: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106214-5/2012 (03/10701538/11) - Interessado: MARISA ALBERNAZ MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106215-9/2012 (03/10301004/11) - Interessado: CIBELE PESSOA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106216-3/2012 (03/2510090/05) - Interessado: MARIA GELCIR LIMA STUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106218-1/2012 (03/4610229/10) - Interessado: HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106220-4/2012 (03/812922/10) - Interessado: SHIRLEY DO VALE SANTANA BAESO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106221-8/2012 (03/10300201/10) - Interessado: SONIA MARIA DA COSTA POEYS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106222-2/2012 (03/10700865/11) - Interessado: LUCIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106224-0/2012 (03/10203089/10) - Interessado: IRACEMA JOSÉ TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106339-7/2010 (08/201832/09) - Interessado: SERGIO JOSÉ ALVES MACEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106405-3/2007 (09/70261702/05) - Interessado: TIMOTHEO PINTO PORTELLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106445-6/2012 (12/410303/12) - Interessado: SERGIO GONÇALVES BORGES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106571-1/2012 (01/700598/07) - Interessado: CELINA SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106576-1/2012 (01/300773/09) - Interessado: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106582-0/2012 (01/302240/08) - Interessado: ERLILA ROSA MOREIRA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106590-7/2012 (01/309878/10) - Interessado: VIRGINIA CONCEIÇÃO SANTOS ABEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106598-9/2012 (01/301502/09) - Interessado: ANA DA CONCEIÇÃO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106608-0/2012 (01/702221/07) - Interessados: ANDREA BREVES DA CRUZ LEMOS, MAYARA LEMOS, MARIA LUIZA SIMONE LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106629-4/2012 (01/301302/09) - Interessados: GEORGINA MARIA JANUARIO COSTA, EDNA DE SOUZA COSTA, LIENE FEITOSA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106732-8/2009 (1873/09) - Interessado: GENI PEREIRA TOGUN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106770-4/2006 - Interessado: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106873-3/2010 (08/221925/08) - Interessado: CENILDA CASTELAR CHALITA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106960-6/2012 (23/300042/12) - Interessado: MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106975-9/2011 (08/605926/10) - Interessado: NIVALDIR PEREIRA LEMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107306-9/2011 (09/105271702/08) - Interessado: LILIA ALVES DE ALMEIDA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107309-1/2011 (09/1853172/09) - Interessado: VANIA CARLOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107310-0/2011 (09/104541702/08) - Interessado: MALVINA DA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107312-8/2011 (09/187897157010) - Interessado: CLARICE CASSIMIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107320-5/2011 (09/737021540/10) - Interessado: NILSON SOARES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107323-7/2011 (09/1691720/09) - Interessado: LUZAMARES DE CARVALHO BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107349-1/2011 (09/3381714/07) - Interessado: ALBERTINA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107360-5/2011 (09/44921702/09) - Interessado: FLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107423-3/2011 (09/30231702/10) - Interessado: DELSON BORGES PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107444-7/2011 (08/602023/2010) - Interessado: MARIA SALETE DA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107468-5/2012 (09/42621928/11) - Interessado: NELMA GASPAR DE SANT ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107472-6/2012 (09/341501954/10) - Interessado: PAULO FERNANDO RODRIGUES ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107485-3/2012 (09/112041702/11) - Interessado: EDUARDO FERSURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107494-4/2012 (09/131702/12) - Interessado: OSNI CARDOSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107495-6/2011 (01/307244/10) - Interessado: EUGÊNIO ROMÃO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107535-4/2012 (09/43821702/08) - Interessado: JOCEMAR NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107555-4/2012 (09/68361702/11) - Interessado: INACIO REZENDE FAVER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107557-2/2012 (09/56361909/09) - Interessado: WALLACE FERREIRA FERNANDES COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107569-5/2012 (09/18701420/11) - Interessado: MONICA MEDEIROS DE MORAES E CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107604-1/2012 (09/99301702/10) - Interessado: MOZART IVANTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107773-8/1995 (25/00030572/94) - Interessado: MAGDIEL LEMOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107811-3/2002 - Interessados: FERNANDO JOSÉ PINTO, HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO E LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108029-0/2011 (08/602294/10) - Interessado: MARLA GOMES PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108071-2/2007 (6617/91) - Interessado: CLEA PESSANHA TELLES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108183-2/2011 (09/101121702/10) - Interessado: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108189-6/2011 (01/602519/03) - Interessado: MARIO BRAGA PRIETO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108192-3/2011 (09/31701702/10) - Interessado: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108241-9/2007 (01/601465/03) - Interessado: ANGELA MARIA DA CRUZ RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108430-3/2011 (08/601049/07) - Interessado: ELISABETE MACHADO BARJA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108842-0/2011 (09/412571/10) - Interessado: DIRLEI MENDES PONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109075-5/2007 (03/11400384/06) - Interessado: EULALIA ALTGOTT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109134-1/2009 (03/811598/09) - Interessado: VERA LÚCIA FRANCISCA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109232-9/2009 (03/7130369/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109425-5/2011 (08/607994/09) - Interessado: THELITES AREAS TAVARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109591-4/1996 (1881/95) - Interessado: JOÃO CANTUARIA DE CARVALHO ROCHA - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109696-6/2011 (01/602314/98) - Interessado: REGINA SILVA DE AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109708-8/2009 (09/691702/09) - Interessado: ANNIBAL DE LIMA ANDRADE FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109747-1/2011 (08/608676/2009) - Interessado: NEI DA SILVEIRA LACERDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109833-6/2011 (08/606700/10) - Interessado: PEDRO INACIO ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110105-9/2009 (03/10401106/07) - Interessado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110348-1/2008 (01/601566/06) - Interessado: VERA CUNHA NOGUEIRA DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110361-3/2008 (09/3157702/07) - Interessado: OSWALDO RODRIGUES VENEZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110431-1/2010 (08/603399/09) - Interessado: IZAIAS GOMES DO COUTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110577-1/2010 (08/601841/07) - Interessado: IVONETE DO NASCIMENTO FRANCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110897-1/2011 (08/604653/97) - Interessado: LINDALVA CAVALCANTI BACELLAR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111048-7/2010 (08/601993/06) - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRIGIDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111064-6/2009 (01/710916/06) - Interessado: CLENICE DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111075-3/2008 (09/154511570/08) - Interessado: GILSON ANDRADE MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111433-8/1999 (590/92) - Interessado: NADEJA LAURA BEER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111697-2/1997 (822/95) - Interessado: IVAN TEIXEIRA PEREIRA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111772-2/2011 (25/14581/93) - Interessado: NILTON LUIZ LACERDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112019-3/2010 (08/603874/07) - Interessado: SOLANGE DO CARMO MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112193-5/2010 (08/202129/09) - Interessado: MARIA BATISTA REZENDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112245-5/2007 (01/601572/06) - Interessado: WILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112550-0/2008 (08/221474/07) - Interessado: RAIMUNDO CARLOS CORREIA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112578-4/2009 (09/2862703/94) - Interessado: FLORIANO REINALDO RESENDE FRANCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112579-8/2009 (01/709310/06) - Interessado: EURIDICE SILVA FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113345-2/2009 (01/316082/09) - Interessado: PAULO CESAR DE CAMPOS CAVALLEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113483-5/1998 (4899/93) - Interessado: ERMELINDO ANTONIO RADETIC - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113892-0/2010 (08/604347/06) - Interessado: REGINA WENDLING - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114119-3/2010 (08/600912/08) - Interessado: ROBERTO DAVILA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114149-3/2009 (09/5815702/89) - Interessado: ALDO ALLAN KARDEC DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114169-3/2009 - Interessado: ELIAS MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114209-4/2010 (01/301760/09) - Interessado: TEREZINHA LOURENÇO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114335-9/2010 (08/221507/08) - Interessado: OTONIETA FRANÇA JEAN JACQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114449-8/2011 (09/202595/11) - Interessado: MANOEL DA COSTA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114659-5/2011 (25/33992592/95) - Interessado: HERVAL BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114699-6/2008 (03/10400589/07) - Interessado: ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114722-6/2010 (605615/95) - Interessado: CLENILCE DE MAGALHÃES GASPAR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114760-8/2010 (09/192586/10) - Interessado: EDUARDO JOSÉ ROCHA CREAZOLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114762-6/2010 (09/01612534/10) - Interessado: ALUISIO SOUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114764-4/2010 (09/182569/09) - Interessado: FERNANDO CESAR SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114767-6/2010 (09/825312/10) - Interessado: ALEXANDRE GONÇALVES SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114768-0/2010 (09/2232503/10) - Interessado: VAGNER LUÍS DA SILVA VICTORINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114799-9/2010 (09/142568/09) - Interessado: ANTONIO AFONSO FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114804-0/2010 (09/272581/10) - Interessado: NOBERTO PESTANA RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115071-7/2009 (01/302212/09) - Interessado: FERNANDA PARMERA CHAGAS BATALHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115181-8/2009 - Interessado: SONIA FERNANDES DE MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO NO 155/2011, COMUNICAÇÃO / Interessado: RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115513-0/2010 (08/602120/08) - Interessado: INEZ ANA DE MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115620-2/2008 (66192/08) - Interessado: SHIRLEI RANGEL CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116014-1/2010 (08/221612/08) - Interessado: IDALINA MACHADO DO COUTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116348-0/2010 (01/152566/06) - Interessado: OSWALDO MACEDO COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116353-5/2010 (08/601895/08) - Interessado: EBER DE SOUZA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116423-6/2010 (01/307450/10) - Interessado: DAYSE MARCIANA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116513-7/2010 (08/607838/09) - Interessado: MOACIR DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116587-8/2010 (08/604346/06) - Interessado: REGINA WENDLING - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117273-8/2011 (08/201198/10) - Interessado: SERGIO DUARTE STOCHERO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117294-0/2010 (08/606139/07) - Interessado: LEDA FRAGA BRITO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117433-0/2011 (08/601334/10) - Interessado: ROBERTO BASTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117437-6/2011 (08/600460/10) - Interessado: JULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117861-4/2009 (1886/09) - Interessado: ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117905-1/2010 (08/222113/07) - Interessado: WELLINGTON GALDINO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129160-1/2011 (01/300572/11) - Interessado: WILMA THEREZINHA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129162-9/2011 (01/301233/11) - Interessado: NADIR MIGUEL CORDEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130642-8/2011 (9922/11) - Interessado: RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131018-8/2011 (01/300148/11) - Interessado: ANGELA MARIA ALVES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131663-9/2011 (10921/11) - Interessado: EDNA ROCHA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131704-9/2011 (01/301590/11) - Interessado: ANA ESTEVAM DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131897-2/2011 (08/221555/11) - Interessado: ANDREA CORREA HARDENSETT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132315-1/2011 (01/708555/05) - Interessado: FLORIANA ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCKLIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132348-8/2011 (01/300918/11) - Interessado: JUREMA DOS SANTOS LEAL - Votos: REGISTRO, DESENTRANHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133177-4/2011 (03/10800071/11) - Interessado: ANA LÚCIA DA CRUZ PADILHA MALTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200215-7/2007 (11460/06) - Interessado: SIDNEY DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200321-5/2012 (2011/03/178) - Interessado: MARIA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200323-3/2012 (03/582/10) - Interessados: ANDREA DIAS SILVA, MARIA LÚCIA MARQUES CORREIA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200337-4/2012 (2011/05/260) - Interessado: DAVID CANAAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201102-3/2008 (449/06) - Interessado: WALTER RODRIGUES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201769-7/2008 (0257/05) - Interessado: MARIA JURACY GOMES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201847-7/2009 (654/05) - Interessado: ERLI CHAPETA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202178-0/2012 - Interessado: JORGE MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202331-3/2008 (203/05) - Interessado: LEONOR DAS GRAÇAS DE ALMEIDA TELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202917-4/2012 (10538/93) - Interessado: RUBEM ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202919-2/2012 (968/86) - Interessado: SEBASTIANA MIRANDA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203117-9/2010 (660/08) - Interessado: FÁTIMA REGINA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203120-6/2010 (545/08) - Interessado: LEIA ALVES CABRAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204057-3/2008 (0571) - Interessado: LUISA MARINHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204213-3/2005 (01285/03) - Interessado: ROSILEA VICENTE CABRAL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204399-1/2009 (1152/08) - Interessado: SELEMA DE SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204410-0/2012 - Interessado: PREFEITURA DE ARARUAMA - ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204737-3/2007 (11647/06) - Interessado: CLEBER MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205393-3/2012 - Interessado: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM - RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205728-2/2012 (11/610/11) - Interessado: ENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205749-6/2012 (11/624/11) - Interessado: MARIA INES DO NASCIMENTO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205753-7/2012 (10/546/11) - Interessado: ABILIO PEREIRA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205757-3/2012 (01/02/12) - Interessado: ELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206075-8/2011 (1564/09) - Interessado: ANA LUIZA MARANHAO SALES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206291-4/1994 (04/10003/94) - Interessado: VANDA SILVA XAVIER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206509-1/2012 (1212.4000001-2-CI) - Interessado: MARIA AMÉLIA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207297-2/2006 (5390/05) - Interessado: MANOEL MARTINS DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207516-4/2005 (9868/04) - Interessado: ADÃO MANOEL SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208008-0/2008 (1581/03) - Interessado: MARILENA PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208009-4/2008 (1843/03) - Interessado: GENILZA DOS SANTOS PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208150-9/2008 (1734/05) - Interessado: NILDA DA COSTA MOUCO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208667-3/2012 - Interessado: DALMA SANTOS DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208791-8/2011 - Interessado: FELIPE CUNHA PORTELA MENDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208794-0/2011 - Interessado: LILIANA SOARES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208795-4/2011 - Interessado: FERNANDA GOMES MENDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208796-8/2011 - Interessado: ROGÉRIO RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208800-5/2011 - Interessado: MARILENE MACIEL SOARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208801-9/2011 - Interessado: ALINE DE MELO BATISTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208877-9/2008 (0512/07) - Interessado: ELIZENE CARLOTA DE SOUZA DE SALO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209292-9/2011 (01311/09) - Interessado: LEILA MARIA RETONDARO MARINO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209557-0/2009 (18151/08) - Interessado: MARINISE BARBOSA LENZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210103-9/1998 (2080/98) - Interessado: LUIZ FRANCISCO XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211063-5/2009 - Interessados: JOSÉ CARLOS PORTO NETO E HUDSON LUIZ DA SILVA MATHIAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213300-1/2007 (210/884/07) - Interessado: IVONE DE AGUIAR VIVAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213575-1/2012 (03/1894/11) - Interessado: SEBASTIÃO GERALDO DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213842-0/2011 - Interessado: SILVIA AUGUSTA MATTIAS XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214162-4/2007 (2902/07) - Interessado: ALZIRA MARIA CANEDO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215069-4/2011 - Interessado: FABIANA ROSA DE BARROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215397-9/2011 - Interessado: JESSICA SOUZA MOREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216096-4/2011 (14776/10) - Interessado: GERALDA ALCANTARA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216335-9/2008 (012/04) - Interessado: NEUMAR MARTINS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216491-9/2008 (133/07) - Interessado: JOSÉ CARLOS TAVARES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216849-9/2011 (1664/10) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE SILVA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217786-9/2008 (533/05) - Interessado: LENY ALVES MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217843-2/2011 (002/11) - Interessado: TADEU PINHEIRO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217854-1/2011 (025/10) - Interessado: DINEIA SIMÕES MENDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217970-4/2009 - Interessados: LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA E LENILSON GUALDA FERNANDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219148-4/2011 - Interessado: TAMARA SILVA FONTELA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221955-4/2009 - Interessado: PREFEITURA NOVA IGUAÇU - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222197-1/2009 (244/09) - Interessado: ANOELITA MASSENA VINHAES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222815-0/2010 - Interessado: ERICA NEVES DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222816-4/2010 - Interessado: NAZARÉ P. FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222817-8/2010 - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA BRANDÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222818-2/2010 - Interessado: ALTAMIRO B. DOS ANJOS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222870-0/2010 - Interessado: JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222874-6/2010 - Interessado: ERIKA CAROLINA FERREIRA CONDINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222878-2/2010 - Interessado: ADEMILSON FRANCISCO RIMOLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222881-9/2010 - Interessado: JAIME ZONIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222885-5/2010 - Interessado: CARLA APARECIDA DA SILVA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222887-3/2010 - Interessado: OZIEL GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222890-0/2010 - Interessado: FLORESBELA SANTOS TINOCO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222919-2/2010 - Interessado: ADRIANA PIRES DA R. GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222921-5/2010 - Interessado: ADEMOCRES M. RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222923-3/2010 - Interessado: MARIA A. NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222924-7/2010 - Interessado: LEONARDO DE SIQUEIRA ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222928-3/2010 - Interessado: RENATA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222931-0/2010 - Interessado: MARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222956-0/2010 - Interessado: VANESSA BASTOS VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222958-8/2010 - Interessado: RAFAEL DA ROCHA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222960-1/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS SABINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222962-9/2010 - Interessado: LEANDRO HERINGER ESPINDOLA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222966-5/2010 - Interessado: ELIZABETH SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222974-2/2010 - Interessado: FERNANDA GARCIA PINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222977-4/2010 - Interessado: RAQUEL R. PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222981-5/2010 - Interessado: JUREMA ROSA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222983-3/2010 - Interessado: KEICIELLY Q. ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222984-7/2010 - Interessado: MARINEDE M. G. PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222986-5/2010 - Interessado: MARIA DA C. S. DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222988-3/2010 - Interessado: ENI MORAES MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222991-0/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222993-8/2010 - Interessado: CRISTINA VALLE VIANA CARNEIRO LEÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222995-6/2010 - Interessado: VANIA S. C. LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222996-0/2010 - Interessado: CASSIA HELENA JARDIM MOURA TINOCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223370-7/2010 - Interessado: MICHELE BRAGA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223372-5/2010 - Interessado: RAFAELA DE MORAES PINTO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223373-9/2010 - Interessado: DAYUANA MAGALHÃES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223374-3/2010 - Interessado: GONZALO ADOLFO MADIEDO LIZARAZO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223376-1/2010 - Interessado: GONZALO ADOLFO MADIEDO LIZARAZO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223378-9/2010 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223380-2/2010 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223382-0/2010 - Interessado: JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223383-4/2010 - Interessado: CARLA C. NOGUEIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223384-8/2010 - Interessado: ANDERSON CARLOS NEVES FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223385-2/2010 - Interessado: CEZAR BAPTISTA DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223386-6/2010 - Interessado: FELIPE PARIZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223387-0/2010 - Interessado: WAGNER DA CONCEIÇAO BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223388-4/2010 - Interessado: LUCIANO RANGEL MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223389-9/2007 (342/2005) - Interessado: SANDRA REGINA TAVARES DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223389-8/2010 - Interessado: EDSON SOARES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223390-7/2010 - Interessado: IVANIL CAMPOS DE MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223513-6/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223527-2/2010 - Interessado: LUÍS ANTONIO NASCIMENTO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223530-9/2010 - Interessado: PRISCILA DE OLIVEIRA GURGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223534-5/2010 - Interessado: LEONAM LIMA DA SILVA SCHUMAKER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223536-3/2010 - Interessado: NUBIA ANDRADE FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223539-5/2010 - Interessado: AGRIMALDO CARDOSO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223545-4/2010 - Interessado: JOÃO VICTOR MARCIAL GOMES DE MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223548-6/2010 - Interessado: MAX PETTERSON DOMICIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223551-3/2010 - Interessado: ANDERSON GONÇALVES DE OLILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223552-7/2010 - Interessado: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223555-9/2010 - Interessado: ADRIANO SALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223557-7/2010 - Interessado: KELLE NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223558-1/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS DA CONCEIÇAO VITAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223561-8/2010 - Interessado: PAOLA MOTTA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223564-0/2010 - Interessado: MAIRA PANZA RAMALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223568-6/2010 - Interessado: RAFAELA DE MORAES PINTO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223572-7/2010 - Interessado: ANA CRISTINA X. DOS SANTOS SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223575-9/2010 - Interessado: ELIETE M. P. BELIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223576-3/2010 - Interessado: FABIANI M. RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223580-4/2010 - Interessado: LÚCIA MACEDO DUARTE GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223586-8/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ VASCONCELLOS PITANGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223590-9/2010 - Interessado: LEA CANDIDA VALVERDE DE REZENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223591-3/2010 - Interessado: UBIRATAN O. DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223599-5/2010 - Interessado: ALINE ROCHA V. BENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223601-4/2010 - Interessado: CRISTINA BORGES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223602-8/2010 - Interessado: GEORGIA LIMA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223604-6/2010 - Interessado: JOSIEL PINTO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223610-5/2010 - Interessado: LUANA V. ANDRADE MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223611-9/2010 - Interessado: KENNY ALMEIDA DA HORA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223613-7/2010 - Interessado: RENATA BARBOSA VOGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223616-9/2010 - Interessado: DAIANE DA SILVA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223617-3/2010 - Interessado: DERLI DA SILVA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223618-7/2010 - Interessado: KAETH DA SILVA ANDRADE SALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223623-2/2010 - Interessado: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223626-4/2010 - Interessado: MARILENE MORAES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223630-5/2010 - Interessado: MARTA BATISTA MINEIRO DE REZENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223633-7/2010 - Interessado: PATRICIA ANA AMÂNCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223669-6/2010 - Interessado: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223672-3/2010 - Interessado: ROSANGELA DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223734-8/2007 (48/07) - Interessado: FERNANDA CABRAL DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223741-1/2007 (52/07) - Interessado: ESTELLA VASCONCELLOS DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223777-9/2010 - Interessado: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223779-7/2010 - Interessado: VALMIR CORDEIRO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223780-6/2010 - Interessado: ANA CLAUDIA CORREA DE SENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223781-0/2010 - Interessado: ANDREIA DA CUNHA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223782-4/2010 - Interessado: CLAUDIA HELENA C. FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223785-6/2010 - Interessado: CLAUDIA V. VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223787-4/2010 - Interessado: CRISTINA ROSA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223788-8/2010 - Interessado: DARLENE ARAÚJO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223790-1/2010 - Interessado: DAMIANA DA S. VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223791-5/2010 - Interessado: DANIELE MOURA ALCANTARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223792-9/2010 - Interessado: DANIELLE BRAGANÇA DE OLIVEIRA VICTORINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223793-3/2010 - Interessado: DEILDA GOMES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223794-7/2010 - Interessado: DENIZE CONCEIÇAO MATIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223796-5/2010 - Interessado: EDLENA MELLADO DA COSTA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223801-6/2010 - Interessado: ELIZABETE V. OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223802-0/2010 - Interessado: ELIZANGELA RODRIGUES DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223803-4/2010 - Interessado: FABIANA DE SOUZA ALVES DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223804-8/2010 - Interessado: FABIO CORDEIRO DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223805-2/2010 - Interessado: GEIDA NOGUEIRA BRANDÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223806-6/2010 - Interessado: GEILA SIMONE GARCIA FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223932-1/2010 - Interessado: GESSICA MONTEIRO GUIMARÃS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223934-9/2010 - Interessado: GLAUCIA O. REBELLO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223936-7/2010 - Interessado: JANAINA DE SÁ BARBOSA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223940-8/2010 - Interessado: JOÃO F. REGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223943-0/2010 - Interessado: JULIANA MAGALHÃES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223948-0/2010 - Interessado: KEILA C. DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223956-7/2010 - Interessado: LEILA RANGEL MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223960-8/2010 - Interessado: MAGNO GARCIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223966-2/2010 - Interessado: MARIA ANTONIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223972-1/2010 - Interessado: MARIANA Q. DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223976-7/2010 - Interessado: MAURICEIA PEREIRA VITAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223979-9/2010 - Interessado: MARILEA DOS R. SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223982-6/2010 - Interessado: PRISCILA DA CONCEIÇAO H SOUZA PERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223985-8/2010 - Interessado: ROBERTA A S. MATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223995-3/2010 - Interessado: ROSENEY A. DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224007-9/2010 - Interessado: SUZETE DA S. BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224014-2/2010 - Interessado: WANDERLUBIA FALAZAO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224022-9/2010 - Interessado: VANDSON ARAÚJO TEIXEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224453-3/2007 - Interessados: SANDRO LUIZ DO VALLE PEREIRA, MAURÍCIO MONTEIRO DE SIQUEIRA JUIOR, RAPHAELA LATERCA DA SILVAEDECIL DE SOUZA CORRÊA, FABÍOLA PEREIRA JAQUIM DAMÁSIO, JOÃO BATISTA VIANA SATOS DE MAGALHÃES, JOILSON GOMESDOS SANTOS, JOSUÉ BARRET DE MELO, PAULO SÉRGIO DE CARVLHO CONSTÂNCIO, ALEXANDRE VIEIR DE SOUZA, ALECSANDRO DA ILVA VIANA, CLARISSE PAES JOSÉ, EZEQUIEL BATISTA DE ARAÚJO, ASDRÚBAL RICARDO DE ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225242-1/2008 (07/354/07) - Interessado: ADRIANA LA TERZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225428-9/2009 (09/0024-2) - Interessados: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: MÁRCIO SILVANO DA MOTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226580-0/2009 (7473/09) - Interessado: IVAN CARLOS GUIMARÃES VALENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227069-0/2011 (120/11) - Interessado: MARA TEREZA RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227070-9/2011 (7/406/11) - Interessado: JOSÉ BEZERRA ALVES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227110-4/2007 (180/07) - Interessado: LEONOR DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227137-3/2011 (5/248/11) - Interessado: MARIA REGINA PUGET CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227150-5/2011 (06/322/11) - Interessado: LUZIA APARECIDA DE PAULA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227292-8/2007 (285/07) - Interessado: GERSON CORREA DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227352-5/2011 (02/92/11) - Interessado: MARTHA LOPES MONTEIRO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227712-9/2011 (1715/09) - Interessado: SANDRA REGINA COELHO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229629-1/2008 (767/04) - Interessado: EMILIA HENRIQUE DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229634-6/2008 (1282/07) - Interessado: VALERIA PATRIZZI MENDONÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230691-1/2007 (040/05) - Interessado: ELIO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231103-9/2006 (0021/05) - Interessado: NILDA GOUVEIA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232237-7/2003 (936/98) - Interessado: JOÃO INACIO GONÇALVES SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232932-7/2007 - Interessado: AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232938-1/2007 - Interessado: ALEXEI P LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233003-9/2007 - Interessado: FLAVIO DA SILVA CESARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233023-9/2007 - Interessado: LUÍS FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233037-0/2007 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233049-3/2007 - Interessado: ULYSSES PACHECO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233059-8/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233064-3/2007 - Interessado: MARCELO SOARES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233068-9/2007 - Interessado: MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233071-6/2007 - Interessado: MARINO LEBRE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233073-4/2007 - Interessado: MARILENE C BASTOS BAULIES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233135-8/2007 - Interessado: RICARDO ALCANTARA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233136-2/2007 - Interessado: PEDRO PORTUGAL PEREIRA JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233140-3/2007 - Interessado: PAULO ROBERTO NARU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233146-7/2007 - Interessado: NEUZA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233875-8/2006 - Interessado: ELITON LUIZ DOMINGOS CORRÊA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234220-7/2011 (218/10) - Interessado: BRASILINA ANTUNES MARINHO MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234366-2/2005 (0014/04) - Interessado: ELZIMAR DE LOURDES REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236620-3/2010 (146/09) - Interessado: ANTONIO TECHAKQSKY DE BRAGANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238148-2/2008 - Interessado: WAYNE TOBELEM DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238549-0/2008 (222/08) - Interessado: MATHEUS PEREIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241311-2/2002 (12998/02) - Interessado: EUGENIA LENGRUBER DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241704-5/2008 (5585/08) - Interessado: EDNA CARDOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242633-4/2010 (1495/10) - Interessado: ROBERTO PINTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244597-8/2010 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272104-0/2002 (8933/02) - Interessado: ARNALDO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100148-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100528-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101175-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101298-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101369-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101547-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101687-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101824-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101825-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101927-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101928-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101951-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102011-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102071-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102341-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102788-8/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102792-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102813-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103062-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103207-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103263-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103691-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104163-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104201-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104330-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104570-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105231-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105679-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106178-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106228-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106359-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106581-6/2012 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106685-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107011-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107467-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107528-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107681-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107713-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107892-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108157-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108353-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108693-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108782-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108834-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108867-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109027-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109115-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109485-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109677-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109678-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109680-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110224-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110290-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111474-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111618-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111717-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111955-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111958-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111984-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112036-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112409-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113064-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113292-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113602-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114540-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114989-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116839-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117077-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117301-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117903-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119113-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128810-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132199-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132202-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132242-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133041-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200043-1/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200176-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200248-8/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200777-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200796-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200801-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200807-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200809-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200828-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200848-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200850-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200852-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201428-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201492-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201495-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201502-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201503-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201524-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201550-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201581-0/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201694-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201695-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201849-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201889-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202001-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202081-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202172-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202221-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202406-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202721-3/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202835-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203018-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203020-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203021-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203022-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203023-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203023-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203024-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203025-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203025-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203026-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203028-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203290-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203382-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203478-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203482-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203838-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203857-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204145-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204304-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204371-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204397-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204457-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204623-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205622-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205761-8/1997 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205923-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206143-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206881-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207023-2/2011, 207026-4/2011, 207027-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207175-8/2006, 205659-0/2006, 205684-5/2006, 205685-9/2006, 205689-5/2006, 205690-4/2006, 205694-0/2006, 205716-4/2006, 205724-1/2006, 205726-9/2006, 205728-7/2006, 205748-7/2006, 205757-8/2006, 205800-1/2006, 205807-9/2006, 205808-3/2006, 205825-1/2006, 205827-9/2006, 205830-6/2006, 205834-2/2006, 205852-4/2006, 205855-6/2006, 205865-1/2006, 205873-8/2006, 205878-8/2006, 205888-3/2006, 205889-7/2006, 205890-6/2006, 205891-0/2006, 205908-9/2006, 206060-0/2006, 206130-1/2006, 206150-1/2006, 206177-9/2006, 206256-1/2006, 206329-4/2006, 206382-6/2006, 206438-1/2006, 206521-4/2006, 206567-8/2006, 206571-9/2006, 206572-3/2006, 206576-9/2006, 206577-3/2006, 206585-0/2006, 206586-4/2006, 206595-5/2006, 206601-0/2006, 206604-2/2006, 206605-6/2006, 206692-9/2006, 206693-3/2006, 206707-0/2006, 206708-4/2006, 206709-8/2006, 206710-7/2006, 206711-1/2006, 206712-5/2006, 206713-9/2006, 206715-7/2006, 206718-9/2006, 206726-6/2006, 206730-7/2006, 206731-1/2006, 206732-5/2006, 206734-3/2006, 206760-2/2006, 206972-7/2006, 207007-5/2006, 207009-3/2006, 207011-6/2006, 207036-6/2006, 207040-7/2006, 207043-9/2006, 207053-4/2006, 207058-4/2006, 207059-8/2006, 207060-7/2006, 207071-6/2006, 207073-4/2006, 207074-8/2006, 207155-8/2006, 207160-3/2006, 207161-7/2006, 207172-6/2006, 207177-6/2006, 207189-9/2006, 207193-0/2006, 207210-4/2006, 207253-6/2006, 207254-0/2006, 207265-9/2006, 207266-3/2006, 207269-5/2006, 207270-4/2006, 207271-8/2006, 207272-2/2006, 207275-4/2006, 207351-4/2006, 207361-9/2006, 207364-1/2006, 207366-9/2006, 207368-7/2006, 207385-5/2006, 207388-7/2006 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207501-4/2011, 207505-0/2011, 207515-5/2011, 207531-9/2011, 207534-1/2011, 207537-3/2011, 207540-0/2011, 207542-8/2011, 207567-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207643-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207652-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209070-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210133-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210505-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212331-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213362-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213471-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213603-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213812-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214197-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214289-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214295-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214359-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214421-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214545-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214681-2/2008, 214683-0/2008, 214687-6/2008, 214689-4/2008, 214692-1/2008, 214693-5/2008, 214695-3/2008, 214698-5/2008, 214699-9/2008, 214701-8/2008, 214704-0/2008, 214708-6/2008, 214710-9/2008, 214712-7/2008, 214713-1/2008, 214716-3/2008, 214717-7/2008, 214719-5/2008, 214721-8/2008, 214724-0/2008, 214732-7/2008, 214734-5/2008, 214737-7/2008, 214739-5/2008, 214741-8/2008, 214742-2/2008, 214744-0/2008, 214747-2/2008, 214748-6/2008, 214751-3/2008, 214752-7/2008, 214754-5/2008, 216256-7/2008, 216257-1/2008, 216258-5/2008, 216259-9/2008, 216261-2/2008, 216263-0/2008, 216264-4/2008, 216265-8/2008, 216266-2/2008, 216267-6/2008, 216268-0/2008, 216269-4/2008, 216270-3/2008, 216271-7/2008, 216272-1/2008, 216273-5/2008, 216275-3/2008, 216277-1/2008, 216278-5/2008, 216279-9/2008, 216280-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214879-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214941-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214958-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214959-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214970-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215001-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215009-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215012-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215013-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215019-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215021-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215102-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215165-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215169-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215253-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215300-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215304-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215571-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215881-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216142-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216187-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216234-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216354-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216377-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216518-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216527-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216714-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216852-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217134-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219798-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220230-1/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221992-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222263-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222341-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222350-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223196-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223541-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223645-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223674-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223716-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223737-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224098-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224641-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224870-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225996-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226096-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227294-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227549-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227771-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228561-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228617-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228682-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228983-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228993-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229180-2/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229435-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229448-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229605-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229943-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230025-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230630-8/2011, 228191-6/2011, 228192-0/2011, 228194-8/2011, 228198-4/2011, 228369-5/2011, 228374-0/2011, 228376-8/2011, 228377-2/2011, 228378-6/2011, 228379-0/2011, 228380-9/2011, 230612-6/2011, 230632-6/2011, 230633-0/2011, 230643-5/2011, 230646-7/2011, 230653-0/2011, 230655-8/2011, 230656-2/2011, 230658-0/2011, 230661-7/2011, 230664-9/2011, 230666-7/2011, 230668-5/2011, 230674-4/2011, 230675-8/2011, 230676-2/2011, 230679-4/2011, 230680-3/2011, 230681-7/2011, 230682-1/2011, 230685-3/2011, 230686-7/2011, 230688-5/2011, 230690-8/2011, 230697-6/2011, 230705-9/2011, 230707-7/2011, 230709-5/2011, 230710-4/2011, 230711-8/2011, 230713-6/2011, 230714-0/2011, 230715-4/2011, 230716-8/2011, 230719-0/2011, 230721-3/2011, 230722-7/2011, 230726-3/2011, 230727-7/2011, 230730-4/2011, 230735-4/2011, 230737-2/2011, 230739-0/2011, 230740-9/2011, 230741-3/2011, 230744-5/2011, 230747-7/2011, 230748-1/2011, 230749-5/2011, 230750-4/2011, 230816-4/2011, 230817-8/2011, 230818-2/2011, 230819-6/2011, 230820-5/2011, 230821-9/2011, 230822-3/2011, 230823-7/2011, 230824-1/2011, 230825-5/2011, 230826-9/2011, 230827-3/2011, 230828-7/2011, 230829-1/2011, 230830-0/2011, 230831-4/2011, 230833-2/2011, 230834-6/2011, 230837-8/2011, 230838-2/2011, 230839-6/2011, 230840-5/2011, 230841-9/2011, 230842-3/2011, 230843-7/2011, 230865-5/2011, 230867-3/2011, 230869-1/2011, 230870-0/2011, 230871-4/2011, 230873-2/2011, 230875-0/2011, 230876-4/2011, 230878-2/2011, 230879-6/2011, 230891-4/2011, 230892-8/2011, 230894-6/2011, 230897-8/2011, 230898-2/2011, 230899-6/2011, 230900-1/2011, 230902-9/2011, 230905-1/2011, 230906-5/2011, 230908-3/2011, 230909-7/2011, 230910-6/2011, 230911-0/2011, 230912-4/2011, 230913-8/2011, 230914-2/2011, 230915-6/2011, 230917-4/2011, 230918-8/2011, 230920-1/2011, 230921-5/2011, 230922-9/2011, 230923-3/2011, 230924-7/2011, 230925-1/2011, 230952-4/2011, 230953-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232256-0/2010, 232502-7/2010, 232503-1/2010, 232504-5/2010, 232505-9/2010, 232506-3/2010, 232508-1/2010, 232510-4/2010, 232511-8/2010, 232512-2/2010, 232514-0/2010, 232515-4/2010, 232517-2/2010, 232518-6/2010, 232519-0/2010, 232520-9/2010, 232521-3/2010, 232522-7/2010, 232530-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233134-6/2008, 217379-0/2007, 217391-8/2007, 217399-0/2007, 217401-9/2007, 217409-1/2007, 233133-2/2008 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233896-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234348-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236134-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237374-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237793-3/2010, 230656-0/2010, 237804-8/2010, 237806-6/2010, 237808-4/2010, 237814-3/2010, 237815-7/2010, 237818-9/2010, 237821-6/2010, 237822-0/2010, 237831-1/2010, 237839-3/2010, 237842-0/2010, 237844-8/2010, 237845-2/2010, 237847-0/2010, 237855-7/2010, 237856-1/2010, 237857-5/2010, 237858-9/2010, 237859-3/2010, 237862-0/2010, 237863-4/2010, 237864-8/2010, 237870-7/2010, 237877-5/2010, 237879-3/2010, 237881-6/2010, 237885-2/2010, 237888-4/2010, 237890-7/2010, 237891-1/2010, 237893-9/2010, 237897-5/2010, 237903-0/2010, 237906-2/2010, 237913-5/2010, 237922-6/2010, 237926-2/2010, 237929-4/2010, 237931-7/2010, 237933-5/2010, 237936-7/2010, 237938-5/2010, 237941-2/2010, 237945-8/2010, 237948-0/2010, 237951-7/2010, 237952-1/2010, 237956-7/2010, 237959-9/2010, 237960-8/2010, 237961-2/2010, 237962-6/2010, 237963-0/2010, 237965-8/2010, 237972-1/2010, 237974-9/2010, 237975-3/2010, 237978-5/2010, 237981-2/2010, 237983-0/2010, 237985-8/2010, 237986-2/2010, 237988-0/2010, 237990-3/2010, 237991-7/2010, 237996-7/2010, 238010-6/2010, 238015-6/2010, 238018-8/2010, 238023-3/2010, 238025-1/2010, 238031-0/2010, 238034-2/2010, 238036-0/2010, 238037-4/2010, 238038-8/2010, 238040-1/2010, 238041-5/2010, 238042-9/2010, 238043-3/2010, 238044-7/2010, 238083-3/2010, 238086-5/2010, 238087-9/2010, 238089-7/2010, 238090-6/2010, 238092-4/2010, 238094-2/2010, 238096-0/2010, 238097-4/2010, 238098-8/2010, 238100-7/2010, 238101-1/2010, 238103-9/2010, 238107-5/2010, 238109-3/2010, 238112-0/2010, 238117-0/2010, 238123-9/2010, 238127-5/2010, 238128-9/2010, 238131-6/2010, 238136-6/2010, 238141-1/2010, 238143-9/2010, 238145-7/2010, 238146-1/2010, 238148-9/2010, 238149-3/2010, 238150-2/2010, 238151-6/2010, 238153-4/2010, 238154-8/2010, 238155-2/2010, 238158-4/2010, 238162-5/2010, 238163-9/2010, 238167-5/2010, 238170-2/2010, 238172-0/2010, 238174-8/2010, 238177-0/2010, 238178-4/2010, 238180-7/2010, 238181-1/2010, 238182-5/2010, 238184-3/2010, 238190-2/2010, 238192-0/2010, 238194-8/2010, 238197-0/2010, 238202-1/2010, 238207-1/2010, 238211-2/2010, 238216-2/2010, 238243-5/2010, 238246-7/2010, 238251-2/2010, 238253-0/2010, 238271-2/2010, 238273-0/2010, 238275-8/2010, 238277-6/2010, 238280-3/2010, 238281-7/2010, 238284-9/2010, 238286-7/2010, 238288-5/2010, 238290-8/2010, 238294-4/2010, 238298-0/2010, 238300-9/2010, 238301-3/2010, 238303-1/2010, 238304-5/2010, 238305-9/2010, 238306-3/2010, 238307-7/2010, 238308-1/2010, 238309-5/2010, 238310-4/2010, 238312-2/2010, 238313-6/2010, 238314-0/2010, 238316-8/2010, 238317-2/2010, 238318-6/2010, 238319-0/2010, 238320-9/2010, 238321-3/2010, 238344-5/2010, 238348-1/2010, 238359-0/2010, 238362-7/2010, 238365-9/2010, 238367-7/2010, 238369-5/2010, 238374-0/2010, 238377-2/2010, 238379-0/2010, 238382-7/2010, 238384-5/2010, 238385-9/2010, 238386-3/2010, 238387-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238519-2/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238588-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239952-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241414-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241859-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243128-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244487-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250277-3/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260250-7/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280715-7/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 281076-6/2004, 201134-0/2005, 201136-8/2005, 201140-9/2005, 201366-5/2005, 281077-0/2004, 281125-3/2004, 281126-7/2004, 281128-5/2004, 281129-9/2004, 281130-8/2004, 281132-6/2004, 281133-0/2004, 281134-4/2004, 281135-8/2004, 281139-4/2004, 281140-3/2004, 281143-5/2004, 281144-9/2004, 281147-1/2004, 281148-5/2004, 281149-9/2004, 281150-8/2004, 281154-4/2004, 281155-8/2004, 281156-2/2004, 281159-4/2004, 281164-9/2004, 281170-8/2004, 281172-6/2004, 281179-4/2004, 281180-3/2004, 281185-3/2004, 281186-7/2004, 281187-1/2004, 281188-5/2004, 281189-9/2004, 281190-8/2004, 281192-6/2004, 281193-0/2004, 281201-3/2004, 281205-9/2004, 281207-7/2004, 281209-5/2004, 281212-2/2004, 281214-0/2004, 281216-8/2004, 281392-8/2004, 281487-9/2004, 281488-3/2004, 281489-7/2004, 281490-6/2004, 281491-0/2004, 281492-4/2004, 281493-8/2004, 281494-2/2004, 281498-8/2004, 281500-7/2004, 281501-1/2004, 281503-9/2004, 281504-3/2004, 281505-7/2004, 281506-1/2004, 281507-5/2004, 281508-9/2004, 281583-9/2004, 281596-6/2004, 281599-8/2004, 281600-3/2004, 281601-7/2004, 281603-5/2004, 281604-9/2004, 281605-3/2004, 281608-5/2004, 281610-8/2004, 281611-2/2004, 281616-2/2004, 281620-3/2004, 281621-7/2004, 281622-1/2004, 281627-1/2004, 281628-5/2004, 281629-9/2004, 281631-2/2004, 281636-2/2004, 281641-7/2004, 281642-1/2004, 281653-0/2004, 281654-4/2004, 281659-4/2004, 281663-5/2004, 281665-3/2004, 281667-1/2004, 281674-4/2004, 281677-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 26/07/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n200176-8/2012\r\n\r\nJOSÉ CELSO DA COSTA\r\n\r\n201581-0/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n203028-1/2006\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n210505-3/2011\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n213471-9/2012\r\n\r\nMARIA CHRISTINA FIGUEIRA MONNERAT\r\n\r\n213812-7/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n215165-4/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n224870-4/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n232256-0/2010\r\n\r\nWAYNE TOBELEM DOS SANTOS\r\n\r\n238148-2/2008\r\n\r\nSessão: 26/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n201581-0/2010\r\n\r\nLÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n217970-4/2009\r\n\r\nLENILSON GUALDA FERNANDES\r\n\r\n217970-4/2009\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n220230-1/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n223513-6/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229180-2/2010\r\n\r\nEMMANUEL GERK NAEGELE\r\n\r\n233134-6/2008\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n238519-2/2010\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n244597-8/2010\r\n\r\nId: 1351686"
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                    "1351714": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1178/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.366-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 15/02/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 147/155 e 208/211;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.825,60, ao Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, Prefeito Municipal de Barra Mansa no exercício de 2007, nos termos dos incisos II, III e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 05.07.2012\r\n\r\nId: 1351714"
                    ],
                    "1351715": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1179/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.366-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª DANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 27/09/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 208/211;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.688,00, a Srª Daniela Vieira Canil, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa no exercício de 2007, nos termos dos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 05.07.2012\r\n\r\nId: 1351715"
                    ],
                    "1351229": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1103/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.062-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUTERO RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Aperibé, do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Lutero Rodrigues.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Lutero Rodrigues, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2007, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Lutero Rodrigues, Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, no exercício de 2007, no montante de R$ 7.444,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), equivalente, nesta data, a 3.271,80 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1351229"
                    ],
                    "1351688": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1408/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.970-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Lúcia Regina Pereira de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé - FMAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé - FMAS, referente ao exercício de 2008\r\n\r\nConsiderando que as contas da Sra. Lúcia Regina Pereira de Almeida, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé - FMAS, no exercício de 2008, estão irregulares em virtude das irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 213/213-v;\r\n\r\nConsiderando as conclusões de fls. 213/214 e 215, apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 216/218;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente notificada, conforme Guia 33558/2010, inserida à fl. 199, para que esclarecesse as irregularidades constantes às fls. 176v/177 e 213/213-v;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Lúcia Regina Pereira de Almeida, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé - FMAS, no exercício de 2008, no valor de R$ R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no § Único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos Termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo Regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1351688"
                    ],
                    "1351687": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1407/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.513-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. André Luiza Mônica e Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Araruama, com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades nas admissões de pessoal a qualquer título e aspectos relativos aos artigos 15 a 23 da Lei Complementar nº 101/2000,\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP e SUP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente chamado aos autos e foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável descumpriu decisão plenária sem causa justificada;\r\n\r\nConsiderando que a conduta do responsável é passível de penalidade conforme o art. 63, IV, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, no valor de 2.500 UFIR-RJ, e equivalente na presente data a R$ 5.688,00, nos termos do art.63, inciso IV combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, em virtude do não cumprimento das determinações constantes de fls. 1676-v/1677 (item 4.1.2.2; alíneas “a” a “k”), pertinente ao item 03 do voto de fl.1827, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1351687"
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                    "1351689": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1409/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.970-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Lenilson Gualda Fernandes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé - FMAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé - FMAS, referente ao exercício de 2008\r\n\r\nConsiderando que as contas do Sr. Lenilson Gualda Fernandes Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé - FMAS, no exercício de 2008, estão irregulares em virtude das irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 213-v/214;\r\n\r\nConsiderando as conclusões de fls. 213/214 e 215, apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 216/218;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado, conforme Guia 34780/2011, inserida à fl. 210, para que esclarecesse as irregularidades constantes à fl. 205-v;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sr. Lenilson Gualda Fernandes, Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé - FMAS, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no § Único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos Termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo Regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1351689"
                    ],
                    "1351690": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1410/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.230-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Heródoto Bento de Mello\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não compareceu aos autos, descumprindo, portanto, decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. HERÓDOTO BENTO DE MELLO, ex-Prefeito do Município de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1351690"
                    ],
                    "1351691": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1411/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.148-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WAYNE TOBELEM DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nCuida o presente processo de tomada de contas especial instaurada no âmbito da PETROTUR - Empresa de Turismo de Petrópolis, realizada pela secretaria de controle interno da Prefeitura Municipal de Petrópolis, em razão do pagamento de verbas indenizatórias, rescisórias e não concernentes ao labor prestado, a servidores contratados irregularmente, conforme determinado no processo TCE nº 232.028-8/00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wayne Tobelem dos Santos, então Diretor-Presidente da Empresa de Turismo de Petrópolis - PETROTUR, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu as parcelas solicitadas e autorizadas pelo Tribunal em Sessão de 02/06/2009, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: os pagamentos indevidos em sua gestão, referentes a verbas indenizatórias, rescisórias e não concernentes ao labor prestado, a servidores contratados irregularmente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.217,05 UFIR-RJ o Sr. Wayne Tobelem dos Santos, então Diretor-Presidente da Empresa de Turismo de Petrópolis - PETROTUR, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1351691"
                    ],
                    "1351692": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1412/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.134-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EMMANUEL GERK NAEGELE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Termo Aditivo em contrato de pessoal por prazo determinado firmado entre a Sra. Luana Fratani Corrêa e a Prefeitura de Cordeiro para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Emmanuel Gerk Naegele, então Secretário Municipal de Administração de Cordeiro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: contratação irregular de pessoal por prazo determinado com ausência do requisito constitucional de excepcional interesse público;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Emmanuel Gerk Naegele, então Secretário Municipal de Administração de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1351692"
                    ],
                    "1351693": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1413/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.519-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a de Inspeção Ordinária realizada no período 23/08/10 a 03/09/10 e 13/09/10 a 17/09/10 na Prefeitura Municipal de Guapimirim com o escopo de apurar a legalidade de admissão de pessoal a qualquer título e verificar os aspectos relativos a Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Renato Costa de Mello Junior, então Prefeito Municipal de Guapimirim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam:\r\n\r\n- A não implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, conforme apontado no subitem 3.2.1 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- Ao provimento de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas sem que as respectivas atribuições estivessem estabelecidas em lei, consoante o apontado no subitem 3.2.4 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- Ao provimento de cargo comissionado sem natureza de direção, chefia e assessoramento, consoante o apontado no subitem 3.2.5 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- Não cumprimento ao disposto no artigo 37, V da CR/88, bem como ao estabelecido no art.102 da LOM que prevê que pelo menos 50% dos cargos comissionados sejam exercidos exclusivamente por servidores efetivos, consoante o apontado no subitem 3.2.6 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- A manutenção da fixação por decreto do valor remuneratório dos membros do Conselho Tutelar, consoante o apontado no subitem 3.2.7 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- A cessão irregular de servidores comissionados e contratados em evidente desvio de finalidade, consoante o apontado no subitem 3.2.8 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- A não criação de lei específica regulamentando a responsabilidade do ônus da cessão, conforme preconiza o art.132 da LC 003/2004, consoante o apontado no subitem 3.2.8 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- A permuta de contratado por prazo determinado, contrariando o disposto no artigo 132 da Lei Complementar nº 003/2004, consoante o apontado no subitem 3.2.9 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- O descumprimento dos mandamentos legais reguladores das concessões de estágio na forma da Lei Federal nº11. 788/08, consoante o apontado no subitem 3.2.10 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- A acumulação irregular, consoante o apontado no subitem 3.2.11 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- Ao provimento de cargo comissionado sem natureza de direção, chefia e assessoramento, consoante o apontado no subitem 3.2.5 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- Não cumprimento ao disposto no artigo 37, V da CR/88, bem como ao estabelecido no art.102 da LOM que prevê que pelo menos 50% dos cargos comissionados sejam exercidos exclusivamente por servidores efetivos, consoante o apontado no subitem 3.2.6 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- A manutenção da fixação por decreto do valor remuneratório dos membros do Conselho Tutelar, consoante o apontado no subitem 3.2.7 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\n- A cessão irregular de servidores comissionados e contratados em evidente desvio de finalidade, consoante o apontado no subitem 3.2.8 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Renato Costa de Mello Junior, então Prefeito Municipal de Guapimirim, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1351693"
                    ],
                    "1351694": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1414/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.581-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes aos atos que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Município de Seropédica para o quadriênio 2009/2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mauro dos Santos Modesto de Britto, então Presidente da Câmara Municipal de Seropédica, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento integral, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 15/07/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Mauro dos Santos Modesto de Britto, então Presidente da Câmara Municipal de Seropédica, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1351694"
                    ],
                    "1351695": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1415/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.597-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Extraordinária realizada no período 08/11/10 a 26/11/10 na Prefeitura Municipal de Mendes com o escopo de apurar a legalidade de admissão de pessoal por Contrato por Prazo Determinado em cumprimento ao determinado no Processo TCE nº 215.000-9/08.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rogério Riente, então Prefeito Municipal de Mendes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável com relação às irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam:\r\n\r\na) À não atuação do órgão central de controle interno na área de pessoa item 2.2 do Relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nb) Às contratações em sua gestão que, pelas condições abaixo elencadas, foram evidenciadas como irregulares, consoante apontado no subitem 3.4 do Relatório do Corpo Instrutivo:\r\n\r\nb.1) Contratações para Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combate de Endemia (ou assemelhados) em desrespeito às disposições da Emenda Constitucional nº 51/06 e da Lei Federal nº 11.350/06;\r\n\r\nb.2) Contratações para suprirem necessidades previsíveis e permanentes, sem a adoção simultânea de medidas concretas para a realização tempestiva e urgente de certame público;\r\n\r\nb.3) Contratações para funções não oferecidas, no último concurso público realizado, em quantidade compatível com a necessidade de longa data patente;\r\n\r\nb.4) Contratações para suprir necessidade permanente de pessoal em detrimento de aprovados em lista de espera de concurso público ainda em vigor;\r\n\r\nb.5) Contratações que permaneceram além dos prazos pactuados;\r\n\r\nb.6) Contratações não precedidas de processo seletivo simplificado;\r\n\r\nb.7) Contratações para o exercício de funções com “poderes de polícia administrativa”;\r\n\r\nb.8) Contratações para pessoal do núcleo básico do PSF;\r\n\r\nb.9) Contratações para pessoal do núcleo básico do CRAS e do CREAS do PAIF;\r\n\r\nb.10) Contratações evidenciadas como irregulares quando o órgão/entidade encontrava-se acima dos limites estabelecidos nos artigos 20, 22 e 23 da Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rogério Riente, então Prefeito Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1351695"
                    ],
                    "1351747": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 333/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.795-6/2007 - APOSENTADORIA/SEC. EST. FAZENDA/Recurso de Reconsideração interposto por JÚLIO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1351747"
                    ],
                    "1351227": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 330/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PIRAI\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.777-6/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1351227"
                    ],
                    "1351255": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 331/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.836-8/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/08/2012\r\n\r\nId: 1351255"
                    ],
                    "1351256": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 332/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.816-0/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.501-2/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso a JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nId: 1351256"
                    ],
                    "1351685": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 06/07/2012\r\n\r\n40ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nSESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n210808-8/2000\r\n\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\n\r\n214824-3/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n225230-6/2007\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n236034-8/2010\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nSESSÃO: 28/06/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\n\r\n214824-3/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n225230-6/2007\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n236034-8/2010\r\n\r\nId: 1351685"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1351374": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.172-7/2009 - Sergio Antony Ferreira Pinto, matr. 02/2728/0-0 - RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1351374"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1351758": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.310-6/2012 - Andre Luis da Silva Nascimento, matr. 02/3522/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.420-7/2012 - Claudia Cristina Santos Parisi, matr. 02/1981/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.423-9/2012 - Marcelo Pires de Pinho, matr. 02/3492/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.534-4/2012 - Luiz Carlos Guidini Junior, matr. 02/3489/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.589-9/2012 - Jose Carlos Jannini de Sa, matr. 02/2073/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1351758"
                    ],
                    "1351116": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.538-0/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de assinaturas: 8 (oito) da Revista Zênite-Informativo de Licitações e Contratos - ILC; 1 (uma) da Web Licitações e Contratos e 6 (seis) da Web Regime de Pessoal, no período de 5 de outubro de 2012 a 4 de outubro de 2013, conforme Proposta Detalhe nº 044/2012, a favor da Zênite Informação e Consultoria S/A, no valor total de R$ 29.799,06 (vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e seis centavos). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.39.56, Fonte de Rec. 10\r\n\r\nId: 1351116"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1351525": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 49/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.160-2/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RM SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: ministrar diversos cursos de capacitação no âmbito do TCE-RJ, itens 1 - Curso de Microsoft Office 2010, 2 - Curso de Gestão da Comunicação nas Organizações, 4 - Curso de Gestão de Processos de Mudanças e 5 - Curso de Como Planejar e Conduzir Reuniões Eficazes, conforme especificações e condições constantes nas Especificações Técnicas - Anexos A, B, D e E do Termo de Referência - Anexo II, do edital\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÂO: será de acordo com o cronograma previsto no Termo de Referência - Anexo II do edital\r\n\r\nVALOR: R$ 32.790,00\r\n\r\nDATA: 30/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 50/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.160-2/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELENA MARIA PERES ME\r\n\r\nOBJETO: ministrar diversos cursos de capacitação no âmbito do TCE-RJ, itens 6 - Curso de Formação Básica em Liderança e 7 - Curso de Desenvolvimento de Competências Gerenciais, conforme especificações e condições constantes nas Especificações Técnicas - Anexos F e G do Termo de Referência - Anexo II, do edital\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: será de acordo com o cronograma previsto no Termo de Referência - Anexo II do edital\r\n\r\nVALOR: R$ 20.900,00\r\n\r\nDATA: 30/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 51/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.160-2/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PMTRAINING TREINAMENTO EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: ministrar curso de capacitação no âmbito do TCE-RJ, item 3 - Curso de Fundamentos de Gestão de Projetos, conforme especificações e condições constantes nas Especificações Técnicas - Anexo C do Termo de Referência - Anexo II, do edital\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: será de acordo com o cronograma previsto no Termo de Referência - Anexo II do edital\r\n\r\nVALOR: R$ 13.900,00\r\n\r\nDATA: 30/07/2012\r\n\r\nId: 1351525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1351756": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.872-4/2012 - Maiza Alves da Silva, matr. 02/1672/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 17.08.2012.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.965-7/2012 - Jorge Manace Martins Correa, matr. 02/2587/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.626-3/2012 - Paulo Cesar de Oliveira Ribeiro, matr. 02/2542/0-4. Fica cancelada a licença-prêmio do servidor, em virtude de licença médica, sem previsão de alta.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.963-9/2012 - Rujamar de Almeida Martins, matr. 02/1400/3-1. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.978-4/2012 - Carlos Henrique Nunes Rosa, matr. 02/2465/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 20.08.2012.\r\n\r\nId: 1351756"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1351601": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.401-1/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 41/2012, registro de preços para fornecimento de material para aplicação e manutenção dos veículos do TCE-RJ, às empresas LUKAUTO-COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, no item 1, com o valor total de R$ 493,62 (quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos); ELO 10 DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA-EPP, nos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8, com o valor total de R$ 354,50 (trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); RADIADORES REVELLES-PECAS E SERVIÇOS LTDA ME, nos itens 10 e 14, com o valor total de R$ 1.424,96 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos); e ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, nos itens 12, 13 e 16, com o valor total de R$ 1.363,50 (mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Os itens 2, 9, 11, 15 e 17 ficaram sem vencedores.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1351601"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1351364": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES NA 2ª TURMA DO CURSO DE \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nRESULTADO DOS RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS \r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 8º, § 7º do Edital nº 03/2012, e, tendo em vista a interposição de recursos, torna público o resultado dos recursos, a classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Suplementar para preenchimento de vagas remanescentes na 2ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública Municipal, e anuncia a convocação para as entrevistas, na forma prevista no art. 9º do referido Edital:\r\n\r\nRESULTADO DOS RECURSOS \r\n\r\nInscrição nº 125/12 - Indeferido, com base na análise da Banca Examinadora.\r\n\r\nInscrição nº 134/12 - Indeferido, com base na análise da Banca Examinadora.\r\n\r\nInscrição nº 159/12 - Indeferido, com base na análise da Banca Examinadora.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 160/12. Nota Final: 27,0. \r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 135/12. Nota Final: 26,0. (critério de desempate, art. 8º, § 6º do Edital 03/2012)\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 158/12. Nota Final: 26,0. (critério de desempate, art. 8º, § 6º do Edital 03/2012)\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 132/12. Nota Final: 26,0. (critério de desempate, art. 6º, item c do Edital 03/2012)\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 124/12. Nota Final: 25,0. \r\n\r\nOs candidatos abaixo classificados estão preenchendo vagas abertas durante a realização do processo seletivo suplementar, conforme previsto no parágrafo único, do art. 2º, do Edital 03/2012.\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 142/12. Nota Final: 24,8. (critério de desempate, art. 6º, item c do Edital 03/2012)\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 163/12. Nota Final: 24,8. (critério de desempate, art. 6º, item c do Edital 03/2012)\r\n\r\n8º lugar: Inscrição nº 123/12. Nota Final: 24,5.\r\n\r\n9º lugar: Inscrição nº 149/12. Nota Final: 24,0. (critério de desempate, art. 6º, item c do Edital 03/2012)\r\n\r\n10º lugar: Inscrição nº 147/12. Nota Final: 24,0 (critério de desempate, art. 6º, item c do Edital 03/2012)\r\n\r\n11º lugar: Inscrição nº 140/12. Nota Final: 23,0. (critério de desempate, art. 6º, item c do Edital 03/2012)\r\n\r\n12º lugar: Inscrição nº 152/12. Nota Final: 23,0. (critério de desempate, art. 6º, item c do Edital 03/2012)\r\n\r\n13º lugar: Inscrição nº 138/12. Nota Final: 23,0. (critério de desempate, art. 6º, item c do Edital 03/2012)\r\n\r\nO candidato a seguir relacionado integrará cadastro de reserva, conforme previsto no parágrafo único, do art. 2º, do Edital 03/2012:\r\n\r\n14º lugar: Inscrição nº 155/12. Nota Final: 22,5.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS\r\n\r\nOs(as) candidatos(as) classificados(as) para preenchimento das vagas remanescentes e das que foram abertas durante o presente processo seletivo, previstas no art. 2º caput e parágrafo único, e art.12, do Edital nº 03/2012, ficam convocados(as) para as entrevistas que serão realizadas na sede da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, situada na Avenida Jansen de Melo, nº 03, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, no dia e horário abaixo descritos, devendo comparecer com meia hora de antecedência do horário agendado, portando o original do documento de identidade e uma cópia do termo de posse no cargo efetivo ou cópia da publicação no Diário Oficial que comprove tal condição:\r\n\r\nDia 09/08/2012 (5ª feira), às 10h30min:\r\n\r\nInscrição nº 123/12;\r\n\r\nInscrição nº 124/12;\r\n\r\nInscrição nº 132/12;\r\n\r\nInscrição nº 135/12;\r\n\r\nInscrição nº 138/12;\r\n\r\nInscrição nº 140/12;\r\n\r\nInscrição nº 142/12;\r\n\r\nInscrição nº 147/12;\r\n\r\nInscrição nº 149/12;\r\n\r\nInscrição nº 152/12;\r\n\r\nInscrição nº 158/12;\r\n\r\nInscrição nº 160/12;\r\n\r\nInscrição nº 163/12;\r\n\r\nCandidato classificado para o cadastro de reserva:\r\n\r\nDia 09/08/2012 (5ª feira), às 14h:\r\n\r\nInscrição nº 155/12.\r\n\r\nO Resultado Final será divulgado, juntamente com a convocação para as matrículas, no dia 17.08.12, no Portal da ECG/TCE-RJ, www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nNiterói, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 1351364"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1351835": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 01 e 02 de agosto de 2012 com as seguintes:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1669/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2012) QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 5758; DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 473/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LEITOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS; PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DA ENFERMEIRA REJANE; DE PREVENCÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; BRUNO CORREIA; ROSANGELA GOMES, DIONÍSIO LINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 579/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE; FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCUS VINICIUS; NILTON SALOMÃO; ANDRÉ LAZARONI; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 873/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BRUNO CORREIA, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 909/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE PROÍBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA DE COBRAREM TAXAS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE LIGUEM PARA A PRÓPRIA OPERADORA; NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CIDINHA CAMPOS, LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 596/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES; SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 627/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2012 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 03/2012) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3233/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; XANDRINHO; ANDRÉ LAZARONI; JANIO MENDES, CORONEL JAIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 231/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUSICAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; ROBSON LEITE; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 964/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO; NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1152/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO; COM RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA; EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 426/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. PEDRO ALAIM\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 284/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JAIR DE OLIVEIRA MOTTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 713/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1351835"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1351836": [
                        "II - Ofícios",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n1228 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à marca COQUEIRO pelos 75 anos de sua fundação, em 2 de dezembro de 1937 no município de São Gonçalo, o gaúcho José Emílio Tarragó fundou a empresa Tarragó, Martinez e Cia Ltda., que inicialmente comercializava uma fruta doce/azeda chamada tamarindo. Pouco depois, a empresa mudou seu ramo de atuação, passando a comercializar conservas de peixe. Neste momento a empresa adotou o nome de Indústria de Conservas de Peixe Coqueiro. Nos anos seguintes a marca COQUEIRO se tornou sinônimo de peixe enlatado e assim conquistando a confiança e o paladar de milhões de brasileiros e dando oportunidade de trabalho a população de São Gonçalo. A conquista da marca não foi somente no mercado interno, a COQUEIRO passou a exportar seus produtos para vários outros países.\r\n\r\nId: 1351836"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1351837": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste Órgão Técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado em 23.05.2012, com a seguinte Ordem do Dia: “Casa do Músico”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência discorreu sobre a matéria em tela e, em seguida, convidou para compor a Mesa de trabalhos os Senhores: Deputado Federal Edson Santos, Marcelo Velloso - Ministério da Cultura/Representação regional RJ, Teo Lima - Músico, produtor e compositor, Alcione - Cantora, instrumentista e compositora, Sandra de Sá - Cantora e compositora, e Wagner Tiso - Músico e compositor. Composta a Mesa, o Senhor Presidente explicou a dinâmica da reunião e, em seguida, registrou a presença dos Senhores: Leo Borges - Músico e compositor, Ana Terra - Escritora e compositora, Luísa Barbosa - Assessora da Deputada Federal Jandira Feghali, Sônia Gomes - Produtora musical, Jesuína Passaroto - Municipal do Rio de Janeiro, Roberta Martins - Ministério da Cultura/Representação regional RJ, Marília Santana - Sebrae/RJ, Carlos Santos - Músico, Dom Onofre - Maestro, Álvaro Maciel - Secretário de Cultura do PT, Ricardo Vilas - Músico e diretor musical da TV Brasil, Tibério Gaspar - Músico e produtor musical, Pascoal Meireles - Professor, músico e produtor musical, Leny Bello - Pianista, Márcio Mallard - Maestro, Leonardo Bruno - Maestro, Carlos Dafé - Cantor e compositor, Idamara Schavarosk - Coordenadora de Projetos Sociais e Culturais da Fundação Oscar Rudge, Cláudio Sales - Representante do Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro, Regina Helena - Coordenadora do Fórum Permanente de Mulheres do Rio de Janeiro, Celso Caseiro - Secretaria Municipal de Habitação, Jordane Stival - Estudante da Escola de Música Villa Lobos, e Roberto Caldeira - Assessor da Deputada Inês Pandelo. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: Teo Lima e Leo Borges que discorreram amplamente sobre o tema em pauta. Dando prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra à Senhora Ana Terra que, em ampla apresentação, com uso de datashow, expôs o Projeto Casa do Músico. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa, quando se manifestaram sobre o tema os Senhores: Wagner Tiso, Alcione, Sandra de Sá e Marcelo Velloso. Prosseguindo, Sua Excelência discorreu sobre a matéria em tela e, em seguida, fez a entrega da Moção de Louvor e Aplauso aos Fundadores do Projeto Casa do Músico, que foi recebida pelos Senhores Teo Lima, Leo Borges, Ana Terra, Alcione, Sandra de Sá, Wagner Tiso, Leonardo Bruno e Márcio Mallard. Continuando, o Senhor Presidente informou que esta Audiência Pública tem transmissão ao vivo e, a seguir, franqueou a palavra aos oradores inscritos: Álvaro Maciel, Luísa Barbosa, Carlos Dafé, Jordane Stival, Ricardo Muniz - Produtor musical, Aldeir Max - Cantor e compositor, Tibério Gaspar, Renato Vieira - Músico e produtor cultural, Sidney Schindt - Pedagogo, Flávio Oliveira - Delegado do Conselho Nacional de Cultura/Região Sudeste, e Idamara Schavarosk que, em amplo debate, se manifestaram sobre a matéria em pauta, levantando tópicos pertinentes ao tema, que foram esclarecidos pelos componentes da Mesa. Dando prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Federal Edson Santos que discorreu sobre a matéria em tela. Concluindo, o Senhor Presidente, em suas considerações finais, ressaltou a importância do debate realizado, assim como, da participação de todos no processo de construção do Projeto Casa do Músico, destacando como encaminhamento prioritário a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Casa do Músico. Antes de terminar, Sua Excelência agradeceu aos presentes, colocando este Órgão Técnico a disposição de todos, e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em vinte e oito de maio de dois mil e doze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nId: 1351837"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1351838": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1526/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15656/2006\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 1274/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1527/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11609/2005, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito, a partir de 06 de janeiro de 2009, a servidora MARLI MARIA SILVA, Especialista Legislativo, nível V. índice 2.100, matrícula 200.863-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1528/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15411/2004, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito, a partir de 18 de março de 2009, o servidor MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível II, índice 1.400, matrícula 200.615-3, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1529/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4540/2005\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito, a partir de 09 de abril de 2007, o servidor WALDOMIRO MARQUES DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.600, matrícula 201.279-7, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1530/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11180/2003\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito, a partir de 05 de setembro de 2005, a servidora FRANÇOIZA DE OLIVEIRA SOUZA, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.500, matrícula 201.414-0, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1531/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8135/2006\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito, a partir de 03 de dezembro de 2008, o servidor WANDERLEY ROSA, Especialista Legislativo, nível IV, índice 1.700, matrícula 201.353-0, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1532/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11630/2003\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito, a partir de 05 de setembro de 2005, a servidora MARIA APARECIDA LEONARDA FARAH DA COSTA, Especialista Legislativo, nível IV, índice 1.900, matrícula 200.841-5, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1533/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7047/2008\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito, a partir de 06 de junho de 2008, o servidor EUDES BISPO GONÇALVES, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.700, matrícula 200.844-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1534/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE BENTO RANGEL PINTO, matrícula nº 416.275-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1535/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON NAVEGA BARRETO, matrícula nº 417.189-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE BENTO RANGEL PINTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1536/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7273/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, MARCIA DE SOUZA CASTRO DUARTE, matrícula nº 408.109-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1537/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8173/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO TEIXEIRA BUENO, matrícula nº 414.994-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1538/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8174/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FLOR DO DESTINO CAVACO PEREIRA REGO, matrícula nº 417.188-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO LEITE FORTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1539/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8175/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO LEITE FORTES, matrícula nº 404.494-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1540/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8176/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLARA CLEMENTE TEIXEIRA BUENO, matrícula nº 417.127-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO TEIXEIRA BUENO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1541/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8342/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OMAR JACOB, matrícula nº 415.795-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1542/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8343/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR PAULA RIZZO JACOB, matrícula nº 417.154-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de OMAR JACOB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1543/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8361/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE MARIA MENDES FILHO, matrícula nº 412.298-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1544/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9216/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA PINHEIRO RODRIGUES, matrícula nº 412.000-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1545/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9246/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE DOS SANTOS CAVALCANTI, matrícula nº 416.856-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1546/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9235/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER SEPULVEDA NETO, matrícula nº 415.544-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1547/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9297/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE ALVES DE ASSIS SOUZA, matrícula nº 412.263-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1548/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8834/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR OFELIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 417.195-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de JANETE FELIX MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1549/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9155/2012\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LUIS EVERALDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 417.193-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de CLEBIO JORGE SCHUENCK.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1550/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9259/2012\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARITZA GARCES CARDOSO, matrícula nº 417.192-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de NATASHA GARCES CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1551/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9255/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 405.286-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Turismo - Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1552/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8763/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA RAYES NAVARRO SERPA, matrícula nº 417.180-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO SENRA BREITSCHAFT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1553/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8764/2012\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SENRA BREITSCHAFT, matrícula nº 415.456-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1554/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9224/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO BARROSO DA SILVA, matrícula nº 414.012-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1555/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9240/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MONICA CIPRESTE DOS SANTOS, matrícula nº 417.191-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de ALBERTO BARROSO DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 913/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15656/2006, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez permanente, com efeito, a partir de 10 de março de 2009, o servidor ALCIR MONTEIRO DOS SANTOS, Especialista Legislativo, nível III índice 1.700, matrícula nº 200.671-6, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções do D.O. do dia 25/05/2012)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 39/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 551/2012, em substituição recíproca, como membro titular, o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT - PPS, e como membro suplente, o Senhor Deputado DIONÍSIO LINS - PP. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.07.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n7720/2012 - GERUZA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n7721/2012 - VÂNIA BARCELOS DE MORAES\r\n\r\n8692/2012 - JULIANA LEAL TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\n8713/2012 - LUIZ ALBERTO POMBO BRUNO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n8142/2012 - MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO\r\n\r\n8143/2012 - IGOR GROSMAN BERRO\r\n\r\n8145/2012 - ELIANE GONÇALVES \r\n\r\n8147/2012 - MARCIA SEBASTIANA ACCIOLI FIGUEIREDO\r\n\r\n8864/2012 - MARIA IRIS DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\n8892/2012 - DAIANE DA COSTA RAMOS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1351838"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1351842": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 11ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nEm 31 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI (PMDB), LUIZ PAULO (PSDB), COMTE BITTENCOURT (PPS) e LUIZ MARTINS (PDT), membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS (PP) e JANIRA ROCHA (PSOL), membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2012, quinta-feira, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES (PT) - Presidente\r\n\r\nId: 1351842"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1351265": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de junho de 2012, às 13h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata, além do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Mariana Berardinelli para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a emissão de debêntures simples não conversíveis em ações no valor de até R$ 300 milhões pela MMX Sudeste Mineração S.A.; (ii) aprovação de outorga de fiança pela Companhia para garantir as obrigações da MMX Sudeste Mineração S.A. na emissão de debêntures mencionada no item anterior; (iii) orientação à diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da MMX Sudeste Mineração S.A. e (iv) aprovação da manutenção de aplicações financeiras da Companhia.VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas (i) A emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, em regime de garantia firme, no valor de até R$ 300 milhões, pela controlada da Companhia, MMX Sudeste Mineração S.A. (“Emissão de Debêntures”), conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (ii) A prestação de fiança pela Companhia para garantia das obrigações da MMX Sudeste Mineração S.A. na Emissão de Debêntures, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado, em cumprimento ao disposto no Artigo 13, inciso (xii) do Estatuto Social; (iii) A orientação para a diretoria da Companhia manifestar-se favoravelmente à proposta da administração da MMX Sudeste Mineração S.A. na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada oportunamente, no que se refere à aprovação da Emissão de Debêntures, em cumprimento ao disposto no Artigo 13, inciso (xvi) do Estatuto Social; (iv) Aprovar, registrada a abstenção do Conselheiro Xuhui Liu, a manutenção de aplicações financeiras da Companhia junto ao Banco Votorantim, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado.VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios.VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Hans Jurgen Mende; Hak Hee Lee; Luiz do Amaral de França Pereira; Nicolau Chacur; Samir Zraick e Xuhui Liu. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 13 de junho de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Mariana Berardinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002343544 em 25/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351265"
                ],
                "1351541": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 19 de junho de 2012, às 09h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, além do Sr. Thor Batista. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação da manutenção de aplicações financeiras da Companhia; (ii) Reeleição de membros para o Comitê de Auditoria da Companhia; (iii) Alteração da Política de Governança Corporativa da Companhia; (iv) Alteração do Regimento do Comitê de Auditoria da Companhia; e (v) Atualização do orçamento da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar a manutenção de aplicações financeiras da Companhia junto aos bancos Votorantim e Citibank, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (ii) Aprovar, registrada a abstenção dos Conselheiros Samir Zraick e Luiz do Amaral de França Pereira, a reeleição dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia abaixo relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano a contar da presente data: (i) SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, membro independente do Conselho de Administração da Companhia, indicado como Presidente do Comitê de Auditoria; (ii) LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, membro independente do Conselho de Administração da Companhia; e, (iii) JULIO ALFREDO KLEIN JUNIOR, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 33.733/O-6 (CRC/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 314.880.727-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Professor Manoel de Abreu, 851, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ. Foi aprovada a remuneração mensal equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada membro do Comitê de Auditoria, pelo exercício de suas funções. (iii)Aprovar a alteração da Política de Governança Corporativa da Companhia.(iv) Aprovar a alteração do Regimento do Comitê de Auditoria da Companhia.(v) Aprovar a atualização do orçamento da Companhia para o ano de 2012 nos termos apresentados ao Colegiado.Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 11h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Ferreira Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 19 de junho de 2012, às 09h, assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002347018 em 29/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351541"
                ],
                "1351559": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1351559"
                ],
                "1351242": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.650.082/0001-00 - NIRE nº 300020799\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA. 01. DATA, HORA, LOCAL: Dia 06 de julho de 2012, às 15:30 horas, na sede social da BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 02. MESA: Presidente: Roberto Balls Sallouti; Secretário: José Zitelmann Falcão. 03. PRESENÇA: A totalidade dos Diretores da Sociedade. 04. DELIBERAÇÃO POR UNANIMIDADE: 4.1. Deliberou a totalidade dos Diretores pela indicação dos Diretores Responsáveis desta Sociedade, pelo cumprimento das obrigações estabelecidas nos seguintes normativos, emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários: a) Instrução CVM nº 306, de 05 de maio de 1999, e alterações seguintes: Sr. JAMES MARCOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador do RG nº 15.796.927, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 170.071.038-98, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133. b) Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999, e alterações seguintes: Sr. JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. c) Instrução CVM nº 89, de 08 de novembro de 1988, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. d) Instrução CVM nº 387, de 28 de abril de 2003, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. e) Instrução CVM nº 505 (cumprimento das normas estabelecidas na Instrução), de 27 de setembro de 2011, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. f) Instrução CVM nº 505 (supervisão dos procedimentos e controles internos), de 27 de setembro de 2011, e alterações seguintes: Sr. JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. 4.2. Os Diretores acima indicados foram eleitos regularmente por Assembléia Geral da Sociedade, e encontrando-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições e declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer a atividade mercantil e as funções para as quais foram indicados. 4.3. Os honorários recebidos pelos Diretores acima indicados serão determinados conforme a deliberação da Assembléia Geral Ordinária. 05. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, depois de lida e aprovada, e assinada por todos Diretores da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da arquivada no livro próprio. Roberto Balls Sallouti - Presidente; José Zitelmann Falcão - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2360043 e data de 24/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351242"
                ],
                "1351176": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAta da Assembléia Especial dos Acionistas Titulares de Ações Preferenciais, realizada em 02 de julho de 2012, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 02 de julho de 2012, às 15h, na Sede Social da Companhia situada na Avenida Presidente Vargas, nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Dra. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 15/06, 18/06 e 19/06 de 2012, e no Jornal do Commercio dos dias 15/06, 18/06 e 19/06 de 2012; V- ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Especial dos Acionistas Titulares de Ações Preferenciais: Aprovação da Proposta de Redução do Capital Social da Companhia e a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da CEDAE. VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os Acionistas deliberaram: 1. Pela aprovação da Proposta de Redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 3.830.000.000,00 (três bilhões e oitocentos e trinta milhões de reais), mediante a absorção parcial dos prejuízos acumulados da Empresa, apurados nas demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, nos termos do Artigo 173 da Lei nº. 6.404/76, alterando-se o Capital Social da Companhia de R$ 3.930.383.724,96 (três bilhões, novecentos e trinta milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$ 100.383.724,96 (cem milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) correspondente a 361.935.886.441 (trezentas e sessenta e uma bilhões, novecentas e trinta e cinco milhões, oitocentas e oitenta e seis mil e quatrocentas e quarenta e uma) ações ordinárias e 90.050.693.404 (noventa bilhões, cinquenta milhões, seiscentas e noventa e três mil e quatrocentas e quatro) ações preferenciais. A justificativa dessa proposta encontra-se arquivada na Sede da Companhia nos termos dos Artigos 11 e 16 da Instrução Normativa n.º 481, de dezembro de 2009, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 2. Em razão da efetivação da Redução do Capital Social, pela consequente alteração do Caput do Artigo 4º, do Estatuto Social da CEDAE, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 100.383.724,96 (cem milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) correspondente a 361.935.886.441 (trezentas e sessenta e uma bilhões, novecentas e trinta e cinco milhões, oitocentas e oitenta e seis mil e quatrocentas e quarenta e uma) ações ordinárias e 90.050.693.404 (noventa bilhões, cinquenta milhões, seiscentas e noventa e três mil e quatrocentas e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA. Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 261/2012, de 28/06/2012, RENATO PRATES RODRIGUES e FRANCISCO DE OLIVEIRA PENA.\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002361465, no dia 26/07/2012.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA PENA\r\n\r\nId: 1351176. Por ofício"
                ],
                "1351719": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 13 de julho 2012, às 16 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre os Contratos de Mútuos entre a Renova Energia S.A. e suas Subsidiárias; 4.2. Deliberar sobre o aumento de capital nas subsidiárias da Renova Energia S.A., vencedoras do LER 2009; 4.3. Deliberar sobre a ratificação da outorga de opção de compra de ações - aumento de capital da Renova Energia S.A.; 4.4. Deliberar sobre o Primeiro Aditamento ao Contrato de Promessa de Subscrição de Certificados de Depósitos de Ações com BNDESPAR e Termo de Cessão do Direito de Preferência para Subscrição de Ações; e, 4.5. Deliberar sobre a contratação do EPC, pela Guanhães Energia S.A. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia. 5.2. Aprovada a orientação do voto favorável, a ser manifestado no Conselho de Administração da Renova Energia S.A., às propostas relativas: (i) às ratificações de autorização das prorrogações dos seguintes instrumentos: a) à prorrogação, para 31.12.2012, do contrato de mútuo, celebrado entre a Salvador Eólica e a Renova Energia S.A., no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) vencido em 27.05.2012; b) à prorrogação, para 31.03.2012, do contrato de mútuo celebrado entre a Bahia Eólica e a Renova Energia S.A., no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), vencido em 27.03.2012; e, c) à prorrogação, para 31.12.2012, do contrato de mútuo celebrado entre a Bahia Eólica e a Renova Energia S.A., no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), vencido em 31.03.2012; e, (ii) à ratificação do aditivo ao contrato de mútuo, celebrado em 01.12.2011, entre a Energética Serra da Prata S.A. e a Renova Energia S.A., no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Tal aditivo refere-se ao contrato de mútuo no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). 5.3. Aprovada a orientação de voto favorável, a ser manifestado no Conselho de Administração da Renova Energia S.A., quanto ao aumento de capital das subsidiárias da Renova Energia S.A. (\"Renova\"), vencedoras do LER 2009, conforme a seguir: (i) Renova para Nova Renova Energia S.A., no valor de R$ 16.056.252,01 (dezesseis milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e um centavo); (ii) Nova Renova Energia S.A. para a Bahia Eólica Participações S.A., no valor de R$ 16.056.252,01 (dezesseis milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e um centavo); (iii) Eólica Participações S.A. para a Centrais Eólicas Candiba S.A., no valor de R$ 1.529.167,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e sete reais); (iv) Bahia Eólica Participações S.A., para a Centrais Eólicas Igaporã S.A., no valor de R$ 5.097.223,00 (cinco milhões, noventa e sete mil, duzentos e vinte e três reais); (v) Bahia Eólica Participações S.A., para a Centrais Eólicas llhéus S.A., no valor de R$ 1.784.028,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil e vinte e oito reais); (vi) Bahia Eólica Participações S.A., para a Centrais Eólicas Licínio de Almeida S.A., no valor de R$ 3.822.917,00 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezessete reais); e, (vii) Bahia Eólica Participações S.A., para a Centrais Eólicas Pindaí S.A., no valor de R$ 3.822.917,00 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezessete reais). 5.4. Aprovada a orientação de voto favorável, a ser manifestado na reunião do Conselho de Administração da Renova Energia S.A., quanto: (i) à ratificação da deliberação do Conselho de Administração da Renova Energia S.A. de 01.03.2012, referente à outorga de opção de compra de 54.000 (cinquenta e quatro mil) Units, compostas de 54.000 (cinquenta e quatro mil) ações ordinárias e 108.000 (cento e oito mil) ações preferenciais de emissão da Renova, ao Diretor Presidente da Renova, Sr. Carlos Mathias Aloysius Becker Neto, sendo destas, 10.000 (dez mil) Units a título de signing bonus e o restante vinculado à permanência do colaborador na Renova e do aumento de capital referente às 10.000 (dez mil) Units outorgadas a título de signing bônus, nos mesmos termos acima descritos; e, (ii) à orientação de voto favorável do conselheiro indicado pela Light Energia S.A. em reunião do Conselho de Administração da Renova Energia S.A. que deliberar sobre as propostas de aumento de capital nos termos acima descritos. 5.5. Aprovada a orientação de voto favorável, a ser manifestado na Assembleia Geral Extraordinária e/ou no Conselho de Administração da Renova Energia S.A., conforme a necessidade de cada caso, no sentido de aprovar a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Particular de Promessa de Subscrição de Certificados de Depósitos de Ações junto com o BNDES Participações S.A. - BNDESPAR (\"BNDESPAR\"), e o Instrumento Particular de Cessão do Direito de Subscrição de Certificados de Depósito de Ações de Emissão da Renova Energia S.A. A proposta visa ainda: (i) aprovar a cessão, a título gratuito, em favor do BNDESPAR, da totalidade de seus direitos de preferência na subscrição de Ações; (ii) assinar o Termo Aditivo ao Contrato Particular de Promessa de Subscrição de Certificados de Depósito de Ações com o BNDESPAR; e, (iii) orientar o voto favorável do conselheiro indicado pela Light Energia S.A. em Reunião do Conselho de Administração da Renova Energia S.A. que deliberar sobre a aprovação e celebração do Termo Aditivo ao Contrato Particular de Promessa de Subscrição de Certificados de Depósito de Ações com o BNDESPAR. 5.6. Aprovada a orientação de voto favorável, a ser manifestado no Conselho de Administração da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães\"), no sentido de aprovar a contratação pela Guanhães do EPC visando a construção das 4 PCHs, condicionada à celebração de Convênio entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a Cemig Geração e Transmissão S.A. para que as obras da Subestação Jacaré e a linha de 138 kV para sua interligação com a Subestação Guanhães 2 sejam implantadas pela Guanhães, utilizando recursos no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) a serem disponibilizados a fundo perdido pelo Governo do Estado de Minas Gerais para a Cemig Geração e Transmissão S.A. e repassados à Guanhães. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Única: LIGHT S.A.; Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 26/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. LIGHT ENERGIA S.A. nº 2360863, data: 26/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1351719"
                ],
                "1351418": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 30.521.090/0001-27 - NIRE Nº 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2012. 1. LOCAL, DIA E HORA: Realizada em 01 de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, 7º andar, Centro, CEP 20020-010, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou o Sr. José Maurício Souza de Faria para secretariá-lo. 4. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: I. Aceitar o pedido de renúncia formulado pelo Diretor Luiz Alberto de Carvalho Castro Andrés, tendo sido eleito em substituição a ele, como novo Diretor da Companhia, excepcionalmente, com mandato até 30/04/2013, o Sr. RODRIGO RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 5º andar - Centro/RJ, portador da carteira de identidade nº 200118727-0, expedida pelo CREA - RJ, e CPF/MF nº 017.594.027-45. A Companhia e os Conselheiros, neste ato, expressam seus votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados pelo Sr. Luiz Andrés que ora deixa de exercer suas funções, enquanto permaneceu no referido cargo. II. Eleger, excepcionalmente, com mandato até 30/04/2013, para o cargo de Diretor da Companhia, o Sr. GERSON DONIZETI PECCIOLI, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 170400265-6 expedida pelo CONFEA/CREA e CPF/MF nº 354.095.509-78, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-010. III. Os Diretores ora eleitos irão perceber a mesma remuneração mensal individual que os demais membros da Diretoria atualmente em cargo, com as vantagens inerentes à sua condição de Diretores. Os membros da Diretoria eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2012. 6. ASSINATURAS (a.a.): Presidente Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário Mesa: José Maurício Souza de Faria; Conselho de Administração: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselheiro: Roberto de Queiroz Galvão e Conselheiro: Maurício José de Queiroz Galvão. “Confere com a original, lavrada em livro próprio.” José Maurício Souza de Faria - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. - NIRE: 33.3.0000697-4 - Protocolo: 00-2012/248934-9 em 20/07/2012. Certifico o deferimento em 23/07/2012 e o registro sob o nº 00002359245 - Data: 23/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351418"
                ],
                "1351174": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 02 DE ABRIL DE 2012 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 02 de abril de 2012, às 20:00 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\"), na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação, em razão da presença de 100% (cem por cento) dos acionistas do Banco BTG Pactual, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Presentes ainda os administradores da Companhia bem como o representante dos auditores independentes, não havendo conselho fiscal instalado. 3. MESA: Presidente: André Santos Esteves; Secretário: Marcelo Kalim. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram e aprovaram o quanto segue, na forma do estatuto social da Companhia: a) Aprovar a lavratura da ata a que se referem estas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, na forma do artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76, bem como autorizar a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do artigo 130, § 2º da mesma lei. b) Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76, nos termos do parágrafo 4º do referido artigo, sem quaisquer ressalvas, inclusive porque tal falta de publicação não prejudicou os interesses dos acionistas ou do Banco BTG Pactual, consignando ainda que os acionistas expressamente dispensaram o cumprimento de quaisquer formalidades previstas na regulamentação aplicável com relação à divulgação de informações e documentos relativos a quaisquer das presentes Assembleias, sem quaisquer ressalvas, isentando a administração da Companhia de quaisquer omissões ou responsabilidades neste sentido. c) Consignar que as deliberações da presente Assembleia Geral ficam condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1. Em conformidade com o artigo 133, §4º da Lei das S.A., dispensar a publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembleia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Companhia. 4.2. Aprovar, sem ressalvas ou emendas, com a abstenção dos legalmente impedidos, o relatório e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras do Banco BTG Pactual e suas notas explicativas, além do parecer dos auditores independentes, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais foram publicados em 26 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil do Rio de Janeiro. 4.3. Aprovar, com abstenção dos acionistas Beryl County LLP e Hanover Investments (Luxembourg) S.A., o lucro líquido do exercício no valor de R$ 1.481.222.166,82 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e um milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), e sua respectiva destinação, conforme constante das demonstrações financeiras da Companhia publicadas em 26 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil do Rio de Janeiro. 4.4. Aprovar, com abstenção dos acio nistas Beryl County LLP, Hanover Investments (Luxembourg) S.A. e Pacific Mezz InvestCo. S.A.R.L., a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração do Banco BTG Pactual para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, devendo os atuais membros do Conselho de Administração em exercício permanecer em seus cargos até a homologação pelo Banco Central do Brasil dos nomes dos novos membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual eleitos nesta Assembleia Geral, e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma do artigo 149 da Lei 6.404/76: (i) André Santos Esteves, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador do RG nº 07.767.022-2 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 857.454.487-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde tem escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133, para o cargo de presidente, (ii) Marcelo Kalim, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 9.037.096 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 185.178.498-50, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde tem escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3144, 10º andar, (iii) Roberto Balls Sallouti, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 17.035.489-1 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 135.962.478-37, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde tem escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133, (iv) Persio Arida, brasileiro, divorciado, economista, portador do RG nº 4.821.348 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 811.807.138-34, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde tem escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133, (v) John Huw Gwili Jenkins, inglês, casado, bancário, portador do passaporte nº 761086566 (Reino Unido), inscrito no CPF/MF sob o nº 234.539.518-40, residente e domiciliado em 12 Stanley Crescent, W11 2NA, Londres, Inglaterra, (vi) Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, brasileiro, viúvo, contador, portador do RG nº 2.312.869-0 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 381.876.128-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde tem escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133, (vii) Linbo He (Ludwig), alemão, casado, engenheiro, portador do passaporte alemão nº C5LN9V1TX, com endereço na New Poly Plaza, CIC, No. 1 Chaoyangmen Beidajie, Dongcheng, Beijing 100010, PR, China; (vii) John Joseph Oros, estadunidense, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº 112785749 (Estados Unidos da América), inscrito no CPF/MF sob o nº 234.628.118-27, residente e domiciliado na Cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde tem escritório em 717 Fifth Avenue, 26º andar; e (viii) Seek Ngee Huat, cingapuriano, casado, empresário, portador do passaporte nº S2003216B (Singapura), inscrito no CPF/MF sob o nº 234.738.628-00, residente e domiciliado em 41 Victoria Park Road, Singapura, os quais deverão tomar posse em seus respectivos cargos em até 30 (trinta) dias contados da respectiva homologação pelo Banco Central do Brasil. Os membros do conselho de administração ora eleitos declaram sob as penas da lei não estarem impedidos de exercer a administração do Banco BTG Pactual, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrarem-se sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no artigo 147 da Lei 6.404/76; bem como declaram que encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução n° 3.041, do Banco Central do Brasil, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores. 4.5. Consignar que a remuneração global da Administração da Companhia será estabelecida oportunamente, em Assembleia Geral a ser oportunamente realizada. Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.6. Aprovar a criação de um Comitê de Remuneração, nos termos da Resolução CMN nº 3.921, para tanto alterando-se o atual Estatuto Social, conforme disposto no item 4.9 abaixo. 4.7. Aprovar a conferência de direito adicional às ações preferenciais classe A consistente do direito de serem incluídas em oferta pública de aquisição em decorrência de alienação de controle do Banco BTG Pactual por valor por ação no mínimo igual a 80% do valor pago por ação ordinária integrante do bloco de controle, nos termos dos artigos 17, §1º, inciso III, 254-A e 257 da Lei 6.404/76 e regulamentação aplicável da CVM. 4.8. Aprovar as alterações no estatuto social do Banco BTG Pactual em decorrência das deliberações tomadas em conformidade com os itens anteriores e decorrentes, dentre outros, (A) da criação do programa de Units, representativos de ações de emissão do Banco BTG Pactual e BDRs representativos de ações de emissão do BTG Pactual Participations Ltd., (B) da conferência de direito adicional aos Units consistente do direito de serem incluídas em oferta pública de aquisição em decorrência de alienação de ações ordinárias de emissão do Banco BTG Pactual representativas de mais de 50% do total de ações ordinárias de emissão do Banco BTG Pactual por valor por ação ordinária ou ação preferencial classe A de emissão do Banco BTG Pactual no mínimo igual a 100% do valor pago por ação ordinária integrante do bloco de controle (se a aquisição do controle se der por meio de uma única operação) ou à média ponderada do preço por ação ordinária integrante do bloco de controle ao longo de um ano da data de consumação da operação por meio da qual o adquirente do controle adquiriu o controle (se a aquisição do controle se der por meio de uma série de operações), (C) da alteração das matérias sujeitas à aprovação do conselho de administração do Banco BTG Pactual, (D) da conversão da forma das ações ordinárias e ações preferenciais classe A de emissão do Banco BTG Pactual de ações registráveis para ações escriturais, (E) da inclusão de competências específicas dos diretores do Banco BTG Pactual, e (F) da criação dos cargos de Diretor Vice-Presidente Sênior. 4.9. Como resultado das deliberações tomadas em conformidade com os itens anteriores, aprovar a nova versão consolidada do estatuto social do Banco BTG Pactual, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo 1 a esta ata. 4.10. Aprovar a operação de aquisição de 100% do capital social da Brazilian Finance & Real Estate S.A. (\"BFRE\"), objeto de divulgação em fato relevante do Banco BTG Pactual datado de 01 de fevereiro de 2012, conforme disposto no Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças celebrado em 31 de janeiro de 2012, com a TPG-Axon BFRE Holding, LLC, Coyote Trail LLC e os acionistas da Ourinvest, ficando dispensada pela totalidade dos acionistas, de forma incondicional e sem quaisquer ressalvas, a preparação e submissão do laudo de avaliação e outros elementos referidos no artigo 256, § 1º da Lei 6.404/76 e o exercício de qualquer direito de recesso. 4.11. Aprovar a operação de aquisição de 100% do capital social da Celfin Capital S.A., objeto de divulgação em fato relevante do Banco BTG Pactual datado de 08 de fevereiro de 2012, conforme disposto nos documentos definitivos da operação de mesma data, ficando dispensada pela totalidade dos acionistas, de forma incondicional e sem quaisquer ressalvas, a preparação e submissão do laudo de avaliação e outros elementos referidos no artigo 256, § 1º da Lei 6.404/76 e o exercício de qualquer direito de recesso. 4.12. Aprovar a emissão de 07 (sete) bônus de subscrição, com as seguintes características: (i) Quantidade de Bônus: 07 (sete) bônus de subscrição; (ii) Forma dos Bônus de Subscrição: os bônus de subscrição terão a forma nominativa; (iii) Valor Total da Emissão: montante em Reais (R$ ) equivalente a US$ 196.596.802,84 (sujeito a ajustes descritos no item 4.15(iv) abaixo) (\"Preço de Exercício\"), convertido de dólares dos Estados Unidos da América para Reais (R$ ) de acordo com a taxa para compra divulgada pelo Banco Central do Brasil através do sistema Sisbacen, transação PTAX800, opção 5, moeda 220, no encerramento do segundo dia útil que preceder a data de exercício; (iv) Quantidade de Ações a serem Subscritas: os bônus de subscrição conferem aos seus respectivos titulares o direito de subscrever, em conjunto, um total de até 19.865.336 (dezenove milhões, oitocentas e sessenta e cinco mil, trezentas e trinta e seis) ações ordinárias, e 39.730.672 (trinta e nove milhões, setecentas e trinta mil, seiscentas e setenta e duas) ações preferenciais Classe A da Companhia, sendo tal quantidade alocada entre cada um dos 07 (sete) bônus conforme consta dos certificados que constituem os Anexos 2 a 8 à presente ata, proibido o exercício parcial e observadas as condições de exercício abaixo especificadas, sendo tal quantidade de ações ajustada proporcionalmente apenas nas hipóteses de alteração na quantidade de ações emitidas pela Companhia, entre a presente data e a data de exercício do bônus de subscrição, em razão de desdobramento, grupamento, bonificação ou operação similar (um \"Evento de Ajuste\") (e em nenhuma outra hipótese, inclusive emissão de novas ações em razão de oferta pública inicial de ações, ou outro aumento de capital da Companhia), caso em que o número de ações que o titular do bônus de subscrição poderá subscrever deverá ser ajustado de modo que a titularidade de participação societária na Companhia representada por tais ações após o Evento de Ajuste seja a mesma que a titularidade de participação societária na Companhia representada por tais ações imediatamente antes do Evento de Ajuste (sempre observada a proporção de 01 (uma) ação ordinária para 02 (duas) ações preferenciais classe A); (v) Prazo e forma de exercício: os bônus de subscrição poderão ser exercidos, sempre integralmente, em uma única oportunidade, a qualquer tempo a partir da presente data até o dia 31 de dezembro de 2013, mediante simples notificação do seu titular à Companhia. O bônus de subscrição somente poderá ser exercido por um Acionista da Celfin Capital (conforme definido no certificado do bônus de subscrição) e no contexto da Operação Celfin (conforme definido no certificado do bônus de subscrição). O bônus de subscrição não poderá ser exercido por qualquer pessoa que não seja um Acionista Celfin Capital (conforme definido no certificado do bônus de subscrição); (vi) Preço de Subscrição das Ações: o preço de subscrição, por ação, é igual ao montante em Reais (R$ ) equivalente a US$ 3,29882502935432 por ação ordinária ou ação preferencial Classe A, convertido de dólares dos Estados Unidos da América para Reais (R$ ) de acordo com a taxa para compra divulgada pelo Banco Central do Brasil através do sistema Sisbacen, transação PTAX800, opção 5, moeda 220, no fechamento do segundo dia útil que preceder a data de exercício, sem incidência de juros ou correção monetária, sendo tal preço sujeito a ajustes apenas nas seguintes hipóteses: (i) alteração na quantidade de ações emitidas pela Companhia entre a presente data e a data de exercício do bônus de subscrição somente em razão de um Evento de Ajuste (e em nenhuma outra hipótese, inclusive emissão de novas ações em razão de oferta pública inicial de ações ou outro aumento de capital da Companhia), caso em que o preço de exercício por ação deverá ser ajustado de modo que (A) o produto do número de ações a ser recebido com o exercício integral do bônus de subscrição (após tal ajuste pelo Evento de Ajuste, conforme descrito no item 4.15(iv) da presente ata, caso aplicável) (\"Número de Ações a serem Subscritas\") descrito acima vezes o preço de exercício por ação, conforme ajustado, seja igual a (B) o produto do número de ações a ser recebido com o exercício integral do bônus de subscrição (anteriormente a qualquer tal ajuste relacionados a eventual Evento de Ajuste) vezes o preço de exercício por ação, antes de tal ajuste, ou (ii) declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio entre a presente data e a data de exercício do bônus, hipótese em que o preço de subscrição por ação ordinária ou preferencial Classe A sofrerá decréscimo igual ao montante de dividendos ou juros sobre capital próprio que teria sido atribuído a cada tal ação ordinária ou preferencial Classe A caso o bônus de subscrição já tivesse sido exercido imediatamente antes da data de tal declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio; (vii) Integralização: a integralização das ações subscritas em decorrência do exercício do direito de subscrição conferido pelos bônus de subscrição se dará em moeda corrente nacional, pago integralmente à vista no ato da subscrição; (viii) Cessão: os bônus de subscrição poderão ser cedidos, mediante simples notificação do titular à Companhia, a qualquer tempo, a título gratuito ou oneroso, pelo subscritor BTG Pactual Holding S.A. somente para qualquer Acionista Celfin Capital, no contexto da Operação Celfin; sendo certo que, a partir da cessão pela BTG Pactual Holding S.A. para tal Acionista Celfin Capital, ficará vedada qualquer posterior cessão, a qualquer tempo e a qualquer título, de tais bônus por qualquer Acionista Celfin Capital, ficando consignado, ainda, que a BTG Pactual Holding S.A. não poderá exercer estes bônus de subscrição, tampouco cederá quaisquer destes bônus de subscrição a quaisquer outras pessoas que não Acionistas Celfin Capital. 4.13. Consignar a subscrição dos bônus de subscrição pelo montante de R$ 5,00 (cinco reais) por cada bônus de subscrição pelo acionista BTG Pactual Holding S.A., na forma dos certificados que constituem os Anexos 2 a 8 à presente ata, consignando-se ainda a expressa e incondicional renúncia ao direito de preferência pelos demais acionistas da Companhia, estando o exercício do direito de subscrição conferido por tais bônus compreendido nos limites do capital autorizado da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração a emissão das ações se e quando do exercício dos bônus ora emitidos. 4.14. Consignar a aprovação, sem ressalvas e quando cabível, das matérias ora deliberadas pela totalidade das ações preferenciais da Companhia. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerradas estas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas da companhia: André Santos Esteves, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, James Marcos de Oliveira, BTG Par Holdings LLC , Emmanuel Rose Hermann, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Renato Monteiro dos Santos, Guilherme da Costa Paes, Marlic Holdings LLC, John Joseph Fath, Jacqueline Louise Lane, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, José Zitelmann Falcão Vieira, Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, David Martin, José Octávio Mendes Vita, João Marcello Dantas Leite, Renato Hermann Cohn, Alexander Rodney Garrard, Marcelo Pechinho Hallack, Jonathan David Bisgaier, Steven Michael Jacobs, Sérgio Cutolo dos Santos, John Patrick Gallagher, André Fernandes Lopes Dias, Marco Aurélio Luz Gonçalves, Eduardo Nogueira Domeque, Eduardo Simões Cardoso, Iuri Rapoport, Nocetta LLC, José Luiz Acar Pedro, José Miguel Vilela Jr., Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo, Alexandre Camara e Silva, Joffre Munhós Saliés, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, Fábio Gabai Puga Nazari, Bruno Coelho Coutinho, Guilherme Alaga Pini, Rodrigo dos Santos Góes, Luiz Marcelo Calicchio, John Huw Gwili Jenkins, Daniel Zagury Aizemberg, Robert Arthur Pearsall Júnior, Moggio Corp, Roberto Martins de Souza, Sic Transit LLC, Roger Allan Jenkins, Eliezer David Herzberg, Mariana Botelho Ramalho Cardoso, Paulo Alexandre da Graça Cunha, Mateus Ivar Carneiro, Gustavo Henrique Moreira Montezano, André Soares de Sá, Gustavo Rocha Gattass, Rafael Baldi de Moraes Horta, Leandro Torres, Vittorio Perona, Fernando Augusto Rehder Quintella, Avocet Holdings LLC, Marcelo Flora Sales, Oderval Esteves Duarte Filho, Oswaldo de Assis Filho, Luiz Raphael de Oliveira Sampaio Guinle, Leandro de Azambuja Micotti, Maria Helena Xavier D'Oliveira Salim, Carlos Eduardo Guimaraes, André Cruz Porto, Wouss LLC, Spiders Holdings LLC, Clécio Donizette Lima, Gary Peter Mendelsohn, Bruno Bose do Amaral, Marcos Pimentel da Rosa, Alex Abou Mourad, Luciane Ribeiro Moreno, Reinaldo Bochi Nogueira, Ricardo Chamma Lutfalla, Luiz Eduardo da Costa Messa, Frédéric Cyril Fulchiron, Gustavo de Hungria Machado, Verhovyna LLC, José Manoel Biagi Amorim, Bruno Alexandre Licarião Rocha, Bruno Duque Horta Nogueira, Carlos Henrique Pereira Lopes, Marcos Coutinho Viriato, Marcus André Sales Sardinha, Daniel Machado Vaz, Simon Taylor, Mark Clifford Maletz, Cláudio Monteiro da Costa, Ashley Farrar, Carlos Eduardo Palhares Sequeira, Edmo Batista das Chagas, Frederico José Giovine Monnerat Araújo, João Carlos de Paula Scandiuzzi, Renata Gomes Santiago Broenn, Christian Flemming, Guilherme Loos Martins, David Gordon Anderson, Andre Luiz Dib Rigo, Bernardo Fernandes Carsalade, Cláudio Ferraz Ferreira, Alan Haidinger Ramos, Luis Fernando Aquino de Azambuja, Marcelo Bittencourt Guariento, Paulo Roberto Batista Machado, André Henrique Buchheim, Ana Cristina Ferreira da Costa, Edwyn Neves, Eugen Jerbic, Alexander Bresslau Severino, Hard Fast LLC, Rafael Maradei, Marcio Luftglas, Roberto Soares Moreno, Juan Enrique Corredor, Dayna Corlito, Antonio Pedro Linhares, Fernando Elias Lamas Balestrini, Guilherme Lins de Lima Menge, Marcelo Fedak, William Gordon Lee, Hugo Manhães de Souza, Enio Shinohara, Cassiano Augusto Agapito, Felipe Bonse Manderbach, Felipe Henriques da Silva Peçanha, John William Roos Jr., Luis Andre de Queiroz Oliveira, Thiago Holanda Faganello, Tatiana Leite Terra Prates, Axel Blikstad, Alexandre Mariante Carvalho, Wallach Corporation, Conrado Barbosa Sandim, Patricia Barbosa Vianna, Tomas Antonio de Albuquerque Maranhão, Alonso Aramburu Acuna, William Glisson Rose Iii, William Jesse Wilcox, Roberto Rangel Schott, Ana Luisa Godoy de Almeida, Bruno Carvalho Cordeiro, Cristiano Cury de Souza, Iuri de Macedo Dias, Manuel de Almeida Marins Gorito, Alexandre de Oliveira Muller, Bernardo Ottoni de Villemor Salgado, Claudia Ikeda, Guilherme Fleury de Figueiredo, Jose Lucio Barroso do Nascimento, Leonardo de Souza Felix, Marcelo Del Nero Fiorellini, Mariana da Rosa Oiticica Ramalho, Rogerio Ney Stallone Palmeiro, Pedro Bueno da Rocha Lima, Sergio Cruz de Almeida Junior, Silvana Sobral Mesquita, Vinicius Deleo Amato, Cyril David Mikael Delapraz, Neil Sadler, Jordi Orriols Gil, Alan Zelazo, Marcio Campos Chouin Varejão, André Gregori, Moise Politi, Fabio Nogueira, Prince Investements LLC, BTG Pactual Holding S.A., Europa Lux III S.À.R.L, Pacific Mezz Investco S.À.R.L., Beryl County LLP, Hanover Investments (Luxembourg) S.A., Sierra Nevada Investments LLC, Rendefeld S.A., RIT Capital Partners LLC, Marais LLC, Exor S.A., Ontario Teachers Pension Plan Board. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente; Marcelo Kalim - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2358426 e data de 20/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL DO BANCO BTG PACTUAL S.A. CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1º - O BANCO BTG PACTUAL S.A. (\"Companhia\") é uma companhia que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e poderá, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, manter e fechar escritórios, dependências, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 3º - A Companhia tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às respectivas carteiras autorizadas (comercial, de investimentos, de arrendamento mercantil, de crédito imobiliário e de crédito, financiamento e investimento), inclusive câmbio e administração de carteiras de valores mobiliários, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. Adicionalmente, a Companhia poderá deter participação, como sócia ou acionista, em sociedades com sede no país ou no exterior, quaisquer que sejam seus objetos sociais, inclusive instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (\"BACEN\"). Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital Social Artigo 5º - O capital social devidamente subscrito e integralizado é de R$ 2.971.349.681,03 (dois bilhões, novecentos e setenta e um milhões, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos), dividido em 2.400.000.000 (dois bilhões e quatrocentos milhões) de ações, sendo 1.200.160.000 (um bilhão, duzentos milhões, cento e sessenta mil) ações ordinárias, 298.445.596 (duzentos e noventa e oito milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentas e noventa e seis) ações preferenciais Classe A e 901.394.404 (novecentos e um milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatro) ações preferenciais Classe B, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - O capital social poderá ser aumentado independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, até o limite global de 10.000.000.000 (dez bilhões) de ações. As ações assim emitidas poderão ser ordinárias ou preferenciais, observado, em qualquer caso, o limite previsto no artigo 15, §2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6.404\"). §2º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá (i) aprovar a emissão de ações ou bônus de subscrição, mediante subscrição pública ou privada, fixando o preço de emissão, condições de integralização e demais condições da emissão, e (ii) outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra de ações em favor de administradores e empregados da Companhia ou de suas controladas, e/ou de pessoas naturais que lhe prestem serviços ou a sociedade sob seu controle. §3º - As ações ordinárias terão, cada uma, direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral, e participarão, em igualdade de condições com as ações preferenciais Classe A e as ações preferenciais Classe B, na distribuição dos lucros. §4º - As ações preferenciais Classe A: (a) não terão direito a voto; (b) outorgarão aos seus titulares o direito de prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei 6.404; (c) participarão, em igualdade de condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais Classe B, na distribuição dos lucros; e (d) terão direito de serem incluídas em oferta pública de aquisição em decorrência de alienação de controle da Companhia, sendo assegurado aos seus titulares o recebimento de valor por ação no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação ordinária integrante do bloco de controle, em conformidade com o disposto nos artigos 17, §1º, inciso III, 254-A e 257 da Lei 6.404 e regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"). §5º - As ações preferenciais Classe B: (a) não terão direito a voto; (b) outorgarão aos seus titulares o direito de prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei 6.404; (c) participarão, em igualdade de condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais Classe A, na distribuição dos lucros; (d) serão conversíveis em ações ordinárias, mediante simples pedido por escrito de seu titular ou da Companhia, sem necessidade de deliberação e reunião de conselho ou acionista, desde que (i) tal conversão ocorra por ocasião da emissão de novas ações pela Companhia, dentro ou não do limite do capital autorizado (salvo se o acionista a converter seja BTG Pactual Holding S.A.) (ii) após a conversão, BTG Pactual Holding S.A. (ou sociedade que venha a lhe suceder a qualquer título, inclusive por força de incorporação, fusão, cisão ou outro tipo de reorganização societária) continue detendo, direta ou indiretamente, mais do que 50% das ações ordinárias de emissão da Companhia e (iii) seja sempre observado o disposto no artigo 42 abaixo; e (e) serão conversíveis em ações preferenciais Classe A, a pedido de seu titular, e desde que (i) a Companhia seja uma companhia aberta com suas ações listadas em bolsa de valores e (ii) seja sempre observado o disposto no artigo 42 deste Estatuto Social. §6º - Observado o disposto neste Estatuto Social, ficam autorizados a criação de novas classes de ações preferenciais e o aumento de classes de ações sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, conforme aplicável. §7º - A Companhia poderá excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para seu exercício em todas as hipóteses permitidas por lei, inclusive na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública obrigatória de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 e 263 da Lei 6.404. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, tampouco quando da conversão de valores mobiliários em ações, na forma do artigo 171, § 3º da Lei 6.404. §8º - Todas as ações são escriturais, mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, na própria Companhia, e poderão ser representadas por certificados de depósito de ações emitidos por instituição financeiras prestadoras de serviços de escrituração, podendo ser cobrado do acionista o custo de serviços de transferência de propriedade das ações ou dos certificados de depósito de ações, conforme aplicável. §9º - A Companhia poderá adquirir as próprias ações ou certificados de depósito de ações, conforme aplicável, mediante autorização do Conselho de Administração, com o objetivo de mantê-las em tesouraria para posterior alienação ou cancelamento, com observância das disposições e regulamentos em vigor. §10º - A Companhia poderá, mediante comunicação à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") e publicação de anúncio, suspender os serviços de transferência, grupamento e desdobramento de ações, ou de transferência, grupamento, desdobramento e cancelamento de certificados de depósito de ações, conforme aplicável, mediante autorização do e por período a ser determinado pelo Conselho de Administração, desde que observado o disposto na Lei 6.404. Capítulo III Administração da Companhia Artigo 6º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §1º - Os administradores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. §2º - A Assembleia Geral fixará a remuneração global dos administradores da Companhia, dos membros do Comitê de Auditoria e dos membros do Comitê de Remuneração, competindo ao Conselho de Administração definir os valores a serem pagos individualmente a cada um de tais membros da administração e dos referidos comitês. §3º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante termos de posse lavrados nos livros de atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, após a homologação de seus nomes pelo BACEN, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Seção I - Conselho de Administração Artigo 7º - O Conselho de Administração é composto por 5 (cinco) a 11 (onze) membros efetivos e até igual número de suplentes, todos acionistas ou não, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos novos membros eleitos. §1º - O Conselho de Administração terá um Presidente, escolhido pela Assembleia Geral por ocasião da eleição dos membros do Conselho de Administração. §2º - O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, que deverão atuar como órgãos auxiliares sem poderes deliberativos, sempre no intuito de assessorar o Conselho de Administração, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Companhia. Artigo 8º - Observado o §3º do artigo 6º deste Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante assinatura de termo de posse no livro próprio e homologação de seus nomes pelo BACEN, e permanecerão em seus cargos até que seus sucessores assumam. O termo de posse deve ser assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à aprovação da eleição pelo BACEN, salvo justificativa aceita pelo Conselho de Administração, sob pena de tornar-se sem efeito a eleição. §1º - Ocorrendo impedimento ou ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, este será substituído por seu suplente ou por outro membro do Conselho de Administração que designar por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. No caso de impedimento ou ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, aplicar-se-á o disposto acima e, na falta tanto do suplente como de designação escrita, a presidência será assumida interinamente por quem a maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração vier a designar. §2º - Ocorrendo vacância, renúncia ou impedimento permanente de qualquer membro do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho de Administração elegerá o membro substituto, que servirá até a próxima Assembleia Geral. No caso de vacância, renúncia ou impedimento permanente do Presidente, a presidência será assumida interinamente por substituto designado na forma do Parágrafo 1º acima, cabendo a qualquer conselheiro convocar prontamente a Assembleia Geral para eleger o conselheiro substituto e o novo Presidente do Conselho de Administração. Artigo 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente ao menos 1 (uma) vez a cada trimestre financeiro da Companhia (\"Reunião Ordinária\") e, extraordinariamente, sempre que necessário (\"Reunião Extraordinária\"), mediante convocação escrita de seu Presidente ou de três de seus membros. §1º - Exceto em caso de consenso unânime entre os membros do Conselho de Administração, as Reuniões Ordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 21 (vinte e um) dias, e as Reuniões Extraordinárias com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Na convocação deverá constar a data, horário e ordem do dia da reunião, bem como todo o material necessário para a reunião. Todas as reuniões do Conselho de Administração serão realizadas nas dependências da Companhia, porém os membros do Conselho de Administração poderão participar de tais reuniões conforme previsto no § 2º do artigo 10 abaixo. §2º - A não observância dos termos estipulados no § 1º acima poderá ser sanada mediante renúncia escrita outorgada pelo(s) membro(s) do Conselho de Administração prejudicado(s), antes da realização da reunião, ou, se presente à reunião, inclusive na forma do artigo 10, § 2º abaixo, o membro não obste a sua realização. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração, inclusive na forma do artigo 10, § 2º abaixo. §3º - A exclusivo critério do Conselho de Administração, será permitida a participação de representantes de acionistas em reuniões do Conselho de Administração na qualidade de \"observadores\", que terão todos os direitos e deveres atribuídos aos demais membros do Conselho (incluindo os direitos previstos no § 1º deste Artigo), exceto o direito de voto e de cômputo no quorum de instalação das reuniões, sendo tais observadores admitidos às reuniões do Conselho de Administração mediante a assinatura de termo de confidencialidade apropriado. Artigo 10 - O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será a maioria de seus membros efetivos (ou do respectivo substituto na forma do Artigo 8º, §§ 1º e 2º acima). As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por membro do Conselho de Administração indicado por este, devendo o presidente da reunião escolher uma pessoa dentre as presentes para secretariar os trabalhos. §1º - Os membros do Conselho de Administração poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro membro do Conselho de Administração a quem tenham sido conferidos poderes especiais. §2º - Os membros do Conselho de Administração que comparecerem em pessoa às reuniões terão as despesas razoáveis que forem relativas à tal comparecimento (tais como passagens aéreas e hospedagem) devidamente reembolsadas. Os membros do Conselho de Administração poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, ou outro meio similar que permita participação à distância, sendo considerados presentes à reunião. Artigo 11 - Ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião. §1º - As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião ou por tantos membros quantos bastem para formar o quorum de aprovação das matérias. §2º - Os membros do Conselho de Administração que participem das reuniões na forma do Artigo 10, §2º acima deverão confirmar seus votos através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho de Administração por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho de Administração ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do(s) referido(s) membro(s). Artigo 12 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências atribuídas por lei e por este Estatuto Social: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Eleger e destituir os Diretores e fixar-lhes as atribuições, respeitados os termos deste Estatuto Social; c) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; d) Convocar a Assembleia Geral, através do Presidente do Conselho de Administração, quando julgar conveniente, ou na forma do artigo 123 da Lei 6.404; e) Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral; f) Escolher e destituir os auditores independentes, os membros do Comitê de Auditoria, os membros do Comitê de Remuneração e os membros da Ouvidoria, preencher as vagas que se verificarem em tais órgãos por morte, renúncia ou destituição e aprovar o regimento interno de cada órgão, conforme aplicável, fixar a remuneração de cada um de seus membros, bem como convocá-los para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; g) Aprovar a emissão de ações ou de bônus de subscrição, incluindo sob a forma de Global Depositary Shares (\"GDSs\"), American Depositary Shares (\"ADSs\") ou Units (conforme definido no Capítulo XIII deste Estatuto), ou, ainda, qualquer outro título ou valor mobiliário, ou certificados ou recibos representativos de títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, incluindo (1) a quantidade, espécie e classe de valores mobiliários a serem emitidos, (2) o preço de emissão e os critérios para a sua fixação; (3) cronograma da emissão, (4) conferir poderes para que a Diretoria possa praticar todos os atos necessários para a implementação da emissão, (5) exclusão do direito de preferência ou redução do prazo para seu exercício em todas as situações conforme permitidas por lei ou regulamentação, inclusive, nas emissões cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública, e (6) outros termos e condições relevantes da emissão; h) Deliberar sobre a recompra, permuta ou negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação ou cancelamento, observados os dispositivos legais pertinentes e, desde que legalmente permitidas, as exceções previstas em Acordo de Acionistas; i) Aprovar qualquer aquisição ou seqüência de aquisições correlacionadas pela Companhia, em qualquer formato, incluindo qualquer forma de joint venture, investimento ou reorganização com uma entidade não Afiliada (conforme definido no artigo 49 deste Estatuto Social) ou aquisição de quaisquer valores mobiliários ou ativos de qualquer entidade não Afiliada, envolvendo um valor em Reais superior a US$ 300.000.000, em cada caso, que esteja fora do curso regular dos negócios da Companhia; j) Aprovar a contratação pela Companhia, em uma transação ou sequência de transações, de qualquer dívida (incluindo qualquer garantia ou fiança) que, em cada caso, tenha valor em Reais superior a US$ 300.000.000, em cada caso, que esteja fora do curso regular dos negócios da Companhia; k) Aprovar qualquer venda ou uma sequência de vendas correlacionadas de ativos pela Companhia com valor em Reais superior a US$ 300.000.000, em cada caso, que esteja fora do curso regular dos negócios da Companhia; l) Outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra de ações em favor de administradores e empregados da Companhia, suas controladas, pessoas naturais que lhe prestem serviços, e/ou a sociedade sob seu controle; m) Estabelecer a remuneração, os benefícios indiretos e os demais incentivos dos administradores da Companhia; n) Aprovar a distribuição da remuneração, dos benefícios indiretos e dos demais incentivos referidos no item anterior individualmente a cada membro do Conselho de Administração e a cada membro da Diretoria, observado o limite global da remuneração aprovado pela Assembleia Geral; o) Apresentar a Assembleia Geral proposta de dissolução, fusão, cisão e incorporação da Companhia; p) Aprovar a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, incluindo a determinação de prazos, termos e condições para pagamento de tais dividendos, observadas as limitações legais aplicáveis; q) Determinar o levantamento de balanços patrimoniais intercalares no último dia de um determinado mês e distribuir dividendos com base nos lucros então apurados, incluindo a determinação de prazos, termos e condições para pagamento de tais dividendos, observadas as limitações legais aplicáveis; r) Aprovar o pagamento ou crédito de juros sobre capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; s) Aprovar a contração da instituição financeira prestadora dos serviços de escrituração de ações ou de certificados de depósito de ações e de outros valores mobiliários; t) Aprovar as políticas de divulgação de informações ao mercado e negociação com valores mobiliários da Companhia; u) Aprovar o ingresso da Companhia em novas linhas de negócio que não sejam aqueles negócios atualmente conduzidos pela Companhia e por quaisquer de suas subsidiárias; v) Deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria, bem como convocar os membros da Diretoria para reuniões em conjunto, sempre que achar conveniente; w) Determinar (i) a composição de cada Unit, estabelecendo o número de ações ordinárias e/ou preferenciais de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou de ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de Brazilian Depositary Receipts (doravante designado como \"BDRs\" ou individualmente \"BDR\"), a ser representadas por cada Unit (\"Lastros do Unit\"), (ii) a correspondente proporção dos Lastros do Unit (\"Proporção dos Lastros\"), e (iii) estabelecer as demais regras relacionadas aos Units, observado o previsto no Capítulo XIII deste Estatuto Social (e sem limitar os direitos dos acionistas conforme descrito no Artigo 54 deste Estatuto Social), devendo conforme aplicável agir em conjunto com BTG Pactual Participations, Ltd.; e x) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral. Seção II - Diretoria Artigo 13 - A Diretoria será composta de 2 (dois) a 16 (dezesseis) membros, acionistas ou não, dentre os quais, 1 (um) será designado como Diretor Presidente, 1 (um) será designado como Diretor de Relações com Investidores, até 7 (sete) membros poderão ser designados como Vice-Presidente Sênior e os demais designados simplesmente Diretores Executivos, observado que a designação de cada Diretor deverá ocorrer no ato de sua eleição. Os membros da Diretoria serão todos residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer momento pelo Conselho de Administração, e ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. § 1º - O mandato de cada Diretor será de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Findo o mandato, os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos novos membros eleitos. § 2º - O Conselho de Administração poderá deixar vagos até 14 cargos da Diretoria. § 3º - O cargo de Diretor de Relações com Investidores poderá ser acumulado com outro cargo da Diretoria. § 4º - Observado o §3º do artigo 6º deste Estatuto Social, os Diretores tomarão posse mediante assinatura de termo de posse no livro próprio e homologação de seus nomes pelo BACEN, e permanecerão em seus cargos até que seus sucessores assumam. O termo de posse dever ser assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à aprovação da eleição pelo BACEN, salvo justificativa aceita pela Diretoria, sob pena de tornar-se sem efeito a eleição. § 5º - Nos impedimentos temporários ou faltas do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais Diretores, estes serão substituídos por outros Diretores indicados pelo Diretor Presidente. § 6º - Em caso de renúncia, impedimento permanente ou outra hipótese de vacância permanente no cargo de Diretor Presidente ou em qualquer dos demais cargos de Diretor, o Conselho de Administração, dentro de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da vacância, elegerá o novo Diretor que completará o restante do mandato, ressalvada a faculdade, no caso de vacância nos cargos de Diretor Executivo, de o Conselho de Administração deixar vago o cargo, respeitado o número mínimo legal de dois Diretores. Artigo 14 - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar quaisquer atos e deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos, ressalvados os atos que dependem de autorização do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral, e em qualquer hipótese es tando sujeito às disposições previstas no Acordo de Acionistas (conforme definido no artigo 42 deste Estatuto Social). § 1º - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Companhia, ou impliquem em assunção de responsabilidade ou renúncia a direitos, esta será representada (i) por quaisquer dois Diretores, agindo em conjunto, (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, ou (iii) por dois procuradores com poderes especiais. § 2º - A Companhia poderá ser, excepcionalmente, representada por um único Diretor ou procurador com poderes especiais, desde que assim autorizado pelo Diretor Presidente. § 3º - A Companhia poderá ser representada por um único procurador, para fins de comparecer em Assembleia Geral, especial ou de debenturistas de companhia aberta, na qualidade de acionista ou debenturista, conforme o caso, representante legal de investidores estrangeiros ou locais, inclusive na qualidade de administrador de fundos de investimento e/ou carteiras administradas, desde que a referida companhia aberta não pertença ao conglomerado BTG Pactual, seja como Afiliada (conforme definido no artigo 49 deste Estatuto Social), coligada, controlada, ou controladora. § 4º - Os procuradores \"ad negotia\" serão constituídos por mandato com prazo não superior a 1 (um) ano, assinado por dois Diretores, no qual serão especificados os poderes outorgados, observado o disposto no artigo 14, §1º, deste Estatuto Social, exceto se de outra forma estipulado, como condição de validade de negócios, em Acordos de Acionistas, hipótese na qual o prazo de tais procurações poderá ser ampliado pelo prazo contratual. § 5º - As procurações para representação em processos judiciais, arbitrais ou administrativos poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, permitida, neste caso, a representação da Companhia por um procurador agindo isoladamente, exceto se de outra forma estipulado, como condição de validade de negócios, em Acordos de Acionistas, hipótese na qual o prazo de tais procurações poderá ser ampliado pelo prazo contratual. § 6º - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de depósitos bancários, a Companhia será representada por dois Diretores agindo em conjunto, ou por um Diretor com um procurador, o qual agirá nos limites do seu mandato, ou por dois procuradores com poderes especiais, os quais agirão nos limites de seus mandatos. § 7º - O endosso de cheques emitidos a favor da Companhia para depósito em conta bancária de terceiros só obrigará validamente a Companhia se firmado por dois Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, ou por dois procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por dois Diretores. § 8º - O endosso de cheques para depósito em conta-corrente da Companhia somente poderá ser efetuado mediante assinatura de um Diretor ou de dois procuradores com poderes especiais. § 9º - Nas reuniões ou Assembleias Gerais de sociedades de que seja sócia ou acionista, a Companhia será representada pelo Diretor Presidente ou por dois procuradores com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, sendo que um dos outorgantes deverá ser o Diretor Presidente. Artigo 15 - Compete ainda à Diretoria: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; (b) supervisionar todas as operações da Companhia acompanhando o seu andamento; (c) coordenar as atividades de relações públicas da Companhia; (d) preparar as demonstrações financeiras anuais e semestrais, para submissão ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração, bem como, se for o caso, demonstrações ou balancetes emitidos em menor periodicidade; (e) estabelecer funções e orientar os Diretores no exercício de suas atribuições; (f) definir as diretrizes e normas acerca da participação dos empregados nos lucros da Companhia. § Único - O Conselho de Administração poderá aprovar políticas internas que serão observados pelos Diretores na condução e desempenho de suas atividades, funções, atribuições e cargos. Artigo 16 - Compete exclusivamente ao Diretor Presidente ou ao seu substituto, nos termos do artigo 13, §5, deste Estatuto Social, não devendo qualquer das funções abaixo indicadas se estender a nenhum outro Diretor: (a) presidir e dirigir todos os negócios e atividades da Companhia, supervisionando suas operações e acompanhando seu andamento; (b) presidir as reuniões da Diretoria; (c) superintender as atividades de relações públicas da Companhia; (d) coordenar as atividades dos demais Diretores; (e) receber citação inicial e representar a Companhia em juízo; e (f) representar a Companhia nas reuniões ou Assembleias Gerais de sociedades de que seja sócia ou acionista. § Único - Compete ao(s): (a) Diretor de Relações com Investidores: (i) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar o trabalho de relações com investidores, bem como representar a Companhia perante acionistas, investidores, analistas de mercado, a CVM, as bolsas de valores, e demais instituições relacionadas às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, no Brasil e no exterior; e (ii) outras atribuições que lhe forem atribuídas, de tempos em tempos, determinadas pelo Conselho de Administração; e (b) Diretores Vice Presidentes Sêniores: (i) coordenar os negócios e atividades da Companhia, nas suas respectivas esferas de competência, em especial auxiliando o Diretor Presidente em negócios de particular relevância para a Companhia ou suas Afiliadas; (ii) conduzir as atividades dos departamentos e áreas da Companhia que lhes estão afetos e assessorar os demais membros da Diretoria. (c) Diretores Executivos: condução das atividades dos departamentos e áreas da Companhia que lhes estão afetos e assessorar os demais membros da Diretoria. Capítulo IV Assembleia Geral Artigo 17 - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. Artigo 18 - As Assembleias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão nos casos e segundo a forma prevista na lei e neste Estatuto Social. Artigo 19 - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Conselho de Administração, através do seu Presidente, ou, nos casos previstos em lei, por acionistas ou pelo Conselho Fiscal, mediante anúncio publicado, devendo a primeira publicação ser feita com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência. Em caso de ser necessária a realização da Assembleia Geral em segunda convocação, a primeira publicação do anúncio deverá ser realizada com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência. Artigo 20 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, ou por quem este indicar por escrito, que escolherá uma pessoa dentre os presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 21 - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador, constituído na forma da lei, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira. A Companhia poderá solicitar, no anúncio de publicação da Assembleia Geral, o depósito prévio do instrumento de mandato na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes da data para a realização da Assembleia Geral. § Único - Acionistas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar evidência da sua qualidade de titular de ações da Companhia, devendo apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações, observados o disposto no artigo 46 deste Estatuto Social, na lei e em norma regulamentar aplicável. Artigo 22 - Cabe à Assembleia Geral deliberar sobre as questões que, por lei, sejam de sua competência privativa, bem como sobre aquelas que, por qualquer razão, lhe sejam submetidas. Todas as matérias que sejam objeto da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria absoluta de votos afirmativos presentes, não se computando os votos em branco ou abstenções. Capítulo V Conselho Fiscal Artigo 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) ou 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. § Único - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembleia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração, tudo na forma da legislação e regulamentação aplicáveis. CAPÍTULO VI Comitê de Auditoria Artigo 24 - O Comitê de Auditoria é um órgão constituído para atendimento às normas regulamentares vigentes, editadas pelo Conselho Monetário Nacional (\"CMN\") e pelo BACEN, e será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) membros, escolhidos dentre os integrantes ou não do Conselho de Administração, desde que preencham as condições legais e regulamentares exigidas para o exercício do cargo, inclusive requisitos que assegurem sua independência, com mandato de 1 (um) ano, permitida a recondução nos termos da regulamentação aplicável, devendo pelo menos um deles possuir comprovados conhecimentos de contabilidade e auditoria que o qualifiquem para a função, o qual será o responsável por coordenar as reuniões do Comitê de Auditoria. § 1º - No ato da nomeação dos membros do Comitê de Auditoria, será designado o seu coordenador. § 2º - O Comitê de Auditoria reportar-se-á diretamente ao Conselho de Administração da Companhia. § 3º - Os membros do Comitê de Auditoria terão sua remuneração determinada anualmente pelo Conselho de Administração da Companhia, observado que os membros do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração deverão eleger receber apenas uma única remuneração ainda que acumule as funções como membro do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração. § 4º - Conforme estabelecido no artigo 12, letra (f), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva do Conselho de Administração da Companhia a nomeação e destituição dos membros do Comitê de Auditoria. § 5º - Conforme facultado pelas normas do CMN, o Comitê de Auditoria será único para todas as instituições financeiras e/ou equiparadas, pertencentes ao conglomerado BTG Pactual no Brasil. Artigo 25 - Além das atribuições do Comitê de Auditoria previstas nas normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN, compete ao Comitê de Auditoria: (a) estabelecer, em Regimento Interno, as regras operacionais para o seu funcionamento; (b) recomendar ao Conselho de Administração a contratação de ou a substituição da auditoria independente; (c) revisar, previamente à publicação, as demonstrações financeiras semestrais e anuais, inclusive notas explicativas, e, se for o caso, demonstrações ou balancetes emitidos em menor periodicidade, bem como relatórios da administração e parecer do auditor independente, conforme aplicável; (d) avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto a verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além dos regulamentos internos, conforme aplicável; (e) avaliar o cumprimento pela administração da Companhia das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; (f) recomendar à Diretoria a correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; e (g) reunir-se com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração, por solicitação dos mesmos, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências. Artigo 26 - O Comitê de Auditoria poderá ser extinto se a instituição não mais apresentar as condições exigidas para o seu funcionamento pelas normas regulamentares em vigor, emanadas pelo CMN e/ou pelo BACEN, dependendo sua extinção de prévia autorização do BACEN e estando a mesma condicionada ao cumprimento de suas atribuições relativamente aos exercícios sociais em que exigido o seu funcionamento. CAPÍTULO VII Comitê de Remuneração Artigo 27 - A Companhia terá um Comitê de Remuneração, composto de 3 (três) a 6 (seis) membros, escolhidos dentre os integrantes do Conselho de Administração (exceto por pelo menos um integrante não administrador, conforme exigido pela regulamentação aplicável), com mandato de 1 (um) ano, devendo pelo menos um deles exercer a função de responsável por coordenar as reuniões do Comitê de Remuneração. §1º - Caberá ao Conselho de Administração estabelecer, em Regimento Interno, as regras operacionais para o funcionamento do Comitê de Remuneração. §2º - O Comitê terá por objetivo, além das competências e deveres previstos na regulamentação aplicável, propor ao Conselho de Administração as políticas e diretrizes de remuneração dos administradores e Diretores da Companhia, tendo por base as metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho de Administração. §3º - Conforme estabelecido no artigo 12, letra (f), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva do Conselho de Administração da Companhia a nomeação e destituição dos membros do Comitê de Remuneração. CAPÍTULO VIII Ouvidoria Artigo 28- A Ouvidoria é o órgão constituído para atendimento às normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN, e será composta por 1 (um) Ouvidor da Companhia, e 1 (um) Diretor responsável pelo desempenho de suas atividades, ambos com mandato de 1 (um) ano. § Único - Conforme facultado pelas normas do CMN, a Ouvidoria será única para todas as instituições financeiras e/ou equiparadas, pertencentes ao conglomerado BTG Pactual no Brasil. Artigo 29 - A Ouvidoria terá a função de assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor, bem como de atuar como canal de comunicação entre as instituições pertencentes ao conglomerado financeiro desta instituição, e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, motivo pelo qual terá as seguintes atribuições: (a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; (b) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; (c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar 15 (quinze) dias; (d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na letra (c) acima; (e) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; e (f) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao Comitê de Auditoria e à Diretoria da instituição, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata a letra (e) acima. § Único - As atribuições da Ouvidoria são aquelas previstas nas normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN. Artigo 30 - Conforme estabelecido no Artigo 12, letra (f), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva do Conselho de Administração da Companhia a nomeação e destituição dos membros da Ouvidoria. Artigo 31 - A Companhia se compromete a: (a) criar condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; e (b) assegurar o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. CAPÍTULO IX Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro Artigo 32 - O exercício social iniciará em 1 de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 33 - A Diretoria elaborará, com base nos registros da Companhia, demonstrações financeiras anuais e semestrais, previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor. §1º - As demonstrações financeiras serão elaboradas com data-base de 31 de dezembro e 30 de junho de cada ano, observados os prazos para sua preparação estabelecidos na Lei 6.404 e regulamentação aplicável. §2º - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, na forma do artigo 192 da Lei 6.404, juntamente com sua manifestação sobre o relatório da administração e as contas preparadas pela Diretoria, na forma do artigo 142, V da Lei 6.404. Artigo 34 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para impostos. O prejuízo do exercício será absorvido pelos lucros acumulados, pela reserva de lucros e pela reserva legal, nesta ordem. §1º - O lucro líquido apurado terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que o saldo da reserva atinja 20% (vinte por cento) do capital social, sendo facultado à Companhia deixar de constituir a reserva legal no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital previstas no artigo 182, §1º da Lei 6.404, exceder 30% (trinta por cento) do capital social; (b) o valor necessário para o pagamento do dividendo obrigatório previsto no artigo 35 deste Estatuto Social; e (c) o saldo poderá, conforme deliberado em Assembleia Geral mediante proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração, ser destinado, total ou parcialmente, à Reserva de Investimentos de que trata o §2º abaixo ou ser retido, total ou parcialmente, nos termos de orçamento de capital, na forma do artigo 196 da Lei 6.404. Os lucros não destinados na forma da lei e deste Estatuto Social deverão ser distribuídos como dividendos, nos termos do artigo 202, §6º, da Lei 6.404. §2º - A Reserva de Investimentos tem o objetivo de prover fundos que garantam o nível de capitalização da Companhia, investimen tos em atividades relacionadas com o objeto social da Companhia e/ou o pagamento de dividendos futuros ou suas antecipações. A parcela anual dos lucros líquidos destinada à Reserva de Investimento será determinada pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária, com base em proposta da administração, obedecendo às destinações determinadas nas alíneas do §1° deste artigo (cuja alínea (c) faculta a alocação de até 100% do saldo remanescente do lucro líquido para essa reserva), sendo certo que a proposta ora referida levará em conta as necessidades de capitalização da Companhia e as demais finalidades da Reserva de Investimentos. O limite máximo da Reserva de Investimentos será aquele estabelecido no artigo 199 da Lei 6.404. Quando a Reserva de Investimentos atingir seu limite máximo, ou quando a Companhia entender que o saldo da reserva excede o necessário para cumprir sua finalidade, a Assembleia Geral poderá determinar sua aplicação total ou parcial na integralização ou aumento do capital social ou na distribuição de dividendos, na forma do artigo 199 da Lei 6.404. Artigo 35 - A Companhia distribuirá, a título de dividendo obrigatório, 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, entre todas as ações, em cada exercício social, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404. Artigo 36 - Os dividendos declarados deverão ser pagos respeitando-se o período estabelecido em lei e deverão sujeitar-se a correção monetária e/ou juros somente quando a Assembleia Geral o decidir expressamente. Dividendos não reclamados dentro do prazo de 03 (três) anos contados de sua disponibilização aos acionistas deverão ser revertidos em favor da Companhia. §1º - O Conselho de Administração poderá declarar (i) dividendos intermediários à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em balanços patrimoniais anuais ou semestrais; e (ii) dividendos intercalares com base nos lucros apurados em balanço levantado em períodos que não o anual ou semestral, observadas as limitações legais. §2º - Às ações novas, totalmente integralizadas, poderão ser pagos dividendos integrais independentemente da data de subscrição. Caberá ao órgão que deliberou sobre o dividendo estabelecer as condições de pagamento de dividendos às novas ações. §3º - A Assembleia Geral ou o Conselho de Administração poderão determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio, até o limite permitido em lei, cujo valor poderá ser imputado ao dividendo obrigatório de que trata o Artigo 35 deste Estatuto Social, observadas a legislação e regulamentação aplicável. Artigo 37 - Nos exercícios sociais em que for distribuído o dividendo obrigatório, poderá ser distribuída aos administradores da Companhia, por deliberação da Assembleia Geral Ordinária, participação no lucro do exercício até o teto legal permitido, a ser rateada entre os administradores de acordo como o que for deliberado pela Assembleia Geral. Artigo 38 - A Companhia poderá destinar parte do seu lucro, apurado semestralmente, à distribuição aos seus empregados, de acordo com normas estabelecidas em reunião do Conselho de Administração, específicas para tal. CAPÍTULO X Arbitragem Artigo 39 - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por arbitragem administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e respectivos efeitos das disposições contidas neste Estatuto Social e na legislação e regulamentação aplicáveis. Artigo 40 - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal elegem, em caráter irrevogável e irretratável, o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para o requerimento de quaisquer medidas acautelatórias para assegurar a arbitragem, ou, previamente à instalação do tribunal arbitral, para medidas de urgência de cunho preparatório à arbitragem para manter o status quo ou prevenir dano irreparável. Capítulo Xi Dissolução e Liquidação Artigo 41 - A Companhia dissolver-se-á nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que nomeará o liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. Adicionalmente, a Companhia deverá entrar em liquidação extrajudicial conforme previsto na lei e previamente aprovado em Assembléia Geral. Capítulo XIi Acordo de Acionistas Artigo 42 - Nos termos do artigo 118 da Lei 6.404, a Companhia observará os acordos de acionistas eventualmente arquivados na sua sede e/ou dos quais seja parte ou interveniente (\"Acordos de Acionistas\"), e os administradores da Companhia zelarão pela sua observância, abstendo-se de registrar conversões, transferências de ações ou criação de ônus e/ou gravames sobre ações que sejam contrários às suas disposições. O presidente de qualquer Assembleia Geral ou reunião do Conselho de Administração deverá declarar a nulidade do voto proferido em contrariedade com as disposições de Acordos de Acionistas, abstendo-se de computar os votos assim proferidos. Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de Acordos de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros tão logo tenham sido averbados nos registros de ações da Companhia. § Único - As ações de emissão da Companhia vinculadas a Acordo de Acionistas sujeitam-se às restrições lá previstas, inclusive quanto à sua alienação e oneração, conforme o caso. Os direitos conferidos em razão da titularidade de tais ações (inclusive o direito de voto e o direito de conversão previsto no Artigo 5º deste Estatuto Social) deverão ser exercidos em consonância com o disposto em tais Acordos de Acionistas. CAPÍTULO XIIi Emissão de Units Artigo 43 - A Companhia poderá patrocinar, desde que em conjunto com BTG Pactual Participations, Ltd., caso aplicável, programas de emissão de certificados de depósito de valores mobiliários (doravante designados, respectivamente, como, \"Programas de Units\" ou individualmente \"Programa de Unit\", e \"Units\" ou individualmente como \"Unit\"), representativos de ações da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, desde que o patrocínio do Programa de Units seja aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia e, conforme aplicável, por BTG Pactual Participations, Ltd, Os Units terão a forma nominativa e escritural. § 1º - Conforme vier a ser determinado pelo Conselho de Administração a respeito de cada Programa de Unit patrocinado de tempo em tempo pela Companhia, o respectivo Unit terá idêntica composição e representará na mesma proporção os Lastros do Unit (conforme definido no artigo 12, letra (w) deste Estatuto Social), considerando determinado número de ações ordinárias e/ou de ações preferenciais de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou determinado número de ações de emissão de BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, cabendo ao Conselho de Administração determinar a Proporção dos Lastros (conforme definido no artigo 12, letra (w) deste Estatuto Social). § 2º - Referidos Units poderão ser emitidos no contexto de oferta pública de distribuição primária e/ou secundária de ações, incluindo sob a forma de GDSs ou ADRSs, observadas as regras a serem fixadas pelo Conselho de Administração da Companhia, em conjunto, conforme aplicável, com BTG Pactual Participations, Ltd., assim como os termos e condições do correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. § 3º - Somente ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, livres de ônus e gravames poderão ser objeto de depósito para a emissão de Units, não podendo, enquanto servirem de lastro aos Units, serem objeto de penhora, arresto, sequestro ou busca e apreensão ou qualquer outro ônus, tampouco serem dados em garantia a qualquer título. Artigo 44 - Exceto na hipótese de cancelamento dos Units, a propriedade das ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma BDRs, somente será transferida mediante transferência dos Units. Artigo 45 - O titular dos Units terá o direito de, a qualquer tempo, solicitar à instituição financeira depositária (\"Instituição Depositária\"), o cancelamento de seus Units e a entrega das respectivas ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, que tenham sido por ele depositados para viabilizar a emissão dos Units, observadas, contudo, as regras a serem fixadas pelo Conselho de Administração da Companhia e, conforme aplicável, por BTG Pactual Participations, Ltd., assim como os termos e condições do correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente . § 1° - Poderá ser cobrada pela Instituição Depositária uma taxa de transferência, emissão ou cancelamento do Unit do respectivo titular, devendo ser observado em cada Programa de Unit os termos e condições do correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. § 2° - Na hipótese de cancelamento voluntário de determinado Unit pelo seu titular, poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento por Unit de até 10% (dez por cento) do valor que corresponder ao preço de fechamento de tal Unit no último pregão em que houve negociação dos mesmos, referente ao mês que anteceder à sua solicitação, taxa esta que será integralmente ou parcialmente revertida para o benefício da Companhia e/ou BTG Pactual Participations, Ltd. (conforme determinado no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente). O percentual aplicável da referida taxa de cancelamento poderá ser reduzido a até zero em determinadas circunstâncias estabelecidas no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units, incluindo, por exemplo, (a) na hipótese em que (i) a solicitação de cancelamento de tal Unit estiver acompanhada de pedido irrevogável e irretratável do seu titular para montagem de outro certificado de depósito representativo dos Lastros do Unit, (ii) seja mantida a Proporção dos Lastros do Unit aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia e, conforme aplicável, por BTG Pactual Participations, Ltd., (iii) referido valor mobiliário seja negociável em bolsa de valores, mercado de balcão organizado (ou semelhante ambiente organizado de negociação de valores mobiliários) no Brasil ou no exterior, demonstrando assim o compromisso do titular de tal Unit com o interesse estratégico da Companhia de concentrar em um único valor mobiliário, o Unit, a negociação dos correspondentes Lastros do Unit no mercado secundário de valores mobiliários, privilegiando sua liquidez, ou (b) na hipótese de cancelamento prevista nas últimas duas sentenças do artigo 49 deste Estatuto Social. § 3º - O Conselho de Administração da Companhia poderá, a qualquer tempo, em conjunto com BTG Pactual Participations, Ltd., caso aplicável, suspender, por prazo determinado, a possibilidade de emissão ou cancelamento dos Units, prevista no artigo 43 deste Estatuto Social, e no caput deste artigo, respectivamente, (i) na hipótese de oferta pública de distribuição primária e/ou secundária de Units, no mercado local e/ou internacional, ou (ii) na hipótese de julgar(em) estrategicamente relevante e necessário a concentração da negociação em um único valor mobiliário para buscar maior liquidez no mercado secundário da BM&FBOVESPA das ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, sendo que em tais casos o prazo de suspensão não poderá ser superior a 360 (trezentos de sessenta) dias. § 4º - O Conselho de Administração da Companhia poderá definir regras transitórias para composição dos Units em razão da homologação de aumento de capital social pelo BACEN. Nesse período de transição, os Units poderão ter na sua composição recibos de subscrição de ações de emissão da Companhia, em substituição provisória de ações ordinárias e/ou ações preferenciais Classe A. § 5º - Os Units que tenham ônus, gravames ou embaraços não poderão ser cancelados. Artigo 46 - A respeito de determinado Programa de Unit, o correspondente Unit conferirá aos seus titulares os mesmos direitos e vantagens das ações ordinárias e/ou ações preferenciais de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou das ações ordinárias votantes e/ou ações ordinárias não-votantes, incluindo sob a forma de BDRs, que estejam depositados para viabilizar a emissão de tal Unit, observado o disposto nos §§ abaixo e conforme venha a ser previsto no respectivo contrato de emissão e depósito dos Units celebrado com a Instituição Depositária em vigor na data do exercício de tais direitos e vantagens. § 1º - O direito de participar das Assembleias Gerais da Companhia e nelas exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão que estiver em vigor. § 2º - Na hipótese de emissão ou cancelamento de ações da Companhia, incluindo em decorrência de aumento ou redução de capital, desdobramento, cancelamento, grupamento, bonificação, fusão, incorporação e cisão (em cada caso, apenas na medida que seja alterada a quantidade total de ações de emissão da Companhia), serão observadas com relação aos Units as regras previstas no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver em vigor na data em que ocorrer tal emissão ou cancelamento de ações da Companhia. Artigo 47 - No caso de exercício do direito de preferência para subscrição de ações de emissão da Companhia e/ou de ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., se houver, a Instituição Depositária criará novos Units no livro de registro de Units escriturais e creditará tais Units aos respectivos titulares, de modo a refletir a nova quantidade das respectivas ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou de ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, conforme aplicável, depositadas na conta de custódia e/ou depósito vinculadas aos Units, observada sempre a Proporção dos Lastros aprovada pelo Conselho de Administração, sendo que ações da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, que não forem passíveis de constituir Units serão creditadas diretamente aos acionistas ou titulares de BDRs, sem a emissão de Units, observado o procedimento aplicável previsto no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. Artigo 48 - A respeito de determinado Programa de Units estabelecido no Brasil e nos termos deste Capítulo XIII, o correspondente Unit será sempre emitido ou cancelado, conforme o caso, no livro de registro de Units escriturais, em nome da BM&FBOVESPA, como respectiva proprietária fiduciária, que a creditará na conta de custódia do respectivo titular de Units. § Único - Exclusivamente aos Units que estiverem emitidos e registrados pela Instituição Depositária no pregão de fechamento da BM&FBOVESPA do dia em que uma transação de Transferência de Controle (conforme definido no § único do artigo 49 deste Estatuto Social) for devidamente anunciada, serão conferidos os direitos previstos no Capítulo XIV deste Estatuto Social, desde que fielmente observadas as condições ali estabelecidas. Capítulo XIv Oferta Pública de Aquisição Artigo 49 - Na hipótese da Companhia decidir por intermédio de seu Conselho de Administração patrocinar programa de emissão de Units (conforme definido no artigo 43 deste Estatuto Social), nos termos previstos no Capítulo XIII deste Estatuto Social e outros termos e condições aplicáveis em razão do correspondente contrato de depósito de Units, as únicas ações de emissão da Companhia que terão os direitos previstos neste Capítulo XIV serão aquelas detidas por acionistas comprometidos com o interesse estratégico da Companhia, conforme reste evidenciado pela manutenção das ações da Companhia e dos BDRs representativos das ações do BTG Pactual Participations, Ltd., sob forma de Units negociáveis na BM&FBOVESPA. Os direitos previstos neste Capítulo XIV não estarão disponíveis em relação a qualquer ação ordinária e/ou ação preferencial da Companhia que não estiver detida sob a forma de Unit por meio da Instituição Depositária, no momento em que a transação de Transferência de Controle (conforme definido no § único deste artigo 49) for anunciada (\"Anúncio\"). Assim, no momento em que for divulgado o Anúncio, apenas aqueles Units que estiverem emitidos e registrados pela Instituição Depositária no pregão de fechamento da BM&FBOVESPA do dia do Anúncio terão os benefícios previstos neste Capítulo XIV. Portanto, aqueles Units que forem voluntariamente cancelados após o Anúncio igualmente não terão e nem poderão se beneficiar de quaisquer direitos previstos neste Capítulo XIV, exceto na medida em que a Companhia notifique a Instituição Depositária de que tal cancelamento se faz necessário para que o(s) respectivo(s) Lastro(s) dos Units possa(m) participar da oferta pública de aquisição e fazer valer quaisquer dos direitos previstos neste Capítulo XIV. A Companhia deverá efetuar tal comunicação para a Instituição Depositária nas hipóteses em que uma transação de Transferência de Controle não envolver uma transferência de controle de BTG Pactual Participations, Ltd. e, portanto, não ser capaz de gerar uma obrigação do adquirente de tal controle de também iniciar uma oferta pública de aquisição de ações de emissão da BTG Pactual Participations, Ltd.. § Único - Para fins deste Capítulo XIV, os termos abaixo definidos terão os seguintes significados: \"Ação do Controle\" significa uma ação or dinária compreendida pelas Ações de Controle. \"Ações de Controle\" significa ações ordinárias que representem mais de 50% de todas as ações ordinárias emitidas pela Companhia. \"Adquirente do Controle\" significa Pessoa que por meio de uma transação ou uma sequencia de transações relacionadas adquira, direta ou indiretamente, titularidade das Ações de Controle, observado que nenhuma Pessoa que (a) seja Partner ou grupo de Partners ou se torne Partner ou grupo de Partners em razão dessa transação, ou (b) seja uma Sociedade Holding de Partners, será considerada um Adquirente do Controle. \"Afiliada\" significa com respeito a qualquer Pessoa, qualquer outra Pessoa que, direta ou indiretamente, controle, seja controlada ou esteja sob controle comum com tal pessoa. \"BTGI\" significa BTG Investments L.P. \"BTG Pactual Holding\" significa BTG Pactual Holding S.A. \"BTG Pactual Participations\" significa BTG Pactual Participations, Ltd. \"Familiar\" significa, em relação a qualquer Partner Pessoa Física, qualquer familiar em linha reta ascendente ou descendente ou colateral de 2º grau (incluindo aquele que assim o seja por sangue ou adoção) de tal Partner Pessoa Física, ou cônjuge ou ex-cônjuge de tal Partner Pessoa Física, qualquer representante legal ou espólio de qualquer um dos referidos, ou, ainda, o beneficiário final do espólio de qualquer dos referidos, se falecido, e qualquer trust ou veículo de planejamento sucessório do qual os únicos beneficiários sejam quaisquer de tais referidas Pessoas. \"Grupo BTG Pactual\" significa a Companhia, BTGI, BTG Pactual Participations, e suas respectivas subsidiárias, como um grupo. \"Partners\" significa, coletivamente, os Partners Acionistas Pessoas Físicas. \"Partner\" significa qualquer Partner Acionista Pessoa Física. \"Partner Pessoa Física\" significa qualquer pessoa natural que seja ou foi um funcionário, empregado ou executivo (ou atue ou tenha atuado em tal capacidade) de uma ou mais entidades compreendidas pelo Grupo BTG Pactual. \"Partner Acionista Pessoa Física\" significa, em data determinada, uma Pessoa que (a) direta ou indiretamente, seja titular de ações de emissão da Companhia em tal data determinada, e (b) seja (i) um Partner Pessoa Física, (ii) um Familiar de um Partner Pessoa Física, (iii) uma Afiliada de tal Partner Pessoa Física, ou (iv) uma Pessoa, cujos beneficiários finais sejam um ou mais Partners Pessoas Físicas, Familiares do Partner Pessoa Física ou Afiliados do Partner Pessoa Física, em cada caso, em data determinada. \"Pessoa\" significa uma pessoa natural (ou grupo de pessoas naturais), uma pessoa jurídica (ou grupo de pessoas jurídicas agindo em conjunto), consórcio(s), join venture(s), fundo(s) e trust(s) ou outra entidade ou organização de qualquer tipo. \"Sociedade Holding de Partners\" significa qualquer sociedade que, em qualquer determinada data, seja de titularidade integral de um ou mais Partners (incluindo BTG Pactual Holding) em tal determinada data. \"Transferência de Controle\" significa uma transação ou uma sequencia de transações relacionadas, por meio da qual ou das quais, qualquer Adquirente do Controle adquira, direta ou indiretamente, Ações do Controle (i) de titularidade de Pessoas que tenham sido Partners e/ou (ii) qualquer Sociedade Holding de Partners, em cada caso, na data da transação ou sequencia de transações. Artigo 50 - A Transferência de Controle deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o Adquirente do Controle realize uma oferta pública de aquisição de ações ordinárias e preferenciais dos demais acionistas da Companhia (mas apenas na medida em que tais ações estejam detidas sob a forma de Units quando da divulgação do Anúncio, conforme previsto no artigo 49 deste Estatuto Social) ao preço por ação, independente do tipo ou classe, determinado nos termos dos artigos 51, 52 e 53 deste Estatuto Social, e nos termos e condições que sejam os mesmos que aqueles oferecidos pelo Adquirente do Controle em sua aquisição das Ações de Controle em tal transação de Transferência de Controle. § 1º - A oferta pública de aquisição deverá ser iniciada no prazo de até 30 (trinta) dias após a data em que foi consumada a Transferência de Controle (ou, na hipótese da Transferência de Controle ser implementada por meio de uma sequencia de transações relacionadas, 30 (trinta) dias após a transação por meio da qual o Adquirente do Controle atingiu um suficiente número de ações ordinárias de emissão da Companhia para efetivamente consumar a Transferência de Controle). Na hipótese de haver necessidade de registro na CVM para realização da oferta pública de aquisição por Transferência de Controle, o pedido de registro deve ser protocolado junto à CVM dentro do referido prazo de até 30 (trinta) dias. § 2º - É permitida a formulação de uma única oferta pública de aquisição de ações, visando a mais de uma das finalidades previstas nos termos deste Capítulo XIV ou na legislação e regulamentação aplicável, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de oferta pública de aquisição de ações e não haja prejuízo para os destinatários de cada tal oferta e seja obtida a autorização da CVM, na medida em que seja exigida pela legislação e regulamentação aplicável. Caso referida compatibilização de procedimentos não seja possível, será formulada uma oferta pública de aquisição de ações para cada uma das finalidades previstas neste Capítulo XIV ou na legislação e regulamentação aplicável, conforme o caso e conforme aplicável. § 3º - Sem prejuízo do efetivo cumprimento da condição prevista no caput e § 1º deste artigo em relação a Transferência de Controle, os Partners e/ou Sociedade Holding de Partners não poderão transferir a propriedade das Ações de Controle ao Adquirente do Controle no contexto de uma Transferência de Controle, e a Companhia não poderá registrar qualquer transferência das Ações de Controle ao Adquirente do Controle, a não ser que, em cada caso e conforme aplicável, o Banco Central tenha aprovado a transação de Transferência de Controle. Artigo 51 - Sujeito aos termos previstos nos artigos 52 e 53 deste Estatuto Social, na hipótese da Transferência de Controle resultar de uma única transação (e não de uma sequencia de transações), a oferta pública de aquisição prevista no artigo 50 deste Estatuto Social deverá ser realizada pelo Adquirente do Controle ao preço por ação que seja ao menos igual ao preço por Ação do Controle pago pelo Adquirente do Controle aos Partners e/ou Sociedade Holding de Partners em referida única transação. Entretanto, sujeito aos termos previstos nos artigos 52 e 53 deste Estatuto Social, na hipótese da Transferência de Controle resultar de uma sequencia de transações, a oferta pública de aquisição prevista no artigo 50 deste Estatuto Social deverá ser realizada pelo Adquirente do Controle ao preço por ação que seja ao menos igual ao valor médio ponderado do preço por Ação do Controle que tal Adquirente do Controle pagou aos Partners e/ou Sociedade Holding de Partners em todas referidas transações ao longo de 1 (um) ano antes da data de consumação da transação (incluindo as transações consumadas em tal data) por meio da qual o Adquirente do Controle atingiu um suficiente número de ações ordinárias de emissão da Companhia para efetivamente consumar a Transferência de Controle. Artigo 52 - Na hipótese do Adquirente do Controle adquirir as Ações de Controle em uma transação que resultar em Transferência de Controle indiretamente dos Partners por meio de participação em equity na Sociedade Holding de Partners (em vez de adquirir tais Ações do Controle diretamente dos Partners ou de uma Sociedade Holding de Partners), o preço por ação (conforme previsto no artigo 51 e sujeito ao disposto no artigo 53 deste Estatuto Social) que deverá ser oferecido pelo Adquirente do Controle na oferta pública de aquisição prevista no artigo 50 deste Estatuto Social deverá ser ajustado para contabilizar, dentre outras coisas, qualquer ativo (que não sejam as Ações do Controle adquiridas) ou passivos da Sociedade Holding de Partners. Artigo 53 - Qualquer pagamento (incluindo pacote de remuneração para retenção ou não competição) recebido, direta ou indiretamente, por qualquer Partner no contexto de uma Transferência de Controle em razão do seu status enquanto funcionário, empregado, executivo, consultor, conselheiro ou no exercício de funções similares de uma ou mais entidades compreendidas pelo Grupo BTG Pactual e que envolva a prestação de serviços por tal Partner a uma ou mais entidades compreendidas pelo Grupo BTG Pactual, ou que se preste a restringir a prestação de serviços por tal Partner à outra Pessoa ou a competição com qualquer entidade compreendida pelo Grupo BTG Pactual, ainda que tal pagamento seja recebido no contexto da transação que resultou em Transferência de Controle, não deverá, em nenhuma hipótese, ser inserido no cálculo do preço pago por ação pelo Adquirente do Controle no contexto da Transferência de Controle, e tal pagamento deve ser interpretado como um valor separado do pagamento pelas Ações de Controle transferidas ao Adquirente do Controle pe los Partners (ou por qualquer Sociedade Holding de Partners). Artigo 54 - Qualquer aditamento ao disposto neste Capítulo XIV que restrinja ou de qualquer forma limite os direitos conferidos aos Units emitidos e registrados pela Instituição Depositária e, por conseguinte, às ações da Companhia que sejam detidas sob a forma de Unit no momento do Anúncio estará sujeita a deliberação e aprovação em Assembleia Geral por, cumulativamente, (i) acionistas presentes representando a maioria das ações ordinárias de emissão da Companhia, inclusive as ações de emissão da Companhia de titularidade, direta ou indireta, dos Partners ou Sociedade Holding dos Partners, e (ii) acionistas presentes representando a maioria das ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Companhia, desconsideradas para tanto as ações de emissão da Companhia de titularidade, direta ou indireta, dos Partners ou Sociedade Holding de Partners em tal momento. Capítulo XV Disposições Transitórias Artigo 55 - Desde que expressamente elencados no ato de sua nomeação, os membros do Conselho de Administração poderão ser autorizados a representar a Companhia perante o BACEN, exclusivamente para os fins descritos em SISORF 4.21.50.10 ou similar normativo do BACEN, e nos termos e nos limites assinalados no ato de sua nomeação. Artigo 56 - As disposições deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da data da publicação do anúncio de início de distribuição pública, referente à oferta pública primária e secundária de Units, representativos de ações de emissão da Companhia e BDRs representativos de ações de emissão do BTG Pactual Participations, objeto do pedido de registro protocolado junto à CVM em 01 de março de 2012, processo CVM nº RJ-2012-2426. Não obstante o disposto acima, as alterações ao presente estatuto social sujeitam-se à obtenção das aprovações necessárias pelo Banco Central do Brasil, conforme legislação aplicável em vigor. \r\n\r\nId: 1351174"
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                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012. I.DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de junho de 2012, às 18h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ.II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável.III.QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da unanimidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI.DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade e sem ressalvas, deliberou sobre alterações na composição da Diretoria da Companhia, conforme descrito a seguir (a) Tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. (b) Ato contínuo aprovou a eleição do Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 81357578-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 490.791.077-00, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100 para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato unificado ao dos demais Diretores da Companhia. O Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot acumulará os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Operações e Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento.VII. ENCERRAMENTO: Às 18h25min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes.VIII.CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick.A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 28 de junho de 2012, às 18h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002350635 em 06/07/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351268"
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                "1351745": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 16 de julho de 2012, às 11h45min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista única da Companhia, LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Claudia Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre aumento de capital da Companhia, pela LIGHT S.A., no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), e a consequente alteração do artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia. 5.2. A acionista única aprovou o aumento do capital social da Companhia no valor total de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), a serem integralizados em moeda corrente do País, até o 1º semestre de 2013, mediante a emissão de 15.090.240 (quinze milhões, noventa mil, duzentas e quarenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,6567, por ação, correspondente ao valor patrimonial da ação apurado no último Balanço levantado em 31.12.2011, as quais são subscritas na forma do boletim de subscrição constante do Anexo I. O capital da Companhia passará de R$ 54.583.778,75 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para R$ 79.583.778,75 (setenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), totalmente subscrito e parcialmente integralizado, representado por 48.037.512 (quarenta e oito milhões, trinta e sete mil, quinhentas e doze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Desta forma, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passará a viger nos seguintes termos: \"Artigo 5º - O capital social da sociedade é de R$ 79.583.778,75 (setenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), totalmente subscrito e parcialmente integralizado no valor correspondente a R$ 1,6567, por ação, sendo R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) a serem integralizados em moeda corrente do país, até o 1º semestre de 2013, representando, a totalidade do capital social subscrito, o valor de 48.037.512 (quarenta e oito milhões, trinta e sete mil, quinhentas e doze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 5.2.1. Em virtude da alteração do artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia, prevista no item 5.2. acima, foi aprovado o Estatuto Social consolidado, que se encontra anexo à presente ata (Anexo II). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 26/07/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2361430, DATA: 26/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL. Anexo II da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Realizada no dia 16 de julho de 2012. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I Denominação Social e Sede Artigo 1º - A Sociedade tem a denominação de LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País, por deliberação dos administradores, e no exterior, por deliberação de acionistas representando a maioria do capital social, reunidos em Assembleia. CAPÍTULO II Objeto Social Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto social: (i) compra, venda, importação e exportação de energia elétrica, térmica, gases e utilidades industriais; (ii) gestão global de contratos e utilidades em instalações consumidoras; (iii) consultoria em geral no mercado de energia; (iv) prestação de serviços, próprios ou terceirizados, de projetos, consultorias, implantação, operação e manutenção de infraestrutura para instalações comerciais e industriais; (v) locação de bens móveis, além de aquisição e comercialização de mercadorias vinculadas à atividade; (vi) participação em outras sociedades na qualidade de quotista ou acionista; (vii) prestação de serviços relacionados à área de telecomunicações; (viii) atuar como licenciada e comercializar produtos com marcas de titularidade de empresas subsidiárias, coligadas ou controladas desta Sociedade; e, (ix) estruturação de projetos, implementação, operação e manutenção de central de cogeração de energia e utilidades, bem como a comercialização dos produtos gerados. CAPÍTULO III Prazo de Duração Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO IV Capital Social e Ações Artigo 5º - O capital social da sociedade é de R$ 79.583.778,75 (setenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), totalmente subscrito e parcialmente integralizado no valor correspondente a R$ 1,6567, por ação, sendo R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) a serem integralizados em moeda corrente do país, até o 1º semestre de 2013, representando, a totalidade do capital social subscrito, o valor de 48.037.512 (quarenta e oito milhões, trinta e sete mil, quinhentas e doze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - A ação é indivisível em relação à Companhia. §2º - A responsabilidade dos sócios é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.404/76. §3º - A cada ação corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO V Administração Artigo 6º - A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria, composta por 3 (três) Diretores, sócios ou não sócios, residentes no país, sendo que um diretor será denominado Diretor Presidente e os demais denominados apenas Diretores, sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º - O prazo de gestão dos Diretores será de 3 (três) anos, permitida a reeleição. §2º - Os Diretores ficam dispensados de prestar garantia e serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Sociedade. §3º - O montante global da remuneração dos Diretores será fixado pela Assembleia Geral. §4º - Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, caberá à Assembleia Geral nova eleição para preenchimento do respectivo cargo pelo tempo faltante do prazo de gestão. §5º - É necessária a aprovação de acionistas que representem 2/3 (dois terços) do capital social para deliberar sobre a destituição de qualquer Diretor. Artigo 7º - Compete aos Diretores a gestão dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, ressalvadas as restrições indicadas neste Estatuto Social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Sociedade, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Sociedade. Parágrafo Único - Compete ao Diretor Presidente: (i) coordenação, orientação e supervisão das atividades dos demais Diretores; (ii) supervisão da comunicação e da auditoria interna; e (iii) demais atribuições conferidas pelo Estatuto Social. Artigo 8º - Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de dívida em geral, serão obrigatoriamente assinados por: (a) dois Diretores em conjunto; ou (b) um Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por dois procuradores, em conjunto, desde que investidos de poderes especiais; ou (d) por um procurador nos seguintes casos: (d.1) mandato ad judicia e ad judicia et extra para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; (d.2) para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (d.3) para a prática de atos administrativos em geral, perante órgãos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (d.4) para o cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Único - A representação da Sociedade, em outros atos não incluídos no caput do presente artigo, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer Diretor. Artigo 9º - Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, mediante convocação escrita de qualquer de seus membros, com antecedência mínima de 3 (três) dias, indicando local, hora e ordem do dia. Para que possa se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos Diretores em exercício. §1º - Independente de tais formalidades, será considerada regular a reunião que contar com a presença da totalidade de seus membros em exercício. §2º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e serão registradas em ata lavrada em livro próprio. §3º - Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor, mediante autorização expressa, sendo, então, considerado presente à reunião, hipótese em que o substituto votará por si e por aquele que estiver substituindo. Da mesma forma serão considerados presentes os Diretores que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outra forma escrita. Artigo 10 - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por 2 (dois) dos Diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade de, no máximo, 1 (um) ano. Parágrafo Único - A Sociedade complementará a previdência social a seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na forma e meios aprovados pela administração. Artigo 11 - A prática de qualquer ato ou negócio que envolva montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas em um período de 12 (doze) meses, desde que não previsto no orçamento anual da Sociedade, ficará condicionada à prévia autorização, por escrito, de acionista ou acionistas representando mais da metade do capital social, manifestada em Assembleia Geral. Artigo 12 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer dos acionistas, Diretores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social. CAPÍTULO VI Assembleia Geral Artigo 13 - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (i) tomar as contas dos Diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 14 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente, ou na ausência deste, por acionista eleito para tal pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Artigo 15 - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente ou pela Diretoria, e de outra forma, em observância ao disposto na Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da Lei nº 6.404/76, e deverá indicar a data, hora e local da assembléia, bem como as matérias da ordem do dia, mesmo que resumidamente. Independente de qualquer formalidade, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas ou a Assembleia com relação a qual todos os acionistas declaram, por escrito, estarem cientes quanto à data, hora, local e ordem do dia. Artigo 16 - A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito a voto, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Parágrafo Único - Serão considerados presentes os acionistas que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou qualquer outra forma escrita. Artigo 17 - Se maior quorum não for exigido por lei ou por este Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos presentes. Parágrafo Único - É necessária a aprovação de acionistas que representem no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social para alterar este Estatuto Social, inclusive como consequência de reorganização societária da Sociedade. Artigo 18 - Os acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Sociedade ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Artigo 19 - Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. CAPÍTULO VII Conselho Fiscal Artigo 20 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas, nos termos do §2º, do artigo 161, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO VIII Exercício Social e Demonstrações Financeiras Artigo 21 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22 - Ao fim de cada exercício social, serão levantados o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e as demais demonstrações contábeis exigidas em lei, de acordo com a legislação societária e os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil. Artigo 23 - A Sociedade poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. §1º - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. §2º - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Sociedade, na forma do artigo 202, da Lei nº 6.404/76. §3º - Poderá, ainda, a Diretoria deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo caput deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. §4º - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. §5º - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Sociedade durante o exercício. §6º - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, não sendo reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Sociedade. CAPÍTULO IX Dissolução e Liquidação Artigo 24 - A Sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. Artigo 25 - A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer dos acionistas não dissolverá a Sociedade, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade das ações com direito de voto, resolvam liquidá-la. CAPÍTULO X Regência Artigo 26 - A Sociedade será regida pelo disposto neste Estatuto Social, bem como pelo estabelecido na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. CAPÍTULO XI Foro Artigo 27 - Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Estatuto Social, fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia Moraes Santos - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1351745"
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                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 07 de maio de 2012, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 07 dias do mês de maio de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Con vocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: (i) Eleição de Diretor. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: (i) Foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. José Ignácio Pires Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, carteira de identidade nº 20.058.908-23 - SSP/RS e CPF nº 198.121.080-68, residente e domiciliado na Rua Professor Edmundo March, 182, apto. 907, Boa Viagem, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24210-330, como Diretor sem Designação Específica, em substituição ao Sr. Joaquim Caldas Rolim de Oliveira, que renunciou ao cargo de Diretor em 04 de maio de 2012. O Sr. José Ignácio Pires Medeiros é eleito em complemento do mandato em curso, o qual findará em 30 de maio de 2013.(ii) O Diretor ora eleito, aqui presente, declara expressamente que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e, ainda, que não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de Diretor sem desinação específica da En-Brasil Comércio e Serviços S.A., como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Declara, ainda, que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei 6.404/76 e que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da En-Brasil Comércio e Serviços S.A., além de não ter, nem representar, interesse conflitante com o da referida sociedade, na forma do inciso I e II do § 4º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Niterói, 07 de maio de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente da Assembléia e Acionista; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Endesa Brasil S.A. - José Ignacio Pires Medeiros. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: En-Brasil Comércio e Serviços S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2357499 e data de 19/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351705"
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                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de junho de 2012, às 18h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da unanimidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre eleição dos membros da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, aprovou a eleição/reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano a contar da presente data: LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Presidente; JOÃO BORGES NETO, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade no. 19.457.860 e CPF/MF sob o no. 166.477.678-86, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100, para os cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores; CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 81357578-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 490.791.077-00, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100, para os cargos de Diretor de Operações e Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento; LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 78998 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.979.497-71, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Jurídico; e DANILO SOUZA BAPTISTA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 170270235-9 - CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 210.299.700-68, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100 para o cargo de Diretor de Construção Naval. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM.Conforme disposto no Artigo 13, parágrafo segundo, do Estatuto Social da Companhia, os Diretores ora reeleitos permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores.A remuneração dos administradores da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 27 de abril de 2012. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Chacur, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick.A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 18 de junho de 2012, às 18h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002347012 em 29/06/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351553"
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                "1351177": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 560ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 13 (treze) dias do mês de junho de 2012 (dois mil e doze), às 16h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº. 2.655 - 7º. andar, Sala Rio de Janeiro, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Regis Velasco Fichtner Pereira, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Hélio Cabral Moreira; Sidney Levy; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, trataram do seguinte assunto: 01) Proposta para Redução do Capital Social da CEDAE - O Senhor Vice-Presidente apresenta a Proposta para Redução do Capital Social da CEDAE encaminhada pelo Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, ao qual se manifestou de acordo, na qualidade de Diretor Presidente da CEDAE, e deu prosseguimento ao pedido, encaminhando-o ao Conselho Fiscal, que emitiu parecer favorável e deliberou pelo encaminhamento a este Conselho, com vistas à Assembleia Geral de Acionistas para deliberação. O Conselho de Administração passa à análise da proposta constante do Memorando DF nº. 047/2012, arquivado na Secretaria deste Colegiado, e após debater o assunto, considerando a Resolução da Diretoria, de 08.06.2012, o Parecer do Conselho Fiscal e o que estabelece o Estatuto Social da CEDAE, resolve aprovar, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, a redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 3.830.000.000,00 (três bilhões e oitocentos e trinta milhões de reais), mediante a absorção parcial dos prejuízos acumulados da Empresa, apurados nas demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, alterando-se o Capital Social da Companhia de R$ 3.930.383.724,96 (três bilhões, novecentos e trinta milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos para R$ 100.383.724,96 (cem milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) e a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da CEDAE, para refletir o novo valor do Capital Social, que deverá ser objeto de deliberação em Assembleia Geral de Acionistas da Companhia. 02) Convocação de Assembleias - O Conselho de Administração, convoca uma Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas da CEDAE, para o dia 29 de junho de 2012, às 15h, e uma Assembleia Especial dos Acionistas Titulares de Ações Preferenciais, para o dia 02 de julho, às 15, na Sede Social da Companhia, para deliberarem sobre a proposta de Redução de Capital Social da Companhia. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002361470, no dia 26/07/2012.\r\n\r\n1. Regis Velasco Fichtner Pereira - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Hélio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Sidney Levy - Membro \r\n\r\n5. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n6. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n7. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária\r\n\r\nId: 1351177. Por ofício"
                ],
                "1351178": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2012, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 29 de junho de 2012, às 15h, na Sede Social da Companhia situada na Avenida Presidente Vargas, nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Dra. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 13/06, 14/06 e 15/06 de 2012, e no Jornal do Commercio dos dias 13/06, 14/06 e 15/06 de 2012; V- ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: Aprovação da Proposta de Redução do Capital Social da Companhia e a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da CEDAE. VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os Acionistas deliberaram: 1. Pela aprovação da Proposta de Redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 3.830.000.000,00 (três bilhões e oitocentos e trinta milhões de reais), mediante a absorção parcial dos prejuízos acumulados da Empresa, apurados nas demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, nos termos do Artigo 173 da Lei nº. 6.404/76, alterando-se o Capital Social da Companhia de R$ 3.930.383.724,96 (três bilhões, novecentos e trinta milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$ 100.383.724,96 (cem milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) correspondente a 361.935.886.441 (trezentas e sessenta e uma bilhões, novecentas e trinta e cinco milhões, oitocentas e oitenta e seis mil e quatrocentas e quarenta e uma) ações ordinárias e 90.050.693.404 (noventa bilhões, cinquenta milhões, seiscentas e noventa e três mil e quatrocentas e quatro) ações preferenciais. A justificativa dessa proposta encontra-se arquivada na Sede da Companhia nos termos dos Artigos 11 e 16 da Instrução Normativa n.º 481, de dezembro de 2009, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 2. Em razão da efetivação da Redução do Capital Social, pela consequente alteração do Caput do Artigo 4º, do Estatuto Social da CEDAE, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 100.383.724,96 (cem milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) correspondente a 361.935.886.441 (trezentas e sessenta e uma bilhões, novecentas e trinta e cinco milhões, oitocentas e oitenta e seis mil e quatrocentas e quarenta e uma) ações ordinárias e 90.050.693.404 (noventa bilhões, cinquenta milhões, seiscentas e noventa e três mil e quatrocentas e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA. Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 259/2012, de 28/06/2012, RENATO PRATES RODRIGUES e PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA.\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002361469, no dia 26/07/2012.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nPAULO CEZAR S. DA G. R. NOGUEIRA\r\n\r\nId: 1351178. Por ofício"
                ],
                "1351454": [
                    "V - Ata",
                    "QGOG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.045.924/0001-93 - NIRE 33.300.293.531\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 01 de julho de 2012, às 09:00hs, na sede social da QGOG Participações S.A. (“Companhia”), situada à Av. Presidente Antônio Carlos, sala 601 (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20020-010. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: A Assembleia Geral Extraordinária foi presidida pelo Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho, que convidou a mim, Guilherme Ribeiro Vieira Lima para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre o aumento da quantidade de membros que compõem a Diretoria, com a consequente alteração do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia; (ii) Aceitar a renúncia do Diretor Luiz Alberto de Carvalho Castro Andrés e eleger como novos membros da Diretoria José Maurício Souza de Faria e Claudia Mathias Bueno Hesse; 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia, após a análise da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram que a ata desta Assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130 parágrafo 1º da Lei nº 6404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Posteriormente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: (i) Aumentar a quantidade de membros que compõem a Diretoria passando a mesma a ser composta por até 4 (quatro) Diretores, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Geral e os demais, Diretores sem denominação especial. Como consequência desta deliberação, o artigo 9º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por até 4 (quatro) Diretores, sendo um Diretor Geral e dos demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto.” (ii) Aceitar o pedido de renúncia formulado pelo Diretor Luiz Alberto de Carvalho Castro Andrés. A Companhia, neste ato, expressa seus votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados pelo Sr. Luiz Andrés, enquanto permaneceu no referido cargo, e que ora deixa de exercer suas funções. (iii) Eleger, excepcionalmente, com mandato até 06/12/2012, para compor a Diretoria da Companhia, em decorrência da alteração estatutária aprovada nesta Assembleia Geral Extraordinária, a qual modificou a composição do número de membros da Diretoria para até 04 (quatro) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Geral e os demais, Diretores sem denominação especial, os seguintes senhores: - Diretor: JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 3º andar - Centro/RJ, portador da carteira de identidade nº 04263301-6 do IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 711.144.837-53. - Diretora: CLAUDIA MATHIAS BUENO HESSE, brasileira, casada, advogada, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliada na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 5º andar - Centro/RJ, portadora da carteira de identidade nº 65.248, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF nº 956.090.327-68. (iv) Os Diretores ora eleitos irão perceber a mesma remuneração mensal individual que os demais membros da Diretoria atualmente em cargo, com as vantagens inerentes à sua condição de Diretores. Os membros da Diretoria eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis. 6. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Assembleia Geral Extraordinária, da qual o Secretário lavrou a pre sente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada por todos os Acionistas, nesta data de 01 de julho de 2012. 7. ASSINATURAS (a.a.): Presidente: Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Secretário: Guilherme Ribeiro Vieira Lima; Constellation Overseas Ltd.: p/ Leduvy de Pina Gouvêa Filho. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2012. Confere com a original lavrada em livro próprio. Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Presidente; Constellation Overseas Ltd.; Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário. Diretores Eleitos: José Maurício Souza de Faria; Claudia Mathias Bueno Hesse. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: QGOG PARTICIPAÇÕES S.A. - NIRE: 33.3.0029353-1 - Protocolo: 00-2012/242345-3 em 13/07/2012. Certifico o deferimento em 17/07/2012 e registro sob o nº 00002356227 - Data: 17/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351454"
                ],
                "1351681": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: No dia 29/06/2012, às 13h, na sede da Cia, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (parte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/1976, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Alberto Maurício Calo; Secretária: Tatiana Yano. Sumário dos Fatos: a) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a Renúncia do Diretor Sr. Ziro Murata Júnior, brasileiro, solteiro, bancário, portador do RG nº 11.922.766-6 SSP/SP e CPF/MF nº 060.496.258-40, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Pedroso Alvarenga, 333, aptº 31, Bl. B, CEP 04531-010, conforme correspondência enviada à diretoria em 29/06/2012. b) Resolvem os acionistas eleger para o cargo de Diretor o Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 130676406 IFP e CPF/MF nº 097.530.217-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua General Urquiza, 162, aptº 301, Leblon. c) Fica consolidada a reeleição/eleição dos membros de diretoria, com mandato até a AGO de 2013, os seguintes senhores: Sr. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do nº 02533276-9 IFP/RJ, CPF/MF nº 238.779.527-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1010, aptº 801, Bairro de São Conrado; Sr. Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 13.484.146 SSP/SP, CPF nº 086.316.998-88, residente e domiciliado na Rua Maranhão, 917, aptº. 111, São Paulo, SP; e Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 130676406 IFP e CPF/MF nº 097.530.217-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua General Urquiza, 162, aptº 301, Leblon. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. RJ, 29/06/2012. Acionista presente representando a totalidade do capital social. Rio de Janeiro, 29/06/2012. Certifico que a presente é cópia do original lavrado em livro próprio. Alberto Maurício Calo, Presidente, e Tatiana Yano, Secretária. Jucerja nº 00002356389, em 18/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351681"
                ],
                "1351718": [
                    "V - Ata",
                    "MAXPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.829.449/0001-79 - NIRE nº 33.2.0788418-5\r\n\r\n20ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: I. Banco Máxima S.A. com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, CNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00 e na JUCERJA sob o NIRE 3330015721-2 representado, como vem, na forma de seu estatuto social, por seu Diretor Sr. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 02533327-9 IFP/RJ, CPF/MF nº 238.779.527-04, residente e domiciliado na Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1010, apto. 801, Rio de Janeiro, RJ, e seu Diretor Sr. Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador do RG nº 13.484.146 SSP/SP, CPF/MF nº 086.316.998-88; ambos com endereço comercial na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro; II. Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, residente e domiciliado na Rua Maranhão, 917, apto. 111, Higienópolis, São Paulo, SP, portador do RG nº 13.484.146 SSP/SP, CPF/MF nº 086.316.998-88. III. Arthur Cesar Hime de Araújo, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Oscar Freire, 264, Apto. 11, São Paulo, CEP 01.426-000, portador do RG nº 7948064 SSP/SP, CPF/MF nº 126.958.938-50. IV. César Siqueira Trotte, brasileiro, casado, bacharel em ciências econômicas, residente e domiciliado na Rua Professor Júlio Lohman, 212, Joatinga, Rio de Janeiro, RJ, portador do RG nº 06.590.452-6, CPF nº 825.531.227-72; V. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1010, apto. 801, Rio de Janeiro, RJ, portador do RG nº 02533327-9 IFP/RJ, CPF/MF nº 238.779.527-04; VI. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua General Urquiza, 162, apto. 301, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, portador do RG nº 130676406 DIC/RJ, CPF/MF nº 097.530.217-55; VII. Sérgio Severo de Castro Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Av. Paulista, 1842, Conj. 156, CEP 01310-200, portador do RG nº 8.956.606-3 SSP/SP, CPF/MF nº 622.945.559-53; VIII. Walter Srour Oaquim, brasileiro, casado, bacharel em ciências econômicas, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, 520, Apto. 1302, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, portador do RG nº 08497512-7 IFP-RJ, CPF/MF nº 008.434.977-85; e IX. Ziro Murata Junior, brasileiro, vivendo em união estável, bancário, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Pedroso Alvarenga, 333, apto. 131, bl. B, CEP 04531-010, portador do RG nº 11.922.766-6 SSP/SP, CPF/MF nº 060.496.258-40, únicos sócios da “Maxpart Participações Ltda.”, com sede na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-000, CNPJ/MF nº 08.829.449/0001-79 e na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0788418-5; Resolvem, por unanimidade, o que segue: (i) Foi aprovada a proposta dos sócios de realizar a redução do capital social da empresa no valor de R$ 1.200.000,00, passando o capital social, portanto, de R$ 6.127.642,00 para R$ 4.927.642, dividido em 4.255.307 quotas, de valor nominal de R$ 1,16 cada uma; (ii) Foi também aprovado, em decorrência da redução de seu capital social, que a empresa transfira ao sócio Banco Máxima S.A., em contraprestação à redução de capital aprovada, os seguintes valores: a) R$ 1.200.000,00. (iii) Face às deliberações tomadas, os sócios aprovaram a alteração do art.5º do Contrato Social que passará a ter a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 4.927.642,00 dividido em 4.255.307 quotas, de valor nominal de R$ 1,16 cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente no País, assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nSócio\r\n\r\nNº de Quotas Detidas\r\n\r\nValor Nominal (R$ )\r\n\r\nBanco Máxima S.A\r\n\r\n4.247.307\r\n\r\n4.918.362,00\r\n\r\nSaulo Sapir Sabbá\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.160,00\r\n\r\nAlberto Maurício Calo\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.160,00\r\n\r\nCésar Siqueira Trotte\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.160,00\r\n\r\nSaul Dutra Sabbá\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.160,00\r\n\r\nWalter Srour Oaquim\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.160,00\r\n\r\nArthur Cesar Hime de Araújo\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.160,00\r\n\r\nSérgio Severo de Castro Filho\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.160,00\r\n\r\nZiro Murata Junior\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.160,00\r\n\r\n(iv) Ficou a Diretoria da Cia autorizada a tomar as providências necessárias à implementação da medida, inclusive a proceder à publicação desta ata e fazer as comunicações pertinentes aos órgãos que regulamentam as atividades sociais. Rio de Janeiro, 29/06/2012. Alberto Mauricio Caló; Arthur Cesar Hime de Araújo; Cesar Siqueira Trotte; Saul Dutra Sabbá; Saulo Sapir Sabbá; Sérgio Severo de Castro Filho; Walter Srour Oaquim; Ziro Murata Junior; Saul Dutra Sabbá, Diretor; Alberto Maurício Caló, Diretor; Banco Máxima S.A.\r\n\r\nId: 1351718"
                ],
                "1351701": [
                    "V - Ata",
                    "IBERDROLA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.295.139/0001-87 - NIRE 33.3.0030202-6 \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de julho de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 16/07/2012, às 16 hs, na sede social da Iberdrola Brasil S.A., Rio/RJ, Av. Luis Carlos Prestes, 180/201, Barra da Tijuca, (“Companhia.”). 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei das S/A”), em razão de estarem presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3.Composição da Mesa: A mesa foi presidida por Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain, e secretariada por Justo Garzon Ortega. 4.Ordem do Dia: (a) redução do capital social da Cia.; e (b) Consolidar o Contrato Social da Cia.. 5.Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Os acionistas tomaram conhecimento da proposta constante da Ordem do Dia para reduzirem o capital social e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições e nos termos da legislação aplicável, a redução do capital social da Cia., totalmente integralizado, de R$ 4.378.417.305,71 para R$ 3.772.000.000,00, mediante o cancelamento de 606.417.305 ações ordinárias nominativas de titularidade da acionista Iberdrola Energia S.A.. 5.2. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital ora referida, deliberam os acionistas o pagamento à Iberdrola Energia S.A. de R$ 1,00 por ação cancelada, resultando no montante total de R$ 606.417.305,71. Ficam autorizados os representantes da Sociedade a efetuar o pagamento e a remessa dos valores objeto da referida redução de capital à Iberdrola Energia S.A., uma vez cumpridas as formalidades pertinentes. 5.3. Em decorrência das alterações realizadas nos termos deste item 5, os acionistas decidem alterar o Art. 4º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 3.772.000.000,00, dividido em 3.772.000.000 de ações, sendo a totalidade das ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal. § 1º A titularidade das ações de emissão da Cia. será comprovada através de inscrição própria no Livro de Registro de Ações Nominativas. § 2º A Cia. poderá emitir ações preferenciais, inclusive com criação de classe mais favorecida, sem guardar proporção com as ações ordinárias, respeitado sempre o limite de 2/3 para as ações preferenciais sem direito a voto ou com direito de voto restrito, nos termos do Art. 15, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”). § 3º A Cia. poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição sem que assista o direito de preferência aos antigos acionistas, quando a colocação for feita mediante venda em Bolsa de Valores, ou por subscrição pública, ou ainda por meio de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do Art. 172 da Lei das Sociedades por Ações. § 4º O capital social autorizado é de R$ 4.500.000.000,00 até o limite do capital autorizado, o capital poderá ser aumentado por decisão do Conselho de Administração e, acima desse limite, por deliberação da Assembleia Geral, sem guardar proporção entre as espécies ou classes de ações existentes. O Conselho de Administração estabelecerá as condições de emissão de ações da sociedade, inclusive preço e prazo de integralização, até o limite do capital autorizado. § 5º As ações são indivisíveis em relação à Cia. e serão conversíveis do tipo ordinário em preferencial e vice-versa, por deliberação da Assembleia Geral.” 5.4. Em decorrência das deliberações acima, ratificando-se as demais cláusulas que permaneceram inalteradas em virtude do ato ora realizado, e ratificando as alterações do estatuto efetuadas em assembléias anteriores, é alterado e consolidado o Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Em cumprimento à Legislação Art. 135 §2º da Lei das S.A.”. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º A Iberdrola Brasil S.A. (“Cia.”) é uma sociedade por ações de capital fechado e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º Constitui objeto da Cia. a participação em outras sociedades, civis ou comerciais, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia, acionista ou quotista. Art. 3º A Cia., com duração por tempo indeterminado, tem sede e foro no Rio/RJ, Av. Luis Carlos Prestes 180/201, Barra de Tijuca, e poderá constituir filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em quaisquer pontos do território nacional, a critério da Diretoria Executiva, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração, e no exterior, por proposta do Conselho de Administração aprovada pela Assembleia Geral. § 1º: A Cia. terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas. Art. 4º O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 3.772.000.000,00, dividido em 3.772.000.000 de ações, sendo a totalidade das ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal. § 1º A titularidade das ações de emissão da Cia. será comprovada através de inscrição própria no Livro de Registro de Ações Nominativas. § 2º A Cia. poderá emitir ações preferenciais, inclusive com criação de classe mais favorecida, sem guardar proporção com as ações ordinárias, respeitado sempre o limite de 2/3 para as ações preferenciais sem direito a voto ou com direito de voto restrito, nos termos do Art. 15, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”). § 3º A Cia. poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição sem que assista o direito de preferência aos antigos acionistas, quando a colocação for feita mediante venda em Bolsa de Valores, ou por subscrição pública, ou ainda por meio de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do Art. 172 da Lei das Sociedades por Ações. § 4º O capital social autorizado é de R$ 4.500.000.000,00. Até o limite do capital autorizado, o capital poderá ser aumentado por decisão do Conselho de Administração e, acima desse limite, por deliberação da Assembleia Geral, sem guardar proporção entre as espécies ou classes de ações existentes. O Conselho de Administração estabelecerá as condições de emissão de ações da sociedade, inclusive preço e prazo de integralização, até o limite do capital autorizado. § 5º As ações são indivisíveis em relação à Cia. e serão conversíveis do tipo ordinário em preferencial e vice-versa, por deliberação da Assembleia Geral.” Art. 5º As ações preferenciais não terão direito a voto e terão ainda as seguintes características: I) prioridade de reembolso do capital, sem direito a prêmio, no caso de liquidação da Cia.; II) direito de receber dividendos no mínimo 10% maiores do que os atribuídos às ações ordinárias; III) direito de indicar um membro do Conselho Fiscal, e respectivo suplente, a ser eleito pelos titulares das ações preferenciais, em votação em separado; IV) direito de participação nos aumentos de capital, decorrentes da capitalização de reservas e lucros, em igualdade de condições com as ações ordinárias. § Único Sem prejuízo das características conferidas por este Estatuto Social, as ações preferenciais adquirirão direito de voto se, durante 3 exercícios sociais consecutivos, não lhes forem pagos os dividendos a que se refere o item II deste Art. 5º, direito de voto este que cessará quando voltarem a ser pagos os referidos dividendos. Art. 6º Cada ação ordinária nominativa terá direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art. 7º Ressalvadas as hipóteses previstas no Art. 4º, §3º acima, fica assegurado aos acionistas, proporcionalmente às ações que possuírem o direito de preferência na subscrição de novas ações. Capítulo III - Dos Órgãos da Cia. Art. 8º São órgãos da Cia.: I a Assembleia Geral; II o Conselho de Administração; III a Diretoria Executiva; IV o Conselho Fiscal, de caráter não permanente. § 1º:A administração da Cia. competirá, conforme disposto neste Estatuto, ao Conselho de Administração e a Diretoria. Seção I - Da Assembleia Geral. Art. 9º As Assembleias Gerais reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais da Cia. exigirem, ambas na forma da lei. Art. 10º Ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, competirá ao Conselho de Administração convocar a Assembleia Geral. Art. 11º A mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou seu substituto, e o secretário será o Secretário do Conselho de Administração. § Único Nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, o Presidente da mesa será o Vice-Presidente do Conselho de Administração, em seu lugar, ou será escolhido entre os membros do Conselho de Administração, sendo secretariada, em caso de ausência do Secretário do Conselho de Administração, por acionista escolhido na ocasião. Seção II - Do Interesse Social. Art. 12º Os órgãos da Administração, bem como seus membros, desenvolverão suas funções e competências com singularidade de propósito, imparcialidade de critérios e fidelidade aos interesses sociais tidos como interesses da Cia., o que não impedirá a consideração aos demais interesses legítimos, públicos ou privados, que envolvam o desenvolvimento de toda atividade empresarial e, principalmente, dos trabalhadores e outros grupos de interesses. § 1º Sempre em conformidade com o interesse social, os órgãos da Administração estabelecerão o prazo adequado de relação com as demais sociedades do Grupo Iberdrola, no qual se integra a Cia., atuando dentro dos limites legais e preservando sempre a autonomia na direção e gestão ordinária e eficaz da Cia., sem prejuízo de colaborar em uma estratégia geral de modo a se obter o máximo possível de vantagens que beneficiem tanto a Cia. como as demais sociedades integrantes do Grupo Iberdrola, em conformidade com o previsto especialmente nas Políticas Corporativas relativas ao governo corporativo e cumprimento normativo, aos riscos e responsabilidade social integrados ao Sistema de Governo Corporativo de Iberdrola S.A., enquanto sociedade matriz do Grupo. § 2º Nesse sentido, deverá considerar-se a maximização, de forma sustentável, do valor econômico da Cia. como componente essencial de interesse da mesma e, portanto, como critério que deve prevalecer em todo momento de atuação dos órgãos da administração. Além disso, garantirão que nas relações com outros interessados, a Cia. respeitará as leis e regulamentos, cumprindo de boa-fé suas obrigações e contratos, respeitando os usos e boas práticas dos setores e territórios nos quais exerça a sua atividade, observando aqueles princípios adicionais de responsabilidade social que aceitara voluntariamente. § 3º Para efeitos do presente Estatuto Social, se entenderá por Grupo Iberdrola todas as empresas que estiverem sob a direção, controle ou administração da Cia. espanhola Iberdrola S.A.. Seção III - Do Conselho de Administração. Art. 13º A Cia. terá um Conselho de Administração composto de no mínimo 3 e no máximo 7 membros. Os membros do Conselho de Administração serão eleitos ou destituídos por Assembleia Geral e terão mandato unificado de 3 anos, admitida a reeleição. O Conselho de Administração terá um Presidente, e poderá ter um Vice-Presidente, que, quando nomeado, substituirá o Presidente em suas ausências, e um Secretário, a serem escolhidos pelo Conselho de Administração. Caso não seja nomeado um Vice-Presidente, o secretário substituirá o Presidente em suas ausências. A Assembléia Geral poderá eleger suplentes dos conselheiros eleitos. § 1º A Assembleia Geral, ao nomear os conselheiros, procederá à qualificação dos mesmos, conforme as seguintes classes de Conselheiros: I) Conselheiros Executivos significam aqueles que desempenhem funções de supervisão dos atos praticados pelos Diretores da Cia.. II) Conselheiros independentes significam aqueles que designados em atenção às suas condições pessoais e profissionais, possam desempenhar suas funções sem serem influenciados por suas relações com a Sociedade, com qualquer outra sociedade do Grupo Iberdrola ou com os Conselheiros, acionistas significativos ou diretores das mesmas. Também será(ão) considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo Art. 141, §§ 4º e 5º da Lei das S/A. III) Outros Conselheiros, quer dizer, aqueles que não sejam empregados ou não desempenhem funções de gestão ou direção em sociedades do Grupo Iberdrola, não poderão, contudo, se qualificarem como independentes por qualquer circunstância. A qualificação do Conselheiro não afetará a autonomia com que deverá exercer as funções próprias de seu cargo e, portanto, seus deveres de diligência, lealdade e fidelidade para com a Cia.. § 2º O Conselho de Administração será regido por este Estatuto Social, pela Lei das Sociedades por Ações e, se for o caso, por seu regimento interno a ser elaborado e aprovado pelo Conselho de Administração. § 4º Os membros do Conselho de Administração serão empossados mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos ou sucessores. Os termos de posse assinados pelos conselheiros incluirão o “Estatuto do Conselheiro”, cujas disposições serão de cumprimento obrigatório pelos membros do Conselho de Administração, no que se refere a: I) Duração do cargo. II) Obrigações dos Conselheiros. III) Conflitos de interesse. IV) Uso dos ativos sociais. V) Informação não pública. VI) Oportunidades do negócio. VII) Deveres de informação. VIII) Remuneração, se o caso. IX) Faculdades de informação e fiscalização. X) Auxílio de peritos especializados. § 5º Em caso de ausência, impedimento temporário ou licença de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, assim entendidos os que não excederem 9 dias consecutivos, o Conselheiro ausente, impedido ou licenciado será substituído conforme determinado pelos demais membros do Conselho de Administração. § 6º Em caso de impedimento ou ausência superior a 90 dias consecutivos de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, sem justa causa ou licença, o substituto será nomeado pelos acionistas, a se reunirem em sede de Assembleia Geral. § 7º Caberá ao Conselho de Administração propor à Assembleia Geral o número de Conselheiros que, de acordo com as circunstâncias que afetem a Cia. e tendo em vista o mínimo e máximo de membros estipulado no caput deste Art. 13º, será mais adequado para o pleno funcionamento do órgão. Art. 14º O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente com a frequência em que se estime conveniente, mas, pelo menos uma vez ao mês, salvo se o Presidente considerar conveniente alterar essa periodicidade por qualquer circunstância que assim o justifique, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais da Cia. exigirem. § 1º Se o Presidente considerar conveniente, e desde que nenhum membro do Conselho de Administração se oponha, as votações do Conselho poderão ser realizadas por consentimento escrito, com a mesma força e efeito como se tivessem sido aprovadas e adotadas em reunião devidamente instalada do Conselho. § 2º A convocação das reuniões do Conselho de Administração será realizada pelo Secretário do Conselho de Administração ou quem exerça tal função, com a autorização do Presidente do Conselho de Administração, por qualquer meio que permita seu recebimento. A convocação deverá ser realizada com a antecedência necessária para que os Conselheiros a recebam no mais tardar até o terceiro dia anterior à data da reunião, salvo em casos de reuniões de caráter urgente. A convocação incluirá sempre, salvo justa causa, a ordem do dia da reunião e acompanhará, conforme o caso, as informações que forem julgadas necessárias. Tanto para efeitos de convocação como em geral, qualquer comunicação aos Conselheiros deverá ser enviada ao endereço de correio eletrônico que o Conselheiro forneceu à Cia. no momento de aceitação de seu cargo, devendo notificar à Cia. quaisquer mudanças em relação a este. § 3º Independentemente de convocação, serão válidas as reuniões do Conselho de Administração que contarem com a presença da totalidade dos membros em exercício. § 4º As reuniões do Conselho de Administração requerem para a sua instalação a presença de, no mínimo, metade mais um dos membros. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes ou representados à reunião, possuindo cada membro o direito a um voto, e constarão de atas lavradas e assinadas no livro próprio. Caso ocorra empate, o Presidente do Conselho terá, além do voto comum, o voto de qualidade. § 5º Em caso de manifesta urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas em prazo inferior ao previsto no §2º acima. § 6º Todos os Conselheiros poderão emitir seu voto e conceder procuração para sua representação a outro Conselheiro. A representação se outorgará com caráter especial para a reunião do Conselho de Administração a que se referir e poderá ser comunicada por qualquer dos meios previstos no §2º supracitado. § 7º As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas preferencialmente na sede da Cia. ou em outro local indicado na convocação de que trata este Art. 14, podendo ser realizadas em outro lugar que não a sede social da Cia. e no exterior. O Conselho de Administração poderá reunir-se, mesmo assim, em vários lugares desde que estejam conectados por sistemas de multiconferência ou qualquer outro meio que permita o reconhecimento e identificação dos participantes, a permanente comunicação entre eles independentemente do lugar em que se encontrem, assim como a intervenção e emissão do voto, tudo em tempo real. Os participantes, qualquer que seja o lugar em que se encontrem, serão considerados, para todos os efeitos relativos ao Conselho de Administração, como participantes da mesma e única reunião. A reunião se dará onde se encontrar a maioria dos Conselheiros e, em igualdade de número, onde se encontre o Presidente ou quem, em sua ausência, a presida. Art. 15º Além dos demais casos previstos neste Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração: I) Manifestar-se previamente sobre o relatório da administração e contas da Diretoria Executiva e sobre a proposta de destinação do resultado do exercício, bem como apreciar os resultados trimestrais das operações da Cia.; II) Aprovar ou, conforme o caso, manifestar-se previamente sobre qualquer proposta a ser encaminhada à deliberação da Assembleia Geral; III) A criação e o encerramento de comitês e/ou grupos de trabalho, incluindo, mas não se limitando a criação do Comitê de Auditoria e Cumprimento Normativo, definindo, ainda, observado o disposto neste Estatuto Social, a sua composição, regimento, remuneração e escopo de trabalho, bem como a eleição dos seus membros; IV) Respeitada a Lei das Sociedades por Ações, deliberar sobre qualquer proposta submetida pelos comitês ou grupos de trabalho criados pelo próprio Conselho de Administração; V) Distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral para os órgãos de administração entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Cia., com indicação dos montantes e condições atribuíveis a cada membro deles; VI) Eleger e destituir o Diretor Presidente e os Diretores Executivos da Cia., atribuir-lhes designações e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto Social, assim como fixar suas eventuais compensações ou indenizações para o caso de destituição; VII) Acompanhar e fiscalizar a execução das deliberações da Assembleia Geral pela Diretoria Executiva e decidir sobre os casos que não sejam de competência da Assembleia Geral ou da Diretoria Executiva da Cia.; VIII) Autorizar a aquisição de qualquer ativo fixo, inclusive participação em outras sociedades e sobre a alienação ou oneração de qualquer ativo fixo ou constituição de ônus reais e prestação de garantias em operações de interesse da Cia., assim como qualquer outro ato desta natureza que por suas especiais condições suponha um especial risco pela Cia.; IX) Autorizar a constituição de empresas controladas ou subsidiárias integrais pela Cia.; X) Autorizar a associação da Cia. ou empresas controladas com outras sociedades, no País e no exterior, para formação de parcerias, consórcios ou joint ventures; XI) Fixar a orientação geral dos negócios, planos, estratégias, projetos e diretrizes econômicas e financeiras, industriais e comerciais da Cia.; XII) A qualquer tempo, analisar e autorizar planos de investimentos e desmobilizações, fixando o valor de alçada, a forma de financiamento e as garantias que poderão ser concedidas para a sua implementação pela Diretoria Executiva; XIII) Aprovar o orçamento anual e plurianual da Cia. e os programas anuais e plurianuais de investimento; XIV) Fiscalizar a gestão do Diretor Presidente e dos Diretores Executivos da Cia., examinando a qualquer tempo os livros e documentos da Cia. e solicitando informações sobre os atos da administração e quaisquer operações, contratadas ou em contratação, assim como o cumprimento dos objetivos estabelecidos; XV) Fixar os sistemas de controle interno ligados aos riscos da Cia., e assegurar que os principais riscos sejam identificados, administrados e devidamente reportados, assegurando que estejam devidamente adaptados aos processos e sistemas globais do grupo em que está inserida a Cia., mas sempre no melhor interesse da Cia.; XVI) Deliberar sobre a emissão de novas ações e bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização; XVII) Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, como bonds, notes, commercial papers e outros, de uso comum no mercado, deliberando ainda sobre as suas condições de emissão e resgate. Ademais, deliberar sobre, dentro do limite do capital autorizado, a emissão de debêntures conversíveis em ações, incluindo-se suas condições de emissão e de resgate; XVIII) Nos casos permitidos em lei, autorizar a aquisição ou negociação de ações e debêntures emitidas pela Cia., dentre outras, mas não se limitando, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria para posterior alienação; XIX) Apresentar à Assembleia Geral plano para outorga de opção de compra de ações, nos termos deste Estatuto Social; XX) Autorizar a concessão, pela Cia. ou por qualquer de suas filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações, de garantia real ou fidejussória, em favor da própria Cia. ou de terceiros, incluindo as filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Cia.; XXI) Se for o caso, fixar a política de atribuição e a distribuição de participação nos lucros anuais aos empregados e aos administradores; XXII) Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários ou intercalares; XXIII) Deliberar sobre o pagamento de juros a título de remuneração do capital próprio; XXIV) Convocar a Assembleia Geral; XXV) Elaborar e aprovar o regimento interno e os regulamentos da Cia., incluindo as diretrizes gerais a serem observadas pela Diretoria da Cia. na celebração de contratos em geral; XXVI) Elaborar e aprovar a estrutura organizacional de pessoal da Cia., bem como alterá-la quando for o caso, e apreciar, deliberar e sugerir alterações às propostas de alteração da estrutura organizacional da Diretoria da Cia. e demais cargos direta e indiretamente subordinados a ela, nos termos do Art. 22, item I deste Estatuto Social; XXVII) Estabelecer a política de gestão de pessoal da Cia. e os critérios relativos à remuneração e direitos e vantagens dos empregados, fixando as respectivas despesas; XXVIII) Coordenar o atendimento e as relações com os órgãos de classe ou governamentais para serem promovidas pela Diretoria Executiva, indicando, quando for o caso, o Diretor Presidente ou o Diretor Executivo encarregado de tais atos; XXIX) Escolher e destituir os auditores externos ou independentes da Cia., bem como solicitar a contratação, a cargo da Cia., dentre outros, de assessores legais, contábeis, técnicos, financeiros e comerciais; XXX) Se mantido, em caso de liquidação da Cia., nomear o liquidante e fixar a sua remuneração, podendo também destituí-lo; XXXI) Deliberar previamente sobre a apresentação, pela Cia., de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; XXXII) Deliberar previamente sobre propositura ou encerramento de qualquer processo ou procedimento judicial ou arbitral (exceto se no curso normal dos negócios). § Único Nas matérias referidas no presente Art., para qual for o caso, o Conselho de Administração deverá realizar suas atividades tendo em conta a estratégia global do Grupo Iberdrola estabelecida em benefício e interesse comum das distintas sociedades integrantes do Grupo. Art. 16º O Conselho de Administração poderá criar outros Comitês internos com funções de consulta, assessoria, formulação de relatórios ou propostas que o próprio Conselho de Administração determine, devendo criar, em todo caso, um Comitê de Auditoria. § 1º.- O Comitê de Auditoria será composto por 3 membros eleitos do Conselho de Administração da Cia., efetivos ou suplentes, um dos quais ao menos deverá ser eleito entre os conselheiros independentes. O Comitê de Auditoria será composto por um Presidente e um Secretário, a serem escolhidos também pelo Conselho de Administração. Os Conselheiros que sejam membros do Comitê de Auditoria exercerão seus cargos enquanto permaneçam vigentes suas nomeações como Conselheiros da Cia., salvo se diferentemente deliberado pelo Conselho de Administração. A renovação, eleição e retirada dos Conselheiros que integram o Comitê de Auditoria serão regidas e deliberadas pelo Conselho de Administração. § 2º É de competência exclusiva da Comissão de Auditoria: I) Supervisionar a Auditoria Interna da Cia. a qual dependerá funcionalmente do Presidente do Comitê de Auditoria e hierarquicamente do Presidente do Conselho de Administração. O Comitê prezará pela independência e eficácia da Auditoria Interna, aprovará a orientação e os planos de atuação da mesma e proporá ao Conselho de Administração a nomeação ou remoção de seu diretor ou responsável. II) Supervisionar o processo de elaboração e apresentação das informações financeiras reguladas, avaliando qualquer proposta a respeito de modificações nas práticas e políticas contábeis e nos sistemas de controle interno associados aos riscos relevantes da Cia., de forma que os principais riscos sejam identificados, gerenciados e devidamente divulgados. III)Analisar, junto com os Auditores, as deficiências significativas do sistema de controle interno identificadas no decorrer da auditoria. IV) Estabelecer relações oportunas com os Auditores para receber informações sobre as questões que possam colocar em risco sua independência, para exame pelo Comitê de Auditoria, e quaisquer outras relacionadas com o processo de auditoria, assim como aquelas outras comunicações previstas na legislação de auditoria de contas e nas demais normas sobre auditoria. Em todo caso, deverá receber anualmente dos auditores a confirmação escrita de sua independência frente à Cia. ou entidades vinculadas a esta direta ou indiretamente, assim como a informação dos serviços adicionais de qualquer classe prestados a estas entidades pelos citados auditores, ou pelas pessoas ou entidades vinculadas a esta de acordo com o disposto na legislação sobre auditoria de contas. V) Emitir anualmente, com caráter prévio ao relatório de auditoria, um relatório contendo uma opinião sobre a independência dos Auditores. Este relatório deverá pronunciar-se, em todo caso, sobre a prestação dos serviços adicionais mencionados no § anterior. VI) Aquelas que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. § 3º O Comitê de Auditoria submeterá à aprovação do Conselho de Administração uma memória de suas atividades decorrentes do exercício anterior. § 4º Além do previsto neste Art. 16, a organização e o funcionamento do Comitê de Auditoria serão regidos pelo seu próprio Regimento, o qual será proposto pelos membros do Comitê de Auditoria e posteriormente aprovado pelo Conselho de Administração. § 5º O Comitê de Auditoria da Cia., bem como a área de Auditoria Interna, exercerá suas funções com plena autonomia, sem prejuízo do estabelecimento de um parâmetro adequado de informação e de colaboração sobre o desenvolvimento de suas funções com o Comitê de Auditoria e Supervisão de Risco e área de Auditoria Interna da sociedade controladora do Grupo. § 6º Para efeitos de funcionamento do Comitê, este se reunirá, ao entendimento de seu Presidente, quantas vezes sejam necessárias para o cumprimento de seus propósitos e, ao menos, 4 vezes por ano ou quando seja requisitado, com, no mínimo, a metade de seus membros. Restará validamente instalada quando presentes, ou representados, a metade mais um de seus membros, sendo suas deliberações tomadas pela maioria dos membros presentes ou representados. Em caso de empate, o Presidente terá o voto de qualidade. Seção IV - Da Diretoria Executiva. Art. 17º A Cia. terá uma Diretoria Executiva composta por no mínimo 02 e no máximo 08 membros eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Presidente, que exercerá as funções de Diretor de Relações com Investidores, até que o Conselho de Administração indique o Diretor que acumulará essa função, e 7 Diretores Executivos sem designação específica. Para todos os fins e efeitos deste Estatuto Social, o Diretor Presidente é um Diretor Executivo, assim como os demais. Art. 18º O mandato dos membros da Diretoria Executiva será de até 3 anos, admitida a reeleição. § Único Terminado o prazo do mandato, os membros da Diretoria Executiva permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. Art. 19º Os membros da Diretoria Executiva serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria Executiva. Art. 20º Em caso de ausência, impedimento temporário ou licença de qualquer Diretor Executivo, assim entendidos os que não excederem 90 dias consecutivos, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os Diretores Executivos, o substituto que acumulará interinamente as funções do Diretor Executivo ausente, impedido ou licenciado. Se a ausência, impedimento temporário ou licença for do Diretor Presidente, caberá ao Conselho de Administração designar o Diretor Executivo substituto. § 1º No caso de vacância na Diretoria Executiva, proceder-se-á da mesma forma estabelecida neste Art., perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo na primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, sendo o substituto eleito para completar o mandato do Diretor Executivo substituído. § 2º Além dos casos de morte ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo do Diretor Executivo, incluindo-se o cargo de Diretor Presidente, que, sem justa causa, deixar de exercer suas funções por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. § 3º Em caso de renúncia do Diretor Presidente em exercício, caberá ao Presidente do Conselho de Administração da Cia. nomear um novo Diretor Presidente para substituir o anterior, nomeação esta que ficará vigente até que seja ratificada na primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar. Art. 21º Compete à Diretoria Executiva, agindo como órgão colegiado: I) Zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações adotadas na Assembleia Geral, no Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; II) Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Cia.; III) Aprovar a emissão das demonstrações financeiras da Cia.; IV) Apresentar à AGO, após a manifestação do Conselho Fiscal, quando instalado, e a apreciação do Conselho de Administração, as demonstrações financeiras do exercício, acompanhadas de proposta para a destinação do lucro líquido e, se conveniente, para a constituição de reservas, além da legalmente obrigatória. Art. 22º Os membros da Diretoria Executiva desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Cia. e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das deliberações das Assembleias Gerais e do Conselho de Administração: I) Ao Diretor Presidente compete, privativamente: (a) Presidir as reuniões da Diretoria Executiva; (b) Responder pelo planejamento, desenvolvimento e implementação das estratégias e objetivos da Cia., com base na orientação geral dos negócios, planos, projetos e diretrizes econômicas e financeiras, industriais e comerciais da Cia. fixadas por seu Conselho de Administração; (c) Coordenar e orientar as atividades dos Diretores Executivos, nas respectivas funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração, bem como nas de outras funções que segundo a estrutura organizacional da Cia. reportem a este; e (d) Submeter à apreciação e deliberação do Conselho de Administração da Cia., alterações na estrutura organizacional da Diretoria e demais cargos direta ou indiretamente subordinados à Diretoria da Cia.. II) Aos Diretores Executivos sem designação específica compete: (a) a execução as atribuições específicas atinentes a cada área de atuação que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração; (b) o auxílio ao Diretor Presidente no desempenho de suas funções; e (c) o auxílio à administração da Cia. de um modo geral. Art. 23º A Diretoria Executiva reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos 1 vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que o interesse da Cia. o exigir, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 Diretores Executivos, sendo tal convocação efetivada por qualquer meio físico ou eletrônico, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecem todos os seus membros. § 1º A Diretoria Executiva deliberará por maioria de votos dos membros presentes à reunião, possuindo cada Diretor Executivo um voto e cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. § 2º Caberá aos Diretores Executivos, atuando em conjunto de 2 deles, a representação judicial e extrajudicial da Cia.. § 3º Os documentos que constituam a Cia. em obrigação ou exonerem terceiros de responsabilidade conterão a assinatura do Diretor Presidente e 1 Diretor Executivo, de 2 Diretores Executivos, ou do Diretor Presidente em conjunto com 1 procurador, ou de 1 Diretor Executivo em conjunto com 1 procurador, ou de 2 procuradores com poderes especiais, nos limites e condições estabelecidos pela Diretoria Executiva. § 4º Os procuradores da Cia. serão constituídos mediante a outorga de instrumentos de mandato específicos que deverão ser outorgados nos termos do § Terceiro acima, com especificação dos poderes outorgados, os quais, com exceção das que contenham a cláusula “ad judicia”, deverão ter prazo de validade. § 5º Poderá a Diretoria Executiva deliberar sobre a constituição de um ou mais procuradores, que agirão isoladamente, para o fim especial de representar a Cia. no endosso de cheques para depósito em conta corrente bancária da Cia., na emissão de ordens de pagamento, nos limites e condições estabelecidos pela Diretoria Executiva, na assinatura de contratos de trabalho e no recebimento, em nome da Cia., de citações, notificações e intimações, bem como em reuniões e/ou Assembleias de associações, comitês, fundações e/ou outras entidades dos quais a Cia. seja membro ou partícipe. Art. 24º É vedado à Diretoria Executiva, em conjunto ou separadamente, prestar avais e fianças ou quaisquer outros atos que obriguem a Cia. em negócios estranhos aos seus interesses e objeto social. Os Diretores poderão prestar garantias fidejussórias, avais e fianças em favor de subsidiárias, controladas e coligadas, desde que em negócios pertinentes ao objeto social de tais sociedades. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal. Art. 25º O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações ordinárias, ou 5% das ações sem direito a voto. Art. 26º O Conselho Fiscal será constituído por no mínimo 3 e no máximo 5 membros, e suplentes em igual número. § 1º Caso solicitado o funcionamento do Conselho Fiscal, a Assembleia Geral deverá determinar o número de membros efetivos e igual número de suplentes a serem eleitos, observadas as disposições legais aplicáveis, bem como fixar sua remuneração, a qual não será inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor Executivo, não computados os benefícios, verbas de representação e eventual participação nos lucros. § 2º Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira AGO após sua instalação. Art. 27º Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio. Capítulo V - Do Exercício Social. Art. 28º O exercício social terá início em 01/01 e terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria Executiva fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei. Art. 29º Por deliberação do Conselho de Administração, o dividendo obrigatório poderá ser pago antecipadamente, no curso do exercício e até a AGO que determinar o respectivo montante. O valor do dividendo antecipado será compensado, com o do dividendo obrigatório do exercício. A AGO determinará o pagamento do saldo do dividendo obrigatório que houver, bem como a reversão àquela reserva do valor pago antecipadamente. Art. 30º A Cia. levantará balanço semestral em 30/06 e 31/12 de cada ano e poderá, por determinação do Conselho de Administração, levantar balanços em períodos menores. § 1º O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros apurados no balanço semestral e, observadas as disposições legais, à conta de lucros apurados em balanço relativo a período menor que o semestre, ou à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º O Conselho de Administração poderá declarar juros sobre capital próprio nos termos do § 7º do Art. 9º da Lei nº 9.249, de 26/12/1995, e imputá-los ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Art. 31º Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para pagamento do imposto sobre a renda, a Diretoria Executiva submeterá à Assembleia Geral proposta de destinação do lucro líquido. § 1º Do lucro líquido assim remanescente: I) 5% serão destinados à constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; II) 25% serão destinados ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório na forma do Art. 202 da Lei das S/A, observado o disposto no Art. 5º, item II, deste Estatuto Social; e III) quanto ao saldo, as demonstrações financeiras contemplarão proposta à AGO sobre sua destinação total, observado o disposto nos Arts. 193 a 203 da Lei das S/A. § 2º O pagamento de juros a título de remuneração do capital próprio poderá ser deduzido do montante de dividendos a pagar. Capítulo VII - Da Dissolução. Art. 32º A Cia. se dissolverá nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral, ressalvado o disposto no Art. 16 acima, determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deva funcionar durante o período de liquidação. Capítulo VIII - Disposições Finais e Transitórias. Art. 33º Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pela Lei nº 6.404/76, pelas demais normas da legislação pertinente e pelas deliberações da Assembleia Geral nas matérias sobre as quais lhe caiba decidir. Art. 34º Todos os conflitos, controvérsias e reivindicações oriundos ou relacionados a este instrumento e eventuais normas aplicáveis a Cia., envolvendo a Cia., seus acionistas, membros do seu Conselho de Administração, Diretores e/ou os membros do Conselho Fiscal (se instalado) serão resolvidos por arbitragem, submetida à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (“Câmara da FGV”). A Arbitragem será instituída e processada de acordo com o Regulamento da Câmara da FGV. § 1º O Tribunal Arbitral será constituído por 3 árbitros, fluentes em português escrito e falado, necessariamente hábeis em matérias de direito brasileiro, comércio e negócios (os “Árbitros”). Os 2 Árbitros indicados pelas partes deverão escolher em conjunto o nome do terceiro Árbitro, a quem caberá a presidência do Tribunal Arbitral. Na ausência de indicação de árbitro e/ou suplente, caberá ao Presidente da Câmara da FGV (o “Presidente da Câmara”) fazer essa nomeação. Da mesma forma, caso os Árbitros indicados não cheguem a um consenso quanto à indicação do terceiro árbitro, caberá ao Presidente da Câmara fazê-lo. § 2º A Arbitragem será de direito, excluindo-se, expressamente, a possibilidade de julgamento por eqüidade, e terá sua sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, devendo ser conduzida em Português.” 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, e assinada, passa a constar do livro próprio, ficando cientes os acionistas da sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos facultados pelo art. 130, § da Lei das Sociedades por Ações, consignando ainda que a publicação da ata será feita com a omissão da assinatura dos acionistas. Assinaturas: Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain - Presidente e Justo Garzon Ortega - Secretário. Acionistas: Iberdrola Energía, S.A. (p.p. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain e Eduardo Capelastegui Saiz) e Mario José Ruiz-Tagle Larrain. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/07/2012, lavrada em livro próprio. RJ, 16/07/12. Mesa: Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain - Presidente. Justo Garzon Ortega - Secretário. Acionistas: Iberdrola Energia, S.A. p.p. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain / Eduardo Capelastegui Saiz. Mário Jose Ruiz-Tagle Larrain. Visto do Advogado: Rafael Henrique da Conceição Wüthrich - OAB/RJ 159.944.\r\n\r\nId: 1351701"
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                    "V - Ata",
                    "IBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.041.066/0001-55 - NIRE 3.320.623.234-6\r\n\r\n32ª Alteração do Contrato Social. Pelo presente instrumento particular, as Partes: (a) Iberdrola Brasil S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede no Rio/RJ, Av. Luis Carlos Prestes, 180/201, Barra da Tijuca, CNPJ 15.295.139/0001-87, com seu estatuto social registrado na JUCERJA sob NIRE 33.3.0030202-6, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Mário José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, CI para Estrangeiros RNE V359972-2, expedida por CIMCRE/CGPMAF, CPF 058.458.437-74, e por seu Diretor, Sr. Eduardo Capelastegui Saiz, espanhol, casado, economista, CI para estrangeiros RNE V293179-X, CPF 819.863.865-20, ambos residentes e domiciliados no Rio/RJ, Av. Luis Carlos Prestes, 180/201, Barra da Tijuca, e (b) Mario José Ruiz-Tagle Larrain, (acima qualificado). Únicas sócias da Iberdrola Energia do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, com sede no Rio/RJ, na Av. Luis Carlos Prestes,180/201, Barra da Tijuca, CNPJ 02.041.066/0001-55, com seu contrato social registrado na JUCERJA sob NIRE 33.206.232.346, assim reunidos, deliberam por unanimidade o quanto segue, além de alterar o contrato social da Sociedade (\"Contrato Social\"), mediante os seguintes termos e condições: I.Distribuição de Dividendos: 1.1.Decidem os quotistas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, aprova a distribuição de dividendos no montante de R$ 284.970.294,94 sendo R$ 150.116.704,83 referentes ao resultado acumulado até 31/05/12 e R$ 134.853.590,11 a débito da Reserva de Retenção de Lucros retida. 1.2.Os acionistas decidem ainda, por unanimidade, estabelecer que a distribuição complementar da remuneração a título de dividendos, ora deliberada, será feita de forma desproporcional às participações dos sócios no Capital Social. Desta forma, com expressa anuência do sócio, Mario José Ruiz-Tagle Larrain, o valor total da remuneração a título de dividendos será creditado à sócia Iberdrola Brasil S.A. a partir desta data de acordo com a disponibilidade financeira da empresa. 1.3.Decidem por fim os sócios, por unanimidade, autorizar a administração da Sociedade a praticar todos e quaisquer atos necessários ao efetivo pagamento do valor acima mencionado à Iberdrola Brasil S.A. II.Redução do Capital Social. 2.1.Os quotistas aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer restrições e nos termos do artigo 1.084, II do Código Civil, em razão do capital estar excessivo em relação ao objeto da sociedade, a redução do capital social da Cia., parcialmente integralizado, em R$ 2.270.105.031,74 sendo (i) R$ 1.220.772.904,64 pela absorção da Reserva Especial de Ágio constituída por ocasião da cisão parcial datada de 30/05/12, (ii) R$ 49.674.651,96 pela absorção do resultado abrangente gerado por suas ex-controladas Empresa Paranaense Comercializadora Ltda e Elektro Eletricidade e Serviços S.A., (iii) R$ 339.594.070,15 pela devolução em dinheiro de igual montante ao sócio Iberdrola Brasil S.A., e (iv) R$ 660.063.404,99 pelo cancelamento de 660.063.405 quotas não integralizadas. 2.2.Ficam autorizados os representantes da Sociedade a efetuar o pagamento e a remessa dos valores objeto da referida redução de capital à Iberdrola Brasil S.A., uma vez cumpridas as formalidades pertinentes. 2.3.Dessa forma, o capital social da Sociedade passará a ser de R$ 10.000.000,00, dividido em 10.000.000,00 de quotas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 sendo: (i) 9.999.999 de titularidade da quotista Iberdrola Brasil S.A.; e (ii) 1 de titularidade do quotista Mario José Ruiz-Tagle Larrain. 2.3.Aprovada a redução, decidem os quotistas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, alterar a Cláusula do Contrato Social da Sociedade referente ao \"Capital Social\", que passa a vigorar, na íntegra, com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª. Capital:O capital social da Sociedade é de R$ 10.000.000,00, dividido em 10.000.000,00 de quotas de R$ 1,00 cada uma, assim atribuídas aos sócios da Sociedade; Sócio-Quotista-Quotas-R$ . Iberdrola Brasil S.A.-9.999.999-R$ 9.999.999,00. Mário Jóse Ruiz Tagle Larrain-1-R$ 1,00. Total-10.000.000-R$ 10.000.000,00. § 1º-O capital social, totalmente subscrito, encontra-se totalmente integralizado em moeda corrente nacional.\" 2.4.Os quotistas autorizam os diretores da Sociedade a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à formalização da redução do capital social, bem como correspondente pagamento do capital social reduzido correspondente ao cancelamento das quotas já integralizadas, ora aprovadas e demais deliberações perante os órgãos públicos e de terceiros em geral. III.Modificação da Administração da Sociedade. 3.1.Os quotistas decidem, por unanimidade, incluir expressamente no Contrato Social a hipótese de 2 procuradores assumirem obrigações em nome da Cia.. 3.2.Aprovada a modificação, decidem os quotistas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, alterar a Cláusula 10 do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar, na íntegra, com a seguinte redação: \"Cláusula 10.Todos os atos e documentos que importem em responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, notas promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento, títulos de dívida em geral, contratos, inclusive os de empréstimo, e outros documentos não especificados, deverão ser obrigatoriamente assinados por: (a)o Diretor Presidente em conjunto com o Diretor de Controle e Gestão; (b)o Diretor Presidente em conjunto com o diretor Vice Presidente; (c)o Diretor Presidente em conjunto com um procurador da Sociedade; (d)o Diretor Vice Presidente em conjunto com o Diretor de Controle e Gestão; (e)o Diretor Vice Presidente em conjunto com um procurador da Sociedade; (f)o Diretor de Controle e Gestão em conjunto com um procurador da Sociedade; (g)o Diretor Presidente, o Diretor Vice Presidente, o Diretor de Controle e Gestão ou um procurador da Sociedade, qualquer deles isoladamente, desde que a operação ou negócio objeto do documento a ser formalizado não exceda o valor total de R$ 500.000,00, devendo o procurador observar os limites e atos autorizados, nos termos do instrumento de mandato que lhe for outorgado; (h)qualquer Diretor da Sociedade, em conjunto com o Diretor Presidente ou com o Diretor Vice Presidente; ou (i)qualquer Gerente da Sociedade, em conjunto com o Diretor Presidente. (j)2 procuradores com poderes especiais, nos limites e condições estabelecidos pela Diretoria.\" IV.Consolidação do Contrato Social.4.1.Em decorrência das deliberações acima, ratificando-se as demais cláusulas que permaneceram inalteradas em virtude do ato ora realizado, é alterado e consolidado o Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Em Cumprimento a Legislação artigo 1084, §1º do Código Civil\". Contrato Social. Cláusula 1ª-Denominação-A Sociedade tem o nome empresarial Iberdrola Energia do Brasil Ltda. Cláusula 2ª-Sede-A Sociedade tem sua sede e foro no Rio/RJ, Av. Luis Carlos Prestes, 180/201 parte (metade-550 m²), Barra da Tijuca, podendo por resolução dos sócios-quotistas transferi-la para qualquer outro local do País, podendo ainda abrir filiais e escritórios em qualquer parte do País ou no exterior. Cláusula 3ª.Objeto.A Sociedade tem por objeto: (a)a realização e a prestação de serviços a outras empresas, privadas ou públicas, de qualquer natureza, sejam elas federais, estaduais ou municipais, de: a) assessoria e consultoria; b) investigação, preparação e redação de estudos; c) engenharia, administração e realização de projetos, desenho básico ou detalhado; d) supervisão de construção e montagem; e) fiscalização e inspeção de equipamentos, obras e instalações; f) direção de obras; g) realização de projetos \"turnkey\"; h) importação e exportação de equipamentos necessários para os serviços; i) gestão de compras; j) sistemas e controle de qualidade, k) assim como serviços de apoio à exploração e à operação de instalações; (b)realização e prestação de serviços no âmbito energético em geral, e especialmente nas atividades de construção, montagem e operação de centrais para produção de energia elétrica, de combustíveis nucleares, resíduos nucleares, automação e controle da energia, co-geração, minicentrais hidráulicas, aproveitamento energético de resíduos urbanos, redes de distribuição e transporte de eletricidade, gás e petróleo, energia renováveis e novas tecnologias de geração; gestão de recursos hidráulicos, redes de captação de dados e modelos hidrológicos; quantificação e gestão de recursos hídricos; (c)a prestação de quaisquer serviços de consultoria e outros que sejam complementares aos mencionados nos itens anteriores; e (d)a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, como sócia, acionista ou quotista. Cláusula 4ª.Duração.A Sociedade durará por tempo indeterminado. Cláusula 5ª.Capital: O capital social da Sociedade é de R$ 10.000.000,00, dividido em 10.000.000,00 de quotas de R$ 1,00 cada uma, assim atribuídas aos sócios da Sociedade; Sócio-Quotista-Quotas-R$ . Iberdrola Brasil S.A.-9.999.999-R$ 9.999.999,00. Mário Jóse Ruiz Tagle Larrain-1-R$ 1,00. Total-10.000.000-R$ 10.000.000,00. § 1º.O capital social, totalmente subscrito, encontra-se totalmente integralizado em moeda corrente nacional.\" Cláusula 6ª.Responsabilidade.A responsabilidade de cada um dos sócios é limitada ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do art. 1.052, da Lei 10.406, de 10/01/02. Cláusula 7ª.Administração.A administração e a gerência da sociedade incumbem a, no máximo, a 29 administradores, pessoas físicas, residentes e domiciliadas no País, sócias ou não, designadas no próprio Contrato Social ou em ato separado, que atuarão sob a denominação de Diretor Presidente, Diretor Vice Presidente, Diretor Comercial, Diretor de Comunicação, Diretor de Novos Negócios, Diretor de Desenvolvimento, Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado, Diretor Administrativo, Diretor de Controle de Qualidade, Diretor Jurídico, Diretor de Projetos de Transformação, Diretor de Comércio Exterior, Diretor de Sistema de Distribuição de Energia, Diretor de Relações Públicas Internacionais, Diretor Técnico de Projetos e Construção, Diretor de Controle e Gestão, Diretor de Recursos Humanos, e sob a denominação de Gerente Comercial, Gerente de Comunicação, Gerente de Novos Negócios, Gerente de Desenvolvimento, Gerente Financeiro, Gerente Administrativo, Gerente Jurídico, Gerente de Comércio Exterior, Gerente de Controle, Gerente Técnico, Gerente de Gestão e Gerente de Recursos Humanos. § 1º.Para os efeitos do disposto nesta Cláusula, os sócios resolvem designar para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade Sr. Mário José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, residente e domiciliado no Rio /RJ, na Av. Luis Carlos Prestes, 180/201 (metade - 550 m²), Barra da Tijuca, CI para Estrangeiros RNE V359972-2, CIMCRE/CGPMAF, CPF 058.458.437-74, designado Diretor Presidente. § 2º.Os administradores serão empossados na data de suas nomeações e permanecerão nos seus cargos até a posse de seus sucessores. § 3º.A destituição e a nomeação de novos administradores poderá se dar a qualquer tempo, mediante decisão dos sócios, observado o quorum mínimo de 2/3 para essa deliberação. § 4º.A remuneração dos administradores será fixada pelos sócios representando 3/4 do capital social e será levada à conta de despesas gerais da Sociedade. Cláusula 8ª.Os diretores reunir-se-ão sempre que necessário, mediante a convocação de qualquer de seus pares. Para que possa se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença de, pelo menos, a maioria dos diretores em exercício. § 1º.A convocação far-se-á mediante aviso escrito com pelo menos 5 dias de antecedência, dispensando-se esse prazo quando a diretoria se reunir com a presença ou a representação da totalidade dos diretores. § 2º.As deliberações serão tomadas por 3/4 de votos dos diretores presentes, sendo registradas em ata no livro próprio. § 3º.Qualquer diretor poderá ser representado por outro diretor, sendo então considerado presente à reunião. Cláusula 9ª.Compete aos diretores a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, para tanto dispondo ela, entre outros poderes, dos necessários para: (a)zelar pela observância da lei e deste contrato social e pelo cumprimento das deliberações tomadas nas reuniões dos sócios quotistas e nas suas próprias reuniões; (b)administrar, gerir e superintender os negócios sociais podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis da Sociedade, determinando os respectivos preços, termos e condições; (c)expedir regimentos internos, regulamento e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Sociedade, (d)distribuir entre os seus membros, as funções de administração da Sociedade; e (e)outorgar mandatos em nome da Sociedade. § 1º-A validade dos atos a seguir indicados depende da expressa autorização dos sócios-quotistas: (a) a alienação ou oneração, por qualquer forma e a qualquer título, de bens do ativo permanente; e (b)a concessão de quaisquer garantias, como fianças, avais ou cauções. § 2º-A representação da Sociedade em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, competem ao Diretor Presidente. § 3º-Compete aos gerentes da Sociedade o gerenciamento das atividades sociais e a prática de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, devendo, para tanto: (a)zelar pela observância e cumprimento das deliberações tomadas nas reuniões da diretoria; (b)cumprir e fazer com que sejam cumpridos os regimentos internos, regulamento e outras normas da mesma natureza expedidas pela diretoria; e (c)cumprir e zelar pelo cumprimento das funções distribuídas e determinadas pela diretoria. Cláusula 10.Todos os atos e documentos que importem em responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, notas promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento, títulos de dívida em geral, contratos, inclusive os de empréstimo, e outros documentos não especificados, deverão ser obrigatoriamente assinados por: (a)o Diretor Presidente em conjunto com o Diretor de Controle e Gestão; (b)o Diretor Presidente em conjunto com o diretor Vice Presidente; (c)o Diretor Presidente em conjunto com um procurador da Sociedade; (d)o Diretor Vice Presidente em conjunto com o Diretor de Controle e Gestão; (e)o Diretor Vice Presidente em conjunto com um procurador da Sociedade; (f)o Diretor de Controle e Gestão em conjunto com um procurador da Sociedade; (g)o Diretor Presidente, o Diretor Vice Presidente, o Diretor de Controle e Gestão ou um procurador da Sociedade, qualquer deles isoladamente, desde que a operação ou negócio objeto do documento a ser formalizado não exceda o valor total de R$ 500.000,00, devendo o procurador observar os limites e atos autorizados, nos termos do instrumento de mandato que lhe for outorgado; (h)qualquer Diretor da Sociedade, em conjunto com o Diretor Presidente ou com o Diretor Vice Presidente; ou (i)qualquer Gerente da Sociedade, em conjunto com o Diretor Presidente. (j)2 procuradores com poderes especiais, nos limites e condições estabelecidos pela Diretoria. Cláusula 11-As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Vice Presidente, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado. Cláusula 12.Os poderes para comprar, vender, hipotecar ou, por qualquer outro modo, alienar ou gravar bens imóveis deverão ser exercidos pelo Diretor Presidente, após prévia aprovação dos sócios representando a maioria do capital social. Cláusula 13.São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer dos sócios-quotistas, diretores, procuradores ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. §Único.Exclui-se da proibição estabelecida nesta cláusula à prestação de fianças em contratos de locação residencial, desde que aprovados em reunião dos sócios quotistas. Cláusula 14.Cessão de Quotas.Os sócios poderão negociar entre si suas quotas. Entretanto, os sócios não poderão ceder suas quotas a terceiros, nem de qualquer forma onerá-las, sem o prévio e expresso consentimento do(s) outro(s) sócio(s). Cláusula 15.Exercício Social-O exercício social iniciará no dia 1 de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Cláusula 16.Demonstrações Financeiras-Ao término de cada exercício social, serão levantados o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício, de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos. Os lucros terão a destinação que for deliberada pelos sócios, que a eles concorrerão de acordo com sua participação no capital social. A Sociedade poderá levantar balanços patrimoniais semestrais ou em períodos menores e distribuir os lucros então apurados, observadas as limitações legais, e ainda distribuir dividendos com base nos lucros acumulados constantes do último balanço patrimonial anual ou semestral. Cláusula 17.Continuidade da Sociedade-A falência, concordata, dissolução, retirada, insolvência ou morte de qualquer dos sócios não dissolverá a Sociedade, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, de comum acordo, resolvam liquidá-la. Os haveres do sócio falido, concordatário, dissolvido, retirante, insolvente ou morto serão calculados com base no último Balanço Geral levantado pela Sociedade, e serão pagos ao mesmo ou, se for o caso, a seus herdeiros ou sucessores, no prazo de seis meses contados do evento. Caso concorde o(s) sócio(s) remanescente(s), os herdeiros do sócio morto poderão optar pela sua participação na Sociedade. Cláusula 18.Dissolução e Liquidação-A Sociedade dissolver-se-á e liquidar-se-á nos casos previstos em lei. Os sócios-quotistas estabelecerão o modo de liquidação e nomeação o liquidante que deverá funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhe a remuneração. Cláusula 19.Deliberações e Resoluções Sociais-Todas as deliberações sociais, inclusive a transformação da Sociedade em Cia., deverão sempre ser tomadas por maioria de votos, ressalvadas as matérias sujeitas a quorum qualificado estabelecido em Lei, ou neste Contrato Social, sendo que a cada quota corresponde a um voto, nas deliberações sociais. Cláusula 20.Alteração do Contrato Social-O presente contrato social poderá ser livremente alterado, a qualquer tempo, por deliberação dos sócios detentores de, no mínimo, ¾ do capital social. Cláusula 21.Legislação Aplicável-A Sociedade rege-se pelas disposições da Lei 10.406, de 10/01/02, em especial pelo Cap. IV, do Subtítulo II, do Livro II \"Do Direito de Empresa\" e, em suas omissões, supletivamente pela Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores.\" E por estarem assim justos e contratados, as sócias assinam o presente instrumento em 4 vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Rio de Janeiro, 16/07/12. Mario José Ruiz-Tagle Larrain-Presidente; Eduardo Capelastegui Saiz-Secretário. Iberdrola Brasil S.A. Mario José Ruiz-Tagle Larrain-Diretor Presidente; Eduardo Capelastegui Saiz-Diretor; Mario José Ruiz-Tagle Larrain.\r\n\r\nId: 1351675"
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                "1351699": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA REALTY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.280.726/0001-77 - NIRE nº 33.3.0029710-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 04/07/2012. Data, Hora e Local: Às 10:30 horas, do dia 30/09/2011, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia, Máxima I Fundo de Investimento em Participações, conforme registros e assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: a) Foi aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, a eleição do Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 130676406 IFP e CPF/MF nº 097.530.217-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua General Urquiza, 162, apto 301, Leblon, para exercer o cargo de diretor, pelo mandato até ARCA de 2013. O diretor ora eleito tomará posse, nesta mesma data, em seu cargo na Diretoria da Cia, mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia, declarando que: (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atende ao requisito de reputação ilibada, estabelecido pelo §3º do art.147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupa cargo em Cia que possa ser considerada concorrente da Cia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia, na forma dos incisos I e II do §3º do art.147 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 04/07/2012. Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da Máxima Realty S.A. Rio de Janeiro, 04/07/2012. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 00002354053, em 12/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1351699"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1349815": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES NOVA ERA LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.103.768/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTES NOVA ERA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020369, com validade até 27 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de resíduos perigosos da classe I (resíduo de plataforma de blendagem CL1; embalagens de óleos lubrificantes/filtros de óleo, flanelas, panos, estopas, trapos, papelão, baldes e EPI diversos contaminados com óleo ou graxas) e resíduos da classe IIA - não inertes (sucatas metálicas), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506621/2012) \r\n\r\nId: 1349815"
                        ],
                        "1349934": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARAÍSO LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.073.905/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPARAÍSO LUBRIFICANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020363, com validade até 27 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA DR. TÁCITO VIANNA RODRIGUES, 300 - PARAÍSO, município de RESENDE. (Processo n. E-07/507987/2010) \r\n\r\nId: 1349934"
                        ],
                        "1349619": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "META CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.261.247/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETA CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020049, com validade até 25 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de construção civil classes (A, B e C) , em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500661/2012) \r\n\r\nId: 1349619"
                        ],
                        "1348149": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.074.569/0001-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/202717/2003, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO FE013364, para realizar a atividade de fabricação de refrigerantes e embalagens plásticas pré-formas e garrafas PET, localizada na RUA ANDRÉ ROCHA, 2299, TAQUARA - JACAREPAGUÁ, municipio de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1348149"
                        ],
                        "1346714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.751.702/0002-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020321, com validade até 20 de julho de 2016, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na RODOVIA RJ 116, 177, - CENTRO, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/508927/2010) \r\n\r\nId: 1346714"
                        ],
                        "1350853": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE no dia 09/08/2012, às 11h, na sede social da Cia., situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, sl 111, Leblon, CEP 22450-220, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Rerratificação da deliberação indicada na letra (a) da ata de AGE/O da Cia. realizada em 07.05.2012. Os documentos relativos ao item da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. RJ, 31/07/2012. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1350853"
                        ],
                        "1350923": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX Energia S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 15 de agosto de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Desdobramento das ações ordinárias da Companhia, na proporção de 3 (três) ações ordinárias em substituição a cada 1 (uma) ação ordinária existente da Companhia, bem como desdobramento dos GDRs de emissão da Companhia na proporção de 3 (três) para 1 (um), de modo que 1 (um) GDR continue a corresponder a 1 (uma) ação ordinária de emissão da MPX, não ocorrendo portanto nenhuma alteração no programa de GDRs da Companhia, e o consequente ajuste proporcional do capital autorizado constante no Artigo 6º do Estatuto Social da MPX; (ii) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a atualização de seu novo capital social, visando, inclusive, sua adequação ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA no que se refere ao atual Regulamento de Arbitragem; e (iii) Eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - MPX Energia S.A..\r\n\r\nId: 1350923"
                        ],
                        "1349919": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENZO ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.904.245/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENZO ITAIPAVA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020370, com validade até 27 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo a lavagem de veículos, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 9.429 - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n. E-07/203553/2004). \r\n\r\nId: 1349919"
                        ],
                        "1335696": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ: 42.540.211/0002-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.06.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da sede na cidade do Rio de Janeiro e da Central Nuclear Almirante Álvaro Aberto para a unidade de Geração de Energia Elétrica a partir de Fontes Térmicas e informa que este estará à disposição para consulta na Biblioteca da Eletronuclear, na Rua da Candelária, 65 - 12º andar - Centro na Cidade do Rio de Janeiro, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 16:00 horas e Espaço Eletronuclear - Convento Nossa Senhora do Carmo, Praça General Osório, s/n - Centro, município de Angra dos Reis, no horário das 08:00 às 19:00 horas, no período de 15.07.2012 a 15.08.2012. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1335696. Por ofício"
                        ],
                        "1350881": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta Cidade, às 10 horas do dia 09 de agosto de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Examinar e deliberar sobre a proposta conjunta das administrações da Companhia e da GLOBO S.A., sediada na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, Leblon, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.464.113/0001-61, para Cisão da Globo S.A., com a consequente versão de parte de seu patrimônio ao patrimônio da Companhia, refletido no Protocolo de Cisão e sua justificação; (b) Nomear os peritos ou empresa especializada que irão proceder a avaliação do patrimônio da Globo S.A; (c) Examinar e deliberar sobre o Laudo de Avaliação dos bens, direitos e obrigações da Globo S.A. a serem cindidos e vertidos à Companhia; (d) Deliberar sobre a incorporação da parcela cindida do patrimônio da Globo S.A. pela Companhia; (e) Demais assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1350881"
                        ],
                        "1350670": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.296.518/0001-40\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS: Em segunda convocação, são convidados os Senhores Sócios-Quotistas da MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 02.296.518/0001-40 (“Sociedade”), para a Reunião de Sócios-Quotistas da Sociedade, que se realizará no dia 13 de agosto de 2012, às 11 horas, na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 603, Botafogo, CEP 22.270-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a outorga em penhor, em favor de Macquarie Bank Limited, da totalidade das quotas detidas pela sócia-quotista Beadell Brasil Ltda. no capital social da Sociedade, através da assinatura de Instrumento de Penhor de Quotas (“Quota Pledge Agreement”) entre o Macquarie Bank Limited e a Beadell Brasil Ltda., com a interveniência e anuência da Sociedade, bem como a prática de todos os atos que se fizerem necessários à formalização do referido penhor pela Sociedade. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. MINERAÇÃO SERRA DA CANGA LTDA., por Silvano de Souza Andrade: Diretor Superintendente da Sociedade; por Rosemberg Siqueira de Araujo: Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1350670"
                        ],
                        "1351617": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 09 de agosto de 2012, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, bem como a fixação de seus honorários. Rio Bonito, 31 de julho de 2012. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1351617"
                        ],
                        "1351599": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 9 de agosto de 2012, às 14:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, bem como a fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1351599"
                        ],
                        "1349475": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO FAGUNDÃO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.543.055/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO FAGUNDÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017857, com validade até 07 de outubro de 2016, que autoriza a operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA FAGUNDES VARELA, 594, ICARAÍ, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/200699/2007).\r\n\r\nId: 1349475"
                        ],
                        "1350165": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2012, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia, em adição aos que atualmente compõem o órgão, para o mandato que se encerrará juntamente com o mandato dos demais conselheiros, em 30 de abril de 2014. Informações Gerais: Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Em razão de a Ordem do Dia da Assembléia ter por objetivo a eleição de apenas um membro para compor assento vago no Conselho de Administração, não se aplica o disposto no artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social e no site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) as cópias dos documentos exigidos pelo artigo 10, da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. José Isaac Peres. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1350165"
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                        "1348137": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO JARAGUÁ/EGESA - COMPERJ\r\n\r\nCNPJ: 13.492.218/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO JARAGUÁ/EGESA - COMPERJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020307, com validade até 23 de julho de 2016, aprovando a concepção, localização e construção da central de concreto que atenderá à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e as áreas de apoio industrial e administrativo do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, S/N, LOTE 117 - GLEBA - VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/502686/2012) \r\n\r\nId: 1348137"
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                        "1351595": [
                            "V - Convocação",
                            "Nigatec Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22- NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, as 10h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 24 de julho de 2012. Diretor Superintendente: Eduardo Henrique Yamagata\r\n\r\nId: 1351595"
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                        "1351540": [
                            "V - Convocação",
                            "Yamagata Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 13 h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 24 de julho de 2012. Diretor Superintendente: Tomi Yamagata\r\n\r\nId: 1351540"
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                        "1351534": [
                            "V - Convocação",
                            "Macasa Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE:33-3-00161490\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2012, às 15h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415-parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 24 de julho 2012. Diretor Superintendente: Sérgio Kunio Yamagata\r\n\r\nId: 1351534"
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                        "1349799": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária - Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 07 de agosto de 2012, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Ratificação de deliberação do Conselho de Administração sobre desinvestidura de Conselheiro Fiscal, ocorrida em RCA Extraordinária de 31/05/2012; e 2. Investidura de Conselheiros Fiscais em complementação de mandato. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Paulo Rogério Caffarelli - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1349799"
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                        "1351303": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 11.683.129/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020389, com validade até 31 de julho de 2015, para implantação de uma unidade para recepção de 5.000 litros leite/dia e fabricação de leite pasteurizado integral e desnatado, iogurte, bebida láctea, requeijão, manteiga, mussarela e queijo minas frescal, em um terreno de 72.600,00 m², numa área edificada de 1.577,6 m², georreferenciada através das coordenadas UTM 23K (WGS 84) 807511 E e 7623619 N, na RODOVIA PÁDUA - SÃO JOSE DE UBÁ, S/N.º, KM 20, - MONTE ALEGRE, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/512181/2011) \r\n\r\nId: 1351303"
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                        "1349789": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "START ONE TRANSPORTES DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.193.823/0001-55\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSTART ONE TRANSPORTES DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001595 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017744, com validade até 22 de setembro de 2016, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), efluentes sanitário, industrial e chorume, resíduos da construção civil das Classes A, B, C e D e resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B, D e E, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505962/2011)\r\n\r\nId: 1349789"
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                        "1351735": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 16 de agosto de 2012, às 10h30min, na sede social da Companhia localizada na Praça Mahatma Gandhi, n° 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de, visando ao cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros denominado Novo Mercado (“BM&FBOVESPA” e “Novo Mercado”, respectivamente), deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(1) escolha de empresa ou instituição especializada, a qual será contratada para elaborar laudo de avaliação das ações ordinárias de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico, com base em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 30 de julho de 2012, conforme prerrogativa estabelecida no inciso XIX, artigo 13, do estatuto social da Companhia e nos termos da Seção X do regulamento do Novo Mercado, composta pelas seguintes instituições: (i) Banco BTG Pactual S.A.; (ii) Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.; e (iii) Banco Santander (Brasil) S.A.;\r\n\r\n(2) cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA;\r\n\r\n(3) extinção do Programa de Global Depositary Receipts Nível 1 da Companhia (GDR) com o The Bank of New York Mellon, como Depositário dos GDR; e\r\n\r\n(4) realização do protocolo do pedido de registro de oferta pública de aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado perante a CVM e a BM&FBOVESPA, a ser realizada pelo acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista.\r\n\r\nDocumentos e informações disponibilizados aos acionistas da Companhia. Este Edital, assim como as informações exigidas pela regulamentação aplicável, inclusive as propostas das empresas avaliadoras, encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia, em horário comercial, na sede social da Companhia e nas páginas da rede mundial de computadores da Companhia (http://www.llx.com.br/ri/), da CVM e da BM&FBOVESPA. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que:\r\n\r\n(A) Para participar da AGE, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. \r\n\r\n(B) No que tange aos procedimentos de instalação, a AGE seguirá as regras estabelecidas na Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, bem como no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. A escolha de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação a ser deliberada na AGE deverá ser aprovada pela maioria dos votos dos acionistas da Companhia presentes à AGE detentores das ações em circulação no mercado, não se computando os votos em branco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Companhia\r\n\r\nId: 1351735"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1344236": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2012: Alfred Matthias Rockstroh Stipp, Bruno Henrique Branchina, Edson Inácio Gomes Júnior, Kaique Cesar Moreira Pereira, Maria Jocelia de Freitas Sobrinho, Matheus Duarte Moreira, Matheus Terra Messias, Paulo César Martins da Silva, Ramon Barreto Gomes, Thaís dos Santos Oliveira, Yuri Fernando Tola. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2012: Abilio Jose de Mattos, Adalton Santos Neves, Adão Evangelista Feitosa, Adeildo Izidorio de Brito, Adenilson Gonçalves da Costa, Adenilson Martins Facundes, Adenilson Verissimo da Silva, Adilson Felizardo dos Santos Junior, Adilson Ferreira de Freitas, Adilson Luiz do Prado, Adjaderson Britez da Silva, Adriana Andrade de Souza, Adriana Aparecida Macedo Novaes, Adriana Aparecida Solivo Cavalcante, Adriana Batista da Silva, Adriana Cássia de Souza, Adriana Cristina Vieira Borges, Adriana da Costa Sobrinho, Adriana Gomes Oliveira, Adriano Antonio de Freitas Lopes, Adriano da Silva, Adriano dos Santos Mendes, Adriano Roberto de Brito, Adriano Rolli, Adriano Tavares, Agata Jéssica dos Santos, Agenor Alves, Agnaldo Luiz Paulino, Ailton Damasceno de Oliveira, Ailton Martins Filho, Alan de Lima Fernandes, Alan Júnior de Morais, Alan Kleber Cantante, Alcioneide Silva Teixeira, Alcyr Mathias, Aldeniza Tatila de Carvalho Santos, Alessandra Francisco dos Santos, Alessandro Messias Rocha, Alex da Silva Santos, Alex Henrique Moraes Cardoso, Alex Pessoa Novaes, Alexandre Lopes Alves, Alexandre Rodrigues, Alexandro Nascimento dos Santos, Alexsandra Nicácio da Silva, Aline Aparecida Henrique Silva, Aline Figueiredo da Silva, Alysson Rodrigo Ronca, Amanda Francyelle Vicentini Pietrobom, Amanda Rodrigues Orlando, Amanda Saito, Amauri Bomfim, Amilta da Silva Campos, Ana Angélica de Camargo Sales de Oliveira, Ana Claudia Bonassa, Ana Maria Mendes da Silva, Ana Paula Alves Costa, Ana Paula Alves Oliveira, Ana Paula da Silva Matos, Ana Paula Maia Couto, Ana Paula Raimundo Breve, Anderlei Clésio de Pedri, Anderson Aparecido Faustino, Anderson Marangoni, Anderson Marcelo Gomes da Silva, André dos Santos Fernandes, Andre Ferreira dos Santos, André Luis de Paula Júnior, André Luís Moreira, André Luiz Sousa da Silva, Andre Pereira da Silva Ferreira, André Ricardo Alves Curi, Andre Santos Belmont, Andreia Cristina Moreira, Andreia Gomes Farias, Andreia Rosa Andrade, Andressa Ketlyn Amantino, Andressa Milena Nascimento, Ane Caroline Silva do Nascimento, Angela Alves Marques da Rocha, Angela Pinheiro Chiodetto, Angélica Ester da Silva, Angelica Florencio de Oliveira, Antonia Bento Santos, Antonia Diva Maria de Sousa Lima, Antonia Edilene Mota do Ó, Antonia Elivanda Sousa Fernandes, Antonio Carlos Santos, Antonio de Souza Oliveira, Antonio Fabiano Ferreira da Silva, Antonio José de Araujo, Antonio Marcio Xavier da Silva, Antonio Marcos Cortezia, Antonio Pereira Borges, Antonio Zacarias de Jesus, Aparecida de Jesús, Aparecida Passos da Silva, Aparecida Santos da Silva Alves, Armando Felipe Balbino Ferreira, Arthur Ribeiro Dutra de Moura, Augustinho Pereira dos Santos Filho, Aurilene da Silva Barros Pereira, Barbara Alves Campos da Silva, Beatris de Souza Lourenço, Bernadete Ferreira de Souza, Bianca Marcela Barbosa da Silva, Breno Geraldo da Silva, Bruna Caroline Grotto, Bruna Duarte Guimarães Batista Lopes, Bruna Euphrasio da Silva, Bruno Almeida Moreira, Bruno Cassiano Mendes Gama, Bruno da Silva Lopes, Bruno Luiz Arruda, Bruno Nascimento Ramos, Bruno Roberto Barbosa, Caio Cesar Migliaccio, Caique Lelles de Paula, Camila Alves da Silva, Carla Andrielle de Oliveira Silva, Carlos Alberto Oliveira dos Santos, Carlos Alberto Soares de Oliveira, Carlos Alexandre de Sena Lobo, Carlos Augusto da Silva Ribeiro, Carlos Eduardo Andrade Provinciano, Carlos Eduardo Aparecido Trevise, Carlos Eduardo Galdi, Carlos Eduardo Taveira dos Santos, Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira, Carlos Henrique Lózio, Carlos Roberto Carvalho, Carlos Rogerio Inacio da Silva, Carolina Bastos de Souza, Carolina Cristina Anerão, Carolina Margarido Escobar, Celia de Lima Barboza, Célia Francisco da Silva, Celimar das Graças Silva, Celso Sergio da Silva, Cibele Batista de Oliveira, Cícero Antonio da Silva, Cirlei Aparecida de Oliveira, Cirlene Marins de Amorim Rosa, Claudemir dos Santos, Claudete Marques dos Santos, Claudia Correa dos Santos, Claudia Marinho da Silva, Claudia Mary de Souza Mendes, Claudia Oliveira Barreto, Claudia Regina de Oliveira Davidovich, Claudia Rejane Campos Silva, Cláudia Santos Vasconcelos, Cláudia Vaz da Silva, Claudinéia Luiz dos Reis, Claudino da Silva Florencio, Cláudio Aparecido Siqueira, Cláudio Pereira Gomes, Claudiomiro Gomes dos Santos, Claudirene Pereira Alves, Clayton Alves da Silva, Cléia Marino da Silva, Cleide Lourençon, Clenilma Maria de Oliveira, Cleonice Oliveira dos Santos, Cleusa Maria do Carmo Apolinário, Cleydenaria Neres da Silva, Clovis Vitoriano de Souza, Cosme Umbelino de Araujo, Cristiana Viveiros Rodrigues, Cristiane Maria da Conceição Santos, Cristiane Souza de Morais, Cristiano Messias dos Santos, Cristiano Pereira de Araújo, Cristina Bispo dos Reis, Cristina Gonçalves Macedo Azevedo, Cristina Lienbenberger Nunes, Cristina Sousa de Andrade, Daiana Rodrigues de Souza, Dallaxis Farias da Soledade, Dalva Andrade Marins, Daniel Gonçalves dos Santos, Daniel Rodrigues, Daniele Coelho Bocargi, Danielle dos Reis Pereira, Danilo Miranda Fagundes, Davi Viana Pinto, David Alcântara da Silva, David Amaral Bresciani, Dayane Michelle Magalhães da Silva, Débora Cristina Borges Furlan, Debora Maria Varejão, Dener de Lima Oliveira, Denis Fernando Madeira de Oliveira, Derek Luque Visacre, Deusdeth Pereira Farias, Deyse Kelem Araújo Casella, Diego Emiliano Pinto, Diego Vinícius Marengo, Diná Maria Ramos Cunha, Donizete Aparecida Pedras, Douglas Henrique Vadilho de Oliveira, Douglas Lustosa de Mello, Dyana Ferreira, Dyego Edson Soares, Edeildo Farias de Andrades, Éder Ponce Garutti, Éderson Pereira dos Santos, Ediane Kélly dos Santos, Edilâm Carlos Gualberto, Edilene Bezerra da Silva, Édipo Rodrigues Soares, Edjane da Silva Barbosa, Edmilson da Silva Rodrigues, Edna Fiel do Valle Silva, Edna Maria de Góes, Edson do Nascimento Rabelo, Edson Renan Ferreira Menezes, Edson Santos dos Passos, Eduardo Antonio da Silva Santiago, Edvaldo Rocha de Brito, Edvan de Assunção Pereira, Elaine Aparecida dos Santos Dias, Elda Rodrigues da Silva Brollo, Elenice da Silva, Eliana Aparecida Lopes Macedo, Eliana Fernandes do Nascimento, Eliana Soares Pereira, Eliana Vidal de Jesus Pinton, Eliane Alves dos Santos, Eliane Maria Silva Santos Duarte, Eliane Rodrigues de Oliveira, Eliane Santos Dias Pereira, Elias Alves dos Santos, Elidiane Cicera Gonçalves Martins, Eliel Virginio de Melo, Elieser Bastos, Elisabete da Silva Costa Melo, Elisângela Caetano Pereira da Conceição, Elisangela Roberta Alves Ferreira, Elisete Roberta Alves Ferreira, Elitácio Pita Cavalcante, Eliton Alves Coelho, Elizete Messias de Sousa, Emerson Laube de Andrade Lima, Emiliano Belarmino da Silva Sobrinho, Enoque Corrêa da Silva, Enrico Grippo, Erica Abrantes de Sousa, Erica Menezes Andrade, Érica Uliam Ribeiro Barbosa, Erijunho Almeida dos Santos, Erivaldo Santos Junior, Erivam Viana da Costa, Estevão Richard Gomes Silva, Eunice Aparecida Oliveira de Brito, Evandro Matos da Costa, Everton Luiz Reis da Silva, Fabiana Dias Lopes, Fabiana Maria Muniz de Araújo, Fabiano de Lima Gonçalves, Fabiano Ferreira da Silva, Fábio Alves dos Santos, Fábio José Pereira, Fábio Motta de Campos, Fábio Roberto dos Santos, Fábio Vieira Ferreira, Felipe Alves dos Santos, Felipe Medeiros Ferreira, Fernanda Cavalcante da Costa, Fernanda Dias Pereira, Fernanda Mangueira Bastos dos Santos, Fernando Baptista dos Santos, Fernando Cordeiro Claro Ferreira, Fernando Ferreira da Silva, Flavio Rogerio de Almeida Krenn, Flávio Rogério Santos, Francicleide Neves de Souza, Franciele Pereira de Souza Vazzi, Franciele Ribeiro de Freitas, Franciélle Modesto de Oliveira, Francisca Ana Paula de Souza, Francisca Camila Fernandes Barnabé, Francisca da Silva Melo, Francisco José Gomes do Nascimento, Francisco Pereira da Silva, Francisco Ricardo, Gabriella Fernanda Silva Marchioni, Geferson Aparecido Fontes Rodrigues de Sousa, Gelson Pereira dos Santos, Geovane Gonsaga de Oliveira, Geraldo Alves de Godoy, Geraldo Pereira da Silva Filho, Gercilho Bardelin dos Santos, Gercina Rita de Lima, Gilberto Gonçalves da Silva, Gilberto Oliveira da Silva, Gilderloni de Sousa Queiroz, Gildo Miguel dos Santos, Gilma da Costa Santos, Gilmar dos Santos da Silva, Gilmar Xavier da Costa, Gilmario Luis Assis dos Santos, Gilvan Vieira Santos, Gilvania Firmino da Silva Santos, Giovane Augusta de Souza Martins Rigueira, Gisele da Conceição Silva, Gisele Tainara de Morais, Glauber Pereira Casa, Gleidson Wesley de Carvalho, Gleydson Yuret Moraes Mallet, Graziela Dutra França, Guilherme Bento de Souza, Gustavo Hernán Martins Salinas, Gustavo Moreira Gomes, Gutemberg Alves Vidal, Hamilton Nogueira Duarte, Helena da Silva Ramos, Helia Sabrina da Silva, Helio Teixeira da Silva, Heliomar de Sousa Amorim, Heloisa Ferreira Dutra, Henrique Fazolari Nascimento, Henrique Fernandes Cunha, Henrique Guedes Laureano, Henrique José Braga Junior, Hilto Correia da Ressurreição, Hugo de Souza Astolfi, Humberto Luís Tessari, Ingrid Lima Pires, Isabela Juliato da Silva, Isaias Antonio dos Santos, Isaias Mendes dos Santos, Ismael Felipe Estevão, Israel Aguiar Gutierrez, Ítalo Cambi Pereira, Iuri Fernando Mendes Dias, Ivan de Oliveira Pereira, Ivanir Renato Lima Teixeira, Ivo Izaias Ceza, Ivonete de Barros Laurentino, Ivonete de Oliveira, Ivonildo Sales Bitencourt, Izabella Locatelli Silva, Jacirene Brito dos Santos, Jacqueline Aparecida Gállico Silva, Jailton dos Santos, Jailton José Pimenta, Jaime Cremasco, Jakson Alves do Rosário, Jamille Dias da Silva, Janaína Lopes dos Santos, Jandira Miranda Castanho, Jane Cleide Ferreira de Souza, Janeide Silva Rocha, Jaqueline Moraes de Souza Maximiano, Jean Sergio Carvalho de Sousa, Jeferson Carlos Mussi, Jefferson Martins de Souza, Jelseni Brito dos Reis, Jenilda de Souza Lima, Jennifer da Silva Rocha, Jesse Lourenço de Sousa, Jessé Silva do Carmo, Jéssica de Souza Agosta Nunes, Jéssica Fermino de Souza, Jessica Leal dos Santos, Jhanatan Fernanda Lima da Silva, Jhonatan da Silva Sousa, Jhonathan Henrique dos Santos, João Batista Mendes, João Camargo da Silva, João da Silva Santos, João dos Santos, João Dutra Neto, João Paulo Coelho de Oliveira, João Ricardo Bezerra Ferreira, João Ricardo Gonçalves, Jocemara Teixeira Cecchetti, Jocimar Zambelini, Joeferson José de Souza, Joel dos Santos Monteiro, Joel Filgueira Alves, Joelma Santos de Oliveira, Johnatan Morais da Silva Oliveira, Joice Helena Cunha da Silva, Jonas Pereira da Silva, Jone Wiliam Ferreira, Jorge Cristovão de Oliveira, José Adriano dos Santos, José Alves Soares Filho, José Batista Lourenço da Silva, José Braz Macedo de Castro, Jose Cândido Jesus Macedo, José Claudio da Silva Agripino, José Henrique Cardoso, José Luiz da Silva, Jose Marcos Domingos, Jose Marcos Silverio, José Miguel Vieira, José Pedro do Nascimento, José Raimundo Santos Soares, José Sarôa de Sousa, Jose Soares, Josepha Silva dos Santos, Josias Filgueira Alves, Josiel Alves dos Santos, Josiel Martins dos Santos, Josué Pereira Diniz, Juan Domingo Quintana, Juliana Lopes Pereira, Juliana Marques dos Santos Pinto, Juliano Michel dos Santos Carlos, Júlio Cesar Pires, Júlio Presley Tanjoni, Juraci Daiana Jenuário Arcain, Jurandir Barbosa junior, Jurandir Bernardes Chagas Viana, Jussara de Jesus de Lima, Kaio Eduardo Soares Ferreira, Kalynne Dannyelen Nunes, Katia Emília Brito Alves, Katufilo Bando, Keila Madalena de Figueiredo, Keli Cristina Milanez, Kelly Vitoriano de Souza, Kleber Bravos Fernandes, Kleber Muniz Borges, Laís Fernanda Diniz Zeferino, Laudicéia Vieira de Araujo, Lauzilene Frazão de Oliveira, Leandro Alves Voltan, Leandro Aparecido Galdino, Leandro da Conceição Rosa, Leandro Lopes de Sousa, Leandro Pereira dos Santos, Ledilson Marcos de Brito, Léia Silveira de Souza, Leidiane Lopes da Silva, Lelyson de Almeida Helker , Leonardo André de Jesus Correia, Leonardo da Silva Ferreira, Leonardo do Nascimento Farias, Leonardo Lucas Costa, Leonor do Carmo Guides, Letícia Carvalho de Osti, Leticia dos Anjos de Jesus, Lindete de Oliveira Teixeira, Lindolfo Silva Nascimento, Lisreile Henrique Santos Lopes, Livia Pereira Santos, Luan Jeronimo Pereira da Silva, Luana Cristina Rocha, Luana Sudario do Nascimento, Lucas Adão Baptista de Barros, Lucas Benedito de Alvarenga, Lucas Fernando Tamanini, Lucas Yury Marques, Luciana Fontini, Luciano de Jesus Silva, Luciano de Lima Cardoso, Lucicleide Vitalino de Farias da Silva, Lucilene Pereira Caetano, Lucilene Roberta dos Santos, Lucineide da Conceição Lima, Luis Alves Martins, Luis Fabiano Savanhago, Luís Gustavo de Souza Barbosa, Luís Gustavo Diniz Amorim, Luiz Carlos Nunes da Silva, Luiz Carlos Ramos Santos, Luiz Carlos Ribeiro, Luiz Carlos Xavier dos Santos, Luiz Claudio Rodrigues de Sousa, Luiz Soares Lopes, Maeli Luque Genuino, Mailde de Souza Freitas Castro, Manacês da Silva Santos, Manoel Missias Bezerra Santana, Manoela da Conceição de Aguiar, Marcella Figueirêdo Portela, Marcelo de Freitas, Marcelo Felix Souto, Marcelo Gomes da Silva, Marcelo Henrique da Silva, Marcelo Silva Rodrigues, Marcia Baptista Ferreira de Oliveira, Márcia Cristina Alves de Almeida Gonçalves, Marcia de Abreu Cruz, Márcia Regina da Silva, Marcia Ribeiro dos Santos Nascimento, Márcia Santos de Souza, Márcio Aparecido Costa, Márcio Tomio Inoque, Marcio Zenicio do Nascimento, Marco Antonio Pereira de Lima, Marco Aurelio Lemes, Marcos Antonio Daniel, Marcos Aparecido da Silva, Marcos Claudio do Amaral, Marcos do Carmo Riberio, Marcos Jivago Sant' Ana, Marcos Mauricio Pereira, Marcos Nogueira Reis Baleeiro, Marcos Paulo Borba, Marcos Roberto Pedroso, Marcos Vinicius Dias Gomes, Marcus Barbosa de Queiroz, Marcus Vinícius Rodrigues de Souza, Maria Alice Fogatti dos Santos, Maria Alminda da Silva Santos, Maria Aparecida Alves Costa, Maria Aparecida da Silva, Maria Aparecida Nunes do Amaral, Maria Aparecida Santos Assunção, Maria Cláudia Antunes Feliciano, Maria Claudia Nascimento, Maria das Graças da Silva Mendes Carvalho, Maria das Graças Fernandes Sousa, Maria do Desterro Alves Ferreira, Maria Edileuza Costa Santos, Maria Edna Gentile Bomfim, Maria Eronilda do Carmo Ferreira, Maria Eunice da Silveira Oliveira, Maria Flávia de Souza Barbosa, Maria Helena Galan de Abreu, Maria Ivani Costa Moreira, Maria Jocelia Canuto, Maria Jose de Souza Ferreira Rabêlo, Maria José Marques do Nascimento, Maria Lindalva Ferreira Lima, Maria Luiza de Souza, Maria Moreira da Conceição, Maria Regina Dionizio de Oliveira, Mariane Guimarães, Marilene Alves da Silva, Marilene da Silva Leonardo Ferreira, Marinalva Castro Santos, Marines dos Santos Medeiros, Mário Carlos da Silva, Mario Lucio Franco Lopes, Marisa Aparecida Corrêa, Mariza Pereira dos Santos, Marlene Cristina da Silva, Marly Faria dos Reis da Silva, Marylange Miake Montanholli, Matheus de Oliveira Andrade Nogueira, Maurício Celso Primo, Maxwell Franco da Silva, Mayara Cristina da Silva Lopes, Meire Hiroko Yoshida, Melissa Monique Reche, Melquisedeque Varjao, Meriza Cristina de Oliveira, Michael Douglas Lacerda Aranha, Michael Douglas Rangel, Michel Gonçalves de Souza Pires, Michel Morais Pereira, Michel Sanches Castro, Micheli Francelino da Silva, Michelle Lima de Almeida, Milton Guimarães Ferreira, Monica Regina Alves Medeiro, Monique Manoela da Silva, Murilo Monteiro de Mello, Nadja França de Carvalho, Natasha Luciana Lima Kimura, Nayara Fernanda Bianchi Rosa, Nelson Deoclecio dos Santos, Nelson Severino da Silva, Nilton Cesar Belloto, Odailson Aparecido de Souza, Orlando Macedo da Silva, Osiris Pereira da Silva, Oziel Souza dos Santos, Pamela Clemente, Pâmella Cristina Fontes de Castro, Pamella de Campos Vilela Gregório, Paola Bueno de Freitas, Patrícia Caldeira Souza, Patrícia Fernandes Machado, Patricia Karina Soares Coelho, Patrícia Lima França, Patrícia Pereira Rosa, Patrício Santos da Silva, Patrik Felipe Ferreira Silveira, Paula Kiyoko Hino, Paulo Edmilson Gomes, Paulo Frassinetti Pereira, Paulo Roberto Pereira, Paulo Sergio Deolindo, Paulo Sergio Passifico, Pedro Henrique Rodrigues dos Santos, Pedro Neves Neto, Pedro Vieira de Sousa Neto, Peterson Manoel Dias Reis, Philip Gabriel Fernandes, Quione Evaristo dos Santos, Rafael Augusto Nicolau, Rafael Fagundes de Oliveira, Rafael Fragoso Tavares, Rafael Gonçalves Pereira Alves, Rafaela dos Santos Lima, Rafaela Fernanda Allé, Rafaela Rocha de Lima, Rafaela Souza Silva, Raimunda Fabiana Torres Rodrigues, Ramon da Silva Felix, Raphael Galhardo Parreira Castilho, Raphael Menezes de Almeida, Raquel Almeida Chiarella, Raquel Carolina Silva, Raquel Cristina Couto Pereira, Raquel de Lira Sousa, Raquel Gomes Martins, Raquel Luiza Barbosa Pacola, Rayra Napolis Pavan, Regiane Cristina dos Santos, Regina de Souza Gutierrez, Regina Mara dos Santos, Reinaldo Risério Dias, Renata Cristina da Paixão Marcelino, Renato Ferreira dos Reis, Renato Henrique de França Francisco, Renato Lima de Oliveira, Rení Atilo Bohrer, Ricardo Bueno de Campos, Ricardo de Almeida Marques, Ricardo dos Santos Xisto, Ricardo Ivair Rocha, Ricardo Vieira, Roberto Green Neto, Robson Maciel, Robson Ricci Saldanha de Moraes, Rodrigo Teixeira Lima, Rodrigo Vieira da Silva, Roger Machado Barcellos, Rogério Borges, Rogerio de Alencar Cruz, Rogério Petronilha Pedro, Rogério Pires dos Santos, Rômulo Galdino Fernandes, Ronald Mille de Oliveira Salandra, Ronaldy dos Reis Ramalho Solino, Ronize de Paula, Rooseny Gomes de Andrade, Rosamery Vilela da Silva Gonzaga, Rosângela Aparecida dos Santos Moreira, Rosangela de Fatima Vieira, Rosangela Goes de Jesus Abdao, Rosely Maria da Costa Oliveira, Rosemary de Abreu Gama, Rosemeire Bueno dos Santos, Rosemeire dos Santos Paulino, Rubenilda da Silva Pereira, Rubens Barbosa Rodrigues, Ruchinaia Batista da Silva, Rute Espirito Santo Pereira de Morais, Ruth de Jesus Cunha, Ruyney da Silva Arruda, Samara Cristina Silva Barbosa, Samuel Gileade Pereira Breda, Samuel Marcos Martins Alves, Samuel Pedroso Barbosa, Sandra da Rocha, Sandra Mercês de Sousa, Sandra Morais de Oliveira, Sandra Raquel Banharelli, Sandra Regina Gonçalves Inacio, Sara Simões Gomes de Santana, Sebastião Silva do Nascimento, Sergio de Souza Júnior, Sergio Ferreira Gonçalves, Sergio Luiz Martinez Valente, Shara Soares Alves Moreira, Sidernilo Bastos Ferreira, Sidinei José de Sousa, Sidnei Alves Pereira, Sidnei Giuliati, Silas Mateus, Silene Aparecida Pereira Cavalcante, Silvânia Cristina Bento, Sílvia Amaral dos Santos Raphael, Silvia de Araujo Matheus Aparecido, Sílvia Ferreira Moreira, Sílvio César de Oliveira, Simone Cristina Franco Sanchez, Simone Maria dos Santos, Sivaldo Felix dos Santos, Sonia Aparecida Sendretti Barcellos, Sônia Helena de Souza, Stefany Cristina Pascoal da Silva, Stephania Mendonça de Oliveira Santos, Suelene Cardoso Figueiredo, Taiara Cosmo Ferreira, Talita Aparecida Alves Martins, Tatiane dos Santos, Taziane Antunes Mendes, Thais Bonardi, Thaís da Rocha Rodrigues, Thais de Morais Coelho, Thaís Elizabeth Fortunato, Thais Maiara da Silva, Thamires Lopes Aguiar, Thamyres Cavalcante Gushi, Tharique Adailton do Prado, Thayara Napolis Pavan, Thiago Dutra Ilario, Thiago Felipe de Lara, Thiago Figueiredo Viegas, Thiago Pelegrini, Thomas Henrique de Lara, Thulio Cezar Bregondi Lima, Tiago David Dias Malvestio, Tiago Gonçalves Mendes, Tiêgo Silva Santana, Ubirajara Ferreira Mota, Uilles Fideles da Silva, Vágner José Zonzini, Valdecir Pedral de Sant' Anna, Valdemi Nazario da Silva, Valdilene Maria Limeira, Valdineia Feliciano da Silva, Valdir dos Santos Dias, Valdirene Bispo dos Santos, Valeria Aparecida Campos Bernardo, Valmir Vaz, Valter Camargo de Abreu, Vanderley da Silva Paulo Júnior, Vanderson aparecido Pinheiro, Vando Sousa Teles de Andrade, Vanessa Aparecida Correia, Vanessa Aparecida Mariano, Vanessa da Silva do Nascimento, Vanessa Lira Leal Voltan, Vania da Silva, Vera Lucia dos Santos Xavier, Veraldina Conceição dos Anjos, Victor da Silva Peçanha, Victor Hugo Garrido de Oliveira, Vilma Marques de Carvalho, Vinícius Cilumbriello Paixão Doria, Vinícius Jader da Silva, Vinícius Saraiva Soares, Vivaldo Santos da Silva, Viviana Bernardino Lopes, Viviane Cruz de Souza, Viviane Galvan, Vivianne Cristina Barbosa, Wagner Paulo de Oliveira, Walister Ferraz de Oliveira, Walkiria Henriques Emiliano, Wallace Gomes dos Reis, Wanda Lucia Oliveira Brandão, Washington Rodrigues Costa, Wellington Rocha da Silva, Welliton Fabiano da Silva, Wendell Oliver Ribon, Wesley Ricardo Rodrigues, Wesley Trovão de Oliveira, Wesllen Cru Benedito, Wéverton de Oliveira Paula, Wiliam Ramos dos Santos, Wiliam Ramos Fontoura, William Gustavo de Oliveira, William Massahiko Cursino, William Pereira de Oliveira, William Thadeu Francisco Garcia Cardoso, Willian Corrêa do Carmo, Wilsangela Caroline da Silva Guimarães, Yara Bezerra de Sousa, Zirinei de Oliveira Alves Gonçalves. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1344236"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2012 - Alaide Cordeiro Rocha; Luis Fernando Santos da Silva; Marla Hellen da Silva Macedo; Rodolfo Antonelli do Rosario. Ensino Médio 2012 - Adailton Gonçalves de Souza; Adair Jose Soares; Adelusia Cristina Andrade Silva; Ademair Gonçalves Teixeira Mendes; Ademar Aparecido de Jesus; Adicio Alves de Souza; Adilio dos Santos; Adriana Aparecida dos Santos; Adriana de Oliveira Couto; Adriani Jorge de Oliveira Lopes Filho; Adriano Alison Emidio; Ágabo Barros Cavalcante; Agnaldo Aparecido de Oliveira; Agnaldo Gonçalves Ribeiro; Aiana Patricia Magalhães Gomes; Alan Pereira dos Santos; Alberto Santos Gonçalves; Alessandra Ferreira Magalhães; Alessandro Henrique Monteiro; Alessandro Pereira Sales; Alessandro Soares; Alex Braga; Alex Farias Francelino; Alex Sandro de Morais Gomes; Alexandre Correa da Silva; Alexandre Delmiro Dedim Pereira; Alexandre Jose Ferreira; Alexsandra Aparecida de Oliveira Costa; Alexsander Gomes; Alexssandro Lopes de Brito; Alicelio Galvão da Silva; Aline Cristina Gomes da Silva; Almerindo Barbosa Silva; Aluisio Franca Barbosa Neto; Alzana Evangelista Rocha; Amarildo Ramalho de Souza; Ana Elizabete Maia; Ana Paula Corceno Ramos; Anderson Moutinho da Silva; Anderson Ribeiro Neto; Andre Alvaro Marin; Andre Fernando Scomparim; Andre Geraldo Lucas Pereira; Andrea Fernandes Paes; Andrea Nogueira Souza; Andréa Souza Chaves; Andreia dos Santos Lopes; Andreia Evangelista da Silva; Andresa Aparecida Brandão; Andrey Luís de Souza e Silva; Angelino Claudio Pimenta Neto; Antoniel Alexandre Reis; Antonio Alves Dias; Antonio Augusto Sant Ana Dias; Antonio Cannistra Filho; Antonio Carlos Nepomuceno de Paula; Antonio da Silva Pinheiro Junior; Antonio Flavio Bianchi Junior; Antonio Leite de Moraes Neto; Antonio Marcos Batista Dias; Aparecida Maria de Jesus; Ariovaldo Nunes de Souza; Armando Oliveira do Nascimento; Arnaldo Pires de Gouvea; Ary Osvaldo Sales Batista; Aurélia Ventura de Oliveira; Aurelio Augusto da Silva Rocha Gonçalves; Aurinha Barboza dos Santos; Benedito Claudio Monteiro; Bruna dos Santos Oliveira; Bruna Mayra Gdula; Bruno Berton; Bruno de Assis Lopes; Bruno Henrique Machado Costa; Bruno Henrique Tessare dos Santos; Bruno Miyazato; Caio Eltore de Azevedo; Caio Henrique Pereira Crispim; Carla Rosana Silverio de Santana; Carla Varjão Martins; Carlos Alberto Benedito Carvalho; Carlos Alberto Gonçalves de Moraes; Carlos Alberto Serrano Junior; Carlos Augusto Coelho Duarte; Carlos Augusto de Souza; Carlos Jose Lessa Oliveira; Cassia Regina Datilo; Cátia Rosana Silverio Moreira da Silva; Cawê Toshio Suguiura; Celia Camilo Braga; Celia da Costa Silva; Celia Soares da Silva Oliveira; Celiomar Gomes de Souza; Cilson Borges da Silva; Cintya Pirito da Costa; Cirlene Mauricio de Moraes; Cláudia Aparecida Mendes Faquinelli Dias; Claudio Adriano Ramos Silva; Clayman Petterson Passarinho dos Santos; Cleber da Silva Souza; Cleide Deodato da Silva Varella; Clelia Menezes da Silva; Cleonice Anker dos Santos; Cristiano Domingos; Cristiano Lima Marcelino; Damião Marcos de Macedo; Daniel Fernando Bernardo; Daniel Paiva; Daniel Pinto de Sousa; Daniel Prestes do Amaral; Daniel Santos Bento da Cruz; Daniela Valerio de Souza; Daniester Alves de Almeida; Danilo Costa Lemes; Danilo Dias de Moraes; Dario Aparecido de Oliveira dos Santos; Dayane Rany Yuki; Debora Cristina Vieira; Débora Evelyn Aparecida de Oliveira; Deli Barbosa da Silva Neto; Delvane Henrique da Cruz; Denis Anastacio Lopes; Denise da Cruz Teles Marinho; Denise de Araujo Lima; Dennis Vieira Kittler Monteiro; Denys Alex Pereira; Diego Cesar Barreto; Diego Mendes Machado; Douglas Pereira da Silva; Eder Oliveira Novaes; Ederson Soares da Silva; Edicarlos Nunes dos Santos; Edilson Ferreira dos Santos; Edmar Dias da Silva; Edmilson Silveira da Silva Júnior; Ednaldo Aparecido Ferreira Lima; Eduardo de Mello Silva; Eduardo Gomes da Silva; Eduardo Gonçalves; Eduardo Joaquim de Lima; Eduardo Roberto Santiago da Silva; Edvan Vieira Pereira; Elaine Aparecida Rodrigues Pinto; Elaine Fernandes de Oliveira; Elane Alessandra de Moura; Elcio Belmiro da Silva; Elessandro Portilho de Souza; Elexandra Gontijo de Melo; Eliana Soldi; Eliandro Alves Ferreira; Eliane Costa dos Santos; Eliane Freitas de Sousa; Eliane Santos Brito; Elias Alves Pereira; Elias Antunes de Sá; Elias Pereira de Carvalho; Eliezel Tobias de Azevedo; Eliezer Porto Pinto; Elisangela Correa de Lima; Elisete Terezinha Nerges Miranda; Elizangela da Silva Morais; Elizena Teixeira de Almeida dos Santos; Elizeu Luiz Monteiro; Eliziane Canova Mascarenhas; Eloiza Miranda dos Santos; Elvis Rodrigues de Jesus; Emerson Celso da Silva Alves; Emerson Christian Martins Bolzan; Emerson Rodrigues Martins; Enderson Naddeo; Enedina Martins de Almeida; Erika Regina Guilherme Bueno; Erlande Mendes Caires; Eunice Assis Sampaio; Eusania Karla Miranda da Costa; Fabiana Cristina Tavares Almeida Maciel; Fabio de Oliveira Sousa; Fabio Fonseca da Silva; Fabio Jose de Oliveira; Fabio Natalicio Nunes; Fabio Novais Pereira; Fabio Rodrigues Mendes; Fabiola da Silva; Fatima Santana dos Santos; Feliciano Rodrigues Diniz; Felipe Arena Nunes; Felipe Candido Vieira; Fernanda Ferreira Araujo de Freitas; Fernanda Luiz de Souza; Fernanda Pires Leal; Fernanda Souza Jardim Maia; Fernando Cavalcante Marques; Fernando Henrique Macedo; Fernando Henrique Sampaio de Sá; Fernando Rodrigues Viana; Fernando Vieira de Freitas; Flavia Aparecida de Oliveira; Flavia Ricarda de Araujo Santos; Flavio Adriano Franco; Flavio Marques da Cruz; Flonilson de Oliveira Almeida; Franciane Sarmento da Silva; Francine de Sousa Gomes; Gabriella Moretto; Geane Pinheiro Jacinto; Gecilda Eugenia da Silva; Geovane Alves de Lima; Geovane Barreto Ventura; Geraldo Lelis Monteiro de Faria; Geraldo Pedro da Silva; Geraldo Wilson da Silva; Geriomar Hermogenio Angelo; Gilberto Alves Costa; Gilberto Inácio de Lucena; Gilmar Moreira Santos; Gilmara Pereira Salata; Gilvenildo de Oliveira Nery; Ginayhra Luanna Praciano de Araujo; Giovane Ferreira da Silva; Gisele Cristina Sant Ana; Gislaine Beraldi; Gislaine Dias Arcanjo; Gleiciane Rodrigues Brandão; Gleidson Marlon Urbano Silva; Gleyce Dayane de Souza; Graziane Vertelo Ferreira; Gustavo Bispo Pereira; Gustavo de Oliveira Silva; Heber Fabio Pereira da Silva; Helena de Noronha Rocha; Helena Teresinha Poker; Hellen Cristiny Barrios de Oliveira; Hellen Porto Figueiredo; Henrique de Jesus Silva; Heron Luciano Silva Ferreira; Hosana Rodrigues Sanches; Hudson Natanael Silva dos Santos; Iane da Silva Rodrigues; Igor Costa Andrade; Ingrid Maurer Rabello; Ione Maria de Faria e Silva; Irleide Brandão Celes; Isaac da Silva; Israel Claudio Pimenta; Israel Martins de Oliveira; Jackeline Evelin da Silva; Jaider da Silva Oliveira; Janaina do Carmo Silva; Jancian Frezerz Berriel; Janisley Machado; Jean Lucas Moreira Gomes; Jeferson Xavier Silva; Jefferson Luís Roldan; Jefferson Tavares Alves; Jessica Almeida Barbosa da Silva; Jessica da Silva Caparroz; Jessica Dias Whitehead; Jessica Luana Ribeiro; Jhonatan Eduardo Silva Leal; João Carlos Santiago de Freitas; João Gomes da Silva; João Maximo da Fonseca Neto; João Paulo Cruz Brusdzenski; João Paulo Jorgetto Ferreira; Jonathan Souza Fernandes; Jorge Vieira Teixeira Junior; Jose Adão Dias dos Santos; Jose Carlos Lopes de Santana; José Claudio Ferreira de Oliveira; Jose Claudio Pereira dos Reis Junior; José da Silva Santos; Jose de Alencar Felix; Jose Ferreira da Silva; Jose Gregorio de Carvalho Junior; Jose Luciano Alves Vicente; Jose Luis Pereira da Silva; Jose Marcos Monteiro Ferreira; Jose Ricardo Rezende; Jose Roberto Alves Pereira; José Roberto Simões de Mello; Jose Sebastião Rosa; Jose Silvio Belarmino da Silva; Joselito Ferreira dos Santos; Josiane Fernandes Lopes; Josias de Souza; Josias Lopes Valentim; Josimara Caldeira de Figueiredo; Josue Moreira da Silva; Juadir Ferreira Amaral; Juliana Lima de Oliveira; Juliana Santos Rossi; Juliana Teixeira Graciotti de Oliveira; Juliane Pereira Rodrigues; Julimar dos Santos de Oliveira; Julio Carlos Pereira; Julio Rodrigues da Silva; Jutahi Messias Cerqueira; Karina Marques de Souza; Karina Soares Silva; Katia Jose Marinho Bonfim; Kelcia Naiara Ribeiro; Kelli Priscila de Souza Taicicoda Silva; Kelly Aparecida Caldas Silva; Kelson Carvalho Ferreira; Laio Nunes da Silva; Lasaro de Moraes Messias; Layza Viana Silva; Leandro Alves Gondin; Leandro Jacques Braz; Leandro Lucas Figueiredo; Leandro Tadeu Quintino da Silva; Leonardo Lopes Rocha; Lidiana Sousa Ramos; Lilia Borges Ribeiro; Lilia de Fatima Silva de Almeida; Liliam Talita Vieira de Aguiar; Lindamir de Almeida; Lourrana Pereira Miranda; Lucas Fernando Rossi Batista; Lucas Nathan Lima Nunes; Lucas Siqueira Pereira Candido; Luciana de Souza Oliveira; Luciana Ferreira da Silva; Luciano Ferreira Inacio; Luciano Gomes Secundino; Lucicleide Santos Rodrigues; Luciene da Silva Viana; Luciêne Lins da Silva; Luciene Moreira da Silva; Lucimara de Jesus Monteiro; Lucineia dos Santos Freire; Lucio Vicente Pereira; Ludimila de Rezende Rodrigues; Luiz Carlos da Silva Souza; Luiz Carlos dos Santos; Luiz Cézar Garcia Batalha; Luiz Fernando da Silva; Luiz Gustavo Gonzalez Moreno Alvarez; Luiz Henrique Bastos Chamon; Maicon Apolinário; Mairton José Oliveira Silva; Manoel Adenir Lima Paranhos; Manoel Messias Gonçalves Santos; Manoel Moreno Messias; Manoel Terto dos Santos Filho; Manuel da Silva Caires; Marcelo Aparecido Casares; Marcelo Dimov; Marcelo Estevam Souza Costa; Marcelo Gonçalves Bueno; Marcia Aparecida Rodrigues; Márcia Braz Furquim; Marcia Vidoy Bezerra Andreazi; Marcio Antunes Moreira; Marco Antonio Chagas; Marco Antonio Rodrigues Nascimento; Marco Tulio de Melo; Marcos Alexandre de Mello; Marcos Antonio Rodrigues; Marcos Roberto Alves dos Santos; Marcos Rodrigues de Araujo; Marcus Vinicius Souza da Silva; Margarete dos Santos Farias Martins; Margareth Gaiotti Leite; Maria Adelina Ferreira Caires; Maria Alice Fernandes de Oliveira; Maria Angelica Martins Lobo; Maria Angelica Pauletto; Maria Aparecida Barbosa; Maria Aparecida Oliveira; Maria da Penha Dias; Maria das Graças de Oliveira Rocha; Maria de Fatima Ribeiro Martins; Maria Gonçalves da Silva; Maria Leandro de Souza Santos; Maria Rita Mansur Moreira; Maria Rosinei Nunes Ludovico; Mariana dos Santos Gil Bertol; Mariana Mendes de Assis Dellacenta; Mariana Ramos da Silva; Marilia Assis Marino; Marina Taís Batista Garcia; Marlete Moraes Veloso; Marli Aparecida de Macedo Inoue; Marli Conti; Marlucio Mauro Lages Alves; Marly da Silva Xavier; Marta Madalena de Mattos Bianchini; Marta Priscila da Silva Camargo; Marta Vieira de Melo; Marzon de Macedo Matos; Matheus Abreu de Brito; Matthaus Apolinario Silva; Mauro Sbrana; Mayra Pimentel Gomes; Merquisedec Martins de Souza; Michael Robson da Silva; Michel Junio Campos Cardoso; Micheli Vieira Faria da Silva; Milena dos Santos; Milton Ferreira Porto; Miriam Cardamoni Urban Silvestre; Miriam Ivone Freire da Silva; Miriam Megumi Takizawa; Mirinha Silvestre do Nascimento; Misac Pereira de Souza; Natalia Janaine Taveira; Natalya Eduarda Garcia; Natan de Oliveira Rodrigues; Nathan Gomes de Oliveira; Nayara Bianca Machado Tasso; Nelson dos Santos Paulino; Nikson de Sousa Domingos; Nilva Fagundes Amaral; Niuton Pereira dos Santos Filho; Nivaldo Blank; Odair Batista Mendes; Onadir Silva de Lima; Otacilio Rosa; Pablo Emmanuel Velasquez; Pablo Varanda Aguilar; Pâmela Cristina da Silva; Patricia Helena Kubota; Paulo César da Silva Guerra; Paulo Cesar Ernandes Martins; Paulo dos Santos Tiburtino; Paulo Eduardo Batista Sanches; Paulo Fernandes Carrigio; Paulo Francisco Peixoto; Paulo Henrique Ramos; Paulo Lopes da Silva; Paulo Luiz da Silva; Paulo Michel Rocha de Jesus; Paulo Ricardo Victor; Pedro Lourenço de Souza Junior; Pedro Miguel Faustino; Philipp Carvalho Pataro; Pierre Alexandre Dias Cardoso; Priscila Aparecida de Lima; Priscila Bravo Santos; Priscila Carvalho Souza; Priscila dos Santos Miranda; Priscila Goveia de Assis; Priscila Kellen de Oliveira Costa; Rafael Augusto Taveira de Matos; Rafael dos Santos Oliveira; Rafael Martins Araujo; Rafael Rodrigo Geraldine; Rafael Vieira Ventura; Raimunda Eunice Amaral de Pinho; Ramon Lima Bastos; Raphael Augusto Silva Maldonado; Raphael Vicente de Paulo; Raquel Gonçalves de Souza; Raquel Maria Macedo de Almeida; Rauy Costa Pinto da Rocha; Rayane Kesia da Silva Costa; Raysse Araujo; Regiane Araujo Perri; Regiane Martins Sagae Sakamoto; Rejane Maria de Oliveira; Renan Henrique Gonçalves Rachel; Renata Alves de Oliveira; Renata Juliana do Prado Sousa Mello; Renato Fontes Barcelos; Renato Locatelli; Ricardo Lopes Boazão; Ricardo Pronsate da Silva; Ricardo Rafael Hiniralow Rodrigues; Ricardo Trindade; Rildo Luiz de Oliveira; Roberta Gonçalves Colaço; Roberto de Lima Silva; Roberto Francisco da Silva; Roberto Vespasiano; Robson Mendes de Oliveira; Robson Roberto Ronei Germano; Rodolfo Faria da Silva; Rodrigo Alves Ananias; Rodrigo Aparecido Teixeira; Rodrigo de Faria Lima; Rodrigo Nunes Nascimento; Rodrigo Pereira de Araujo; Rodrigo Rocha da Costa; Rogerio Apolonio da Costa; Rogerio Gomes da Silva; Ronaldo Julio da Silva; Ronaldo Pagnozzi; Rones de Oliveira Faria; Rosa Gualbertina de Souza; Rosan Fabricio Rodrigues; Roseane Verissimo da Silva; Rosemary de Souza Lima Barreto; Rosiane Souza Borges; Rosilda de Oliveira Mendonça; Rosilene Ferreira Cruz; Rosimara Isabel Virginia Alves Pinto; Rosimere Ramos da Silva; Rosineide de Jesus Silva; Rosivaldo Rosa dos Santos; Rubens Ramos; Rui Nuno Silva Guedes; Rulian Alexandro de Almeida Júnior; Salvador de Azevedo Rodrigues; Samarone Augusto Damasceno; Samir Roberto Ferreira Diniz; Samuel Alves da Silva; Samuel dos Santos Dias; Samuel Gonçalves de Aguiar; Samuel Teles Ferreira; Sandra Elena de Andrade; Sandro Luís da Silva; Sara Goes do Nascimento da Rocha; Saulo Daniel da Silva; Saulo Pires; Sergio Cardoso Caetano; Sergio de Carvalho Junior; Sergio Soares Tobias; Sidinei Machado dos Santos; Silene de Sousa Fonseca; Silvane Virginio dos Anjos; Silvia dos Santos Raimundo; Silvina Viana Prates; Silvio Cesar dos Santos; Silvio Dias da Silva; Simone Diniz dos Santos da Costa; Simone Vellone; Sonia Ariane Xavier Coelho; Stanley Ricardo Machado Silva; Tafarys Wellycre Oliveira Barbosa; Tatiane Campos Martins; Thaiana Silva Varani; Thais Augusta de Oliveira; Thais Pereira de Almeida; Thais Seda Dias de Araujo; Thiago Alves da Silva; Thiago Augusto Parizotto Frois; Tiago Damasceno dos Santos; Tiago Rodrigues Alves; Tiago Silveira Pires; Tiago Silvério Pereira; Tiago Xavier Mariano; Ubiratan Ivo da Silva; Uliviston Vieira de Queiroz; Valdelio de Jesus; Valdir Tarabay Dipi; Valeria Alves da Silva Barbosa; Vanderson Gonçalves Pereira; Vanduires Martins de Oliveira; Vanessa Daniele Silva Machado; Vanessa Marcondes de Melo Lima; Vanessa Vieira Nascimento; Vanuza Teixeira Mendes Cerqueira; Veronica Alves dos Santos; Vicente Rodrigues Maria; Victor Astolphi Piemonte; Volmir Gomes dos Santos; Wagner Antonio Soares; Wagner dos Santos Silva; Wagner Jacinto Toledo; Waldemar Eustaquio Lara Arruda; Walisson Silva Bonifacio; Wanderson Carvalho Silva; Wanderson Rodrigues Pereira; Warlem Alves Pinheiro; Warley Francis Alves; Washington Braulio Vieira Silva; Washington Lobo dos Santos; Wellington Araujo Lopes; Wellinton Eugenio de Oliveira; Wesley Lopes Sena; Wesley Ribeiro Malcate Junior; Wesley Teodoro dos Santos; Weulem Deividi Machado; William dos Santos Caires; Willian Donaire Coca; Willian Duarte da Silva Oliveira; Willian Munhoz dos Santos; Willian Rogério dos Reis; Willians Nazareno Rodrigues dos Santos; Wilson Vargas Neto; Wilson Vieira das Merces. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV,SEEDUC,RJ. \r\n\r\nId: 1351344"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\n\r\nCNPJ 09.313.281/0001-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Oliveira e Feijó Ltda.Situada à Av.Ministro Fernando Costa, nº 187 - Centro - Seropédica - RJ. Torna público a RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Ano 2011: Douglas de Moura Cezar, Sônia Regina da Silva Coelho. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Ano 2012: Carla Lins Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ano 2012: Juliana de Jesus Santana, Kerolayne Lomeu Pequeno, Mariana Amorim de Salles Guerra. Diretora Maria Naura do Vale Chaves Silva REG. 9600206- DEMEC/RJ /CDIN Nº2380. Secretária Escolar Vânia dos Santos Ferreira Parecer CEE N°130/2009 Publicado em D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\nId: 1350363"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ nº 34.017.376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido pela Escola Comercial São José, localizado a Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, no Bairro de Santa Cruz/RJ, torna pública a Relação Nominal de Alunos Concluintes no curso Pós-Médio na modalidade Normal com ênfase nas áreas de atuação, em conjunto, da Educação Infantil e nos Anos(séries) iniciais do Ensino Fundamental -2011: Aline Munford Lima Gonçalves, Ana Paula Santos Anastácio Vaz, Josenete Andrade Silva, Kátia Synezia da Silva, Lindiomar de Paula Carneiro dos Santos, Luana Nascimento dos Prazeres, Luydia de Oliveira Pontes, Michelle Prince Fonseca Fernandes, Nilcéia de Souza Ribeiro Nascimento, Sandra Maria da Conceição Alves; Diretor: Francisco Zaib Antonio, Reg. nº 17372/MERJ - Secretária: Alice Pereira Villela, Reg. nº 2383-SEE/RJ - Prof. Ins. Escolar: Regina Alves Cabral, Mat nº 0945-471-1SEDUC, Claudia Rodrigues G. de Araujo, Mat nº 09753898-SEDUC, Rosange Quintanilha B. de Santana, Mat nº 0956952-6-SEDUC.\r\n\r\nId: 1351179"
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                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 2004: Suely Pacifico Gonçalves, ano 2007: Ailson Pio Martins, ano 2008: Bruna Teixeira Belo, ano 2009: Alessandra do Nascimento Ramos, ano 2010: Regiane Conrado Martins, Simone Nascimento da Silva, Valéria Luzia Otacilio Vieira, ano 2011: Denis Florindo e Souza, Jéssica da Silva Brum, Rosilene Silva de Oliveira, ano 2012: Beatriz Cypriano Vogas Paiva, Claudia Alessandra Soares Silveira, Lucas da Silva Duarte, Suellen da Silva Marins, Técnico de Segurança do Trabalho: ano 2009: Marcelo da Silva Rezende, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano 2011: Elaine Paes da Silva, Geísa Rosa Tavares, Lívia Helena Fonseca da Silva Cunha, Sandro Lima Itaboraí, ano 2012: Jacqueline Cristina Moura Dias, Ligiane Monteiro Carvalhal Amorim, Educação de Jovens e Adultos: ano: 1º semestre de 2007: Verônica Sandra de Oliveira Pereira Souza. Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1349952"
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                    "1351400": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos. 2005: Maycon Alves. Priscila Valentim. 2007: Dayane de Souza Freiman Siqueira. 2008: Juliana Gitti Berbert. Rodrigo Veiga de Lima. 2010: Maria Natalina da Silva Chimenes. 2011: Almir Alves .Jorge Fabio Motta. Wesley Adelino Gaspar da Costa. Yago Iecker Lopes. 2012.: Ana Clara Schemidt Ferreira Nunes. Felipe de Moura Tavares Jaccoud. Gianne Vandresca da Costa. Hiago Darrihú Saraiva. Indiara Rafaela da Rosa Teixeira. Jenifer Coimbra Neves. João Vitor Fernandes. Julianna Marquy Abreu. Leandro Gomes Knupp. Luiz Felipe Araujo de Freitas. Luiz Felipe Neves Ennes. Maycon Pereira de Souza. Rodolfo Ouverney Rodrigues. Rodrigo Fernandes Alves Ferreira. Rômulo de Souza Paes. Rudson Sorrentino Cleto. Sara Azevedo Moraes. Suhara Keyko Costa Oki. Weslley Costa Oliveira.Curso Ensino Médio Regular. 2003 Anne Marjie Thurler Gomes. 2005.: Bruno da Conceição Miranda. 2007.: Arthur Ouverney de Pinho. Marcus Vinicius Pereira Rêgo. 2010.: Ernesto Bittencourt Rettich.. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg:1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1351400"
                    ],
                    "1343773": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.670.043/0001-06\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Pinto e Andrade, situado na Rua Maria Mendes Vecchi nº 282 Bairro Centro Município Mesquita, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, Em 2011: Alessandra Marcele Toledo da Silva, Alexandre José do Nascimento Nunes, Aniele da Silva Dutra, Bruna Sales da Silva, Camila Cordeiro da Silva Lacerda, Camilla Magela Gomes Silva, Carlos Alberto Domingos de Lima, Edgar Willmann Mugica, Francisco Guimarães Moreira Filgueira Mendonça, Gabriel de Souza Zanella, Hugo Gabriel Lucena Barreto, Isabela Fontenelles Deoclecio, Izabel de Azevedo Vilas, Juliana Antunes Magalhães, Lorena de Amorim Barreto Almeida, Lúis Felipe Leal da Silva Bighi, Marcelo Augusto Gomes Lima, Milena da Silva, Paula Silva da Fonseca, Rafael Maniero Fontes, Rodrigo Vivaldo Assis da Costa, Thaís Couto Corrêa. Em 2010: Alexsander Lessa Bissoli dos Santos, Anna Júlia de Sousa Maurity Clementino, Mariana dos Santos Braz. Em 2009: Caroline da Silva Pimenta, João Ricardo Antunes Jacques. Em 2008: Natália Santana da Silva. Janaína Oliveira Ferreira Brair - Diretora; Fabrícia Carvalho Costa - Secretária Escolar; André de Oliveira Martins - Profº Inspetor Escolar. \r\n\r\nId: 1343773"
                    ],
                    "1351647": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Educandário JECSA\r\n\r\nCNPJ 00.764.364/0001-48\r\n\r\nRelação nominal do concluinte do Ensino Médio. 2011: Alex Ferreira de Souza Paiva, Anne Cristine Rodrigues de Lima, Beatriz de Souza Velloso,Carolina Lidmar Piazentin Gomes, Daniel Martins Garcia Florencio, Daniella Lopes da Silva, Dayane Rios de Alvarenga Fonseca, Déborah Cezario Ramos, Estevão de Oliveira Bastos, Flávia dos Santos Andrade, Isla Vanessa Alonso da Silva Azevedo, Kayc Prado dos Santos, Larissa Ribeiro Batista Silva, Letticia da Silva Almeida, Lorena Moredison Nicolau, Luara Elen da Silva Lima. Matheus Nascimento Cruz, Maxwell Ricardo Nunes Borges, Paloma Costa Silva, Pedro Henrique Antunes da Silva, Thaisa Barreto Neves, Vinicius Bonfim Rosario, Wallace da Silva Matheus, Wilson Adler Junior. Secretário: Hamilton Anacleto. Diretora: Ivonilda Rangel Anacleto.\r\n\r\nId: 1351647"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1351281": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por MICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,, no dia 13/08/2012, às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, e às 12:00 horas, do mesmo dia, no mesmo local, o 2º Leilão Público, dos imóveis abaixo relacionados, transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob as matrículas nºs. 54.404(apto. 311/Bl. 01) e 316.117(apto. 1802/Bl. 02, este tendo como interveniente anuente: Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.); tudo nos termos das Notificações entregues aos adquirentes das unidades. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios, ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, do “Direito e Ação” da fração ideal do terreno e benfeitorias abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 31/07/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Empreendimento WEEKEND BANDEIRANTES, situado na Estrada dos Bandeirantes nº 8.041 - Curicica - Jacarepaguá/RJ. - Adquirente: Francisco das Chagas Sousa Silva - Unidade: Apartamento nº. 311 do Bloco 01 - Valor: R$ 202.508,28. - Empreendimento UP LIFE BARRA BONITA, situado na Avenida José Luiz Ferraz nº 400 - Recreio dos Bandeirantes/RJ. - Adquirente: Michele Cristine Santos da Fonseca - Unidade: Apartamento nº. 1802 do Bloco 02 - Valor: R$ 345.807,39. -\r\n\r\nId: 1351281"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1350566": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, intima os Profissionais da Contabilidade: Jose Mauro da Silva Rocha - RJ-017681/O; Marco Aurélio Gonçalves dos Reis - RJ-022656/O; Rogério Campos Rodrigues - RJ-023059/O; Pascoal Cazale Filho - RJ-023801/O; Alvair Silva Benjamin - RJ-024354/O; Antonio Claudio Custodio - RJ-024560/O; Paulo Roberto Figueiredo - RJ-025555/O; João Roberto Milagres Neto - RJ-025933/O; Cecília Porto Queiroz - RJ-025961/O; Gabriela Albina Bin - RJ-026620/O; Pedro Francisco de Oliveira Filho - RJ-027615/O; Cosme Valdir Domingues de Oliveira - RJ-030354/O; Ilton Gazaneo - RJ-032809/O; Sebastião Pereira - RJ-032830/O; Wanderley Eduardo Santos - RJ-032922/O; Joaquim Ferrão Matos - RJ-034576/O; Carlos Alberto Belém - RJ-040669/O; Dagas José Venâncio Sampaio - RJ-040724/O; Valter Vieira de Melo - RJ-044357/O; Marco Paulo Polo - RJ-045768/O; Elízia Passos de Almeida - RJ-045817/O;Jorge Damião Antunes Barroso - RJ-048237/O; Gilmar dos Santos - RJ-051441/O; Joab de Paula Lima - RJ-052403/O;Eduardo Thadeu Cortez da Costa - RJ-057481/O; Carlos Heinz Feller - RJ-060260/O; Paulo Moreira Cotta - RJ-062639/O; Jadir Antunes de Almeida - RJ-063457/O; Mônica Cabral de Brito - RJ-065743/O; Antônio Fernando Cavalcante Cisne - RJ-068666/O; Rita Lozane Martins Ferreira - RJ-073005/O; Anny Aparecida dos Santos Ferreira - RJ-075425/O; Carlos Renan Gimenes de Souza - RJ-077483/O; Paulo Jose da Cruz Filho - RJ-080249/O; Arlesio Luiz Pereira Santos - RJ-081896/O; Kleber da Silva Barcellos - RJ-083975/O; Jose Luiz de Campos Braga - RJ-064859/O, Sebastiana Barros de Souza - RJ-071298/O; Jose Nilson de Oliveira - RJ-035070/O; Jorge Alfeu Leite - RJ-058041/O; Sr. Wilson Gaichi - RJ-031238/O; Eneas Jesus dos Santos - RJ-033536/O, a fim de tomarem ciência do Ofício Circular nº 235/12/DIREX-CFC, comparecendo à Delegacia mais próxima ou Sede do CRC-RJ, localizada à Rua Primeiro de Março, 33, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, Departamento de Fiscalização, munidos do Documento de Identificação Pessoal no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente\r\n\r\nId: 1350566. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1351673": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 06/08/12 às 09:00 horas \r\n\r\nAbertura das Propostas: 06/08/2012 de 09:01 ás 10:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 06/08/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, comunica a empresa CIRURGICA LONDRINA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DECISÃO proferida face a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2012, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, conforme parecer jurídico exarado às fls 01, verso, e decisão do secretario Municipal de Saúde no processo administrativo nº 05922/2012. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-7999.\r\n\r\nBarra Mansa, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2012- Processo 05427/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para HMI- Hospital Materno Infantil\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS - Hospital Materno Infantil\r\n\r\nEmpresa Participante- PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, HOSPFAR IND. E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COM IMP EXP LTDA, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PROD.QUIM. FARM.LTDA\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 034/2012- Processo 04555/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Limpeza\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS - Gerencia de Atenção Primária\r\n\r\nEmpresa Participante-: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA, DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde.\r\n\r\nBarra Mansa, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1351673. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1334903": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 15/10 - TP 20/10\r\n\r\nCONVÊNIO: 34/10\r\n\r\n5º Aditivo de prazo ao contrato de Construção Réplica da Estação Ferroviária de Sacra Família, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Gomes Mandaro Construções LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1334903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334904": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 11/11 - TP 14/11\r\n\r\nPT: 0300.705.66/2009\r\n\r\nAditivo ao contrato de Obras civis para implantação de academia popular, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Construpav Construções e serviços LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 30 de Dezembro de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nId: 1334904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334905": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 01/11 - PE 02/11\r\n\r\nPT: 0300.705.66/2009\r\n\r\n2º Aditivo ao contrato de Aquisição de Equipamentos para Academia Popular, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Physicus comércio de artigos esportivos.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 15 de julho de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nId: 1334905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334906": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nLOCAÇÃO DE MÁQUINAS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 973/12, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AS EMPRESAS: RETRATOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME. CNPJ: 14.596.170/0001-95; ROBSON TRINDADE E CIA LTDA CNPJ: 12.223.994/0001-94.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: RETRATOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 14.596.170/0001-95\r\n\r\nVALOR:34.785,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)\r\n\r\nROBSON TRINDADE E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.223.994/0001-94\r\n\r\nVALOR: R$ 64.962,85( SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 04/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nId: 1334906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1351464": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 020/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 21.000.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DA FOLHA DE PESSOAL, DE FORNECEDORES, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E OBRAS E PARA PROMOVER REPASSES A ENTIDADES CONVENIADAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, informamos que a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 14 de Agosto de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 31 de Julho de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nId: 1351464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351465": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/11 - 5ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 106.152,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS/JOENI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 17 de AGOSTO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 31 de Julho de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1351465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351466": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 016/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 16.713,28\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 16 de AGOSTO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 31 de Julho de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1351466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1351709": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇO 007/2012 - FMS \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias do tipo “B” e “D” totalmente equipadas, para atendimento às unidades de pronto atendimento da rede municipal de saúde, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 15/08/2012, às 10 (dez) horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1351709. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351710": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 004/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura para casas populares na localidade de Mato Escuro, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 6.161.885,82 (seis milhões cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 03 de setembro de 2012, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 005/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos das ruas Projetadas 1, 2, 3, 4, 5, B, C, e D, na localidade de Mato Escuro, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 898.759,01 (oitocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 03 de setembro de 2012, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW , baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 006/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura para casas populares na localidade do Açu, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.753.444,87 (dois milhões setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 04 de setembro de 2012, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 007/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos das ruas: Rua Miray, trecho da rua do Polo Gastronômico, Rua Bouganville, Rua Armando Tavares, Rua do Mirante, Travessa da Rua Marechal Rondon, Rua do DPO, Ruas Projetadas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no Loteamento do Renan, Rua Guilherme Teófilo, Rua Projeta E (Irmãs Gêmeas), Rua Tenente Sebastião Gomes, Rua Projetada 12, Rua Projetada G, Rua da Caixa d'água, Rua Mercedes Vasconcelos Mota, Rua Francisco Alves Batista, Rua do Colégio (Loteamento Lira Mar), trecho da Rua Projetada (Campo do Evanir) e trecho da Rua Ary Souza Freitas, em Grussaí, 3° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 5.967.244,26 (cinco milhões novecentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 04 de setembro de 2012, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW , baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 002/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos na Rua Valdir Riscado Canela, Rua Otacildes de Souza, Rua Paulo César Gonçalves, Trecho da Estrada Pública SB-24 e Rua Sem Saída, na localidade de Cajueiro, 4° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 621.992,99 (seiscentos e vinte e um mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 20 de agosto de 2012, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 003/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de drenagem com assentamento de tubulações e pavimentação asfáltica nas ruas Gregório Prudêncio, Nair Paes, Santa Cecília, Cremito Silva, Amaro Pereira, Ricardo Quitete e Projetada 1, na localidade de Barcelos, 6° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.002.770,13 (um milhão dois mil setecentos e setenta reais e treze centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 20 de agosto de 2012, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 004/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviços de montagem de rede de distribuição de energia elétrica trifásica com subestações simplificadas e iluminação pública na Rua Maria Clarinda (acesso ao Posto de Saúde) na localidade do Açu, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 850.220,37 (oitocentos e cinquenta mil duzentos e vinte reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 21 de agosto de 2012, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 005/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura para casas populares na localidade de Barcelos, 6° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 713.789,14 (setecentos e treze mil setecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 21 de agosto de 2012, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1351710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1351672": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.143/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.066/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Suplementos Alimentares para Atendimento a Ordens Judiciais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 14.157/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/08/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1351672"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1350038": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1327/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL CRISTINA FERREIRA ALVES DO BANHO, da função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Secretaria Geral da Presidência - SPR;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência - SPR para lotá-la na Divisão de Inspeção - CR;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC-2, da Divisão de Inspeção - CR, cuja vacância ocorreu em 28 de junho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350038"
                        ],
                        "1350837": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1378/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1082/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 25 de junho de 2012, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO COSTA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BARALDO\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1379/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1084/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 25 de junho de 2012, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1380/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1083/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 25 de junho de 2012, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nLILIAN RABELO DA SILVA\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nCRISTIANE MORETH DOS SANTOS\r\n\r\nANDREIA HYPOLITO RIBEIRO\r\n\r\nANA CRISTINA BELLINI CHAVES\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350837"
                        ],
                        "1351483": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1395/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Pesquisa Patrimonial - SPR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Pesquisa Patrimonial - SPR, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa Nº 8/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1396/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, HELIO BERLINSKI, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1351483"
                        ],
                        "1350801": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1398/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ALEX LOROZA DAS CHAGAS da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 9;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 4, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1399/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVALMIR FERREIRA SOARES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 4;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 4 para lotá-lo no do Gabinete de Juiz Convocado Nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 9, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350801"
                        ],
                        "1351497": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1405/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA , para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Ga binete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1404/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISLAINE ALVES DE LIMA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado Nº 4;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1351497"
                        ],
                        "1351226": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS\r\n\r\nEDITAL com reabertura de prazo de 30 (trinta) dias de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS na forma do Provimento Conjunto nº 2/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 5 de agosto de 2011, Parte III, Seção II, alterado pelo Provimento Conjunto nº 1/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de julho de 2012, Parte III, Seção II e republicado em 16 de julho de 2012 em razão de erro material.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que estão abertas as inscrições para credenciamento de leiloeiros interessados em promover a hasta pública, devendo, para tanto, encaminhar ao Núcleo de Centralização de Execução e de Conciliação - NUCECI (Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) requerimento específico, acompanhado de currículo de sua atuação e segundo os seguintes requisitos previstos no referido Provimento Conjunto:\r\n\r\nI - Exercício por mais de cinco anos, mediante declaração, com firma reconhecida e três testemunhas;\r\n\r\nII - Apresentação de currículo de sua atuação como leiloeiro;\r\n\r\nIII - Comprovação de registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na atividade de Leiloeiro, mediante certidão expedida há, no máximo, 30 dias;\r\n\r\nIV - Comprovação de inscrição junto à Previdência Social e Receita Federal, acompanhada de certidão negativa de débitos;\r\n\r\nV - Apresentação de cópias reprográficas autenticadas de documento oficial de identificação e de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, bem como comprovante de residência atualizado e certidões negativas atualizadas de antecedentes criminais nas esferas estadual e federal;\r\n\r\nVI - declaração, com firma reconhecida, sob as penas da lei, de não ser cônjuge ou convivente, parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de juiz integrante dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nVII - declaração de que dispõe de depósito ou galpões cobertos, destinados à guarda e conservação dos bens removidos, com área suficiente para atender ao movimento judiciário das Varas do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nVIII - declaração de que possui sistema informatizado de controle dos bens removidos, com fotos e especificações, para disponibilização de consulta on line pelo Tribunal;\r\n\r\nIX - declaração de que dispõe de equipamentos para gravação ou filmagem do ato público de venda judicial dos bens, se necessário;\r\n\r\nX - declaração de que possui condições para ampla divulgação da alienação judicial, com a utilização de todos os meios possíveis de comunicação, como publicações em jornais de grande circulação, rede mundial de computadores, mala direta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1351226"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1349906": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sandra Henriques Moreira Venâncio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0480800-37.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.1995.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO [Adv. Murilo Correia Dutra da Costa (OAB: RJ 157843 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VERA REGINA SILVA DIAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-36.1991.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Agte: SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS. [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS. [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Agdo: MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Alves da Fonseca [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-57.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: R. C. Valente Indústria, Comércio e Representação - ME [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rcte: Validente Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Sampaio da Silva [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte R. C. Valente Indústria, Comércio e Representação - ME, Rcte Validente Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina dos Santos Pralons [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001802-10.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Adenilson Oliveira Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-95.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Souza da Fontoura Junior [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-35.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio Bauer [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Antonio Bauer \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-51.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Daniele Nunes de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000564-90.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oreval Alves Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oreval Alves Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Gilvanizia Oliveira Pinto [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Ebgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Rcdo: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TV Globo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-22.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiane de Menezes Chagas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Citicard S/A - Nova denominação de Credicard S.A. Adm de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiane de Menezes Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-38.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto Cavalcante Moraes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-28.2002.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: ALBERICO MOURA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: MICROFILMADORA LEADER COM SERV LTDA, Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz da Silva Durão Bisneto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Rcdo: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Glockner Franchising e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcdo: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-79.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Gilnei de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilnei de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-30.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Ednalva Gerônimo de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caroline Reis da Silva [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ednalva Gerônimo de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186900-97.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: David da Silva Castro [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)], Rcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: David da Silva Castro [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1349906"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-94.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josebias Dias dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Felix de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Felix de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282300-12.1995.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Agdo: União Federal a/c da Procuradoria especializada do INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Rcte: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Rcte: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ayrton Alvarenga Xerez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212400-28.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)], Rcte: Lívia Siqueira Romeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lívia Siqueira Romeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-62.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Veralucia Torres de Oliveira Hille \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-75.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivana Maria da Silva Honorio [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2009.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techint S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-34.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pamela Ruffer [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-64.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro Esteves da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Rcdo: Inpart Servicos Ltda. [Adv. Fabricia Fontes Barbosa (OAB: RJ 84161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Esteves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Robson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Rcdo: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Rcdo: Robson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Robson da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Russo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Russo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0393500-37.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALMIR JOSE DE LA PUENTE MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DALMIR JOSE DE LA PUENTE MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Rcdo: CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jayme Victor Brandão Filho [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-49.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Soares Toledo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Ebgte VRG Linhas Aereas SA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-15.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Djalma de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193600-09.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-29.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir Leite da Penha [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir Leite da Penha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Félix de Lima [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1349907"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2004.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: NILZA MARA ARENAZIO PERES SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NILZA MARA ARENAZIO PERES SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225500-61.1999.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eloi de Abreu Esvobda [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloi de Abreu Esvobda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-54.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson da Silva Andrade [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilson da Silva Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda e Outros . \r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Costa Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo da Costa Valente \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-90.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Célia Regina de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Rcdo: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Célia Regina de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-77.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jenifer Oliveira de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Antonio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Colortel S.A. Sistemas Eletronicos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-80.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar Elias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Thiago Oliveira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda., Rcdo: Thiago Oliveira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-86.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Tatiana Oliveira Bastos Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Oliveira Bastos Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-06.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alcemir dos Santos Batista [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: José Paulo Santos de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Rcdo: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-33.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Olimpio Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Ribeiro Filho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Olimpio Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luciano Teófilo de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Teófilo de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liliane Sousa Rodrigues Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225000-72.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo da Silva Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Nunes Torraca [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo da Silva Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-54.2000.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS DE TRES RIOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189800-32.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Alberto Herdy Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Herdy Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alberto Herdy Goes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmem Verdejo Nunez [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1349908"
                        ],
                        "1349909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edgard Keese Campos, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edimilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serede Serviços de Rede S.A. , Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serede Serviços de Rede S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0019800-65.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001376-65.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Hamilton de Moraes Correia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sérgio Luiz Oliveira Barreiros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Evangelista Reis da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Joao Evangelista Reis da Silva , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000120-16.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Danielle Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Danielle Silva de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0045900-64.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Salvatore Giuseppe Cosenza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Salvatore Giuseppe Cosenza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Moreira Dias, Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001664-80.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Rcte: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Rcdo: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Rcdo: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Rcdo Sandro Amaro de Souza Pereira, Rcte Rcdo Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandro Amaro de Souza Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Rosimere Moreira de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosimere Moreira de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Rcdo Rcte GP Tecnology Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Tecnology Serv Telemark Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Gestão e Cobrança Ltda., Réu Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Omni Gestão e Cobrança Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento . \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Júlio Cesar de Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Júlio Cesar de Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Júlio Cesar de Souza da Silva , Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Júlio Cesar de Souza da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgte: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alessandra Fernandes Limeira, Ebgte Ebgdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alessandra Fernandes Limeira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa. \r\n\r\nProcesso: 0000240-89.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Prece Previdência Complementar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdência Complementar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Ebgdo José Carlos de Souza Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos de Souza Fonseca . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Rcte: Cesar Ferretti Biskup [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Ferretti Biskup [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cesar Ferretti Biskup , Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cesar Ferretti Biskup . \r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Silva Corrêa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Joel Silva Corrêa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joel Silva Corrêa, Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joel Silva Corrêa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcte: Anderson Doms [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Doms [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)], Rcdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Rcdo Rcte Anderson Doms\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson Doms. \r\n\r\nProcesso: 0000051-42.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosme Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Alves Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Ebgdo: Silas Jose de Almeida [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Ebgdo: Cosme Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cosme Silva , Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cosme Silva e outros. \r\n\r\nId: 1349909"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: José Maurício Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Sérgio Miguel Balassiano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: José Maurício Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Sérgio Miguel Balassiano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Maurício Bertozzi e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0118500-42.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruy Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-47.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Vianna [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Taveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Taveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1349910"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007200-09.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-48.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Luan Machado Capote [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA JB SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Editora JB S.A. e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: João Geronimo dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Geronimo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.1990.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: REGINA MARIA NAUMANN FALCÃO e LEILA NAUMANN FALCÃO [Adv. Aldo Gueiros Souza (OAB: SP 3228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: ESPÓLIO DE LINO CAMEJO FALCAO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)], Ebgdo: IVAN DE ALMEIDA PINTO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)], Ebgdo: ESPÓLIO DE AROLDO JOSE LEMGRUBER TIBAU [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)], Ebgdo: HILDENORI SATO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)], Ebgdo: WALTER MOUTINHO QUIROGA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)], Ebgdo: HERCILIO PEIXOTO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)], Ebgdo: ALDO GUEIROS SOUZA [Adv. Aldo Gueiros Souza (OAB: SP 3228 - D)], Ebgdo: PAULO EDUARDO GIFFONE ESPINDULA, WOLNER GIFFONE ESPÍNDULA E FERNANDO AUGUSTO GIFFONE ESPÍNDULA [Adv. Aldo Gueiros Souza (OAB: SP 3228 - D)], Ebgdo: REGINA MARIA NAUMANN FALCÃO e LEILA NAUMANN FALCÃO [Adv. Aldo Gueiros Souza (OAB: SP 3228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Andrade de Paiva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Andrade de Paiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Antonio Dornellas Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio Antonio Dornellas Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-90.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Dadalto Administração e Participação Ltda [Adv. Marcus Fraga Rodrigues (OAB: ES 10175 - D)], Ebgte: Promov - Sistema de Vendas e Serviços Ltda [Adv. Marcus Fraga Rodrigues (OAB: ES 10175 - D)], Ebgte: Dacasa Financeira S/A [Adv. Marcus Fraga Rodrigues (OAB: ES 10175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maira Farnanda Azevedo Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dacasa Financeira S/A, Ebgte Dadalto Administração e Participação Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.1995.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Condominio do Edifício Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcdo: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C PROC REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nAgdo: ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C PROC REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Moureira da Costa [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Ivo Confort Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1349911"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001324-11.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-57.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: SARAH PAIVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-11.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Elayne Soares Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-39.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Benedito da Silva Machado [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Welington Correa de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-78.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Antônio de Santana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joze Cristina da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-68.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Márcio Vinícios da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000077-58.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gloria Cristina de Oliveira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-45.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Afonso Luiz Peres da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Vianna da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-84.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-08.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Elizabete Gomes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-81.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)], Agdo: Carla Mesquita de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Agdo: Marcos Novais da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Andre Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Joselanda Monteiro dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Agdo: Douglas Virginio Trindade Sabino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-82.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Solange Ribeiro Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-96.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Humberto da Silva Cunha [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Henrique Cesar de Souza Coelho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Edna dos Santos Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claiz Gomes de Campos [Adv. Maria da Graca Gomes Matera (OAB: RJ 64773 - D)], Agdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1349913"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Leandro Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Paulo Sergio Campos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-04.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO ALBERTO GARCIA DE FARIA ALVIM [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Agdo: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-89.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Bastos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Mauricio Moreno Barreto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-91.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Antonio Feitosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000215-20.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara Ferreira Fadul [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jana Lourenço Arnaut [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Jurema Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walfredo Eduardo Paes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Select Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-51.2006.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-85.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Elias Braga da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Deusa Maria dos Santos Coelho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-11.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Seixas Sant´Ana [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Pinheiro Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Agdo: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-91.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ciney Madureira Moreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. e Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Agdo: Adilson da Silva Moço [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bruno Gomes Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Regina Lúcia da Silva Soares [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1349912"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agte: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)], Agdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Cristine Franklin Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celço Gonçalves de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ludugerio da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046000-11.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio da Trindade Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2004.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Gomes Santos [Adv. Kenio Marcos Ladeira Barbosa (OAB: RJ 46562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto da Silva Carrione [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-73.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Augusto dos Santos Assumpção [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2006.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gelson dos Santos Mello [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cezar Martinez Furtado [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sao Bento Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Agdo: Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Agdo: Cec Equipamentos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Agdo: Rio Offshore Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: Cec Administacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241900-28.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Vieira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto Alves de Carvalho [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-51.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-65.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elaine do Carmo Bonfim [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198500-72.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Rogério Moreira Carreira [Adv. Lilia Nunes dos Santos (OAB: RJ 147759 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-66.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Fontana de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1349914"
                        ],
                        "1351283": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nS.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1351283"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1350838": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1346/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MAURO TOSTES VIEIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, do Gabinete do Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo na Vara do Trabalho de Resende-RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1347/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTINA RELVAS CAMARA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo no Gabinete do Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1348/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO ATALLA BARLETTA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1349/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o servidor ABELARDO VILELA DE ASSIS da Vara do Trabalho de Resende-RJ para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1372/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO COSTA BURGOS, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC 3, da Divisão de Recrutamento - SGP;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Recrutamento - SGP para lotá-lo na Divisão de Avaliação e Acompanhamento - SGP;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1350838"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1351046": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 31/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria Augusta Simas Vieira. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBelo Horizonte\r\n\r\n09 a 10/agosto\r\n\r\nPaticipar do encontro \"Programa Valorização. Juiz Valorizado, justiça completa\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlessandra Nunes Martins\r\n\r\nAssessora de Imprensa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBelo Horizonte\r\n\r\n09 a 10/agosto\r\n\r\nPaticipar do encontro \"Programa Valorização. Juiz Valorizado, justiça completa\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcia lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n07 a 10/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAna Lucia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n07 a 10/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n07 a 10/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n07 a 10/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMaria de Fátima Araújo França Soares\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n07 a 10/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n07 a 10/agosto\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n3,5\r\n\r\nId: 1351046"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1351358": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 573/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA CHECON CAPRINI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1351358"
                        ],
                        "1350839": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 567/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Recrutamento - SGP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1350839"
                        ],
                        "1351257": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 27.07.2012, no Processo TRT-PA-01114-2002-000-01-00-1, de EMILIA RACHEL BENDELACK AMOEDO. Assunto: Licença para Atividade Política: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a licença para atividade política com vencimentos a partir de 07/07/2012, com fundamento no Art. 86, § 2° da Lei 8.112/90, condicionada à comprovação do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, exigência inferida do disposto nos Art. 86,§ 2°, da Lei 8.112/90, c/c Art. 1°, II, “l”, V, VI e VII, “a”, da Lei Complementar n° 64/90. Ressalte-se que a não concessão do registro da candidatura implicará a conversão da licença supra deferida em licença sem remuneração, na forma do art. 86, caput, da Lei 8.112/90, com restituição ao Erário dos valores auferidos, na forma do art. 46, caput, da Lei nº 8.112/90.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1351257"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1350856": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nProcesso: 0010305-74.2012.5.01.0000 – MS Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nImpetrante: Protex Segurança Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme decisão de fls. 378/382.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc.jud.\r\n\r\nId: 1350856"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1351360": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010505-18.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ipte: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jose Luiz de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\ntrazer aos autos o original da GRU, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0014428-52.2011.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpte: Volmar Pedroso Pedral Sampaio [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Impte Volmar Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), trazendo aos autos o original da GRU, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0003820-92.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpte: Glaucia Rozeno Barcellos Pereira e Adalberto Alves Pereira [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Impte Glaucia Rozeno Barcellos Pereira e Adalberto Alves Pereira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), trazendo aos autos o original da GRU, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0008539-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUCAM Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUCAM Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n. 0084/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0007962-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luciano Raposo Valentim [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRAYING SYSTEMS DO BRASIL LTDA. [Adv. Rubens Carmo Elias Filho (OAB: SP 138871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raposo Valentim\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas (em GRU), no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), bem como, os honorários advocatícios (em guia de depósito judicial), no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e do valor equivalente ao depósito prévio a ser revertido para o Réu (em guia de depósito judicial), no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), trazendo aos autos o original dos respectivos comprovantes, em 5 dias, sob pena de penhora on line . \r\n\r\nId: 1351360"
                        ],
                        "1351394": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006286-59.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nAgdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): TI: Luiz Carlos Maria Hallier Júnior [Adv. Maurício Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] \r\n\r\ncumprir o item VI da IN 16 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\ncumprir o item VI da IN 16 do C. TST.\r\n\r\nId: 1351394"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1351377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002839-63.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nRéu: Vanderlei Martins Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlei Martins Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: Às razões finais, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeado de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003481-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Luci Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311: \"Dê-se vista à Ré, por 20 (vinte) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0010193-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia Alves Felicio [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Obelico da Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Felicio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17: Instruir adequadamente a peça de ingresso com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Deverá, ainda, comprovar documentalmente a condição alegada às fls. 03 ou efetuar o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, adequando, se for o caso, o valor da causa, consoante os termos da IN n. 31/2007 do C. TST. As determinações supra deverão ser cumpridas no prazo improrrogável e preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012951-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda n/p Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Sérgio Ferreira Viana (OAB: DF 9797 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catharina Ramos Reis , Aut Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda n/p Nilson Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"Considerando que não basta aos litigantes a especificação das provas que pretendem produzir para que estas sejam deferidas pelo julgador, o despacho de fls. 159 determinou às partes que jusitificassem o requerimento de produção de provas. À vista das razões apresentadas às fls. 172/ss, entendo despicienda a prova testemunhal requerida pelo Demandante, notadamente porque o argumento que embasa o pedido de corte rescisório é o de nulidade de citação, e não há, na manifestação do Autor, indício algum da alegada \"imprescindibilidade\" da prova. INTIMEM-SE as partes às razões finais, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeado de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1351562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEDI II\r\n\r\nProcesso: 0000278-32.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : José Álvaro Burgues (Dr. Denival Alves Feitosa OAB/RJ68037D). Agravado : MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:Lojas Americanas S/A (Dr. ...). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0015074-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Rodrigo Figueira Sampaio (Dr. Marco Antônio Figueira OAB/RJ82878D). Impetrado : MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (Dr. Fabíola Cristina da Silva de Castro Gavina OAB/RJ 104497D). ''....por unanimidade, julgar EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, dado à causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1351403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0003038-51.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante : Rogério Francisco Moreno ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, admitir o mando de segurança e, no mérito, conceder a segurança requerida, para autorizar a realização da perícia, independentemente de depósito, cuja responsabilidade será da parte sucumbente no objeto da perícia.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351403"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1351485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha -Recorrente: Sansim Serviços Médicos Ltda.(Orestes Fernando Corssini Quercia SP145373D),-Recorrido: Maria Hildete dos Santos Couto de Souza(Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D),-por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no tocante ao benefício da justiça gratuita, por falta de interesse recursal, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001394-88.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D),-Recorrido: Adilson Passos dos Santos(Nelson Luiz de Lima RJ17276D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Banco Itaú e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Pelo Autor falou Dr Nelson Luiz de Lima (OAB 17276).\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de julho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1351485"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1351279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000341-82.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catarina de Oliveira Brandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Catarina de Oliveira Brandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001196-87.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Renato Nery Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Renato Nery Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2012.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Darlon Paulinho Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Darlon Paulinho Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1351279"
                            ],
                            "1351280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Muniz dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Sotav Engenharia Ltda. ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1351539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aline Pires Bernardo ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - Recorrido : Obra Social Lar de Pierina ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante tão somente quanto às diferenças salarias, eis que, com relação à indenização por danos morais, porquanto deixou a recorrente de observar o princípio da dialeticidade, não se insurgindo contra os fundamentos da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cely Escobar Neto ( Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D ), - Recorrido : Fernando de Macedo Marques ( Antonio Braga Bittencourt RJ116624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0125500-90.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Carlos Magno Machado da Cruz ( Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes RJ85748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001691-63.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), José Francisco da Costa Barreto ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arlinda Julia Ribeiro Pedra ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Recorrido : Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda ( Amos Francisconi Motta RJ127021D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tópico referente ao pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse de agir, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de determinar à reclamada a retificação da CTPS da autora para constar como data de admissão 16.08.2010, sendo devidas, por conseguinte, diferenças de férias, décimos terceiros salários e depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elis Regina da Silva Soares ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Só a Rigor Niterói Roupas Ltda. ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Fabio Silva Guimarães ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado na liquidação de sentença os dias efetivamente trabalhados pelo autor no tocante às horas extras e para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante à multa do art. 477 e ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios,. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Coveli Indústria e Comércio Ltda ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Eliduina Maria Silva da Mota ( Ulysses Gomes dos Santos RJ59082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Douglas da Silva Machado ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: (a) considerando-se a jornada de trabalho do autor como sendo, relativamente aos controles de ponto que registram horários britânicos, de segunda a sexta-feira das 06:30 às 17:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, determinar o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da quadragésima quarta semanal, adicional de 50%, divisor 220 que, por habituais, devem gerar reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS. Não há que se falar em multa de 40% do FGTS, tendo em vista que o autor pediu demissão, como se verifica no TRCT de fl. 52. Autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título; (b) condenar a ré ao ressarcimento dos valores gastos pelo autor com transporte (R$ 2,25 para ida ao trabalho e R$ 2,25 para o retorno à sua residência, por dia de efetivo trabalho). Tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 1000,00 (um mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Kelly Mayara Maciel Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Transportadora Itapemirim S.A. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Jean Carlos Sampaio Martins ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Colégio Opção ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - Recorrido : Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ); Centro Educacional Dois Irmãos Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025100-66.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Recorrido : Edeilson de Paula ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paulo Sergio Portela da Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Alice das Neves ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Sergio David de Araujo ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Sergio David de Araujo ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Anderson Gonçalves Rodrigues ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Anderson Gonçalves Rodrigues ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração do reclamante e do reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0356300-64.2003.5.01.0481 - RN Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO ( Sebastião Moyses da Silva Luz RJ158811D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241400-68.2001.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA; LUIZ CARLOS GONCALVES DE ARAUJO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1351539"
                            ],
                            "1351586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0241400-68.2001.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A \r\n\r\nEbgdo: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, União Federal, LUIZ CARLOS GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Opção\r\n\r\nRcdo: Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes, Centro Educacional Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Educacional Dois Irmãos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1351206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175600-84.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Kelli da Silva Loureiro Carneiro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo, ressalvada a pretensão atinente às horas extraordinárias, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior). O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu, não proferindo voto.\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Hercules de Oliveira Kremer ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Conesul Construções Elétricas Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Queops Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Hercules de Oliveira Kremer ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e, por maioria, a de coisa julgada, suscitadas pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento parcial: ao recurso da ré, para determinar a apuração das horas extras de acordo com as folhas de ponto acostadas aos autos, à exceção daquelas de maio e junho de 2007, observado o horário fixado com base na prova testemunhal para o período anterior a dezembro de 2006, não abrangido pelos controles de ponto carreados aos autos, e afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC; ao recurso do autor, para acrescer á condenação a parcela vantagem pessoal e deferir-lhe a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que, de forma mais abrangente, provia o recurso do autor, também quanto a coisa julgada. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351206"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1350896": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0184400-66.1994.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: REGINALDO COSME LOUREIRO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Agte REGINALDO COSME LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 154/156: \"...Ante o exposto, HOMOLOGO A RESTAURAÇÃO dos autos do AP nº 0184400-66.1994.5.01.0242. Dê-se ciência às partes. Decorrido in albis o prazo recursal quanto à decisão de homologação, retornem os autos conclusos.\"\r\n\r\nId: 1350896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1351203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Roberto Menezes dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Roberto Menezes dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada e, por via de consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Accenture do Brasil ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Humberto Rosa Bruzaco ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Humberto Rosa Bruzaco ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Accenture do Brasil ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e do recurso adesivo do autor, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, para considerar como extras as horas laboradas a partir da 12ª diária a 192 mensais, para declarar que a natureza jurídica da ruptura foi por justa causa, não procedendo o pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2011 (3/12), férias proporcionais (9/12 avos) acrescidas de 1/3 e entrega das guias para saque do FGTS+ 40%, e negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000822-77.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Fabiel Jean Roscete ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar provimento parcial para limitar a condenação ao pagamento de diferenças de férias+1/3, 13º salários e FGTS+40%, calculadas sobre os valores que foram pagos nos contracheques de fls. 95/123 a título de estimativa de gorjetas, excluídos os meses de janeiro a outubro de 2008; e para excluir da condenação as horas extras e reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias +1/3, RSR e adicional no período de 15/07/2005 a 01/06/2007. Mantêm-se os valores de custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sidnei Moreira de Sousa ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Transporte Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Leandro Cardoso dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reflexo da PLR deferido, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery nesse aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0001378-84.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Igor de Oliveira Celestino ( Rosilene Soares da Silva RJ93359D ), - Recorrido : Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001393-53.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Soraia Bezerra Vieira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia totalmente. Mantêm-se o valor das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2010.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Agravado : Clemil Faria Ribeiro ( Claudinei Bragança Rodrigues RJ149581D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2003.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : VALERIA PINTO DE OLIVEIRA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM ( Johnny Henriques RJ90146D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2000.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MARIA DA PENHA RAMOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049100-11.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antonio Rodrigues de Freitas ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - Recorrido : Amarone Pasta e Pizza Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0070500-07.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Sidney Marcelo Chagas ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2004.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Agravado : JAQUELINI AZEREDO ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela agravada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução do valor levantado no crédito autoral e, por conseguinte, a remessa dos autos à contadoria do Juízo de origem para apuração do saldo remanescente, sob pena de configuração do enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0196400-71.2001.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : WALTER DOS SANTOS FONSECA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351203"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018300-72.2009.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Atento Brasil ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), Nilce de Araújo ( Tania Mara Maia RJ67037D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição quanto à limitação da responsabilidade subsidiária, por ausência de interesse recursal, e quanto à penalidade do artigo 475-J do PCP, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351405"
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                            "1351406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058900-51.1998.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELMA PEREIRA MARROIG ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : TELMA PEREIRA MARROIG ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto no tocante à questão do regime de cálculo da cota fiscal, suscitada no apelo da exequente, por falta de interesse processual; rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria no apelo obreiro, suscitada pela ré e, no mérito negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Uniao de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Marcio Marcelino Rego ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pela agravante, por tratar-se de inovação recursal; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva também suscitada pela agravante e, no mérito negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Fernanda Mantovanelli Pereira ( Tatiana da Costa Manhaes RJ123427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000734-93.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Evaldo Ruy dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351406"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2003.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : LA ROCQUE AUDITORIA CONSULT FISCO CONT SC LTDA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : JUBERTO ANTONIO FERNANDES ( Francisco Paulo de Oliveira RJ42074D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LA ROCQUE AUDITORIA E CONSULTORIA FISCO CONTÁBIL S/C LTDA. e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Saul Vibranovski ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SAUL VIBRANOVSKI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Juarez Coelho Leão ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Juarez Coelho Leão ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e afastamento da tutela, dar parcial provimento ao recurso interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN - excluir da condenação o pagamento de indenização de R$ 10.800,00 por dano moral e negar provimento ao recurso adesivo de JUAREZ COELHO LEÃO. Custas de R$ 40,00, pela CSN, sobre o valor de R$ 2.000,00 ora fixado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Joaquim Carlos de Souza ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : SHV Gas Brasil ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por JOAQUIM CARLOS DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-59.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Rego Rodrigues ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE- para reformar a sentença de origem e julgar improcedentes os pedidos deduzidos por SÉRGIO REGO RODRIGUES, invertendo-se os encargos de sucumbência quanto a custas, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000929-36.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luciano Figueiredo da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUCIANO FIGUEIREDO DA SILVA , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Elcimar Silva de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Jose Lins de Franca ( Leonel Waks RJ15826D ), - Embargado : Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ LINS DE FRANÇA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Jeane de Araújo Carneiro Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JEANE DE ARAÚJO CARNEIRO SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001305-93.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fernando Carvalho Passos ( Danilo Amâncio Cavalcanti GO29191D ), Daniel Amâncio Cavalcanti ( Danilo Amâncio Cavalcanti GO29191D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto por FERNANDO CARVALHO PASSOS e DANIEL AMÂNCIO CAVALCANTI para (1º) condenar a Petrobras a pagar-lhes o complemento de RMNR, com juros e correção, na forma da lei, e reflexos, na forma do pedido, aí incluído o FGTS, segundo os critérios expostos na fundamentação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Scopus Tecnologia S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LINE FERNANDA GUNDIM PEREIRA DA COSTA para sanar a omissão apontada e acrescentar a fundamentação contida no voto do relator ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2010.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : ZILHA FIGUEIRA CABRAL ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Agravado : Erika Ferreira Pinheiro ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ZILHA FIGUEIRA CABRAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350715"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Confeitaria Graciosinha da Zona Sul Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Daniel dos Santos Tostes Araújo ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DANIEL DOS SANTOS TOSTES ARAÚJO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : George de Azevedo Pimentel ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GEORGE DE AZEVEDO PIMENTEL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000181-07.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. ( Helio Henrique Bastos Machado RJ48648D ), Marluce Bezerra de Araújo Souza ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA IGUAÇU, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : VINICIUS FERREIRA MARTINS ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Viacao Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Embargado : Jose Marcelo Soares ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Luiz Antônio da Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Embargado : Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Luiz Antônio da Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTO LTDA e LUIZ ANTONIO DA SILVA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ribamar Neto ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Embargado : Ribamar Neto ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RIBAMAR NETO , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Sergio Luis Vinhatico ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1350934"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0139500-87.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Dentição Saúde Oral Participações Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jailton Batista de Mendonça [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dentição Saúde Oral Participações Ltda, Ebgdo Jailton Batista de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362v e da certidão de fls. 364/365 ,\r\n\r\nId: 1351510"
                            ],
                            "1351511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos litigantes e, no mérito, acolher os da reclamada para declarar improcedente a presente reclamação trabalhista, bem como, para fixar custas no importe de R$ 320,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado à condenação, com a devida inversão dos ônus sucumbenciais e rejeitar os embargos de declaração do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000313-93.2012.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Agravado : Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada, por fundamento diverso e não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Deizeane Rosi da Silva ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - por unanimidade , conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Cid Pacheco de Araújo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Edmilson Rodrigues Leandro ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ) - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Fernando Milagres da Cunha ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar o equívoco no exame de pressuposto intrínseco de admissibilidade do Recurso Ordinário quanto à arguição de incompetência material desta Justiça. O dispositivo do acórdão passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para DECLARAR a incompetência material da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições sociais devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Agravado : CLAUDIO DE ARAUJO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo reclamante/exequente, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada/executada e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão proferida a fl. 1827, por negativa de prestação jurisdicional, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para o julgamento do mérito dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : RICARDO SANTANA STUDART ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ricardo Santana Studart e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que lhe são devidas diferenças, a título de juros de mora, em montante equivalente a 890.383,5687 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0044500-29.1994.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : EDMEA DANTAS DA SILVA ( Serafim Gomes Ribeiro RJ46933D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2010.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edson Souza Ribeiro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator Valmir de Araújo Carvalho, que improvia o apelo (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cam Brasil Multiservicos Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Marco Andre Santos da Costa ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Marco Andre Santos da Costa ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Cam Brasil Multiservicos Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, mantidos os valores arbitrados à condenação de às custas judiciais, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reformar a decisão a quo, declarar a prescrição das parcelas anteriores a 5.6.2003, excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos pela supressão parcial do intervalo intrajornada e fixar novos parâmetros para a liquidação do julgado e apuração das diferenças de horas extras devidas, observado o seguinte: os dias e horários trabalhados pelo reclamante correspondem àqueles efetivamente registrados nos controles de frequência; no que respeita aos controles de ponto que não foram juntados aos autos, bem como em relação aos que não permitam a identificação dos horários neles registrados, prevalece a jornada apontada pelo autor na inicial; e os demais parâmetros fixados pelo Juízo de Origem permanecem inalterados.\r\n\r\nProcesso: 0125800-93.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Silthur - Construtora Ltda. ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), Celso Moraes Class ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Celso Moraes Class ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Silthur - Construtora Ltda. ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré, e dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0039500-52.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000490-25.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marli da Conceição Fernandes ( Alexandre Sardenberg de Oliveira RJ113905D ), - Recorrido : Riau Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Teodoro Ricardo S. de Mello RJ68094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Wagner Amaral Pecanha ( Agata Cristian Miranda da Silva RJ109898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1351511"
                            ],
                            "1351512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351512"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1350645": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Eduardo Toste Machado ( Rodrigo de Carvalho Souza RJ166094D ), FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Recorrido : FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), Carlos Eduardo Toste Machado ( Rodrigo de Carvalho Souza RJ166094D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso ordinário do réu ante a sua deserção, restando prejudicado o recurso adesivo do autor, tudo conforme fundamentação do voto da Exmº. Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jerry James Azevedo da Silva ( Marcelo Molinaro RJ103950D ), - Recorrido : Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), Orto Plon Colchões Ltda. ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher parcialmente a preliminar, para anular a decisão de fls. 120 e determinar a baixa dos autos para que sejam examinados os pedidos referentes à gratificação natalina de 2008 e 2009 e as multas do arts. 477 e 467 da CLT, insertos no item m.1 da petição inicial, como se entender de Direito, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000556-42.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Luiz Guilherme Gomes Primos SP118747D ), - Recorrido : Giorgia Stefania Guida Grespan Albertini ( Roberta Irene Correa Amaral RJ148032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para determinar que, na apuração das horas extras, se considere que o labor aos domingos se restringiu a dois por mês e apenas no período de 08.04.2009 a 31.12.2009, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 7.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixar as custas em R$ 140,00, pela ré, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sergio Antonio Assumpção ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Never Indústria e Comércio Ltda. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), - Recorrido : Sergio Antonio Assumpção ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Never Indústria e Comércio Ltda. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, reformando a sentença, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 21.09.2005, e dar parcial provimento ao do demandante, reformando a sentença, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; para condenar a reclamada a retificar sua CTPS para fazer constar a data de demissão em 25.09.08, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. ( Luiz Carlos Dutra RJ87488D ), - Recorrido : Wallace Rodrigues Pereira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Congelados da Sônia ( Rafaela Barreto Martins RJ108568D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por deserto, conforme fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Ana Lucia da Silva Melo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Worktime Assessoria Empresarial ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para afastar a condenação subsidiária imposta à 2ª demandada (CEF), na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora, vencida a Exmª. Juíza Convocada patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Cruz da Silva ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Walny Bittencourt de Oliveira ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdência Complementar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcio Lorena Barbosa ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - Recorrido : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), Marcio Lorena Barbosa ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que os recolhimentos fiscais sejam feitos na forma da Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000582-67.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rash Administração de Hoteis e Turismo Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Francisco Assis Vieira de Matos ( Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ90455D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Luiz Pinheiro Martins ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Recorrido : Ceras Johnson Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada para declarar nula a sentença de primeiro grau e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual com oitiva da testemunha rejeitada, ficando prejudicada a análise do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000431-74.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Anderson Soares Martins ( Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ76979D ), - Recorrido : Plantech Engenharia e Sistemas Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001339-70.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aldacy Pereira da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mônica Regina da Paz Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico relativo ao prêmio por produtividade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar nulo o contrato de trabalho com a primeira ré (Contax), reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com a segunda (Banco Citicard), com a consequente retificação na CTPS; b) estender à demandante os benefícios previstos nas normas coletivas da categoria profissional dos bancários, elencados nos itens ¿b¿ e ¿c¿ do rol de pedidos (fls. 135/136), condenando a ré ao pagamento das diferenças pecuniárias decorrentes; c) condenar a ré ao pagamento de horas extras conforme os parâmetros acima fixados; d) condenar a ré à devolução do desconto de R$ 136,50 efetuado no TRCT, sob a rubrica ¿VT PG A MAIOR¿; e e) aplicar a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento, vencida na dialeticidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Silas Machado ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : São Jorge de Cascadura ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para declarar a existência do vínculo empregatício entre as partes e condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante com datas de admissão em 02.07.2007 e demissão em 30.10.2009, salário equivalente ao piso do Estado do Rio de Janeiro, e cargo de agente de segurança; ao pagamento do aviso prévio, 13º salário, férias com acréscimo de 1/3, FGTS + 40%, multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT (pedidos ¿b¿, ¿c¿, ¿g¿, ¿h¿, ¿i¿, ¿j¿, ¿k¿, ¿l¿, ¿n¿), na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora., invertendo-se o ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região).\r\n\r\nProcesso: 0001419-92.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Vaz Maluf ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora do Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wiliblandes dos Santos Ernesto ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidademaioria, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, devendo ser reaberta a instrução, desta vez permitindo a produção da prova testemunhal pretendida pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Érica Lopes de Lucena ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para enquadrar a reclamante na categoria dos financiários, e reconhecer a aplicação das normas coletivas trazidas à lide, com a concessão dos benefícios nela previstos (diferenças salariais, auxílio-refeição, décima terceira cesta alimentação, ajuda alimentação, anuênio, participação e lucro nos resultados e multa convencional), conforme postulado na iniciar, bem como para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras a partir da sexta diária, e reflexos legais, devendo ser observada a jornada apontada na contestação, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, invertidos os ônus da sucumbência, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1350645"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1350903": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0175000-91.1984.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ANA LAURIDES TANY DA HORA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ) [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Agdo: DELFIN RIO DISTR. DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Agdo: ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COM. LTDA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)], Agdo: DELFIN CAPITALIACAO S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COM. LTDA, Agte ANA LAURIDES TANY DA HORA, Agdo DELFIN CAPITALIACAO S/A, Agdo DELFIN RIO DISTR. DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS, Agdo DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 355/358: \"...Ante o exposto, HOMOLOGO A RESTAURAÇÃO dos autos do AP nº 0175000-91.1984.5.01.0011. Dê-se ciência às partes. Decorrido in albis o prazo recursal quanto à decisão de homologação, retornem os autos conclusos.\"\r\n\r\nId: 1350903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1350781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Francisco Severino da Silva ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - Recorrido : Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Francisco Severino da Silva ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e negar-lhes provimentos.\r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Raimundo Martins ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) ampliar a condenação em horas extras, considerando-se a jornada cumprida aos sábados, na forma da fundamentação supra, e nos feriados, em média sete por ano, os quais deverão ser quitados com a adicional de 100%, com as repercussões já deferidas na sentença; b) ampliar a condenação subsidiária do Segundo Réu, para que também responda pela multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Ante a reforma da sentença e o substancial acréscimo à condenação, arbitram-se novos valores à título de condenação e custas judiciais, a saber, respectivamente: R$ 20.000,00 e 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0165200-16.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bar Bracarense Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Valmir Ribeiro da Silva ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), - Recorrido : Valmir Ribeiro da Silva ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), Bar Bracarense Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Valmir Ribeiro da Silva e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Bar Bracarense Ltda para excluir da condenação o pagamento das férias de 2001-2002 e 2002-2003. Ficam mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação. A Exmª. Relatora determinou a expedição de ofício à Receita Federal para ciencia do pagamento fora dos recibos.\r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Galvão Engenharia S.A ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Manoel Rosa de Oliveira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Galvão Engenharia S.A ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0032500-53.1995.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA ( SOCIO ) ( Sergio Murilo Herrera Simoes RJ42678D ), - Embargado : David Zee ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARCOS ANTONIO BARROS DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0102400-18.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jose Silverio de Souza ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Promon Engenharia Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Gilberto Rodrigues Filho ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Robson de Oliveira Sa ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Jairo Santos do Carmo ( Fernando de Sousa RJ35895D ), Fabio da Silva Monteiro ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Valdir Alves de Azevedo Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), HGE Engenharia Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Alves do Nascimento ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Roberto Nascimento Baron ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcelo Tadeu Couto ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Antonio Correia Barbosa ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vicente Soares Moreira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Seane Auto Posto Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial para: a)julgar procedente em parte o pedido de multa do art. 467 da CLT sobre aviso-prévio, salários retidos, férias simples e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, b) retificação na CTPS para que conste como data de admissão 01/11/04 e o salário de R$ 900,00; aviso-prévio; FGTS e respectiva multa de 40%; indenização equivalente ao seguro-desemprego; salários retidos de maio/08 e 3 dias de junho/08; férias vencidas em dobro de 2004-2005 e 2005-2006, férias simples de 2006-2007; proporcionais; horas extras com adicional de 50% para os dias trabalhados de segunda a sábado e de 100% para domingos e feriados, com repercussões sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando as custas em R$ 200,00. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que não aplicava o art. 467 da CLT sobre as férias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergio Andre Lima Trece ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - Recorrido : Sergio Andre Lima Trece ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Coplase Engenharia Ltda. ( Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer RJ21677D ), Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, e no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para afastar a responsabilidade subsidiária e julgar improcedente o feito em relação a esta Segunda Ré. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por Sérgio André Lima Trece para considerar que o valor pago a título de alimentação possui natureza salarial, devendo, portanto, integrar o salário do Autor para cálculo de férias, décimos terceiros salários, repousos, FGTS e respectiva multa de 40%. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0076900-08.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cláudio Pereira de Matos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Julio Cesar de Souza Galdino SP222002D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto no que atine ao requerimento de exclusão da Segunda Ré do pólo passivo, por ausência de interesse recursal. No mérito, dar parcial provimento para julgar os pedidos formulados pelo Autor, nos seguintes termos: a)declarar o vínculo empregatício entre o Autor e a Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda., no período de 03.05.08 a 28.12.08, na função de Pedreiro, com salário de R$ 40,00 por dia, devendo a Primeira Ré realizar as respectivas anotações na CTPS de seu ex-empregado; b) condenar a Ré ao pagamento das seguintes verbas contratuais e resilitórias: tíquete-refeição no valor diário de R$ 6,50, indenização relativa ao café da manhã, no valor de R$ 1,00 por dia de trabalho; férias proporcionais (8/12) + 1/3, décimo terceiro salário proporcional (8/12), aviso-prévio, saldo de salário (28 dias), indenização substitutiva do seguro-desemprego, depósitos de FGTS do período trabalhado e respectiva indenização de 40%; c)determinar o pagamento de horas extras e consectários, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00, pela Primeira Ré. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação, pois reconhecia todo periodo trabalhado cobrado pela previdência.\r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paula de Carvalho Mendes ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos formulados pela Autora, nos seguintes termos: a)declarar o vínculo empregatício entre a Autora e a Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa (ACAMEP), no período de 10.09.04 a 30.05.06, na função de Professora, com salário mensal de R$ 800,00, devendo a Primeira Ré realizar as respectivas anotações na CTPS da Autora; b)condenar os Réus, sendo Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa (ACAMEP) devedora principal e Estado do Rio de Janeiro responsável subsidiário, ao pagamento das seguintes verbas contratuais e resilitórias: férias simples de 2004/2005 + 1/3, férias proporcionais (10/12) + 1/3, décimos terceiros salários integrais (2005) e proporcionais (2004 - 4/12 e 2006 - 6/12), aviso-prévio, depósitos de FGTS do período trabalhado e respectiva indenização de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego e salários de março e abril de 2006. se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pelas Rés, isento o Estado do Rio de Janeiro. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação. Vencido o Des. Rildo Brito que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Jean Pierre Mathias Fernandes ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para considerar como horas extras o que extrapolar o módulo mensal de 210 horas. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello no intervalo, pois fixava em 20 minutos, e vencido o Exmo Des. Rildo Brito que não aplicava a compensação de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2007.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sidney de Albuquerque Maia ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) diferenças salariais, observando-se o salário normativo do cargo de Supervisor; b) diferenças de adicional de periculosidade de 30%; c) pagamento das horas extras excedentes a quarenta horas semanais, adotando-se o divisor 200 e o adicional de 50%, exceto para o trabalho realizado aos domingos, sobre o qual incide o adicional de 100%; e d) repercussão das parcelas deferidas nesta decisão em outras verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação. Ante o provimento substancial do recurso, ampliam-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 15.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2005.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Flavio dos Santos Barros ( Antonio Cardoso da Silva RJ103418D ), Amstrong Servicos Especiais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sullivan de Almeida Barboza Lima ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Sullivan de Almeida Barboza Lima ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso interposto pelo Autor para considerar nulo o acordo firmado perante a CCP e determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para reabertura de regular instrução processual e apreciação dos pedidos formulados na inicial. Prejudicada a apreciação dos recursos interpostos pelas Rés e dos demais tópicos do recurso do Autor. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Recorrido : Celso Esteves Junior ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello no tocante a remuneração e horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elenilson Araujo Batista ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por maioria, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para conceder ao Autor o benefício da gratuidade de justiça. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que não conhecia o recurso por falta de interesse.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1350781"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064100-66.1996.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) e, Ivan Carvalho Osorio ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravados: Marcia Cristina Teixeira Guimaraes Braga ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ) e, Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008000-38.1994.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Laercio da Costa Lobo ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado: Treelog S/A Logística e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Alexandro Guedes ( Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a intempestividade, determinar a devolução dos autos à vara de origem para que seja analisada a questão de fundo apresentada nos embargos do devedor.\r\n\r\nProcesso: 0024700-41.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : LMA Vanguarda Madeiras Ltda. ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela agravada, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Edson da Silva Ribeiro ( Aloisio Innecco RJ51959D ) e, Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravados: Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ) e, Edson da Silva Ribeiro ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, dar provimento ao do Município para, afastada a intempestividade, determinar o exame dos embargos à execução e, de ofício, anulo a decisão de folha 152, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente a impugnação de folha 152, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1993.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Alcir Netto Nogueira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. As Exmas. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam com ressalvas na multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0038700-84.1991.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravados: Nilze Castelo Branco da Costa ( Antonio da Costa Medina RJ39864D ) e, Estela Messias Silva de Almeida ( Antonio da Costa Medina RJ39864D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, porque apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0056900-66.1991.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Walter Lucio Ribeiro Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos quanto às horas extras, inclusive com a integração das diferenças salariais e do salário base, e à atualização monetária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Erika Cruz de Franca ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - Agravados: Bradesco Vida e Previdência S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) e, Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, anular a decisão de fls. 815/816, determinando o retorno dos autos à unidade judiciária de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se as impugnações apresentadas pela exequente, exceto quanto às matérias preclusas, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1999.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Airton Carlos de Lima ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ronaldo Rodrigues Silva ( Danielle da Silva Diniz RJ117685D ), - Agravado : Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao FGTS, conhecendo-o nos demais aspectos, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que se proceda à apuração e execução do reflexo da diferença salarial sobre o repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2000.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federaldo Trabalho Rildo Brito - Agravante : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Agravado : Luis Fernando Pereira da Silva ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, de ofício, anular a decisão de folha 306, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente os embargos à execução de fls. 298/300, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravados: Elias Barbosa Lima ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Eduardo de Almeida ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), Eduardo Faccin Pacheco ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ) e, Enes dos Santos Carvalho ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para afastar a multa do art. 475-J do CPC. A Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam o Relator, com ressalva de fundamentação na multa do art 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351434"
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                            "1351455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0507300-82.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Marcio de Souza Paschoal ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação na multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda. ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ) e, Nairton Inacio da Cruz ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, de ofício, anular a decisão de folha 161, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente os embargos à execução de fls. 146/149, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351455"
                            ],
                            "1351509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marcelo Cunha ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D) e, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorridos: Marcelo Cunha ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ) e, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para lhe conceder como hora extra o intervalo intrajornada suprimido, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais, as horas extras, o divisor 180 e as repercussões do repouso semanal remunerado, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Vitor Daniel Fernandes ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000417-95.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Josué Araujo da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, nesta data. Custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, que negava provimento. Não há incidência de contribuição previdenciária nem de imposto de renda. A correção monetária será aplicada a partir de hoje, mas os juros de mora contar-se-ão desde o dia do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000487-23.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sociedade Germania ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Lafaiete Francisco de Salles ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000574-51.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Célio Roberto Coutinho Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D )e, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que aplicava a prescrição, mas na matéria de fundo acompanhou o Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000679-38.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Karla Barbosa Rodrigues ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente a ação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000791-67.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Claudio Manoel da Silva Reis ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D )e, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D )e, Claudio Manoel da Silva Reis ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher o requerimento da reclamada para declarar sua equipação à Fazenda Pública, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para reformar a sentença e estabelecer o valor fixo de R$ 260,00 a título de AADC, e impor o efeito ex nunc à tutela antecipada deferida, bem como para determinar que seja aplicada aos cálculos a taxa de juros prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, tudo nos termos da fundamentação; e dar provimento ao recurso adesivo, para acrescer à condenação os honorários advocatícios de 15%. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eric da Silva Fernandes ( Mauricio Pinto RJ154789D ), - Recorrido : Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas ( Doralice Santana da Silva RJ162238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Simone da Silva ( Queli Cristina de Meneses RJ158135D ) e, Júlia de Arruda Rodrigues Melo representada pela mãe Paula de Arruda Dias Rodrigues ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorridos: Simone da Silva ( Queli Cristina de Meneses RJ158135D ) , Júlia de Arruda Rodrigues Melo representada pela mãe Paula de Arruda Dias Rodrigues ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), Instituto de Educação Santo Antônio ( Ricardo Furtado RJ44127D )e, Sociedade de Instrução e Beneficência ( Valter Alves de Souza SP85974D ), - por unanimidade , não conhecer do recurso da autora, por intempestividade, e do apelo patronal, por ausência de interesse recursal, ficando prejudicado o recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0001351-02.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ) e, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), Simone Real Pessoa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ) e, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente a ação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: George Washington Moreira Barbosa ( Luzinete Maria Gomes RJ145483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e da remessa necessária e, no mérito, dar-lhes provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de horas extras. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001548-11.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Sergio Pinage de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer da remessa necessária e do recurso voluntário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, dar-lhes provimento para, reformando a sentença, julgar a ação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Vanessa Giuliane Alves de LimaMiriam Freitas Alves de Lima ( Joao Batista dos Santos RJ16281D )e, André Luiz Alves de Lima - Recorridos: IRB - Brasil Resseguros S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), PQ Seguros S/A ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), Aeróleo Taxi Aéreo Ltda ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ79287D )e, Bell Helicopter do Brasil Ltda ( Rafael Fernandes Gurjao Terceiro RJ114840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Igor de Oliveira Chaves ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ) e, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Priscila Flores da Silva RJ148537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente. Vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Hóteis Palace ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho ( Yara Brito Pires da Silva Vargas RJ37308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que, em relação às horas destinadas à compensação, seja pago somente o adicional correspondente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1350836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000602-29.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Anderson Costa da Silva [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernestina Teixeira de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ernestina Teixeira de Oliveira, Rcte Henrique Anderson Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência da conclusão do acórdão de fls. 51/53: \"... por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento, para excluir da condenação o 13º proporcional de 8/12 de 2009; 13º proporcional de 10/12 de 2010; férias integrais e proporcionais de 7/12, acrescidas de 1/3, referentes ao período sem anotação, na forma da fundamentação. Mantido o valor arbitrado na sentença.\" .\r\n\r\nId: 1350836"
                            ],
                            "1351481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001285-31.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Maria Claudia do Nascimento Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Maria Claudia do Nascimento Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Claudia do Nascimento Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelio Lima Gaspar\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1351481"
                            ],
                            "1351396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001688-83.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Celio Rodrigues do Carmo ( Noely Ouverney Peixoto Serra RJ108405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento para excluir a indenização do dano moral, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por intempestivo, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1351396"
                            ],
                            "1351417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vagno José da Silva ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), - Recorrido : Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Rosemary dos Santos RJ151396D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para acrescer à condenação aviso prévio, mais 1/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 1/12 de 13º proporcional, tendo em vista a integração do aviso prévio, 40% do FGTS, deduzindo-se a importância de R$ 220,32, além do fornecimento das guias para recebimento de FGTS e seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização correspondente, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001318-91.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Laércio Lucas Pereira Filho ( Jorge Conceicao Alves RJ67371D ), - Recorrido : RB 185 Papelaria e Informática Ltda. ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000554-79.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Márcio Vinicius Couto Alcântara ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao apelo, conforme fundamentação do voto da Exm ª. Relatora. Mantido o valor da condenação arbitrado a fl. 102.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1351417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1351154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096301-52.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Adriana Maria Borges Pimentel ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0171400-70.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0162400-87.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Antônio Fernandes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Antônio Fernandes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por deserto, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento ao recurso do reclamante e redigirá voto divergente. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0063100-81.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. - Recorrido : Alex Santos da Silva ( Expedito Albano da Silveira Filho RJ35921D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n059 \r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para fixar a jornada de trabalho do autor, das 8h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira e em um sábado por mês, sendo no outro sábado trabalhado das 8h às 16h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, e considerando o módulo semanal de 44 horas, e para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art.477, da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0121400-44.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO SANTANDER S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cosme de Souza Carlos ( Benedicto M. N. Filho RJ135700D ), - Recorrido : Cosme de Souza Carlos ( Benedicto M. N. Filho RJ135700D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Hugo Viana Barbosa RJ134647D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0072800-85.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Janaina Ribeiro da Silva ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0004100-74.2006.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para determinar que não haja incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0008200-70.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Antonio Marcondes Neris ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente o Dr. Paulo Maltz (OAB/RJ 32854), pelo recorrido/Naproservice.\r\n\r\nProcesso: 0032400-46.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TSU Brasil Industria e Comercio de Roupas Ltda ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), Iolanda Bulhoes Conteville ( Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ23192D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Sebastião Amancio Nobrega Júnior ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para declarar sua responsabilidade subsidiária. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Jorge Gomes ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para declarar sua responsabilidade subsidiária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2000.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0181500-97.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Bernardo de Souza Alves ), - Agravado : SOTEL LTDA (OU SOTENERGY TECNOLOGIA LTDA).Sergio Duarte da SilvaLeonardo Alves MolinaFredson da Silva SouzaADRIANA CRISTINA DA SILVA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Alvaro Goncalves Figueiredo FilhoJorge Olmar Marialva CopelloOSD Construcoes Ltda.OBRASERV MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (FINANCOR ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0147800-94.1995.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : PLUS VITA SAUBIRAJARA DA SILVA FERREIRA ( Daniela Isola Cerasi RJ40353D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Izabel Cristina Campany Serrazine ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0169100-94.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0214800-81.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Agravado : Renata Longhi Carvalho da Cunha (sócio)União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE REGINALDO BRAGA MOTA ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), Eurico Carvalho da Cunha (sócio) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0151700-06.1995.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : MARILZA PEREIRA LOPES ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), CLINICA SAO FRANCISCO SA ( Cristina Targino Paiva RJ75164D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para fazer incidir a contribuição previdenciária sobre R$ 1.900,00, diferença entre as parcelas discriminadas como de natureza indenizatória e o valor total do acordo homologado, sob responsabilidade do reclamado-executado, conforme item 06 de fls. 60 e 77. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351154"
                            ],
                            "1351243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0162600-66.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Sinal Construtora - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da União Federal, confirmando a r. sentença agravada (fls. 70) , que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias ao longo do vínculo de emprego reconhecido em Juízo, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.. Advogados ausentes.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351243"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1351422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Jorge de Moraes Leandro ( Zarinete de Oliveira Ferraz RJ87974D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reduzir a condenação à indenização por dano moral, arbitrando-se em R$ 30.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0206900-60.2006.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Willians Cardoso Ferrarri da Silveira RJ135911D ), - Embargado : Jorge Fernando Gama da Conceicao ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, consoante fundamentação supra, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000400-62.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : A Flora Real Grandeza Ltda. ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Embargado : Carlos Alberto Gonçalves Barbosa ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando-se a embargante à multa de 1% prevista no art. 538 do CPC, tendo em vista que meramente procrastinatórios os embargos, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089700-91.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CONCORDIA LOGÍSTICA S/A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Leandro de Souza Carneiro ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar omissão contida no julgado regional, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 150/153 verso.\r\n\r\nProcesso: 0001599-37.2011.5.01.0033 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Paulo Sergio Gomes de Lima ( Paula Montezano da Costa Guimarães RJ139414D ), - Embargado : Coca Cola Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000644-93.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000293-80.2012.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, corrigindo erro material, determinar que seja retificado o dispositivo da r. sentença para fazer constar o que se segue: ¿Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00 (artigo 789, II, da CLT), pela autora face o indeferimento do benefício da gratuidade de justiça¿. No mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000846-57.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Carolina moreira de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001859-62.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Margareth de Azevedo Franca ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Margareth de Azevedo Franca ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento a ambos, para sanar os erros materiais apontados, sem emprestar efeito modificativo no julgado regional, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 145/150 verso.\r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Washington Luiz Tomaz da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jonas Antônio de Paiva ( Danuza Labanca Brandão Visintainer RJ147212D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : M. S. Sobral Confeitaria - ME ( Claudina Figueiredo Machado Lopes RJ158692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sebastiana do Nascimento Pires ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Embargado : Confecção Landniz Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-85.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Mauro Guimarães ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para que conste que o reclamante está dispensado do pagamento das custas apesar da inversão dos ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Dante Barros Ognibene ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Embargado : Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), DEMH Comércio e Distribuição Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-55.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Elzira Dornellas Chagas ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Elzira Dornellas Chagas ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2008.5.01.0031 - RN Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Josenilda Menezes da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003000-60.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Valdecir Barbosa da Silva ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2011.5.01.0512 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), ADMIR ECARD ( Mariana Correa Pires Schleumer RJ115042D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-76.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tais Barbosa Faria ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000474-90.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cristiano Dias das Neves ( Willamy Ribeiro de Oliveira RJ116293D ), - Recorrido : Electro Refrigeração Brasiluso Ltda. ( Jose Henrique Ferreira Aiva RJ75580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Crystopher Pontes de Souza ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, parágrafo 8º, da CLT e a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Recorrido : Wagner Freitas de Araujo ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alberto Ferreira de Lima ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento dos valores devidos sob a rubrica FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1351422"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1351180": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004700-72.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Luis do Espirito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Rcdo: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Rcdo Editora de Guias LTB S.A., Rcte Ivan Luis do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl574:. \"Verifico que não há nos autos certidão do INSS informando sobre a existência de dependentes, nos termos do art.1º, da Lei nº 6858/80.\r\n\r\nDefiro, aos requerentes, para que tragam esta certidão, ou a que informa a inexistência de dependentes cadastrados.\"\r\n\r\nId: 1351180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1350966": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDecisão Liminar\r\n\r\nProcesso: 0008011-49.2012.5.01.0000 – CauInom. Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nRequerente: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRequerido: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Requerente: Furnas Centrais Eletricas S.A., 2) Requerido: Marcelo Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161/163: \"... por entender demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora no caso dos autos, defere-se o pedido de concessão de liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc. jud.\r\n\r\nId: 1350966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1351451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000338-62.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : HDI do Brasil Ltda. ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Recorrido : Marcela de Carvalho Silva Rossi ( Waldemar Antonio das Chagas Bezerra RJ159645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-71.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Rufino de Melo ( Vanilda de Medeiros Muller RJ89269D ), Condomínio do Edifício 24 de Maio ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : José Rufino de Melo ( Vanilda de Medeiros Muller RJ89269D ), Condomínio do Edifício 24 de Maio ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do empregador, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada como hora extra e determinar que o recorrido se responsabilize pelo imposto de renda incidente sobre o crédito trabalhista tributável deferido, bem como por sua cota-parte na contribuição previdenciária, devendo ser levadas em consideração na apuração do imposto de renda as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os rendimentos pagos, adotando-se o cálculo mensal, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para determinar o pagamento das férias relativas ao período no qual o autor trabalhou sem anotação da CTPS de forma proporcional e em dobro e o pagamento em dobro das férias referentes ao período de 2008/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no recurso da Ré, quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2011.5.01.0039 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Josemar Felinto Monteiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-47.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudia de Paula Costa PinhoGeisa do Bonfim Patrocinio ( Jose Ubiraltay dos Santos RJ75339D ), Aguinaldo de Paula SepulvedaFree Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sérgio José Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para aplicar ao contrato de trabalho do recorrente as normas coletivas juntadas com a petição inicial e os benefícios delas decorrentes, conforme fundamentação, condenando ainda as empresas ao pagamento das diferenças das horas extras e reflexos, autorizada a dedução parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acréscimo na condenação, custas de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), pelas empresas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Renato Salustiano da Silva ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fabíola Martins da Silva ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - Recorrido : Campos Clean Comercio e Serviços Ltda ( Thiago Rodrigues Milgliavacca RJ147251D ), Furnas Centrais Elétricas S/A ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento do aviso prévio e da multa do artigo 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Wallace Carneiro Mauricio ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Moraes Bueno ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Roberto Moraes Bueno ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Thiago da Costa Alves ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : José Francisco dos Santos ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando, ainda, a recorrente como litigante de má-fé ao pagamento de indenização de 10% (dez por cento) e de multa de 1% (um por cento), ambas sobre o valor da causa, além dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Flavia de Carvalho Ramos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anibal Lopes Neto ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Anibal Lopes Neto ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação o pagamento do adicional de sobreaviso e, considerando o estado de vigília em fins de semana alternados, condenar a empresa ao pagamento de indenização equivalente a 1 (um) salário por cada ano, ou fração superior a seis meses, de serviço, observado o marco prescricional, e, ainda, para determinar a dedução do valor pago no TRCT a título de férias indenizadas, rubrica 03190, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luciene Quintino ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, à exceção do pedido para o reconhecimento de vínculo de emprego com o Banco Citicard e benefícios previstos nas normas coletivas da categoria bancária, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, a qual fixa-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e do tempo de trabalho no período destinado ao intervalo normativo, de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados, devendo ser pago como hora extra, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento), conforme preconiza o artigo 71, § 4º, da CLT, e a OJ nº 307 da SDI-I do TST, com os mesmos reflexos deferidos em sentença para as horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000969-02.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Flávia Cristiane Ferreira Aragão ( Diogo Laydner RJ122806D ), CN Fisioterapia Ltda. ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Flávia Cristiane Ferreira Aragão ( Diogo Laydner RJ122806D ), CN Fisioterapia Ltda. ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos para, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos da primeira e da segunda rés e dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para reconhecer a realização de 10 (dez) plantões mensais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-43.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Alberto Alves Cardoso ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-98.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ivan Carlos dos Santos ( Beatriz Suzano da Silva RJ149976D ), - Recorrido : Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Casa da Moeda subsidiariamente ao pagamento dos haveres deferidos na presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os valores atribuídos em sentença para a condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rita de Cássia Oliveira Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para corrigir erro material da sentença e reconhecer que a prescrição parcial incide sobre as parcelas com exigibilidade anterior a 06/05/2006, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantida a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado à folha 219, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-82.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mônica de Paula Lima e Schmidt de Andrade ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Associação Britânica de Educação ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Jorge Luiz Arantes de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Jorge Luiz Arantes de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do trabalhador e dar parcial provimento ao recurso da empregadora para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alexandre Chaves Ribeiro ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja aplicado ao contrato de trabalho do obreiro as convenções coletivas adunadas aos autos, bem como incluir na condenação o pagamento das diferenças devidas a título de bilhete-refeição, autorizada a dedução da cota parte devida pelo empregado, devolução dos descontos indevidos e a responsabilização subsidiária da TNL PCS S.A. pelo adimplemento de todas as verbas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Valeria Gomes Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às questões da multa do artigo 477 da CLT, do aviso prévio e do salário extracontracheque, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecê-lo quanto às demais questões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, observada a prescrição pronunciada à folha 205-verso, condenar a empresa ao pagamento de diferenças a título de adicional de insalubridade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168800-29.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alysson Cardinali Neto ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a jornada de trabalho entre 10 e 20 horas, de segunda à sexta-feira, com exceção de 2 (dois) dias por mês quando o trabalho estendia até 2 horas e, ainda, excluir da condenação as diferenças (piso salarial e vale-alimentação) decorrentes da aplicação do norma coletiva dos jornalistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alessandra Alves Souza ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Alessandra Alves Souza ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da trabalhadora, para condenar a empresa ao pagamento de 1 (uma) hora extra por dia referente ao intervalo intrajornada suprimido, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento) que, por habitual, deverá integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, do aviso prévio, das férias integrais e proporcionais ambas acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre tais depósitos e de indenização por dano moral ora arbitrada em R$ 732,92 (setecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), e negar provimento ao da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença a folhas 138-verso.\r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - Recorrido : Edwin Carlon Júnior ( Daniela da Silva Martins RJ153797A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transporte Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Edegilson de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos descontos indevidos, por falta de interesse, conhecê-lo quanto às demais questões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada e seus reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001383-64.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Denise Alves Lacerda ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : De Millus Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Finasa Promot. Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Finasa Promot. Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que, em sessão, reformulou seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001166-84.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alexandre Rodrigues de Oliveira ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), United Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a sentença proferida pelo juízo a quo e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para produção de prova testemunhal solicitada pelo recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-38.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Instituto Social Sônia Guvêia Faria ( Carlos Augusto Andrade Pinto RJ100559D ), Josiane Darcy Garcia ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001432-20.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Francisco das Chagas e Silva Neto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Francisco das Chagas e Silva Neto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Finasa S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor, para condenar a reclamada a pagar aos substituídos uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, com reflexos em recolhimentos de FGTS, trezenos, férias acrescidas de 1/3 e RSRs, e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, entendendo que não há litigância processual de má-fé, mas sim conduta antissindical do autor, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que davam parcial provimento ao apelo patronal, para condenar o Sindicato-autor como litigante de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Regina Abigail de Paiva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Embargado : Fabiano Israel Neves da Silva ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela empregadora e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão verificada, autorizar a dedução de 1/3 (um terço) sobre o que foi pago a título de ¿bônus especial¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Restaurante Novo Rio Sul Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Embargado : Luciano Gonçalves de Sousa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, impondo-se a condenação da embargante ao pagamento à autora de multa no montante de 1% sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, Parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001179-05.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bianca Cristina Ribeiro dos Reis ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : D2JAP Produtos Alimentos Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-92.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Elizabete Vasconcelos Miranda Santos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-67.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. ( Heloisa Ribeiro Lopes RJ153060D ), EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar as omissões apontadas e corrigir os erros materiais destacados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a multa do artigo 477, § 8º, Consolidado.\r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Acrizio Cruz ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-98.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jeferson Simões dos Reis ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351451"
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                            "1351452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para autorizar que, durante a apuração das horas extras devidas ao obreiro, observe-se, no que couber, o disposto no artigo 58, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis Trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Hugo Fiquene Ramos ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reputar o trabalhador como litigante de má-fé e condená-lo ao pagamento de multa no valor correspondente à 1% (um por cento) sobre o valor da condenação. A multa ora arbitrada deverá ser deduzida do valor devido ao reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ozias Candido ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Brasfels S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 23,15 (vinte e três reais e quinze centavos), calculadas sobre o valor de R$ R$ 1.157.20 (mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Santa Bárbara Engenharia S/A ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), Jorge Vinícius Crizanto Manhães ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Santa Bárbara Engenharia S/A ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), Jorge Vinícius Crizanto Manhães ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do recurso ordinário da empresa quanto às horas in itinere, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa para autorizar a compensação das horas extraordinárias comprovadamente pagas, e dar provimento ao recurso do empregado para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 174,86 (cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 8.742,77 (oito mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001387-27.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Wallas Diniz Carvalho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Wallas Diniz Carvalho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento dos intervalos intrajornada violados, com adicional de 100% e reflexos na forma da fundamentação. Ante a escassa documentação apresentada, os cálculos serão apurados em liquidação do julgado. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351452"
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                            "1351450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Quintino\r\n\r\nRcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, à exceção do pedido para o reconhecimento de vínculo de emprego com o Banco Citicard e benefícios previstos nas normas coletivas da categoria bancária, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, a qual fixa-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e do tempo de trabalho no período destinado ao intervalo normativo, de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados, devendo ser pago como hora extra, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento), conforme preconiza o artigo 71, § 4º, da CLT, e a OJ nº 307 da SDI-I do TST, com os mesmos reflexos deferidos em sentença para as horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351450"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0126200-47.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Geisa do Bonfim Patrocinio e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aguinaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351515"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185200-46.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Ronaldo da Silva Barbosa ( Júlio César Metzker ES12541A ), Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107300-91.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cláudio Leitão Pimentel Machado ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1350960"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1351251": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000053-55.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Kelly Moamed da Silva ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ) - Recorrido: Kelly Moamed da Silva ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-05.2010.5.01.0005 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Robson Cardoso dos Santos ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n3 - 0000062-78.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPE TRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n4 - 0000109-71.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n5 - 0000112-36.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bruno Azevedo ( Adv. Ana Nery da Silva Lemos RJ 84886 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000135-60.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Hélio Monti Filho ( Adv. Eduardo Valentim Mendes RJ 22976 D ).\r\n\r\n7 - 0000171-40.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gisele de Castro Martins ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n8 - 0000192-60.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Regina Gregoridades Baptista Rodrigues ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n9 - 0000281-71.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Modal S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Leonardo Brasil Monteiro ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ).\r\n\r\n10 - 0000294-12.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Milton Xavier de Carvalho Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Milton Xavier de Carvalho Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n11 - 0000326-27.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Leonardo Silva Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Gabriela Bezerra dos Santos RJ 140552 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Gabriela Bezerra dos Santos RJ 140552 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Leonardo Silva Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Marte Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0000358-22.2011.5.01.0035 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Amauri Ribeiro de Araújo ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Recorrido: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. , Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Amauri Ribeiro de Araújo ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ).\r\n\r\n13 - 0000444-64.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Companhia Hotéis Leme ( Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ 160876 D ), Sérgio Gonçalves de Almeida ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola RJ 100816 D ).\r\n\r\n14 - 0000490-84.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Maria Florentino ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Ana Maria Florentino ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n15 - 0000501-20.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claudia Fecher ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Claudia Fecher ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n16 - 0000526-77.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Silva Ferreira ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Lojas Renner Sociedade Anonima ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n17 - 0000531-17.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joselito Alves de Araujo ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n18 - 0000547-97.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Wanderley Ferreira ( Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ 156533 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n19 - 0000574-20.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: EBTE- ENGENHARIA LTDA ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ) - Recorrido: Leonardo Gonçalves da Silva ( Adv. Clebson de Sena Vieira RJ 144063 D ).\r\n\r\n20 - 0000597-98.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Reinaldo Ramos Lira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D).\r\n\r\n21 - 0000747-13.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bruno Volotão Baptista ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n22 - 0000750-74.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosana Aguiar dos Santos Silveira ( Adv. Cesar Renato Seabra Goes RJ 163968 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n23 - 0000756-03.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Aline Rodrigues da Rocha RJ 128074 D ) - Recorrido: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rodrigo da Silva Dias ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Aline Rodrigues da Rocha RJ 128074 D ), Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000763-88.2011.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO ALVES DE SOUZA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n25 - 0000862-14.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bruna do Amaral Alves ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n26 - 0000866-38.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Oliveira ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n27 - 0000954-77.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Selma dos Santos Ramos ( Adv. Janete Marques da Silva RJ 134657 D ), Thereza Raquel Batista ( Adv. Janete Marques da Silva RJ 134657 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n28 - 0000962-33.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ivan Ramos da Fonseca Filho ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n29 - 0001011-77.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aparecida de Lima ( Adv. Andreia Francisca de Mesquita RJ 120649 D ) - Recorrido: Barra Eye Clinic S/C Ltda. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n30 - 0001047-24.2011.5.01.0243 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Carlos Benedito Custodio ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n31 - 0001057-87.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Kleber Marcius Quaresma ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0001102-65.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Affonso Darcy Baptista ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n33 - 0001150-16.2011.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Wilton Santos Brito ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ) - Agravado: ROCCO SPANO ( Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante RJ 104819 D ).\r\n\r\n34 - 0001168-15.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Andre Figueira da Silva ( Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta RJ 65382 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n35 - 0001188-61.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Bruno Salvador de Almeida ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorrido: Bruno Salvador de Almeida ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ), Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n36 - 0001193-28.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Iara de Castro Pena - Agravado: Bruno de Andrade Angelo ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ).\r\n\r\n37 - 0001239-96.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Filipe Santos da Costa ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), SS Serviços Tecnicos e Administrativos Ltda ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ).\r\n\r\n38 - 0001263-98.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gleice kelly de Souza Rodrigues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n39 - 0001273-25.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Fabiano Correa Lopes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Fabiano Correa Lopes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n40 - 0001273-38.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernando Pinto da Conceição ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0001354-76.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Clícia Paula Salles ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n42 - 0001370-81.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Henrique Antonio de Barros e Azevedo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ), Petrobrás Química S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001405-65.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Adilson Correa ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ).\r\n\r\n44 - 0001429-86.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Almeida da Silva ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ).\r\n\r\n45 - 0001466-70.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexsandro da Silva Vasconcelos ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ) - Recorrido: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ).\r\n\r\n46 - 0001499-28.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Júlio César Chaves ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n47 - 0001932-98.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Aparecida de Paiva Lima ( Adv. Hugo Gonçalves Assumpção RJ 169192 D ) - Recorrido: Ana Cristina da Conceição ( Adv. Eliete da Conceicao de Souza RJ 74276 D ).\r\n\r\n48 - 0003400-79.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARCOS DE SOUZA SILVA ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n49 - 0013000-18.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n50 - 0017300-13.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joao Aurisergio de Sousa ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Pizzaria Parme Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Joao Aurisergio de Sousa ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Pizzaria Parme Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n51 - 0024000-71.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo Chaves Montenegro ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ), Anselmo Salles Paschoa (Espolio de) ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ), Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Recorrido: Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), Anselmo Salles Paschoa (Espolio de) ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ), Eduardo Chaves Montenegro ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ).\r\n\r\n52 - 0024400-74.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ronildo de Rezende ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Ronildo de Rezende ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n53 - 0033800-28.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Joao Paulo Carneiro Saraiva RJ 95664 D ) - Recorrido: Alice Rute Drummond Borges ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n54 - 0038000-16.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Carlos Roberto Moura de Assis ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Carlos Roberto Moura de Assis ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n55 - 0048700-20.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: WILSONKING SA ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Agravado: ARNALDO JOSE DA CUNHA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n56 - 0049400-84.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n57 - 0052300-35.2008.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Agravado: Sandra Mattos dos Santos ( Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti RJ 100690 D ).\r\n\r\n58 - 0052800-94.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gerson Marchene ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 0054900-62.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MAT S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: CARLOS JOSE DOS SANTOS ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n60 - 0057500-50.2006.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ) - Agravado: Alexsandro Belo David ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n61 - 0066700-89.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wilson Bonifacio Ramos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n62 - 0070600-60.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ROBSON SILVA DE ABREU ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n63 - 0078500-62.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro de Oliveira Paiva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro de Oliveira Paiva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n64 - 0080700-61.1996.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n65 - 0083800-76.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0083900-82.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Edma Ayres de Andrade ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ).\r\n\r\n67 - 0087400-54.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Daniel Bruno da Silva Feitosa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n68 - 0089400-14.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSÉ LUIZ DO LAGO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: GERSON DE PAULA ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ).\r\n\r\n69 - 0094500-51.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JOSE MAURO DO NASCIMENTO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: JOSE MAURO DO NASCIMENTO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0095700-04.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: Elessandro de Souza Lima ( Adv. Charles Machado dos Santos RJ 115959 D ), Viacao Rio das Ostras.\r\n\r\n71 - 0107600-81.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Rapido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Julio Cesar de Oliveira Correa ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues RJ 103986 D ).\r\n\r\n72 - 0108000-03.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Maria Josefina de Oliveira Silva ( Adv. Marcelo Justino de Almeida RJ 143569 D ).\r\n\r\n73 - 0113100-88.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n74 - 0113500-27.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Transportadora Ourique Ltda (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.) ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Rael Francisco da Cruz Filho ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n75 - 0130000-59.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VENBO COM DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: MARCELO AMORIM DO COUTO ( Adv. Silvio Cardoso Nascimento RJ 94836 D ).\r\n\r\n76 - 0130700-16.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda ( Adv. Virgilia Basto Falcão BA 4285 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Nunes Lima ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n77 - 0131200-66.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Clesia Gloria Moraes Almeida Alves ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ), Paulo Cesar Almeida Alves ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ) - Agravado: Luciene Sales dos Santos ( Adv. Marta Maria Dantas RJ 77890 D ), Lucimar Franca dos Santos, Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n78 - 0132700-70.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Catia Regina Alves da Costa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n79 - 0133400-56.2009.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: Marcus Aurelius Guimarães Prates ( Adv. Gilson Silva Castro RJ 23934 D ).\r\n\r\n80 - 0138900-02.1997.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Itau Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: KATIA MARIA ESTEVES ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), JORGINA RIBEIRO SALCEDO SAMPAIO ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n81 - 0144700-81.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Batista Oliveira da SIlva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n82 - 0146700-09.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberto Costa Gomes ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP ( Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto SP 296987 D ), Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda ( Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto SP 296987 D ).\r\n\r\n83 - 0154500-24.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gotlib Advogados Associados ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Wagner Baptista Parada ( Adv. Wagner Baptista Parada RJ 127522 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n84 - 0159800-19.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ricardo Fiorilo Walter ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n85 - 0160300-66.1993.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Santander (Brasil S/A) nova denominação do BANCO REAL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ROBSON MOREIRA DE ARAUJO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n86 - 0163600-41.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabiana Santos da Conceição Pinto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0166400-47.2000.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n88 - 0181100-62.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Roberto Barbara ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Adv. Milena Andrade Pimenta RJ 127716 D ), Novata Engenharia Ltda. ( Adv. Joselaine Cristina Bueno SP 213224 D ).\r\n\r\n89 - 0190400-68.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Luis Carlos Martins Teixeira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n90 - 0199000-07.1995.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: HELIO PASCHOAL DE SOUZA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CX PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXT ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ).\r\n\r\n91 - 0207500-52.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: SERGIO CARVALHO DE MORAES ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n92 - 0210700-80.1999.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARCOS MAURICIO DE AL MEIDA RANGEL ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n93 - 0222100-68.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: RUTH COUTINHO DA SILVA ( Adv. Jozelmo de Oliveira Pires RJ 16413 D ).\r\n\r\n94 - 0254100-46.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Claudia Aparecida Guedes Nunes ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Claudia Aparecida Guedes Nunes ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n95 - 0270200-24.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Norton Werner Martins Tripp RJ 106108 D ) - Agravado: VALMIR VIANA MARTINS ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA.\r\n\r\n96 - 0485000-87.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSE GERALDO DE SOUZA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.08.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 30 de julho de 2012. Eduardo Neves Americano do Brasil -Diretor de Secretaria em exercício. \r\n\r\nId: 1351251"
                        ],
                        "1351250": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Martins Teixeira, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia oito de agosto do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351250"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1351089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199400-81.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : RGIS Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Luciana Regina dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000275-80.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Riwona América do Sul Malas de Viagem Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Cláudio Pinheiro de Amorim ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - Recorrido : Cláudio Pinheiro de Amorim ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), Riwona América do Sul Malas de Viagem Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso da parte autora para condenar a reclamada, no período de 10.03.2009 a 30.04.2010, ao pagamento de 3 (três) horas extraordinárias por mês, que devem integrar o salário do reclamante para cálculo do repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina e depósitos do FGTS, acrescidos de 40%, como postulado na letra “b” da inicial, deduzindo os valores eventualmente pagos, sob o mesmo título, nos recibos de pagamento anexados às fls. 243/251; e determinar que, ao calcular o valor da multa diária (equivalente a um dia de salário), fixada pelo r. Juízo, seja considerado o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Ao recurso da parte ré para limitar o pagamento da multa diária fixada pelo r. Juízo, pela não devolução da Carteira de Trabalho, ao período de 3.9.2010 a 02.01.2011. Falou a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0001252-78.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : Gutemberg Joia Peixoto do Nascimento ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda. ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Recorrido : Mirian Goncalves Torre ( Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro RJ69556D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000862-47.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Camila Fernandes Rodrigues de Souza ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000145-09.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2011.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : HAILTON LUIZ ALCANTARA ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - Recorrido : Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda Júlio Roberto de Almeida ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0196100-10.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Maria da Conceicao da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Maria da Conceicao da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Emerson Pinheiro Estúdio de Gravação de Som Ltda. - Recorrido : Paulo Roberto da Silva Silveira ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré para declarar a inexistência de vínculo de emprego entre os litigantes, julgando improcedente a reclamação trabalhista. Invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Geralda Linda da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Carlos Roberto Azeredo Barbosa ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Por Unanimidade, rejeitar o requerimento de concessão dos benefícios de gratuidade de justiça formulado pela demandada, acolher a preliminar arguida pelo demandante em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0200100-62.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lucisleyde Alves Queiroz ( Bruno Farias RJ127705D ), Tnl Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. (OI) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Lucisleyde Alves Queiroz ( Bruno Farias RJ127705D ), Tnl Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, por irregularidade de representação. Conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ivanildo Marques da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alert Brasil Network Ltda.Ivanildo Marques da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer do recursos interpostos pelas partes, salvo quanto à integralização das comissões e multa do art. 477 da CLT pertencentes ao recurso da parte autora e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da parte autora para deferir os benefícios da justiça gratuita, bem como a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e, por unanimidade, dar provimento ao da segunda ré para afastar a condenação subsidiária, restando prejudicados os demais pedidos do apelo, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante a honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Diogo Peres Barbosa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Diogo Peres Barbosa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração interpostos. Rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, acolher os embargos da parte ré, a fim de que sejam observados no cômputo das horas extraordinárias o fechamento do dia 11 ao dia 10 do mês seguinte; a evolução salarial mensal do autor; a desconsideração dos minutos que antecedem e/ou sucedem a jornada contratualmente estabelecida, nos temos do artigo 58, §1º da CLT; o período efetivamente trabalhado e a compensação dos valores pagos sob os mesmos títulos, bem como para fixar as custas em R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 ora arbitrado à condenação. Quanto aos embargos interpostos pela parte autora, acolhê-los parcialmente, para determinar que, em face da habitualidade, as horas extraordinárias refletirão nas seguintes parcelas: 13º salário de 2008, férias acrescidas de 1/3 referentes ao período aquisitivo de 2007/2008 e diferenças de FGTS, sem a indenização do artigo 18 da Lei 8036/90, diante da dispensa por justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0023800-71.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edio de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. ( Eliane Guimarães Rodrigues Frederico RJ152211D ), Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE ( Joao Gilberto Sobral e Silva RJ89205D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para anular a r. sentença, bem como afastar a exigência de depósito prévio para realização de prova técnica, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual e posterior prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2000.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), JULIO BOGORICIN IMOVEIS ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), JULIO BOGORICIN IMOVEIS ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por suposta negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar parcial provimento ao da demandante para reconhecer como salário do demandante o valor de R$ 6.370,00 (seis mil, trezentos e setenta reais) e condenar a parte ré ao pagamento de diferença salarial relativa ao mês de outubro de 1999, como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Presente a Dra. Ester Damas Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1351216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2011.5.01.0029 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D) - Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1351216"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1351436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Laerte Pereira de Oliveira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : Massa Falida da Mastec Brasil S.A. ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, decidir conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Autor e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que na base de apuração da multa do art. 467, da CLT, sejam consideradas as horas extraordinárias, as diferenças decorrentes do reflexo desses pagamentos, as verbas fundiárias devidas, por todo o período, inclusive os 40% pela despedida imotivada e 01 mês de salário pela multa do art. 477, da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001437-91.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sandra Kolnsberg Fritsch ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescriç¿o, e dar provimento para julgar procedente o pedido de restabelecimento do auxílio alimentaç¿o, com pagamento das parcelas retroativas e o reflexo nos recolhimentos do FGTS, na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumb¿ncia. Mantenha-se o valor da condenaç¿o. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, por não ter natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 5º, da CLT. Expeçam-se ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha ressalvou seu entendimento pessoal no tocante à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Hotel Sernambetiba Ltda. ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Agravado : RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. ( Mauro Arkader RJ60080D ), Severino do Ramo Moreira da Silva ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1351436"
                            ],
                            "1351564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001710-96.2011.5.01.0202 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Pereira Pacheco Junior\r\n\r\nAgdo: TMC Serviços de Informática Ltda EPP, Caixa Economica Federal Agencia Duque de Caxias \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TMC Serviços de Informática Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, do seguinte teor: 'Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do Recurso Ordinário, na forma da fundamentação.'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1351564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1350840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A) - Recorrido: Maurilia Lecicio Alves (Celeida Pereira de Castro Ramos RJ69400D) - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade de citação, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença proferida, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000443-96.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113 D) - Agravado: Ricardo Henrique Matuk (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), Rafael Fernandes Guedes (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), Elaine Navarro Duarte (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D) - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, acolher a preliminar por insuficiência de traslado e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1350840"
                            ],
                            "1351045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001330-58.2011.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fernando Guedes Ferreira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: TIMER RIO SERV REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA e Juvenal Pedro Macedo [Adv. Elcy Silva Soares (OAB:RJ 21920- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juvenal Pedro Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1351045"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1351424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Antônio Alves de Almeida (Dr. José Antônio Serpa de Carvalho OAB/RJ5748D). Agravado : Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''... por unanimidade, conhecer do apelo e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1351424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1349622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Alberto Veggane Moura ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Sudeste Farma de Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Veronica Oliveira Silva GO17477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1351101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0173701-84.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nAo Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0157301-92.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nAo Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0182101-87.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nAo Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0156401-12.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nAo Embargado\r\n\r\nProcesso: 0174501-15.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INF BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nAo Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0179201-34.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nAo Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0168701-06.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nAo Embargado.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1351101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1351334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Anderson Peçanha de Siqueira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351334"
                            ],
                            "1351321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Mary Angela Pereira Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para esclarecer que a prova documental produzida nos autos evidencia o recebimento de gratificação em montante não inferior a 40% do salário do cargo exigida para o enquadramento no que dispõe o artigo 62, inciso II, da CLT, excluindo o direito ao recebimento de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Auedson Chaves Figueiredo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), Auedson Chaves Figueiredo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal, vencida e vincenda, equivalente ao salário líquido do reclamante auferido na data do seu afastamento do trabalho, com os reajustes pertinentes à sua categoria, acrescido do décimo terceiro salário, e ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Por outro lado, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Aguinaldo Souza Ramos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Aguinaldo Souza Ramos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e acolhê-los parcialmente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183200-07.1990.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Agravado : THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo Banco do Brasil S.A. para, reformando a sentença, ordenar a elaboração de novos cálculos, com a exclusão da verba adicional noturno da definição do valor do teto do benefício. Além disso, para absolver o agravante da condenação ao pagamento da multa fixada na sentença, por não configurada hipótese de atuação como litigante de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hetyene Pereira Monteiro da Costa ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Recorrido : Miria Moreira Rocha ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351321"
                            ],
                            "1351404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Severino Borges da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Severino Borges da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelas rés; por unanimidade, declarar sem objeto o recurso interposto pelo autor quanto ao tópico que versa sobre o enquadramento como financiário, e, no item remanescente, negar-lhe, igualmente, provimento. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Celso Mendonça Magalhães, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Robson Peter Ferreira Sanches ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para fixar como parâmetro de liquidação das horas extras a observância dos horários de entrada consignados nas guias ministeriais.\r\n\r\nProcesso: 0000987-80.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tel Telecomunicações Ltda. ( Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Tel Telecomunicações Ltda. ( Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D ), Alessandro de Assis Carreiro ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pela primeira ré, Tel Telecomunicações Ltda., para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e repercussões, como também da multa prevista no art. 477, § 8°, do Texto Consolidado. De outro lado, por unanimidade, deixar de conhecer do apelo da segunda ré, Telemar Norte Leste S.A., em relação à responsabilização subsidiária, por falta de interesse recursal, e, no aspecto remanescente, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, absolvê-la da condenação por litigância de má-fé. Existindo condenação (retificação da CTPS), fixar as custas em R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa, ante o previsto no art. 789, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001095-36.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Heber Ribeiro Caxias de Lima ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Heber Ribeiro Caxias de Lima ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para ressalvar que as diferenças salariais são devidas apenas enquanto perdurar o desvio de função comprovado nos autos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Wagner Rocha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Itaú SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Paulo Wagner Rocha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Itaú SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento de pensão equivalente ao salário líquido auferido na data do seu afastamento do trabalho, com os reajustes pertinentes, acrescido do percentual de 8% relativo ao FGTS e do décimo terceiro salário, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré para determinar o cômputo de juros de mora a partir da data do ajuizamento da ação, mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Bruno Moreno, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fic-Promotora de Vendas Ltda ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Samilla Pessanha de Oliveira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000777-89.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Roberta Farias de Souza ( Marcela Castro Vieira RJ150567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1350834": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-73.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), GUTEMBERG FREITAS FRATANI ( Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ 144381 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-41.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raquel dos Santos Pereira ( Adv. Raphael Goncalves Giudicelli RJ 111907 D ) - Recorrido: Banco Sofisa S.A. ( Adv. Jose Alberto Marchese RJ 49010 D ).\r\n\r\n3 - 0000018-96.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elisabeth Figueira Cândido Amorim ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n4 - 0000022-82.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Carlos Simões Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Carlos Simões Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n5 - 0000055-85.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bruna Gonçalves Agra ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: J. Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n6 - 0000058-12.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Teles da Silva ( Adv. Élica Dias Moreira Leal RJ 157291 D ).\r\n\r\n7 - 0000067-34.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gabriel Garcia dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Gabriel Garcia dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n8 - 0000077-39.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Beatriz Vicente Sampaio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ).\r\n\r\n9 - 0000090-58.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Doracy da Rosa Gusmão ( Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa RJ 115695 D ) - Recorrido: Maria Ferreira Leite ( Adv. Raphael de Souza Murad RJ 118433 D ).\r\n\r\n10 - 0000184-60.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Afonso Ferreira de Meireles ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Recorrido: Vetec Química Fina Ltda. ( Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D ).\r\n\r\n11 - 0000214-09.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabio Pessoa de Andrade ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n12 - 0000229-97.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ) - Recorrido: Erica Cruz Rosas de Oliveira ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n13 - 0000236-36.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ALEXANDRE DE SOUZA LEITE ( Adv. Angela Joaquina da Silva RJ 66204 D ) - Recorrido: RICARDO NUNES RANGEL ( Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva RJ 109269 D ).\r\n\r\n14 - 0000248-16.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Keity da Conceição Alves ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n15 - 0000252-53.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Luis Alves Guimarães ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n16 - 0000293-68.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Ana Paula Gonçalves Leite ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n17 - 0000363-65.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Osmir Barbosa de Moura ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: Braservis Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n18 - 0000399-09.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clemir Gomes Barbosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n19 - 0000406-55.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cantidia Rosa Severo ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Instituto de Seguridade Socal dos Correios e Telégrafos- Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n20 - 0000408-82.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco Antônio de Oliveira Maciel ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. João Joaquim Martinelli SC 3210 D ).\r\n\r\n21 - 0000411-36.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maciel Oliveira Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Artec Arquitetura Construções e Tecnologia ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n22 - 0000415-66.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano Fialho da Silva ( Adv. Kleber Rodrigues de Menezes RJ 106186 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n23 - 0000417-67.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cecilia Martins Alves Neta ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n24 - 0000435-37.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Cícero Tauil de Carvalho Queiroz ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ).\r\n\r\n25 - 0000480-42.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Natalino Marcolino ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n26 - 0000501-63.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Terezinha Maria de Oliveira Neiva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n27 - 0000527-52.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Carlos Martins de Mello ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: João Carlos Martins de Mello ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Nokia Siemens Networks Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n28 - 0000545-41.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Josemar Agostinho Ferreira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Josemar Agostinho Ferreira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n29 - 0000549-51.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valkir Costa Cardoso ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000628-49.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano Trindade Sátiro ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ) - Recorrido: Drogaria Aichi Ltda - ME ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ).\r\n\r\n31 - 0000629-07.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Isabel Cristina Videira Coelho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Videira Coelho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n32 - 0000652-18.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Joana Boller Bastos ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n33 - 0000655-69.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Luiz de Carvalho Valle ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jose Luiz de Carvalho Valle ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n34 - 0000656-76.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edson das Neves Lyra ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Edson das Neves Lyra ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n35 - 0000697-57.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alcides Barbosa da Silva ( Adv. Ramires Beltrao do Valle RJ 114500 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Maison Fenia ( Adv. Francisco da Silva Rosário RJ 139056 D ).\r\n\r\n36 - 0000749-50.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARTELINHO DE OURO SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA ME. ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ) - Recorrido: Silvio Dião Braga ( Adv. Ingryd de Sousa da Silva RJ 164575 D ).\r\n\r\n37 - 0000752-27.2011.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Salomite de Sousa Gouveia ( Adv. Bianca Witka Pereira RJ 135940 D ) - Agravado: Heloisa Helena Vieira Rei ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA ( Adv. Ledilson Lopes Santos RJ 30658 D ).\r\n\r\n38 - 0000759-58.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Vanessa Sigilião ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ), Gerdau AÇOS LONGOS S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ).\r\n\r\n39 - 0000837-75.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Grupo Cultural Afro Reggae ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ) - Recorrido: Ramon Santos de Castro ( Adv. Kellen Alves Jauhar Germano Brandão RJ 159874 D ).\r\n\r\n40 - 0000842-21.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ) - Recorrido: Leandro Moraes de Abreu ( Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ 57069 D ).\r\n\r\n41 - 0000842-31.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Zuleica de Azevedo Waterman ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n42 - 0000857-54.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sara Santos de Mesquita ( Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ 55493 D ) - Recorrido: Relumi Material Elétrico Ltda. ( Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros RJ 77522 D ), NOVA RELUMI ILUMINACAO LIMITADA ( Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros RJ 77522 D ).\r\n\r\n43 - 0000864-44.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Luís Carlos de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n44 - 0000887-53.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tacácio Moreira dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro RJ 68254 D ) - Recorrido: Fivesports Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ).\r\n\r\n45 - 0000905-30.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ) - Recorrido: Sales Morais Lopes de Carvalho ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ).\r\n\r\n46 - 0000923-47.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carmelo Francisco Miceli ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n47 - 0000933-02.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina ( Adv. Carlos Carmelo Balaro SP 102778 D ), Luiz Antonio de Carvalho Filho ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ) - Recorrido: SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina ( Adv. Carlos Carmelo Balaro SP 102778 D ), Luiz Antonio de Carvalho Filho ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n48 - 0000946-04.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Marcus Vinícius Pereira Soares ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n49 - 0000951-62.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio de Pádua do Nascimento ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Jacy ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ).\r\n\r\n50 - 0000963-63.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Noelia Margareth Vieira ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n51 - 0000969-88.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alfredo Carlos Nieva do Coutto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n52 - 0000999-53.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Zilá Regina de Alcântara Pereira ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n53 - 0001004-97.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ) - Recorrido: Fabiano Lemos da Costa Silva ( Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama RJ 134162 D ).\r\n\r\n54 - 0001016-37.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Leny Ferreira de Araujo ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0001033-94.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Marcos Luis Brito da Silva ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n56 - 0001055-21.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Batista dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Requinte da Serra Pousada Ltda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n57 - 0001123-44.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luiz Valbão Bastos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n58 - 0001154-47.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adriana da Silva Leodoro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n59 - 0001160-96.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ricardo Rangel ( Adv. Felipe Pepe Machado RJ 152056 D ) - Recorrido: Controlrio Assessoria Empresarial S/C Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n60 - 0001168-12.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jennifer Liliane de Jesus Barbosa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jennifer Liliane de Jesus Barbosa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0001171-25.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Edmilson Ferreira da Silva ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorrido: Edmilson Ferreira da Silva ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Dominus EngenhariaLtda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n62 - 0001199-27.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: José Francisco Fernandes ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n63 - 0001234-95.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé ( Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ 111015 D ).\r\n\r\n64 - 0001251-74.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Wanderson Santos Lopes ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n65 - 0001280-76.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jessica Beatriz dos Santos Soares ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n66 - 0001397-29.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Luiz de Mello Petronilha ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n67 - 0001528-88.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andréa Carla Fiaux Pereira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n68 - 0001587-21.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: André de Mesquita Pinto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0001607-21.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços e Manutenção - Em recuperaçaõ judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Wesley Batista da Costa ( Adv. Izaias Wenceslau Emerich RJ 49838 D ).\r\n\r\n70 - 0001613-27.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Luciano Carvalho da Silva ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n71 - 0001884-50.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Prosse ( Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha RJ 146340 D ).\r\n\r\n72 - 0001950-70.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wagner Chales Dore Reis ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n73 - 0002014-72.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudio José dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n74 - 0002651-79.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Santana Matos da Costa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Val Lima Construções e Reformas Ltda ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n75 - 0006100-84.1991.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Agravado: ROSIMARY PESSANHA DA SILVA ROCHA ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n76 - 0024400-80.1998.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ) - Agravado: Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Paulo Cesar dos Anjos RJ 72491 D ), Panther Conservação e Terceirização de Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Cesar dos Anjos RJ 72491 D ).\r\n\r\n77 - 0043600-23.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: André Rodrigo dos Santos Rodrigues ( Adv. Vladimir Teixeira Moura RJ 33855 D ).\r\n\r\n78 - 0044700-24.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO ( Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ 65963 D ) - Agravado: FRIGORIFICO CABRAL LTDA ( Adv. Nicanor Dutra da Silva RJ 12238 D ).\r\n\r\n79 - 0064300-91.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Mazoli Ferreira ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n80 - 0070300-64.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Laerte Antonio de Paiva ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ) - Recorrido: Automóvel Club do Brasil - (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Associação dos Funcionários do Automóvel Club do Brasil ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n81 - 0078100-07.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n82 - 0078700-54.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANSSUR ASSAFIM ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n83 - 0086900-19.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Isaias Francisco ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Isaias Francisco ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n84 - 0089000-17.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Avanilda Araujo Xavier ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0091100-55.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), José Raimundo Profeta ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Artur Gonçalves Portugal ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Claudionor Gones ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Alfeu Lemos do Amaral ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Geraldo Alves Araujo ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n86 - 0091100-96.2001.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: AUGUSTO GOMES GUIMARAES ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n87 - 0107800-90.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Antônio de Souza (Espólio de) N/P Valéria de Souza Machado ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ) - Recorrido: Damas Bar ( Adv. Alcinei Machado da Silva RJ 37864 D ), Sesc Mineiro ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n88 - 0111600-18.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Edson Sacramento Amado ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ).\r\n\r\n89 - 0111900-33.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itamar Ribeiro Lima ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n90 - 0116000-19.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EDYR VIANNA ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n91 - 0117300-83.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ismar Gregorio de Sousa ( Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ 138944 D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Cleber Figueiredo MG 71332 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0118200-77.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), André Luiz Hipólito ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), André Luiz Hipólito ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n93 - 0118500-13.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n94 - 0131500-67.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Carlos Figueiredo Manhaes ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Carlos Figueiredo Manhaes ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n95 - 0132900-67.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Gersinei Domingos ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n96 - 0137100-85.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Roberto Carlos Ferreira Bonfim ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n97 - 0139900-82.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Eduardo Alves Cordeiro ( Adv. Eliza de Souza RJ 80596 D ).\r\n\r\n98 - 0141300-33.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sidney Gregório (Espólio de) representado por Sandra Ladeira Gregório ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n99 - 0143100-47.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Cristina Milen da Silveira Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida A/C do síndico da massa falida Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria Cristina Milen da Silveira Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n100 - 0147200-45.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberta Cyrino dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n101 - 0153200-32.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Recorrido: APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ), LUIZ CLAUDIO DA SILVA ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n102 - 0157700-07.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Luiz Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Luiz Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n103 - 0160600-45.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ANTONIO ROQUE PAVAO FILHO ( Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ 107367 D ), MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ).\r\n\r\n104 - 0163700-63.1998.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARLUCI ALVES ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: TICKET SERVICOS SA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), BANCO ITABANCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n105 - 0165900-93.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Catia Godinho Barbosa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n106 - 0167300-80.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ANDRE COSTA PINTO ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n107 - 0175100-89.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Roberto Nunes Cardoso ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Recorrido: Ilton Lopes Mendes- Bar ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ).\r\n\r\n108 - 0196800-14.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ), PETROBRAS INTERNACIONAL SA BRASPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n109 - 0200300-77.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ROSANE DA SILVA COSTA SALGUEIRO ( Adv. Luiz de Macedo Coutinho RJ 16434 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n110 - 0218700-31.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n111 - 0234100-81.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PAULO ROBERTO SEABRA ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n112 - 0244100-78.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Amauri da Soledade Santos ( Adv. Artur Rocha RJ 85831 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n113 - 0248600-11.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mariana Gonçalves de Carvalho ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ) - Recorrido: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. - Rio Doce ( Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Julho de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1350834"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1351486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), André Luiz Gomes de Carvalho (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), André Luiz Gomes de Carvalho (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar as preliminares suscitadas pelo réu e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento ao do réu para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar a ação improcedente. Invertidos os ônus da sucumbência, inclusive quanto aos honorários periciais, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sanvec Locação de Maquinas (Paulo William Muller RJ39485D), - Agravado: João Baptista de Oliveira (João Paulo Simplício de Souza RJ159761D), Município de Macaé (Procuradoria Munic de Macaé), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos de Jesus João (Fabio Sobreira Lobo RJ129901D), - Recorrido: Expresso Limeira de Viação Ltda. (Vinícius Couto Trindade RJ114249D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego havida entre as partes, nos moldes previstos no artigo 3º, da CLT e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que aprecie os demais pedidos contidos na ação, como entender de direito, evitando-se a supressão de instância. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), Edson Santos de Assis Filho (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), Edson Santos de Assis Filho (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial ao da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e negar provimento ao apelo adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Carmen Ferreira Sá Barreto (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente a Dra. Dayana dos Anjos Rodrigues, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0163400-13.1995.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes (Kattia Maria Barbosa Anésio Magalhães RJ96186D), - Agravado: BANCO CITIBANK S/A (José Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a diferença ainda devida em R$ 67.781,13, conforme cálculos de fls. 794/798, sobre o qual não incide o Imposto de Renda indicado à fls. 799, por indevido.\r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carlos Cesar Vaz de Souza (Adriano Cardoso Cunha RJ121401D), - Agravado: Elmo Campos de Almeida (Wolfano Fontes da Silva Neto RJ67337D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada pelo exequente, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sendas Distribuidora Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Marilucia Santos de Albuquerque (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Sendas Distribuidora Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184100-64.1995.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: NEY ABREU SOARES (Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D), CARLOS ALBERTO DE AMORIM (Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D), RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), MARCOS LOBATO ANTONIO (Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e devedora subsidiária Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antônio Abady Costa Silva (Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D), - Recorrido: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA. (Luís Felipe de Carvalho Pires RJ80450D), Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda (Luís Felipe de Carvalho Pires RJ80450D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Denys Dantas Camara RJ132649D), - Recorrido: Monica Santos do Rego (Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D), Forte Terceirizações SC Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Docas, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença, de ilegitimidade passiva ad causam e de carência de ação da autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001477-24.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana de Almeida Coelho (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Banco Santander S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Recorrido: Banco Santander S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Adriana de Almeida Coelho (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e pela autora; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das rés para excluir da condenação a integração do salário in natura e dar parcial provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento das horas extras laboradas, assim compreendidas as 7ª (sétima) e 8ª (oitava) horas laboradas diariamente e em relação aos sábados e domingos laborados. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitro à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0138500-29.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Angelo de Araújo Reis (Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D), - Recorrido: Parada Jovem Roupas Ltda. (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso no que toca aos pedidos formulados genericamente no apelo, por ausência de dialeticidade recursal conhecer do apelo quanto ao tema de horas extras e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0223500-57.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Orlando de Sousa (Jandira da Conceição Sardinha RJ65360D), - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI (Nilva Casimiro da Silva RJ137215D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2000.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: WALTER LUIZ NOGUEIRA (José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D), - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001154-22.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valmir Pedro da Silva (Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D), - Recorrido: Viação Esperança Ltda (Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré no pagamento da indenização decorrente da supressão do intervalo intrajornada. Custas de R$ 600,00 incidentes sobre o novo valor de R$ 30.000,00 fixado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000267-93.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Procuradoria Seccional da União em Petrópolis), - Recorrido: Leana Carvalho da Rocha Gonçalves (Ricardo Pereira de Sousa Lobato RJ63844D), Pro Data - Serviços Ltda. (Leandro Oliveira Braga RJ66063D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu ICM Bio-Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351486"
                            ],
                            "1351487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Mônica Santos do Rego, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 156/169: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Docas, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença, de ilegitimidade passiva ad causam e de carência de ação da autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0184100-64.1995.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE AMORIM, NEY ABREU SOARES, MARCOS LOBATO ANTONIO, RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 485/488: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e devedora subsidiária Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351487"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-34.2007.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportes em Taxi Radar Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - colhido o voto do Des. Vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, acolher a preliminar de ilegitimidade ativa arguída e extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que rejeitava a preliminar suscitada e requereu inserção de voto divergente. Esteve presente o Dr. Denis Antonio Carrega Dias, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1351376"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1351263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2011.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: William de Oliveira Miranda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa e Video Rio de Janeiro S/A., Ebgdo MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Ebgdo Ebgte William de Oliveira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1351263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2010.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary Aparecida Tavares [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], \r\n\r\nAgdo: Esquadria Tanger D´Oro Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Esquadria Tanger D´Oro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, desejando, quanto ao agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0001212-87.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Bon Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Bon Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], \r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro e Marcelo Bon Costa \r\n\r\nManifestarem-se, ambas as partes, sobre os embargos de declaração recíprocos .\r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração do autor .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1351115"
                            ],
                            "1351191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2000.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdos: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], JOAO ALVARES LOPES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO ALVARES LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2007.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdos: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal, Adriana Carvalho Mathias [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Carvalho Mathias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1351191"
                            ],
                            "1351197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nAgdos: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Aldemir Porto de Almeida\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da 2ª ré (Brookfield Engenharia S/A). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1351197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1351322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco de Assis Marques [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco de Assis Marques \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06 [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neicir Amargoso [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Neicir Amargoso \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-16.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco José Nogueira de Macedo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco José Nogueira de Macedo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edifício Deolinda [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuel Simão da Rocha [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manuel Simão da Rocha \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Jose Alves de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Jose Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-65.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1351322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1351453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0132800-65.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Estefania Soares de Paula Motta Lima [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Rcdo: Estefania Soares de Paula Motta Lima [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estefania Soares de Paula Motta Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 663/685. Conforme despacho de fls. 702.\r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 457. Conforme despacho de fls. 458.\r\n\r\nProcesso: 0027800-57.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Ebgte: Jorge Roberto da Silva e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 149417 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Roberto da Silva e Outros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1001-verso: \"Devolva-se o prazo aos requerentes de fls. 999. Após, voltem-me conclusos\".\r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Fragoso Gatts [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 883/885. Conforme despacho de fls. 887.\r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: José de Jesus Silva Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Jesus Silva Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Vale do Rio Doce, Ebgdo Ebgte José de Jesus Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 230/231 e de fls. 233/234, respectivamente. Conforme despacho de fls. 235.\r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Edson José Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson José Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edson José Pereira Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 114/120. Conforme despacho de fls.139.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351453"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1350978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Débora da Silva Marques ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras registradas nos cartões de ponto e o pagamento, como extras, das horas excedentes àquelas destinadas ao regime de compensação de jornadas, com seus reflexos, condenando a reclamada apenas ao pagamento do adicional de 50% sobre as horas que extrapolaram o limite diário de 10 horas, nos dias em que isso ocorreu durante todo o contrato de trabalho, com reflexos no repouso semanal remunerado, nas gratificações natalinas, nas férias com 1/3 e no FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Custas reduzidas para o mínimo legal de R$ 10,64, pela ré, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 400,00.///\r\n\r\nProcesso: 0001465-78.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Brechó Avenida Brasil Ltda. ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), Marcos Aurélio da Silva Heleno ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Brechó Avenida Brasil Ltda. ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), Marcos Aurélio da Silva Heleno ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a indenização por danos morais, julgando-se improcedentes os pedidos, restando prejudicada a an¿lise das demais raz¿es recursais trazidas pelo reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. Inverte-se o ônus da prova, dispensado o reclamante do recolhimento das custas ante a concess¿o do benef¿cio da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000317-37.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Murilo de Souza Santos ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), - Recorrido : Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Célio Teixeira da Silva Neto SP197032D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Priscila Tenório Soares Pinto ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o pagamento de horas extras correspondente a 30 minutos diários com seus reflexos no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com 1/3; gratificações natalinas integrais e proporcionais, repouso semanal remunerado e FGTS com 40%, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais. Inverta-se o ônus da sucumbência, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001515-40.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : João Gabriel dos Santos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Solange da Silva Rosa ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Acorus Farmácia de Manipulação Ltda ( Henrique Santiago de Oliveira RJ84680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com posterior prolação de nova sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1350978"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-49.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Yago Soares da Silva [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda., Aut Yago Soares da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre as petições de fls 143/188 da Reclamada e fls 189/191 do reclamante. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 126.192,72, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023600-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Aguiar Alvarez [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Aguiar Alvarez\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMBALAGENS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ARTI PLASTCOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE EMBALAGENS LTDA, Réu ARTI PLASTCOS LTDA, Aut ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0024200-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MURILO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Affonso Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: COOPVIDA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Affonso Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001245-11.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Pessoa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Sousa Chagas Júnior [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Sousa Chagas Júnior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-83.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Juraci Vicente da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Goncalves [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vanda Lucia Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Assunção da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André de Freitas Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André de Freitas Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos da ata de audiência de fls. 561 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Alexandre Vezoni Garcia (OAB: RJ 121989 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locacao de Mao de Obra LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-59.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DOS MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-36.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade Dias [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FARAH CRAHIM [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Silva, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Dayane de Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-20.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS OLIVEIRA PAULA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS OLIVEIRA PAULA, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados pro 05 dias na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0024100-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Pereira de Souza Serenado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001205-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos da ata de audiência de fls. 497 .\r\n\r\nProcesso: 0047900-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Sousa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Sequeira Transportes, Réu: Transportadora Itapemirim S/A [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Sousa\r\n\r\nFornecer o correto CNPJ da Ré CR Serqueira Transportes. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-35.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Afonso Ferreira [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda, Réu: Condomínio do Edificio Sulacap Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Afonso Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA E COSTA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UERJ- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, a começar pela 1ª ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0002700-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo Rizo dos Santos [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Destri Ltda. [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)], Réu: Marcelo Desti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo Rizo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza Claudino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Souza Claudino\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Ribeiro da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PREVOT MORAIS DA SILVA [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PREVOT MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0009900-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agueda Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro de Freitas, Réu Rio Agueda Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0077600-19.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea Alves Neves da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Mec Editora Ltda., Réu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionea Alves Neves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson Gomes Pimentel [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilson Gomes Pimentel \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Anchieta LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-76.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SC LTDA [Adv. Lazaro de Campos Junior (OAB: SP 83305 - D)], Réu: ECONOMO PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: NEY DUARTE, Réu: EUGENIO GONZALO JIMENEZ MARTINEZ, Réu: SERGIO LEO TENORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ JACINTO NUNES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMP EXP COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Mario Monteiro Braz, Réu: Sidney Celso Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ JACINTO NUNES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão de ônus reais do imóvel indicado as fls 115 .\r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Cezar dos Santos Lopes\r\n\r\nComplementar a prova documental, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino de Menezes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001330-31.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Maia dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maia dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará e do Ofício Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo da Silva dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-21.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS REIS VIEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher de Oliveira Lemos [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza Sardinha [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Conceicao [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Sales [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Rosane Nogueira Montassier, Réu: Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , Réu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Zayd Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Sales \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes Maia [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes Maia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Ferreira Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Lopes da Penha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico-Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Lopes da Penha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sergio Alves dos Santos [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentacao Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sergio Alves dos Santos, Réu Nevix Alimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0034600-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Conceicao Mariano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceicao Mariano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Nunes de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: ANAC - Agencia Nacional de Aviaçao Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Nunes de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Salles Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 100/105, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Barcelos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Barcelos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza Vianna [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conab do Humaitá [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barboza Vianna \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes de Melo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moraes de Melo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FARIAS MEDEIROS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FARIAS MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Magalhaes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Maranhao LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plaiter Pontes de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Maria dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina MA SA Confeccao de Roupas e Acessorios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gomes [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: De Millus [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo ainda informar se tem interesse na execução de ressarcimento das custas, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, deferido desde já o parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Santos Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Santos Esteves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rizo [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Rizo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0008000-66.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOUGLAS BARBOSA DA FONSECA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOUGLAS BARBOSA DA FONSECA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0004100-66.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECYL CELSO DE CASTRO MEDEIROS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS ACUC ALCOOL LTDA [Adv. Luciana Guapiassu Chamorro (OAB: RJ 90344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECYL CELSO DE CASTRO MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1349355"
                            ],
                            "1349352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0146700-12.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Urbano dos Santos \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.909,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-97.1998.5.01.0001 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LORISVALDO PERES BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LORISVALDO PERES BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.034,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-22.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO SEVERINO DE MELO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: ENGESITE TELECOM LTDA,BONSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TNL PCS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGESITE TELECOM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.262,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-46.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: R Novais Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R Novais Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.704,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-24.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cilene de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Treno Comercio de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Treno Comercio de Imoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.433,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1349352"
                            ],
                            "1349353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Venceslau Rodrigues Borges \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Panificação Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Panificação Infantil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1349353"
                            ],
                            "1349354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JACINTHO CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Grill 2004 Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0113500-29.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE MOURA BRITO\r\n\r\nRéu: CORREA SOUZA FILMES CINEMA EM CASA LTDA, Luís Xavier Justino, Paulo Sérgio Sampaio de Souza , Wallace Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Pires Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 128/130 e 135/141. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1349354"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230700-54.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLAU DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nºs. 0598/2012 (Petrobras no valor de R$ 500,00) e 0599/2012 (Petros, no valor de R$ 9.357,00), em seu favor, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000849-94.2012.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Silva de Deus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001273-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dias [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCD Serviços de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142:\"Ante a documentação acostada pela reclamada, verifica-se o atraso no pagamento da primeira parcela do acordo, fl. 136, pois efetuado o depósito somente em 15/09/2011. Assim, à reclamada para comprovar o pagamento da multa de R$ 2.000,00, conforme item 04 do termo de conciliação, em 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0130900-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Filho [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0667/2012, em seu favor, no valor de R$ 5.000,00, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nVista ofício do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barbosa das Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pitura [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário, Réu Sercom Serviços Especializados em Pitura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antonio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos periciais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001253-82.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Helena da Silva Silvestre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nAo réu, em 05 dias, para entregar a chave ora mencionada, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000848-12.2012.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelina Mendes da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nExdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Exdo: Itapemirim [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelina Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO JOSE MACHADO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO CORTELETTI DE LEON, Réu: GUILHERMO JULIO FERNANDES IRIGARY (SÓCIO), Réu: ADRIANA MARIA PINTO MORENI (SÓCIA), Réu: FOAUD TAYAR (SÓCIO), Réu: JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO JOSE MACHADO NETO\r\n\r\nVista da devolução do mandado de fls. 392/399, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Transportes Ltda. ME [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Euromobile Interiores S.A. [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio de Araujo Silva [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária (fl. 538), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Antonio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 246/251, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta Carvalho Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Futura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Roberta Carvalho Silva\r\n\r\nFl. 484/485: Ao autor, ante a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pontes Campos [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuilção previdenciária, conforme cálculos de fl. 143, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, que indeferiu a nomeação de bens feita pela reclamada e intimou-lhe a vir com o pagamento do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-40.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Ferreira Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Aut Paulo Leandro Ferreira Pinho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias da Motta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias da Motta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA CONSULTORIA NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA, Réu: AMADOR DE ARIMATHEA, Réu: MONTEZZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, Réu: SUL PAULISTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190600-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO NERI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO SILVA ABREU [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAO SILVA ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 266/269, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Pinheiro de Andrade [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comidinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Pinheiro de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 53. \r\n\r\nId: 1340695"
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                            "1340697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 247. \r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 329/332, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Gomes da Conceição [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Gomes da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 119. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Neves [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor integral do crédito, uma vez que a quantia paga não alcança o valor homologado de fl. 295, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A sucessora de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A sucessora de JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor executado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Wanderley dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Paral Som Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paral Som Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 403. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Rocha Machado [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022400-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JINDEL GABRIEL DA SILVA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JINDEL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos autos de leilão negativos, devendo, em 10 dias, requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000203-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Moreira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Mindelense Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068700-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira Filho [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora opostos pelo executado às fls. 162/164, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada acerca do alegado às fls. 38 (descumprimento de acordo), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vaz Sobrinho [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Espress Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papo Pizza Espress Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Braga [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Braga \r\n\r\nDefiro o desentranhamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-98.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 91. \r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário Catuesa Ltda. ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Rodoviário Catuesa Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tourinho Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tourinho Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 340/345, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Elizabeth Ribeiro Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 111/113, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIDAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIDAL\r\n\r\nFl. 162: Indefiro, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simoes [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO CESAR DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELCIO LUIZ SILVEIRA SAMPAIO, Exdo: MARIA APARECIDA CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"indefiro o pedido do reclamante, ante a certidão de fl. 112, verso (jucerja negativo). Indique o reclamante meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento\". \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando as instruções de fl 326. \r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Abreu Monteiro [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Planet Point Entretenimentos e DIversões [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Young Planet Point Entretenimentos e DIversões\r\n\r\nManifeste-se a reclamada acerca do alegado às fls. 89/90 (descumprimento de acordo), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício dos Santos Junior [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício dos Santos Junior, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.175,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1340697"
                            ],
                            "1340696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0004700-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Rocha de Araujo\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340696"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosa dos Santos\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 21/08/12 e 04/09/12, a partir das 11h30min, no Auditório do TRT, localizado na Av Pres Antonio Carlos 251/4º andar \r\n\r\nProcesso: 0093500-26.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAYR MELCHIADES DOS SANTOS [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAYR MELCHIADES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls. 323/324, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Hoffmann [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caca e Pesca Ltda., Réu: Posto de Gasolina Sendinense Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos - sócio de Posto de Gasolina Sendinense Ltda), Réu: Marcia Barbosa Sansão Baptista (sócia de Posto de Gasolina Sendinense), Réu: Sinara Lopes da Silva Lelis (sócia de Posto caça e Pesca Ltda, Réu: Deliane Lima da Silva (sócia de Posto Caça e Pesca Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Hoffmann\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias na CPE .\r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: FASTER SISTEMAS DE TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de certidão de fls. 247(v), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Souto Gonçalves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 54, em 05 dias, bem como para regularizar sua assistência, no endereço ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 215, assim como proceder a devolução do valor ali apurado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-65.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida da Silva [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Tabaco S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Industria e Tabaco S.A. , Aut Claudia Aparecida da Silva \r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 21/08/12 e 04/09/12, a partir das 11h30min, no Auditório do TRT, localizado na Av Pres Antonio Carlos 251/4º andar. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira dos Santos Mattos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira dos Santos Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-34.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Bezerra dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda (N/P socio Antonio Carneiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Bezerra dos Santos\r\n\r\nmanifestar sobre certidão negativa do oficial de justiça. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Neuza Machado Crespo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Tânia Neuza Machado Crespo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.778. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto na Resolução Administração nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da petição de fls. 167 e da penhora de fls. 164/165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-44.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Sergio Bassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDER FONTAINA\r\n\r\nObservar o disposto na promoção de fls. 605, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Soares de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Erica Aparecida Soares de Carvalho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 549/552, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-48.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Lopes [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, conforme cálculos da PGF, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium), Aut Uilson Silva Araujo\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 223/226, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-58.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE ANDRADE FONTES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE ANDRADE FONTES\r\n\r\nCiência das expedições dos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Leonel Nunes da Silva \r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 21/08/12 e 04/09/12, a partir das 11h30min, no Auditório do TRT, localizado na Av Pres Antonio Carlos 251/4º andar \r\n\r\nProcesso: 0000674-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Machado [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagens Ltda, [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Machado \r\n\r\nCiência do depósito. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PROSOL - 0RGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, em conformidade com o acórdão de fls.65/68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-50.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A, Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 636. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota Almeida , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 21/08/12 e 04/09/12, a partir das 11h30min, no Auditório do TRT, localizado na Av Pres Antonio Carlos 251/4º andar \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE MELO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Marcos Fernandes Hackbarth, Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls. 330/331 e fls. 332/334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 541/548, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos de Plantas Ornamentais e Campos Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Condomínio Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nId: 1351087"
                            ],
                            "1351086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Queiroz\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda., Select Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351086"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-08.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Dutra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-38.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA VIEIRA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA , Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nFornecer o numero do cadastro do PIS atualizado do inventariante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Jacques dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Jacques dos Santos , Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lirio de Oliveira Caldas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lirio de Oliveira Caldas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes das Gracas Gomes [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes das Gracas Gomes\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBANO DA SILVA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALBANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlito Batista dos Anjos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Calvert de Oliveira Filho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Calvert de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.80 . \r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramiro da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bezerra dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bezerra dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09.08.2012, às 11h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001382-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moreira Correia [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Moreira Correia\r\n\r\nCiência da homologação da desistência requerida, tendo sido o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0047900-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Silva Uchoa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884, CLT, da alteração da inclusão da executada no BNDT para \"com garantia\". \r\n\r\nProcesso: 0018900-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Soares de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA-CISTER REVESTIMENTO E IMPERMEABILIZACAO LTDA, Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Tavares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.(Em recupercao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Tavares dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0075100-55.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE POCOS LTDA, Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Réu: ODINEA CORREIA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Luzia Pereira Martins [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Luzia Pereira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 198, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Rose Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 968, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Alves do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 138, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Minelli, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: Antonio Louzeiro Braga, Réu: Maria Aguiar de Carvalho, Réu: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 236, no valor de R$ 5.207,19 correspondente a 420.161,70 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.176,42, equivalente a 417.678,91 IDTRs, atualizado até 31.07.2012. \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Aleluia de Castro representado por Joana Aleluia de Castro no interesse João Carlos Castro Alves [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Comércio de Pizza Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Aleluia de Castro representado por Joana Aleluia de Castro no interesse João Carlos Castro Alves, Réu Victória Comércio de Pizza Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 20/09/2012, às 12:00 horas. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 773, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Médico Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0036400-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: AMERICO DANTE PETRONI JUNIOR, Réu: FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA FILHO, Réu: Barbara da Fonseca Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIVI-MARCELO BEZERRA ENGENHARIA [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIVI-MARCELO BEZERRA ENGENHARIA, Aut PAULO DE OLIVEIRA , Réu TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.342,68, correspondente a 431.094,22 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0055300-51.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Boris Nicolaevski (OAB: RJ 13231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.94, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier de Siqueira [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Xavier de Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 110, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Oliveira Pessanha , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 288/291, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Duarte da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p sócia Ednea Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Duarte da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10.08.2012, às 11h00min, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.191 \r\n\r\nProcesso: 0016800-03.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI SANTANA DE MELLO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Couro & Interiores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI SANTANA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 335 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003500-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE VERAS RODRIGUES MELO [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Gilberto Huber, Réu: Itacor Corretora de Seguros Ltda, Réu: Itapicuru S/a Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Rubens Tobias Borger, Réu: Tisuko Nakano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE VERAS RODRIGUES MELO\r\n\r\nDar ciência a autora para comparecer a esta Vara para retirada de certidão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 07/08/2012, às 13:00 horas. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-09.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE ANDRADE (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JULIANA SILVA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES), Aut: LILIANE CRISTINA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES), Aut: SELMA MARIA FATIMA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE ANDRADE (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.279/302, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY PINTO SALERNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY PINTO SALERNO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0012/2012, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Sousa Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Sousa Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 308, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1351164"
                            ],
                            "1351162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0043800-12.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA,MARIA INES CRAHIM FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.297,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-69.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Cesar de Faria Vieira,SOLARES ENGENHARIA LTDA,ANTONIO CARLOS CONDE,MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar de Faria Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE,SOLARES ENGENHARIA LTDA,ANTONIO CARLOS CONDE,MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351162"
                            ],
                            "1351163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Pereira Neto, Iedda Degow Pereira\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Bento da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria de Fátima Bento da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351163"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio Cysne de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrident Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 54/57, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FARIAS BARBOSA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 656/658, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-79.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz das Neves Souto [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda., Aut Wilson Luiz das Neves Souto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-55.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Ramos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Jaqueline dos Santos Ramos \r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Carmo Fernandes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Carmo Fernandes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167000-53.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SALEMA DE SOUZA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Aut VERA LUCIA SALEMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Rocha dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Rocha dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Luiz da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Luiz da Silva , Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida) , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001521-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Cabral Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 3064 Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101. Comprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000922-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário de fls. 1191/1218, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: NEWTON RODRIGUES DO VALLE (SÓCIO) [Adv. Jose Alberto Cypriano Montalvao (OAB: RJ 54550 - D)], Réu: JOAQUIM TEIXEIRA RIBEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRegularize a representação processual, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-64.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE TEIXEIRA VICENTE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Cantalice de Franca (ex-sócio), Réu: ANS Serviços e Representações de Negócios Ltda. (ex-sócio), Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio), Réu: Ariovaldo Sanatana da Rocha (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE TEIXEIRA VICENTE\r\n\r\nVista ao reclamante, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-65.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Silva Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.AC ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: Rodojato Logistica e Transdportes Ltda AC ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio), Réu: André Ragoso Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista de certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 261-verso, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gonçalves Trovisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes (sócia da 1ª rda), Réu: Djanete Araújo Gomes (socia 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gonçalves Trovisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 191/198 e de fls. 213/231, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO e INDUSTRIA S.A [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gama de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTraga diretamente à Secretaria desta Vara a CTPS do autor, sob a consequência de responder por multa diária de R$ 500,00, a favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001338-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rocha [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Flavia Souza Portela [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Maria do Carmo Constantino do Nascimento [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarts Cabeleireiros Ltda. [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Rocha , Réu Duarts Cabeleireiros Ltda. , Aut Flavia Souza Portela , Aut Maria do Carmo Constantino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Rodrigues de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, no prazo de sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, conforme despacho de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: MGN INFORMÁTICA S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Réu MGN INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 662/690, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz do Carmo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Leite [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pizetti [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pizetti\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Carvalho de Almeida [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Erich Paulo Buschle [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erich Paulo Buschle , Aut Vania Lucia de Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Alexandre dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alexandre dos Santos , Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Gomes Maciel [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Gomes Maciel , Réu Sanharó Churrascaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, conforme despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001013-81.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Ramos Nogueira [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco XX Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jose da Silva Vieira Filho (OAB: MG 45735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Ramos Nogueira, Réu Marco XX Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 90/92. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Correa [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 155/169, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva de Oliveira [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A. , Aut Ariana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036700-66.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-60.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gama Filho [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Grill - Copacabana Restaurantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gama Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, indicando, necessariamente, meios de efetivar a citação da ré, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Araújo Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Araújo Correa, Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE SOUZA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA, Aut RONALDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lemos Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bezerra da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Sônia de Loureiro Pereira\r\n\r\nEgdo: PAULO DE SOUZA PINTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalice de Souza Roberto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio do Shopping Barra Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalice de Souza Roberto\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaldo de Sousa Cosme [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cupertino Durão [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonaldo de Sousa Cosme \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 175/179, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Bernardes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamafree Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Bernardes, Réu Kamafree Eventos Promocionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1348466"
                            ],
                            "1350368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-59.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Gesteira Passos [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut José Lúcio Gesteira Passos, Réu PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000072-34.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lopes da Costa [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansone e Toth Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes da Costa\r\n\r\nVenha com a necessária emenda, conforme despacho de fls. 44, no prazo de 10 dias, em como manifeste-se acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 42, indicando, necessariamente, meios de se proceder a citação da reclamada. \r\n\r\nId: 1350368"
                            ],
                            "1350369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira , Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira , Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000113-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho\r\n\r\nRéu: Nosso Futuro Surf. Industria e Comercio de Roupas Ltda. n/p socia Lucy Maria Pedreira , Nosso Futuro Surf. Industria e Comercio de Roupas Ltda. n/p Lucy Maria Pedreira Pereira (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nosso Futuro Surf. Industria e Comercio de Roupas Ltda. n/p Lucy Maria Pedreira Pereira (sócia), Nosso Futuro Surf. Industria e Comercio de Roupas Ltda. n/p socia Lucy Maria Pedreira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José de Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Banco Citicard S.A. - Credicard\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José de Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350369"
                            ],
                            "1351460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Almeida da Silva, Amanda Soares da Silva, Leandro Carvalho de Oliveira, Luis Claudio de Oliveira, Luzimar dos Reis, Cesar Henrique de Menezes, Ricardo de Araujo Barbosa, Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) , Rodrigo Gustavo dos Santos, Vanessa Servetti\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351460"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-07-2012 nº 229-2012\r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Vidal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio Vidal\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-49.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Santos Barino [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Santos Barino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá prestar os esclarecimentos acerca dos cálculos apresentados, conforme promoção da contadoria de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO STIEBLER FILHO, Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Silva de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10(dez) dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcante de Abreu [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marcante de Abreu \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 147/155. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-83.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE NETTO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 557, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Oliveira de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Oliveira de Castro\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-70.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENE RODRIGUES DE ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLARO S COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: CARLOS AFONSO MENDES FRAZÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENE RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souto Chuff Del Barba [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10(dez) dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Ribeiro Lopes [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 179, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.473/478, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, permeados por 05(cinco). \r\n\r\nProcesso: 0050200-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom Esteves da Conceição [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME [Adv. Edil Jonatas Campos Tavares (OAB: RJ 77972 - D)], Réu: NAIRA DE AZEVEDO PENEDO, Réu: ALCIDES MARQUES PENEDO, Réu: ANA DE AZEVEDO PENEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom Esteves da Conceição , Réu Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Geraldo Jorge Cardoso representado por Marlene de Oliveira Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Fontenelle Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Geraldo Jorge Cardoso representado por Marlene de Oliveira Cardoso, Réu Leda Fontenelle Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 175/180, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0210200-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GONCALVES DIAS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GONCALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Madaber Martins [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. , Aut Gabriel Madaber Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001602-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima de Almeida [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-17.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Rosimeri Avila Leta [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 118/121. \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes de Albuquerque [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-16.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA CORREA SARMENTO [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA CORREA SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria \r\n\r\nApresentar os contracheques relativos aos pagamentos efetuados ao autor no periodo de dezembro/2009 a março/2012 NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, conforme despacho de fls. 305 \r\n\r\nProcesso: 0113600-87.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE DE ANDRADE [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Martins [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Vimeney [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Vimeney, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fernandes dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-80.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irael Carneiro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Goncalves Benevides de Araujo [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense( EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Goncalves Benevides de Araujo, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense( EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.210/214, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Atlantico Sul\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Vanderlei Rocha [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Vanderlei Rocha, Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-42.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA, Réu: WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUZA, Réu: ORLANDO HAUGONTÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco dos sócios da reclamada, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vicente Soares \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 248 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA LUIZA REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA LUIZA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amazone Pereira [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Venda Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Venda Ltda. , Aut Juliana Amazone Pereira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0212600-02.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90/91. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Martins de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Martins de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.346, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Louzada Vianna da Silva [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Louzada Vianna da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.198/200, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Damasceno [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Damasceno \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Joaquina [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Joaquina, Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.195/299, por 10(dez) dias SUCESSIVOS, conforme despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000554-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes Joppert [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Antunes Joppert , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fls. 382, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-20.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO, Réu: MELISSA SOBRAL DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luciano Alves Marinho representado por MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES LIBERATO, Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.128/132, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHATi, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Cunha\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-63.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SANTANA CHARINHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: MARIA LUCIA RAMOS DE MELLO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SANTANA CHARINHO, Aut MARIA LUCIA RAMOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175/176. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANITE HEITOR DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIO HERINGER, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANITE HEITOR DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES MATIAS [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP DE TRAB DE PROF DA AREA DE TRANSP RODOV CARGAS E PASS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: LOGICA LOGISTICS CARGO EXPRESS LTDA [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES MATIAS, Réu LOGICA LOGISTICS CARGO EXPRESS LTDA, Réu LOGISCOOPER COOP DE TRAB DE PROF DA AREA DE TRANSP RODOV CARGAS E PASS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.236/238, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Douglas Jesus de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Jolia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Douglas Jesus de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL DO NASCIMENTO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.271/272. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courrier Servicos de Transportes Ltda - ME, Réu: MARTA DE ANDRADE MONTENEGRO, Réu: MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 90/91. \r\n\r\nId: 1348022"
                            ],
                            "1350129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27-07-2012 - 238-2012\r\n\r\nProcesso: 0000857-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Teotonio Bispo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Teotonio Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Martins Cabral [Adv. Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunarq Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Martins Cabral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000899-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jerônimo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Engenharia Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jerônimo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000876-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000902-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diekison Guerreiro Mourão [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diekison Guerreiro Mourão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000893-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Passos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Passos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000896-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000870-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Povoas Guida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Povoas Guida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000895-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Luiz [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000891-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Michel Yazeji \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000877-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eura Maria de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LK Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eura Maria de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000892-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Silva do Nascimento [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT Agencia de Empregos Temporários Ltda, Réu: Rechard Companhia de Marcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000878-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Caixeiro Fernandes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Caixeiro Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1350129"
                            ],
                            "1350130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27-07-2012 - 239-2012\r\n\r\nProcesso: 0000879-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Cardoso [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Grecia Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000924-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Coutinho dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Coutinho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000923-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000922-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Teixeira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cesar Teixeira Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000887-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei Fernandes Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000869-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Barboza [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestomar Serviços Marítimos Ltda., Réu: Prestrocrew Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Barboza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000901-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira de Lima [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Nam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000927-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000917-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ramos Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Guigusman Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ramos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000885-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Credicard Administradora de Cartão de Crédito - Citibank\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1350130"
                            ],
                            "1350131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27-07-2012 - 240-2012\r\n\r\nProcesso: 0000872-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Faustino de Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Faustino de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado regis trado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000866-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lima de Souza [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Medicina Assistencial a Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lima de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000862-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Alcantara Pinto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Alcantara Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones Euflazino Pessoa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinzai Restaurante Oriental Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleones Euflazino Pessoa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000860-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma dos Santos e Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. - CEPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma dos Santos e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000859-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei José da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Fundação Osvaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei José da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado regis trado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Gregorio Joaquim [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Gregorio Joaquim \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000871-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela de Sousa Cardoso [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia s Bouquet de Bonsucesso Noivas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela de Sousa Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000898-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widemar Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LMS Promotora Financeira e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Widemar Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1350131"
                            ],
                            "1348020": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial do dia 24-07-2012 nº 25-2012\r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348020"
                            ],
                            "1348021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação do dia 24-07-2012 nº 62-2012 \r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348021"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardinal Cultural International Edit. Com. Imp. Exp. Ltda, Réu: Rogerio Teila de Queiroz , Réu: Jose Amilton Zulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 299v e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coleta [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústrias Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústrias Ltda.\r\n\r\nPagar crédito previdenciàrio indicado a fl. 180 no prazo de 48h, sendo certo que do referido valor deve ser deduzido o Campo 9 referente às entidades (Sesi, Senai), tendo em vista que a execução referente ao Sistema \"S\" não se enquadra na competência material da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, VIII da CF/88. \r\n\r\nProcesso: 0121400-91.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS MOIZES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Arquitetura e Engenharia Ltda, Réu: José Francisco Reis Villela Pedras, Réu: Edson de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS MOIZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA MARQUES DA SILVA [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE RECURSOS HUMANOS ASSESS CONSULT EMP LTDA, Réu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Réu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LUCIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Andre [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Andre\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Petra Elisabeth Ferter, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContestarem a impugnação do exequente e os embargos à execução respectivamente no prazo sucessivo de 5 dias permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A) [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: New York Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Comércio e Participações Ltda., Aut Ricardo Pacheco das Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, considerando que o valor incontroverso apurado pela 2ª ré em seus cálculos é inferior ao saldo dos depósitos recursais, a 2ª ré fica ciente de que serão liberados ao autor os depósitos de fl. 197, 249v e 257. A 2ª rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença líquida (rte + multa rte) e INSS e custas (multa em favor da União). \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Januario da Silva Material de Construção [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 78 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 213 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056700-14.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BATISTA DE ARRUDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Encontro Magico Ltda, Réu: Luciana Amorim de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BATISTA DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC 2000 Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY DOS SANTOS JARDIM [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários (em guia GPS), imposto de renda (em guia DARF, cod. 5936) e custas, mais despesas de execução (em guia DARF, cód. 18740-2), nos termos de acordo à fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0109300-12.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO ANDRADE DOS REIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: LIX 5 Comunicação Marketing & Eventos Ltda [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: João Vidal da Silva, Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RONALDO ANDRADE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Bezerra de Souza [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON TEIXEIRA ROSA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Tubiacanga e Padaria Ltda., Réu: Nilo Sergio Jose da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON TEIXEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-87.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEMAR AUGUSTO VEIT [Adv. Alberto Chigris (OAB: RJ 85058 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyagrama Comunicação e Arte Ltda [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Ivan Euclydes Leal, Réu: Ely D´Ávilla Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEMAR AUGUSTO VEIT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-46.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MOREIRA DA SILVA [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda, Réu: Joaquim Espinha de Oliveira, Réu: Maria de Fatima Varges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nEspecificar qual o RGI e respectivo endereço onde se encontra registrada a loja A situada na Estrada Grande, n. 900 e fração ideal do terreno, com direito a duas vagas de garagem. \r\n\r\nProcesso: 0026100-05.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SANTANA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-07.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares Couto [Adv. Alcides do Amaral Rodrigues (OAB: RJ 184227 - E)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Sanemento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares Couto \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, nos termos de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Nina Lanna Pires Penna\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-82.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINALDO ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio T Decorações Ltda. [Adv. Jussay dos Santos Paiva (OAB: RJ 56228 - D)], Réu: Helvio José Tavares, Réu: Ricardo Direrot Tavares Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINALDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 428 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0071600-70.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VILAS BOAS [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VILAS BOAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Dulcinéia Gomes de Oliveira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nExdo: Latif da Barra Comestíveis LTDA [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dulcinéia Gomes de Oliveira , Exdo Latif da Barra Comestíveis LTDA\r\n\r\nHOmologa o acordo. À executada para comprovar o recolhimento das despesas do leiloeiro nos termos de fl. 246. \r\n\r\nId: 1343507"
                            ],
                            "1350523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-34.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE COELHO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacha s Bar e Restaurante Ltda., Réu: Antonio Francisco de Almeida, Réu: Benjamin de Caldas Martins, Réu: Geraldo Morgade Senra, Réu: Manuel Cerqueira, Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE COELHO DAMASCENO\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de Penhora e Avaliação nº 0213/2012. \r\n\r\nId: 1350523"
                            ],
                            "1343505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcos Lage\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343505"
                            ],
                            "1350488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Barros \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350488"
                            ],
                            "1343506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0132300-75.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE FATIMA SOARES DA COSTA\r\n\r\nRéu: Ferragens Papinha Ltda., Albina Correia de Paula, Marco Aurelio Francisco de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Correia de Paula, Ferragens Papinha Ltda., Marco Aurelio Francisco de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343506"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques Dias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.NAUTICA S A [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento do prosseguimento sobre os bens do Sr. David José, ante a informação prestada ao Sr. Oficial de Justiça, quanto ao seu falecimento .\r\n\r\nProcesso: 0000690-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária em guia GPS, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Regina Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Rui de Carvalho Rocha [Adv. Marisa Guimaraes Lima (OAB: RJ 65932 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Lopes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto nº de PIS ou NIT a fim de viabilizar o recolhimento de cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Salomão Rocha de Oliveira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Salomão Rocha de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cyrico [Adv. Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 - E)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cyrico\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bentes Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas ainda devido deduzindo-se o valor já pago, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CAVALCANTE LEITE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-69.2012.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Márcio dos Santos Peclat [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiger Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de instrumento, bem como contrarrazões na forma da recomendação 03/2010 da corregedoria .\r\n\r\nProcesso: 0077700-62.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON CARVALHO COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON CARVALHO COSTA\r\n\r\nEsclarecer petição de fl. 262, face ao arquivamento com baixa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVir regularizar sua representação nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidolandia Sorvetes Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Andrade , Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo s ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000428-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Azevedo Mattos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Azevedo Mattos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1344579"
                            ],
                            "1344580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SOARES JERONIMO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAFO MATERIAIS DE CONSTR LTDA E TRANSPORTES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SOARES JERONIMO, Réu JOMAFO MATERIAIS DE CONSTR LTDA E TRANSPORTES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 206 com atualização dos valores devidos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada à fl. 197, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0112400-35.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0174500-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Almeida Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck-Einsten [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Bernardino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Campos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação que porventura ainda não tenham sido acostados aos autos, sob pena de se reputarem como corretos os valores apresentados pelo autor. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Batista dos Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Batista dos Santos Silva \r\n\r\nVir com o atual endereço da parte ré para regular prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0049200-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Trajano da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Omega Assessoria e Suporte em Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Trajano da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-03.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MACHADO FONSECA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MACHADO FONSECA\r\n\r\nVir com documentos que comprovem a dalência da ré e a data da quebra para regular prosseguimento do feito e posterior expedição de certidão de massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0001407-07.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia João Pereira Lopes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência \r\n\r\nComprovar o valor ainda restante referente à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100700-57.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE MARIA MONTEIRO GUSMAO [Adv. Italo Savio Oliveira de Albuquerque (OAB: RJ 73591 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE MARIA MONTEIRO GUSMAO\r\n\r\nTomar as providências cabíveis, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-03.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DIAS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para que a mesma proceda à devida anotação em sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0000711-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Medeiros [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Medeiros\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Xastre [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Analítica Farmácia de Manipulação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Xastre\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR PROCESSAMENTO DE DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut SIND TRAB EMPR PROCESSAMENTO DE DADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0178900-15.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOVEA EVANGELISTA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: FRANCISCO GUILHERMINO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOVEA EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DA SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO WILIANS VIEIRA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JR & MIL ACABAMENTO E DECORACAO LTDA. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR & MIL ACABAMENTO E DECORACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fl. 839, o qual fica convolado em penhora, com início do prazo para embargos de 5dias .\r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO SIMER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO SIMER\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GABRIEL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GABRIEL\r\n\r\nTer vistas de fl. 574 .\r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Ar Condicionado Ltda.ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar as providências cabíveis, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-75.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VIEIRA FRAGA RODRIGUES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A , Aut SELMA VIEIRA FRAGA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, bem como apresentar o demonstrativo do valor a ser recolhido a título de IRRF, se for a hipótese .\r\n\r\nId: 1344580"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: ORLIDIO DE JESUS SOUZA, Réu: OSEAS VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Soares\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000617-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gadelha Sampaio [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Gadelha Sampaio\r\n\r\nCiência da resposta da APJERJ, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moura [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. , Réu: Unidas Cooper \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moura \r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª reclamada, no prazo de 15 dias, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-94.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Esteves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Esteves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitvo. \r\n\r\nProcesso: 0145400-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Rosa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle e Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Rosa , Réu Vector Controle e Pragas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Madureira Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: JERÔNIMO CAMPOS SOUZA, Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PAULO CÉSAR AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ MENDES [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: NADIA MARIA PALMIERI, Réu: ELAINE CRISTINA PALMIERI MOREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA CRUZ MENDES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. Fornecer o atual endereço de sua assistida. \r\n\r\nProcesso: 0001547-04.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS ALBERTO REIS JUNIOR [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Egdo: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Egdo: Companhia Distribuidora do Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS ALBERTO REIS JUNIOR, Egdo Companhia Distribuidora do Gas do Rio de Janeiro - CEG, Egdo Heidy Marcelo da Silva, Egdo INSTELIGAS INSTALACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de terceiro: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0186100-56.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da ré, eis que a própria efetuou o depósito para fins de garantia do Juízo, conforme fl. 799, sendo dispensada sua intimação, já que ciente de que o Juízo encontrava-se integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0231300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Carlos Frederico Marchetti, Réu: Nice Gadelha Marchetti, Réu: CARLOS FREDERICO MARCHETTI, Réu: ROBSON DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanilo Roxolino de Assis [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 30 dias, conforme despacho fll.133. \r\n\r\nProcesso: 0001390-31.2011.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nExdo: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Exdo: Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nContestar os embargos à execução, ciente de que, no mesmo prazo poderá apresentar impugnação à decisão homologátória, nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Calixto Gomes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Calixto Gomes \r\n\r\nRetificar os cálculos, considerando os depósitos realizados, e a ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por dez dias, inicando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000731-22.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Gil Rego [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nRenovado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA LASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061200-83.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LEAL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAT - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: SCEG - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: MACRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMAT - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES, Réu MACRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut MARCELO CAVALCANTE LEAL, Réu REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu RODOLFO PONCIANO DOS REIS, Réu SCEG - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo de Carvalho [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo de Carvalho\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Botelho de Melo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Botelho de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Pires [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira Pires\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085600-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES SIMOES [Adv. Wilmar de Lima Tavares (OAB: RJ 59654 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG.DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG.DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Avellar de Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME, Réu: Cursos Oikoumene Ltda., Réu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Avellar de Souza\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nTI: Maurício Boechat Zwirman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nCiência da alteração contratual da empresa mencionada em sua petição, da qual nenhum dos sócios executados integra o quadro societário. Indefiro os demais requerimentos, eis que infrutíferos diante da certidão de fl. 237-verso e do despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0122900-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD RISTHER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut RICHARD RISTHER DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para manifestações. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Paiva Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Paiva Duarte \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pucarelli\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO, sucessora processual de Américo Felix Ribeiro [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO, sucessora processual de Américo Felix Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimnto da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-18.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR PIRES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: GELSON MARTINS, Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR PIRES GOMES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n“”Manifestar-se acerca da petição dos autores de fl. 687, devendo informar acerca da incorporação da parcela Ticket Alimentação. Prazo de 10 dias, sob pena de arbitramento de multa até o adimplemento da obrigação de fazer (...)” \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA CUNHA [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA CUNHA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000467-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ozella Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Netguide Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Netguide Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho de Informação de Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ozella Araújo \r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª e 4ª reclamadas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Lins [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pápeis Papelex Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 30 dias, conforme despacho fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cristian dos Santos Peres [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cristian dos Santos Peres\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0217600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA, Réu: RAUL RICARDO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nCiência despacho fl. 167, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Claudia Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Central Globo de Producoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Producoes Ltda., Réu Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelo Valença da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rodrigues Baptista [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Rodrigues Baptista\r\n\r\nNada a deferir, eis que não há acordo homologado em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA TRAVASSO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: SINDICATO DOS BANCARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA TRAVASSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Norato da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Norato da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES EM PARTE. C. R$ 300,00, pela (s) ré(s). V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Barros da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: W L Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda., Réu: C H L LXII Incorporações Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Barros da Silva\r\n\r\nInformar os atuais endereços das 1ª e 3ª Reclamadas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Réu: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porfirio [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Alfaparf p Cosm Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Porfirio\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Cesar Dias de Lima \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-02.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Soares de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIRO LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca ds certidões dos Oficiais de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efeivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Gonzaga [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Gonzaga\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE ARAUJO, Réu: CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA), Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA, Réu: ANTONIO SOARES DA ROCHA, Réu: LUISA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor, eis que incabível recurso de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0000302-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Belém [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Belém , Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)], Réu: Ritz Plaza Hotel Leblon (3ª reclamada) [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada), Réu Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada), Réu Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado), Réu La Bocca Restaurante Ltda., Réu Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada), Réu Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada), Réu New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada), Réu Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada), Réu Ritz Plaza Hotel Leblon (3ª reclamada)\r\n\r\nImpugnar, nos moldes do despacho de fls. 414/415. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA, Réu: CARLOS EDUARDO LORETTI PALERMO, Réu: FERNANDO HENRIQUE MARQUES PALERMO JUNIOR, Réu: NÓLIA CAMPOS PALERMO, Réu: CLAUDIA GUIMARÃES MONTEIRO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027200-18.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella Rocha de Assis [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Antonio Gerson Cruz (OAB: RJ 81476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Majella Rocha de Assis\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob opena de preclusão e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Duarte Dofiny [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Duarte Dofiny\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu: CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, Réu: MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade do sócio CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-72.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: COOPERIO COOPERATIVA LOCACAO DE OBRAS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175600-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS JORGE AUD, Réu: HILDA SEGOVIA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA, Aut JAILSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson March Lage [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Consultoria de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson March Lage \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de gratuidade, eis que a mesma foi deferida em sentença. Diante do trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU BATISTA JULIAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut NICOLAU BATISTA JULIAO\r\n\r\nÀs partes para apresentação dos cálculos adequados à decisão de fl. 365. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araújo Correia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Araújo Correia \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE ALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE ALVES\r\n\r\nCiência dos documentos apresentados pela ré, devendo apresentar os cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2369/2012, CEF. V. R$ 110,47. \r\n\r\nId: 1350634"
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                            "1350631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0035300-06.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAINIER DOUGLAS CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.,NATRON ENGENHARIA SA,MARIO REGO MONTEIRO,MARIO BURGER REGO MONTEIRO,ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO,JOSE VIEIRA NETO,Ford Campbel Williams\r\n\r\nPelo presente fica citado NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.670,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-32.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Taise Moraes da Silva \r\n\r\nExecutado: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-42.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nExecutado: DIGIPONTO SA,SAMUEL KAZUYUKI KONISHI,CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG,ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA,S. KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.127,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-31.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS CABRAL RESENDE\r\n\r\nExecutado: DANIEL DEIVISSON BRANT DE ALMEIDA,TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S/A.,HUMBERTO CÁRCAMO ,GUIA LOCAL NETWORK SA\r\n\r\nPelo presente ficam citados DANIEL DEIVISSON BRANT DE ALMEIDA e HUMBERTO CÁRCAMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.521,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000780-97.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabeth de Amorim Machado \r\n\r\nExecutado: Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.521,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-23.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anita de Almeida Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Denise de Queiroz - Salao Hair Designer\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise de Queiroz - Salao Hair Designer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.984,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-80.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUDES ROQUE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPERCEN COOP PREST SERV CENOG AP ART CENICAS,GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCEN COOP PREST SERV CENOG AP ART CENICAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.649,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350631"
                            ],
                            "1350632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sanches Gloria\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, Informaker Informática Ltda., Cooperqualit cooperativa Multidisc. Prest. Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperqualit cooperativa Multidisc. Prest. Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350632"
                            ],
                            "1350633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2009.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda., Helena Coelho Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclaro extinta a execução, a teor do disposto no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Norato da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES EM PARTE. C. R$ 300,00, pela(s) ré(s). V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0112500-74.2007.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Martinique Hotel Ltda., REGINA CELIA DE ALVARENGA GANDARA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CELIA DE ALVARENGA GANDARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciênciado bloqueio on line e, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 dias, nos termos do art. 16, III, da Lei 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350633"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-66.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CARMO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CARMO\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Execução juntados às fls. 309/324. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Réu: Massa Falida de IMBRA S.A., Réu: JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Júlio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Pereira de Lima , Réu JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário do 3º Réu não foi recebido por intempestivo. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando de Almeida Vallin\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Execução juntados às fls. 778/779. \r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alvarez Rivas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Sassafrás Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Comparte Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Alexandre José Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Rennó Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: César Ricotta Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Luiz Eugênio Mello Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre José Vilela Pinto , Réu César Ricotta Vilela Pinto , Réu Comparte Serviços e Participações Ltda., Réu Luiz Eugênio Mello Salomon , Réu Luiz Gonzaga Rennó Salomon , Aut Marcelo Alvarez Rivas , Réu Nativa Energia S.A., Réu Nativa Engenharia S.A., Réu Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda., Réu Sassafrás Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria de fls. 686. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000828-79.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Silvestre dos Santos Travassos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silvestre dos Santos Travassos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Aguillar [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Aga S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antonio Aguillar\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Moura Lourenco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildea Santos da Costa Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildea Santos da Costa Moraes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000922-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Soares dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvana Freitas de Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Carmen Silvana Freitas de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-45.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Trindade Wittitz [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 364/368. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Davidson Haas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LEDDA HAAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut ESPÓLIO DE Davidson Haas, Aut LEDDA HAAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1351514"
                            ],
                            "1351513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0036000-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Guimaraes Santos\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Massa Falida de IMBRA S.A., JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA, Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Júlio Kahan Mandel\r\n\r\nPelo presente fica m Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário do 3º réu não foi recebido por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bento Neto\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda, Roberia Gomes da Silva, Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Ferreira de Melo, Roberia Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351513"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.K Mar Empreiteira Ltda. ME, Réu: Edineide Conceição Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Mendes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Teles [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Teles , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, e julgou improcedente o pedido contra EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0000677-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso do Rosário [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Flavio Cardoso do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0191500-95.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do Cartório por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 07/08/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Buteri Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000893-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sergio Ricardo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ignacio Davel [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Yahwehmar Refrigeração Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ignacio Davel\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Freitas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Freitas \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radil Larrubia dos Reis [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Radil Larrubia dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: HEISDEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Golden Cross Assistencia internacional de Saude Ltda., Réu: Maccaferri do Brasil Ltda. , Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Betovem Ferreira de Gouvêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000576-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Villela da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Villela da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o endereço atual de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Moraes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Executive Houses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Moraes\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fls. 62. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio de Souza Estrella [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Clesio de Souza Estrella, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Rosa [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Rosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-56.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex da Luz [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex da Luz , Cgte FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a Ação de Consignação em Pagamento e julgou improcedentes os pedidos da Reclamação Trabalhista em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0001120-95.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Macedo Soares e Silva [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Macedo Soares e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI para expedição do mandado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Alves Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Francisco de Paulo Alves Santana \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BESERRA DE FARIAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BESERRA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Dutra Gomes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Dutra Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Alessandra Passos Lourenço, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-84.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro de Barros [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda., Réu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda., Réu: Megacenter Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniella Nacimento da Costa [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniella Nacimento da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-48.2012.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Souza dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Souza dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS RESIDENCIAL [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA., Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS RESIDENCIAL, Aut Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra S. CLEANERS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, e julgou improcedentes os pedidos contra CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AQUARIUS RESIDENCIAL e ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001242-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RÉ. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001331-34.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0154300-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA LEMOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Lopes dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziete Lopes dos Santos\r\n\r\nDevolver o original do ofício de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0125100-85.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILDEMIR DA SILVA-REPRES.POR NEIDE JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA S. L. LTDA, Réu: NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE, Réu: ESPÓLIO DE EUGÊNIO GONZALO JIMENEZ MARTINEZ- A/C DA INVENTARIANTE RENATA ROMAN DE JIMENEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ILDEMIR DA SILVA-REPRES.POR NEIDE JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Novaes Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Novaes Gomes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-69.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rosemberg Beracdar Figueiredo [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Fernandes [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000964-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda., Réu: Construtora Solidium Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0076000-39.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYENY CLAY DA SILVA SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naiza Cruz de Souza, Réu: Leila Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYENY CLAY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001345-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Estevam [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Lilian Gomes Estevam \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nDizer sobre o pedido de desistência do feito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO NUNES NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84.571 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0218300-97.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALENCAR SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALENCAR SILVA, Réu C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 326/328. \r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Dias da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Dias da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: PEDRO CÉSAR DA SILVA, Réu: EMILSON MARUJO MEDEIROS, Réu: SÉRGIO PIRES DE MANSILHA, Réu: PAULO CÉSAR VIANA, Réu: GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA , Réu: EUGENIA BORER, Réu: CHARLES RINDEIKA BORER, Réu: ALMIR ANTÔNIO NEVES, Réu: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Nicácio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Nicácio \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000480-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vieira Lima [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Eulália [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Eulália\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Carnevale Esposel [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Carnevale Esposel \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001330-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Andrade dos Santos Gomes [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Empresas Brasif Comercial Exportação e Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Administração e Serviços Ltda., Réu Empresas Brasif Comercial Exportação e Importação, Aut Iuri Andrade dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1351128"
                            ],
                            "1351126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0034000-14.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.593,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-34.2007.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.872,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351126"
                            ],
                            "1351127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001120-95.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Macedo Soares e Silva \r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Scrap Negócios Locações e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS RESIDENCIAL, ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra S. CLEANERS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, e julgou improcedentes os pedidos contra CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AQUARIUS RESIDENCIAL e ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA S/C LTDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351127"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-63.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO AMARAL AYALA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO AMARAL AYALA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada a fls. 461/462, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Irene dos Reis [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, Embargos à Execução de fls. 233/246 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193000-54.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 482,37, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Freitas , Réu W Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-29.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lirinalva da Silva [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Sucos Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lirinalva da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-98.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva \r\n\r\nRegularizar a representação processual da patrona signatária do requerimento de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0166200-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Campos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000768-34.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Benayon Guimarães Mathias\r\n\r\nForncer cópia do documento mencionado na ata de fls. 1297 (prova emprestada), com vistas a viabilizar o regular andamdento processual. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MONTALVAO DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS, Aut SUELY MONTALVAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme promoção da contadoria, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001085-66.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Pimentel Nogueira [Adv. Jefferson Coelho Ferreira (OAB: RJ 130043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Pimentel Nogueira , Réu Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 408,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pinto da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pinto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000719-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonzaga da Silva, Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda., Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-39.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGAS LUIS GUIMARAES COSTA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGAS LUIS GUIMARAES COSTA\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva Cruz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Joel Plotzky, Réu: Patrícia Plotzky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva Cruz \r\n\r\nTer vistas dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio do Frango Restaurante e Chop Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 499,60 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades da Silva Cabral [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monfab Montagem e Fabricação Ltda.\r\n\r\nCumprir o acordo estritamente conforme homologado, mormente quanto ao local, horário e da data do pagamento, sob pena de incidência da multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0001392-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Gome Filho [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Gome Filho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santos Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Vanda Santos Gonçalves \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001177-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Alvarenga Garcia [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mag Publicidade e Eventos Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Mag Publicidade e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUMA REGINA DE SOUZA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)], Aut: ANDRE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ICMA INDUSTRIA CARIOCA DE MANUFATURADOS DE ALUMINIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NASCIMENTO, Aut CLEUMA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n\" Indicar os sócios da reclamada ou outros meios para dar prosseguimento à execução em 15 dias sob pena de expedição de certidão de crédito, arquivamento provisório do processo, na forma da Resolução administrativa nº 14/12 do TRT/RJ e inclusão no BNDT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000703-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleber dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-62.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU FERREIRA FRIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento da integração da diferença mensal devida em folha de pagamento, uma vez que já homologados os cálculos a fls. 1118, sob pena de multa diária a ser arbitrada. A reclamada deverá manifestar-se a reclamada sobre os cálulos apresentados a fls. 1184-1185. \r\n\r\nProcesso: 0165300-93.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vilhagra [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNH RJ Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar corretamente o recolhimento previdenciário, eis que as cópia apresentadas encontram-se ilegíveis. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nFornecer em 10 dias o endereço atualizado da testemunha, Sr. Antonio Alves Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado às fls. 804 ( R$ 1.645.648,41) devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nId: 1350679"
                            ],
                            "1350675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0071800-85.2000.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO FRANCO PORTO\r\n\r\nExecutado: Nelson José Côrtes da Silveira,STIL SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACOES LTDA,Paulo Roberto Almeida de Padua,Angela da Silva Moreira Cortês da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson José Côrtes da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.153,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela da Silva Moreira Cortês da Silveira,STIL SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACOES LTDA,Paulo Roberto Almeida de Padua,Angela da Silva Moreira Cortês da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela da Silva Moreira Cortês da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.153,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350675"
                            ],
                            "1350676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial a/c sócio Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial a/c sócio Gilmar de Castro Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350676"
                            ],
                            "1350677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-41.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Danielli Carvalho Nogueira (OAB: RJ 192645 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350677"
                            ],
                            "1350678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Neves de Almeida Faustino \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Itapiru Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350678"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 417. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Swift Armour S.A. Indústria e Comércio [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ANDRADE, Réu Swift Armour S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, ficando o autor também ciente que, decorrido o referido prazo, será imediatamente extinta a execução; e ficando a 2ª reclamada também ciente que deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS e que, caso de não comprovação no prazo preclusivo, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Santos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Idalinajara dos Santos Matos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalinajara dos Santos Matos, Aut Yuri Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 496. Manifestar-se sobre documentos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Souza Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paiva de Souza Junior\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos quanto aos reflexos do RSR e a adequação da alíquota da cota previdenciária (parte do reclamante) sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela ré. O autor deve utilizar como base a planilha de fls. 178 e ss. que já foi retificada em alguns aspectos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-56.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Ramos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 602, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Marques [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia. de Seguros, Aut Luciana de Lima Marques \r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0200700-46.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA REDENTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80 (extinção da execução), em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Porto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Luis Fernando Porto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 427, fixando o valor total da condenação em R$ 78.834,63, referente ao crédito do Exeqüente. Deste valor, R$ 3.784,18 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 60.523,40.\r\n\r\n1- Às partes, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 60.523,40), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 66.575,74 (multa R$ 6.052,34 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS, Réu PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 302. Correta a atualização do crédito remanescente no valor de R$ 4.153,35. \r\n\r\n1- Às partes, para ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 4.153,35), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.568,69 (multa R$ 415,34 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0077400-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marfran Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Fármácia Caju Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina de Oliveira , Réu Fármácia Caju Ltda., Réu Farmácia Marfran Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 205 e da extração do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo comum e preclusivo de 05 dias, ficando o autor também ciente que, decorrido o referido prazo, será imediatamente extinta a execução; e ficando as rés também cientes que deverão, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS e que, caso de não comprovação no prazo preclusivo, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia de depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211, verso, e de que deverá contestar os cálculos de liquidação sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS ROCHA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO ITARARE [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO ITARARE, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.763, verso. Às partes para requererem o que for de seu interesse no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-69.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BARBOSA ZACCONI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SHEILA B ZACCONI\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA BARBOSA ZACCONI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1054. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0222500-53.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA FERREIRA WATERLOO [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: JACIRA MARIA FRANCA DA SILVA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: EDITE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: CLAUDIA RASTRELLI [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: LUCIA FRANCISCO PERPETUO [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE SOUZA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: NILCEA DE LIMAS SANTOS [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: REGINA CELIA DE CASTRO LOPES [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: ROSANE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: OLGA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RASTRELLI, Aut EDITE PINHEIRO DA SILVA, Aut JACIRA MARIA FRANCA DA SILVA, Aut LUCIA FRANCISCO PERPETUO, Aut MARIA DE LOURDES DE SOUZA, Aut NILCEA DE LIMAS SANTOS, Aut OLGA MARIA DOS SANTOS, Aut REGINA CELIA DE CASTRO LOPES, Aut ROSANE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut ROSANGELA MARIA FERREIRA WATERLOO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Nagipe [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Michelle de Araujo Cruz Marques (OAB: RJ 114673 - D)], Réu: Universo On Line S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Nagipe\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 348, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-15.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás n.988 e 989/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-87.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONCIO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 322,fixando o valor total da condenação em R$ 2.483,70 referente apenas aos honorários advocatícios. O principal homologado (fls. 335), devido ao autor, já foi recebido mediante alvará (fls. 344 e 345). \r\n\r\n1- Às partes, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.732,07 (multa R$ 248,37 + valor da condenação)\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0037100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nEsclareça a Ré o qu epretende com a petição de fls. 253, visto que preclusa a oportunidade de oposição de embargos e a indicação do reclamante não confere com o autor deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eridan de Sousa Abreu [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kromasa Industria e Comercio Ltda EPP. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kromasa Industria e Comercio Ltda EPP., Aut Maria Eridan de Sousa Abreu\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará n. 994/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Batista Madeira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 181, fixando o valor total da condenação em R$ 7.729,67, sendo R$ 1.008,22 referente aos honorários advocatícios.\r\n\r\n1- intimem-se as partes aos cuidados dos advogados, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 8.502,64 (multa R$ 772,97 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000709-40.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Cardoso da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Cardoso da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nÀs partes para indicação de quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000265-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Fernandes Marques e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Marchon Lemos de Moura [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Pedro Wilson Leitão Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Wilson Leitão Filho, Réu Roberto Marchon Lemos de Moura\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência do recurso ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nPara tomarem ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias para a secretaria, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1351248"
                            ],
                            "1351407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Janaina Oliveira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 10.09.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1351407"
                            ],
                            "1350811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 31/08/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/09/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA SILVA VERDINO e Outros. Adv.: Anderson Haugonte de souza OAB.: RJ 140445 D\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda. e Outros. Adv.: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB.: RJ 1 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina XEROX, modelo 5818, no estado, avaliada em R$ 9.000,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Gabinal 313, Freguesia, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 31/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BRITO e Outros. Adv.: Paulo Cesar Pereira de Souza OAB.: RJ 35910 D\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos E Construcoes Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 48 Longarinas metálicas (R3) formadas de dois perfis metálicas em ´´U``, justapostas entre si, unidas por parafusos, espessura de parede de 1/4, chapas de 7,50 cm de altura, 10,00 cm de largura, 6,5 kg de peso m/l, com 19,5 kg cada peça, cada unidade avaliada em R$ 95,00, totalizando R$ 4.560,00. avaliado em 4.560,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23520-241 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.560,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350811"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPAL SA INDUSTRIAIS QUIMICAS [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.284, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Sena de Moraes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Denilson Sena de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.409, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-68.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR BARBOSA DA MOTTA DE CARVALHO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Aut: PEDRO BARBOSA DA MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR BARBOSA DA MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-88.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.532, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brício de Abreu [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rodrigues de Sousa, Réu Condomínio Brício de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully, Réu Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Anjos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrício da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON CARNEIRO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANC DO EST RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANC DO EST RJ LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ALMEIDA ROSA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DR JULIO OTONI, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\nApresentar cópias necessárias à formação do RPV, bem como o CPF de seu patrono. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-55.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GUAIRA LTDA [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GUAIRA LTDA, Aut MARCOS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.191/196, referentes à contribuição previdenciária, fixando o quantum debeatur em R$ 26.454,02. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155300-40.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE JESUS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0178500-28.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MARSOLLA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO MARSOLLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.672, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santana Avelino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Santana Avelino, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PIZZARIA DA PRAIA 673 LTDA [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE PIZZARIA DA PRAIA 673 LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante do recolhimento das custas judiciais e cota previdenciária que entender devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa Figueiredo Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa Figueiredo Martins\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça e despacho de fls.84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-30.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO DA SILVA [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO DA SILVA, Réu SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Joni de Moraes Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Joni de Moraes Carvalho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.156/171, atualizados às fls.174/177, fixando o quantum debeatur em R$ 104.945,20. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobiano Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: LUIZ LUBIANCO DIAS, Réu: ROSANE NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Candido da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednor Assunção [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednor Assunção\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.48/67, atualizados às fls.73/78, fixando o quantum debeatur em R$ 85.406,61. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000050-91.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria Santos Gesteira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Santos Gesteira \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.78, no valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00 pela reclamante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0155700-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZARIO ALVES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZARIO ALVES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.370, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Araujo Marins [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Araujo Marins, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.182/185, atualizados às fls.186/187, fixando o quantum debeatur em R$ 4.488,24. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Terceirização Ltda., Réu Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-37.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MOTTA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS DE CULTURA INGLESA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC BRAS DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Vieira Baseio [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vieira Baseio \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.564/570, atualizados às fls.586/591, fixando o quantum debeatur em R$ 48.220,94 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Patrick da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Poll de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Poll de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Mendonca Coelho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Coelho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1. Com Ltda., Réu: Mayer Tecno Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Coelho\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0035500-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Garcia Otero [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)], Réu: SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Pontes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-48.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: B H BROADCAST PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: Sonaria Alcantara Lucas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MEDEIROS\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1347753"
                            ],
                            "1347891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nepomuceno Gervasio [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nepomuceno Gervasio, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078800-20.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Beatriz Araujo de Oliveira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Beatriz Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0001285-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Merola Urbano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Corpo e Alma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Merola Urbano\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 480,00 sobre R$ 24.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gay dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gay dos Santos\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceição Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industriais Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industriais Verolme Ishibrás S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Costa Salgueiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosane da Silva Costa Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.199, e a Reclamada para comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ABDIAS CIRILO VOLLELA, Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAQUIM PINHEIRO MACHADO FILHO, Aut: HAILTON JORGE GAMA, Aut: LUCIANA AZEVEDO DE CASSIA, Aut: CRISTIANE DOS SANTOS, Aut: NATHANAEL ISIDORO DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: AGILSON EUGANIO DO VALLE, Aut: CLAUDIO JORGE PEREIRA COSTA, Aut: ANIBAL DE SOUZA FILHO, Aut: PEDRO LUCIO DA CRUZ, Aut: RONALD CARVALHO DE SOUZA BARROS, Aut: GLORIA ALVES DE BRITO, Aut: DEODATO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-20.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guilherme Goncalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro N/P SINDICO SR. PAULO SERGIO CORREIA SALUSTIANO [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guilherme Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.154, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Justino [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves Justino\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação dos bens, ou outro meio de prosseguir a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Brito Raposo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Aut Denise de Brito Raposo, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000621-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Ferreira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Nicola Cresencio Iacovino Mega [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Nicola Cresencio Iacovino Mega \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-15.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Bastos Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Bastos Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Matias [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Matias \r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-61.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE AGUIAR FILHO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ernesto de Andrade [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Nilson Ernesto de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0034100-56.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Malheiro Guimaraes [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Malheiro Guimaraes\r\n\r\nPromover o recolhimento dos emolumentos necessários para a expedição da certidão requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-51.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALMEIDA RESCIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER-RIO EMPR ASSIST TECN EXTENSAO RURAL RJ [Adv. Cristina Taves de Campos (OAB: RJ 88900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALMEIDA RESCIO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lyrio Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Júnior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA, Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 604, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente sacado por meios dos alvarás nº 1089/2012 e 1090/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martins Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Martins Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000422-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Lopes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rone [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Lopes, Réu Auto Posto Rone\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Francisca Concorde Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barra da Sá [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Francisca Concorde Machado \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento efetuado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COIMBRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA A/C SOCIO LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COIMBRA\r\n\r\nIndicar outros meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000570-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Eduardo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Eduardo\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: HELIO MAURÍCIO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1347891"
                            ],
                            "1350409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-91.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria Santos Gesteira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Administração e Serviços Ltda. [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado de fls.78. Deverá a Reclamada comprovar nos autos o depósito na data informada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e aplicação de multa no valor de 30% do valor do acordo. \r\n\r\nId: 1350409"
                            ],
                            "1351533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCO LUIZ GUIMARAES LOPES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.785/786, devendo o patrono do Reclamante informar o nº do seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA COSTA DANTAS [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.738, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1351533"
                            ],
                            "1347754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000573-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Carvalho Lima\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347754"
                            ],
                            "1347890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0086200-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Benassi \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mauro Ferreira \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Bom Pastor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA, SPARTACUS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-79.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleile Mara de Souza da Paz\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Bezerra\r\n\r\nRéu: 3E Escola de Educacao Empresarial ltda, José Ricardo Loretti Mathias, Helio Simplício do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Simplício do Nascimento, José Ricardo Loretti Mathias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.1998.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA, CARLOS GUTIERREZ VERGARA\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO MALAQUIAS BARGA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GUTIERREZ VERGARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA PINTO (Espolio de) n/p LUSIA LOPES DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347890"
                            ],
                            "1351517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Quirino Junior \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Quirino Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jacinto Pinto \r\n\r\nRéu: Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda., Condomínio do Edifício Barão do Capa Belo \r\n\r\nPelo presente fica m Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Amado\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., FBR Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. - Varig Log, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000623-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351517"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faiman Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C & V CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Faiman Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha ANTONIO ROGERIO DA COSTA LIMA, que deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.390/393 , no valor de R$ 106.146,96, correspondente a 8.586.642,63TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos recursais de fls.307 e 343 , no valor atualizado de R$ 18.103,21, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 88.043,75 , correspondente a 7.122.203,19TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Barros da Gama [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Barros da Gama \r\n\r\nIntime-se o reclamante, aos cuidados do advogado que assinou o termo de comparecimento em audiência em 13/03/2012 (William da Silva Ferreira), para fornecer cópia da inicial para restauração dos autos, no prazo de 30 dias. Descumprido, o juízo entenderá como litigância de má fé, nos termos do inciso IV, art 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Monteiro [Adv. Maria da Gloria Guimaraes Santos (OAB: RJ 20857 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK Engenharia S.A. [Adv. Silvio Guimaraes Lobo (OAB: SP 1719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK Engenharia S.A., Aut Rodrigo da Silva Monteiro\r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CARVALHO PINTO LYRA E OUTROS (+ 28 ) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: AYRES ANDRADE DE MELO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: AMARILDO MARVILA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANA CLAUDIA CORDEIRO FEITOSA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BOMFIM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ARMYLCE BARROS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: BERNARDO HARDMAN DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FERNANDO SILVA PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: GETULIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JULIO CESAR COSTA CAVALIERI BRANDAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE ODILIO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ENNIO GONCALVES DE PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELCIO PECANHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: IVAN JOSE DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MADUREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO BOITEAUX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRA LACERDA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA ALICE PRADO BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BATISTA ESPIRITO SANTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARILIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NELSON HELMOND FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NORBERTO AMANDIO MOUGA MACEDO DE ALCANTARA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROSA ANGELA SILVEIRA CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SERGIO KALIKOSKI [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: SERGIO LAZARO DANTAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SYLVIO FRANCO ARRUDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WAGNER BELOTTI GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALDIR BARBOSA DE MORAIS E OUTROS (+ 06 ) [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MARVILA DA SILVA, Aut ANA CLAUDIA CORDEIRO FEITOSA, Aut ANTONIO CARLOS BOMFIM, Aut ARMYLCE BARROS DE ANDRADE, Aut AYRES ANDRADE DE MELO, Aut BENEDITO RAMOS AGUIAR, Aut BERNARDO HARDMAN DE CASTRO, Aut ENNIO GONCALVES DE PAIVA, Aut FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRA, Aut FERNANDO SILVA PINTO, Aut GETULIO PEREIRA DA SILVA, Aut JULIO CESAR COSTA CAVALIERI BRANDAO, Aut LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRA LACERDA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MELO, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ FERNANDO MADUREIRA, Aut LUIZ OCTAVIO BOITEAUX MONTEIRO DA SILVA, Aut LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA, Aut MARIA DE LOURDES BATISTA ESPIRITO SANTO, Aut NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS, Aut NELSON HELMOND FILHO, Aut NORBERTO AMANDIO MOUGA MACEDO DE ALCANTARA, Aut PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ROSA ANGELA SILVEIRA CERQUEIRA, Aut SERGIO KALIKOSKI, Aut SERGIO LAZARO DANTAS, Aut VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WAGNER BELOTTI GONCALVES, Aut WALDIR BARBOSA DE MORAIS E OUTROS (+ 06 ), Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE ODILIO, Aut IVAN JOSE DE CARVALHO, Aut MARILIA DOS SANTOS GOMES, Aut ELCIO PECANHA, Aut MARIA ALICE PRADO BRAGA, Aut ANTONIO PITOCO DE ARAUJO, Aut SYLVIO FRANCO ARRUDA, Aut DENIS CARVALHO PINTO LYRA E OUTROS (+ 28 )\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como da decisão de fls 1243 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001138-98.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Conceição Sacramento dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde e Vida [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Clínica da Gávea [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha PATRICIA OLIVEIRA DA ALMEIDA, a qual deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Vasconcelos Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Vasconcelos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha AMAURY GARCIA DOS SANTOS FILHO, que deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: 1001 Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1001 Turismo e Viagens Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha LUIZ FERNANDO DA CUNHA PINTO, que deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-09.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA COSTA REGIS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA & CANCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)], Réu: PAULO CANCELA DA ROCHA [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CANCELA DA ROCHA, Réu PEREIRA & CANCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut RAQUEL DA COSTA REGIS\r\n\r\nCiência as partes, devendo o exequente contestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício, por 05 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Januário [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 as 11:20horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim, da nova data, mantendo-se as determinações anteriores. E, ainda, informar o endereço correto do seu constituinte, sob pena do art 39 II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001566-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves de Sousa [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília Ltda. , Aut Raimundo Gonçalves de Sousa \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª ré para citação, o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com endereço atual ou meios para localização da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art 267 III CPC. A citação por edital foi indeferida, por ora, por não cumprida inteiramente a determinação da Ata de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aguiar Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO - Cooperativa de Mão de Obra [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nobre Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERIO - Cooperativa de Mão de Obra\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2012 as 10:38horas nesta Vara do Trabalho. E, ainda, informar o correto endereço do seu constituinte, sob as penas do art 39 II CPC. \r\n\r\nId: 1351470"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Morais do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 12:38 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351471"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30/07/2012 – doc 235\r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italva Regina Costa da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italva Regina Costa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos atualizados incluindo a multa determinada à fl. 526 (R$ 1.000,00) . \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Souza Ribas [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo da Sorte Loterias Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Souza Ribas, Réu Trevo da Sorte Loterias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel de Sá Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel de Sá Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fl. 28: DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que seja designado data, para cumprimento na sede da ré, para anotação da baixa na CTPS do autor, com data de 19/03/2012, bem como, seja entregue a declaração do tempo de serviço do reclamante junto à reclamada, sob pena de multa fixada em R$ 1.000,00, a ser cobrada na fase de execução. Dia: 10/08/2012 às 10:00 horas na sede da Reclamada\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.710: \"J. Indefiro. Venha a ré com o depósito, em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Rocha Carvalho Junior [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton da Rocha Carvalho Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Dep de Transito do Estado do RJ - DETRAN) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-61.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos Gomes [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane dos Santos Gomes, Réu TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-42.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREIA BARGE LOUCAO TERRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRASILEIRA DE ENSINO RENOVADOR [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: LÍGIA DE FREITAS [Adv. Lygia de Freitas (OAB: RJ 40490 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Freitas, Réu: Jorgete Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LÍGIA DE FREITAS, Aut MARCIA ANDREIA BARGE LOUCAO TERRA, Réu SOCIEDADE ALTRUISTICA BRASILEIRA DE ENSINO RENOVADOR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA LOPES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000820-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Miranda , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A Telemar deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio da Cruz [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio da Cruz, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima do Nascimento [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima do Nascimento \r\n\r\nVir com meios precisos para prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Souza \r\n\r\nRetirar as guias do TRCT e conectividade juntados às fls. 697/705. \r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Benjamin Borges [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benjamin Borges \r\n\r\nProvidenciar meios objetivos para prosseguir à execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Edmundo Soares Rodrigues [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Edson Celestino dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Elizabete das Graças Pazze Lessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Flavia Delgado Lopes do Vallessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: João Ferreira Filho [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Alves da Silva , Aut Edmundo Soares Rodrigues , Aut Elizabete das Graças Pazze Lessa \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado na declaraçao de bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Laurindo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Laurindo, Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Modesto dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor de R$ 39.033,59. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auricélio Rodrigues Paulino [Adv. Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado na declaração de bens do sócio, localizado junto ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alfredo Becker, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Hedy Kopf Pinto\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos da perita foram homologados no valor total de R$ 1.169.535,59, bem como que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nOut: Ronaldo Serviços de Mudanças e Transporte Rodoviário Ltda Me [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ 157582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Serviços de Mudanças e Transporte Rodoviário Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, por absolutamente incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Meireles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Meireles\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB [Adv. Maria Margarida E. Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Réu: Administradora Fiel de Bens Ltda. [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Fiel de Bens Ltda., Réu Condomínio do Edifício JB, Aut João da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A patrona do condomínio do Edifício JB deverá retificar seu endereço profissional no cadastro do TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Fernandes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Quindeller Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccinini Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas de maio, junho e julho, ficando ciente de que, no silêncio, será executada a diferença aplicando a multa do art. 475j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana José Diniz Mendes [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. , Aut Santana José Diniz Mendes \r\n\r\nTomar cIência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1351098"
                            ],
                            "1351527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31/07/2012 – Audiência – doc 236\r\n\r\nProcesso: 0000910-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aparecido Pinto Machado [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcreto Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aparecido Pinto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Loureiro [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Camerj Central de Atendimento ao Menor Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Loureiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000996-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Santos de Lima [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Art & Modas Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Santos de Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:24h.\r\n\r\nProcesso: 0000997-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Diniz [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Diniz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:27h.\r\n\r\nProcesso: 0000998-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freitas do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira Granja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira Granja\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:33h.\r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:36h.\r\n\r\nProcesso: 0001001-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jales Soares de Bulhões [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jales Soares de Bulhões\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 8:39h.\r\n\r\nId: 1351527"
                            ],
                            "1351099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 30/07/2012- doc 68\r\n\r\n0001479-15.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Modesto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Brugge Engenharia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Brugge Engenharia Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.033,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-76.2002.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ BATISTA\r\n\r\nExecutado: Paulo Silva Rego ,A & C TRANSPORTES LTDA,Cláudio Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Silva Rego , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.897,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351099"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Freitas, Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.1996.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Aut: ANA ROSA DE SOUZA ROMANO, Aut: ANDRE DOS SANTOS, Aut: ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA, Aut: ANDRE NASCIMENTO SILVA, Aut: ANDREA COSTA ALEGRIA, Aut: ANDREA DAVINA DE LIMA E SILVA, Aut: ANDREA CLAUDIA DA SILVA, Aut: ADEMASI CHAGAS NARCISO DANTAS, Aut: ANTONIO RAMOS DA SILVA, Aut: ALEXANDRE BARBOSA NARCISO DANTAS, Aut: ANDREA DE ALMEIDA P PEREIRA, Aut: ALEXANDRO DA CUNHA SILVA, Aut: ANA AMELIA P TELLES DE MENEZES, Aut: ANNA PAULA SANTANA VIANA, Aut: ANDRE LUIZ BACELLAR MOREIRA, Aut: ANDREIA DA SILVA RODRIGUES, Aut: ANA LIGIA SANTOS NUNES, Aut: ADRIANA BATISTA ALEXANDRE, Aut: ANA MARIA RODRIGUES DE BARROS, Aut: ARLINDO VALENTIM DA S. FILHO, Aut: ADRIANA DE SOUZA, Aut: ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CESAR OLIVEIRA DIBE, Aut: ALTAIR PEREIRA, Aut: ANA LUCIA F DE S DOS REIS, Aut: ANA PAULA DE CARVALHO BRASGIO, Aut: AUTA JOAQUINA RODRIGUES, Aut: ANGELA DE OLIVEIRA BASILIO, Aut: ANA CRISTINA GONÇALVES ALVES, Aut: ADRIANA PEDROSO PEREIRA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut: ADRIANA DA SILVA MELLO, Aut: ANTONIO CESAR CONSOLI, Aut: ANA REGINA DA CUNHA S AZEVEDO, Aut: ANA REGINA DA CUNHA S AZEVEDO, Aut: ANA LUCIA CINTRA SILVA, Aut: ADENILDES DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON BELCHIOR VIEIRA, Aut: ANA PAULA ALVES FERREIRA, Aut: ANA PAULA DA SILVA, Aut: ANTONIO JOSE LUIZ VELOSA, Aut: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Aut: ANA LUCIA SANTOS BARBOSA, Aut: ANTONIO ALESSANDRO SIQUEIRA, Aut: ACACIA ELISABETE DA SILVA, Aut: ALCIANA FERNANDES S CICERO, Aut: ANDERSON FERNANDES, Aut: BERENICE GOMES DE SOUZA, Aut: BARBARA SACRAMENTO MAGALHAES, Aut: CLAUDINEI SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS MAURICIO RAPOSO, Aut: CLAUDIO ROBERTO M SCHIPHORST, Aut: CLAUDIO NICOLAU YABRUDI, Aut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO LOPES, Aut: CLARICE DUQUE ESTRADA, Aut: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, Aut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAES, Aut: CLEYDE DOS SANTOS, Aut: CELSO SILVA, Aut: CATIA ROCHA SUEDDES, Aut: CLAUDETE DA SILVA ROCHA, Aut: CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Aut: CLAUDIA ROMI SCHNAIDER THEODORO, Aut: CLAUDIA NASCIMENTO C. FURTADO, Aut: CELIO ALUISIO DE FREITAS, Aut: CLEIDE VIEIRA DE LIMA, Aut: CLEIDE DUARTE ROMANO, Aut: CARMEM L CAETANO DOS SANTOS, Aut: CARLA VIRGINIA ALVES FERREIRA, Aut: CELIA REGINA M MATHEUS, Aut: CRISTIANO FERNANDEA COSTA, Aut: DJARI RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut: DALVA GENEFRA TOTO, Aut: DAYSE DE SOUZA VIOLA, Aut: DENISE LIMA BARBOSA, Aut: DEBORA AQUINO DE SOUZA, Aut: DJNIRA PEREIRA MARTINS, Aut: DENISE DE FARIA, Aut: DANIELLE CUNHA C. GUIMARÃES, Aut: DENISE MOREIRA PEREIRA CURY, Aut: DENILSA MOREIRA DE SOUZA, Aut: ESTER ROSALINA DOS SANTOS, Aut: ESMERILDA ELIAS DA SILVA, Aut: EDNA MOREIRA DOS SANTOS, Aut: EDY BARBOSA DE BARBOSA, Aut: ELIZABETH MATIAS DA SILVA, Aut: ELIZABETH PEREIRA P VIEIRA, Aut: ELIZABETH MORAIS BEZERRA, Aut: ERNESTO TELLO BOHOQUEZ, Aut: ESMERALDA MAXIMO DE MENDONÇA, Aut: EDNALDO DE ARAUJO, Aut: ELISANEIDE MARQUES, Aut: ELANE ALVES DE AZEVEDO, Aut: ELIANE GOMES DOS SANTOS, Aut: ESTHER MENDONÇA, Aut: ELIZABETH Q. GARCHETT, Aut: ELIZABETH DE SOUZA MATTOS, Aut: EDISON CARNEIRO DA SILVA, Aut: ELIETE ALVES DOS SANTOS COELHO, Aut: EVERALDO DE SANTANA SILVA, Aut: ELISA MARIA PATGROCINIO DOS SANTOS, Aut: EDJANE BARBOSA DA SILVA, Aut: EUGENIO TOMAZ MEDEIROS, Aut: ELIZABETH CALVARIO DOS SANTOS, Aut: ELENICE BEZERRA DA SILVA, Aut: EDMAR BRANDÃO OLIVEIRA, Aut: ELIANE MARIA DE MELO, Aut: ELIANE MARTINS MACIEL, Aut: FRANCISCO AURREO GUERRA PARENTE, Aut: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, Aut: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: FERNANDO GONZAGA, Aut: FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO, Aut: FRANCISCA AEVELINE P DE SOUZA, Aut: FABIOLA MENEZES JORGE, Aut: FRANCISCA FEITOSA RODRIGUES, Aut: FATIMA MARIA DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA CAIRES, Aut: FLAVIA BARBOZA, Aut: FLAVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Aut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: GUILHERME R DE MORAES BARROS, Aut: GUSTAVO AGAPITO DE O TEIXEIRA, Aut: GILZA FERREIRA RIBOREDO, Aut: GUILHERME SOLE ALVES CORREA, Aut: GEORGE CARDOSO DA SILVA, Aut: GILZA MARA RIBEIRO, Aut: GABRIELA FERNANDES FERREIRA, Aut: GENARI PEREIRA CORREA, Aut: GESSY DA SILVA BARBOSA, Aut: GILSON LUIZ G. DE SOUZA, Aut: GUANAIRA ALVES GOMES, Aut: GEORGINA MARQUES FREITAS, Aut: GRACIELA DE ALCANTARA PINHEIRO, Aut: ITAMAR MARTINS DA CRUZ, Aut: ISAURA NUNES LEITE, Aut: IVONE DAS NEVES DA SILVA, Aut: IRISLANE DIAS, Aut: IRANI ROSA SANTOS ALMEIDA, Aut: IVONETE DA CRUZ, Aut: ILMA PEREIRA DA SILVA, Aut: ITALO SOARES, Aut: IVETE PIRES MATOS DE MACEDO, Aut: IVANILDE LUCIO DUARTE, Aut: JAQUELINE PEIXOTO DA SILVA, Aut: JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Aut: JOEL DE MOURA, Aut: JOSEFA RODRIGUES DA CRUZ, Aut: JOÃO CARLOS LUZ COSTA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS, Aut: JOSE PEREIRA BARBOZA, Aut: JOSE TADEU DE SOUZA, Aut: JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA, Aut: JOSE COSTA DA SILVA, Aut: JOSE LUIZ SANTOS, Aut: JOSE PEREIRA ANDRADE, Aut: JUSSARA DE CASTRO SILVA, Aut: JACINTA MARIA DA PENHA, Aut: JANAINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut: JOCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS, Aut: JANETE FRANCISCO MACEIO, Aut: JOSELIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Aut: JOSELIA MACIEL DE BRITO, Aut: KATIA REGINA DE J NASCIMENTO, Aut: LAURINDO DE CAMPOS LIMA, Aut: LINA BEATRIZ DA SILVA, Aut: LUCI MOREIRA, Aut: LUCIANA D DE L E MOURA, Aut: LUCINEA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA, Aut: LEDA MARIA VIANNA DESCHUN, Aut: LAURA MARIA COUTINHO LOPES, Aut: LINDOMAR LEANDRO DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS SEVERINO DA SILVA, Aut: LUCIA HELENA DE O SANTIAGO, Aut: LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CLAUDIO VALENÇA, Aut: LUIZ SEVERINO DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut: LUCIMAR DE S MELO, Aut: LUIZA ARRUDA MARQUES, Aut: LUZIA GRAÇA FARIA, Aut: LUCIANE DA SILVA ARAUJO, Aut: LAURA CRISTINA ELIAS SABA, Aut: LUCIANA GOULART ANCHIETA, Aut: MARIA CRISTINA F DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA DE FARIAS, Aut: MARISA ANASTACIO DA SILVA, Aut: MARCIA N. QUINTAS SILVA, Aut: MARCELO DE JESUS GOMES, Aut: MARCIA FRANCISCO M. PINTO, Aut: MARIA HELENA DA SILVA, Aut: MARILENE PACHECO DINIZ, Aut: MARCIA MARIA PEREIRA SILVA, Aut: MARIA CICERA ALVES, Aut: MARCIA MARIA DE O. BATISTA, Aut: MARIA BELARMINO BARBICHESKY, Aut: MARIA CANDIDA DE JESUS, Aut: MARIA CECILIA BARRETO P HORTA, Aut: MONICA APARECIDA BRAGA DAVID, Aut: MARILIA CORPOLI DIAS, Aut: MARIA DE LOURDES COIMBRA, Aut: MARISTELA BARBCELOS DANAMBERG, Aut: MARISE VENANCIO DE LIMA, Aut: MICHELE SORES DA CUNHA, Aut: MARCELO JOSE DE MELLO XAVIER, Aut: MARCIA CUNHA TURANO, Aut: MERE MARISOL PINA DE C ALVES, Aut: MARCOS ALEXANDRE A DE SOUZA, Aut: MARIA DA SOLIDADE DE MOURA, Aut: MARIA LUZIA DA COSTA, Aut: MARICY DE S N P DE S CORREA, Aut: MAURICIO ROMANO, Aut: MARIA CELINA GONDIM BRADAO, Aut: MARCIA JUSTINO DA SILVA, Aut: MARLI PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA MOURA L S PINTO, Aut: MARCIO BATISTA PIMENTEL, Aut: MARCIA BUENO VICENTE DE AMORIM, Aut: MARCELO A DA C DE OLIVEIRA, Aut: MARISTELLA MATTPS DA SILVA, Aut: MARIA JOSE BARBOSA DE ALMEIDA, Aut: MARIA DE FATIMA C DAMASCENO, Aut: MONICA DE FARIA BAYRDINO, Aut: MARIA LEANETE SOARES, Aut: MARIA DAS NEVES O DO CARMO, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO CANDIDO, Aut: MARINALVA GONCALVES SANTOS, Aut: MARCOS AURELIO FERNANDES, Aut: MEYRE ANE VERISSIMO DA CRUZ, Aut: MARIA HELENA DE C. BRAGGIO, Aut: MADALENA DA SILVA RODRIGUES, Aut: MARIA DALVA DE AZEVEDO, Aut: MARIA CRISTINA GOMES TOLENTINO, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Aut: MARCIA APARECIDA DE SENNA, Aut: MARIA NATALINA DA COSTA, Aut: MARIA CELIA SILVA FERREIRA, Aut: MARCIA CRISTINA DE J S VIEIRA, Aut: MAY ABREU MAGALHAES CHAGAS, Aut: MARCIO DA SILVA PEREIRA, Aut: MARIA DAS DORES OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA VIEIRA, Aut: MARCOS AURELIO S. DE CARVALHO, Aut: MARCO ANTONIO GONÇALVES DIAS, Aut: MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Aut: MARIA GORETH LOPES DA SILVA, Aut: MARCIA CRISTINA N GONÇALVES, Aut: NILCIDA MARQUES DA SILVA, Aut: NILMA APARECIDA DE MELO, Aut: NILZA FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: NEUSA ALVES DOS SANTOS, Aut: NILZETE DE ABREU, Aut: ORUBATAN ROSA DA CONCEIÇÃO, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: PAULO VITALINO DA SILVA, Aut: PATRICIA B BARON, Aut: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Aut: ROGERIO OLIMPIO SILVA, Aut: ROGERIO PEREIRA, Aut: REGINA CLAUDIA M G OLIVEIRA, Aut: ROSANGELA PEREIRA MONTONIO, Aut: ROSEMERY RUFINO COELHO, Aut: ROSA MARIA SILVA SALES, Aut: ROSANGELA LOPES FIGUEIREDO, Aut: ROSANGELA REIS BARBOSA, Aut: RICARDO JOSE P DE CARVALHO, Aut: ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA RODRIGUES NAZARIO, Aut: REGINA RUFINO COELHO, Aut: RONALDO DOS SANTOS, Aut: REGINALDO JOSE VENANCIO, Aut: ROGERIO BASTOS, Aut: ROSANA JULIA DOS SANTOS, Aut: RONALDO PEREIRA CAMARA, Aut: ROSINEIDE GOMES, Aut: RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, Aut: REGINA C DE OLIVEIRA MESSIAS, Aut: SAMUEL VIANNA, Aut: SIMONE G TOTO, Aut: SONIA MARIA LIMA, Aut: SHEILA ANA JOSE, Aut: SILVANA ESTEVAN ESTEVES, Aut: SHIRLEI SOUZA AUGUSTO, Aut: STELLA MARIA H LOBO, Aut: SILVIA DE MORAES, Aut: SOLANGE GUIMARAES SAMPAIO, Aut: SIDNEY PEREIRA PIRES, Aut: SIMONE DE MATTOS REGIS, Aut: SIMONE SILVA DE ALMEIDA, Aut: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA, Aut: SERGIO RICARDO DA S OLIVEIRA, Aut: SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA, Aut: SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Aut: SANDRA DA SILVA LIBERATO, Aut: SIMONE MARIA LOPES DA SILVA, Aut: SHEILA GONÇALVES PINTO, Aut: SEBASTIANA CRISTINA M FELIX, Aut: SANDRA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Aut: SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, Aut: TATIANA DOS SANTOS E SILVA, Aut: TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO, Aut: TANIA MARIA C DE O CARDOSO, Aut: UBIRACI ROSA DA SILVA, Aut: UBIRATAN BORGE DE PAULA LEITE, Aut: WILLIAN DA SILVA SOUZA, Aut: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, Aut: WALTER LOURENÇO BARBOSA, Aut: WALDEMIR PACHECO, Aut: WALQUIRIA CARMO DOS SANTOS, Aut: WALTER CAMARGO DE SOUZA, Aut: VERA PASSOS LOPES, Aut: VANUSA MARTINS, Aut: VALERIA CAMARGO JUNQUEIRA, Aut: VERA MARIA M DA F CARDOSO, Aut: VALERIA RODRIGUES DAS NEVES, Aut: VALMIR RODRIGUES DE PAULA, Aut: VIVIANE CICERO DE MIRANDA, Aut: VERA LUCIA DE FRANÇA GONZAGA, Aut: VALERIA S. DE AZEVEDO, Aut: VALERIA NOVAES DE ALMEIDA, Aut: ZORAIDE CORREA BERALDO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2515. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIO GOMES DE LIMA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Xavier [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Medeiros Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Lira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Jesus Maciel [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura de Jesus Maciel, Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legpivel do depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Coelho Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA , Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Coelho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO VALERIANO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Cunha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE MELO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUCY JACQUES DE PAIVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NILDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NORMA CAVALCANTI RIBAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: TERESINHA DA ROCHA MAIA GHETTI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ZELIA DE SERPA PINTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 533. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça na Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga das Graças Jesus da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Monteiro Novaes [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Monteiro Novaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, que deferiu o prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVista dos documentos referidos no despacho de fls. 1548 e dos esclarecimentos do perito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Esmeraldo [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCELO BERGIER, Réu: MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Esmeraldo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Zeitune ME [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Zeitune ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DA COSTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: JOSE VOLMER COTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Couto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiana Pereira Couto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 217,31 ou 17.899,25 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 491,90 ou 40.516,59 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo Réu. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, que determinou a apresentação dos atos constituvos da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-05.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Foxlyne Instações Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Adolfo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Foxlyne Instações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Lucena Moreira [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LINE ADMINISTRACAO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA RIPPER FILHO, Réu: GERALDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Lucena Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício certidão do oficial de justiça. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1348888"
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                            "1348890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0096600-35.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Moura Pereira \r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE SOUZA,Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME,EDVALDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.720,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-22.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Antônio Dias\r\n\r\nExecutado: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda.,Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348890"
                            ],
                            "1348889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348889"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246200-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SIGELMANN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Teixeira [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATIA ABRANTES DE CASTRO, Aut: ELIANE GODOY DE MELO, Aut: ELZA CLEONICE CERTO, Aut: ICLEA TAVARES DE FARIA, Aut: JOSE DA SILVA BRANDÃO, Aut: JOSE HECKEL CHAGAS COSTA, Aut: LUCIA LUCAS BARCELOS, Aut: MARIA DA GLORIA RIBEIRO GONÇALVES, Aut: MARIA EUNICE SANTOS DA SILVA, Aut: MARIA NEIDE DE MENEZES PEREIRA, Aut: MAILIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: MARIZE GODOY DE MELO, Aut: MIRIAM MARIA CANOSA ROSA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Teixeira\r\n\r\nInformar e comprovar nos autos, quem está habilitado a receber o crédito de José da Silva Brandão, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2012.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moisés Almeida da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Almeida da Silva Filho\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Uodison Leonardo da Conceição [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Água e Gás System Flex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uodison Leonardo da Conceição \r\n\r\nIndeferido o requerimento de antecipação de pauta, tendo em vista que as pautas já designadas encontram-se sobrecarregadas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Denize Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000437-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Antunes , Réu: Wilma Antunes [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilma Antunes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leandro Calderim [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Réu: Moinho Fluminense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leandro Calderim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Fils Tecnologia da Informação Ltda., Aut Márcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000370-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Luz de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Souza da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Luz de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Pedra [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Fernando Lima Pedra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000404-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Cartier de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Ltda. [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Ltda., Aut Consuelo Cartier de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 /08 /2012 às 11:00 hs para entrega do TRCT com código 01 e chave de conectividade. \r\n\r\nApós a data supra, o reclamante deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA DE FARIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Sobrinho [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Fernando Henriques Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda, Réu Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santana [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)], Réu: Ronaldo Alves Rodrigues, Réu: Ester Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-95.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES LIMA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC (em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC (em liquidação extrajudicial), Aut ELSON GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MIRANDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação da primeira parcela, em 5 dias, e das demais a cada 30 dias, na forma do art. 745 - A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ocinio da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ocinio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Braga [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Souza Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Netto [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Meireles Representações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdini Meireles Representações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENI MAGALHAES LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CEZARIO [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENI MAGALHAES LOPES DO NASCIMENTO, Réu JARDIM ESCOLA CEZARIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Castro Ferreira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Castro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0498 e 0499/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Ticiana Pereira Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda., Réu Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda., Aut Simone da Silva Rocha, Réu Ticiana Pereira Azevedo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Secretaria da Vara para o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenis Ferreira [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenis Ferreira \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 30/08/2012 as 8:45 horas. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS MARQUES [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Gino Spada, Réu: José Antônio Alves dos Santos, Réu: Luiz Otávio Lobato Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COELHO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda., Aut Valeria da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/ 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda., Aut José Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arruda Correia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Saphyr Administradora do Carioca Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arruda Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Aredes [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANS CARRO RIO LTDA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Aredes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em dia e hora de atendimento, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2007.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO LEANDRO DO NASCIMENTO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpolini, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZ IRENE CARNEIRO LEÃO DA SILVEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZ IRENE CARNEIRO LEÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSENDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSENDO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nunes de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleides de Paiva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Domingos Couto da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Domingos Couto da Silva, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS, Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho da Silva , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TOREZANI [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: F C MORAES ACADEMIA LTDA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)], Réu: GILDA OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Jose Eduardo Cicchelli (OAB: RJ 91118 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO CICCHELLI, Réu: MARCO VINICIUS CICCHELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILDA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. , Réu: Teckmam Engenharia, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Venancio da Silva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA NATIVIDADE MACEDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Orla rio Associados Ltda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA, Aut RAFAEL DA NATIVIDADE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Moura Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Pereira [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esther Pereira\r\n\r\nPrejudicado o requerimento ante o que consta de fls. 135. \r\n\r\nId: 1351120"
                            ],
                            "1351275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Duret Athaide [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. , Réu: ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK/ RH - O FATOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Duret Athaide \r\n\r\nIndicar o endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-31.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES BARBOSA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jardim de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALVES MENDES [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vicente Ferreira de Araujo, Réu: Raul Ricardo Raposo, Réu: Luiz Felippe Raposo, Réu: Rachel Rudge Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0230700-51.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR RIBEIRO SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RORAIMA LTDA., Réu: SAMIH MOHAMAD AKL, Réu: MARIA TEREZA GARCIA SARAIVA, Réu: MARIA JOSE SARAIVA AKL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTHUR RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a consult ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-40.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: WILBUR VIÇOSO HOCKENSMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Artur Zanderer, Réu: Palmira da Conceição Correia Marques, Réu: Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-89.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplan Contabilidade Planejamento e Administração Ltda. [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conplan Contabilidade Planejamento e Administração Ltda., Aut Luciana Ramos de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 / 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutencao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bueno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Coiffeur s Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevao de Lima [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S/A, Réu Telelistas (Regiao 1) Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NUNES AZEVEDO [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS NUNES AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suame Correa Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suame Correa Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172200-94.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO DA CONCEICAO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: RUPE CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD BARNABE DE PAIVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD BARNABE DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Teodoro Rocha [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Teodoro Rocha, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-87.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel João da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000852-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rocha Oliveira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rocha Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156700-94.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FEITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRE MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos réus, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000897-69.2012.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Metropolitana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Galdina Pitta [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Galdina Pitta\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zalandia de Araujo Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Especial Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zalandia de Araujo Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0766/2012, dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS, à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Amorim Francisco [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Amorim Francisco, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL IRMES JUNIOR [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SAMUEL IRMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-31.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Trindade [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Trindade\r\n\r\nTomar ciência do Oficio com informações sobre a arrecadação de creditos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Chagas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut Mauro Moreira Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DE ARAUJO NAFRA FILHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DE ARAUJO NAFRA FILHA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0171700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Vasconcelos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUDfoi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1351275"
                            ],
                            "1351119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero ltda, Maria Gonçalves Belizário, Claudia Maria Belizario Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Monero ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar o Livro de Registro de Empregado e a Rais dos anos 2002 a 2007, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Sousa\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda., Adeilton da Silva Faria , Anderson Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton da Silva Faria , Anderson Luiz Nunes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leandro Calderim \r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Moinho Fluminense S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Braga \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351119"
                            ],
                            "1351274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA GRACA\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Gustavo Jesus Araujo, Luiz Carlos Magalhães Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Magalhães Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Chagas\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351274"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196800-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO., Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 11:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Durvalice Bispo Fernandes [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalice Bispo Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 41, devendo comparecer à Secretaria da Vara no dia 15/08/12, às 10:00h, para a entrega das guias do FGTS e do SD.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Santos da Silva\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 11:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Santos Canellas [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Roger Santos Canellas , Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 485/490, assinando-se o prazo de dez dias para especificação de provas, com justificativa hábil, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Joventino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar 24 Horas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Joventino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fontes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Manoel de Almeida Filho [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Manoel de Almeida Filho \r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência de fls. 17, arquivando a presente reclamação. \r\n\r\nId: 1351143"
                            ],
                            "1350868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., JORGE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA, Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica Ltda., Luis José Lopes Ramalho, Maria de Fátima Coutinho e Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 30, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., JORGE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA, Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica Ltda., Luis José Lopes Ramalho, Maria de Fátima Coutinho e Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Coutinho e Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleidilene Silveira Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0060400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ariel Donohue\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Power Comunicação e Mídia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 181, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350868"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-73.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA [Adv. Wendell Sobreira Leal (OAB: BA 17274 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0103000-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Franchini Mello Júnior [Adv. Mario Bolgenhagen (OAB: RJ 18327 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tec. em Construções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tec. em Construções Ltda. , Aut Paulo Franchini Mello Júnior \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-74.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE CARIA CALDEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: GETULIO DE JESUS VILLAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ESPOLIO DE SILIO VAZ (*) [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILIO VAZ (*), Aut GETULIO DE JESUS VILLAR, Aut JOSE FELIPE CARIA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 406 : julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Martins [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-94.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Osorio [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Star Trek Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Réu Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME, Réu Star Trek Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nIntegralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo determinará a realização de leilão dos bens penhorados às fls. 166/168, 193/195 e 198/201. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheile de Sena Barros [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edíficio Novo Méier [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edíficio Novo Méier \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Ferreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR GONCALVES MARIANO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nJuntar em 05 dias a sentença onde foi decretada sua falência, para melhor instruir os autos do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença em que se decretou a falência, contendo data da quebra, eis que o documento ora juntado não contém tal informação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gabriel do Espírito Santo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Conceição [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Extend Software Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extend Software Ltda., Aut Vera Lucia Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomarem ciência da perda da prova pericial, inclusive para que especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Helio Alonso Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-38.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GARCIA SOARES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROJA TRANSPORTES LTDA [Adv. Derly Morais Paes (OAB: RJ 490 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ROJA TRANSPORTES LTDA, Aut MOISES GARCIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Souza [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazquez e Vazquez Artezanato Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vazquez e Vazquez Artezanato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 53/54: procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-60.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Réu: ARTURO FERNANDO GALVEZ CORONADO, Réu: OROSIL BERNARDO BAUTISTA SARAVIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-86.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE DA SILVA RAMOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 30 dias, do despacho de fl. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0196400-54.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FARINA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: FURY AUTO PECAS LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: JAYME GIL FERREIRA, Réu: MARIA DULCELINA CORREA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURY AUTO PECAS LTDA, Aut ISAAC FARINA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais existentes nos autos, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000962-26.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo da Cunha [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-44.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cássia Cristina Rezende Osório [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON VALENTINO DA COSTA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD, Réu SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Terezinha Mayer dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Almeida [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BUENO DA SILVA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: JDSOUZA SERVICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)], Réu: TACKER PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDSOUZA SERVICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu TACKER PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Reis\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Werneck Martins [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme padrão técnico de fls. 168, em 10 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leina Maria Lima Ximenes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Junger [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-42.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: João Batista dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0135600-84.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CITIBANK S A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0289/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073600-33.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Tavares [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 230. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Sardinha da Silveira [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0116200-98.2007.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Homeopatia Dr. Renato de Faria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Homeopatia Dr. Renato de Faria Ltda.\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do parcelamento de seu débito junto à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sueli Rodrigues Martins\r\n\r\nDigam sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Cruz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE BARBARA DA SILVA FERNANDES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALBERTO FERNANDES MOREIRA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena do bem de fls. 133 ser levado à leilão .\r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDigam sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Mota Nunes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PLATINA CORRETORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDAS S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLATINA CORRETORIA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDAS S/A\r\n\r\nComplementar o valor devido de cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, como de estilo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-02.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SILVA FERREIRA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nRequerer o que achar do interesse em 05 dias, preclusivos, ciente desde já que a liberação de o depósito recursal de fls. 118 ficará condicionada à comprovação do recolhimento previdenciário pelos valores de fls. 192, com os acréscimos e multas incidentes sobre o respectivo título. \r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência para que, querendo, apresentar quesitos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCYR MANOEL VIEIRA JUNIOR [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor complementar da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0167300-97.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Carvalho [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nId: 1350713"
                            ],
                            "1350714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santaninho Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Hexagonal Construções Ltda. ME a/c sócio Sérgio Iannibelli, Hexagonal Construções Ltda. ME a/c sócio Alex Meyerfreund, Hexagonal Construções Ltda. ME a/c sócio Victor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001104-93.2011.5.01.0032 - CartPrec\r\n\r\nAut: Willian Chudy Saito \r\n\r\nRéu: Jorge Alves de Almeida Venâncio, Lenice David Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Alves de Almeida Venâncio, Lenice David Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel conforme auto de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Feliciano Gomes\r\n\r\nRéu: Rtax Cooperativa Mista de Profissional Autonomo - RTAX\r\n\r\nPelo presente fica m Rtax Cooperativa Mista de Profissional Autonomo - RTAX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, de acordo com decisão de fl. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-33.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Tavares\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, SILDES DIAS DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital das Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 230. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.500,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa da Rocha\r\n\r\nRéu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda., Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Marta Lúcia Ribeiro Araújo, Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Zenaide Ribeiro Araújo, Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Nilo Almeida de Souza, Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Lucilia Lopes Eneas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Santos \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Caixa Econômica Federal - CEF, BSI DO BRASIL LTDA BRASILIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA N\\P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Drº CLORIVAL FLORINDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BSI DO BRASIL LTDA BRASILIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA N\\P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Drº CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico de R$ 25.000,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: MISTER AUTOMOVEIS LTDA, Marcelo Cardoso Fonseca, Monica de Freitas Correa, Angelo Fischer Matos, Rosane Lugarinho Fischer Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Fischer Matos, Marcelo Cardoso Fonseca, Monica de Freitas Correa, Rosane Lugarinho Fischer Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 167, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350714"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitaliano Marins Neto [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitaliano Marins Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1181/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Guedes de Paiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Guedes de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.433 para fixar o principal devido ao reclamante, em 10.472.193,85 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 8.454.343,08 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Nelson Mauro Custodio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A , Aut SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Paes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0263200-92.1990.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Cgte: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 745, que indeferiu o requerimento de fls. 74, uma vez que a peça não se encontra regularmente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Ferreira Mattos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Ferreira Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Medeiros Silva Leite [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Martins dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Pereira de Oliveira [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas pagas a título de pensão alimentícia, juntando recibos, bem como o recolhimento das custas no valor de R$ 173,50, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim Lordello [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-13.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDEZA LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Nair Figueiredo Rios (Espólio de), Réu: Maria Alice Rodrigues Martins (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA LIMA, Réu RESTAURANTE GRANDEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 546:\"...A habilitação do sucessor no presente caso se fará pela lei civil...Aguarde-se, portanto, manifestação da interessada, trazendo decisão da Justiça Comum indicando-a como sucessora do autor. Prazo: 1 ano\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1192/2012 e 1193/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Lucio Tavares Barbosa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Lucio Tavares Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000339-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Marinho do Nascimento [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Marinho do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, considerando o resultado negativo do leilão realizado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 237, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista de Oliveira , Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA MARQUES, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1088, que determinou a realização de perícia, ante a complexidade dos cálculos, nomeando perito o Dr alvaro Melo Cardoso. Honorários pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Francisco da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vagão Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vagão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Nilsa Maria Moreira Nascimento [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Emanoel Fernandes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, que deferiu a dilação do prazo requerida. 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-97.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Réu: Manuel Fernandes de Magalhães, Réu: Ricardo Ferreira de Magalhães, Réu: Manuel Joaquim Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 231, porque já procedida , sem êxito, a penhora on line dos ativos financeiros dos executados, conforme decisão de fls. 232. Aguarde-se o prazo, conforme determinação de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Teixeira Gomes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Olavo Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vitorio da Silva, Réu Carglass Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.229 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.145.334,98 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. A 1ª reclamada responde subsidiariamente pelo total do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Braga [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 30, em 5 dias. Após o prazo, serão expedidos alvarás ao autor e INSS para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Celestino de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de RH Ltda., Réu: Concivil Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Celestino de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 5 dias, conforme decisão de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0000139-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rocha e Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rocha e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001007-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Almeida [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda., Aut Marcelo Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES ALMEIDA DE MELO [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 511 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Clemente Gonçalves [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. , Aut Luis Fernando Clemente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 2.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Hora Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Hora Junior, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda., Aut Maria do Carmo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Novelino Sequeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Novelino Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinheiro da Silva Filho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da alteração da conta do reclamante, para fins de correto depósito das parcelas do acordo. Conta corrente nº 20204-0 Agência 7041 Marcelo Soares da Silva, CPF nº 773.391.337-15 \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Viana [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1229/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Esperidião da Silva Cardoso [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Fabio Esperidião da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cintra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará nº 550/2011 ao Banco do Brasil, para regular cumprimento da ordem. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva Duraes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva Duraes , Réu Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, que determinou a produção de prova pericial, para apuração do trabalho em ambiente insalubre. Os honorários periciais serão pagos ao final do processo, pela parte sucumbente, nomeando perito o Sr. Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moraes dos Prazeres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanete da Silva Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanete da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Campos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. Profissionais Area de Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Coop. Profissionais Area de Logistica Movimentacao de Cargas, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial, Aut Rogerio de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.283 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.212.990,08 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A 2ª reclamada responde subsidiariamente pelo total do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0181300-43.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira Barbosa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vascos da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vascos da Gama\r\n\r\nTer ciência do valor transferido às fls. 88, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cassemiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Carne Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte da Carne Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1351159"
                            ],
                            "1351155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0152400-98.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Vitorio da Silva\r\n\r\nExecutado: Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro,Carglass Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.023,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-49.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AURELIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA,AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS,TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.481,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA,AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS,TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.481,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-07.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Regina de Souza\r\n\r\nExecutado: Asdrúbal Filipe Almeida Morgado,Hospital de Clínicas de Realengo Ltda.,Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Asdrúbal Filipe Almeida Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-92.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME,Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.756,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351155"
                            ],
                            "1351156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A, Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Passoal S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Passoal S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351156"
                            ],
                            "1351157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric André da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Alexandre Ferreira Coelho, Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferreira Coelho, CBS Servicos Ltda., Rosiany Amaral de Souza Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351157"
                            ],
                            "1351158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nicolau\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2012.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Adney Miranda Folco\r\n\r\nEgdo: Luciene Eliana dos Santos, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56, que julgou procedentes os embargos de terceiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351158"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candelária Garcia Cadimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DE VIEIRA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DE VIEIRA\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandêrlei Macedo Rodrigues [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Distribuidora de Frutas Januzzi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Comércio de Frutas Ltda. , Aut Vandêrlei Macedo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos pelo convênio BACENJUD foram convolados em penhora para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados, Aut Monique Santos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos pelo BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE CURSOS PREPARATORIOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 13/08/2012 as 16 horas para que sejam procedidas as retificações na em sua ctps. \r\n\r\nProcesso: 0001456-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Atanásio da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Atanásio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Teodoro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul \r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo de 10 dias para que refaça os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues da Silva [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabarra Clube\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Garcia da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de que os valores obtidos pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso o rdo pretenda embargar a execução, deverá comprovar depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquíria Menezes Santos [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: SOS Planejamento Técnico e Assessoria de Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria Menezes Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. - Master Rental, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se ciência às partes quanto à baixa dos autos, devendo o rte vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001348-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sampaio de Miranda [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sampaio de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que seu Recurso Ordinário de fls. 146 não foi recebido, em virtude da intempestividade. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCIO BEZERRA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA GOMES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCIO BEZERRA\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0151400-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Verediano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda., Aut Luiz Carlos Verediano, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o rte vir, em 30 dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da Lei 10.035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberon Sales da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 49/52 que fixou o principal em R$ 1.929,77, equivalente a 155.710,75 TR, INSS (reclamante e reclamada) em R$ 133,27, equivalente a 10.753,39 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 61,15, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Raquel Domingos de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora juntar em cinco dias cópia da certidao de nascimento afim de comprovar a data do parto. \r\n\r\nProcesso: 0001433-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluzia de Oliveira Pacheco [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Machado Teixeira [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Machado Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário Adesivo interposto às fls. 124 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-18.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CARVALHO SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANTEC TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: FRANTES TELECIMUNICACOES LTDA, Réu: FRANTEC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nRéu: PROGRAM PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO LTDA, Réu: JORGE RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nDeverá a parte autora proceder aos recolhimentos necessários à informação pretendida, conforme despacho de fls. 195. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Costa\r\n\r\nTer vista da atualização procedida pela contadoria bem como indicar meios para o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento de Oliveira [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial LTDA. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cordovil da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: (S) Renata da Silva Couto, Réu: (S) Renata da Silva Couto\r\n\r\nTI: Jurema Gurgel da Costa Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cordovil da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Batista Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Helenico Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pimentel [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escoces Antigo e Aceito [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pimentel, Réu Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escoces Antigo e Aceito\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Lima Antônio [Adv. Leonardo Araujo Amorim (OAB: RJ 159625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Lima Antônio , Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 370, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da documentação acostada, bem como manifestar-se sobre os cálculos da rda, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Costa\r\n\r\nComprovar o alegado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Balby Moreno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apontados pelo INSS às fls. 172, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bezerra da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001588-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Bissolati [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAs reclamadas deverão efetuar o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 4.400,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000915-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Mercado TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Fridel Frigorifico Industrial Del Rey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza , Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Réu Mercado TRI Legal Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 10/8/2012 às 16 horas para que sejam procedidas as retificações na CTPS da parte autora, DEVENDO OS PATRONOS DAREM CIÊNCIA A SEUS CONSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001352-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilson Pacheco de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilson Pacheco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários da perita em R$ 2.000,00, os quais poderão ser parcelados, sendo que a perícia terá início somente após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Manoel Idalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 204 que fixou o valor líquido devido ao rte em R$ 70.843,98, equivalente a 5.716.312,84 TR, deduzindo o depósito recursal já existente nos autos às fls. 160, no valor atualizado de R$ 6.468,52, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 64.375,46, EQUIVALENTE A 5.194.375,99 TR + INSS no valor de R$ 18.518,08, equivalente a 1.494.200,89 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0097200-65.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CORDEIRO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 550, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-91.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAcostar no prazo de 10 dias guias para saque do FGTS e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Roberto de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509, o qual homologou os cálculos da ré. Deverá a rda vir, em 48 horas, com o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 273, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-93.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA FELIZARDO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE S/A - N/P RUTH JAKOB HUMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 355 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vieira de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Vieira de Andrade\r\n\r\nAcostar os atos constitutivos de arantes alimentos, bem como fornecer seu endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de França [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Faria Lemos Ferreira representada por Patricia Regina Ferreira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves de França \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 125 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VANDERLEI SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: LEO OTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VANDERLEI SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 125, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOUZA ROSA DA SILVA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCCINA RESTAURANTE LTDA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SOUZA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória pelo fato de o endereço estar incompleto, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Eliziario Labre [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Eliziario Labre\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, Réu Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte, Aut Rodrigo Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida às fls. 433, devendo a rda vir com a diferença devida (R$ 923,11 - 74.484,42 TR). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-27.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO ARAUJO BARROS e Outra [Adv. FRANCILENE DE AGUIAR PINTO (OAB: RJ 145884 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANDINAVA BAR LTDA [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)], Réu: SCANDINAVIA BAR LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ESPOLIO DE AGOSTINHO RIBEIRO DE ABREU, Réu: CAROLINE SOARES DE ABREU (MENOR), Réu: SANDINAVIA BAR LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCANDINAVA BAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIRMINO CAVALCANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: EDUARDO MARTINS BARBOZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: HERMAN MOURELLE PEREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: EVANILDO VIANA DOS SANTOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: MARCOS VENICIO BARRETO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: MARTA TAVARES DE SA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: PATRICIA ALVES DIAS FERNANDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da união de fls. 774 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Rodrigues Martins [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Rodrigues Martins\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre a petição de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICK NELSON VITILIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAL MONTREAL EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICK NELSON VITILIO LOPES\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001569-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Antero [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Joww Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Antero \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/8/2012 às 15 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do autor,bem como entrega das guias para saque do FGTS e CD/SD, conforme determinado na sentença ás fls. 38/43. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sales Miranda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sales Miranda , Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\no laudo pericial, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 681 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento requerido pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidorio Soares Pinto [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Luiz Izidorio Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 16/8/2012 às 15 horas, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-74.2003.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MBF ROUPAS LTDAA/C TERESA GURECHIAN, Rqdo: ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Rqdo: NIVALDO GONZAGA DA SILVA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEILA GOMES BEZERRIL\r\n\r\nComprovar no prazo de cinco dias a condição de sócia da sra patrícia, tendo em vista o que dispõe a decisão de fls. 346/verso, sob pena de indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES)\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 16/08/2012 as 16:30 para que seja procedida a baixa na ctps da parte autora, devendo os patronos darem ciência a seus constituídos. \r\n\r\nId: 1351544"
                            ],
                            "1351547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001605-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda., Troni Participações LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Troni Participações LTDA, Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351547"
                            ],
                            "1351546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0058100-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-26.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviço em Eletricidade S.A., Marcelo Rocha Neves, Sonia MAria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Neves, Sonia MAria Ferraz Medeiros Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351546"
                            ],
                            "1351545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351545"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349741": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Revogação da O.S. 01/2008 - 01/08/2012\r\n\r\nO Doutor José Monteiro Lopes, juiz do trabalho, titular da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, resolve revogar a Ordem de Serviço nº 01/2008.\r\n\r\nPublique-se no diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Monteiro Lopes\r\n\r\nJuiz do Trabalho - titular da 36ª VT/RJ.\r\n\r\nId: 1349741"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 203, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA , Aut MARCO ANTONIO MUNIZ, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogivaldo de Souza Gino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) , Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda., Aut Rogivaldo de Souza Gino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Coelho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Fior Di Latte Ltda. [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-30.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato GCGJT 0001/2012, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cabral Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Silvino [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo CComunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Silvino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Velozo Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Velozo Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-49.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PRUDENCIO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PRUDENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Germano Alves de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: OLLIES POINT PARTICIPACOES LTDA [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLLIES POINT PARTICIPACOES LTDA, Aut Paulo Germano Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.302/309 para fixar a quota previdenciária em R$ 45.177,75. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000323-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicimar da Conceição Carlos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicimar da Conceição Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lima Maria [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lima Maria, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações de f. 498/500, em 10 dias, atentando-se para o fato de as referidas notificações foram endereçadas ao sócio indicado em sua petição de f. 507. \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison da Conceicao Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000567-82.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Valadão [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Montagem Industrial Ltda. , Réu: Panamericana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fl. 79 foi convolado em penhora. Comprovar, em 48 horas, a quantia remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Lisboa [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Lisboa\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Brandão de Faria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Brandão de Faria , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concordam com as premissas de f. 231, valendo o silêncio como anuência tácita .\r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 1234, para fixar o valor da cota em R$ 24.480,55. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Mata Vilela [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Mata Vilela \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-67.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DE FATIMA CARDOSO BRUNI [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação dos depósitos acordados a partir de 12/05/2012, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelia Conceição Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campos Pinheiro [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, Aut Marco Antonio Campos Pinheiro\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 226/228, ATUALIZADOS A F.235 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.226,73, EQUIVALENTE A 2.923.089,90 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.236/238 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 11.099,35, EQUIVALENTE A 895.592,78 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Evangelista de Jesus [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1145/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0002000-92.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VICENTE LIMA [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO FONTES ALFRAZEO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.431, para fixar o valor da quota previdenciária em R$ 16.881,68. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANUSSE CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANUSSE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 215, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1351005"
                            ],
                            "1351004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus Miranda\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Leonardo do Valle Oliveira \r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GR Telecom e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001264-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351004"
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Sampaio [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA RAMOS CORREA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) SA. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1062800-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario de Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Januario de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.89/97, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Neves de Gouvea [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Neves de Gouvea\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Oliveira Paschoal [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Oliveira Paschoal\r\n\r\nTomar ciência da sentença:\"...julga IMPROCEDENTES os pedidos relativamente a segunda ré, e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada...\"\r\n\r\nPrazo:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO PEREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TV Omega Ltda\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 857. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho de Sena [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho de Sena\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.20/27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 306/307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Barreto Chaves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Barreto Chaves, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.66. \"...Extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0001178-57.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Nunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-83.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: JADIR TORRES SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR TORRES SILVA, Aut MARIA LUIZA CONCEICAO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Santos Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CondomínioVia Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CondomínioVia Parque Shopping Center, Aut Tereza Cristina Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Miranda [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Miranda\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço da 1ª ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einstein de Oliveira Domingos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 Logística e Transportes Ltda. , Aut Einstein de Oliveira Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lima Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Willians Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.404/405. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0001213-17.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves Aguiar [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-75.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES FERREIRA BARAUNA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DISBARRA CONCESSIONARIA E DIST.VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: BARRAFORD CONCECIONARIA DISTR.DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES FERREIRA BARAUNA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketty Arminda da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketty Arminda da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.368/372. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.64, vindo inclusive com o endereço atualizado da 1ª ré ou de seus sócios constantes da fl.31. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0231600-95.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.842/856. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel de Souza Gama [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Manoel de Souza Gama \r\n\r\nAtender ao determinado às fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Vilas Boa Duarte Monteiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S/A\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito judicial de fls.271, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY LOPES REIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA CONCEICAO PINHEIRO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA CONCEICAO PINHEIRO, Réu COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.364. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Gomes de Azevedo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001219-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Amorim Moreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alice [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alice\r\n\r\nRegularizar a petição às fls.213/216, posto que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-67.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Cosme Paula [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.32/35. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 116,62, pela ré. \r\n\r\nId: 1350822"
                            ],
                            "1350823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Oliveira Paschoal\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença:\"...julga IMPROCEDENTES os pedidos relativamente a segunda ré, e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada...\"\r\n\r\nPrazo:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo \r\n\r\nRéu: Restaurante Farol da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Farol da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/50. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Morais Silva\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Popular da China do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Consulado Geral da Republica Popular da China do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.136/137. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350823"
                            ]
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                                "Processo: 0107600-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA ARAUJO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SILVA ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 731. \r\n\r\nProcesso: 0046800-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY NAGEM DIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.), Réu Itaú Unibanco S.A., Aut WANY NAGEM DIAR\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 1174, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lazaro Nobrega Barreto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lazaro Nobrega Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0000494-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Kobylinski [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Serpa Valladão (OAB: RJ 40093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda., Aut Vanessa Gonçalves Kobylinski \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor sacado, bem como apresentar o valor da diferença devida acrescida de juros e correção monetária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TELEPORTO [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA SA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TELEPORTO, Aut NILSON GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO UBIRAJARA SANTOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO UBIRAJARA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medeiros de Lima [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 183/185, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Felix dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Dalvina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jussara Dalvina da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0166500-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Medina [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos do perito de fls. 539/555, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0138600-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0001525-47.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILZA FREITAS VIEIRA [Adv. Jose de Faro Teles Sobrinho (OAB: RJ 59640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-62.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0001627-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Antero Pena [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valente Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Valente Comércio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Antero Pena \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 121/124, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirlen Basílio Dias [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Caesar Park Ro de Janeiro - Ipanema) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlen Basílio Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Schneider Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab.Enila Ind.Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.Massa Falida de [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Schneider Moreira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 978. \r\n\r\nProcesso: 0000464-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laécio Cavalcante da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Lourenço Costa [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Garcia\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda. [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva, Réu: Vragel da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cottbus Ltda., Aut Roseli Alves da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083800-73.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga Ribeiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Soares [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Soares, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CASAS DIVERSOES EMPR TURISMO RJ [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA PARQUES TEMATICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS SA PARQUES TEMATICOS LTDA, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA, Aut SIND EMPREG CASAS DIVERSOES EMPR TURISMO RJ\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0224100-66.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GOMES DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: DIVA ALMEIDA FURLANETTO, Aut: FANY RACHEL DAVIDOVICH, Aut: CARLOS ALBERTO SABELLA ROSA, Aut: MAURO GONCALVES, Aut: NEYDE GUERRA DOEDERFENI, Aut: NILO SERGIO DA SILVA, Aut: OLGA LOPES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 462. \r\n\r\nProcesso: 0001440-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinêz Muniz da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a 2ª reclamada, inclusive, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Chaves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: First Fischer Construções Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Fischer Construções Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 71/77, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Brantley Participações e Locações Mobiliárias S/C Ltda, Réu: Martin Afonso de Sousa Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida da Silva, Réu Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001488-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno da Silva Friaca [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno da Silva Friaca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-82.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 672/677, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adolpho Lages Moreira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM FIBER RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adolpho Lages Moreira, Réu TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2012, às 11:20 horas para oitiva das testemunhas FLAVIO CESAR VASCONCELLOS FERREIRA e LÍVIA MARTINS BORELA, na 40ª VT/SP, localizada na Av. Marques de São Vicente, 235, 17º andar, bloco A, São Paulo-SP. \r\n\r\nProcesso: 0000933-37.2010.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nadja Liana Almeida de Souza [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Andaluzia Cabeleireiros e Boutique Ltda., Exdo: Bianca Viana Oliveira da Silva [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Exdo: Etiene Viana Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bianca Viana Oliveira da Silva, Exte Nadja Liana Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut GEORGE COSTA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 240,00. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0172400-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUI ATAIDE CABRAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MONIQUI ATAIDE CABRAL, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA SOBRAL [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALVAREZ [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e a diferença de seu crédito devidamente atualizada e acrescida da juros. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ramos de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nId: 1350876"
                            ],
                            "1350874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0195500-83.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISEU SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Pinto Duarte,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, N/P Rosana Meato Vargas,Rosana Meato Vargas,Luiz Felipe Curi Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.033,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-48.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Inácio Lopes,IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME,Carlos Eduardo Feio de Almeida,Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Inácio Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.186,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Gonçalves,IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME,Carlos Eduardo Feio de Almeida,Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.186,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-50.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Anderson de Souza Xavier,Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda. (Centro Educacional Vitória),Mariza Bonifácio Meira,Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Souza Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.681,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-41.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIPACOES LTDA,George El Khouri,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,Dalva Nacif El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.757,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350874"
                            ],
                            "1350875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0173200-98.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Morel Lopes de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 122 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000933-37.2010.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nadja Liana Almeida de Souza\r\n\r\nExdo: Andaluzia Cabeleireiros e Boutique Ltda., Bianca Viana Oliveira da Silva, Etiene Viana Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andaluzia Cabeleireiros e Boutique Ltda., Etiene Viana Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Soares\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350875"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carvalho de Medeiros [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carvalho de Medeiros, Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Calmon de Oliveira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Victuriano Custódio [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrològica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrològica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cosendey Alves Coelho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cosendey Alves Coelho\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lobo Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Maria Marcia Lobo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Pedras Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mardil Pedras Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda., Aut Thiago Dias \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 08/08/2012 às 11:00hs Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 10 dias, conforme fls 40\r\n\r\nProcesso: 0000372-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Torres de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001288-44.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Adriana Gomes Vianna [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Borges de Boscolli [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Maria de Lourdes Borges [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Adriana Gomes Vianna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 79 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-82.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MONTEIRO FAUSTO BARRETO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 179. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-16.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Werley Alves de Barros [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 106 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0191100-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 602 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeao Batista da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeao Batista da Silva, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 09/08/2012 às 11:00 Após, à reclamada para manifestar-se em 15 dias sobre os cálculos do autor\r\n\r\nProcesso: 0000786-37.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000701-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva , Réu Remanescente Empreiteira LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/08/2012 às 11:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 62\r\n\r\nProcesso: 0000356-56.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Oto Brum Granja [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição, Aut Danilo Oto Brum Granja \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/08/2012 às 14:00hs Após, deverá a reclamada manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor\r\n\r\nProcesso: 0127500-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jacintho Fonseca [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Panificação Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getulio Panificação Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000628-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Ferreira [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim de Souza Ferreira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Ferreira, Réu José Joaquim de Souza Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OLIMPIO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OLIMPIO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 446 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Marques dos Anjos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Marques dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 63. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167000-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa Viana [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rosa Viana\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos do Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Ulisses Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 09/08/2012 às 14:00h Após, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 408,02.\r\n\r\nProcesso: 0012800-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Daguiel Gomes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Daguiel Gomes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lobo Gabriel [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lobo Gabriel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 78 .\r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Benedito de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Servenco Construtora S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Benedito de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GODINHO DE CAMPOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de fls 144/145 da Execução Provisória em apenso \r\n\r\nProcesso: 0001161-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Costa Carvalho [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alberto Magalhães da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alberto Magalhães da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0065300-82.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 127. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Vera Lúcia da Silva Torres \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 09/08/2012 às 11:30h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 69\r\n\r\nProcesso: 0001187-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Freitas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Espirito Santo Barbosa [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT France Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRT France Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000634-86.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jermaine Jackson Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Sertenge, Réu: Decta Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jermaine Jackson Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001152-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Moreira \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio do Amaral Gurgel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio do Amaral Gurgel\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 42 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001405-35.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Viana Peixoto Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Viana Peixoto Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls 103/104 foram convolados em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-45.2003.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDECIR NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDECIR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 50. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Silva do Nascimento [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Silva do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 139/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque \r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrásio Francisco Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palmares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ofrásio Francisco Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Jesus Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Quinze de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Quinze de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064500-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pinto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 151 .\r\n\r\nProcesso: 0001282-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 164 .\r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Mano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0213700-09.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CAVALCANTE LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ANDRADE DIAS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nTI: RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS MARLY ANDRADE DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO ANDRADE DIAS, Aut REINALDO CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito do reclamante foi fixado em R$ 24.573,45 \r\n\r\nProcesso: 0000618-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Pimenta Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Pimenta Soares, Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markus Teixeira Barreto [Adv. Felipe Cunha Justo da Silva (OAB: RJ 126722 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Atalla Obras e Reformas Ltda. [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markus Teixeira Barreto\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001590-39.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: A 4 Produções Artísticas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 4 Produções Artísticas Ltda., Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nProceder a emenda da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, elucidando. afinal, se pretende a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador ou se foi dispensado imotivadamente \r\n\r\nProcesso: 0000549-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Antunes Agra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.), Aut Grace Antunes Agra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Saturnino de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Saturnino de Souza, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rios Cardote [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rios Cardote \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 160. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Quirino da Silva [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Tem Tudo Central Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Quirino da Silva, Réu Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Tem Tudo Central Comércio de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 08/08/2012 às 11:30h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 10 dias, conforme fls 151\r\n\r\nId: 1350929"
                            ],
                            "1350925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0019300-24.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUC EXCELENCIA GAP CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUC EXCELENCIA GAP CENTRO EDUCACIONAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 67.532,71, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350925"
                            ],
                            "1350926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001253-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001242-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia José\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Malaquias\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350926"
                            ],
                            "1350927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, UNITED AIRLINES\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:50h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350927"
                            ],
                            "1350928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A. , TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 09/08/2012 às 11:30h \r\n\r\nProcesso: 0065300-82.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO, Claudia Theresinha Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Theresinha Braz da Silva,Ricardo Luiz Alves e Souza e COLEGIO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 127. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Marques dos Anjos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 63. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-45.2003.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDECIR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 50. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350928"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-02.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Souza Mattos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Souza Mattos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A., Aut JOSE AUGUSTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Torres [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Torres , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Tim Celular S.A., Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que apreciou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026600-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Panitz Carnaval [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Panitz Carnaval\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor levantado através do alvará 1025/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Jesus [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Manela [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: Monica Manela Azulay [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106-verso. \r\n\r\nId: 1351369"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matias [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial)\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-86.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON COSTA QUINTANILHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON COSTA QUINTANILHA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-60.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Pinheiro Baptista [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Pinheiro Baptista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se, em 10 dias, quanto aos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Correia Marques [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Correia Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Venha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Temoteo de Amorim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos homologados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FERNANDES MENDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FERNANDES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Ter ciência do bem oferecido à penhora, pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene Matos Melo Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilene Matos Melo Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0036600-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.51, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis Cardozo da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Renata Araujo de Castro Lacerda (OAB: RJ 118819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Cardozo da Silva \r\n\r\nVista da petição de fls.34/35, por 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se, em 5 dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo autor, às fl.1193\\1197. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza \r\n\r\nVista ao autor, da certidão de fl.100, para, em 10 dias, apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-56.2012.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Vicencia Gomes de Carvalho Martinez [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Contraminute o Agravo de Instrumento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Corrêa Nunes [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vieira Leite [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vieira Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001560-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Neiva Costa [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Neiva Costa \r\n\r\nVista da peticao de fls.75/76, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se sobre os artigos de liquidação apresentados pela parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente sua impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Correa Leitão Filho [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. , Réu: Batata By Rio Comestíveis Finos Ltda., Réu: Restaurante Beluga, Réu: Sílvio José de Carvalho Moreira Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Correa Leitão Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual das segunda e terceira rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO VEICULOS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBINA DA ROCHA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, dos ofícios de fls.155/157. \r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA BARRETO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Goncalves de Mello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Box do Pica Pau Refrigeracao de Autos Ltda. [Adv. Sergio Das Gracas Machado (OAB: RJ 74780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box do Pica Pau Refrigeracao de Autos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte autora, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-58.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon 209 Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.38/39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se quanto à petição de fls.129/130 da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-35.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIR BELIZARIO MAGALHAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR BELIZARIO MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução opostos pela reclamada, inicialmente se manisfestando sobre o bem inidcado à garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CARDOSO DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Ter vista da petição de fl.460/485, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1350791"
                            ],
                            "1350792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175: \" A existência de grupo econômico é matéria a ser suscitada e apreciada em fase de conhecimento, portanto resta preclusa a análise de requerimento, neste sentido, na atual fase processual\" À parte autora para ciência, bem como para que forneça, no prazo de 30 dias, meios e modos de se prosseguir na execução processual quanto à empresa reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0139100-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Evangelista [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Evangelista, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 1094, fixando-se a condenação em R$ 12.861,42 correspondentes a 1.039,612 trs referente ao principal devido pela 1a. Ré(União), e R$ 2.137,67 ou R$ 173.322,95 TRs, sendo R$ 1.208,85 ou 98.013,94 TRs de principal e R$ 928,82 ou 75.309,01 TRs de INSS Rda, devidos pela 2a. Ré(MRS). \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar, no prazo legal, a impugnação oposta pelo exequente fl.657. \r\n\r\nProcesso: 0070600-77.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Batista [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rogerio Lopes Capelasso e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a CPE retornou com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Felix da Silva\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercy da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Denise Borges dos Santos [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Intergração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Denise Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.302: Indefiro o requerido pela parte autora, ressaltando que o eventual deferimento da gratuidade de justiça não isenta a parte da obrigação de apresentar a liquidação da sentença prolatada nos autos, posto que esta tarefa não cabe à Contadoria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Luiz Coutinho de Castro [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luiz Coutinho de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, devendo virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-45.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira (socia), Réu: Ronilton Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado expedido retornou com certidão negativa fl.115. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-66.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Sandra Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Sergio de Oliveira Junior [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Sergio Luiz de Brito [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Tais Figueiredo Paulino [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Talita Marques Chrispino [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Tarcisio Rodrigues Dantas [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Cgto: Tatiene Figueiredo da Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Tiago Marcelino dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Ulisses de Oliveira Teixeira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto Sandra Silva, Cgto Sergio de Oliveira Junior, Cgto Sergio Luiz de Brito, Cgto Tais Figueiredo Paulino, Cgto Talita Marques Chrispino, Cgto Tarcisio Rodrigues Dantas, Cgto Tatiene Figueiredo da Silva, Cgto Tiago Marcelino dos Santos, Cgto Ulisses de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Marciano de Azevedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Marciano de Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamada, no prazo de 30 dias. Pena: extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-46.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO MIRANDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 136: Conforme requerido pelo Juízo deprecante, notifique-se o exequente de que foi oposto embargos de terceiro aos bens penhorados na CPE nº 006/2011, referente ao processo 1335-55.2011.5.08.0120 .\r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Rodrigues [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela Ltda. [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Roberto Felipe Cantarino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001001-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido, no prazo improrrogável de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Rosado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Maria do Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Rosado\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 257//258, no prazo de 10 dias, para que forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Canuto Brum [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Canuto Brum\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença de declaração de falência da ré, já requerida no despacho de fl. 332, posto que o documento ora juntado não informa a qualificação completa do administrador judicial, inviabilizando a retificação do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SERRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: Valmir da Silva Peres (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1350792"
                            ]
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                                "Processo: 0060200-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM CHEMICALS LTDA, Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 03.08.2012, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Vasques Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SERGIO SARAPO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo PAULO CESAR GONCALVES SIMAS, Rcdo SERGIO SARAPO\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 768. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Agusto de Andrade Filho [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Manoel Agusto de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001560-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.59, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guitz Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guitz Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araújo Lopes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araújo Lopes \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz de França [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz de França\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0102100-27.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bispo dos Santos Francisco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bispo dos Santos Francisco, Réu Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: G BRASIL LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0127700-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cirilo Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cirilo Lima \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Ney Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-55.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DO SAARA LTDA, Réu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: Geraldo Fernandes Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 509/512. \r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Fernandes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista Fernandes\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriam Almeida Marques [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0188000-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: Marise Vaz de Souza, Réu: Esther Vaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000947-72.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0107300-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BORGES TENORIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BORGES TENORIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRISA DA PENHA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Jorge Damião dos Santos , Réu: Orlando Marcos Euflazino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001205-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Hygino dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CARIOCA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Hygino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Domingos Martins Ferreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Domingos Martins Ferreira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0098200-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Campos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Campos\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira de Souza Neves [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM PORCENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA , Réu: Marcelo Dias Martins Jucá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Oliveira de Souza Neves\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Abramant Guerbatin\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 577.\r\n\r\nId: 1350202"
                            ],
                            "1350203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guitz Soares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Sofia da Costa\r\n\r\nRéu: Mamae Ursa Comercio de Refeicao\r\n\r\nPelo presente fica m Mamae Ursa Comercio de Refeicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001208-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Nunes Salgado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350203"
                            ],
                            "1351039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001244-16.2010.5.01.0048: RTE: SIMONE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE (ADV: FLAVIA RODRIGUES BERNARDO DE SOUZA ROSA - OAB/RJ: 155631) - RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA. BENS: 255(DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) CARTEIRAS ESCOLARES, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 80,00 TOTALIZANDO R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: RUA GIANERINE, 25/31, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANGELICA FERNANDA PAES, AUX ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0028500-56.1995.5.01.0048: RTE: NILSON CONZANDEI NUNES (ADV: EDINARDO DE CANTUARIA E SILVA - OAB/RJ: 14790) - RDO: TRANSPORTADORA ARBOF LTDA E OUTROS (ADV: MOADELY ROBERTO DOS SANTOS MOREIRA - OAB/RJ: 15289). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL HONDA CIVIC LXL, ANO/MOD 2005/2005, PLACA KYU-0137, CHASSI 93HES15305Z118650, COR PRETA, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DAS LARANJEIRAS, 43, GARAGEM, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO (PROPRIETARIO): JOSE DOS SANTOS, COM ENDEREÇO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 43/901, BLOCO “A”.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0144200-75.1998.5.01.0048: RTE: JEAN BOIA FARIAS (ADV: JORGE RIBEIRO CABO - OABRJ: 59638) - RDO: DROGARIA JPS DE RAMOS LTDA E OUTROS(ADV: FRANCISCO MASSA FILHO - OAB/RJ: 7445). BENS: VEICULO VW GOL 1.0, ANO/MOD 2008/2009, PLACA LKS-8443, CHASSI 9BWAA05U59T109522, COR PRETA, EM PERFEITO ESTADO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA UCA, 497, CASA, JARDIM GUANABARA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RICARDO AURELIO CARVALHO LIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0006600-26.2009.5.01.0048-CARTPREC: RTE: ROSANIA SILVA AMORIM - RDO: SERGIO FREIRE DE ARROXELAS. BENS: (01) - 01(UM) TRAILER MODELO TANGARA, KC-330, ANO 1986/1986, FABRICAÇÃO KARMANNGHIA DO BRASIL LTDA, PLACA AX-9078, CHASSI KC330089186, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 5.000,00- (02) - 01(UM) TRAILER MODELO BEIJA-FLOR, ANO/MOD 1987/1987, PLACA LHW-1576, RENAVAM 311784410, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PONTAL, 5900, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS HENRIQUE GOMES DORNELAS, GERENTE DE CAMPING.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro será paga no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. Os débitos inerentes aos imóveis serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1351039"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-90.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A.(Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Bruno Galvão S. P. de Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0219100-60.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: ADRIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MONTEIRO GOMES [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO SA - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Aut JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA, Aut LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO MONTEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0036400-48.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Serapião [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda (massa falida de), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Serapião \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andre da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Andre da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 239, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Felicindo de Oliveira Dacal [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Sindicom Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Felicindo de Oliveira Dacal, Réu Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 12.021.722,22TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 814.858,03TRs + custas, no valor de R$ 1.038,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-90.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LACERDA DE MESQUITA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Industrial Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LACERDA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Carmo [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.(Massa Falida de) 3 Liq. Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rego Perpetuo Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 374, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Kawachi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Kawachi \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1046 \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Moura dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72, que defere a devolução de prazo requerida pela 2° ré .\r\n\r\nProcesso: 0128300-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Alves Gonçalves Filho [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Alves Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado Baitelli [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Flavia Salgado Baitelli \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.659.772,40TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 715.923,39TRs + custas, no valor de R$ 147,21. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001146-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva Lopes , Réu Empresa Cinemas São Luiz Ltda.\r\n\r\nTer vista dos reclarecimentos do perito, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Morgan Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Morgan Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mendes de Moraes [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Cruz de Souza [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida) [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000833-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Transportes e Serviços Ltda. , Aut Sergio Wanderley Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 172 , em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 173, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-74.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Hallais de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Hallais de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 441, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-02.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa Siaines de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa Siaines de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 283. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inoyr dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inoyr dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0087300-64.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTIAGO DE ARAUJO [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS, Réu: NILO XAVIER BAPTISTA FILHO, Réu: ROSANGELA DIAS STREVA SENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTIAGO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Silva de Jesus [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0087300-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coutinho Maurício [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coutinho Maurício\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 644. \r\n\r\nId: 1350568"
                            ],
                            "1351121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regiane do Nascimento Nogueira [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regiane do Nascimento Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel Campista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Shopping Downtown, Réu: Correios Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel Campista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Vannucci Braz [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Vannucci Braz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000960-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Lucas da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Sampaio dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Sampaio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Melo dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxfacil Promotora de Vendas S.A. (Sucessora de Fininvest Administradora de Cartão de Crédito S.A.) , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Melo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000946-50.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo Gomes [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Laurindo Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000957-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Xavier Medeiros Braga [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Batam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000963-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000959-49.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Alves Bezerra [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Egberto Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Alves Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000953-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Muniz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Muniz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000961-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maciel de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1351121"
                            ],
                            "1350570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0000369-72.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinete Ramos Silva Simões \r\n\r\nExecutado: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.199,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350570"
                            ],
                            "1350569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES BATISTA LOPES\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA, Mário Lúcio Heringer, Pedro Frossard Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Lúcio Heringer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 361, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAXIMO DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: HIDRO ELETRICA MONTEIRO LTDA ME, Rodine Ramos Monteiro, Irene Valerio Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Irene Valerio Monteiro, Rodine Ramos Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 255/257, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 287, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-44.2011.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Sociedade de Hotelaria Economica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Hotelaria Economica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Valduga\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME., Valdir Sobierai, Marluci Rosa Caldeira\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Sobierai, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 86/87, bem como tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96/98, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 136, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350569"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abade dos Anjos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Abade dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 18.941,85, equivalentes a 1.528.394,37 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 520/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 228.689,77, equivalentes a 18.452.693,79 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001533-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Doglima Steckel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa, Aut Elcy Doglima Steckel\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.581,98, equivalentes a 531.091,80 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000401-11.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda., Aut Edson Silva Filho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.095,49, equivalentes a 88.393,73TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Benevides Morais [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Benevides Morais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivan Ribeiro Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Sebastião [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Lima Sebastião \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agapito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo (sócio), Réu: Paulo Dunlop domingues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-82.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Antunes Belo Monte Costa [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Form Construções Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Form Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 21 e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Lins [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Saúde Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Lins , Réu Drogaria Rio Saúde Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/40, para fixar o quantum debeatur em R$ 24.368,27, equivalentes a 1.966.245,47TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000624-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvani Lemos da Cruz [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Isabela Souza Egenda [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ana Lúcia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Isabela Souza Egenda\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz de Oliveira [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferraz de Oliveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Murilo Souza Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Aut Ricardo Alexandre Muniz Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Leite [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho dos Santos M. de Abreu [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bautista Nacher Vieira [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Bautista Nacher Vieira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 01/08/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moraes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao dos valores que entende devido, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-05.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aconcagua [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Souza Barbosa \r\n\r\nDefinir o que pretende, insalubridade ou periculosidade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Réu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 221(v), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Aguiar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Aguiar , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.566,15, equivalentes a 287.748,22 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000127-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denomiando Downtown , Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P Roberto dos Santos Alves, Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/p WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Lima \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001474-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Réu: Fabio Rogerio Costa Soares (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nComprovar o alegado às fls 60, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Leandro da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alexandre [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alexandre\r\n\r\nMantenho a decisão de fls 27 e diligencie a parte, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000758-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José de Brito [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José de Brito , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Carneiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda. [Adv. Heber Emmanuel Kersevani Tomás (OAB: SP 197091 - D)], Réu: Construtora Marquise [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise, Réu Sociedade Florestal e Agrícola Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1348930"
                            ],
                            "1348931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-12.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Novais Sequeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correia Oliveira dos Santos [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Correia Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Sousa Castro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Sousa Castro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Miguel Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Miguel Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilderson Martins Moreira [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilderson Martins Moreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Instituto de Ensino Superior da Amazonia [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-71.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: LUIZ BERGMANN MARABUTO, Réu: LUCIA MARIA GUIMARAES, Réu: MARIA INEZ GUIMARAES BUHLER, Réu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: CELSO GUIMARAES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT RONALDO PONTES\r\n\r\nVir com os emolumentos relativos ao registro da penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Fernando Matos Cardoso [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gti S.A.t [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Fernando Matos Cardoso\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 671. \r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexander Suhett Cordeiro \r\n\r\nVenha com a liquidacao conforeme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-03.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. (sucessora de Julio Simões Logística S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. (sucessora de Julio Simões Logística S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linha Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Rio Sul Linha Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Vargas\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sabino de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furlan [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, , em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON ALVES RAMOS (ESPÓLIO) N/P NATASHA DE ASSIS RAMOS, REPRESENTADA POR ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHO DE PAPEL LTDA, Réu: André Luis Corrêa Monteiro, Réu: Fábio Luis Corrêa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON ALVES RAMOS (ESPÓLIO) N/P NATASHA DE ASSIS RAMOS, REPRESENTADA POR ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Jesus Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. A/C IZILDA MARIA DE MORAES [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Jesus Ribeiro\r\n\r\nCumprir o determinado, sob pena de se considerar ato de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rosalina Maria de Magalhaes Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Colombo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE FLS 1401. \r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Benoir dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Benoir dos Santos \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-30.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOLINA GONZALEZ [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Eliezer Miranda de Oliveira (sócio), Réu: José Antônio Ferreira (sócio), Réu: Carlos Cezar Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MOLINA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciencia da CP e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Marcia Horovitz Helsinger [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frida Marcia Horovitz Helsinger\r\n\r\nApresentar a certidão de onus reais do imóvel indicado às fls 142, observando o prazo de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2007.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jae Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jae Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Idael Pereira Pojo [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Idael Pereira Pojo \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEODORO FILHO espolio de [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: João Alfredo Navarro da Costa de Artagão, Réu: Heloísa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TEODORO FILHO espolio de\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Rodrigues [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001159-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Monteiro [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernanda Rosa Fernandes [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatíma - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatíma - ASESFAT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1348931"
                            ],
                            "1348932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LUIZ DE MATTOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nIndefiro o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-27.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Carolli [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Distr. Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Carolli, Réu Santos e Silva Distr. Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.59 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 60/2 para fixar a diferença devida em R$ 102,11 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001052-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 311(v) e apresentar os devidos valores , em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio jose Lagoeiro Jorge, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Paulo Rodolfo EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Straub\r\n\r\nDevolver o valor liberado, equivocadamente, por alvará de fls 169/190, com os respectivos acréscimos legais, em 48 horas, sob pena de abatimento de imediato dos valores a serem executados em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de França [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LUIZ DE MATTOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nIndefiro o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Batista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Batista da Silva\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lemgruber Kropf [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reinaldo Lemgruber Kropf\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lourenço Correia \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0105200-86.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PORTO MAURI [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PORTO MAURI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Libanio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graca Automoveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Libanio\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wannitton dos Santos Luciano [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o nome e endereço do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gaspary Prazeres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gaspary Prazeres\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários pericais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A., Aut Shirlene Chaves da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 689. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 740/2 para fixar a diferença devida em R$ 30.682,94, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpti Tecnologia da Informação S.A., Aut Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 710/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 778.986,93, equivalentes a 62.855.488,85 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000875-79.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Aline Rodrigues de Farias da Silva [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Aline Rodrigues de Farias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Figueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: LLS Professional Service Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Verto Tech do Brasil [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Faria Figueira , Réu LLS Professional Service Ltda. , Réu Verto Tech do Brasil\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 142 e 167. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 194/6 para fixar a diferença devida em R$ 25.777,65 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Navarro da Costa Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Bruna Navarro da Costa Martins, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Pinheiro [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Wagner Guimarães Pinheiro \r\n\r\nRejeito os embargos de fls 143/4. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 51.612,65, equivalentes a 4.164.560,69TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Galvão da Cunha [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Antônio José Mosqueira Neto, Cgto: João Emídio Honorato [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Denilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: Adilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: José Ivo Barbosa [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson José da Silva, Cgto Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira, Cgto Denilson José da Silva, Cgto João Emídio Honorato, Cgto José Ivo Barbosa\r\n\r\nInformar o nº do PIS dos demais, exceto de Alexandre Manuel Ferreira e João Emílio Honorato. \r\n\r\nProcesso: 0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES MOURAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO MORAES MOURAO\r\n\r\nTerem ciencia dos depósitos convolados em penhora e ,manifestarem-se acerca da promoção da contadoria, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina de Paiva Martins [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina de Paiva Martins , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nAcolho os embargos de fls 147/8 para declarar a prescrição das pretensões anteriores a 08/07/06. \r\n\r\nProcesso: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANDIDO MACHADO [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CANDIDO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LUIZ DE MATTOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nIndefiro o pedido. \r\n\r\nId: 1348932"
                            ],
                            "1348933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-66.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO GUEDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)], Réu: Michele Rangel (sócia) [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO GUEDES\r\n\r\nInformar e comprovar o direito a gratuidade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lisboa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lisboa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Daniel Minoru Marcondes Morizono (sócio), Réu: Carolina Midori Marcondes Mirizono (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CPE, pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues dos Santos Águia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: SHIDEO IWASSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRASSI [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GRASSI, Réu TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muller Teixeira\r\n\r\nTer ciencia do email juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rocha de Mesquita [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pampas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rocha de Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146500-91.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jurgen Emmel [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Ltda. ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Jurgen Emmel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Ferreira Viterbo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001414-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Coco Filho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LOPES\r\n\r\nProvidenciar junto ao RGI o recolhimento dos emolumentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Figueiredo dos Santos , Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 06 da CP. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LUIZ DE MATTOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls 834/5. \r\n\r\nProcesso: 0001383-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira de Melo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcos Antônio Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcivaldo Jacinto da Silva [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcivaldo Jacinto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vista Mar [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vista Mar , Aut Maria do Socorro Ribeiro da Silva \r\n\r\nmanifestarem-se acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vieira Melo\r\n\r\nmanifestar-se aceca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Araújo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Serviços em Construções Elétricas Civil e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Araújo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino Sena [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S..A., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Aquino Sena\r\n\r\nInformar se pode assumir o encargo da perícia de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Andrade de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Guanabara S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Guanabara S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1348933"
                            ],
                            "1348929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0082100-39.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos luiz araújo dos santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., MARTA PEREIRA DOS SANTOS, ELIAS GOMES DE ARAÚJO, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS GOMES DE ARAÚJO, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista Dias \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 346/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 14.852,82, equivalentes a 374.644,4521 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, AO INSS R$ 712,07 sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 200,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0126200-45.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA DE ARAÚJO GONÇALVES PEREIRA, DALTON VIEIRA DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348929"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romano de Lares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 542/543. \r\n\r\nProcesso: 0001502-74.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Oliveira Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Oliveira Santos \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para ciência da comprovação dos depósitos. Prazo 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SELMA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0000543-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Camila Costa Roberto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Polyanna Camila Costa Roberto\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 612 \r\n\r\nProcesso: 0000524-63.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: EUGENIA BORER [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINDOVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EUGENIA BORER, Egdo LINDOVAL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 12 \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Macedo Harouche [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A, Cgto Luiz Claudio de Macedo Harouche\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Ferreira Giesteira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut José Manoel Ferreira Giesteira , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 528 \r\n\r\nProcesso: 0000846-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Teles [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Carlos Roberto Silva Teles \r\n\r\nComparecer a audiência especial designada para o dia 08/08/2012 às 14:00. .\r\n\r\nId: 1350842"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Feitosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 A Marques e Nunes Comércio e Serviço de Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Feitosa dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta secretaria para receber as guias TRCT e CD entregues pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000178-12.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Domingos da Silva [Adv. Jamara Cardoso Neves Braz (OAB: RJ 101420 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Domingos da Silva\r\n\r\nTendo em vista que não liquidado o pedido de item c, renovo ao autor o prazo de 10 dias para emendar a inicial, nos termos do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SALES DE FRANCA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SALES DE FRANCA\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 80 que reconheceu a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Melo Nascimento [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaflex Dorogaria e Perfumaria LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Melo Nascimento \r\n\r\nVir com o atual endereço da ré em 10 dias sob pena de ser o processo retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000306-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Rodrigues Nobre [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes Rodrigues Nobre \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amaral Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Neuza Amaral Souza \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0168800-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Narcizo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Narcizo Correa, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163400-16.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACHADO LIMA\r\n\r\nindicar meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Brito , Réu FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nFicar ciente dos esclarecimentos de fls. 234/235, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial, Aut Maria Luiza da Cruz\r\n\r\nficar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001385-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado de Andrade [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Machado de Andrade , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143100-72.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS ESTRELLA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Domenico Capulli [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmelia Santoro capulli [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS ESTRELLA\r\n\r\nFicar ciente da documentação acautelada nessa secretaria em face de seu caráter sigiloso e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-05.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Reis da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis da Silva\r\n\r\nConsiderando a existência de diversas penhoras precedentes registradas nos bens penhorados nos autos, diligencia acerca das mesmas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-75.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicoes Ltda., Réu: Antonio Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos , Réu: Maria da Paz Costa Soares, Réu: Edson Mario Silva Giardiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Souza\r\n\r\nEsclarecer o rte sua petição de fl. 161, indicando endereço da sócia Leila Meira David Alves para que possa ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydson Tavares Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydson Tavares Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Couto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestarem-se em 15 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0141500-74.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEBASTIAO NUNES DE ANDRADE [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEBASTIAO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nFicar ciente da devolução do mandado com certidão negativa e indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149400-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Salão um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Ferreira\r\n\r\nREtificar seus cálculos, observando a variação salarial do rte no importe de 10,7527 salários mínimos por mês durante todo o cpntrato de trabalho, bem como incluindo a correção monetária calculada pela contadoria no valor de R$ 44,76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Nascimento de Oliveira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001524-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Quaresma [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luiz Antunes da Rosa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Luiz Antunes da Rosa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001087-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Xavier da Conceição [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Nossa Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Paiva Coelho (OAB: RJ 161676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Nossa Bar e Lanchonete Ltda. , Aut Marcia Cristina Xavier da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 66, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 158.100,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 15.222,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Penha Bernardo [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas, Réu: William Dantas, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Penha Bernardo \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ante a hipossuficiência patrimonial dos réus e a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001033-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva\r\n\r\nAnte os documentos juntados pela ré, apresentar seus cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001210-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardem Souza de Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Mardem Souza de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos de fls. 197, sendo o total devido pela reclamada 67.096,99 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto da Guia [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto da Guia\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Reis Leitão [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Reis Leitão \r\n\r\ninformar novo endereço da reclamada Duty Sistemas de Gerenciamento de riscos Sa tendo em vista notificação devolvida com o motivo mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0103400-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório, Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: GERSON DOS SANTOS MACIEL ALVES, Aut: Tania Maria dos Santos Maciel Alves, Aut: VANIA MARIA DOS SANTOS MACIEL ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE RODRIGUES LTDA A/C MARCOS ANTONIO FRAGOSO [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)], Réu: Marco Antonio Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1348580"
                            ],
                            "1348582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001053-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Damasceno \r\n\r\nRéu: Rações Rocha Miranda Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rações Rocha Miranda Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos contantes da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nCgto: Heraldo Cruz Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Heraldo Cruz Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos as fls. 06 da inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348582"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0066500-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Sousa Nogueira Silva\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito, Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Panamericano Adm. de Cartões de Crédito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância devida referente à contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, obervando-se o valor indicado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0024200-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CARVALHO LISBOA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adrian François Marques Coppieters, Marcos Dias dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.244,97 em 48 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348581"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE COSTA OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA , Réu: PAULO ROERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Olga Machado, Réu: Andrea Luz Barroso, Réu: Zuleika Silva Barroso, Réu: Luis Andres Gonzales Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULINO DIAS NETO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULINO DIAS NETO\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Braz Lessa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Braz Lessa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 1.871,97 e custas de liquidação no valor de R$ 467,99, calculadas sobre R$ 93.598,28, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000122-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Silva de Oliveira [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Aut Paulo Renato Silva de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 67,59 e custas de liquidação no valor de R$ 16,90, calculadas sobre R$ 3.379,29, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ARAUJO LEITE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ARAUJO LEITE, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos Dantas Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil)S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil)S.A., Aut Oziel dos Santos Dantas Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ficher Conceição [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Michelle Ficher Conceição \r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 07/11/2012, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1351596"
                            ],
                            "1351427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO MUNIZ, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Reginaldo Rodrigues Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066800-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365: \"Homologo os cálculos de fls. 340/364, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 85.301,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 23.044,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Mendes Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Mendes Ferreira , Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free-Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REJANE DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri-Rio Refeicoes Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REJANE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRINDADE MADEIRA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1408/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Cunha Barbosa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Vanderson da Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Domingos de Araújo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicos Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicos Ltda., Aut Sebastião Domingos de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, parágrafo 2º da CLT, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: CINZAS COIFFEUR LTDA ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Izabel de Jesus Rodrigues Cinza [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Réu: Maria de Fatima Rodrigues Cinza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar no prazo de 48 horas o depósito da 2ª parcela do acordo na data acordada, bem como juntar aos autos as guias CD, TRCT com chave de conectividade, sob pena de execução, com o acréscimo da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001394-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Barra do Sana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA VICENTE DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GB REPRODUCOES HELIOGRAFICAS E XEROGRAFICAS LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: Iadir Maria Cerqueira, Réu: Nilda Siqueira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB REPRODUCOES HELIOGRAFICAS E XEROGRAFICAS LTDA , Aut MONICA CRISTINA VICENTE DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Cesar Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Denio Cesar Lima, Réu Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A., Aut Jefferson Januario de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1351427"
                            ],
                            "1351426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001603-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 5.000,00, na forma do artigo 789, parágrafo 2º da CLT, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda., Antonio Rodrigues da Silva, Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rodrigues da Silva, Klinger Aguiar Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351426"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 334/335, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000379-66.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alencar da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alencar da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 304, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Holanda Dantas Junior [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Holanda Dantas Junior, Réu Relacional Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 374, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001112-32.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Gonçalves da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 172, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tostes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tostes da Silva, Réu Cooperdata Administracao e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 532, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Dates dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Roberto Antonio Dates dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 279/280, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell da SIlva Brito [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcell da SIlva Brito , Réu Raia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000604-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Marinho da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida) n/p síndico Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida) n/p síndico Edison Rocha da Silva, Aut Severina Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106/107, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pinheiro Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juciara Pinheiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 412, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1343460"
                            ],
                            "1351106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0044200-28.2007.5.01.0056 - Rte. ILZA MEDEIROS MACHADO (Adv. Sheila Medeiros Ferreira - OAB/RJ: 118130/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 096176/D) - Bem(ns): 1) Trinta e cinco unidades de poltrona diretor, com braços, avaliadas em R$ 7.000,00; 2) Quarenta e uma cadeiras tipo secretária, giratórias, sem braços, avaliadas em R$ 3.936,00; 3) Uma longarina de 4 cadeiras, sem braço, avaliada em R$ 304,00; 4) Trinta e cinco poltronas fixas Interlocutor, com braços, base curva, avaliadas em R$ 5.040,00; 5) Um sofá de três lugares, com braços, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Trinta e quatro gaveteiros fixos de duas gavetas, de PVC, cor ovo, avaliados em R$ 2.992,00; 7) Duas mesas com suporte para teclado, CPU, cor ovo, avaliadas em R$ 560,00; 8) Trinta e quatro suportes para teclado retrátil, avaliados em R$ 1.904,00; 9) Dezesseis armários baixos, com duas portas, cor ovo, avaliados em R$ 3.456,00; 10) Vinte e três armários altos, com duas portas, cor ovo, avaliados em R$ 8.648,00; 11) Trinta e quatro mesas de trabalho, tipo PVC, cor ovo, avaliadas em R$ 5.168,00; 12) Quatro mesas reunião, retangular, avaliadas em R$ 1.216,00; 13) Um balcão em “L”, cor ovo, avaliado em R$ 880,00; 14) Três esteiras ergométricas, tipo LX150 Movement, avaliadas em R$ 9.600,00; 15) Cinco bicicletas ergométricas tipo vertical RM2700 Movement, avaliadas em R$ 11.992,00; 16) Trezentos e sessenta e cinco cadeiras fixas de quatro pés, sem braços, tipo secretária, espaldas pequeno, estofamento em espuma injetada e revestimento em tecido cor preta, avaliadas em R$ 26.280,00; 17) Trinta microcomputadores de gabinete ATX4, baia com fonte 450W, placa mãe Inter DG31PR, processador Intel EZ180 1Gb DDR 2,667 Kingston, HD Sata 80Gb, placa de vídeo G Force 256Mb 7200, GT AL Express 16X, kit teclado e mouse óptico Microsoft, monitor 17” LCD L177WS preto LG, estabilizador de voltagem 300VA, avaliados em R$ 39.408,00; 18) Trinta e duas estantes dupla face para bicicletas, com seis prateleiras, avaliadas em R$ 15.078,40; 19) Dez microcomputadores contendo: gabinete ATX, quatro baias 500W, placa mãe PC Chips A33G (AM2), AMD Sempron 64 LE 1100(AM2), 1Gb de memória Kingston, HD 80Gb SATA, unidade DXD-RW LG, drive 1,44, teclado, mouse óptico Scroll, monitor 17” LG, estabilizador de voltagem 1KVA SMS, avaliados em R$ 10.424,00; 20) Uma persiana painel em lona, cor cana, com blackout e bando, med. 3410mts, avaliada em R$ 2.891,68; 21) Seis unidades de quadro branco, em fórmica alumínio (3,00x1,20), com tela de proteção retrátil, avaliados em R$ 4.608,00; 22) Dois quadros brancos em fórmica alumínio (3,00x1,20), com cavalete com rodízios e com TR, avaliados em R$ 1.902,40; 23) Um armário com dezesseis vãos e chaves individuais, avaliado em R$ 640,00; 24) Dois armários com dezesseis vãos e chaves individuais, avaliados em R$ 1.088,00; 25) Vinte cadeiras giratórias, tipo secretária, sem braços, estofamento com espuma injetada e revestimento na cor preta, em tecido, avaliadas em R$ 1.920,00; 26) Vinte exaustores tipo Axial de 30cm, marca Loren, avaliados em R$ 2.720,00; 27) Duas enceradeiras industriais 5350, avaliadas em R$ 1.783,82; 28) Seis arquivos com gavetão, avaliados em R$ 2.011,20; 29) Um kit uroginecologia, (miotool URO, Biotrainer URO, SDS Sco, SDS URO e sonda vaginal de EMG, sonda anal de EMGS, avaliado em R$ 21.204,00; 30) Um Dualpex URO 1 Canal, avaliado em R$ 1.223,20; 31) Um Perina 996.2, serie 09008, avaliado em R$ 1.004,80; 32) Dois Femcone, avaliado em R$ 204,80; 33) Um projetor Epson SB, n. M45F04A79SL, avaliado em R$ 1.408,00; 34) Um relógio Comp, Digit-543-082, avaliado em R$ 463,10; 35) Um Calibr Trac alt. 570-312, avaliado em R$ 1.857,34; 36) Cinqüenta serras manual AR RS1218, avaliadas em R$ 122,40; 37) Um laringoscópio com seis lâminas, avaliado em R$ 352,00; 38) Braço para treino injeção, avaliado em R$ 620,00; 39) Dois espirômetro portátil digital, avaliados em R$ 10.560,00; 40) Bipab Auto M Series Respironics, avaliado em R$ 5.707,20; 41) Cinco unidades de infravermelho de pedestal IMER, avaliados em R$ 1.300,00; 42) Cinco Tens-Fes clínico 2 canais HTM, avaliados em R$ 1.980,00; 43) Cinco Ultrassom Sonic Compact avaliados em R$ 2.960,00; 44) Um pocket Mask-Times, avaliado em R$ 71,20; 45) Quatro antimicrobianos consulta rápida 4ª ED, avaliados em R$ 181,64; 46) Quatro compêndios de psiquiatria 9+ED, avaliados em R$ 559,32; 47) Quatro livros de ortopedia e traumatologia princípios, avaliados em R$ 635,71; 48) Quatro livros Ginecologia 5ª ED, avaliados em R$ 260,00; 49) Quatro livros de Medicina Legal, Texto e Atlas, avaliados em R$ 664,00; 50) Quatro livros de propedêutica ortopédica - coluna e EXT, avaliados em R$ 216,00; 51) Vinte e cinco Cecil Medicina Interna, avaliados em R$ 10.400,00; 52) Vinte e nove livros Psicologia Médica 22ª ED, avaliados em R$ 2.407,00; 53) Setenta e um livros Microbiologia Médica - Jawetz Melnick e Adel Berc, 24ª ED, avaliados em R$ 7.952,00; 54) Cinco livros Farmacologia, avaliados em R$ 446,50; 55) Cinco livros Microbiologia Médica e Imunologia, avaliados em R$ 391,25; 56) Cinco livros Bioquímica Básica (Marzzolo), 3ª ED, avaliados em R$ 420,00; 57) Cinco livros Doenças Pulmonares, 6ª ED, avaliados em R$ 1.240,00; 58) Cinco livros Enfermagem Psiquiátrica - Conceitos, avaliados em R$ 900,00; 59) Cinco livros Farmacologia para Enfermagem (Asperhei), avaliados em R$ 280,00; 60) Um Netbook HP210-2105, BR HTOM, 1Gb, 250Gb, 10” monitor, avaliado em R$ 639,20; 61) Seis impressoras Epson EX-2190, avaliadas em R$ 10.267,20; 62) Três bombas Pre-Fil, 3CV, TRI 3BT Jacuzzi, avaliadas em R$ 2.388,00; 63) Dez gaveteiros fixos com duas gavetas em melanina, cor ovo, avaliados em R$ 800,00; 64) Vinte cadeiras fixas, com quatro pés, sem braços, em tecido cor preta, avaliadas em R$ 1.120,00; 65) Dez cadeiras secretária, giratória, com braços, em tecido cor preto, avaliadas em R$ 1.440,00; 66) Dez suportes para teclado retrátil, melanina cor ovo, avaliados em R$ 480,00; 67) Nove armários baixos, tipo secretária, com duas portas, melanina cor ovo, avaliados em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 254.377,36 (duzentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 272/280, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0080400-39.2004.5.01.0056 - Rte. JOÃO BATISTA ALVES MARTINS (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ: 085330/D) Rdo. EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ (Adv. Francisco Conte - OAB/RJ: 038091/D) - Bem(ns): 1) Dez aparelhos de Fax Símile, marca Brother, números de BP 007968 a 007977, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00; 2) Uma impressora jato de Tinta marca HP, modelo Officejet 7500A, número de BP 008045, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.600,00; 3) Dois condicionadores de ar central, capacidade de 10TR, marca Hitachi, modelo RP 1013 AVL, números de BP 004935 e outro sem número, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 18.000,00; 4) Um condicionador de ar tipo split, marca Lenox, 48.000 Btus, completo, evaporizador com BP 007425, e condensador com BP 007426, ambos em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.000,00; 5) Onze impressoras laser, marca HP, monocromáticas, multifuncionais, modelo Laserjet M1120MFP, números de BP 007956 a 007966, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 7.700,00; 6) Sete No Breaks modelo Net Station SMS 1200VA, monovolt 115, números de BP 007978 a 007984, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 2.100,00; 7) Um aparelho celular marca Blackberry 9000, modelo RBT71UW, número de BP 007995, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 8) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, número de BP 007953, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.600,00; 9) Uma lente grande angular 2.8 para máquina fotográfica Nikon D-80, número de BP 007998, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.800,00; 10) Dois condicionadores de ar marca Tempstar, tipo split sistem, 36.000 Btus, completos, com evaporizadora, split piso/teto, números de BP 007954 e 007955, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 8.000,00; 11) Oito equipamentos de verificação de sinais (Switch), para informática, com 24 portas, em uso e em bom estado, números de BP 007944 e 007951, avaliados em R$ 7.200,00; 12) Seis arquivos em aço para pastas suspensas e fichas, com quatro gavetas de capacidade de até 20Kg, em uso e em bom estado, números de BP 008035 a 008040, avaliados em R$ 2.700,00; 13) Uma encadernadora Copiatic 10 FLS Master, número de BP 008041, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 340,00; 14) Uma plastificadora PLM 23, 23cm de boca 110V Master, em uso e em bom estado, número de BP 008042, avaliada em R$ 250,00; 15) Dezenove máquinas fotográficas, marca Canon, digital, modelo A495, com zoom óptico, LCD 2,5, cartão de memória SD 2Gb, números de BP 008014, 008016 a 008033, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 5.700,00; 16) Oito equipamentos de verificação de sinais (Switch), para informática, marca Getting Started Guidew For D-Link, modelo DES3526, com 24 portas, números de BP 008005 a 008012, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 7.200,00; 17) Um elevador elétrico, capacidade de elevação de até 2.500Kg, número de BP 006584, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 18) Uma impressora laser marca HP, colorida, modelo CP1215, número de BP 007967, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 500,00; 19) Um identificador de cabos CATV 402K, marca Minipa, número de BP 007988, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 20) Uma impressora jato de tinta marca HP modelo Deskjet K8600, em uso e em bom estado, número de BP 007990, avaliada em R$ 1.200,00; 21) Dois condicionadores de ar, de parede, marca Consul Air Máster, 10.000 Btus, números de BP 007416 e 007417, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 1.400,00; 22) Um veículo não motorizado, tipo plataforma, para carga de até 200Kg, com quatro rodas de borracha, número de BP 007994, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 870,00; 23) Uma impressora a laser, marca HP, multifuncional, número de BP 008000, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 85.760,00 (oitenta e cino mil setecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 462/464, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000019-97.2011.5.01.0056 - Rte. PAULO DE LIMA LOPES (Adv. Cristiane Rocha da Silva - OAB/RJ: 145841/D) Rdo. SANTA CRUZ MELTING S/A - Bem(ns): 1) Um torno da marca Magdeburg, máquina nº TM-04, em regular estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucânia, 1356, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000704-07.2011.5.01.0056 - Rte. ALESSANDRA SOARES DA SILVA (Adv. Lívia Schneider Boechem da Cunha - OAB/RJ: 137664/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Nove conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1351106"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira da Costa Nery [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Vieira da Costa Nery \r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para ciência do presente despacho, devendo retirar a certidão em secretaria no prazo de 10 dias, bem como fotocopiar as peças que entender necessárias. Transcorrido o prazo ao arquivoo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo dos Santos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo dos Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001149-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Moreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Moreira da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Vale [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda., Réu: Marta Regina Marchine Ferreira, Réu: renata Marchini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Vale \r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca do bem oferecido pela sócia executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Caetano da Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Caetano da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante dos comprovantes juntaos pela reclamada, em 05 dias. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Siqueira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fonseca Rocha [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Cláudia Fonseca Rocha\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 119/125v, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Palmeira [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Palmeira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Veiga Medeiros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Veiga Medeiros\r\n\r\nVIsta ao reclamante dos documentos juntados pela reclamada, em 05 dias. Transcorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem acerca da petição do Sr. perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Carneiro de Santana [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Carneiro de Santana\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Smco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação oposta pelka reclamada, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Esteves de Souza [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joice Esteves de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Peixoto [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Cia. Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Peixoto \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Santa Rita Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina de Santa Rita Gama\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084200-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO TERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO TERRA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD, bem como da promoção da contadoria e da atualização dos cálculos, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARROS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda., Aut Lucia Diniz Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heloy Feijao Vieira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HenriClub Eventos Ltda. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA , Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heloy Feijao Vieira\r\n\r\nVista ao reclamante do presente despacho, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda (EM LIQUIDÇAÃO EXTRAJUDICIAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Deise Almeida Baiense , Réu Notre Dame Seguradora S.A., Aut Solange de Souza Carvalho \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luis dos Santos Lobo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luis dos Santos Lobo\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LOPES DE SOUZA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut ROSANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001548-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio das Chagas Catarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Let s Play Motel Ltda. - Versailles Motel [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let s Play Motel Ltda. - Versailles Motel\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, eis que intempestivo. Ciência, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Souza de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Souza de Oliveira\r\n\r\nVista à autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Fátima Queiroz [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda., Aut Marilza de Fátima Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALVINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CALVINHO\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. O reclamante deverá ter vista do laudo pericial no seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques , Aut Nilton José Cunha Reno \r\n\r\nAos reclamantes para que se manifestem acerca da impugnação apresentada pela reclamada, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Antunes Barbosa Junior [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem de Estruturas Gregorek Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA [Adv. Fábio Milman (OAB: RS 24161 - D)], Réu: WAL MART DO BRASIL [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagem de Estruturas Gregorek Ltda., Aut Oriel Antunes Barbosa Junior\r\n\r\nAo autor e a reclamada Montagem Estrutura Gregorek ltda. para apresentarem as peças necessárias para formação de carta precatória inquiritória, em 10 dias preclusivos, sob pena de prejuízo da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dioni Silva Quadros [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Aut Michael Dioni Silva Quadros, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Torres\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1350685"
                            ],
                            "1350686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Esteves de Souza \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350686"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-53.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR EVANGELISTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR EVANGELISTA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA\r\n\r\nVista do despacho de fl. 690. \r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Nunes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO, Aut Wilson da Silva Nunes \r\n\r\nPara o reclamante informar se vem recebendo o vale transporte, bem como o termo inicial de sua implementação. Bem como, para a reclamada no prazo de 05 dias comprovar efetivamente o restabelecimento do vale-transporte. \r\n\r\nProcesso: 0175000-12.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Albuquerque Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Albuquerque Silva\r\n\r\nDefiro visto por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO DOS MARES [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EMILIO DOS MARES, Réu SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls209 que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE\r\n\r\nVista do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES FERNANDES DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES FERNANDES DE MELO\r\n\r\nFornecer o endereco completo e atual da sócia a ser incluída no pólo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-60.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEIRA SERV ENG SINALIZACAO TOPOGRAFIA LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRONTEIRA SERV ENG SINALIZACAO TOPOGRAFIA LTDA, Aut SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0588/2012 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getsemane Marau Magnane [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getsemane Marau Magnane, Réu Mascarade Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nVista de fls 212/238. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-76.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS\r\n\r\nDefiro vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Talisma Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henriques, Réu Souza Cruz S.A., Réu Talisma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 627 que rejeitou o recurso aviado. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedma de Farias Lima [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wedma de Farias Lima\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 598/600 foram aprovados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1351183"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-26.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fls 338/339. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-27.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Luiza Brandão Pires Salerno Costa [Adv. Dilson Clare Goulart de Carvalho (OAB: RJ 102024 - D)]\r\n\r\nRéu: Wind World Comércio Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Luiza Brandão Pires Salerno Costa\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, em 15 dias, para dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DJAIR DE LIMA GOMES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE LIMA GOMES\r\n\r\nIntime-se a reclamante para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Gomes da Paixao Pinto [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administracao e Assessoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Gomes da Paixao Pinto\r\n\r\nIntime-se a reclamante para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040600-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir aos autos, em 30 dias, com a atual alteração contratual da re´. \r\n\r\nProcesso: 0043300-56.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se a reclamante para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108200-43.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARVALHO DA CRUZ [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio do Nascimento Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão trabalhista, bem como manifestar-se, em 30 dias, sobre os cálculos, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando então deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, acompanhados de cálculos do que entende devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rtr/rda), indicando o IRRF, mesmo que não incidente, tudio de forma fundamentada, sob pena de a aimpugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Candido da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Candido da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente de Lima Junior [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Urgente Entregas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente de Lima Junior\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da reclamada, em 30 dias, para possibilitar o prosseguimento da execuçãp, com a desconsideração da personalidade jurídica da ré, nas pessoas dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-84.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se a reclamante para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. fl 108 \r\n\r\nProcesso: 0159300-37.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS DA SILVA GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS DA SILVA GOMES\r\n\r\nIntime-se a reclamante para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121400-78.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO DO NASCIMENTO MENDES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme determinado às fls 934/935, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-81.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BELO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Único e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BELO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a reclamante para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164100-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS DE SOUZA REZENDE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nIntime-se a reclamante para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Ferreira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da reclamda, em 30 dias, para possibilitar o prosseguimento da execução, com a desconsideração da personalidade jurídica da ré, nas pessoas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Merielle de Sousa Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Merielle de Sousa Santos\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da reclamada, bem como indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO JUNIOR DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios pra prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execução opostos pela ré. fls 364 .\r\n\r\nProcesso: 0008000-62.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Sr Oficial de Justiça ( fl 200). \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA FARIA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos parâmetros de fls 190, sob pena de serem tidos por corretos os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0188500-84.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISLENE BALDEZ DOS SANTOS [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISLENE BALDEZ DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se a reclamante para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ARAUJO DE LUCENA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEU EDUARDO ZANI, Réu HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI, Réu MARIA DAS DORES SERZEDELLO ZANI, Aut VALMIR ARAUJO DE LUCENA, Réu ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado: 1º Leilão marcado para 25.09.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribuna Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/4º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para 2º Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Guedes Thomaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Guedes Thomaz\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da ré, em 10 dias, a fim de solcitiar bloqueio on line, via BACENJUD, dos ativos financeiros da rda. \r\n\r\nProcesso: 0076700-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Nogueira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Corpo (a/ do sócio Roberto Ferreira Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes Nogueira\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da ré, em 10 dias, para solicitação de bloqueio on line, via BACENJUD, dos ativos financeiros da reclamada. \r\n\r\nId: 1350804"
                            ],
                            "1350831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 , 4º andar, Cetntro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ARAUJO DE LUCENA e Outros. Adv.: Paulo José Valente Carvalho de Mendonça OAB.: RJ 62282 D\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA e Outros. Adv.: Adolpho dos Santos Marques de Abreu OAB.: RJ 65963 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0042900-27.2004.5.01.0059 – Rte. VALMIR ARAUJO DE LUCENA (Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonça – OAB/RJ: 062282/D) Rdo. ZANI FUNDIÇÃO ARTÍSTICA E METALÚRGICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu – OAB/RJ: 065963/D) Bem(ns): 1) Uma coluna em mármore crema marfil, com guarnições em bronze, medindo 30x30cm, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma peça escultura de bronze Pierrot com Bandolim, medindo 60cm, peça assinada Garnier Paris, base em mármore, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Uma peça escultura de bronze, sem assinatura, título “Rinoceronte”, medindo aprox. 40cm, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Duas esculturas de bronze, autor Bruno Giorgi, com assinatura, imagens de personagens bíblicos, em razoável estado, avaliadas em R$ 14.000,00; 5) Uma peça escultura de bronze com assinatura Amadeu Fani, com 50cm, título Julio Cesar, base granito preto, no estado, avaliada em R$ 6.000,00; 6) Uma peça “Tartaruga”, em bronze polido, segundo informações atribuída ao Mestre Valentim, réplica do que existe no chafariz da Praça General Osório, avaliado em R$ 5.000,00; 7) Duas gravuras da artista Sonia Ebllyng 1/30 desenhos abstratos, uma em tons pastéis, figuras giratórias e outro tons fortes de azul, verde, vermelho e cor de abóbora, com aprox. 1,00x1,30 cada, avaliadas em R$ 2.400,00; 8) Uma peça escultura de bronze, sem assinatura, base em mármore com 30am aproximadamente, no estado, avaliado em R$ 1.300,00; 9) Óleo sobre madeira 0,65x0,52, autor Armando Viana, ano 1965, motivo “Paisagem Campestre – Leito de Rio”, no estado, avaliado em R$ 500,00; 10) Óleo sobre madeira 0,40x0,30, autor Ângelo Cannone, sem data, “Paisagem Nápole Marechiaro” no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 11) Óleo sobre tela 71x47 autor Carlo Manti, sem data, motivo “Barco de Pesca Praia”, no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 12) Uma peça escultura em resina, representando cavalo, no estado, avaliado em R$ 500,00; 13) Uma mesa de centro, com tampo de vidro, medidas 1,10x0,60, base em madeira sustentada por dois meninos de bronze com 0,42cm de altura, avaliada em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 133/136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bartolomeu Mitre, 647/205, Leblon/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 avaliado em 39.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Bartolomeu Mitre, 647/205, Leblon, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350831"
                            ]
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                                "Processo: 0146600-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Imoveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interprice Comercial de Imoveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0150300-58.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucyannie Pereira de Jesus [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Lucyannie Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 100 no valor de R$ 11.907,17 (961.782,25 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nCgto: Susana da Silva Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR ALVES FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA ETERNIT [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESPORTIVA ETERNIT\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo conforme despacho de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-09.2011.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel do Brasil Móveis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Josely Costa de Carvalho [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Costa de Carvalho, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-35.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Cesário Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Silva Fontes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Silva Fontes, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Esteves de Paula [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Braga Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação aos cálculos homologados foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0086100-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Romão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda n/ p sócio José Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Romão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Lima Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automecânica Arapongas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Varelo de Carvalho [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante de fls. 56/57, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Goncalves de Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Goncalves de Freitas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 195 no valor de R$ 12.212,31 (986.429,27 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 que deferiu o prazo de 15 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alcantara dos Santos [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alcantara dos Santos\r\n\r\nProceder à juntada da procuração em nome do patrono subscritor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Carlos Alexandre Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos fixando a diferença devida às fls. 1335/1339- no valor de R$ 3.544,16 (287.361,61 TR's) - foram acolhidos e, que os depósitos recursais de fls. 919 e 994, foram convolados em penhora, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Diversoes Eletronicas Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Diversoes Eletronicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 107/108 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Monaco [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Monaco, Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 238 no valor de R$ 197.130,08 (15.946.622,97 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 173 no valor de R$ 16.929,84 (1.367.480,00 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001391-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC de Souza Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-82.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ki-Korpinho Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Diniz Só de Araújo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ki-Korpinho Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-67.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rigoto Gorayeb [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rigoto Gorayeb , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Jardim Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oscar Mota Belmont [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira, Aut Cesar Lima da Graca, Aut Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte, Aut Luiz Oscar Mota Belmont, Aut Orlando Eulalio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 601/607, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1351139"
                            ],
                            "1351137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0000636-45.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gláucia Janiques de Lima \r\n\r\nExecutado: Guricar Veículos Ltda. - Fortes Car\r\n\r\nPelo presente fica citado Guricar Veículos Ltda. - Fortes Car, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-35.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Cardoso da Silva \r\n\r\nExecutado: Edes Jóia ,Catenária Indústria Mecânica Ltda.,Comercial Usaço Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Leonardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edes Jóia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351137"
                            ],
                            "1351138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 173 no valor de R$ 16.929,84 (1.367.480,00 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351138"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SABA DURAO, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.979,55 (1.855.959,40 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 114,89 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0101500-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendonça Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendonça Fernandes \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bastos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C SERGIO FERNANDO D´ALIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Bastos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0000439-87.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pires dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pires dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Francisco [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Francisco\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Brandão [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Brandão\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Anderson Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Grace Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Ana Carolina Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Luiza Maria Ferreira de Avelar [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira de Avelar, Aut Anderson Ferreira de Avelar, Aut Grace Ferreira de Avelar, Aut Luiza Maria Ferreira de Avelar, Aut Michele Ferreira de Avelar\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer as informações solicitadas pelo MPT às fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista a Ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues da Cunha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Guilherme Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.038,92 (568.501,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 35,19 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000191-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Souza de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Souza de Almeida, Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.504,49 (688.995,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 242,52 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001040-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendonça [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendonça\r\n\r\nVista a parte autora fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0000403-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Ferraz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME , Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Ferraz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27/28 \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Santos Marçal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000915-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Corrêa Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME \r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO FREITAS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GOMES DA ROSA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL GOMES DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0091000-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Cristino Luiz de Souza Medeiros [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Cristino Luiz de Souza Medeiros\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000755-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Almeida dos Reis [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Aromatizantes Ltda., Réu: Durval de Oliveira, Réu: Célia Isolani Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Almeida dos Reis\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0000667-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Castro Rodriguez Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Meireles da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Meireles da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0065900-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Lima [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda., Réu: Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Lima\r\n\r\nVista a parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO VIEIRA A/C ADV [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO VIEIRA A/C ADV\r\n\r\nVista a parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Araujo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Araujo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000434-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira André dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira André dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGO DA CUNHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr.Luiz Fernando Souza Baptista, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela 1ª RECLAMADA em 05 dias após a estimativa. Fica advertida a Ré que nao vindo o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001069-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cayris Ramos Reis [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alup Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-41.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CLAUDEMIRO DA SILVA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CLAUDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva Lisboa [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano da Silva Lisboa\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDY PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JUDY PEIXOTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.650,90 (2.483.309,82 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 153,25 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001116-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Carlos da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Carlos da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inacio Padillia de Mello\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.298 \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alexandrina de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv-Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Réu: Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alexandrina de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo ainda informar o atual endereço da 1ª Ré, a fim de que seja intimada para proceder a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125800-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Félix da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Félix da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-57.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ramires Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade Educacional Lopes da Costa S/S Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramires Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cayris Ramos Reis [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cayris Ramos Reis \r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 62, em 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herodice Antonio Lopes [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Salomao da Silva Sacramento [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Salomao da Silva Sacramento, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.101,96 (89.049,21 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 5,51 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Castro Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Istituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Castro Braga\r\n\r\nÀ parte autora por 10 dias. \r\n\r\nId: 1351478"
                            ],
                            "1351479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0028300-31.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO\r\n\r\nExecutado: NELSON ZEQUINI PINTO,ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA,LUCIA PINTO NEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON ZEQUINI PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.877,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA PINTO NEIRA,ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA,LUCIA PINTO NEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA PINTO NEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.877,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA,ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA,LUCIA PINTO NEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.877,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351479"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-29.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Santos de Jesus [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Edineia Santos de Jesus, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TAVARES PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut RONALDO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evandro Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Bezerra [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Bezerra, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalhosa de Castilho [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Máxima Consultoria Empresarial e Represntações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalhosa de Castilho \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000783-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibela Botelho de Oliva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcibela Botelho de Oliva\r\n\r\nIndicar meios de citação do 3º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000828-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edijard Ramos dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Phidias Empreiteira , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edijard Ramos dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal dos Réus, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000855-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia da Cruz dos Santos [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia da Cruz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Braga [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryton Serviço de Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Braga\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PASCHOAL GUIDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A (atual denominação da Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PASCHOAL GUIDA, Réu Telemar Norte Leste S/A (atual denominação da Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-09.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Sousa e Silva Filho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos - CEBELA [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos - CEBELA, Aut Dario de Sousa e Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andre da Rocha Salles [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andre da Rocha Salles, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Oliveira , Réu Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Machado Palhares Neto [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Master Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Machado Palhares Neto \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184600-18.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTA DO PORTAL COM IMPORTACAO E EXP LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS, Réu QUINTA DO PORTAL COM IMPORTACAO E EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1351592"
                            ],
                            "1351591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silvino da Silva \r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 8 Braços Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351591"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-18.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE MOISES DA TRINDADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: CONDOMINIO DE EDIFICIO BLUE BALI/GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut GEOVANE MOISES DA TRINDADE, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000132-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000042-82.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Isduardo Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Glória Pessoa da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lyra França [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Lyra França \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut WILSON ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378 \"Homologo os cálculos de fls. 358/375 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 45.078,04, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 6.077,50 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), e FGTS a ser depositado no valor de R$ 3.606,24 sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas ja recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Souza Araújo [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Aguiar Bortolotti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Mário de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Mário de Almeida \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257 \"Homologo os cálculos de fls. 246/252, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 77.302,74\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 66.064,95; custas no valor de R$ 1.000,00; cota previdenciaria no valor de R$ 10.237,79. IRRF, isento. Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2010.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548 \"Homologo os cálculos de fls. 487/542 e 546, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 839.741,28, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor da cota previdenciará, no valor de R$ 139.332,52 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), FGTS a depositar, no valor de R$ 67.179,06; Honorários advocatícios (líquidos) no valor de R$ 99.384,15 e IR dos honorários advocaticios no valor de R$ 36.653,95, sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000576-26.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Geraldo [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Geraldo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva de Lima [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289 \"Homologo os cálculos de fls. 237/238 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 26.370,98\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 24.858,08; custas no valor de R$ 200,00; cota previdenciaria no valor de R$ 1.312,90. IRRF, isento. Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves Costa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 \"Homologo os cálculos de fls. 100/101 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 16.676,84, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 260,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 39,58 (Guia GPS, ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira Gomes, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432 \"Homologo os cálculos de fls. 420/427, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 44.478,08\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 36.847,17; cota previdenciaria no valor de R$ 7.630,91. IRRF, isento. Custas já recolhidas. Ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 428,0429 e 430. Venha a ré com depósito do valor da diferença devida de R$ 20.137,19, inclusive comprovar recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1351421"
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                            "1351581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Manoel Riccio da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Video e Diversoes Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Video e Diversoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo a reclamada comprovar o deposito de mais 6 parcelas mensais, sempre no dia 30 de cada mês ou 1º dia util subsequente, a partir do dia 30/08/2012, ao valor de R$ 1.562,30 cada, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, referente às parcelas devidas ao reclamante, sob pena de aplicação da multa de 10%do Art. 745-A, §2º, do CPC, em caso de descumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-28.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa Daltoe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa Daltoe\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Aparecido Corrêa [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Aparecido Corrêa \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANCHES SILVESTRE [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANCHES SILVESTRE\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Aparecida Herculano de Luna Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Aparecida Herculano de Luna Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Luiz Carlos Menezes dos Santos\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 7.955,52 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Ao reclamante, para ciência do despacho de fl. 984. \r\n\r\nProcesso: 0114800-21.2005.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Cgte: Ricardo Tannuri\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Dantas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Otavio Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento d pedido, devendo diligenciar por conta propria ou indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 30 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1351581"
                            ],
                            "1351420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289 \"Homologo os cálculos de fls. 237/238, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 24.858,08 , devido ao autor, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 (Guia GRU, código 18740-2 ) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 1.312,90 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de execução. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351420"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042800-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Otero [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.R. Lider Terceirização e Assessoria Ltda., Réu: Auto Posto Metro Limitada [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Limitada, Aut Ricardo dos Santos Otero \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.218, devendo atender a determinação ali contida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Santina da Silva Maciel [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santina da Silva Maciel \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernani Medeiros da Conceição [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernani Medeiros da Conceição \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros indicados à fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2012.5.01.0067 - Exibic\r\n\r\nSpte: Roberto D Aguiar Ferreira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Roberto D Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela ré,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Correa da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33069504/0001-62\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Correa da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 87 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni da Silva Nenzi [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Piaui [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Piaui\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Tapajos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001453-25.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alcantara [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda - CNPJ:01483188/0001-39 A/C Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alcantara \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros indicados à fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0001423-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG , Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) , Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda, Aut Vanderlei Teixeira Pereira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-69.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARANTES MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line e da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42.124.693/0001-74 [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha \r\n\r\nDeverá informar ao Juízo acerca do cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180000-34.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE MAGELA BATISTA GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE MAGELA BATISTA GUSMAO, Aut ITAPUGENIO BATISTA GUSMAO, Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Rocha, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO TELLES MOREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: Waldelice Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO TELLES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Azevedo Oliveira [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Azevedo Cunha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75 [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Azevedo Cunha\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando o parâmetro indicado à fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0078700-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ajala Tardio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilion Comercio e Confeccao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ajala Tardio\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1350364"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/07/2012 (2) \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gurgel Grosses Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gurgel Grosses Junior , Réu Isolux Corsan Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.317/325 no valor total de R$ 55.761,18 , equivalente a 4.516.702,78 IDTR'S .Convolo o depósito recursal e o depósito de fls. 288 em penhora.Intimando-se as partes para manifestações,sendo a ré de que serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reboredo Ramos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralmi Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Loja Borelli Norte Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 340 . \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Seixas dos Santos [Adv. Débora Paredes Paiva (OAB: RJ 161104 - D)]\r\n\r\nRéu: Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Aguilar Tezolin e ou Marco Antônio Tezolin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Seixas dos Santos , Réu Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/08/2012 às 11:00 horas . \r\n\r\nProcesso: 0035600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Junio dos Santos Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0112100-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias de Oliveira Braga [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls299 . \r\n\r\nProcesso: 0000049-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Gaspar de Paula [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.49 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0072300-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Assis Fayal [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Assis Fayal\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 921 . \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aruajar Castanheiras Reis [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves, Aut Arthur Cesar Dias de Lima, Aut Aruajar Castanheiras Reis, Aut Cezar de Vasconcellos, Aut Devanir Rodrigues Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Fort Serviços Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S. Fort Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Manoel dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121/123 no valor total de R$ 5.675,49 , equivalente a 457.948,24 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-29.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de ofício do TJ-SP em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 289 . \r\n\r\nProcesso: 0121000-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cláudio do Nascimento Euzébio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0106300-46.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Justino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANN TOMAS MATEO MATHOW [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Justino dos Santos \r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0000498-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião e Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 231 . \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDELHA DE FARIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDSON MULLER DUNLEY sucessor de MARILDA TERESINHA SOUSA DUNLEY, Aut JORGE GUEDELHA DE FARIA, Aut JOSE MARIA VELLOSO GARCIA, Aut JOSE PATROCINIO MARTINS, Aut LECY GONCALVES BARROS, Aut LUIZ AUGUSTO GALVAO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Aut LUIZ GONZAGA MALAQUIAS, Aut MAURICIO XAVIER, Aut MELCHIADES LOPES DE MORAES, Aut NATALIA AFONSO DO BENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 :Por satisfeitos os requisitos do artigo 1060 do CPC sem oposição da ré ou de terceiros,julgo habilitado Edson Muller Dunley como sucessor de sua falecida Esposa Marilda Souza \r\n\r\nProcesso: 0130700-32.2005.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Mauricio de Souza Monteiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Wilmar de Siqueira, Réu: Reinaldo José de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Oliveira da Silva, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto [Adv. Maristela Lins Pinto Jordan (OAB: RJ 71365 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto, Egdo JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto da Vieira da Motta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto da Vieira da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. 324 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lucia Maria Laranjeiras Moraes, Réu: Valter Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de ofício do RGI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Governo do Estado em 05 dias. \r\n\r\nId: 1349744"
                            ],
                            "1349743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valadão da Cunha \r\n\r\nRéu: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. , Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos para expedição de CPI em 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349743"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David Souza de Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 175. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PARISE SCHIRMANN [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 363, deferida dilação de prazo. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Baptista do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Baptista do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289 e dar cumprimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nPrimeiramente, providencie o autor a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391:...nego seguimento ao Recurso Ordinário...em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Barbieri de Mattos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nColocar à disposição do juízo o valor ofertado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 517, dizer acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora de parte das pretensões. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Simor Pani [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nVir com o pagamento das custas devidas em cinco dias. Comprovado o correto recolhimento das custas, libere-se à ré o depósito de fl. 244 e arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 571. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Mallet Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNada a deferir. O autor repete petição já protocolizada à fl. 224. Observe que a diligência requerida já foi efetivada, tendo resultado infrutífero, consoante se observa à fl. 229. Reporto-me aos itens 2 e 3 do despacho de fl. 238. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão de fl. 1807vº. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTES INTERNACIONAL S A , Réu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 301/305. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Meirelles de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiza Meirelles de Carvalho\r\n\r\nAnte a manifestação da reclamada a fl.351, venha a autora com o comprovante do pagamento do valor das custas - R$ 1.000,00 - EM 5 DIAS, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatião Sousa Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebatião Sousa Araujo\r\n\r\nRegularizar a sua assistência processual no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0119300-59.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Lany Gabriela Pereira Borges (OAB: RJ 132362 - D)], Aut: ADELINO FIGUEREDO MOREIRA [Adv. Miguel Antonio de Oliveira Heuseler (OAB: RJ 30730 - D)], Aut: JORGE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio de Oliveira Heuseler (OAB: RJ 30730 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Oliveira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deivid Melo Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Deivid Melo Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17, devendo trazer aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0043600-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATOY POUBEL MATSOUKA [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)]\r\n\r\nRéu: ACACIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACACIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336 - \"... em 06.08.2003 foi expedido Ofício ao Cartório do 2º Ofício de são Pedro da Aldeia, determinando a prenotação da penhora dos imóveis correspondentes às matrículas 4371 (lote 13), 4372 (lote 14) e 9783 (lote 15).Pelo exposto, já tendo este Juízo adotado as providências que lhe cabiam, indefiro o requerimento de fl. 334.\r\n\r\nNotifique-se o autor, recomendando que encaminhe ao Ofício competente cópias de fls. 23/4 e 26 da carta precatória apensada ao primeiro volume.\r\n\r\nPrazo 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 140/145. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea das Graças Correa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Sidinea das Graças Correa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls. 379/380. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nVir com nome e endereço dos sócios. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVista a Ré do documento de fl. 259, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbatti Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbatti Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 720: ante a decisão de fl. 320, ao autor para...Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Narcizo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Informática Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda., Réu Unisys Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mattos de Almeida [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mattos de Almeida\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Araujo Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Olavo de Araujo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, de acordo com fls. 71. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056100-34.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arteiro Monteiro [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. (item 2 de fl. 187). \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Maria Correa Carreiro [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR, Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 222. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Réu: Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO , Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nPrimeiramente, providencie o autor a certidão atualizada do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT , Aut Moyses de Oliveira Monteiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JAIME KUTVAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mauricio da Silva \r\n\r\nPrimeiramente, providencie o autor a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEYRE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES EPHEYRE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 295.198,79 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DANTAS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 130. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavin [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. , Réu: Condominio West Shopping - Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavin \r\n\r\nRegularizar a sua assistência processual no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001524-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Marins dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Paula Renata Marins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0042200-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Viana Marques [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Igorneto Conservacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Viana Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Claro S.A., Réu SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação , Aut Tatiana Bispo Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 145, trazer aos autos os endereços completos dos sócios. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Romero do Nascimento (Espólio de) , Cgto: Vital Julio Francis, Cgto: Irene Pereira do Nascimento , Cgto: Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Cgto: Leni da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Cgto: Valfrir Luiz dos Santos Castro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de), Cgto Leni da Silva , Cgte Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. , Cgto Valfrir Luiz dos Santos Castro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 277. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-62.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nAo autor para indicar o atual endereço da ré no prazo de 30 dias. Vindo, notifique-se a ré para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: Francisco LeuTonmenezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1349537"
                            ],
                            "1351350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Windsor Barra hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 15.08.2012 às 11h para audiência. \r\n\r\nId: 1351350\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Ludus Primus Restaurante Ltda., Luiz Otavio Palhares Chaves, MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA PALHARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA PALHARES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23/08/2012 as 10:30 horas, nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, assim como para condução das testemunhas na forma do art. 825 da CLT, arrolando-as nos autos em dez dias, caso pretendam a notificação das mesmas, sob pena de condução coercitiva. Tomar ciência do deferimento da prova testemunhal e depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, às partes, como requerimento pelo acionante, a fim de garantir o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA , Ana Lage Ferreira Leal, Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lage Ferreira Leal, Daniel Alberto Lage Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349538"
                            ],
                            "1349538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Ludus Primus Restaurante Ltda., Luiz Otavio Palhares Chaves, MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA PALHARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA PALHARES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23/08/2012 as 10:30 horas, nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, assim como para condução das testemunhas na forma do art. 825 da CLT, arrolando-as nos autos em dez dias, caso pretendam a notificação das mesmas, sob pena de condução coercitiva. Tomar ciência do deferimento da prova testemunhal e depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, às partes, como requerimento pelo acionante, a fim de garantir o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA , Ana Lage Ferreira Leal, Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lage Ferreira Leal, Daniel Alberto Lage Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349538"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215300-86.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALMEIDA CORREA JUNIOR [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-46.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MW GABIOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0182200-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA COSTA BARROSO [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia, sob pena de execução, na forma do art. 880, da CLT, R$ 10.530,16. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos Teixeira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1.500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-55.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 457/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nO procedimento ora informado deve ser realizado quando da declaração de ajuste anual e não nos presentes autos. Indefiro o ora requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thulio Villas Bôas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thulio Villas Bôas \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo reu, fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Dias Medeiros Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ships Brasil S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Ships Brasil S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da devolução do prazo, 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Barbosa de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Barbosa de Almeida \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.250,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar os dados sollicitados pela ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-06.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MACHADO MARQUES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiencia alvará n. 458/2011,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CAMPANELLA CATALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre I.R. em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-15.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA BASTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut ANDREA FERREIRA BASTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 479/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nMantida a determinação de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ISAAC XAVIER PEDROZA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOAO ISAAC XAVIER PEDROZA\r\n\r\nConvolo o valor de R$ 5.037,68, referente a cotas previdenciárias, em penhora, devendo ser intimada a rda para ciencia e para embargos, em 5 dias, querendo. O reclamante deverá informar o número do CPF para expedição de alvará para a F.Nacional.\r\n\r\nId: 1347027"
                            ],
                            "1347028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rogério dos Santos Silva \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - EXTINTO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PRAZO DE OITO DIAS. DISPENSADAS AS CUSTAS.\r\n\r\nId: 1347028"
                            ],
                            "1351347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-44.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONICE ROSA DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONICE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFORNECER O N. DO CPF DO PATRONO DA RECLAMADA, ARTUR RIBEIRO, EM 5 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-56.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O N, DO CPF DO DR SERGIO PINHEIRO FERNANDES, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-42.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Targino de Melo [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casabella [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Targino de Melo\r\n\r\nEXPEDIÇÃO ALVARÁS NS. 543 E 544/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1351347"
                            ],
                            "1347025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0073700-91.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Heliodoro Filho\r\n\r\nExecutado: RENAN ARANTES AZEVEDO,De Mayo Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENAN ARANTES AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.000,00 = 2.963.480,69 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,De Mayo Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.000,00 = 2.963.480,69 TR PROR ATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,De Mayo Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.000,00 = 2.963.480,69 TR PRO RATA , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUIMICA HALLER LTDA,De Mayo Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUIMICA HALLER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.000,00 = 2.963.480,69 TR PROR ATA , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347025"
                            ],
                            "1347024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME , Tenda Negócios Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 10:59 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Gonçalves de Castro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda., Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Tegon Valenti S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347024"
                            ],
                            "1351346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0057700-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Marchi\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra-Estrutura Empresarial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda ME, SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sidney Oliveira \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Vivendos do Castelo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Dias \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P SOCIO JANAÍNA DOS SANTOS, HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P DO SOCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351346"
                            ],
                            "1347026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sant Anna Figueiredo \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton de Souza\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA.\r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Condomínio do Edifício América Mall\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 390,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lemos de Sousa\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda., HILDA GOMEZ MARQUINA, MARIA ALÍCIA GOMEZ MARQUINA, MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO AS FLS.137, SENDO A RÉ PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaro Coelho \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Cocotá I \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Solar do Cocotá I , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347026"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Kelli Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Televip Serviços de Telecom Ltda. ME, Réu: Oi Telemar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Kelli Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exte: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exte: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nExdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Ferreira Garcia, Exte Joércio Mendes Greca, Exte Julio Cesar Cassano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Faria Leal [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Faria Leal, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Beserra Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Beserra Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão da Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão da Bola Preta\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 494,496,498,500,505 e 507 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo da Silva , Réu Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Felix [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Senra [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservacao e Limpesa Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Senra\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 218/223 no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001576-56.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Raposo dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reginatto de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reginatto de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pereira Rodrigues [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda ME [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pereira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Cristina dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Simões de Oliveira [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Litorânea [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Simões de Oliveira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Litorânea , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0010000-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Tinoco [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Método RH Cooperativa de Empreendedores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V3 Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)], Réu: Rogerio Dias Queiroz Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Déa Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Julio Cesar de Lima Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Katia Costanzo Borges Pinto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Tinoco \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavararo Vieira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cavararo Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose do Nascimento [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 1351239"
                            ],
                            "1351230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0000630-21.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Cezar Schmidt\r\n\r\nExecutado: Eduardo Andrade Pinto,Célula Scan Serviços Médicos Ltda.,Marcelo Rubens,Marcelo Iorio Garcia,Marcello Augustus de Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Andrade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.110,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Célula Scan Serviços Médicos Ltda.,Marcelo Rubens,Marcelo Iorio Garcia,Marcello Augustus de Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.110,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000213-68.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DE SOUZA MERAT (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nExecutado: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.013,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000015-94.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nExecutado: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercoe Serviços Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.612,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000636-91.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Ferreira Lopes Alexandre de Almeida\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.097,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351230"
                            ],
                            "1351241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais SS Ltda-ME, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais SS Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351241"
                            ],
                            "1351240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Condomínio do Edifício Pioneiro \r\n\r\nPelo presente fica m CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Almeida\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. , Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. , Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351240"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000852-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 41, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comuinicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comuinicações S.A. , Réu Lider Rio Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos da União Federal, inclusive para a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Melo Muniz [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Melo Muniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, inclusive para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Francisco [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rita Xavier da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.303 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.958,38, correspondente a 238.736,68 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wagner Guimarães de Lyra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wagner Guimarães de Lyra \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Costa [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Costa , Réu Grupo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Quaglioni Faria [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Quaglioni Faria , Réu GH Supply de Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 109, 134 e 151 e homologa os cálculos de fls. 207, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 7.450,17, correspondente a 601.218,50 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Vargas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-85.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édina Birttencourt [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Édina Birttencourt, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1007 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nVenha a 3ª ré com os atos constitutivos e a procuração na forma da nova denominação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Camargo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fernandes Sobral [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Hugo Fernandes Sobral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Durão [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Durão , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Réu Mianma Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179, que declara desrto o recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001240-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gonçalves dos Santos [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cilaine de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 440,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mainhard dos Santos [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaeté Estudos Socioambientais Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mainhard dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Melo Martins [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Industria Mecanica Ltda., Aut Eliezer Melo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sousa dos Reis Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37, inclusive para que venha com a comprovação do recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1022 que devolve o prazo de 08 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001106-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Santos [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, demonstrando a variação salarial de todo o período. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162, que devolve ao autor o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral de Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral de Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280, que declara deserto o recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves de Labriola [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Narciso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luiz Narciso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Morais [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Saude Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritima Saude Seguros S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da petição da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Medeiros Correia, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 283 e homologa os cálculos de fls. 341/346. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Garcia Anrtonio Ferreira\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias, observando que, caso não concorde com os cálculos da ré, deverá apontar as incorreções encontradas. \r\n\r\nProcesso: 0000901-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.539 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000377-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Lima [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Transportadora Maroni Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Maroni Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o pagamento do seguro desemprego na forma do acordo, item 06 às fls. 52, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1351390"
                            ],
                            "1351391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/08/2012 às 11h30m para proceder à anotações na CTPS, bem como entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0070000-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvaro da Silva\r\n\r\nRéu: Leonel Car Oficina Mecanica Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leonilda Dionizio de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 138/140. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351391"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins de Oliveira , Réu VF da Silva Refeições \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada junto ao FGTS, a fim de possibilitar o julgamento da tutela antecipada requerida à fl. 08. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000436-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zizelia Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Zizelia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 325/331 e 336/339, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-86.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Rosa Vaz [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Pilares 31 Bar e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Rosa Vaz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mouce Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 452/468, fixando-se o quantum devido em R$ 400.339,90, convolando-se em penhora os depósitos de fls. 469/472, no valor total de R$ 6.926,81 e intimando-se a reclamada a efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias do saldo remanescente de R$ 393.413,09, equivalentes a 31.744.014,1043 trs pr, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Riba [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários, em 10 dias, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Feitosa Rodrigues [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Luiz Granja (sócia da firma Saúde Bem Estar e Beleza) [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Feitosa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sena Parmanhani [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liderança Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sena Parmanhani\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 166/174, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Neves Fortes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta das Neves Fortes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, se deseja a substituição da peça recursal, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 335/338. \r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailla Barbosa Giannini [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 676/680. \r\n\r\nProcesso: 0001570-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martinez Fernandez [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil , Aut José Martinez Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge de Souza, Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 471/475, fixando-se o quantum devido em R$ 21.086,43, equivalentes a 1.704.455,2902 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Transportes em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliezer Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliezer Gomes da Silva , Cgte Sindicato dos Transportes em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos termos de fls. 366 (designação de audiência de oitiva de testemunha, na 1a Vara do Trabalho de Araruama/RJ, para o dia 29/08/2012, às 11:00h). \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebson Eugênio Ferreira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Klebson Eugênio Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.238,74, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Julio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Julio , Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora das guias de depósito de fls. 152 a 154, sendo a ré intimada ao depósito da diferença devida, em 48 horas, no valor total de R$ 23.609,26 (crédito autoral, acrescido de 10% + INSS + custas), sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor apurado às fls. 79/83, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários no valor de R$ 3.000,00, que serão pagos pela ré, ante a sucumbência desta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-60.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ghioto Silva Felix [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flying Serviço de Entrega Rápida Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ghioto Silva Felix \r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva Sales \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade às fls. 119/126, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algy Moraes Rumbelsperger [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algy Moraes Rumbelsperger\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada junto ao FGTS, a fim de se possibilitar o julgamento da tutela antecipada requerida à fl. 04. \r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cardoso Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Kelly Bonfim Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Maquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Kelly Bonfim Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Evangelista da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Evangelista da Silva \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls. 132/148. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606, no qual houve a fixação dos honorários no valor de R$ 2.500,00, podendo a ré parcelar em até 5 (cinco) vezes. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. aresto, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Souza de Oliveira, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz de Azevedo Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz de Azevedo Júnior\r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 89/92. \r\n\r\nProcesso: 0025100-49.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edgley de Sousa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Edgley de Sousa Pereira, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 643, que indeferiu os pleitos de fls. 622/623. \r\n\r\nId: 1350248"
                            ],
                            "1350245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0026700-08.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.544,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350245"
                            ],
                            "1350246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001163-68.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vito Barbosa representado por Geilma dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Jorge de Castro Alves - soc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0020100-34.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maia Soledade\r\n\r\nRéu: Bazar Kadu 73 Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia dos Santos Gomes - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Savattone Ribeiro - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350246"
                            ],
                            "1350247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor apurado às fls. 79/83, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350247"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Carvalho Evangelista [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Prakasa Comercio de Enxovais Ltda. ME [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDES, Réu: SERGIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Prakasa Comercio de Enxovais Ltda. ME, Aut Rosineia Carvalho Evangelista\r\n\r\nComparecer perante este juízo, em qualquer dia e hora, a fim de homologar o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000134-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Lima Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: LIMPPANO S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPPANO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0104700-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Francisca de Lima [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Farias \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Gralato [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zytrax Strength Comercio de Equipamentos Esportivos Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Transit Representações e Comércio Ltda. - ME, Réu: Alexandre Reigia de Almeida, Réu: Marco Antonio Reiria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Gralato\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 723, devendo, ainda, vir com os quesitos pertinentes, bem como indicar assistente técnico, caso queiram, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-55.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alver Coelho Figueiredo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedio alvará (517/2012) em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convola em penhora o depósito de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Pinheiro , Réu Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª vara do trabalho, no dia 0708/2012, às 15:00h, portando sua carteira de trabalho, a fim de que sejam procedidas as respectivas retificações na CTPS da reclamante. Após, venha a liquidação, incluindo o cálculo do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Ameb Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameb Transporte e Logística Ltda., Aut Ismael Martins de Lima , Réu Transporte Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação de cálculo de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ramos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Passos de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Ferreira de Figueiredo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Bloise [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya, Aut Francisco Bloise , Aut Marcio Luiz Ramos , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. , Aut Vera Lucia Ferreira de Figueiredo , Aut Vera Lucia Passos de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vital Magalhaes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes Sabino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes Sabino \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 228/229 \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Pacheco de Mello [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Pacheco de Mello\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 137 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Luxardo Tinoco [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Luxardo Tinoco\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A. , Aut Paulo Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vital Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cesar Brandao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cesar Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de justiça, no prazo de 30 dias, ciente de que deocrrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001139-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isequiel Nogueira Pereira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Guaíba Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isequiel Nogueira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001567-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miranilza Maria da Silva Mariano [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miranilza Maria da Silva Mariano\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Portugal da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Portugal da Costa\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária (R$ 7.070,45) e das custas R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Leite dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000992-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Batista [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000428-61.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Maria da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Cristina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do mandado de fl. 19/20 \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Alves Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. , Aut Sinval Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Perales Seligson [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 162,163,168,169,170,173,176,179,180,197,198,199,270 e 277. \r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciera Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001017-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Araújo Ferreira [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Araújo Ferreira \r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito de R$ 3.170,17 (indenização substitutiva do seguro desemprego) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Câmara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Correa Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Correa Neto\r\n\r\nJuntar cópia da petição com quesitos protocolizada no dia 25/01/12 \r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Martins Neves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rango Restaurante Ltda. \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001426-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Cardoso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000082-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Andrade Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gomes Dias [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Gomes Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 23 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118600-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rio de Almeida de Souza [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. , Aut Joelma Rio de Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 04/09/2012 e 11/09/2012 às 12:03 para realização de praça, conforme ofício de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Jesus [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio de Souza Pessoa [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Souza Pessoa\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gomes de Faria [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gomes de Faria\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 154/155 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 85.788,74, equivalentes a 6.922.186,99 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Naldoni [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Naldoni\r\n\r\nVir com o endereço completo, com CEP, da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Leite , Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 128 para fixar a diferença liquida devida ao autor em R$ 24.123,68, equivalentes a 1.946.509,81TRs pro-rata, alem de R$ 2.250,52 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 300,00referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de INSS (R$ 1.842,19), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Paula [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Paula\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1346039"
                            ],
                            "1346038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0098600-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda., Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra, Perfit Esportes Ltda., Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda., TFS 2 Comercio Ltda., Toni Foto Som Ltda., Alberto Molon, TONNY MOLON\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO MOLON, marcio molon, TONNY MOLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maciel \r\n\r\nRéu: Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros, Elaine de Lima Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda-ME, JULIO C. G. CARLOS, IVAN CARLOS\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN CARLOS, JULIO C. G. CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ernandes \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar as custa processuais devidas (R$ 374,00) ou indicar bens livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Machado, Eduardo da Silva Muniz, Pedro Gurjao da Silva, Sergio Mendonca de Aguiar\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., GERALDO ACACIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO ACACIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz de Souza\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comério Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Magelo de Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lobato Vieira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a demanda foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., LIMPPANO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas\r\n\r\nRéu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados , em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346038"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1350606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Melo de Azevedo Marques [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Pereira de Souza, Réu: Leandro Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Melo de Azevedo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALVES DE MATOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotech Informática Ltda ME, Réu: Fábio dos Santos Carvalho, Réu: Diva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ALVES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0105/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0095500-65.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio Leonardo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Sampaio Leonardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Lins Pelegrini [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)], Réu: Bar do Luiz de Saquarema Ltda. [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0106/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: DANILO AIETA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 393. ...Venha o autor, com os endereços completos, inclusive CEP, para intimação;\r\n\r\nProcesso: 0086700-29.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES DE NAZARETH [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur de Castro e Silva [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES DE NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0103/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Machado [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis DU Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-62.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Conceicao [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Nascimento de Melo [Adv. Rildo Francisco de Oliveira (OAB: RJ 43604 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Nascimento de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0104/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 345; ;\r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 136; ;\r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 421. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 274. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Cardoso de Jesus [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Cardoso de Jesus\r\n\r\nTer ciencia da Ata de fls 91,. do dia 26/07/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coutinho da Silva [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Coutinho da Silva\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-51.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da Ata de fls 293. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rodoviária de Saquarema Limitada [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALMEIDA DE MELLO, Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME, Réu Restaurante e Pizzaria Rodoviária de Saquarema Limitada\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 398 15 dias´prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará numero 624/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Catarino de Jesus [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Catarino de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nId: 1350606"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1350880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Brasileira de Correiros e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Campos Feijo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533: \"Consoante a melhor jurisprudencia sobre a matéria (execução em face da reclamada), inclusive do C. STF, expeça-se RPV. Antes, por cautela, dê-se ciência à autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000799-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bastos Ignacio [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bastos Ignacio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Lucchi [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Lucchi\r\n\r\nComprovar o pagamento do reembolso de honorários periciais, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001768-58.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Focus Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques de Moraes Silva [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques de Moraes Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coutinho Pereira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Coutinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado de 50% dos mesmos (em até 10 parcelas,), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado 50% do valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0001527-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcelo Soares Pinto [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Marcelo Soares Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Clemente da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002058-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Emar da Silva Santos [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emar da Silva Santos, Réu Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 37: \"Considerando a natureza exclusivamente das parcelas acordadas (fl. 31 - item 12) e, ainda, quitação do autor, inclusive, quanto à multa de 40% do FGTS (fl. 31 - item 4), não há que se falar em quaisquer pendências nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Pereira de Oliveira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \"Nada a deferir ao autor face à certidão de crédito há muito expedida nos autos (fl. 137) para fins de habilitação no Juízo Falimentar, na forma da lei. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: O Meu Hotel Ltda. [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva, Réu O Meu Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 111/112 firmado entre as partes para todos os fins legais, à exceção da cota previdenciária que decorre de norma de ordem pública não alcançada, assim, pela vontade das partes (INSS conforme fls. 107). Custas de R$ 80,00, pro rata, dispensada a autora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vicente Soares [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda., Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Delgado da Cruz [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: AMIL Saúde S.A. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL Saúde S.A.\r\n\r\n1) Tomar ciência da decisão de fls. 252/257: \"... Posto isto, este magistrado,no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar pretensão relativa à relação jurídica existente entre as reclamadas, já que de natureza civil, extinguindo-se esta pretensão sem resolução de mérito, na dicção do art. 267, IV, do CPC, para após REJEITAR as preliminares arguidas em defesa, assim como a prejudicial de mérito, prescirção, e julgar, com resolução de mérito, PROCEDENTE, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 269, I, do CPC, condenando a 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum. (...) Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$ 218,00, calculadas sobre R$ 10.900,00, pela 1ª reclamada.(...)\" 2) Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001351-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Monteiro da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Prove e Leve Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Prove e Leve Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Herculano da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Pereira da Costa [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Herculano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, conforme requerido às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001468-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 140, comprovando o cumprimento integral do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric José Gomes [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric José Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VII,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Benicio Chaves [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Benicio Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado de 50% dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado 50% do valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0000297-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Panizzi de Siqueira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romério Panizzi de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado de 50% dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado 50% do valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Célio Delfim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Célio Delfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado de 50%dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado 50% do valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construcao Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte, com relação à 1ª reclamada, Kalplan Construção Civil Ltda. e improcedente o pedido em relação ao 2º reclamado, Banco Bradesco S/A. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1350880"
                            ],
                            "1351570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001817-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Scalia [Adv. Barbara Vieira da Costa Mariosa (OAB: RJ 164187 - D)]\r\n\r\nRéu: José Venâncio Ferreira Neto [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)], Réu: I. F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Réu: Azevedo e Travassos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Venâncio Ferreira Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-40.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Carvalho [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0629/2012 (FGTS), a favor da autora, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO CARREIRA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Mendes Lima [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares, Aut Fátima Aparecida Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 161/163, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-93.2012.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendiments Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)], Egdo: INSS, Egdo: IR\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-25.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Paula Coutinho Campos [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda., Aut Nely de Paula Coutinho Campos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herley Medeiros Vaz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lima [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 428/430. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-52.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA MEDEIROS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOA CHANCE SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 725: \"A devolução do imposto de renda já foi providenciado por este Juízo (f. 724), devendo o reclamado comprovar o fiel cumprimento da solicitação da reclamante de fl. 722, item b - em harmonia com a coisa julgada - já determinada por este Juízo a fl. 630, sob pena de multa diária de R$ 700 contada a partir da publicação deste despacho. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric José Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric José Gomes\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre a petição de seu constituinte às fls. 58. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Coelho [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar cópia da inicial para remessa à ré ora incluída. \r\n\r\nProcesso: 0000567-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fraga [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Moreira Contruções, Réu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fraga, Réu RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60, que julgou os embargos de declaração interpostos pela 3ª ré - Município de Volta Redonda - improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIGHT ELETROMECANICA LTDA [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)], Réu: CERVEJARIA CINTA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Cesar Silva Franco da Rosa (OAB: RJ 76162 - D)], Réu: JAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos como requerido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000170-35.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Mara da Silva Soares [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras, Aut Shirley Mara da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Junior de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Junior de Oliveira, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \"Defiro conforme requerido pelas partes, passando os termos de fls. 49/50 a integrar/alterar o acordo homologado pelo Juízo para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0000077-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1351570"
                            ],
                            "1350878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0004100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Theophilo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso I, do CPC c/c artigo 295, parágrafo único, II, do CPC. Prazo: 08 dias.A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1351412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288900-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antunes Fernandes Jotta [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tebaldi Pereira Mercearia EPP [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Tebaldi Pereira Mercearia EPP , Aut Vitor Antunes Fernandes Jotta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93-verso, que REJEITOU os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Purcino Leal [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Purcino Leal\r\n\r\nDiga o autor quanto ao recebimento do valor acordado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Silva dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 64,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dione Incorporações e Construção Ltda. [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 62/177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Moreira da Silva Bueno [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Creuza Maria Moreira da Silva Bueno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pereira de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TGC Comércio de Peças e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado Pessanha [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59-verso, devendo o autor informar o endereço correto da 2ª reclamada, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito no tocante a esta parte. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilson Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Réu: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson Gomes \r\n\r\nO autor deverá apresentar novos cálculos, observando o determinado no despacho de fls. 51, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Romualdo de Mendonça [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: OWF - Oil e Gás Soluções em Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Romualdo de Mendonça\r\n\r\nO autor deverá apresentar o valor líquido do item \"b\" da petição inicial, informando qual o valor vindicado da multa do artigo 467 da CLT, e o novo valor da alçada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalir Novaes da Fonseca, Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000416-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto di Mare) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto di Mare)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Haline Riello [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: JRB Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Haline Riello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. N. Pereira Panificação e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que homologou os cálculos de fls. 43, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 521,13, equivalente a 42.049,33 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fidelis da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Aluísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Wilson Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluísio Pereira Nunes, Réu Condomínio do Edifício Agatha V, Aut Francisco Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que não conheceu dos Embargos à penhora, por intempestivos. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52-verso, devendo o executado manifestar-se sobre os documentos de fls. 35/52, e apresentar eventuais documentos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santos Gomes [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls. 85, considerando que a execução prossegue pelo saldo remanescente, gerado pela atualização do valor do acordo não cumprido, descontados os valores pagos. \r\n\r\nProcesso: 0001844-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mamede da Silva Neto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Barros Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: João Mauricio de Menezes Peçanha, Réu: Angela Maria de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mamede da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2012 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA A MESMA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000725-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho da Silva Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho da Silva Azevedo \r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001346-50.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, devendo a ré apresentar as guias de fls. 184, 185 e 186 em cópia legível, informando ainda o número da conta judicial e cada uma delas e a data em que efetivamente realizou os depósitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Barbosa [Adv. Luiz Edison da Silva Vidal (OAB: RJ 129701 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro de Freitas Marangoni , Réu: Sergio Felix Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Felix Carvalho \r\n\r\nComprove o réu o pagamento integral da verba previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Canellas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Canellas\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Francisco de Araujo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Branca do Forte Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 595,45, equivalente a IDTRs, através de guia GPS código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1351412"
                            ],
                            "1351413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001751-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Gama Borges [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L. Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.L. Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Dias Tadino [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Tadino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000423-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna das Dores Durães [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna das Dores Durães, Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/82, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-36.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Wilnes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 138/140, devendo o autor fornecer meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Barbosa Cândido [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Barbosa Cândido \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, devendo o autor informar o endereço atual do 1º réu ou de seu sócio, em 10 dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001723-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leo Lima Gabriel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Lima Gabriel\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Dario Ferreira\r\n\r\nEgdo: Companhias Salinas Perinas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)], Egdo: Silvanio da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhias Salinas Perinas, Egdo Silvanio da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor/embargado. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Conceição [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda , Aut José Fernando da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre da Silva\r\n\r\nRéu: Krontec Manutencao Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krontec Manutencao Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda\r\n\r\nA ré deverá pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.823,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-78.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Espaço Aroeira Incorporado e Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Jorge da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco), Réu: Companhia Obrasin de Turismo Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho de Lima Pereira [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sensação de Cabo Frio Tecidos Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sensação de Cabo Frio Tecidos Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 154,77, equivalentes a 12.488,24768 IDTRs, através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-77.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: AC Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Empreiteira Polígono de Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451, que indeferiu, por ora, o reconhecimento de grupo econômico. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinar Amorim Feliciano [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S G B da Silva Hotel Ltda ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S G B da Silva Hotel Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: WTM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 64,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Conceição Neves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda , Aut Mario Sérgio da Conceição Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-30.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Usinlagos Serviços de Pavimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Miguel Godoy [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arizzi [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Miguel Godoy, Réu Francisco Arizzi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda , Aut Wanderley Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1351413"
                            ],
                            "1351409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0097600-22.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.119,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210600-97.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Empresa Pesqueira de Barra de Sao joao LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Pesqueira de Barra de São João LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000598-18.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Geysa Barreto de Sá Abbade\r\n\r\nExecutado: Jordão Ramos Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jordão Ramos Empreedimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.507,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-42.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcineia Ferreira de Castro\r\n\r\nExecutado: Garca Refeicoes Industrias\r\n\r\nPelo presente ficam citado Garça Refeições Industrias e Garça Refeições Industrias N/P da sócia Vera Lúcia Félix Ribeiro Andrade, CPF 347.043.617-72, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.852,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-93.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Andre da Silva\r\n\r\nExecutado: Krontec Manutencao Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda,Rio Polimeros S.A,Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Krontec Manutencao Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.823,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351409"
                            ],
                            "1351410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351410"
                            ],
                            "1351411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Barbosa\r\n\r\nRéu: Leandro de Freitas Marangoni , Sergio Felix Carvalho \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro de Freitas Marangoni , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove o réu o pagamento integral da verba previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1351571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 27/09/2012 ÀS 14;00 HORAS. O PERITO TERÁ O PRAZO DE 30 DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Xavier Lins [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Xavier Lins\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 728/734, SENDO A RECLAMADA, PARA QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli da Silva Ribeiro [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giceli da Silva Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Willemen Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Willemen Pacheco\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme determinado na ata de audiência de folha 168. \r\n\r\nProcesso: 0085500-86.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Martins\r\n\r\nVenha o reclamante para cumprir a sugestão da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Libanho Pinto de Oliveira [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMAR AZEREDO PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148000-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro Cabreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cordeiro Cabreira\r\n\r\nDEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PARA ELEBORAÇÃO DOS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Aut JOAO CORREA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvan Mariano da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A Neto de Oliveira-Me [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Alberico Neto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvan Mariano da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho Ribeiro, Réu Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Cordeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Enilson Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FOLHA 126. \r\n\r\nProcesso: 0027700-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger (socio), Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carrillo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL, Aut SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-40.2012.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Bernadete Maria Urbano Peixoto [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEX SANDRE TAVARES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bernadete Maria Urbano Peixoto\r\n\r\nDEIXO DE CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, POSTO QUE DESERTO, ANTE A FALTA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (CLT, ART. 789-A). \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza Pessanha\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, SOB PENA DE RENUNCIA DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE INEZ RANGEL DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIR FERREIRA & CIA LTDA. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE INEZ RANGEL DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mendes [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda. [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)], Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Mendes, Réu Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda, Réu Trix Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA NO DIA 30/08/2012 ÀS 16:21 HORAS, NA 9º VARA DO TRABALHO DE CURITIBA. \r\n\r\nId: 1351571"
                            ],
                            "1351569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0104400-69.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADAIL DAS DORES SILVA\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO, Espólio de Antônio Evaldo Inojosa de Andrade n/p TITO LÍVIO INOJOSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Antônio Evaldo Inojosa de Andrade n/p TITO LÍVIO INOJOSA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º, DA LEI 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O SUGERIDO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351569"
                            ]
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1350666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barreto Santana [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barreto Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001004-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Costa dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Martins Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluir Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Martins Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001010-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Martins Neves [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Martins Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000890-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gomes de Azeredo [Adv. Marcus Welber Gomes da Silva (OAB: RJ 150334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Centro Universitário Fluminense - Uniflu Fafic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gomes de Azeredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Crispim Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. do Com. e da Ind. Panif. Sacipan S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Crispim Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Leite de Sousa [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: D E N de Thuin Cb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Leite de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelar Santana [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelar Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1350666"
                            ],
                            "1350668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002301-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos Francisco\r\n\r\nVir em 10 dia com o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-87.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Constantino Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0933h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001195-78.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001174-05.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Biloca Paes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0932h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001194-93.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amelia Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0949h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001185-34.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Lemos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia24/08/2012, às 0943 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001192-26.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jacinto Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0947h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001197-48.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bosco Freire Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0952h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Barra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisantho Barros de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0931h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001198-33.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Wagner da Cunha Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0953h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001186-19.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0944 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001181-94.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Licio Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0939 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001176-72.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudivan Rosalvo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0934h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Nunes Moll Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001193-11.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Santana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0948h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnely Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0942 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001178-42.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Romualdo Jose Cabral Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0936h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001196-63.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Machado Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0951h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001191-41.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelcio Gomes Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0946 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0112800-68.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardiocampos - Pronto Socorro Cardiológico Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldira Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cardiocampos - Pronto Socorro Cardiológico Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos apontados as fls 158, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Azeredo da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Azeredo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001172-35.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranulpho Cruz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001158-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Leite [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R.G. Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001177-57.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fernando Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001183-64.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Queiroz Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0941 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001179-27.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Michel Vellozo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0937h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001180-12.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Macedo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/08/2012, às 0938h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1350668"
                            ],
                            "1351368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-42.1999.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDIR FARIA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VALDIR FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenio dos Santos de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Cristina de Miranda Santana [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Cristina de Miranda Santana, Aut Joenio dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Carvalho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalizacao e Obras Ltda., Réu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Carvalho, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/08/2012, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1351368"
                            ],
                            "1350667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001851-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, ARCO INCORPORADORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cruz e Mar Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelar Santana\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350667"
                            ],
                            "1350669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000551-09.2010.5.01.0282 - RTSum - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E) Devolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nHelio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-30.2000.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 D) \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nPaula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208300-64.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 D) \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-15.2003.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E) Devolver os autos em 48 horas sob as penas da Lei\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350669"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1351118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nVenha o autor com novo demonstrativo em que constem os dias efetivamente trabalhados de um mesmo mês. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda das Chagas Ribeiro Junger [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nascimento de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Nascimento de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 218, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Rogerio Cardoso Machado\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos Reis de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000779-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano das Graças Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Graças Batista, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barcelos Pessanha, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismarilia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 449/451. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Macedo Fernandes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda. - ME (Restaurante Sansai) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Macedo Fernandes, Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda. - ME (Restaurante Sansai)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeilton Cabral Aguiar [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Junior Pinturas e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Cabral Aguiar\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Barbosa Carvalho [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine In. de Aditivos Minerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosandro Barbosa Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002035-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Sardinha Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Rangel de Queiroz [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V Rangel de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 36, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1351118"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1348688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inácio da Silva [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nJuntar a parte autora aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freire\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FL. 399, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fereira Monteiro [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Inspect Ltda. [Adv. Edson Gomes da Silva Júnior (OAB: SP 211753 - D)], Réu: Douglas Thomas Armstrong , Réu: Marcelo Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Fereira Monteiro \r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Gama da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormezi Calixto da Rocha [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Gama da Silva\r\n\r\nTER VISTA DO EXTRATO DE FL. 118. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Ana Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freegas de Caxias Ltda-Me., Réu: Rita de Cassia Corrêa Cardoso, Réu: Lorene Corrêa Cardoso\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0002151-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Moraes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi (Morada Investimentos S.A.), Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa de Moraes \r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0322400-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO DE CARNES FLOR DE CAXIAS LTDA [Adv. Nilton Alves Simoes (OAB: RJ 4641 - D)], Réu: Joao Marcos de Oliveira, Réu: Rita de Cassia Lomar Linhares de Oliveira, Réu: Astério de Oliveira, Réu: Sonia Maria Sanches de Oliveira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Sanches de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 310 E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FL. 312. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel Mendonca [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Natalia Oliveira Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel Mendonca\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217700-64.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TONIATO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Cristiano de Franca Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Valter Ferraz Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TONIATO\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000716-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cavalcante da Conceição [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID do Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RÉ SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR E, CASO NÃO TENHAM SIDO ENTREGUES AS GUIAS, QUE OFEREÇA AS MESMAS À JUNTADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA RETIRADA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tertuliano [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RECLAMADA EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIA COMO CONCORDÂNCIA COM AS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Oliveira dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RÉ NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA COM A INFORMAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DAS DUAS ULTIMAS PARCELAS DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000805-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa de França [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Tavares [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa de França\r\n\r\nINFORMAR, EM 10 DIAS, O NIT OU PIS DO RÉU, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000528-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Soares da Cruz [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda., Aut Rildo Soares da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas R$ 1.000,00 pela autor. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000179-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mendes Silva de Andrade [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Augusto Marcondes Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Mendes Silva de Andrade \r\n\r\nNADA A DEFERIR À RECLAMANTE QUE DEVE ATENTAR PARA O OFÍCIO DE FL. 28 E DIRIGIR-SE À SRT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DENEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001799-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL. 42 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Amaral [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Duran Greco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Amaral\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O Nº DO NIT OU PIS DO RECLAMADO, EM 10 DIAS, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001035-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moura Belarmino [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clemente Araujo Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FL. 18 FOI CONVOLADO EM PENHORA. FICA INTIMADO, AINDA PARA TRAZER AOS AUTOS O ORIGINAL DA GUIA DE FL. 194, VISTO QUE AQUELA CÓPIA APRESENTA-SE ILEGÍVEL. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário do autor no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0178600-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida , Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cival dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cival dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozarias Avelar Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transleleu Transportadora Ltda, Réu: Copagaz Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Marcelo Alves Peixer, Réu: Edileusa Santos dos Reis, Réu: Paulo Piedade dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001525-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dionisio Palacio de Jesus [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dionisio Palacio de Jesus \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM EMENDA À INICIAL, COM CÓPIA A SER REMETIDA À RECLAMADA A QUAL DESEJA VER INCLUIDA NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0002085-03.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Ferraz [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1348688"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1351202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 300/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000031-21.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Nogueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1252/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº202/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0049300-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO FERREIRA FILHO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA OTM TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRA OTM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1270/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e da expedição de alvará de nº1271/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Aguiar Tavares [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Servicos de Construcoes Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Aguiar Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1221/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco de Vasconcelos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda., Aut Renan Francisco de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1264/2012 e A RDA. do nº1269/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000822-87.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jesiel de Paula Resende [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jesiel de Paula Resende\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1223/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000926-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Santos de Sousa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1256/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Filemon Felix de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1228/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0083800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Malaquias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Paulo Sérgio da Conceição Malaquias \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0114800-52.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Pereira Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1236/2012 e o sindicato assistente nº1237/2012 e nº1238/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1240/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Ignacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Mauricio Nunes Ignacio\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1245/2012 a Rda. , nº1246/2012 e nº1247/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Figueira Leazi [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda, n/p sócio RAFAEL DE SOUZA MAICHI., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Figueira Leazi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1258/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1351202"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Riorotti Teonomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riorotti Teonomecânica Ltda., Aut Welbert Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Mendonça Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Mendonça Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a prescrição extintiva total, sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Cezario da Cunha [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Cezario da Cunha, Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreste Alves dos Anjos Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreste Alves dos Anjos Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo as partes comprovar a natureza do afastamento do autor em auxilio doença, se no código 31 ou 91, de igual modo que o período do afastamento, no prazo comum de 10 dias, sob pena de na falta ser oficiado ao INSS. \r\n\r\nId: 1351104"
                            ],
                            "1351105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002120-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Cooplog Cooperativa de Trabalhadores de Apoio a Logistica e Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa de Trabalhadores de Apoio a Logistica e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351105"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Carlos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000321-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Ferreira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000308-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lery Alves da Rocha Trindade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Auto Posto São Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lery Alves da Rocha Trindade \r\n\r\nFornecer o endereco atual do 1o. Réu, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Chaves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002161-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 1o. Réu, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 130 no total de R$ 1.423,30 (115.090,78 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Queiroz da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Queiroz da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 117, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionisio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Stockton Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionisio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquasol Industria e Comercio de Boiler e Coletores Ltda, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 153, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-64.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 151 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SERVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: COSMO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 126, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ash Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda, Réu: Georgina Costa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 74 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-86.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Thassia Di Paola de Melo Benevides [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda, Réu: Georgina Costa de Britto - sócia, Réu: Silvio de Britto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thassia Di Paola de Melo Benevides\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 94, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidvan Oliveira Scanzi [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidvan Oliveira Scanzi\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 1o. Réu, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000538-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Sobral de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-06.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Goes Costa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Goes Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 126, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.279,87(426.125,60 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.470,37 (360.792,73 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 447,60 (36.124,53 tr's), além das custas de R$ 140,76 11.360,65 tr´s)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 63,41 (5.117,80 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 157,73 (12.729,88 tr´s) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Gonçalves Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Gonçalves Santana\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 48, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.729,00 (1.108.034,85 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.055,34 (1.053.665,47 tr's), além das custas de R$ 242,37 (19.560,79 tr´s) que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 104,64 (8.445,40 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 326,65 (26.363,19 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira Senra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira Senra, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.177,82(1.305.701,70 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.393,03 (1.161.651,93 tr's), além das custas de R$ 164,43 (13.271,43 tr´s) que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 340,08 (27.447,33 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 1.280,29 (103.331,02 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Cristo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.165 , que convolou o depósito recursal em penhora, a fim de ser quitada diferença a título de cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.134, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros e os termos dos acórdãos:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121300-28.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Bento de Almeida [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Bento de Almeida\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 110, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda., Réu: Joel Manoel de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Gomes\r\n\r\nO Sindicato Assistente deverá ter ciência da suspensão da execução quanto aos honorários advocatícios, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1348698"
                            ],
                            "1351168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Inocencio Duarte [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Libellule Industria Comércio Ltda Me [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: ANA MARCIA DE SOUZA COSTA, Réu: SUELI RODRIGUEZ DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Inocencio Duarte \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Renajud e Infojud, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Figueiredo Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Luiz Marcelo Hallais Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Figueiredo Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/08/2012 ás 13h45 para realização da audiência conciliatória, devendo o patrono cientiificarem o seu constituinte desta nova data. \r\n\r\nProcesso: 0000087-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Santos Amorim [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokinos, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Santos Amorim\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.43, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÂO DO MÉRITO o processo na forma do art.267 do CPC. Custas no importe de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000310-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.45, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÂO DO MÉRITO o processo na forma do art.267 do CPC. Custas no importe de R$ 520,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Marmelo Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio de Oliveira Reis Industria e Comercio de Vassouras Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Julio de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Marmelo Ferreira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000526-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Machado Cardoso Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Menezes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito vencida em 25/06/12 e demais acaso vendidas, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut José Carlos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. A 1ª ré contra-arrazoar o RO de fl 266, a 2ª o de fl 275 e o autor os de fls 266 e 275..\r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, em 5 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0133800-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Azeredo Lemos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Henrique Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Azeredo Lemos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Ivanildo Santos de Azevedo [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nAgdo: MASTTER-RIO ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASTTER-RIO ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Souza de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000559-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ramos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 28,22. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Brito da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Brito da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.18, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÂO DO MÉRITO o processo na forma do art.267 do CPC. Custas no importe de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0000435-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando dos Santos [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernando dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000258-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villela de Souza [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villela de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para desentranhamento de documentos, conforme ata. Prazo: 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Renajud e Infojud, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Liberato [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Comercio e Distribuidora Carne Derivados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Liberato \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.40, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÂO DO MÉRITO o processo na forma do art.267 do CPC. Custas no importe de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo, Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Siqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Renajud e Infojud, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Cunha Junior [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mauricio Luiz do Patrocinio , Réu: Sônia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Renajud e Infojud, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lourdes de Oliveira Mota [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda. [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lourdes de Oliveira Mota, Réu Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Reis Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN, Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Renajud e Infojud, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1351168"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001646-71.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-04.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 D)\r\n\r\nRoseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001325-70.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-29.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nVivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-21.2006.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Bruno Lopes da Rocha (OAB: RJ 171968 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001394-05.2010.5.01.0207 - RTSum - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000691-74.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001661-74.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351166"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0001820-17.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe José de Souza Machado\r\n\r\nExecutado: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME,Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.516,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351169"
                            ],
                            "1348697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima Barbosa \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.83, que homologou os cálculos no valor de R$ 117.034,56 (9.468.241,02 tr's), sendo devido ao autor R$ 99.392,99 (8.0´41.016,12 tr's) , além das custas de R$ 988,64 (79.982,21 tr´s)que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 5.137,34 (415.617,18 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 11.515,59 (931.625,51 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Gonçalves Santana\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 48, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.729,00 (1.108.034,85 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.055,34 (1.053.665,47 tr's), além das custas de R$ 242,37 (19.560,79 tr´s) que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 104,64 (8.445,40 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 326,65 (26.363,19 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Goes Costa\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 126, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.279,87(426.125,60 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.470,37 (360.792,73 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 447,60 (36.124,53 tr's), além das custas de R$ 140,76 11.360,65 tr´s)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 63,41 (5.117,80 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 157,73 (12.729,88 tr´s) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348697"
                            ],
                            "1351167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0166600-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Arruda dos Santos\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Eurípedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Silva Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do bem penhorado à fl 138. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001912-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes \r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 50/61 que julgou improcedentes os pedidos em face da segunda Ré e procedentes em parte os pedidos em face da Primeira Ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Simão Menezes\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 71 , que homologou os cálculos no valor de R$ 40.403,32 ( 3.265.643,11 tr's), sendo devido ao autor R$ 39.188,68 (3.167,468347 tr's), além das custas de R$ 802,48 (64.861,34 tr´s), que deverão ser através de guia GRU, código 18740-2 STN.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 115,92 (9.369,37 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 296,24 (23.943,93 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA-EPP, Alexandre Vitorino, TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Edir de Souza Cordeiro e Alexandre Vitorino , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 117 , passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ítalo de Brito\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Ind e Com de Prod Div Ltda ME, ALAEXANDRE COSTA MEDEIROS, ADRIANA DA SILVA LOPES, SERGIO PIRES DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alexandre Costa Medeiros e Adriana da Silva Lopes , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.637,75 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 66, passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000093-52.2012.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ronaldo Lovisi Seco e Claudio Lavaca, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.312,10 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 20 , passando a fazer parte do polo passivo os sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351167"
                            ],
                            "1350125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0164400-96.2007.5.01.0207 - Rte. CLEYD JANE DE LIRA LIMA (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires - OAB/RJ: 097823/D) Rdo. SÃO MARCOS AUTO ESCOLA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford KA, ano e modelo 2007, gasolina/gnv, placa LUB-1453/RJ, chassi 9BFBLZGDB7B610169, cor predominante preta, em regular estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 163, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 999, Loja B, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1350125"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON MACAE SERVICOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA FILHO, Réu FALCON MACAE SERVICOS LTDA\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0228000-31.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARCELOS CORDEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO LUIZ SILVA PINHEIRO [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARCELOS CORDEIRO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-96.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Volpato de Souza [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Volpato de Souza\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-29.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-26.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Camargo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497: \"Intime-se a Ré ao depósito em 10 dias, sob pena de execução via BACEN\". \r\n\r\nProcesso: 0144400-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Lopes de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebibas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Lopes de Araujo\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE JESUS CAMPOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAN DE JESUS CAMPOS\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001874-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-22.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES ROCHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA APARECIDA BARNABÉ SGARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALVES ROCHA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS CORREA FILHO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS CORREA FILHO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200700-16.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mõnica Decnop Guimarães [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gomes, Réu Mõnica Decnop Guimarães\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gadelha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Pereira Gadelha da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000450-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Odete Baense Henrique [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Odete Baense Henrique\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Mayerhoffer [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Mayerhoffer, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Fernandes de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Falcon Macae Servicos Ltda, Aut Genildo Fernandes de Souza, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0051300-25.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUBIA MATHES GONCALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA, Réu: Luiz Célio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUBIA MATHES GONCALVES\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Service Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Goncalves Gama [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest-Prestacao de Servicos Gerais Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ROSA HOLANDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Goncalves Gama\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: Cariri Administração S/C Ltda., Réu: Seamar Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-72.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento Sales [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nascimento Sales\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207700-82.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DA SILVA FREIRE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILTON´S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)], Réu: GEISA FERREIRA DOS SANTOS, Réu: VANILTON LESSA POYARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227400-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA VIANA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 132.390,71, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cunha Veras [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria La Fragrance Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Caçula de Macaé Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caçula de Macaé Ltda, Réu Drogaria La Fragrance Ltda, Aut Erika Cunha Veras\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MORENO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MORENO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229300-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DAUDT FERNANDES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JORGE DAMASCENO DA COSTA [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Aut: MARCELO MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MARCEU PACHECO DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: WALACE DE AZEVEDO FRANCA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DAUDT FERNANDES, Aut JORGE DAMASCENO DA COSTA, Aut MARCELO MARINHO DA SILVA, Aut MARCEU PACHECO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALACE DE AZEVEDO FRANCA\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0175600-35.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEORGE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.205,38, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Procopio [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: G D K Engenharia S.A. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Procopio\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio dos Santos Silva [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224700-51.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO MOREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Monteiro Cordeiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Monteiro Cordeiro\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-19.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Batista da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON TURINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Batista da Silva \r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225000-18.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GIOVANA ANTONIO REDUZINO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GIOVANA ANTONIO REDUZINO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145200-96.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON REIS DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fl. 539 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-40.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira da Silva [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultora Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233900-87.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANCINI PENHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MANCINI PENHA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir Henrique Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DUO FORMAS COMERCIO VAREJISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA., Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, conforme Sumula 12 deste TRT, a quantia de R$ 5.252,65 , equivalente a 429.152,447100 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004800-95.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUEDES BARBOSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUEDES BARBOSA, Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELSO MENDONCA DE ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Teixeira Filho, Réu: Isaac Gak Filho, Réu: Rogerio Duarte Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELSO MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001008-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maia Martins [Adv. Carlos Marcio dos Santos Portela (OAB: RJ 156085 - E)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maia Martins\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172800-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA [Adv. Adriano Diniz (OAB: BA 9345 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Adeilson Amancio dos Santos (OAB: BA 8504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Correa [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Correa\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE DA ANUNCIACAO TELES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS E HOTELARIA LTDA. [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: ANDRE PIRES NUNES, Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIENE DA ANUNCIACAO TELES\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execu ção contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000863-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Ferreira da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001113-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Henrique dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. Tavares - HERMATEC [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P. Tavares - HERMATEC, Aut Joilson Henrique dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Andrade Cunha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Andrade Cunha\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-87.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Queiroz [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Aut Salvador Alfonso Montenegro Montenegro\r\n\r\nTomar ciência de que audiência para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado (12.ª VT de Vitória) foi designada para o dia 15/08/20102, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000874-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Moraes [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Moraes\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000478-22.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Diniz Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia, Aut Sandra Diniz Monteiro\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0209900-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FRANCA MADEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADO MAX BOX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FRANCA MADEIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001765-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados dos Supermercados e Mercados Padarias, lanchonetes e Restaurantes, Frigoríficos e Charques do Norte e Nordeste Fluminense -SIMPLAMERCAF - dos Municípios de Itaperuna [Adv. Margareth Ribeiro Marreiros (OAB: RJ 125499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados dos Supermercados e Mercados Padarias, lanchonetes e Restaurantes, Frigoríficos e Charques do Norte e Nordeste Fluminense -SIMPLAMERCAF - dos Municípios de Itaperuna\r\n\r\nVenha com o depósito do valor dos honorários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-98.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Central Claro e Escuro Ltda, Réu: MARLUZI CRETON MOTA, Réu: NELSON MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Neves da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, Réu: CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neves da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-98.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0141600-67.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gabriel da Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gabriel da Rocha\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Franco Junior [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Franco Junior, Réu Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1351007"
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                            "1351008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0496300-85.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EMANUEL PORTELA LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifeste-se a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-18.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTIDIO CHAGAS BRAGA [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)], Aut: CASSIO LUIZ DA SILVA MAGALHAES [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)], Aut: SONIA MARIA MARTINS DA SILVA [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)], Aut: OLEANA DA SILVA ALFRADIQUE [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTIDIO CHAGAS BRAGA, Aut CASSIO LUIZ DA SILVA MAGALHAES, Aut OLEANA DA SILVA ALFRADIQUE, Aut SONIA MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAos Exequentes para darem andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverão os Exequentes acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., Réu: ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA., Réu ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Aut Elizabeth de Oliveira, Réu EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0234000-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVARD LUZ MARTINS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MILVARD LUZ MARTINS\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência da decisão de fls. 237. RDA: Venha com depósito do valor apurado, em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\" acrescido da multa. \r\n\r\nProcesso: 0368000-71.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu: TAVARES BASTOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARINS NETO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARINS NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001199-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Marcelo Nunes de Souza, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0074800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Castro Santos [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Castro Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut OSVALDO CABRAL\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo Adriano Santos Sodre\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICENIO BRAGA GONCALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICENIO BRAGA GONCALVES\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0239300-58.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0282200-75.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J. VILELA REIS - ME [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0307400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAC DISTRIB MACAE DE MEDICAMENTO LTDA, Réu: ULYSSES DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: ELAINE SILVA CHANÇA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0480900-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRANDA JOSE MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CASCATA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA CASCATA, Aut MIRANDA JOSE MACHADO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA DOS REIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIANA DOS REIS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0275200-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CASSIUS DUTRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RICARDO RODRIGUES COUTINHO, Réu: RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CASSIUS DUTRA\r\n\r\nFIcam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0316200-72.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA REIS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)], Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA REIS\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Virgens Santos [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora das Virgens Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/08/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 20 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. Deverá a ré, ainda, proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos em ambos os casos, bem como guia CD/SD, na mesma data designada para baixa da CTPS, tudo sob pena de indenização substitutiva, conforme sentença de fls. 159/162.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 197. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 16/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0277100-13.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES VIEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES VIEIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0328300-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE ADMINIST E SERVICOS LTDA, Réu: TANIA MARIA LIMA DE SOUZA ROCHA, Réu: MARCO VALERIO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0253300-58.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001817-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lúcio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Ronaldo Lúcio dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0284100-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON GOMES DE LIMA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRE GOMES AYALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON GOMES DE LIMA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0401100-51.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS GOMES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DMG ENG. AUTOMACAO E CONS.LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCAS GOMES\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280900-83.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON LUIS SANTOS DE JESUS [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON LUIS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0316200-04.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCOS PAULO ELIAS RIBEIRO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: RUBENS PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO, Aut LUIZ COSTA DA SILVA, Aut MARCOS PAULO ELIAS RIBEIRO, Aut RUBENS PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0259800-77.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIEL NIETO GONZALES [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIEL NIETO GONZALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407 verso: Considerando que há nos autos demonstrativo das parcelas tributáveis juntado pelo exequente às fls. 384/386 e que inclusive foi a ré intimada a realizar o depósito do valor ali apontado, intime-se o autor a requerer o que entender de direito, em 10 dias, bem como que defiro o desentranhamento dos documentos por ele acostados e cópias do que se fizer necessário, devendo fazê-lo também dentro deste prazo. Após dê-se baixa e arquive-se definitivamente. \r\n\r\nId: 1351008"
                            ],
                            "1351006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000848-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Lima\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda, A.D. Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A.D. Oliveira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/83. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275200-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CASSIUS DUTRA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RICARDO RODRIGUES COUTINHO, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RICARDO RODRIGUES COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0229300-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DAUDT FERNANDES, JORGE DAMASCENO DA COSTA, MARCELO MARINHO DA SILVA, MARCEU PACHECO DOS SANTOS, WALACE DE AZEVEDO FRANCA\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0126300-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO, LUIZ COSTA DA SILVA, MARCOS PAULO ELIAS RIBEIRO, RUBENS PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0074800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Castro Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICENIO BRAGA GONCALVES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Israel Gonçalves de Assis, PANIFICACAO VITORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA., ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351006"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1350304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Braz Torres, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória (PROVISÓRIO) de fls. 719. Ficam aa Rés - SOLIDARIAMENTE - intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar a inclusão do Reclamante em folha de pagamento a fim de garantir o adimplemento das parcelas vincendas do pensionamento. \r\n\r\nProcesso: 0001762-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joredson do Nascimento Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joredson do Nascimento Andrade\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heribaldo Bispo dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andames e Montagens Técnicas de Estritura Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andames e Montagens Técnicas de Estritura Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ene Mendes Dally [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Nunes Ltda ME, Réu: Sérgio dos Santos Gomes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ene Mendes Dally\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de 30 dias, providenciar os documentos solicitados pelo oficial de justiça para realização da penhora ou indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de renúnica tácita ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0181700-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Rubin [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Joao Carlos Tassinari, Réu: Paulo Cesar Tassinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Rubin, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos, Réu INFRAERO, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13.08.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serapiao da Silva Vargas Neto [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Inepar S.A - UTE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serapiao da Silva Vargas Neto\r\n\r\nFica o autor intimado para juntar os documento solicitados fls. 448., em 05 dias, sob pena de o percentual dos reajustes ser arbitrado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Fiamoncini [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informatica [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Fiamoncini, Réu L G N P Carvalheira Informatica\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001747-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Queiroz [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Queiroz, Réu Viviane Franca Maciel\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ---- . Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Fernando [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Fernando\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 61, bem como para acompanhar o andamento do processo 0000785.36.2011.5.01.0482. \r\n\r\nProcesso: 0001736-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson França, Réu Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 110. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Pereira Lopes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva Pereira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001919-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Vidal de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Vidal de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-76.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Daiane de Souza Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001920-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Reigoto Portugal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Reigoto Portugal\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Costa de Oliveira \r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely Chaves Correa e Outras [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Renavi Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Renavi Engenharia Ltda\r\n\r\nVistas dos autos para, no prazo de 10 dias, proceder a inclusão dos autores em folha de pagamento e pagar os valores vincendos comforme apuração da contadoria, observando que o depósitos dos valores deverá ser feito apenas na conta da genitora e a divisão da pensão é pró-rata. \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Assis Firmo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Jones de Assis Firmo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 159. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rocha\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo de fls. 134/135, bem como que na ausência de qualquer manifestação em até 30 dias, a contar da última parcela do acordo, este será considerado como cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0128400-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Pereira Rios [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Pereira Rios, Réu Manchester Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 373. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001688-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinício Sacramento Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda, Aut Paulo Vinício Sacramento Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24.09.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001833-64.2010.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13.08.2012, às 09:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva, Aut Claudio de Freitas Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 521, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-93.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Bezerra dos Santos [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseane Araujo Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bezerra dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapuan Antônio de Oliveira Matos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Vertical Service Construções Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itapuan Antônio de Oliveira Matos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Vertical Service Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1350304"
                            ],
                            "1350305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001384-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Bispo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Bispo dos Reis\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia das Neves de Oliveira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Machado Capri, Réu Moduspec Consultores de Risco LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTer ciência do desbloqueio das contas do réu, considerando que houve depósito para garantia do juízo fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: VB BRASIL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Leandro Sebastião Pereira Soares [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001722-80.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Silva\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\n‘passível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Moret Daudt [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE, Aut Walas Moret Daudt\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1350305"
                            ],
                            "1350306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000887-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem cálculos nos moldes da fl. 631, no prazo de 10 dias, iniciando-se pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Dias de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000460-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Linhares, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Aldo Pamplona [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan $ Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Aldo Pamplona\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria - caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial LTDA [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Madureira Paulo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marionis Henriques Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marionis Henriques Tavares\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000742-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTHOP Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria nas Plataformas de Petróleo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Réu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima, Réu SINTHOP Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria nas Plataformas de Petróleo, Aut Valmir da Silva Soares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Chagas Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anonima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lemos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000812-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar a localização dos bens bloqueados, sob pena de renúncia à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Victor Ribeiro de Oliveira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Victor Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Monteio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Monteio, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Nepomuceno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Nepomuceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000497-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Machado dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000972-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o recolhimento do INSS, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barcelos Cordeiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barcelos Cordeiro, Réu Renamar reparos Navais e Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 211. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Correa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2012.5.01.0482 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cláudia Cristina Pinto Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Sonho Infantil Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudia Cristina Pinto Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro José Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Rodrigues dos Santos, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial LTDA [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial LTDA\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Villanova Roale Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Luciana Villanova Roale Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-58.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Porto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Porto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Jesus Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga Barbosa, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Melo [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Melo\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Miranda Borges [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Miranda Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001220-73.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Vicente Maria [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vicente Maria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Nunes Gomes [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Nunes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A, Aut Glauco Secim Simas da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Muñoz Diaz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Tidewater Marine , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Muñoz Diaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Porto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Amorim [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lírio Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mac Donald´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Lírio Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000467-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Paulista Brandão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Paulista Brandão, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Severo de Souza [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Severo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1350306"
                            ],
                            "1350307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Alves Tavares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-65.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nCgto: Ênio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a incompetência territorial deste Juízo para apreciar a demanda nos termos do art. 795, §1º da CLT, sendo os autos remetidos para uma das Varas do Trabalho de Niterói/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000418-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Réu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado recurso ordinário do réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Boutto Pereira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Boutto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001230-20.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gladiston Edmar da Silva Lima [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladiston Edmar da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000363-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Chagas Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Chagas Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000497-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Machado dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luís da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 4.251,68, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mallmann Terra [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Oliveira Martins Bogner (OAB: SP 286734 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mallmann Terra\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a ação sem resolução do mérito. Fica o autor intimado a desentranhar documentos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vargas de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vargas de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Fragoso Braz [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng. Inst. e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Eng. Inst. e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Benedito Isaias Neto [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Isaias Neto, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-58.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Sandoval Benicio Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Adriano Realli [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos Henrique Albino da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Rafael Fernandes de Souza Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Realli, Aut Carlos Henrique Albino da Cruz, Aut Pedro de Oliveira, Aut Rafael Fernandes de Souza Freitas, Aut Sandoval Benicio Cunha\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizethe de Castro [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizethe de Castro\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elianderson de Araujo Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Elianderson de Araujo Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Ferreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Cabral\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carvalho da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rangel Garbelini [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rangel Garbelini, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sabrina Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1350307"
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                            "1350302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001269-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenira Brandão Canuto, Anderson Canuto Ribeiro, Wanderson Canuto Ribeiro, Raiana Canuto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manchester Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.10.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alvarenga Moreira\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.09.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350302"
                            ],
                            "1350303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda, GILDA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m Gerde dos Santos Peixoto, Marcio de Araujo Bittencourt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1351589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observando os documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Corrêa de Castro [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Corrêa de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001587-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Oliveira Caldas [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padilha Modas e Confecções [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.T. Padilha Modas e Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000776-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sanches Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Paulo Sanches Filho \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Silva Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A., Aut Mario Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Macedo [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Renaza de Magé Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo preclusivo de 05 dias para juntada de carta de preposição, sob pena de ser declarada revelia, com aplicação da pena de confissão quanto à matéria fática relacionada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Joneide Lopes Oliveira , Réu: Solimar Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Caldas Leite [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Caldas Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Rodabel [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Rodabel\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcilea de Araujo Raivel [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Fraga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcilea de Araujo Raivel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 09/08/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001459-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Robson da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércioe Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Robson da Silva \r\n\r\nInformar o endereço em que pretende ver realizada a diligência a que faz referência. \r\n\r\nProcesso: 0088300-34.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GARCIA RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: MARCOS NATAL RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GARCIA RIBEIRO, Aut EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, Aut MARCOS NATAL RIBEIRO, Aut PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Alencar Macena [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimare da Silva Mazzei\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 24/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Nunes Leonel [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgete Ferreira Nascimento Pinto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Nunes Leonel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Mix Variedades Ltda - ME, Aut Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Huemerson de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista da Costa\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Demarcer Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Virle Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)], Réu: Álvaro Pereira Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Demarcer Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lino Miguel [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Silva Mattos - Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lino Miguel \r\n\r\nApresentar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos de Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001484-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marco da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marco da Silva , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nInformar que outras provas ainda pretende produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-17.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Correa da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgete Ferreira Nascimento Pinto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fourny [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Fourny\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Bragança [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Bragança\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000028-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento de Aguiar [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Eduardo Nascimento de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do resultado da carta precatória devolvida, devendo àquele que indicou a respectiva testemunha informar meios de intimação no prazo de 10 dias, sendo certo que a ausência de manifestação será entendida como desistência de oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0125300-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros da Silva\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Lourenço Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Lourenço Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 24/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085100-24.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Pereira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubiratan Pereira\r\n\r\nVir com a comprovação da continuidade dos depósitos em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-89.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Magnum Rodrigues de Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1351589"
                            ],
                            "1351590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléia Amélia da Silva Cruz [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padilha Modas e Confecções [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.T. Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Luiz das Neves [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Marcilene Luiz das Neves \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Cruz Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Medela [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jesus Medela\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos de Oliveira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Verlim [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Verlim\r\n\r\nInformar se recebeu a Carta de Referência e as guias do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000746-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 670,00. \r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pimentel da Silva Honório [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leila Pimentel da Silva Honório\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os embargos à execução apresentados às fls. 870/891. \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda., Aut Simoni Pereira Timotio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenir Mendonca Braz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda., Aut Zenir Mendonca Braz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Berlinsky [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Berlinsky, Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rosa de Oliveira (OAB: RJ 180729 - E)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira de Souza, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Reis dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Robson Raymundo Canelhas, Réu: Antonio Garcia Franco, Réu: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Reis dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA., Réu: Robson Raymundo Canelhas, Réu: Antonio Garcia Franco, Réu: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Camilo\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda., Aut Rosa Maria Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda., Aut Sergio Pereira Timotio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vitalino da Rocha [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Vitalino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados às fls. 173/183. \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Jose Messias Lopes , Réu: Helio Ferreira da Silva, Réu: Hilton Ferreira da Silva, Réu: Henrriete Ferreira Lopes, Réu: Jose Messias Lopes Junior , Réu: Andre Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o sócio que poderá ser localizado, bem como o local em que pretende ver realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA, Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITO, Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA, Réu: VALTER DO ESPIRITO SANTO CAETANO, Réu: VERA LUCIA TAVARES DA SILVA, Réu: JUREMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão Nunes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em relação a ACP e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da RTOrd. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição Ribeiro [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e regularização do patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0012000-55.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Campos Fonseca [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Cristina Tanuri Torquato, Réu: Boutros Wadih Tannouri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda., Aut Neuza Maria de Campos Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elialdo de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos efetuados pela reclamada foram convolados em penhora, tendo em vista a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Fernandes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras ltda [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Augusto Cesar Coutinho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Graciano, Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000886-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho de Azevedo [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Edíficios do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho de Azevedo , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Edíficios do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda., Aut Romeu Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040600-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Nelson Leopoldo de Souza Filho, Réu: Sebastião Candido Pereira, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Timotio, Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darila Liberato Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Idefonso Bezerra Falcao [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darila Liberato Fernandes\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel em que pretende ver realizada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losane Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Losane Soares \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Reis [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Reis, Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Simoes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Augusto César Coutinho Rangel, Réu: Cristina Tanuri Torquato, Réu: Sebastião Cândido Pereira, Réu: Nelson Leopoldo de Souza Filho, Réu: Boutros Wadih Tannouri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda., Aut Samuel dos Santos Simoes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos , Aut Ernane Eustáquio Dias Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Amaral de Souza [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V&C Montagens e Reparos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001223-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Andrade da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P José Carlos de Lima, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1351590"
                            ],
                            "1351587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, Bom Marketing Comércio de Gêneros Alimentícos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carmelo do Vale Melo Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351587"
                            ],
                            "1351585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da SIlva Silveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda., Municipio de Magé, Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídicica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: Miller Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídicica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. E ainda, tomar ciência dos valores devidos nos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351585"
                            ],
                            "1351588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001140-82.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho, Maximiliano Nagib , Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nEgdo: UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os presentes embargos de terceiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351588"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida), Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Humberto Brito Cosme [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Humberto Brito Cosme \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179000-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Icaraí Com. de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de Icaraí Com. de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0123500-51.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LEITEIRA N S DA GUIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: OSEAS DA SILVA, Réu: JOAO HENRIQUE DA SILVA, Réu: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DINIZ, Réu: WALDEMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do remanescente da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Gonzaga dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicopias Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Gonzaga dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Querino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Querino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099100-21.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY FAGUNDES SILVA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CARMINDA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FAGUNDES SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sobretudo se houve abertura de inventário dos bens da reclamada, sob pena de arquivamento dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001847-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Pereira de Almeida [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Cotó Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Cotó Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0238500-60.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PACHECO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A-SUCESSOR DO BCO.DO ESTADO DO RJ (LIQ. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação de fls.342/344 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WBER NEMER ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC-Pizzaria e Alimentos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WBER NEMER ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIANO DA SILVA FARIA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEBRA GALHO MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIANO DA SILVA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.72/75, em 05 dias, notadamente quanto ao termo de quitação anexado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002047-59.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sergio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Gonçalves, Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0359800-86.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RANGEL ALMEIDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CARLOS ROBERTO RANGEL ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0405500-46.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE FREITAS [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.A.PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, eis que ja foram envidadas tentativas de citação da ré no endereço informado, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Costa, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001770-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Correa [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Sousa [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das custas e da contribuiçao previdenciaria incidente sobre o total do acordo homologado, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0280600-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO VIANA FREIRE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Réu: HERODOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCISCO VIANA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Castro Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut João Luiz de Castro Soares\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação atualizada do julgado no prazo sucessivo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. Observar as regras de fl.444. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, na forma do art. 879, §2º da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-95.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA MARIA FIALHO COSTA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut ROSILDA MARIA FIALHO COSTA\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, devendo a ré proceder ao pagamento do saldo remanescente homologado, no prazo de 48 h, sob pena de penhora. fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane de Matos Paulino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada através de bloqueio efetuado em conta bancária, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAELITA RIBEIRO GALAXE [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Laercio Dias da Rocha Gomes, Réu: Dalva de Almeida Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAELITA RIBEIRO GALAXE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0275100-41.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DELUCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A, Réu: ELIANE ORNELAS DE MELO ALENCAR, Réu: Joao Quenino Hatherly, Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELUCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nAtender ao determinado no item 2 de fls.229, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE ALVES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como tomar ciência do despacho de fl. 199, \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto Ferreira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto Ferreira , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/09/2012, às 11:30 h, para a realização da audiência de inquirição da testemunha MESSIAS BARBOSA GOMES, na sede do Juizo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Souza Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Pimentel de Rezende [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair de Souza Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução pelo remanescente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane da Silva Costa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A. [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fels Setal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339400-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO CALDAS BARSI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LIMITADA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: MULTICOOP Cooperativa de Profissionais Multifuncionais Ltda, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO CALDAS BARSI\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-85.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciários e custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ribeiro Cardoso [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niteroi Ltda [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Rocha da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rômulo Rocha da Cruz, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-18.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0194600-85.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINA CUNHA RANGEL [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA ANDRADE BRUNO [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA ANDRADE BRUNO\r\n\r\nComprovar o parcelamento que deve ser requerido administrativamente no órgão previdenciário ou o depósito integral do valor que entende devido, em 30 dias, sob pena de penhora, conforme despacho de fl. 95 \r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Arturo Saes Castro [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Enani Renavi, Réu: Frelomar Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Arturo Saes Castro\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON COSTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI HOME PIZZA LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARAI HOME PIZZA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0243500-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE AGUIAR CIRNE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANO PEREIRA DOS SANTOS ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVANO PEREIRA DOS SANTOS ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252, devendo a ré depositar o valor remanescente do crédito exequendo, sob pena de liberação do valor bloqueado via bacenjud e praceamento do bem penhorado, fl 234. \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pacheco\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fl. 409, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina dos Santos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina dos Santos Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito fetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Timoteo [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói , Réu: Brasfor Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho Timoteo \r\n\r\nAo autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Guimarães do Nascimento [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tropical Ltda. EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Guimarães do Nascimento, Réu Farmacia Tropical Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação atualizada do julgado no prazo sucessivo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. Observar as regras de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0191000-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Jesus Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda\r\n\r\nVir com a diferença da execuçao, bem como tomar ciencia da restrição realizada pelo Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0002208-69.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Costa Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Costa Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1347639"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0152000-20.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO FERREIRA ERNESTINO\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Energia Azul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Energia Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.655,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192500-55.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Teknika Montagem Industrial Ltda,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Teknika Montagem Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.844,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-75.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGIÇÂNCIA LTDA. N/P SÓCIO GEREMIAS JULIO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGIÇÂNCIA LTDA. N/P SÓCIO GEREMIAS JULIO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.534,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-36.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Ferreira\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Litoraneo de Marica\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Litoraneo de Marica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.666,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0380100-69.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR,SOVAP REPAROS NAVAIS LTDA,MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA,Ricardo Vinhas Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.707,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347636"
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                            "1347637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Querino \r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviço , Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prime Work Sistema de Serviço , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347637"
                            ],
                            "1347638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0208500-67.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Fernando Gomes da Câmara, Carlos Eduardo Angeli Braga, CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Angeli Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada realizada atraves de bloqueio de conta bancaria, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347638"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciani da Silva Farias [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Medeiros G. Oliveira Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciani da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/09/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Souza [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Tinoco Gitsio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 24/08/2012 às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0140200-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Castro Lopes da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Castro Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Madeira Gomes da Silva [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Asth Schuenck Leal [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Madeira Gomes da Silva , Réu Miriam Asth Schuenck Leal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21/08/2012 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Ciente também a reclamada de que, no prazo de até 15 dias, poderá i Impugnar os cálculos de liquidação, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Leite [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Vida Rio Atendimento de Urgência Ambulância Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: UNIMED de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Leite, Réu SOS Vida Rio Atendimento de Urgência Ambulância Ltda., Réu UNIMED de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 174, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000486-35.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Moreira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisiane Campos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Moreira da Silva\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhamento da diligência, conforme ata de fls. 16, através da DIAV (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva da Costa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21/08/2012 às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000645-75.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fapasa Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Marcelo Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 167750 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fapasa Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/09/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Brandt Damacena [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Brandt Damacena\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardele Pinto Nogueira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardele Pinto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamado não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemair Negreiros Teixeira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda., Réu: Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemair Negreiros Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000608-48.2012.5.01.0511 - RtPosse\r\n\r\nAut: Agrotécnica e Pecuária Serrana Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Damião de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrotécnica e Pecuária Serrana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Neto [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000638-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel França Sant´ana Gonçalves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel França Sant´ana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000576-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda dos Anjos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Dias da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Barbosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/08/2012 às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima Pereira Branco [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima Pereira Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzide Rosa da Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Lopes Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzide Rosa da Costa \r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhamento da diligência, conforme ata de fls. 20, através da DIAV (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lopes Barboza [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lopes Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição Santos Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Genilda Ferreira de Castro Moraes [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)]\r\n\r\nCgto: GESSELY MACIEL DAS NEVES [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Genilda Ferreira de Castro Moraes, Cgto GESSELY MACIEL DAS NEVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21/08/2012 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE RESENDE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE RESENDE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Corrêa Pereira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascívia Confecção Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Corrêa Pereira, Réu Lascívia Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 16/08/2012, às 10:00 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Franco da Silva\r\n\r\nComprovar complemento do depósito dos honorários periciais, em 05 dias; no silêncio, será o feito incluído em pauta de instrução, conforme fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000636-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Damas Rodrigues [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Damas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Spitz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Spitz, Réu Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 21/08/2012, às 14:50 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON SA MARQUES [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Barbas [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Barbas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Calenzani [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Tavares Calenzani\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/09/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0140400-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Lopes Martins [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean Paulo Dias Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/09/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Jandre [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Jandre\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto , Aut LUCILLA CUSMA MONTERO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial de conciliação acontecerá no dia 15/08/2012, às 08:35 horas (e não 09:35 horas, como constou da publicação de 31/07/2012), devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000648-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Ferreira da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonir Luiz Pinto de Castro [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonir Luiz Pinto de Castro, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/09/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/08/2012 às 14:00 horas, para anotação da CTPS do autor, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como deverá a reclamada proceder à entrega das guias para movimentação do FGTS e seguro-desemprego, atuando a Secretaria na inércia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Heringer [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Phogo - Patricia Richard Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Heringer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0186200-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Barrozo Souto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Avelino de Souza [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erivaldo Avelino de Souza, Réu Hotel Mirante Real, Aut Romildo Barrozo Souto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 15/08/2012 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hottz e Pinheiro Comércio de Roupas Ltda. (Ropangel) [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rosa, Réu Hottz e Pinheiro Comércio de Roupas Ltda. (Ropangel)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 14/08/2012, às 14:40 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pinto de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização , Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/09/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1351551"
                            ],
                            "1351550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0007000-19.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO ESTEBANEZ DE MELLO\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, TANIA DE SOUZA RAMOS e WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citadas TANIA DE SOUZA RAMOS e WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.105,00, com acréscimos legais, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351550"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/08/2012 às 14:00 horas, para anotação da CTPS do autor, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como proceder à entrega das guias para movimentação do FGTS e seguro-desemprego, atuando a Secretaria na inércia da ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351549"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1351524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-74.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thomaz Barradas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Metatron Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Thomaz Barradas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetiva nos termos do art.884 da CLT.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimeri de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nCumprir item 05 do Termo de Conciliação. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2012.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando meios para o prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Coelho da Conceição [Adv. Roni Vieira de Aguiar (OAB: RJ 156200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Coelho da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter dos Santos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRegularizar o polo passivo da presente execução, tendo em vista as certidões de fls. 178 e 198. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Irocheles Machado Soares [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira, Réu: Maria Vanete Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irocheles Machado Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos fiscais fornecidos pela Receita Federal e acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-73.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: José Euclides e Lucinete Cunha Euclides (sucessores de Rogeria Cunha Euclides) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Euclides e Lucinete Cunha Euclides (sucessores de Rogeria Cunha Euclides)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras no.304/2012, no valor de R$ 550,77, e no.305/2012, referente ao FGTS, a sua disposição na agencia centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Cunha [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 232/256. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-69.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA RUFINO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia da Silva Pires, Réu: Marcelo da Silva Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA RUFINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme RA nº 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lessa [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Alcantara Velho [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se nesta Secretaria para consulta pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves de Siqueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I Correia da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Correia da Silveira Confecções \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Réu Holcim Brasil S/A, Aut Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2000.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: ANGELA MARIA B. MORAES MUSSI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Cgto: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANGELA MARIA B. MORAES MUSSI\r\n\r\nRecolher o valor previdenciário remanescente, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051300-77.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Reis de Paula Gomes [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reis de Paula Gomes\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando meios para o prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natália da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo do trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Januário Soares [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Januário Soares\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Trancoso Lavourinha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Marinato [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-83.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY AZEVEDO FONTES FREITAS [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: JOSE ALBANO FREITAS [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANO FREITAS, Aut LUCY AZEVEDO FONTES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Augusto de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcílio Nunes da Silva - ME, Réu: Marcílio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Augusto de Souza\r\n\r\nTer vista da declaração de renda acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pereira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tozzoni de Friburgo Ltda. ME [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Tozzoni de Friburgo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-16.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joílson Barros da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais determinados no item 10 de Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Adália Olimpia de Souza [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Emanuel Fonseca Godinho [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adália Olimpia de Souza, Aut Emanuel Fonseca Godinho, Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 163. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-75.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Miranda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Pires Gomes [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Pires Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 62: \"(...) nego seguimento ao recurso ordinário intermposto pela parte autora por falta de preparo\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE LIMA RODRIGUES [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019000-38.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELES CATARINA DA SILVA SOUZA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nTer vista da petilção de documentos de fls. 317/322. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Beatriz perisse Vianna [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jay Fit Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Jamile Charaica da Rocha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Beatriz perisse Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.303/2012, no valor de R$ 6.000,00, a sua disposição na agencia centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Emmerick [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)], Réu: Coferman Km Comércio e Indústria Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Primatec Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda, Réu Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Réu Holcim Brasil S/A, Aut João Luiz Emmerick\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda., Aut Reginaldo da Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/08/2012.Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.314/2012, no valor de R$ 6.290,00, a sua disposição na agencia centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls.88v e informar no prazo de 30 dias o atual endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Bello Chermout [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Bello Chermout\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriana da Conceição Moraes Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriana da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1351524"
                            ],
                            "1351522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0016700-06.2001.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sérvulo Roberto Rodrigues Pacheco,S.R.R. PACHECO CONSTRUTORA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérvulo Roberto Rodrigues Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.807,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-71.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Ferreira\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Instituto Sorrindo Para a Vida,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.975,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351522"
                            ],
                            "1351523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sartório Laurentino\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 34/39: procedente em parte o pedido, condenando o reclamado; custas de R$ 155,21. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Emmerick\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A, Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda, Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Primatec Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Primatec Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351523"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-88.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Valéria de Morais [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Valéria de Morais\r\n\r\nDiga o autor se a transação celebrada às fl. 199/200 fora devidamente cumprida, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Leal Pereira de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Christina Lopes Iack de Moura [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Christina Lopes Iack de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Choperia Aruba Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 80. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMARA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nTI: Sulamericana Representações Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): JOEL PINTO GUEDES, Aut JORGE CAMARA, Sulamericana Representações Ltda - ME, Réu TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a arrematação do imóvel situado à rua Alberto Torres, 124 - apto 401 - Centro - Nova Iguaçu, pelo ínfimo valor lançado, bem como pela efetivação do depósito em data posterior ao preconizado pelo § 2º, do art. 888, da CLT, e edital publicado; além do indeferimento do requerimento da empresa terceira peticionante, por falta de amparo legal. Informo, também, o início da restauração dos autos, nos termos do art. 1064, do CPC. Diante do narrado nas informações, fora determinado expedição de ofícios ao M.P. Federal e OAB, para medidas que entendem devidas, em sede penal e administrativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida a título de FGTS, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Lazzaroni [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Sampaio [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lourenço Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer toda documentação necessária a realização da perícia, devendo ser mantida em sigilo e em volume acautelado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Modesto Alves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pumar & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Modesto Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge Cardoso Nascimento [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano André Pires [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano André Pires \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias, e do deferimento do pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Ferreira de Souza Machado [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Flores da Motta [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Flores da Motta\r\n\r\nDiga o autor sobre o requerimento e documentos carreados onde o réu comprova o pagamento de parcelas do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Tavares Patrício [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramalho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: R C M Indústria e Comércio da Moda Ltda. (Ciarock)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ramalho de Oliveira\r\n\r\nDesp.fl. 26: \"J. As guias, por linha. O termo de conciliação de fl. 25 é claro no sentido de autorizar o autor ao saque dos valores do FGTS e habilita-lo ao benefício do seguro desemprego. Diligencie o autor junto à CEF. Nova Iguaçu, 25/07/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves do Nascimento [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro de Magalhães [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clara de Araújo Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clara de Araújo Ltda. , Aut Mario Monteiro de Magalhães \r\n\r\nDesp.fl. 99: \"J. Vistos etc. Assiste razão o autor. Considerando que a medida oposta às fls. 90/92, foi protocolada em 09/07/2012 e que a ciência da convolação do bloqueio para penhora aconteceu no dia 27/06/2012, como pode-se atestar na notificação de fl. 87, rejeito \"in limine\" aos embargos à execução outrora recebidos para que produzam seus efeitos legais. Ressalto para a comprovação de que os depósitos demonstrado pelo réu às fls. 95/96, referem-se a outro acordo celebrado pelo mesmo réu. Intime-se. Nova Iguaçu, 25/07/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fernandes Jorge [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ribeiro [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moises Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfsz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ribeiro\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Menezes Alves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Policano Perote [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Policano Perote, Réu Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 197. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Itamar Serpa Fernandes, Réu: Neila da Costa Bernardes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Chagas [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Chagas\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 147, devendo manifestar-se acerca dos cálculos de impugnação de fls. 140/144. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Lira de Araújo Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleide Lira de Araújo Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a nomeação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-18.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Costa do Nascimento [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Costa do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Xavier de Brito\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 134, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Elizete Moutinho Fernandes\r\n\r\nEgdo: ELOI DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELOI DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Aquino [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 230: \"J. A fase processual é a de conhecimento, sem decisão de mérito e, portanto, sem depósito garantidor de recurso ordinário. Assim, não há como deferir a segunda parte do requerimento. Quanto ao depósito efetivado, diga o réu se refere-se ao adiantamento de honorários periciais. Nova Iguaçu, 23/07/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 81, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Penha Silva Lisboa [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Campos Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Penha Silva Lisboa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sacramento Bacelar Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barrieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sacramento Bacelar Filho \r\n\r\nCiência de que a sentença já transitou em julgado, pendendo para o prosseguimento que o autor apresente a liquidação do julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-03.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Meira David Alves\r\n\r\nEgdo: JOSELIO GOMES LAVINAS FILHO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSELIO GOMES LAVINAS FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone S.A. , Réu Ellosforte Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000065-76.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Lima Ferreira [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Missel [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Missel\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos Cotta Lago [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Paulo José Silva Junior, Réu: Alceste Estelina Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos Cotta Lago\r\n\r\nDiga o patrono signatário do requerimento de fl. 83, se é sua assinatura no termo de conciliação de fl. 46. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Henrique Cortês [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viegas de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viegas de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, diante da comprovação da cota previdenciária de fl. 130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Batista \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos vigentes, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias, em 10 dias, pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000287-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barreto Santos de Oliveira [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barreto Santos de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Martins [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira Martins \r\n\r\nDiga o autor acerca da impugnação de fls. 238/246. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-67.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira do Espírito Santo [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Clínica de Estética Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Azevedo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001257-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Camilo Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pise Leve Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pise Leve Calçados Ltda., Aut Renata Camilo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 427, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001187-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que não há identificação do recolhimento previdenciário recebido por intermédio da petição e-doc. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfonso Olivares Jara [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Roberto Alfonso Olivares Jara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ellen Campos Braz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ellen Campos Braz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Moraes Martins Neves [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Moraes Martins Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo São Pedro Corrêa da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda., Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo São Pedro Corrêa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Santos de Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: C Almeida Cordeiro Merceaira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antonio dos Santos [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nA decisão proferida à fl. 12 é terminativa, portanto, nada a deferir. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-38.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vitor Luis Silva da Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001570-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andricia Aparecida Coutinho Ferreira Tosta [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como da custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano José da Silva Neto [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Casas Guanabara de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano José da Silva Neto\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, inclusive, relativo as guias do FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Euzébio de Oliveira [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Silva do Amaral [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Silva do Amaral \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodnei de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodnei de Moraes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 68, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 309, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, deduzindo os depósitos do FGTS efetuados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Moreno [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Moreno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Araújo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Silvio César Barbosa de Souza [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1350417"
                            ],
                            "1350418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-95.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Monteiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Amaral Monteiro\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 290, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefam Jordam Nery de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE GUIMARAES [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nVenha o réu com o demonstrativo e comprovação do recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001994-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silvino da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. (Wtg) [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda. (Wtg) , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Baixada Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Nogueira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido os cálculos de fls. 127/128. Venha o autor com novos cálculos, observando a evolução do salário mínimo como parâmetro para a composição da variação salarial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-61.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nEgdo: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt, Egte Luiz Jorge Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002083-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Brito Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida de Brito Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212500-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto de Azevedo [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Alessandra da Costa Cabral , Réu: Alberto Vagner de Oliveira, Réu: Deborah Bandeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinto de Azevedo\r\n\r\nEm face do ínfimo crédito do autor, diga se renuncia a diferença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Ramos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 315, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Queirod Monteiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Queirod Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 105. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Chaves [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Chaves, Réu Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Laranjeira Machado [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO e não da prova a ser realizada. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes Tobias da Silva [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência de que será iniciada a execução pela inadimplemento do acordo, caso não comprove o regular pagamento, considerando que o documento recebido por e-doc não pode ser aferido. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeire Ribeiro Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemeire Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 142/145. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Pereira do Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001702-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento da multa pactuada no acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.n/p Presidente Andre Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-57.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGA DOS REIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRAGA DOS REIS\r\n\r\nCiência de que deverá dizer de pretende renunciar a diferença existente entre seu crédito e o valor equivalente a RPV estadual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Leopoldo Pereira de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Leopoldo Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 257. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimentel [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220900-29.1996.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FAVORITA DO COBREX LTDA, Réu: Gilmar Rodrigues Macario, Réu: Claudia de Barros Gomes Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 140, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cruz [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cruz\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Campos\r\n\r\nCiência da petição do réu às fls. 164/166. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Olympio dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa Falida de) - N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Bank Real S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL RODRIGUES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR MOVEIS LTDA, Réu: Max Ernesto Quotizzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIL RODRIGUES COSTA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 142, na medida em que a restrição de circulação envolve a pretensão do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de França [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de França\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LAINK SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marcia Vieira dos Santos Albuquerque, Réu: Nazem Kazem Kalaoun [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazem Kazem Kalaoun\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001778-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davi de Oliveira Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Davi de Oliveira Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Rogério de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Rogério de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 52/53. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Severiano Vitorino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Artesanal Gauchinho [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Severiano Vitorino\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo manifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Kelsen do Nascimento Bertolino [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Kelsen do Nascimento Bertolino\r\n\r\nCiência do arquivamento do processo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047900-65.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Tavora de Carvalho [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Tavora de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001762-35.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: IVAN DE FIGUEIREDO NASCIMENTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que não há como levar à hasta pública os bens penhorados, sem que seja aperfeiçoada a penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 287: \"J. A petição mencionada fora dirigida para a 2ª VT de Nova Iguaçu, e até a presente data não encontra-se nesta Secretaria. Ademais a cópia mencionada no requerimento não acompanhou esta petição. Diligencie o réu. Nova Iguaçu, 24/07/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Valterlei Nogueira Cordeiro, Réu: Abilio Marins Ribeiro, Réu: Celia Xavier Garcia Santos, Réu: Ademilson Dorea dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo manifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Freitas de Lacerda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Freitas de Lacerda\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo impulsionar o pricesso. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 324, devendo a Ré depositar R$ 114.819,68, ou o equivalente a 9.353.556,81 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Candido Bernardino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Candido Bernardino\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 23/26. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-36.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES LTDA ME- N/P SOCIA IZAURA MAYHE COUTO, Réu: Izaura Mayhe Couto e Elza Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Brito da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Performance Academia de Ginastica SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Joao dos Santos Oliveira Filho (OAB: RJ 99587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W R Performance Academia de Ginastica SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias, e de que não há bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da nova planilha de cálculos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-66.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoneia Alves da Silva Mattos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneia Alves da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 25/28. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santos Moreno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Santos Moreno\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AFRAUDISIO DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata N/P Sócio Artur Carneiro Pena, Réu: Panflor, Réu: Municipio de Mesquita, Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Araujo Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre a manifestação do dr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VALE DAS MANGUEIRAS LTDA N/P Sócio Moises José de Oliveira, Réu: Moisés José de Oliveira, Réu: Cesar de Brune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDesp.fl. 102: \"J. Prejudicada. Dê-se ciência ao autor. Nova Iguaçu, 25/07/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jovino Andrade da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jovino Andrade da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da nova planilha de cálculos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133100-79.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Castro\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 337, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, observando, inclusive, os extratos fundiários de fls. 338/347. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia Bomfim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gonçalves de Almeida [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Gonçalves de Almeida, Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 83, devendo a Ré depositar R$ 5.148,38, ou o equivalente a 415.417,12 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001927-19.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Cassiano do Nascimento [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Cassiano do Nascimento\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadih J Bedran Neto Comércio de Aramados ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Silva Santos, Réu Wadih J Bedran Neto Comércio de Aramados ME\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Silva Instituto de Educacao [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)], Réu: Vilma Carreiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira, Réu V. C. Silva Instituto de Educacao\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais. Nova Iguaçu, 19/07/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0061700-49.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamari Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA DE MARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar a sucessão, na medida em que o ramo de atividade das empresas envolvidas são distintas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alonso Viana Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alonso Viana Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001666-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nunes da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G B S Assessoria e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G B S Assessoria e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito da parcela, conforme requerimento do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Sanches Bertulani [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Sanches Bertulani\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar nos autos o valor sacado, a fim de possibilitar aferição do valor remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 163/164. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alves Moura Costa [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001944-55.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda de Almeida Vicente da Conceição [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Almeida Vicente da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 23/26. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Siqueira Campos [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Embario Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda., Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. N/P Sócio JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera, Réu: João Cesar Rossini Pantera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Siqueira Campos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 126, fixando o valor principal em R$ 78.086,37, ou o equivalente a 6.300.692,31 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192900-38.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIONISIO DA SILVA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nCiência da nova planilha de cálculos previdenciários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Feijó de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Lopes de Iguaçu Cereais Ltda, Réu: Valdete Paula da Silva Peres, Réu: Oneida de Oliveira Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Feijó de Azevedo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda., Aut Wescley da Silva Lúcio\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 166, devendo a Ré depositar R$ 45.277,97, ou o equivalente a 3.665.956,33 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Muniz [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P JOSÉ DAHER RAYMUNDI , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho Muniz\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Menezes [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eduardo Pimentel Menezes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 299, devendo a Ré depositar R$ 59.561,19, ou o equivalente a 4.825.010,98 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Moreira, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos analíticos de fls. 108/11. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darciclei Silva Gomes [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciclei Silva Gomes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 232, devendo a Ré depositar R$ 15.484,77, ou o equivalente a 1.249.447,24 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, deverá, ainda, observar a promoção de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Gama [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau de Iguacu Materiais de Seguranca Industria e Comercio [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)], Réu: Carlos Henrique Maffra, Réu: Claudio Vinicius Grusman de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau de Iguacu Materiais de Seguranca Industria e Comercio\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nDesp.fl. 267: \"J. Tratando-se de empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, não há se falar em expedição de RPV como requerido. Ademais, há citação e ativação do Bacenjud, em face da condenada subsidiária. Assim, dê-se ciência ao autor, inclusive, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Nova Iguaçu, 25/07/2012. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio de Araujo [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Sampaio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 172/176. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Avila [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo de Avila \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jacintho de Mattos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Antonio Chaves Fontes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Antonio Chaves Fontes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandre do Carmo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Quartier [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Vera Maria Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Quartier, Aut Raquel Alexandre do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0240800-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Mendonça Braga [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.N/P Sócio Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Bruno José de Souza Gonçalves, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert, Réu: Bruno José de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Mendonça Braga\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais relativo aos bens imóveis do sócio indicado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUZA CUNHA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA PINTO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, Réu: MARCIA MIRANDA D OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIVEIRA PINTO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da nova planilha dos cálculos da cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes Rodrigues [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Gomes Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência de que não há pedido, tampouco condenação referente ao FGTS, portanto, indefiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Araújo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME , Aut Roseane da Silva Araújo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 108, devendo a Ré depositar R$ 10.642,53, ou o equivalente a 866.972,39 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Passos de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Passos de Souza\r\n\r\nCiência de que a decisão do mérito mantida pelo V. Acórdão não contemplou o autor com o benefício do seguro desemprego. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nDiga o autor o local de guarda do veículo, objeto de busca e apreensão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Elias [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Elias, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre a manifestação do dr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Réu: Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o alegado na petição de fl. 128. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE LUNA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE LUNA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 458/467. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rigienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes de Arcenio\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001614-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teles Svoboda [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Teles Svoboda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001690-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben Hur de Souza Meirelles, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cristiano de Souza Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cristiano de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001659-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte Soares [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Duarte Soares\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Braz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues Braz\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu as parcelas do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001848-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Infantil Ltda. \r\n\r\nCiência da manifestação do autor à fl. 93 sobre a proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1350418"
                            ],
                            "1350415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Vitória \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350415"
                            ],
                            "1350416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001112-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Cardoso Martins\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gleidson Cardoso Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Carlos Henrique Reis Passifico, Nubia Marassi Matias\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passifico, Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Luiz Jorge Ferreira Braga, Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense, Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Rodrigues Sanches Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Claudio José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-67.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCgto: Janeide Luiza da Silva (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica m Janeide Luiza da Silva (Espólio de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passifico, Elmar Transportes e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 126, devendo a Ré depositar R$ 78.086,37, ou o equivalente a 6.300.692,31 IDTR's, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA PINTO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, MARCIA MIRANDA D OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, MARCIA MIRANDA D OLIVEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova planilha dos cálculos da cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350416"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1351131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001053-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Dias Moreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Dias Moreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 08:40 horas, nesta Vara1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Menigate [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Iguaçu Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Silva Menigate\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 08:50 horas, nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001058-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Saturnino Silva Filho [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Minuano Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Saturnino Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 09:00 horas, nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000892-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino de Castro [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Severino de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 09:25 horas, nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)], Aut: Layna Ferreira de Freitas , Aut: Leonardo Ferreira de Freitas , Aut: Leon Ferreira de Freitas \r\n\r\nRéu: Liceu Santa Mônica Ltda. - LISA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 09:15 horas, nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Albuquerque [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Albuquerque \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 09:35 horas, nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000974-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Teixeira Dutra [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP, Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Teixeira Dutra\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 09:30 horas, nesta Vara1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001056-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Davini Cruz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 08:30 horas, nesta Vara. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001059-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aguiar da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aguiar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 08:35 horas, nesta Vara. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001050-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Gonçalves Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Gonçalves Gomes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 08:45 horas, nesta Vara.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Top Shopping Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 08:55 horas, nesta Vara. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000958-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Camilo da Silva Braga [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Camilo da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/12, as 09:40 horas, nesta Vara. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1351131"
                            ],
                            "1351132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193400-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nunes, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1351132"
                            ],
                            "1351133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0001643-05.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Corinto Carneiro\r\n\r\nExecutado: Deiner Clark Tavares Junior,Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.,Edson Tavares ,Maria das Gracas Clark Tavares,Dainer Clark Tavares,Decio Clark Tavares,Edson Tavares Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Deiner Clark Tavares Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.024,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001485-47.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Carolina de Jesus\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto bergier,Marcelo Bergier,Isaac Moyses bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto bergier,Marcelo Bergier,Isaac Moyses bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto bergier,Marcelo Bergier,Isaac Moyses bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto bergier,Marcelo Bergier,Isaac Moyses bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000273-88.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Peterson das Neves Soares\r\n\r\nExecutado: Leonardo Vargas Costa,Sagrav Comercial Ltda,Rafael Vargas Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Vargas Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.419,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Vargas Costa,Sagrav Comercial Ltda,Rafael Vargas Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Vargas Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.419,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-05.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Ceni de Araujo Souza,GOLDEN CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Golden Chemicals Industria e Comercio Ltda,Maria Jose Aguia Marques,Alberto Delfino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceni de Araujo Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.054,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001789-46.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Mendes Alves \r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.405,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.405,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.405,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.405,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001780-50.2011.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Supermercado Manancial do Lote XV Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Manancial do Lote XV Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.886,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001569-48.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Estevam de Sousa Figueira\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Industria Textil Ltda,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001680-32.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Rinaldo Moreno Dias \r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001851-86.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Fernandes dos Santos Júnior\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto bergier,Marcelo Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.503,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto bergier,Marcelo Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.503,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto bergier,Marcelo Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.503,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto bergier,Marcelo Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.503,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-20.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Harley Cesar Almenara Ribeiro,RIBEIRO ENGENHARIA LTDA,Silvério de Oliveira,Daniel Lougon Garschagen,Rogerio Almenara Ribeiro,Sergio Almenara Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Harley Cesar Almenara Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.546,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000936-03.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton José Ribeiro Amorim\r\n\r\nExecutado: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado São Lourenço de Japeri Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.047,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000937-22.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Mauro Santos de Castro\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Industria Textil Ltda,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-71.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Atanazio Fischer\r\n\r\nExecutado: Natanael Ferreira Soares,CEREAIS PORTO SEGURO DE MESQUITA 2001 LTDA,Isaías Andrade Tristão,Jose Valter Alves da Silva,Claudio Roberto de Figueiredo,Ana Lucia Tasaka,Hijairo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Natanael Ferreira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.246,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Tasaka,CEREAIS PORTO SEGURO DE MESQUITA 2001 LTDA,Isaías Andrade Tristão,Jose Valter Alves da Silva,Claudio Roberto de Figueiredo,Ana Lucia Tasaka,Hijairo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Tasaka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.246,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Valter Alves da Silva,CEREAIS PORTO SEGURO DE MESQUITA 2001 LTDA,Isaías Andrade Tristão,Jose Valter Alves da Silva,Claudio Roberto de Figueiredo,Ana Lucia Tasaka,Hijairo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valter Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.246,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001464-71.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanete dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Isaac Moyses Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Isaac Moyses Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Isaac Moyses Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Isaac Moyses Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-90.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Dickstein,Psil Pronto Socorro Infantil de Nova Iguacu Ltda.,Heloisa Tinoco Toledo de Martino,Sabina Radunsky\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Dickstein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.046,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heloisa Tinoco Toledo de Martino,Psil Pronto Socorro Infantil de Nova Iguacu Ltda.,Heloisa Tinoco Toledo de Martino,Sabina Radunsky\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Tinoco Toledo de Martino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.046,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sabina Radunsky,Psil Pronto Socorro Infantil de Nova Iguacu Ltda.,Heloisa Tinoco Toledo de Martino,Sabina Radunsky\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabina Radunsky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.046,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001679-47.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gicelia Maria Justino \r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Industria Textil Ltda,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-68.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Sabino da Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cevidanes Maia,Colégio São Francisco de Assis Ltda.,Marisa Cassia de Souza Tavares,Sonia Regina de Souza Tavares,Ana Paula Oliveira Sant´ Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cevidanes Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Oliveira Sant´ Anna,Colégio São Francisco de Assis Ltda.,Marisa Cassia de Souza Tavares,Sonia Regina de Souza Tavares,Ana Paula Oliveira Sant´ Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Oliveira Sant´ Anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-93.2010.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eder Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-57.2012.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.347,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-34.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONIS AVELAR MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Enio Silveira Figueiredo,GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio Silveira Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.483,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001819-81.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Alberto bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Alberto bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Alberto bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Alberto bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-43.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.102,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-26.2008.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio de Carvalho e Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Renato Fróes Betti,Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda,Alexandre Henrique Paiva,Luiz Betti Neto,Andréa Fróes Betti\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Renato Fróes Betti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.528,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Betti Neto,Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda,Alexandre Henrique Paiva,Luiz Betti Neto,Andréa Fróes Betti\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Betti Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.528,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Henrique Paiva,Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda,Alexandre Henrique Paiva,Luiz Betti Neto,Andréa Fróes Betti\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Henrique Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.528,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000774-42.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Cardoso Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Márcia Rogienfisz,Alberto bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Márcia Rogienfisz,Alberto bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto bergier,Bergitex Industria Textil Ltda,Márcia Rogienfisz,Alberto bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfisz,Bergitex Industria Textil Ltda,Márcia Rogienfisz,Alberto bergier,Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351133"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-17.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Isaac de Sá Alves Machado (OAB: RJ 193205 E)\r\n\r\nSimone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001776-13.2011.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nJorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-85.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Denise de Oliveira Lima Ferreira (OAB: RJ 170663 D)\r\n\r\nCesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-97.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 D)\r\n\r\nUadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000889-63.2010.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-48.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 E)\r\n\r\nEdson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-10.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 D)\r\n\r\nDeise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-70.1996.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 D)\r\n\r\nDanilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-43.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-94.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-79.2002.5.01.0223 - RTSum - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351141"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdervanio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extinção da execução conforme ata de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0003100-58.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RUBENS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FABIELLA LTDA ME, Lucio Barradas Lopes, Luciano Barradas Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Barradas Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Candido Junior \r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manunteção Industrial Ltda. , SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., Agre Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manunteção Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351134"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/07/2012 - lote 10/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Soares da Silva Santos Adv.: Fabiola Caputi Alecrim Palheta OAB.: RJ 126184 D\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:05 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000830-35.2011.5.01.0225 - CartPrec \r\n\r\nEXEQUENTE: VANESSA CRISTINA SOARES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(S): MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida dos Operários, nº. 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de Ar condicionado Split, de 18.000 BTU's, marca York, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado Split, de 12.000 BTU's, marca Migrare, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.774,05 (um mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), em 16 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OSVALDO CRUZ DE OLIVEIRA, Rua Geraldo Couto, Bairro Sabugo, Paracambi/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Operarios, no.106, Centro, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Almeida Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha S.A. Adv.: Roseli Martins Xavier Pinto OAB.: RJ 74069 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:01 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000117-26.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: ROSANI DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nEXECUTADO(S): VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA S.A. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Getúlio de Moura, nº. 668, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Ônibus, marca/modelo Mercedes Benz/MPOLO TORINO U, placas LLN-1043, chassi 9BM384078BB789840, à diesel, ano de fabricação/modelo 2011/2011, cor branca, usado, em regular estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 60.380,97 (sessenta mil, trezentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), em 09 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FERNANDO FERREIRA AMADO, Avenida Sernambetiba, nº. 3.600, Bloco 02, Apto. 1.201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 210.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Getulio de Moura, no.668, Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 210.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILVA DOS SANTOS Adv.: Jorge Luiz Moura da Silva OAB.: RJ 46489 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO ( CENAZA ) Adv.: Rodrigo Moreira Laeber OAB.: RJ 121619 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0043100-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: KATIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(S): CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO (CENAZA) \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Emilio Guadagny, nº. 1.733, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Impressora Multifuncional, marca Kyocera, modelo KM 1820 - LA, usada, em bom estado, avalida em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02) 01 (uma) Multifuncional, Laserjet, marca HP, modelo Laserjet 3052, usada, em bom estado, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 01 (um) Computador, com monitor marca Samsung, teclado e mouse, 4G de memória, HD 320, usado, em regular estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (um) Armário em fórmica azul, com 02 (duas) portas, usado, em bom estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 30 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.686,38 (um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), em 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ARLEY DENNER TEIXEIRA RIMOS, Rua Alexandre Freire, nº. 55, Parque Anchieta, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho. \r\n\r\navaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Emilio Guadagny, no.1.733, Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Bernardo Estelitta Adv.: Joao Antonio Fonseca Viga OAB.: RJ 38724 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:02 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000508-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: MICHAEL BERNARDO ESTELITTA\r\n\r\nEXECUTADO(S): BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Luiz Mário Rocha Lima, nº. 2.320, Austin, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Motocicleta, marca/modelo Honda CG 125 Cargo, placa LNZ-8204, ano de fabricação/modelo 2002/2002, renavam 782240941, chassi 902JC30302ROO8O96, cor azul, à gasolina, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 29 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.139, 20 (dois mil, cento trinta e nove reais e vinte centavos), em 16 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VERA LÚCIA SANTANA, Avenida Pernambucana, nº. 1.710, Vila Rosali, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora em outros Processos; Restrição Judicial; Penhora nos autos nº. 0001970-07.2011.5.01.0225, em favor de Diana da Silva Constantino, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Débitos vencidos de IPVA, no valor de R$ 959,24 (novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) e débitos no DETRAN/RJ vencidos de multa, no valor de R$ 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), em 19 de julho de 2012; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, no.2.320 , Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva Adv.: Conceicao Neto de Souza Martins OAB.: RJ 46308 D\r\n\r\nRéu: Planitas Industria e Comercio da Construção Civil Ltda. , Clabin Segal Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:03 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000743-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: VALDI BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nEXECUTADO(S): PLANITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. E CLABIN SEGAL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Mauro Arruda, nº. 51, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Ar condicionado, marca Consul Air Master, 30.000 BTU's, de cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (um) Ar condicionado, marca Consul Air Master, 30.000 BTU's, de cor preta, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 01 (um) Ar condicionado Springer Expert Line, da cor preta, 10.000 BTU's, em estado razoável, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (um) Microcomputador Speed, com leitor de CD, marca LG, monitor LCD marca AOC, teclado e mouse, nas cores preto e prata, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 05) 02 (dois) Armários em ferro, de cor cinza, com 03 (três) prateleiras e compartimento fechado, com 02 (duas) portas de correr, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em 30 de março de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VIVIANE PASSOS, Rua Ubirajára, nº. 77, Moqueta, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Item 01 ao 05) Constam Penhoras em outros processos.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Doutor Mauro Arruda, no. 51, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Fernandes Adv.: Felipe da Rocha Teixeira OAB.: RJ 153214 D\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME Adv.: Luiz Felipe Barbosa Ramos OAB.: RJ 158995 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:04 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000753-60.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: FABRÍCIO FERNANDES \r\n\r\nEXECUTADO(S): M. M. F. MARIANO LTDA. - ME \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Olinda, nº. 3.200, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 35 (trinta e cinco) Rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20m de largura e aproximadamente 1,00m de diâmetro, pesando aproximadamente 40Kg cada, avaliados em R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) o kg do papel. Obs.: O papel é novo, pronto para ser comercializado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.466,35 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.401,68 (três mil, quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos), em 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, Rua Humaitá, nº. 244/402, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 3.466,35\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Olinda, no.3.200, Adrianopolis, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.466,35\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edeilza Ferreira de Assis Nunes Adv.: Valcilene da Silva Cordeiro OAB.: RJ 88552 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D, Uniao Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:06 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000878-91.2011.5.01.0225 - CartPrec \r\n\r\nEXEQUENTE: EDEILZA FERREIRA DE ASSIS NUNES \r\n\r\nEXECUTADO(S): UNIÃO FEDERAL E MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida dos Operários, nº. 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado Split, de 12.000 BTU's, ambos de cor branca, um da marca York e outro da marca Migrare, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 02) 01 (um) Esterilizador Autoclave, usado em consultório odontológico, marca Icamo, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em 15 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais), em 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OSVALDO CRUZ DE OLIVEIRA, Rua Geraldo Couto, Lote 02, Quadra 11, Sabugo, Paracambi/RJ\r\n\r\nÔNUS: Item 01 e 02) Constam penhoras em outros processos.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Operarios, no.106, Centro, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:08 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Dias do Carmo Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Rianha da Serra do Lote XV Cereais Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:08 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0001486-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ANA CÉLIA DIAS DO CARMO \r\n\r\nEXECUTADO(S): RIANHA DA SERRA DO LOTE XV CEREAIS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Joaquim da Costa Lima, nº. 14.206, Santa Amélia, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 10 (dez) \"Check Out\", em aço, medindo aproximadamente 2,00m de comprimento por 1,00m de largura, marca Ariam, equipados com balança, em regular estado de conservação e funcionando, sem numeração aparente. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO : R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em 29 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 11.716,34 (onze mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), em 16 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Joaquim da Costa Lima, no.14.206, Santa Amelia, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Afonso Jaloto Adv.: Maria Andrea Guiduce Moreira OAB.: RJ 102988 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:07 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0001286-19.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ROSELAINE AFONSO JALOTO \r\n\r\nEXECUTADO(S): BERGITEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Luiz Mário Rocha Lima, nº. 2.320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Caldeira, tipo \"Gerador de Vapor\", marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, funcionando. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 27 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 16.720,00 (dezesseis mil e setecentos e vinte reais), em 19 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VERA LÚCIA SANTANA, Avenida Pernambucana, nº. 1.710, Vila Rosali, São João de Meriti/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Constam Penhora nos autos nº. 0000344-47.2011.5.01.0226, em favor de Fabricia Moreira Barbosa, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº. 0000009-65.2010.5.0225, em favor de Carmen Lúcia de Souza Martins, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e Penhora nos autos nº. 0001158-96.2010.5.01.0225, em favor de Rosana Marinho da Costa Melo, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, no.2.320, Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350902"
                            ],
                            "1350911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/07/2012-lote 11/2012.1\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:09 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001661-83.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adao da Silva Adv.: Marcelo Pereira da Silva OAB.: RJ 104542 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:09 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0001661-83.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: ADÃO DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nEXECUTADO(S): MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida dos Operários, nº. 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado, de 12.000 BTU's, modelo Split, de cor branca, um da marca York, e outro da marca Migrare, ambos em bom estado, avaliados em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) cada. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 21 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.504,32 (um mil, quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos), em 20 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OSVALDO CRUZ DE OLIVEIRA, Rua Geraldo Couto, Lote 11, Quadra 02, Sabugo, Paracambi/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Constam Penhoras nos autos nº. 001905.21.20110222, nº. 0087800.91.2011.0225 e nº. 00198.37.2011.0221.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Operarios, no.106, Centro, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:10 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001970-07.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diana da Silva Constantino Adv.: Maria Andrea Guiduce Moreira OAB.: RJ 102988 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:10 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0001970-07.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: DIANA DA SILVA CONSTANTINO \r\n\r\nEXECUTADO(S): BERGITEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Luiz Mário Rocha Lima, nº. 2.320, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Motocicleta, marca/modelo Honda CG 125 Cargo, placa LNZ-8204, ano de fabricação/modelo 2002/2002, renavam 782240941, chassi 902JC30302ROO8O96, cor azul, à gasolina, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 27 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 513,63 (quinhentos e treze reais e sessenta e três centavos), em 06 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VERA LÚCIA SANTANA, Avenida Pernambucana, nº. 1.710, Vila Rosali, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam Penhoras em outros Processos; Consta Restrição Judicial; Penhora nos autos nº. 0000508-49.2010.5.01.0225, em favor de Michael Bernardo Estelitta, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Débitos vencidos de IPVA, no valor de R$ 959,24 (novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) e débitos no DETRAN/RJ vencidos de multa, no valor de R$ 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), em 19 de julho de 2012; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz mario Rocha Lima, no.2.320, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:12 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065700-65.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Freitas Ramos Adv.: Carlos Rafael Freitas Bayeux OAB.: RJ 152811 D\r\n\r\nRéu: Rui Bittencourt Filho Adv.: Anderson de Souza Pereira OAB.: RJ 100997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:17 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0065700-65.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: LEANE FREITAS RAMOS\r\n\r\nEXECUTADO(S): RUI BITTENCOURT FILHO \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 427, Sala 222, Galeria Veplan, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Condicionador de ar, modelo Split, marca Maxime Komeco, 12.000 BTU's, em uso e no estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 02) 01 (uma) Geladeira, marca Cônsul, modelo Top, tipo frigobar, cor branca, em uso e no estado, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 01 (um) Condicionador de ar, marca Cônsul, modelo Innovare, 18.000 BTU's, em uso e no estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 04) 02 (duas) Cadeiras para escritório, com rodízios, de cor preta, em uso e no estado, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em 13 de julho de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.643,24 (oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), em 24 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RUI BITTENCOURT FILHO, Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 427, Sala 222, Galeria Veplan, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Amaral Peixoto, no.427/Sala 222, Galeria Veplan, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:13 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025200-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição Adv.: Wladimir Frontino Teixeira OAB.: RJ 60515 D\r\n\r\nRéu: M M F MARIANO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:13 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0025200-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEXECUTADO(S): M. M. F. MARIANO LTDA. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Olinda, nº. 3.200, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 105 (cento e cinco) Rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20m de largura e aproximadamente 1,00m de diâmetro, pesando aproximadamente 40kg, cada, avaliados em R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) o kg do papel. Obs.: O papel é novo, pronto para ser comercializado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.507,88 (dez mil, quinhentos e sete reais e oitenta e oito centavos), em 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 10.346,78 (dez mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), em 10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FERNANDO QUEROZ DE BARROS, Rua Humaitá, nº. 244/408, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 10.507,88\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Olinda, no.3.200 - , Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.507,88\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:11 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024400-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista Pereira da Cruz Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda. , ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA , M M F MARIANO LTDA- ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:11 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0024400-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: EMANUEL BATISTA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nEXECUTADO(S): M. M. F. MARIANO LTDA - ME, ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA. E RIO NOVO INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Olinda, nº. 3.200, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 248 (duzentos e quarenta e oito) Rolos de Papel reciclado (tipo papelão), com 1,20m de largura e aproximadamente 1,00m de diâmetro, pesando aproximadamente 40kg, cada, avaliados em R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) o kg do papel. Obs.: O papel é novo, pronto para ser comercializado. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 24.796,53 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), em 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 24.636,53 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), em 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, Rua Humaitá, nº. 244/408, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 24.796,53\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Olinda, no.3.200, Adrianopolis, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.796,53\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:14 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027500-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA FILHO Adv.: Alexandre Rodrigues de Vasconcellos OAB.: RJ 107691 D\r\n\r\nRéu: POLIDOR PRODUTOS PARA POLIMENTOS LTDA Adv.: Rubens Bom OAB.: RJ 52049 D, CASA POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA Adv.: Marco Aurelio Alves Medeiros OAB.: RJ 102520 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:14 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0027500-67.1998.5.01.0225 - RTOrd e Processo Dependente 0000604-54.2011.5.01.0023\r\n\r\nEXEQUENTE: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO BARBOSA FILHO\r\n\r\nEXECUTADO(S): POLIDOR PRODUTOS PARA POLIMENTOS LTDA. E CASA POLIDOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMITADA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Silva Vale, nº. 749, Tomás Coelho, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Prensa excêntrica, pesando mais ou menos 03 (três) toneladas, funcionando. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 37.224,44 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em 03 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SERGIO MELGACO DE SOUZA, Rua General Andejas nº. 536/402, Libras, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Silva Vale, no.749, Tomas Coelho, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:15 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059400-58.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CONCEICAO SANTANA Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA , COTEPAV CONSTR TERRAPLANAGEM E PAVIMENT LTDA , ERNESTO BARCELOS PORTO , MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO , URBANIZADORA BARCELLOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:15 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0059400-58.2004.5.01.0225 - RTOrd e Processo Dependente 0000938-76.2010.5.01.0006\r\n\r\nEXEQUENTE: RENATO DA CONCEIÇÃO SANTANA\r\n\r\nEXECUTADO(S): URBANIZADORA BARCELLOS LTDA., ERNESTO BARCELOS PORTO, ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, COTEPAV CONSTR. TERRAPLANAGEM E PAVIMENT LTDA. E MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Fernandes Neto, nº. 1.175, Sala 203, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Ar condicionado marca Cônsul Air Master, 10.000 BTU's, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 02) 01 (uma) Mesa retangular, com tampão em granito e 02 (duas) bases em granito e madeira, cor preta e 04 (quatro) gavetas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 03) 01 (uma) Mesa retangular, para escritório, em madeira e 03 (três) gavetas, em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 04) 01 (uma) Mesa redonda com tampo em madeira, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 05) 01 (um) Armário para escritório em madeira, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.373,38 (cinco mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), em 19 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Rua Costa Lima, nº. 185, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Joao Fernandes Neto, no. 1.175, Sala 203, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:16 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSANGELA CRUZ PINTO Adv.: Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB.: RJ 48841 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TAVARES DE ENSINO LTDA ME Adv.: Nilra Maria Teixeira de Araujo OAB.: RJ 76909 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:16 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0060100-34.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: FÁTIMA ROSANGELA CRUZ PINTO\r\n\r\nEXECUTADO(S): INSTITUTO TAVARES DE ENSINO LTDA - ME \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Vereador Adgard de Aguiar, nº. 310, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Impressora Lexmark, modelo X2690, com Scanner, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 02) 01 (uma) Multifuncional HP Photosmart, modelo C4280, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 01 (um) Armário, em aço, de aproximadamente 2,00m de altura, 0,80m de largura, com 02 (duas) portas, usado, em bom estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 04) 01 (um) Arquivo em aço, com 04 (quatro) gavetões, de aproximadamente 1,50m de altura, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 05) 10 (dez) Carteiras escolares, em ferro e plástico, cores branco e azul, usadas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais), em 02 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.344,97 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em 09 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OSVALDINA CARVALHO TAVARES PEREIRA, Rua Dona Clara de Araujo, nº. 828, Apto. 222, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trab\r\n\r\navaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Vereador Adgard de Aguiar, no.310, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:17 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Otaviano Costa Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda. , ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA , M. M. F. MARIANO LTDA - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:12 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0024500-73.2009.5.01.0225 - RTOrd \r\n\r\nEXEQUENTE: GELSON OTAVIANO COSTA\r\n\r\nEXECUTADO(S): RIO NOVO INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA., M. M. F. MARIANO LTDA - ME e ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Olinda, nº. 3.200, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 371 (trezentos e setenta e um) Rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20m de largura e aproximadamente 1,00m de diâmetro, pesando aproximadamente 40kg cada, avaliados em R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) o kg do papel. Obs.: O papel é novo, pronto para ser comercializado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 37.140,06 (trinta e sete mil, cento e quarenta reais e seis centavos), em 27 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 36.938,96 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), em 06 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, Rua Humaitá, nº. 244/402, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 37.140,06\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Olinda, no.3.200, Adrianopolis, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.140,06\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350911"
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Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA - Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, no.2.000, Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:19 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080500-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D, SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D, Luiz Carlos Pereira da Silva , Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:19 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0080500-79.1998.5.01.0225 - RTOrd e Apensos nº. 0058400-91.2002.5.01.0225 e nº. 0032700-16.2002.5.01.0225\r\n\r\nEXEQUENTE: ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(S): SANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA E VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Guadalajara, nº. 4.000, Santa Eugênia, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Ônibus, marca/modelo Volkswagen Ciferal GLS BUS U, ano de fabricação/modelo 1997/1997, renavam 680859411, chassi 9BWY2TJB3VRB03178, cor amarelo, sem funcionar, no estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.257,98 (três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), em 17 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Rua Guadalajara, nº. 4.000, Santa Eugênia, Nova Iguaçú/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Constam Restrições Judiciais e Arrolamento de bens; Debitos de IPVA vencidos no valor de R$ 6.198,99 (seis mil, cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), e débitos á vencer, no valor de R$ 396,49 (trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); Débitos no DETRAN/RJ de multas vencidas no valor de R$ 1.255,63 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em 19 de julho de 2012; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Guadalajara, no.4.000, Santa Eugenia, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:22 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HASTENREITER SOUZA-Representada por sua Genitora SOLANGE DA SILVA HASTENREITER Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: Aguiar Barboza Marmores e Granitos Ltda me Adv.: Joao Augusto Pinheiro OAB.: RJ 80199 D, ZULEIDE PORPHIRIO DO COUTO , PAULO CESAR AGUIAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:22 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0143900-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ISABELLA HASTENREITER SOUZA - Representada por sua Genitora: SOLANGE DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\nEXECUTADO(S): AGUIAR BARBOZA MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME, PAULO CESAR AGUIAR DE OLIVEIRA E ZULEIDE PORPHIRIO DO COUTO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada do Iguaçu, nº. 141, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina Politriz e Satélite, de 06 (seis) partes, da marca WEQ, usada, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 13 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.574,46 (seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em 19 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: PAULO CÉSAR AGUIAR DE OLIVEIRA, Rua Ismael Castro Rocha, nº. 55, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do iguaçu, no.141 , NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:23 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antoniolo Adv.: Luiz Gonzaga Chaia Ramos OAB.: RJ 35768 D\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. Adv.: Gisele Fernanda de Souza Leite OAB.: RJ 94520 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:23 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0156800-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: LUCIANO ANTONÍOLO\r\n\r\nEXECUTADO(S): NATIVA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada de Austin, nº. 2.000, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Conjunto com 03 (três) roldanas, para cabos condutores de energia de liga metálica, marca Sherman Willians, usadas, funcionando e em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais), em 29 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.645,84 (oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em 23 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CÉSAR RICOTTA VILELA PINTO, Estrada José Luiz da Silva nº. 2.000, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, no.2.000, Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:26 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0206300-78.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ALVES PACHECO Adv.: Mag Carvalho Paletta OAB.: RJ 62430 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:26 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0206300-78.2002.5.01.0225 - RTOrd e Processo Dependente nº. 0206301-63.2002.5.01.0225\r\n\r\nEXEQUENTE: FABRICIO ALVES PACHECO\r\n\r\nEXECUTADO(S): ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Tavora, nº. 2.134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Impressora, marca Ricoh, modelo Pro 1107 ex. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 100,000,00 (cem mil reais), em 30 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 87.562,59 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em 02 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: HÉLIO JOAQUIM DE SOUZA, Rua Juíz Alberto Nader, nº. 57, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam penhoras em outros processos.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Távora, no.2.134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:20 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FUSER Adv.: Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos OAB.: RJ 72147 D\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA Adv.: Carlos Alberto Clemente Magalhaes OAB.: RJ 75694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:20 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0116700-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: LUIZ ROBERTO FUSER (ORA AGRAVANTE)\r\n\r\nEXECUTADO(S): IGUAVE VEÍCULOS LTDA (ORA AGRAVADO)\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): \r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Prédio, nº. 951, com frente para a Avenida Carlos Marques Rollo, com 3.026,00m² de área construída e respectivo terreno com frente para a Avenida Carlos Marques Rollo, mede: 40,50m de frente e fundos, onde confronta com a Rua Alexandre Rodrigues, 147,00m à esquerda, confrontando com Rita Candida ou sucessores, 144,00m à direita, confrontando com José Costa Filho ou sucessores, com a área de 5.874,52m², situado no perímetro urbano do 1º distrito do Município de Nova Iguaçu/RJ. Imóvel matriculado sob nº. 26.888 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.215.000,00 (quatro milhões e duzentos e quinze mil reais), em 02 de agosto de 2007.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 385.128, 48 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), em 27 de abril de 2007. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MAURÍCIO GARRET DE MELLO, Avenida Delfim Moreira, nº. 1.114, Apto. 101, Bairro Leblon, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta Hipoteca em favor da Auto-Latina Financiadora S/A; Crédito, Financiamento e Investimento Auto Latina Leasing S/A; Arrendamento Mercantil e Consórcio Nacional Ford Ltda.; Auto Latina Brasil S/A.; Consta Locação em favor de Itavema Rio Veículos e Peças LTDA., até 2014; Penhora nos autos nº. 1713/1998, em favor de Israel de Oliveira, em trâmite na 4ª Juntada de Conciliação e Julgamento de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 518/1999, em favor de Flávio de Mello Lopes, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 1905/2000, em favor de Cleber Luiz Sandes Pires, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 583.00.1999.941442.1, em favor do Banco Ford S/A, em trâmite no Cartório do 3º Ofício Cível Central de São Paulo/SP; Penhora nos autos nº. 1167/1998, em favor de Luiz Roberto Fuser, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos n.º 011000-37.1998.5.01.0223, em favor de Regina Aparecida Moreira Guimarães, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/PR; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 4.215.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.215.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:21 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Pereira da Silva Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME Adv.: Regina Sueli C Figueiredo Nascimento OAB.: RJ 75938 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:21 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0131400-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ISAÍAS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nEXECUTADO(S): SHOPPING SAI DE BAIXO MODAS LTDA. - ME \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Amaral Peixoto, nº. 202, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 62 (sessenta e duas) Bancas para exposição de mercadorias, em metal e vidro, nas cores branca e coral, em uso e no estado, avaliadas em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); 02) 02 (dois) Aparelhos condicionadores de ar, marca York, modelo Split, 220 Volts, 03 HP, novos, avalidos em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 03) 07 (sete) Ventiladores de parede sem marca aparente, em uso, no estado, avaliados em R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); 04) 01 (um) Aparelho de Televisão, marca Panasonic, 42 polegadas, em uso e no estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 38.050,00 (trinta e oito mil e cinquenta reais), em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), em 08 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ SILVA FIGUEIREDO, Rua Carlos Esteves, nº. 06, Vila Luís, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 38.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Amaral Peixoto, 202 , Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:24 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Adv.: Fabiano Rocha Ezequiel OAB.: RJ 120536 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO VILAR Adv.: Victor Jácomo da Silva OAB.: RJ 146899 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:24 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0161700-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nEXECUTADO(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUINTAS DO VILAR \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Benjamin Chambarelli, nº. 257, K11, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Elevador Thaicon do Brasil, com capacidade de 06 (seis) passageiros ou 420kg, em estado de uso, funcionando.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em 28 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 25.279,28 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em 09 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CÍCERO JONNATHA MOTA LIMA, Rua Dona Joaquina Sampaio, nº. 04, Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Benjamin Chambarelli, no.257 - K11, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 13:25 horas, no local situado à Avenida Govwernador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0198800-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Filho e Outros. Adv.: Rosemary da Gloria Poppe Neumann OAB.: RJ 107865 D\r\n\r\nRéu: Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP e Outros. Adv.: Anna Borba Taboas OAB.: RJ 131069 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 26/09/2012, a partir das 13:25 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0198800-48.2008.5.01.0225 - RTOrd \r\n\r\nEXEQUENTE: VALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nEXECUTADO(S): POSTO ALTO DA POSSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Henrique Duque Estrada Mayer, nº. 440, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 1.600 (um mil e seiscentos) Litros de Gasolina comum. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em 27 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.802,21 (três mil, oitocentos e dois reais e vinte e um centavos), em 13 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES, Rua dos Rubis, nº. 1.210, Casa 02, Rocha Miranda, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA-Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Hemrique Duque Estrada Mayer, no.440, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350914"
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                                "Processo: 0020000-86.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS CALCADOS LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: DEMETRIO FRANCISCO IUNES [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Munira David Iunes, Réu: ELIZABETE IUNES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMARGO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095700-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Fatima Rodrigues [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mostarda Cremona Restaurante e Lanchonete Ltda ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mostarda Cremona Restaurante e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (itens 1,4 e 5 do termo de acordo de fls. 275), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETI LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda devidos (itens 7 e 8 do termo de acordo de fls. 482), no prazo de 20 dias, sob pena de execução e Ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidaçãodeduzindo o valor recebido pelo Alvará de fls. 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Ignácio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-12.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Blenda Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nRetirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)], Réu: Lígia Rosana da Silva Tavares de Faria, Réu: Gabriela Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho de Brito\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela Contadoria às fls. 218 (R$ 48.266,85), e para que informe, em 30 dias os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-15.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOARES MUNIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: SUELY LEITE ARAUJO LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA - ( sucessora de PROSPEC S/A - PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA - ( sucessora de PROSPEC S/A - PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS)\r\n\r\nDeferida vista dos autos à ré, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlucio Candido Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFRED DORFER [Adv. Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz (OAB: RJ 138725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANFRED DORFER\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pires [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135 , que convolou em parte o depósito recursal em penhora no limite de R$ 708,58, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Pereira de Arruda [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Antonio Cardoso Vieira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elízio Antonio Cardoso Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas (R$ 120,00), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Albernaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFRED DORFER [Adv. Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz (OAB: RJ 138725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANFRED DORFER\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-89.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NICOLAU FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINTER COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 180 e 285. Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000406-22.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Alexandre [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de ALimentação Ltda [Adv. Flávia Maria Rabelais Duarte (OAB: RJ 105198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de ALimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 dias. Atente a patrona que deverá atualizar seus dados junto à DIVAP neste TRT (térreo). \r\n\r\nProcesso: 0199400-45.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI PEREIRA FERREIRA [Adv. Rosa Maria Lima Borsato Pinhao (OAB: RJ 90237 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Marco Antonio Montes (OAB: RJ 106888 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim, Réu: Carlos Antonio de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nFornecer os dados corretos da ação de inventário de Paulo Cesar Amorim (Espólio de), em 30 dias, para fins de solicitação de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus de Oliveira Dias [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mateus de Oliveira Dias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (item 06 acordo de fls.275), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-24.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANNA TABOADA DE CASTRO DOLABELLA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: J C IDIOMAS LTDA [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: Maria Luiza Azevedo Majdalni, Réu: Gabriel Vergara Lopes Calp, Réu: Geroncio Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C IDIOMAS LTDA, Aut JOANNA TABOADA DE CASTRO DOLABELLA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda.\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários (R$ 3.000,00) e comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000621-32.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL - C T B, Egdo: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000225-21.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RONAN FERREIRA BORGES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELB MALHAS LTDA, Réu: Edir Goncalves de Oliveira, Réu: Leandro Goncalves de Oliveira [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAN FERREIRA BORGES\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Mattos Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Borges, Réu: Domínio de Petrópolis Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Mattos Almeida\r\n\r\nDeferida a prorrogação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-71.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARNEIRO NEVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: C J MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)], Réu: Carlos Humberto Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARNEIRO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício do Detran, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dibe Gineste [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235/237, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno Cunha Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31.08.2012, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor, conforme determinado na Sentença de fls. 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Demerval Dias Braz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Elda Bastos Dutra [Adv. Rubens Miranda Neto (OAB: RJ 93626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elda Bastos Dutra, Aut Gilson Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284, que julgou improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 3,020,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001061-91.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Fiuza Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Pereira da Silva [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR ZEFERINO DE MELLO [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Pereira da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Elias Perfeito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre SC. Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Elias Perfeito\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tec Auto Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro de Oliveira - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tec Auto Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174500-61.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TAVARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TAVARES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Goncalves [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156 , que convolou o depósito de fls. 149 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanio Marcio de Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanio Marcio de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Ramos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Victor Pinheiro de Medeiros [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, no prazo de 148 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Baptista de Mello [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda, Réu: De Millus Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Baptista de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ponto Doce Ltda ME [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Ponto Doce Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ramos Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à liquidação (contracheques dos substituídos indicados e extratos FGTS de nov/88), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina Hospital Santa Teresa \r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls.671 (R$ 5.099,21), sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183000-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias. Na mesma opostunidade observe a ré o despacho de fls. 232 quanto a comprovação da renúncia/distrato, conforme art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Teodoro [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (item 05 acordo de fls. 229), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Santos Soares [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.P. Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)], Réu: Comércio de Madeiras da Posse Ltda. [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.P. Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (item 01 acordo de fls. 283), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rezende da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Miranda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda, Réu: IPHAN Museu da República\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Miranda\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mattos Coutinho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFRED DORFER [Adv. Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz (OAB: RJ 138725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANFRED DORFER\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1351113"
                            ],
                            "1351112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0229200-89.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NICOLAU FERREIRA\r\n\r\nRéu: PRINTER COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 180 e 285. Prazo de 05 dias para fins de complementação e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CURSO BURROWES DE INGLES AUDIO VISUAL LTDA.S/C, ANDREA BURROWES DE CASTRO GARGANO, REGINA HARRIETT BURROWES RILEY, SANDRA BURROWES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA HARRIETT BURROWES RILEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls364 , que convolou o depósito fls.321 em penhora, bem como para complementar a garantia do Juízo, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Baptista de Mello\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda, De Millus Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lumas Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351112"
                            ],
                            "1351114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/08/2012, a partir das 12:00 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Lameira Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda Adv.: Anna Maria e Silva Bastos OAB.: RJ 35799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 1 - 120 (cento e vinte) cadeiras escolares estofadas no assento e no encosto, de um braço - R$ 11.400,00; 2) 60 (sessenta) cadeiras escolares em madeira, de um braço em fórmica azul - R$ 4.200,00; 3) 1 (um) quadro interativo de 82 polegadas de aproximadamente 1,90m x 1,40m - R$ 4.800,00; 4) 1 (uma) impressora HP Laser Jet CP 1025 color - R$ 700,00; 5) Uma impressora HP Laser Jet CP 1020 - R$ 400,00; 6) 88 (oitenta e oito) carteiras escolares de um braço toda em madeira - R$ 4.400,00; 7) 5 (cinco) Kits eletrônicos educacionais, marca Eletronic Lab 500 inl - R$ 3.500,00; 8) 1 (um) notebook Sony Vaio VPCEE2EB, IICore 15,5”, 2.1Ghz, 4Gb, 320 Gb - R$ 1.500,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 74.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 30.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTOS DUMONT, 460, CENTRO, PETROPOLIS, 25625-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/08/2012, a partir das 12:03 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011300-62.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santiago Pedreira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Imóvel residencial, casa n. 16 do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Alameda dos Pinheiros, Araras, Petrópolis \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 e Certidão do RGI matricula n. 16.742, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petropólis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 - 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Jorge Luiz Santiago Pedreira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nAvaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO COUTINHO, 6742/ CASA 16, ARARAS, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1351238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000994-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000542-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Oliveira e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TXT Barra Comércio de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil José de Oliveira Filho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil José de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001173-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis Raimundo (Espólio de) rep.p/ José Antonio Raimundo [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reis Raimundo (Espólio de) rep.p/ José Antonio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001019-61.2012.5.01.0521 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Miranda [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pereira Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001074-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zania Mara da Silva Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Megathon de Resende Video Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zania Mara da Silva Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001069-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Francisco [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura do Brasil Sociedade Anonima, Réu: Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000877-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Brum de Jesus [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Brum de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001101-92.2012.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio Varejista de Resende e Itatiaia - S.C.V.Res [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende Itatiaia e Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato do Comércio Varejista de Resende e Itatiaia - S.C.V.Res\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000874-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000343-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acs América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Borges [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Duas Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000420-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alozio dos Santos Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Serviços de Engenharia Ltda., Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alozio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001328-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Costa Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Costa Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001076-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idoardo Jose dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Woodvale Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idoardo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000879-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Bonfim Bispo [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda., Réu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Bonfim Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/10/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1351238"
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                                "Processo: 0000968-85.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Afonso Giron [Adv. Milton Guanabara Junior (OAB: RJ 154971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo RJ FMSSG, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Afonso Giron \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.210/217 \r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira Lino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie , Réu: Centro Ortopédico Gonçalense \r\n\r\nTI: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. N/P Sócio José dos Reis Lamosa Pereira Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie N/P Sócio Pedro Vinicius Pereira Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira Lino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls37/43. \r\n\r\nProcesso: 0349700-78.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DE CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RELUZES SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REUNIDAS EMPRESAS DE SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Rollim Rodrigues Oliveira (sócio 1ª rda), Réu: Katia Maria Ferreira de Araújo (sócia 1ª rda), Réu: Julio Cezar Rodrigues (sócio 1ª rda), Réu: Norma Rodrigues de Souza (sócia 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DE CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-93.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: CARTÓRIO REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS DO TABELIONATO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEgdo: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Egdo: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: Andrea Sodre de Lima [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Egdo: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES, Egdo: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, Egdo: MARCIO MUNIZ GUIMARAES, Egdo: RAPHAEL BARBOSA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA DA CUNHA CORREA, Egdo Andrea Sodre de Lima, Egdo NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.10 - \" julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 267,I do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000326-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Mathias [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Mathias, Réu Kraft Foods Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Areias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Junior Bielski \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.23/24. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyti Express Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-37.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NIT COM SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Sócio: Custódio Rangel Pires, Réu: Sócio: Carlos Aécio Rangel silva, Réu: Sócio: Jesse Silva rangel, Réu: Sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: Sócio: Custódio rangel Pires Junior, Réu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada., Réu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA, Réu: Sócio: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Aut SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Augusto da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.N/P José Arthur Carmurati jr , Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello, Réu: BRUNA MARION BORGES REGIANI, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1190/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e ciência do ofício para habilitação do Seguro desemprego nº 0424/2012. Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0195000-52.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES A/C VINCENZO DONNICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação do bem Imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Lopes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Passos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1194/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Baptista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/73. \r\n\r\nProcesso: 0001947-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Francisco da Conceição Amaral [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Francisco da Conceição Amaral, Réu R 18 Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. AO RECORRIDO, contrarrazoar ao recurso interposto pela ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Correa Barros [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Ind e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Ind e Comercio Ltda., Aut Wellington Correa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-70.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Fagundes Costa [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio à Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fagundes Costa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.19/25 \r\n\r\nProcesso: 0226100-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Castro de Santana [Adv. Fatima Faria Ferreira (OAB: RJ 103974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Castro de Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.448. \r\n\r\nProcesso: 0000846-38.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Henrique de Azevedo Moreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique de Azevedo Moreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a emenda de forma substitutiva, sob pena de extinção. O requerimento de inclusão da 2ª reclamada será apreciado quando da apresentação da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0027700-55.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FRANCISCO PEREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Carmo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bandeirantes II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303200-12.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DIONIZIO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO PEPAO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1012/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Juntar as autos documentos que comprove que o cheque estava bloqueado para pagamento. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMO PAULO JUNIOR [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo doBrasil Lltda SUCESSORA SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIFiCAÇÃO [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Juan Pablo Malleret\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo doBrasil Lltda SUCESSORA SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIFiCAÇÃO, Aut HILMO PAULO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar as carteiras do plano de saúde juntados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE CARDOSO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE CARDOSO, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-49.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda. , Aut Josué Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barroso Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Zélio de Souza Mello , Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello, Réu: BRUNA MARIOIN BORGES REGIANNI, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Barroso Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1189/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do ofício para habilitação do Seguro Desemprego nº 0425/2012. Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reduzino da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Com. de Alimentos Ltda. - Cerealista Aeroporto n/p Sócia Danielle Medeiros dos Santos Mendonça, Réu: Lisboa Carioca Com. de Alimentos Ltda. - Cerealista Aeroporto n/p Sócia Renata Pereira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reduzino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do sentença de fls.42/45. \r\n\r\nProcesso: 0286000-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alencar Guimaraes de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Alencar Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o juizo encontra-se garantido com o depósito recursal fls.3388, no valor de R$ 2.520,00 em 10.06.2012, convolado o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Terra Azevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Terra Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/76. \r\n\r\nId: 1351148"
                            ],
                            "1351149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231000-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS, sendo dispensável o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000578-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Correa Alves [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. N/P Wagner Vidal do Nascimento, Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Correa Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1219/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e ciência do ofício Nº 0417/2012 para retirada do Seguro desemprego. Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-63.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Macroaction Construtora e Terraplanagem Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antônio José Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Macroaction Construtora e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls36- \" Julgo procedente...para liberar ao consignatário até o limite do valor depositado, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Wig´s Home Perucas Ltda Me [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: ELIANA MARIA DA SILVA ESTRELLA, Réu: CARLA CRISTINA LOPES ESTRELLA, Réu: ELBA CRISTINA LOPES ESTRELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Martins, Réu Wig´s Home Perucas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1351149"
                            ],
                            "1351146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gloria\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. Wash Home , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda. Wash Home , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351146"
                            ],
                            "1351147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.185/194.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351147"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1340930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lima Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lima Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS .mês a mês , em valores históricos . \r\n\r\nProcesso: 0000813-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Newton Porto Marcelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Newton Porto Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir ante a a expedição do alvará de fls. 93 devendo atender ao requerimento da ré de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0046700-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Correa [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda, Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Correa\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001747-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Ascar [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilian Jose de Oliveira Barbosa [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Ascar \r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver o mandado de habilitação ao eguro desemprego original e discriminar os cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALBINO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARAM BOGHOSSIAN, Réu: INES OZON BOGHOSSIAN [Adv. Omar Koury Junior (OAB: RJ 154265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INES OZON BOGHOSSIAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, bem como da promoção de fls. 255 , por prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE CASTILHO RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MOZART AZEVEDO [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE CASTILHO RAMOS, Réu MOZART AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execução. Prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 10 dias para procedimentos adminisrtativos. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Gurgel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizino Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizino Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0349900-48.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS FRANCO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PLANETA LTDA, Réu: Paulo Antônio Rangel, Réu: Anna Albertina Monteiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS FRANCO DA SILVA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0315900-75.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanilson Souza do Nascimento [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E TEIXEIRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Mario Teixiera Brochado Neto, Réu: CLEBER CAMARA DE AZEREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanilson Souza do Nascimento\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0345300-47.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADRIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: A E R AZEREDO MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME A/C [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ADRIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sabino da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KIK Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIK Calçados Ltda., Aut Sebastiao Sabino da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da promoção de fls. 277, ressalvando-se a existência de saldos integral no depósito recursal de fls. 84 e parcial no de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0136800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Teixeira [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Réu: Engresa Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEI RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA , Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEI RAMOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0308800-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Tome de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Tome de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando as instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0210200-42.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indútria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0137000-36.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos , por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa da Silva [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY VIEIRA PASSOS [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da´petição de fls. 254 , devendo atender em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0328000-33.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SIBELE DOS SANTOS PARULLA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DOS PES COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS E CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SIBELE DOS SANTOS PARULLA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0265400-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que se deseja a apuração de juros de mora antes, comprove o valor efetivamente recebido através de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0284900-62.2003.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0280900-48.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Mota [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138000-37.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Moraes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0247400-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Bento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecanica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sodre (OAB: RJ 50389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Mecanica Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1340930"
                            ],
                            "1340935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0048300-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE ESTEFANI\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS , Carlos George dos Santos, Maurício Peixoto, Aílton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Aílton Ferreira Mendes, Carlos George dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 10.892,44 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Mirak engenharia S/A, Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Abilio José Martins, Abilio José Martins Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Quirino Tannus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEspólio de pelo inventariante SR. kARIM JOÃO RENTE SARUTCH TANNUS :Pagar em 48 horas, a importância de R$ 10.922,72 equivalente a 882.264,76 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-21.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO FREITAS\r\n\r\nRéu: Voce Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Choperia Ltda., ALOISIO AMARAL, JOSE MANUEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO AMARAL, JOSE MANUEL BARBOSA GRANJA, Voce Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 253.561,79 equivalente a 20.481.036,84 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 52.441,53 equivalente a 4.262.263,89 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340935"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-08.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: SRLS Comércio e Representações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Réu Léo Ruy Borges Serruya\r\n\r\nTomar ciência das datas para pagamento: todo dia 15 de cada mês ou no 1º dia útil subsequente, a partir do dia 15/08/12, bem como de que houve retificação nos valores, conforme fls. 352, passando a constar: 22 parcelas, sendo as 21 primeiras de R$ 625,00 (R$ 500,00 - autor; R$ 125,00, advogado) e a 22ª parcela no valor de R$ 309,75 (R$ 184,75 - autor; R$ 125,00 - advogado). \r\n\r\nId: 1351528"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Noronha [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Noronha\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Melo Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Wellington Batista Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claro Joaquim Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos do FGTS devido, conforme promoção de fls. 68, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Rolemberg [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Angesol Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angesol Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 38 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0913/2012 e o Ofício nº 0894/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Tomaz Augusto [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 44 foi convolado em pehora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Di Lêu [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo Di Lêu\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0933/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, vir com os cálculos dos valores devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Brito [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Malvina Queiroz [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Malvina Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 58 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Passos dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Pereira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0947/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Nunes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda., Aut Rodrigo César Nunes dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0935/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais de embargos à execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Salles de Oliveira Costa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 56 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157. \"...requerimento... reclamante apresentar os cálculos... indefiro, uma vez que a determinação de perícia... é parte ... sentença.. transitada em julgado. VENHA A RÉ COM O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Pereira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bacalhau Fitness Club [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Bacalhau Fitness Club\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 32 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento mediante certidão, exceto da procuração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur de Oliveira Martins [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 42 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcio da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 38 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Aut Irani Nascimento Adão de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferraz Barbosa [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha conforme promoção de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilso Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0956/2012 e o Ofício nº 0900/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000337-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 69 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Cardoso [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 26 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Cordeiro [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 66, do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Belarmino\r\n\r\nRéu: Rio Nascp Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Antonia Aureliana Alencar Rogerio (OAB: RJ 139525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nascp Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Souza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0970/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 53 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-40.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Vieira Schuenck\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0966/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001167-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katilaine Messias dos Santos [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvan Comércio de Ótica Ltda - ME [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvan Comércio de Ótica Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 26 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Moura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Antonio Badini Sobrinho (OAB: RJ 72524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda, Aut Paulo Roberto Silva de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Araujo dos Santos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Araujo dos Santos, Réu Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cora [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cora, Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Manhães da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Manhães da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Bento da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flor Nunes Filho [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Bento da Silva\r\n\r\nDizer se há interesse na inclusão do feito em pauta especial para tentativa de acordo, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-17.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele Prates Sena [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Evilaine Patricia schulham [Adv. João Francisco de Araújo (OAB: RJ 129938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evilaine Patricia schulham\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 17 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Ferreira [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0953/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecleide Oliveira do Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alcântara dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alcântara dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Salgueiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimentos Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Arte Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rosa da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: E.V. DE PAIVA COSTA CABELEIREIRO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.V. DE PAIVA COSTA CABELEIREIRO, Aut Natália Rosa da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0943/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada tomar ciência de que o número do CPF do autor é 119.424.737-70, devendo os próximos pagamentos serem efetuados na forma do acordo de fls. 30, bem como apresentar o comprovante de pagamento da 3ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000982-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Paz [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Biserra Marques [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS FARMACIA LTDA ME (NOME FANTASIA: FARMACIA SO OFERTAS) [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Biserra Marques\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dsitribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195. \"Indefiro, uma vez que a ré enviou a petição no penúltimo dia do seu prazo...Autos com a Contadoria, para verificação de fls. 176/190.\" \r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nVenha com o depósito da quantia que entende devida, em 05 dias, sob pena de indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grabriel Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Lopes de Siqueira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Lopes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0939/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Rabello [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0938/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Fonseca da Silva Junior Mini Mercado - ME [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Fonseca da Silva Junior Mini Mercado - ME, Aut Edinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 31/32 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira Modesto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 29 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Aragão [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 61 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Martins Teixeira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Luzimar Ltda. N/P do sócio Antonio Sepulveda Neto [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Luzimar Ltda. N/P do sócio Antonio Sepulveda Neto\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária ou o seu parcelamento junto à Receita Federal, em 5 dias, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Cordeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Aut Leandro Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 502,58, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0915/2012 e o Ofício nº 0896/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amancio de Souza [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Amancio de Souza, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Deverá a parte autora, ainda, manifestar-se acerca de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simplício da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Reis [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: GJS Estrutura Metálica [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJS Estrutura Metálica\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José de Menezes [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem - Prot. Particular Emp. Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José de Menezes\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001308-43.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Cristina Soares da Costa [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Cristina Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Sa [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruque Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 75 foi convolado em penhora pelo valor da contribuição previdenciária (R$ 416,52). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 38 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Teixeira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Teixeira, Réu Maluá Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 44 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Geraldo Generoso [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P. de Souza Transportes Ltda. ME [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nVenha com o comprovante do valor referente à contribuição previdenciária, conforme a promoção de fls.212, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 591. \"... não foi declarada a nulidade da 1ª perícia...realização de uma segunda, com força no art. 437, do CPC, de modo a garantir a amplitude de defesa... Na oportunidade própria, avaliarei todo o conjunto probatório\" \r\n\r\nProcesso: 0001144-44.2012.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Paula Moraes Lima [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Paula Moraes Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Almeida da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Supermercado Pradrão Fonseca LTDA (SUPERMARKET) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Almeida da Silva, Réu Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda., Réu Supermercado Pradrão Fonseca LTDA (SUPERMARKET)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Dias [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 42 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1350475"
                            ],
                            "1350476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiróz Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Queiróz Ferreira\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0921/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, tomar ciência de que foi indeferido a expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego, pois faz parte da indenização prolatada na sentença. \r\n\r\nId: 1350476"
                            ],
                            "1350474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0150000-52.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Guimarães Silva\r\n\r\nExecutado: D´Araújo Transportadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado D´Araújo Transportadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.159,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350474"
                            ],
                            "1350473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES LEANDRO\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CELVER LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECCOES CELVER LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria aparecida Moreira\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Xandinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora e Confeitaria Xandinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira da Fonseca e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José dos Santos da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 375 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Milton Carlos de Freitas Monteiro \r\n\r\nLany Cruz de Lima Monteiro \r\n\r\nMauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em caso de impugnação deverá apresentar planilha de cálculos com os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1351323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-85.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paim [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda.\r\n\r\nTer vista na peticao de fls 326 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laihon Camilo Faria [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete ind. e com de Equip de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laihon Camilo Faria \r\n\r\nVir com a copia da emenda a ser enderecada a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir José da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir José da Silva, Réu Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/08/2012 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrei Soares Oliveira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Terecor Servicos Medicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrei Soares Oliveira\r\n\r\nManifestar-se,em 10 dias, ante os termos da certidao de fls 125 \r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Péculas Rodrigues [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 2 e 3 do acordo judicial em 05 dias, sob pena de execucao pelos respectivos valores \r\n\r\nProcesso: 0089000-84.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000387-05.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Canto Braga [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovacao do recolhimento da cota previdenciaria incidente,em 05 dias,sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000399-19.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis da costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertha Rachel Mordoh Benchimol [Adv. Bernadete Bazerra de Azevedo (OAB: RJ 160665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertha Rachel Mordoh Benchimol\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 43 \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro da Silva. [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor da Montanha LTDA - ME [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Sabor da Montanha LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelli da Silva Lima [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli da Silva Lima\r\n\r\nVir com copia da emenda,bem como da norma coletiva da categoria, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrei Soares Oliveira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Terecor Servicos Medicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrei Soares Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, ante os termos da certidao de fls 125 \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beique Gabriel dos Santos Nascimento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e cota previdenciaria incidente \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service Eletrônica Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Service Eletrônica Ltda., Aut Odyrlam Hottz Soares, Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 390, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cunha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Serra e Mar de Teresopolis Ltda [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cunha\r\n\r\nCiencia dos documentos defls 102/105,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000812-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Otoni de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficinete Carmelitana [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficinete Carmelitana\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair da Silva Faria [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jair da Silva Faria\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loumir Maciel de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antonio da Cruz [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loumir Maciel de Medeiros\r\n\r\nProvidenciar a documentacao necessaria a regularizacao do polo passivo,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Garcia Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Garcia Pires, Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 21/08/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0130800-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes de Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do deposito efetuado, bem como das copias de comprovantes de deposito juntadas, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia tacita \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Moraes [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICM-BIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes de Moraes, Réu Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1351323"
                            ],
                            "1351428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 183 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIF. LTDA., Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 355 \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Camacho Ferreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 119 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Cabral [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edinéia Raibot Duque rep/p Gilberto Marques [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Edinéia Raibot Duque rep/p Gilberto Marques\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000564-66.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luíza Jacome Machado [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Jacome Machado\r\n\r\nVir com copia da emenda em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA N,G.L.FRAGA (ESP.SONIA N.G.L.FRAGA) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA N,G.L.FRAGA (ESP.SONIA N.G.L.FRAGA)\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls 179 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-94.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva\r\n\r\nVir com a copia da emenda em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0065500-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Filho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com o requerido pelo reclamante, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nId: 1351428"
                            ],
                            "1351315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0114800-22.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA-SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO PERRI DE PAIVA, HELENY MACHADO DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1339780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Almeida da Silva [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Allemand Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ótica Veneza Extra, Réu: Ótica Empório Occhiali [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade Mineiro, Réu Ótica Empório Occhiali, Réu R. E. Allemand Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pereira Ribeiro [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: GILBERTO SANTIAGO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 11/02/2013 às 12:50 Hs, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilton Luiz Musquim [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bevoreli Informatica Ltda. [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)], Rqdo: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Rqdo: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bevoreli Informatica Ltda., Rqdo IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, Rqdo Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., Rqte Wilton Luiz Musquim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Pimenta [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Pimenta, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: FAUSTO RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128-v, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Candido [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pereira Candido, Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 270/271. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-42.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Sousa Viana [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sousa Viana, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Reis Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Aparecida Leite [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Aparecida Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Oliveira, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA DELANOS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: MARIA JOSE ALVES NEVES, Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAGALHAES ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MANSUR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE MANSUR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-33.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE HONORATO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DE VR,BR E RESENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC IND. E COMERCIO [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLDAC IND. E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0573100-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acordao fl. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY AMORIM DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MONTREAL ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audiere de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audiere de Freitas, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Luiz da Silva Mattos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Sabor da 33 Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: C. Roberto da Silva Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Luiz da Silva Mattos, Réu C. Roberto da Silva Comércio de Produtos Alimentícios, Réu Cantina Sabor da 33 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Lopes Fontes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Lopes Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Moreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Claudio Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0299200-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson do Couto Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Braga da Rocha [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter-Aco Produtos e Servicos Siderurgicos Ltda. [Adv. Selma Jardim Gomes (OAB: RJ 96500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Braga da Rocha, Réu Inter-Aco Produtos e Servicos Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cunha [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa falida de), Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Jose da Cunha Franco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda., Réu Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Octavo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLISTON FREITAS SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLISTON FREITAS SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0241300-19.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusineide Ferreira Brandão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusineide Ferreira Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusineide Ferreira Brandão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusineide Ferreira Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0380300-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMAR SOUZA MOURA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEMAR SOUZA MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda, Aut Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: ANGELA MARIA BRAGA EZEQUIEL ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA, Aut ANGELA MARIA BRAGA EZEQUIEL ANDRES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0178000-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rose Martins da Silva [Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 114630 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rose Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000750-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Ribeiro Cristo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio Ribeiro Cristo, Réu Paletex Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1339780"
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                    "1351862": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.695 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DEPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4665/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, os cargos em comissão relacionados no anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- AUDITORIA GERAL DO ESTADO - ficam excluídos 01(um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, 14 (quatorze) cargos em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e incluídos 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Setorial I, símbolo DG, 11 (onze) cargos em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, 06 (seis) cargos em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.695, DE 31/07/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\na) 01\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial I\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 14\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n11\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n06\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nCoordenador Administrativo Financeiro\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\ne) 01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nf) 02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Claudia Barreto dos Santos, matrícula nº 816202-6\r\n\r\nb) Ailson Ferreira da Silva, matrícula nº 819664-4\r\n\r\nb) Luiz Antonio Pires de Oliveira, matrícula nº 819441-7\r\n\r\nb) Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 970649-0\r\n\r\nb) Alcindo Fernando, matrícula nº 824267-9\r\n\r\nb) Almir Monteiro da Costa, matrícula nº 816195-2\r\n\r\nb) Carlos Henrique da Silva Fonseca, matrícula nº 944110-6\r\n\r\nb) Elizeu Oliveira Dias, matrícula nº 954654-0\r\n\r\nb) Evandro Pires Domingues Neto, matrícula nº 969637-8\r\n\r\nb) Jair Sá de Jesus, matrícula nº 954584-9\r\n\r\nb) Joseilson Lisboa da Silva, matrícula nº 817649-7\r\n\r\nb) Eduardo Sérgio da costa, matrícula nº 820686-4\r\n\r\nb) Robson Ribeiro Escovedo, matrícula nº 198949-0\r\n\r\nb) Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, matrícula nº 285239-0\r\n\r\nb) Domingos Pinto da Rocha, ID. Funcional nº 575138-1\r\n\r\nc) Diniz de Oliveira Nunes, matrícula nº 816229-9\r\n\r\nd) Alexandre Mota Barbosa, matrícula nº 816181-2\r\n\r\ne) Telma Regina A. Santos da Silva, matrícula nº 819439-1\r\n\r\nf) Jacqueline da S. P. Guimarães, matrícula nº 936808-5\r\n\r\nf) Marcelo Roberto Campos, matrícula nº 820733-4\r\n\r\nId: 1351862"
                    ],
                    "1351863": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.696 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/90032/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, sem aumento de despesa, a Coordenação do Hospital de Campanha e a Coordenação de Unidades Móveis de Imagens, subordinadas a Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, vago, objeto de transformação do Decreto nº 43.352, de 13/12/2011 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por José Jorge Ataualpa de Lima, em 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, sendo alocados nas Coordenações ora instituídas.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da SES, os cargos em comissão abaixo relacionados, na forma que se segue:\r\n\r\na) 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, vaga do Decreto nº 43.370, de 23/12/2011, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, para a Coordenação Geral do Pré-Hospital Móvel, da mesma Subsecretaria;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, ocupado por Marcos Esner Musafir, ID Funcional nº 4380065-3, do Gabinete do Secretário, para a Subsecretaria de Unidades Próprias.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam alteradas as denominações das Coordenações abaixo relacionadas em Assessorias Técnicas, bem como, os cargos em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, em Assessor Técnico, mantendo-se a mesma simbologia e ocupantes.\r\n\r\na) Coordenação de Clínica Médica\r\n\r\nb) Coordenação de Ortopedia\r\n\r\nc) Coordenação de Anestesia\r\n\r\nd) Coordenação de Enfermagem\r\n\r\ne) Coordenação de Maternidade\r\n\r\nf) Coordenação de Unidade de Tratamento Intensivo\r\n\r\ng) Coordenação Geral de Trauma \r\n\r\nh) Coordenação de Núcleo de Qualificação\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.4 - Subsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\n2.4.1 - Superintendência de Unidades Próprias\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.4.1.29 - Coordenação Geral das UPAs\r\n\r\n2.4.1.30 - Assessoria Técnica de Clínica Médica\r\n\r\n2.4.1.31 - Assessoria Técnica de Ortopedia\r\n\r\n2.4.1.32 - Assessoria Técnica de Anestesia\r\n\r\n2.4.1.33 - Assessoria Técnica de Enfermagem\r\n\r\n2.4.1.34 - Assessoria Técnica de Maternidade\r\n\r\n2.4.1.35 - Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo\r\n\r\n2.4.1.36 - Assessoria Técnica de Trauma\r\n\r\n2.4.1.37 - Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.4.5 - Coordenação Geral de Unidades Móveis\r\n\r\n2.4.5.1 - Coordenação do Hospital de Campanha\r\n\r\n2.4.5.2 - Coordenação de Unidades Móveis de Imagem\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1351863"
                    ],
                    "1351864": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.697 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52016/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária da Área de Segurança, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo, fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vago, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.300, de 18/11/2011 em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, sendo alocado a Coordenadoria ora instituída.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a denominação da Coordenadoria de Normas e Análises de Processos, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, para Coordenadoria de Normas e Análises de Processos de Logística. \r\n\r\nArt. 3º - O Anexo I do Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração: \r\n\r\n“2 - Órgão de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\n\r\n2.2.1- Superintendência de Programação Orçamentária\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais Pública\r\n\r\n2.2.1.3 - Coordenadoria de Gestão de Programação Orçamentária\r\n\r\n2.2.1.4 - Coordenadoria de Gestão Orçamentária da Área de Segurança\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão de Atividades-Fim\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processo de Logística\r\n\r\n.................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4º- Fica transformado, sem aumento de Despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DA-8, anteriormente ocupado por Alessandra Calleia de Almeida da Rocha, ID. Funcional nº 874415-7, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6 e 01 (um) cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2. \r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1351864"
                    ],
                    "1351840": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.698 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 43.306, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-14/15081/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica REVOGADO o Decreto nº 43.306, de 24 de novembro de 2011, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel designado por Lote de terreno nº 08 da Quadra 04, da Rodovia Washington Luiz, Duque de Caxias, que foi descrito e caracterizado na matrícula nº 2.451 do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Duque de Caxias, cuja finalidade era a construção do Centro de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a manifestar a desistência da ação de desapropriação nº 2238698-09.2011.8.19.0021, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1351840"
                    ],
                    "1351848": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.699 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, no artigo 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei n°4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 5.490, de 25 de junho de 2009, o que consta no Processo nº E-17/1510/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a SEOBRAS realiza a gestão de programas e projetos governamentais estratégicos e de grande porte financiados por organismos nacionais e internacionais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Corporação Andina de Fomento - CAF;\r\n\r\n- que a SEOBRAS tem de estar dimensionada adequadamente para otimizar, operacionalizar e cumprir as funções relativas aos contratos de financiamento, com suas especificidades intrínsecas e específicas de cada órgão financiador; \r\n\r\n- que a SEOBRAS terá a missão de desenvolver eficientemente as principais etapas da gestão pública, ou seja, de elaboração de projetos, descentralização de recursos para outros órgãos da Estrutura do Governo, acompanhamento técnico, monitoramento e controle da funcionalidade dos empreendimentos, gerência de risco do projeto, avaliação técnica e administrativa dos empreendimentos e prestação de contas, junto aos órgãos financiadores e de controle interno e externo;\r\n\r\n- que o ciclo de vida dos principais projetos governamentais, da Estrutura do Governo Estadual, está sob gestão da SEOBRAS, tais como Arco Metropolitano, Maracanã, Urbanização de Comunidades, PRÓ-CIDADES, Saneamento para Todos, PRODETUR, Mobilidade Urbana, Asfalto na Porta, Somando Forças, Linha 3 do Metrô e Segurança Pública; e\r\n\r\n- que a excepcionalidade e a temporalidade do interesse público envolvido demandam a realização de contratações por tempo determinado, sendo justificado pelos inúmeros programas e projetos governamentais sob gestão da SEOBRAS;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica a Secretaria de Estado de Obras autorizada a realizar contratação temporária de profissionais para 47 (quarenta e sete) vagas, constantes do Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a Secretaria de Estado de Obras reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas a que se refere o caput deste artigo aos portadores de deficiência.\r\n\r\nArt. 2° - À Secretaria de Estado de Obras caberá a edição de normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento e seleção (Processo Simplificado), dando-se ampla divulgação de todo o procedimento, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento ao princípio da publicidade serão divulgadas todas as fases do processo seletivo por meio da internet, através do portal da Secretaria de Estado de Obras http://www.obras.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3° - As contratações temporárias, de que trata o art. 1° deste Decreto, serão feitas por tempo determinado, até o prazo de 03 (três) anos, admitida a prorrogação, até o prazo máximo de 02 (dois) anos, desde que o prazo total seja de 05 (cinco) anos, de acordo com a Lei n°4.599, de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Lei n° 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\n§ 1° - As contratações temporárias de que trata este Decreto serão efetivadas mediante contrato administrativo, na forma do artigo 8° da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Lei n° 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\n§ 2° - As contratações temporárias terão eficácia a partir da data de suas formalizações.\r\n\r\nArt. 4° - A carga horária semanal dos profissionais será de 40 (quarenta) horas.\r\n\r\nArt. 5° - A remuneração mensal dos profissionais, cuja contratação temporária autoriza este Decreto, será de acordo com o Anexo II deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 6° - Aos contratados, objeto do presente Decreto, serão assegurados:\r\n\r\nI - Licença maternidade;\r\n\r\nII - Licença paternidade;\r\n\r\nIII - Férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - Verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas causas para a rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão da convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 7° - Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - O pessoal contratado com base no presente Decreto fica impedido de ser novamente contratado de forma temporária pela Administração Pública antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior, nos termos do artigo 7°, inciso III, da Lei Estadual n° 4.599/2005.\r\n\r\nArt. 8° - As contratações temporárias só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nele devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horária, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nArt. 9° - O processo de recrutamento, seleção e convocação para contratação temporária de pessoal que trata o presente decreto ficará a cargo da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 10 - Os candidatos aprovados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 11 - Fica delegada competência ao Titular da Secretaria de Estado de Obras, que poderá subdelegá-la, para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a carga horária semanal, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO N°43.699/2012\r\n\r\nPROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E QUANTIDADES DE VAGAS\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPROFISSIONAIS\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL\r\n\r\n02\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - SENIOR\r\n\r\n05\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - JÚNIOR\r\n\r\n05\r\n\r\nENGENHEIRO DE MEIO AMBIENTE - SENIOR\r\n\r\n01\r\n\r\nENGENHEIRO DE TRANSPORTE - SENIOR\r\n\r\n01\r\n\r\nENGENHEIRO MECÂNICO - SENIOR\r\n\r\n01\r\n\r\nENGENHEIRO DE SANEAMENTO - SENIOR\r\n\r\n04\r\n\r\nARQUITETO - SENIOR\r\n\r\n03\r\n\r\nADVOGADO - SENIOR\r\n\r\n05\r\n\r\nCONTADOR - SENIOR\r\n\r\n01\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n02\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n06\r\n\r\nDESENHISTA CADISTA\r\n\r\n03\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n04\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\n04\r\n\r\nANEXO II AO DECRETO N° 43.699/2012\r\n\r\nREMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE\r\n\r\nPROFISSIONAIS\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL\r\n\r\nR$ 12.500,00 \r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - SENIOR\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nARQUITETO - SENIOR\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nENGENHEIRO DE MEIO AMBIENTE - SENIOR\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL JÚNIOR\r\n\r\nR$ 5.840,00\r\n\r\nENGENHEIRO DE TRANSPORTE - SENIOR\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nENGENHEIRO MECÂNICO - SENIOR\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nENGENHEIRO DE SANEAMENTO - SENIOR\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nADVOGADO - SENIOR\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nCONTADOR - SENIOR\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\nDESENHISTA CADISTA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nId: 1351848"
                    ],
                    "1351849": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.700 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL PARA FINS DE REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/611/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 41.844, de 04 de maio de 2009, que estabeleceu as definições técnicas para alocação dos recursos do ICMS Ecológico;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.025, de 29 de junho de 2011, que concedeu prazo para os municípios promoverem a implantação da Guarda Municipal Ambiental; e\r\n\r\n- que diversos municípios estão em processo de implantação da guarda ambiental.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Para os fins da concessão do benefício previsto na Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, durante o ano de 2012, fica concedido prazo até 26 de abril de 2013 para os municípios promoverem a implantação da Guarda Municipal Ambiental.\r\n\r\n§ 1º - Os municípios que não implantarem a Guarda Municipal Ambiental até o prazo previsto no caput, não sofrerão perda de repasse do ICMS durante o ano de 2013.\r\n\r\n§ 2º - Os municípios que não implantarem a Guarda Municipal Ambiental até o prazo previsto no caput, terão seu Índice Final de Conservação Ambiental igualado a 0 (zero) para fins de repasse do ICMS durante o ano de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1351849"
                    ],
                    "1351850": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.701 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONVOCA A I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LYSIA BERNARDES e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando as normativas do Ministério da Integração que convoca a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional - I CNDR, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52006/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica convocada a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Lysia Bernardes do Rio de Janeiro a se realizar nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2012 na cidade do Rio de Janeiro, como etapa preparatória da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional - I CNDR.\r\n\r\nParágrafo Único - A I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Lysia Bernardes do Rio de Janeiro será presidida pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em suas ausências ou impedimentos, pelo Subsecretário Adjunto de Ações Finalísticas.\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Conferência constituirá mediante Portaria, Comissão Organizadora com vistas à elaboração do Regimento Interno e Organização da I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Organizadora será composta por órgãos e entidades do Poder Público, sociedade civil, empresariado e instituições de ensino superior e pesquisa.\r\n\r\n§ 2º - O Regimento Interno de que trata o caput será aprovado pelo Presidente da Conferência e disporá sobre a organização, funcionamento e forma de escolha dos delegados.\r\n\r\nArt. 3º - A I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Lysia Bernardes terá como objetivos:\r\n\r\nI - formular propostas de princípios e diretrizes para as políticas estadual, macrorregional e nacional de desenvolvimento regional;\r\n\r\nII - constituir um espaço de deliberação, divulgação, difusão e diálogo federativo e social acerca de temas e políticas de Desenvolvimento Regional;\r\n\r\nIII - indicar conexões para a interação entre as políticas de desenvolvimento regional e as demais políticas públicas;\r\n\r\nIV - promover o fortalecimento da cooperação e uma maior aproximação com os demais entes federados, academia e sociedade em geral;\r\n\r\nV - lançar as bases para o estabelecimento de mecanismos de planejamento e governança regional no Estado.\r\n\r\nArt. 4º - A Conferência elegerá delegados para as Etapas Macrorregional Sudeste e Nacional da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional - I CNDR.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1351850"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1351865": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JUPIRACY GOMES DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral do Pré-Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.696, de 31/07/2012. Processo nº E-08/90032/2012. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF, matrícula nº 0968761-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90035/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, nos termos do Art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Superintendente de Atenção Básica MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, ID. Funcional nº 4366503-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90035/2012\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2012, MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1505-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62013/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2012, GILMAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0839-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38890/2012.\r\n\r\nEXONERAR DAYSE APARECIDA SÁ GARCIA, matrícula nº 700-5, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35888/2012. \r\n\r\nId: 1351865"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1351851": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-17/1510/2012 e IO-236/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1351851"
                    ],
                    "1351829": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/5081/2003 - INDEFIRO o pedido de anulação protocolado por NELSON JOSÉ DA SILVA e veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-12/5081/2003, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1351829"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1351866": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 0931360-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.671, de 12/07/2012. Processo nº E-12/193314/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA KARINA DA SILVA VERÇOSA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/223/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE ALMEIDA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/216/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, DENISE RANGEL VAZ, matrícula nº 0266-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10191/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO, matrícula nº 0280-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Denise Rangel Vaz, matrícula nº 0266-7. Processo nº E-06/10193/2012.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA MACHADO DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Filipi Pereira Soares, matrícula nº 0304-6. Processo nº E-06/10186/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, FILIPI PEREIRA SOARES, matrícula nº 0304-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10185/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ROBERTO ROSA PEREIRA, matrícula nº 0270-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10187/2012.\r\n\r\nNOMEAR FILIPI PEREIRA SOARES, matrícula nº 0304-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Roberto Rosa Pereira, matrícula nº 0270-9. Processo nº E-06/10188/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ROSA PEREIRA, matrícula nº 0270-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Caio Faro, matrícula nº 0302-0. Processo nº E-06/10190/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, CAIO FARO, matrícula nº 0302-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10189/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO, matrícula nº 0280-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10192/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE MONTEIRO DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Carolina Reis de Araujo, matrícula nº 0280-8. Processo nº E-06/10194/2012.\r\n\r\nEXONERAR EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO, matrícula nº 969637-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820733-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR ALCINDO FERNANDES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0824267-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 0970649-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nEXONERAR JOSEILSON LISBOA DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817649-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0198949-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE MOTA BARBOSA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 816181-2, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820686-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA, matrícula nº 944110-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0285239-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012 Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR JAIR SÁ DE JESUS, matrícula nº 954584-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819441-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012) , da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR AILSON FERREIRA DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819664-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR ALMIR MONTEIRO DAS COSTA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 816195-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR ELIZEU OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 0954654-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR JACQUELINE DA S.P GUIMARÃES, matrícula nº 0936808-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819439-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR DINIZ DE OLIVEIRA NUNES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 816229-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 816202-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nNOMEAR ALMIR MONTEIRO DA COSTA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816195-2, para exercer o cargo em comissão de AssessorSetorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELIZEU OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 0954654-0, para exercer o cargo em comissão de AssessorSetorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES, matrícula nº 936808-5, para exercer o cargo em comissão de AssessorSetorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819439-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR DINIZ DE OLIVEIRA NUNES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816229-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816202-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial I, símbolo DG, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social e Direitos Humanos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO, matrícula nº 969637-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820733-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012\r\n\r\nNOMEAR ALCINDO FERNANDES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0824267-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 0970649-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transporte, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSEILSON LISBOA DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0817649-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0198949-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR SELVI MENDONÇA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820027-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MOTA BARBOSA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816181-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social e Direitos Humanos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820686-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Se torial de Auditoria - Ambiente, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA, matrícula nº 0944110-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0285239-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAIR SÁ DE JESUS, matrícula nº 0954584-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819441-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR AILSON FERREIRA DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819664-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO, ID Funcional nº 4275283-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Otávio Moura Gaspar, ID Funcional nº 1007665-4. Processo nº E-08/90032/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIS OTÁVIO MOURA GASPAR, ID Funcional nº 1007665-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90032/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2522325-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Assine de Souza Pedroza, ID Funcional nº 3153316-7. Processo nº E-08/651069/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, ID Funcional nº 2605751-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosana Paras Sena ID Funcional nº 3094883-5. Processo nº E-08/651068/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, PAULO ROBERTO LAGE CRUZ, ID Funcional nº 4400941-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Trabalhistas, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/964/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL JOAQUIM DE ARAUJO, , ID. Funcional nº 4425175-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Trabalhistas, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lage Cruz. Processo nº E-22/965/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, SONIA MARIA TRINDADE, ID. Funcional nº 2012465-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/963/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO LAGE CRUZ, ID Funcional nº 4400941-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Maria Trindade, ID. Funcional nº 2012465-1. Processo nº E- 22/964/2012.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA TRINDADE, ID. Funcional nº 2012465-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, Id. Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-22/963/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO NUNES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiza Antonia Ferreira, ID Funcional nº 4413203-4. Processo nº E-22/962/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, DANIEL JOAQUIM DE ARAUJO, , ID. Funcional nº 4425175-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/965/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, RICARDO PAIVA CAVALCANTE, matrícula nº 0974719-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1712/2012.\r\n\r\nNOMEAR HUGO FREITAS DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Pinto Leiroz, matrícula nº 959806-1. Processo nº E-18/1749/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, matrícula nº 0972342-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1702/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, matrícula nº 0972342-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Maria de Souza Sophia, matrícula nº 974524-1. Processo nº E-18/1702/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ANA MARIA DE SOUZA SOPHIA, matrícula nº 974524-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1702/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de julho de 2012, VALDIR FERNANDSES ARAUJO, matrícula nº 0969919-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2436/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JANILCE DE LIMA PARDAL, ID. Funcional nº 20269153, matrícula, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2342/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUSANA DA ROCHA CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janilce de Lima Pardal, ID. Funcional nº 20269153. Processo nº E-23/2342/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, DAMIÃO COSME ANDERSON, matrícula nº 173761-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2365/2012. \r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, matrícula nº 972686-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neli Ferreira Nunes, matrícula nº 173603-2. Processo nº E-23/2365/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, NELI FERREIRA NUNES, matrícula nº 173603-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2365/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, ADAILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1745967, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2365/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, matrícula nº 972686-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2365/2012. \r\n\r\nId: 1351866"
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                    "1351859": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/336/2012 - CIENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90036/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/2007/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/685/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1351859"
                    ],
                    "1351172": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUBSECRETARIA MILITAR/EMOP Nº 003 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CREDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada, em complemento a Portaria Conjunta nº 001/2012, publicada no D.O. de 31/01/2012:\r\n\r\nI- OBJETO: Reforma da cobertura do Prédio da Administração/manutenção - hangar 1 e retirada/colocação de cerca externa.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2106 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2106 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUG: 210600 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2106.0618100592.281 - ATIVIDADES DE SEGURANÇA DA SSMCC \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 165.047,49\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1351172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351297": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411166/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, a favor da PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, com os valores globais de R$ 1.942,50 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), para o item 2, de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para o item 3, de R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 5, de R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais) para o item 6, de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais) para o item 7 e de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) para o item 8. A favor da F.T. VITA COMERCIAL LTDA, com o valor global de R$ 1.284,50 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) para o item 4.\r\n\r\nId: 1351297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351298": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROOSEVELT LTDA - DH AB/336, com endereço funcional na Estrada dos Bandeirantes, nº 505, Loja A, Taquara - Rio de Janeiro /RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/272164/2012.\r\n\r\nCONCEDe o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROOSEVELT LTDA - DH AB/336, com endereço funcional na Rua Nacional, nº487, Taquara - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/272164/2012.\r\n\r\nCONCEDe o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA SEGUNDA ALIANÇA LTDA ME - DH AB/751, para funcionamento na Rua João Alberto Knust, nº 45 - Térreo/Sobreloja - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/318078/2011.\r\n\r\nCONCEDe o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ALFA LTDA ME - DH AB/747, com endereço funcional na Praça Antônio Porto nº 176 - Loja 06 - Centro Comendador Levy Gaspariam - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/321389/2011.\r\n\r\nCONCEDe o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA CONSELHEIRO PAULINO LTDA ME, - DH AB/749, para funcionamento na Rua João José de Cerqueira , nº 43 - Lote 04 - C - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/5093112/2011.\r\n\r\nId: 1351298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1350857": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/000.617/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E-15/000.617/2012, em favor da empresa RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 040/2012-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nId: 1350857"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1351140": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 741 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/400.275/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor 02 (duas) Comissões de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPRIMEIRA COMISSÃO\r\n\r\nPREGOEIRO: GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, ID. Funcional nº 4378057-1\r\n\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA: GERMANIA JUSTINO DA SILVA MELLO ID. Funcional nº 569644-5\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID. Funcional nº 5000412-3\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 5000349-6\r\n\r\nSEGUNDA COMISSÃO\r\n\r\nPREGOEIRA: NATÁLIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, ID. Funcional nº 4378058-0\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: NEI FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4378060-1\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nGERMANIA JUSTINO DA SILVA MELLO, ID. Funcional nº 569644-5\r\n\r\nRHANA RÊGO BARROS, ID. Funcional nº 5005210-1\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1351140"
                    ],
                    "1351160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-01/507171/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SÉRGIO MURILO SATURINO BRAGA, matrícula 560-3, da CEPERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/5118/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO MATTOS BAGEUIRA LEAL, matrícula 265.488-7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/35136/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUCIO DIAS DE AVILA, matrículas 222.414-5 e 224.167-7, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-17/203.000/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RIVAIR DE OLIVEIRA FREIXO, matrícula 13/56531-7, da FUNDAÇÃO DER/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/34918/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS, matrícula 224.119-8, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-04/3155/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JAIRO REZENDE DA SILVA, matrícula 191.541-2, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/1080.1625/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CIRLEI PASCHÔAL DE SOUZA, matrícula 235.605-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801617/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora RITA APARECIDA VIEIRA FONTENELLE, matrícula 5.024.412-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200493/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DENILSON JOSÉ BAZETH DOS SANTOS, matrícula 881-3, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200484/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MAURICIO SILVA ZANON, matrícula 1597-4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200466/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO JOAQUIM ÁVILA DE OLIVEIRA, matrícula 589-2, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200465/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CELSO DE OLIVEIRA, matrícula 0214-7, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/200464/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LEITE, matrícula 0852-2, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1351160"
                    ],
                    "1351142": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Sr. Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 10 de agosto de 2012, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.815/2012 - PROCESSO Nº E-01/319248/2008\r\n\r\nRECORRENTE: ANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Revisão de Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 2.812/2012 - PROCESSO Nº E-08/6-7196/2009\r\n\r\nRECORRENTE: DENISE DE SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\nRELATOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.809/2012 - PROCESSO Nº E-26/78120/2004\r\n\r\nRECORRENTE: RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nOBJETO: Trienio\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1351142"
                    ],
                    "1351787": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de agosto de 2012, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.794/2012 - PROCESSO Nº E-01/3.882/2009\r\n\r\nRECORRENTE : ROZANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRELATORA : Consº Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.785/2011 - PROCESSO Nº E-01/5.045/2010\r\n\r\nRECORRENTE : ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nRELATORA : Consº Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.819/2012 - PROCESSO Nº E-03/3.610.131/2004\r\n\r\nRECORRENTE : SUELY DAS GRAÇAS NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nRELATORA : Consº Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR : Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiro\r\n\r\nOBJETO: Aposentadoria.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1351787"
                    ],
                    "1350580": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/9475/1993 - LUZANIRA CALIXTO GONÇALVES, Id. Funcional 8695415. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base 16/09/1991 a 30/10/1996.\r\n\r\nId: 1350580"
                    ],
                    "1350850": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nTORNA sem efeito, a partir de 25/07/2012, a designação do servidor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO MENDES, matrícula nº 9171255-4, para emissão de Notas de Débitos destinadas a inscrição em dívida ativa que ocorreu através do ato publicado no D.O. de 21/09/2009. \r\n\r\nId: 1350850"
                    ],
                    "1351300": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Luciana Ferreira Guarconi, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 966.834-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.002.027/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Beatriz Siqueira da Silva, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula 290.397-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.447/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Léo Souza Nader, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.064-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/11.004.351/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Ivone Bernardis da Silva, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 923.526-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-08/607.128/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Isabel Santos de Lima Gomes, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.782-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/203.398/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Julio Cesar Ribeiro Gonçalves, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.015.932-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.709/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Denise de Souza Rodrigues, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.295-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.514/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Kleber Dias Cavalcante, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 878.277-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.003.959/2011.\r\n\r\nId: 1351300"
                    ],
                    "1351211": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Djair Santos da Silva, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5.015.929-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, e irregularidade apontada às fls. 14. Processo nº E-03/8.613.708/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor José Luis de Oliveira Lima, Inspetor de Alunos I, matrícula 192.972-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.201.972/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Flávia Renata Mendes Pinheiro, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 926.860-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.203.225/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face André Ricardo Amaral, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 949.160-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.203.079/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor servidor Edson de Souza Carneiro Fialho, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula 952.120-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.296/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Bráulia Maqueli Borges, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.941-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11/004.896/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Jorge Paulo Santos Queiroz, Professor I, classe D, Ref. 5, Matrícula nº. 920.084-1, tendo em vista documentos acostados às fls. 02/03 e 06, e Professor I, C, Ref. 3, Matrícula 952.154-3, conforme fls. 09v, 18 e do informado no apenso, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.595/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face Teruo Ito de Moraes, Médico, Classe C, matrícula 852.168-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.848/2008. \r\n\r\nId: 1351211"
                    ],
                    "1351356": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor Eraldo Bittencourt de Gouveia, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.610-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.401.119/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Leandro Soares Machado, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.739-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.004.667/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Luciana de Castro Machado Galaxo, Professora Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.001.528-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.793/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Lilia Passos dos Santos, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.165-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.003.826/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora MARGARETH MONFORTE DE MELLO FERRAZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe B, matrícula nº 296.032-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.343/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora ALINE RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.223-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.098/2009.\r\n\r\nId: 1351356"
                    ],
                    "1351145": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nIVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no âmbito do DETRAN/RJ ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no âmbito da 20ª CIRETRAN- Cabo Frio...\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nFLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no âmbito do DETRAN/RJ,mencionadas às fls.03/06, 81/94, 154/155, 157/158, 160/161, 190/192, 194/195, 206/208, 237, 238/241, 245/246, 249/260, 261, 262.\r\n\r\nLEIA-SE: ... no âmbito da 27ª CIRETRAN- Haddock Lobo, mencionadas as fls.03/06, 81/94, 154/155, 157/158, 160/161, 190/192, 194/195, 206/208, 237, 238/241, 245/246, 249/260, 261, 262, bem como as irregularidades noticiadas nos processos em apenso nºs E-12/420.906/2011, E-12/420.909/2011, E-12/420.910/2011 e E-12/420.915/2011.\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nCLÁUDIA DIAS DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas...\r\n\r\nId: 1351145"
                    ],
                    "1350605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/337212/2012 - CECÍLIA SILVA GIRÃO, Especialista Prev. Social, matrícula 10001-6 (RIOPREVIDÊNCIA) e Professor I, matrícula 235413-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000628/2006 - MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 927008-3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 221821-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410213/2006 - LEDA MARIA DA CRUZ, Professor Docente I, matrículas 248774-2 (SEEDUC) e 0928891-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701791/2011 - ANDRÉ LUÍS GONÇALVES FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0967136-3 (SEEDUC) e 0973140-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10704910/2011 - DANIELE DE LIMA MOREIRA, Professor Docente I, matrícula 0974235-4 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 870-8 (P. M. de Quatis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1350605"
                    ],
                    "1350854": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001932/2011 - SANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA, Professor Docente I, matrícula 0824735-5 (SEEDUC) e Bibliotecário I, matrícula 0198448-3 (SEC)\r\n\r\nProcesso nº UERJ/14836/2011 - GIOVANI FRAGA LENZA, Professor Adjunto, matrícula 32372-5 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 2124475 (UFRJ)\r\n\r\nProcesso nº UERJ/7181/2011 - FLÁVIO VICTOR SIGNORELLI, Médico, matrícula 34054-7 (UERJ) e Médico, matrícula 1434981 (UFRJ)\r\n\r\n.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1350854"
                    ],
                    "1350866": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/704/2012 - ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, Médico, matrícula 0030705-8 (UERJ) e Tecnologista-Medicina, matrícula 1866834 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/7542/2011 - FERNANDA POLO LOUREDO, Advogada, matrícula 0035611-3 (UERJ) e Professor Substituto, matrícula 1890145 (UFRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1350866"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351110": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 28/06/2012, MARIA DAS DORES MENDES, DATILÓGRAFO NÍVEL I, matrícula nº 2602-1, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317025/2012.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 29/06/2012, IVAN BERNARDO DA COSTA, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2255-8, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317026/2012.\r\n\r\nId: 1351110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351109": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/335195/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. em favor da empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.059.340/0001-00, no valor de R$ 69.338,00 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/321677/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.521.643/0001-43, no valor de R$ 2.322,00 (dois mil trezentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nId: 1351109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/708469/1996 - JOÃO FRANCISCO PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/716327/1996 - NELSON MELHARDO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702085/2007 - HERVE PAMPLONA CORTES.\r\n\r\nProc. nº E-01/705201/1982 - JOAQUIM DE CASTRO.\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/718789/2001 - ROBERTO CARLOS FERREIRA RIBEIRO - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1351345. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1351027": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO de 26.07.2012, publicado no D.O de 30.07.2012, que removeu, a pedido, LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.943.988-6, ID Funcional nº 00043230229, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\nId: 1351027"
                    ],
                    "1351026": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2012\r\n\r\n*REMOVE, a pedido, LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.943.988-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos para Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2012.\r\n\r\nId: 1351026"
                    ],
                    "1351666": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 1001, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 63 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), e 64 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de julho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 30 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1001\r\n\r\nHA320480\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1001\r\n\r\nHA293499\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n63\r\n\r\nHA239378\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n64\r\n\r\nGA677565\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1351666"
                    ],
                    "1350185": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 997, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 137 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de julho de 2012, às 14h, relativo ao dia 26 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula 972.849-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n996\r\n\r\nHA301313\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n996\r\n\r\nHA134337\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n137\r\n\r\nGA645875\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1350185"
                    ],
                    "1350696": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 685 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.820/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Rennan Fagundes, matrícula 0.968.540-5 e Lucinéia Da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 032/2012, da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/002.820/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1350696"
                    ],
                    "1350695": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 682 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.386/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Viviany Nobre Costa, matrícula 0.973.745-3, Claudia Cavadinha Machado, ID 50053132 e Lucinéia Da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 18/2012, da empresa POLITEC TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA constante do processo administrativo nº E-04/008.386/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1350695"
                    ],
                    "1350870": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 05 de setembro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 37.829 - Processo nº E-04/050.154/2009 - Recorrente: SANES BRASIL AGRO-INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 42.145 E 42.146 - Processos nºs E-04/053.511/2010 E E-04/053.512/2010 - Recorrente: PB BRASIL ENTRETENIMENTO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 41.434 E 41.435 - Processos nºs E-04/159.411/2009 E E-04/159.422/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.401 (504.746) - Processo nº E-34/072.090/2005 - Recorrente: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 32.541 (25.808) E 32.992 - Processos nºs E-34/073.025/2006 E E-34/073.024/2006 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.678 (26.118) - Processo nº E-34/067.032/2007 - Recorrente: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1350870"
                    ],
                    "1350871": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 12 de setembro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 33.264 E 33.265 - Processos nºs E-04/067.297/2007 E E-04/067.314/2007 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.682 - Processo nº E-04/073.064/2008 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.260 - Processo nº E-04/125.552/2008 - Recorrente: CRIS-TO-VIT COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 32.522 (26.301) E 33.179 (26.737) - Processos nºs E-04/063.224/2007 E E-04/063.476/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.584 (505.200) - Processo nº E-04/893.141/1999 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VALESUL ALUMÍNIO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.503 (20.424) - Processo nº E-04/112.598/2001 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E LOJAS RENNER S.A. - Recorridas: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1350871"
                    ],
                    "1351254": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de agosto de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 41.275/RO - Processo nº E-04/071.957/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.127/RV - Processo nº E-04/065.205/2010 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 43.973/RV - Processo nº E-04/203.136/1989 - Recorrente: FROHLICH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.790/RO - Processo nº E-04/078.881/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS OTAVIO DE SOUZA ANTUNES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.956/RV - Processo nº E-04/115.933/2001 - Recorrente: DISPORT DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1351254"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.502/II/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial n° 001/2012, aprovada pela Reunião de Diretoria de 16.04.2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas no Rio de Janeiro, nos termos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa BASTIA, XAVIER & CIA LTDA ME, no valor de R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1351290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1342408": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1105 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.454/2012. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA PONTES, Arquivologista, matrícula nº 0700034-2, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1342408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351318": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 811.935-6, Assistente Administrativo, Médio 3, Nível 15, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, a partir da data da publicação. Processo nº E-11/20.849/2012. \r\n\r\nId: 1351318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351319": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.239/2008 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 43.519,80 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), em favor da Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1351319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351320": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico Metrológico, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6408612\r\n\r\n3\r\n\r\nHugo da Costa Lima\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\n6402134\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Cristina Marques\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6401163\r\n\r\n1\r\n\r\nAlyne Ferreira de Souza\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6414021\r\n\r\n1\r\n\r\nMariana Barbosa da Hora\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6416919\r\n\r\n1\r\n\r\nRenato de Mello Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6414941\r\n\r\n3\r\n\r\nNadja de Santana da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6414352\r\n\r\n3\r\n\r\nMatheus Machado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6405111\r\n\r\n4\r\n\r\nDeise Viana dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6402366\r\n\r\n4\r\n\r\nAntonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6412203\r\n\r\n5\r\n\r\nLuciano Fernandes Gonçalves\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6407080\r\n\r\n1\r\n\r\nFelipe Melo de Menezes\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6413076\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Masenclever Brezolini\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6412682\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Vinícius Nogueira da Conceição\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6411329\r\n\r\n4\r\n\r\nLeandro Xavier Barreto\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6400490\r\n\r\n5\r\n\r\nAlessandra Aparecida dos Santos Novo\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6408923\r\n\r\n7\r\n\r\nIsrael Lima do Carmo\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6406574\r\n\r\n7\r\n\r\nEvandro Rocha Moraes\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1351320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1351030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.152/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA, no valor de R$ 18.346,67 (dezoito mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao pagamento dos Serviços de Engenharia para implantação de IRDV - Infraestrutura para rede de dados e voz em unidades policiais - executado na 154ª DP - Cordeiro - Programa Delegacia Legal, de acordo com o Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nId: 1351030"
                    ],
                    "1351365": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.254/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 66.223,78 (sessenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), referente à 48ª medição/42ª etapa dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, execução de melhorias no Reservatório do Cabral no Município de Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nId: 1351365"
                    ],
                    "1351860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.944/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA Nº 010/2012/SEOBRAS, mantendo a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.942/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa YPE ENGENHARIA LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA Nº 010/2012/SEOBRAS, mantendo a HABILITAÇÃO da empresa SPAVIA ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.943/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pela empresa YPE ENGENHARIA LTDA., relativo a CONCORRÊNCIA Nº 010/2012/SEOBRAS, declarando INABILITADA a licitante PSO ENGENHARIA LTDA., por descumprimento do item 9.3.5 do Edital, no que concerne a não apresentação de documento comprovando a disponibilidade de instalações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.945/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA Nº 011/2012/SEOBRAS, mantendo a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.946/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo à CONCORRÊNCIA Nº 011/2012/SEOBRAS, mantendo a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.959/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/A., relativo a CONCORRÊNCIA Nº 011/2012/SEOBRAS, mantendo a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.947/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pelo CONSÓRCIO REGIÃO METROPOLITANA II, relativo à CONCORRÊNCIA Nº 011/2012/SEOBRAS, mantendo a HABILITAÇÃO da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.930/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA Nº 012/2012/SEOBRAS, mantendo a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.948/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA Nº 012/2012/SEOBRAS, declarando a mesma HABILITADA para prosseguir no certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.949/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo a CONCORRÊNCIA Nº 012/2012/SEOBRAS, mantendo a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.950/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pelo CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA, relativo à CONCORRÊNCIA Nº 012/2012/SEOBRAS, mantendo a HABILITAÇÃO da empresa PSO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.952/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA., relativo a CONCORRÊNCIA Nº 014/2012/SEOBRAS, mantendo a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.951/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA., relativo a CONCORRÊNCIA Nº 014/2012/SEOBRAS, declarando a mesma HABILITADA para prosseguir no certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.954/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA., relativo a CONCORRÊNCIA Nº 015/2012/SEOBRAS, mantendo a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.955/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA., relativo a CONCORRÊNCIA Nº 015/2012/SEOBRAS, declarando a mesma HABILITADA para prosseguir no certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.953/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pelo CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA, relativo a CONCORRÊNCIA Nº 015/2012/SEOBRAS, declarando INABILITADA a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, haja vista que a mesma apresentou o balanço patrimonial de 2011 com termo de abertura e encerramento do exercício fiscal de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.958/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo a CONCORRÊNCIA Nº 016/2012/SEOBRAS, mantendo a sua INABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.956/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA., relativo a CONCORRÊNCIA Nº 016/2012/SEOBRAS, declarando a mesma HABILITADA para prosseguir no certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.957/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pelo CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE, relativo a CONCORRÊNCIA Nº 016/2012/SEOBRAS, mantendo a HABILITAÇÃO da empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nId: 1351860"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350629": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2006\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ASTINO DA COSTA, Motorista, Nível “G”, Grupo ”II”, matrícula nº 13/06.100, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, alínea “a” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a partir de 14.02.2006, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479/1979, com efeitos a contar de 16.02.2006. Processo n° E-33/201.214/2006 - Bider n° 150, de 15.08.2006.\r\n\r\nId: 1350629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350826": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.997/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...adequação de cronograma, relativo à execução ...\r\n\r\nLeia-se: ... adequação de cronograma, e rerratificação com decréscimo no valor do Convite de R$ 221,56, necessários à execução ...\r\n\r\nId: 1350826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221.553/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55.413-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.649/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor HELIO VIDAL DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.646-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.102/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor ROMARIO COITIM SOARES, Mecânico, matrícula nº 13/56446-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.238/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor CARLOS BARRETO BRANDÃO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56906-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.368/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor CRISTINA REIS DANTAS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/54.439-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.097/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor ERMEVALDO TEIXEIRA VOGAS, Trabalhador, matrícula nº 13/56401-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.423/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor HERMOGENIO DA SILVA VIEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56374-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.424/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor CARLOS ALBERTO MORAIS DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/56042-5.\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-33/204.962/2005 - FIXADOS os proventos proporcionais do servidor ELIAS BAPTISTA BARROSO, Agente de Portaria, matrícula nº 13/56732-1, a partir de 09.08.2005, revogando o despacho datado de 28.01.2010, publicado no Bider n° 020, de 01.02.2010 - DOERJ n° 022, de 03.02.2010.\r\n\r\nId: 1350630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351799": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.485/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 035/2012 - (DF), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R$ 604.264,00 (seiscentos e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), sendo o valor de R$ 432.120,00 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e vinte e reais), a favor da SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., o valor de R$ 110.704,00 ( cento e dez mil setecentos e quatro reais), a favor da SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA-ME, o valor de R$ 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), a favor da M. A. GARCEZ DA COSTA, referente à “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA AS ETAS GUANDU, LARANJAL E TÚNEL IV - DG - 120 DIAS”.\r\n\r\nId: 1351799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1351235": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/087/2614/2012- DEFIRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/097/2533/2012- DEFIRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1351235"
                    ],
                    "1350587": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 05/SESEG/0010/6708/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por JORGE DE SOUZA OTONI, Subtenente PM da Reserva Remunerada, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0062/0010//2012 - INDEFIRO o recurso interposto por ADÃO DA SILVA PAES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1350587"
                    ],
                    "1351208": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2542/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/0002/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/2551/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/088/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/090/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/115/2596/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/121/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/128/0010/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/183/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/184/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/185/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/186/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/219/2511/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/754/2525/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1351208"
                    ],
                    "1351021": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00033/1705-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 241.666,46 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011430/1702-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa AMPLA, no valor de R$ 202.881,97 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/512/1832-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02760/1510-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa DIABOLO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1351021"
                    ],
                    "1350970": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/5711/1702/2012 - ANTONIO FRANCISCO MONACO, matr. nº 809.347-8 - CONCEDO 3 meses de licença-prêmio - período base: 01/05/2007 a 29/04/2012. \r\n\r\nId: 1350970"
                    ],
                    "1351124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/8457/1702-2012 - Fagner Luiz de Abreu Tayano Dias, matr. nº 963.101-1 - 276 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº. E-09/143/1545-2012 - Ricardo da Silva Coelho, matr. nº 268.868-7 - 189 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1351124"
                    ],
                    "1350638": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON MUNIZ DE FREITAS, Subtenente PM, RG 46.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2593-2012.\r\n\r\nALBERTO SANTOS DE MATOS, Subtenente PM, RG 32.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1008/2576-2012.\r\n\r\nARIALDO DE AZEVEDO DELFINO, 1º Sargento PM, RG 42.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0822/2535-2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 35.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2596-2012.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0974/2579-2012.\r\n\r\nCARLOS CEZAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Subtenente PM, RG 41.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0620/2503-2012.\r\n\r\nCLEBER JOSÉ REIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2586-2012.\r\n\r\nDILSON MEDINA SOARES, Subtenente PM, RG 34.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1389/2582-2012.\r\n\r\nEDSON DA CONCEIÇÃO LIMA, Subtenente PM, RG 34.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2513-2011.\r\n\r\nELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2514-2012.\r\n\r\nELIAS SILVA, Subtenente PM, RG 32.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0155/2512-2012.\r\n\r\nELSON RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0205/2592-2012.\r\n\r\nGERSON LOPES, Subtenente PM, RG 36.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0645/2503-2012.\r\n\r\nIRANY FERREIRA BAPTISTA DE PAULA, Subtenente PM, RG 36.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2514-2012.\r\n\r\nJORGE DE SOUZA CEZARIO LIMA, Subtenente PM, RG 36.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2595-2012.\r\n\r\nJORGE OSVALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS, Subtenente PM, RG 41.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2593-2012.\r\n\r\nLUIZ AFONSO PINTO GUEDES, 2º Sargento PM, RG 36.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2575-2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARRETO, Subtenente PM, RG 38.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1253/2592-2012.\r\n\r\nMARCOS MOURA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 32.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2586-2012.\r\n\r\nMARIO MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2596-2012.\r\n\r\nMILTON PACHECO DA ROCHA, Subtenente PM, RG 47.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2532-2012.\r\n\r\nMOZART DE ALBIAES MANHÃES, Subtenente PM, RG 39.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1596/2592-2012.\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2513-2011.\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 33.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2513-2012.\r\n\r\nPAULO RIBEIRO ESTEVES, Subtenente PM, RG 35.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0927/2576-2012.\r\n\r\nRAMPLES REIS DE LEMOS, Subtenente PM, RG 38.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2585-2012.\r\n\r\nRICARDO CESAR NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 33.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2585-2012.\r\n\r\nROBERTO DE FARIA, Subtenente PM, RG 37.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2595-2012.\r\n\r\nSILVIA MARLASCA DO LIVRAMENTO, Subtenente PM, RG 36.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2527-2012.\r\n\r\nWALMIR DE CARVALHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0935/2619-2012. \r\n\r\nId: 1350638"
                    ],
                    "1350530": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0025719-60.1992.8.19.0001 da Décima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, torna insubsistente o licenciamento “Ex-Offício” publicado em BOL PM nº 104, de 07.06.1988, do extinto Soldado PM RG 48.294 SILAS ANTÔNIO CORREA, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1988, com 02 anos de serviço, para reformá-lo nos termos dos arts. 101, 102 inciso II, 104, inciso V, 107, inciso II e 132, § 4º, a contar de 17.03.1988, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso VI (do art. 4º da Lei nº 1690/90), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, §§ 1º e 2º 74 parágrafo único, 78 (redação do art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389/95) e 80 parágrafo único, da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 1350530"
                    ],
                    "1350529": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALTAIR VARGAS TOLENTINO, Subtenente PM, RG 33.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/6681/2584-2011.\r\n\r\nCARMO DELFIM GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 33.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/1018/2589-2012.\r\n\r\nCÉLIO DO NASCIMENTO BARBOSA, Subtenente PM, RG 51.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0204/2534-2012.\r\n\r\nCESAR DE CAMPOS, Subtenente PM, RG 36.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0077/2614-2012.\r\n\r\nELIOMAR MOURA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 32.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2879/2577-2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ AVILA, Subtenente PM, RG 35.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0923/2579-2012.\r\n\r\nJORGE PEIXOTO, Subtenente PM, RG 34.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0115/2591-2012.\r\n\r\nJORGE RODRIGUEZ JUBILEU, Subtenente PM, RG 37.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1153/2589-2012.\r\n\r\nJOSÉ PAULO PEREIRA, Subtenente PM, RG 33.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2567-2012.\r\n\r\nJOSEMAR ANTUNES, Subtenente PM, RG 34.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2596-2012.\r\n\r\nLORMARIO DE ALMEIDA FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0203/2534-2012.\r\n\r\nROBSON DA FONSECA PAULA, Subtenente PM, RG 36.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0882/2584-2012.\r\n\r\nROBSON GOULART DE FREITAS, Subtenente PM, RG 38.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2585-2012.\r\n\r\nRONALDO SAMARY, Subtenente PM, RG 48.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1308/2584-2012.\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 37.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/2585-2012.\r\n\r\nUIRAPUAN HENRIQUES DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 41.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1028/2577-2010.\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1470/2616-2012.\r\n\r\nVANDERLEY RAMIRO SOBRAL, Subtenente PM, RG 35.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2585-2011.\r\n\r\nVICTOR GONZALEZ DE CASTRO COSTA, Subtenente PM, RG 37.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2585-2012.\r\n\r\nId: 1350529"
                    ],
                    "1350029": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.07.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 30.06.2012, KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA 2º TEN PM RG 33.752, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM - MUS, designado por ato de 10.06.2011, publicado em D.O de 20.06.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.07.2012, ADIEL SOARES DE FARIAS SUB TEN PM RG 42.716, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM - MUS, como substituto de KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA 2º TEN PM RG 33.752.\r\n\r\nId: 1350029"
                    ],
                    "1351278": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.08.2011\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 22.08.2009, ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de ALESSANDRO COSTA DE REZENDE 1º TEN PM RG 80.909.\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 21.08.2009, ALESSANDRO COSTA DE REZENDE 1º TEN PM RG 80.909, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 28.02.2011, publicado no D.O. de 02.03.2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25 de agosto 2011.\r\n\r\nId: 1351278"
                    ],
                    "1351271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-191/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 063/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OXIMEDICAL APARELHOS RESPIRATÓRIOS, no valor de R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), no atendimento à aquisição de aparelho respiratório para atender as necessidades da Paciente Maria da Aparecida de Amorim Maia, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1351271"
                    ],
                    "1350962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2512-2012 - JANETE MONTEIRO TELES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 00/1201.130-0. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/078/2512-2012 - DALILA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.257-1. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2513-2012 -- ROSA LÚCIA ALVES FALCÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.712-6. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1350962"
                    ],
                    "1350841": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/226/551-94 - Fixados com validade a contar de 27.06.1994, os proventos de Jorge da Silva - Cel PM RR RG 1/03.332.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1024/502-95 - Fixados, com validade a contar de 09.03.1995, os proventos de Jomar Coelho - Cel PM RG 1/05.047.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5533/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 14.05.1997, os proventos de Jorge da Silva Reis - Cel PM RG 1/07.500.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2290/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1996, os proventos de Jose Correa - Cap PM RG 1/10.836.\r\n\r\nProcesso nº E-25/83/524-93 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de Jayme da Silva - Sub Ten PM RG 08.734.\r\n\r\nProcesso nº E-25/741/537-93 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Jorge Torres de Aguiar - Sub Ten PM RG 08.777.\r\n\r\nProcesso nº E-25/121/590-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Jose Alves Ferreira - Sub Tem PM RG 14.316.\r\n\r\nProcesso nº E-25/12/578-93 - Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de João Dias Cavalcante - Sub Ten PM RG 27.059.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3135/502-91 - Fixados, com validade a contar de 24.12.2003, os proventos de Enivaldo Iorio Bizzo - Sub Ten PM ref. RG 1/04.504.\r\n\r\nProcesso nº E-09/222/2590-95 - Fixados, com validade a contar de 18.12.1997, os proventos de Isaias de Almeida Nascimento - Sub Tem PM Ref. RG 1/08.331.\r\n\r\nProcesso nº E-25/916/535-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de João Bezerra Magalhães - 3º Sgt PM RR RG 09.825\r\n\r\nProcesso nº E-25/5942/502-93 - Fixados, com Validade a contar de 06;.12.1993, os proventos de João Leonel Benicio - 3º Sgt PM RR RG 14.592.\r\n\r\nProcesso nº E-25/08/510-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Jose Martins d Lima - 3º Sgt PM RR RG 14.798.\r\n\r\nProcesso nº E-25/08/581-88 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2005, os proventos de Roberto da Hora - 3º Sgt PM Ref. RG 1/02.949.\r\n\r\nProcesso nº E-25/08/581-93 - Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Jorge Joaquim Faiad - 3º Sgt PM RR RG 1/06.946.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2725/576-92 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Jose Ailton Silva - Cb PM RR RG 10.307.\r\n\r\nProcesso nº E-25/502/576-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Jose Alberico de Oliveira - Sd PM Ref. RG 29.976.\r\n\r\nProcesso nº E-25/797/586-93 - Fixados, com validade a contar de 15.08.1993, os proventos de Jose Romeu Coelho Duarte - Sd PM RG Ref. RG 36.992.\r\n\r\nProcesso nº E-25/439/529-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Juscelino Silva - Sd PM Ref. RG 32.224.\r\n\r\nProcesso nº E-25/08/530-93 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Vilson da Silva Mesquita - Sd PM Ref. RG 30.921. \r\n\r\nId: 1350841"
                    ],
                    "1350963": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/2513-2012 - PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Médico, matrícula nº 00/1200.277-0. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 418 (quatrocentos e dezoito) dias de serviço prestados ao INSS.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/2512-2010 - JANES MENEZES DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.775-2. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.415 (dois mil quatrocentos e quinze) dias de serviço prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1350963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1350899": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 460 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 413, DE 19 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o que consta no processo n° E-21/10.113/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - O art. 2° da Resolução SEAP n° 413, de 19 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°- Visam estas normas a padronizar e coordenar os procedimentos administrativos que deverão ser adotados no inquérito técnico, que será instaurado para a apuração de responsabilidade do motorista de veículos oficiais e/ ou locados utilizados pela SEAP em razão de acidente de trânsito.\r\n\r\nParágrafo Único - O sinistro causado por falha técnico/mecânica do veículo, caso fortuito ou força maior será resolvido pela empresa locadora, de acordo com o contratualmente estipulado.”\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1350899"
                    ],
                    "1351331": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nNOMEIA FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336756-9, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Felix Vieira Costa, ID Funcional n° 1963417-0. Processo n° E-21/961.038/2012.\r\n\r\nEXONERA ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318217-8, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/926.123/2012.\r\n\r\nNOMEIA CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708508-1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Vieira de Abreu, ID Funcional n° 5708508-1. Processo n° E-21/926.123/2012.\r\n\r\nId: 1351331"
                    ],
                    "1351332": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.009/2012 - DEFIRO rescindido o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VERÔNICA SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ, Enfermeiro, matrícula nº 4.904.581-8, ID Funcional nº 4325525-6, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 19 verso.\r\n\r\nId: 1351332"
                    ],
                    "1351304": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/987.169/2011- HOMOLOGO a licitação na Modalidade Carta Convite nº 001/2012, realizado em 25/07/2012, referente à RECUPERAÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM NA PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE, LOCALIZADA NA ESTRADA GENERAL EMILIO MAURELL FILHO S/N - COMPLEXO DE GERICINÓ-RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários em favor a Empresa CONSTRUBEM EMPREITERA LTDA CNPJ nº 12.726.581/0001-22, no valor estimado de R$ 72.098,74 (setenta e dois mil noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1351304"
                    ],
                    "1351305": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/948.004/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2012, realizado em 12/07/2012, referente à aquisição de 50.000 (cinqüenta mil) capas de prontuários e 50.000 (cinqüenta mil) prontuário móvel, para atender às necessidades da Coordenação de Classificação desta SEAP, para Empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 08.088.533/0001-89, no valor de R$ 31.450,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1351305"
                    ],
                    "1351306": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/924.024/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2012, realizado em 19/07/2012, referente à aquisição de 120 (cento e vinte) frascos de inseticida acondicionado em cilindro de 30 (trinta) litros para combate ao mosquito da dengue e febre amarela, para atender às necessidades das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP, para Empresa RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.535.488/0001-12, no valor de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1351306"
                    ],
                    "1351338": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.155/2012.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores CARLOS EDUARDO DA S. NOGUEIRA, matrícula nº 822.106-1; ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 916.597-5 e AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, matrícula nº 888.284-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.088/2012.\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ALEXANDRE FLORES CARDOSO, matrícula nº 948.248-3 e FERNANDO F. DUARTE, matrícula nº 822.274-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.097/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores FERNANDO F. DUARTE, matrícula nº 822.274-7 e ALEXANDRE FLORES CARDOSO, matrícula nº 948.248-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.098/2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ HENRIQUE TOMAZ AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22593179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.116/2012.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.127/2012.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.138/2012.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.140/2012.\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.146/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.141/2012.\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.142/2012.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.143/2012.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.158/2012.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.160/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.161/2012.\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.165/2012.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.167/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.168/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.169/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.170/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.091/2012.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.093/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.094/2012.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.099/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20049048. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.144/2012.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960785. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.153/2012.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19931271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.154/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.053/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.054/2012.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.055/2012.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.056/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.057/2012.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.062/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.063/2012.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.064/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.065/2012.\r\n\r\nId: 1351338"
                    ],
                    "1351339": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699142. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.028/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.094/2012.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.100/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961595. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.347/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.071/2012.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.081/2012.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.083/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209381. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.095/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.261/2012.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079176. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.266/2012.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.269/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora CLÁUDIA ROSA LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19916027. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.121/2012.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.161/2012.\r\n\r\nId: 1351339"
                    ],
                    "1351342": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.560/2011.\r\n\r\nId: 1351342"
                    ],
                    "1351341": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.041/2012.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.047/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011901. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.134/2012.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20036370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.140/2012.\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REND CHAL ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.148/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.149/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REND CHAL ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.150/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.151/2012.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011901. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.152/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.077/2012.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.086/2012.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.087/2012.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.090/2012.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.092/2012.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.093/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20034873. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.073/2012.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.091/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06..2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011707. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.092/2012.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARINO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.103/2012.\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ EDUARDO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.821-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.104/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011901. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.113/2012.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALAN SAMPAIO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.115/2012.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011898. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.120/2012.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.121/2012.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CREA VIEIRA MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.122/2012.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5001652. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.127/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.128/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012053. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.129/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.117/2012.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.119/2012.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.122/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.134/2012.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.136/2012.\r\n\r\nId: 1351341"
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                    "1351340": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.176/2012.\r\n\r\nId: 1351340"
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                    "1351348": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 109/2012. Aos dezessete dias do mês de julho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Mário da Silva Miranda Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Luiz Carlos Barbosa da Silva, RG. 07542078-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Eliane Cardoso Simão, RG. 09325689-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Osmar dos Santos Coutinho, RG. 09785142-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Adriano Santo da Conceição, RG. 12642685-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Ludmila Veiga da Silva, RG. 10495755-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Paulo Sergio de Godoi Major, RG. 09607934-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Cristiani Gonçalves de Carvalho, RG. 20167576-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011. Carlos Alexandre Augusto da Silva, RG. 20838476-8. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/2009, n° 7420/2010 e n° 7648/2011. Paulo Cesar Rodrigues “ou”, RG. 07140411-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011. Anderson Luiz Antunes da Silva, RG. 09843536-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Clayton Alves da Silva, RG. 26432002-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/2009. Eduardo Moraes Caetano, RG. 22298378-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. José Luiz Moreira da Silva Filho, RG. 20030520-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Luiz Claudio de Oliveira, RG. 11335301-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Luiz Andrade Mendes da Silva, RG. 22117381-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Davi Santos da Silva, RG. 13247321-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011. Ledio Pinheiro da Silva, RG. 05648988-3. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/2010 e n° 7648/2011. Paulo Vinicius Silvério Pereira, RG. 22470879-2. Contrário à Comutação do Decreto n° 5993/06 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 5620/05, n° 6294/2007, n° 7046/2009 e n° 7420/2010 e favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Fábio Fabrício Vila Real Pereira, RG. 12648330-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Gilson Souza dos Santos Junior, RG. 11133832-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Rafael Grego Lyra, RG. 23109816-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Mauro Correia, RG. 09597015-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Walma Vieira, RG. 13033463-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/2009. Leandro Jesus da Cunha, RG. 20611995-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Robson Cezario Alves, RG. 21266565-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Alberto da Silva Santos, RG. 12857846-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Ezequiel Sobral de Moraes, RG. 21296176-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Pedro Paulo Vaz de Queiroz, RG. 12454969-2. Contrário ao Indulto do Decreto n/c. Odilon Machado de Souza, RG. 10124750-0. Após a relatoria dos processos, a Presidente deu início ao debate sobre as sugestões apresentadas para a elaboração do Decreto de Indulto de 2012. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Dr. Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Dr. Jorge de Souza Gomes foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1351348"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 110/2012. Aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Egberto Zimmermann, Vice - Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Mário da Silva Miranda Neto, Dr. Fernando de Souza Tavares e Dr. Jorge de Souza Gomes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Egberto Zimmermann, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Valmir Viana de Oliveira, RG, nº 12506622-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Marcos Paulo Marins de Figueiredo, RG, nº 10461265-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Herika de Souza Machado, RG, nº 07672666-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Celso Andrade Fernandes, RG, nº 04823071-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Julio Luiz de Oliveira, RG, nº 24598530-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. José Carlos Von Sohsten dos Santos, RG. nº 21699758-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Mateus Garcia de Paula, RG. nº 21067431-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Edimar Alves Martins, RG. nº 10642171-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. William Souza de Santana, RG. nº 20367036-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Demerval Botelho, RG. nº 02194000-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Valéria Maria de Oliveira, RG. nº 09413850-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Wanderson Costa Silva Leite, RG. nº 26720199-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Bruno Batista, RG. nº 21431252-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Geremias Nogueira Júnior, RG. nº 22339448-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Luiz Henrique de Jesus Soares, RG. nº 12665313-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Fernando da Silva Conrado, RG. nº 12822273-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Agnaldo Trentin, RG. nº 25819763-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Wagner Soares Martins, RG. nº 09313042-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Alex Silveira Rocha, RG. nº 08883292-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Márcio Guilherme de Oliveira, RG. nº 11526878-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Marcio Henrique de Oliveira da Silva, RG. nº 08437198-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04 e nº 7648/2011. Paulo Rodrigues Machado, RG. nº 10699216-7. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nVice- Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1351349"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 111/2012. Aos dezenove dias do mês de julho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/2007. Telmo Batista Azevedo, RG. 11273573-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto n° 6706/2008. Sergio Marcio Paulino de Oliveira, RG. 13503510-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Carlos Henrique da Silva Manoel, RG. 10007882-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 e favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/2010 e nº 7648/2011 de ofício. Carlos Eduardo Neves, RG. 20819279-9. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1351351"
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                    "1351352": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 112/2012. Aos vinte quatro dias do mês de julho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Jorge de Souza Gomes que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Srs. Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 de ofício e favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Ualace Conceição de Oliveira, RG. 11852903-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 6706/2008 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Cristiane Roseli dos Santos, RG. 13088077-6. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/2011 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Antonio Joel Américo Costa, RG. 12849036-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Bruno Maia Gomes Lourenço, RG. 20282468-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Francisco de Assis Varela, RG. 13457641-2. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Alessandro Pereira Marins, RG. 21597172-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Jonathan Burity da Silva, RG. 20424306-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Claudio Gonçalves de Souza, RG. 27976409-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Gledson Luiz Soares Dias, RG. 21121052-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, n° 7420/2010 e nº 7648/2011. Elias de Souza Silva, RG. 09862469-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Anselmo Ferreira Júnior, RG. 26294453-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Carlos Augusto dos Santos Fontes, RG. 21915868-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 e favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Marcio Alexandre Toledo Nogueira, RG. 08903165-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Fabiano Gonçalves Barbosa, RG. 20208756-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011. Verônica Brito de Araújo, RG. 24788893-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011. Wagner Martins Costa, RG. 07716622-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/2011. Chiarlei de Castro Lima, RG. 09307053-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/2010 e n° 7648/2011. Alexandre Moraes Viana, RG. 21256337-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e n° 7420/10. Ridima da Costa Lima, RG. 20035610-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/2010 e n° 7648/2011. Mario Medina Barroso, RG. 04124778-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Nestor Pereira da Silva, RG. 13098132-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Thiago Lindolfo Gonçalves, RG. 21520221-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Luciano José Lopes Gama, RG. 03241477-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Adriano Felipe Aguiar, RG. 09085967-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Sergio Henrique da Silva Gomes, RG. 09358618-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Elomir Rodrigues da Silva Quintanilha, RG. 05611569-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Jorge Luiz Silva Canelas, RG. 12037398-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 e favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Wellington Araujo da Silva, RG. 21586452-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Fabio Martins, RG. 09555289-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010 de ofício e favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Jacy Machado da Silva, RG. 02481362-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Janaison Marins de Oliveira, RG. 26657847-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010 e favorável ao Indulto do decreto nº 7648/2011. Sergio Roberto Balbino de Souza, RG. 07634993-5. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1351352"
                    ],
                    "1351353": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 113/2012. Aos vinte cinco dias do mês de julho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, passou a Presidência ao Dr.º Alexandre Lopes de Oliveira conselheiro no exercício eventual da presidência, ausentando-se para reunião SEAP/Informática. Em seguida, o conselheiro no exercício eventual da presidência Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Srs. Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Carlos Magno Madeira de Miranda, RG. nº 06826638-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Revelin Machado Bastos, RG. nº: 25720568-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Fabrício Silvestre Nascimento, RG. nº: 20121323-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/2009. Manoel de Oliveira Junior, RG. 12547579-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Jurandir Martins Teixeira, RG. 27996725-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Paulo Junior Ribeiro da Silva Correa Mariano, RG. 28393095-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Adriano Regis da Silva, RG. 28126960-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/2011. Claudio Diogo Ribeiro Marinho, RG. 22409069-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Miguel Faria da Silva, RG. 23076931-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fabio de Souza Carlett, RG. 13226990-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Jorge Luiz Santos de Oliveira, RG. 21846678-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais Indulto Individual de Graça (Laudo de Cálculo). Sherman de Oliveira Santos, RG. 12908508-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Edvaldo Wanderlei de Freitas, RG. 08961871-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Marcelo Fernandes dos Anjos, RG. 20123995-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Glauco Beff Gomes, RG. 10554918-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Luiz Rogério da Conceição Maria, RG. 13498265-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Francisco de Assis Silva Madeira, RG. 11495372-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Antonio Irenaldo da Silva, RG. 11743143-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Alex Pacheco Muniz, RG. 12738462-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Ariceldo Vasconcelos dos Santos, RG. 26759553-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Wagner Silva Santos, RG. 11776665-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Marcos Antonio Freitas Gama, RG. 20784808-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Fabiano Correa, RG. 11980283-3. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Rubens Ricardo da Silva, RG. 10832736-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Sra. Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1351353"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1351213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004.383/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2012, objetivando a aquisição de medicamento (beclometasona e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 200.848,80 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 51.651,60, perfazendo a licitação o valor total de R$ 252.500,40 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos reais e quarenta centavos). Item fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1351213"
                    ],
                    "1351214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.749/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cinacalcet 30 mg, 60 mg e 90 mg), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.312.452,81 (um milhão, trezentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). Item fracassado: 03.\r\n\r\nId: 1351214"
                    ],
                    "1351237": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZATIOPRINA 50MG, CICLOSPORINA 25MG, CICLOSPORINA 50MG, CICLOSPORINA 100MG E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 05 e 06; ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., no item 08; GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no item 04 e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2012. Processo nº E-08/007.313/2011. Data de Assinatura: 23/07/2012. Valor total: R$ 4.208.936,16 (quatro milhões, duzentos e oito mil novecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1351237"
                    ],
                    "1350958": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601417/2009 - INDEFERIDO o pedido da Reconvocação referente ao Processo Seletivo, com base no Decreto nº 41.538 de 07/11/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de nível superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2008, conforme o estabelecido no subitem 11.11 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS do Edital do mencionado processo.\r\n\r\nId: 1350958"
                    ],
                    "1350933": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE\r\n\r\nOCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANA MARIA AGUIAR DE MENDONÇA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.710-2 , em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.642/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2012\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor IRIS VIEIRA NUNES LIMA, Merendeira, matr. nº 271.276-8 , em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.402.723/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, Nutricionista, matr. nº 207.410-2 , em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.544/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.157-7, em serviços leves e internos sem porte de peso e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.574/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUCIO LOPES DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 264.622-2 , em atividades burocráticos sem contato com presos, fora do regime de plantão, em função que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.552/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor NILO SERGIO ALMEIDA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.514-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.524/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.06.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA.\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... TEREZINHA ALVES PEREIRA CREUSA LINHARES DE ARAUJO...\r\n\r\nLEIA-SE: ...TEREZINHA ALVES PEREIRA...\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA.\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2007\r\n\r\nCELESTE CARDOSO PINA SARAIVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matrs. nºs 844.881-3 e 5.023.068-3.\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrs. nºs 844.881-3 e 5.023.066-3.\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 832.290-1\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrículas nºs 832.290-1 e 221.707-3\r\n\r\nId: 1350933"
                    ],
                    "1350937": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1854 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SES NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a Deliberação CIB-RJ nº 1662, de 29 de março de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ \r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\nALEXANDRE MADASTARICIUS\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nANDERSON LORENÇO SILVA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nLENNE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350937"
                    ],
                    "1350938": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.855 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DE ONCOLOGIA PARA PAGAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA EM ONCOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE (UNACON) DOS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS E VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a organização da rede de serviços de oncologia no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 856, de 03 de março de 2010,\r\n\r\n- a necessidade de manutenção do repasse regular dos recursos de custeio das UNACONs localizadas nos Municípios de Vassouras e Volta Redonda, e\r\n\r\n- a proposta para a rede de atendimento oncológico para a macrorregião Centro-Sul e Médio Paraíba, ocorrida na 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a transferência mensal dos limites financeiros de custeio da assistência oncológica dos municípios de Vassouras e Volta Redonda para o Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 1º- Os recursos referidos no caput deste artigo destinam-se ao pagamento dos prestadores de oncologia (UNACONs) nos municípios de Vassouras e Volta Redonda, conforme produção aprovada no Sistema de Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do Datasus.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos de que trata o artigo 1º são revisados periodicamente nas reuniões da CIB/RJ, estando sujeitos a alterações.\r\n\r\nArt. 2º- Fica definido que as Secretarias Municipais de Saúde de Vassouras e Volta Redonda são responsáveis pelo processamento dos faturamentos dos UNACONs, localizados em seus territórios e de enviar cópia dos mesmos para a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350938"
                    ],
                    "1350939": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.856 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada de 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as propostas referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde listadas abaixo, do Município de Casimiro de Abreu, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nNº da Proposta\r\n\r\nSituação\r\n\r\n08772.020000/1100-02\r\n\r\nRatificar a ordem de início\r\n\r\n08772.020000/1100-01\r\n\r\nRatificar a ordem de início\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a Deliberação da CIB/RJ nº 1.658, de 08 de março de 2012, que ratifica as propostas referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde listadas abaixo, do Município de Casimiro de Abreu, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350939"
                    ],
                    "1350940": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.858 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.843, de 19/06/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 29138.310000/1120-01 referente à aquisição de Produtos Médicos de Uso Único, do Município de Mangaratiba, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 969, de 29 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350940"
                    ],
                    "1350941": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.859 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.844, de 19/06/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as ordens de início de serviço das propostas listadas abaixo, do Município de Nilópolis, para liberação da segunda parcela do recurso.\r\n\r\nNº DA PROPOSTA\r\n\r\nCNES\r\n\r\nESTABELECIMENTO\r\n\r\n11390042000100/2011-01\r\n\r\n2290650\r\n\r\nPOSTO MÉDICO SANITÁRIO NOVA OLINDA\r\n\r\n11390042000100/2011-02\r\n\r\n2290634\r\n\r\nCIEP PROFESSOR STELLA DE QUEIROZ PINHEIRO\r\n\r\n11390042000100/2011-03\r\n\r\n2290804\r\n\r\nPOSTO MÉDICO SANITÁRIO NOVA CIDADE\r\n\r\n11390042000100/2011-04\r\n\r\n2290820\r\n\r\nPOSTO MÉDICO SANITÁRIO CABRAL\r\n\r\n11390042000100/2011-05\r\n\r\n2290642\r\n\r\nCENTRO DE SAÚDE DE NILÓPOLIS JORGE DAVID\r\n\r\n11390042000100/2011-06\r\n\r\n2290626\r\n\r\nPOSTO DA CHATUBA\r\n\r\n11390042000100/2011-07\r\n\r\n2290669\r\n\r\nSUB POSTO PAIOL\r\n\r\n11390042000100/2011-08\r\n\r\n2293870\r\n\r\nPOSTO DE SAÚDE NOVO HORIZONTE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350941"
                    ],
                    "1350942": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.860 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.851, de 06/07/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 29138.336000/1120-05, 29138.336000/1120-06, 29138.336000/1120-07, 29138.336000/1120-15, 29138.336000/1120-17 e 29138.336000/1120-18, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de São João de Meriti, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350942"
                    ],
                    "1350943": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.861 DE 12 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.852, de 06 de julho de 2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 11390.042000/1120-03, 29138.286000/1120-02 e 29138.286000/1120-03, referente à aquisição de equipamento/material permanente, do Município de Nilópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350943"
                    ],
                    "1350944": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.862 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A HABILITAÇÃO EM ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo PM-RJ nº 09/14888/2005, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a habilitação em Alta Complexidade em Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE - inscrito no CNES, sob o nº 2269783, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350944"
                    ],
                    "1350945": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.863 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL EM HANSENÍASE TIPO III DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PM-RJ nº 09/167/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Hospital Pedro Ernesto, inscrito no CNES sob o nº 2269783, no serviço de Atenção Integral em Hanseníase Tipo III, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350945"
                    ],
                    "1350946": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.864 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICA DO LABORATÓRIO HEME ANÁLISE CLÍNICA LTDA., NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-09/58/2012, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Laboratório HEME - Análise Clínica Ltda., inscrito no CNES sob o nº 3010570, para realizar o serviço de análise clínica, no Município do Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1350946"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350732": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DE FATIMA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.799-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.628/2012.\r\n\r\nId: 1350732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350733": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nATO DE 25.07.2012 - MARIA DE FATIMA LOPES, matr. 08/106.799-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.628/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.628/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.628/2012.\r\n\r\nId: 1350733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350734": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.628/2012 - MARIA DE FATIMA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.799-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/201.473/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 17,52, a favor de SANDRA REGINA DA SILVA, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 23 a 30.12.2010, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.665/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 604,44, a favor de FATIMA LUCIA CAMPOS DE QUEIROZ, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 25.04.2010 a 30.12.2010, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.794/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 179,10, a favor de VALTUIR VECCHI, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 01.01.2011 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.065/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 6.853,43, a favor de CARLOS OIRAM DIAS, referente ao pagamento de abono de permanência, durante os períodos de 30.01.2009 a 30.12.2009, de 01.01.2010 a 31.12.2010 e de 01.01.2011 a 30.08.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.231/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 854,10, a favor de NEIDE MOREIRA, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 01.01.2011 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.266/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1350734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/903.586/1992 - MARIA JULIA CARNEIRO BARBOSA, matr. 08/106.026-1, período base de 11.06.2007 a 08.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/904.600/1993 - WILLIAN DA SILVA MELLO, matr. 08/106.455-2, período base de 17.06.2003 a 14.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/900.059/1994 - MARINEIA FIGUEIRA DA SILVA COSTA, matr. 08/106.689-6, período base de 24.07.2006 a 22.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/902.419/1995 - FRANCISCO DE LEMOS GONDIN DA FONSECA, matr. 08/106.977-5, período base de 20.04.2007 a 16.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/907.018/1995 - NEUZA PEREIRA DE MOURA SOUZA, matr. 08/108.026-9, período base de 09.05.2007 a 20.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/907.943/1995 - MARINETH FERREIRA BRAGA, matr. 08/108.333-9, período base de 20.02.2007 a 18.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/205.453/2002 - VERA LUCIA CARDOSO DELFINO, matr. 08/108.715-7, período base de 09.07.2006 a 20.09.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.309/1986 - CESAR AUGUSTO JALLES MOÇO, matr. 08/105.182-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 25.05.85 a 23.05.90 e de 24.05.90 a 22.05.95, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.708/2012 - MARCOS DE SOUZA BORGADO, matr. 08/108.575-5 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos base de 20.02.1991 a 18.02.1996 e de 19.02.1996 a 14.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.795/2012 - ELIZETE MARTINS DOS SANTOS, matr. 08/106.201-0 - CONCEDO 15 meses de licença especial, períodos base de 05.12.1986 a 01.12.1996 e de 02.12.1996 a 28.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.790/2012 - RICARDO JOSE RAMIREZ LOPES SILVA, matr. 08/101.103-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativa aos exercícios de 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990.\r\n\r\nId: 1350735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.871-6\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS V. DE MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n8.103.188-2\r\n\r\nJALTEMIR JOSE COELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n8.103.309-4\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE B. CORREA\r\n\r\n60\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n8.103.874-7\r\n\r\nMARIA REIS DOS SANTOS CALDEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n8.103.877-0\r\n\r\nMIRIAM A CORREIA\r\n\r\n60\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\n8.103.996-8\r\n\r\nALEXANDRE C. V. DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n8.105.310-0\r\n\r\nVANOR J. A. FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\n8.106.441-2\r\n\r\nIELVA Mª BATALHA\r\n\r\n45\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\n8.106.444-6\r\n\r\nMAURA G. RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n8.106.447-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2012\r\n\r\n8.106.452-9\r\n\r\nROSILENE NICA SCATOLINE\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.454-5\r\n\r\nTONILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.455-2\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA MELLO\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.456-0\r\n\r\nJOSE ANTONIO B. DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2012\r\n\r\n8.106.466-9\r\n\r\nERIX RICARDO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.473-5\r\n\r\nMARIA B. B. RAMOS\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.474-3\r\n\r\nCELIA MARIA DE FARIA RAMOS\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.476-8\r\n\r\nNEWTON F. DE A. FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.477-6\r\n\r\nROBERTO L. MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.478-4\r\n\r\nLUCIA Mª MELLO SARDINHA\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.479-2\r\n\r\nDENISE OROFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.480-0\r\n\r\nANA Mª S. G. DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.484-2\r\n\r\nELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.488-3\r\n\r\nMARCIA VARELA L. CAPONE\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.492-5\r\n\r\nLUIZ C. F. PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.493-3\r\n\r\nDENISE DE SOUZA A. MALAGUTI\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.495-8\r\n\r\nCARLOS S. MAHET\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.497-4\r\n\r\nCELIA S. FERRADOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.106.498-2\r\n\r\nANA C. N. MARINS\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8.106.503-9\r\n\r\nEDINEIA CARDOSO D. DE ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8.106.507-0\r\n\r\nMARIA VALDIRA B. DE BULHOES\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8.106.509-6\r\n\r\nNILCEIA DE C. DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8.106.512-0\r\n\r\nROSANGELA NUNES SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8.106.515-3\r\n\r\nSANDRA LUCIA E. DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8.106.517-9\r\n\r\nTALITA MARIA N. PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8.106.519-5\r\n\r\nVERA LUCIA M. L. BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8.107.353-8\r\n\r\nANA PAULA F. FELICIO BAPTISTA\r\n\r\n55\r\n\r\n07/06/2012\r\n\r\n8.107.674-7\r\n\r\nSERGIO F. GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n07/06/2012\r\n\r\n8.107.797-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS S. NOGUEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n8.108.456-8\r\n\r\nPEDRO A. RAMOS\r\n\r\n45\r\n\r\n22/06/2012\r\n\r\nId: 1350736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/971228/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2012, referente à aquisição de camisas modelo gola “V”, a favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, lote 01, itens 04 no valor total de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nId: 1351117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1350961": [
                        "I - Aviso",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 163, de 30 de agosto de 2011, torna público o RESULTADO DO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL de acordo com calendário entregue aos candidatos mediante recibo, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCÁSSIO AMORIM DE LIMA\r\n\r\n1230033509\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n1230376690\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\n1230020987\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1230212310\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n1230251846\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1230092763\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n1230237622\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nRAÍSSA MOREIRA ASSIS\r\n\r\n1230288263\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n\r\n1230064495\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\n1230103565\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\n\r\n1230381956\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n1230058366\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\n1230145668\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA (LIMINAR ) \r\n\r\n1230068070\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\n\r\n1230005031\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\n\r\n1230383796\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\n1230170170\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n\r\n1230135817\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n\r\n1230153265\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1230292552\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nTUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\n\r\n1230051879\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1230189291\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n1230121076\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n1230448549\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1230023181\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO\r\n\r\n1230459299\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nMARSON ANTÔNIO ALENCASTRO PACHECO\r\n\r\n1230087287\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\n\r\n1230127869\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n1230251741\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\n\r\n1230101793\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\n\r\n1230160733\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\n1230009764\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nTIMÓTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n1230169977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1230130929\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n1230049016\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\n1230393060\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1230101547\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n1230164188\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n1230114755\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\n1230268032\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1230130960\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1230011490\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JÚNIOR\r\n\r\n1230185700\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n\r\n1230193067\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1230005377\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n\r\n1230133700\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\n1230441868\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nTÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n1230168994\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nTHAÍS CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\n1230092229\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nIGOR DE MATTOS\r\n\r\n1230235379\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nKLAUS WEBER THIELE\r\n\r\n1230001215\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nCAÍQUE COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1230021582\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1230087842\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n1230051381\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n1230239038\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JÚNIOR\r\n\r\n1230042288\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\n1230385259\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n1230128286\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1230442332\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\n1230073274\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n1230200917\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO COSTA CORREIA\r\n\r\n1230038109\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\n\r\n1230061033\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DO SACRAMENTO CABRAL\r\n\r\n1230292547\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1230201004\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1230442526\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n67\r\n\r\nVINÍCIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n1230228403\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nALDANIR CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n1230015542\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n1230187755\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n70\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\n1230088249\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\n1230309424\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEm atendimento a decisão judicial em sede de liminar em procedimento ordinário no processo nº 0060002.11.2012.8.19.0001 o candidato THIAGO COSTA DA SILVA, inscrição nº 1230068070, retorna a posição que ocupava anteriormente no certame, logo a seguir ao candidato RENAN MARQUES LIMA COSTA.\r\n\r\nId: 1350961"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1351363": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, tendo em vista os motivos que nortearam o encaminhamento a este órgão da CI/CDIN Nº 19/2012, \r\n\r\nCONVOCA\r\n\r\nOs Diretores (as) das unidades escolares citadas no Anexo Único deste Edital a comparecerem nesta Subsecretaria, nos dias, horários e local programados para tratarem de assunto relativo ao controle de frequência escolar dos alunos matriculados nas suas respectivas unidades escolares, de acordo com o disposto no item VI, do Artigo 24 da Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nOs Diretores convocados deverão comparecer munidos do modelo de instrumento adotado pelas respectivas escolas para registro do controle de frequência dos discentes e exposição circunstanciada de motivos, expondo as razões pelas quais não realizaram o registro da frequência nos meses iniciais do corrente ano.\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\n30 de Agosto - Quinta-feira\r\n\r\nLocal: Escola SEEDUC (Rua Amaral, nº 30, Tijuca)\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUA\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nManhã\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n180514\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 171 JOSE AMERICO PESSANHA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n180867\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 220 YOLANDA BORGES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n180896\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n180977\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n180981\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 PROFESSOR HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n180986\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 035 MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181018\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 GRACILIANO RAMOS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181019\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 032 CORA CORALINA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181020\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 226 PORTO DA ESTRELA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181023\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 DARCY VARGAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181077\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181082\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 CLARICE LISPECTOR\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181084\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 434 PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181150\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 PROFESSOR LAIS MARTINS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181152\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182056\r\n\r\nCE ALVARO NEGROMONTE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182057\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182058\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182059\r\n\r\nCE FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182063\r\n\r\nCE ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182065\r\n\r\nEE ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182066\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182068\r\n\r\nEE BAIRRO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182071\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182073\r\n\r\nCE DOUTOR IGNACIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182074\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182076\r\n\r\nCE EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182080\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182083\r\n\r\nCE GUADALAJARA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182086\r\n\r\nCE HELIO RANGEL\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182087\r\n\r\nCE HERBERT MOSES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182088\r\n\r\nCE IRINEU MARINHO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182089\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182091\r\n\r\nCE LARA VILLELA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182092\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182096\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182097\r\n\r\nCE MINAS GERAIS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182098\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182099\r\n\r\nCE NOVA AMERICA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182100\r\n\r\nCE OPERARIO JOÃO VICENTE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182102\r\n\r\nCE PADRE ANCHIETA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182104\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182106\r\n\r\nEE PROFESSORA CORDELIA PAIVA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182107\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182109\r\n\r\nCE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182111\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182112\r\n\r\nCE SANTO INACIO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182113\r\n\r\nCE SAO BENTO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182115\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182116\r\n\r\nIE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182121\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182129\r\n\r\nCE MANOEL BANDEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182130\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182132\r\n\r\nEE GILBERTO FREIRE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182095\r\n\r\nEE MARECHAL RONDON\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182097\r\n\r\nCE MINAS GERAIS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181016\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n181079\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n180902\r\n\r\nCE DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n180904\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n180905\r\n\r\nCE ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n180906\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n180908\r\n\r\nCE HONORIO LIMA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n180909\r\n\r\nCE NAZIRA SALOMAO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n181890\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 GUIGNARD\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n186956\r\n\r\nCE PEDRO SOARES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181343\r\n\r\nCE PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n180098\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 486 PROFESSOR LUIZ VALLEJO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181330\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181331\r\n\r\nCE COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181339\r\n\r\nCE BOA VISTA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181342\r\n\r\nCE JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181344\r\n\r\nCE MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181345\r\n\r\nCE NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n185798\r\n\r\nCE VILA MARIA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n185799\r\n\r\nCE SAO PEDRO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181356\r\n\r\nCE IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181086\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181357\r\n\r\nEE LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n180662\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 PROFESSOR JOÃO BATISTA DE BARROS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n185800\r\n\r\nCE ROSELANDIA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n180599\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181329\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n180461\r\n\r\nCE JOÃO PAULO II\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n180463\r\n\r\nCE MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n181303\r\n\r\nCE ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n181916\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 DOM PEDRO DE ALCANTARA BRAGANCA I IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n186981\r\n\r\nSALA DE EXTENSAO GUARANI KARAI OCA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n180278\r\n\r\nCE CELIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n180688\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 291 DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n180104\r\n\r\nCE CORONEL CAMISAO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n181333\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n180257\r\n\r\nCE ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n180260\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n180261\r\n\r\nCE ANIBAL BENEVOLO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n180263\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n180268\r\n\r\nCE MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n180272\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n181644\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 342 GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n181646\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n181648\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 489 AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n180259\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n181269\r\n\r\nCE PRESIDENTE BENES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n181265\r\n\r\nCE ALFREDO PUJOL\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n181264\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180657\r\n\r\nEE ACACIA AMARELA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180659\r\n\r\nCIESP DIOGO LEVENHAGEN\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180661\r\n\r\nCE BRASILIA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180664\r\n\r\nCE GUANABARA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180666\r\n\r\nEE MINAS GERAIS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180668\r\n\r\nCE NITEROI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180674\r\n\r\nEE PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180675\r\n\r\nCE PIAUI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180676\r\n\r\nCE PREFEITO FRANCISCO FONTES TORRES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180679\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180680\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180683\r\n\r\nEE ROTARY\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180685\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180686\r\n\r\nCE SAO PAULO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180753\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 403 PROFESSORA MARIA DE LURDES GIOVANETTI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180758\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n186984\r\n\r\nCE GECY VIEIRA GONCALVES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180665\r\n\r\nCE MARANHAO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180757\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 484 TONINHO MARQUES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180752\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180656\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180682\r\n\r\nCE RONDONIA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180755\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 JIULIO CARUSO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180677\r\n\r\nEE PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n180512\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n27 de Agosto - Segunda-feira\r\n\r\nLocal: Escola SEEDUC ( Rua Amaral, nº 30, Tijuca)\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUA\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nManhã\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181938\r\n\r\nCE BELGICA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181940\r\n\r\nCE COELHO NETO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181873\r\n\r\nCAIC NACOES UNIDAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181799\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181885\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 336 OCTAVIO MALTA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181836\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181798\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181800\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181865\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181797\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 312 RAUL RYFF\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181889\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 183 JOÃO VITTA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181862\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181868\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181867\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186915\r\n\r\nCE IRMA DULCE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182856\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180858\r\n\r\nEEES VIRIATO CORREA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182870\r\n\r\nCE STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182874\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n185819\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182871\r\n\r\nCE COLLECCHIO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186934\r\n\r\nCE LIBERDADE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182880\r\n\r\nCE NICARAGUA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182877\r\n\r\nCE LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186952\r\n\r\nCE ROSARIA TROTTA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186952\r\n\r\nCE REPUBLICA DE MOCAMBIQUE\r\n\r\n08:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182841\r\n\r\nEEES BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182841\r\n\r\nCE CARLOS MAUL\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182845\r\n\r\nCE DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182845\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOÃO THOME\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182850\r\n\r\nCE JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181382\r\n\r\nCE JOÃO PROENCA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186910\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181948\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186938\r\n\r\nCE MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181401\r\n\r\nCE VENEZUELA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181407\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181408\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186936\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181410\r\n\r\nCE PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181412\r\n\r\nCE PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181365\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181366\r\n\r\nCE AMAZONAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181369\r\n\r\nEEES BARAO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181379\r\n\r\nCE HALFELD\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182858\r\n\r\nEEES NACOES UNIDAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181403\r\n\r\nIE SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181958\r\n\r\nCE GUADALUPE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186917\r\n\r\nCE IRINEU JOSE FERREIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186941\r\n\r\nCE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182854\r\n\r\nCE MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182855\r\n\r\nCE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186918\r\n\r\nCE CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186939\r\n\r\nCE PROFESSORA VILMA ATANAZIO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181387\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181396\r\n\r\nCE RAINHA VITORIA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181957\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181389\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181394\r\n\r\nCE PROFESSOR JUREMA PECANHA GIRAUD\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182873\r\n\r\nCE JORGE ZARUR\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181950\r\n\r\nCE PARAIBA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182881\r\n\r\nCE PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182847\r\n\r\nEEES ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182862\r\n\r\nEES PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181406\r\n\r\nCE PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181955\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186967\r\n\r\nCE ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182865\r\n\r\nCE RAMIZ GALVAO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186942\r\n\r\nCE PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181939\r\n\r\nEEES CYRO MONTEIRO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181946\r\n\r\nCE ESCULTOR HEITOR LEAO VELLOSO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182879\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181876\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 RAUL SEIXAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181866\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181796\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181796\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181869\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181863\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES-MUSSUM\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181874\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n180875\r\n\r\nCE ANTONIO PINTO DE MORAES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n180123\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n181880\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 GONCALVES DIAS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n181917\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 193 WILSON MENDES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n181848\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 457 DOUTOR JOSE ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n180132\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n181777\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 391 PROFESSOR ROBSON MENDONCA LOU\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n181776\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n180138\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n180140\r\n\r\nCE FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n180136\r\n\r\nCE INOA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183183\r\n\r\nCE AURELINO LEAL\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183185\r\n\r\nCE CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183187\r\n\r\nCE JOAQUIM TAVORA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183188\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183200\r\n\r\nCE DOUTOR LUCIANO PESTRE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183209\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183210\r\n\r\nCE HILARIO RIBEIRO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183214\r\n\r\nCE LEOPOLDO FROES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183223\r\n\r\nCE PINTO LIMA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183224\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183247\r\n\r\nEEEE PROFESSOR ALVARO CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183193\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183216\r\n\r\nCE MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183197\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183189\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183196\r\n\r\nCE CIZINIO SOARES PINTO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183226\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183191\r\n\r\nCE PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n183213\r\n\r\nCE JOSE BONIFACIO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n181593\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 448 RUY FRAZAO SOARES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n183402\r\n\r\nCE BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n183427\r\n\r\nCE JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n183406\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n183399\r\n\r\nCE ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n183401\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n183407\r\n\r\nCE DOUTOR ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n182549\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\n31 de Agosto - Sexta-feira\r\n\r\nLocal: Escola SEEDUC ( Rua Amaral, nº 30, Tijuca)\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUA\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nManhã\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180821\r\n\r\nCE CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180826\r\n\r\nCE FRANCISCO PALHETA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180837\r\n\r\nCE OLIMPIA DO COUTO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181721\r\n\r\nCE BAHIA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181871\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 092 FEDERICO FELLINE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181944\r\n\r\nEEES GENERAL OSORIO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182210\r\n\r\nCE CUBA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182213\r\n\r\nEEES MAESTRO FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182220\r\n\r\nCE LEONEL AZEVEDO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182419\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182447\r\n\r\nCE OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182452\r\n\r\nCE VIRGILIO DE MELO FRANCO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182454\r\n\r\nEEES REPUBLICA DE EL SALVADOR\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n185051\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186920\r\n\r\nCE PAULO FREIRE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186923\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186926\r\n\r\nCE OLGA BENARIO PRESTES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186946\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186958\r\n\r\nCE ANTONIO HOUAISS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186959\r\n\r\nCE OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186995\r\n\r\nCE MARECHAL ESTEVAO LEITAO DE CARVALHO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186997\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVOR - TIA LAVOR\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180814\r\n\r\nCE AMAPA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186999\r\n\r\nCE JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180826\r\n\r\nCE FRANCISCO PALHETA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182417\r\n\r\nCE ALAGOAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182221\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182442\r\n\r\nCE PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180843\r\n\r\nCE ITALIA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181733\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181732\r\n\r\nCE REPUBLICA DE GUINE BISSAU\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181731\r\n\r\nCE JOSE MARTI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182429\r\n\r\nCE JOÃO KOPKE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186919\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182420\r\n\r\nCE BENTO RIBEIRO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181959\r\n\r\nCE ACARI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181738\r\n\r\nCE RUY BARBOSA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180811\r\n\r\nCE ADLAI STEVENSON\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182444\r\n\r\nCE AGRIPINO GRIECO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180816\r\n\r\nEEES AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186914\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180825\r\n\r\nCE FRANCA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181760\r\n\r\nCE BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182448\r\n\r\nCE REPUBLICA DO PERU\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186949\r\n\r\nCE COMPOSITOR MANACEIA JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181453\r\n\r\nCIAC JOAQUIM DA SILVA XAVER - O TIRADENTES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181872\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186990\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182457\r\n\r\nCE SARMIENTO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180156\r\n\r\nCE ENGENHEIRO BERNARDO SAYAO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180158\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180179\r\n\r\nEEES HONDURAS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180183\r\n\r\nEEES PIO X\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180192\r\n\r\nCE ANDRE MAUROIS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180195\r\n\r\nCE MEXICO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180200\r\n\r\nCE CASTELNUOVO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180202\r\n\r\nCE DEODORO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180226\r\n\r\nEEES RODRIGUES ALVES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180227\r\n\r\nCE ROMA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180235\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181480\r\n\r\nCE AFFONSO PENNA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181483\r\n\r\nEEES ARAUJO PORTO ALEGRE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181505\r\n\r\nCE REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181515\r\n\r\nEEES VICENTE LICINIO CARDOSO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181852\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 AYRTON SENNA DA SILVA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181884\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n183590\r\n\r\nCE REPUBLICA ARGENTINA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186908\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186921\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186944\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180170\r\n\r\nEEES DOM ARMANDO LOMBARDI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181745\r\n\r\nCE GONCALVES DIAS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180152\r\n\r\nCE ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180190\r\n\r\nCE ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180178\r\n\r\nCE GOLDA MEIR\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180194\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180155\r\n\r\nCE EDUARDO MONDLANE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180161\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180157\r\n\r\nCE MAHATMA GANDHI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181506\r\n\r\nCE MEM DE SA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181492\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180176\r\n\r\nC.E. GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180189\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181853\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 NACAO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181521\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180159\r\n\r\nCE PEDRO ALEIXO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180233\r\n\r\nCE ECA DE QUEIROS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181535\r\n\r\nCE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181530\r\n\r\nCE JOÃO ALFREDO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181529\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186909\r\n\r\nCE CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180177\r\n\r\nCE GILSON AMADO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186944\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181534\r\n\r\nCE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n28 de Agosto - Terça-feira\r\n\r\nLocal: Escola SEEDUC ( Rua Amaral, nº 30, Tijuca)\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUA\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nManhã\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n180916\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 CACILDA BECKER\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n180919\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 377 CARMEN DA SILVA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n180971\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n180972\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n181300\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 178 JOÃO SALDANHA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n181421\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 116 VILA MAIA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n181654\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADARIO PEREIRA TELLES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n181699\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 197 MINISTRO MARCOS BARROS FREIRE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n185989\r\n\r\nCE BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n186782\r\n\r\nCE ALICE PACCINI GELIO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n186792\r\n\r\nCE PAULINO BARBOSA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n186795\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n186796\r\n\r\nCE RICARDA LEON\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n186801\r\n\r\nCE TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n186815\r\n\r\nCE GUSTAVO BARROSO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n180447\r\n\r\nCE POETA MARIO QUINTANA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n181271\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 389 HAROLDO BARBOSA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n183443\r\n\r\nCE NUTHA BARTLET JAMES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n183447\r\n\r\nCE JOÃO CARDOSO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n183448\r\n\r\nCE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n183450\r\n\r\nCE PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181126\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 016 ABILIO HENRIQUES CORREIA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181184\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 115 ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181188\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 JOSE LINS DO REGO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181649\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181806\r\n\r\nCE AGOSTINHO PORTO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181807\r\n\r\nCE PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181808\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181819\r\n\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181824\r\n\r\nEE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181826\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n181845\r\n\r\nCE PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n181196\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n181200\r\n\r\nEE CORTUME CARIOCA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n181220\r\n\r\nCE SIMAO DA MOTTA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n181633\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n181771\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n181785\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 PEDRO AMORIM\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n181787\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 451 ELISA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n182377\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n182379\r\n\r\nCE HILKA DE ARAUJO PECANHA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n182390\r\n\r\nEE PREFEITO JOÃO AUGUSTO DE ANDRADE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n182393\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA INOCENCIA FERREIRA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n182395\r\n\r\nCE SALVADOR DE MENDONCA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n181211\r\n\r\nEE PARQUE DO IMPERADOR\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n181213\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n181222\r\n\r\nEE VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n181225\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n181766\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 MANE GARRINCHA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n181769\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n180078\r\n\r\nEE DE ARARAS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n180081\r\n\r\nCE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n185004\r\n\r\nCE CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n181784\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n182364\r\n\r\nCE ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n180493\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 282 JOSE OLYMPIO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n181085\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 475 SEBASTIAO MELLO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183507\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183510\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183512\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183513\r\n\r\nCE FANY NISKIER\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183517\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183519\r\n\r\nCE LIONS CLUB\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183523\r\n\r\nCE PRESIDENTE BERNARDES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n181251\r\n\r\nCE MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n181254\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n183047\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n183051\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n183054\r\n\r\nEE DOUTOR VICENTE DE MORAES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n183482\r\n\r\nCE SAO SEBASTIAO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n183484\r\n\r\nCE SERVULO MELLO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n181041\r\n\r\nCE MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\n29 de Agosto - Quarta-feira\r\n\r\nLocal: Escola SEEDUC ( Rua Amaral, nº 30, Tijuca)\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUA\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nManhã\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n181239\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n180483\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n180523\r\n\r\nCE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n180603\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n181187\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 111 GELSON FREITAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n181228\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 034 NELSON CAVAQUINHO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n180519\r\n\r\nCE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n180482\r\n\r\nCE AMBAI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n180561\r\n\r\nCE COMENDADOR SOARES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n180590\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n180862\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n180762\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n180532\r\n\r\nCE CAPITAO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182981\r\n\r\nEE PROFESSORA ABIGAIL CARDOSO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n181473\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 425 PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182959\r\n\r\nCE FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182986\r\n\r\nEE PROFESSORA LUIZA HONORIA DO PRADO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182969\r\n\r\nEE MARIANA SODRE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182983\r\n\r\nCE PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n181478\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 410 PATRICIA GALVAO PAGU\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182964\r\n\r\nEE CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182936\r\n\r\nCE ARMANDO GONCALVES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182941\r\n\r\nEE CAPITAO BELARMINO DE MATTOS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182970\r\n\r\nEE MAUA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n183015\r\n\r\nEE VILA GUARANI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182958\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n181586\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 MORA GUIMARAES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n181585\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182963\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182978\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NOBREGA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182952\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182942\r\n\r\nCE CAPITAO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n181595\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n181580\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 DEPUTADO DAVID QUINDERE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n181791\r\n\r\nCE MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182980\r\n\r\nCE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182935\r\n\r\nEE ANTENOR MARTINS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182995\r\n\r\nCE TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182999\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINI\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n181607\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 248 PROFESSOR TULIO RODRIGUES PERLINGEIRO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182975\r\n\r\nCE MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n182974\r\n\r\nEE MONSENHOR ALBUQUERQUE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n186945\r\n\r\nCE PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS\r\n\r\nTarde\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n181305\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 286 MURILO PORTUGAL\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n181639\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n182181\r\n\r\nEE DOUTOR ALVARO ROCHA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n182187\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n182190\r\n\r\nEE SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n182191\r\n\r\nCE ADELINO TERRA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n182195\r\n\r\nEE PROFESSORA MARIA NAZARETH SANTOS SILVA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n181638\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYIM\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n182178\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n182186\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n182176\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n182185\r\n\r\nEE ISA FERNANDES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n180025\r\n\r\nCE JOSE MARIA DE BRITO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n180026\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n180029\r\n\r\nCE PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n180036\r\n\r\nCE CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n180038\r\n\r\nCE PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n180041\r\n\r\nCE SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n181024\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n181129\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 498 IRMA DULCE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n181147\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 368 JOÃO CONCEICAO CANUTO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n186957\r\n\r\nCE MARIA IZABEL DO COUTO BRANDAO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n181128\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 DJALMA MARANHAO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n180498\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n182919\r\n\r\nCE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n182898\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n180020\r\n\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n180021\r\n\r\nCE ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n180028\r\n\r\nCE PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n180035\r\n\r\nCE PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n180037\r\n\r\nCE BARAO DE TEFE\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n181790\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 NELSON ANTELO ROMAR\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n180413\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n182560\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n182561\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n182568\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n182570\r\n\r\nCE BARAO DE JUPARANA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n182612\r\n\r\nIE DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n181605\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n180745\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 461 CLOVIS TAVARES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n180746\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 462 NACAO GOITACA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n180748\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 417 JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n182676\r\n\r\nCE MANOEL PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n182738\r\n\r\nCE PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONCA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n182742\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n181062\r\n\r\nCE TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n181070\r\n\r\nEE MARIA LOBO VIANA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n185630\r\n\r\nCE BOCAINA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n183273\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n183286\r\n\r\nCE DOUTOR TELIO BARRETO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n183308\r\n\r\nCE MATIAS NETO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n183311\r\n\r\nCE PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n183312\r\n\r\nEE PRIMEIRO DE MAIO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n183317\r\n\r\nCE VISCONDE DE ARAUJO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n182475\r\n\r\nCE ANA NUNES VIANA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n182502\r\n\r\nCE JOÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nId: 1351363"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vilma Silva Brito Santana\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcio Rodrigues Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guaraciaba Santo Firmino\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Lucena dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado no Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Ana Lucia Fiori Pulhese\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliana de Jesus Leocadio dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Ferreira dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giordan Caldas da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivania de Oliveira da Costa Ribeiro\r\n\r\n02-Jefferson Gomes\r\n\r\n03-João Francisco de Castilho\r\n\r\n04-Rafael Batista Villaça de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rozane Monteiro de Oliveira Pinto\r\n\r\n02-Taylan Pinto de Marchi Jesus\r\n\r\n03-Tiago Nunes Azevedo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Steenhagen Cruz\r\n\r\n02-Alex Sandro Graciano de Souza\r\n\r\n03-Alexandre Herculando Pereira Vaz\r\n\r\n04-Alexsandra Ferreira Barboza\r\n\r\n05-Aline Hedwig Mota Will\r\n\r\n06-Allyne Marcelle dos Santos Pinheiro\r\n\r\n07-Amanda de Souza Caldas\r\n\r\n08-Ana Carolina Costa de Oliveira\r\n\r\n09-Ari Pires Ramos Junior\r\n\r\n10-Cristiane Amélia da Silva\r\n\r\n11-Daniel de Lima Alves\r\n\r\n12-Erica Cristina da Silva\r\n\r\n13-Fabio da Silva Pereira\r\n\r\n14-Fernanda Lemos Portela\r\n\r\n15-Francisca Elisângela Martins de Souza\r\n\r\n16-Gabriela Thande Miranda Santos de Paula Carneiro\r\n\r\n17-Gilherme Teixeira Malavasi da Silva\r\n\r\n18-Henrique Cardoso Ramos\r\n\r\n19-Hosana Serrador da Silva\r\n\r\n20-Jocilea Cantanheda Rodrigues Romeu\r\n\r\n21-Karine Silva Pinto\r\n\r\n22-Leonardo Souza Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n23-Lezi da Rocha Cardoso\r\n\r\n24-Lorena Alves de Sousa Oliveira\r\n\r\n25-Marcia de Lima Macedo\r\n\r\n26-Marcia Moraes Gomes Silva\r\n\r\n27-Michelangelo Borges Ferreira\r\n\r\n28-Renata dos Santos Fernandes\r\n\r\n29-Roberta Silva de Oliveira\r\n\r\n30-Rodolfo Augusto de Barros\r\n\r\n31-Sergio Henrique de Oliveira\r\n\r\n32-Victor Lamoglia Agra Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 52-Valmir Firmino Querino\r\n\r\nLeia-se: 52-Wladimir Firmino Querino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: Telessala 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isaac Castilho de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Aurelino Leal, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Vinicius Caroni Vecchi\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Nathalia Cardoso Duarte da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Nathália Cardoso Duarte da Silva Santos\r\n\r\nId: 1351153"
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                        "1351125": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO \r\n\r\nDUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Cardoso Almeida Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Alysson Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Andressa dos Santos de Paiva\r\n\r\n03-Camilla Barroso França Bilhar\r\n\r\n04-Gustavo Fontoura Lima da Silva\r\n\r\n05-Jean Jefferson de Oliveira Rangel\r\n\r\n06-Rafael Camilo de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Mesquita Carneiro\r\n\r\n02-Fiama Rodrigues de Miranda\r\n\r\n03-Járidy Nataniele Sousa Ramos\r\n\r\n04-Lucas do Nascimento Roberto\r\n\r\n05-Luiz Felipe Barbosa Guilherme\r\n\r\n06-Maurílio Lima da Silva\r\n\r\n07-Nayara Pires Motta Benedito\r\n\r\n08-Paulo Henrique dos Santos Henrique\r\n\r\n09-Vanderleia Batista dos Santos\r\n\r\n10-Vanessa Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Machado de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Assunção Fonseca\r\n\r\n02-Luiz da Silva Faria\r\n\r\n03-Patricia Jeronimo Agatão\r\n\r\n04-Vanessa Camargo Rolim Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisangela de Oliveira Luna Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO\r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana dos Santos Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Paulo da Natividade Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-André dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabricio Vital da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leoni Dunzinger Silveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Venancio Rangel\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vagner Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamirys Catib. Markonizas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valcenir Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Mufalani Penido\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Shirlei da Silva Queiroga\r\n\r\n02-Vagner dos Santos Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciene Santos de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO \r\n\r\nGONZAGA BOLWER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Carlos Rodrigues de Azevedo Junior\r\n\r\n02-Alexandre Muniz dos Santos Junior\r\n\r\n03-Carine Guimarães Rodrigues\r\n\r\n04-Celiane Souza Albano da Silva\r\n\r\n05-Diana Martins da Silva\r\n\r\n06-Douglas Alves Ribeiro\r\n\r\n07-Franciele Pedro Rosa\r\n\r\n08-Jheniffer Martins do Patrocinio\r\n\r\n09-Jhonatha da Silva\r\n\r\n10-Luiz Gustavo Alves da Silva\r\n\r\n11-Monique Moreira do Nascimento\r\n\r\n12-Vitor Aguiar de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara de Souza Verlim\r\n\r\n02-Gabriel Gomes da Silva\r\n\r\n03-Samantha Souza de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Henrique da Silva\r\n\r\n02-Carine de Souza Silva\r\n\r\n03-Débora de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Ednaldo Uildo Nunes Molina\r\n\r\n05-Geraldo Lacerda Damasceno\r\n\r\n06-Jaquelina do Carmo Sabino de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Barcelos dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Costa do Nascimento\r\n\r\n09-Lenice de Aquino\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Marques\r\n\r\n11-Luis Henrique Guimarães de Castro\r\n\r\n12-Patricia de Souza Macena\r\n\r\n13-Ricardo Nunes Corrêa Alves\r\n\r\n14-Rosilene Martins Meireles da Silva\r\n\r\n15-Ruan Paulo Reis de Souza\r\n\r\n16-Thiago Alves Miranda de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Aurelio André dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arlindo José Machado Bull\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Cezar Braga de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Machado Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana dos Santos Narciso\r\n\r\n02-Ilka de Fátima da Silva Souza\r\n\r\n03-Jeniffer Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Jonathan Daniel Damasceno\r\n\r\n05-Leidiane Alves\r\n\r\n06-Mayke da Silva Dias\r\n\r\n07-Ramalha Custodio Teixeira\r\n\r\n08-Shirley Freitas do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Veiga\r\n\r\n02-Alexandre Teixeira\r\n\r\n03-Edivaldo Oliveira de Moura\r\n\r\n04-Izaltina das Neves de Souza\r\n\r\n05-Josefa da Conceição Rios\r\n\r\n06-Lavínia Rodrigues Meschke\r\n\r\n07-Lidia Alves de Souza\r\n\r\n08-Marcelo Sebastião Farias\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Nunes\r\n\r\n10-Maria Nazaré da Silva\r\n\r\n11-Renata Aparecida Ferreira Gualberto\r\n\r\n12-Rinaldo Neves da Costa\r\n\r\n13-Sebastiana Severina dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Fonseca dos Reis da Silva\r\n\r\n02-Aline Cruz Adriano\r\n\r\n03-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n04-Carlos Victor da Silva Motta\r\n\r\n05-Fabiana de Jesus Silva\r\n\r\n06-Igor Duarte Moreira\r\n\r\n07-Ioná Correa da Silva Motta\r\n\r\n08-Jefferson da Silva Lopes\r\n\r\n09-Jennifer de Jesus de Souza\r\n\r\n10-Jerfesson Peres Narciso\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Lima\r\n\r\n12-Juliana Carvalho de Souza\r\n\r\n13-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n14-Leandro Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Magali Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Marta da Silva Conrrado\r\n\r\n17-Maurício da Costa Nogueira\r\n\r\n18-Peterson Azevedo da Silva\r\n\r\n19-Raimunda de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro Neves de Mendonça\r\n\r\n02-Alexandre Meirelles da Silva Junior\r\n\r\n03-Anderson Francisco da Silva\r\n\r\n04-Anderson Ramos Gonçalves\r\n\r\n05-Cristiana Cruz Gomes Camacho\r\n\r\n06-Daiane Carvalho Ferraz\r\n\r\n07-Daniel Dias da Costa\r\n\r\n08-Dinorah de Oliveira\r\n\r\n09-Douglas Santos Silva\r\n\r\n10-Élida de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Elisangela Costa Neves\r\n\r\n12-Gutierre Nunes Alves\r\n\r\n13-Ilza Pinheiro da Silveira\r\n\r\n14-Josiel Barbosa de Lima\r\n\r\n15-Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n16-Marilene de Souza Martins\r\n\r\n17-Marta de Souza e Silva\r\n\r\n18-Rafael de Souza Ponciano\r\n\r\n19-Viviane da Silva da Chaga\r\n\r\n20-Wagner de Souza Maia\r\n\r\n21-Zilma Carlos Moreno\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra do Carmo Herculano\r\n\r\n02-Alex Sandro de Oliveira Santiago\r\n\r\n03-Aline de Paula Amorim\r\n\r\n04-Bruno Araujo Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Camila dos Santos\r\n\r\n06-Denis Nunes Benedito\r\n\r\n07-Fabiana da Cunha Freitas\r\n\r\n08-Flavio Cardoso Pratti\r\n\r\n09-José Antonio da Silva\r\n\r\n10-José Severino de Melo\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Perez\r\n\r\n12-Luciana de Souza Araujo\r\n\r\n13-Milca de Souza Silva\r\n\r\n14-Rafaela Fernanda Bento\r\n\r\n15-Reny Ely Gonçalves da Silva Cabral\r\n\r\n16-Thiago Ferreira Antunes\r\n\r\n17-Vinicio de Souza Ramos\r\n\r\n18-Viviane de Souza Macena\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabrícia de Lima Gomes\r\n\r\nId: 1351125"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: JESSICA ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.329.563.758-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 13/06/2012 a 11/06/2015\r\n\r\nNOME: JOSÉ CARLOS FONSECA RABELLO\r\n\r\nNIT: 1.084.722.110-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nId: 1351289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351336": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 10/2008. PARTES: UERJ e a empresa VTLS AMÉRICAS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 21/07/2012 a 20/07/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 42.990,00, passando o valor total do Contrato a ser R$ 231.567,92. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4584/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1351336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350843": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ROSANE CRUZ GOMES, 386ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência à vaga, e convoca a can didata CLARISSA PAULO BARREIRA, 405ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1350843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350848": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ADVOGADO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato BRUNO GARCIA REDONDO, 16º classificado, em decorrência da exoneração de PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER, 2ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9253/2009\r\n\r\nId: 1350848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351333": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a prestação de serviço de Serviço de Manutenção de Equipamentos Biomédicos de Imagem da PPC, no valor total estimado de R$ 150.192,00. Processo UERJ nº 7207/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de mobiliário e aparelhos de ar condicionado para as salas do PPGEO/IGEOG, no valor total estimado de R$ 85.512,93. Processo UERJ nº 5577/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de computadores, no valor total estimado de R$ 24.525,00. Processo UERJ nº 6999/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br ou www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1351333. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351382": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES Nºs01, 02 e 03 DOS EDITAIS Nºs 14 e 15/CEPEURJ/2012 \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), as retificações nºs 03 dos Editais nºs 014 e 015/CEPEURJ/2012 - UENF, prorrogando os prazos de inscrições até 09/08/2012, relativos à realização do Concurso Público para provimento imediato sob o regime estatutário dos cargos de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio do quadro de pessoal efetivo da UENF, de acordo com a LEI nº 4.800, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro UENF. Os Editais nºs 014 e 015/CEPEURJ/2012 - UENF e as respecitivas Retificações nºs 01, 02 e 03 estarão disponíveis na íntegra nos sites do CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e UENF (www.uenf.br), bem como afixados no quadro de avisos da UENF, Av. Alberto Lamego nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, Prédio E-1, Térreo. Processo nº E-26/051.515/2012.\r\n\r\nId: 1351382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350731": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado da Seleção Pública para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada, ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas do Centro Setorial de Produção Industrial. Processo nº E-26/15.491/2012.\r\n\r\nEspecialidade: Tecnologia Ambiental\r\n\r\nAndré Rodrigues Pereira - inscrição 006 - 1º lugar\r\n\r\nÂngela Alves de Almeida - inscrição 011 - 2º lugar\r\n\r\nTilda Freires da Rocha - inscrição 005 - Eliminado\r\n\r\nWelington Ferreira Chagas - inscrição 007 - Eliminado\r\n\r\nEspecialidade: Construção Naval\r\n\r\nJosé Luiz Gomes de Moraes - inscrição 001 - Eliminado\r\n\r\nGenasil Francisco dos Santos - inscrição 008 - Eliminado\r\n\r\nEspecialidade: Higiene e Segurança do Trabalho\r\n\r\nMarcos Aurélio Monteiro de Souza - inscrição 009 - 1º lugar\r\n\r\nArthur Videira - inscrição 003 - 2º lugar\r\n\r\nDavidson Araújo de Oliveira - inscrição 010 - 3º lugar\r\n\r\nAna Cláudia de Jesus Pio Matos - inscrição 002 - Eliminado\r\n\r\nEspecialidade: Metalurgia Física/Tratamento de Superfície\r\n\r\nPatrícia Apicelo de Souza Pereira - inscrição 004 - Eliminado\r\n\r\nId: 1350731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351151": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\n\r\nZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado da Seleção Pública para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada, ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas do Centro Setorial de Produção Industrial. Processo nº E-26/15.492/2012.\r\n\r\nEspecialidade: Fenômenos de Transporte\r\n\r\nWelington Ferreira Chagas - inscrição 002 - 1º lugar\r\n\r\nJeferson Luis da Silva Rosa - inscrição 003 - 2º lugar\r\n\r\nMariana Damião Besteti - inscrição 001 - Eliminado\r\n\r\nRafael da Silva Araújo - inscrição 004 - Eliminado\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2012. \r\n\r\nId: 1351151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350739": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme: MODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº. 02/2012. TIPO: Menor Preço Global por Lote. OBJETO: Aquisição de Mobiliários para Escritório. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.936,80 (quarenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-26/15.358/2012. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 15/08/2012, às 10:00 horas. DATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2012, às 10:05 horas. LOCAL: www.compras.rj.gov.br. OBS: Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Decreto Estadual nº 42.063/2009. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1350739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351258": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 01 de agosto de 2012, de 09:00h às 16:00h no Departamento de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.100/2011:\r\n\r\nCristiane Vieira Antunes - Administrativo de nível superior\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\n\r\nId: 1351258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351051": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 169 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.715 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NWX SOLUÇÕES EM TI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 /07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 171 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.334 / 2012.\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 /07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 172 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.883 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 /07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 173 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.082/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 /05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1351051. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350813": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Justificativas do Gerente do Contrato quanto a necessidade de acréscimo de valor ao contrato originário da prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2012. REGISTRO INTERNO Nº 063/2012.\r\n\r\nId: 1350813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350806": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 021/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no bairro Jardim Anhangá, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.593/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2012. REGISTRO INTERNO Nº 062/2012.\r\n\r\nId: 1350806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351397": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 006/2012\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, em face da alteração do valor da Concorrência 006/2012, cujo valor passa a ser de R$ 11.756.055,97. A presente Concorrência tem como objeto a recuperação dos 122 (cento e vinte e dois) blocos do Conjunto Habitacional dos Aeronautas e Aeroviários - Aerobita, localizado à Estrada de Tubiacanga - Avenida Canal - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos 122 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo 122 caixas d´água, 06 cisterna, 06 castelos d´água e barriletes), recuperação de cobertura e impermeabilização de calha dos 122 blocos, recuperação de esgotos no térreo e serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades existentes e portões e recomposição de calçadas e de compartimento de gás), conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II. A data da audiência fica marcada para 05/09/2012, às 11h, reabrindo-se o prazo para venda de editais, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, até o dia 04/09/2012, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A data da visita ao local da obra está marcada para o dia 31/08/2012 das 11h às 12h. As empresas que já adquiriram o edital deverão retirar, sem ônus, o novo modelo devidamente retificado, junto ao Serviço de Licitação, no endereço acima citado, sendo dispensada a realização da visita ao local da obras as empresas que já a realizaram.\r\n\r\nId: 1351397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351402": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, em face da alteração do valor da Concorrência 009/2012, cujo valor passa a ser de R$ 1.580.816,80. A presente Concorrência tem como objeto contratação de empresa para a recuperação de 06 (seis) blocos de apartamentos do conjunto habitacional Ferroviários, localizado à Rua das Oficinas, esquina com Rua Dr. Padilha, no bairro de Engenho de Dentro, município do Rio de Janeiro, RJ, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pinturas das fachadas dos 06 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (03 cisternas), recuperação de cobertura dos 06 blocos, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares (recuperação de muros, pinturas de portões e grades existentes) e recuperação de calçadas, conforme Projeto Básico, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II. A data da audiência fica marcada para 05/09/2012, às 16 horas, reabrindo-se o prazo para venda de editais, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, até o dia 04/09/2012, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A data da visita ao local da obra está marcada para o dia 03/09/2012 das 11 horas às 12 horas. As empresas que já adquiriram o edital deverão retirar, sem ônus, o novo modelo devidamente retificado, junto ao Serviço de Licitação, no endereço acima citado.\r\n\r\nId: 1351402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351361": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 010/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a recuperação de Vila constituída de 124 casas e 1 unidade destinada a “Casa do Idoso” no “Hospital Curupaiti” compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de 124 unidades residenciais (vilas 1 a 5), recuperação de uma “Casa de Idoso”, recuperação de área de lazer com construção de 1 quadra poliesportiva coberta, recuperação de redes de esgoto e recuperação de 02 praças, localizada à Rua Godofredo Viana, nº 182 - Bairro de Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102.966/2011\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 10/09/2012, às 16h\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 3.534.340,14\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 17h, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até às 17h do dia 06/09/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 05/09/2012, das 11 às 12h.\r\n\r\nId: 1351361. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1350815": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Masterplan Consultoria de Projetos e Execução Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para elaboração do “Relatório Ambiental Simplificado - RAS - Para as Obras de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. VALOR: R$ 1.380.061,86 (hum milhão, trezentos e oitenta mil sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.110/2012.\r\n\r\nId: 1350815"
                        ],
                        "1349124": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 18/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e OTAVIO CABRERA DE LEO. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessor II. VIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2012. VALOR: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1349124"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350198": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 37/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2011 - INEA, assinado em 27.07.201. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Pinheiral, com a interveniência do Comitê Médio Paraíba do Sul. OBJETO: Prorrogação do Convênio n° 04/2011, por mais 04 (quatro) meses, com término previsto para 29/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. PROCESSO Nº E-07/502.998/2011.\r\n\r\nId: 1350198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351171": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que, o Pregão Eletrônico nº 044/2012 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE”, anteriormente marcada para o dia 01/08/2012, às 10:00 horas, fica adiado sine-die.\r\n\r\nId: 1351171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350904": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 05/2012 para “EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”, anteriormente marcada para o dia 02/08/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1350904. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1350921": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 013/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 013/2011, firmado em 18/07/2011. PRAZO: Início em 18/07/2012 encerrando-se em 18/01/2013. VALOR: R$ 74.960,00 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000976/2011.\r\n\r\nId: 1350921"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1351111": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 31/07/2007. PARTES: EMATER-RIO e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Copiadoras e Assistência Técnica. VALOR TOTAL: R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200136/2007.\r\n\r\nId: 1351111. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1350897": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0053-94\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0062-85\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0067-90\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0038-55\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0010-54\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0059-80\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0013-05\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0011-35\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0052-03\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0060-13\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n11\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0047-46\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n12\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0037-74\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n13\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0014-88\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n14\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0016-40\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n15\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0017-20\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n16\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0018-01\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n17\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0019-92\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n18\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0021-07\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n19\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0020-26\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n20\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0044-01\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n21\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0012-16\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n22\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0022-98\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n23\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0043-12\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n24\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0007-59\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n25\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0042-31\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n26\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0009-10\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n27\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0036-93\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n28\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0041-50\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n29\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0034-21\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n30\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0025-30\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n31\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0024-50\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n32\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0035-02\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n33\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0005-97\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n34\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0023-79\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n35\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0046-65\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n36\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0051-22\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n37\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0061-02\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n38\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0066-09\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n39\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0008-30\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n40\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0002-44\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n41\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0003-25\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n42\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0068-70\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n43\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0004-06\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n44\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0027-00\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n45\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0026-11\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n46\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0056-37\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n47\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0028-83\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n48\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0057-18\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n49\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0063-66\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n50\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0006-78\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n51\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0029-64\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n52\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0064-47\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n53\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0058-07\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n54\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0030-06\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n55\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0039-36\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n56\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0048-27\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n57\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0031-89\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n58\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0032-60\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n59\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0033-40\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n60\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0076-80\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n61\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0077-61\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n62\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0078-42\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n63\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0082-29\r\n\r\nR$ 2.979,39\r\n\r\nR$ 744,85\r\n\r\n64\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.413/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. W. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0075-08\r\n\r\nR$ 938,18\r\n\r\nR$ 234,55\r\n\r\nId: 1350897"
                        ],
                        "1350919": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.725 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCircuito Cultural Cidadania e Prevenção do Sul Fluminense\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCLG Gama Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nId: 1350919"
                        ],
                        "1351277": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 746/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCultura da Noite\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nVivo S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.449.992/0181-01\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1351277"
                        ],
                        "1350913": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.741 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIsso é Bossa Nova, Isso é muito Natural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTwogether Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n32.146.581/0001-60\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1350913"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350981": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 19 de agosto de 2012, para a apresentação do violinista Maxim Vengeron, acompanhado do pianista Itamar Golan, para convidados da Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.07.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.343/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei nº 287/79 e do Decreto nº 12.996/89.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2012.\r\n\r\nId: 1350981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350994": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e PRIMO FILMES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Realização das filmagens do filme “Trinta” nas dependências do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e na Central Técnica de Produções - CTP, nos dias 25, 26 e 27 de abril e 10 e 12 maio de 2012, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.05.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: No art. 9º, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.250/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1350994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351210": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/099/2012. PARTES: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.719/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/079/2012. PARTES: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.644/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1351210. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1351220": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Rescisão de Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 005/2010 de Prestação de Serviços de locação de veículos, celebrado em 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.606/2010, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n\r\nId: 1351220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1351150": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/4.082/2012 - LIDIA DE SOUSA RAMOS, mat. nº 5.009.798-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 14 a 17 de maio de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.212/2012 - RITA DE CÁSSIA ASSUMPÇÃO MELLO, Prof. Doc. II, mats. nºs 250.404-1 e 281.446-5. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 22 a 28 de julho, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.680/2012 - PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, mat. nº 255.731-2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.681/2012 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. nº 5.023.006-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 01 e 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.647/2012 - CLARICE AMARAL PAIVA, mat. nº 5.000.354-2. AUTORIZO o afastamento no dia 01/08/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668-2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.151/2012 - CLÁUDIA RAYBOLT MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.225-1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 18 de julho de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.083/2012 - MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, mat. nº 5.021.681-1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 14 a 17 de maio de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. E-03/6.213/2012 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mats. nºs 5.012.386-8 e 942.569-5. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 22 a 28 de julho, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.646/2012 - ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, mat. nº 825.717-2. AUTORIZO o afastamento no dia 01/08/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nId: 1351150"
                    ],
                    "1351190": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/200.040/2004 - Torno sem efeito o despacho de 25/06/2004, publicado no D.O. de 19/07/2004, que reconheceu a dívida concedida ao servidor SERGIO PINTO MAGALHÃES, mat. nº 123.846-8, tendo em vista a determinação do Rioprevidência.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/91.094/2012 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA E OUTROS, exercício 2011, valor R$ 3.969,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1351190"
                    ],
                    "1350588": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLIGIA MARINA MARCIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 254.769-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.403.072/2012.\r\n\r\nJANICE ARAUJO MONNERAT, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 256.599-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.529/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO KIFFER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 1.206.592-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.732/2012.\r\n\r\nMARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 245.851-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.540/2012.\r\n\r\nGLORIA PAIVA BARBOSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 240.088-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.605/2012.\r\n\r\nODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGÓRIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 233.473-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.821/2012.\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS SOUSA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 246.565-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.958/2012.\r\n\r\nZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 188.870-0, “AJ”. Proc. n° E-03/6.500.041/2010.\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.206.496-0, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.592/2011.\r\n\r\nENEIDA GOULART DA ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 255.720-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.857/2012.\r\n\r\nMARIA ISABEL ALVES VELOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 280.015-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.167/2012.\r\n\r\nROSANGELA EVARISTO CABRAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 234.223-6, “AJ”. Proc. n° E-03/200.580/2012.\r\n\r\nMARGARET VIEIRA MINANA, Professor Supervisor Educacional, C, ref. 8, mat. n° 1.001.978-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.920/2012.\r\n\r\nELENICE DE ASSIS GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 242.642-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.758/2012.\r\n\r\nELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 246.285-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.332/2012.\r\n\r\nREGINA MARIA PINTO GUEDES TINOCO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 195.316-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.201.920/2006.\r\n\r\nTANIA MARIA TOSTES LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 248.360-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.565/2012.\r\n\r\nMARIA SONIA BARBOSA DUTRA GOMES, Prof. Doc. II. D, ref. 9, mat. n° 244.428-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.715/2012.\r\n\r\nLUCIMAR DE LIMA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 246.787-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.236/2012.\r\n\r\nROSE ANNE LACERDA FRANÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 252.098-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.412/2012.\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO DE AZEVEDO MUREB, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 251.625-0, “AJ”. Proc. n° E-03/811.840/2012.\r\n\r\nId: 1350588"
                    ],
                    "1350595": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nALAIR DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 256.144-7, “AJ”. Proc. nº E-03/812.039/2011.\r\n\r\nROSIMERE MARCOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.280-3, “AJ”. E-03/10.801.724/2012.\r\n\r\nMARIANGELA SANTANA BRAZ DE LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.706-1, “AJ”. Proc. nº E-03/200.381/2011.\r\n\r\nLUIZ FRANCO QUINHÕES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.833-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.201.718/2012.\r\n\r\nREGINA CELIA DE CASTRO MENDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.181-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.402/2012.\r\n\r\nANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.005.382-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.744/2012.\r\n\r\nECLEA CRISTINA BASTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.116-3, “AJ”. Proc. nº E-03/6.228/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE MORISSON GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.450-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.959/2012.\r\n\r\nVALDICE-RUTH DE SOUZA E COELHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.233-3, “AJ”. Proc. nº E-03/814.753/2011.\r\n\r\nREGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.864-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.644/2012.\r\n\r\nSONIA CRISTINA VERISSIMO PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.340-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.682/2012.\r\n\r\nALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.554-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.096/2012.\r\n\r\nTERESA DE LOURDES MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.331-3, “AJ”. Proc. nº E-03/201.335/2012.\r\n\r\nREGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.507-7, “AJ”. E-03/10.403.090/2012.\r\n\r\nSTELA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.299-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.097/2012.\r\n\r\nEUNICE BARBOSA GODA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 290.346-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.627/2012.\r\n\r\nANGELA MARTA SIMÕES RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.123-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.073/2012.\r\n\r\nCELESTE MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 3.675-6, “AJ”. Proc. nº E-03/201.151/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.654-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.074/2012.\r\n\r\nANTONIO PADUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.975-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.343/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 283.675-7, “AJ”. Proc. nº E-03/811.790/2012.\r\n\r\nNADIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.545-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.976/2012.\r\n\r\nJAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 168.688-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.118/2012.\r\n\r\nMARCIA FIGUEIREDO DA SILVEIRA CAETANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.530-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.089/2012.\r\n\r\nANA LÚCIA SANTOS TOMÉ, Prof. Doc .II, D, ref. 9, mat. nº 250.524-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.071/2012.\r\n\r\nFERNANDO LOUREIRO STAVALE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.683-4, “AJ”. Proc. nº E-03/11.201.832/2012.\r\n\r\nVANIO MARCOS LENZI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 154.691-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.852/2012.\r\n\r\nLUCIMERI ANDRADE DE FREITAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.414-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.240/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.134-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.484/2012.\r\n\r\nISIS MELO DE MACEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.402-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.757/2012.\r\n\r\nId: 1350595"
                    ],
                    "1350965": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ORDALIA FERREIRA, mat. nº 1.201.064-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.322/99. \r\n\r\nATO DE 02/10/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ENEDINA MACHADO SALVADOR, mat. nº 278.964-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.248/2000. \r\n\r\nATO DE 16/04/99 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LAIS NEVES, mat. nº 156.416-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.340/99. \r\n\r\nATO DE 09/03/2012 - Fica retificada para 13/09/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SINEA SANTANA, mat. nº 275.477-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/202.790/2011. \r\n\r\nATO DE 15/09/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTOVÃO AMERICANO DE OLIVEIRA, mat. nº 275.634-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.201.903/2010. \r\n\r\nATO DE 26/09/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES MARQUES LENTO, mat. nº 516.658-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.016/2000. \r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Fica retificado para nível C, referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 240.458-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.105.507/2008. \r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA MARIA DA COSTA, mat. nº 516.002-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.400/99. \r\n\r\nATO DE 10/08/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGINA VEIGA GIL, mat. nº 1.202.078-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.773/2010. \r\n\r\nATO DE 20/10/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo e para MARIA THEREZA RIBEIRO DE SOUZA, o nome do servidor, mat. nº 1.205.241-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.067/2000. \r\n\r\nATO DE 24/03/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor GEORGINA DE FÁTIMA BAIRRAL ORNELLAS, mat. nº 185.926-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.810.009/2007. \r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ALZERINA SONIA MACHADO, mat. nº 1.205.675-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.246/2001. \r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor DUVIRGES MARGARIDA DA SILVA, mat. nº 230.709-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.210.003/2011. \r\n\r\nATO DE 09/03/2010 - Fica retificado para nível D, referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor HAYDEE MARQUES DA SILVA, mat. nº 805.075-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.003/2010. \r\n\r\nATO DE 20/09/2001 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ALAIDE CARDIM ALVES CADIMO, mat. nº 202.440-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.069/2000. \r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARILZA BOECHAT ROHEM, mat. nº 511.877-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.894/2005. \r\n\r\nATO DE 25/05/99 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor HAIDEE NEVES GUIMARÃES COTIA, mat. nº 197.564-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.553/99. \r\n\r\nATO DE 25/05/99 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA MARIA FERREIRA TELES, mat. nº 291.047-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.509/99. \r\n\r\nATO DE 17/02/2003 - Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IRACY FERREIRA FERNANDES, mat. nº 153.175-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.010.099/99. \r\n\r\nATO DE 07/04/2010 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor DENIZE NEVES LOPES, mat. nº 250.452-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.500.213/2010. \r\n\r\nATO DE 21/09/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ZULMA GUIMARÃES DE GOES TELES, mat. nº 239.140-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.266/99. \r\n\r\nATO DE 16/04/99 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA ELIZA MAZZINI BARBOSA, mat. nº 246.804-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.371/98. \r\n\r\nATO DE 22/06/99 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA MARIA VIEGAS BAIRRAL, mat. nº 189.253-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.332/98. \r\n\r\nATO DE 26/09/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JANICE PEREIRA SALES, mat. nº 240.618-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.261/2000. \r\n\r\nATO DE 11/09/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVERIA PENA DA ROCHA, mat. nº 251.238-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.039/2000. \r\n\r\nATO DE 11/01/2012 - Fica retificado para Assistente Administrativo Educacional II, nível B, referência 7 o cargo do servidor MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, mat. nº 234.726-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.159/2011. \r\n\r\nATO DE 16/03/2012 - Fica retificado para referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor HIRAM AMARAL CAMPOS, mat. nº 837.793-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.705.229/2011. \r\n\r\nATO DE 02/09/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FRANCISCA MARTINS DAS CHAGAS, mat. nº 1.200.781-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.205/2010. \r\n\r\nATO DE 22/09/2011 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RONALDO CAVALCANTE GONDIM, mat. nº 109.280-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.370/2011. \r\n\r\nATO DE 16/07/2012 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NILCE PEREIRA AGUM, mat. nº 5.015.033-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.884/2012. \r\n\r\nATO DE 16/07/2012 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 904.257-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.721/2012. \r\n\r\nATO DE 30/07/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINA CANDIDO CARDOZO, mat. nº 276.367-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.557/2010. \r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - Fica retificado para MARIA DE FATIMA LEITE GURGEL NAZARETH o nome do servidor, mat. nº 1.206.744-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.000.690/2010. \r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CÉLIA MARIA PEREIRA, mat. nº 1.203.091-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.397/2000. \r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor GENY DE ARAUJO FARIAS, mat. nº 1.201.465-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.211/2000. \r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível II o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IZOLINA RODRIGUES, mat. nº 284.245-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.294/2000. \r\n\r\nATO DE 30/11/2006 - Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE BAIRRAL DE LIMA, mat. nº 1.162.930-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.610.178/2005. \r\n\r\nATO DE 29/10/2010 - Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA DUQUE ESTRADA DAMACENO DE CARVALHO, mat. nº 247.953-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.228/2010. \r\n\r\nATO DE 29/11/2000 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA THEREZA DE BARROS RODRIGUES, mat. nº 188.382-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.349/2000. \r\n\r\nATO DE 22/06/99 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TEREZA CRISTINA DE AQUINO RODRIGUES SENCIER, mat. nº 242.986-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.650/99. \r\n\r\nATO DE 07/07/99 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLENE FELIPE DE OLIVEIRA, mat. nº 187.528-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.572/99. \r\n\r\nATO DE 22/06/99 - Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor CÉLIA PHILOMENA REGARD, mat. nº 107.550-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.498/99. \r\n\r\nATO DE 12/03/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CATARINA CORREA DA SILVA, mat. nº 276.213-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.104.650/2009. \r\n\r\nATO DE 09/08/2010 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com inciso III, alínea “b” do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor BERENICE ARRUDA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 1.152.376-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.700.801/97. \r\n\r\nATO DE 18/03/2010 - Fica retificada para 14/04/2010 a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor ELENICE PEREIRA ALVES, mat. nº 915.456-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.293/2010. \r\n\r\nATO DE 20/04/2005 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MADY POURBAIX, mat. nº 508.054-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.511/2004. \r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NELIR DOS SANTOS DEL PIN, mat. nº 835.330-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/90.985/2010. \r\n\r\nATO DE 20/07/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor OCIDEA RODRIGUES QUEIROZ, mat. nº 1.202.534-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.200.728/2010. \r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - Fica retificada para 13/02/2011 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LENIR DOS SANTOS ALVES, mat. nº 278.951-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.108/2011. \r\n\r\nATO DE 15/09/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AMÉLIA SISS BRAGA, mat. nº 193.228-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.700.853/96. \r\n\r\nATO DE 09/03/2012 - Fica retificada para 18/02/2012 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, mat. nº 914.075-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.760/2011.\r\n\r\nId: 1350965"
                    ],
                    "1351372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.333/2012 - INEZ DE LEMOS CARVALHO, mat. nº 242.784-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.270/2012 - EULA BARBARA MACHADO DE CASTRO, mat. nº 254.063-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1351372"
                    ],
                    "1351316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.091/2012 - EDILMA SANTANA SOARES, mat. nº 245.835-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.092/2012 - MARIA HELENA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 280.278-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.960/2012 - CREUSA SILVA CARDOSO, mat. nº 160.888-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.093/2012 - JOANITA PEIXOTO DA SILVA, mat. nº 1.203.745-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.634/2012 - GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, mat. nº 239.010-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.094/2012 - ANILZA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.204.632-2, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.095/2012 - ROMILDA MARIA BORGES AZEVEDO, mat. nº 245.877-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.934/2011 - MARIA JOSE MARQUES BAPTISTA, mat. nº 184.919-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.977/2012 - ARLETE DO ROSÁRIO BARBOSA, mat. nº 1.204.762-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.561/2012 - NEIDE MENDES, mat. nº 1.202.657-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.326/2012 - LUCIA GOUVÊA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 188.862-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.624/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PITA, mat. nº 193.377-9, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.624/2012 - HELENITA COELHO SCHUINDT, mat. nº 237.978-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.497/2012 - GERALDO CAETANO, mat. nº 167.127-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.853/2011 - ANGELA BONVINI JUSTA, mat. nº 256.099-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1351316"
                    ],
                    "1351324": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/7.100.143/97 - CLEONICE BELISIA DOS SANTOS, mat. n° 516.268-0, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.543/2012 - MARIA JOSEFA DE SOUZA PESSANHA, mat. n° 186.643-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.001.422/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 273.334-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.865/2012 - MARILEA DA ROSA SANTOS, mat. n° 270.362-7, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.401/2010 - GLORIA DA SILVA SOARES, mat. n° 249.961-4, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/100.006/2012 - FRANCILIO PINTO PAES LEME, mat. n° 165.328-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.231/2012 - LAURA RIBEIRO DE ANDRADE, mat. n° 156.067-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.750/2012 - MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NUNES GOMES, mat. n° 242.996-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1351324"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351314": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 10455/2010/UERJ - Mantenho a aplicação da multa à empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 16.680,04 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), a ser paga no prazo de 05 (cinco) dias úteis contatos do recebimento da comunicação.\r\n\r\nId: 1351314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351175": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso n° 9528/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ALLIANZ SEGUROS S/A, no valor de R$ 12.992,98, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso n° 8873/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EPPENDORF AG, no valor de R$ 10.384,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1351175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351285": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPort. nº 806/2012 - APOSENTA JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, matr. nº 33779-0, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 807/2012 - APOSENTA ELY DE FREITAS CAMPOS, matr. nº 26438-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 809/2012 - APOSENTA JUAREZ MADEIRA, matr. nº 3126-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 810/2012 - APOSENTA LUIZ FRANCISCO AZZINI, matr. nº 3471-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 811/2012 - APOSENTA LIVIO PANIZZA, matr. nº 31228-0, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 812/2012 - APOSENTA VANIA PEREIRA MOREIRA, matr. nº 26520-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 813/2012 - APOSENTA NELI DA COSTA MAGALHÃES, matr. nº 25472-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 49, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 814/2012 - APOSENTA WANISE COSTA SILVA, matr. nº 4400-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 815/2012 - APOSENTA ROSA MARIA RODRIGUES ESTEVES, matr. nº 30037-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 816/2012 - APOSENTA ESTER MOREIRA VASCONCELOS, matr. nº 26792-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 49, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 817/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, MICHELE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 36394-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 818/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, JAQUELINE ABEL DA ROCHA, matr. nº 36396-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 819/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, SILVIA THEES CASTRO, matr. nº 36397-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Infectologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 820/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36398-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia/Diabetes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 821/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAQUEL AL-CICI PROTÓGENES GUIMARÃES, matr. nº 36399-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 822/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, RODRIGO GUIMARÃES CUNHA, matr. nº 36400-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 823/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANNA CARYNA CABRAL, matr. nº 36401-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 824/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 36402-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 825/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, JOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JUNIOR, matr. nº 36403-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 826/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, FLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA, matr. nº 36404-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 827/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAFAEL QUARESMA GARRIDO, matr. nº 36405-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nId: 1351285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351287": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7851/2012 - DEFIRO o pedido de incorporação de 4/8 do valor correspondente à retribuição básica do cargo em comissão de Diretor de Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, com base na Lei nº 2565/96 e na Resolução Reitoria nº 01/93 e no Parecer nº 008/2012 - LRA/PG-UERJ-08/PGUERJ, a contar de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1351287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351288": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601483/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31463-3, aposentada através da Port. SRH nº 191/2005, publicada no D.O. de 26/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-01/600171/2006 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/12/2005, os proventos mensais de JOSÉ GARCIA AMBROZIO, Oficial/Carpinteiro, matr. nº 25784-0, aposentado através da Port. SRH nº 072/2006, publicada no D.O. de 22/03/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221807/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/01/2012, os proventos mensais de CARLOS HENRIQUE MOTA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30160-6, aposentado através da Port. SRH nº 008/2011, publicada no D.O. de 17/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/220247/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/02/2010, os proventos mensais de RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33125-6, aposentada através da Port. SRH nº 086/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/601564/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ONESIO ALVES DE AZEVEDO, Oficial/Pintor, matr. nº 5356-1, aposentado através da Port. SRH nº 315/2006, publicada no D.O. de 10/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\n\r\nId: 1351288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351286": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPort. nº 754/2012 - BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36364-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 20/08/2012”.\r\n\r\nPort. nº 142/2000 - ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 15465/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 20/04/2012, ficando sem efeito a apostila anterior, de 17/05/2012, publicada no D.O. de 21/05/2012, página16 - 1ª coluna. \r\n\r\nId: 1351286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351215": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 200 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o item III do Edital 003/2012 do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Turma 2012/02 - Mestrado Profissional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o Prof. Dr. Edmilson Monteiro de Souza, matrícula n° 500.074-0, da função de membro da Comissão Examinadora para o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Turma 2012/02 da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, designando como seu substituto o Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira, matrícula nº 500.032-8.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1351215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350955": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/63521/2011 - Considerando os elementos constantes do presente processo, REVOGAMOS a Licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2012, visando à prestação de serviço de locação de veículos com motorista.\r\n\r\nId: 1350955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351052": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/SSCS Nº 001/2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-26/30.042/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Ações de eventos a serem executadas, considerando as necessidades da Fundação para o exercício de 2012. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 01/03/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - De/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4044.12.363.0121.2167 - Modernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC.\r\n\r\nND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n3390.39 00 1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela FAETEC no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 3º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012 \r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1351052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.174/2006 - ABILIO FERNADES DA SILVA, matrícula nº 00/0224.801-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.09.1992 a 19.12.1992, 21.12.1992 a 22.02.1994, 01.08.1994 a 05.01.1996, 26.08.1999 a 01.11.1999, 23.06.1999 a 25.08.1999, 08.02.2000 a 12.07.2001, 07.08.2002 a 18.10.2002 e 19.10.2002 a 10.01.2003, no total de 1.810 (hum mil oitocentos e dez) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 05.11.1979 a 31.07.1986, 13.10.1986 a 11.06.1990, 01.05.2003 a 31.12.2004, 01.06.2005 a 31.01.2006, 01.03.2006 a 31.03.2006, 01.05.2006 a 31.10.2006, 01.12.2009 a 31.12.2009 e 26.08.1999 a 31.08.1999 por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.958/2012 - ANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA, matrícula nº 00/0225.766-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2006 a 07.04.2011, no total de 1765 (hum mil setecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 08.04.2011 a 14.06.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.018/2005 - ALZEMIRO TINOCO LUZ, matrícula nº 00/0220.283-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 14.04.1978 a 14.02.1979, 12.05.1984 a 28.02.1986, 01.03.1986 a 10.02.1987, 11.02.1987 a 28.02.1987 e 09.03.1987 a 30.06.1987, no total de 1.439 (hum mil quatrocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.06.1980 a 11.05.1984, 01.07.1983 a 11.05.1984, 01.08.1983 a 31.01.1986, 01.11.1985 a 28.02.1986, 01.03.1986 a 10.02.1987, 14.05.1987 a 18.10.1998, 13.07.1987 a 17.05.1998, 14.09.1993 a 27.04.1994, 01.03.1994 a 02.09.1996, 01.09.1994 a 01.02.1996, 01.03.1996 a 28.02.1997 e 02.09.1996 a 1203.1997, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.511/2011 - BRUNO CLEMENTE GUINGO, matrícula nº 00/0225.922-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2007 a 11.04.2011, no total de 1349 (hum mil trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, desprezando-se os períodos de 01.08.2007 a 11.04.2011 e 01.08.2007 a 21.11.2007, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.284/2011 - FLÁVIA CAMPOS CARDOZO, matrícula nº 00/0225.790-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.2004 a 12.04.2010, no total de 2143 (dois mil cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.740/2011 - GLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS, matrícula nº 00/0225.989-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2006 a 13.01.2010, no total de 1.443 (hum mil quatrocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAÍBA DO SUL-PREVSUL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.998/2011 - JOÃO LOPES, matrícula nº 00/0242.349-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1968 a 30.11.1968, 13.06.1969 a 30.07.1969 e 01.12.1969 a 30.12.1970 no total de 571 (quinhentos setenta e um dia) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.495/2012 - LUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 00/0224.758-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.07.1990 a 08.09.1993, no total de 1.148 (hum mil cento e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.914/2011 - MÁRCIO ALESSANDRO DO VAL, matrícula nº 00/0225.580-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.06.2003 a 30.09.2008, no total de 1.945 (hum mil novecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.554/2011 - PRISCILA NOVO DE SOUSA, matrícula nº 00/0226.258-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o período de 02.01.1996 a 05.05.1999, 08.10.1999 a 18.01.2000, 14.08.2000 a 30.03.2001 e 02.04.2001 a 09.04.2007, no total de 3.677 (três mil seiscentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art.. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.05.2008 a 31.07.2011, no total de 1.171 (hum mil cento e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, desprezando-se os períodos de 06.01.2010 a 05.03.2010, 15.03.2010 a 09.11.2010, 08.06.2011 a 02.08.2011, 01.07.2011 a 31.07.2011, 01.08.2011 a 31.08.2011 e 01.11.2011 a 31.12.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1351050. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1350700": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-10/700.755/2012\r\n\r\nLeia- se: Processo nº E-10/700.555/2012\r\n\r\nId: 1350700"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.202/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1351047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350895": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.149/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.173/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.177/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.515/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.516/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.517/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/134.519/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.756/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.719/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.341/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.773/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.774/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.775/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.906/2012 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1350895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.917/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1351388. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1350827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.631/2007 - INDEFIRO o recurso da empresa LINDOVALLE TERRITORIAL AGRÍCOLA LTDA e MANTENHO o Auto de Infração CECA nº 44.334, de 22/06/07 por infringência ao art. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000, com a aplicação de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como a interdição do empreendimento PORTAL DAS ÀGUAS.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.828/2002 - INDEFIRO o recurso interposto por PAULO CESAR NUNES DE LIMA, com a MANUTENÇÃO dos seguintes Autos de Infração: Auto de Infração nº 41.287, que cominou multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por infração ao art. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000, Auto de Infração nº 41.288, que cominou multa de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por infração ao art. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000 e Auto de Infração nº 41.289 que cominou multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por infração ao art. 94 da Lei Estadual nº 3467/2000 e MANTENHO a INTERDIÇÃO do empreendimento do autuado Sr. Paulo César Nunes de Lima, denominado Portal das Águas, sito à BR-101Km55/444, Município de Mangaratiba - RJ (fls. 29,30 e 32 do p.p).\r\n\r\nProc. nº E-07/202.467/2002 - INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por FUNDAÇÃO RIO ÁGUAS e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.366, de 17/07/2003.\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.821/2008 - DEFIRO PARCIALMENTE o recurso interposto para anular o ato administrativo que culminou na lavratura do Auto de Infração CECAINF/00132479 editado em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, sem prejuízo da lavratura de novo auto de infração, com a correta indicação do endereço da recorrente.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.463/2011 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por FERNANDO VEIGA PRATA e MANTENHO o embargo aplicado pelo Auto de Infração COFISEA/00135693, fazendo-o com base no art. 3º, inciso V da Resolução CONAMA nº 303/2002 e art. 2º, inciso I, alínea “d” da Resolução CONAMA nº 369/2006.\r\n\r\nId: 1350827"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350992": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FERNANDO HEIZER SANTOS, Técnico em Desenho, matrícula nº 360.582-1, do Quadro I, Classe III, Nível E, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/507.961/2012.\r\n\r\nId: 1350992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/500.136/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor do servidor FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, Engenheiro, matrícula nº 3627316-7, no valor de R$ 7.628,25 (sete mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 25/09/2009 a 31/12/2011, das diferenças de triênios, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1351152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.796/2011 - RATIFICO o Termo de Compromisso (TC), celebrado no dia 25 de julho de 2012, entre a Secretaria do Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Petróleo Brasileiro S.A., tendo como objeto o estabelecimento de termos e condições para implementação das medidas compensatórias vinculadas ao licenciamento ambiental da UTE Baixada Fluminense.\r\n\r\nId: 1350948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/501.717/2012 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n° 07/2012 para “ADEQUAÇÃO DE PROJETO E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, PARA AS COMUNIDADES DE ARAÇATIBA, PROVETÁ E SACO DO CÉU, EM ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ”, INDEFIRO o recurso impetrado pela licitante SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., mantendo - a inabilitada à prosseguir no certame.\r\n\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 02 de agosto de 2012, às 10h, na Avenida Venezuela, nº 110, 3º andar, sala 315.\r\n\r\nId: 1351123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.194/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 017/2012. “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA MICROBIOLOGIA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA” no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-07/501.568/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 009/2012. “AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTE E MATERIAL DE LABORATÓRIO”, no valor total de R$ 3.551,50 (três mil quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos). Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: A) O LOTE 01 FRACASSADO.\r\n\r\nB) O LOTE 02 E 03 arrematado pela empresa “ÚNICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME” no valor total de R$ no valor total de R$ 3.551,50 (três mil quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nProc. nº E-07/503.113/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 026/2012. “AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “JAIRO ANTONIO ZANATTA” no valor total de R$ 8.390,00 (oito mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1351371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.898/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 045/2012. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE ELETRÔNICO DA FROTA DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “TACLOG TACOGRAFOS E LOGISTICA LTDA-ME”, no valor total de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1351370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351313": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/0043677\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n059.492.667-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSerra do Caminho Novo, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 47 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.444/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00137275 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLSI LIMA E SILVA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.960.164/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101 - km 33 - Loteamento Fazenda Muriqui - LT 01 QD L\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 e 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.702,83\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.132/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00137278 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO RAMOS MAGON\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n613.790.007-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101 - Condomínio Porto Belo, 62\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.373,63\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.322/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137094 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.923.783/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Vicente de Carvalho, 739\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.350,15\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.421/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136979 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERVEJARIA CABORE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.710.586/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Otavio Gama, 101\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.013/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136912 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONVÉM MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.225.976/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Margaridas, 578 - antiga Estrada Rio-Teresópolis, km 14\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 59.654,15\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.043/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136919 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFOTOSFERA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.600.914/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Bruce, 315\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.195,21\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.158/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136987 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.324.951/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Rio Magé, 7.600\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.405/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136905 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALFAROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.337.041/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Engenho D'água, 626\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.587/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137036 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.517.241/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Pastor Martin Luther King Jr, 8.745\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.977/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137021 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.349.743/0003-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viuva Claudio, 300\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.974,87\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.146/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137075 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.279.285/0016-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Municipal Adam Blumer, 5.942\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 97 combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.422/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137014 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.637.895/0141-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Três Poços, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.136,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.963/2012\r\n\r\nId: 1351313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.629/2012 - ELIVAL FERNANDES, Motorista, matrícula nº 360.585-4- Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 05.08.1987 a 09.10.1988; 16.11.1987 a 15.01.1988 e de 30.05.1973 a 10.11.1980, no total de 2.841 (dois mil oitocentos e quarenta e um) dias, correspondendo a 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nId: 1351182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/220.032/2009 - REFIXADOS, a partir de 09.12.2008, os proventos mensais de inatividade da servidora ANA SIQUEIRA BEZERRA TOUGEIRO, Assistente Operacional, matrícula nº. 2701574-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1351012. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1350922": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/124183/2012 - RONALDO FERREIRA BASTOS, matrícula n° 192.305-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/152134/2012 - ANTONI LEAL, matrícula n° 100.112-2 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002295/2012 - ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 68.458-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/152143/2012 - ARY DE ALMEIDA, matrícula n° 96.200-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001866/2012 - PEDRO WASHINGTON JARDIM DOS SANTOS, ID FUNCIONAL: 19321457 Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1350922"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350873": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.041/2012-RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01.02.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\n*PROCESSO nº E-02/300.041/2012 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016, Elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1350873. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1349844": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 22 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Maçao Shimtzu, ID 32152434, responsável pelo controle dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP. \r\n\r\nArt. 2º- O responsável pelo controle de almoxarifado, designado pelo art. 1°, se sujeitará a legislação e normas técnicas sobre o assunto, em especial a Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nPEDRO MOTTA CASCON\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em exercício \r\n\r\nId: 1349844"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1350723": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/1568/2012 - SANDRA DE SÁ FORTES GULLINO, matrícula nº 4.918.333-8.\r\n\r\nProc. nº E-18/1742/2012 - ANA PAULA PASSOS DA SILVA, matrícula nº 4.918.381-7.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO.\r\n\r\nId: 1350723"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/222114/2008 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de AMARO DE FREITAS FELICIANO, matrícula nº 29/0243-5, AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO, Grupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 22/12/2008, publicado no D.O. de 30/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220243/2008 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de ANTONIO ELMO MENDONÇA BRUNO, matrícula nº 29/3747-2, MÚSICO INSTRUMENTISTA, Grupo IV, Nível 3, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 01/04/2008, publicado no D.O. de 09/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221488/2007 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de BENEDITO VELASQUEZ RAMIREZ, matrícula nº 29/1761-5, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 25/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223463/2007- Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de EDNALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 29/3009-7, AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO, Grupo II, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 19/02/2008, publicado no D.O. de 25/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220682/2011 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de EDUARDO GRABOIS, matrícula nº 29/3288-7, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220886/2007 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de ELISEO SANCHES POMAR, matrícula nº 29/3164-0, MÚSICO CORISTA, Grupo IV, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 28/06/2007, publicado no D.O. de 09/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601409/2006 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de HUMBERTO RODRIGUES PEÇANHA matrícula nº 29/0356-5, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 16/03/2007, publicado no D.O. de 09/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601816/2005 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de LUIS CARLOS FERREIRA LIMA, matrícula nº 29/0588-3, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 16/08/2006, publicado no D.O. de 23/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223464/2007 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de JONAS MOURA DE LIMA, matrícula nº 29/1857-1, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 20/02/2008, publicado no D.O. de 25/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221299/2010 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS GOMES, matrícula nº 29/3427-1, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 06/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601817/2005 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de SERGIO WALTER DOS SANTOS, matrícula nº 29/0316-9, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 16/08/2006 publicado no D.O. de 23/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220963/2010 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de SILVIO CARLOS SILVA, matrícula nº 29/1239-2, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 03/08/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222400/2008 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de MATUSALEM DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/1404-2, MÚSICO INSTRUMENTISTA, Grupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 03/02/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221175/2007 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de LUCIA HELENA DE LEMOS FERREIRA, matrícula nº 29/1746-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo I, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 25/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220883/2007 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de LUCIANO BARBOSA, matrícula nº 29/0699-8, PROFESSOR INSTRUMENTISTA, Grupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 28/06/2007, publicado no D.O. de 09/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221277/2008 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de JOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ, matrícula nº 29/0472-0, AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO, Grupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 15/07/2008, publicado no D.O. de 21/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221921/2008 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de ROBERTO JOSE DOS SANTOS NAPOLEÃO, matrícula nº 29/0792-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 27/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220028/2009 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de RONALDO CECERSKI, matrícula nº 29/0634-5, MÉDICO, Grupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 26/01/2010, publicado no D.O. de 28/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221181/2007 - Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de SAMUEL ACHILEYAS TAETS, matrícula nº 29/4282-9, MÚSICO CORISTA, Grupo IV, Nível 1, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 29/07/2008, publicado no D.O. de 01/08/2008. \r\n\r\nId: 1350898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.612/2012 - Substanciado na Ata de Abertura da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2012, declaro DESERTO o certame.\r\n\r\nId: 1351189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.663/2012- Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2012, cujo objeto é a prestação de serviço de instalação de carpete, incluindo fornecimento a ser realizado no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Arte Décor Revestimentos RJ Ltda-ME, no valor global de R$ 16.188,00 (dezesseis mil cento e oitenta e oito reais).\r\n\r\nProc. nº E-18/400.596/2012- Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfestação de Reservatórios de Água, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa BIOVET Serviços Ltda, no valor global de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-18/400.565/2012- Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização e desratização, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa SOS Dedetizadora Ltda-ME, no valor global de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.433/2012- Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2012, cujo objeto é a aquisição de Mesas de Luz Digitais para instalação na CCLA e Teatro Arthur Azevedo, HOMOLOGO o presente certame conforme detalhado abaixo:\r\n\r\nLote Único: Vencedor - SIERDOVSKI & SIERDOVISKI Ltda-ME, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1351199. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1351010": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA DORACY PORFIRIO FORNAZIER, matrícula nº 18/3752-3, Agente Técnico, Instrutor de Cursos Profissionalizante, no grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200561/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ISLA MARIA CELESTE DA SILVA SABINO, matrícula nº 18/3415-7, Assistente Social, no grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200624/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO matrícula nº 18/2404-2, Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200550/2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-22/200427/1991 - RITA DE CASSIA DA SILVA FELICIANO - matrícula nº 18/4432. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, totalizando 2.537 dias de exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200432/2012 - ANA MARIA CANANÉA VAZ - matrícula nº 18/4952. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 666 dias de exercício.\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/201652/2012 - JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA - matrícula nº 18/4344. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.1988 a 07.03.2010.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601822/2005 - FATIMA JANAÍNA FELIZARDO DE AZEVEDO - matrícula nº 18/4820-7. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade, no grupo IV, nível 3, com data a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200921/2006 - ELDEMIR ERNESTO DE MENDONÇA PONTES - matrícula nº 18/2471-1. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade, no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal , a contar de 19.03.2007.\r\n\r\nId: 1351010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200627/2012 - Concedo adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados, instituído pelas Leis nºs 1258/87 e 1608/90.\r\n\r\nMATRIC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/\r\n\r\nANO\r\n\r\n1803423-1\r\n\r\nROSANGELA DANTAS\r\n\r\n60%\r\n\r\n02.06.12\r\n\r\n1803424-9\r\n\r\nELIZABETH G. FERNANDES\r\n\r\n60%\r\n\r\n02.06.12\r\n\r\n1803426-4\r\n\r\nDINA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.06.12\r\n\r\n1803433-0\r\n\r\nJUREMA DE O. NICODEMOS\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.06.12\r\n\r\n1803434-8\r\n\r\nMARIA B. FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n1803439-7\r\n\r\nGLORIA MARCIA PENHA\r\n\r\n55%\r\n\r\n18.06.12\r\n\r\n1803441-3\r\n\r\nWANDA C. GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n55%\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n1803443-9\r\n\r\nCARLOS H. R. DOS SANTOS\r\n\r\n55%\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n1803444-7\r\n\r\nVALERIA FREITAS PEREIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n1803445-4\r\n\r\nILZO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n1803446-2\r\n\r\nJOEL CASTILHO\r\n\r\n55%\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n1803457-9\r\n\r\nMARIA LUCIA E. S. OLIVEIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n30.06.12\r\n\r\n1804286-1\r\n\r\nJULIA FATIMA DE J. CRUZ\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804313-3\r\n\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804319-0\r\n\r\nELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804322-4\r\n\r\nMANON CALIOCANE C. SANTA MARINHA\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804335-6\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804336-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS S. SIMÕES\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804340-6\r\n\r\nFRANCISCO CHAGAS MACIEL\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804341-4\r\n\r\nSIBEL REZENDE\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804344-8\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804345-5\r\n\r\nOTACILIO PEREIRA S. FILHO\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804346-3\r\n\r\nROMILDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804349-7\r\n\r\nLUZIMAR ALBINO FIGUEIREDO\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804355-4\r\n\r\nJOSENIAS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804359-6\r\n\r\nERMELINDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804360-4\r\n\r\nWALDECI DA SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804362-0\r\n\r\nALUIZIO MOYSSES JORGE\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804363-8\r\n\r\nSILVINO MOREIRA S. FILHO\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804366-1\r\n\r\nKATIA DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n1804797-7\r\n\r\nREGINA CELIA R. CARVALHO\r\n\r\n45%\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n1804289-5\r\n\r\nMAURO RAPHAEL C. DO NASCIMENTO\r\n\r\n45%\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n1804290-3\r\n\r\nROSANA MARIA DA PENHA C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\nId: 1350849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200674/2012 - Concedo adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados, instituído pelas Leis nºs 1258/87 e 1608/90.\r\n\r\nMATRIC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nDIA/MÊS/\r\n\r\nANO\r\n\r\n1802965-2\r\n\r\nELIENA MEDEIROS LUZ\r\n\r\n60%\r\n\r\n15.07.12\r\n\r\n1802744-1\r\n\r\nLUIZ DANIEL DENISE COSTA\r\n\r\n60%\r\n\r\n31.07.12\r\n\r\n1803458-7\r\n\r\nMARIA R. SOARES REGINALDO\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.07.12\r\n\r\n1803464-5\r\n\r\nMARILDA MENDES B. ARAUJO\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.07.12\r\n\r\n1803472-8\r\n\r\nMILTON EDUARDO V. SOUZA\r\n\r\n55%\r\n\r\n08.07.12\r\n\r\n1803481-9\r\n\r\nFRANCISCO J. S. BARBOSA\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n1803482-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS LEONEL\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n1803487-6\r\n\r\nJULIO RIBEIRO DRUMOND\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n1803494-2\r\n\r\nFATIMA MARIA F. BISPO\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n1803500-6\r\n\r\nELIO RODRIGO ANTUNES\r\n\r\n55%\r\n\r\n14.07.12\r\n\r\n1803502-2\r\n\r\nSILVIA MARIA ALVES FALCÃO\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.07.12\r\n\r\n1803505-5\r\n\r\nLEILA ROMERO L. DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.07.12\r\n\r\n1803504-8\r\n\r\nELMA RANGEL MENEZES\r\n\r\n55%\r\n\r\n16.07.12\r\n\r\n1803503-0\r\n\r\nMARIA CLARA F. GOMES\r\n\r\n55%\r\n\r\n19.07.12\r\n\r\n1803535-2\r\n\r\nRICARDO DAVID SELEM\r\n\r\n55%\r\n\r\n21.07.12\r\n\r\n1803533-7\r\n\r\nEDILENA PEREIRA DELFINO\r\n\r\n55%\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n1803521-2\r\n\r\nMARIA DALVA N. DE MELLO\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.07.12\r\n\r\n1803523-8\r\n\r\nEUZINETE NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n1803525-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS F. OLIVEIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n1803527-9\r\n\r\nSIDNEY PATROCINIO LOPES\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n1803529-5\r\n\r\nPAULO MARQUES S. COUTO\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n1803542-8\r\n\r\nCLECIA DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n1804334-9\r\n\r\nADEILDO BISPO DA SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n01.07.12\r\n\r\n1804496-6\r\n\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\n\r\n45%\r\n\r\n01.07.12\r\n\r\n1804531-0\r\n\r\nMARILEA NEVES C. DE FARIA\r\n\r\n45%\r\n\r\n01.07.12\r\n\r\n1804495-8\r\n\r\nELIZABETH FINOTI\r\n\r\n45%\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n1804376-0\r\n\r\nVALERIA BICUDO PEÇANHA\r\n\r\n45%\r\n\r\n15.07.12\r\n\r\n1804385-1\r\n\r\nPAULO RICARDO C. PAES\r\n\r\n45%\r\n\r\n28.07.12\r\n\r\nId: 1350918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351097": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JAIR MANOEL DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Agropecuário, Grupo IV, Nível “G”, matricula 171480-7, do Quadro Suplementar de Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300602/2012.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301108/2009 - FÁTIMA MONTEIRO DUARTE, matricula 174843-3. Reduz, em 50% a carga horária por um prazo de 01(um) ano, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221057/2008 - CIDIMAR DE SOUZA SOARES, Auxiliar de Copa e Cozinha, matricula 171507-7 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 32/35 revogando-se o despacho, publicado no DOERJ em 11.09.2009, com base na E.C. nº 70/2012.\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/602353/2004 - EDIVALDI BERBAT CHAVES Artífice de Manutenção, matricula 171537-4 - Ficam refixados os proventos de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 35/35, revogando o despacho publicado no DOERJ em 30.07.2008, com base na E.C. nº 70/2012.\r\n\r\nProc. E-08/2202522011 - JOSE LAERCIO DOS SANTOS GARCIA, matricula 74773-2. Ficam refixados os proventos de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais de 29/35, revogando-se o despacho publicado no DOERJ em 08.02.2012, com base na E.C nº 70/2012. \r\n\r\nId: 1351097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1351096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/302043/2002- (02 volumes), competência do mês de agosto de 2002 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, aprovo a prestação de contas parcial, considerada regular, com ressalvas, apresentada pela Entidade Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH. \r\n\r\nId: 1351096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1350760": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200411/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Pessoal, referente a exercícios anteriores na forma abaixo discriminada, nos termos do que dispõe o inciso V do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO EFETIVO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n100986-9\r\n\r\nAlice Pereira Carvalho\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nJulho/2010\r\n\r\n1.999,31\r\n\r\n100986-9\r\n\r\nAlice Pereira Carvalho\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nJulho/2010\r\n\r\n1.470,00\r\n\r\n101188-1\r\n\r\nBegum Soraya E.M. da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\nJulho/2010\r\n\r\n1.540,00\r\n\r\n100995-0\r\n\r\nCristina Justiniano Hamdar\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nNov./2010\r\n\r\n545,80\r\n\r\n100700-4\r\n\r\nEduardo de Castro Silva\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nNov./2010\r\n\r\n487,97\r\n\r\n101171-7\r\n\r\nIvan Moutinho dos Santos\r\n\r\nTécnico de Bilheteria\r\n\r\nJulho/2010\r\n\r\n875,00\r\n\r\n100912-5\r\n\r\nLuiz José Ferreira\r\n\r\nEconomista\r\n\r\nJulho/2010\r\n\r\n1.622,33\r\n\r\n101012-3\r\n\r\nMaria do Perpértuo S. Silva\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nDez/2011\r\n\r\n424,34\r\n\r\n100667-5\r\n\r\nNorma Ferreira de Moraes\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nJulho/2007\r\n\r\n1.180,22\r\n\r\n100349-0\r\n\r\nPaulo Sérgio Costa Ferreira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\nJulho/2010\r\n\r\n1.540,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.684,97\r\n\r\nId: 1350760. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1350812": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2012, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\nCATEGORIA ESPECIAL\r\n\r\nMATRI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n10817\r\n\r\n10906\r\n\r\n13590\r\n\r\n181.561-2\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n10167\r\n\r\n12991\r\n\r\n15929\r\n\r\n181.567-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n16750\r\n\r\n17050\r\n\r\n181.562-0\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n12464\r\n\r\n15917\r\n\r\n181.755-5\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n10592\r\n\r\n11072\r\n\r\n181.580-2\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n10263\r\n\r\n11731\r\n\r\n181.587-7\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n10171\r\n\r\n12577\r\n\r\n181.563-8\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n14573\r\n\r\n181572-9\r\n\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n13283\r\n\r\n181.584-4\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n13907\r\n\r\n181.557-0\r\n\r\nJOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n12762\r\n\r\n181.579-4\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n16045\r\n\r\n181.559-6\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n12547\r\n\r\n181.569-5\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n12189\r\n\r\n181.573-7\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n13102\r\n\r\n181.555-4\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n12283\r\n\r\n181.558-8\r\n\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\n2253\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n10225\r\n\r\n261.571-4\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\n2253\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n261.565-6\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\n2253\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9711\r\n\r\n261.579-7\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n2253\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n10164\r\n\r\n181.564-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n\r\n2253\r\n\r\n9144\r\n\r\n9144\r\n\r\n9482\r\n\r\n11893\r\n\r\n261.582-1\r\n\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n\r\n2014\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n12723\r\n\r\n15411\r\n\r\n261.567-2\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\n2014\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n10036\r\n\r\n10036\r\n\r\n261.568-0\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\n2014\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n10691\r\n\r\n261.578-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n2014\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n261.569-8\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\n1875\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n13657\r\n\r\n181.860-8\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n1486\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n9865\r\n\r\n14521\r\n\r\n261.577-1\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\n1311\r\n\r\n8516\r\n\r\n8516\r\n\r\n8516\r\n\r\n9246\r\n\r\n268.477-7\r\n\r\nJOAO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\n1311\r\n\r\n8126\r\n\r\n8230\r\n\r\n8230\r\n\r\n9070\r\n\r\n269.286-1\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n1311\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n12539\r\n\r\n12843\r\n\r\n269.278-8\r\n\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n\r\n1311\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n9658\r\n\r\n10063\r\n\r\n269.274-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n\r\n1311\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n9245\r\n\r\n10273\r\n\r\n269.285-3\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n1311\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8900\r\n\r\n10948\r\n\r\n269.279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n1311\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8762\r\n\r\n9990\r\n\r\n269.288-7\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n1311\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8454\r\n\r\n10746\r\n\r\n269.280-4\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\n1311\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8234\r\n\r\n14965\r\n\r\n269.289-5\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1311\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n14933\r\n\r\n810.433-3\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\n808\r\n\r\n7431\r\n\r\n7431\r\n\r\n7431\r\n\r\n8614\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2012, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\n1ª CATEGORIA \r\n\r\nMATRI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n181.581-0\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\n6995\r\n\r\n9865\r\n\r\n12092\r\n\r\n12092\r\n\r\n13052\r\n\r\n261.581-3\r\n\r\nROBERTO BENJO\r\n\r\n6285\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9246\r\n\r\n9543\r\n\r\n269.276-2\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n5883\r\n\r\n8006\r\n\r\n8006\r\n\r\n8006\r\n\r\n8850\r\n\r\n812.357-2\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n5872\r\n\r\n6847\r\n\r\n6847\r\n\r\n6847\r\n\r\n10986\r\n\r\n269.273-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO A. M. DA S. SERFATY\r\n\r\n5812\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n9561\r\n\r\n11805\r\n\r\n812.348-1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n\r\n5676\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6919\r\n\r\n8243\r\n\r\n269.283-8\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n5554\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8900\r\n\r\n9901\r\n\r\n812.354-9\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n5543\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n8342\r\n\r\n269.272-1\r\n\r\nJOAO LAUDO DE CAMARGO\r\n\r\n5484\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n12418\r\n\r\n269.284-6\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CAMARA\r\n\r\n5303\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n12357\r\n\r\n269.275-4\r\n\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n\r\n5267\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8896\r\n\r\n11536\r\n\r\n269.287-9\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n\r\n5262\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n10226\r\n\r\n810.434-1\r\n\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n5252\r\n\r\n7431\r\n\r\n7431\r\n\r\n7431\r\n\r\n9383\r\n\r\n269.271-3\r\n\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n\r\n5235\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n8126\r\n\r\n817.228-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n5235\r\n\r\n6485\r\n\r\n6485\r\n\r\n6485\r\n\r\n7164\r\n\r\n810.476-2\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n5212\r\n\r\n7415\r\n\r\n7415\r\n\r\n7415\r\n\r\n15063\r\n\r\n810.714-6\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\n5149\r\n\r\n7286\r\n\r\n7286\r\n\r\n7286\r\n\r\n13029\r\n\r\n812.351-5\r\n\r\nPEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n5140\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n8709\r\n\r\n812.361-4\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n5129\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n9918\r\n\r\n812.356-4\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n5039\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n8724\r\n\r\n816.948-4\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n4994\r\n\r\n6485\r\n\r\n6485\r\n\r\n6485\r\n\r\n6990\r\n\r\n812.359-8\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4951\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n10239\r\n\r\n10299\r\n\r\n812.347-3\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n4951\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n9038\r\n\r\n812.360-6\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n4951\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n8834\r\n\r\n817.230-6\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n4951\r\n\r\n6485\r\n\r\n6485\r\n\r\n6485\r\n\r\n7193\r\n\r\n812.349-9\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n4933\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6968\r\n\r\n806.883-5\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n4931\r\n\r\n6809\r\n\r\n6809\r\n\r\n10818\r\n\r\n10818\r\n\r\n812.350-7\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n4906\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n7891\r\n\r\n812.358-0\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n4834\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n8123\r\n\r\n812.346-5\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n4821\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n7936\r\n\r\n812.353-1\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n\r\n4745\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n7002\r\n\r\n814.711-8\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n4745\r\n\r\n6789\r\n\r\n6789\r\n\r\n6789\r\n\r\n7408\r\n\r\n812.362-2\r\n\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\n4735\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n6848\r\n\r\n8598\r\n\r\n820.402-6\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n4461\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n817.227-2\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4404\r\n\r\n6272\r\n\r\n6272\r\n\r\n7652\r\n\r\n9866\r\n\r\n817.229-8\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n4307\r\n\r\n6485\r\n\r\n6485\r\n\r\n6485\r\n\r\n8930\r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n\r\n4049\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n820.642-7\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n3953\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n7265\r\n\r\n820.403-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n3907\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n818.399-8\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n3670\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n7042\r\n\r\n820.404-2\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n3554\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n7342\r\n\r\n820.643-5\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREIA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n3473\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n6407\r\n\r\n820.405-9\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n3448\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n5963\r\n\r\n6240\r\n\r\n821.079-1\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n3436\r\n\r\n5758\r\n\r\n5758\r\n\r\n5758\r\n\r\n7095\r\n\r\n836.262-6\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n3117\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n7164\r\n\r\n820.636-9\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2938\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n9279\r\n\r\n836.255-0\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n2610\r\n\r\n4968\r\n\r\n5497\r\n\r\n5497\r\n\r\n5497\r\n\r\n820.638-5\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n2462\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n5878\r\n\r\n7373\r\n\r\n836.237-8\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n2449\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6351\r\n\r\n821.078-3\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n2407\r\n\r\n5765\r\n\r\n7116\r\n\r\n10903\r\n\r\n10903\r\n\r\n836.248-5\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n2358\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n5424\r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n2267\r\n\r\n5765\r\n\r\n5765\r\n\r\n5765\r\n\r\n11708\r\n\r\n836.266-7\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n2257\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6626\r\n\r\n821.080-9\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n2014\r\n\r\n5765\r\n\r\n5765\r\n\r\n5765\r\n\r\n5885\r\n\r\n821.077-5\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\n\r\n2014\r\n\r\n5765\r\n\r\n5765\r\n\r\n5765\r\n\r\n5765\r\n\r\n821.330-8\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n2014\r\n\r\n5612\r\n\r\n7486\r\n\r\n7486\r\n\r\n9314\r\n\r\n836.274-1\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n2014\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6252\r\n\r\n6252\r\n\r\n836.253-5\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n2014\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6588\r\n\r\n836.251-9\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n2014\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n821.329-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n1839\r\n\r\n5612\r\n\r\n5612\r\n\r\n5612\r\n\r\n8102\r\n\r\n821.328-2\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n1839\r\n\r\n5612\r\n\r\n5612\r\n\r\n5612\r\n\r\n6626\r\n\r\n836.240-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1839\r\n\r\n4968\r\n\r\n6828\r\n\r\n6828\r\n\r\n6828\r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA\r\n\r\n1839\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n7047\r\n\r\n859.947-4\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\n1839\r\n\r\n4212\r\n\r\n4836\r\n\r\n4836\r\n\r\n5044\r\n\r\n859.916-9\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n1839\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n5074\r\n\r\n5864\r\n\r\n836.268-3\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n1529\r\n\r\n4968\r\n\r\n6621\r\n\r\n6621\r\n\r\n6917\r\n\r\n859.931-8\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n1451\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n5199\r\n\r\n5199\r\n\r\n836.258-4\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n1278\r\n\r\n4968\r\n\r\n6505\r\n\r\n6505\r\n\r\n8058\r\n\r\n836.241-0\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n1278\r\n\r\n4968\r\n\r\n6391\r\n\r\n7753\r\n\r\n7886\r\n\r\n836.273-3\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n1278\r\n\r\n4968\r\n\r\n6101\r\n\r\n6101\r\n\r\n6101\r\n\r\n836.242-8\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\n1278\r\n\r\n4968\r\n\r\n6071\r\n\r\n6071\r\n\r\n7232\r\n\r\n836.256-8\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n1278\r\n\r\n4968\r\n\r\n5302\r\n\r\n5302\r\n\r\n6240\r\n\r\n859.932-6\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1278\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n8955\r\n\r\n8955\r\n\r\n859.914-4\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n1278\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4377\r\n\r\n4377\r\n\r\n859.930-0\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n\r\n1278\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4353\r\n\r\n4353\r\n\r\n859.927-6\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n1278\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4339\r\n\r\n4339\r\n\r\n836.278-2\r\n\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n921\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n12492\r\n\r\n4968\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n\r\n921\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6213\r\n\r\n836.247-7\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n837\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6464\r\n\r\n6464\r\n\r\n836.277-4\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n775\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n9283\r\n\r\n12635\r\n\r\n859.924-3\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n565\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n6192\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2012, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\n2ª CATEGORIA\r\n\r\nMATRI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n836.238-6\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n8310\r\n\r\n9038\r\n\r\n836.263-4\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n7215\r\n\r\n8286\r\n\r\n836.249-3\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6970\r\n\r\n8805\r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n5956\r\n\r\n7243\r\n\r\n836.270-9\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n5821\r\n\r\n6401\r\n\r\n836.276-6\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n13451\r\n\r\n836.264-2\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n10443\r\n\r\n836.265-9\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n836.271-7\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n8445\r\n\r\n836.254-3\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6634\r\n\r\n836.252-7\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6584\r\n\r\n836.243-6\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n7109\r\n\r\n836.261-8\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6040\r\n\r\n836.260-0\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n836.272-5\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6455\r\n\r\n836.269-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6206\r\n\r\n836.250-1\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n836.244-4\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n5879\r\n\r\n836.257-6\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n6337\r\n\r\n836.267-5\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n3873\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n5885\r\n\r\n836.259-2\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n3864\r\n\r\n4959\r\n\r\n4959\r\n\r\n4959\r\n\r\n4959\r\n\r\n859.953-2\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n9907\r\n\r\n9907\r\n\r\n9907\r\n\r\n859.929-2\r\n\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n6628\r\n\r\n6628\r\n\r\n6628\r\n\r\n859.917-7\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n6101\r\n\r\n6101\r\n\r\n6101\r\n\r\n859.934-2\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n5124\r\n\r\n5124\r\n\r\n6450\r\n\r\n859.937-5\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4580\r\n\r\n4580\r\n\r\n5445\r\n\r\n859.940-9\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n8763\r\n\r\n9188\r\n\r\n859.943-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n8648\r\n\r\n8648\r\n\r\n859.944-1\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n7062\r\n\r\n8942\r\n\r\n859.946-6\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n5874\r\n\r\n5874\r\n\r\n859.938-3\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n5553\r\n\r\n5553\r\n\r\n859.945-8\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4690\r\n\r\n4690\r\n\r\n859.918-5\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4672\r\n\r\n4672\r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4661\r\n\r\n4661\r\n\r\n859.921-9\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4657\r\n\r\n4657\r\n\r\n859.951-6\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4623\r\n\r\n5228\r\n\r\n859.920-1\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4528\r\n\r\n4528\r\n\r\n859.925-0\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4419\r\n\r\n4419\r\n\r\n859.939-1\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4353\r\n\r\n4353\r\n\r\n859.936-7\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.923-5\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.928-4\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.911-0\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.933-4\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.913-6\r\n\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.941-7\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.954-0\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.955-7\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.949-0\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.948-2\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.957-3\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.956-5\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n3118\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n859.958-1\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n1839\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n4212\r\n\r\n899.423-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n1839\r\n\r\n2886\r\n\r\n4556\r\n\r\n4556\r\n\r\n4556\r\n\r\n899.409-7\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n1839\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2973\r\n\r\n2973\r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n1839\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.407-1\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n1839\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.425-3\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n1839\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.412-1\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n1824\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n4546\r\n\r\n4969\r\n\r\n899.411-3\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n1824\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3621\r\n\r\n3621\r\n\r\n899.424-6\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n1824\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3128\r\n\r\n5253\r\n\r\n899.410-5\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n1824\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3088\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.429-5\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n1824\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n5676\r\n\r\n899.418-8\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n1824\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.417-0\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n1486\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.413-9\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n1406\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3073\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.426-1\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n1241\r\n\r\n2886\r\n\r\n2966\r\n\r\n3300\r\n\r\n3220\r\n\r\n899.432-9\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n1241\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n4198\r\n\r\n4198\r\n\r\n899.422-0\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n1241\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3103\r\n\r\n3103\r\n\r\n899.419-6\r\n\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n1241\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3089\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.415-4\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n1241\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.437-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n1241\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.414-7\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n\r\n1241\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.416-2\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n\r\n1241\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.436-0\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n1241\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n837\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n837\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n775\r\n\r\n2886\r\n\r\n3723\r\n\r\n4028\r\n\r\n4028\r\n\r\n930.749-7\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n775\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n899.428-7\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n565\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3092\r\n\r\n2886\r\n\r\n930.770-3\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n565\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2012, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\n3ª CATEGORIA\r\n\r\nMATRI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n899.430-3\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n899.433-7\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3128\r\n\r\n3128\r\n\r\n899.434-5\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3344\r\n\r\n3344\r\n\r\n899.435-2\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n2886\r\n\r\n3729\r\n\r\n4136\r\n\r\n930.746-3\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.756-2\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.760-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.755-4\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.759-6\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.768-7\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.751-3\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.753-9\r\n\r\nDEBORA EUGENIA MAY\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.762-0\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2631\r\n\r\n2631\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.769-5\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.773-7\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.757-0\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n5311\r\n\r\n7305\r\n\r\n930.754-7\r\n\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.767-9\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n3342\r\n\r\n3342\r\n\r\n930.764-6\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.772-9\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.761-2\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2308\r\n\r\n2308\r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n3879\r\n\r\n3879\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.747-1\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.771-1\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n3604\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.750-5\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2944\r\n\r\n3315\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.766-1\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.752-1\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.765-3\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n930.763-8\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\n946.912-3\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1579\r\n\r\n1431\r\n\r\n946.901-6\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n946.909-9\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1807\r\n\r\n1807\r\n\r\n946.913-1\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n2082\r\n\r\n2082\r\n\r\n946.908-1\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n2084\r\n\r\n2084\r\n\r\n946.919-8\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n2909\r\n\r\n2909\r\n\r\n946.911-5\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n946.918-0\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n2182\r\n\r\n2182\r\n\r\n946.921-4\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n946.915-6\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n946.916-4\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n2084\r\n\r\n2084\r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1888\r\n\r\n1888\r\n\r\n1431\r\n\r\n946.906-5\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n3128\r\n\r\n3128\r\n\r\n946.910-7\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÂES\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n2317\r\n\r\n2317\r\n\r\n946.907-3\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n2313\r\n\r\n2313\r\n\r\n946.900-8\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n946.903-2\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n2083\r\n\r\n2083\r\n\r\n946.902-4\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n6321\r\n\r\n6321\r\n\r\n946.905-7\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n946.914-9\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1812\r\n\r\n1812\r\n\r\n1812\r\n\r\n946.904-0\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n946.917-2\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n1431\r\n\r\n949.696-9\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n1228\r\n\r\n1228\r\n\r\n1228\r\n\r\n1395\r\n\r\n1395\r\n\r\n952.958-7\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n1094\r\n\r\n1094\r\n\r\n1094\r\n\r\n1094\r\n\r\n1094\r\n\r\n966.049-9\r\n\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.065-5\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n7443\r\n\r\n7443\r\n\r\n966.050-7\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.047-3\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.069-7\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.055-6\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n8516\r\n\r\n8516\r\n\r\n966.054-9\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.048-1\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.056-4\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.062-2\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.042-4\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.059-8\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n1314\r\n\r\n1411\r\n\r\n966.043-2\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.045-7\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.044-0\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.068-9\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n1152\r\n\r\n1152\r\n\r\n966.104-2\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n1873\r\n\r\n1873\r\n\r\n1873\r\n\r\n966.063-0\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n2083\r\n\r\n3893\r\n\r\n966.067-1\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.053-1\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.061-4\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.064-8\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n3056\r\n\r\n3056\r\n\r\n966.052-3\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.051-5\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.060-6\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n1247\r\n\r\n1247\r\n\r\n1247\r\n\r\n966.057-2\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.122-4\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.066-3\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.046-5\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n966.058-0\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n720\r\n\r\n720\r\n\r\n1359\r\n\r\n1359\r\n\r\n1359\r\n\r\n968.793-0\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n545\r\n\r\n545\r\n\r\n545\r\n\r\n545\r\n\r\n545\r\n\r\n972.555-7\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n362\r\n\r\n362\r\n\r\n362\r\n\r\n362\r\n\r\n362\r\n\r\nId: 1350812"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1351343": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. OBJETO: É a contratação de empresa prestadora de serviços para operação de 02 (dois) postos de serviços gerais (limpeza e conservação) e 01 (um) posto de serviço de copa para o escritório de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília (ERG-BSB), na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2), do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. VALOR : R$ 99.210,60 (noventa e nove mil duzentos e dez reais e sessenta centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/374/2012. ASSINATURA:23/07/2012.\r\n\r\nId: 1351343"
                        ],
                        "1351437": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Faculdades Católicas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento tecnológico e apoio a implantação do “Portal de Gestão de Convênios do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.07.2012.\r\n\r\nPRAZO: 18(dezoito) meses, contados a partir da data de publicação deste, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO:R$ 4.920.030,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil e trinta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2290/2011. \r\n\r\nId: 1351437"
                        ],
                        "1351765": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 3/2012 \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO designada para conduzir a licitação em epígrafe TORNA PÚBLICO que, em reunião realizada no dia 31 de julho de 2012, RESOLVEU MANTER AS DECISÕES DE: 1) CLASSIFICAR AS PROPOSTAS apresentadas pelas licitantes habilitadas, tendo em vista que se encontram em conformidade com o Edital, ficando em 1º lugar a licitante TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S.A., pelo valor de R$ 39.990.171,20, e em 2º lugar a licitante MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A., pelo valor de R$ 47.050.087,78; e \r\n\r\n2) PROPOR A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO à licitante TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S.A., pelo valor global de R$ 39.990.171,20 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa mil cento e setenta e um reais e vinte centavos). Proc. nº E-12/297/2012. \r\n\r\nId: 1351765"
                        ],
                        "1350817": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 17 de agosto de 2012, às 11:00 horas, no site www.compras.rj.gov.br, n° 7398 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2012, tendo como objeto aquisição de combustível para aviação QAV-1, valor total estimado de R$ 3.828.046,66 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 01 de agosto de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.542/2012.\r\n\r\nId: 1350817"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1349404": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2010 por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.07.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.272/2010.\r\n\r\nId: 1349404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351330": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP comunica que a data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012 - Processo nº E-12/010.221/2012 foi remarcada para o dia 10/08/2012 no mesmo horário.\r\n\r\nId: 1351330. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351651": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços N° 099/2011. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2011. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.166.160,00 (sete milhões, cento e sessenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nGESTOR: Marcos Oliveira Siliprandi , matr. nº 24/007.256-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/477587/2011.\r\n\r\nId: 1351651. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1350759": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 15/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 04/07/2012 a 04/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/526/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº16/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARCOS PINTO- ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 04/07/2012 a 04/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/515/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1350759"
                        ],
                        "1351130": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Programa de Modernização da Gestão das Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: Conforme Cláusula Quarta - Não haverá ônus financeiro entre as Partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº E-01/90040/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme Cláusula Quinta - 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre os partícipes. \r\n\r\nId: 1351130"
                        ],
                        "1351161": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, através da Unidade Gestora do Programa (UGP) PRÓ-GESTÃO - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública torna pública a composição da Comissão de Avaliação para a contratação de empresa de consultoria para Concepção do Arranjo Institucional e Operacional para a Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro, contratação essa estabelecida segundo a Manifestação de Interesse 10/2011. \r\n\r\nOs membros da referida Comissão de Avaliação são: Wilson Duarte de Araújo, ID 06176 (CBMERJ); Honório Matheus dos Santos Filho, matrícula 781-5, Jerri Andrade Pires ID Funcional 2688714 e Cláudio Palmeiro do Amaral, matrícula 400.819-9. Na ausência de algum desses membros, atuarão como suplentes Luiz Paulo de Souza Viana mat. INEA 390880-3 e Ingrid Ferreira Lima, matrícula 400.811-6.\r\n\r\nId: 1351161"
                        ],
                        "1351302": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls. 019 a 024. TERMO Nº 04. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundição Arte e Progresso. OBJETO: Rua dos Arcos nºs 24 a 42, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2012. PROCESSO Nº E-18/001.512/2010.\r\n\r\nId: 1351302"
                        ],
                        "1350867": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de parte de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 137 a 139. TERMO Nº 45. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. OBJETO: Rua Coronel Carvalho nº 230, área de 1.383,41m², Centro no Município de Angra dos Reis/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.241/2011.\r\n\r\nId: 1350867"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1351108": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 115/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA PAPELARIA VAN MEX LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR TOTAL: R$ 12.775,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. EMPENHO: 2012NE00346. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/319125/2011.\r\n\r\nId: 1351108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351107": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução dos serviços contratados. VIGÊNCIA: 31/07/2012 a 30/07/2013. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-01/315.454/2010. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1351107. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351307": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses observando-se o art. 57, IV, da Lei n.º 8.666/93, a contar do dia 1º de agosto de 2012. VALOR: Pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.417.962,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e dois reais), referente a R$ 922.670,00 (novecentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta reais), de serviços remanescentes, mais R$ 495.292,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e dois reais), de acréscimo de 25% dos serviços, sendo o pagamento realizado sob demanda, isto é, conforme a realização dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012, FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/315.564/2010.\r\n\r\nId: 1351307. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1350707": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 019/2012, referente a prestação de serviços de validação dos certificados digitais, dia 13/08/2012, com abertura de propostas às 14 horas e início de disputa às 14h15min, tendo em vista alterações no edital, termo de referência, proposta detalhe e minuta contratual cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , ficando mantidas as demais condições e requisitos previstos no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1350707"
                        ],
                        "1350708": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 036/2012 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção com fornecimento de distintivos metálicos para Auditores Fiscais.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.864/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 13/08/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/08/2012 às 14h15min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1350708"
                        ],
                        "1350646": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01 - São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, a comparecer a essa IRF para retirar Autorização de Transferência do Veiculo.\r\n\r\nNome: Uercy Barbosa Nascimento.\r\n\r\nEndereço: Rua José Lourenço nº 44 - Apto 307 - Rocha - São Gonçalo - CEP 24.421-300\r\n\r\nCPF: 116.221.727-87\r\n\r\nAssunto: Regularização de Cobrança\r\n\r\nId: 1350646"
                        ],
                        "1350647": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01 - São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável a cumprir as exigências dos arts. 2º e 3º, inciso I da Resolução nº 331/2006.\r\n\r\nNome: Carlos Roberto da Silva.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Froes da Cruz nº 134 sobrado - Centro - Niterói - CEP 24.030-030\r\n\r\nCPF: 336.990.717-34\r\n\r\nAssunto: Pagamento/Recolhimento\r\n\r\nId: 1350647"
                        ],
                        "1350648": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável a juntar ao processo Cópia da Certidão do RGI.\r\n\r\nNome: Aleir Baptista de Amorim.\r\n\r\nEndereço: Rua Francisco da Cruz Nunes nº 3300 - Itaipu - Niterói- CEP 24.340-000\r\n\r\nCPF: 444.087.227-15\r\n\r\nAssunto: Impugnação de Lançamento\r\n\r\nId: 1350648"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350860": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S/A e empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 07.05.2012 a 31.12.2012. VALOR: Não Oneroso. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.803/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05. 2012.\r\n\r\nId: 1350860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351335": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a candidata Livia Cristina de Lima Ramos, classificada no concurso público para o cargo de Arquivologista, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2012, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1351335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350829": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 33ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. O candidato deverá apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n317695\r\n\r\nMárcia Chalaça David \r\n\r\nId: 1350829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/012/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cursos de Capacitação na área de informática, com os cursos de Pacote Office para 05 (cinco) empregados e Excel Avançado/Programando em VBA para 06 (seis) empregados.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04 (quatro) meses . \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.612,20. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.015/2012.\r\n\r\nId: 1351223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351228": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/017/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão ao Registro de Preço nº 005/2011 para prestação de serviços de licenças de uso dos softwares Microsoft, bem como treinamento.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 71.844,64. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.198/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/018/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: A contratação de banco de horas para a prestação dos serviços em soluções Microsoft.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 113.332,62. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.198/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1351228. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1351032": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.388.802,56 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e dois reais e cinquenta e seis reais)\r\n\r\nASSINATURA: 18 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.273/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\n\r\nId: 1351032"
                        ],
                        "1351366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 18 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.411/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN Construções e Saneamento.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 09.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.595/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1351366"
                        ],
                        "1351031": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Metropolitana S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 22 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 19.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.901/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, bem como, a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 12 de maio de 2012\r\n\r\nVALOR: 1.185.083,90 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil oitenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 11.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.021/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 21 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.273/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio IMBEG/R3.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda.\r\n\r\nASSINATURA: 09.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.178/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1351031"
                        ],
                        "1351249": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições, com base no pronunciamento do Grupo Técnico de Análise, instituído pela Resolução SEOBRAS nº 756, de 27.04.2012, e observância do termo do Comunicado Público nº 010/2012, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seleção da Empresa BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., para fins de que a mesma se habilite a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, nos terrenos situados na “Comunidade do Alemão”, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida. Processo nº E-17/000.299/2012.\r\n\r\nId: 1351249"
                        ],
                        "1351828": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012/SEOBRAS - Aquisição de Tubos para Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica - Itaguaí - RJ fica adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 1351828"
                        ],
                        "1351861": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS N° 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Sessão de divulgação do resultado da análise dos recursos com posterior abertura dos Envelopes “B” - Proposta de Preços relativos às CONCORRÊNCIAS N° 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2012/SEOBRAS, referentes às Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, nas seguintes Regiões: Metropolitana I, Metropolitana II, Baixada Litorânea, Costa Verde, Norte Fluminense, Serrana e Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, será realizada no dia 01.08.2012, nos seguintes horários:\r\n\r\nCN 010/2012 - Região Metropolitana I: 14:00 horas;\r\n\r\nCN 011/2012 - Região Metropolitana II: 14:30 horas;\r\n\r\nCN 012/2012 - Região da Baixada Litorânea: 15:30 horas;\r\n\r\nCN 013/2012 - Região Costa Verde: 16:00 horas;\r\n\r\nCN 014/2012 - Região Norte Fluminense: 16:30 horas;\r\n\r\nCN 015/2012 - Região Serrana: 15:00 horas;\r\n\r\nCN 016/2012 - Região Sul Fluminense: 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1351861"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1350794": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada sine die, após atendidas atuais correções e consolidações de seu Edital:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.907/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 04/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção da Ponte Maravilha, sobre o Rio Grande, com 38,06 metros de comprimento, 11,30 metros de largura, com construção de cortina atirantada e demolição de fundação, localizada no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.623.005,94. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/09/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado, estará à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1350794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1350797": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada sine die, após atendidas atuais correções e consolidações de seu Edital:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.824 /2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 06/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de 03 (três) Pontes sobre o Rio Preto nas localidades de Francisco Freitas, Águas Claras e Acesso a BR-116, todas situadas no Município de São José do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 8.198.682,88\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/09/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital, estará à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1350797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351244": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.161/2011\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 14/08/2012 HORÁRIO: 11h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15.000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo tipo:(cap 50/70)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.119.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1351244. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1351359": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e o CONSÓRCIO JC&S/SERPEN. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO PARA MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS (PAC2) NO COMPLEXO DA TIJUCA , LOCALIZADO NO BAIRRO DA TIJUCA, NESTA CIDADE RJ”. VALOR: R$ 4.316.949,00 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e nove reais). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.188/2011. DATA:30/07/2012.\r\n\r\nId: 1351359. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1351267": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/SESEG/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares Microsoft. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.694.872,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alexandre Corval Vieira, CPF nº 601.438.436-72, matrícula nº 949.264-6; Custódio Rubens Barbosa Junior, CPF nº 072.817.997-05, matrícula nº 889.072-5 e Leandro Gil Martins Ferreira, CPF nº 051.964.497-28, RG nº 65.157.\r\n\r\nGESTORES DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos, ID nº 00042830672 e Cristina Rodrigues dos Santos, CPF nº 055.380.497-95\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0057/0003/2012.\r\n\r\nId: 1351267"
                        ],
                        "1351299": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 13/2012 de aquisição de 400 (quatrocentos) pares de joelheiras táticas e 400 (quatrocentos) pares de cotoveleiras táticas, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Rescindir amigavelmente o Contrato n° 13/2012, celebrando com a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, a partir de 06 de julho de 2012, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo. PROCESSO Nº E-09/0211/0004/2012. ASSINADO EM 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1351299"
                        ],
                        "1351276": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Prorrogação e alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 40/SESEG/2009, por um novo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 14/07/2012, com término previsto para 11/11/2012. PROCESSO Nº E-09/413/0004/2009. ASSINADO EM 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1351276"
                        ],
                        "1351253": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 17/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses contados a partir das 00:00h de 22 de junho 2012, com término às 24:00h de 21 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-09/309/0004/2009. ASSINADO EM 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1351253"
                        ],
                        "1351060": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2012, no valor total de R$ 1.231.551,15 (um milhão, duzentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e um real e quinze centavos). PROCESSO Nº E-09/746/0004/2011. ASSINADO EM : 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1351060"
                        ],
                        "1350387": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nOUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nI - O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 2º Trimestre de 2012, em comparação com o mesmo período em 2011. \r\n\r\nII - No segundo Trimestre de 2012, foram recebidas 599 comunicações referentes a 78 elogios (20 à PM e 58 à PC) e 521 reclamações diversas (366 contra a PM e 155 contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2011, demonstrou que houve um acréscimo de 192 comunicações, dividindo-se em 18 elogios; (7 à PM e 11 à PC) e 174 reclamações diversas (135 contra á PM e 39 contra á PC); \r\n\r\nIII - Do total de 521 reclamações, 70% referem-se à PM e 30% referem-se à PC;\r\n\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (36% dos casos), qualidade de atendimento (25% dos casos) e infração disciplinar (6% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (48% dos casos), prevaricação (7% dos casos) e abuso de autoridade (3% dos casos); A análise com o mesmo período de 2011, demonstrou que houve um acréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas;;\r\n\r\nV - Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve um acréscimo de 8 (oito) reclamações.\r\n\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 18 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve um decréscimo de 8%;\r\n\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 4 (quatro) foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 4 (quatro) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de \r\n\r\n2011 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Polícia Militar e um acréscimo de 4 (quatro) punições na Polícia Civil. \r\n\r\nIX - Das comunicações realizadas no 2º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 14% confirmaram-se; conforme tabela XII;\r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 2º trimestre, 16% confirmaram-se; conforme tabela X;\r\n\r\nXI - Do total das comunicações do 2º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 6% confirmaram-se; conforme tabela XI;\r\n\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 40% são anônimas;\r\n\r\nXIII - Do total das comunicações do 2º trimestre, que resultaram confirmadas 40% são anônimas; \r\n\r\nXIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 42% são anônimas e 58% são identificadas, dentre estas 66% foram feitas por homens e 34 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve um decréscimo de 5% nas anônimas e um acréscimo de igual valor nas identificadas; \r\n\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 32%, 11% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (28% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (24% dos casos).\r\n\r\nXVI - Na Polícia Militar 68% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 32% a Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para punição e um acréscimo de 16 (dezesseis) unidades, nos procedimentos instaurados.\r\n\r\nXVII - Na Polícia Civil 0% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 100% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 75% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 25% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2011, demonstrou, que houve um decréscimo de 1 (uma) unidade, nos procedimentos instaurados e um acréscimo de 4 (quatro) unidade nas punições impostas;\r\n\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 2 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicâncias, 13 Averiguações, 1 Conselhos de Disciplina, 3 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 6 Sindicâncias Sumárias, resultando em 3 punições contra Agentes e 1 contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que no quesito punição, foram mantidos os mesmos parâmetros para Policiais Militares e um acréscimo de 4 (quatro) punições relativas a Policiais Civis;\r\n\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 2º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2012;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (722) maior que o total de comunicações (599) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 13 atendimentos pessoais, equivalentes a 2% das comunicações recebidas neste período (599 comunicações) e dentro deste total, 42% foram anônimas e 58% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 79 Circulares Internas e 1293 ofícios, totalizando 1372 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 105 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 25 por telefone e 80 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 01 de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS: Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico citado ao final deste relatório de atividades.\r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nLeila Abrahão\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nLuís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nÉlson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\n\r\nAssessoria de Atendimento\r\n\r\nLuciana Paes de Carvalho Nunes\r\n\r\nAssistência de Informática e Estatística\r\n\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\n\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM.\r\n\r\nSetor de Atendimento \r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nFrancisco Huebiston Torres da Silva\r\n\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\n\r\nFernanda Abrahão Câmara\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\n\r\nAline Pereira Lima, SGT PM\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza, SGT PM.\r\n\r\nMaurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM.\r\n\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\n\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n\r\nRoberto Jorge Cardoso da Costa, SGT PM.\r\n\r\nSetor de Protocolo e Transporte\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\n\r\nMarco Antônio de Rosário Queiroz, SGT PM.\r\n\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM. \r\n\r\nRodrigo de Almeida Groppo, CB PM.\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\n\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\n\r\nCarlos Antonio Barros da Silva, SGT PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1350387"
                        ],
                        "1350833": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2012-1 de 30 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens nº 10, 14, 31, 32, e 35 OBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 181.766,00 (cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1350833"
                        ],
                        "1350845": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 023/2012-1, de 30 de Julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, Vencedora dos itens nº 01. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.223/2508/2012. \r\n\r\nId: 1350845"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1351264": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de licenças de uso, dos Softwares Microsoft nas seguintes modalidades: SELECT PLUS- Licença e Manutenção (AS, Software Assurance); Enterprise Agreement Subscription-EAS; SELECT Educacional-Licença e Manutenção (AS Software Assurance) e Enroliment for Education Solutions Educacional, bem como um banco de horas para a prestação de serviços em soluções Microsoft e treinamentos de acordo com a planilha de detalhamento de preços, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional-Orgãos Aderentes, situados no Estado do Rio.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 628.352,48 (seiscentos e vinte oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3095/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2012.\r\n\r\nId: 1351264"
                        ],
                        "1351225": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CAL SODADA ABSORVENTE DE CO2), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.741/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/08/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.444/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/08/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAINTERFERONA 2B, ALFAPEGINTERFERONA 2B E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.676/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/08/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARDIOLÓGICOS VITAIS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.732/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/08/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1351225"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1351061": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ANDREA BASTIANELLI MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.908-5, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 de 05 de JULHO de 2005.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.711/12 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensor Público, matrícula 257.096-8. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 09 de junho de 2012 até complementar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1351061"
                    ],
                    "1351065": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, o acadêmico de Direito DIEGO LOUREIRO POCEIRO, aprovado no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 01.08.2012, às 14h, na Coordenação Geral do Estágio Forense, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, o acadêmico de Direito LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO, aprovado no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 01.08.2012, às 14h, na Coordenação da 6º Região, sito à Avenida Barão do Rio Branco nº 2001,Centro Petrópolis -Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, e com validade a contar de 11 de julho de 2012, RITA CAROLINE PEREIRA LEAL, matrícula 975.678-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.877/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, e com validade a contar de 12 de julho de 2012, HÉLIO CORRÊA DA SILVA LOSADA, ID 43985688, do cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.784/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, e com validade a contar de 13 de julho de 2012, LEANDRO ROTHGIESSER, matrícula 969.402-7, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.785/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, e com validade a contar de 16 de julho de 2012, ALESSANDRA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 932.671-1, do cargo em comissão de Chefe de Sessão de Biblioteca, símbolo DAI-5, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.876/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, e com validade a contar de 16 de julho de 2012, PATRÍCIA CORDEIRO DE MELO DOS SANTOS, matrícula 959.596-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.875/2012.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, a acadêmica de Direito AMANDA SOARES ALBERIGI, aprovada no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 01.08.2012, às 14h, na Coordenação Geral do Estágio Forense, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1351065"
                    ],
                    "1351054": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.909/2012 - Silvio Lack Lenz Cesar.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.175/2012 - Vilani Silva de Souza.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.387/2012 - Alvaro Ramos.\r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.137/2007 - Antonio José Sampaio Santos. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/2002 - Fabio Brasil de Oliveira. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.794/2012 - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO, Defensor Público, matrícula 930.835-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.685/2012 - MARILIA GONÇALVES PIMENTA, Defensor Público, matrícula 815.787-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição junto ao INSS, dos seguintes períodos: 04.03.83 a 14.04.83; 03.10.85; 30.12.85; 02.01.86 a 28.02.89; 01.03.89; 02.05.90; e de 02.05.95 a 21.09.2011, no total de 7.696 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.322/2008 - EVALDO NUNES DUARTE, servidor, matrícula 976.2050-4. Defiro licença para concorrer o pleito eleitoral a contar de 05.07.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.678/2012 - SEBASTIÃO LUIZ MARTINS, servidor, matrícula 993.5309-6. Defiro licença para concorrer o pleito eleitoral a contar de 05.07.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.790/2012 - WASHINGTON LUIZ HERMOGENES, servidor, matrícula 192.894-4. Defiro licença para concorrer o pleito eleitoral a contar de 05.07.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.679/2012 - MARCIA APARECIDA DA SILVA E SILVA, servidor, matrícula 993.3879-0. Defiro licença para concorrer o pleito eleitoral a contar de 06.07.2012.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.930/92 - MARIA IGNEZ LANZELLOTI BALDEZ KATO, Defensor Público, matrícula 285.816-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04.11.2006 a 02.11.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2012\r\n\r\nId: 1351054"
                    ],
                    "1351055": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.671/2012 - Marcos Delorme. Plantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.256/2012 - Valeria de Rezende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nProc. nº E-20/10.262/2012 - Vanessa Silveira Gaio do Nascimento \r\n\r\nProc. nº E-20/10.330/2012 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.432/2012 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.343/2012 - Alessandra Nascimento Rocha Glória \r\n\r\nProc. nº E-20/10.960/2012 - Kátia Sahrp\r\n\r\nProc. nº E-20/10.529/2012 - Raquel Antonio Ramos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.850/2012 - Leonardo de Oliveira Barboza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.436/2012 - Gisele Góes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.438/2012 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.917/2012 - Marcelo Pereira Cosendey \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.568/2012 - Andréia Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/2012 - Paulo César Barroso\r\n\r\nProc. nº E-20/10.671/2012 - Marcos delano da Silva Costa\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.681/2006 - Tatiana de Carvalho Rodrigues Romo. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.732/2012 - Eduardo de Araújo Cunha\r\n\r\nProc. nº E-20/11.723/2012 - Ana Regis Ribeiro\r\n\r\nProc. nº E-20/11.744/2012 - Fabio Ferreira da Cunha\r\n\r\nProc. nº E-20/11.735/2012 - Cristina Mendes C.de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/11.722/2012 - Daniele da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/11.718/2012 - Glauce Passos de S. Maues\r\n\r\nProc. nº E-20/11.745/2012 - Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar\r\n\r\nProc. nº E-20/11.717/2012 - Claudia Alvarim Barrozo\r\n\r\nProc. nº E-20/11.721/2012 - Leandro Santiago Moretti\r\n\r\nProc. nº E-20/11.730/2012 - Luciana Mello de Figueiredo Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.387/2012 - Luciana da Mota Gomes de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/11.729/2012 - Eduardo Chow de Martino Tostes\r\n\r\nProc. nº E-20/11.724/2012 - Gioconda Brant Vizzini Barbosa\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.454/2012 - Patrícia Cardoso\r\n\r\nProc. nº E-20/11.727/2012 - Ana Beatriz Dias \r\n\r\nProc. nº E-20/10.439/2012 - Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/2012 - André Bernardes Lopes \r\n\r\nProc. nº E-20/11.733/2012 - Filipe Matos M.de Castro \r\n\r\nProc. nº E-20/11.091/2012 - Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nProc. nº E-20/10.117/2012 - Paola Jardim Guerra de Castro Cunha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.782/2012 - Cristina Marchesini Franco Siqueira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.062/2012 - Ralph Lima Fonseca \r\n\r\nProc. nº E-20/11.051/2012 - Marise da Conceição de Souza Ferreira Santiago \r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/2012 - Laura Julia Andrade Fontenelle \r\n\r\nProc. nº E-20/10.753/2012 - Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/11.161/2012 - Marília Gonçalves Pimenta \r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2012 - Leila Caixeiro Omari \r\n\r\nProc. nº E-20/10.347/2012 - Ana Paula Teixeira Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-20/11.167/2012 - Lúcia Maria Plácido de Oliveira Royo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.631/2012 - Letícia Oliveira Furtado \r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2012 - Cristian Pinheiro Barcelos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.247/2012 - Nathalia Milione de Freitas Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/10.652/2012 - Alexandre Inglês de Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.332/2012 - Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.959/2012 - Roberta Mariano Rebasa Mari Saidler Branco\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1351055"
                    ],
                    "1351049": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.665/2000 - ANDREA SENA DA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.707-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/2012 (fls. 83), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.094/98 - JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 820.973-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.43), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/88 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matrícula 257.130-5. Diante da desistência manifestada pela Requerente, deixo de apreciar o pedido de férias antigas anteriormente formuladas.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.071/2010 - LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ, Defensor Público, matrícula 949.561-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ e Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, respectiva, no mês de DEZEMBRO/2012 e no mês de NOVEMBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.150/2007 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensor Público, matrícula 930.841-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.33), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/95 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 817.897-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012 (fls.75), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.068/2003 - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH, Defensor Público, matrícula 877.390-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o que deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2012, para o período de 17 a 31 de AGOSTO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/2007 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 877.431-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o que deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para AGOSTO de 2012. \r\n\r\nId: 1351049"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1351063": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão aos Termos de Adesão aos contratos da Casa Civil nºs 26/2010 e 27/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável dos Termos de Adesão aos Contratos Casa Civil nºs 26/2010 e 27/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.069/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1351063"
                    ],
                    "1351062": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2008-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE E CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura ou até que se finalize eventual processo licitatório a ser deflagrado pela DPGE/RJ\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.016/2008\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9912279540/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nOBJETO: Alteração do subitem 6.1, alíneas “a” e “b” da Cláusula Sexta e prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1351062"
                    ],
                    "1351628": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA FAZ SABER aos interessados que é o seguinte o resultado da Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública:\r\n\r\nInscrição Nota\r\n\r\n22\r\n\r\n89,00\r\n\r\n24\r\n\r\n53,00\r\n\r\n46\r\n\r\n51,00\r\n\r\n47\r\n\r\n70,00\r\n\r\n71\r\n\r\n52,00\r\n\r\n115\r\n\r\n50,00\r\n\r\n308\r\n\r\n35,00\r\n\r\n425\r\n\r\n25,00\r\n\r\n452\r\n\r\n51,50\r\n\r\n477\r\n\r\n50,00\r\n\r\n554\r\n\r\n52,50\r\n\r\n604\r\n\r\n58,00\r\n\r\n668\r\n\r\n15,00\r\n\r\n697\r\n\r\n50,50\r\n\r\n728\r\n\r\n35,00\r\n\r\n730\r\n\r\n27,50\r\n\r\n808\r\n\r\n39,00\r\n\r\n836\r\n\r\n40,00\r\n\r\n885\r\n\r\n34,00\r\n\r\n891\r\n\r\n41,00\r\n\r\n934\r\n\r\n61,00\r\n\r\n985\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1061\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1151\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1631\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1641\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1789\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1880\r\n\r\n51,50\r\n\r\n1912\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2100\r\n\r\n36,50\r\n\r\n2119\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2168\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2316\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2640\r\n\r\n57,00\r\n\r\n2661\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2749\r\n\r\n51,00\r\n\r\n3028\r\n\r\n57,00\r\n\r\n3254\r\n\r\n33,00\r\n\r\n3327\r\n\r\n56,00\r\n\r\n3376\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4510\r\n\r\n51,0\r\n\r\n4577\r\n\r\n25,00\r\n\r\nId: 1351628"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1351379": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº310 de 24 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Benedito- Lagoa de Cima.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº676/2012, publicado em 24/07/2012 em nome de Carmiranda Gonçalves Gomes , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Carmiranda Gonçalves Gomes direito de Perpetuação de Sepultura nº01.574, localizado no Cemitério Público Rural de São Benedito - Lagoa de Cima.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº311de 24 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1141/2012, publicado em 24/07/2012 em nome de Maria de Fátima de Carvalho e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria de Fátima de Carvalho e Irmãos ,o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.063, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº312 de 24 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1238/2012, publicado em 24/07/2012 em nome de Jonas Maria e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jonas Maria e Irmãos ,o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.100, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº313 de 24 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1566/2012, publicado em 24/07/2012 em nome de Carlos Rosa Rangel , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Carlos Rosa Rangel ,o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.209, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº317 de 26 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº532/2012, publicado em 26/07/2012 em nome de Vilma Gomes Lauriano , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Vilma Gomes Lauriano ,o direito de Perpetuação de Sepultura nº02.268, localizado no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº318 de 26 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº518/2012, publicado em 26/07/2012 em nome de José Arantes da Silva , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Arantes da Silva ,o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.783, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº319 de 26 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº221/2012, publicado em 26/07/2012 em nome de Maria Vilma Ferreira de Souza Lima , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Vilma Ferreira de Souza Lima, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.019, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº320 de 26 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº202/2012, publicado em 26/07/2012 em nome de Maria da Penha Nunes Cardoso , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da Penha Nunes Cardoso, o direito de Perpetuação de Sepultura n00.300-B, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº321 de 26 de julho /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Rita.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº082/2012, publicado em 26/07/2012 em nome de Jomar da Silva Moura , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jomar da Silva Moura, o direito de Perpetuação de Sepultura nº2.915, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Rita.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1351379"
                    ],
                    "1351811": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 324/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 7.797.082,60 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitenta e dois reais e sessenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n347.082,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n347.082,60 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.080.420,46 \r\n\r\n1.17.543.0032.1084 - CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO CISTERNÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.366.662,14 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.347.082,60 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 31 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1351811"
                    ],
                    "1351801": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1545/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Ana Alice Vieira Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM José Carneiro Terra , Símbolo DAS-08 - Classificação D, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1547/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, , tornar sem efeito a Portaria n°1519/2012, que designou Marta Regina Nascimento de Oliveira para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Clóvis Tavares, Símbolo DAS-09, Classificação E, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1548/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/2011 e no Decreto nº538/2011 Mariângela de Matos Chrisostomo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Clóvis Tavares , Símbolo DAS-09 , Classificação E, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1351801"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1351821": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01486/09 Elisabeth Peixoto Quintanilha\r\n\r\n03619/10 Priscylla Maria Mattos de Souza - FGSV - FMS\r\n\r\n07004/10 Carla Gomes Viveiros\r\n\r\n00701/11 Hellen Oliveira do Espírito Santos - FGSV - FMS\r\n\r\n02401/11 Teresa Cristina G. Marvila\r\n\r\n04336/11 Thiago Augusto Ferreira Campos\r\n\r\n02011/11 Luciana Pereira Barreto - FMS\r\n\r\n04152/11 Rachel Vieira Alves\r\n\r\n07725/11 Fabiane Caramuru de Souza\r\n\r\n18988/11 Rosimery Gonçalves Pereira Leite - Sec. de Finanças\r\n\r\n20094/11 Suelio de Oliveira Nascimento Junior - Sec. de Finanças\r\n\r\n21194/11 André Luiz Machado Batista - Sec. de Finanças\r\n\r\n22141/11 Valdinete Rodrigues Francisco dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n22165/11 Luciano de Azeredo Fernandes - Sec. de Finanças\r\n\r\n00154/12 Paulo Roberto Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n00255/12 Dilciney de Oliveira Pessanha &Irmãos\r\n\r\n00262/12 Christiane dos Santos Paes Moraes - FMS\r\n\r\n00274/12 Leonardo Irano Amaro Monteiro\r\n\r\n00506/12 Carmem Lúcia Ferreira Hygino\r\n\r\n01375/12 Josane Maria Flor da Roza\r\n\r\n01383/12 Sandra Márcia Sardinha Barreto\r\n\r\n01456/12 Danielle da Silva Campos Pinto\r\n\r\n01492/12 Dily Dumas da Silva\r\n\r\n01583/12 Eva Maria da Silva Laureano\r\n\r\n01618/12 Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n01696/12 Érica Machado Barreto\r\n\r\n01691/12 Márcia Cristina da Silva I\r\n\r\n01790/12 Claudete Monteiro de Souza & Irmãos\r\n\r\n01873/12 Raquel Fiuza Menechini\r\n\r\n01944/12 Margarida Maria Leite V. Borges\r\n\r\n01973/12 Aparecida Keiko Hashimoto\r\n\r\n01975/12 Maria Cristina M. Alves Trindade\r\n\r\n02070/12 Verônica Gomes da Silva\r\n\r\n02082/12 Silvia Cristina Vasconcelos F. Almeida\r\n\r\n02192/12 Luiz Carlos Rangel de Souza\r\n\r\n02215/12 Luiz Paulo Moreira\r\n\r\n02255/12 Sabrina Campos Cruz\r\n\r\n02375/12 Lecilda Rodrigues da Silva Carvalho\r\n\r\n02433/12 Maria Lúcia de Souza Xavier\r\n\r\n02438/12 Lúcia Helena Andrade Jorge\r\n\r\n03079/12 Orley Felisberto Fagundes\r\n\r\n03158/12 Ana de Cássia B. Teixeira Pinto\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08291/09 Ana Lúcia Galaxe de Sousa\r\n\r\n00810/11 Adeir de Souza Siqueira\r\n\r\n02196/11 Simone Samuel dos Santos Carvalho\r\n\r\n05470/11 Cintia Alves dos Santos Abreu\r\n\r\n06117/11 Claudeni Gomes de Azevedo\r\n\r\n06638/11 Tereza Marta Gomes \r\n\r\n07170/11 Elisabeth Peixoto Quintanilha\r\n\r\n00394/12 Carla de Sá Ribeiro\r\n\r\n01715/12 Clicia Silva Cruz\r\n\r\n01750/12 Jarbas da Fonseca Carneiro Junior - FMS\r\n\r\n02488/12 Patrícia de Jesus\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 31/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1351821"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1351308": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 42.064/02\r\n\r\nRecorrente: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 7722.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351308"
                    ],
                    "1351310": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 46.462/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.636.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351310"
                    ],
                    "1351311": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 47.358/06\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária \r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Cerâmica São Sebastião Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o auto de infração n°. 3442.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351311"
                    ],
                    "1351312": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 48.287/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária \r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Daniela de Novaes Siqueira Brito\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o auto de infração n°. 12.332.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1351312"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1351755": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMCO, SMC\r\n\r\ne FCJOL/PMCG Nº 03/2012\r\n\r\nALTERA O ART 3º DA INSTUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMCO, SMC E FCJOL/PMCG Nº 03/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Alterar o art 3º, da Instrução Normativa Conjunta SMCO, SMC e FCJOL/PMCG Nº. 02/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 3º - O último dia para que as contas prestadas sejam regularizadas, e sanadas quaisquer pendências com a municipalidade, para que a entidade esteja apta a solicitar convênio para participação no evento “Campos Folia/2013”, é 31/08/2012\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de necessidade de devolução de recurso aos cofres públicos, por parte das Entidades Carnavalescas que participaram do evento “Campos Folia 2012”, para regularização das contas, a devolução deverá ocorrer na totalidade do valor considerado como gasto indevido.”\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DASILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nSecretário Municipal de Cultura\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1351755"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1351627": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1351627"
                        ],
                        "1351668": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1351668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1351822": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 009/2012, processo nº 2012.099.000033-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material específico (miniplacas e parafusos em titânio), para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado, Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA, registro dos lotes 02 e 04 e,\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, re gistro dos lotes 01 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1351822"
                        ],
                        "1351823": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.099.000077-3-PR, Carta Convite nº 002/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa especializada para conserto do gerador de alta tensão e alta freqüência da Tomografia, marca GE, modelo Hispeed, do Hospital Geral de Guarus/FMS, à EMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA, que apresentou o valor total de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1351823"
                        ],
                        "1351824": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 023/2012, processo nº 2012.099.000158-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a assistência farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA, registro dos lotes 06, 21 e 23;\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes 10,13 e 18;\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA, registro dos lotes 01, 04, 07, 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19 e 22;\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, registro do lote 05;\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA, registro do lote 02 e;\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes 03, 09 e 20.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1351824"
                        ],
                        "1351825": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/12.\r\n\r\nLOTE 01 - ÓRTESE DO SISTEMA 1.5MM\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 1.5mm, em, L, direita, - 4 furos, 0.6mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nminiplaca em titanio, para sistema 1.5mm, em L, esquerda, - 4 furos, 0.6mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nminiplaca em titanio, para sistema 1.5mm, em L, direita, - 4 furos, 0.6mm de espessura. com intervalo de 7 mm\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 1.5mm, em L, esquerda, - 4 furos, 0.6mm de espessura. com intervalo de 7 mm\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 1.5mm, em L, direita, - 04 furos, 0.6mm de espessura. com intervalo de 10 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 1.5mm, em L, esquerda, - 04 furos, 0.6mm de espessura. com intervalo de 10 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 1.5mm, em t, de 05 furos - 0.6mm de espessura. com intervalo de 8mm.\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 1.5mm, em t, de 10 furos, - 0.6mm de espessura. com intervalo de 20mm.\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 1.5mm, em t, de 6 furos, - 0.6mm de espessura.\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nminiplaca, titanio estéril, para sistema 1.5mm , curva orbital - de 6 furos, 0.6mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nminiplaca, titanio estéril, para sistema 1.5mm , curva orbital - de 8 furos, 0.6mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nminiplaca, titanio estéril, para sistema 1.5mm, curva orbital - de 10 furos, 0.6mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nminiplaca em titanio estéril, para sistema 1.5mm, reta, 4 furos , - 0.6mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nminiplaca em titanio estéril, para sistema 1.5mm, reta, 6 furos, - 0.6mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nminiplaca em titanio estéril, para sistema 1.5mm, reta, 8 furos, - 0.6mm de espessura\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nminiplaca em titanio estéril, para sistema 1.5mm, reta, 16 furos, - 0.6mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nminiplaca em titanio estéril, para sistema 1.5mm, reta, 04 furos, - 0.6mm de espessura.com intervalo de 06 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nminiplaca em titanio estéril, para sistema 1.5mm, reta, 4 furos - 0.6mm de espessura. Com intervalo de 8 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nminiplaca em titanio estéril, para sistema 1.5mm, reta, 4 furos, - 0.6mm de espessura. com intervalo de 10mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nminiplaca em titanio estéril, para sistema 1.5mm, reta, 6 furos, - 0.6mm de espessura. com intervalo de 08 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nminiplaca em y, com 05 furos. com intervalo de 7mm - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nminiplaca em y, com 05 furos. com intervalo de 10mm. - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nminiplaca em duplo y, com 6 de furos.com intervalo de 5,5 mm. \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 890,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\ntela em titanio espessura de 0.6mm - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x4mm. - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nparafuso em titanio de 1,5x 5mm. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x6mm. - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x7mm. - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x9mm. - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x11mm. - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x13mm. - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x4mm(conico em c). - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x5mm(conico em c). - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x6mm(conico em c). - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nparafuso em titanio de 1.5x7mm(conico em c). - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 1.7x5mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 1.7x6mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 1.7x7mm(emergencia).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 1.7x9mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\ntampao nasal com canula largura 8 mm. Cânula reta( merocel) com 8 cm de comprimento. \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 02 - ÓRTESE DO SISTEMA 2.0MM: MINIPLACA COM PERFIL DE 1.0MM\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, direita, 4 furos, - 1mm de espessura.(angulacao 90graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, esquerda, 4 furos, - 1mm de espessura.(angulacao 90 graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, direita, 4 furos, - 1mm de espessura. com intervalo de 12 mm.(angulacao 90 graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, esquerda, 4 furos - 1mm de espessura. com intervalo de 12 mm.(angulacao 90 graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, direita, 4 furos, - 1mm de espessura. com intervalo de 12 mm.(angulacao 100 graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, esquerda, 4 furos, - 1mm de espessura. com intervalo de 12 mm.(angulacao 100 graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, direita, 7 furos, - 1mm de espessura. com intervalo de 12 mm(angulacao 100 graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, esquerda, 7 furos, - 1mm de espessura. com intervalo de 12 mm.(angulacao 100 graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, direita, 05 furos, - 1mm de espessura. com intervalo de 9 mm.(angulacao 100 graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L, esquerda, 05 furos, - 1mm de espessura. com intervalo de 9 mm.(angulacao 100 graus).\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, reta de 4 furos, - 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, reta de 05 furos, - 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, reta de 8 furos - 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, reta de 12 furos, - 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, reta de 16 furos, - 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, reta de 4 furos, - 1mm de espessura. Com intervalo de 11,5 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, reta de 6 furos, - 1mm de espessura. com intervalo de 11,5 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em curva angulada orbital - de 6 furos, 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em curva angulada orbital - de 8 furos, 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em curva angulada orbital, - de 10 furos, 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em t de 4 furos, - 1mm de espessura. \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em t de 4 furos, - 1mm de espessura. Com intervalo de 11 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em t de 6 furos - 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em t de 7 furos, - 1mm de espessura. com intervalo de 12,5 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em L de 6 furos, - 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em y de 5 furos, - 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em y de 06 furos, - 1mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nminiplaca em titanio para sistema 2.0mm, em duplo y de 6 furos, - 1mm de espessura. com ponte de 12 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 1.316,80\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\ntela em titanio sistema 2.0 mm espessura de 0,6 mm - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 989,57\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2 x 4 mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2 x 6 mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2 x 7 mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2 x 8 mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2 x 10 mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2 x 12 mm. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2 x 14 mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2 x 16 mm. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2 x 18 mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.3 x 4mm(emergencia).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.3 x 5mm (emergencia) \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.3 x 6mm (emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.3 x 9mm (emergencia).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.3 x 11mm (emergencia).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.3 x 4mm (conico em c).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nparafuso em titanio cortical 2.3 x 5mm (conico em c).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.3 x 6mm (conico em c). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.3 x 7mm (conico em c).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nparafuso para bloqueio maxilo mandibula 2.0 x 8mm.\r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\nparafuso para bloqueio maxilo mandibula 2.0 x 14mm.\r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nLOTE 03 - ÓRTESE DO SISTEMA 2.4 MM, COM PERFIL DE 1.5 MM\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nhemostatico esteril de gelatina porcina(dimensoes 30x30x10mm).\r\n\r\n480\r\n\r\nunid\r\n\r\nASSUT EUROPE LATINO\r\n\r\nR$ 1.772,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 4 furos, - 1.5mm de espessura. Com ponte de 14 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 06 furos, - 1.5mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 4 furos, - 1.5mm de espessura. Com ponte de 9 mm.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 8 furos, - 1.5mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 16 furos, -1.5mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 4 furos, 1,5 mm com ponte de 10,5 mm.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 4 furos ,1.5mm de espessura. Com ponte de 15,5 mm\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4 mm, em L direita de 6 furos, 1.5 mm de espessura.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm , em L esquerda de 6 furos, 1.5 mm de espessura.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, em L direita e esquerda de 8 furos, 1.5 mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, em L esquerda de 17 furos, 1.5 mm de espessura.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, em L direita de 17 furos, 1.5 mm de espessura.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, em L direita de 19 furos, 1.5 mm de espessura.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, em L esquerda de 19 furos, 1.5 mm de espessura.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 7mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 9mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 11mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 13mm. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 15 mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 17mm. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 19mm. \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 7mm(lock). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 9mm(lock). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 11mm(lock).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 13mm(lock). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 15mm(lock). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 19mm(lock).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 9mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 11mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 13mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 15mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 17mm(emergencia).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 19mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 21mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 7mm(emergencia, lock). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 9mm(emergencia, lock). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 11mm(emergencia, lock) \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 13mm(emergencia, lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 15mm(emergencia, lock). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 17mm(emergencia, lock).\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 19mm(emergencia, lock). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 21mm(emergencia, lock). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTÓRIDE\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 04 - ÓRTESE DO SISTEMA 2.4 MM, COM PERFIL 3.0 MM PARA RECONSTRUÇÃO MANDIBULAR.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 8 furos, - 3.0mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 10 furos, - 3.0mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 12 furos, - 3.0mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 14 furos, - 3.0mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, reta de 16 furos, - 3.0mm de espessura.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0mm de espessura, - com 25 furos e angulacao de 120 graus.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0mm de espessura, - com 27 furos e angulacao de 120 graus.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4 mm, 3.0mm de espessura , - com 29 furos e angulacao de 120 graus.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm , 3.0mm de espessura - com 15 furos em L e angulação de 120 graus, direita.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0 mm de espessura - com 15 furos em L e angulacao de 120 graus, esquerda.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0mm de espessura - com 16 furos em L e angulacao de 120 graus, direita.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0 mm de espessura, - com 16 furos em L e angulacao de 120 graus, esquerda.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0mm de espessura, - com 17 furos em L e angulacao de 120 graus, direita.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0mm de espessura, - com 17 furos em L e angulacao de 120 graus, esquerda.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0mm de espessura, - com 25 furos e angulacao de 110 graus.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0mm de espessura, - com 27 furos e angulacao de 110graus.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0mm de espessura, - com 29 furos e angulacao de 110graus.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm , 3.0mm de espessura, - com 15 furos em L e angulacao de 110 graus, direita.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4 mm, 3.0mm de espessura, - com 15 furos em L e angulacao de 110 graus, esquerda.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0 mm de espessura, - com 16 furos em L e angulacao de 110 graus, direita.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm ,3.0mm de espessura, - com 16 furos em L e angulacao de 110 graus, esquerda.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0mm de espessura , - com 17 furos em L e angulacao de 110 graus, direita.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm , 3.0mm de espessura , - com 17 furos em L e angulacao de 110 graus, esquerda.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm ,3.0mm de espessura , - com 15 furos em L e angulacao de 130 graus, direita.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4 mm, 3.0 mm de espessura, - com 15 furos em L e angulacao de 130 graus, esquerda.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0 mm de espessura, - com 16 furos em L e angulacao de 130 graus, direita.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm , 3.0mm de espessura, - com 16 furos em L e angulacao de 130 graus, esquerda.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm , 3.0mm de espessura, - com 17 furos em L e angulacao de 130 graus, direita.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4 mm , 3.0mm de espessura, - com 17 furos em L e angulacao de 130 graus, esquerda.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm, 3.0 mm de espessura , - com 25 furos e angulacao de 130 graus.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm , 3.0mm de espessura , - com 27 furos e angulacao de 130 graus\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nplaca em titanio para sistema 2.4mm,3.0mm de espessura , - com 29 furos e angulacao de 130 graus.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 3.204,90\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 7mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 9mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 11mm.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 13mm\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 15mm\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 17mm\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 19mm\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 7mm(lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 9mm(lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 11mm(lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 13mm(lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 15mm(lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.4 x 19mm(lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 9mm(emergencia). \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 11mm(emergencia)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 13mm(emergencia) \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 15mm(emergencia)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n50\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 17mm(emergencia)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 19mm(emergencia)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n52\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 21mm(emergencia)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 7mm(emergencia, lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n54\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 9mm(emergencia, lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n55\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 11mm(emergencia, lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n56\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 13mm(emergencia, lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n57\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 15mm(emergencia, lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n58\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 17mm(emergencia, lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n59\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 19mm(emergencia, lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n60\r\n\r\nparafuso em titanio cortical de 2.7 x 21mm(emergencia, lock)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMDT\r\n\r\nR$ 512,94\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nhemostatico esteril de gelatina(dimensoes 10x10x10mm) \r\n\r\n480\r\n\r\nunid\r\n\r\nCUTANPLAST\r\n\r\nR$ 187,98\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1351825"
                        ],
                        "1351826": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1351826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1351788": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/12, processo nº 2012.044.000111-5-PR cujo objeto é o fornecimento de uniforme (Camisas) para atender as necessidades do Projeto PROTEJO - (PROJETO DE PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) e em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\ncrista - confecções de artigos do vestuário ltda, com o menor valor unitário de R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos), do único item.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de julho de 2012\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1351788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1351245": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa CHL 133 DESENVOVIMENTO IMOBILIÁRIO inscrita no CNPJ sob o n° 13.605.808/0001-44 com sede na rua DA QUITANDA - 86 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) DA CONSTRUÇÃO DO HOTEL, localizado na AV. PELINCA- PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1351245"
                        ],
                        "1351246": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa EDIFICAR ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 08.359.939/0001-59 com sede na RUA SALDANHA MARINHO - 416 -SALA 221 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO MULTIFAMILIAR, localizado na RUA MARIANO DE BRITO, 57/65 - PQ. DOM BOSCO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1351246"
                        ],
                        "1351247": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa PROJECONS - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 02.778.268/0001-84 com sede na rua THEÓFILO GUIMARÃES - 181 - ALPHAVILLE - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO, localizado na RUA ROCHA LEÃO- CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1351247"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1351309": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1351309"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1351790": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 021/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de Construção de 4.574 unidades Habitacionais, Pavimentação, Urbanização e Saneamento Básico em diversos loteamentos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 476.565.447,55 (quatrocentos e setenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n03 de setembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 10 (dez) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1351790"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1351795": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de\r\n\r\nDesenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 326/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000090-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 129/12\r\n\r\nCONTRATADA: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de eventos visando a realização do XI Encontro de Veículos Antigos, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, na praça do Liceu de Humanidades, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 133.250,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1351795"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1351797": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 292/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000008-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 024/12\r\n\r\nCONTRATADA: MATEUS RESENDE DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para serem empregados nos polos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 293/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000008-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 024/12\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para serem empregados nos polos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 294/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000008-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 024/12\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para serem empregados nos polos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 85.645,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1351797"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1351776": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 193/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PRO GRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global R$ * 29.869,00 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 194/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 68.272,00 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais)* * * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 192/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 8.534,00 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais)* * * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 191/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 8.534,00 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais)* * * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1351776"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1351817": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 067/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preços nº 067/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de polissonografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 15 de Agosto de 2012, às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1351817"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1351355": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 249/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 555.537,00 (Quinhentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1351355"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1351781": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 345/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000117-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 078/12\r\n\r\nCONTRATADA: e. gomes freitas - comércio e serviços me \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Organização de Eventos para o Seminário de Educação Inclusiva - Direito à Diversidade para atender ao corpo docente da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.185,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1351781"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1351794": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 337/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000181-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 094/2012\r\n\r\nCONTRATADA: jopece construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Estrada Martins Laje a Cambaíba.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.250,44 (vinte mil duzentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 343/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000129-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 072/2012\r\n\r\nCONTRATADA: tertrack terraplenagem e construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de limpeza, capina e regularização de vias nos Distritos de Goytacazes, Tocos e Santo Amaro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.977,39 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1351794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1351357": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2544 de trinta de julho de 2012, às 09 horas e 37 minutos , lavrado contra GREICE KELLY YANOWICH - CNPJ:121.475.557-70 - Inscrição Municipal: 105986, na Rua DOS GOYTACAZES, Nº 317 - Parque Oliveira Botelho, por fazer divulgação de serviços por meio de cartazes fixados e pendurados em postes sobre espaço público, em flagrante desrespeito às Normas do Código de Posturas do Município, bem como por deixar de cumprir com Auto de Notificação nº 4211, datada em 23/07/2012 e com base no que prevê os Artigos 5º, 161 e 167, da Lei 8.243 de 06/07/2011, publicada no D.O. em 13/07/2011; Que alterou a Lei 8.061/2008.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2012.\r\n\r\nLeonardo Batista Simões\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.954\r\n\r\nId: 1351357"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1351867": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1351867"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1351728": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122541936\r\n\r\n2 ALIANCAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122409680\r\n\r\n2GET RECRUTAMENTO & SELECAO LTDA \r\n\r\n122543858\r\n\r\n2GV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122543890\r\n\r\n2R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122509625\r\n\r\n3A BRASIL COMERCIALIZACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122431138\r\n\r\nA D S LACERDA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n122543530\r\n\r\nA G N DA GAMA ME \r\n\r\n122207270\r\n\r\nA LANIADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP \r\n\r\n122551613\r\n\r\nA M G HITECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122510020\r\n\r\nA M PEREIRA MOTOPECAS ME \r\n\r\n121777740\r\n\r\nA R TRANSPORTES DE CARGAS MUNICIPAIS E INTERESTADUAL LTDA ME \r\n\r\n121905918\r\n\r\nA R ZANEZI DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO ME ME \r\n\r\n122543025\r\n\r\nA R ZANEZI DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n122526155\r\n\r\nA Z D SANGALI COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EPP \r\n\r\n122538064\r\n\r\nA. JOSE PEREIRA DA ROCHA COMERCIO DE COMESTIVEIS ME \r\n\r\n122434463\r\n\r\nAA09 PRESTADORA DE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n122337824\r\n\r\nABRALVA DEMOLICOES E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n122533992\r\n\r\nABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122633202\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA RASARIME LTDA ME \r\n\r\n122551672\r\n\r\nACASA EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122498615\r\n\r\nACCIOLY ANTENAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122547683\r\n\r\nADAO OLIVEIRA & FILHO LTDA ME \r\n\r\n122547284\r\n\r\nADAO OLIVEIRA ME \r\n\r\n122497740\r\n\r\nADEGA POP'S DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n122414721\r\n\r\nADEMIR FROES INSTALACAO DE GAS \r\n\r\n122554000\r\n\r\nAECOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122551460\r\n\r\nAELIKA MACHADO BORGES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122549198\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n122418492\r\n\r\nAL ENSINO DE ESPORTES E PROMOCAO DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n122561856\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n122554531\r\n\r\nALDA APARECIDA PEREIRA \r\n\r\n122552075\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS SUZARTE \r\n\r\n122486862\r\n\r\nALESSANDRA SERVICOS TERCEIRIZADOS DE INFORMATICA E SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n122527178\r\n\r\nALEXANDRE & ALEXANDRE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122206088\r\n\r\nALOHA NAKANAU VEICULOS LTDA \r\n\r\n122548744\r\n\r\nALSEG INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122469682\r\n\r\nAMARILIS DISTRIBUIDORA DE PERFUMES COSMETICOS E NUTRICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122618220\r\n\r\nAMAZING MODA FEMININA LTDA \r\n\r\n122481771\r\n\r\nAMJ DIAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122556127\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n122556054\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A \r\n\r\n122550013\r\n\r\nANA CARLA REIS \r\n\r\n122501314\r\n\r\nANA PAULA BARCELLOS PEREIRA \r\n\r\n122519833\r\n\r\nANDERSON LUCIO DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n122547748\r\n\r\nANTONIA EVANGELHA NOBRE \r\n\r\n122412729\r\n\r\nARAK IDEA SERVICOS DE DESIGN E PATENTES LTDA \r\n\r\n122515900\r\n\r\nARCA DO SABOR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122642210\r\n\r\nAREAL RIO NEGRO LTDA EPP \r\n\r\n122556070\r\n\r\nARTE ACO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122193717\r\n\r\nARTE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122551214\r\n\r\nARTEDECORMIX COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n122547047\r\n\r\nARTESAO DA MODA LTDA ME \r\n\r\n122548779\r\n\r\nAS MENINAS RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n122548710\r\n\r\nASBEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122232674\r\n\r\nASC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122603249\r\n\r\nASCLEPIADES MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n122487702\r\n\r\nASSIS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122484401\r\n\r\nASSISTEC RIO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n122505425\r\n\r\nASTROLUZ GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122553543\r\n\r\nATITUDE FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122566890\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122567161\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122567340\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122543130\r\n\r\nAUDACE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122505506\r\n\r\nAUGUSTO ENGENHARIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n122453719\r\n\r\nAUTEC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122543351\r\n\r\nAUTO PECAS IRMAOS TELES LTDA ME \r\n\r\n122561236\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n122561252\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n122489748\r\n\r\nAVIARIO LETICIA LTDA ME \r\n\r\n122444540\r\n\r\nAVIARIO TOCA DE ODE DE TURIACU LTDA ME \r\n\r\n122561686\r\n\r\nAZIMUTH GOSPEL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122601351\r\n\r\nB M PEREIRA EPP \r\n\r\n122549210\r\n\r\nBAMBUSA DO BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122566343\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n122520297\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n122520416\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n122520440\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n122469380\r\n\r\nBAR CORCOVADO ASJPP LTDA ME \r\n\r\n122304047\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LUXO DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n122151240\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ARCO IRIS DO LAVRADIO LTDA ME \r\n\r\n122548302\r\n\r\nBAR RESTAURANTE E LIVRARIA CPB LTDA ME \r\n\r\n122399056\r\n\r\nBARATINHO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122442032\r\n\r\nBARRA TRADE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122547411\r\n\r\nBARROS & FOLLY PADARIA LTDA ME \r\n\r\n122544501\r\n\r\nBASIC STYLE FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122545443\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MAIS VOCE LTDA ME \r\n\r\n122578783\r\n\r\nBAZAR FENIX APERIBE LTDA ME \r\n\r\n122327640\r\n\r\nBAZAR GRUPO CL3 COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122527623\r\n\r\nBAZAR J J ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n122404017\r\n\r\nBAZAR JMLS LTDA \r\n\r\n122470990\r\n\r\nBELA DONNA CABELO E CORPO LTDA ME \r\n\r\n122512510\r\n\r\nBELEZA PONTUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122470451\r\n\r\nBELEZA REAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122546725\r\n\r\nBELFORD CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n122468171\r\n\r\nBELISSIMA BIJUTERIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n122185692\r\n\r\nBESER COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122487338\r\n\r\nBIGODE COLETIVO CRIATIVO LTDA \r\n\r\n122508041\r\n\r\nBIMARGRAN EMPREITEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122540026\r\n\r\nBIOZONIA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS 2010 LTDA ME \r\n\r\n122500253\r\n\r\nBLESSED PIABETA IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n122536916\r\n\r\nBOA MARCA BOUTIQUE E ACESSORIOS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122551621\r\n\r\nBPG CAPITAL LTDA \r\n\r\n122555970\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO MINAS LTDA \r\n\r\n122590244\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n122554191\r\n\r\nBRAZILIAN FLAVOR S COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122546741\r\n\r\nBRUNO ANTHONY DO AMARAL FERREIRA \r\n\r\n122501144\r\n\r\nBRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122513274\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MATERNIDADE \r\n\r\n122134184\r\n\r\nBRUNO RAINER FERREIRA VAZ DE SA E SILVA \r\n\r\n122637801\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122552881\r\n\r\nC & A BRASIL COMERCIO,DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122473477\r\n\r\nC A R DA FONSECA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n122552040\r\n\r\nC CARVALHO 2012 BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122606965\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n122607430\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n122554175\r\n\r\nC3M REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122554248\r\n\r\nC3M REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122090128\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n122329295\r\n\r\nCAFE E BAR QUENTE DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n122528247\r\n\r\nCAIS LESTE CONSTRUCOES E MONTAGENS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n122551117\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n122473558\r\n\r\nCAR DA FONSECA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122271378\r\n\r\nCARLOS ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\n122428757\r\n\r\nCARLOS E B RODRIGUES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122558731\r\n\r\nCASA DA SERRA IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n122463340\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n122550870\r\n\r\nCASA DO REBOBINADOR LTDA ME \r\n\r\n122549708\r\n\r\nCEIB CENTRO EDUCACIONAL DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n122543912\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n122527585\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ELITE LTDA ME \r\n\r\n122547144\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA IGUACUENSE LTDA ME \r\n\r\n122551818\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TAVARES LTDA ME \r\n\r\n122392388\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE IRCLIN LTDA \r\n\r\n122551796\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MONTE SINAL LTDA ME ME \r\n\r\n122206193\r\n\r\nCENTRO MEDICO ITAGUAI DR SANTOS LTDA \r\n\r\n122346750\r\n\r\nCESAMAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122500687\r\n\r\nCFC ISABEL ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n122555287\r\n\r\nCHD COMERCIO ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122496167\r\n\r\nCHEVRON ORONITE BRASIL LTDA \r\n\r\n122554604\r\n\r\nCHL C INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554388\r\n\r\nCHL C INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554760\r\n\r\nCHL CIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554809\r\n\r\nCHL CIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554833\r\n\r\nCHL CIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554841\r\n\r\nCHL CIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122549090\r\n\r\nCHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n122549104\r\n\r\nCHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n122137272\r\n\r\nCHOPERIA DELDUQUE LTDA ME \r\n\r\n122555961\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122555945\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n122542070\r\n\r\nCITY TIME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122608143\r\n\r\nCLAUDINEY LARANJEIRA SANTIAGO SILVA PADARIA ME \r\n\r\n122480031\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n122500415\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ESTETICA UNIVERSO DA MULHER LTDA ME \r\n\r\n122560523\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA EDGARD ROMERO LTDA ME \r\n\r\n122550692\r\n\r\nCLINICA SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n122552903\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n122546300\r\n\r\nCOLCHOARIA SAO JORGE LTDA \r\n\r\n122550889\r\n\r\nCOLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122598890\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n122178394\r\n\r\nCOMERCIO DE INFORMATICA CACHAMBI EIRELI \r\n\r\n122501411\r\n\r\nCOMERCIO J J IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n122471113\r\n\r\nCONCEITO & IMOVEIS CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122562038\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122554426\r\n\r\nCONECT BUSINESS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122595246\r\n\r\nCONEXA CONSULTORIA EM EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n122502922\r\n\r\nCONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES \r\n\r\n122503040\r\n\r\nCONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES \r\n\r\n122503074\r\n\r\nCONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES \r\n\r\n122502965\r\n\r\nCONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES \r\n\r\n122535804\r\n\r\nCONSTRUFORME SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122645103\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n122645901\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122643500\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122443527\r\n\r\nCONSTRUTORA VITALE LTDA \r\n\r\n122555694\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122555791\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122555910\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122561961\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n122551630\r\n\r\nCONVERGE SISTEMAS NA NUVEM LTDA ME \r\n\r\n122209796\r\n\r\nCOOP AGROPECUARIA SANJOANENSE LTDA \r\n\r\n122534808\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXIS E TRANSPORTES COLETIVOS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n122338880\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n122547497\r\n\r\nCOPA DECOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n122303466\r\n\r\nCOPACABANA RIO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122171322\r\n\r\nCREMILDA DE SOUZA \r\n\r\n122553578\r\n\r\nCRISTALRIO SERVICOS DE GERENCIAMENTO E APOIO A GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122465342\r\n\r\nCURY BRASIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122542916\r\n\r\nD M CONSTANCIO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122288920\r\n\r\nD MOURA INFO TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n122554205\r\n\r\nD S MONTEIRO RIBEIRO ME \r\n\r\n122456980\r\n\r\nDAFE REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122533658\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122553926\r\n\r\nDAYANA CRISTINA SALERMO CRESPO \r\n\r\n122405226\r\n\r\nDC CALAZAN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122231198\r\n\r\nDECATUR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122498968\r\n\r\nDECORLAR MOVEIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n122577400\r\n\r\nDECORVINI DE ITAOCARA COUROS LTDA ME \r\n\r\n122604903\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122549236\r\n\r\nDI GAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122509870\r\n\r\nDIEGO DE JESUS CALEGAR ME \r\n\r\n122550480\r\n\r\nDILMA PEIXOTO DE LIMA \r\n\r\n122121589\r\n\r\nDIM SHEI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122555317\r\n\r\nDIO SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121841898\r\n\r\nDIOGO TERTULIANO DA SILVA 12135752738 ME \r\n\r\n122516222\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL FONTE VIVA LTDA ME \r\n\r\n122613686\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n122056620\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122404696\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122538781\r\n\r\nDOIS IRMAOS DE MERITI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122551567\r\n\r\nDONNA ROUPAS DA MODA LTDA ME \r\n\r\n122470303\r\n\r\nDREI MARC RECURSOS DE ACESSIBILIDADE AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n122278577\r\n\r\nDROGARIA DOURADO LTDA ME \r\n\r\n122479580\r\n\r\nDROGARIA HM DA PENHA LTDA \r\n\r\n122425456\r\n\r\nDROGARIA LEANDRO LTDA ME \r\n\r\n122547799\r\n\r\nDROGARIA PRECO BAIXO DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n122319990\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n122533674\r\n\r\nDVD SHOP DE TERESOPOLIS LOCACAO DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n122434951\r\n\r\nDW SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122561449\r\n\r\nDYNAMIC LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122473663\r\n\r\nDYPART IMOVEIS SPE LTDA \r\n\r\n122521307\r\n\r\nE SOUZA FIUZA ME \r\n\r\n122420101\r\n\r\nE T C EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122456262\r\n\r\nEASY LEARNING CENTRO DE IDIOMAS LTDA ME ME \r\n\r\n122142560\r\n\r\nECLESIASTICOS UTILIDADES GAMA LTDA ME \r\n\r\n122551745\r\n\r\nECOM SISTEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n122496477\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDA \r\n\r\n122496426\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A \r\n\r\n122180097\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\n122548060\r\n\r\nEIS SOLUCAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122422287\r\n\r\nEL SHADAI MAKE UP COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122441222\r\n\r\nELENIR MARINHO SIQUEIRA \r\n\r\n122527500\r\n\r\nELITECAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122550404\r\n\r\nELLYELTON REBEQUE MUNIZ ME \r\n\r\n122567790\r\n\r\nELSON SANTOS LIMA \r\n\r\n122431839\r\n\r\nELYON DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n113607156\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n122009657\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A EBSE \r\n\r\n122556003\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n122097831\r\n\r\nERASMO G FERREIRA ME \r\n\r\n122539664\r\n\r\nERIDO AUGUSTO DE SOUZA CASTRO \r\n\r\n122502981\r\n\r\nESMERALDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n122548604\r\n\r\nESPACO CONTEMPORANEO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122551397\r\n\r\nESPACO COPA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n122550706\r\n\r\nESPACO GAMES ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n122544366\r\n\r\nESTILO NOBRE I RIO SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122465180\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n114125449\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n120101793\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n112511244\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n122510194\r\n\r\nEXPRESSO FLECHA DE PRATA LTDA \r\n\r\n122418786\r\n\r\nEXTRA G COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122595939\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n122596170\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n122538986\r\n\r\nF ITO RECURSOS HUMANOS ME \r\n\r\n122492544\r\n\r\nF K DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n122532015\r\n\r\nF MORAES COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122553187\r\n\r\nFABIANA SILVA GERMANO \r\n\r\n121920518\r\n\r\nFABIANO FRATANE DE LIMA ME \r\n\r\n122520475\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520521\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520556\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520572\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520580\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522001\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522052\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522060\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522087\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122527402\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122433211\r\n\r\nFARM INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122503058\r\n\r\nFASHION MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121749541\r\n\r\nFATIMA M SARAIVA ME \r\n\r\n122396766\r\n\r\nFBX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122521803\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO L DA SILVA OTICA ME \r\n\r\n122533690\r\n\r\nFELIPE PESSOA DOS SANTOS 14205651767 ME \r\n\r\n122548671\r\n\r\nFELIX LEAO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122505794\r\n\r\nFIDUTIA PROCESSADORA DE NEGOCIOS E SERVICOS DE CADASTROS LTDA \r\n\r\n122441451\r\n\r\nFINARGE NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122441478\r\n\r\nFINARGE NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122141440\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n122008804\r\n\r\nFLEXTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122547870\r\n\r\nFLOR DE LIS BRECHO LTDA ME \r\n\r\n121583627\r\n\r\nFN 3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121727602\r\n\r\nFN 3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122346335\r\n\r\nFOREST GESTAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122560876\r\n\r\nFORMULA CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n122340795\r\n\r\nFRANCILENE DA ROCHA SOUZA COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n122549023\r\n\r\nFRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA \r\n\r\n122554558\r\n\r\nFTGC LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n122550641\r\n\r\nFUTURO IMEDIATO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n122561422\r\n\r\nG & G MAINENTE SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n122448529\r\n\r\nG F R 2012 CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n122583493\r\n\r\nG K DE OLIVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n122547578\r\n\r\nG M S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122538080\r\n\r\nG R DE SOUZA ME \r\n\r\n122533488\r\n\r\nG R LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122549503\r\n\r\nGAMBOA EVENTOS LTDA \r\n\r\n122550471\r\n\r\nGANESHA FANTASY ALUGUEL DE ROUPAS E FANTASIAS LTDA ME \r\n\r\n122533542\r\n\r\nGELRIO COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n122348907\r\n\r\nGENILSON LUIZ DA SILVA SERVICOS DE ENTREGA ME \r\n\r\n122387449\r\n\r\nGERALDA ALVES PEREIRA \r\n\r\n122532040\r\n\r\nGIRA MUNDO ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122553934\r\n\r\nGISELE GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\n122543297\r\n\r\nGLAMOUR CAFE E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n122519701\r\n\r\nGLICEONICE DE NOVAES ALENCAR \r\n\r\n122555180\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n122415353\r\n\r\nGOLDENEX MINERIOS LTDA \r\n\r\n121757412\r\n\r\nGOMES DE SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122552458\r\n\r\nGPS PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n122529863\r\n\r\nGRACA EM VIDA LANCHONETE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n122537564\r\n\r\nGRACIELLE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n122488091\r\n\r\nGREEN GAM COMERCIO DE JOIAS SEMI JOIAS BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n122459490\r\n\r\nGREENFIELD SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122508491\r\n\r\nGROSSI TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n122552016\r\n\r\nGUERREIROS DA BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122426002\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122470036\r\n\r\nGUSTAVO DUARTE DOS SANTOS \r\n\r\n122585763\r\n\r\nH JESUS DA SILVA ME \r\n\r\n122527445\r\n\r\nH O DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n122489233\r\n\r\nHAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n122219767\r\n\r\nHEBER LUIZ CUNHA E SILVA \r\n\r\n122533712\r\n\r\nHELENA MARIA SIMMONS DE FREITAS \r\n\r\n122005996\r\n\r\nHELIPORTO PORTO DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n122534379\r\n\r\nHIJJAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122544714\r\n\r\nHOT LINE DA BARRA POSTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122585909\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n122551176\r\n\r\nI BOGDAN RANGEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122552067\r\n\r\nI FRANCISCO FERREIRA ME \r\n\r\n122432606\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n122432584\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n122546318\r\n\r\nIDIOMAGIC EDITORA E GESTAO EDUCACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n122473191\r\n\r\nIGARA CONSULTORIA EM AQUICULTURA E GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121978281\r\n\r\nIMECA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122484398\r\n\r\nIMOBINVEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122033060\r\n\r\nIMPERIAL LANCHES E SUVENIRES EIRELI ME \r\n\r\n122543955\r\n\r\nIMPERIO ANIMAL DE JACAREPAGUA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n122606973\r\n\r\nIMPORTEC IMPORTADORA DE FERRAMENTAS TECNICAS LTDA \r\n\r\n122547365\r\n\r\nIN LINE MEDICAL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122495276\r\n\r\nIN ORDER COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122552911\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CARDOSO FILHO LTDA ME \r\n\r\n122478070\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS TREZE ESTRELAS LTDA \r\n\r\n122497627\r\n\r\nINFINIT TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122539575\r\n\r\nINFOQUALITY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121557448\r\n\r\nINICIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122551370\r\n\r\nINNOVATORI SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n122524454\r\n\r\nINOA MUNDO DAS AGUAS COMERCIO DE BOMBAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122555805\r\n\r\nINOVE ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122521064\r\n\r\nINSTALACAO DE TOLDOS WEST DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122537068\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA ME \r\n\r\n121724921\r\n\r\nINTER 1012 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122188918\r\n\r\nINTER LINK TELECOM LTDA ME \r\n\r\n122405757\r\n\r\nINTERCONSULTA COMERCIO LTDA \r\n\r\n121671712\r\n\r\nINTERGLOBAL COMERCIO E REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122533526\r\n\r\nINVASAO VIRTUAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122283287\r\n\r\nIPECOL S/A INDUSTRIAS GRAFICAS \r\n\r\n122433130\r\n\r\nISM AUTOMACAO S/A \r\n\r\n122537190\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n122469968\r\n\r\nIVAN C DE PAIVA ARTEFATOS DE COURO ME \r\n\r\n122534654\r\n\r\nIZAURA LANA VIEIRA BARBOSA 10318158728 ME \r\n\r\n122447956\r\n\r\nJ C GALDEANO COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n122534204\r\n\r\nJ DA SILVA DANTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122512855\r\n\r\nJ J SIMOES LTDA ME \r\n\r\n122619536\r\n\r\nJ LOPES COLCHOES ME \r\n\r\n122527291\r\n\r\nJ M DA SILVA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n122548639\r\n\r\nJ PROCOPIO SOLDAS ESPECIAIS ME \r\n\r\n122503635\r\n\r\nJ S FERREIRA FRIGORIFICO \r\n\r\n122533313\r\n\r\nJ V DE SOUZA FONSECA EIRELI ME \r\n\r\n122200667\r\n\r\nJ&G COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122553012\r\n\r\nJ3 OPERADORA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122192818\r\n\r\nJALFERRO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122482379\r\n\r\nJDTHARSO PRODUCOES ARTISTICAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121854868\r\n\r\nJDTHARSO PRODUCOES ARTISTICAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121953955\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n122552784\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNALE GENTIL \r\n\r\n122555996\r\n\r\nJETE SETE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122457250\r\n\r\nJFC COMERCIO DE TECIDOS EIRELI ME \r\n\r\n122553004\r\n\r\nJLOG LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n122551974\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ALMEIDA ARMARINHOS ME \r\n\r\n122309820\r\n\r\nJOAO E LINS ADEGA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122473701\r\n\r\nJOAO FERNANDES PRAIA TOURS LTDA \r\n\r\n122473809\r\n\r\nJOAO FERNANDES PRAIA TOURS LTDA ME \r\n\r\n122398866\r\n\r\nJOAO PEREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n122554671\r\n\r\nJOBRAZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122398904\r\n\r\nJOSE ALOISIO DOS SANTOS JUNIOR ME \r\n\r\n122550102\r\n\r\nJOSE PINHEIRO \r\n\r\n122542029\r\n\r\nJOSE S DE CARVALHO BAR ME \r\n\r\n122598660\r\n\r\nJPA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n122552920\r\n\r\nJRR BOM JESUS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME \r\n\r\n122529154\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES VIANA \r\n\r\n122554418\r\n\r\nJUVENIL LIRA DE LIMA \r\n\r\n122521145\r\n\r\nK L MARINS DE MENEZES MOVEIS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n122468627\r\n\r\nKADE NETWORK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122275055\r\n\r\nKAERRE 2002 COMERCIO E REFORMA DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n121923649\r\n\r\nKAIC S/A ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CORRETAGEM DE SEGUROS \r\n\r\n122449843\r\n\r\nKAISKOLA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122539257\r\n\r\nKERUPANO MODAS LTDA ME \r\n\r\n122554515\r\n\r\nKI AGUA DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122431634\r\n\r\nKI MOVEIS MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n122540255\r\n\r\nL C M GOMES BAZAR ME \r\n\r\n122398840\r\n\r\nLA VIE PROJETOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122528867\r\n\r\nLABEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n122301870\r\n\r\nLAGO PESQUE PAGUE BAR LTDA ME \r\n\r\n122504925\r\n\r\nLAVAUTO SERVICOS E AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n122554825\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n122443977\r\n\r\nLAZARO DE SOUZA CANABRAVA JUNIOR \r\n\r\n122551710\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA \r\n\r\n122514807\r\n\r\nLEBLOND & CO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n122519973\r\n\r\nLECHARFE ITAIPU MOVEIS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122553594\r\n\r\nLEILA'S CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122508300\r\n\r\nLENICIO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n122606310\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n122289501\r\n\r\nLIGUE TAXI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122499026\r\n\r\nLILIANA CORREA DE ASSIS \r\n\r\n122474872\r\n\r\nLIMA & DIAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122586328\r\n\r\nLIMA CON SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n122333837\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA LTDA \r\n\r\n122333870\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA LTDA \r\n\r\n122083407\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA LTDA \r\n\r\n122471237\r\n\r\nLINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIAS LTDA \r\n\r\n122471261\r\n\r\nLINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIAS LTDA \r\n\r\n122547764\r\n\r\nLM X COMERCIO DE PAINEIS E IMPRESSOES LTDA EPP \r\n\r\n122550862\r\n\r\nLOJA DO REBOBINADOR COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n122605500\r\n\r\nLOJAS PRATES ARTIGOS PARA PAPELARIA E ARTESANATO LTDA \r\n\r\n122550668\r\n\r\nLOOK PRETTY CENTER SERVICOS ESTETICOS EIRELI ME \r\n\r\n121705510\r\n\r\nLOTERICA PATAO DA SORTE DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n122504852\r\n\r\nLOURIVAL DE AZEVEDO \r\n\r\n122576861\r\n\r\nLOWFLY REPRESENTACOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n122545664\r\n\r\nLR EXCLUSIVA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122549660\r\n\r\nLUCIANA DUARTE LISBOA DO NASCIMENTO \r\n\r\n122502680\r\n\r\nLUCIANE MARTINS DIAS \r\n\r\n122542835\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122480597\r\n\r\nLUCILEIA DE PAULA SOUZA \r\n\r\n122455568\r\n\r\nLUILDO LUIZ LIMA GARRIDO JUNIOR \r\n\r\n122533836\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA 11725270757 ME \r\n\r\n122175468\r\n\r\nLUIZA CONFECCAO LTDA \r\n\r\n122469119\r\n\r\nLUMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121673910\r\n\r\nLUZIANE GUIMARAES MARINHO \r\n\r\n122552334\r\n\r\nM BARBOSA LESSA ME \r\n\r\n122606183\r\n\r\nM CARVALHO MECANICA E ELETRICA ME \r\n\r\n122405242\r\n\r\nM D GUEDES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122051041\r\n\r\nM DA S ANDRADE CONSULTORIA \r\n\r\n122551028\r\n\r\nM G COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122347030\r\n\r\nM J N DA SILVA BAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122618513\r\n\r\nM L S PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122514360\r\n\r\nM LANCA PINHEIRO ME \r\n\r\n122399196\r\n\r\nM LIBMAN ME \r\n\r\n122395590\r\n\r\nM M CURSOS TECNICOS E QUALIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n122404238\r\n\r\nM S A REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122499409\r\n\r\nM VIANA RIO S BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122576772\r\n\r\nM4U SOLUCOES S/A \r\n\r\n122461711\r\n\r\nMACHADO E ORTOGALLI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122572033\r\n\r\nMACHADO NUNES PARENTE E WALTERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122383583\r\n\r\nMADUREIRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122483162\r\n\r\nMAGALLENO & REIS CONSTRUCAO LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122086708\r\n\r\nMANA A MANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122570472\r\n\r\nMANGUINHOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122172124\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\n122535600\r\n\r\nMARCELO LIMA ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121840620\r\n\r\nMARCILEI AVELINO GOMES \r\n\r\n122535740\r\n\r\nMARCILENE DA MOTA OLIVEIRA BAZAR ME \r\n\r\n122546865\r\n\r\nMARCIO DE A SOARES TRANSPORTADORA 2007 ME \r\n\r\n122553632\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES TEIXEIRA \r\n\r\n122157699\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINHO BARROS FESTAS E EVENTOS ME ME \r\n\r\n121765938\r\n\r\nMARGARIDA FERREIRA MOUREIRA \r\n\r\n122436180\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS MINIMERCADO ME \r\n\r\n122532694\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO RODRIGUES ME \r\n\r\n122489705\r\n\r\nMARIA HELENA BATISTA SILVA \r\n\r\n122505735\r\n\r\nMARINEUZA DOS SANTOS MONTEIRO \r\n\r\n122551079\r\n\r\nMARJANE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122480139\r\n\r\nMARLON DA SILVA REPARACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n122076788\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122076850\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122076320\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122076419\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122331893\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ALFABARRA I LTDA \r\n\r\n122550951\r\n\r\nMAV COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n122532945\r\n\r\nMAX CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122531884\r\n\r\nMAXXI DENT DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n122547110\r\n\r\nMCR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122396146\r\n\r\nMCSP CONSERVACAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122526821\r\n\r\nMED CLIN CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n122319710\r\n\r\nMEGA VOGUE MAGAZINE LTDA EPP \r\n\r\n122430590\r\n\r\nMEGAPIXEL COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122549538\r\n\r\nMENEZES PESSANHA SERVICOS LTDA \r\n\r\n122533615\r\n\r\nMERCADO EMPORIO DO DENDE LTDA ME \r\n\r\n122421671\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122475950\r\n\r\nMERCEARIA IDEAL DE JACAREI LTDA ME \r\n\r\n122488105\r\n\r\nMERCEARIA LOCOMOTIVA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122553659\r\n\r\nMETALURGICA E USINAGENS CONE SUL LTDA ME \r\n\r\n122539770\r\n\r\nMF LIMA CARNEIRO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122551877\r\n\r\nMH2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n122540760\r\n\r\nMHG FRIOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122535910\r\n\r\nMIL GOSTOS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121848337\r\n\r\nMINERACAO TERRA MATER LTDA \r\n\r\n122137167\r\n\r\nMINI MERCADO GONCALVES E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n122553217\r\n\r\nMINIMERCADO VENCEDOR LTDA ME \r\n\r\n122500610\r\n\r\nMMP DE RESENDE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122613902\r\n\r\nMODELO INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122528573\r\n\r\nMONFER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122560949\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n122422007\r\n\r\nMR RESTAURANTE E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120109280\r\n\r\nMSPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120109336\r\n\r\nMSPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122550587\r\n\r\nMUNDO COMERCIAL GASES INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122178467\r\n\r\nMURY ADVENTURE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121813819\r\n\r\nN CANDIDO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122080130\r\n\r\nNARF FERRO VELHO LTDA ME \r\n\r\n122553179\r\n\r\nNATURETTI PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121757480\r\n\r\nNAUTILUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n122549767\r\n\r\nNAVE INFOELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122167961\r\n\r\nNEIDE MARIA DO NASCIMENTO IGNARRA \r\n\r\n122561341\r\n\r\nNETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n122081838\r\n\r\nNILCEA F DE LIMA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n122541820\r\n\r\nNILLES E HILGUERA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122518381\r\n\r\nNOROESTE SUSTENTAVEL CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n122640233\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n122589602\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122548850\r\n\r\nNOVA CAMPINAS AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n122553160\r\n\r\nNOVA CESTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122505123\r\n\r\nNOVA LIMA ELETRO BAZAR PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122434609\r\n\r\nNOVA PETROLEO S A EXPLORACAO E PRODUCAO \r\n\r\n122442784\r\n\r\nNOVATEC INSTALACOES DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122442822\r\n\r\nNOVATEC INSTALACOES DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122529910\r\n\r\nNOVATEC INSTALACOES DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122552555\r\n\r\nNS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122347617\r\n\r\nNUTRALOGISTIC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122347714\r\n\r\nNUTRALOGISTIC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122516656\r\n\r\nO A GOMES REPARO E MANUTENCAO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122144686\r\n\r\nO F DE PAULA ARTIGOS ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n122504836\r\n\r\nO L S DA SILVA ME \r\n\r\n122547853\r\n\r\nO L S DE MORAES ME \r\n\r\n122534131\r\n\r\nOCEANO INDICO COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122543840\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122448413\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122555627\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122533364\r\n\r\nOLIVEIRA E RAMOS VR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122544447\r\n\r\nORIGINAL FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122041917\r\n\r\nORIGINAL SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122534409\r\n\r\nORLANDO JOSE BRUNO CARDOSO \r\n\r\n122608950\r\n\r\nOVIDIO P DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122450981\r\n\r\nP A ALMEIDA MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n122537165\r\n\r\nP WILLIAM DA SILVA GOMES EIRELI ME \r\n\r\n122512480\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESPIRITO SANTO LTDA \r\n\r\n122468864\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n122525248\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MON SENHOR LTDA ME \r\n\r\n122539427\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OLIVEIRA BARRETO LTDA ME \r\n\r\n122589432\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PANINI LTDA ME \r\n\r\n122604563\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SO DELICIAS DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n122470516\r\n\r\nPALAVRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122417550\r\n\r\nPALOMA DE FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122318200\r\n\r\nPANCINHA DE PORTELA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122547942\r\n\r\nPARADA DOS COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122169794\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA REBELO DA SILVA \r\n\r\n122521927\r\n\r\nPAULA A SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122415663\r\n\r\nPC DE AZEVEDO ROUPAS ME \r\n\r\n121680126\r\n\r\nPDX GESTAO E ESTRATEGIA LTDA \r\n\r\n122554310\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS MP CORTES LTDA ME \r\n\r\n122509757\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO DE SIQUEIRA \r\n\r\n122454430\r\n\r\nPEGASUSVET LTDA ME \r\n\r\n122409035\r\n\r\nPEIXARIA DO GILBERTO LTDA ME \r\n\r\n122548817\r\n\r\nPERFIL PRIME COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122550048\r\n\r\nPERFILMEGA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122561244\r\n\r\nPERSEVER@NC@ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122551389\r\n\r\nPERSONA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122597222\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n122532961\r\n\r\nPETYFOOD SHOP LTDA \r\n\r\n122554272\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122329279\r\n\r\nPINKBIJU ROCINHA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n122538820\r\n\r\nPLANETA DE MERITI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122550960\r\n\r\nPLUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ME ME \r\n\r\n122514645\r\n\r\nPONTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122389832\r\n\r\nPONTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122292758\r\n\r\nPONTO VIP INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122487117\r\n\r\nPONTUAL OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122432290\r\n\r\nPORTO GRILL CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n122561260\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CAPITAO NA POSSE LTDA \r\n\r\n122458150\r\n\r\nPOSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n122139178\r\n\r\nPRIORIDADE 1 MECANICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122551826\r\n\r\nPRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n122474619\r\n\r\nPRO STAFF RJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n122641345\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n122545389\r\n\r\nPROGETTOIT LTDA ME \r\n\r\n122548337\r\n\r\nPROGISYS SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122551443\r\n\r\nPROJETOBRAS GESTAO PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n122552415\r\n\r\nPSICOLOGIA & SAUDE LTDA \r\n\r\n122502299\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n122502418\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n122502434\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n122546954\r\n\r\nQUALYTECH ASSESSORIA DE SEGURANCAS DO TRABALHO E CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122601858\r\n\r\nR A P LIMA OBRAS CIVIS ME \r\n\r\n122462807\r\n\r\nR B GELLI ME \r\n\r\n122548949\r\n\r\nR C C 10 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122548981\r\n\r\nR C C 11 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122552768\r\n\r\nR D JEOVANI SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122527461\r\n\r\nR E EMPRESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n122500830\r\n\r\nR F RETESTE E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122561511\r\n\r\nR K 3 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122619013\r\n\r\nR R CARVALHAES COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n122549317\r\n\r\nR R LOPES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122561023\r\n\r\nRACOES E BAZAR SCHEIDEGGER LTDA ME \r\n\r\n121855813\r\n\r\nRADIONICACU ASSESSORIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122206428\r\n\r\nRAFAELLA DE MENDONCA SOARES \r\n\r\n122546580\r\n\r\nRAINBOW TURISMO LTDA \r\n\r\n122487419\r\n\r\nRANA SILICONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122513088\r\n\r\nRECICLAGEM UNIAO 2006 LTDA EPP \r\n\r\n122545877\r\n\r\nRECREIO RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n122549902\r\n\r\nREFRIGERACAO CLIMA CERTO \r\n\r\n122471148\r\n\r\nREI DO BAZAR DO JESUITAS LTDA ME \r\n\r\n122550757\r\n\r\nRELIQUIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122512804\r\n\r\nRELUG COMERCIO DE PAPELARIA ARMARINHO BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n122550781\r\n\r\nRENATHA CAROLINE MACHADO EIRELI ME \r\n\r\n122550730\r\n\r\nRENATHA CAROLINE MACHADO ME \r\n\r\n122489756\r\n\r\nRESTAURANTE NOSSA GENTE DO RIO DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n122471334\r\n\r\nREV PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n122550994\r\n\r\nRF FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122549830\r\n\r\nRICARDO AFONSO DE ABREU \r\n\r\n122463420\r\n\r\nRIO MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122468414\r\n\r\nRM LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122553969\r\n\r\nROBERTO COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n122553500\r\n\r\nROCHA & LOPES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122413784\r\n\r\nROCHA & SCHEPPER LTDA ME \r\n\r\n122412915\r\n\r\nRODFABI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122546733\r\n\r\nRODRIGUES PACHECO INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n122553845\r\n\r\nROGERIA MARIA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n122546288\r\n\r\nROMAH COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122533844\r\n\r\nRONALDO QUEIROLO \r\n\r\n122332032\r\n\r\nRONY S FREITAS SOLUCOES EM INFORMATICA \r\n\r\n122388100\r\n\r\nRUBENS CARVALHO DE LIMA \r\n\r\n122097149\r\n\r\nRUBINANDO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n122535995\r\n\r\nRUSSEL & NEGREIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122521242\r\n\r\nRUY A SOARES ME \r\n\r\n122524250\r\n\r\nS AMADOR BERNARDES DE SOUZA ALIMENTOS ME \r\n\r\n122586026\r\n\r\nS CORREA MATA LTDA ME \r\n\r\n122327853\r\n\r\nS L HOEFLICH EDICAO E TREINAMENTOS \r\n\r\n122194624\r\n\r\nS Q M SERVICOS COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122551052\r\n\r\nSABAOT SUB EMPREITEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n122085094\r\n\r\nSABINA MODAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n122547810\r\n\r\nSAHID ABIB SARRUF ME \r\n\r\n122153596\r\n\r\nSAN MON TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122409388\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS ME \r\n\r\n122550811\r\n\r\nSANTOS E FLOR COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n122534310\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n122484495\r\n\r\nSECURITY ONLINE BR LTDA \r\n\r\n122182022\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS CARDOSO SANTOS LTDA EPP \r\n\r\n122462050\r\n\r\nSEX MODEL LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n122552539\r\n\r\nSF INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n122554086\r\n\r\nSHARE MARKETING E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122272820\r\n\r\nSHEILA MARIA SAMPAIO DE SOUZA \r\n\r\n122160860\r\n\r\nSIGMA3 DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122502582\r\n\r\nSIGMA3 DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122502639\r\n\r\nSIGMA3 DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122418140\r\n\r\nSILVA BARCELLOS LOTERIAS LTDA \r\n\r\n122560655\r\n\r\nSILVANA DE JESUS AMORIM \r\n\r\n122547535\r\n\r\nSILVIO CESAR ANSELMO PEREIRA ME \r\n\r\n122459709\r\n\r\nSIMONE VIGGIANO SEGURASSE \r\n\r\n122433971\r\n\r\nSINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS \r\n\r\n122489730\r\n\r\nSINKS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122548787\r\n\r\nSOL A SOL SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122467183\r\n\r\nSOLAR DOS CARVALHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n122508661\r\n\r\nSOLDAMASTER LTDA ME \r\n\r\n122514947\r\n\r\nSOMA LOCACAO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n122554884\r\n\r\nSPE CHL CV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554892\r\n\r\nSPE CHL CV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554965\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122555023\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554906\r\n\r\nSPE CHL XCV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554922\r\n\r\nSPE CHL XCV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122399706\r\n\r\nSPTA HOLDING EM TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA \r\n\r\n122548728\r\n\r\nSQA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122515102\r\n\r\nSTAR DE ITAPERUNA HOTEL LTDA ME \r\n\r\n122432240\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122432193\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122524837\r\n\r\nSTINET SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n122548876\r\n\r\nSUL GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122546628\r\n\r\nSUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n122544412\r\n\r\nSUPER STYLE FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122092953\r\n\r\nSUPREMACIA EMPRESARIAL & MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122552105\r\n\r\nSUSHI DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122544129\r\n\r\nT ARAUJO CURIONE EIRELI \r\n\r\n122428676\r\n\r\nT C DOS SANTOS TOPOGRAFIA ME \r\n\r\n122512880\r\n\r\nT CARDOSO VIEIRA MERCADO E BAZAR LTDA \r\n\r\n122517857\r\n\r\nT M V MARTINS MAGAZINE ME \r\n\r\n122442440\r\n\r\nTARC CONSULTORIA NAVAL LTDA \r\n\r\n122442288\r\n\r\nTATIANA MARIA CHIESSE MACHADO SALDANHA \r\n\r\n122551362\r\n\r\nTECHSIM PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122550056\r\n\r\nTEEN GIRL S FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122209699\r\n\r\nTERRA DE SANTA CRUZ LIVROS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122419839\r\n\r\nTERRA E CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122272404\r\n\r\nTETRAPOLOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n122520025\r\n\r\nTHAIS DA SILVA FIGUEIRA \r\n\r\n122540727\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ESTEVAM \r\n\r\n122426665\r\n\r\nTIME SOLUTION CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122526252\r\n\r\nTOM DE RIO BONITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n122556275\r\n\r\nTOQUIO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121756840\r\n\r\nTORRES PRODUCAO DE EVENTOS E ATELIER CULINARIO LTDA ME \r\n\r\n122551338\r\n\r\nTOSCANA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122304306\r\n\r\nTRANS SIC TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ME \r\n\r\n122529685\r\n\r\nTRANSCAM TRANSPORTES CAMILO LTDA ME \r\n\r\n122508246\r\n\r\nTRANSPORTE ALE DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122532899\r\n\r\nTRANSPORTE E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME \r\n\r\n122169085\r\n\r\nTRANSTANGO ALFA TRANSPORTES E SERVICOS ADUANEIROS LTDA ME \r\n\r\n122529812\r\n\r\nTRES UNIAO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122162072\r\n\r\nTRIENGE TRES RIOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122458516\r\n\r\nTUBESTEEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122293258\r\n\r\nTWF REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n122487486\r\n\r\nTWINS & MARTIN DO BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122487583\r\n\r\nTWINS & MARTIN DO BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122474660\r\n\r\nTWS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n122510216\r\n\r\nUNI TERRA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n122472438\r\n\r\nV C S FOLLY TRANSPORTES ME \r\n\r\n122501055\r\n\r\nV. V. DOS SANTOS SERVICOS DE REFRIGERACAO \r\n\r\n122391128\r\n\r\nVALDIR G DE CARVALHO QUEIJOS ME \r\n\r\n122543882\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122528506\r\n\r\nVANUZA MARINHO BARROSO \r\n\r\n122556291\r\n\r\nVENDAS ADAPTACOES E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122549600\r\n\r\nVET CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n122496400\r\n\r\nVHLG ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122129245\r\n\r\nVIACAO OESTE OCIDENTAL S/A \r\n\r\n122157630\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n122549457\r\n\r\nVICTOR DO MILENIUM COIFFER ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n121977536\r\n\r\nVIEIRA & PULCHEIRA LTDA \r\n\r\n122523601\r\n\r\nVIEIRA E SOARES ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n122532856\r\n\r\nVIGAFER COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122434579\r\n\r\nVILAFLOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122533720\r\n\r\nVINICIUS BOTELHO PACHECO \r\n\r\n122520203\r\n\r\nVINICIUS CABRAL PIGNATON \r\n\r\n122526767\r\n\r\nVINICIUS MARTINS \r\n\r\n122494474\r\n\r\nVIP TECHNOLOGY SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122469917\r\n\r\nVIPS SAFETY ASSESSORIA LTDA ME ME \r\n\r\n122551273\r\n\r\nVIVIAN AZEVEDO RIBEIRO GUIMARAES \r\n\r\n122553772\r\n\r\nVS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122386299\r\n\r\nW A NASCIMENTO REPRESENTACOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ME \r\n\r\n122556372\r\n\r\nWALCENTER PRODUTOS DE FIXACAO LTDA ME \r\n\r\n122522885\r\n\r\nWALTER DE SOUZA NALIM \r\n\r\n122646452\r\n\r\nWAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122488261\r\n\r\nWGF EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122549376\r\n\r\nWILLIAM NASCIMENTO MARINS \r\n\r\n122069307\r\n\r\nWONKI EDITORA TREINAMENTO E REDE SOCIAIS LTDA \r\n\r\n122551044\r\n\r\nWRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122280490\r\n\r\nXP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122549740\r\n\r\nY CRISTINA ALVES DE SOUZA GAS GNV ME \r\n\r\n122574761\r\n\r\nZAMPIERI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122551249\r\n\r\nZBG ASSISTENCIA TECNICA MOVEMENT LAGOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1351728"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 31 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1351730"
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                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1351729": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122547470\r\n\r\n122551400\r\n\r\n121608794\r\n\r\n122408063\r\n\r\n122519990\r\n\r\n122553322\r\n\r\n122529413\r\n\r\n122154720\r\n\r\n122519868\r\n\r\n122547802\r\n\r\n122540107\r\n\r\n122508424\r\n\r\n122302435\r\n\r\n122546890\r\n\r\n122444736\r\n\r\n122541294\r\n\r\n121911187\r\n\r\n122168488\r\n\r\n122553713\r\n\r\n122560922\r\n\r\n122549228\r\n\r\n122548108\r\n\r\n122506642\r\n\r\n122175093\r\n\r\n122292057\r\n\r\n122171101\r\n\r\n122538439\r\n\r\n122470982\r\n\r\n122550331\r\n\r\n122552601\r\n\r\n122550366\r\n\r\n122547500\r\n\r\n122548930\r\n\r\n122560485\r\n\r\n122555465\r\n\r\n122495756\r\n\r\n122549945\r\n\r\n122550846\r\n\r\n122514378\r\n\r\n122547845\r\n\r\n122548493\r\n\r\n122514220\r\n\r\n122195736\r\n\r\n122545745\r\n\r\n122549996\r\n\r\n122005279\r\n\r\n122640918\r\n\r\n122539990\r\n\r\n121132170\r\n\r\n122635370\r\n\r\n122561228\r\n\r\n122528786\r\n\r\n122346351\r\n\r\n121899020\r\n\r\n121693473\r\n\r\n122524268\r\n\r\n122551958\r\n\r\n122402650\r\n\r\n122402693\r\n\r\n122547551\r\n\r\n122561970\r\n\r\n122623754\r\n\r\n122431774\r\n\r\n122551150\r\n\r\n122287339\r\n\r\n122513436\r\n\r\n122555155\r\n\r\n122470737\r\n\r\n122498844\r\n\r\n122528190\r\n\r\n122594479\r\n\r\n122527097\r\n\r\n122651901\r\n\r\n122549724\r\n\r\n122550536\r\n\r\n121842665\r\n\r\n122421442\r\n\r\n122634446\r\n\r\n122555848\r\n\r\n122396065\r\n\r\n122549856\r\n\r\n122530802\r\n\r\n122561007\r\n\r\n122537700\r\n\r\n122444949\r\n\r\n122446151\r\n\r\n122534140\r\n\r\n122555350\r\n\r\n122545575\r\n\r\n122467337\r\n\r\n122510267\r\n\r\n122414900\r\n\r\n122548469\r\n\r\n122548345\r\n\r\n122561210\r\n\r\n122552890\r\n\r\n122549678\r\n\r\n122514432\r\n\r\n122549430\r\n\r\n122551605\r\n\r\n122543580\r\n\r\n122549961\r\n\r\n122129741\r\n\r\n122137744\r\n\r\n122537963\r\n\r\n122440340\r\n\r\n122144414\r\n\r\n122168771\r\n\r\n122549635\r\n\r\n122561198\r\n\r\n122280539\r\n\r\n121164063\r\n\r\n121710998\r\n\r\n122629680\r\n\r\n122551753\r\n\r\n121822176\r\n\r\n122429214\r\n\r\n122534123\r\n\r\n122533070\r\n\r\n122551893\r\n\r\n122403975\r\n\r\n122502280\r\n\r\n122346238\r\n\r\n122547829\r\n\r\n122543823\r\n\r\n122528999\r\n\r\n122551508\r\n\r\n122553144\r\n\r\n122590929\r\n\r\n122585933\r\n\r\n122534891\r\n\r\n122398742\r\n\r\n122440056\r\n\r\n122649168\r\n\r\n122641043\r\n\r\n122640969\r\n\r\n122554590\r\n\r\n122639790\r\n\r\n122085418\r\n\r\n122553691\r\n\r\n122551532\r\n\r\n121805689\r\n\r\n122082362\r\n\r\n122082419\r\n\r\n122549449\r\n\r\n114314560\r\n\r\n120166585\r\n\r\n120921286\r\n\r\n122091639\r\n\r\n113852991\r\n\r\n122585917\r\n\r\n122585720\r\n\r\n122585852\r\n\r\n122510097\r\n\r\n120804409\r\n\r\n122560957\r\n\r\n122501748\r\n\r\n122518276\r\n\r\n122554345\r\n\r\n122417291\r\n\r\n121880249\r\n\r\n122225619\r\n\r\n122227450\r\n\r\n122287592\r\n\r\n122330242\r\n\r\n122189612\r\n\r\n122441320\r\n\r\n122344308\r\n\r\n122466578\r\n\r\n122466616\r\n\r\n122552610\r\n\r\n122402154\r\n\r\n122552490\r\n\r\n122576101\r\n\r\n122119215\r\n\r\n122315260\r\n\r\n121780678\r\n\r\n122548388\r\n\r\n122635809\r\n\r\n122542215\r\n\r\n122536894\r\n\r\n122620305\r\n\r\n122435419\r\n\r\n122224469\r\n\r\n122548698\r\n\r\n122435435\r\n\r\n122544277\r\n\r\n121953165\r\n\r\n122548809\r\n\r\n122333071\r\n\r\n122339215\r\n\r\n122432940\r\n\r\n122535529\r\n\r\n122551885\r\n\r\n122551869\r\n\r\n122553438\r\n\r\n122205979\r\n\r\n122161297\r\n\r\n122088743\r\n\r\n122428560\r\n\r\n121654346\r\n\r\n122529170\r\n\r\n121860361\r\n\r\n122191021\r\n\r\n122523172\r\n\r\n122447239\r\n\r\n122415949\r\n\r\n122142543\r\n\r\n122160720\r\n\r\n122452291\r\n\r\n122383478\r\n\r\n122199987\r\n\r\n122447115\r\n\r\n122169824\r\n\r\n121877078\r\n\r\n121680550\r\n\r\n112818633\r\n\r\n122533151\r\n\r\n122521498\r\n\r\n122552083\r\n\r\n122552423\r\n\r\n122542797\r\n\r\n122547675\r\n\r\n122301927\r\n\r\n122549554\r\n\r\n122543769\r\n\r\n122069404\r\n\r\n122551915\r\n\r\n122525728\r\n\r\n122416228\r\n\r\n122454790\r\n\r\n122547527\r\n\r\n122553209\r\n\r\n122454774\r\n\r\n122174801\r\n\r\n113546440\r\n\r\n122275225\r\n\r\n122518357\r\n\r\n122617924\r\n\r\n122512286\r\n\r\n122512448\r\n\r\n122512162\r\n\r\n122512308\r\n\r\n122512111\r\n\r\n122512669\r\n\r\n122512600\r\n\r\n122512367\r\n\r\n122512499\r\n\r\n122548264\r\n\r\n122481380\r\n\r\n122602439\r\n\r\n122498674\r\n\r\n122275152\r\n\r\n122205170\r\n\r\n122549406\r\n\r\n122035186\r\n\r\n122551575\r\n\r\n122386590\r\n\r\n122554620\r\n\r\n122205286\r\n\r\n122344103\r\n\r\n122550099\r\n\r\n122553870\r\n\r\n122585895\r\n\r\n122505417\r\n\r\n122208447\r\n\r\n122208471\r\n\r\n122208528\r\n\r\n122208404\r\n\r\n122555066\r\n\r\n122555139\r\n\r\n122555104\r\n\r\n122555015\r\n\r\n122405021\r\n\r\n122440404\r\n\r\n122553829\r\n\r\n121782735\r\n\r\n122547616\r\n\r\n122633300\r\n\r\n122550820\r\n\r\n122009193\r\n\r\n122001974\r\n\r\n122523555\r\n\r\n122538536\r\n\r\n122547705\r\n\r\n122070976\r\n\r\n122625447\r\n\r\n122501268\r\n\r\n122332415\r\n\r\n122432533\r\n\r\n122153456\r\n\r\n121693198\r\n\r\n122464621\r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